SARAIVA 13
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- Rank da corrupção no Brasil
- O que a matemática de Clinton diria de FHC?
- Democratize-se o Supremo!
- Vídeo que acusa Dilma de mentir sobre contas de luz é uma farsa
- Charge Online do Bessinha: Liderança perdida
- Estadão: Russomanno é acusado por MP de falsidade ideológica
- Governo Dilma: semana marca divisor de águas
- Supremas derrapadas
- IGREJA UNIVERSAL VAI GOVERNAR SÃO PAULO - CASO CELSO RUSSOMANNO SEJA ELEITO PREFEITO
- Expulso da campanha do PSDB no Rio, FHC baixa na propaganda de Serra
- Carta Aberta a Fernando Henrique Cardoso
- Rodrigo Maia, o 'fenômeno' eleitoral de 2012
- FICHA SUJA - PSDB É O PARTIDO COM MAIOR NÚMERO DE CANDIDATOS BARRADOS NA ELEIÇÃO PARA PREFEITO
- Como queriam o PIG e o STF: Cerra usa mensalão x Haddad
Posted: 09 Sep 2012 04:51 PM PDT
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Posted: 09 Sep 2012 03:41 PM PDT
Bill Clinton, que os tucanos adoram, disparou a seguinte aritmética na convenção que aclamou Obama a buscar um segundo mandato na Casa Branca: "De 1961 para cá, os republicanos governaram o país por 28 anos, e os democratas, por 24 anos. Nesse período, foram criados 66 milhões de empregos, assim: 24 milhões pelos republicanos e 42 milhões pelos democratas".
Curto e grosso, Clinton atingiu o fígado adversário.
Se fosse manejar a mesma aritmética demolidora no Brasil, Clinton ( que os tucanos adoram, repita-se) diria o seguinte: "De 1994 para cá, o PSDB governou o Brasil por oito anos, e o PT, por 9 anos e meio (8 de Lula, e um ano e meio de Dilma). Nesse período, foram criados 18 milhões e oitocentos mil empregos: 800 mil pelos tucanos; 15 milhões por Lula e 3 milhões por Dilma".
É por isso que FHC quando se manifesta é prolixo, mas foge dos números. Por isso, também, Serra recorre ao 'mensalão', na falta do que dizer diante do esfarelamento de sua candidatura. Por conta desse flanco aritmético o PSDB, igualmente, quer interpelar Dilma que anunciou um corte de 16% da tarifa elétrica residencial e de 28% na indústrial em pleno Sete de Setembro. Pudera: no governo FHC, em 2001 --diria a matemática de Clinton-- o corte que houve foi no fornecimento. O 'apagão', conforme cálculos insuspeitos de Delfim Netto, custou R$ 60 bi aos brasileiros. O equivalente a um salário mínimo extraído de cada cidadão, assim: perda de 2 pontos do PIB ($ 50 bi, em valores de 2001, em empregos, produção, renda) e mais R$ 10 bi de 'imposto apagão' para financiar termoelétricas.
Vai falar do quê, não é Serra? Carta Maior
Marcadores: Bill Clinton, Carta Maior, FHC
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Posted: 09 Sep 2012 03:37 PM PDT
Há duas semanas, escrevi aqui sobre a democracia relativa, traduzida em posicionamentos dúbios e incoerentes, que defendem ou atacam protagonistas de situações semelhantes – envolvendo os mesmos valores –, em função de conveniências ideológicas de momento.
No Brasil, vivenciamos isso cotidianamente, sufocados por uma mídia – a grande mídia – que, de forma monocórdia, manipula os fatos com versões de conveniência. Um exemplo marcante desse posicionamento ideológico – vinculado à política partidária – nos está sendo oferecido agora, a propósito do julgamento do assim chamado "mensalão". Já tive oportunidade de externar aqui meu pensamento a respeito. Para mim, quem, comprovadamente, tenha incorrido em qualquer delito deve ser punido exemplarmente. Nenhuma dúvida a esse respeito.Contudo, não podemos deixar de perceber a tal tática de manipulação, fundamentada no que poderíamos chamar de "dois pesos e duas medidas". As vestais da dignidade e honradez, os paladinos da justiça e da ética, omitem-se totalmente quando se trata de maracutaias provenientes dos opositores do Governo, como o outro "mensalão" , o do tucanato mineiro, e o não explicado caso da "Privataria Tucana", um livro inteiro de denúncias sem respostas convincentes, que, ou está a exigir um posicionamento dos órgãos judiciais republicanos, ou deveria levar a um processo o jornalista que o escreveu, por calúnia, infâmia, difamação. Nunca o silêncio total sobre o assunto. Aliás, o mesmo ministro do STF relator do mensalão em julgamento, Joaquim Barbosa, em entrevista dada a diversos jornalistas e cujos termos estão acessíveis na internet, questionou-os claramente – e sem resposta - sobre o fato de apenas se preocuparem com esse mensalão, deixando de lado as também supostas incorreções tucanas.Chego agora ao assunto que me motiva neste texto: o STF, o processo de sua composição, o seu poder. Não é um tema novo , eu mesmo já me referi a ele anteriormente. Portanto, não vinculo meu posicionamento ao atual julgamento, qualquer que seja o seu resultado final .Julgo impossível deixar de ver, no formato de indicação dos Ministros do STF, uma implicação política, por maior que seja o cuidado na escolha. O poder Executivo indica e o Legislativo avaliza as indicações , e aí , por si só, já se configura o aspecto político. Uma vez empossados, os ministros indicados têm garantida a vitaliciedade e só se retiram se decidirem aposentar- se ou, compulsoriamente, aos 70 anos. Se são pessoas de inegável saber jurídico, são, também, seres políticos, com ideologia e valores específicos, predileções e repúdios. Até hoje se vincula o ministro Marco Aurélio de Mello ao seu primo Collor, que o nomeou. Até hoje se mencionam os vínculos antigos do ministro Gilmar Mendes com políticos tucanos,especialmente a FHC, a cujo governo serviu e que o nomeou. E, agora mesmo, se diz do ministro Dias Toffoli, que foi advogado do PT e nomeado por Lula, que ele seria naturalmente simpático à causa petista.Cá para nós, toda a preocupação com o fato de o ministro Peluzzo votar ou não no processo do mensalão teve a ver com uma certa posição que se supunha já definida. Numa aberração jurídica, chegou-se a admitir, em determinado momento, que ele votasse antes do Relator e, portanto, sem levar em consideração os estudos e definições do próprio Relator e do Revisor do processo. Felizmente, prevaleceu o bom senso.Não se trata, então - e isso é o óbvio - , de pessoas sem um passado ou sem vinculações ou convicções políticas. E, ainda que não se discuta aqui sua lisura, ou sua competência, a verdade é que, parafraseando Mário de Andrade, "ninguém pode libertar-se das teorias-avós que bebeu". E, é claro, em dúvida vão prevalecer os tais vínculos. É humano.Se há essas implicações , creio que deveria haver uma correspondência direta entre a composição do STF e a vontade popular. Afinal, não há política sem povo, e o regime democrático coloca o interesse popular em primeiro plano. Não é uma ideia original a eleição de Ministros da Suprema Corte dos países. Um exame comparativo , sem maior detalhamento, revela que isso já existe na França, na Espanha, em Portugal, na Alemanha e, parcialmente, no Japão. Seria possível aqui, portanto, que a população elegesse seus ministros, como faz com os principais membros do poder Executivo e com todo o poder Legislativo. Pode-se até admitir um período mais elástico dos seus mandatos , mas sem possibilidade de reeleição.Nada, a meu ver, justifica a vitaliciedade. As atribuições do STF, guardião da Constituição Federal, são muito relevantes para que se assegure tal poder discricionário e atemporal a onze homens, que, é claro, não são infalíveis. Isso, aliás, colhe-se da ambiência do próprio STF, quando se percebe que um mesmo fato merece, às vezes , considerações e julgamentos diametralmente opostos. Ou quando se ouve de um ministro – como aconteceu recentemente – a declaração de que um outro, quando presidente do STF, manipulou resultados de julgamentos... Essas e outras razões indicam que o STF precisa ser oxigenado com maior frequência.Penso que a cidadania deveria encampar essa bandeira. Claro, seria necessário detalhar as mínimas (ou máximas, porque indispensáveis) condições exigidas dos candidatos à suprema magistratura. Seria preciso discutir o número de eleitos e os períodos de mandatos, entre muitos outros aspectos. Mas eu creio, sinceramente, que a democracia sairia ganhando com essas mudanças.
Rodolpho Motta LimaAdvogado formado pela UFRJ-RJ (antiga Universidade de Brasil) e professor de Língua Portuguesa do Rio de Janeiro, formado pela UERJ , com atividade em diversas instituições do Rio de Janeiro. Com militância política nos anos da ditadura, particularmente no movimento estudantil. Funcionário aposentado do Banco do Brasil.Direto da Redação
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Posted: 09 Sep 2012 02:26 PM PDT
Posted by eduguim on 09/09/12 • Categorized as denúncia
Após o anúncio bombástico feito pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira em pronunciamento nacional de rádio e televisão no sentido de que a partir de 2013 as contas de luz dos consumidores residenciais e comerciais cairão 16% e as das indústrias cairão 28%, uma farsa ridícula foi articulada e posta em vídeo que não para de circular na internet. O vídeo farsesco usa comentário de um jornalista que atende pelo nome de Luiz Carlos Prates, que se notabilizou em 2011 por ter feito comentário em programa que mantinha na rede de televisão RBS, em Santa Catarina, que culpava o ex-presidente Lula pelos acidentes de carro por ter adotado políticas públicas que distribuíram renda e, assim, permitiram que "qualquer miserável que nunca leu um livro compre carro". Esse indivíduo, por conta dos protestos do público, foi demitido da RBS, mas acabou no SBT, onde continua produzindo seu lixo intelectual Um blog de ultradireita desses que beiram a criminalidade usou o tal comentário desse demente correlato à questão energia elétrica a fim de produzir uma das farsas mais absurdas e burras que já se viu e que passo a relatar agora. O tal blog acusa a presidente Dilma de mentir à população sobre a razão da medida que reduzirá as contas de luz. Diz que a redução anunciada se daria por conta de processo no Tribunal de Contas da União (TCU) que detectou erro de cálculo nos reajustes das tarifas de energia elétrica que, entre 2002 e 2009, surrupiou 7 bilhões de reais ao público. Assista ao vídeo, abaixo, e depois leia o desmonte da farsa. O processo no TCU é verdadeiro. Cogita-se, realmente, devolver ao distinto público o que pagou a mais na conta de luz. Todavia, é uma deslavada mentira que a redução de tarifas anunciada por Dilma tenha qualquer relação com esse caso. Em primeiro lugar, não se chegou, ainda, a uma decisão sobre como ou se haverá devolução do que foi cobrado a mais. Aliás, se a presidente da República tivesse realmente feito o que o tal blog acusa teria cometido crime de responsabilidade e ficaria passível até de impeachment. É insano dizer que ela mentiria a quase 200 milhões de brasileiros atribuindo às suas políticas públicas o que, na verdade, decorreria da devolução de valores cobrados a mais. A mais breve reflexão sobre esse vídeo, o uso de um mínimo lógica, permite a quem tenha mais de meio neurônio sacar que se nem a oposição nem a grande mídia fizeram a acusação é porque ela não cabe. Aliás, há que fazer uma digressão. A oposição atacou até o que não podia no pronunciamento de Dilma da última sexta-feira e anunciou que irá à Justiça contra a presidente porque criticou o modelo anterior de privatizações que, segundo ela, "torrou patrimônio público". Ora, o cargo de presidente é político e não se pode negar a um primeiro mandatário que tenha opinião política… Chega a ser ridículo que o partido de José Serra, que em 2010, enquanto governador, pôs a companhia de saneamento básico que opera exclusivamente em São Paulo (Sabesp) para fazer publicidade no Acre e em tantas outras unidades da federação para difundir os feitos do então candidato a presidente, agora acuse Dilma de usar a máquina pública. Voltando ao vídeo-farsa, por mais que seja ridículo sequer considerar sua premissa façamos uma "conta de português" para entender o engodo. Veja, leitor, o que diz o site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): "O mercado de distribuição de energia elétrica do Brasil é atendido por 64 concessionárias, estatais ou privadas, de serviços públicos que abrangem todo o País. As concessionárias estatais estão sob controle dos governos federal, estaduais e municipais. Em várias concessionárias privadas verifica-se a presença, em seus grupos de controle, de diversas empresas nacionais, norte-americanas, espanholas e portuguesas. São atendidos cerca de 47 milhões de unidades consumidoras, das quais 85% são consumidores residenciais, em mais de 99% dos municípios brasileiros" Façamos, então, a mal-chamada "conta de português": 1 – O Brasil tem 47 milhões de unidades consumidoras entre empresas e residências 2 – 85% disso (39,95 milhões de unidades consumidoras) são residências. 3 – Digamos que a conta de luz de uma residência com 3 pessoas custe ao redor de 100 reais mensais – a residência deste blogueiro, com três pessoas, gasta quase 200 reais. 4 – 39,95 milhões de residências a 100 reais por residência dá 3,9 bilhões de reais ao mês 5 – 3,9 bilhões de reais ao mês são 46,8 bilhões de reais ao ano 6 – Como a conta errada teria sido cobrada entre 2002 e 2009, há que multiplicar 46,8 bilhões de reais por 7 anos, o que dá 327, 6 bilhões de reais 7 – Os 7 bilhões de reais que o blog criminoso cita correspondem a 2,13% do que gastaram apenas as residências em 7 anos ou a 14,95% do que gastam em um ano. Pois bem: juntando residências e indústrias (cujas contas são exponencialmente maiores), em questão de meses os descontos de 16% e 28% anunciados por Dilma devolveriam à sociedade o que lhe teria sido cobrado a mais na década passada. Depois de devolvidos os 7 bilhões, porém, os descontos continuariam. A menos que durassem poucos meses… Como se vê, o desespero da direita com o bem-estar social e o progresso que o governo Dilma está gerando ao país chegou ao paroxismo. Os delírios autoritários que pretendem censurar a primeira mandatária ou a falta de decência dos que vendem farsas como essa comprovam o estado de desorientação dessa gente. Pistoleiros do PIG poupam partido ficha-suja (PSDB) de críticasDurante os últimos anos, a tal "lei da ficha limpa" – na visão deste blog, um erro na forma como foi concebida – serviu para muito reacionário se masturbar sonhando em condenar in limine a esquerda, pois esse tipo de paciente mental acredita na mídia quando criminaliza políticos progressistas e acoberta reacionários. Eis que, no último sábado, o jornal Folha de São Paulo tratou de divulgar um dado que viria à tona de um jeito ou de outro: o PSDB é o campeão em políticos fichas-sujas. Ou seja: dos 317 políticos de diversos partidos barrados pela Justiça para disputar eleições neste ano, o PSDB é o que contribui mais para engrossar tal contingente. Dos 317 políticos barrados, 17,66% (ou 56 pessoas) são do PSDB, 15,45% (ou 49 pessoas) são do PMDB e só 5,67% (ou 18 pessoas) são do PT. Este blog teve a curiosidade de, no dia seguinte à notícia, ir conferir o jornal que a divulgou. Afinal, se o campeão de candidatos – ou pré-candidatos – fichas-sujas fosse o PT, o periódico estaria coalhado de colunas, artigos e cartas de leitores abordando a degenerescência moral do "petismo", do "lulismo" ou, melhor ainda, do "lulo-petismo". Sabe o que se encontrou sobre o protagonismo ficha-suja dos tucanos, leitor? Nada. Até se entende a afasia do colunismo da Folha em tripudiar sobre o dado negativo para o partido a que serve, mas esperava-se que ao menos na coluna de leitores alguém apontasse a contradição insuperável entre o discurso tucano sobre "ética" e a prática. Se a Folha quis demonstrar "isenção" divulgando um dado que viria a público de qualquer jeito, deveria ao menos ter disfarçado melhor e terminado o serviço permitindo que alguém comentasse a desmoralização das pretensas vestais da política brasileira contida na notícia sobre o ranking dos fichas-sujas. Do Blog da Cidadania. | ||
Posted: 09 Sep 2012 01:50 PM PDT
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Posted: 09 Sep 2012 01:16 PM PDT
Russomanno é acusado por MP de falsidade ideológica
AE - Agência Estado Fonte da Imagem: Facebook
Do Grupo Beatrice. | ||
Posted: 09 Sep 2012 12:46 PM PDT
Do Blog do Kotscho - Publicado em 09/09/2012 às 11h46
Ricado Kotscho A semana do 7 de setembro este ano talvez tenha sido a mais movimentada da presidente Dilma Rousseff desde que tomou posse há 20 meses e terminou por marcar um divisor de águas em seu governo. Por mais que queira se manter distante das questões político-partidárias, como deixou bem claro no início da campanha eleitoral e do julgamento do mensalão, a gestora Dilma foi trazida para o olho do furacão e não negou fogo. Começou a semana com uma dura nota dando um chega pra lá em Fernando Henrique Cardoso, em resposta a um artigo publicado no domingo passado em que o ex-presidente atacava o governo Lula: "É pesada como chumbo a herança desse estilo bombástico de governar que esconde males morais e prejuízos materiais para o futuro da nação". Dilma não só defendeu o legado de Lula, enumerando as conquistas sociais e econômicas ao longo dos oito anos de seu governo, como lembrou o episódio da polêmica reeleição de FHC após denúncias de compra de votos de parlamentares: "Lula é um democrata que não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse. O ex-presidente Lula é um exemplo de estadista". E a presidente encerrou a semana com um alentado pronunciamento político de 11 minutos, na véspera do 7 de setembro, no qual defendeu as conquistas do seu governo e atacou novamente o ex-presidente FHC: "Ao contrário do antigo modelo de privatização de ferrovias, que torrou patrimônio público para pagar dívida e ainda gerou monopólios, privilégios, frete elevado e baixa eficiência, o nosso sistema de concessão vai reforçar o poder regulador do Estado". Dilma retomou no discurso o tema das privatizações que esteve no centro dos debates nas eleições presidenciais de 2010 e mostrou a diferença para o seu sistema de concessões na gestão de projetos de infraestrutura que envolvem investimentos de R$ 133 bilhões. Queda dos juros e tributos, aumento de empregos e benefícios sociais, controle dos abusos nos planos de saúde e de telefonia, a presidente foi citando itens do seu "pacote de bondades", completado com o anúncio da cereja do bolo: uma redução de 16% nas tarifas das contas de luz residenciais e 28% para as indústrias _ medidas que podem ajudar a implementar investimentos, criar empregos e controlar a inflação. Na visão dela, esta é a melhor maneira de ajudar as campanhas do PT, oferecendo argumentos aos candidatos, já que no momento o PT lidera as pesquisas em apenas uma capital, Goiânia. No meio da semana, Dilma veio a São Paulo para uma reunião de mais de três horas com o ex-presidente Lula em que analisaram o quadro político-eleitoral e decidiram juntos a forma de participação nas campanhas do PT. Por mais que resistisse, a presidente decidiu participar da campanha de Fernando Haddad ainda no primeiro turno, ao lado de Lula, ao menos no programa eleitoral do candidato petista, que está em terceiro lugar nas pesquisas. Ao contrário do que os adversários esperam, cada vez que tentam jogar um contra o outro, como fez FHC no seu artigo, mais Lula e Dilma parecem formar uma só entidade política. O pacto de fidelidade entre presidente e ex-presidente continua inabalado, apesar do turbilhão provocado pelas primeiras condenações no processo do mensalão, até porque os dois e seus governos são umbilicalmente ligados. É provável que Dilma e Lula concentrem suas forças mesmo em São Paulo, onde uma vitória de Fernando Haddad no principal reduto da oposição tucana se tornou vital para compensar a má situação eleitoral do PT em outros Estados. Agora que José Serra, caindo nas pesquisas e cada vez mais longe do lider Celso Russomanno, do PRB, foi convencido a colocar Fernando Henrique Cardoso na TV para salvar a lavoura no seu programa eleitoral, pela primeira vez nos últimos dez anos, a campanha paulistana se nacionalizou de vez. Dilma e Lula de um lado, Serra e FHC do outro, com Russomanno no meio, ninguém sabe o que pode acontecer nas quatro semanas até a eleição. Para Dilma, o grande desafio agora é como chegar ao final do ano no Brasil pós-eleição e pós- mensalão, no momento em que a presidente for obrigada a rever suas relações com o PT e a base aliada. Em São Paulo, por exemplo, num possível segundo turno entre Russomanno e Haddad, Dilma terá dois partidos aliados do seu governo na disputa, sem falar na aliança já abalada com o PSB em várias capitais, que precipitou as discussões sobre a sucessão presidencial de 2014, com a entrada em cena do governador pernambucano Eduardo Campos, ao mesmo tempo em que o tucano Aécio Neves resolvia sair da toca. O quadro que se desenha para Dilma pode parecer complexo, e é mesmo, mas a presidente, que queria cuidar apenas do governo, resolveu ir à luta. Agora, não tem mais volta. A briga é com ela. Se 2014 chegou mais cedo, foi contra a sua vontade. .
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Do Blog ContrapontoPIG.
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Posted: 09 Sep 2012 12:42 PM PDT
Não são poucos os sustos e as consequentes desilusões que estão a sentir os que acompanham os julgamentos do apelidado "mensalão". Na semana passada, o susto transformou-se em indignação, — e o Brasil ouviu o aparte de assustado de Tóffoli —, quando o ministro Luiz Fux propôs inverter o ônus processual da prova e, também, entendeu em jurisdicinalizar a prova colhida em comissão parlamentar de inquérito (CPI) que, como o próprio nome diz, é inquisitiva e não contraditória. E um dos seus efeitos da CPI é passar ao Ministério Público, titular da ação penal pública, uma notícia de crime. Lógico, o Ministério Público não está obrigado a apresentar a ação penal e poderá solicitar diligências complementares à polícia judiciária, ajuizar a ação ou pedir o arquivamento da documentação recebida à autoridade judiciária.
Como sabem até os rábulas de porta de cadeia de periferia, no processo penal, onde o conflito versa, de um lado, pela pretensão de punir e, de outro, pelo direito subjetivo de liberdade, o órgão acusador tem o ônus da prova da (1) existência de um fato tipificado em lei criminal e (2) do autor da conduta ilícita.
Mudar isso, significa, além de fazer girar na tumba o espólio do precursor da humanização do direito penal, Marques de Beccaria, atribuir ao réu-acusado a prova da sua inocência. À defesa do réu cabe unicamente, como ensina os doutrinadores de países civilizados, demonstrar fatos que excluam a pretensão de punir (v.g, prescrição), a vontade livre do réu (v.g, coação irresistível) ou que conferem uma nova dimensão ao fato imputado (v.g, legítima defesa).
Com o Supremo Tribunal Federal (STF) reduzido a dez ministros pela aposentadoria compulsória de Cezar Peluso, não tardou o ministro Marco Aurélio, em entrevista, sustentar o que chamou de voto de Minerva no caso de empate no julgamento. Para Marco Aurélio, deve valer o voto de Minerva, que era a deusa romana da sabedoria e da guerra. Em outras palavras, o presidente Ayres Brito votaria para desempatar e a isso os supremos ministros chamam de "voto de qualidade". Ayres Brito, portanto, votaria duas vezes.
A prevalecer esse entendimento, o STF abandonará uma garantia universal, o "in dubio pro reo" e que decorre da presunção de inocência. O "in dubio pro reo" está no Digesto do imperador Justiniano, lançado no ano 533. A justificativa é a seguinte: "é melhor o juiz absolver um provável culpado do que condenar um provável inocente".
Não se deve esquecer haver o ministro Peluso ressaltado, – com relação à absolvição pelo segundo peculato atribuído a João Paulo Cunha –, que a prova era duvidosa e ele aplicava o "in dubio pro reo".
Fora isso existe, e a causar confusão na mídia, uma repetida fala de ministros a respeito da validade da prova indiciária que, numa definição bem conhecida, diz "ser o fato que, pela sua ligação como fato probando, autoriza a concluir algo sobre ele". A confusão está em se dar plena validade a meros indícios, enquanto, doutrina e jurisprudência, estão orientadas no sentido de simples e frágeis indícios, meras conjecturas, não bastarem para sustentar uma conclusão condenatória.
Por último, não se deve esquecer ter Peluso declarado a perda do mandado parlamentar do réu João Paulo Cunha. Numa das suas milésimas entrevistas, o ministro Marco Aurélio prejulgou essa questão. Isto ao afirmar que o mandato de João Paulo Cunha será cassado pelo STF, que é o guardião da constituição.
No particular, abre-se uma polêmica constitucional. Todos sabem que no Código Penal está previsto a perda de mandato eletivo como efeito da condenação definitiva: "- artigo 92,I.
A Constituição, ao tratar de deputados federais e senadores, afirma também a perda de mandato em caso de decisão condenatória com trânsito em julgado: art .55, inciso VI. Só que, logo abaixo, no parágrafo 2º., existe uma regra condutora especial. Essa regra diz, com todas as letras, que a perda de mandato de deputado federal, em razão de condenação definitiva em processo criminal, será decidida pela Câmara por voto secreto e maioria absoluta: o Senado, em julho passado, aprovou emenda que coloca fim ao voto secreto e se está a aguardar a deliberação da Câmara. A jurisprudência do STF não dá razão a Peluso e nem a Marco Aurélio: "recurso Extraordinárior. n.º.179.502-6/SP, relator ministro Moreira Alves.
Pano rápido. Não se trata de defender acusado de venalidade, mas, apenas, de se desejar o cumprimento da Constituição e, só pelo devido meio legal, aceitar a sua alteração. Não se pode admitir um Judiciário a revogar norma constitucional específica e que não destoa do sistema escolhido pelo legislador constituinte. No popular, isso seria uma ditadura judiciária.
Wálter MaierovirchNo CartaCapital
Postado por zcarlos às 16:30Nenhum comentário:
Marcadores: Julgamento, Mensalão, STF
Do Blog COM TEXTO LIVRE.
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Posted: 09 Sep 2012 12:19 PM PDT
A IGREJA UNIVERSAL - de propriedade do Bispo Edir Macedo, está usando toda a sua estrutura em São Paulo para eleger Celso Russomanno prefeito da capital do Estado.
Fazer política-partidária dentro de Instituição de caráter religioso é crime, mas, como a forma de pedir voto para esse ou aquele candidato é sempre feita de forma dissimulada, não associando nomes de formas direta, e sim através de números, versículos ou salmos, fica difícil de caracterizar a referida prática. a IMPRENSA NO ENTANTO, vem apresentando matérias em que afirma que BISPOS pedem voto de forma escancarada para os "fiéis". Com a palavra o TRE que está obrigado a investigar se o fato é verdadeiro.
RETROCESSO
Lamentavelmente se vê que a religião está cada vez mais sendo utilizada para uma mistura inaceitável com a política. BANCADAS estão sendo eleitas para formar maioria de cunho religioso e legitimar medidas fortemente atreladas ao preconceito, atraso e benesses para certos segmentos.
PODER "FATIADO"
Não parece factível, porém, que o apoio dado pela UNIVERSAL e por outras denominações, vá sair de "graça". A UNIVERSAL - leia-se BISPO MACEDO - certamente vai fazer parte de um possível governo de Celso Russomanno, indicando secretários para algumas das pastas mais importantes.
LEGITIMANDO A DESORDEM
Quem mora próximo a determinadas Igrejas / Templos de maior porte, sabe bem o que sofre em dia de "CULTO". O exemplo de respeito, educação, civilidade, deveria ser colocado como uma coisa básica, mas,....E já é dado como certo, caso Russomanno vença à eleição, que toda a legislação que regula a prática religiosa e reprime de alguma forma a balburdia do SOM nas ALTURAS e de toda desordem em volta dos TEMPLOS será revogada.
É hora de perguntar ao cidadão paulistano: TÁ BOM PARA VOCÊ ?
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Posted: 09 Sep 2012 12:14 PM PDT
Nos primeiros programas, o ex-presidente dividia a cena com o próprio candidato e pedia ao telespectador para votar em Leite. No programa de sexta-feira, FHC já foi expurgado do programa, e não deu mais as caras. Coincidentemente foi após o Ibope mostrar a queda de 3% para 2% do tucano nas pesquisas. Expulso do Rio, FHC mudou-se de mala e cuia para São Paulo, entrando na propaganda de José Serra (PSDB) na TV. Detalhe: FHC havia sido afastado da campanha da Serra até agora. Sequer foi à convenção partidária que lançou Serra candidato. Para piorar, FHC recalcado de inveja, na ânsia de querer atacar o governo Lula, acabou por entrar em cena pendurando mensalão tucano no pescoço de Serra. Sim, porque o PSDB e Serra tem cara de mensalões de verdade carimbados na testa. Serra é político profissional há 50 anos, é réu em diversos processos, carrega nas costas a Privataria Tucana, o próprio Marcos Valério no governo FHC (Fundacentro, Correios, Banco do Brasil, Telemig, Telesp quando estatais, etc), o Daniel Dantas, o apagão elétrico, o tarifaço, o rombo nos cofres públicos para maracutaias no Banco Econômico, o Eduardo Azeredo, a Lista de Furnas, o Paulo Preto, as propinas da Alstom no Metrô, as licitações no Metrô canceladas por fraude, o superfaturamento do Rodoanel e da Marginal Tietê, a criação do sistema sanguessuga de distribuir ambulâncias superfaturadas, a doação milionária da madame da JC Gontijo, a nomeação do Aref, o superfaturamento da merenda escolar e com comida condenada para as crianças... ufa! Tem muito mais, mas vamos parar por aqui senão esse post não acaba. Nem FHC, nem Serra tem autoridade moral para falar de mensalão porque todo mundo sabe que o pai do mensalão foram os tucanos, e não só de Minas, pois os contratos com as agências de Marcos Valérios no governo federal foram feitos no governo FHC. O valerioduto foi mais uma das heranças malditas deixadas por FHC para o sistema político brasileiro, que petistas não tinham nada que se envolverem, mas, bem ou mal, foi desmantelado em dois anos no governo Lula o que funcionava há 500 anos com outros nomes. Se o efeito no Rio se repetir em São Paulo, com a entrada de FHC na campanha, Serra deve cair mais ainda. A campanha de Fernando Haddad (PT) deve estar comemorando. | ||
Posted: 09 Sep 2012 08:34 AM PDT
Theotonio Dos Santos, Professor Emérito da Universidade Federal Fluminense, Presidente da Cátedra da UNESCO e da Universidade das Nações Unidas sobre economia global e desenvolvimentos sustentável. Professor visitante nacional sênior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
thdossantos@terra.com.brNo theotoniodossantos.blogspot.com
Observação: Esta carta aberta foi escrita em outubro de 2010, em resposta a uma carta aberta de FHC à Lula que reproduzo a seguir:
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Posted: 09 Sep 2012 05:26 AM PDT
"Fruto de aliança entre o ex-prefeito Cesar Maia e o ex-governador Anthony Garotinho, candidatura de Rodrigo Maia e Clarissa Garotinho não ultrapassa 3% de intenção de voto no Rio de Janeiro, mas acumula 36% de rejeição; ele acha que a chapa ainda decola; será?
Brasil 247 / Rio 247
A disputa eleitoral no Rio de Janeiro não está fácil para os adversários do prefeito Eduardo Paes, dono do segundo governo em capital mais bem avaliado no país (seus 50% de bom ou ótimo perdem apenas para os 59% do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda). Paes lidera as pesquisas com 52% das intenções de voto, e o segundo colocado, o socialista Marcelo Freixo, ainda não passou dos 14%, de acordo com a última pesquisa Ibope. Mas o grande destaque eleitoral da disputa no Rio de Janeiro é o candidato do DEM, Rodrigo Maia. Fruto de aliança entre um ex-prefeito do Rio (Cesar Maia) e de um ex-governador do Estado (Anthony Garotinho), o deputado federal democrata tem apenas 3% dos votos e expressivos 36% de rejeição. Com a filha de Garotinho, Clarissa, como vice, Rodrigo Maia é o candidato mais rejeitado no Rio de Janeiro, mas minimiza o dado. O democrata provavelmente acumula a rejeição a seu pai, que foi condenado três vezes pela Justiça só neste ano por decisões tomadas durante sua gestão enquanto prefeito do Rio, e dos pais de sua vice -- prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho teve a candidatura à reeleição anulada pelo TRE. "Meu problema não é rejeição, meu problema é crescer onde eu tenho chances", diz o democrata, que prefere enxergar o copo meio cheio: "Eu posso crescer em 35% do eleitorado, se eu conseguir falar para aqueles que avaliam a minha imagem de forma positiva, assim como a Clarissa, o Garotinho e o ex-prefeito Cesar Maia". Segundo Maia, "é uma questão de conseguir comunicar isso". Infelizmente, com o tempo de televisão reduzido, isso demora mais, mas eu não tenho dúvida nenhuma que se eu chegar aos eleitores que tenham um bom cruzamento com a minha imagem e com a história do meu partido, e do PR, eu não tenho dúvida que a gente chega a 18%, 20% e vai ao segundo turno", analisa. Faz sentido?"
Enviada por: Nogueira Junior/ 20:490 Comentários
Do Blog BRASIL! BRASIL!
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Posted: 09 Sep 2012 04:45 AM PDT
OS CARDEAIS TUCANOS - PASSADO DE INCOMPETÊNCIA, GOLPISMO NA REELEIÇÃO PRESIDENCIAL E PRIVATARIA, CONDENA O PSDB. JÁ O PRESENTE NÃO O RECOMENDA - É O PARTIDO COM MAIS CANDIDATOS A PREFEITO BARRADOS PELA LEI DA FICHA LIMPA.
O PSDB é o partido que possui o maior número de barrados: são 56 candidatos. O PMDB vem logo atrás, com 49. O PT tem 18 'barrados' e aparece na oitava posição.
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) barraram até agora a candidatura a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa nos 26 Estados do país. O levantamento foi publicado pelo jornal Folha de S. Paulo deste sábado. Em 16 tribunais ainda há casos para serem julgados.
O PSDB é o partido que possui o maior número de barrados: são 56 candidatos. O PMDB vem logo atrás, com 49. O PT tem 18 'barrados' e aparece na oitava posição.
Os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, já afirmou que não será possível julgar todos os casos antes das eleições, mas sim até o final do ano.
Os nomes barrados pelos TREs irão aparecer nas urnas eletrônicas niormalmente, no entanto todos os seus votos serão considerados sub-judice até uma eventual decisão no TSE. No caso de o candidato ficha-suja ter mais votos e seu recurso for rejeitado, assume o segundo colocado na eleição.
A LISTA DOS BARRADOS
Danilo Bandeira/Editoria de arte/Folhapress
A MATÉRIA /TEXTO REPRODUZIDO É DO JORNAL DO BRASIL
COM BASE EM MATÉRIA DA FOLHA.COM - ILUSTRAÇÃO/ARTE - FOLHA.COMhttp://www1.folha.uol.com.br/poder/1150363-justica-barra-317-candidatos-a-prefeito-que-tem-ficha-suja.shtml
Do 007BLOGeblog. | ||
Posted: 08 Sep 2012 06:43 PM PDT
Do Conversa Afiada - Publicado em 08/09/2012
Tucano faz discurso sobre 'honra' e 'caráter'; petista reage e diz que ele tenta 'enganar a opinião pública'.
O PiG (*) exigiu e o Supremo acedeu.
O PiG acertou em cheio. Só não conseguiu fazer com que o Ministro Peluso condenasse Dirceu. O julgamento do mensalão no meio, dentro de uma campanha eleitoral, é de encomenda para prejudicar o PT. As vaias contra a seleção da Globo no jogo da África do Sul serão poucas, se o Supremo tergiversar e não julgar o mensalão dos tucanos de Minas dentro da eleição de 2014. Até lá, porém, Cerra não será mais inimputável.
Tucano faz discurso sobre 'honra' e 'caráter'; petista reage e diz que ele tenta 'enganar a opinião pública'
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