SARAIVA 13 |
- Repórteres de todo o mundo se juntam para expor as contas secretas dos paraísos fiscais
- SUPREMA PREPOTÊNCIA - JOAQUIM BARBOSA PODE SER COMPELIDO A OUVIR PLENÁRIO DO STF
- Dilma e Mantega provam que desindustrialização é trapaça da imprensa. Ali kamel e Miriam Leitão tentam manipular a realidade
- Arena Fonte Nova é inaugurada com presença de Dilma Rousseff
- João, Irineu e José: os donos do BV
- SUPREMA PRESSA - MINISTRO CELSO DE MELLO SOB PRESSÃO PARA LIBERAR VOTO DO MENSALÃO
- Inglaterra e México avançam e Brasil não sai do lugar
- Tucanos da Privataria em pânico: investigação desnuda políticos em paraísos fiscais
- Minhas denúncias obrigam "medalhões" a defender toda a blogosfera!
- Serra/Kassab: 8 anos de desprezo por São Paulo
- Liberdade religiosa não é álibi contra democracia
- Marin, da CBF, não joga no time de Dilma
- Ao citar ditadura em discurso, Aécio fala em 'revolução de 64'
- Direitos da criadagem, essa afronta
| Repórteres de todo o mundo se juntam para expor as contas secretas dos paraísos fiscais Posted: 05 Apr 2013 04:25 PM PDT 2,5 milhões de documentos sobre contas secretas vazam, e a repercussão está sendo mundial — mas não no Brasil.  Hoje é um dia glorioso para o jornalismo investigativo nacional. Um trabalho coletivo de jornalistas investigativos começou a publicar, em escala mundial, 2,5 milhões de documentos vazados sobre contas em paraísos fiscais. Na origem dos vazamentos está uma associação de repórteres baseada em Washington, o ICIJ, pelas iniciais em inglês: International Consortium of Investigative Journalism. O ICJI é uma espécie de Wikileaks. A diferença é que o Wikileaks tem uma característica mais ativista, e o ICJI é mais jornalístico. Seus integrantes, 82 espalhados pelo mundo, são repórteres. O pessoal do Wikileaks, a começar por Assange, é ativista. Estão sendo examinados 250 000 documentos, e as repercussões já estão aí. Na França, um ex-ministro de Hollande colocou a administração deste sob fogo quando se soube que ele tinha uma conta secreta de 600 mil euros na Suíça, coisa que ele vinha negando desde que as primeiras denúncias apareceram na mídia local. Os vazamentos, segundo o ICJI, alcançam 250 000 contas de pessoas físicas e jurídicas de 170 países. As revelações estão sendo processadas. É uma pena que o Brasil esteja ausente deste grande banquete de jornalismo investigativo, mas não é surpresa, dada a atitude deletéria que as corporações de mídia brasileira adotam em relação a impostos. Neste campo, o interesse particular delas vence amplamente o interesse público. Entre os jornais que firmaram parceria com o ICJI estão o Guardian, o Le Monde e o Washington Post. Pesquisei, e não consegui encontrar nenhum jornal brasileiro. Mas, uma vez mais: é um assunto de enorme interesse público. Evasão de impostos é, numa palavra, corrupção. Vale ler um trecho de um artigo de hoje do Le Monde sobre o assunto. "A exposição de casos individuais, por mais aliciantes que sejam, não deve desviar a atenção da questão de fundo: os paraísos fiscais são uma ameaça para a democracia. Minam o Estado de Direito, apostando na ocultação. São um maná para os defraudadores de todos os quadrantes. Promovem o desvio de recursos públicos, em Estados onde imperam o suborno e a corrupção. Neste mundo de uma criatividade jurídica que parece ilimitada, escondem-se valores colossais por trás de empresas de fachada. Personalidades endinheiradas mantêm aí o equivalente ao PIB conjunto dos Estados Unidos e do Japão." Até o momento em que escrevo, 20 horas de Londres, não tinham sido divulgadas informações sobre casos brasileiros. Fatalmente isso ocorrerá. Mas muito provavelmente não vai ser na mídia tradicional que você saberá. Paulo NogueiraNo Diário do Centro do Mundo | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| SUPREMA PREPOTÊNCIA - JOAQUIM BARBOSA PODE SER COMPELIDO A OUVIR PLENÁRIO DO STF Posted: 05 Apr 2013 03:12 PM PDT  "A garantia de tempo hábil para conhecimento do acórdão não altera em absolutamente nada os prazos prescricionais ou de qualquer outra natureza relativos a esse processo. Mas a falta dela pode inviabilizar o direito constitucional à ampla defesa e comprometer a necessária isenção que o Supremo Tribunal Federal precisa ter na condução desse julgamento". Márcio Thomaz Bastos  Até quando Joaquim Barbosa vai se achar com direito de atropelar o devido respeito aos seus colegas de STF e o direito amplo de defesa dos RÉUS da Ação Penal 470. O jurista Márcio Thomaz Bastos - advogado de José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural, um dos réus do mensalão, condenado a 16 anos e oito meses de reclusão - ajuizou reclamação (Rcl 15.548)contra o relator do processo no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, a fim de seja ele compelido a encaminhar ao plenário a "discussão sobre o prazo hábil às defesas para apresentação de embargos no caso da publicação do acórdão da Ação Penal 470".A reclamação - iniciativa da defesa prevista no Regimento Interno do STF - foi enderaçada ao vice-presidente do tribunal, Ricardo Leandowski. Mas foi distribuído, nesta sexta-feira, por prevenção, à ministra Rosa Weber, que já é relatora de um habeas corpus de outro réu da AP 470. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Posted: 05 Apr 2013 03:09 PM PDT Blog da Dilma quarta-feira, 4 de abril de 2012Por Davis Sena Filho  A TV Globo, por meio do "Mau Dia Brasil", e seus comentaristas de oposição aos governos trabalhistas de Lula e Dilma e a Globo News e seus "especialistas" de prateleira tentaram hoje, em vão, desqualificar ou diminuir as medidas anunciadas pelo governo para fortalecer a indústria brasileira, que, ao contrário do que a imprensa comercial e privada afirma, nunca deixou de crescer, apenas é, no momento, o setor da economia entre os diferentes segmentos que menos cresceu.
Não há desindustrialização, como pregam, de forma manipulada, os colunistas e comentaristas mal intencionados da grande mídia nacional. Há, sim, o combate ao despejo em âmbito mundial de dólares e euros promovidos pelos governos dos países considerados avançados no que tange a eles recuperarem suas combalidas economias. Há, sim, a luta para que alguns produtos importados dos EUA e da UE não inviabilizem os produtos brasileiros, por causa dos subsídios que recebem, o que favorece o dumping, a concorrência desleal, efetivada também pela desvalorização artificial de moedas como o dólar, como praticou há pouco tempo, de forma nefasta para a comunidade internacional, o presidente Barak Obama. As medidas também foram para enfrentar as exportações da China para o Brasil, porque seus produtos são mais baratos, pois o gigante da Ásia também desvaloriza artificialmente sua moeda, além de que aquele país não ter uma legislação avançada como a brasileira, que, inegavelmente, protege os direitos dos trabalhadores, o que não acontece na nação chinesa, que aproveita a falta de uma legislação trabalhista rígida para ter competitividade em termos mundiais e causar problemas setoriais para as grandes economias mundiais como a do Brasil. Mas o chefão da Globo, Ali Kamel, não quer saber. Para ele e a sua patroa, a família Marinho, o que importa é desconstruir as políticas públicas efetivadas pelo governo trabalhista para fomentar a indústria brasileira, que nunca, reitero, deixou de crescer. A Miriam Leitão e a Renata Vasconcellos se esmeraram para tentar desvalorizar as ações do governo e chamaram as medidas de "pacote", o que dá a impressão — e o leitor tem de ficar atento a isto — de que o governo trabalhista está a repetir os governos militares e neoliberais de Sarney, Collor e principalmente de FHC, que sempre criaram medidas econômicas para tirar do empresariado e principalmente dos trabalhadores, privilegiar o sistema financeiro nacional e internacional e não cooperar com o desenvolvimento da economia e do trabalho nacionais.
Renata Vasconcellos fala como um papagaio e dá a impressão que apenas pergunta o que lhe é pautado para que ela faça as indagações ou tire suas dúvidas com a Miriam Leitão, que responde como uma professora gaga, porque para criticar ações afirmativas e positivas do governo trabalhista quando se trata de proteger a nossa economia da crise mundial só se for pela manipulação da realidade, da inversão dos fatos e da vontade incomensurável de desconstruir as medidas do governo, mesmo se essas ações são francamente apoiadas pelos maiores empresários da indústria do País, sendo que muitos deles são os principais anunciantes das Organizações(?) Globo. O Ali Kamel, a Miriam Leitão e a até mesmo (vou dar um desconto por ser tolerante) a Renata Vasconcellos "entendem" e "compreendem" os fatores econômicos com mais profundidade e conhecimento do que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do BC, Alexandre Tombini, e suas equipes compostas por homens e mulheres que estudaram nas melhores e mais conceituadas universidades do Brasil e do exterior. Eles apenas não seguem as receitas neoliberais colocadas em prática pelo Governo FHC. Para os "gênios" da Globo, esses técnicos de ponta estão errados. Corretos estão os economistas do neoliberal FHC, que fizeram o Brasil ir três vezes ao FMI de joelhos e com o pires na mão. Corretos estão a ministra da Fazenda da Globo, Miriam Leitão, e o presidente em exercício da Globo, Ali Kamel. Aliás, a Globo tem o programa de governo mais conhecido do Brasil: o "Criança Esperança". É por intermédio desse programa governamental global que a Nação brasileira vai se desenvolver e resolver suas contradições e contrastes regionais, econômicos e sociais. A verdade é que o Brasil tem um mercado interno que cresce a 8% ao ano, segundo o ministro trabalhista da Fazenda, Guido Mantega, e ainda dispõe do PAC, das obras da Copa de 2014, solidez fiscal (a falta dela acarretou a roubalheira dos bancos europeus e estadunidenses, o que levou à crise), reservas internacionais de U$ 360 bilhões de dólares, além de termos a inflação sob controle. E com tudo isso e apesar de tudo, os especialistas de prateleira da Globo News e os comentarista da TV Globo vem com trololó, nhennhennhém e distorções noticiosas tão perceptíveis que, se eu fosse um deles, pediria para sair e somente voltar com uma operação plástica na cara para tentar amenizar a minha vergonha por fazer o verdadeiro e indiscutível jornalismo de esgoto. O "pacote" que não é pacote do governo trabalhista é um programa que vai ter durabilidade. O ministro Mantega anunciou: "Essas medidas vieram para ficar e estão abertas a outros setores da indústria". Ou seja, além de desonerar, em um primeiro momento, 15 setores da indústria, o ministro deixou claro que as medidas estão também abertas para outros segmentos de nossa economia.
A Globo tem um programa de governo melhor do que o da Dilma: criança esperança Contudo, nada disso importa para a Globo, que faz oposição aos governos trabalhistas desde o ano de 1930 quando Getúlio Vargas pôs fim à mamata das nossas elites econômicas e financeiras que queriam viver às custas dos benefícios proporcionados pelo estado e da exploração dos trabalhadores eternamente. Até hoje os perdedores hereditários e ideológicos de 1930, derrotados também em 1932, estão inconformados. Eles querem um Brasil para poucos, um Brasil de pessoas brancas, privilegiadas, com 30 milhões de consumidores no máximo e que podiam ou poderiam frequentar os aeroportos quase vazios com gente "limpinha" e "cheirosa", como afirmou Eliane Catanhêde, jornalista da "Folha de S. Paulo" em uma convenção de tucanos emplumados em 2010, que venderam o País e pensam que a capital do Brasil é Londres ou Paris ou Nova Iorque. Eles estão em dúvida. É um sério dilema, até porque podem pensar também que a capital brasileira é Miami. Portanto, um aviso aos navegantes de bico longo e voo curto: o Brasil tem 200 milhões de habitantes e todos tem de ter acesso à educação, à saúde, ao mercado de trabalho e ao consumo. E é exatamente o que os governos trabalhistas estão a fazer há mais de nove anos. Por isso e por causa disso, a presidenta Dilma Rousseff tem 77% de aprovação do povo brasileiro, conforme pesquisa recente do CNT/Ibope, apesar da oposição sistemática dos monopólios empresariais midiáticos. Porém, nada importa para os neoliberais da imprensa comercial e privada (privada nos dois sentidos, tá?) derrotados três vezes nas urnas. Continuam a exercitar suas vocações de golpistas e mentirosos, a se aliar até com o crime organizado, conforme demonstraram as gravações da Polícia Federal no escândalo Demóstenes-Veja-Cachoeira. Por sua vez, o Brasil vai continuar a crescer, porque o programa de governo que não tira mas coopera não é pacote, como afirmam os "especialistas" de prateleira de viés neoliberal pagos pela Globo para fazer oposição e que trabalham no mercado financeiro e especulativo. O governo trabalhista, segundo o ministro trabalhista, Guido Mantega, vai liberar R$ 60,4 bilhões para melhorar a competitividade da indústria brasileira. Somente uma economia forte como a do Brasil investe quantia de tal monta. Este é o fato que os "cegos" da imprensa propositalmente se recusam a ver. "A Fazenda vai desonerar ainda a folha de pagamento das empresas para reduzir os custos de produção e exportação, gerar mais empregos e formalizar a mão de obra. O Tesouro Nacional vai compensar eventuais perdas de arrecadação das contribuições previdenciárias. A contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos será eliminada", dentre muitas outras importantes medidas para os empresários e os trabalhadores.
O Brasil (todo mundo sabe disso menos os "especialistas" e colunistas da Globo e do resto do PIG) há anos fez o seu dever de casa e por isso quase não sente a crise internacional que é grave e deve sempre ser levada a sério. Contudo, o nosso País depende menos do mercado externo. A maioria dos países depende do mercado externo para crescer e, por conseguinte, fomentar a economia. "Nosso mercado interno é dinâmico, porque a economia brasileira tem gerado muito emprego e aumentado a massa salarial" — explicou Guido Mantega. É o que está a acontecer, apesar da manipulação dos "especialistas" da Globo e do Partido da Imprensa em geral. É isso aí. . . | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Arena Fonte Nova é inaugurada com presença de Dilma Rousseff Posted: 05 Apr 2013 03:06 PM PDT  Por Lílian Marques Do G1 BA A Arena Fonte Nova, estádio de Salvador construído para a Copa das Confederações, em junho, e para a Copa do Mundo, em 2014, foi oficialmente inaugurada na manhã desta sexta-feira (5), pela presidente Dilma Rousseff , o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o prefeito da capital baiana, ACM Neto. Os ministros dos Esportes, Aldo Rabelo, do Transporte, César Borges, da Justiça, José Eduardo Cardoso, a secretária para Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Luiza Bairros, além de representantes do Consórcio Arena Fonte Nova, também participaram da cerimônia. Descalça, a presidente chutou uma bola, no meio do campo, ato que simbolizou a inauguração do equipamento multiuso. "Não foi fácil tomar a decisão de implodir a Fonte Nova, fazer um complexo internacional e não tirar a ferradura original que é a cara de Salvador . A polêmica hoje se cala quando a gente vê que no lugar da antiga Fonte Nova, respeitando o nome de Octavio Mangabeira, aqui será um complexo cultural. Isso aqui foi pensado com muito carinho, chorado no momento da demolição. Esse é o Complexo Esportivo Octávio Mangabeira e é também a Arena Fonte Nova porque ninguém tira esse nome que o baiano deu", afirmou o governador Jaques Wagner. Representantes de movimentos sociais, crianças, operários que trabalharam nas obras da arena e ex-jogadores acompanharam o evento da arquibancada do estádio. Pouco antes do início da inauguração, operários que torcem pelo Bahia vibraram na plateia levantando bandeiras do time e gritando o nome do clube. Acompanhada do governador da Bahia, e das demais autoridades, a presidente visitou as instalações do estádio, como vestiários, restaurante e depois seguiu para o gramado. Em seguida, a cerimônia foi oficialmente aberta com o Hino Nacional, entoado pela cantora Will Carvalho. A primeira mulher a trabalhar nas obras de construção da Arena Fonte Nova, Flor, entregou uma rosa de metal a Dilma Rousseff durante o evento. Logo depois, a presidente falou sobre a importância do estádio para a Bahia. A capital baiana é a terceira cidade-sede dos jogos da Copa a entregar o estádio. O primeiro foi a Arena Castelão, em Fortaleza, e o segundo o Mineirão, em Belo Horizonte.   Do Blog O Esquerdopata. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| João, Irineu e José: os donos do BV Posted: 05 Apr 2013 02:24 PM PDT Do Escrivinhador -publicada sexta-feira, 05/04/2013 às 11:28 e atualizada sexta-feira, 05/04/2013 às 12:11  por Rodrigo Vianna  Chega de falar apenas em Roberto Marinho (morto há dez anos) e Ali Kamel (capataz dos patrões). A Globo tem 3 donos: João Roberto, Roberto Irineu e José Roberto. Eles mandam, Eles botam dinheiro no bolso. Eles interditam o debate.É hora de espalhar a foto dos tres, e dizer ao povo brasileiro: eles ficaram bilionários, graças ao monopolio da informação – que concentra verbas e verbo. Precisamos colocar os três no centro do debate. Eles precisam rolar na lama da comunicação em que fazem o Brasil chafurdar. Nesta semana, participei em Belo Horizonte de um debate promovido pelo FNDC/MG - exatamente sobre isso. Dilma acha importante reduzir juros. E está certíssima. Mas Dilma acha que não é hora de falar em "Democratização da Mídia". E aí Dilma erra feio. Os monopólios da mídia, construídos ao arrepio do que diz a Constituição, e na base de BV – Bônus de Volume (veja texto abaixo publicado por PH Amorim), impedem um debate correto sobre redução dos juros. Parceiros dos bancos, os monopólios da mídia não querem juros baixo. Querem travar o Brasil. E constroem a fortuna bilionária de João, Irineu e José. Na foto acima, eles aparecem (João, Irineu e José - da esquerda para a direita), com semblante de felicidade contida. Na época, o papai deles (ao centro da foto) ainda mandava. O patriarca fez a fortuna graças à parceria estabelecida com a ditadura militar. Roberto era apenas um milionário. Os filhos são bilionários, segundo a última lista da Forbes. Graças (também) ao BV. Graças ao monopólio. Passamos anos na blogosfera dizendo que "ninguém sabe quem são os filhos de Roberto Marinho". Está na hora de saber. Pra eles, é ótima essa situação. Discretos, poderosos, bilionários. Mas e para o Brasil? Os três porquinhos da comunicação são os donos do BV. Os três mandam processar quem critica a Globo. Hora de botar a carinha dos três pra circular. Eles sao inimigos da Democracia. Está na hora – também – de questionar no STF a legalidade do BV. Joaquim Barbosa usou o BV para construir a tese de "corrupção" no julgamento do "Mensalão". O BV serve pra condenar petistas. Mas o BV da Globo é intocável? Mais que isso: é ético que agências de publicidade recebam esse dinheiro – espécie de propina oficializada pelo mercado? Se você não sabe direito o que é o tal BV, calma! Quase ninguém sabe. O BV é um segredo que constrói fortunas. E constrói o poder da Globo. Poder que trava a Democracia, trava debate sobre juros, e permite que o capataz de João, José e Irineu use uma concessão pública para praticar um jornalismo de bolinhas de papel. Leia abaixo a entrevista de um conhecido publicitário escocês que explica a PH Amorim o que é o BV…  No debate em BH, mostro a fotos de João, Irineu e José === (extraído do Conversa Afiada) -É a bonificação por volume, essa propina que o Brasil legalizou, o BV. -Explica isso ao nosso leigo navegante, Mestre, por favor. -Leigo navegante, é assim. Quanto mais uma agência de publicidade programar a Globo, mais bônus, grana, ela tem. Você sabia que o BV da Globo é o maior item do faturamento das QUARENTA maiores agências de publicidade do país ? -Que horror !, Mestre. Que horror ! Ou seja, independente da vontade do cliente, a agência vai lá e põe anúncio na Globo para ter bônus. -Por aí, meu filho. Mas, o diabólico não é isso. -É que a Globo transformou isso em lei. -Mais diabólico, ainda. -O que, Mestre ? -É que a Globo ANTECIPA o pagamento do BV. -E daí, Grande Mestre ? -A agência recebe em janeiro por conta do que ela vai programar na Globo em dezembro. -É que a Globo é generosa. -Não, meu filho, é que a Globo prende a agência num cabresto. Obriga a agência a programar a Globo para cumprir a meta e receber o bônus inteiro. Entendeu ? -É a cenoura. Para obrigar a agência a correr atrás da verba, pelo dinheiro que JÁ recebeu. -Você é esperto, meu filho. -Sim, Mestre, mas isso a Globo conseguiu aprovar no Congresso. -Mas o Supremo rasgou a Lei … -Sim, disso eu me lembro. Para encanar o Pizollatto e o Dirceu, o Supremo decidiu que o BV da Visanet era do Banco do Brasil e, não, das agências do Marcos Valeriodantas. -Exatamente ! E isso rasga a Lei ? -É claro ! O Supremo rasgou tudo para condenar o Dirceu. Por que não iria rasgar o BV ? -Porque o BV do Pizolatto não é o BV da Globo, Mestre… É óbvio, desculpe. -Sorry, meu filho. Você não alcançou a dimensão da questão. -Qual a dimensão, caro Mestre ? -Um dia, um tresloucado parlamentar, um Procurador ou um blogueiro sujo … -Você sabe aí na Escócia da existência de blogueiros sujos … - Meu filho, quem não lê o Azenha ? - A Dilma por exemplo, ela não lê… - Lê, meu filho. Lê e não conta … (Clique aqui para ler "Dilma perdeu boa oportunidade de defender o Azenha. Kamel celebra !!!") - Bom, vamos lá … Um dia, um blogueiro sujo … o que que é que tem ? - Um dia um blogueiro sujo entra na Justiça com uma ação de prevaricação, de improbidade contra a SECOM por não recolher ao Banco do Brasil, à Petrobrás, à Caixa e ao Governo Federal o BV que, hoje, fica com a Globo e as agências que nela programaram. - E o Banco do Brasil, a Caixa, o Governo Federal, a Petrobrás, esse pessoal programa mesmo é a Globo. - Eles adoram a Globo ! Ouvem o plim-plim e abanam o rabim … - Mestre, o senhor já foi melhor do que isso. - Desculpe, mauvais moment … - Bom, Mestre, se o Globope não medir certo a audiência e se o BV do Banco do Brasil tiver que ser do Banco do Brasil … o Governo Federal, que é um grande anunciante, está jogando o dinheiro do contribuinte no lixo. - No lixo, não, meu filho, na Globo ! Não é exatamente a mesma coisa. - É por isso que o senhor diz que o BV é mais importante do que a Ley de Medios. - You got it, baby ! - Xiii, isso pode dar uma confusão … - Confusão, não, meu filho. Pode dar cana … Olha o Pizollatto … Pano rápido. . Postado por celvioàs 15:041 comentários  Links para esta postagemDo Blog ContrapontoPIG. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| SUPREMA PRESSA - MINISTRO CELSO DE MELLO SOB PRESSÃO PARA LIBERAR VOTO DO MENSALÃO Posted: 05 Apr 2013 02:19 PM PDT JOAQUIM BARBOSA QUER A PUBLICAÇÃO IMEDIATA DO ACÓRDÃO DA AÇÃO PENAL 470, E NÃO PRETENDE DAR AOS RÉUS TEMPO MAIOR DO QUE CINCO DIAS PARA QUE SEUS ADVOGADOS APRESENTEM OS RECURSOS.  DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS - PARA TUDO, O JULGAMENTO DO MENSALÃO FOI CONSIDERADO EXCEPCIONAL PELA SUA DIMENSÃO EM COMPLEXIDADE E NÚMERO DE RÉUS. O STF CHEGOU ATÉ A PARALISAR SUAS OUTRAS ATIVIDADES, COM PREJUÍZO DE MILHARES DE BRASILEIROS QUE LÁ POSSUEM AÇÕES AGUARDANDO SENTENÇA, PARA QUE OS RÉUS FOSSEM JULGADOS LOGO E CONDENADOS COM BASTANTE PRESSA. NA QUESTÃO DAS SOLICITAÇÕES APRESENTADAS PELA DEFESA DOS RÉUS, NÃO HOUVE, PORÉM, QUALQUER TIPO DE CONCESSÃO. ISSO É O QUE SE PODE CHAMAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NESSE MOMENTO É O MINISTRO CELSO DE MELLO QUEM ESTÁ SOB PRESSÃO PARA CONCLUIR SEU VOTO REVISADO. Joaquim Barbosa diz que acórdão do mensalão será publicado nos próximos dias 05/04/2013 Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (5) que será publicado nos próximos dias o acórdão do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão. O prazo regimental para a publicação terminou no último dia 1°. Não foi cumprido porque nem todos os ministros liberaram a revisão de seus voto. Só após a publicação do documento os condenados podem recorrer. "Deve sair nos próximos dias. Tem que sair", disse Barbosa a jornalistas, após fazer palestra sobre educação para estudantes da Universidade de Brasília. Os advogados dos condenados terão cinco dias após a publicação do acórdão para apresentar dúvidas sobre o resultado do julgamento. O STF condenou 25 dos 37 réus, sendo que 11 deles devem cumprir regime inicialmente fechado. As sentenças serão executadas quando não houver mais possibilidade de recurso. Barbosa também comentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 que tramita no Congresso Nacional e retira o poder de investigação do Ministério Público em matérias criminais."Acho péssima. A sociedade brasileira não merece uma coisa dessas", respondeu. Edição: Beto Coura Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Inglaterra e México avançam e Brasil não sai do lugar Posted: 05 Apr 2013 08:26 AM PDT  "Na Inglaterra, foi anunciado acordo entre os três principais partidos ingleses – Conservador, Trabalhista e Liberal Democrata – para regulação da imprensa (jornais, revistas e internet) apenas quatro meses após a publicação do Relatório Leveson. Os principais pontos a serem incluídos na Carta Régia que dará amparo legal ao novo órgão regulador são: a escolha dos membros (no mínimo quatro e no máximo oito e um presidente) deve ser "independente, justa e transparente"; os membros indicados pela mídia não podem manter cargos de editores ou publishers nem ser deputados ou senadores; a maioria dos membros deve ser "independente da imprensa"; o novo "código de conduta" deve descrever parâmetros "especialmente no tratamento de pessoas para obtenção de material jornalístico"; avaliar o respeito à privacidade quando não houver interesse público suficiente para quebrá-la; recomendar rigor das informações e a necessidade de prevenir interpretações equivocadas; deve ser criada uma linha direta para reclamações sobre quebra de conduta por parte de jornalistas; decisões sobre reclamações de quebra de conduta serão tomadas pelo órgão regulador antes de encaminhadas à Justiça; o órgão regulador terá o poder de aplicar sanções financeiras (com valor de até 1 milhão de libras esterlinas, ou cerca de R$ 3 milhões). Enviada por: Nogueira Junior / 11:530 Comentários Do Blog BRASIL! BRASIL! | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Tucanos da Privataria em pânico: investigação desnuda políticos em paraísos fiscais Posted: 05 Apr 2013 07:47 AM PDT O Jornal Nacional não deu esta notícia. Será por quê?  O Jornal Nacional não deu esta notícia. Será por quê? Dois milhões de emails, relacionados principalmente com o paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas [do livro "A Privataria Tucana"] revelam negócios de várias personalidades do mundo inteiro emoff-shores, locais onde circularão cerca de 32 biliões de dólares (32 milhões de milhões) livres de impostos. A revelação faz parte de uma investigação jornalística que começou a ser publicada esta quinta-feira em órgãos de comunicação social de todo o mundo, sob a égide do International Consortium of Investigative Journalists [ICIJ], uma associação sem fins lucrativos com sede em Washington. Entre os envolvidos nestes emails estão vários políticos, banqueiros e homens de negócios, cujas atividades começaram ou começarão agora a ser escrutinadas em todo o mundo. Alguns exemplos: • Jean-Jacques Augier, co-tesoureiro da campanha eleitoral de François Hollande, lançou uma distribuidora na China com base nas ilhas Caimão e tendo como sócio uma empresa sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. • Um magnata da construção do Azerbaijão, Hassan Gozal, controla diversas entidades nos nomes das duas filhas do presidente do país. • O marido de uma senadora canadiana depositou mais de 1,7 milhões de dólares num off-shore. Pagou as custas em dinheiro e pediu para que as comunicações escritas fossem reduzidas ao mínimo. • A mais conhecida colecionadora de arte espanhola, a baronesa Carmen Thyssen-Bornemisza, usa off-shores para comprar quadros. Um dos cinco Van Gogh que adquiriu, Moinho de Água em Gennep, foi comprado através de uma sociedade nas ilhas Cook. • Um dos clientes dos off-shores nos Estados Unidos é Denise Rich, ex-mulher do magnata do petróleo Marc Rich, que esteve envolvido em acusações de fuga aos impostos por parte do ex-Presidente Clinton. Denise Rich colocou 144 milhões de dólares no Dry Trust, nas ilhas Cook. Para analisar os dois milhões de emails a que teve acesso, o ICIJ contou com jornalistas das publicações The Guardian (Reino Unido), Le Monde (França), Süddeutsche Zeitung (Alemanha) e da Canadian Broadcasting Corporation, para além de mais 33 parceiros no mundo inteiro. Oitenta e seis jornalistas de 46 países investigaram informações e registos bancários que cobrem mais de 30 anos. Segundo o ICIJ, trata-se do maior trabalho de investigação jornalística da história, em número de órgãos de comunicação e países envolvidos. (da RPT) Veja também a reportagem da TV Brasil: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Minhas denúncias obrigam "medalhões" a defender toda a blogosfera! Posted: 05 Apr 2013 07:42 AM PDT
Mas uma amiga minha me informou no facebook que compareceu ao evento e que a tônica foi totalmente diferente. Vejam o que ela disse: "Falou-se em várias coisas relacionadas à liberdade de expressão e no principal: fundo para ajuda jurídica de blogueiros processados, com foco em blogueiros pequenos, pelo país afora, que estão inclusive sendo ameaçados de morte. Porque os blogueiros "ricos" não precisam." Ou seja, eles leram meu texto "Blogueiros medalhões começam a pagar pela sua falta de visão" e seguiram à risca as minhas sugestões! Inclusive hoje eu conversei com um desses que faz parte do clubinho fechado, uma pessoa pela qual eu ainda tinha alguma consideração e que ajudei muito no passado (correndo inclusive risco físico), onde cobrei-o sobre as difamações que estou sofrendo por parte de coleguinhas dele. Sabe o que o sujeito fez? Passou a me ofender. Na hora não entendi o porque de tamanho nervosismo contra minha pessoa, mas depois que fiquei sabendo o que rolou no encontro de hoje, caiu a ficha: minhas denúncias aqui devem ter melado algum esquema que os "medalhões" estavam planejando (certamente ligado a todo o jogo de cena feito pelo ex-global Azenha) e os obrigou a defender toda a blogosfera, da qual até então eles só lucraram em cima. Se não fizessem isso ficaria muito feio para eles. De minha parte não guardo rancores. Até porque sei que a pessoa que me ofendeu só o fez porque sabe que eu jamais levantaria a mão contra um ser humano, daí toda a sua desenvoltura em me agredir virtualmente. No fundo, isso apenas mostra que tipo de caráter ele tem. Para vocês verem que tem muita gente por aí que é esquerdista de carteirinha, mas que quando tem seus interesses pessoais atrapalhados mostra sua verdadeira face. Feio para ele, não acham? De resto, sinto-me feliz por ter ajudado os meus colegas blogueiros que não ganham a vida se prostituindo para o PiG e colocam a cara pra bater com coragem e sem qualquer apoio até então. Quem sabe isso muda agora que os "medalhões" foram obrigados a descer do pedestal e agir em favor daqueles que até então só usavam como bucha de canhão? Hoje eu vou dormir feliz.  Links para esta postagem Do Blog TUDO EM CIMA. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Serra/Kassab: 8 anos de desprezo por São Paulo Posted: 05 Apr 2013 06:03 AM PDT  Oito anos de consórcio Serra/Kassab na cidade de São Paulo e, só agora, com a administração Haddad, vem à luz o resultado dramático de um abandono apenas intuído. Ele não explica sozinho a deriva em que se encontram os serviços e espaços públicos da cidade. Obra meticulosa e secular de suas elites predadoras. Mas ajuda a entender por que motivo a Prefeitura se consolidou aos olhos da população como uma ferramenta irrelevante, incapaz de se contrapor a essa lógica. O artigo do secretário de educação, Cesar Callegari, publicado na Folha, nesta 5ª feira, faz o balanço das causas profundas desse estado de espírito na área da educação. É arrasador. Acerta a administração Haddad se fizer disso um compromisso: expor em assembleias da cidadania, organizadas pelas administrações regionais, a radiografia objetiva do que significou, em cada serviço, e em cada bairro, a aplicação da 'excelência administrativa' daqueles que, de forma recorrente, avocam-se a missão de submeter o país a um 'choque de gestão'. Um dado resume todos os demais: São Paulo ocupa o 35º lugar entre os 39 municípios da região metropolitana em qualidade da educação. (LEIA MAIS AQUI) Carta Maior Marcadores: Fernando Haddad, José Serra, Kassab, São Paulo Do Blog O Esquerdopata. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Liberdade religiosa não é álibi contra democracia Posted: 05 Apr 2013 06:00 AM PDT  "O deputado Marcos Feliciano (PSC-SP) é uma caricatura perversa da ascensão do fundamentalismo religioso na sociedade brasileira, uma tendência que vem sendo cada vez mais explorada pela ultradireita conservadora em processos eleitorais; a esquerda, no entanto, afrouxou na defesa dos valores laicos e dos direitos civis e tampouco tem do que se orgulhar; leia artigo exclusivo de Breno Altman para o 247 Breno Altman, especial para o 247 O caso do deputado-pastor Marcos Feliciano (PSC-SP) desnuda uma das chagas do sistema democrático brasileiro. Suas manifestações homofóbicas e racistas são caricatura perversa da ascensão do fundamentalismo religioso de distintas denominações, favorecido pela complacência eleitoral à direita e à esquerda. Dos conservadores, pode-se dizer que é previsível sua aliança com correntes do atraso, forjadas por um moralismo medieval que explora o lado mais sombrio e preconceituoso da cultura hegemônica. Nas últimas campanhas eleitorais, a oposição de direita surfou nessa onda, que naturalmente confronta ideias e partidos progressistas. O discurso contra o direito ao aborto e a união civil de homossexuais, por exemplo, serviram de mote para a confluência entre o reacionarismo político e os talibãs do cristianismo. Não é propriamente novidade: na derrubada do governo de João Goulart, em 1964, foi decisivo o aval da Igreja Católica para que os golpistas marchassem com Deus em defesa da propriedade, apelidada cinicamente de liberdade. O problema é que, ao menos nos tempos recentes, tampouco a esquerda, nesse tema, tem muito do que se orgulhar. Para amealhar votos ou impedir suposta sangria diante da satanização patrocinada pelo ultraconservadorismo, afrouxou na defesa de valores laicos e direitos civis. Passou a ser considerada prática normal a negociação de políticas públicas com instituições religiosas, muitas vezes rendendo-se à voz dos templos e igrejas." Artigo Completo, ::AQUI:: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Marin, da CBF, não joga no time de Dilma Posted: 05 Apr 2013 05:58 AM PDT  Bob Fernandes, Terra Magazine "A Comissão Nacional da Verdade investiga a violação de direitos humanos nas ditaduras brasileiras, da ditadura de Getúlio Vargas, entre 1937 e 1945, a atos da ditadura que se arrastou de 1964 a 1985. Na segunda e terça-feira próximas, a Comissão da Verdade vai decidir se convoca o presidente da CBF. Há um consenso pela convocação de José Maria Marin. Vladimir Herzog dirigia o jornalismo da TV Cultura em 1975. A 9 de outubro daquele ano, Marin, deputado pela Arena, criticou a TV Cultura num aparte a um discurso. Disse: - É preciso, mais do que nunca, uma providência, a fim de que a tranquilidade volte a reinar, não só nesta Casa, mas, principalmente, nos lares paulistanos. No dia 24 de outubro daquele 1975 Herzog foi depor no DOI-CODI, à Rua Tutóia, na Vila Mariana. O DOI-CODI era um tenebroso centro de torturas a presos políticos. No DOI-CODI, Herzog foi assassinado. Um ano depois, em novo discurso, Marin fez rasgados elogios ao delegado Sérgio Paranhos Fleury. Enviada por: Nogueira Junior / 21:020 Comentários Do Blog BRASIL! BRASIL! | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Ao citar ditadura em discurso, Aécio fala em 'revolução de 64' Posted: 05 Apr 2013 05:48 AM PDT  Em discurso no Congresso Paulista de municípios nesta quinta-feira, em Santos (SP), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tratou o golpe que instalou a ditadura militar no Brasil como 'revolução de 64'. O termo é normalmente utilizado por militares que negam ter havido ditadura militar no país de 1964 a 1985. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Direitos da criadagem, essa afronta Posted: 05 Apr 2013 05:46 AM PDT  "Em 1871, quando o Parlamento discutia a Lei do Ventre Livre, argumentou-se que libertando-se os filhos de escravos condenavam-se as crianças ao desamparo e à mendicância. 'Lei de Herodes', segundo o romancista José de Alencar. "Quatorze anos depois, tratava-se de libertar os sexagenários. Outro absurdo, pois significaria abandonar os idosos. Em 1888, veio a Abolição (a última de país americano independente), mas o medo a essa altura era menor, temendo-se apenas que os libertos caíssem na capoeira e na cachaça. "Como dizia o Visconde de Sinimbu: 'A escravidão é conveniente, mesmo em bem ao escravo'." As referências de Elio Gaspari em artigo sobre as cotas nas universidades, publicado há um ano (25/4/2012), se aplicariam perfeitamente ao alvoroço em torno da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que estabelece para o trabalho doméstico os mesmos direitos das demais atividades assalariadas. Não apenas porque esse trabalho deriva historicamente da nossa herança escravocrata: também, ou talvez principalmente, porque, no campo das relações trabalhistas, notórios "especialistas" são recorrentemente convocados a bater na tecla do direito como um entrave à livre negociação entre as partes, como se essas partes estivessem em pé de igualdade. Não só na vida privada se recorre a eufemismos para nomear os subalternos: também nas grandes empresas começa a se disseminar o costume de chamar seus empregados por "colaboradores", o que eventualmente pode sugerir uma alteração na relação contratual, nesses tempos de "flexibilização", mas não esconde a tentativa de riscar a palavra "trabalhador" do mundo do capital. O que não altera a relação de exploração, mas pode mascará-la por esses artifícios de linguagem. A lógica invertida Foi, portanto, previsivelmente por essa lógica invertida – e pervertida – que os principais jornais pautaram suas reportagens sobre a PEC das Domésticas: chamando os "especialistas" de sempre para alertar para o risco de desemprego e o estímulo à informalidade que a lei provocaria, e para o transtorno que as novas obrigações representariam: calcular horas extras, recolher FGTS, pagar auxílio-creche exigiriam a contratação dos serviços de um contador e, consequentemente, mais gastos para o cidadão já massacrado por despesas de toda ordem para manter seu nível de vida – a casa, a escola e as múltiplas atividades dos filhos, o(s) carro(s), a ida a cinemas, restaurantes e shows, a academia, as festas, viagens e demais formas de lazer. (Não deixa de ser curioso que, nas sucessivas reportagens sobre inadimplência, endividamento, aumento do custo de vida ou mesmo ecologia – sobre o desperdício de água, por exemplo – e estilo de vida, esses mesmos "especialistas" recomendem didática e pacientemente medidas de cortes de gastos ou mudança de hábitos, mas não se tenham lembrado disso no caso dos direitos das domésticas). Ao mesmo tempo, ao montar um quadro comparativo entre as regras vigentes e as que passarão a vigorar a partir deste mês de abril, cada jornal trabalhou com os números como quis. Assim, O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo se pautaram pela comparação mais lógica entre os gastos com a empregada contratada, o que evidencia um aumento de menos de 10%. Já O Globo, além desse quadro, elaborou outro para a hipótese de dispensa da empregada, de modo a sustentar o alarme na chamada da primeira página de quinta-feira (28/3): "Doméstica: custo de demissão dobra", embora o texto informe que esta é apenas uma possibilidade e que a indenização do FGTS ainda depende de regulamentação. O "espaço sagrado" do (nosso) lar Na véspera, o mesmo jornal dedicara três páginas para tratar da lei recém-aprovada. Numa delas, destacava a turbulência vivida no "espaço 'sagrado' do lar" – o nosso lar, naturalmente, que o das domésticas ninguém sabe onde fica – e o "estresse" pelo qual os empregadores estariam passando. Na matéria, a voz principal é de uma professora "com tese de doutorado sobre relações de consumo" e "especialista" – sempre eles – "no comportamento de empregadas domésticas". Ela diz: "Passar de uma relação personalista para uma relação impessoal é muito doloroso porque acontece no ambiente doméstico, na casa das pessoas, onde elas estão acostumadas a ter algum tipo de sentimento de dominação" (o grifo é meu). Acrescente-se, portanto, a terapia como mais uma despesa causada pela nova lei, para tratar de superar esse nefasto sentimento. Mas o melhor vem a seguir: "Deixar de ter uma empregada é um pequeno grande drama na casa das pessoas porque não temos estrutura social para deixar as crianças". Alguém alguma vez se incomodou com a falta de estrutura social para as domésticas deixarem as suas crianças? O abismo social Na Folha de quarta-feira (27/3), um notório "especialista" em relações de trabalho e recursos humanos aborda esse tema pelo lado da regulamentação: "Entre os 7 milhões de domésticas do país, muitas são empregadas de um lado e empregadoras do outro – contratam pessoas" – na grande maioria dos casos, informalmente – "para tomar conta de seus filhos e de suas casas enquanto trabalham fora". O Globo, ao pé da matéria de domingo (31/3) que reclama de "mais custos" e "mais burocracia", dá consistência a esse quadro, relatando o caso de Taciane Carolina da Silva, de 18 anos: "Para trabalhar com babá numa casa da zona norte de Recife, ela deixa a filha de 2 anos, Ingrid Giovana de Moura, durante toda a semana com um pessoa que recebe R$100 por mês. Taciane, que não tem nem o ensino fundamental, soube da lei das domésticas pela televisão, mas confia na amizade para que a sua auxiliar não exija dela os mesmos direitos que sua patroa tem como obrigações. "Afirma que, se isso ocorrer, terá que deixar o trabalho e se cadastrar no Bolsa Família, porque na cidade de Aliança, onde nasceu e vive sua filha, não há creches: "– A escola só aceita crianças a partir de três anos. "Taciana só pega sua filha aos sábados e devolve no domingo à noite, porque às 4h30m da segunda-feira já pega a condução para Recife, para seu trabalho." É preciso, portanto, ler uma reportagem até o fim, porque o mais importante pode estar ali. As pautas ausentes Uma menina de 18 anos que foi mãe aos 16, de precária formação escolar, que sai de madrugada para cuidar do filho alheio e só vê a própria filha nos fins de semana: não estaria aí um bom ponto de partida para uma pauta sobre esse "outro lado" que tanto descuramos? Pistas não faltam. Muitas estão, certamente, na própria casa dos jornalistas. Mas também seção de cartas: no Globo, entre tantos protestos contra a "demagogia" do governo com a nova lei, reivindicações por um "sindicato das patroas" e manifestações raivosas contra a boa vida das domésticas ao compartilharem a casa e a mesa da classe média, uma leitora lamenta a provável hipótese de ter de dispensar sua empregada, "uma pessoa ótima", com seis filhos, cinco dos quais menores de idade. "Minha funcionária não consegue escola para a de 14 anos porque não tem vaga. Onde ela mora, não há creche para os menores". Não seria o caso de, finalmente, apresentar as condições de vida dessas pessoas, suas dificuldades, seus sonhos, suas perspectivas de ascensão social? Apenas o Estadão, e ainda assim por outro enfoque – o da trajetória de trabalhadores domésticos na direção de outro tipo de serviço, mais qualificado ou de melhor status –, investe um pouco nessa linha, ao contar a história de uma jovem do interior da Bahia, que trabalhava na roça desde criança. Como doméstica, começou aos 13 anos e, claro, "não era vista como empregada – era a 'agregada' que fazia todo o serviço da casa, outra herança do Brasil escravocrata". Conseguiu ir para São Paulo, teve o apoio do novo patrão para estudar, formou-se em Letras e hoje é professora e guia de turismo. Nos artigos, o esclarecimento A reportagem é o espaço privilegiado do jornal, mas, fora esses breves exemplos, quem não quis se deixar levar pela excitação contra os novos direitos das domésticas precisou se socorrer no espaço de opinião dos jornais paulistas. Na Folha (quinta-feira, 28/3), o advogado Otávio Pinto e Silva (ver aqui) fala na "radical mudança cultural" a ser enfrentada mas mostra que não há motivo para alarde em relação às obrigações trabalhistas: "É preciso estimular os empregadores domésticos a registrar os contratos de seus empregados, facilitando e desburocratizando os procedimentos relativos ao recolhimento de contribuições previdenciárias e depósitos de FGTS, com o uso da internet. Lembremos que no âmbito residencial não existe um departamento de pessoal ou de RH, encarregado de preencher guias e formulários para pagamentos bancários". No Estadão (sábado, 30/3), o artigo do sociólogo Ricardo Antunes (ver aqui) é um tapa na cara da arrogância dos mais ricos: "Nossa origem escravista e patriarcal, concebida a partir da casa grande e da senzala, soube amoldar-se ao avanço das cidades. A modernização conservadora deu longevidade ao servilismo da casa grande para as famílias citadinas. As classes dominantes sempre exigiram as vantagens do urbanismo com as benesses do servilismo, com um séquito de cozinheiras, faxineiras, motoristas, babás, governantas e, mais recentemente, personal trainers para manter a forma, valets nos restaurantes para estacionar os carros, etc." Antunes mostra, ao mesmo tempo, que há divisões entre a classe média – algo de que as reportagens não deram conta: "Com as classes médias o quiproquó é maior: os seus estratos mais tradicionais e conservadores agem quase como um espelhamento deformado das classes proprietárias e vociferam a "revolta da sala de jantar": não será estranho se começarem a defender o direito das trabalhadoras domésticas não terem os direitos ampliados. E sua bandeira principal já está indicada: são contrárias à ampliação dos direitos das trabalhadoras domésticas para lhes evitar o desemprego. "Nos núcleos mais intelectualizados e democráticos das classes médias, há o sentimento de que uma chaga está sendo reduzida. Percebem a justeza destes direitos sociais válidos para o conjunto da classe trabalhadora, ainda que sua conquista altere significativamente seu modo de vida. Mais próxima (ou menos distante) do cenário dos países do Norte, tende a recorrer cada vez mais ao trabalho doméstico diarista em substituição ao mensalista." Todo jornal tem seus compromissos de classe, mas ao mesmo tempo não pode se recusar a abrir espaço ao contraditório. Pelo menos no espaço de opinião, é possível perceber a necessidade de enfrentar o abismo social que passeia entre a sala e a cozinha e compreender que nosso bem-estar não pode se sustentar às custas da exploração do outro. Sylvia Debossan Moretzsohn, jornalista, professora da Universidade Federal Fluminense, autora de Repórter no volante. O papel dos motoristas de jornal na produção da notícia (Editora Três Estrelas, 2013) e Pensando contra os fatos. Jornalismo e cotidiano: do senso comum ao senso crítico (Editora Revan, 2007) |
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Francisco Almeida
