terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Via Email: SARAIVA 13: Oposição só confirma que Lula tem razão. Alguns ministros do STF precisam parar de fazer política.


SARAIVA 13


MICHELLI, boa noite!

Posted: 10 Feb 2014 02:13 PM PST



Do Carlos com muito carinho.
Beijos

O tanto de cabeça fria que temos que ter nessa hora

Posted: 10 Feb 2014 01:17 PM PST



Vejam a confusão criada pela mídia e o tanto de cabeça fria que temos que ter nessa hora.
Toda a mídia vem querendo tocar fogo no Brasil para desestabilizar o governo Dilma e fazer a propaganda negativa do país na Copa.
Estão nesse jogo de joga a pedra e esconde a mão desde o ano passado.
Desestabilizar um governo legitimamente eleito e aprovado pelo povo brasileiro é crime contra a democracia.
Com um agravante importante, usam concessão pública de rádio e TV para essa sabotagem.
A justiça brasileira não funciona para a defesa da Democracia, não podemos esperar nada desse front.
O Congresso e os partidos também não conseguem defender a democracia.
Alguns partidos inclusive pregam abertamente que o país tem que pegar fogo. E acharam que podiam pegar uma carona da mídia. O PSOL está aprendendo que esse tipo de carona pode custar caro.
O próprio PT, o partido da grande maioria da nossa blogosfera, não consegue elaborar uma narrativa de enfrentamento político para o momento. É um erro recorrente que a militância não aceita mais.
Mas nós não podemos fazer o que fazem os trogloditas.
O PSOL, o PSTU, a Direita, a mídia e parte do judiciário vão ter que jogar nas regras da Democracia. É isso ou a barbárie.
Não podemos criminalizar a política e as ruas. Mas não podemos mais aceitar a sabotagem debochada contra o Brasil.
Não fazemos linchamentos, fazemos política. E é pra isso que serve a razão. 
Ocupar a Democracia, essa é a luta.

Os processos de Ali Kamel contra blogueiros

Posted: 10 Feb 2014 01:11 PM PST

Do Diário do Centro do Mundo -


Kamel
Kamel
Paulo NogueiraA Justiça brasileira lida de duas formas com processos de imprensa.

Quando o processo é contra blogueiros indefesos, ela é rigorosa.

Quando o processo é contra jornalistas de grandes companhias, ela é o oposto.

O caso Collor X Augusto Nunes, do site da Veja, é exemplar. Collor foi chamado de chefe de bando e coisas do gênero. Na ação que moveu, lembrou que o STF – tão louvado por Nunes – o absolveu das acusações.

Nem isso foi suficiente para que ele ganhasse a causa. Não houve ofensa, segundo a Justiça.

A mesma boa vontade dos juízes não se observa quando os processados são blogueiros. É mais ou menos como Sheherazade ao julgar Justin Bieber e o “malginalzinho”. Risos e amor para um, caretas e ódio para o outro.

As várias ações movidas por Ali Kamel contra eles provam a diferença de tratamento para blogueiros diante de juízes.

O caso mais recente envolve Marco Aurélio de Mello (não confundir com o magnífico homônimo).
Mello trabalhou com Kamel na Globo. Saiu há sete anos, e hoje está na Record. Mantém – ou mantinha, porque afirmou que se afastará dele – o blog Doladodelá.

Dias atrás, Mello anunciou que estava sendo processado por Kamel por um texto em que fez críticas ao antigo chefe e ao jornalismo da Globo.

Mello diz que Kamel adotou o jornalismo “bolinha de papel” na Globo, e que inspira terror na equipe. Mas não disse nada parecido com “chefe de bando”. Dos tempos em que participei de reuniões ao lado de Kamel no Conedit, o conselho editorial da Globo, lembro que ele era extremamente sério e reacionário.

Jamais o vi sorrir, jamais o vi contar uma piada, jamais o vi ser agradável com os presentes. Timidez? Insegurança? Arrogância? Não sei. De toda forma, não gostaria de tê-lo como chefe.

Mello já perdeu uma ação movida por Kamel, e está recorrendo dela, o que não é barato. O novo processo o deixou preocupado com o estado de suas contas. E então ele decidiu pedir doações para poder enfrentar Kamel.

Não sou juiz para entrar no mérito das causas de Kamel.

Mas existe uma injustiça no quadro. Kamel tem enorme vantagem competitiva diante dos juízes brasileiros.

Quem quer se indispor com o chefe do telejornalismo da Globo? Na contrapartida, que juiz não quer ser bem visto pela Globo?

Do ponto de vista econômico, é também um massacre, um combate entre desiguais. Mover um processo para Kamel é uma coisa simples. Uma secretária pode cuidar de quase tudo aquilo que toma tempo de quem aciona alguém.

Ele pode obter orientação do departamento jurídico da Globo, e advogado nenhum vai cobrar excessivamente dele.

Dada a vaidade dos advogados, eles podem acalentar a esperança de um dia aparecer numa reportagem do Jornal Nacional, caso trabalhem numa causa de Kamel, e esta exposição com certeza traria clientela e honorários mais altos.

Não estou dizendo que isto aconteça, mas as coisas, nos bastidores, são menos bonitas e desinteressadas do que gostaríamos que fossem.

Mello, ao contrário de Kamel, não tem uma Globo por trás. Suas armas são bem mais modestas, incluída aí a possibilidade financeira de bancar disputas judiciais.

É uma disputa fundamentalmente injusta.

Num mundo menos imperfeito – na Dinamarca, por exemplo – um sistema jurídico menos inclinado aos poderosos talvez igualasse as forças na contenda.

Mas estamos a 10 mil km da Dinamarca, e a muitos anos de sua sociedade quase utópica.

E então blogueiros de grandes companhias podem chamar as pessoas de bandidas, corruptas, bêbadas, e sair por aí dando risada e se gabando diante dos amigos.

Mas blogueiros como Marco Aurélio de Mello recebem um tratamento completamente diferente, e é uma mostra de quanto temos que avançar como país.
Paulo Nogueira. Jornalista,  fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.
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Também do Blog ContrapontoPIG. 

A ‘ordem’ e a Operação Joaquim Barbosa: dose diária de fel, ressentimento e raiva

Posted: 10 Feb 2014 01:07 PM PST

Do Escrivinhador - publicada segunda-feira, 10/02/2014 às 09:09 e atualizada segunda-feira, 10/02/2014 às 09:13
 

por Rodrigo Vianna

Quando o presidente do STF mandou prender os condenados do “Mensalão” (só alguns, claro) no dia 15 de novembro, eu escrevi que ali se iniciava a “Operação Joaquim Barbosa”. Era um lance calculado, era uma ação clara de marketing político, um sinal mais do que evidente de que se preparava uma candidatura.

De que candidatura falamos? Alguém que atue (ou finja atuar) ”por fora” dos partidos políticos, com um discurso “justiceiro”, indignado e (falsamente) moralista.

Claro que, para os setores tradicionais da oposição (FHC, PSDB, DEM), uma candidatura dessas a princípio não interessa. FHC já berrou contra. Depois, desistiu. Eles se acertam sempre, por cima. E há mais gente manobrando e articulando na oposição. O consórcio midiático, que opera sob coordenação (inclusive política) de seu núcleo mais forte instalado no Jardim Botânico, pode apostar numa terceira candidatura de oposição.

Os tumultos na rua, o clima de “esfola e mata” que se vai criando em setores da classe média, e – por último – a capa da revista “Veja” (Civilização e Barbárie) apontam nesse sentido. É a pauta da “ordem”! Essa é a pauta que Joaquim Barbosa pode encampar.

Na semana passada, tive a satisfação de participar – como entrevistador – do Programa Contraponto (do Sindicato dos Bancários e do Barão de Itararé – veja aqui, na íntegra), e fiz exatamente essa pergunta ao entrevistado Franklin Martins (ex-ministro da SECOM no governo Lula, estrategista de comunicação de Dilma): “o quadro eleitoral já está definido, com Dilma, Eduardo e Aécio, ou há espaço para um quarto nome?” – foi minha indagação.

 A vassoura de Janio: bruxarias da direita
Lembrei o caso das eleições de 1960: depois de apanhar 3 vezes nas urnas, com um discurso moralista e antitrabalhista parecido com a pregação atual de PSDB-DEM-Veja-Globo, a UDN cansou e foi buscar um nome “por fora” do quadro tradicional. Janio, com seu moralismo barato, subiu na vassoura e ganhou no voto.

Franklin Martins disse que não acredita numa candidatura como essa em 2014: “Salvadores da pátria só funcionam em momentos de enorme confusão econômica; foi assim em 1960 (governo JK havia terminado com inflação em alta), foi assim com Collor em 89, e foi assim com  cabo Hitler eleito na Alemanha num momento de grave crise“, lembrou o ex-ministro de Lula.

Concordo, em parte, com Franklin Martins. De fato, a oposição teria chances reais se a economia naufragasse. Por isso, segue a torcida contra dos urubulinos na mídia. Mas parece que perderam essa batalha. Aécio seria o candidato para comandar a oposição num momento de crise econômica. Do lado dele, está a turma de economistas que defendem a volta do modelo tucano dos anos 90: cortes, recessão, redução do papel do Estado.

Eduardo é uma candidatura mais audaciosa. E pode prosperar numa situação como a atual: a economia não naufraga mas anda de lado. Eduardo reconheceria os avanços sociais de um governo do qual fez parte, mas propondo ajustes.

O problema é que: Eduardo tem um discurso mais coerente para o momento atual, só que não tem palanques regionais; já Aécio tem palanques regionais, mas parece “falar para o passado” – como diz Franklin.

Os dois sozinhos não seriam sequer capazes de levar a eleição ao segundo turno. Seria ingênuo imaginar que a oposição (midiática, e que opera em clara parceria com atores internacionais) vai assistir do sofá o lulismo ganhar pela quarta vez. E ainda mais com vitória no primeiro turno. Não. Eles vão para o tudo ou nada.

Prepara-se no país a pauta do “caos”, para que desse caldo de cultura prospere uma candidatura da “ordem”.

Militantes experientes, lideranças sindicais e atores políticos com a bagagem de Franklin Martins seguem a apostar que Joaquim Barbosa não será candidato. “Não faria sentido, ele se exporia demais”, disse-me um velho conhecedor da política. Pois, há pelo menos 3 meses, aposto no sentido contrário. Joaquim Barbosa é o tipo do ator que não age pela lógica convencional. Se o fizesse, ficaria quieto no STF. Lula, pelo visto, já percebeu que é preciso tirar Barbosa da toca. Agora. 
Barbosa, tenho insistido desde novembro, pode sair do STF entre abril e maio, dizendo que já cumpriu sua missão moralizadora, e oferecendo seus serviços para os “brasileiros cansados da corrupção e da desordem”.

Barbosa terá que se filiar a um partido logo em maio ou junho – mas poderá depois avaliar, esperar, analisar o quadro que brotará das ruas no pós Copa do Mundo. Se as manifestações (por motivos muitas vezes justos, diga-se) forem infladas a ponto de criarem um clima de ”desordem” e “anomia”, o vingador do STF poderá decidir-se pelo salto mais arriscado: a candidatura presidencial. Um plano “B” seria candidatura ao  Senado pelo Rio – mantendo-se na tribuna e sob os holofotes.

A oposição não perde nada se apostar em três candidatos: Aécio (mesmo sem crise econômica) é candidato para ao menos 20% ou 25% dos votos (sairá forte de Minas e vai grudar em Alckmin e Richa para conquistar seus votos entre a oposição tradicional ao petismo); Eduardo corre por fora (tentando recolher os votos dos “descontentes mas nem tanto”) e também é candidato para 15% ou 20% dos votos.

Mas para garantir segundo turno seria preciso algo mais. Se a pauta da “ordem” vingar, Joaquim Barbosa virá para o combate. Sim!

Para os tucanos, o ideal seria um Barbosa virulento, mas sob ataque (e ele tem telhados de vidro aos montes). Assim, não cresceria demais, fazendo apenas algum estrago na votação de Dilma, para garantir o segundo turno. A Globo, a Veja e os tucanos (com seus aliados fora do Brasil) não aceitarão Dilma forte a ponto de ganhar no primeiro turno. Nem o PMDB quer isso. A elite quer uma Dilma fraca, que não possa enfrentar bancos nem baixar juros, e que se renda à agenda liberal.

Barbosa pode ser uma ferramenta para isso. A Operação segue em vigor. E a capa de “Veja” é mais um sinal.

O perigo é o vingador sair do controle, atropelar a oposição e tornar-se sozinho um fenômeno eleitoral. Não acho impossível.

Hoje, eu apostaria que a direita velhaca (sob comando e a reboque da mídia velha) vai avançar com a pauta do “caos” e da barbárie, para deixar uma avenida aberta ao terceiro candidato da oposição. A Democracia brasileira terá que mostrar muita maturidade para enfrentar os golpes que virão da oposição e da imprensa (inclusive internacional)  oferecendo aos eleitores sua “dose diária de fel, ressentimento e raiva” – na definição precisa de Franklin Martins.
 O símbolo janista, de volta no baile de máscaras da oposição

Leia outros textos de Palavra Minha

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Do Blog ContrapontoPIG. 

NO TWITTER, DILMA ACIONA PF E BATE DURO EM VÂNDALOS

Posted: 10 Feb 2014 12:59 PM PST

"Não é admissível que os protestos democráticos sejam desvirtuados por quem não tem respeito por vidas humanas", escreveu a presidente nesta tarde, depois da confirmação da morte do cinegrafista da Band Santiago Andrade, notícia que "revolta e entristece", segundo Dilma Rousseff; ela disse, pela rede social, que determinou à Polícia Federal "que apóie, no que for necessário, as investigações para a aplicação da punição cabível"
10 DE FEVEREIRO DE 2014 
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (10) que a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Ilídio Andrade "revolta e entristece", e determinou que a Polícia Federal apoie as investigações para "aplicação da punição cabível" aos responsáveis pelo ferimento do jornalista.
Santiago foi atingido por um rojão durante manifestação na última quinta-feira (6), no Rio de Janeiro, e teve morte cerebral confirmada no início desta tarde.
É inadmissível "protestos democráticos serem desvirtuados por quem não tem respeito por vidas humanas", afirmou a presidenta.
"A liberdade de manifestação é um princípio fundamental da democracia e jamais pode ser usada para matar, ferir, agredir e ameaçar vidas humanas, nem depredar patrimônio público ou privado", ressaltou Dilma, em sua conta no Twitter.
Leia abaixo os tuítes de Dilma:
- A morte cerebral do cinegrafista Santiago Andrade, anunciada hoje, revolta e entristece.
- Não é admissível que os protestos democráticos sejam desvirtuados por quem não tem respeito por vidas humanas
- A liberdade de manifestação é um princípio fundamental da democracia e jamais pode ser usada para matar, ferir, agredir e ameaçar vidas humanas, nem depredar patrimônio público ou privado.
- Determinei à PF que apóie, no que for necessário, as investigações para a aplicação da punição cabível.
Postado há 27 minutes ago por
 

Dicas da Folha de S. Paulo para evitar violência

Posted: 10 Feb 2014 12:56 PM PST

Oposição só confirma que Lula tem razão. Alguns ministros do STF precisam parar de fazer política.

Posted: 10 Feb 2014 09:41 AM PST

Lula em Ribeirão Preto na abertura da Caravana Horizonte Paulista, coordenada pelo ex-ministro da saúde Alexandre Padilha. em Ribeirão Preto
Em Ribeirão Preto, durante o lançamento da caravana Horizonte Paulista - encontros cívico e político com a população de cidades do Estado de São Paulo - o presidente Lula criticou ministros do STF (sem citar nomes) que fazem declarações à imprensa como se fossem líderes da oposição.

"O papel de um ministro da Suprema Corte é falar nos autos do processo e não falar para a televisão o que ele pensa (...) Se quer fazer política, entre para um partido", afirmou Lula.

A carapuça serviu na cabeça do ministro do STF Gilmar Mendes que, sem qualquer indício, andou sugerindo haver lavagem de dinheiro na vaquinha feita por amigos de José Genoino e Delubio Soares para pagar a multa imposta a eles na sentença da Ação Penal 470, o chamado "mensalão".

Um político da oposição dizer isso seria leviano, mas compreende-se tratar-se de opção pela baixaria.

Um cidadão dizer em boteco seria compreensível, devido à desinformação bombardeada pela mídia oposicionista.

Mas um ministro do STF dizer isso à imprensa é inadmissível, pois trata-se de quem deveria agir com imparcialidade e entra no jogo da política partidária e, pior, demonstra julgar com presunção de culpa, coisa inaceitável para um magistrado. Isso só prova, mais uma vez que, o julgamento do mensalão foi político.

E Lula também criticou essa contaminação política do julgamento, criticando juízes que atuaram de forma política sob a toga e perderam a imparcialidade ao buscar o aplauso fácil de uma condenação imposta pela mídia, em vez de buscar a verdade profunda dos acontecimentos para não cometer injustiças.

Neste caso, a carapuça serviu no ministro do STF Joaquim Barbosa que, sendo o relator da Ação Penal 470, seguiu a pauta da mídia oposicionista, ignorando todas as provas que favoreciam os réus. Seu colega de tribunal, Marco Aurélio de Mello deixou escapar que Barbosa pretende aposentar-se do STF antes do tempo e candidatar-se a algum cargo político nas eleições de 2014, aproveitando-se da fama conquistada no julgamento.

As declarações de Lula foram o suficiente para a oposição atacá-lo. O PSDB atacou através de seu líder no Senado Aloysio Nunes. O PPS através de seu líder na câmara.

Essa aliança entre oposição e ministros do STF, só confirma tudo o que Lula disse: os magistrados precisam parar de fazer política sob a toga.
Por: Zé Augusto0 Comentários  
 

PT, 34 anos: o esquartejado ainda respira - e teima?

Posted: 10 Feb 2014 09:36 AM PST


'Da perplexidade ao ataque, passaram-se poucos dias até o impoluto Gilmar Mendes puxar a coleira da matilha que passou a farejar sem trégua: em algum ponto há de se achar uma cubana das doações. Eles se surpreenderam. Mas não só eles. Que publicitário orientaria um dirigente a cerrar o punho a essa altura do jogo? E quantos aconselhariam uma campanha de doações aos condenados da AP 470?' (por Saul Leblon na Carta Maior)

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Também do Blog do Júlio Garcia. 

PT, Saudações!!

Posted: 10 Feb 2014 09:28 AM PST

Onde foi que já ouvi esse nome?

Posted: 10 Feb 2014 08:37 AM PST

Vivemos numa sociedade fascista

Posted: 10 Feb 2014 08:35 AM PST

Ricardo Melo
Yvonne para comentarista de TV

Há um mito na praça. O de que a liberdade de expressão existe e ponto. Quem já trabalhou numa redação mainstream sabe que nunca é exatamente assim. Coisas do sistema, e não pretendo me alongar sobre isso neste momento. É o jogo jogado. A título de exercício apenas: você já viu algum jornalista ter espaço em rede nacional para criticar o dono do veículo que o contratou?
Claro que nem tudo é preto ou branco; a moda são tons de cinza. O uso do conceito de livre manifestação varia com a época. Já beneficiou alhos e bugalhos. No combate à ditadura, serviu de bandeira para os adversários da violência desmedida contra opositores. Os generais, por sua vez, também o invocaram ao obrigar guerrilheiros "arrependidos" a fazer mea-culpa em público --sessões prévias de tortura à parte. Nestes dias de calor escaldante, o preceito virou refúgio para quem prega a lei da selva, o faroeste urbano, a justiça pelas próprias mãos.
Deixo claro desde o início. Como sempre defenderei o direito de qualquer um lutar contra regimes odiosos, também admito, mesmo com o nariz devidamente protegido, o direito de representantes das trevas declararem apoio ao ódio como regime. A escolha de um ou outro sistema de convivência social depende de cada cidadão. Prefiro o primeiro tipo.
A questão não é vetar o direito de expressão, mas avaliar o que foi expresso --e isto também é, ou deveria ser, uma prerrogativa básica. Valendo-me dela, digo com tranquilidade: repulsa é pouco para descrever o sentimento despertado pelo comentário que justifica, por "compreensível", a barbárie praticada contra um menor no Rio. Sim, valores mudam com o tempo. No Velho Oeste os acusados de roubar cavalos acabavam sumariamente na forca. Durante a escravidão, indivíduos eram açoitados até a morte; já a Ku Klux Klan americana incinerava negros como se fossem moscas. Mas era bom assim?
Muitos não se conformam em perceber que a civilização avançou, não tanto, é verdade, mas alguma coisa pelo menos. Rejeitam submeter o impulso animal ao racional e, pior: ainda chamam isto de pureza de princípios. É natural, como hipótese, que o parente de uma vítima tenha, no primeiro momento, desejos de vingança. Eis o instinto animal. Mas o que nos separa tanto de tubarões quanto de hienas é o lado da razão. Isto tem seu contraponto, presídios lotados por exemplo. Então que tal eliminar de antemão qualquer suspeito ou acusado? Precedentes há de sobra: a história oferece inúmeras modalidades de "soluções finais".
Felizmente na outra ponta existe gente como Yvonne Bezerra de Mello. Foi ela quem acudiu o jovem acorrentado por uma chusma de transviados. O que Yvonne levou em troca mostrou-se quase tão chocante quanto o fato. Seu depoimento sobre as ameaças que passou a ouvir: "Por rede social, email, telefone, tudo. Fui xingada de tudo o que é nome, me acusaram de educar bandido. É um choque saber que vivemos em uma sociedade nazista, fascista".
Yvonne conhece o riscado. Ganhou fama internacional ao denunciar a infamante chacina da Candelária, também no Rio. Relembrando: numa noite de julho de 1993, ocupantes de carros com placas encobertas pararam em frente à Igreja da Candelária e fuzilaram crianças e jovens que dormiam na área. Oito morreram: seis menores e dois maiores. Policiais cometeram o crime, soube-se depois.
Certamente o fantasma daqueles dias voltou a rondar a cabeça de Yvonne. Tudo porque ela não achou "compreensível" que um jovem tivesse sido espancado, linchado e preso a um poste com uma trava de bicicleta.
Pergunta incômoda: por que apesar de tanta liberdade de expressão Yvonne não tem espaço como comentarista de TV? Fica a ideia.
 
Do Blog O Esquerdopata. 

Contra catastrofistas, projeção de inflação cai

Posted: 10 Feb 2014 08:29 AM PST


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Torcida adversária da presidente Dilma Rousseff ainda terá de esperar para comemorar; redução da taxa de inflação em janeiro é seguida de perda de força na primeira semana de fevereiro; previsão para o ano cai de 6% para 5,89%; mercado já afasta hipótese de choque de juros; antecipações feitas por Alexandre Tombini no Banco Central surtem efeito; visão global de que Brasil não está entre os "cinco frágeis" começa a se disseminar; catastrofistas perdem terreno após previsões sinistras de início de ano
Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil

Investidores e analistas do mercado financeiro reavaliam pela segunda semana seguida a projeção de inflação para 2014. As estimativas agora cairam de 6% para 5,89%. A taxa básica de juros (Selic), um dos instrumentos do governo para segurar a inflação, passou a ser estimada em 11,25% ao ano e não mais em 11%.
A dívida líquida do setor pública em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), agora, subiu para 34,95%. Na estimativa anterior, a proporção da dívida líquida em relação ao PIB estava em 34,90.
O crescimento da economia esperado em 2014 também ficou menor: passou de 1,91% para 1,9%, com a produção industrial caindo de 2% para 1,93%. Os preços administrados, preços insensíveis às condições de oferta e de demanda de mercado - uma vez que são estabelecidos por contrato ou por órgão público -, devem subir 4% para 4,03%, segundo as estimaivas.
A taxa de câmbio em dezembro foi mantida em R$ 2,47 e o déficit em conta corrente, um dos principais indicadores das contas externas, permanece em US$ 73 bilhões, com o saldo da balança comercial caindo de US$ 8,25 bilhões para US$ 8,01 bilhões. Os investimentos estrangeiros diretos também devem ter um recuo na avaliação do mercado financeiro, passando de US$ 58 bilhões para US$ 57,5 bilhões.
Os números estão no boletim Focus divulgado semanalmente pelo Banco Central.
 

Paulo Moreira Leite: Barbosa ocultou documentos que inocentavam Pizzolato

Posted: 10 Feb 2014 08:24 AM PST

10/02/2014
Pizzolato03A
Para agradar à “grande mídia”, Pizzolato está na lista negra de JB.
Miguel do Rosário, via O Cafezinho
 Reproduzo abaixo um importante texto do Paulo Moreira Leite, mas antes faço alguns comentários. Barbosa não escondeu somente o Inquérito 2.474. Ele também escondeu o Laudo 2.828 que ele mesmo mandou a PF fazer em 2006. Quando o STF começou a discutir a aceitação da denúncia, em 2007, o Laudo 2.828 não foi incorporado ao conjunto de documentos a disposição dos ministros. Só um mês depois de aceita a denúncia, o Laudo 2.828 é agregado à Ação Penal.
Por que Barbosa escondeu o Laudo 2.828?
Simples, porque o laudo inocentava Pizzolato e derrubava o pilar central da acusação: que um petista desviou dinheiro público para Marcos Valério, que por sua vez operava o pagamento a parlamentares. Ter um petista dentro do Banco do Brasil fazendo a ponte entre Valério e o PT era fundamental para dar consistência à farsa.
 ***
 Pizzolato, perseguido político
Não se deve confundir o principal e o acessório na prisão de um condenado pela AP 470.
 Paulo Moreira Leite
No momento em que se assiste a uma pequena festa cívica por causa da prisão de Henrique Pizzolato na Itália, convém conhecer melhor alguns dados da Ação Penal 470.
É importante, nessa hora, não confundir o assessório com a substância. Pizzolato foi condenado por peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro. Mas é bom reconhecer o caráter precário dessas afirmações.
Nem vou falar aqui do Inquérito 2.474, com 78 volumes de provas e testemunhos – inclusive um caudaloso relatório da Polícia Federal – que sequer foram examinados pelos ministros. Foram mantidos em segredo, do próprio STF, em decisão tomada em 2011, com o argumento de que era preciso dar “celeridade” ao processo. Tá bom: celeridade no destino dos outros não arde, nós sabemos.
Vamos em frente e examinar alguns pontos.
Por exemplo. Em novembro de 2007, o STF aceitou a denúncia contra Pizzolato (e outros 39 réus). Mas os ministros votaram no escuro, sem conhecer todas cartas que deveriam estar à mesa. Só depois de votar eles puderam ler o Inquérito 2.828. Embora este documento, do Instituto Nacional de Criminalística, estivesse pronto desde dezembro de 2006, só foi distribuído aos ministros um mês depois da aceitação da denúncia, quando os acusados já haviam sido transformados em réus, naquela decisão em que se votou “com faca no pescoço”, como disse Ricardo Lewandowski. Antes disso, o 2.828 foi mantido em sigilo por Joaquim Barbosa.
Entre outras coisas, lê-se no Inquérito 2.828 uma questão básica para se entender o papel de Pizzolato na AP 470.
O relator Joaquim Barbosa pergunta a quem “competia fazer o gerenciamento dos recursos” do Fundo Visanet repassados a DNA?
Em bom português, o relator queria saber quem fazia os pagamentos – sem o quê, obviamente, não dá para desviar dinheiro para comprar um picolé na praia.
O Banco do Brasil responde: quatro diretores eram responsáveis pela gestão do fundo de incentivo entre 2001 e 2005. O texto faz até um gráfico pequeno, com nomes e datas, para ninguém ficar em dúvida. Não vou escrever o nome deles aqui porque este não é meu papel. O importante é saber que Henrique Pizzolato não se encontra entre eles. Nenhum dos responsáveis, autorizados a liberar o dinheiro, foi indiciado nem julgado. Pizzolato foi condenado como “único responsável” pelos pagamentos. Não era único nem era o responsável.
Outro exemplo. Em novembro de 2005, seis meses depois da célebre entrevista de Roberto Jefferson, os parlamentares da CPMI dos Correios receberam um documento “para uso interno – confidencial” da Visanet. É muito ilustrativo e chocante, quando se vê o que ocorreu depois,
Numa denúncia baseada em desvio de dinheiro público, os parlamentares perguntaram:
A Visanet é uma empresa pública?
Resposta. “Não. É uma empresa de capital privado.”
Qual era a relação do senhor Henrique Pizzolato com a Visanet?
“Nenhuma. “
Outro exemplo. Pizzolato foi acusado de prorrogar o contrato da DNA com o Banco do Brasil para beneficiar o esquema. Não custa lembrar que as prorrogações de contrato são autorizadas por lei, e podem ocorrer três prorrogações de um novo contrato antes de se fazer uma nova licitação. Em 11 de fevereiro de 2003, logo depois da posse de Lula, o Banco do Brasil fez a terceira prorrogação do contrato com a DNA, por seis meses. As duas anteriores haviam sido assinadas em 2001, e 2002, quando o PSDB estava no governo. A prorrogação foi assinada por três diretores. Pizzolato não é um deles nem poderia. Só tomou posse no banco uma semana depois. Ou seja: quando o contrato já fora prorrogado.
Outro exemplo. Conforme a denúncia, o pagamento indevido de Bônus de Volume às agências teria sido uma forma de desviar dinheiro do Banco do Brasil. Até executivos da Globo prestaram depoimento, mostrando que essa visão era distorcida, pois ignorava o funcionamento real do mercado publicitário. Em julho de 2009, Joaquim Barbosa enviou um conjunto de perguntas a direção do Banco do Brasil. Entre outras questões, queria saber se o Banco estava cobrando “a devolução ou o ressarcimento de valores pagos a título de Bônus de Volume.”
Lembrando que os recursos da Visanet não eram de sua propriedade, a resposta do Banco é enfática: “conforme referido no relatório de auditoria, a origem, propriedade e gestão dos recursos do Fundo Visanet pertenciam a Visanet. [...] Quem se apresentava como titular desses recursos no plano material era a Visanet, posição exteriorizada no regulamento instituidor do Fundo.” O documento conclui: “desse modo, o Banco do Brasil não tem legitimidade ativa para propor eventual ação de ressarcimento. “
É isso que está escrito. A direção jurídica do BB, a qual Pizzolato deve obediência na matéria, diz que a pergunta do relator envolvia uma cobrança que não tinha “legitimidade.”
Não vou prosseguir aqui para não cansar demais. Só lembro estes fatos para mostrar o seguinte.
Nós sabemos por que Pizzolato foi condenado e imagino que muita gente está pensando nisso agora.
Teria aparecido, teoricamente, um ato de ofício capaz de estabelecer a ligação entre suas decisões como diretor de marketing e o recebimento de R$326 000 em sua casa. A acusação sustenta que ele ganhou esse dinheiro como pagamento pelos serviços prestados ao esquema. Ele diz que eram recursos para o PT e ninguém é obrigado a acreditar em qualquer versão.
Todo mundo tem o direito de pensar o que quiser. Mas eu acho, humildemente, que os fatos acima, que descrevem o papel de Pizzolato, mostram o seguinte. Mesmo que quisesse prestar serviços ilícitos ao esquema, não tinha autoridade nem poderes para tanto. Não podia fazer o que dizem ter feito – muito menos sozinho. Não era o diretor que fazia o pagamento de recursos. Não decidiu a prorrogação dos contratos. Sua relação com a Visanet era “nenhuma”. A cobrança de Joaquim Barbosa, pelo ressarcimento do Bônus de Volume, simplesmente não tinha “legitimidade,” diz o jurídico do banco.
Dá para entender? Dá. É só aceitar a ideia — dolorosa, difícil, mas real — de que o STF fez um julgamento de exceção, aplicando regras que nunca foram aplicadas antes e dificilmente irão se repetir.
Como demonstrou o professor Dalmo Dallari, o STF sequer tinha autoridade constitucional para julgar, em primeira instância, réus que não tinham direito ao foro privilegiado, o que demonstra o caráter questionável de suas decisões. Não custa lembrar – é cansativo mas educativo – que o mensalão do PSDB/MG e o mensalão do DEM/DF não serão julgados da mesma maneira. Numa atitude que equivale a admitir o erro mais uma vez – só falta agora saber quem vai pagar a conta da AP 470 – até o propinoduto tucano será julgado, se isso acontecer, pelo sistema de desmembramento. Precisa de mais?
Acho que não.
É neste ambiente que se deve enxergar a fuga de Pizzolato, os passaportes falsos e outros momentos que levaram a sua prisão na Itália.
 ***
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Do Blog LIMPINHO & CHEIROSO.

COPA DO MUNDO 2014 - SEGURANÇA TOTAL NO RIO DE JANEIRO

Posted: 10 Feb 2014 02:23 AM PST


Matéria do Jornal O Dia apresenta e antecipa com 'exclusividade' como será o ESQUEMA DE SEGURANÇA para a Copa do Mundo 2014 no Rio de Janeiro.

A matéria trata do POLICIAMENTO OSTENSIVO / PREVENTIVO, que funcionará 24 horas por dia, desde o início de junho até o final do mês de julho 2014.

Pelo que se pode observar, será algo semelhante ao que assistimos durante o PAN 2007, quando, todo o efetivo da PM foi colocado nas ruas, e os índices de criminalidade de então, que eram muito maiores do que hoje, caíram de forma bastante acentuada. Uma medida adotada naquele momento durante o evento, e que não pode passar despercebida, é que a troca de guarnição, se fazia no local do policiamento/posto de patrulhamento, evitando o vácuo que ocorre nesse período, quando as viaturas se dirigem aos respectivos BATALHÕES para a chamada - RENDIÇÃO DE TURNO. 

Essa medida, por si só, se adotada como rotina pela PM no Rio, já seria capaz de melhorar em muito a percepção de presença da Polícia nas ruas, e evitaria as ações criminosas que ocorrem exatamente nesse momento de troca de guarnição.

Diz a matéria que um cinturão de segurança vai cobrir da BARRA até o MARACANÃ, com foco ainda nas vias de grande circulação como LINHA AMARELA E VERMELHA. As demais áreas da Cidade e da Baixada também receberão reforço. 

E cita, os equipamentos adquiridos - NOVOS BLINDADOS - VIATURAS - HELICÓPTEROS E MOTOS.

É bom ver que o ESQUEMA DE SEGURANÇA da Copa do Mundo já está pronto para entrar em ação. MELHOR AINDA será, se todo esse aparato e equipamento, ficar como LEGADO para a vida cotidiana da CIDADE, que precisa de SEGURANÇA o ANO INTEIRO, e não só em períodos excepcionais.

MESMO que não tenha um "PADRÃO FIFA" durante os 365 dias, o cidadão tem DIREITO a um esquema de policiamento OSTENSIVO e PREVENTIVO muito melhor do que o atualmente empregado.

Lula não vai ao aniversário do PT para defender o Brasil em Nova York

Posted: 10 Feb 2014 02:20 AM PST


Ex-presidente participou no sábado do lançamento
da Caravana Horizonte Paulista, em
Ribeirão Preto / paulo pinto/divulgação
"Evento em SP comemora 34 anos do partido. Ex-presidente diz que irá a debate nos EUA porque está cansado de ver matéria negativa sobre o Brasil na mídia internacional 

Diego Sartorato, RBA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participará da festa de 34 anos do Partido dos Trabalhadores nesta segunda-feira (10), no Centro de Exposições Anhembi, na capital paulista. A presença da presidenta Dilma Rousseff está confirmada. Durante discurso de lançamento da Caravana Horizonte Paulista, em Ribeirão Preto, ontem (8), Lula disse que vai aos Estados Unidos para participar de um debate em que defenderá a política econômica do Brasil e atacará os responsáveis pela crise econômica de 2008. Neste domingo (9), o Instituto Lula divulgou que o ex-presidente tem prevista uma reunião com o americano Bill Clinton, na Fundação Clinton, que "desde 2010 ajuda a melhorar a saúde, a economia e o desenvolvimento da infância em nível mundial". De acordo com a nota, ele volta ao Brasil na quarta-feira (12).

"Vou a Nova Iork porque estou cansado de ver matéria negativa sobre o Brasil na mídia internacional. Temos a menor taxa de desemprego do mundo, e aí falam de inflação. Mas não dizem que quem defende inflação zero defende tirar o emprego", apontou. O ex-presidente afirmou que os críticos da política econômica de seus governos se sentem "incomodados" com o dinheiro empenhado nos bancos estatais.
 
"Durante a crise de 2008, acabou o crédito no mundo. A Petrobras, que tinha acabado de descobrir o pré-sal, não conseguia crédito", lembrou. "Abri R$ 100 bilhões no compulsório, os bancos privados compraram títulos do governo, mas não emprestaram." O ex-presidente ressaltou que só depois que os bancos estatais liberaram mais de R$ 2 bilhões em crédito foi que "o pobre parou de ser tratado como bandido no banco" e a economia pôde ser mantida estável.

Apesar de não comparecer ao aniversário do partido, Lula demonstrou entusiasmo nos elogios à legenda que ajudou a fundar. "Hoje, este é o maior partido de esquerda da América Latina. E é um partido sem dogmas, democrático. Aqui ninguém tem que abandonar sua religião. Ninguém tem de abrir mão das suas convicções. Tem apenas de ter o compromisso de lutar para que a pessoa mais humilde conquiste a cidadania. O nosso socialismo não está nos escritos do Lênin. Está nas relações que conseguirmos desenvolver aqui", discursou.

Críticas ao STF

Em seu discurso, o ex-presidente foi enfático na defesa dos condenados no julgamento da AP 470, conhecida como "mensalão", e na crítica à postura midiática e partidária de parte dos ministros. "O papel de um ministro da Suprema Corte é falar nos autos do processo, não ficar falando para a televisão", disse. "Quando você indica alguém para o STF, está dando um emprego vitalício, e o cidadão, se quiser fazer política, que diga: 'Não aceito ser ministro, vou ser deputado, vou entrar num partido político e mostrar a cara'. Mostre a cara", sentenciou. Sem citar nomes de condenados no julgamento, Lula disse que "está sofrendo porque tem companheiros presos".

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[Mensagem cortada]  



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Francisco Almeida 




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