| Maracutaia: Luiz Fux recebe da UERJ sem trabalhar Posted: 16 Aug 2013 01:54 PM PDT
Assim como o presidente do STF, Joaquim Barbosa, ministro Luiz Fux está como ativo no cargo de professor titular da Universidade, mesmo depois de ter sido nomeado para o Supremo, em outubro de 2011, diz denúncia do blog do jornalista Miguel do Rosário; em julho, recebeu da UERJ R$ 6.337,51. Em junho, R$ 9.351,14 A Universidade do Estado do Rio de Janeiro parece não pagar honorários a apenas um ministros do Supremo Tribunal Federal. De acordo com denúncia do blog O Cafezinho, do jornalista Miguel do Rosário, além do presidente da corte, Joaquim Barbosa, a instituição também paga para Luiz Fux. Os dois, claro, não atuam na Universidade, uma vez que ocupam o cargo de juízes no tribunal. Leia abaixo a íntegra do post d´O Cafezinho: Há algumas semanas, publiquei matéria aqui no blog dizendo que Joaquim Barbosa continua ativo na UERJ, e questionava se ele recebia sem trabalhar. Minha fonte havia calculado que, se assim fosse, ele já poderia ter recebido R$ 700 mil da UERJ, calculando salários, décimo terceiro, desde que ingressara no STF. Eu cometi um erro estratégico. Como minha fonte me disse que me entregaria os contracheques em seguida, eu me adiantei e publiquei a matéria usando os documentos que indicavam que Joaquim Barbosa estava ativo. Só que a UERJ imediatamente se fechou em copas e removeu o nome de Joaquim Barbosa do sistema aberto de remuneração do governo do estado (o qual eu não conhecia na época). E fiquei sem essa prova essencial. Imediatamente eu retirei o valor de R$ 700 mil do post e deixei apenas a informação de que ele permanecia ativo, por "ordem expressa" do reitor. É um indício forte que ele continua recebendo salários ou acumulando aposentadoria. Esta semana, mais de um mês depois, Pedro Doria publica uma coluna intitulada "Mentiras sociais", em que tenta desqualificar o trabalho das redes sociais, naturalmente puxando sardinha para o trabalho que eles, a grande mídia, fazem. Ele cita a nossa matéria com a arrogância de sempre, sem mencionar a fonte. Claro, se citasse a fonte, seus leitores poderiam vir aqui e ler sobre a sonegação da Globo, por exemplo, dentre outros erros e mentiras muito mais escabrosos que aqueles que, segundo Doria, circulam nas redes sociais. Mais escabrosos inclusive porque os erros das redes sociais em geral são toscos (tipo dizer que a mansão da Esalq pertence ao Lulinha, etc); as mentiras da grande mídia são extremamente bem elaboradas. Vide a Ação Penal 470, uma grande mentira repetida por muitos anos, e que hoje se tornou uma espécie de dogma inquestionável. Trecho do Doria onde ele cita O Cafezinho: Outra envolve o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Ele teria recebido uma imensa quantia de dinheiro como professor da Uerj, embora há muito licenciado para presidir o STF. Em algumas versões, a história vem até com documentos anexos. É mentira. Desculpe, Doria, mas eu preciso mais do que a sua opinião para saber se Barbosa tem recebido ou não salários da UERJ sem trabalhar. Documentos são benvindos. Sou um blogueiro solitário que provavelmente comete muitos erros, mas tento me aprimorar dia a dia. Os documentos da UERJ que publiquei são verdadeiros. Joaquim Barbosa, ainda ativo na UERJ, possivelmente está recebendo salários ou acumulando indevidamente pontos de aposentadoria. Não sou juiz ou policial. Apenas dei a informação. Se isto (o acúmulo de função e salário) é errado, especialistas mais gabaritados poderão opinar. O que eu sei é que o Regime Jurídico Único, o RGU, que rege o funcionalismo público, só permite a ausência do servidor por dois anos, no máximo. Bem, seja como for, acabo de obter uma informação que ajuda a confirmar a denúncia sobre Joaquim Barbosa e a UERJ. Não foi difícil, confesso. Recebi um email de um leitor indicando-me um link do próprio governo do estado. E o que vi? Que o colega de Joaquim Barbosa, o ministro Luiz Fux, está "ativo" na UERJ e continua recebendo salários. Em julho, recebeu da UERJ um total de R$ 6.337,51. Em junho, recebeu R$ 9.351,14. Digite FUX, e bingo. Eu já conferi o CPF para ver se tratava do mesmo. É. Também publico aí um documento mostrando que Fux é professor titular da UERJ desde 1995. Em outubro de 2001, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça. A vaga de ministro do STF é ocupada a partir de 2011. Será que ele recebe salários da UERJ desde 2001? Desta vez, não vou calcular o acumulado dos salários recebidos por Fux desde 2001. Fica a cargo do leitor. Capaz de dar mais de R$ 1 milhão... Se Luiz Fux recebe salários da UERJ mesmo sem trabalhar, e ganhando um salário líquido de R$ 27 mil no STF, então o mesmo pode estar acontecendo, ou ter acontecido, com Joaquim Barbosa, cujo status na UERJ também é "ativo", não?
A informação, reitero, está no site de pagamentos do governo do estado. Seria ainda mais grave se o governo estivesse lançando um salário no sistema e o servidor não o estivesse recebendo, porque aí seria caso de desvio de dinheiro público. Postado por O TERROR DO NORDESTEàs 12:06Nenhum comentário: 
Do Blog O TERROR DO NORDESTE. |
| A grosseria imbecilizante de Joaquim Barbosa Posted: 16 Aug 2013 01:44 PM PDT
Por Assis Ribeiro
O pau quebrou
O ministro Lewandowski demonstrou que o acordo para recebimento do dinheiro (pelo PL) foi em 2002, portanto na vigência de lei anterior (menos rigorosa) e o réu Carlos Rodrigues foi condenado pelo crime de corrupção passiva pela lei posterior a de 2002, Barbosa se irritou .
Lewandowski demonstra que o acordão estava errado, e que a própria denúncia fala que a reunião foi em 2002.
Barbosa e Fux falam que o tema já tinha sido decidido, Lewandoswki apenas lembra a todos que embargos declaratórios servem exatamente para isso, para possibilitar reflexões quando houver na sentença ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, e que decisões podem ser mudadas.
Barbosa afirma que a decisão foi unânime.
Lewandowski pergunta para que servem os embargos
Barbosa diz que não servem para arrependimento de ministro.
Barbosa desqualifica Lew e diz que a Corte não pode perder tempo com chicana.
Lewandowski respondeu: "Chicana? Vossa Excelência está me acusando de fazer chicana? Peço que se retrate".
Barbosa diz: "Não vou me retratar".
O pau quebra e feio
Mais um episódio imperdível e lamentável.
Barbosa violentamente encerra a sessão.
Triste, muito triste
A continuar desta forma, na etapa dos Embargos Infringentes, que promete ser bem mais calorosa, os senhores ministros precisarão convocar para plantão o serviço médico , o corpo de bombeiros e quiçá alguns psiquiatras. |
| Associações de magistrados criticam Joaquim Barbosa Posted: 16 Aug 2013 01:42 PM PDT
A Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, a Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA, entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, a propósito dos fatos ocorridos na sessão de 15 de agosto de 2013 do Supremo Tribunal Federal (STF), quando eram julgados embargos declaratórios na Ação Penal nº 470 (mensalão), vêm a público manifestar-se nos seguintes termos: 1. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional - Loman (Lei Complementar nº 35, de 14.3.1979) estabelece como dever do magistrado a urbanidade, assim como o Código de Ética da Magistratura Nacional dispõe que o magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas. 2. A insinuação de que um colega de tribunal estaria a fazer "chicanas" não é tratamento adequado a um membro da Suprema Corte brasileira. Esse tipo de atitude não contribui para o debate e pode influir negativamente para o conceito que se possa ter do próprio tribunal, pilar do Estado Democrático de Direito. 3. Os magistrados precisam ter independência para decidir e não podem ser criticados por quem, na mesma Corte, divirja do seu entendimento. Eventuais divergências são naturais e compreensíveis num julgamento, mas o tratamento entre os ministros deve se conservar respeitoso, como convém e é da tradição do Supremo Tribunal Federal. 4. As associações de classe da magistratura esperam que prevaleça o bom senso e que a serenidade, a tranquilidade e, sobretudo, o respeito voltem a orientar as atitudes de quem tem o dever maior de julgar as grandes causas da Nação.
Brasília, 16 de agosto de 2013.
NELSON CALANDRA
Presidente da AMB
NINO TOLDO
Presidente da Ajufe
PAULO SCHMIDT
Presidente da Anamatra |
| A verdadeira chicana Posted: 16 Aug 2013 10:05 AM PDT
Vamos parar fingimento e tratar as coisas como elas são. A atitude de Joaquim Barbosa diante dos demais integrantes do STF é inaceitável e pode comprometer o bom desempenho da Justiça. Se isso é grave em qualquer circunstância, é ainda mais grave quando se trata de um processo que admiradores do próprio Joaquim definem como o "maior julgamento do século." Joaquim já havia demonstrado esse comportamento em novembro de 2012, quando foi criticado pelo jornal O Estado de S. Paulo por uma atuação que "destoa do que se espera de um ministro da mais alta corte do Justiça do país." Cobrando "serenidade" por parte de Joaquim, o jornal ainda escreveu que o presidente do STF "como que se esmera em levar um espetáculo de nervos a flor da pele, intolerância e desqualificação dos colegas." A pergunta que esse comportamento obriga a fazer é simples: queremos Justiça ou queremos espetáculo? E qual espetáculo? Aquele em que o presidente do STF dá a entender que "todos sejam salafrários e só Vossa Excelência seja uma vestal", como questionou Marco Aurélio Mello? Isso pode até ser útil para quem tem projetos políticos e se confessa feliz de ver seu nome na lista de presidenciáveis, ainda que não se apresente candidato. Mas será bom para um julgamento? A cena de ontem foi particularmente deprimente – e olha que era apenas o segundo dia. Debatendo recurso do deputado conhecido como bispo Rodrigues, o ministro Ricardo Lewandovski defendeu a visão de que ele deveria ter sua pena de seis anos e alguns meses revista para baixo. Por que? Por causa de uma falha ocorrida no julgamento, quando se condenou o bispo – parlamentar pelo PL – e outros acusados por uma lei que não estava em vigor no momento em que os fatos ocorreram. É muito natural que se questione isso, num país onde a Constituição ensina que não pode haver crime sem lei anterior que o defina. Vamos prestar atenção. Não havia uma divergência de opinião entre ministros. Havia um fato. Em dezembro de 2003, por iniciativa do governo Lula, aprovou-se uma legislação mais dura contra corrupção. Ela dobrava as penas. Foi com base nessa lei que o Bispo Rodrigues, e outros réus, inclusive José Dirceu, foram condenados. Só que o acordo entre o PT e o PL, e também entre o PT e outros partidos aliados, foi consumado no ano anterior, quando a legislação era mais branda. Se havia um componente criminoso nestes acordos, eles deveriam ser julgados no momento em que os fatos ocorreram. Este mesmo debate sobre datas até ocorreu durante o julgamento, quando se debatia a pena de José Dirceu. Vários ministros lembraram a importância da data do crime para definir a punição dos réus. Celso de Mello, que teve um papel importante no primeiro julgamento, também se manifestou ontem sobre o assunto. Como você pode ver no link no fim do texto, Joaquim deu ao tribunal a informação, errada, de que as negociações entre Dirceu e o então presidente do PTB, José Carlos Martinez, haviam ocorrido depois que a nova lei já estava em vigor. Mas isso era impossível, revelou-se mais tarde, porque naquele momento Martinez perdera a vida em função de um desastre de avião. Estava claro, ontem, que cabia debater questão. E também está claro que, para além do destino visível do Bispo Rodrigues, o que se debatia, também, era uma decisão que teria repercussão óbvia sobre o destino de outros réus, a começar por Dirceu. Vamos ler os diálogos, conservados pelo site Consultor Jurídico: Celso de Mello – Os argumentos são ponderáveis. Talvez pudéssemos encerrar essa sessão e retomar na quarta-feira. Poderíamos retomar a partir deste ponto específico para que o tribunal possa dar uma resposta que seja compatível com o entendimento de todos. A mim me parece que isso não retardaria o julgamento, ao contrário, permitiria um momento de reflexão por parte de todos nós. Essa é uma questão delicada. Barbosa – Eu não acho nada ponderável. Acho que ministro Lewandowski está rediscutindo totalmente o ponto. Esta ponderação... Lewandowski – É irrazoável? Eu não estou entendendo... Barbosa – Vossa Excelência está querendo simplesmente reabrir uma discussão... Lewandowski – Não, estou querendo fazer Justiça! Barbosa – Vossa Excelência compôs um voto e agora mudou de ideia. Lewandowski – Para que servem os embargos? Barbosa – Não servem para isso, ministro. Para arrependimento. Não servem! Lewandowski – Então, é melhor não julgarmos mais nada. Se não podemos rever eventuais equívocos praticados, eu sinceramente... Barbosa – Peça vista em mesa! Celso de Mello – Eu ponderaria ao eminente presidente, talvez conviesse encerrar trabalhos e vamos retomá-los na quarta-feira começando especificamente por esse ponto. Isso não vai retardar... Barbosa – Já retardou. Poderíamos ter terminado esse tópico às 15 para cinco horas... Lewandowski – Mas, presidente, estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer Justiça. Barbosa – Pra fazer nosso trabalho! E não chicana, ministro! Lewandowski – Vossa Excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Eu peço que Vossa Excelência se retrate imediatamente. Barbosa – Eu não vou me retratar, ministro. Ora! Lewandowski – Vossa Excelência tem obrigação! Como presidente da Casa, está acusando um ministro, que é um par de Vossa Excelência, de fazer chicana. Eu não admito isso! Barbosa – Vossa Excelência votou num sentido, numa votação unânime... Lewandowski – Eu estou trazendo um argumento apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando. Vossa Excelência está dizendo que eu estou brincando? Eu não admito isso! Barbosa – Faça a leitura que Vossa Excelência quiser. Lewandowski – Vossa Excelência preside uma Casa de tradição multicentenária... Barbosa – Que Vossa Excelência não respeita! Lewandowski – Eu? Barbosa – Quem não respeita é Vossa Excelência. Lewandowski – Eu estou trazendo votos fundamentados... Barbosa – Está encerrada a sessão!
Embora não sejam uma novidade, as reações de Joaquim ocorrem num momento preciso. Ao contrário do que se passava em 2012, quando a minoria no tribunal muitas vezes se concentrava em Ricardo Lewandovski, em sua composição atual o tribunal exibe uma formação menos favorável ao presidente. Ninguém sabe até onde os ministros Teori Zavaski e Luiz Roberto Barroso irão avançar no dever de examinar os recursos dos réus. Em qualquer caso, não se prevê um alinhamento tão claro, as vezes automático, como aconteceu em 2012. Zavaski e Barroso demonstraram a postura de quem pretende ser o verdadeiro juiz de suas convicções e suas sentenças. Alguém acha que eles ficarão calados diante de uma interpelação de "intolerância e desqualificação?" Como irão reagir caso se sintam tratados como "salafrários?" Em qualquer caso, não é uma questão de boas maneiras, vamos esclarecer. O problema não é pessoal, não é de boa educação, de reverências nem de mesuras. É um problema jurídico. Qualquer que seja sua motivação, as reações de Joaquim têm um componente autoritário que atrapalha o debate. Passou a hora de dizer que o presidente errava na forma mas acertava no conteúdo, como procuravam argumentar, em tom compreensivo, determinados comentaristas. Suas atitudes mudam o conteúdo do julgamento. Sufocam argumentos divergentes. Impedem o contraditório. Não permitem o exame sereno de argumentos, de provas e alegações. Distorcem aquilo que se diz e aquilo que se ouve. Intimidam. Se a lei assegura aos réus o direito a mais ampla defesa, o presidente de um tribunal tem o dever de estimular a diferença. Não pode, por um segundo sequer, perder a isenção que está na essência da Justiça. Deve ser o primeiro a preocupar-se com isso pois sua obrigação é garantir o cumprimento da lei. Deve abrir espaço, até com um certo exagero, para quem tem uma visão contrária. Em vez de desqualificar os oponentes, deve agir, com toda lealdade, para que possam explicar o que pensam, num ambiente de tranquilidade. Num julgamento que não deu aos réus o direito a uma segunda sentença, o que já é em si preocupante e pode resultar em denuncia em tribunais internacionais, o bom senso recomenda tolerância redobrada neste aspecto. Mas talvez esteja aí o problema real, que envolve uma concepção de seu papel. Como já foi observado tantas vezes, Joaquim Barbosa não se coloca como juiz do caso, mas como um promotor. É possível sustentar, com base no julgamento, que Joaquim tem um ponto de vista unilateral, da acusação, e não tolera uma visão divergente, o que deveria ser natural num juiz, cuja atividade é simbolicamente cega, no sentido de isenta. O que se pergunta, agora, é o que vai acontecer nesta fase. Temos um presidente partidário, unilateral. Mas agora temos um tribunal que tem uma nova dinâmica política. Tende para o equilíbrio, para uma visão mais ampla do caso, capaz de considerar outros elementos e pontos de vista do processo. Relator do julgamento e, mais tarde, também presidente do STF, Joaquim Barbosa concentrou os méritos da maioria das decisões. Numa revisão, como é natural, o que se faz é questionar aquilo que se fez no passado. Procura o erro e não o acerto. É hora de repensar, reavaliar, examinar mais uma vez. Não é "arrependimento", essa palavra carregada com tanta subjetividade. É humildade, respeito pela própria consciência. Ninguém precisa anular seu pensamento, sua formação. Isso pode ser muito é bom. Talvez leve mais tempo do que muitas pessoas imaginam e até gostariam. Oito anos depois da entrevista Roberto Jefferson a Folha de S. Paulo, deve-se admitir que sempre estivemos diante de um caso muito mais complexo do que se queria admitir. Nesta situação, o que se quer é um julgamento bem feito, coerente com os princípios do Direito. Dentro e fora do tribunal, ninguém tem o direito de achar que menos tempo equivale a melhor justiça. A lógica desse raciocínio é o linchamento. Submetidos a lógica autoritária da execução sumária, da mesma forma que se ajoelharam sem arriscar um único dedo mindinho para pedir a punição de torturadores nem julgamento de assassinos que tinham o verdadeiro domínio do fato da ditadura, não faltam críticos nem observadores empenhados em assustar o tribunal. Querem atemorizar quem se recusa a assinar sentenças exemplares e punições humilhantes que já eram exigidas antes da primeira sessão, em agosto de 2012. Levantam o fantasma dos protestos, da violência. Depois de investir anos a fio na ampliação da ignorância, na inverdade, na deformação dos espíritos, ameaçam os réus com a ignorância, a inverdade, a deformação. Colocando-se na posição de porta-vozes autodesignados da rua, do protesto, da indignação, o que se quer é impedir, sim, que o STF faça um exame de omissões, contradições e imprecisões que restaram na primeira fase. Esta é sua obrigação, hoje. Quem quer impedir esse trabalho está fazendo a verdadeira chicana. Quer ganhar fora dos autos. Isso porque nós sabemos que um exame razoável dos recursos não pode ser feito nos 30 segundos que uma fábrica de refrigerante necessita para anunciar uma nova mercadoria. Leva tempo. Sabe por que? Por mais que a maioria dos meios de comunicação tenha feito uma cobertura no estilo programa de auditório, sem distanciamento nem espírito crítico, nos meios jurídicos se reconhece que há muito a se examinar e discutir. A ideia de que vários réus foram condenados sem prova é mais frequente do que se dá a entender. A crítica à severidade das penas também é muito comum. Basta esperar pelo avanço das investigações sobre a Siemens e os tucanos sob suspeita para ver quantos porta-vozes de nosso moralismo indignado seguirão batendo palmas para a teoria do domínio do fato. Converse com o professor Celso Bandeira de Mello, um dos maiores juristas do país. Mas se você acha que ele é muito à esquerda, pergunte a opinião de Ives Gandra Martins sobre a presunção da inocência. Paulo Moreira Leite |
| Quando a Justiça joga para a "torcida", o Direito vira um vale-tudo fascista Posted: 16 Aug 2013 08:10 AM PDT
16 de Aug de 2013 | 11:36  O clima de "Fla x Flu" nada jurídico que tomou, desde o início o julgamento desta tal "Ação Penal 470″ , chamada "mensalão" – embora os pagamentos que se comprovaram nela nada tivessem de mensais -, o destempero agressivo de Joaquim Barbosa, além do seu tosco agir "normal", só agradou mesmo os fanáticos das torcidas organizadas da direita.
Os seus comentaristas, porém, tiveram de admitir que a entrada joaquínica foi muito além da linha da bola e visando apenas atingir brutalmente aquele que ele considera um dos adversários.
"O presidente da corte não pode, ao vivo e em cores, acusar um colega de fazer "chicana". É preciso respeito e compostura", disse Eliane Cantanhêde.
Merval Pereira, o "camisa 12″ do Supremo concede que "o bate-boca com Lewandowski, sob todos os pontos de vista criticável e prejudicial à imagem do Supremo, é um prosseguimento das disputas ocorridas na primeira fase do julgamento, quando o ministro revisor fez um contraponto permanente à posição do relator Joaquim Barbosa".
Mas eles e os outros procuram com a mesma lógica futebolística a justificativa para a agressão de Barbosa: a questão levantada por Ricardo Levandowski poderia, lá adiante, beneficiar o "cardeal" José Dirceu.
Cria-se, assim, um terrível valor jurídico: vale tudo para conseguir um objetivo.
Este blog tem se abstido de comentar as incongruências jurídicas que ganharam a rede: Henrique Pizzolato ter sido condenado por uma autorização de pagamento que ele não deu e não tinha autoridade para dar, a alegação de "desvio" de dinheiro que efetivamente foi pago aos veículos de comunicação, a ocultação de um inquérito crucial – esta mostrada ontem por Conceição Lemes, no Viomundo e a troca de datas induzida pelo hoje presidente do STF, exposta num vídeo intrigante.
Fico no campo da política e, neste campo, o que está acontecendo deixa mais que evidente, se já não o era, que só há um réu neste caso: José Dirceu.
O objetivo "jurídico" deste processo é apenas condená-lo a uma pena de encarceramento físico.
Não importa por que razão, por que leis, por que dosimetria penal, por culpa, dolo ou mesmo inocência, pô-lo na cadeia.
Barbosa e seus fãs se sentirão realizados se a pena for de exatamente um dia a mais do que o necessário para o regime fechado e mortalmente furiosos e agressivos se for de um dia a menos.
Como uma partida de futebol que se vença por um a zero, com gol de mão, em impedimento e com falta.
O importante é produzir a imagem de Dirceu preso e encarcerado, nada mais.
O resto, desde as boas maneiras à boa técnica jurídica, às favas, como pontificava o então coronel Jarbas Passarinho em relação aos escrúpulos de consciência.
O injustificado fim valida os injustificáveis meios.
A mídia e os poderes da República, açulando ou silenciando, produziram o triste espetáculo de produzir um segmento histérico, uma espécie de "mal amadas" do Barbosa, versão cibernética das vivandeiras de Carlos Lacerda.
Falta apenas uma coisa para isso: dobrar os juízes do STF que não entregaram seus escrúpulos e querem – mesmo sabendo que podem, por isso, ser massacrados pela mídia e pelas lacerdistas – simplesmente julgar, como é de seu dever e de suas consciências.
O deprimente espetáculo produzido por Joaquim Barbosa, por isso, acaba por ser um mérito.
Não se discute aqui as provas ou a culpa de ninguém, para levianamente absolver ou condenar.
Discute-se a sanidade da Justiça, transformada em palco de um projeto político-eleitoral e, pior ainda, de um projeto de natureza selvagem, incivilizada e incapaz de, até entre os pares de uma corte, manter um mínimo de capacidade de diálogo e de exame sério dos direitos de uma pessoa.
O nome de um projeto assim é fascismo.
É por isso que a grosseria de ontem, paradoxalmente, é positiva.
Expõe o arreganho fascista com que se conduziu e se conduz este caso.
PS. Volto ao tema daqui a pouco, a milhares de quilômetros de Brasília. Lá no Egito.
Por: Fernando Brito |
| Mais um barraco de Barbosa Posted: 16 Aug 2013 08:04 AM PDT
 |
Joaquim Barbosa durante a sessão de quinta-feira no STF / Nelson Jr. / STF |
"O destemperado presidente do STF foi, em tese, autor de crime de honra ao chamar Lewandowski de chicaneiro Os supremos ministros do órgão de cúpula do Poder Judiciário preferiram manter a tradição da rotatividade e observada a antiguidade e elegeram, para assumir as elevadas funções de presidente do Pretório excelso, o ministro Joaquim Barbosa. À época, não faltavam indicativos, prova-provada e até domínio do fato, reveladores de Babosa não possuir a serenidade e a compostura exigíveis para esse difícil e delicado encargo.
Trocando em miúdos, Barbosa poderia, com o seu comportamento mercurial e desgaste nos freios inibitórios, comprometer a imagem do Judiciário (não do Supremo Tribunal Federal). Em resumo, Barbosa não detinha, e era público e notório, condições nem para mediar, com urbanidade, temperança e aceitação de dissensos, jogos de xadrez de velhinhos reunidos em praça pública de pequena cidade interiorana. Na antevéspera da eleição, Barbosa havia protagonizado um bate-boca em que ofendera a honra do ministro Ricardo Lewandowski, em função judicante e como revisor da ação penal 470, apelidada de "mensalão". O pacífico ministro Ayres Brito, então na presidência, exercitou com sucesso o papel de bombeiro-togado e a boa-vontade de Lewandowski permitiu o encerramento do primeiro grande "barraco" promovido por Barbosa, que não gosta de ser contrariado como relator de processos. Esse "barraco" o colocou, perante a população, como herói inflexível e Barbosa passou a pontuar nas pesquisas eleitorais para a presidência da República. Coisas de república bananeira, ou seja, de presidente trapalhão do STF para a presidência da nação.
Na quinta-feira 15 e quando do julgamento de embargos de declaração apresentados pelo ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), conhecido por bispo Rodrigues, o ministro Barbosa, na presidência da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), não aceitou ter o ministro Ricardo Lewandowski admitido um erro no seu voto condenatório.
Só para recordar, no chamado "mensalão", o bispo Rodrigues, por unanimidade, havia sido condenado, além da sanção pecuniária fixada em R$ 754 mil, às penas de seis anos e três meses de prisão, com cumprimento em regime aberto, por crimes de corrupção passiva e lavagem do dinheiro recebido, no importe de R$ 150 mil.
Segundo Lewandowski, o crime de corrupção passiva tinha se consumado em 2002 e, portanto, antes da Lei 10763, de 12 de novembro de 2003. Uma lei nova e que elevou as penas. Assim, Lewandowski concluiu ter ocorrido fixação retroativa (vedada pela Constituição da República) e equivocada, por toda a Corte, de lei nova e menos benigna. Diante do colocado, Barbosa, que havia sido relator, e os demais ministros passaram a discutir a questão. Para Barbosa e Gilmar Mendes, por exemplo, o crime se consumara em 17 de dezembro de 2013 quando o bispo Rodrigues, líder regional do seu partido político, recebera, de surpresa e sem acordo prévio com o corruptor, os R$ 150 mil. De surpresa porque o bispo Rodrigues não havia apoiado o candidato do partido dos trabalhadores (PT) no primeiro turno das eleições presidenciais.
Como se sabe, situações teratológicas e a envolver a liberdade das pessoas, podem e devem ser resolvidas, nos tribunais, até por habeas-corpus de ofício, ou seja, sem anterior requerimento do paciente ou de um cidadão do povo (qualquer pessoas por impetrar um habeas-corpus e não precisa de advogado).
O próprio Supremo, na sessão de julgamento do dia anterior, havia concedido habeas-corpus de ofício ao réu-embargante Quaglia e para absolvê-lo por atipicidade penal.
Barbosa insistiu que a matéria levantada por Lewandowski não era pertinente a embargos, que são admitidos para correção de contradições, obscuridades, dúvidas e omissões. Ou seja, como regra, os embargos declaratórios não substituem as apelações e não têm natureza de infringentes.
Diante do nervosismo de Barbosa em querer encerrar o debate, Lewandowski propôs a suspensão dos trabalhos (era o último da pauta) para que todos refletissem melhor e à luz de um exame mais apurado da correlação entre a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República e o acórdão. Em razão da proposta, que teve receptividade entre alguns ministros, o presidente Barbosa partiu para o 'barraco'. Quis ganhar no grito e foi autor, em tese, de crime contra a honra ao chamar o ministro Lewandowski de chicaneiro. Pior, Barbosa não quis se retratar. No mundo judiciário, atribuir a um advogado a chicana representa uma das piores ofensas. Agora, a um juiz, vira prevaricação, no mínimo.
Além da ofensa ao Código Penal e no capítulo que trata dos crimes de injúria, difamação e calúnia, o ministro Barbosa maculou o Poder Judiciário, que o elegeu e mantém na função de presidente um destemperado, para se dizer o mínimo.
Pano rápido. O presidente Barbosa, que promoveu um espetáculo de gerais de um clássico futebolístico, deveria seguir o exemplo do presidente do Santos Futebol Clube, ou seja, pedir um afastamento, sine die, das funções." |
| Erro crasso motivou acesso de fúria de Barbosa Posted: 16 Aug 2013 07:29 AM PDT
Afinal, por que Joaquim Barbosa teve mais uma explosão diante das câmeras no plenário do STF? Fruto do já conhecido temperamento autoritário e desrespeitoso? Na verdade, seu temor é ser forçado a corrigir um erro que ele próprio cometeu, na definição das penas, ao omitir a data de morte de José Carlos Martinez, com quem o PT fechou um acordo eleitoral e que faleceu em outubro de 2003; a data tem papel essencial na definição de penas de réus como Bispo Rodrigues, pivô da discussão de ontem, e até de José Dirceu; brigada da mídia já se movimenta para evitar que o erro seja revisto, como nas colunas de Merval Pereira, Reinaldo Azevedo e Josias de Souza.
Brasil 247 - No julgamento da Ação Penal 470, o Supremo Tribunal Federal cometeu um erro importante. Por omissão aparentemente consciente do ministro Joaquim Barbosa, a data da morte do político José Carlos Martinez, com quem o PT fechou um acordo de R$ 20 milhões, foi considerada o "fim de 2003" e não outubro de 2003, como precisamente ocorreu. Essa data é relevante porque, em dezembro de 2003, a lei penal foi alterada, tornando mais rígidas as penas por corrupção. Exatamente por isso, um dos réus, Bispo Rodrigues, apresentou um embargo de declaração pedindo que sua pena fosse revista. Foi nesse momento que Joaquim Barbosa teve mais um acesso de fúria, quando agrediu seu colega Ricardo Lewandowski e o acusou de fazer "chicana". A agressão – mais uma – não foi fruto apenas do temperamento autoritário e desrespeitoso de Joaquim Barbosa diante de colegas, repórteres e até de presidentes de associações de magistrados. O presidente do STF explodiu porque pressentiu que Lewandowski levaria a discussão para a revisão de um erro – aparentemente consciente, repita-se – do ministro Barbosa. O vídeo abaixo deixa claro como ocorreu a falha no julgamento, quando Barbosa altera a data da morte de Martinez de outubro para dezembro de 2003:
O erro de Barbosa teve impacto na pena do Bispo Rodrigues e de outros réus, incluindo José Dirceu e Delúbio Soares. Num julgamento normal, sem a pressão de setores da mídia que têm a sua própria agenda política, o correto seria revê-los. No entanto, Barbosa tem a seu favor a ação de uma brigada organizada de jornalistas, que constrói um discurso para que o erro seja mantido. Uma organização que se torna evidente até pela semelhança dos adjetivos e argumentos. Merval Pereira, por exemplo, chama José Dirceu de "cardeal", quando insinua que ele é o réu que Lewandowski tentaria proteger – e não o Bispo Rodrigues. Reinaldo Azevedo faz a mesma blague e define o ex-ministro da Casa Civil, como "papa". Nesse jogo sincronizado, também merece destaque o artigo de Josias de Souza, que segue a mesma linha de argumentação. Nenhum dos três, no entanto, discute o erro em si – que efetivamente aconteceu e aparentemente de forma proposital. ++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++
Leia AQUI, se tiver estômago, os artigos dos três mosqueteiros do PIG em defesa do crime. |
| Lewandowski tem que processar Joaquim Barbosa Posted: 16 Aug 2013 07:23 AM PDT Paulo Nogueira 16 de agosto de 2013 JB não pode acusar impunemente um colega de fazer chicana.
 Caluniado em praça pública
O outro caminho, que quase se realizou segundo relatos de quem presenciou a continuação privada do bate-boca público, seria desferir-lhe uma bofetada.
JB avançou todos os limites da decência ao dizer que Lewandowski estava fazendo "chicana", um jargão baixo para designar expedientes que protelam a justiça.
Deixemos aos estudiosos da mente as razões da raiva ressentida que JB parece nutrir por Lewandowski, algo que dá a impressão de ir muito além das divergências sobre o Mensalão.
Do ponto de vista legal, Lewandowski não estava fazendo nada além do que deveria: rever um caso.
Barbosa queria rapidez, tanto quanto foi possível entender. Mas não estamos falando em velocidade, mas em justiça. De resto, ele próprio não se notabiliza pela lepidez: vem atrasando miseravelmente processos como o que pode ajudar a causa dos desprotegidos aposentados da Varig e da Transbrasil.
Pouco tempo atrás, um site de Santa Catarina noticiou uma palestra que JB deu a empresários locais. Nos comentários, um aposentado da Varig lembrou que o ministro tinha coisas mais importantes a fazer do que palestrar em Santa Catarina.
Outros embates entre os dois integrantes do STF ajudam a entender melhor este.
Um deles é exemplar.
Joaquim Barbosa, numa caipirice lancinante, anuncia que é leitor do New York Times e, em inglês duvidoso, usa uma expressão de um artigo do jornal para se referir à legislação brasileira: "laughable". Risível.
Instala-se um certo desconforto, e ele então fala nos "pruridos ultranacionalistas" de alguns integrantes do Supremo. Ele, um cosmopolita, pausa para risadas, parecia imaginar estar dando uma lição de direito internacional aos pares.
Risível é, já que estamos falando do direito americano, o julgamento de Bradley Manning. Ou a legislação que permite à Casa Branca espionar até o seu email ou o meu, como mostrou Snowden.
Para voltarmos ao STF, risível é citar o New York Times – e em inglês – naquelas circunstâncias.
Naquele entrevero, Barbosa criticava a legislação por ser, supostamente, leniente. Ele claramente queria muito tempo de prisão para os réus. Anos, talvez décadas.
Lembraram a ele que na Noruega Breitvik recebera uma pena de 21 anos – a máxima lá – por ter matado dezenas de jovens.
JB engrolou alguma coisa não compreensível – laughable – sobre as particularidades dos países nórdicos.
Num certo momento, Lewandowski dá um xeque mate. "Estamos aqui para interpretar as leis, não para fazer leis", diz ele.
Perfeito. Para fazer leis, você tem que receber votos e estar no Congresso.
JB parece não ter clareza nisso.
Na verdade, ele não parece ter clareza em quase nada. É, essencialmente, confuso. Acha que tudo bem empregar um filho na Globo, ser amigo de jornalistas, patrocinar viagem para repórteres exaltá-lo, criar uma empresa de araque para comprar apartamento em Miami, essas coisas todas.
E além de confuso pode ser agressivo, como se viu ontem no uso desvairado da palavra "chicana". E como já se vira antes em diversas ocasiões, como uma em que teceu críticas num tom professoral – e laughable — aos partidos políticos.
Joaquim Barbosa é, hoje, um problema nacional. O desafio do Supremo é minimizar este problema.
Veremos, nos próximos dias, como o Supremo se sai neste desafio.
Um bom primeiro passo seria Lewandowski processar JB pela calúnia de ontem.
 O jornalista Paulo Nogueira, baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo. |
| Desequilíbrio e despreparo de Joaquim Barbosa expõem STF ao ridículo Posted: 16 Aug 2013 04:57 AM PDT
Comportamento de Barbosa no STF não vai acabar bem, escrevam Quem conhece um pouco sobre as vaidades humanas e o que ocorre com os relacionamentos profissionais ou pessoais depois que eles chegam ao ponto de ruptura vai entender o que digo. Não vai acabar bem o Ministro Joaquim Barbosa na condução dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal. Por um nada, já havia engrossado ontem com o Ministro José Tófoli. Hoje, engrossou com o decano da Corte, Celso de Mello e insultou o Ministro Ricardo Levandowski. Celso de Mello – Os argumentos são ponderáveis. Talvez pudéssemos encerrar essa sessão e retomar na quarta-feira. Poderíamos retomar a partir deste ponto específico para que o tribunal possa dar uma resposta que seja compatível com o entendimento de todos. A mim me parece que isso não retardaria o julgamento, ao contrário, permitiria um momento de reflexão por parte de todos nós. Essa é uma questão delicada. Barbosa – Eu não acho nada ponderável. Acho que ministro Lewandowski está rediscutindo totalmente o ponto. Esta ponderação… Lewandowski – É irrazoável? Eu não estou entendendo… Barbosa – Vossa Excelência está querendo simplesmente reabrir uma discussão… Lewandowski – Não, estou querendo fazer justiça! Barbosa – Vossa Excelência compôs um voto e agora mudou de ideia. Lewandowski – Para que servem os embargos? Barbosa – Não servem para isso, ministro. Para arrependimento. Não servem! Lewandowski – Então, é melhor não julgarmos mais nada. Se não podemos rever eventuais equívocos praticados, eu sinceramente… Barbosa – Peça vista em mesa! Celso de Mello – Eu ponderaria ao eminente presidente talvez conviesse encerrar trabalhos e vamos retomá-los na quarta-feira começando especificamente por esse ponto. Isso não vai retardar… Barbosa – Já retardou. Poderíamos ter terminado esse tópico às 15 para cinco horas… Lewandowski – Mas, presidente, estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer Justiça. Barbosa – Pra fazer nosso trabalho! E não chicana, ministro! Lewandowski – Vossa Excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Eu peço que Vossa Excelência se retrate imediatamente. Barbosa – Eu não vou me retratar, ministro. Ora! Lewandowski – Vossa Excelência tem obrigação! Como presidente da Casa, está acusando um ministro, que é um par de Vossa Excelência, de fazer chicana. Eu não admito isso! Barbosa – Vossa Excelência votou num sentido, numa votação unânime… Lewandowski – Eu estou trazendo um argumento apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando. Vossa Excelência está dizendo que eu estou brincando? Eu não admito isso! Barbosa – Faça a leitura que Vossa Excelência quiser. Lewandowski – Vossa Excelência preside uma Casa de tradição multicentenária… Barbosa – Que Vossa Excelência não respeita! Lewandowski – Eu? Barbosa – Quem não respeita é Vossa Excelência. Lewandowski – Eu estou trazendo votos fundamentados… Barbosa – Está encerrada a sessão! O jornal O Globo narra que se ouviu, na antessala a discussão seguir, com os termos "palhaçada" (certamente dito Barbosa) e "respeito" (pedido por Levandowski). Notem que isso aconteceu na primeira possível – possível! – divergência de interpretação nos embargos de declaração. A coisa ainda está longe de chegar aos pontos mais polêmico: os embargos infringentes que, se aceitos – o que JB tentará impedir – implicam numa reavaliação do julgado, o que não ocorre agora, quando se examina apenas uma questão de interpretação adequada da aplicação da lei. Joaquim Barbosa parece explosivo, voltando a apresentar as contorções posturais de antes, o que todos achavam, depois dos momentos de lazer que ele, com todo o direito, gozou . Se o seu comportamento pessoal, depois das revelações sobre empresa offshore montada para driblar impostos na compra de um apartamento em Miami, já não demonstrava equilíbrio, repeti-lo na condução da mais alta corte do país é catastrófico. Os ministros, a esta altura, devem estar ser perguntando como poderão conviver com um presidente da corte que não os respeita em suas ponderações e votos, não se sabe se por um desequilíbrio verdadeiro ou se pela ânsia de aparecer como uma espécie de Charles Bronson jurídico, à procura de uma imagem pública de justiceiro.
Fernando Brito |
| ELIANE CANTANHÊDE CRITICA JOAQUIM BARBOSA POR FALTA DE RESPEITO E COMPOSTURA Posted: 16 Aug 2013 04:31 AM PDT
Quando até Eliane Cantanhêde se manifesta, criticando o comportamento do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, é preciso ter muita atenção ao fato. Barbosa foi alçado à condição de super-herói e de homem acima do bem e do mal por essa própria imprensa que hoje já lhe dirige as mais ácidas críticas. O comportamento imperial e absurdamente MAL EDUCADO de Barbosa, não condiz com posição que ocupa. Uma coisa é ser firme e sério, outra é ser "ditador" e carrancudo. Barbosa parece que não aprendeu até hoje, e, pelo que vemos no "calendário" e postura, não terá mais tempo e vontade de aprender, que deve respeitar o contraditório e que a sua opinião, é só a sua opinião, não estando nela contida o absoluto da verdade e da moralidade.
16/08/2013 - 03h00
Chicana não (trecho)
...Se o tribunal resolver analisar os embargos infringentes, recomeça tudo de novo, quase do zero. E com dois ministros novos, Teori Zavascki e Luís Roberto --que tende a ser mais liberal tanto na compreensão sobre quadrilha quanto na dosimetria (os anos de prisão). Na prática, um novo julgamento. E novas penas. O prazo para a conclusão depende, também, do comportamento dos próprios ministros. Eles foram rápidos e quase consensuais ao recusar a maioria dos embargos de declaração (grosso modo, de forma). Mas, já no segundo dia, desandou de novo. Barbosa voltou a se comportar como se fosse dono da casa e da causa, irritando-se e batendo boca com Ricardo Lewandowski como nos piores momentos da primeira fase. Se o ritmo for como no primeiro dia, vai acabar logo. Mas tudo indica que será como no segundo. O presidente da corte não pode, ao vivo e em cores, acusar um colega de fazer "chicana". É preciso respeito e compostura. |
| Luís Roberto Barroso: "Sem reforma política, tudo continuará como sempre foi." Posted: 16 Aug 2013 04:28 AM PDT 15/08/2013 
Via Carta Maior
O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a urgência da reforma política no Brasil, durante a sua estreia no julgamento do "mensalão", na quarta-feira, dia 14, em Brasília (DF). "Sem reforma política, tudo continuará como sempre foi. A distinção será apenas entre os que foram pegos e os que não foram", afirmou, ao tecer suas considerações iniciais sobre o julgamento que entra, agora, na fase de recursos, os chamados embargos.
Segundo ele, a sociedade brasileira está exausta da forma como se faz política no país. O ministro lembrou que uma campanha barata para deputado federal custa, em média R$400 milhões, enquanto o salário de um político não chega a R$1 milhão durante todo o mandato. "Com esses números, não há como a política viver sob o signo do interesse público, ela se torna um negócio. [...] O modelo político brasileiro produz uma ampla e quase inexorável criminalização da política", enfatizou.
Dentre as principais características negativas do sistema brasileiro, ressaltou o papel central do dinheiro, a irrelevância programática dos partidos que funcionam como rótulos para candidaturas e o sistema eleitoral e partidário que dificulta a formação de maioria estáveis. "O julgamento da Ação Penal 470, mais do que a condenação de pessoas, significou a condenação de um sistema político", insistiu.
Barroso deixou claro também que não importa que a reforma política seja feita pelo Congresso ou diretamente pelo povo, por meio de plebiscito, conforme proposto pela presidenta Dilma Rousseff. Para ele, o importante é que ela ajude a coibir a corrupção, um mal maior que independe de coloração partidária. "Não existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB. Não há corrupção melhor ou pior, dos nossos ou dos deles. Não há corrupção do bem. A corrupção é um mal em si e não deve ser politizada", opinou.
Barroso também refutou o chamado "mensalão" constituiu um evento isolado na vida política nacional. Como em uma linha do tempo imaginária, lembrou de escândalos como o dos "anões do orçamento" (1993), dos precatórios (1997), da construção do TRT-SP (1999) e Banestado (2003). Para ele, é no mínimo questionável que o "mensalão" seja o maior escândalo político da história do país, como insiste a mídia convencional. "Talvez se possa afirmar é que foi o mais investigado de todos, seja pelo Ministério Público, pela Política Federal ou pela imprensa", acrescentou.
Embargos declaratórios
No primeiro dia de julgamento dos recursos da Ação Penal 470, os ministros do STF apreciaram cinco tópicos comuns em vários dos embargos declaratórios apresentados pelos 25 condenados. Presidente da corte e relator da ação, Joaquim Barbosa apresentou e rejeitou todos eles, que reivindicavam nova distribuição da ação penal, criticavam o cancelamento das notas taquigráficas referentes aos apartes concedidos em plenário, rediscutiam a competência da corte para julgar ação penal, contestavam a metodologia adotada no julgamento e pediam a nulidade do voto do ex-ministro Ayres Brito, que se aposentou durante o processo.
Primeiro a votar, Barroso seguiu o presidente na íntegra, mas não sem criticar a corte pela metodologia adotada no julgamento da ação, em que os ministros vencidos não participavam da dosimetria das penas. "Essa metodologia produziu desequilíbrios e penas mais altas do que o habitual", pontuou, embora, no mérito, tenha seguido o relator ao rejeitar o embargo, por julgá-lo matéria já vencida. Os demais também seguiram o voto do relator, à exceção de Marco Aurélio Mello, que foi vencido nos dois tópicos em que apresentou visão diferenciada.
De acordo com Barbosa, definidas essas questões comuns a vários condenados, o julgamento dos embargos declaratórios será feito de forma individualizada. Só quando este processo terminar, a corte irá analisar os embargos infringentes que, conforme o Regimento do STF, dão direito a novo julgamento quando os réus condenados com pelo menos quatro votos divergentes.
O ministro Teori Zavaski, que também é novo na corte e não participou do julgamento do "mensalão", entre agosto e dezembro de 2012, não compareceu à seção devido à morte recente de sua esposa. O ministro Gilmar Mendes chegou atrasado e não votou nesta primeira etapa.
|
| Luiz Fux mata dinheiro público no peito e enfia no bolso salário da UERJ sem trabalhar Posted: 15 Aug 2013 05:49 PM PDT
De O Cafezinho:
Recebi um email de um leitor indicando-me um link do próprio governo do estado. E o que vi? Que o colega de Joaquim Barbosa, o ministro Luiz Fux, está "ativo" na UERJ e continua recebendo salários. Em julho, recebeu da UERJ um total de R$ 6.337,51. Em junho, recebeu R$ 9.351,14.
O leitor mesmo pode consultar o link: http://www.consultaremuneracao.rj.gov.br/
Digite FUX, e bingo.
Eu já conferi o CPF para ver se tratava do mesmo. É.
Também publico aí um documento mostrando que Fux é professor titular da UERJ desde 1995. Em outubro de 2001, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça. A vaga de ministro do STF é ocupada a partir de 2011. Será que ele recebe salários da UERJ desde 2001? Desta vez, não vou calcular o acumulado dos salários recebidos por Fux desde 2001. Fica a cargo do leitor. Capaz de dar mais de R$ 1 milhão...
Leia a matéria completa, incluindo as provas, AQUI |
| JOAQUIM BARBOSA ACUSA LEWANDOWSKY DE "FAZER CHICANA" - SUPREMA DISCÓRDIA Posted: 15 Aug 2013 05:46 PM PDT
BATE-BOCA ENCERRA SESSÃO DO STF NA MARRA
A questão é gravíssima e o que ocorreu hoje no Plenário do STF deve ser apenas o início de outras "querelas" e enfrentamentos bastante agressivos. O JULGAMENTO da Ação Penal 470 está repleto de erros, omissões, aberrações. Em "off ", o comentário é que os ministros não sabem como corrigir tantas impropriedades, inclusive a que hoje motivou o confronto entre Barbosa e Lewandowsky, com o presidente do STF partindo para uma agressão verbal inaceitável. O problema de Barbosa é que ele sabe que esse erro foi grave ( cálculo da pena de corrução passiva ou ativa, com base em uma legislação mais grave que trata do referido crime, mas, o recebimento do dinheiro teria ocorrido na vigência da legislação mais leve), e que por conta disso em algum momento a pena dos condenados que estão nessa mesma situação terá de ser revista). Bastante significativo foi que o DECANO do STF Celso Mello se posicionou a favor de Lewandowsky, na questão de discutir o assunto. Segundo pessoas presentes no STF, fora do Plenário, no local de recolhimento e área restrita aos Ministros e funcionários, foram ouvidos gritos que alguns entenderam como o de uma segunda e mais severa discussão. SIGNIFICADO DE: "FAZER CHICANA" 1. Jurídico: dificuldade criada, no decorrer de um processo judicial, pela apresentação de um argumento com base em um detalhe ou ponto irrelevante; abuso dos recursos, sutilezas e formalidades da justiça; o próprio processo judicial (de forma pejorativa); contestação feita de má-fé; manobra capciosa, trapaça, tramóia. Sessão do Supremo é suspensa após bate-boca entre ministrosAndré Richter - Agência Brasil Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR, após um bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. No julgamento no ano passado, Rodrigues recebeu pena de seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sessão de hoje (15) foi suspensa após uma discussão acalorada entre Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa. A discussão começou quando o presidente da Corte passou a discordar dos argumentos de Lewandowski. Barbosa disse que o ministro queria rediscutir a condenação, fato que não é possível nos embargos de declaração. A partir daí, começou o bate-boca, iniciado por Barbosa: "Não acho ponderável o que Vossa Excelência está querendo, reabrir uma discussão", disse. Em seguida, Lewandoski rebateu: "Para que servem os embargos?". O clima ficou mais tenso e Lewandowski disse: "Estamos com pressa do quê? Queremos fazer justiça". Logo em seguida, Barbosa rebateu novamente: "Fazemos o nosso trabalho. Não fazemos chicana". Lewndowski pediu que Barbosa se retratasse, mas o ele respondeu que não irá se retratar."Não vou me retratar", disse. A sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (21). Bispo Rodrigues foi acusado pelo Ministério Público (MP) de receber R$ 150 mil do esquema. Segundo o MP, o saque foi feito em uma agência do Banco Rural, em dezembro de 2003. No recurso, o principal argumento utilizado pela defesa é que houve uma falha no cálculo da pena de corrução passiva. Segundo a defesa, ele foi condenado com base em uma legislação mais grave que trata do crime de corrupção passiva, e o recebimento do dinheiro teria ocorrido na vigência da legislação mais leve. Edição: Carolina Pimentel |
| Comportamento de Barbosa no STF não vai acabar bem, escrevam Posted: 15 Aug 2013 05:42 PM PDT
15 de Aug de 2013 | 19:40 Quem conhece um pouco sobre as vaidades humanas e o que ocorre com os relacionamentos profissionais ou pessoais depois que eles chegam ao ponto de ruptura vai entender o que digo.
Não vai acabar bem o Ministro Joaquim Barbosa na condução dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal.
Por um nada, já havia engrossado ontem com o Ministro José Tófoli.
Hoje, engrossou com o decano da Corte, Celso de Mello e insultou o Ministro Ricardo Levandowski.
Celso de Mello – Os argumentos são ponderáveis. Talvez pudéssemos encerrar essa sessão e retomar na quarta-feira. Poderíamos retomar a partir deste ponto específico para que o tribunal possa dar uma resposta que seja compatível com o entendimento de todos. A mim me parece que isso não retardaria o julgamento, ao contrário, permitiria um momento de reflexão por parte de todos nós. Essa é uma questão delicada.
Barbosa – Eu não acho nada ponderável. Acho que ministro Lewandowski está rediscutindo totalmente o ponto. Esta ponderação…
Lewandowski – É irrazoável? Eu não estou entendendo…
Barbosa – Vossa Excelência está querendo simplesmente reabrir uma discussão…
Lewandowski – Não, estou querendo fazer justiça!
Barbosa – Vossa Excelência compôs um voto e agora mudou de ideia.
Lewandowski – Para que servem os embargos?
Barbosa – Não servem para isso, ministro. Para arrependimento. Não servem!
Lewandowski – Então, é melhor não julgarmos mais nada. Se não podemos rever eventuais equívocos praticados, eu sinceramente…
Barbosa – Peça vista em mesa!
Celso de Mello – Eu ponderaria ao eminente presidente talvez conviesse encerrar trabalhos e vamos retomá-los na quarta-feira começando especificamente por esse ponto. Isso não vai retardar…
Barbosa – Já retardou. Poderíamos ter terminado esse tópico às 15 para cinco horas…
Lewandowski – Mas, presidente, estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer Justiça.
Barbosa – Pra fazer nosso trabalho! E não chicana, ministro!
Lewandowski – Vossa Excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Eu peço que Vossa Excelência se retrate imediatamente.
Barbosa – Eu não vou me retratar, ministro. Ora!
Lewandowski – Vossa Excelência tem obrigação! Como presidente da Casa, está acusando um ministro, que é um par de Vossa Excelência, de fazer chicana. Eu não admito isso!
Barbosa – Vossa Excelência votou num sentido, numa votação unânime…
Lewandowski – Eu estou trazendo um argumento apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando. Vossa Excelência está dizendo que eu estou brincando? Eu não admito isso!
Barbosa – Faça a leitura que Vossa Excelência quiser.
Lewandowski – Vossa Excelência preside uma Casa de tradição multicentenária…
Barbosa – Que Vossa Excelência não respeita!
Lewandowski – Eu?
Barbosa – Quem não respeita é Vossa Excelência.
Lewandowski – Eu estou trazendo votos fundamentados…
Barbosa – Está encerrada a sessão! O jornal O Globo narra que se ouviu, na antessala a discussão seguir, com os termos "palhaçada" (certamente dito Barbosa) e "respeito" (pedido por Levandowski).
No site Consultor Jurídico diz-se que lá, quase chegou-se às vias de fato.
Notem que isso aconteceu na primeira possível – possível! – divergência de interpretação nos embargos de declaração. A coisa ainda está longe de chegar aos pontos mais polêmico: os embargos infringentes que, se aceitos – o que JB tentará impedir – implicam numa reavaliação do julgado, o que não ocorre agora, quando se examina apenas uma questão de interpretação adequada da aplicação da lei.
Joaquim Barbosa parece explosivo, voltando a apresentar as contorsões posturais de antes, o que todos achavam, depois dos momentos de lazer que ele, com todo o direito, gozou .
Se o seu comportamento pessoal, depois das revelações sobre empresa offshore montada para driblar impostos na compra de um apartamento em Miami, já não demonstrava equilíbrio, repeti-lo na condução da mais alta corte do país é catastrófico.
Os ministros, a esta altura, devem estar ser perguntando como poderão conviver com um presidente da corte que não os respeita em suas ponderações e votos, não se sabe se por um desequilíbrio verdadeiro ou se pela ânsia de aparecer como uma espécie de Charles Bronson jurídico, à procura de uma imagem pública de justiceiro.
Por: Fernando Brito ARTIGOS RELACIONADOSTambém do Blog TIJOLAÇO. |
| Miriam Leitão admite que desastre não veio. Mas virá, calma, diz ela Posted: 15 Aug 2013 05:40 PM PDT
15 de Aug de 2013 | 10:17  Depois do fiasco da "explosão inflacionária", agora é a vez de Miriam Leitão ter de admitir, também, que a apregoada retração da economia, prevista diariamente por ela e por outras cassandras do jornalismo econômico não vai, igualmente, acontecer.
Na sua coluna de hoje, a musa do neoliberalismo entrega os pontos e admite que o PIB do segundo trimestre – cujo resultado sai no final do mês – vai ser acima das expectativas e chegar a 1% sobre o anterior, o que levaria a taxa de crescimento da economia, em termos anuais, a 4%.
O número que previra o insuspeito economista Francisco Lopes, há 20 dias, num artigo do Valor, que se iniciava com um pedido para que não fosse visto como piada pelos talibãs do jornalismo econômico.
A fonte do crescimento será, segundo preveem as fontes de de Leitão, a indústria e o investimento, não o maldito consumo popular.
Pudera, com o presidente do BC, Alexandre Tombini, tendo passado – embora eu ache que volta logo – para o lado de lá, o do jurismo militante, daí é que não poderia vir.
O crescimento é ainda mais significativo porque se deu abaixo de uma tempestade de pessimismo veiculado pela mídia, que apresentava o Brasil na ante-sala do caos político e econômico.
Ela mesma admite o chabu de suas previsões:
"Ninguém duvida que o governo vai comemorar como prova de que todos os alertas e críticas foram equivocados."
Mas ela não desiste, só adia o mau agouro: vem aí um terceiro trimestre desastroso! Aliás, O Globo continua de pé pela pátria agourenta: diz que o crescimento do IBC-Br, índice do Banco Central, veio "abaixo das expectativas de mercado": crescimento de 1,13% em junho contra uma previsão do mercado de 1,2%. Sete centésimos de centésimo! Esse pessoal devia jogar na Mega-sena.
É por isso que Miriam insiste, não desiste do catastrofismo.
"Os primeiros sinais do terceiro tri são de que será o pior período do ano."
O fundamentalismo neoliberal é uma proeza!
Por: Fernando Brito |
| Circo tucano: depois da bolinha de papel de Serra, a farsa do processo de Alckmin contra a Siemens Posted: 15 Aug 2013 05:36 PM PDT
"Agora, falando sério.
Quem, pelas pedras pisadas do cais, deu essa ideia de jerico ao governador Geraldo Alckmin? Em que mundo vivem os tucanos de São Paulo, ainda crentes da possibilidade de enganar um país inteiro com uma maluquice dessas? Não aprenderam NADA com o episódio da bolinha de papel de José Serra? Nada, nada?
A meu ver, a única explicação para uma saída indecente e patética como essa – o suspeito de ser corrupto processar o corruptor que está colaborando com a Justiça – é a plena confiança que essas lideranças do PSDB têm na submissão e na cumplicidade dessa velha e carcomida mídia nacional. Não tem outra explicação.
|
