sábado, 12 de novembro de 2011

" Dez fatos que a "grande" imprensa esconde da sociedade "

Carta Maior:
As entidades que reúnem as grandes empresas de comunicação no Brasil usam e abusam da palavra "censura" para demonizar o debate sobre a regulação da mídia. No entanto, são os seus veículos que praticam diariamente a censura escondendo da população as práticas de regulação adotadas há anos em países apontados como modelos de democracia. Conheça dez dessas regras que não são mencionadas pelos veículos da chamada "grande" imprensa brasileira.

Marco Aurélio Weissheimer

O debate sobre regulação do setor de comunicação social no Brasil, ou regulação da mídia, como preferem alguns, está povoado por fantasmas, gosta de dizer o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins. O fantasma da censura é o frequentador mais habitual, assombrando os setores da sociedade que defendem a regulamentação do setor, conforme foi estabelecido pela Constituição de 1988.

Regulamentar para quê? – indagam os que enxergam na proposta uma tentativa disfarçada de censura. A mera pergunta já é reveladora da natureza do problema. Como assim, para quê? Por que a comunicação deveria ser um território livre de regras e normas, como acontece com as demais atividades humanas? Por que a palavra “regulação” causa tanta reação entre os empresários brasileiros do setor?

O que pouca gente sabe, em boa parte por responsabilidade dos próprios meios de comunicação que não costumam divulgar esse tema, é que a existência de regras e normas no setor da comunicação é uma prática comum naqueles países apontados por esses empresários como modelos de democracia a serem seguidos.

O seminário internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, realizado em Brasília, em novembro de 2010, reuniu representantes das agências reguladoras desses países que relataram diversos casos que, no Brasil, seriam certamente objeto de uma veemente nota da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) denunciando a tentativa de implantar a censura e o totalitarismo no Brasil.

Ao esconder a existências dessas regras e o modo funcionamento da mídia em outros países, essas entidades empresariais é que estão praticando censura e manifestando a visão autoritária que tem sobre o tema. O acesso à informação de qualidade é um direito. Aqui estão dez regras adotadas em outros países que os barões da mídia brasileira escondem da população:

1. A lei inglesa prevê um padrão ético nas transmissões de rádio e TV, que é controlado a partir de uma mescla da atuação da autorregulação dos meios de comunicação ao lado da ação do órgão regulador, o Officee of communications (Ofcom). A Ofcom não monitora o trabalho dos profissionais de mídia, porém, atua se houver queixas contra determinada cobertura ou programa de entretenimento. A agência colhe a íntegra da transmissão e verifica se houve algum problema com relação ao enfoque ou se um dos lados da notícia não recebeu tratamento igual. Após a análise do material, a Ofcom pode punir a emissora com a obrigação de transmitir um direito de resposta, fazer um pedido formal de desculpas no ar ou multa.

2. O representante da Ofcom contou o seguinte exemplo de atuação da agência: o caso de um programa de auditório com sorteios de prêmios para quem telefonasse à emissora. Uma investigação descobriu que o premiado já estava escolhido e muitos ligavam sem chance alguma de vencer. Além disso, as ligações eram cobradas de forma abusiva. A emissora foi investigada, multada e esse tipo de programação foi reduzida de forma geral em todas as outras TVs.

3. Na Espanha, de 1978 até 2010, foram aprovadas várias leis para regular o setor audiovisual, de acordo com as necessidades que surgiam. Entre elas, a titularidade (pública ou privada); área de cobertura (se em todo o Estado espanhol ou nas comunidades autônomas, no âmbito local ou municipa); em função dos meios, das infraestruturas (cabo, o satélite, e as ondas hertzianas); ou pela tecnologia (analógica ou digital).

4. Zelar para o pluralismo das expressões. Esta é uma das mais importantes funções do Conselho Superior para o Audiovisual (CSA) na França. O órgão é especializado no acompanhamento do conteúdo das emissões televisivas e radiofônicas, mesmo as que se utilizam de plataformas digitais. Uma das missões suplementares e mais importantes do CSA é zelar para que haja sempre uma pluralidade de discursos presentes no audiovisual francês. Para isso, o conselho conta com uma equipe de cerca de 300 pessoas, com diversos perfis, para acompanhar, analisar e propor ações, quando constatada alguma irregularidade.

5. A equipe do CSA acompanha cada um dos canais de televisão e rádio para ver se existe um equilíbrio de posições entre diferentes partidos políticos. Um dos princípios dessa ação é observar se há igualdade de oportunidades de exposição de posições tanto por parte do grupo político majoritário quanto por parte da oposição.

6. A CSA é responsável também pelo cumprimento das leis que tornam obrigatórias a difusão de, pelo menos, 40% de filmes de origem francesa e 50% de origem européia; zelar pela proteção da infância e quantidade máxima de inserção de publicidade e distribuição de concessões para emissoras de rádio e TV.

7. A regulação das comunicações em Portugal conta com duas agências: a Entidade reguladora para Comunicação Social (ERC) – cuida da qualidade do conteúdo – e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que distribui o espectro de rádio entre as emissoras de radiodifussão e as empresas de telecomunicações. “A Anacom defende os interesses das pessoas como consumidoras e como cidadãos.

8. Uma das funções da ERC é fazer regulamentos e diretivas, por meio de consultas públicas com a sociedade e o setor. Medidas impositivas, como obrigar que 25% das canções nas rádios sejam portuguesas, só podem ser tomadas por lei. Outra função é servir de ouvidoria da imprensa, a partir da queixa gratuita apresentada por meio de um formulário no site da entidade. As reclamações podem ser feitas por pessoas ou por meio de representações coletivas.

9. A União Européia tem, desde março passado, novas regras para regulamentar o conteúdo audiovisual transmitido também pelos chamados sistemas não lineares, como a Internet e os aparelhos de telecomunicação móvel (aqueles em que o usuário demanda e escolhe o que quer assistir). Segundo as novas regras, esses produtos também estão sujeitos a limites quantitativos e qualitativos para os conteúdos veiculados. Antes, apenas meios lineares, como a televisão tradicional e o rádio, tinham sua utilização definida por lei.

10. Uma das regras mais importantes adotadas recentemente pela União Europeia é a que coloca um limite de 12 minutos ou 20% de publicidade para cada hora de transmissão. Além disso, as publicidades da indústria do tabaco e farmacêutica foram totalmente banidas. A da indústria do álcool são extremamente restritas e existe, ainda, a previsão de direitos de resposta e regras de acessibilidade.

Todas essas informações estão disponíveis ao público na página do Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias. Note-se que a relação não menciona nenhuma das regras adotadas recentemente na Argentina, que vem sendo demonizadas nos editoriais da imprensa brasileira. A omissão é proposital. As regras adotadas acima são tão ou mais "duras" que as argentinas, mas sobre elas reina o silêncio, pois vêm de países apontados como "exemplos a serem seguidos" Dificilmente, você ouvirá falar dessas regras em algum dos veículos da chamada grande imprensa brasileira. É ela, na verdade, quem pratica censura em larga escala hoje no Brasil.



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A corrupção e as duas faces de FHC

Do blog do Miro :

Por Mauricio Dias, na CartaCapital:

Pelas funções que ocupou, Fernando Henrique Cardoso é o mais conhecido e ilustre integrante da oposição aos governos do PT. Criticar é um direito natural do cidadão e no caso de FHC é, além de tudo, tarefa partidária.

No artigo que escreve semanalmente para o jornal O Globo ele atacou, no domingo 6, o problema da corrupção a partir da demissão de ministros do governo decididas por Dilma, a partir de denúncias veiculadas pela imprensa.

“Há (…) uma diferença essencial na comparação do que se vê hoje na esfera federal. Antes, o desvio de recursos roçava o poder, mas não era condição para o seu exercício. Agora os partidos exigem ministérios e postos administrativos para obter recursos que permitam sua expansão, atraindo militantes e apoios com as benesses que extraem do Estado.”

A tese do sociólogo, que se espatifa diante dos fatos, é a de que a corrupção a partir do governo Lula tornou-se sistêmica.

Dias antes, no mesmo jornal, o sociólogo tucano Bolívar Lamounier feriu a mesma corda. Desavisado, lamentou que a corrupção agora estivesse sem controle. Deixa -entrever que, sob controle, a corrupção seria tolerável. Eu não acho.

Voltando um pouco mais de meio século atrás, é possível se deparar com os mesmos problemas na campanha de Juscelino Kubitschek.

O udenismo, cujo DNA pode ser identificado no tucanato, quase conseguiu criar uma chamada “CPI dos Vidros”. Por que esse nome?

Feche os olhos, quem está longe da capital. Imagine Brasília.

Coalhada de vidros, beneficiou o controle monopolista do mercado pelo empresário Sebastião Paes de Almeida. Ele foi o maior contribuinte da campanha milionária de JK, o primeiro a usar a televisão e a deslocar-se de avião pelo País. Como recompensa, Paes de Almeida presidiu o Banco do Brasil e, posteriormente, assumiu o Ministério da Fazenda.

FHC, evidentemente, mira o PT e aliados, quase todos citados nominalmente.

Emerge aí o FHC na oposição. Mas há o FHC no governo. Abrigou-se sob telhado de vidro.

Ele esquece, de propósito, os “arranjos” financeiros do PSDB para custear as eleições. Há muitos e muitos exemplos. Casos mais conhecidos: o chamado “mensalão mineiro”, do PSDB, que gira em torno do mesmo eixo: o publicitário Marcos Valério envolvido no “mensalão do PT”.

Convenientemente, o ex-presidente tucano passa a borracha na história.

Apaga do cenário de denúncias o ex-presidente do Banco do Brasil Ricardo Sérgio, eficiente operador financeiro. FHC usa o mata-borrão na memória de Sérgio Motta, que, em 1994, foi o tesoureiro da campanha de FHC e tinha Ricardo Sérgio como principal operador. Em 1998, Serjão articulou a peso de ouro a emenda da reeleição.

Não se pode ser complacente com os ilícitos. É preciso, no entanto, descortinar o significado político mais amplo da campanha anticorrupção para não exercer o papel de inocente útil.

A corrupção entrou em pauta, com toda a força da mídia, a partir do chamado “mensalão”. Como bandeira de eleição foi um fracasso. Lula foi reeleito, em 2006, derrotando o tucano Alckmin, e Dilma superou o tucano Serra, em 2010.

O eleitor virou as costas para a ética? Não. Talvez tenha apenas percebido que, por hipocrisia, a oposição levou a luta política para o campo da ética.

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