quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Lula avisa: vem aí, debate sobre a regulação dos meios de comunicação

Do Blog do Planalto

Os ativistas da comunicação no Brasil devem se preparar para um importante debate que vai ganhar corpo a partir do ano que vem: a mudança na regulação dos meios de comunicação do País. O alerta foi dado pelo presidente Lula nesta quinta-feira (2/12) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) em entrevista coletiva a oito rádios comunitárias. Segundo informou, o Ministério das Comunicações do governo Dilma Rousseff vai priorizar esse debate, com ampla participação da sociedade, porque a legislação brasileira é ultrapassada e não reflete o mundo altamente tecnológico e conectado à internet que temos hoje. A discussão está na mesa:
O novo Ministério está diante de um novo paradigma de comunicação. Quero alertar vocês porque esse debate vai ser envolvente, tem muita gente contra e muita gente a favor. Certamente, o governo não vai ganhar 100% e quem é contra não vai ganhar 100%. Eu peço que vocês se preparem para esse debate. Se a gente fizer um bom debate conseguiremos encontrar um caminho do meio. Esse será o papel do novo Ministério de Comunicações.
Lula expressou a vontade de se dedicar às discussões a respeito do Marco Regulatório das Comunicações após o fim do mandato, já que, segundo disse, poderá ter um discurso que não podia ter na função de presidente da República. Ele disse que como militante político exercerá um papel centralizador dos debates da sociedade brasileira para politizar a questão do marco regulatório e “resolver a história das telecomunicações de uma vez”. Para isso, ΅é preciso ter força política” e embasamento, para vencer “o monopólio”que existe atualmente nas comunicações.
Na opinião do presidente, é preciso mudar urgentemente o padrão da comunicação brasileira, que não reflete a pluralidade do País e não contribui para a difusão da diversidade cultural. Lula disse que não é mais possível que uma pessoa que mora na região Norte, por exemplo, só tenha acesso à programação de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na opinião dele, “sem querer tirar nada de ningúem”, é preciso que se dê a oportunidade para que moradores do Sudeste tenham acesso às informações de todo o País e para que todas as regiões estejam em contato com sua própria cultura.
A democracia tem uma mão para ir e uma para voltar. Por isso é que nós trabalhamos a necessidade que você tenha uma programação regional para uma interação mais forte. Acho que poderemos avancar.
Ouça aqui a íntegra da entrevista:

Durante a entrevista, que durou pouco mais de uma hora, o presidente falou sobre o preconceito que existe na política brasileira que o vitimou “a vida inteira” e que o assustou durante a campanha presidencial. Lula ressaltou, entretanto, que acredita que prevalecerá o bom senso e que está certo de que Dilma Rousseff fará mais e melhor, porque encontrou um País muito mais desenvolvido e com a economia em amplo crescimento.
O que eu vi nessa campanha me assustou. Eu sempre fui vítima de preconceito, carreguei a vida inteira, e o preconceito deixa marcas profundas, quase que incuráveis. Eu não tinha noção de que eles seriam capazes de fazer uma campanha tao preconceituosa quanto fizeram com a Dilma… apenas porque era uma mulher candidata. Mas podem ficar certos de que a Dilma não veio de onde eu vim, mas ela vai para onde eu fui.
Participaram da entrevista com o presidente Lula as rádios Maria Rosa, de Curitibanos (SC); Heliópolis, de São Paulo (SP); Líder Recanto, do Recanto das Emas (DF); Oito de Dezembro, de Vargem Grande Paulista (SP); Santa Luzia, de Santa Luzia (MG); Cidade, de Ouvidor (GO), Fercal, de Sobradinho (DF) e Comunitária Integração, de Santa Cruz do Sul (RS). A entrevista foi transmitida ao vivo pelo Blog do Planalto e também por diversos outros blogs do País.

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quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Motivos da renúncia de Jader Barbalho

 publicado no ESTADÃO.COM.BR

Jader renuncia a mandato para atrasar processos dos quais é alvo

Com a renúncia, ele perde o foro privilegiado, mas empurra os processos para a Justiça comum de olho na prescrição dos crimes


Felipe Recondo e Christiane Samarco/BRASÍLIA
Para atrasar o julgamento dos processos que estão em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou nesta terça-feira, 30, ao mandato na Câmara. Com a renúncia, ele perde o chamado foro privilegiado, que lhe confere a prerrogativa de ser julgado apenas no STF, mas empurra os processos para a Justiça comum de olho na prescrição dos crimes.
Jader deve se livrar, por exemplo, de um julgamento que já havia entrado na pauta do STF na semana passada. Os ministros decidiriam se seria aberta ação penal contra o deputado por crime contra a ordem tributária.
O próprio Jader, no dia 16 deste mês, pediu o adiamento do processo pelo prazo de uma sessão. O inquérito foi incluído na pauta da sessão do dia 18, mas acabou não sendo julgado. Com a renúncia, este e outros processos, inclusive quatro ações penais, serão remetidos para a primeira instância da Justiça. Alguns desses casos, em razão disso, poderão prescrever. O crime investigado nesse inquérito, especificamente, deve prescrever nos próximos meses.
Como Jader renunciou antes que a ação penal fosse aberta, seus processos deverão ser remetidos para a primeira instância. Pela Lei da Ficha Limpa, que já o havia tirado destas eleições, ele ficará inelegível por mais oito anos, a contar de 2011.



terça-feira, 30 de novembro de 2010

Os oito dias que abalaram o Rio de Janeiro



Publicado na Carta Maior

Os oito dias que abalaram o Rio de Janeiro
A onda de ataques imposta pelo tráfico de drogas em vários pontos do estado e a decisão do governo do Estado de invadir a Vila Cruzeiro - favela considerada uma das principais fortalezas da facção criminosa denominada Comando Vermelho - fizeram com que a última semana entrasse para a história da segurança pública no Rio de Janeiro. A ocupação do Complexo do Alemão, neste domingo, com a prisão de dezenas de pessoas e apreensão de armas e drogas, pode representar uma nova etapa no enfrentamento ao crime no Rio de Janeiro. O artigo é de Maurício Thuswohl.
Rio de Janeiro – A onda de ataques imposta pelo tráfico de drogas em vários pontos do estado e a decisão do governo estadual de invadir a Vila Cruzeiro - favela considerada uma das principais fortalezas da facção criminosa denominada Comando Vermelho - fizeram com que a última semana entrasse para a história da segurança pública no Rio de Janeiro. O horror provocado pelas imagens de veículos incendiados foi logo acompanhado pela expectativa quanto à invasão da Vila Cruzeiro. O Rio parou para acompanhar pela tevê as impressionantes imagens de cerca de 200 traficantes armados com fuzis em rota de fuga para o Complexo do Alemão, conjunto de favelas vizinho que acabou também ocupado pela polícia neste domingo (28).

Leia a seguir um “boletim de guerra”, trazendo em ordem cronológica os acontecimentos que abalaram o Rio de Janeiro na última semana:

Domingo, 21 de novembro – Primeiro dia dos ataques em série. À tarde, bandidos ateiam fogo a dois carros particulares, assaltam um terceiro e lançam uma granada contra um veículo da Aeronáutica na Linha Vermelha. À noite, ocorrem arrastões nos bairros da Lagoa e de Laranjeiras e também na Via Dutra, onde uma pessoa é baleada. Um terceiro carro é incendiado na Penha.

Segunda-feira, 22 de novembro – Pouco depois das seis da manhã, quatro bandidos armados com pistolas, fuzis e granadas incendeiam três veículos - entre eles, uma van com 15 pessoas - num ponto de conexão entre a Via Dutra e a Avenida Brasil. À noite, também na Dutra, outros dois carros são incendiados. No bairro de Del Castilho, homens armados abrem fogo contra uma cabine da PM, sem ferir ninguém. Carros são queimados nos bairros de Rio Comprido, Tijuca e Estácio e também na cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) descarta a ajuda da União e anuncia que a polícia fará operações em favelas da cidade.

Terça-feira, 23 de novembro – A Subsecretaria de Inteligência da SSP anuncia que as duas principais facções criminosas do Rio selaram um pacto para unir forças contra a política de instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) nas favelas da cidade. O governo anuncia também a transferência de oito traficantes do presídio Bangu 3, no Rio, para o presídio de segurança máxima de Catanduvas, em São Paulo. Ações simultâneas das polícias civil e militar acontecem em 22 favelas.

Em Copacabana, quatro homens (dois menores) são presos ao tentarem atear fogo em um veículo. Ocorre o primeiro tiroteio entre traficantes e policiais na Vila Cruzeiro, bunker do tráfico na Zona Norte da cidade. Um suspeito é morto pela polícia no município de Niterói e pessoas são baleadas na favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, outro bunker controlado por traficantes. O governador Sérgio Cabral começa as primeiras negociações com o Ministério da Justiça e anuncia policiamento reforçado nas estradas federais.

Quarta-feira, 24 de novembro – A onda de ataques ganha força em diversos pontos da cidade, com 32 veículos (18 carros, dez vans, dois ônibus e dois caminhões) sendo incendiados. A SSP anuncia que prepara uma ofensiva contra os traficantes na Vila Cruzeiro e o governador afirma ter solicitado ao Ministério da Defesa e ao Comando da Marinha apoio logístico para o combate aos criminosos. O Comando Militar do Leste anuncia que os quartéis no Rio entraram em estado de alerta máximo. Apontados pelas investigações como mentores dos ataques, os traficantes Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, são transferidos de Catanduvas para outro presídio federal em Porto Velho (RO).

Durante todo o dia, ocorrem novas ações das polícias civil e militar em 30 favelas do Rio, que resultaram na morte de 18 eventuais traficantes. Catorze outros bandidos, além de dois policiais, são feridos e levados ao Hospital Getúlio Vargas. A polícia faz a primeira apreensão de um grande número de armas (29 pistolas e revólveres, duas escopetas calibre doze, cinco granadas, duas bombas artesanais, dez fuzis e uma submetralhadora). Na favela da Chatuba, a polícia apreende uma tonelada de maconha. A PM anuncia ter colocado 17.500 homens nas ruas da cidade e uma menina de 14 anos é morta por uma bala perdida enquanto brincava em seu computador na favela do Grotão.

Quinta-feira, 25 de novembro – Qualificado pela grande imprensa como o “Dia D” da Guerra do Rio. Em uma das mais ousadas operações levadas à cabo pelas autoridades de segurança pública, cerca de 600 policiais _ com apoio de doze carros blindados cedidos pela Marinha _ invadem e ocupam a Vila Cruzeiro, até então considerada uma área inexpugnável do tráfico de drogas na cidade. Após se prepararem para o confronto com a policia, os traficantes mudam de idéia e decidem abandonar a Vila Cruzeiro. Pelo alto da mata, fogem em direção ao vizinho Complexo do Alemão. A fuga dos traficantes _ cerca de 200 homens fortemente armados com fuzis e metralhadoras _ proporciona uma das mais incríveis imagens já registradas na história do combate ao tráfico de drogas no Rio.

Sessenta policiais civis, 450 policiais militares e 88 fuzileiros navais recém-chegados do Haiti participam da ocupação da Vila Cruzeiro. A Marinha cede doze carros blindados (a maioria do tipo M113) para ajudar na invasão. O Estado-Maior da PM anuncia que será instalada uma UPP na Vila Cruzeiro. Comboios da polícia são aplaudidos pela população em diversos pontos da cidade.

Nas ruas, a ação dos bandidos alcança seu auge. Ao longo do dia, são incendiados em todo o Estado 44 veículos (19 ônibus, 17 carros de passeio, cinco vans, dois caminhões e uma moto). No bairro da Tijuca, um cobrador de ônibus tem 60% do corpo queimado. As ações da polícia nas favelas do Rio também se acentuam e resultam em 188 prisões e 32 mortes. Na favela do Jacarezinho, uma das maiores da cidade, sete pessoas são mortas durante ação policial. Diversas escolas da rede municipal de ensino paralisam suas atividades e cerca de 40 mil alunos ficam sem aulas na capital.

Sexta-feira, 26 de novembro – Começa o que a grande mídia chama de “a Batalha do Alemão”. Agora com a ajuda de homens do Exército e da Polícia Federal, a polícia cerca todo o complexo de favelas do Alemão e ocupa todas as suas principais entradas. A Serra da Misericórdia _ pedaço de Mata Atlântica que separa a Vila Cruzeiro do Complexo do Alemão _ é ocupada pelo Bope. Enquanto paraquedistas e atiradores de elite vigiam os acessos às favelas, policiais civis e militares entram em confronto com traficantes nas localidades conhecidas como Grota e Fazendinha, provocando ferimentos em três militares e seis civis, entre eles uma criança e um fotógrafo da Reuters.

O governador Sérgio Cabral se reúne com o ministro da Defesa, Nélson Jobim, e com representantes das três Forças Armadas para acertar uma operação conjunta de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio. O Exército anuncia a participação de 800 paraquedistas nas ações policiais e a cessão de mais dez carros blindados e três helicópteros. A Polícia Federal coloca 420 policiais à disposição do governo do Rio. Na Guiana, onde participa de reunião da Unasul, o presidente Lula afirma que o Rio pode contar com total ajuda do governo federal.

Nas ruas da cidade, a onda de ataques recua e “apenas” nove veículos são incendiados. Na Vila Cruzeiro, policiais apreendem 300 motos roubadas que estavam a serviço do tráfico, além de cerca de uma tonelada de maconha e cocaína, seis mil pedras de crack e diversos armamentos. A Polícia Civil prende a mulher de Marcinho VP, sob a acusação de lavagem do dinheiro do tráfico. Na Favela da Rocinha, a maior do Rio, traficantes distribuem panfletos para os comerciantes alertando sobre a possibilidade de “derramamento de sangue” em caso de invasão policial.

Sábado, 27 de novembro – Um dia de ultimato. Apoiadas por um efetivo de 2.600 homens das polícias civil, militar e federal, além de militares do Exército e da Marinha, as autoridades de segurança pública conclamam os traficantes entrincheirados no Complexo do Alemão _ cerca de 600 homens com fuzis, segundo a SSP _ a se entregarem. Apesar do ultimato, apenas um traficante se rende até 19h30, quando a polícia decide impedir os moradores de entrar no Complexo do Alemão. Desde a manhã, entretanto, centenas já abandonam a favela. Alguns traficantes tentam fugir misturados aos moradores, e 32 pessoas são detidas pela polícia. Até idosos e crianças são revistados.

Nas ruas, o ritmo dos ataques continua a diminuir e se concentram no município de Nova Iguaçu, onde quatro veículos são incendiados. Dois traficantes são mortos durante confronto com a polícia na favela Santo Amaro, no Catete. Em Rocha Miranda, um homem é morto quando tentava atear fogo em um carro. Mais armas e drogas são apreendidas no Alemão e na Vila Cruzeiro, onde policiais encontram 132 bananas de dinamite (26 kg).

Domingo, 28 de novembro – No início da manhã - mais precisamente às 7h59 - a polícia decide invadir o Complexo do Alemão. Pela primeira vez, helicópteros usados no apoio ao cerco às favelas efetuam disparos contra traficantes. Por volta de dez da manhã, sem encontrar grandes focos de resistência por parte dos traficantes, policiais chegam à parte mais alta do Complexo, onde hasteiam bandeiras do Brasil e do Estado do Rio de Janeiro. Armas e cerca de dez toneladas de drogas são apreendidas. No início da tarde, policiais iniciam um pente-fino de casa em casa, na tentativa de encontrar traficantes escondidos. Autoridades anunciam que a operação no Alemão não tem dia nem hora para acabar.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

A desigualdade e as novas tecnologias

Ciência, tecnologia e inclusão social

Aumenta o fosso que separa as nações desenvolvidas daquelas em processo de desenvolvimento, muito em função do papel desempenhado pelas novas tecnologias de informação e comunicação
Por Aluizio Belisário

Embora tenhamos passado por um século em que o mundo sofreu vigorosa transformação, particularmente em função de grande avanço científico e tecnológico, em algumas áreas as coisas não mudaram muito: vivemos o mesmo quadro de desigualdades e exploração dos primórdios do capitalismo, em uma sociedade caracterizada centralmente por uma estrutura de dominação, resultante de uma relação econômica fundada na propriedade privada dos meios-de-produção, estrutura mantida, reproduzida e ampliada pela utilização de instrumentos ideológicos cada vez mais sofisticados, interdependentes e independentes.
Na verdade, vê-se, a cada dia, aumentar o fosso que separa as nações desenvolvidas daquelas em processo de desenvolvimento ou subdesenvolvidas, muito em função do papel desempenhado pelas novas tecnologias de informação e comunicação e porque não dizer, da ciência e tecnologia em geral. Ronaldo Sardemberg, em artigo publicado no Jornal “O Globo”, em setembro de 1996 já afirmava vivermos em um mundo onde as fronteiras físicas entre os países tornavam-se cada vez mais voláteis, fazendo surgir o que poderiam ser chamados “estados virtuais”, caracterizados pela concentração do desenvolvimento de serviços estratégicos, tais como: a pesquisa, desenvolvimento, desenho industrial, entre outros, em contraposição aos estados que concentram as “linhas de montagem”, trazendo de volta a divisão dos países em desenvolvidos e subdesenvolvidos, aumentando cotidianamente o contingente de excluídos por conta dos efeitos da globalização.
Também em artigo publicado no jornal “O Globo”, em setembro de 2003, o sociólogo Domenico De Masi afirmava que a partir da segunda metade do século XIX as sociedades teriam evoluído rapidamente de um foco industrial para um foco pós-industrial, baseando-se na produção de bens não materiais e que, paralelamente, os países teriam se agrupado em 3 blocos: o das nações pós-industriais, que se dedicam à produção de ideias, patentes, informações, ciência, arte, etc., através da pesquisa científica, universidades, laboratórios, telecomunicações, etc., enfim, com os recursos intangíveis através dos quais uma nova cultura e modelos de vida são produzidos e impostos aos demais países; um segundo bloco, composto pelos países que apresentam condições de desenvolvimento e escolaridade capazes de atrair as fábricas do Primeiro Mundo; e um terceiro bloco, daqueles países que não apresentam condições de produzir bens (materiais ou não) e são obrigados a consumir as sobras do Primeiro e Segundo Mundos.
Ainda que possa parecer contraditório em relação ao quadro exposto, não fossem ambíguas todas as ações emanadas das estruturas de intermediação social que atuam sobre os conflitos provocados pelas contradições que caracterizam a economia capitalista; no campo da pesquisa científica, seja no das ciências físicas, seja no das ciências sociais, já vivemos em um mundo em que a colaboração entre pesquisadores ultrapassa as fronteiras territoriais, linguísticas e ideológicas, proporcionando um avanço sem precedentes na história da humanidade.
É possível afirmarmos que se encontra em construção um novo mundo e, com ele, mais uma vez, cria-se uma enorme quantidade de excluídos das descobertas no campo da ciência e tecnologia e particularmente, das novas tecnologias de comunicação, como já aconteceu anteriormente com outras inovações de caráter científico e tecnológico, exclusão que se agrava também em função dos altos custos que a integração e participação neste mundo envolvem.
É possível afirmar-se que esta exclusão não é apenas de pessoas, mas também e principalmente, de nações inteiras, seja por conta dos fatores citados, seja pela própria divisão de trabalho determinada pelo capitalismo internacional, que marginaliza grande parte dos países da pesquisa e desenvolvimento de ciência e tecnologia de ponta, como as tecnologias de informação e comunicação, dificultando seu acesso a estas tecnologias, deixando-os à margem deste “novo mundo” e condenando sua população a uma dependência ainda maior que a vivida no século passado. Acrescentem-se as diferenças regionais nesses países e temos um agravamento do quadro de exclusão social em todo o mundo, criando fossos quase intransponíveis a separar pessoas, regiões e países.
Notícias recentes nos levam a crer que o Brasil começa a trilhar o caminho do 1º bloco, das nações pós-industriais dedicadas à produção de ideias, patentes, informações, ciência, arte, etc., através da pesquisa científica, universidades, laboratórios, etc.. Entretanto, algumas questões se colocam para que este desenvolvimento da ciência e tecnologia em nosso país avance mais consistentemente e sirva, não para ampliar mais o quadro de exclusão social descrito, mas sim como instrumento de inclusão social.
Elenco a seguir algumas medidas que podem fortalecer o desenvolvimento da ciência e tecnologia:
Aumento dos investimentos públicos nas universidades e outras instituições públicas que se dedicam às pesquisas no campo da ciência e tecnologia, ampliando sua capacidade de produção, seja através da criação ou melhoria de seus laboratórios, seja através do financiamento sistemático de projetos de pesquisa e inovação científico-tecnológica.
Localização das universidades públicas no âmbito de ação do Ministério da Ciência e Tecnologia ou das Secretarias Estaduais e Municipais congêneres, como já acontece, com sucesso, em alguns Estados, retirando-as da esfera de ação do Ministério da Educação que poderia cuidar, mais detidamente do ensino fundamental e médio.
Realização de uma séria discussão no interior das universidades públicas, sobre a relação entre estas e o setor produtivo privado: é preciso que se encontre um ponto de acordo entre a necessidade e importância do investimento público que garanta o funcionamento básico independente e autônomo das universidades, preservando sua gratuidade e a participação delas em projetos financiados pela iniciativa privada ou desenvolvidos de modo compartilhado.
Outras medidas que me parecem mais diretamente ligadas à questão da inclusão social podem ser:
Considerando a produção da ciência um papel da academia e das instituições envolvidas em processos de pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e, o Estado como responsável por criar e manter condições para que isto aconteça, sendo principalmente divulgador da ciência e tecnologia, é preciso que se ampliem as Secretarias de Ciência e Tecnologia ou órgãos que as substituam nos municípios, uma vez que hoje a área está presente institucionalmente em menos de 4% dos municípios brasileiros.
Fortalecimento das Pró-Reitorias de Extensão nas universidades públicas, quase sempre relegadas a um segundo plano, seja em sua estrutura, seja em seu orçamento ou mesmo na agenda das Reitorias, de modo a abrir espaço para maior integração das universidades com a sociedade, através de mostras, feiras de ciências, cursos e outras atividades que divulguem as pesquisas e inovações delas oriundas.
Implementar a interação da Universidade com a rede escolar de ensino fundamental e médio, de modo a criar uma cultura voltada para o desenvolvimento científico e tecnológico estimulando, desde cedo, o estudo das ciências.
Muitas ações podem ser desenvolvidas em busca de melhorias na produção de ciência e seu partilhamento com a população, mas uma das mais importantes parece ser a promoção de um grande debate nacional sobre o papel de todas as instancias envolvidas e a definição e implementação de políticas públicas que visem a inclusão de todos os setores da sociedade neste “novo mundo”, cada vez mais mediado pelas novas descobertas no campo da ciência e tecnologia.
Aluizio Belisário é Professor Adjunto da UERJ. Doutor em Educação-PROPED/UERJ, Mestre e Bacharel em Administração Pública-EBAPE/FGV.

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