domingo, 28 de julho de 2013

Via Email: SARAIVA 13: Barbosa recebeu apê em Miami como doação?



SARAIVA 13


Imprensa boicota os grandes eventos no Brasil por finalidade política

Posted: 27 Jul 2013 07:42 AM PDT



Por Davis Sena Filho — Blog Palavra Livre

O município do Rio de Janeiro, segundo dados do IBGE de 2010, tem quase 6,5 milhões de habitantes. Vieram à Cidade Maravilhosa para participar da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) cerca de dois milhões de pessoas — dados não oficiais —, o que, sobremaneira, vai sobrecarregar a infraestrutura da cidade, que, evidentemente, é a mais preparada do Brasil para receber megaeventos, a exemplo do Rock in Rio, da JMJ, da Copa de 1950, dos Jogos Panamericanos, da Copa das Confederações, do Carnaval, dos Jogos Militares, da Rio/Eco 92, da Rio+20, das Olimpíadas, dos Reveillons, que chegam a atrair três milhões de pessoas, e de tantos outros incontáveis eventos que os cariocas estão acostumados a ser seus anfitriões.

Eis que surge novamente a imprensa de mercado para transformar qualquer problema de estrutura em uma tragédia ou caos, palavra esta predileta da imprensa de negócios privados, incansável em sua cruzada que visa, sobretudo, transformar definitivamente o Brasil em um País incompetente, completamente atrasado e que não tem condições para receber, administrar e coordenar grandes eventos nacionais e internacionais, o que, também definitivamente, não é a verdade, porque a imprensa alienígena e colonizada mente, dissimula e distorce os fatos e as realidades. A imprensa corporativa age, sistematicamente, contra o Brasil e a emancipação do povo brasileiro.

Não restam dúvidas que o Brasil está a caminhar para o seu desenvolvimento e, consequentemente, avançar no que é relativo à sua infraestrutura e ao estado de bem-estar social. São visíveis essas questões principalmente nos últimos 11 anos, quando os políticos trabalhistas assumiram o poder. Existem muitas coisas ainda para fazer e realizar neste País? Certamente que sim. Contudo, sabe-se que vivemos o pleno emprego, com a taxa de desemprego em 5% enquanto na Europa as taxas flutuam entre 10% e 40%, sendo que os jovens são as principais vítimas da irresponsabilidade dos governantes e da classe empresarial, que implementaram, em termos mundiais, o neoliberalismo, pensamento econômico e ideológico de rapinagem e pirataria, imposto ao mundo em meados da década de 1970 e com maior ênfase a partir de 1989, com o Consenso de Washington.

No Brasil, os governos militares, por intermédio de Eugênio Gudin, Roberto Campos, Mário Henrique Simonsen e Delfim Netto abraçaram essa nefasta teoria econômica, que continuou a ter seguidores nos  governos de Fernando Collor (1990/1992) e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995/2003), o FHC, conhecido também como o Neoliberal I, dirigente que vendeu o patrimônio público brasileiro e quebrou o Brasil três vezes, porque foi três vezes ao FMI pedir esmolas de joelhos e com o pires nas mãos, além de se submeter aos ditames dos interesses comerciais e geopolíticos dos Estados Unidos, ao ponto de o ministro tucano das Relações Exteriores, Celso Lafer, certa vez tirar os sapatos no aeroporto de Nova York, a mando de um subalterno membro da segurança local.

A questão primordial é que a imprensa hegemônica boicota e sabota todo e qualquer evento que aconteça no Brasil, porque o que interessa aos proprietários e porta-vozes do sistema de capital é causar má impressão e negatividade ao País perante a comunidade internacional e também ao público interno e dessa forma preparar o caminho para que a oposição partidária de direita possa, efetivamente, chegar com chances de vencer o pleito eleitoral para presidente da República em 2014. Isto é fato. Ponto. Por isto e por causa disto qualquer problema, mesmo se for a espera por parte das pessoas para se locomover de ônibus ou de metrô se torna, para a imprensa golpista, um caos.

Agora vamos aos fatos. O Rio de Janeiro recebe quase dois milhões de pessoas e a imprensa comercial e privada não quer que haja filas, não somente na área de transportes, bem como em restaurantes, além de atendimento ao público por parte da prefeitura e do governo do estado, no que tange a resolver problemas de toda ordem, desde os simples furtos como também questões no que é relativo à rede hoteleira, às pensões e aos albergues. Obviamente que problemas vão acontecer quando uma cidade, mesmo sendo o Rio de Janeiro, torna-se anfitriã de cerca de dois milhões de pessoas.

Aliás, qualquer cidade do mundo, inclusive as do considerado mundo desenvolvido passariam por perrengues e situações difíceis quanto à logística e a mobilidade urbana. Por seu turno, considero que fazer críticas é normal e justo quando o autor da crítica a faça para melhorar as coisas. Entretanto, não é o que se vê. Percebe-se, sem sombra de dúvida, que as críticas são açodadas e superdimensionadas, porque o propósito é desqualificar, desmoralizar e dar uma pecha de incompetência ao poder público, ao povo brasileiro que elege os seus representantes e principalmente ao Brasil, País sede dos principais megaeventos do mundo nesta década, e que, evidentemente, subiu, e muito, de patamar, no que diz respeito à sua força econômica e importância politica em termos planetários.

Além do mais, quem é a pessoa ou o cidadão, independente de sua condição social, ideológica e partidária, que não percebe que vivemos o recrudescimento político que chegou, por enquanto, ao seu ápice nas manifestações de junho quando os filhos da classe média tomaram ferozmente as ruas e protestaram, segundo eles, de forma "apolítica" e "apartidária" "contra tudo o que está aí", frase sub-reptícia tão repercutida pela imprensa de direita e que significa Lula, Dilma e PT. Ponto. Só faltou aos vorazes de classe média afirmar mesmo com as provas das filmagens das televisões que as manifestações foram pacíficas, como quiseram fazer crer os repórteres, os comentaristas e os colunistas da imprensa burguesa mesmo com as imagens a mostrar o contrário. Cara de pau para essa gente é pouco. As caras deles são de aço, e inoxidável.

Mesmo assim não há trégua. A campanha midiática conservadora que poderia e pode ser chamada de "O Brasil é uma porcaria!" não tem fim até que um governo de direita, da direita e para a direita volte a ocupar o Palácio do Planalto e, por conseguinte, dar continuidade ao seu programa de governo e projeto de país, ou seja, nenhum, pois é de conhecimento público e notório que a direita não dá nada. Ao contrário, a direita toma e se puder deixa o povo à míngua, porque os conservadores não têm compromisso com a Nação brasileira e muito menos com o seu desenvolvimento social e econômico, porque nem emprego o nobre trabalhador brasileiro tinha quanto mais poder cobrar melhorias ou querer mais, como demonstrou a classe média, que está empregada, recebe salários e consome, o que não ocorria nos governos conservadores de Fernando Collor e principalmente no governo de FHC — o Neoliberal I —  vendilhão da Pátria e traidor do Brasil.

Enquanto isso, a mídia manipuladora e imperialista continua o seu périplo edificado pelo seu indelével complexo de vira-lata e de desprezo pelo Brasil, a superdimensionar qualquer problema, pois portadora de fins políticos e caixa de ressonância dos interesses privados dos grandes capitalistas, conhecidos também como tubarões. Contudo, 2014 vem aí, e o candidato do PT vai ter de mostrar na propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, as ações sociais, as obras de infraestrutura, os programas e os projetos, e rebater, duramente, acusações infundadas, muitas delas simplesmente mentirosas. As classes média e alta querem a volta da direita ao poder.

A classe média cansou de ganhar dinheiro, de estar empregada, de ter acesso ao consumo de bens duráveis, como carros, elétricos-eletrônicos e casas e apartamentos. Cansou de lotar os supermercados a qualquer hora do dia e da noite, de viajar a hora que quiser de avião, de frequentar como nunca frequentou os bons restaurantes e de ter o acesso facilitado aos empréstimos consignados, bem como de viajar para o exterior e deixar na Europa e nos Estados Unidos bilhões de dólares, o que fez, inclusive, alguns desses países facilitarem a entrada dos brasileiros, porque o dinheiro que eles deixam em suas terras falidas é muito importante para combater a crise que os países desenvolvidos enfrentam desde 2008.

Todavia, milhões de brasileiros veem todos os dias nos meios de comunicação privados e concessionários de autorização pública para funcionar a novela sem fim cujo nome é "O Brasil é uma porcaria!". A imprensa não mostra o Brasil real, as conquistas sociais do povo, as obras construídas e que estão a ser construídas, as reformas e a recuperação das rodovias, a luta pela volta do sistema ferroviário, a recuperação da indústria naval brasileira, a construção, as reformas e a recuperação dos portos e dos aeroportos, a construção de universidades públicas e de escolas técnicas, a inclusão dos filhos das famílias humildes ao estudo universitário e técnico.

Por sua vez, os programas sociais recuperaram a autoestima dos brasileiros pobres, bem como fomentaram as economias de seus municípios e de suas regiões, a resultar em um ciclo formidável de desenvolvimento e de busca por melhores condições de vida, pois é exatamente essas coisas que os trabalhistas e os socialistas querem, apesar da obtusidade política e ideológica e do reacionarismo da classe média e de seus filhos, que foram às ruas exigir mais, o que é correto e legítimo, mas haveremos de julgar e reconhecer que o Brasil e os seu povo avançaram muito e conquistaram coisas que até então nunca tinham sido experimentadas e permitidas neste País até então edificado para poucos privilegiados e dominado economicamente e politicamente por uma das mais perversas elites que se tem notícia no mundo. Os ricos, a casa grande que escravizaram seres humanos por cerca de 400 anos — um recorde mundial.

As manifestações demonstraram que o brasileiro quer mais. Ponto. E o que já foi feito não pode ser esquecido, relegado a um segundo plano ou negado por questões políticas e ideológicas como o faz a imprensa dominante e que hoje enfrenta reações e questionamentos na internet, que não deixa os meios de comunicação controlados por meia dúzia de magnatas midiáticos — os barões da imprensa — distorçam as realidades e manipulem os fatos em prol de seus interesses financeiros e de classe social.

Considero que faltam muitos avanços sociais para o Brasil se tornar um País desenvolvido. Porém, reconheço que o Brasil é outro, e se tornou terra para bem se viver. O poderoso País sul-americano é o destino de milhares de imigrantes que aportam nessas terras historicamente sempre abertas a todos, principalmente no Nordeste, o que torna incontestável que o País mudou para melhor, pois o Nordeste sempre foi uma região pobre, e, com a ascensão dos trabalhistas e dos socialistas ao poder, os nordestinos passaram a ter mais investimentos, bem como ficaram libertos do voto de cabresto com a extinção dos currais eleitorais, o que, irrefragavelmente, irritou profundamente as oligarquias dos noves estados daquela região, além de mexer com o mau humor dos barões da imprensa, aliados históricos que são dos coronéis do Nordeste.  

Contudo, a imprensa continua a insistir com a sua insensatez, intransigência e perversidade. Continua a mentir e a difundir boatos no que concerne, por exemplo, à Prefeitura do Rio ter investido R$ 11 milhões com o evento do Papa, que não aconteceu em Guaratiba por causa do mau tempo e que foi transferido para Copacabana. A Cúria do Rio desmentiu os boatos da imprensa, bem como o prefeito Eduardo Paes, no RJ TV, jornal de meio-dia da Rede Globo de Televisão, empresa golpista, manipuladora e que distorce a verdade porque resolveu boicotar e sabotar todos os eventos que acontecem no Brasil, porque tais atividades têm acontecido neste País em um tempo que os mandatários são o ex-presidente Lula, a presidenta Dilma Rousseff, e, no caso, o prefeito Eduardo Paes, aliado dos petistas.

Além disso, Paes disse que a imprensa exagera quando cobra rapidez e agilidade para que os peregrinos se deslocassem de Copacabana ao fim do evento religioso. Estiveram presentes nas areias da Princesinha do Mar 1,5 milhão de fiéis católicos. Paes disse à repórter da Globo: "Há um exagero quererem cobrar rapidez para que os fiéis se deslocassem. São 1,5 milhão de pessoas, e, evidentemente, terá fila e lentidão para pegar o transporte público. Não se evacua 1,5 milhão de pessoas com facilidade. A festa para o Papa está linda. O que estiver ruim vamos melhorar".

Rapidamente a repórter mudou de assunto e disse: "Vamos falar agora de coisas mais amenas..." É dose para mamute. Ninguém aguenta uma imprensa tão reacionária e mentirosa. Por isso, volto a falar: o Brasil tem de efetivar o marco regulatório para as mídias, conforme reza a Constituição. Não é possível uma empresa, dentre muitas que fazem a mesma coisa, pautar a vida brasileira, distorcer e direcionar as informações e fazer campanha oposicionista direta, sem trégua e água, durante anos a fio ao tempo em que os políticos e os partidos que estão no poder, a exemplo de Dilma Rousseff, só podem apesentar seus resultados administrativos, além de poder se defender somente na televisão aberta em tempos de horário eleitoral. É o fim da picada esse processo draconiano e casuístico.

    O Papa Francisco conhece a imprensa sul-americana. O Pontífice é argentino. O líder católico vivenciou a ditadura militar argentina, uma das mais violentas da história da humanidade. Francisco sabe que o sistema midiático privado pertence a famílias politicamente conservadoras e que foram cúmplices ativos das desumanidades colocadas em prática por esses regimes autoritários, que dominaram o cenário político na América do Sul. Um exemplo retumbante é o Grupo Clarín, que é as Organizações(?) Globo do país portenho, foi useiro e vezeiro em apoiar a ditadura militar, bem como encobrir e amenizar os crimes dos generais presidentes.

Não há como remediar as atividades e a conduta desses empresários midiáticos, os mais atrasados politicamente e socialmente dentre os empresários de qualquer setor de atividade econômica. Essas pessoas lutam contra os interesses de seus povos, especificamente os do Brasil. São golpistas em toda a sua essência e não medem consequências para terem seus desejos e planos concretizados.

Não se brinca com essa gente e nem com os seus empregados, que trabalham diuturnamente, muitos deles a peso de ouro, para difundir, repercutir e irradiar o pensamento das elites donas dos meios de produção e os planos de seus patrões. O Papa sabe dos esqueletos guardados no guarda-roupa da imprensa de mercado. A mídia boicota os grandes eventos no Brasil por finalidade política. E os maiores eventos tem a influência de Lula. O caos é a imprensa. É isso aí. 

Lewandowski confirma validade do Mais Médicos

Posted: 27 Jul 2013 07:34 AM PDT


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Presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski deu decisão provisória confirmando a validade da medida provisória que instituiu o programa Mais Médicos; projeto do Executivo foi questionado por meio de mandado de segurança da Associação Médica Brasileira na última quarta-feira; segundo Lewandowski, Judiciário não pode discutir o mérito de políticas públicas; relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello
 
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deu decisão provisória, no início desta noite (26), confirmando a validade da medida provisória que instituiu o programa Mais Médicos. O projeto do Executivo Federal foi questionado por meio de mandado de segurança da Associação Médica Brasileira na última quarta-feira (24).
Depois de citar números para destacar o mérito da iniciativa para suprir as deficiências na área de saúde, Lewandowski informou que o Judiciário não pode discutir o mérito de políticas públicas, "especialmente no tocante ao reexame dos critérios de sua oportunidade e conveniência".
O ministro ressaltou que não compete ao STF analisar os requisitos de urgência para edição de medida provisória, exceto em casos específicos de desvio de finalidade ou de abuso de poder. De acordo com ele, essa avaliação compete ao Executivo e ao Legislativo. "Não me parece juridicamente possível discutir, com certeza e liquidez, critérios políticos de relevância e urgência, na via estreita do mandado de segurança".
Lewandowski determinou a convocação de outras partes interessadas no processo e a prestação de informações pela Presidência da República. Em seguida, os autos serão encaminhados à Advocacia-Geral da União.
Lewandowski deu a liminar na condição de plantonista, pois o STF está de recesso até o início de agosto. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello.
Edição: Nádia Franco

Terror midiático naufraga diante da realidade

Posted: 27 Jul 2013 06:04 AM PDT

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Programas oficiais como Bolsa-família, Enem e Mais Médicos, o regime de pleno emprego e o controle da inflação já foram, um a um, dinamitados, antecipadamente, pela mídia tradicional; ao que se pode ler nos últimos meses em revistas como Veja, Exame e Época, fracasso de todas as principais iniciativas do governo Dilma, sem exceção, era líquido e certo; na vida real, porém, quadro é outro: inflação de junho foi de 0,07%, Mais Médicos bateu metas, Enem superou recordes, Bolsa-família é copiado mundialmente e estádios que Veja previu para 2038 já foram entregues e estão em uso; até aposta em que se cantaria o Hino Nacional de costas, na Copa das Confederações, deu errado, assim como a do apagão de energia; mídia vai se emendar?
 
247 – Um a um, todos os principais programas lançados pela presidente Dilma Rousseff foram dinamitados, desde logo e sem piedade, pela imprensa tradicional. A vida real, no entanto, mostrou, com o tempo, que todas, repita-se, to-das as sinistras previsões multiplicadas pela mídia não pagaram as apostas. Em outras palavras, o escrito não valeu. Acompanhe:
INFLAÇÃO DISPARADA - O terrorismo midiático com forte viés ideológico previu, no início do ano, uma disparada sem freios da inflação, com uma capa da revista Veja, em janeiro, mostrando Dilma, em montagem grosseira, pisando no tomate. Na Rede Globo, Ana Maria Braga, quem não se lembra?, exibiu um colar em que os legumes vermelhos faziam as vezes de pérolas. Em junho, no entanto, a variação do Índice de Preços aos Consumidor (IPC) foi de ínfimos 0,07% e, para julho, todas as previsões convergem para uma deflação. Até o presidenciável José Serra, em teleconferência esta semana, admitiu que o índice inflacionário fechará o ano dentro da meta prevista pelo BC. O assunto, assim, saiu da pauta.
APAGÃO ENERGÉTICO - Antes da aposta na alta dos preços, não houve noticiário de jornal ou colunista que não tivesse cravado, na virada do ano, um iminente apagão de energia elétrica no País. Nesse campo, a ênfase mais especial partiu no jornal Folha de S. Paulo e sua articulista Eliane Cantanhêde. As defesas feitas pela presidente em pessoa e o ministro Edson Lobão, das Minas e Energia, foram ironizadas e desprezadas.
LUZ MAIS CARA - O propalado colapso no sistema de energia, porém, não se deu, e o Brasil continuou com suas luzes acesas, apesar do obscurantismo da mídia tradicional. Mais ainda, o igualmente combatido plano federal de barateamento das contas de luz para todos os consumidores do País, indiscriminadamente, por meio de subsídios oficiais, deu certo – e, hoje, o que se paga pela energia é mais de 10% menos do que o custo no início do ano.
FRACASSO DO ENEM - A aposta pelo caos energético foi sucedida, este ano, pela cravada geral na imprensa de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seria um retumbante fracasso. Desta feita, foi o jornal O Estado de S. Paulo quem mais aplicadamente bateu o bumbo da derrota governamental. O que se viu quando foram contadas oficialmente as inscrições do Enem de 2013, entretanto, foi um recorde espetacular, com mais de 7,8 milhões de adesões espontâneas da classe estudantil. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, outro que não encontrava repercussão para suas previsões de sucesso, acertara em cheio.
BOLSA-FAMÍLIA INÚTIL - Hoje um sucesso mundial, exportado para diferentes países, o Bolsa-Família, dinamizado no atual governo, que o levou para mais de 10 milhões de lares no País, foi ironizado, escrachado e combatido de todas as formas. O fato, gostem os barões da mídia ou não, é que ele sobreviveu, proliferou e modernizou-se com o passar dos anos, tornando-se o ponto de alavancagem para que 40 milhões de brasileiros, nos últimos anos, superassem sua situação de pobreza extrema.
MAIS MÉDICOS DERROTADO - Nesta sexta-feira 26, quando o programa Mais Médicos, que visa situar profissionais de Medicina nos rincões do Brasil, com salários de até R$ 10 mil para os que aceitarem o desafio, encerrou suas inscrições, mais do mesmo. Atacado por todos os flancos, o Mais Médicos obteve 18,4 mil inscrições de interessados em participar, além da adesão de mais de 3,5 mil municípios, ou 63% do total das cidades brasileiras. Um sucesso que a mídia tradicional, outra vez, não apenas não soube adiantar ao público, como o colocou no rumo errado de que, assim como os já citados anteriormente aqui, não haveria chance de dar certo. O problema, sobre esse noticiário, é que a primeira etapa do programa superou, sim, até as previsões mais otimistas – e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pode respirar aliviado.
DESEMPREGO GALOPANTE - Para usar a expressão repetida pelo papa Francisco, a mídia tradicional, agora, "bota fé" na escalada de desemprego, depois que os dados de junho mostraram, pela primeira vez desde 2009, uma interrupção no crescimento do mercado de trabalho. O ministro Guido Mantega, da Fazenda, que, de resto, já foi retirado de seu cargo diversas vezes no noticiário recente, não apenas está lá, como garantindo que o derrotismo espalhado pelos jornais não irá triunfar. Ele assegurou que todos os indicadores do governo apontam para a manutenção da taxa de desemprego em torno do nível atual de 6% até o final do ano – e, como das vezes anteriores, suas palavras são questionadas fortemente, como se, ao mesmo desta vez, e num ponto estratégico para o governo, a mídia queria receber o prêmio de sua aposta.
ESTÁDIOS PARA 2038 - Num cúmulo de erro matemático, só explicado pela distorção ideológica produtora de parcialidade, a revista Veja, carro-chefe da Editora Abril, chegou a assegurar em uma de suas capas de 2012 que os novos estádios de futebol planejados para a Copa do Mundo só ficariam prontos, isso mesmo, em 2038! Hoje, à parte a discussão sobre custos e fiscalização no emprego de recursos, o que se sabe, a olhos vistos, é que todos os estádios prometidos, sem exceção, ou já estão prontos, e em pleno funcionamento, ou em vias de serem entregues. Um dos antecessores do papa Francisco já admitiu que nem mais os papas são infalíveis, mas Veja, apesar de todos os seus erros mal intencionados, continua vendendo a sua infalibilidade. Mas quem acredita ainda nisso?
HINO NACIONAL DE COSTAS - O jogo de 'quanto pior, melhor' praticado pela imprensa, que no passado tinha a imparcialidade como um de seus dogmas, levou a mídia a vender ao público a certeza de que o público que lotou a Arena Fonte Nova, na Bahia, para ver a estréia do Brasil contra o Japão, na Copa das Confederações, em junho, iria cantar o Hino Nacional de costas para o campo. O que houve na real, no entanto, foram mais de 40 mil pessoas emocionando os jogadores em campo com suas vozes a plenos pulmões, mão no peito, respeitando o símbolo nacional em todos os seus versos. De frente e com a cabeça erguida. De quebra, a desacreditada, pela mesma mídia, Seleção Brasileira de Futebol, venceu de forma invicta e espetacular o torneio – levando dezenas de jornalistas-torcedores a rasgarem suas inúteis apostas na derrota.
ACREDITE SE QUISER - Jogando em previsões sinistras e, ao não vê-las se realizarem, perdendo verticalmente em credibilidade, a mídia tradicional, nos dois últimos anos, está muito mais confundindo os leitores do que informando-os sobre o que, de fato, está acontecendo. Fosse de outra forma, os casos registrados acima não poderia ser narrados. Mas podem, porque verdadeiros.
Uma previsão séria, diante desse quadro passado, é a de que, sem a menor dúvida, a mídia que insistir na leitura da realidade pelo caleidoscópio da ideologia irá continuar, cada vez mais, confundindo e desinformando. Acredita quem quiser no que lá está escrito.


CHARGE DO BESSINHA

Posted: 27 Jul 2013 05:59 AM PDT


Superfaturamento de R$425 milhões no metrô paulista

Posted: 27 Jul 2013 05:51 AM PDT


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Reportagem de capa da revista Istoé conta que, a partir de documentos da Siemens, empresa integrante do cartel que drenou recursos do Metrô e trens de São Paulo, o Cade e o Ministério Público concluíram que os cofres paulistas foram lesados em pelo menos R$ 425 milhões pelo esquema montado por empresas da área de transporte sobre trilhos para vencer e lucrar com licitações públicas durante os sucessivos governos do PSDB nos últimos 20 anos; a conta pode acabar sobrando para o governador Geraldo Alckmin em 2014

247 - Reportagem de capa da revista Istoé conta que, a partir de documentos da Siemens, empresa integrante do cartel que drenou recursos do Metrô e trens de São Paulo, o Cade e o Ministério Público concluíram que os cofres paulistas foram lesados em pelo menos R$ 425 milhões pelo esquema montado por empresas da área de transporte sobre trilhos para vencer e lucrar com licitações públicas durante os sucessivos governos do PSDB nos últimos 20 anos. Leia:
Ao analisar documentos da Siemens, empresa integrante do cartel que drenou recursos do Metrô e trens de São Paulo, o Cade e o MP concluíram que os cofres paulistas foram lesados em pelo menos R$ 425 milhões
Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas
Na última semana, ISTOÉ publicou documentos inéditos e trouxe à tona o depoimento voluntário de um ex-funcionário da multinacional alemã Siemens ao Ministério Público. Segundo as revelações, o esquema montado por empresas da área de transporte sobre trilhos em São Paulo para vencer e lucrar com licitações públicas durante os sucessivos governos do PSDB nos últimos 20 anos contou com a participação de autoridades e servidores públicos e abasteceu um propinoduto milionário que desviou dinheiro das obras para políticos tucanos. Toda a documentação, inclusive um relatório do que foi revelado pelo ex-funcionário da empresa alemã, está em poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para quem a Siemens – ré confessa por formação de cartel – vem denunciando desde maio de 2012 as falcatruas no Metrô e nos trens paulistas, em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos. Até semana passada, porém, não se sabia quão rentável era este cartel.
Ao se aprofundarem, nos últimos dias, na análise da papelada e depoimentos colhidos até agora, integrantes do Cade e do Ministério Público se surpreenderam com a quantidade de irregularidades encontradas nos acordos firmados entre os governos tucanos de São Paulo e as companhias encarregadas da manutenção e aquisição de trens e da construção de linhas do Metrô e de trens. Uma das autoridades envolvidas na investigação chegou a se referir ao esquema como uma fabulosa história de achaque aos cofres públicos, num enredo formado por pessoas-chaves da administração – entre eles diretores do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) –, com participação especial de políticos do PSDB, os principais beneficiários da tramoia. Durante a apuração, ficou evidente que o desenlace dessa trama é amargo para os contribuintes paulistas. A investigação revela que o cartel superfaturou cada obra em 30%. É o mesmo que dizer que os governantes tucanos jogaram nos trilhos R$ 3 de cada R$ 10 desembolsado com o dinheiro arrecadado dos impostos. Foram analisados 16 contratos correspondentes a seis projetos. De acordo com o MP e o Cade, os prejuízos aos cofres públicos somente nesses negócios chegaram a RS 425,1 milhões. Os valores, dizem fontes ligadas à investigação ouvidas por ISTOÉ, ainda devem se ampliar com o detalhamento de outros certames vencidos em São Paulo pelas empresas integrantes do cartel nesses e em outros projetos.
Entre os contratos em que o Cade detectou flagrante sobrepreço está o de fornecimento e instalação de sistemas para transporte sobre trilhos da fase 1 da Linha 5 Lilás do metrô paulista. A licitação foi vencida pelo consórcio Sistrem, formado pela empresa francesa Alstom, pela alemã Siemens juntamente com a ADtranz (da canadense Bombardier) e a espanhola CAF. Os serviços foram orçados em R$ 615 milhões. De acordo com testemunhos oferecidos ao Cade e ao Ministério Público, esse contrato rendeu uma comissão de 7,5% a políticos do PSDB e dirigentes da estatal. Isso significa algo em torno de R$ 46 milhões só em propina. "A Alstom coordenou um grande acordo entre várias empresas, possibilitando dessa forma um superfaturamento do projeto", revelou um funcionário da Siemens ao MP. Antes da licitação, a Alstom, a ADtranz, a CAF, a Siemens, a TTrans e a Mitsui definiram a estratégia para obter o maior lucro possível. As companhias que se associaram para a prática criminosa são as principais detentoras da tecnologia dos serviços contratados.
O responsável por estabelecer o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados pelas empresas nesse contrato era o executivo Masao Suzuki, da Mitsui. Sua empresa, no entanto, não foi a principal beneficiária do certame. Quem ficou com a maior parte dos valores recebidos no contrato da fase 1 da Linha 5 Lilás do Metrô paulista foi a Alstom, que comandou a ação do cartel durante a licitação. Mas todas as participantes entraram no caixa da propina. Cada empresa tinha sua própria forma de pagar a comissão combinada com integrantes do PSDB paulista, segundo relato do delator e ex-funcionário da Siemens revelado por ISTOÉ em sua última edição. Nesse contrato específico, a multinacional francesa Alstom e a alemã Siemens recorreram à consultoria dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira. Documentos apresentados por ISTOÉ na semana passada mostraram que eles operam por meio de duas offshores localizadas no Uruguai, a Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Para não deixar rastro do suborno, ambos também se valem de contas em bancos na Suíça, de acordo a investigação.
No contrato da Linha 2 do Metrô, o superfaturamento identificado até agora causou um prejuízo estimado em R$ 67,5 milhões ao erário paulista. As licitações investigadas foram vencidas pela dupla Alstom/Siemens e pelo consórcio Metrosist, do qual a Alstom também fez parte. O contrato executado previa a prestação de serviços de engenharia, o fornecimento, a montagem e a instalação de sistemas destinados à extensão oeste da Linha 2 Verde. Orçado inicialmente em R$ 81,7 milhões, só esse contrato recebeu 13 reajustes desde que foi assinado, em outubro de 1997. As multinacionais francesa e alemã ficaram responsáveis pelo projeto executivo para fornecimento e implantação de sistemas para o trecho Ana Rosa/ Ipiranga. A Asltom e a Siemens receberam pelo menos R$ 143,6 milhões para executar esse serviço.
O sobrepreço de 30% foi estabelecido também em contratos celebrados entre as empresas pertencentes ao cartel e à estatal paulista CPTM. Entre eles, o firmado em 2002 para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de dez trens da série 3000. A Siemens ganhou o certame por um valor original de R$ 33,7 milhões. Em seguida, o conglomerado alemão subcontratou a MGE Transportes para serviços que nunca foram realizados. A MGE, na verdade, serviu de ponte para que a Siemens pudesse efetuar o pagamento da propina de 5% acertada com autoridades e dirigentes do Metrô e da CPTM. O dinheiro da comissão – cerca de R$ 1,7 milhão só nessa negociata, segundo os investigadores – mais uma vez tinha como destino final a alta cúpula da estatal e políticos ligados ao PSDB. A propina seria distribuída, segundo depoimento ao Cade ao qual ISTOÉ teve acesso, pelo diretor da CPTM, Luiz Lavorente. Além da MGE, a Siemens também recorreu à companhia japonesa Mitsui para intermediar pagamentos de propina em outras transações. O que mais uma vez demonstra o quão próxima eram as relações das empresas do cartel que, na teoria, deveriam concorrer entre si pelos milionários contratos públicos no setor de transportes sobre trilhos. O resultado da parceria criminosa entre as gigantes do setor pareceu claro em outros 12 contratos celebrados com a CPTM referentes às manutenções dos trens das séries 2000 e 2100 e o Projeto Boa Viagem, que já foram analisados pelo CADE. Neles, foi contabilizado um sobrepreço de aproximadamente R$ 163 milhões.
Não é por acaso que as autoridades responsáveis por investigar o caso referem-se ao esquema dos governos do PSDB em São Paulo como uma "fabulosa história". O superfaturamento constatado nos contratos de serviços e oferta de produtos às estatais paulistanas Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos [CPTM] supera até mesmo os índices médios calculados internacionalmente durante a prática deste crime. Cálculos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, por exemplo, apontam que os cartéis ocasionam um prejuízo aos cofres públicos de 10% a 20%. No caso destes 16 contratos, a combinação de preços e direcionamentos realizados pelas companhias participantes da prática criminosa levaram a um surpreendente rombo de 30% aos cofres paulistas.
Diante das denúncias, na última semana o PT e outros partidos oposicionistas em São Paulo passaram a se movimentar para tentar aprovar a instalação de uma CPI. "O governador Geraldo Alckmin diz querer que as denúncias do Metrô e da CPTM sejam apuradas. Então, que oriente a sua bancada a protocolar o pedido de CPI, pelo menos, desta vez", propôs o líder do PT na Assembleia paulista, Luiz Cláudio Marcolino. "É flagrante que os contratos precisam ser revisados. Temos de ter transparência com o dinheiro público independente de partido", diz ele. Caso a bancada estadual do PT não consiga aprovar o pedido, por ter minoria, a sigla tentará abrir uma investigação na Câmara Federal. "Não podemos deixar um assunto desta gravidade sem esclarecimentos. Ainda mais quando se trato de acusações tão contundentes de desvios de verbas públicas", afirmou o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). O que se sabe até agora já é suficiente para ensejar um inquérito. Afinal, trata-se de um desvio milionário de uma das principais obras da cidade mais populosa do País e onde se concentra o maior orçamento nacional. Se investigada a fundo, a história do achaque de 30% aos cofres públicos pode trazer ainda mais revelações fabulosas.
Queima de arquivo
Uma pasta amarela com cerca de 200 páginas guardada na 1ª Vara Criminal do Fórum da cidade de Itu, interior paulista, expõe um lado ainda mais sombrio das investigações que apuram o desvio milionário das obras do metrô e trens metropolitanos durante governos do PSDB em São Paulo nos últimos 20 anos. Trata-se do processo judicial 9900.98.2012 que investiga um incêndio criminoso que consumiu durante cinco horas 15.339 caixas de documentos e 3.001 tubos de desenhos técnicos. A papelada fazia parte dos arquivos do metrô armazenados havia três décadas. Entre os papeis que viraram cinzas estão contratos assinados entre 1977 e 2011, laudos técnicos, processos de contratação, de incidentes, propostas, empenhos, além de relatórios de acompanhamento de contratos de 1968 até 2009. Sob segredo de Justiça, a investigação que poderá ser reaberta pelo Ministério Público, diante das novas revelações sobre o caso feitas por ISTOÉ, acrescenta novos ingredientes às já contundentes denúncias feitas ao Cade pelos empresários da Siemens a respeito do escândalo do metrô paulista. Afinal, a ação dos bandidos pode ter acobertado a distribuição de propina, superfaturamento das obras, serviços e a compra e manutenção de equipamentos para o metrô paulista.
Segundo o processo, na madrugada do dia 9 de julho do ano passado, nove homens encapuzados e armados invadiram o galpão da empresa PA Arquivos Ltda, na cidade de Itu, distante 110 km da capital paulista, renderam os dois vigias, roubaram 10 computadores usados, espalharam gasolina pelo prédio de 5 mil m² e atearam fogo. Não sobrou nada. Quatro meses depois de lavrado o boletim de ocorrência, nº 1435/2012, a polícia paulista concluiu que o incêndio não passou de um crime comum. "As investigações não deram em nada", admite a delegada de Policia Civil Milena, que insistiu em se identificar apenas pelo primeiro nome. "Os homens estavam encapuzados e não foram identificados", diz a policial. Investigado basicamente como sumiço de papéis velhos, o incêndio agora ganha ares de queima de arquivo. O incidente ocorreu 50 dias depois de entrar em vigor a Lei do Acesso à Informação, que obriga os órgãos públicos a fornecerem cópias a quem solicitar de qualquer documento que não seja coberto por sigilo legal, e quatro meses depois de começarem as negociações entre o Cade e a Siemens para a assinatura do acordo de leniência, que vem denunciando as falcatruas no metrô e trens paulistas. "Não podemos descartar que a intenção desse crime era esconder provas da corrupção", entende o deputado Luiz Cláudio Marcolino, líder do PT na Assembleia Legislativa do Estado.
Além das circunstâncias mais do que suspeitas do incêndio, documentos oficiais do governo, elaborados pela gerência de Auditoria e Segurança da Informação (GAD), nº 360, em 19 de setembro passado, deixam claro que o galpão para onde foi levado todo o arquivo do metrô não tinha as mínimas condições para a guarda do material. Cravado em plena zona rural de Itu, entre uma criação de coelhos e um pasto com cocheiras de gado, o galpão onde estavam armazenados os documentos não tinha qualquer segurança. Poderia ser facilmente acessado pelas laterais e fundos da construção.
De acordo com os documentos aos quais ISTOÉ teve acesso, o governo estadual sabia exatamente da precariedade da construção quando transferiu os arquivos para o local. O relatório de auditoria afirma que em 20 de abril de 2012 - portanto, três dias depois da assinatura do contrato entre a PA Arquivos e o governo de Geraldo Alckmin - o galpão permanecia em obras e "a empresa não estava preparada para receber as caixas do Metrô". A comunicação interna do governo diz mais. Segundo o laudo técnico do GAD, "a empresa não possuía instalações adequadas para garantir a preservação do acervo documental". Não havia sequer a climatização do ambiente, item fundamental para serviços deste tipo.
O prédio foi incendiado poucos dias depois da migração do material para o espaço. "Não quero falar sobre esse crime", disse um dos proprietários da empresa, na época do incêndio, Carlos Ulderico Botelho. "Briguei com o meu sócio, sai da sociedade e tomei muito prejuízo. Esse incêndio foi estranho. Por isso, prefiro ficar em silêncio". Outra excentricidade do crime é que o fato só foi confirmado oficialmente pelo governo seis meses depois do ocorrido. Em 16 páginas do Diário do Diário Oficial, falou-se em "sumiço" da papelada. Logo depois da divulgação do sinistro, o deputado estadual do PT, Simão Pedro, hoje secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo, representou contra o Governo do Estado no Ministério Público Estadual. "Acredita-se que os bandidos tenham provocado o incêndio devido o lugar abrigar vários documentos". Para o parlamentar, "esse fato sairia da hipótese de crime de roubo com o agravante de causar incêndio, para outro crime, de deliberada destruição de documentos públicos", disse Simão, em dezembro passado. Procurados por ISTOÉ, dirigentes do Metrô de SP não quiseram se posicionar.

Barbosa recebeu apê em Miami como doação?

Posted: 25 Jul 2013 08:50 AM PDT


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Transferência do apartamento comprado pelo presidente do STF, avaliado em US$ 241.360 (valor venal) pela prefeitura de Miami, foi feita no valor de US$ 0, segundo documentos obtidos pelo Jornal GGN no próprio site da prefeitura; Alícia Lamadrid, que aparece nos documentos cartorários como outorgante do apartamento repassado à empresa de Joaquim Barbosa, é rainha imobiliária na cidade dos EUA
Victor Saavedra, do site GGN - A transferência do apartamento de um dormitório comprado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, avaliado em US$ 241.360 (valor venal) pela prefeitura de Miami, foi feita no valor de US$ 0, segundo documentos obtidos pelo Jornal GGN no próprio site da prefeitura de Miami.
O imóvel foi adquirido por uma Pessoa Jurídica - Assas JB Corp - de propriedade do próprio Barbosa, conforme reportagem de Rubens Valente, da Folha de São Paulo. Depois, de acordo com dados obtidos pelo blog O Cafezinho, de Miguel de Rosário, constatou-se que a compra foi pelo valor simbólico de US$ 10,00.
Imaginava-se que o uso de PJ tivesse algum caráter de engenharia fiscal - visando pagar menos Imposto de Renda. Não é o que se depreende da operação de Joaquim Barbosa. Segundo um advogado tributarista que trabalha com compras de imóveis nos Estados Unidos - consultado pelo Jornal GGN -, esse tipo de operação não é usual, sendo normalmente utilizada em casos de doação entre parentes (esposa, irmãos).
Para o especialista, não significa necesssariamente que a compra tenha sido feita ilegalmente, mas que a aquisição do imóvel deveria ter sido informada no rendimento anual da Assas JB Corp., empresa criada por Barbosa quatro dias antes da transferência da propriedade. Não foi.
A vendedora do imóvel, Alicia Lamadrid, havia adquirido o imóvel por U$204.950, conforme os registros oficiais da prefeitura.
O advogado ouvido pelo Jornal GGN destacou que, em caso de transferência futura, a Assas JB Corp. terá de pagar impostos pelo valor total da venda - já que o governo dos EUA cobra 35% do lucro por pessoas jurídicas, e as pessoas físicas pagam apenas 15% -, descaracterizando o provável benefício fiscal no negócio.
Agora cabe ao ministro explicar algumas questões:
Qual foi a manobra legal utilizada para adquirir o apartamento?
Por que uma transferência de US$ 0, se a aquisição foi feita legalmente?
Como foi feito e de quanto foi o pagamento à antiga proprietária (que segundo os registros abriu mão de no mínimo US$ 204.950)?
Porque não consta esse imóvel na declaração anual de rendimentos da Assas JB Corp.?
Qual a finalidade da criação da Assas JB Corp.?
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do STF. Segundo informou, Barbosa já deu todas as explicações necessárias. E teria remetido o pagamento por meio do Banco do Brasil. Até agora, não apresentou documentos comprovando a transferência.

Doadora(?) ou vendedora de apê de Barbosa é rainha imobiliária de Miami
A senhora Alícia Lamadrid, que aparece nos documentos cartorários de Miami como outorgante (grantor) do apartamento repassado a empresa de Joaquim Barbosa não é a proprietária do imóvel.
O endereço fornecido (5510, Riviera Drive, Coral Gables) é de Alicia Cervera Lamadrid, 55 anos, sócia-diretora (Managing Partner) da Cervera Real State Inc., uma das maiores imobliliárias da Flórida.
Ela se autodescreve como vendedora de quase 15 mil imóveis, num total de US$ 6,8 bilhões e se relaciona com gente importante, como a ex-secretária de Estado de George W. Bush, Condoleeza Rice, com quem posa para foto no seu Facebook.
Só no Icon Brickwell, condomínio de luxo no qual Barbosa, agora, é proprietário, ou melhor, a empresa de JB é proprietária, ela vendeu mais de 700 unidades.
Não se sabe como o Dr. Joaquim Barbosa fez para ver o apartamento que ia comprar – ou receber em doação – se ele foi a Miami, quando e por que meios, ou se foi uma venda "a domicílio".
O fato é que Alícia mantêm negócios no Brasil, como uma parceria com a empresa de móveis de luxo Ornate, que fornece decoração para imóveis vendidos na Flórida pela empresária, nascida em Cuba e cuja mãe, também Alícia, hoje com 83 anos, é a fundadora da Real State.
A Ornate, por sua vez, pertence ao casal Esther e Murilo Schattan, que promoveram uma bela festa em Miami no final de 2011, segundo o site Glamurama. A Ornate, além das festanças, também se mete em lambanças, segundo a Folha, como aquela em que foi denunciada à Justiça por câmbio ilegal, evasão e lavagem ao usar doleiros em remessas para o exterior.
Esther, porém, é uma mulher que não se deixa abater e encontra forças para reproduzir os elogios da Veja às manifestações de rua em seu Facebook.
Mas voltemos aos negócios do Dr. Joaquim.
Segundo o site GGN, o registro da transação de compra do apartamento se assemelha a uma doação, por valor simbólico de dez dólares.
O jornalista Luiz Nassiff dirigiu e-mail ao gabinete de Joaquim Barbosa, solicitando explicaçoes sobre se a transação era uma doação ou um artifìcio fiscal, para não recolher impostos.
A assessoria do Dr. Barbosa diz que não vai comentar o caso.
Deveria, até para mostrar que tudo não passa de mal-entendido e de coincidências.
Afinal de contas, antes do surgirem com "domínio do fato", uma pessoa, só porque ocupa um lugar importante, não pode ser responsabilizada com os "malfeitos" que acontecem à sua volta, sem provas, não é?
Por: Fernando Brito
 
Postado por Jussara Seixas


VEJA PORQUE O PSDB NÃO QUER COMPARAR OS GOVERNOS DE FHC, LULA E DILMA

Posted: 25 Jul 2013 03:29 AM PDT


Jul 24, 2013
A "gastança" pública dez anos depois
No contexto livre, divulgado pelo engajarte
VEJA PORQUE O PSDB NÃO QUER COMPARAR OS GOVERNOS DE FHC, LULA E DILMA
Em 2009, o PSDB soltou uma nota em que afirmava: "o Palácio do Planalto promove uma gastança…". Em qualquer dicionário, gastança significa excesso de gastos, desperdício. A afirmação feita na nota somente tem utilidade midiática, mas não é útil para a produção de análises e discussões sérias em torno da temática das finanças públicas brasileiras.
A dívida pública deixada para o presidente Lula era superior a 60% do PIB. O déficit público nominal era de 4,4% do PIB. Esses são os números referentes a dezembro de 2002, o último mês de Fernando Henrique Cardoso na presidência.



GASTO SOCIAL TOTAL PER CAPITA
De forma ideal, a administração das contas públicas deve sempre buscar a redução de dívidas e déficits. Deve-se buscar contas públicas mais sólidas. A motivação para a busca desta solidez não está no campo da moral, da ética, da religião ou do saber popular que diz "não se deve gastar mais do que se ganha".
A motivação está no aprendizado da Economia. Aprendemos que o orçamento é um instrumento de combate ao desaquecimento econômico, ao desemprego e à falta de infraestrutura. Contudo, o orçamento somente poderá ser utilizado para cumprir estas funções se houver capacidade de gasto. E, para tanto, é necessário solidez e robustez orçamentárias.
A ideia é simples: folgas orçamentárias devem ser alcançadas para que possam ser utilizadas quando a economia estiver prestes a provocar problemas sociais, tais como o desemprego e a redução de bem-estar. Portanto, a solidez das contas públicas não é um fim em si mesma, mas sim um meio para a manutenção do crescimento econômico, do pleno emprego e do bem-estar.
A contabilidade fiscal feita pela equipe econômica do governo do presidente Lula mostrou como essas ideias podem ser postas em prática. Houve melhora substancial das contas públicas que resultaram da boa administração durante o processo de aceleração das taxas de crescimento. O presidente Lula entregou à presidenta Dilma uma dívida que representava 39,2% do PIB. Ao final de 2012, a dívida foi reduzida ainda mais: 35,1% do PIB. O presidente Lula entregou para a sucessora um orçamento com déficit de 2,5% do PIB. Ao final de 2012, este número foi mantido.
Foi essa administração fiscal exitosa que deu ao presidente Lula autoridade política e solidez orçamentária para enfrentar a crise de 2009, evitando que tivéssemos uma profunda recessão e uma elevação drástica do desemprego. No ano de 2009, a relação dívida/PIB aumentou para 42,1% e o déficit público nominal foi elevado de 2% para 3,3% do PIB. Em compensação, naquele ano de crise, foram criados mais de 1,7 milhão de empregos formais e o desemprego subiu apenas de 7,9%, em 2008, para 8,1%, em 2009.



DÍVIDA LÍQUIDA DO SETOR PÚBLICO
Em paralelo à consolidação fiscal, os governos dos presidentes Lula e Dilma promoveram ampliação dos gastos na área social. A área social engloba: educação, previdência, seguro desemprego, saúde, assistência social etc. O investimento social per capita cresceu 32% em termos reais entre 1995 e 2002. De 2003 a 2010, cresceu mais que 70%. Cabe ser destacado que mesmo diante da fase mais aguda da crise financeira internacional de 2008-9 os investimentos sociais não foram contidos – a partir de 2009, houve inclusive uma injeção adicional de recursos nessa área.
Os números não são refutáveis. São estatísticas oficiais organizadas por milhares de técnicos competentes. O Estado brasileiro está consolidado em termos de responsabilidade com a geração de estatísticas. No Brasil, não há maquiagem ou ocultação de dados. Portanto, temos elementos para fazer análises consistentes das finanças públicas que dispensam a utilização de termos midiáticos jogados ao ar: gastança! Nos últimos dez anos não houve gastança, houve organização fiscal. Houve também aumento significativo de gastos na área social. Essa é a radiográfica precisa dos números.
A distribuição da renda dez anos depois
O índice de Gini foi reduzido. Este índice mede a distribuição da renda e varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade e quanto mais próximo de zero, maior a igualdade. O Gini brasileiro caiu de 0,585, em 1995, para 0,501, em 2011. Contudo, este é um número que ainda está distante dos índices de países tais como França (0,308) ou Suécia (0,244).

FONTE: IBGE
No início dos anos 1960, o Brasil possuía um Gini inferior a 0,5. Entretanto, os governos militares (1964-1985) adotaram um modelo de crescimento econômico com concentração de renda. O Gini subiu. Em meados dos anos 1990, com a queda da inflação, o índice de Gini sofreu uma redução.
O índice de Gini é calculado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. Mais de 96% das rendas declaradas na Pnad correspondem às remunerações do trabalho e às transferências públicas. Sendo assim, a desigualdade medida pelo Gini/Pnad não é adequada para revelar a distribuição da renda entre trabalhadores, de um lado, e empresários, banqueiros, latifundiários, proprietários de imóveis alugados e proprietários de títulos públicos e privados, de outro. O índice de Gini não revela a participação das rendas do trabalho e do capital como proporção do Produto Interno Bruto (o PIB, que é o valor de todos os serviços e bens que são produzidos).
Além do Gini, é preciso analisar a distribuição funcional da renda: capital versus trabalho. O processo de desconcentração da renda que está em curso no Brasil vai além da redução do índice de Gini. Ocorre, principalmente, devido ao aumento da participação dos salários como proporção do PIB.

FONTE: IBGE
Houve uma trajetória de queda da razão salários/PIB de 1995 até 2003, quando caiu a um piso de 46,23% (incluindo as contribuições sociais dos trabalhadores e excluindo a remuneração de autônomos). A partir de então, houve uma inflexão na trajetória, que se tornou ascendente. O último dado divulgado pelo IBGE é de 2009. Neste ano, a participação dos salários alcançou 51,4% do PIB superando a melhor marca do período 1995-2003, que foi 49,16%.
São variadas as causas do movimento positivo de aumento da participação dos salários no PIB. O rendimento médio do trabalhador teve um aumento real significativo entre 2003 e 2012. Houve um vigoroso aumento real do salário mínimo nos últimos dez anos. E houve redução dos juros pagos pelo governo aos proprietários de títulos públicos e redução dos juros cobrados das famílias pelos bancos.
O índice de Gini/Pnad e a participação percentual das remunerações dos trabalhadores no PIB são medidas complementares. Ambas representam dimensões da desigualdade e do desenvolvimento socioeconômico do país. As duas medidas mostram que o desenvolvimento socioeconômico brasileiro está em trajetória benigna desde 2003-4. Elas mostram também que no período anterior (1995-2003) as rendas do trabalho perdiam espaço no PIB para as rendas do capital.
A recuperação do poder de compra dos salários foi o principal pilar da constituição de um imenso mercado de consumo de massas que foi constituído no Brasil nos últimos anos. Foi a formação desse mercado que possibilitou ao Brasil sair apenas com pequenos arranhões da crise de 2008-9. O desenvolvimento econômico e social brasileiro depende, portanto, do aprofundamento do processo distributivo em curso. Não existirá desenvolvimento sem desconcentração de renda.
João Sicsú, Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi diretor de Políticas e Estudos Macroeconômicos do IPEA entre 2007 e 2011.


Lula em Salvador: "O que foi construído nestes dez anos não pode ser esquecido"

Posted: 25 Jul 2013 03:12 AM PDT



Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
"Nós temos o direito de reivindicar tudo que falta, mas temos a obrigação de reconhecer tudo que conquistamos", afirmou Lula
A lembrança de que muito foi conquistado na última década, inclusive o direito de reivindicar mais direitos, marcou o último seminário em comemoração aos dez anos de governo democrático e popular no Brasil. O encontro aconteceu em Salvador nesta quarta-feira (24) e contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da presidenta Dilma Rousseff, do presidente do PT, Rui Falcão, além de várias autoridades de partidos aliados.
"Tem gente querendo fazer com que as pessoas esqueçam o que fizemos nos últimos dez anos", afirmou Lula no começo de seu discurso. "Nós temos o direito de reivindicar tudo que falta, mas temos a obrigação de reconhecer tudo que conquistamos". O ex-presidente lembrou que uma das grandes conquistas da última década foi o direito de o Brasil andar de cabeça erguida no mundo inteiro.
A política foi apontada por Lula como o único caminho possível para solucionar os problemas. O ex-presidente ressaltou que todas as vezes em que um discurso anti-político prosperou, as consequências foram o nazismo, o fascismo e a ditadura. "A única coisa que nós políticos não podemos é ter vergonha de ser políticos", defendeu.
A presidenta Dilma afirmou que o momento atual do Brasil não pode ser visto como marco zero das mudanças. "Vejo gente tentando interpretar a voz das ruas como a demonstração de que nada foi feito até aqui". Ela afirmou que as mudanças estão sendo feitas e são apenas o começo. "Sabemos que democracia gera desejo de mais democracia", afirmou.
Antes do ato político, o ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência da República e atual diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci e representantes de movimentos sociais falaram sobre as conquistas dos últimos dez anos e dos desafios colocados (Leia mais aqui: 

Dilma: "Temos certeza que mais 10 anos virão por aí"

Posted: 25 Jul 2013 03:11 AM PDT


Ricardo Stuckert:
A presidente proferiu discurso que encerrou as comemorações dos 10 anos de governo do PT e não decepcionou quem esperava posicionamento sobre as manifestações que continuam a acontecer em todo o país; "Tudo o que nós fizemos é apenas o começo. Nossa estratégia de desenvolvimento exige mais. Por isso podemos ter certeza de que mais dez anos virão"; sobre "a tão pleiteada, tão debatida e adiada reforma política", Dilma responsabilizou o Congresso por ela não acontecer; a presidente também comentou os ataques da oposição quanto à instabilidade econômica e fez comparação com os antecessores do PT; "A verdade é que há exatamente dez anos a inflação está absolutamente sob controle no Brasil
Bahia 247
Com discurso longo e firme, a presidente Dilma Rousseff encerrou nesta quarta-feira em Salvador as comemorações dos 10 anos de governo do PT e não decepcionou quem esperava posicionamento sobre as manifestações populares que continuam a acontecer em todo o país.
A presidente voltou a falar do pacto (composto de cinco itens) proposto como medida para atender às demandas do povo e responsabilizou diretamente "os antecessores do (ex) presidente Lula" pela "falta de desenvolvimento urbano e social do Brasil nos 25 anos" antes do petista.
Dilma seguiu a linha do ex-presidente e dos petistas em geral de que a população está indo cobrar mais porque foi o governo do PT quem proporcionou vida melhor.
"Queremos fazer mais e podemos fazer mais. Justamente porque fizemos o que está de melhor aí agora. Quem fez o que nós fizemos é capaz de promover ainda mais melhorias e aprimorar nosso trabalho pelo povo. Democracia gera anseio por mais democracia. Tudo o que nós fizemos é apenas o começo. Um começo de novas transformações, de transformações mais avançadas. Nossa estratégia de desenvolvimento exige mais. Isso é o que nos diferencia. Por isso podemos ter certeza de que 10 anos virão. Mais dez anos de transformação são possíveis".
A presidente falou sobre mobilidade e citou como exemplo "absurdo um trabalhador gastar três horas para ir trabalhar e mais três para voltar para casa em São Paulo" e reforçou a importância do programa Mais Médicos para suprir a demanda nas cidades do interior e nas áreas carentes das metrópoles.
"Nós garantimos que a prioridade será sempre para preencher as vagas com médicos brasileiros e formados no Brasil, sem necessariamente ser de nacionalidade brasileira. O médico estrangeiro só será contratado se não conseguirmos preencher o quadro do programa".
Sobre "a tão pleiteada, tão debatida e adiada reforma política", a presidente responsabilizou o Congresso por ela não acontecer. "Só o presidente Lula já mandou duas vezes uma reforma de proposta ao Congresso. Não foi, presidente?". Lula respondeu que foram duas.
"Propus e enviei para o Congresso itens que poderão promover a reforma política com consulta popular, através de um plebiscito. O povo tem que balizar sobre o que quer que seja mudado. Sabemos que a estrutura política precisa ser mudada e o PT tem o dever de liderar esse processo. A melhoria de vida vem com a reivindicação. Precisamos urgentemente de uma mudança no sistema político brasileiro, como resposta as manifestações. A população tem queixas e isso faz parte do processo de transformação".
A comandante do Executivo comentou sobre os ataques da oposição sobre a instabilidade econômica e também fez comparação com os antecessores do PT. "Vemos alguns falando e alarmando sobre os riscos da inflação, mas a verdade é que há exatamente dez anos a inflação está absolutamente sob controle no Brasil. Esse é o governo do PT".
Postado por Jussara Seixas

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Francisco Almeida 




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