segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Via Email: SARAIVA 13



SARAIVA 13


Posted: 10 Sep 2012 03:14 PM PDT


Lisandra Paraguassu, Agência Estado / Estadão.com.br

'A presidente Dilma Rousseff indicou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Albino Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga de Cezar Peluso, que saiu na semana passada por aposentadoria compulsória. Zavascki ainda terá que passar por uma sabatina no Senado Federal.
O ministro é de Santa Catarina, onde se formou em Direito. Em seguida, fez mestrado e doutorado em direito processual na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também foi professor. Atualmente, dá aulas na Universidade de Brasília.
Zavascki, de 64 anos, foi juiz do Tribunal Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 1989 a 2003 e presidente do Tribunal entre 2001 e 2003. Estava no STJ desde maio de 2003, onde foi presidente da primeira turma da Corte e depois presidente da 1ª seção entre 2009 e 2011.
O ministro nunca entrou em nenhuma lista de possíveis nomes. A indicação do nome do ministro deve sair nesta terça no Diário Oficial."

Enviada por: Nogueira Junior/ 16:120 Comentários
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Do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 10 Sep 2012 03:09 PM PDT




Templo rouba 137 metros do espaço público
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo), por intermédio da Promotoria de Habitação e Urbanismo, instaurou um inquérito para apurar a "doação" pela municipalidade à Mundial de um terreno destinado ao prolongamento de uma rua no bairro de Santo Amaro, zona sul da cidade. Sem alvará da prefeitura, a igreja está construindo no local um templo cujo terreno total equivale a um quarteirão. 
No dia 29 de agosto, a Câmara Municipal aprovou em primeira discussão o projeto de lei 71/12 que legaliza a ocupação pela igreja de 137 metros de espaço público. A votação em segunda discussão estava prevista para o dia 5 de setembro, mas foi adiada.
Por detrás dos 31 votos a favor do PL dos vereadores está o prefeito Gilberto Kassab (PSD), aliado político de José Serra (PSDB), candidato a prefeito. Dias antes da votação da Câmara, Serra tinha comparecido a um culto de Valdemiro, de quem obteve uma "benção".
O promotor José Carlos de Freitas pediu a Kassab e à Igreja Mundial "informações sobre a legalidade" das obras, principalmente tendo em vista o arquivamento do projeto de lei 224/11. De autoria de Kassab, esse projeto, sem mencionar o templo da Mundial, desobrigava a municipalidade de construir o prolongamento da rua Bruges.
Freitas disse que o projeto teve de ser arquivado porque a Constituição estadual determina que a população participe por intermédio de audiências públicas das discussões sobre mudanças viárias de planejamento urbano.
Freitas quer saber da Câmara Municipal por que os vereadores aprovaram o PL 71/12 se eles já tinham concordado em arquivar o PL 224/11 — ambos têm praticamente o mesmo teor. Para o promotor, está havendo uma manobra política para beneficiar a Mundial.
Templo da Mundial no bairro de Santo Amaro, em São Paulo
O templo está sendo construído sem o alvará da prefeitura
Com informação do Correio do Brasil e deste site.

Posted: 10 Sep 2012 02:34 PM PDT
Do Vermelho - 10 de Setembro de 2012 - 8h38

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (10) que o governo pretende garantir a qualidade da internet banda larga no país. Ao comentar medidas anunciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o assunto, a presidenta destacou que o país registra atualmente 78 milhões de conexões banda larga, sendo 59 milhões de internet portátil.



No programa semanal "Café com a Presidenta", Dilma lembrou que um decreto publicado em outubro do ano passado determinava que a Anatel definisse critérios para avaliar e monitorar os serviços de internet prestados no Brasil.

"Muitos consumidores estavam reclamando da velocidade e da estabilidade das conexões. Reclamavam que pagavam e não recebiam pelo serviço pago. Em muitos casos, os consumidores recebiam apenas 10% da velocidade da internet que eles tinham contratado com as empresas prestadoras desse serviço", ressaltou.

Durante o programa, a presidenta reforçou que, a partir de outubro, as operadoras com mais de 50 mil usuários deverão entregar, em média, por mês, uma velocidade mínima de conexão de 60% da anunciada. "Estamos trabalhando para ampliar cada vez mais o acesso das famílias a uma boa conexão de internet", disse a presidenta. "Fiscalizar significa garantir ao consumidor a necessária proteção contra serviços de má qualidade, garantir o rigoroso cumprimento do que foi por ele contratado e pago. Só assim o consumidor terá os seus direitos respeitados."

Pouco mais de uma semana do início do cadastramento de usuários para testar a qualidade da banda larga fixa no país, aproximadamente 32 mil pessoas se inscreveram para participar da medição, que será feita por uma entidade aferidora selecionada pela Anatel.

Os dados coletados serão divulgados mensalmente pela Anatel e servirão para que o órgão avalie se as empresas estão cumprindo as metas de qualidade estabelecidas. No caso de descumprimento, a agência poderá estabelecer prazos para que o problema seja resolvido, aplicar multas ou até determinar a proibição de vendas.

Fonte: Agência Brasil
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Também do Blog ContrapontoPIG
Posted: 10 Sep 2012 02:31 PM PDT

Do Brasil 247 - 10 de Setembro de 2012 às 16:10
Marta chama Serra de Foto: Divulgação

Durante passeata com o candidato do PT, Fernando Haddad, senadora voltou a criticar o tucano que, segundo ela, ataca as propostas dos adversários por não ter as suas próprias

10 de Setembro de 2012 às 16:10
247 – A senadora Marta Suplicy afirmou nesta segunda-feira 10 que o candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, tende a desqualificar as propostas dos adversários porque não tem as suas próprias. Segundo a e ex-prefeita da capital paulista, o tucano é o "rei do embromation" e da "desqualificação de gente séria". A frase foi dita nesta tarde, durante passeata com o candidato do PT, Fernando Haddad, no centro da cidade.

Num discurso na Praça da República, Marta relembrou que Serra já havia atacado seus projetos em 2004, quando ela era candidata. A senadora deu como exemplo os CEUs (Centro de Educação Unificada), criticado, mas que acabou sendo implantado na gestão do tucano, visto que os terrenos estavam comprados e as licitações feitas.

"Quando a gente não está na prefeitura, ele é obrigado a executar nossos projetos, que ele desqualifica, como aconteceu com os CEUs. Ele fez, mas não inaugurou. Quem inaugurou foi o Kassab (atual prefeito)", disse Marta, segundo reportagem do jornal carioca O Globo. Já Haddad criticou em seu discurso o candidato do PRB, Celso Russomano, que lidera as pesquisas. Para o candidato do PT, Russomano precisa primeiro aprender sobre as finanças públicas da prefeitura antes de se candidatar. No último debate, exibido pela Rede TV!, o republicano criticou o programa Bilhete Único Mensal, afirmando que não havia verba para sua implementação.

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Do Blog ContrapontoPIG
Posted: 10 Sep 2012 12:14 PM PDT

Segue uma Carta Aberta de Theotonio dos Santos, economista, cientista político e um dos formuladores da Teoria da Dependência. Hoje é um dos principais expoentes da Teoria do Sistema Mundo. Mestre em Ciência Política pela UnB e doutor "notório saber" pela UFMG e pela UFF. . Coordenador da cátedra e rede UNU-UNESCO de Economia Global e Desenvolvimento sustentável – REGGEN.
O texto é um primor e contribui tanto para entender o quanto o governo do PSDB foi deletério para o Brasil como ajuda a impedir que a mídia tente "lavar branquinho" a história e produzir uma nova versão do que foram os anos FHC.

 
THEOTONIO DOS SANTOS: CARTA ABERTA A FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Meu caro Fernando,
Vejo-me na obrigação de responder a carta aberta que você dirigiu ao Lula, em nome de uma velha polêmica que você e o José Serra iniciaram em 1978 contra o Rui Mauro Marini, eu, André Gunder Frank e Vânia Bambirra, rompendo com um esforço teórico comum que iniciamos no Chile na segunda metade dos nos 1960.
A discussão agora não é entre os cientistas sociais e sim a partir de uma experiência política que reflete contudo este debate teórico. Esta carta assinada por você como ex-presidente é uma defesa muito frágil teórica e politicamente de sua gestão. Quem a lê não pode compreender porque você saiu do governo com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação.Já discutimos em várias oportunidades os mitos que se criaram em torno dos chamados êxitos do seu governo. Já no seu governo vários estudiosos discutimos, o inevitável caminho de seu fracasso junto à maioria da população. Pois as premissas teóricas em que baseava sua ação política eram profundamente equivocadas e contraditórias com os interesses da maioria da população. (Se os leitores têm interesse de conhecer o debate sobre estas bases teóricas lhe recomendo meu livro já esgotado: Teoria da Dependência: Balanço e Perspectivas, Editora Civilização Brasileira, Rio, 2000). Contudo nesta oportunidade me cabe concentrar-me nos mitos criados em torno do seu governo, os quais você repete exaustivamente nesta carta aberta.O primeiro mito é de que seu governo foi um êxito econômico a partir do fortalecimento do real e que o governo Lula estaria apoiado neste êxito alcançando assim resultados positivos que não quer compartilhar com você… Em primeiro lugar vamos desmitificar a afirmação de que foi o plano real que acabou com a inflação. Os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%. A partir de 1994, TODAS AS ECONOMIAS DO MUNDO APRESENTARAM UMA QUEDA DA INFLAÇÃO PARA MENOS DE 10%. Claro que em cada pais apareceram os "gênios" locais que se apresentaram como os autores desta queda. Mas isto é falso: tratava-se de um movimento planetário. No caso brasileiro, a nossa inflação girou, durante todo seu governo, próxima dos 10% mais altos. TIVEMOS NO SEU GOVERNO UMA DAS MAIS ALTAS INFLAÇÕES DO MUNDO. E aqui chegamos no outro mito incrível. Segundo você e seus seguidores (e até setores de oposição ao seu governo que acreditam neste mito) sua política econômica assegurou a transformação do real numa moeda forte. Ora Fernando, sejamos cordatos: chamar uma moeda que começou em 1994 valendo 0,85 centavos por dólar e mantendo um valor falso até 1998, quando o próprio FMI exigia uma desvalorização de pelo menos uns 40% e o seu ministro da economia recusou-se a realizá-la "pelo menos até as eleições", indicando assim a época em que esta desvalorização viria e quando os capitais estrangeiros deveriam sair do país antes de sua desvalorização, O fato é que quando você flexibilizou o cambio o real se desvalorizou chegando até a 4,00 reais por dólar. E não venha por a culpa da "ameaça petista" pois esta desvalorização ocorreu muito antes da "ameaça Lula". ORA, UMA MOEDA QUE SE DESVALORIZA 4 VEZES EM 8 ANOS PODE SER CONSIDERADA UMA MOEDA FORTE? Em que manual de economia? Que economista respeitável sustenta esta tese? Conclusões: O plano Real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada. Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada. De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999.
Segundo mito – Segundo você, o seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Meu Deus: um governo que elevou a dívida pública do Brasil de uns 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões de dólares quando entregou o governo ao Lula, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? Gostaria de saber que economista poderia sustentar esta tese. Isto é um dos casos mais sérios de irresponsabilidade fiscal em toda a história da humanidade. E não adianta atribuir este endividamento colossal aos chamados "esqueletos" das dívidas dos estados, como o fez seu ministro de economia burlando a boa fé daqueles que preferiam não enfrentar a triste realidade de seu governo. Um governo que chegou a pagar 50% ao ano de juros por seus títulos para, em seguida, depositar os investimentos vindos do exterior em moeda forte a juros nominais de 3 a 4%, não pode fugir do fato de que criou uma dívida colossal só para atrair capitais do exterior para cobrir os déficits comerciais colossais gerados por uma moeda sobrevalorizada que impedia a exportação, agravada ainda mais pelos juros absurdos que pagava para cobrir o déficit que gerava. Este nível de irresponsabilidade cambial se transforma em irresponsabilidade fiscal que o povo brasileiro pagou sob a forma de uma queda da renda de cada brasileiro pobre. Nem falar da brutal concentração de renda que esta política agravou drasticamente neste pais da maior concentração de renda no mundo. Vergonha, Fernando. Muita vergonha. Baixa a cabeça e entenda porque nem seus companheiros de partido querem se identificar com o seu governo…te obrigando a sair sozinho nesta tarefa insana.
Terceiro mito – Segundo você, o Brasil tinha dificuldade de pagar sua dívida externa por causa da ameaça de um caos econômico que se esperava do governo Lula. Fernando, não brinca com a compreensão das pessoas. Em 1999 o Brasil tinha chegado à drástica situação de ter perdido TODAS AS SUAS DIVISAS. Você teve que pedir ajuda ao seu amigo Clinton que colocou à sua disposição os 20 bilhões de dólares do tesouro dos Estados Unidos e mais uns 25 BILHÕES DE DÓLARES DO FMI, Banco Mundial e BID. Tudo isto sem nenhuma garantia. Esperava-se aumentar as exportações do pais para gerar divisas para pagar esta dívida. O fracasso do setor exportador brasileiro mesmo com a espetacular desvalorização do real não permitiu juntar nenhum recurso em dólar para pagar a dívida. Não tem nada a ver com a ameaça de Lula. A ameaça de Lula existiu exatamente em consequência deste fracasso colossal de sua política macroeconômica. Sua política externa submissa aos interesses norte-americanos, apesar de algumas declarações críticas, ligava nossas exportações a uma economia decadente e um mercado já copado. A recusa dos seus neoliberais de promover uma política industrial na qual o Estado apoiava e orientava nossas exportações. A loucura do endividamento interno colossal. A impossibilidade de realizar inversões públicas apesar dos enormes recursos obtidos com a venda de uns 100 bilhões de dólares de empresas brasileiras. Os juros mais altos do mundo que inviabilizava e ainda inviabiliza a competitividade de qualquer empresa. Enfim, UM FRACASSO ECONOMICO ROTUNDO que se traduzia nos mais altos índices de risco do mundo, mesmo tratando-se de avaliadoras amigas. Uma dívida sem dinheiro para pagar… Fernando, o Lula não era ameaça de caos. Você era o caos. E o povo brasileiro correu tranquilamente o risco de eleger um torneiro mecânico e um partido de agitadores, segundo a avaliação de vocês, do que continuar a aventura econômica que você e seu partido criou para este país.
Gostaria de destacar a qualidade do seu governo em algum campo mas não posso fazê-lo nem no campo cultural para o qual foi chamado o nosso querido Francisco Weffort (neste então secretário geral do PT) e não criou um só museu, uma só campanha significativa. Que vergonha foi a comemoração dos 500 anos da "descoberta do Brasil". E no plano educacional onde você não criou uma só universidade e entrou em choque com a maioria dos professores universitários sucateados em seus salários e em seu prestígio profissional. Não Fernando, não posso reconhecer nada que não pudesse ser feito por um medíocre presidente.Lamento muito o destino do Serra. Se ele não ganhar esta eleição vai ficar sem mandato, mas esta é a política. Vocês vão ter que revisar profundamente esta tentativa de encerrar a Era Vargas com a qual se identifica tão fortemente nosso povo. E terão que pensar que o capitalismo dependente que São Paulo construiu não é o que o povo brasileiro quer. E por mais que vocês tenham alcançado o domínio da imprensa brasileira, devido suas alianças internacionais e nacionais, está claro que isto não poderia assegurar ao PSDB um governo querido pelo nosso povo. Vocês vão ficar na nossa história com um episódio de reação contra o verdadeiro progresso que Dilma nos promete aprofundar. Ela nos disse que a luta contra a desigualdade é o verdadeiro fundamento de uma política progressista. E dessa política vocês estão fora.Apesar de tudo isto, me dá pena colocar em choque tão radical uma velha amizade. Apesar deste caminho tão equivocado, eu ainda gosto de vocês ( e tenho a melhor recordação de Ruth) mas quero vocês longe do poder no Brasil. Como a grande maioria do povo brasileiro. Poderemos bater um papo inocente em algum congresso internacional se é que vocês algum dia voltarão a frequentar este mundo dos intelectuais afastados das lides do poder.
Com a melhor disposição possível, mas com amor à verdade, me despeço.
Postado por às 10:39Nenhum comentário:

Do Blog O TERROR DO NORDESTE.
Posted: 10 Sep 2012 12:09 PM PDT
Posted: 10 Sep 2012 11:54 AM PDT
Gestão fraudulenta no Banco Rural reabre episódio da Privataria Tucana no Banco do Brasil

No leilão de privatização da Telebrás, em 1998, o ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Ricardo Sérgio de Oliveira (ex-caixa de campanha de José Serra, e nome recorrente no livro Privataria Tucana), concedeu contrato de fiança à Solpart Participações Ltda., no valor de R$ 874 milhões, em violação a regras do BB e do Banco Central.

A Solpart, gerida pelo Banco Opportunity de Daniel Dantas, tinha capital social de apenas R$ 1 mil e apresentou como garantia apenas o aval da empresa Techold Participações S/A, que tinha capital de R$ 20 mil.

O Ministério Público Federal abriu ação penal por gestão temerária de instituição financeira, pois em caso de insolvência da Solpart, o BB só resgataria R$ 20 mil dos R$ 874 milhões que teria a pagar. O MP também denunciou que em menos de 24h fizeram a confecção do documento de análise de risco e a celebração do contrato de fiança, o que demonstraria passar por cima das normas.

O principal responsável pela fiança, presidente do Conselho de Administração do banco, era Pedro Parente, então ministro da Casa Civil de FHC, também denunciado pelo Ministério Público.

Em novembro de 2010, Ricardo Sérgio conseguiu um Habeas Corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para trancar a ação penal (confira aqui), com argumentos que provavelmente não seriam aceitos se os nomes envolvidos fossem outros e fizessem parte da Ação Penal 470 (o chamado "mensalão"), num caso clássico de injustiça do tipo "dois pesos, duas medidas".

Acontece que a Ação Penal 470 está criando jurisprudência para, em tese, denunciar as condutas daquela diretoria do Banco Brasil por outro tipo de crime: gestão fraudulenta, em vez de gestão temerária, o que permite aos Procuradores do Ministério Público Federal abrir nova ação penal.

A própria defesa dos réus que levou ao trancamento da ação por gestão temerária, ao afirmarem que agiram na informalidade, considerando os grupos que compunham o consórcio sólidos para pagar, soa como confissão de fraude as normas, de forma deliberada.

Pau que bate em Chico também baterá em Francisco?
Por: Zé Augusto0 Comentários 
Posted: 10 Sep 2012 11:49 AM PDT
FHC, Serra e a campanha municipal 
Mauro Santayana

Todos os que conhecem de perto a política paulista sabem que Fernando Henrique Cardoso e José Serra são cordiais adversários. A entrada do ex-presidente na campanha para a prefeitura de São Paulo, mesmo que seja com um simples depoimento no programa eleitoral, pode significar o beijo da morte na candidatura tucana, conforme o conhecido código de Palermo.
Serra e Fernando Henrique caminharam juntos, quando se encontravam no lado esquerdo da estrada. Suas idéias, ainda que não fossem exatamente as mesmas, eram muito próximas, quando buscavam o poder possível. Tinham, naquele tempo, a consciência de que dificilmente seriam protagonistas do processo político no futuro estado democrático.
Esperavam, quando muito, obter algum mandato parlamentar, em nome da relativa perseguição sofrida durante o regime ditatorial. É certo que, uma vez portadores desse mandato, naturalmente encontrariam aberta a via para trechos mais amplos em sua biografia.
O fato é que ambos foram favorecidos pelas circunstâncias. Com prestígio nas elites intelectuais e sociais de São Paulo, Fernando Henrique foi candidato em uma sublegenda para o Senado em 1978 – e perdeu para o cabeça da chapa, Franco Montoro. Quando Montoro se elegeu governador em l982, ele, como suplente, chegou ao Senado, conforme as regras eleitorais de então.
José Serra, filho de imigrante italiano que trabalhava como feirante, tinha todas as condições para tornar-se um grande líder de esquerda no Brasil: origem de classe, capacidade de mobilização da juventude e conhecimento dos fundamentos da economia. Em certo trecho de sua vida, no entanto, Serra passou a ser apoiado pelos banqueiros e grandes empresários de São Paulo – a mesma clientela de Fernando Henrique.
Nisso, talvez, resida a discreta rivalidade entre ambos: jogam no mesmo time e na mesma posição. Servidores da hegemonia paulista na vida nacional, os dois sempre contribuíram para o enfraquecimento do sistema federativo. José Serra se orgulha de haver impedido, na Assembléia Constituinte de 1988, a descentralização do sistema tributário nacional, que daria mais recursos aos estados. Fernando Henrique acabou, de fato, com a autonomia dos Estados em seu mandato. Serviram, assim, aos interesses de São Paulo, ao dificultar o desenvolvimento das demais regiões brasileiras. Minas foi mais prejudicada, por ser o segundo estado da federação, mas se reconheça que, ao servir aos interesses econômicos de São Paulo, os dois serviram aos seus patrocinadores.
Fernando Henrique não renuncia a ser reverenciado não só pelo auto proclamado excelso e universal saber, mas também por sua presumida liderança política sobre os neoliberais. Não lhe convém a ascensão de Serra, onze anos mais moço. Há pouco, FHC jogava nas costas do outro a privatização das empresas estatais. Agora, apóia a sua postulação à Prefeitura. Não acrescenta ao candidato os votos das elites de São Paulo, mas reduz os que possa angariar na periferia.
Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

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Leia mais em: O Esquerdopata
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Do Blog O Esquerdopata.
Posted: 10 Sep 2012 08:25 AM PDT


Altamiro Borges, Blog do Miro
"Quem assiste a propaganda eleitoral do PSDB até pode pensar que este partido, que representa a direita "moderna", está preocupado com as questões sociais no Brasil. No horário eleitoral de rádio e tevê, ele apresenta propostas em defesa das camadas mais carentes da sociedade. Os tucanos até parecem "gente do povo"! Pura ilusão. O PSDB é um partido elitista, dos ricaços. Em muitos lugares, os seus caciques são, inclusive, racistas, como comprova um caso recente no Pará envolvendo o senador Mário Couto.

Na semana passada, a assistente-administrativa Edisane Gonçalves de Oliveira, de 34 anos, foi detida na delegacia de Salinópolis, no litoral do Pará, a 265 quilômetros de Belém, por ordem do tucano Mário Couto, que alegou ter sido "desrespeitado como senador da República". Mas em seu depoimento, a trabalhadora afirmou – e teve o amparo de várias testemunhas – que foi agredida pelo senador do PSDB, que a chamou de "preta safada", "macaca" e "vagabunda", entre outros adjetivos."
Artigo Completo, ::AQUI::

Enviada por: Nogueira Junior/ 12:080 Comentários
Posted: 10 Sep 2012 08:21 AM PDT


Empresário: mensalão tucano vem da educação
Ernani de Paula, dono da Universidade São Marcos, denunciou ao Ministério Público de São Paulo esquema para distribuição de bolsas a alunos fantasmas; de lá vem, segundo ele, o caixa dois do PSDB nas eleições; esquema foi implantado, segundo ele, na gestão de Serra na prefeitura e levado ao estado
José Serra, candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, foi o primeiro candidato a utilizar o mensalão na campanha municipal de 2012. Segundo ele, o "STF está mandando para a cadeia um jeito nefasto de fazer política". Depois dele, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reforçou a crítica, ao dizer que a Justiça está despertando no Brasil, também no programa de Serra. Agora, em pleno processo eleitoral, um empresário da área de educação, Ernani de Paula, que é proprietário da Universidade São Marcos, sob intervenção do Ministério da Educação, denuncia que o "mensalão" do PSDB vem da área de ensino superior. O esquema consistiria em conceder bolsas de ensino a alunos-fantasma, a instituições pouco conhecidas no mercado.
Em 2009, Ernani de Paula fez uma denúncia ao promotor Sílvio Marques, do Ministério Público de São Paulo – o mesmo que investigou o caso Maluf. À época, ele falava em repasses de R$ 80 milhões. Hoje, ele tem a informação de que, desde a chegada de José Serra ao Palácio dos Bandeirantes, em 2006, mais de R$ 800 milhões foram transferidos a essas instituições de ensino.
O caso mais sintomático, diz ele, é a da faculdade Sumaré, que liderou os repasses, embora seja pouco conhecida no mercado. "É o mensalão universitário", diz Ernani de Paula. "Essa universidade, que ninguém sabe o que faz ou quem é o dono já recebeu mais de R$ 70 milhões", afirma. Outra, a Uniesp, também lidera o ranking. Juntas, as duas teriam levado quase R$ 140 milhões.
Ernani de Paula, coincidentemente, tem uma história de vida ligada a outro mensalão: o do PT. Em 2000, ele se elegeu prefeito de Anápolis (GO), cidade do bicheiro Carlos Cachoeira, e depois acompanhou de perto as primeiras articulações do contraventor para plantar denúncias contra o PT na revista Veja – a ex-mulher de Ernani era suplente do senador Demóstenes Torres.
Segundo ele, no caso da educação superior, o esquema foi bolado pelo ex-secretário de Educação de Serra e ex-ministro de FHC, Paulo Renato de Souza, já falecido. Sua universidade, a São Marcos, não recebeu as bolsas de ensino do governo paulista, e passou a enfrentar dificuldades financeiras até sofrer a intervenção do MEC.
Depois disso, diz Ernani, ele foi procurado pelo filho de Paulo Renato de Souza, Renato Souza Neto, que dizia ter interessados na compra da instituição – se tivesse vendido, afirma o empresário, estaria à frente dos repasses das bolsas de ensino superior em São Paulo.
Ernani de Paula se diz disposto a colaborar com o Ministério Público de São Paulo para ajudar a desvendar o esquema de desvio de recursos públicos na educação superior.
No 247

Posted: 10 Sep 2012 08:19 AM PDT



Um suposto crime de invasão de privacidade pela internet envolvendo uma vereadora socialista do Partido Popular (PP) na Espanha e um ex-goleiro espanhol do Sevilha e do Extremadura está nas mãos da Justiça. O caso vai ser analisado nos próximos dias pelo Tribunal de Primeira Instância e Instrução n º 1 de Orgaz, próximo à cidade histórica de Toledo.
O polêmico caso envolve a vereadora da prefeitura de Los Yébenes e professora de inglês, Olvido Hormigos Carpio e o atual goleiro do Clube Deportivo Los Yébenes, Carlos Sánchez Ramirez, de 27 anos. No vídeo, que dura mais de dois minutos e que vazou nas redes sociais, Olvido Hormigos aparece se masturbando, com os seios nus mas deixa escondido o púbis. A informação é do site direitoglobal.com.br.
A conselheira Olvido Hormigos é casada com um carpinteiro e mãe de dois filhos adolescentes, um deles de 13 anos. O vídeo foi enviado por ela para o seu suposto amante, o goleiro do Club Deportivo Los Yébenes, Carlos Sánchez, que, por sua vez, é noivo e já estava de casamento marcado. No entanto, após o vazamento na redes sociais a conselheira admitiu a veracidade do vídeo mas alegou que seria "um presente para o marido" e não para ser visto nas redes sociais.
"Eu não cometi nenhum crime. Não roubei ninguém e nem prejudiquei qualquer vizinho (o vídeo foi feito em sua casa localizada na rua da Liberdade). Não fiz nada de errado", observou. Além de política, Olvido dá aula de inglês na escola José Ramón Villa na cidade de Mora, distante cerca de 16 kms de Yébenes.
O caso teve muita repercussão política na Espanha porque Olvido Hornigos acusa o prefeito de sua cidade, Pedro Acevedo, de ter divulgado o vídeo no twitter. Ele nega e afirma que só tomou conhecimento do fato em virtude dos habitantes de Los Yébenes terem se rebelado e promovido uma grande manifestação em frente à prefeitura (Ayuntamiento) insultando Hornigos aos gritos de "guarra" e "zorra". Após a manifestação, a conselheira entrou com pedido de demissão, mas voltou atrás atendendo pedido de seus colegas do partido.
No JB

Posted: 10 Sep 2012 05:38 AM PDT


É no que dar viver sequestrado da realidade por Folha, Estadão, Veja e Organizações Globo. Uma leitora da Folha, que, pelo que lê diariamente no jornal, deveria achar que o PT era o partido mais corrupto e ficha-suja do Brasil, ao contrário do PSDB, que seria o mais limpinho, surpreendeu-se com reportagem recente da própria Folha que mostra exatamente o oposto: que o PSDB é o partido com o maior número de fichas-sujas do Brasil.

Surpreendeu-me o levantamento apresentado pela Folha cruzando candidatos impedidos pela Lei da Ficha Limpa e partidos políticos. O PMDB tem fama de fisiológico e o PT está enroscado com o julgamento do mensalão, mas quem lidera o ranking dos "fichas-sujas" é o PSDB, que por esses dias tem destacado a questão da honestidade e moral em suas campanhas. Que ironia.- Fabiana Tambellini. [Fonte]

Muito se fala, e se condena (eu também condeno), o uso do sequestro de pessoas como arma na luta política. Mas pouco se fala num outro sequestro, mais sutil, aquele em que não se sequestra a pessoa da realidade, mas se sequestra a realidade da pessoa, como escrevi aqui:


Quem acompanha o Brasil pelos jornalões, pelas emissoras de TV – em especial pela Rede Globo – tem sua realidade sequestrada. Sem um mínimo de senso crítico, essa pessoa acredita que está diante da verdade, que o que lhe afirmam Veja, Folha, Estadão, O Globo, a Rede Globo, é um retrato fiel da realidade.

Aí se desenvolve a síndrome de Estocolmo, quando a vítima se identifica e/ou tenta conquistar seu sequestrador (e basta ler os comentários nos pitblogs para entender o que digo).

Por mais que se tente mostrar a essas pessoas que a realidade lhes foi sequestrada, elas resistem, defendem seus pitblogueiros e seus veículos do coração. Isso acontece mesmo que a realidade os desminta, como nos casos do trágico acidente de Congonhas, do caos aéreo patrocinado e agora da falsa epidemia de febre amarela, que provocou uma absurda correria da população aos postos de vacinação para se prevenir de uma epidemia que só existia na mídia.

A cegueira é tão grande, que levou a enfermeira Marizete Borges de Abreu, de 43 anos, a se vacinar duas vezes contra a febre amarela, ainda que ela não fosse viajar para uma das áreas de risco, ainda que ela tivesse restrições físicas (lúpus - caso em que a vacina não deve ser tomada), ainda que ela soubesse (como enfermeira) que não se deve tomar mais de uma dose da vacina por vez (outra dose só em dez anos).

Com sua realidade sequestrada pela mídia, Marizete vacinou-se duas vezes num prazo de uma semana e veio a falecer, vítima de falência múltipla dos órgãos.

Por isso, quando se fala de sequestro, deve-se salientar que ambas as formas de sequestro são condenáveis, mas a população desinformada pela mídia corporativa só toma conhecimento de uma, enquanto é manipulada pela outra.


Posted: 10 Sep 2012 05:33 AM PDT


O TÍTULO DA MATÉRIA É IMENSO, E TORNAM-SE DESNECESSÁRIOS MAIORES COMENTÁRIOS, BASTA VER A IMAGEM / ILUSTRAÇÃO.
Ex-ministro vai responder por improbidade administrativa.

A Procuradoria da República no Distrito Federal entrou com ação por improbidade administrativa contra o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário do governo Fernando Henrique Cardoso e atual deputado federal pelo PPS-PE, Raul Jungmann, e mais oito pessoas. O grupo é acusado de participar de um esquema de desvio de recursos públicos para pagamento de contratos de publicidade no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre 1998 e 2002. Também foram processadas as empresas RRN Comunicação e Marketing S/C Ltda - Informe Comunicação; Casablanca Comunicação e Marketing Ltda; e Artplan Comunicação.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os contratos de publicidade firmados entre o Incra e as empresas Casablanca e Artplan causaram prejuízos de cerca de 33 milhões de reais aos cofres públicos. O esquema de desvio de verba acontecia, entre outras modalidades, por meio de subcontratações sucessivas e superfaturadas, sem qualquer procedimento licitatório ou fiscalização.

Também ficou provado que, na prática, toda a parte de assessoria de imprensa dos contratos de publicidade era executada sem licitação pela RRN Comunicação, subcontratada pelas empresas Casablanca e Artplan. Por sua vez, a RRN também subcontratava outras empresas para prestar os serviços. Entre os problemas encontrados pelo MPF estão termos aditivos irregulares, subcontratação de empresas fantasmas, compra de notas fiscais frias, pagamento por serviços não prestados, superfaturamento, entre outros.

Em 2001, em virtude de suspeitas de irregularidades no contrato com a Casablanca, uma nova licitação foi feita e vencida pela empresa Artplan. Mas segundo o MPF, as fraudes e desvios continuaram até 2002. Os procuradores da República José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho afirmam na ação que "as provas colhidas revelam de modo claro a existência de uma verdadeira estrutura ilícita, nos moldes de uma quadrilha, destinada a dilapidar o patrimônio do Incra por meio de sucessivos desvios nos contratos de publicidade".

Envolvidos - Segundo a ação, o esquema era chefiado pelo ex-ministro Raul Jungmann e pela jornalista Flávia Torreão, Assessora de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Em 1999, Flávia foi desligada do gabinete e contratada pela empresa RRN Comunicação. Mas, segundo as investigações do MPF, a jornalista continuou no comando de todo o setor de comunicação do MDA e do Incra até a saída do então ministro Raul Jungmann, em 2002. Dessa forma, "uma funcionária de uma empresa subcontratada comandava, na esfera do órgão público, o próprio contrato que originou a contratação", explicam os procuradores. O esquema contava ainda com a participação de servidores públicos do Incra e representantes das empresas envolvidas.

Na ação, o MPF requer a condenação dos réus à devolução integral e corrigida dos valores desviados, bem como a anulação dos contratos firmados entre o Incra e as empresas de comunicação Casablanca e Artplan, e de todos os seus aditivos. Caso sejam condenados pela Justiça Federal, os envolvidos podem ainda perder a função pública, ter os direitos políticos cassados, ficar proibidos de contratar como poder público e ter que pagar multa. A ação foi distribuída para a 17ª Vara Federal de Brasília.

Confira aqui a lista completa dos réus:

Raul Bellens Jugmann Pinto - deputado federal;
Flávia Pires Torreão - jornalista e ex-assessora do Ministério do Desenvolvimento Agrário;
Ernesto Lincoln Marinho Magalhães - servidor público federal do Incra;
Almir Freitas de Souza - servidor público federal do Incra;
Eliney Pedroso Faulstich - jornalista;
Alba Rosas Costa Chacon - representante legal da empresa RRN Comunicação;
Rebeca Scatrut - representante legal da empresa RRN Comunicação;
RRN Comunicação e Marketing S/C Ltda - Informe Comunicação;
Casablanca Comunicação e Marketing Ltda;
Juliano Torres Sales;
Artplan Comunicação S/A;
Roberto Medina - publicitário;
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Paula Amaral
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Distrito Federal
Tel: (61) 3313-5459
E-mail: ascom@prdf.mpf.gov.br
Ações

Noblat passou recibo de que sentiu o golpe. Se a audiência desses blogs fosse tão pequena assim, ele não ficaria incomodado com o fato de ver o nome de sua esposa na telinha. Ainda bem que esses blogs existem, e são cada vez mais numerosos e lidos. Não fosse isso, e nós só conheceríamos uma parte das histórias de gente que participa ou é acusada de participar de negociatas em contratos publicitários com o governo.

NÃO QUER DIZER QUE SEJAM CULPADAS, MAS, PARA O BEM DA INFORMAÇÃO LIVRE E DEMOCRÁTICA, TEMOS O DIREITO DE SABER QUE FORAM OU AINDA SÃO RÉUS.
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LEIA + AQUI - NO BLOG QUE NÃO TEM PATROCÍNIO OFICIAL
Posted: 10 Sep 2012 05:28 AM PDT


Classe C quer chamar o xerife 
André Singer

Completando-se hoje a primeira metade da propaganda eleitoral gratuita, a surpresa da disputa paulistana é a persistência de Celso Russomanno na ponta, com 35% das intenções de voto. Mesmo que venha a cair a partir de agora, o candidato do PRB parece ter-se consolidado como opção para cerca de um quarto do eleitorado, habilitando-o a disputar vaga no segundo turno.
Sem estrutura partidária (mas com uma rede religiosa), aparentemente sem dinheiro e pouco tempo de TV, a ascensão de Russomanno, que esteve no PP de Maluf até recentemente, lembra outros fenômenos de populismo conservador.
Misturado no meio da massa, o líder não propõe programas de governo, mas sim a confiança na sua capacidade individual de impor aos poderosos a vontade legítima dos pequenos.
Assim como Jânio era o tostão contra o milhão, e Collor, o caçador solitário de marajás, o patrulheiro do consumidor se apresenta como o defensor dos humildes compradores em um mundo dominado pela impessoalidade do capital e da grande política.
A chave do sucesso populista é a ideia de resolução direta dos problemas, por meio da intervenção de um personagem que vem do alto em socorro da massa desvalida.
A organização de movimentos democráticos de baixo para cima inexiste nesse esquema.
É, também, próprio do populismo bagunçar os parâmetros estabelecidos. Por isso, tudo pode acontecer, tanto no primeiro quanto no segundo turno paulistano.
Seja como for, vale reter o recado do momento:
parcela da classe C, habitando entre a última periferia, que deverá caminhar com Haddad, e os bairros da classe média tradicional, que se inclinam por Serra, anseia pela presença de um xerife amigo na prefeitura.
ANDRÉ SINGER, 54, é professor do departamento de Ciência Política da USP e autor de "Os Sentidos do Lulismo"
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Leia mais em: O Esquerdopata
Under Creative Commons License: Attribution

Do Blog O Esquerdopata.
Posted: 10 Sep 2012 05:21 AM PDT

FHC cita mensalão na TV e acirra embate com petistas
DE SÃO PAULO
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu destaque ao mensalão em sua estreia na propaganda eleitoral de José Serra (PSDB) na TV e inflamou os discursos de tucanos e petistas na disputa à Prefeitura de São Paulo.
Em inserções televisivas do PSDB veiculadas desde anteontem à noite, FHC se referiu ao caso sob julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) para dizer que "São Paulo não aceita quem é tolerante com desvios de dinheiro público" e "vai votar em um administrador honesto, com história limpa, José Serra".
A fala do ex-presidente motivou um contra-ataque do adversário Fernando Haddad (PT) com menções ao chamado "mensalão mineiro" --suposto esquema do publicitário Marcos Valério com tucanos do Estado, em 1998.
"Como ex-presidente ele tem que ter uma postura republicana e sabe onde começou isso. Começou em Minas Gerais com o partido dele", disse Haddad, em entrevista.
A aparição de FHC ocorre uma semana após ele escrever um artigo com críticas ao governo Lula, rebatido pela presidente Dilma Rousseff e que provocou uma guerra de declarações entre PT e PSDB.
Em São Paulo, as duas campanhas vinham evitando referências explícitas ao mensalão na TV até meados da semana passada. No rádio, a de Serra já havia chamado antes de "bilhete mensaleiro" a proposta petista de implantar um bilhete único mensal.
DISPUTA PELO 2º LUGAR
O líder das pesquisas na capital paulista é Celso Russomanno (PRB), com 35% das intenções de voto pelo último Datafolha. Serra e Haddad estão tecnicamente empatados em segundo lugar --com 21% e 16%, respectivamente.
Serra falou do mensalão pela primeira vez em seu programa de TV na sexta-feira, feriado da Independência.
Na atual campanha, ele é apoiado pelo PR, de Valdemar Costa Neto, um dos réus do julgamento no Supremo.
Na propaganda tucana na televisão, o ex-presidente FHC não citou de forma nominal o PT ou algum de seus filiados julgados no STF.
Mas disse que a "Justiça está despertando o Brasil", "já condenou réus do mensalão e não poupou os poderosos".
O deputado João Paulo Cunha (PT), ex-presidente da Câmara dos Deputados, é um dos que já receberam a maioria dos votos dos ministros pela condenação --por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro por servidor).
Questionado ontem, Fernando Haddad, ex-ministro da Educação de Lula e Dilma, ironizou dizendo que "deve ter sido o [mensalão] do PSDB que ele citou. [Se não falou,] devia ter citado, então, o do PSDB também".
A campanha de Serra não quis comentar a participação mais incisiva de FHC na campanha nem a fala de Haddad.


Editoria de Arte/Folhapress
Postado por APOSENTADO INVOCADO 1às 08:122 comentários Links para esta postagem 
Posted: 10 Sep 2012 05:16 AM PDT



"A entrada do ex-presidente na campanha para a prefeitura de São Paulo, mesmo que seja com um simples depoimento no programa eleitoral, pode significar o beijo da morte na candidatura tucana, conforme o conhecido código de Palermo. Não acrescenta ao candidato os votos das elites de São Paulo, mas reduz os que possa angariar na periferia.
Mauro Santayana, Carta Maior
Todos os que conhecem de perto a política paulista sabem que Fernando Henrique Cardoso e José Serra são cordiais adversários. A entrada do ex-presidente na campanha para a prefeitura de São Paulo, mesmo que seja com um simples depoimento no programa eleitoral, pode significar o beijo da morte na candidatura tucana, conforme o conhecido código de Palermo.

Serra e Fernando Henrique caminharam juntos, quando se encontravam no lado esquerdo da estrada. Suas idéias, ainda que não fossem exatamente as mesmas, eram muito próximas, quando buscavam o poder possível. Tinham, naquele tempo, a consciência de que dificilmente seriam protagonistas do processo político no futuro estado democrático.

Esperavam, quando muito, obter algum mandato parlamentar, em nome da relativa perseguição sofrida durante o regime ditatorial. É certo que, uma vez portadores desse mandato, naturalmente encontrariam aberta a via para trechos mais amplos em sua biografia.

O fato é que ambos foram favorecidos pelas circunstâncias. Com prestígio nas elites intelectuais e sociais de São Paulo, Fernando Henrique foi candidato em uma sublegenda para o Senado em 1978 – e perdeu para o cabeça da chapa, Franco Montoro. Quando Montoro se elegeu governador em l982, ele, como suplente, chegou ao Senado, conforme as regras eleitorais de então."
Artigo Completo, ::AQUI::

Enviada por: Nogueira Junior/ 21:570 Comentários
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