quinta-feira, 6 de junho de 2013

Via Email: SARAIVA 13: MARCOS VALÉRIO NÃO SUSTENTA ACUSAÇÕES CONTRA LULA E PALOCCI - MENTIRA POR POUCO É BOBAGEM


SARAIVA 13


A imprensa atravessando o samba

Posted: 06 Jun 2013 03:32 PM PDT


Em 1963, a Acadêmicos do Salgueiro adentrou a avenida Presidente Vargas para ganhar o carnaval e revolucionar o desfile das escolas. Seu samba-enredo narrava a história de uma escrava e, para espanto de todos, começava assim: "Apesar de não ter grande beleza". Como? Onde já se viu um samba começar com "apesar"? Bem, tratava-se da famosa Chica da Silva que, mesmo sem dispor de excelência física, "encantou a mais alta nobreza". O samba? Maravilhoso.
Os autores da ousadia, Anescarzinho e Noel Rosa de Oliveira, transgrediram criativamente a rotina das letras e utilizaram com perfeição um recurso estilístico. Lamentaram o que seria de lamentar – a ausência de perfeição estética da mulher – para melhor exaltar um grande feito: a conquista do coração do contratador João Francisco de Oliveira, "que a tomou para ser a sua companheira".
Pois 50 depois, o jornal O Globo estampou em sua primeira página de domingo, 2/6/13, matéria sobre trabalho infantil que começava assim: "Apesar dos avanços no combate ao trabalho infantil desde os anos 90…" ao que se seguia informação sobre o possível número de crianças e adolescentes ainda trabalhando em atividades perigosas, e terminando com o registro de que "Para os especialistas, o país não deve cumprir a meta de erradicar esse tipo de trabalho até 2015". A Organização Internacional do Trabalho acabava de publicar relatório sobre eliminação do trabalho infantil apontando que o programa bolsa família foi responsável por parte da significativa redução de 13,4% no contingente de trabalho infantil no Brasil, entre 2000 e 2010. Especificamente, segundo o IBGE, o número de crianças e adolescentes trabalhadores decresceu de 5,3 para 4,3 milhões, entre 2004 e 2009. Um milhão a menos em cinco anos. O jornal O Globo, ao contrário dos criativos compositores do Salgueiro, transformou uma comemoração em velório, apresentou pêsames aos resgatados de um desastre e exaltou um evento que, segundo especialistas, não acontecerá daqui a dois anos. Tudo em primeira página garrafal. Que jornalismo é esse?
Mais do que engajado partidariamente, trata-se de um jornalismo de péssima qualidade profissional, não bastasse o estilo chulamente cafajeste de seus colunistas. Os redatores são incompetentes ou corrompidos. Inúteis até para formar a opinião dos leitores de oposição ao atual governo, pois a que serve a disseminação da idéia de que, não importando o esforço da sociedade brasileira, ela não será capaz de superar seus problemas? Instilando desalento e baixa estima no segmento que o lê, o jornal busca a erosão das expectativas positivas sobre o futuro de bem sucedido projeto de transformação econômica e social, em curso desde 2003. Derrotismo de derrotados faz mal a seus seguidores.
E a confusa manipulação estatística na apresentação dos resultados da pesquisa do IBGE sobre desempenho industrial no primeiro trimestre de 2013, divulgados terça-feira, dia 4/6, reitera o padrão negativista do jornalão carioca, que leva seus profissionais a atingirem o orgasmo ao anunciar alguma catástrofe, mesmo quando o anunciado não o é. Em relação a abril de 2012, a indústria cresceu 8,4%, com indicadores positivos em 23 das 27 atividades, 58 dos 76 subsetores e 63,4% dos produtos pesquisados. Obscurecendo o disseminado impulso positivo da indústria, em texto ininteligível, o jornal ressaltou o hiato que resta recuperar em relação aos níveis de 2011 (O Globo, 5/6/13, p.19). Humor de hiena.
Já em início de campanha eleitoral, o momento é oportuno para balanços críticos do governo e de suas políticas – e aqui faremos alguns. Faltam jornais capazes de identificar, divulgar e analisar os problemas reais, pois contam com recursos materiais para percorrer estados e municípios, registrando negligências e omissões. Postular dogmaticamente que o feito poderia ser feito melhor, é a forma mais leviana de um jornalão confessar que, apesar do que foi ou venha a ser feito, continuará contra, atravessando, além do samba, a caminhada.
Wanderley Guilherme dos Santos
No Cafezinho

No Peru, Lula recebe honoris causa da universidade mais antiga das Américas

Posted: 06 Jun 2013 03:27 PM PDT


Instituto Lula
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na tarde desta quarta-feira (5) o título de doutor honoris causa da Universidad Mayor de San Marcos, em Lima, a mais antiga das Américas. Após receber o prêmio das mãos do reitor Pedro Atilio Corillo Zegarra, Lula confessou a emoção especial pela condecoração desta universidade fundada em 1551. "Imaginem o orgulho de receber esse título da mesma universidade que concedeu honoris causa para San Martí e Simón Bolívar".
Lula também se disse orgulhoso por, apesar de não ter tido a oportunidade de fazer um curso universitário, seu trabalho ter ajudado muitos brasileiros a terem essa oportunidade. Lula foi o presidente que mais universidades federais construiu no Brasil e lembrou também que em toda história do país apenas haviam sido construídas 140 escolas técnicas federais até 2003. Desde que Lula assumiu a presidência, já foram construídas 290 escolas técnicas federais no Brasil.
Citando os programas federais Prouni e Fies, Lula revelou sua emoção ao ver "um filho de ajudante de pedreiro estudando medicina ou um filho de jardineiro de cemitério fazendo democracia" e poder promover "oportunidades iguais para as pessoas durante sua passagem pela Terra".
O ex-presidente defendeu o direito universal à educação de qualidade e a maior integração entre as universidades latino-americanas para promover uma verdadeira cultura latino-americana. "Nos últimos dez anos, 36 milhões de brasileiros e de brasileiras saíram da pobreza extrema. Mais de 40 milhões entraram na classe média. Criamos 20 milhões de empregos formais. O povo que conquistou esta proeza é o verdadeiro destinatário de todas as honrarias. Provamos que era plenamente possível crescer distribuindo renda, que não era preciso esperar crescer para distribuir. Provamos que era possível aumentar os salários sem aumentar a inflação."

Leia o discurso na íntegra AQUI
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Leia mais em: Blog Sujo
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O MAIOR FIASCO DO SÉCULO

Posted: 06 Jun 2013 02:55 PM PDT



... " A denúncia consta de recente artigo de Maria Inês Nassif. A jornalista do site Carta Maior denuncia, com base em documentos coletados e ordenados logicamente por Andrea, o então procurador geral da república, Antônio Fernando de Souza, e o relator do processo antes do mesmo se tornar a Ação Penal 470, Joaquim Barbosa: eles sabiam da inocência de Pizzolato e, portanto, da inconsistência da tese de acusação, bem antes da denúncia ser discutida e aceita pelo Supremo Tribunal Federal. Não apenas sabiam da existência desses documentos, como os esconderam deliberadamente.
...
Agora temos provas de que, antes da aceitação da denúncia pelo plenário do STF, o procurador geral da república e Joaquim Barbosa conheciam o Laudo 2828 e outros documentos que inocentavam Pizzolato (e, repito, derrubavam toda a Ação Penal 470), e não só os esconderam dos demais juízes e advogados de defesa, como ainda mentiram descaradamente sobre seu conteúdo. " ...



Também do Blog ContrapontoPIG

Luís Roberto Barroso, finalmente uma figura referencial

Posted: 06 Jun 2013 02:51 PM PDT

 

Do Jornal GGN - qui, 06/06/2013 - 11:29 - Atualizado em 06/06/2013 - 14:11
Há um enorme vácuo de figuras referenciais em todos os poderes, no Executivo Federal, nos estaduais, nos partidos políticos, no Congresso, no Poder Judiciário. Sinal desses tempos de transição profunda, de mudanças radicais, nos quais o novo ainda não se formou e grande parte do velho envelheceu.

Há uma enorme falta de referências leva ao obscurantismo, à radicalização cega, à confusão ente vida pública e show bizz que produziu, especialmente no STF, exemplos deploráveis, como o sadismo indisfarçável de um Joaquim Barbosa, o oportunismo ligeiro de um Ayres Britto - e o profundo de um Luiz Fux -, a truculência parcial e erudita de Gilmar Mendes. Não me atrevo a trazer exemplos destacados do Congresso, tal a sua inexpressividade.
Independentemente das mudanças, na vida das Nações são fundamentais as figuras referenciais. São elas que deslindam os novelos da modernização, definem os alicerces intemporais, os valores centrais sobre os quais será erigido o novo, tendo a devida visão contemporânea de mundo para entender e reconstruir valores e conceitos.
Ontem, depois de muitos e muitos anos, vi o novo-velho-eterno ressurgir no Poder Judiciário, com a sabatina a que foi submetido o jurista Luís Roberto Barroso. É uma luz vigorosa, um facho de discernimento, convicção e senso de responsabilidade em relação à Justiça como não se via há anos.
Em nenhum momento fugiu das questões pertinentes, a não ser em temas sobre os quais deverá se pronunciar quando Ministro. Abordou todas as questões com um didatismo, discernimento, sobriedade, educação, com uma capacidade de levantar pros e contra que foram esquecidas no Supremo – com a exceção honrosa de Ricardo Lewandowski.

Sobre o poder de investigação do Ministério Público

O poder de investigar tem que ser da polícia. Ao Ministério Público compete fiscalizar a polícia e investigar em situações excepcionais. Tem que dispor desse poder inclusive para bem exercer a fiscalização. A excepcionalidade é fundamental porque senão o MPF teria um poder de polícia sem que houvesse um órgão para fiscalizá-lo – como ele faz com a polícia.

Sobre as minorias

Cabe ao Congresso exercitar o poder das maiorias, através do voto. Ao Judiciário, defender os direitos das minorias. Ressalte-se que os grandes avanços do STF foram conduzidas pelos argumentos sólidos do próprio Barroso, na condição de advogado em casos célebres - como o do direito da gestante em abortar fetos anencéfalos.

Sobre a judicialização da política

Devido ao excessive detalhismo da nossa Constituição, o Congresso não pode legislar sobre todos os detalhes. Cabe ao Judiciário, então, criar a jurisprudência para a aplicação de cada medida, respeitados os princípios Constitucionais e legais. Mas o Judiciário não deve se intrometer em assuntos claramente da esfera política.

Sobre o julgamento do mensalão

A posição do STF foi um ponto fora da curva. Barroso afirmou ter estudado todas as decisões posteriores e nenhuma delas repetiu os métodos e a severidade do julgamento do mensalão. Garantiu que, quando for apreciar o caso, não será pautado nem pelo Executivo, nem pela opinião pública, nem pela imprensa. As declarações - contidas e elegantes - de Barroso destravam um nó que estava na garganta de todo operador do direito, com a submissão cega do STF aos clamores da turba.

Sobre a liberdade de imprensa
Não poderá em hipótese alguma haver censura prévia. Tem que se permitir a livre manifestação do pensamento. Mas não existe direito absoluto. Os abusos devem ser contidos.

Sobre a Constituição de 1988

Uma peça essencial, que garantiu inclusive a estabilidade política em períodos de alta turbulência.
 
Do Blog ContrapontoPIG

Danuza é emblema da crise estrutural da mídia

Posted: 06 Jun 2013 02:42 PM PDT


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Demissão da colunista de elite da Folha de S. Paulo vem acompanhada de dezenas de cortes no jornal da Barão de Limeira; Editora Abril pronta para iniciar processo de enxugamento de até 10% de seu pessoal; Estadão, onde o também demitido Nelson Motta acusou internautas de "relincharem", definha em praça pública; Valor, joint venture Folha-Globo, diminui redação; com monopólio no Rio, família Marinho preserva as Organizações Globo, mas não se sabe até quando; informação livre pela internet promove devastação nas estruturas arcaicas da mídia tradicional, na qual o patronato não acompanhou avanço tecnológico, menosprezou busca pela notícia e fez veículos trombarem editorialmente com a nova opinião pública
As torres de papel da mídia tradicional estão caindo. Uma a uma. A informação livre em circulação pela internet, mídia que todos os números e pesquisas apontam como a de maior e mais rápida ascensão entre o público brasileiro, fustiga os alicerces nada sólidos daquela que já foi chamada "grande imprensa". Os custos de operação, as dificuldades logísticas e a falta de visão de presente e futuro dos líderes de negócios dos jornais e revistas – obnubilada na fixação pelo passado - formam o conjunto responsável pela debacle. Um processo acelerado pela miopia ideológica da famílias detentoras aplicada às linhas editoriais de cada veículo, todas elas convergentes a um conservadorismo pulverizado em praticamente todas as seções jornalísticas – Política, Economia, Cidades, Esportes etc. Um atraso que quebra a sincronia das rotativas com a visão de mundo mais ampla e plural do leitor atual. Um fracasso contratado.
A demissão da colunista de elite Danuza Leão, da Folha, revelada nesta quinta-feira 6, é emblemática da situação de crise estrutural da mídia de papel. Em seus livros, Danuza sempre se apresentou como uma socialite cheia de bons conselhos a dar, mas, pouco a pouco, em seu espaço no diário da família Frias, foi empunhando a pá ideológica que cavuca o fosso sempre profundo que separa ricos de pobres, emergentes de quatrocentões. Foi perdendo, a cada golpe, atratividade de leitura, acumulando adversários entre os leitores, diminuindo, assim, pelas opiniões isoladas do resto do mundo, sua razão de estar ali, tratada a pão-de-ló por 12 anos. Não precisava, neste sentido, a colunista ter troçado dos leitores, reclamando da democratização das viagens pelo exterior, de modo a lamentavelmente ser possível encontrar o porteiro de seu próprio prédio em lazer em Paris (aqui)!
DESCOLAMENTO DO PÚBLICO 
Danuza, no entanto, não é a única a padecer neste momento. Entre jornalistas, comenta-se que ela apenas entrou no corte de cerca de 40 profissionais promovido pela Folha ao longo desta semana. Um "passaralho", como se diz na categoria profissional, que vai sendo baixando aos poucos, já há alguns meses, na redação do concorrente Estadão. Ali, um famoso colunista que rodou foi o crítico musical Nelson Motta. O mesmo fenômeno de descolamento em relação ao público ocorreu com ele.
Ao longo de sua história de quase 50 anos em torno da música e do entretenimento, Nelsinho, como é chamado, construiu uma imagem de simpatia. Bastou, porém, ter seu próprio espaço emoldurado num jornal conservador, para se deixar contaminar pelo entorno. Ao comentar os posts de leitores de 247, onde a expressão é livre e aberta, de modo a que cada posição seja conhecida e, nessa medida, respeitada e discutida, Nelsinho registrou que só ouvia "relinchos". Foi escorraçado nas mídias sociais (aqui). Sem escalas, trocou uma posição de queridinho por tantos para a de ridicularizado por muitos mais. Dançou.
HORA DA ABRIL 
Na maior editora de revistas da América Latina, a situação promete ser ainda mais dramática. Reconhecia-se entre a diretoria, meses antes da morte do presidente Roberto Civita, a necessidade de promover mudanças internas que produzissem uma economia de até R$ 100 milhões anuais em custos. Civita, ciente da imagem de superioridade que a Abril sempre prezou, barrou até o final as propostas de profundos cortes de pessoal que pousaram em sua mesa. Agora, porém, sob a direção de seu filho Giancarlo, o prognóstico entre os profissionais da empresa é que se inicie uma verdadeira Noite de São Bartolomeu, na qual até 10% dos mais de nove mil funcionários da organização poderão ser degolados. Com 52 revistas em seu portfolio atual, habitando um prédio com mordomias como piscina que lhe custa estimados US$ 1 milhão mês, a Abril só encontra lucro em uma ou outra operação, jamais em todas. É provável, assim, que títulos desapareçam. No carro-chefe Veja, cuja redação quintuplicou de tamanho nos últimos quinze anos, sem que o mesmo acréscimo tivesse se dado em seu conteúdo jornalístico, ao contrário - há cada vez menos notícia, cada vez mais editorialização -, as aparências devem ser mantidas. Isso, entretanto, ainda é incerto.
Na mídia especializada, como o jornal Valor Econômico, a crise estrutural também já se achega. Produzir a partir do zero, todos os dias, redigir, editar, diagramar, imprimir e distribuir um jornal custa muito caro, até mesmo para um veículo que, na prática, detém o monopólio da publicidade legal no País. Quando a coluna do lucro começa a ter números encolhidos, a alternativa empresarial é, salvo raríssimas exceções, enxugar a folha de pagamentos. É o que está acontecendo lá, onde vagas estão sendo congeladas e vínculos empregatícios formais vão sendo substituídos por mão de obra sazonal.
Barbeiragens empresariais se somam ao grave momento da mídia tradicional. Na Record que tirava quadros da Globo a preço de ouro e bateu a emissora dos Marinho na cara disputa pelas Olimpíadas de Londres, a conta chegou na forma de 400 demissões apenas esta semana.
INTERNET QUEBRA RECORDES 
Enquanto isso, a audiência na internet quebra recordes dia a dia, provocando uma saudável disseminação de informações por meio de jornais, revistas, tevês e blogs especialmente criados para este veículo de alta velocidade, farta concorrência e vasto acesso. Cria-se aqui um ambiente de briga de mãos limpas, honesta, onde os "sem rotativa" e os "sem antena" passam a ter iguais condições de disputar o interesse do leitor, a atenção das fontes, o respeito do mercado publicitário e, sobretudo, adquirem influência no circuito que nasce com bases populares e alcança os formadores de opinião.
Os tempos estão mudando. A mídia tradicional descobriu, na última hora, que o passado não mais é capaz de corrigir seus excessos corporativos, erros gerenciais e choques com uma nova e numerosa classe de leitores. Pagam pelo desastre comercial provocado pela soberba os profissionais que ajudaram a construir cada uma dessas máquinas. É o capitalismo em estado bruto mostrando sua velha e vincada face assustadora.
No 247

Ruy & Roberto

Posted: 06 Jun 2013 02:36 PM PDT

 
No intervalo de uma semana morreram dois figurões da mídia impressa. Ruy Mesquita, 88 anos, diretor do mais-que-centenário O Estado de S. Paulo, e Roberto Civita, 76 anos, dono do Grupo Abril. Nos últimos tempos, os dois chamavam minha atenção por capitanearem inegáveis declínios.
O primeiro capitão participou da criação do Jornal da Tarde. Depois de circular por quarenta e seis anos, o JT virou arquivo em 31 de outubro de 2012. Nas suas primeiras décadas, o JT se notabilizou pelas inovações gráficas, criatividade nos textos e reportagens. Também foi o jornal de capas memoráveis.
Juntava elegância e modernidade. Era como se estivesse um pouquinho na frente do seu tempo. Mas em algum momento, quando muita gente já não prestava atenção nele, se tornou um diário insignificante. Como deliciosamente dizem os andinos: "Ni chicha, ni limonada." Nas bancas, ele parecia apenas mais um jornaleco a machucar quem conhecia sua história de glória.
Como apaixonada por jornais, sempre respeitei o Ruy Mesquita, porque ele havia investido na aventura Jornal da Tarde. Também recordo que Ruy falou grosso com a censura. Refrescando a memória: os governos militares meteram censores dentro das redações. Uma gente medíocre com tesouras nas mãos.
Já o Roberto Civita sempre me soou mais obscuro. O filho do Victor. Ao contrário do Ruy, ele foi mais empresário do que jornalista. Igual ao seu xará Roberto Marinho (1904-2003) que curtiu a vida como imperador da Globo e pretendeu passar à história como jornalista. Afinal, como sucede com os poetas, jornalista valorizado é jornalista morto.
Voltando no tempo. Em 11 de setembro (ops!) de 1968, a revista Veja (e Leia) foi lançada de forma espetacular. Eu era menina e recordo do panfleto de lançamento sendo jogado de avião (ou talvez de helicóptero) sobre as ruas do centro do Rio. Durante muito tempo, Veja foi sinônimo de Mino Carta e de gente brilhante. Mas ultimamente Roberto Civita fazia questão de associar sua importância à Veja.
Não duvido que ele tenha tido a ideia da revista semanal etc, etc. Ele teve lá seu valor. No entanto nunca li nenhuma matéria, ou notinha, ou o que seja que ele tenha escrito. Ainda acho que quem faz uma publicação – impressa ou digital – é o trabalhador que apura, escreve, revisa, diagrama, ilustra, fotografa, edita.
Mas se o Jornal da Tarde morreu, Veja está terminal. Ela não tem 10% da qualidade e relevância que velhos leitores saborearam, quando foi uma revista importantíssima. Até corajosa nos anos ásperos da ditadura. Seus jornalistas tinham áurea de inteligentes e de compromissados com a liberdade e a democracia.
Tudo isso é finito. O cenário da imprensa está melancólico. É clima de fim de festa, hora que sobram alguns bêbados e muita bagunça para ajeitar. Um tal de juntar caquinhos para quem sabe, um dia, colá-los. Há quem enxergue na crise, oportunidades. Que sei eu? O que sinto é que Roberto e Ruy viram suas criaturas morrerem antes deles.
Fernanda Pompeu, webcronista do Yahoo e do Nota de Rodapé, escreve às quintas. Ilustração de Fernando Carvall, especial para o texto.

Cortes na Folha de SP. Danuza Leão está de aviso prévio em razão da demissão, depois de 12 brilhantes anos no jornal.

Posted: 06 Jun 2013 12:58 PM PDT

Link da imagem
Esperamos continuar contando com os brilhantes e visionários artigos da  musa dos homens de bem e benz, seja no Facebook  ou algum outro blog, como exemplos: 
- A PEC das empregadas de 24/03/2013 
- Ser especial de 25/11/2012
Que não seja um "adeus", ma um "até logo"
Danuza Leão é demitida. Coitadinha!
quinta-feira, 6 de junho de 2013

Por Altamiro Borges

Saiu hoje (6) no Portal Imprensa:

A colunista Danuza Leão encerrou suas atividades na Folha de S.Paulo, diário em que atuou por 12 anos, na última segunda-feira (4/6).

De acordo com Ancelmo Gois, de O Globo, Danuza afirmou que sua saída tem a ver com cortes no jornal.

"Já estava na hora de dar um tempo neste casamento. Eu não tinha coragem. O jornal acabou resolvendo um problema meu", disse a colunista.

*****

Difícil de acreditar que ela ficou contente com sua dispensa – logo ela que prestou tantos serviços ao jornal da famiglia Frias, atraindo leitores das "zelites" com seus artigos elitistas e preconceituosos. Como Danuza Leão irá manter seu padrão de vida – comer caviar, viajar para o exterior, esbanjar opulência consumista? Nos últimos tempos, a jornalista se tornou uma das principais referências da elite nativa inculta e egoísta. Os seus artigos causavam frisson nas socialites e ricaços. Agora, no rastro da crise e das demissões sumárias do Grupo Folha, ele simplesmente levou um pé no traseiro!

Num dos seus últimos textos tacanhos, em março passado, Danuza Leão atacou a chamada "PEC das Empregadas", usando argumentos típicos dos escravocratas contra o fim da escravidão no século retrasado. Para ela, todos iriam perder com a nova legislação que garante direitos trabalhistas aos empregados domésticos. As "pobres" patroas, que não teriam como pagar os benefícios, e os próprios trabalhadores, que seriam demitidos. Só faltou ela propor a volta da chibata e do pelourinho!
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O povo brasileiro desmente Aécio Neves: Depósitos na poupança, já descontando saques, somam R$ 18,8 bilhões, aumento de 82% ante mesmo período de 2012. Tá dando pena!

Posted: 06 Jun 2013 12:54 PM PDT

BC: captação líquida da poupança bate recorde no acumulado do ano até maio

  • Depósitos já descontando saques somam R$ 18,8 bilhões, aumento de 82% ante mesmo período de 2012
Flávia Pierry



BRASÍLIA — Os brasileiros fizeram mais depósitos do que retiradas de suas cadernetas de poupanças em maio, resultando em uma captação líquida de R$ 5,6 bilhões no mês passado, como informou o Banco Central (BC) nesta quinta-feira. No ano, a captação líquida soma R$ 18,8 bilhões, valor recorde para os primeiros cinco meses do ano e 82% maior que no ano passado. Em 2012, de janeiro a maio, a captação líquida somava R$ 10,3 bilhões.
A captação líquida do mês de maio é maior que o registrado no mês anterior – quando a captação líquida atingiu R$ 2,6 bilhões – mas está abaixo do registrado em março deste ano (captação de R$ 5,9 bilhões). Em comparação ao mesmo mês de 2012, o brasileiro poupou menos este ano: os depósitos – já descontando as retiradas – somaram R$ 6,3 bilhões em maio de 2012.
A captação líquida registrada no mês passado é resultado de depósitos de R$ 119,3 bilhões e retiradas de R$ 113,7 bilhões. O rendimento creditado aos investidores somou R$ 2,3 bilhões.
No ano, foram creditados aos correntistas rendimentos de R$ 11,5 bilhões.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/bc-captacao-liquida-da-poupanca-bate-recorde-no-acumulado-do-ano-ate-maio-8611447#ixzz2VSnrOSeO
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MARCOS VALÉRIO NÃO SUSTENTA ACUSAÇÕES CONTRA LULA E PALOCCI - MENTIRA POR POUCO É BOBAGEM

Posted: 06 Jun 2013 12:51 PM PDT

Condenado por vários crimes, entre eles corrupção e lavagem de dinheiro, o publicitário MARCOS VALÉRIO, acaba de dar o dito pelo não dito em relação as acusações recentes que fez ao ex-presidente. 

Valério teria procurado o Ministério Público para negociar uma redução drástica de sua pena, em troca de uma DELAÇÃO SUPER-PREMIADA, entregando a cabeça de LULA. Acontece que VALÉRIO, que não tinha o que dizer sobre Lula, antes, não tem agora nenhuma novidade para apresentar. Denúncia requentadas e sem possibilidade de ser comprovada, além de muito distantes no espaço, não lhe deu nenhum poder de barganha junto à Justiça. ASSIM, O PERDÃO AMPLO DE SEUS PECADOS NÃO PODE SER CONCEDIDO, e ele não obteve, e nem poderia obter, redução de pena por conta de acusar sem poder provar. Valério então preferiu calar. MENTIR POR POUCO É BOBAGEM.

LEIA + AQUI
Valério não aceita acordo e esvazia apuração contra Lula
MATHEUS LEITÃO
DE BRASÍLIA
O empresário Marcos Valério de Souza recusou a oferta de delação premiada no inquérito que investiga a suspeita de envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro Antonio Palocci com o esquema do mensalão.

Autor das acusações contra Lula e Palocci, Valério disse em depoimento em abril à Polícia Federal e ao Ministério Público, em Minas Gerais, que só aceitaria o acordo caso fosse beneficiado em todos os outros inquéritos criminais abertos contra ele.

Sinal de novidades

Posted: 06 Jun 2013 12:45 PM PDT


Barroso indica um reforço dos que se aplicam em preservar a coerência pessoal e a isenção do STF
:  
A franqueza prevaleceu sobre a habilidade conveniente, no que transpareceu das respostas de Luís Roberto Barroso aos senadores que o sabatinaram como indicado de Dilma Rousseff para a vaga existente no Supremo Tribunal Federal. A atitude não foi propriamente inovadora, mas, no mínimo, junta-se à muito pequena minoria dos que fugiram à praxe. E prenuncia transformações importantes na essência mesma do atual Supremo.
Uma ponderação ilustrativa de Luís Roberto Barroso, sobre o chamado julgamento do mensalão: "O Supremo foi mais duro do que em julgamentos anteriores".
Um tribunal pode fazer justiça se é menos ou mais duro a depender do que ou a quem julga? A observação do jurista faz a esperançosa indicação de um reforço dos que se aplicam, no Supremo, em preservar a coerência pessoal e a isenção do tribunal. Isenção que é, ou seria, a alma da ideia de justiça.
Também com inegável componente crítico ao Supremo dos anos recentes, outra observação de Barroso promete acentuar o debate sobre o que no Congresso se chama de judicialização da política, a propósito das frequentes incursões do Judiciário, leia-se o Supremo, em assuntos do Legislativo.
Agora mesmo está suspensa a tramitação de um projeto, por ter o ministro Gilberto Mendes se pretendido com o direito e o poder de fazê-lo (suspensão que o próprio e o procurador-geral da República estendem com ares de franca provocação). Barroso é dos que só admitem ação equivalente à legislativa, por parte do Supremo, quando o Congresso não atenda à necessidade de definição. A exemplo da pesquisa com células-tronco. Ou nos casos, claro, de dúvida sobre constitucionalidade, que para isso é o Supremo.
Esse debate é de importância fundamental. O princípio da divisão de Poderes está jogado no triturador que é a degradação política, moral e intelectual. O Congresso se diz perturbado pelo excesso de medidas provisórias emitidas pelo governo; o governo recorre a medidas provisórias porque o Congresso não trabalha, cada projeto dependendo de tempo infinito para chegar à votação, se chegar; e o Supremo imiscui-se nos outros poderes. O Estado de Direito se dissolve.
A tendência, neste momento dos meios de comunicação brasileiros, é ver Luís Roberto Barroso pela ótica do restante julgamento do mensalão. No estado em que está o Supremo, sua presença promete ir muito além do mensalão. É preciso que vá. 
Janio de Freitas
No fAlha

Congresso ignora Barbosa e promulga PEC que cria TRFs

Posted: 06 Jun 2013 12:43 PM PDT

:  
Proposta de Emenda à Constituição foi promulgada pelo presidente interino do Congresso, André Vargas (PT-PR), que cita "conquista" da população em termos de acesso à Justiça; parlamentares a favor da criação argumentam que os tribunais vão desafogar a Justiça Federal; já quem é contrário reclama que a iniciativa deveria ser do Judiciário e não do Legislativo; o presidente do STF, Joaquim Barbosa, chegou a dizer que a aprovação da proposta ocorreu de forma "sorrateira" e "à base de cochichos"
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição 544/02, do Senado, que cria mais quatro tribunais regionais federais (TRFs) por meio do desmembramento dos cinco já existentes. A criação dos novos tribunais é feita por meio de mudança no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Esta é a 73ª emenda à Constituição.
De acordo com o texto, os novos TRFs terão sede nas capitais dos estados do Paraná, de Minas Gerais, da Bahia e do Amazonas. Defendidos por juízes e procuradores, os novos tribunais terão o objetivo de desafogar a Justiça Federal, principalmente o TRF da 1ª Região, antes responsável por 13 estados e pelo Distrito Federal.
Seis estados antes vinculados a esse tribunal - Minas Gerais, Bahia, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima - passarão a fazer parte de outras três regiões. Juntos, esses seis estados respondem por quase 50% dos processos distribuídos.
Com a emenda constitucional, Minas Gerais terá um tribunal somente para o estado (7ª Região), assim como acontecerá com São Paulo (3ª Região) após a transferência do Mato Grosso do Sul para o TRF da 6ª Região, o qual também terá Paraná e Santa Catarina, ambos migrados da 4ª Região.
Sergipe sairá da 5ª Região e se juntará à Bahia no TRF da 8ª Região. O 9º tribunal abrangerá Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
Com essas mudanças, o TRF da 4ª Região atenderá apenas as causas do Rio Grande do Sul. Rio de Janeiro e Espírito Santo continuam na 2ª Região.
Polêmica
Como presidente interino do Congresso, o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), disse que a emenda é uma conquista da população brasileira em termos de acesso mais facilitado à Justiça Federal. "O que está em jogo aqui é a prestação de um melhor serviço ao cidadão que demanda a justiça federal todos os dias", afirmou Vargas, agradecendo o esforço de todos os segmentos da sociedade que defenderam a criação dos novos tribunais.
Em relação a posicionamentos contrários à criação de novos tribunais, Vargas disse que houve tempo suficiente para que pudessem apresentar seus argumentos. "Mesmo 12 anos depois de a PEC ter sido apresentada, ainda há quem diga que não houve tempo suficiente para debatê-la", completou.
Uma das críticas era que a proposta seria inconstitucional por vício de origem. A PEC foi proposta pelo senador Arlindo Porto (PTB-MG). Um dos entendimentos é que a iniciativa desse tipo de proposta deveria vir do próprio poder Judiciário.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, que viajou ontem a Portugal, ainda não havia convocado a sessão para promulgar a emenda sob a alegação de que era preciso mais tempo para tirar todas as dúvidas sobre a possível inconstitucionalidade da matéria. Renan também alertava para um erro na tramitação da PEC, por conta de uma alteração feita no texto durante a votação na Câmara.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, é favorável a promulgação e considera que a criação dos tribunais foi amplamente debatida publicamente. "Eu acho que é dever do Congresso promulgar. Se a Casa aprovou, em dois turnos, no Senado, sendo aprovada, inclusive, na Comissão de Justiça, que examina a questão da admissibilidade, constitucionalidade - seguindo todo esse trâmite legal, regimental, jurídico".
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, contrário à proposta, chegou a dizer que a aprovação dos quatro novos tribunais ocorreu de forma "sorrateira" e "à base de cochichos".
No 247

Demissões e truculência na Folha

Posted: 06 Jun 2013 09:24 AM PDT


Altamiro Borges, Blog do Miro
"De forma sorrateira e covarde, o Grupo Folha demitiu nesta semana vários profissionais. A empresa da famiglia Frias, que controla os jornais Folha de S.Paulo e Agora e detém vários outros negócios no ramo da comunicação, nem sequer confirmou o número de vítimas do facão. As dispensas também não viraram notícia nos seus veículos. O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo divulgou ontem (5) nota de repúdio à truculência da empresa e exigiu a convocação de uma reunião emergencial.
Segundo o sítio Comunique-se, "os cortes atingiram a área de jornalismo – com profissionais deixando a redação em São Paulo e as sucursais em Brasília e no Rio de Janeiro". Funcionários com muitos anos na empresa foram dispensados sem qualquer justificativa. Nos bastidores, corre a informação de que o Grupo Folha enfrenta uma grave crise e que as demissões atingiram os profissionais com salários mais elevados. 
 
Do Blog BRASIL! BRASIL! 

Quanto pior, melhor: os riscos de uma estratégia editorial

Posted: 06 Jun 2013 09:21 AM PDT

http://4.bp.blogspot.com/-bpBD67jmKPg/UJ_Ra1Vtb2I/AAAAAAAAAUE/lidJhdHRiag/s1600/cidad%C3%A3o+kane.jpg 
Os três principais jornais do país, aqueles que em grande medida estabelecem a agenda nacional, estão sintonizados no uso da estratégia de alimentar o fantasma da inflação e da estagnação do crescimento econômico, temas que ocupam um lugar destacado no discurso político do presidenciável oposicionista Aécio Neves.
Não há nada de anormal no fato do possível candidato do PSDB situar o país a beira do caos porque essa é uma tradicional contrapartida ao fato de o Palácio do Planalto invariavelmente carregar no otimismo em matéria de economia. O que preocupa, como muito bem mostrou o colega Luciano Martins Costa, é o fato de os três jornais adotarem a linha do "quanto pior melhor", porque isso implica dois possíveis desenlaces: ou o pior acontece e voltamos ao passado, ou o pessimismo se dilui e o descrédito na imprensa aumenta mais ainda.
A grande imprensa brasileira está fazendo uma aposta muito perigosa tanto para o país como para ela própria. Os indicadores econômicos são preocupantes, não tanto pela situação interna, mas pela conjuntura internacional que, gostando ou não, determina muito do que acontece aqui dentro. Por mais que o governo diga o contrário, o Brasil não é uma ilha na economia mundial e obviamente sofre os efeitos da recessão mundial.
Os grandes jornais estão cansados de saber disso, mas por razões que ainda não estão claras preferem ampliar a percepção de disparada inflacionária e de estagnação do PIB. O comportamento dos consumidores está sujeito a fatores emocionais que por sua vez determinam condicionamentos econômicos com óbvios reflexos políticos. Não é fortuito o fato de quase todas as grandes manobras de desestabilização política de governos começarem invariavelmente pela desestabilização econômica.
Estamos entrando numa conjuntura pré-eleitoral e como sempre acontece nessas circunstâncias os partidos adotam a tradicional estratégia do fim justificando os meios. Também aqui não há nada de novo porque essa mesma situação se repete monotonamente a cada eleição. O que preocupa é que a imprensa prefira deixar de lado os conhecimentos e a experiência que adquiriu ao longo dos anos em coberturas eleitorais para envolver-se num jogo perigoso e de consequências imprevisíveis.
Num quadro internacional incerto e sujeito a mudanças bruscas, apostar na inflação significa alimentar a dúvida e insegurança entre os consumidores e produtores. Na dúvida, os primeiros tenderão a estocar para prevenir-se contra o pior enquanto os comerciantes, prestadores de serviços, indústrias e agricultura aumentarão os preços para evitar prejuízos futuros irrecuperáveis. Todos os brasileiros com 30 anos ou mais sabem no que isso vai dar.
A coincidência, intencional ou não, na ênfase dada ao fantasma da inflação e da estagnação econômica coloca a imprensa sob suspeita de participação num esquema politico-eleitoral, num momento em que os principais jornais do país precisam é se preocupar com a crise do seu modelo de negócios. A solução desse problema não virá com benesses estatais, seja lá qual for o governo de turno, e sim da recomposição da relação com os seus leitores.
Não é necessário ter bola de cristal ou de pesquisas de opinião para saber que os brasileiros estão razoavelmente satisfeitos com a situação econômica do país, mas ao mesmo tempo temem uma disparada de preços porque isso significará uma redução do seu poder de compra. Seguindo essa lógica, a estratégia mais adequada a uma aproximação com os leitores seria destacar as formas de evitar fatores emocionais que podem acelerar os aumentos de preço, em vez envolver-se numa obscura estratégia eleitoral.
A reconquista da confiança dos leitores passa inevitavelmente pela preocupação jornalística com a serenidade e equilíbrio numa conjuntura de incertezas alimentadas por ambições eleitoreiras. Significa não inflar o fantasma da inflação e nem fenômenos como corrida aos caixas eletrônicos por causa do boato do fim do programa Bolsa Família. Os principais executivos e editores das indústrias da comunicação jornalística no Brasil sabem disso melhor do que todos nós. O que nos preocupa é por que não agem conforme o conhecimento adquirido no exercício da profissão?
Carlos Castilhos
No Observatório da Imprensa

Crueldade sem limites na Europa

Posted: 06 Jun 2013 06:38 AM PDT

Em crise prolongada desde 2010, quando a recusa de criar estímulos ao crescimento jogou o Velho Mundo em recessão - quebrando os elos mais fracos, como Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha -, a Europa acaba de anunciar duas notícias.
A primeira, é que o desemprego subiu mais um pouco. A média, agora, é de 12,2%, contra 12,1% apenas um mês antes. Entre os jovens, o desemprego passou de 50% na Espanha e de 60% na Grécia.
A segunda notícia é que nada vai ser feito para diminuir o desemprego e enfrentar a recessão.  A alegação é que a inflação na zona do euro subiu de 1,2% para 1,4%.
Em seu abismo, desnecessário, a Europa dá uma nova demonstração de que não há limite para a crueldade política e que a expressão "fundo do poço"  é uma imagem retórica – na vida real, não há fronteira para a decadência econômica nem para o retrocesso social. É sempre possível piorar um pouco mais e até muito mais.
O limite é definido, na prática, pela capacidade de resistência dos trabalhadores e das camadas empobrecidas da sociedade e pela competência de seus líderes para impor um outro ponto de vista.
Nenhum governo europeu resistiu ao teste das urnas até agora. Todos foram derrubados pelo eleitorado. Mas nenhum governo novo teve forças – alguns nem sequer tentaram ampliar a musculatura – para realizar mudanças que a população esperava. A maioria abandonou qualquer compromisso assim que os votos foram contados.
Seu desgaste foi tão simples e rápido como a derrota de seus adversários.
Mesmo os anti-políticos italianos, que despertaram tanta sociologia interesseira ao impedir a vitória da centro-esquerda, já enfrentam sinais de velhice precoce.
O saldo é que a Europa assiste hoje à emergência – previsível – de movimentos fascistas.
Esta é uma lição que o Velho Continente,  outrora tão rico e civilizado, utopia de tantos estudiosos e viajantes de tantas ideologias, tem a oferecer ao mundo.
Acredite: o Banco Central Europeu continua evitando qualquer medida efetiva de estimulo à economia – nem as soluções moderadas e nem sempre coerentes de Barack Obama – que poderiam dar um alívio, temporário, parcial, a uma situação de tragédia.
Nem a Alemanha, que já foi vista como a fortaleza do pensamento conservador, consegue ficar longe da tormenta. Todos os dados econômicos estão em queda, o que ajuda a explicar o crescimento de protestos até mesmo naquele país.
O atual retrocesso europeu é muito mais grave e preocupante do que se poderia pensar. O Velho Mundo já passou por outras experiências recessivas. Mas elas tiveram curta duração e permitiram retomadas, ainda que temporárias. Agora não. O desmanche econômico virou um programa, uma meta. Ninguém ousa dizer quando poderá terminar.
Isso porque ninguém ousa imaginar como estará a civilização europeia quando isso acontecer.
A destruição de riquezas e o empobrecimento da população cumprem a finalidade de realizar, pelo desemprego, pela falta de futuro, aquilo que outros projetos conservadores não foram capazes de conduzir: a destruição do Estado de Bem-Estar Social, a mais civilizada experiência que o capitalismo se permitiu em séculos de história.
Este é o processo.
A reorganização conservadora foi produzida por economistas instalados no comando do Banco Central Europeu.
Teve início fora da Eurozona, a partir da vitória de James Cameron nas eleições britânicas, que inaugurou um programa de cortes de estímulos e de políticas sociais que os trabalhistas haviam colocado de pé.
A partir de 2011, o Banco Central Europeu começou a elevar as taxas de juros, levando os estados mais pobres à falência. Num esforço que só contribuiu para esconder as responsabilidades reais, os pobres passaram a ser responsabilizados pela própria pobreza, esperteza ideológica que deixou de fazer sentido depois que a crise saiu da Grécia e de Portugal para se instalar na França, na Itália e na Holanda.
(Fora da Eurozona, nem a Suécia escapou, como se sabe. Seriam preguiçosos nossos calvinistas nórdicos?)
Qual foi o slogan dessa mudança de curso? Paul Krugman recorda: a obsessão com a austeridade, aplicada a ferro e fogo ainda que a "economia da Eurozona se encontrasse em estado de profunda depressão e sem nenhuma ameaça inflacionária convincente".
Outros economistas, como Martin Wolf, principal analista do Financial Times, têm uma visão crítica semelhante. Em determinado momento da crise, a Economist também assumiu um ponto de vista parecida.
Este é o ponto.
No comando da austeridade europeia, em 2010, os dirigentes do BCE, com seu presidente Jean-Claude Trichet  à frente, diziam  que uma ameaça de depressão econômica era desprezível e o perigo a se evitar era a ameaça de um surto inflacionário.
O risco, dizia Trichet, situava-se na faixa de uma inflação de 2%, lembra Krguman, na página 201 do livro "!Acabemos ya com esta crisis!"
Exemplo de crueldade: após cinco anos de genocídio econômico, as políticas de estimulo não podem ser aplicadas porque a inflação segue no horizonte – numa taxa de 1,4%.
Essa situação demonstra que a austeridade não é uma opção conjuntural, um conjunto de medidas que podem ser tomadas em qualquer lugar, conforme a conjuntura.
É um projeto de longo curso, que se tornou possível a partir da União Europeia, governo que tem a palavra final sobre a economia, por cima de qualquer estado nacional, permitindo que a primeira ministra alemã, Angela Merkel, imponha uma política por cima da vontade dos eleitores vizinhos.
Muitas pessoas imaginam que foi a hiperinflação que levou Adolf Hitler ao governo. Esta é a história que Ingmar Bergman contou no Ovo da Serpente, um belo exercício de cinema – como esquecer a imagem de cidadãos desolados carregando dinheiro em carrinhos? -, mas uma aula menos competente de economia política.
A hiperinflação explodia no início dos anos 1920, quando o nazismo era pouco mais do que um movimento exótico nas cervejarias de Munique.  Hitler chegou ao poder uma década depois. Neste período, ocorreu a crise de 1929, aquela que todos dizem que foi a única maior que a de 2008.
Antes e depois, os partidos políticos alemães tiveram várias oportunidades para mudar o curso da economia e oferecer saídas para a situação. Nenhum teve luzes – outros não tiveram força política – para oferecer a saída necessária.
Sendo bastante esquemático, mas nem por isso falso. A falta de respostas adequadas ao emprego e ao colapso do crescimento criou um ambiente social desesperado e insuportável, que permitiu o  nazismo.
Nos Estados Unidos, evitou-se o pior graças ao New Deal de Franklin Roosevelt, um programa de investimentos e estímulos continuados que se prolongou por mais de uma década.
Uma interrupção desastrada ocorrida em 1937, quando os conservadores convenceram Roosevelt de que a inflação tornara-se um risco, quase pôs tudo a perder. Diziam que a crise de 1929 fora superada e que era possível interromper as políticas de estimulo ao crescimento.
A austeridade voltou, a economia desabou e só foi se recuperar em plena Segunda Guerra Mundial.
Este é o ponto.
 
Do Blog COM TEXTO LIVRE.

Safra de grãos 2012/2013 bate recorde e está estimada em 184 milhões de toneladas

Posted: 06 Jun 2013 06:34 AM PDT


Agência Brasil
"A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou hoje (6) que a safra nacional de grãos do período 2012/2013 é recorde e está estimada em 184,3 milhões de toneladas. O volume é 10,9% superior ao registrado na safra 2011/12, quando atingiu 166,17 milhões de toneladas. Os números são do nono levantamento da safra
A Conab informou que o aumento de 18,13 milhões de toneladas se deve, sobretudo, às culturas de soja e de milho (segunda safra do ano), que apresentaram crescimento nas áreas cultivadas de 10,7% e 17,5%, respectivamente. As condições climáticas também favoreceram a evolução, mesmo com estiagem e excesso de chuva em algumas áreas.
O destaque no levantamento da Conab é a soja, que contribuiu em grande parte pelo crescimento, pois ampliou em 22,4% os 66,38 milhões de toneladas da última safra, chegando a uma produção estimada de 81,28 milhões de toneladas. Outro destaque é a segunda safra do milho, que teve bom desempenho, com aumento de 11,5% sobre os 39,11 milhões de toneladas do último ano, alcançando 43,62 milhões de toneladas. O arroz também cresceu (2,8%), e passou de 11,6 milhões de toneladas para 11,92 milhões de toneladas.
A área total plantada cresceu 4,6% na comparação com a safra anterior passando de 50,89 milhões de hectares para 53,2 milhões de hectares. No levantamento, os técnicos da Conab entrevistaram profissionais de cooperativas, secretarias de agricultura e órgãos de assistência técnica e extensão rural, além de produtores rurais e agentes financeiros e revendedores de insumos, entre os dias 20 e 24 de maio.'

De três "mensalões", só um foi bala de prata. Por quê?

Posted: 06 Jun 2013 05:50 AM PDT


"Nesta quarta, o STJ decidiu desmembrar o processo da Operação Caixa de Pandora, que recomeçará da primeira instância. Consequência: o ex-governador José Roberto Arruda poderá até concorrer ao governo do Distrito Federal, em 2014, assim como seu vice, Paulo Octavio. No chamado "mensalão tucano", o caso também foi desmembrado e não há data para o julgamento do ex-governador mineiro Eduardo Azeredo; seu vice, Walfrido dos Mares Guia, já se beneficiou com a prescrição; julgados diretamente pelo STF, réus petistas, como José Dirceu e José Genoino, lutam para escapar da prisão 

Os analistas que vêem a Ação Penal 470, do chamado "mensalão" petista, como um julgamento politico ganharam um argumento a mais nesta quarta-feira. Em decisão unânime, os ministros do Superior Tribunal de Justiça decidiram desmembrar o processo relacionado à Operação Caixa de Pandora, que afastou do cargo o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e seu vice, Paulo Octavio. Foi um golpe duro contra o Ministério Público e contra a prática dos promotores de banalizar o crime de formação de quadrilha – argumento que serviria para levar todos os réus a uma instância superior.

Barroso põe o Supremo em seu (alto) lugar

Posted: 06 Jun 2013 05:47 AM PDT

Jânio: Barroso põe o Supremo em seu (alto) lugar

6 de Jun de 2013 | 08:45
Ponderadíssima análise de Jânio de Freitas, hoje, na Folha, sobre a aprovação do nome de Luís Roberto Barroso para o STF.
Nestes tempos de estrelismo midiático de seu presidente e de politização total de ministros do Supremo, é um alento ver um ministro falante que não é falastrão.
Leia:

Sinal de novidades

A franqueza prevaleceu sobre a habilidade conveniente, no que transpareceu das respostas de Luís Roberto Barroso aos senadores que o sabatinaram como indicado de Dilma Rousseff para a vaga existente no Supremo Tribunal Federal. A atitude não foi propriamente inovadora, mas, no mínimo, junta-se à muito pequena minoria dos que fugiram à praxe. E prenuncia transformações importantes na essência mesma do atual Supremo.
Uma ponderação ilustrativa de Luís Roberto Barroso, sobre o chamado julgamento do mensalão: "O Supremo foi mais duro do que em julgamentos anteriores".
Um tribunal pode fazer justiça se é menos ou mais duro a depender do que ou a quem julga? A observação do jurista faz a esperançosa indicação de um reforço dos que se aplicam, no Supremo, em preservar a coerência pessoal e a isenção do tribunal. Isenção que é, ou seria, a alma da ideia de justiça.
Também com inegável componente crítico ao Supremo dos anos recentes, outra observação de Barroso promete acentuar o debate sobre o que no Congresso se chama de judicialização da política, a propósito das frequentes incursões do Judiciário, leia-se o Supremo, em assuntos do Legislativo.
Agora mesmo está suspensa a tramitação de um projeto, por ter o ministro GilmarMendes se pretendido com o direito e o poder de fazê-lo (suspensão que o próprio e o procurador-geral da República estendem com ares de franca provocação). Barroso é dos que só admitem ação equivalente à legislativa, por parte do Supremo, quando o Congresso não atenda à necessidade de definição. A exemplo da pesquisa com células-tronco. Ou nos casos, claro, de dúvida sobre constitucionalidade, que para isso é o Supremo.
Esse debate é de importância fundamental. O princípio da divisão de Poderes está jogado no triturador que é a degradação política, moral e intelectual. O Congresso se diz perturbado pelo excesso de medidas provisórias emitidas pelo governo; o governo recorre a medidas provisórias porque o Congresso não trabalha, cada projeto dependendo de tempo infinito para chegar à votação, se chegar; e o Supremo imiscui-se nos outros poderes. O Estado de Direito se dissolve.
A tendência, neste momento dos meios de comunicação brasileiros, é ver Luís Roberto Barroso pela ótica do restante julgamento do mensalão. No estado em que está o Supremo, sua presença promete ir muito além do mensalão. É preciso que vá.
Por: Fernando Brito

O pesadelo das empresas de mídia

Posted: 06 Jun 2013 05:41 AM PDT

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Um ditado que afirmavam ser muito citado por Tancredo Neves estabelece o seguinte: "A esperteza, quando é demais, come o dono".

A frase se aplica às famílias que controlam as grandes empresas de jornalismo do Brasil num momento especialmente dramático para elas.

Há uma troca de gerações, como se observou pela morte, com poucos dias de distância, de Ruy Mesquita e Roberto Civita.

O crescimento avassalador da internet tornará complicado gerir as companhias que se tornaram gigantes sob circunstâncias completamente diferentes.

Todo dia - melhor, todo segundo - diminui o número de leitores e o volume de anúncios.

Não há volta. No seriado The Office, passado numa empresa que vende papel, uma das melhores piadas aparece quando um vendedor diz a outro, diante das quedas constantes nas vendas: "A gente recupera quando a moda da internet passar."

Haverá uma transferência cada vez mais rápida de leitores, anunciantes, verbas publicitárias e bons jornalistas rumo ao mundo digital.

Diante do cenário desanimador, é provável que muita gente, nas novas gerações que controlam as grandes empresas jornalísticas, desejasse simplesmente vender o negócio.

Você faz dinheiro e se livra, no ócio milionário, dos capítulos duros da agonia inevitável.

Seria uma alternativa excelente – não fosse a reserva de mercado que os barões da mídia trataram de garantir para si próprios, num passado em que nada fazia prever o surgimento da concorrência destruidora da internet.

A reserva é assim. Os estrangeiros podem ter apenas 30% do capital das empresas brasileiras.

Não vou discutir aqui quanto isso agride as leis básicas de concorrência capitalista pelas quais as empresas jornalísticas se batem tanto exceto para elas mesmas.

Vou falar apenas da ironia que essa situação esdrúxula trouxe agora.

Se você não pode vender a compradores internacionais, e eles sim têm recursos, está condenado a negociar com um universo bem menos opulento – o dos compradores brasileiros.

Existe uma justiça poética, nisso, inegavelmente. Décadas depois, a esperteza parece estar comendo as famílias que a usaram para promover a reserva de mercado na mídia.

Porque ela, a reserva, só é, ou foi, boa para os acionistas, protegidos de uma concorrência que haveria de resultar em produtos melhores para os leitores e um mercado de trabalho mais pujante para os jornalistas.

Quanto ela é indefensável, você avalia por um artigo do novo ministro do STF, Luís Barroso, escrito nos tempos em que ele era advogado da associação que defende os interesses da Globo, a Abert.

No artigo, Barroso disse que a reserva tinha a virtude de preservar as novelas, "patrimônio cultural brasileiro", e evitar que Mao Tsetung irrompesse nos lares brasileiros com sua pregação subversiva.

O ajuste de contas com a esperteza chegou primeiro para a mídia impressa, a vítima inicial da internet.

Mas logo chegará também ao reino da tevê: cada vez menos pessoas vêem televisão, como se constata na generalizada queda de audiência da Globo.

Tudo converge para a internet, e já se formou um consenso entre os estudiosos de que a televisão será a próxima vítima.

Marcas como a Netflix, o YouTube e a Amazon (que já anunciou que vai produzir conteúdo de entretenimento) tomarão inexoravelmente o lugar de marcas de outra era, como a Globo no Brasil.

A famosa grade da Globo morrerá com os consumidores que verão os programas quando quiserem, onde quiserem — e se quiserem.

E então o serviço da esperteza ficará completo. Quando os herdeiros dos três filhos de Roberto Marinho eventualmente pensarem em vender um negócio que vai valer cada vez menos e doer cada vez mais, vão topar com o mesmo quadro que massacra hoje as esperanças vendedoras das novas gerações das famílias da mídia impressa.
Postado por Miroàs 19:55  

Do Blog do Miro.

Mensalão: o labirinto que PGR/MPF e JB ardilosamente montaram

Posted: 06 Jun 2013 05:35 AM PDT

Megacidadania - 05/06/2013

Mensalão: o labirinto que PGR/MPF e JB ardilosamente montaram
Inquérito 2245 ------> AP 470
                                                     Relator: Joaquim Barbosa
Inquérito 2474 ------> ???


12ª Vara Brasilia (DF) ------> Processo contra ex dirigente do BB que o PGR/MPF Antonio Fernando desmembrou por sua livre iniciativa. DETALHE: é o mesmo objeto da acusação contra o petista Pizzolato.Aqui está a condição técnica/jurídica para a ANULAÇÃO do julgamento. (Para maiores detalhes, leia:http://www.megacidadania.com.br/o-embargo-que-anula-a-ap-470/

Temos enfatizado reiteradas vezes que a conduta da PGR/MPF e do relator JB foi a de ocultar dos demais ministros no STF todos os documentos que pudessem colocar sob suspeição o "livre sentir" do relator.

Mas, a pseudo engenharia jurídica caminha célere ao rol de ópera-bufa.

Com a divulgação de que Daniel Dantas está sendo "investigado" no SIGILOSO inquérito 2474, fica evidente o porquê lá atrás – início de 2006 – antes de o plenário do STF deliberar pela aceitação da denúncia e transformar o Inquérito 2245 em AP 470, o PGR/MPF e JB já terem desmembrado quem bem desejaram e a revelia dos demais ministros.

Leia a sensacional denúncia de MARIA INÊS NASSIF http://www.megacidadania.com.br/escritorio-de-advogado-do-mensalao-sofre-devassa-criminos/

A quem deseje refrescar a memória sobre o relatório final da então CPI dos Correios, na verdade foi uma CPMI, segue o link: http://www.senado.gov.br/atividade/comissoes/cpi/relatoriofinalcorreios.asp

No terceiro volume do relatório da CPMI dos Correios (link acima), página 1609, consigna dentre outras personalidades a sugestão de ser indiciado ... quem ???? Ele, Daniel Dantas.

http://www.senado.gov.br/comissoes/CPI/RelatorioFinalVol3.pdf

Mas a PGR/MPF e o relator JB acharam bonitinho colocá-lo no Inquérito 2474, afinal JB já afirmou enfaticamente: NÃO DEVO SATISFAÇÃO A NINGUÉM.

Se você se sente enojado diante da conduta da PGR/MPF e do JB, parabéns, afinal é o primeiro impulso de qualquer pessoa que se sinta traída. Mas, é necessário fazermos mais. É nosso dever de consciência levar a tod@s noss@s amig@s esse legítimo segredo de polichinelo*.

*segredo de polichinelo? "A expressão designa aquilo que todos já sabem, o que deixou de ser segredo, que já é de conhecimento público apesar de alardeado como novidade. Polichinelo era personagem característico da commedia dell'arte, nome do bufão polichinelo, personagem ridículo, sem traquejo, ingênuo, Boneco, títere; personagem cômica de teatro de marionetes. Fig. Bobo, homem sem caráter.

http://www.megacidadania.com.br/mensalao-o-labirinto-que-pgrmpf-e-jb-ardilosamente-montaram/

Justiça reconhece fraude na privatização da Vale

Posted: 06 Jun 2013 05:29 AM PDT


Se você tivesse um cacho de bananas que valesse R$9,00, você o colocaria à venda por R$0,30? Óbvio que não. Mas foi isso que o governo federal fez na venda de 41% das ações da Companhia Vale do Rio Doce para investidores do setor privado, em 1997. Eles pagaram 3,3 bilhões de reais por uma empresa que vale quase 100 bilhões de reais. Quase dez anos depois, a privatização da maior exportadora e produtora de ferro do mundo pode ser revertida.
Em 16 de dezembro do ano passado, a juíza Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, anulou a decisão judicial anterior e reabriu o caso, possibilitando a revisão do processo. "A verdade histórica é que as privatizações ocorreram, em regra, a preços baixos e os compradores foram financiados com dinheiro público", afirma Selene. Sua posição foi referendada pelos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Marcelo Albernaz, que compõem com ela a 5ª turma do TRF.
Entre os réus estão a União, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Eles são acusados de sub-valorizar a companhia na época de sua venda. Segundo as denúncias, em maio de 1995 a Vale informou à Securities and Exchange Comission, entidade que fiscaliza o mercado acionário dos Estados Unidos, que suas reversas de minério de ferro em Minas Gerais eram de 7.918 bilhões de toneladas. No edital de privatização, apenas dois anos depois, a companhia disse ter somente 1,4 bilhão de toneladas. O mesmo ocorre com as minas de ferro no Pará, que em 1995 somavam 4,97 bilhões de toneladas e foram apresentadas no edital como sendo apenas 1,8 bilhão de toneladas.
Outro ponto polêmico é o envolvimento da corretora Merril Lynch, contratada para avaliar o patrimônio da empresa e calcular o preço de venda. Acusada de repassar informações estratégicas aos compradores meses antes do leilão, ela também participou indiretamente da concorrência através do grupo Anglo American. De acordo com o TRF, isso comprometeu a imparcialidade da venda.
A mesma Merrill Lynch, na privatização da Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) da Argentina, reduziu as reservas declaradas de petróleo de 2,2 bilhões de barris para 1,7 bilhão.
Depois da venda da Vale, muitas ações populares foram abertas para questionar o processo. Reunidas em Belém do Pará, local onde a empresa está situada, as ações foram julgadas por Francisco de Assis Castro Júnior em 2002. "O juiz extinguiu todas as ações sem apreciação do mérito. Sem olhar para tudo aquilo que nós tínhamos dito e alegado. Disse que o fato já estava consumado e que agora analisar todos aqueles argumentos poderiam significar um prejuízo à nação", afirma a deputada federal Dra. Clair da Flora Martins (PT-PR).
O Ministério Público entrou com um recurso junto ao TRF de Brasília, que foi julgado no ano passado. A sentença determinou a realização de uma perícia para reavaliar a venda da Vale. No próximo passo do processo, as ações voltam para o Pará e serão novamente julgadas. Novas provas poderão ser apresentadas e os réus terão que se defender.
Para dar visibilidade à decisão judicial, será criada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público. A primeira ação é mobilizar a sociedade para discutir a privatização da Vale. "Já temos comitês populares em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso", relata a deputada, uma das articuladoras da frente.
"Precisamos construir um processo de compreensão em cima da anulação da venda da Vale, conhecer os marcos gerais dessas idéias a partir do que se tem, que é uma ação judicial, e compreendê-la dentro de um aspecto mais geral, que é o tema da soberania nacional", acredita Charles Trocate, integrante da direção nacional do MST. Ele participa do Comitê Popular do Pará, região que tem forte presença da Vale.
Entre os marcos da privatização, que serão estudados e debatidos nos próximos meses nos comitês, está o Plano Nacional de Desestatização, de julho de 1995. A venda do patrimônio da Vale fez parte de uma estratégia econômica para diminuir o déficit público e ampliar o investimento em saúde, educação e outras áreas sociais. Cerca de 70% do patrimônio estatal foi comercializado por 60 milhões de reais, segundo o governo. "Vendendo a Vale, nosso povo vai ser mais feliz, vai haver mais comida no prato do trabalhador", disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1996. A dívida interna, entretanto, não diminuiu: entre 1995 e 2002 ela cresceu de 108 bilhões de reais para 654 bilhões de reais.
Na época, a União declarou que a companhia não custava um centavo ao Tesouro Nacional, mas também não rendia nada. "A empresa é medíocre no contexto internacional. É uma péssima aplicação financeira. Sua privatização é um teste de firmeza e determinação do governo na modernização do Estado", afirmou o deputado Roberto Campos (PPB-SP) em 1997. No entanto, segundo os dados do processo, o governo investiu 2,71 bilhões de reais durante toda a história da Vale e retirou 3,8 bilhões de reais, o que comprova o lucro.
"O governo que concordou com essa iniciativa não tinha compromisso com os interesses nacionais", diz a deputada Dra. Clair.
Poder de Estado
A Vale se tornou uma poderosa força privada. Hoje ela é a companhia que mais contribui para o superávit da balança comercial brasileira, com 54 empresas próprias nas áreas de indústria, transporte e agricultura.
"Aqui na região de Eldorado dos Carajás (PA), a Vale seqüestra todo mundo: governos municipais e governo estadual. Como o seu Produto Interno Bruto é quatro vezes o PIB do estado Pará, ela se tornou o estado econômico que colonizou o estado da política. Tudo está em função dos seus interesses", coloca Charles Trocate.
O integrante do MST vivência diariamente as atividades da empresa no Pará e a acusa de gerar bolsões de pobreza, causados pelo desemprego em massa, desrespeitar o meio-ambiente e expulsar sem-terra e indígenas de suas áreas originais.
"Antes da privatização, a Vale já construía suas contradições. Nós temos clareza de que a luta agora é muito mais ampla. Nesse processo de reestatização vamos tentar deixar mais claro quais são as mudanças que a empresa precisa fazer para ter uma convivência mais sadia com a sociedade na região", diz Trocate. De acordo com um levantamento do Instituto Ipsos Public Affairs, realizado em junho de 2006, a perspectiva é boa: mais de 60% dos brasileiros defendem a nacionalização dos recursos naturais e 74% querem o controle das multinacionais.
Patrimônio da Vale 1996
- maior produtora de alumínio e ouro da América Latina;
- maior frota de navios graneleiros do mundo
- 1.800 quilômetros de ferrovias brasileiras
- 41 bilhões de toneladas de minério de ferro
- 994 milhões de toneladas de minério de cobre
- 678 milhões de toneladas de bauxita
- 67 milhões de toneladas de caulim
- 72 milhões de toneladas de manganês
- 70 milhões de toneladas de níquel
- 122 milhões de toneladas de potássio
- 9 milhões de toneladas de zinco
- 1,8 milhão de toneladas de urânio
- 1 milhão de toneladas de titânio
- 510 mil toneladas de tungstênio
- 60 mil toneladas de nióbio
- 563 toneladas de ouro.
- 580 mil hectares de florestas replantadas, com matéria-prima para a produção de 400 mil toneladas/ano de celulose
Fonte: Revista Dossiê Atenção – "Porque a venda da Vale é um mau negócio para o país", fls. 282/292, da Ação Popular nº 1997.39.00.011542-7/PA).
Quanto vale hoje
- 33 mil empregados próprios
- participação de 11% do mercado transoceânico de manganês e ferro liga
- suas reservas de minério de ferro são suficientes para manter os níveis atuais de produção pelos próximos 30 anos
- possui 11% das reservas mundiais estimadas de bauxita
- é o mais importante investidor do setor de logística no Brasil, sendo responsável por 16% da movimentação de cargas do Brasil, 65% da movimentação portuária de granéis sólidos e cerca de 39% da movimentação do comércio exterior nacional
- possui a maior malha ferroviária do país
- maior consumidora de energia elétrica do país
- possui atividades na América, Europa, África, Ásia e Oceania
- concessões, por tempo ilimitado, para realizar pesquisas e explorar o subsolo em 23 milhões de hectares do território brasileiro (área correspondente aos territórios dos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte)
Fonte: 5ª Turma do TRF da 1ª Região
Maíra Kubík Mano

Por trabalho pela democracia e igualdade, Lula recebe Medalha Cidade de Lima

Posted: 06 Jun 2013 05:24 AM PDT

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na tarde desta quarta-ira (5) a Medalha Cidade de Lima. A prefeita da capital peruana, Susana Villarán, condecorou Lula em uma cerimônia na sede da Prefeitura.
A prefeita justificou a distinção pelo trabalho de Lula no combate às desigualdades e a favor da educação e do emprego. "Fazemos votos para que continue por muito tempo com seu trabalho pela democracia, e pelo combate à pobreza e à desigualdade social. "Que este seja um símbolo da amizade e do carinho que temos a uma pessoa tão querida a nós", completou a prefeita.
Susana Villarán também lembrou de um ideal de Lula com o qual ela disse "concordar totalmente": o de que não é preciso crescer primeiro para depois dividir as riquezas, como tentaram fazer com que brasileiros e peruanos acreditassem por tantos anos.
Em sua fala de agradecimento, Lula lembrou da visita que fez há 30 anos ao Peru e na qual conheceu Susana Villarán e também o político e fundador do Partido Socialista Peruano, Javier Diez Canseco, falecido recentemente.
Lula também falou dos preconceitos que governos progressistas e de esquerda enfrentam. Susana Villarán enfrentou neste ano uma "revocatória" que foi um plebiscito para decidir se ela continuaria ou não em seu mandato. "Não se preocupe com o passado. Dedique este sorriso lindo e essa energia maravilhosa a cuidar do povo da cidade de Lima e tenho certeza que no final você será vitoriosa". E completou: "Não estava previsto nos livros de sociologia política que um metalúrgico governasse um país tão grande como o Brasil ou que uma mulher de esquerda governasse Lima".


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Do Blog Sujo.

FOLHA FAZ FAXINA NA "REDAÇÃO" E DEMITE DANUZA LEÃO

Posted: 06 Jun 2013 05:18 AM PDT

Não há o que comemorar, demissão é sempre é ruim, mesmo quando é resultado de importante mudança no mundo da comunicação e informação, com a galopante perda do  poder quase que absoluto exercido até aqui pelos monopólios midiáticos de direita no Brasil. O governo e as Associações de classe da área, devem buscar meios e modos de abrir outros canais, para absorver os profissionais do ramo (profissionais do ramo) que forem pegos pelo desemprego nesse período de transição/adaptação. Quanto a certos colunistas, que sempre utilizaram os espaços nos jornalões para desfiar seu rosário de preconceitos, futilidades e conservadorismos, muito bem encaixados no gosto do patronato,  não farão a menor falta. Danuza Leão que vá para Paris, dar de cara com o porteiro do seu edifício. Os tempos são outros, felizmente.

Dispensas na "Folha" atingem colunistas, repórteres especiais e suplementos
Redação Portal IMPRENSA - 05/06/2013 
O jornal Folha de S.Paulo continua realizando dispensas. Após demissões em várias áreas, ocorridas na última terça-feira (4/6), informações de novos cortes e mudanças de cadernos continuam surgindo. 
Já foram desligados profissionais em São Paulo e no Rio de Janeiro, entre eles, Fábio Seixas, até então coordenador da sucursal carioca. A escritora Danuza Leão deixa de ser colunista do jornal.

Quem ficará responsável pelo "Ilustríssima" é a jornalista Heloisa Helvetia, ex-caderno "Equilíbrio" que vira uma seção semanal em "Cotidiano". Foram extintos os cargos de edição das duas editorias e criado um Núcleo de Cultura. Já os cadernos "Veículos" e "Imóveis" serão publicados em "Mercado". 
Sindicato
André Freire, secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo (SJSP), confirmou à IMPRENSA que já solicitou uma reunião em caráter de emergência com o jornal. 
Contatada, a Folha ainda não se pronunciou sobre as demissões.

Link indicado pelo leitor - José Antonio

STF TEM NOVO MINISTRO - 59 X 6 - SENADO APROVA O NOME DE LUÍS ROBERTO BARROSO

Posted: 06 Jun 2013 05:16 AM PDT


Senado aprova indicação de Luís Roberto Barroso para o STF
Mariana Jungmann 
 Agência Brasil - 05.06.2013
Brasília - O plenário do Senado aprovou, com 59 votos favoráveis e 6 contrários, o nome do advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal. Ele irá assumir a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado.
Antes de ter o nome aprovado pelo plenário, Barroso passou por longa sabatina, que durou cerca de oito horas, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O advogado e jurista foi questionado sobre diversos temas como reforma política e fidelidade partidária, legislação tributária, processo do mensalão e Código Penal.
Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso tem 55 anos, é professor de direito constitucional, advogado e procurador do estado do Rio de Janeiro. Em diversos julgamentos no STF, especialmente ligados a temas socais, os ministros costumam fazer referência às ideias dele para fundamentar as decisões.
Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação em processos de repercussão no Supremo. Ele defendeu o ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, as teses de Barroso saíram vitoriosas.
Recentemente, na condição de procurador do estado do Rio de Janeiro, conseguiu que o STF suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que previa novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural. Hoje ele disse que vai se declarar impedido de votar sobre o assunto como ministro do Supremo por não se considerar com "imparcialidade nem distanciamento" sobre o processo.
Edição: Juliana Andrade

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Do 007BONDeblog.

Entrevista com Franklin Martins: O nó da regulação no festival de gambiarras

Posted: 06 Jun 2013 05:13 AM PDT


O nó da regulação no festival de gambiarras
Lilia Diniz no Observatório de Imprensa, na edição 749
05/06/2013
A quinta edição comemorativa do aniversário de 15 anos da versão televisiva do Observatório da Imprensa, exibida na terça-feira(4/6), na TV Brasil, veiculou uma entrevista de Alberto Dines com Franklin Martins, que foi ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República durante do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Franklin Martins começou a trabalhar aos 15 anos no jornal Última Hora e, em 1967, entrou para o curso de Ciências Econômicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Durante a ditadura militar militou no movimento estudantil. Foi preso, passou para a clandestinidade e integrou a luta armada. Exilou-se na França em 1977 e voltou ao Brasil com a anistia, dois anos depois. Na década de 1980 voltou-se para o jornalismo político e passou pelas principais Redações do país: O Globo, Jornal do Brasil, O Estado de S.Paulo, TV Globo, SBT, Época e Rádio Bandeirantes.
Em editorial, antes do debate no estúdio, Dines ressaltou o perfil de crítico de Franklin Martins: "Nosso convidado é um experimentado e brilhante jornalista que converteu-se num estudioso da mídia contemporânea por força da função de ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, mas também como decorrência de uma consciência crítica da qual raros são os profissionais que dela conseguem escapar. Jornalismo é um exercício constante de crítica e autocrítica".
Na abertura do programa, Dines comentou que quando a presidente Dilma Rousseff se sente incomodada com a mídia usa um truque: convoca Franklin Martins ao Palácio do Planalto. "Ninguém sabe o que vocês falaram e logo depois a mídia arrefece o seu entusiasmo", explicou Dines. O ex-ministro assegurou que esse truque não passa de folclore: "Se a presidente me convidasse todo dia em que ela se chateia demais, me convidaria todo dia para ir lá. A imprensa não larga do pé dela", disse Franklin Martins.
Imprensa e poder
O ex-ministro contou que ele e a presidente construiram uma sólida amizade durante o segundo mandato do presidente Lula da Silva, quando Dilma ocupava o cargo de ministra-chefe da Casa Civil. Atualmente, os dois mantêm conversas frequentes que não giram apenas em torno de política, mas tratam também de literatura e outros temas. "Se ela resolve de vez em quando [cutucar] um pouco a imprensa, é um direito que ela tem", avaliou o ex-ministro, em tom de brincadeira.
Dines comentou que esse folclore se propaga porque o ex-ministro encarna a possibilidade de "tirar do armário o fantasma do marco regulatório das comunicações no Brasil". Para Franklin Martins, apenas os donos dos grandes grupos de comunicação ficam incomodados em discutir temas ligados à mídia – a sociedade, em geral, não se incomoda com essa questão. O Brasil precisa "desesperadamente" de um novo ordenamento jurídico para o setor de comunicação eletrônica, na opinião do ex-ministro.
"Nós estamos vivendo um momento no mundo de convergência das comunicações eletrônicas. Isso significa que o celular, a televisão portátil e o computador afunilam para a mesma coisa. Não haverá diferença entre celular, computador e televisão portátil dentro de muito pouco tempo. Isso significa que o conteúdo que é posto à disposição das pessoas – seja pela radiodifusão, seja pelas empresas de telecomunicação ou pelos Googles da vida – está afunilando. Se não houver um marco regulatório, isso significa que nós vamos ter um reforço ainda maior do processo de oligopolização da indústria de comunicação, que é algo vital para a sociedade", defendeu Franklin Martins.
Legislação atrasada
O foco de atenção do ex-ministro é o espectro eletromagnético, que compreende a radiodifusão e boa parte da telefonia, sobretudo a móvel. "Isso é um bem público, escasso e finito, que tem que ser repartido. Por isso, é objeto de concessão pública", explicou Franklin Martins. Todas as concessões públicas são reguladas pelo Estado em qualquer país. "No Brasil, nós vivemos um festival de gambiarras nessa área há muito tempo", criticou o ex-ministro. O Código Geral de Telecomunicação do Brasil, que rege a radiodifusão e parte das telecomunicações, foi promulgado em 1962 e está claramente defasado. Há 50 anos, quando foi criado, havia apenas 2 milhões de aparelhos de televisão. Hoje, há transmissão ao vivo, redes, satélites, cadeia nacional e internet, para citar apenas algumas mudanças.
Esta discussão, na opinião de Franklin Martins, é indispensável para a sobrevivência dos grupos de comunicação, que correm o risco de ser "atropelados pela jamanta" – as empresas de telecomunicação e os grandes portais de busca. A situação vai afetar a produção de conteúdo e concentrar ainda mais o setor, mas não há interesse em discuti-la. "O problema é que no Brasil nós temos a tradição de que sempre que se fala em discussão de alguma coisa que afeta a imprensa, se reage como se isso fosse um atentado à liberdade de imprensa", criticou Franklin Martins. Para ele, isso só ocorre porque o setor é altamente concentrado.
Nas últimas décadas, a ditatura militar contribuiu para a concentração da mídia brasileira e a imprensa se tornou uma indústria pesada, com altos custos de produção. Nos anos 1950, circulavam no Rio de Janeiro, então capital federal, mais de vinte jornais importantes. Atualmente, apenas dois grupos de comunicação atuam no estado, evidenciando um processo de concentração que aconteceu também na televisão e no rádio. Para Franklin Martins, as novas mídias promovem uma convergência e exigem uma regulação que seja capaz de lidar com o novo paradigma – mas, por outro lado, permitem um extraordinário barateamento dos custos de produção. Este fator permitiria a volta dos "tempos heroicos da imprensa", quando os jornalistas e pequenos empresários tinham condições de lançar publicações e se manter no mercado.
O novelo das comunicações
Dines ressaltou que a expressão marco regulatório pode soar assombrosa para alguns setores, mas que fora do Brasil são adotadas medidas reguladoras que funcionam, como a arbitragem da concorrência promovida pela Federal Communications Commission (FCC), nos Estados Unidos. O órgão impede a propriedade cruzada e a concentração de um grupo de mídia em uma mesma região. Dines sugeriu que se medidas como esta fossem adotadas no Brasil não "assustariam" dos grupos de mídia e abririam as portas para a discussão. Para Franklin Martins, a questão precisa ser discutida, mesmo contra a vontade das empresas.
"Fantasmas existem para quem acredita em fantasmas, não para pessoas que botam o pé no chão, que são razoáveis, que olham o mundo de frente ou que não querem manipular a opinião pública, porque grande parte disso é algo deliberado por parte da imprensa tentando interditar uma discussão", avaliou o ex-ministro. Para Franklin Martins, o debate sobre o marco regulatório acaba sendo um debate sobre a imprensa, a indústria de entretenimento e os direitos da população à informação e à pluralidade. "Isso não tem nada a ver com controle de conteúdo porque censura é um controle prévio de conteúdo. Isso momento algum [isso] foi proposto. Vem se criando uma grande confusão que interdita o debate. Só que isso não vai dar certo porque a convergência impõe mudanças e isso terá que ser discutido", garantiu o ex-ministro.
Franklin Martins comentou que podem ser observados avanços na regulação. Há cerca de um ano, por exemplo, foi estabelecida uma legislação para a TV por assinatura. "Separou distribuição de produção – quem produz não pode distribuir, quem distribui não pode produzir – para impedir a concentração, a oligopolização. Estabeleceu cotas para a produção nacional, para a regional e para a independente. E isso tudo, diga-se de passagem, previsto na Constituição da nossa República. Todos esses dispositivos nunca foram regulados. O setor de radiodifusão é o único setor onde a Constituição federal diz especificamente que não pode haver oligopólio, mas nunca houve regulação do assunto", disse.
Uma mídia mais plural
O ministro comentou que o único dispositivo que foi regulado é o que proibia a presença de capital estrangeiro na mídia brasileira. "Em 2002, a meu ver acertadamente, ampliou-se para 30%. É claro que isso se ampliou em razão de que havia algumas empresas, no caso a Editora Abril e as Organizações Globo, que viviam seriíssimos problemas de caixa no momento e isso foi muito bem-vindo. Mas só quando foi a favor das empresas de comunicação é que alguma coisa foi regulada. E a sociedade? E o cidadão? Ele não tem direito à pluralidade?", questionou Franklin Martins.
A importância da imprensa comunitária também foi discutida na entrevista. "Jornalismo comunitário tem uma importância monumental no mundo todo. Jornal escrito, em princípio, é comunitário, é da cidade dele [leitor]. Rádio é comunitário. Televisão é que já é um pouco mais complicado. Quem souber se conectar com isso vai longe. Quem ficar choramingando porque o mundo está mudando e achincalhando quem quer ir para frente, vai ficar para trás", apostou Franklin Martins. Para ele, atualmente, as TVs e rádios comunitárias são tratadas como se fossem uma excrecência, mesmo sendo parte importante no processo de comunicação.
Outro tema tratado no programa foi a concessão de canais de radiodifusão a parlamentares. Franklin Martins explicou que a Constituição não proíbe especificamente a presença de parlamentares no controle, mas diz claramente que quem goza de foro privilegiado, como deputados, senadores e juízes, não pode ser detentor de concessão pública. Alugar horário para venda de produtos ou para confissões religiosas é outra distorção no sistema de radiodifusão. "Isso virou um cipoal de gambiarras porque não existe um marco regulatório. Não tem nada de espantoso. Nos Estados Unidos tem, mas eles regulam mais pela via econômica, proibindo a propriedade cruzada", sublinhou o ex-minstro. Já na Europa são estabelecidas algumas obrigações de conteúdo, como proibição de atos racistas e de incitação ao ódio.
Independente de quem?
O ex-ministro defendeu o debate em torno da propriedade cruzada. Nos anos 1980, os jornais O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo chegaram a tratar do assunto publicamente, mas a discussão não avançou. "A imprensa é algo que é cíclico, não está sempre ladeira abaixo ou sempre subindo a montanha. Eu acho que nós já vivemos momentos bem melhores na nossa imprensa sob o ponto de vista da qualidade e da pluralidade. Hoje em dia há um certo pensamento único", criticou Franklin Martins.
Para ele, a mídia precisa se ater aos fatos para poder ser independente: "A imprensa não pode querer ir além das suas chinelas. A imprensa existe para fornecer informação de qualidade, e dependente dos fatos. Porque eu sempre digo: só existe uma imprensa independente, a que é dependente dos fatos. A que é independente só do governo, mas que é dependente da oposição; a que é independente do governo, mas é dependente dos grupos econômicos ou dos interesses dos acionistas, [esta] não é independente. É gogó, é discurso. Independência da imprensa é resultado de uma dependência visceral que é a dependência do fato".
Atualmente está um curso uma significativa mudança no modelo de comunicação, na opinião de Franklin Martins. O padrão vigente, onde um núcleo ativo produtor de informação emite a mensagem para uma massa passiva consumidora, está com os dias contados. "Isto acabou. Hoje em dia, mal saiu a notícia você já tem um monte de gente na internet discutindo se aquilo é verdadeiro ou não é. Os erros da imprensa resistem por pouquíssimo tempo", afirmou o ex-ministro. Casos de manipulação da imprensa são desmascarados rapidamente: "A internet é o cidadão entrando e atropelando as instituições que estão estabelecidas".
Novos tempos para a imprensa
Se a imprensa reagir de forma positiva a esse novo cenário, de acordo com a previsão do jornalista, poderá aprender com os erros: "Nós seremos mais humildes. Nós somos muito arrogantes, de um modo geral. E dos donos de jornal, então, nem se fala". Na opinião de Franklin Martins, a sociedade é benevolente com os erros da imprensa quando acredita que foram cometidos de boa-fé, no afã de entregar a notícia rapidamente. Por outro lado, quando percebe que está sendo manipulada, torna-se crítica ferrenho. "Existe um contrato básico que é o seguinte: eu vou lhe entregar informação honesta e de qualidade e vou lhe proporcionar um debate público plural. Mas, além disso, eu tenho que lhe surpreender. Quando que você se surpreende hoje em dia?", questionou.
O ex-ministro assegurou que a imprensa incomoda muito mais o governo quando é verdadeira do que quando é mentirosa. "Quando ela é mentirosa, não afeta nada porque isso não resiste. Quando ela é verdadeira, obriga o governo a fazer mudanças, retificações, derruba pessoas", explicou. Para o entrevistado, os principais órgãos de imprensa têm uma política conservadora. O ex-ministro lembrou como foi trabalhar nas Organizações Globo, mesmo tendo um perfil historicamente identificado com o pensamento de esquerda. De acordo com Franklin Martins, a direção do grupo percebeu que a empresa havia saído chamuscada do período da ditadura e decidiu adotar duas táticas para reformar a sua imagem: apegar-se aos fatos e contratar colaboradores com perfis diversos.
"Hoje em dia eu vejo no jornal: todo mundo fala igual, todos os colunistas falam igual. Isso serve para dar aos telespectadores, leitores e ouvintes uma dose diária de fel e ressentimento que a gente tem que entregar, mas isso também demonstra insegurança no debate de ideias. Por que não se pode debater ideias livremente, com posições diferentes?", questionou.
A imprensa brasileira nos anos 1980 e 1990 vivia um período de ebulição, mas era obrigada a "baixar a bola" com frequência: "Alguém ia sair batendo no Antonio Carlos Magalhães assim? Embrulhou, mandou, bate? Não, porque Antonio Carlos Magalhães tinha poder. Se queria fazer uma matéria contra ele, tinha que matar a cobra e mostrar o pau. Hoje em dia vale qualquer coisa, desde que seja contra fulano ou beltrano. Se for contra certas pessoas da oposição, senta-se em cima. Se for um debate que estimula uma reflexão crítica sobre a imprensa, senta-se em cima. Sabe qual é o maior tabu da imprensa? A imprensa. E quando a imprensa não se aceita discutir ela será discutida pelos outros".
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Do Maria Frô.

Chegada de Barroso põe em alerta algozes dos réus

Posted: 06 Jun 2013 05:10 AM PDT


Do BRasil 247 - 6 de Junho de 2013 às 07:29


:
Declaração de que o julgamento foi um "ponto fora da curva" foi destacada pela Folha, pelo Estadão e pelo Globo com certa dose de apreensão; colunista Merval Pereira, que dirigiu a primeira parte do espetáculo, em clara sintonia com alguns ministros da corte, afirma que a sabatina ainda não lhe deu motivos para rever o "juízo positivo" que tem sobre ele; sinalização do novo ministro, de que não aceitará pressões nem do governo nem da suposta opinião pública, traz incerteza ao segundo tempo do jogo

247 - Para onde vai Luís Roberto Barroso? Que rumo tomará no segundo tempo da Ação Penal 470, que terá início com a análise dos embargos apresentados pelos réus? Essa é a grande dúvida que se instala nos meios jurídicos, depois da sabatina de ontem, em que foi aprovado pelo plenário do Senado Federal, com larga maioria de votos.
Na sabatina, Barroso deixou claro que participará do julgamento da chamado "mensalão" e fez declarações que trazem certa apreensão aos algozes dos réus – em especial jornais como Globo, Folha e Estadão, que tiveram atuação decisiva no processo, colocando pressão e influenciando posições de ministros.
A mais emblemática de todas foi a de que o julgamento foi um "ponto fora da curva" na história do Supremo Tribunal Federal. "O Supremo teve uma posição mais dura em matéria penal no mensalão. Em outros casos, o tribunal foi mais libertário e garantista", explicou Barroso.
No Globo, escalou-se o professor Ivan Hartman, da Fundação Getúlio Vargas, para se contrapor aos pontos levantados pelo novo ministro do STF. Sobre o ponto fora da curva, ele demonstrou preocupação. "Afinal, inovou ou não inovou? Mudou ou não mudou? Quando? Onde? Com que gravidade? Como Barroso resolverá essa contradição?", indagou.
Na Folha, a análise de Marcelo Coelho comparou a sabatina a um piquenique "ensolarado e doce". "Tinham de questioná-lo, por exemplo, sobre os temas do mensalão. Admitirá os recursos apresentados pelos réus?", indaga o jornalista. Em outra matéria, o jornal também destaca outra frase do minstro: a de que não aceitará pressões da chamada opinião pública – o que mereceu elogios do colunista Jânio de Freitas, um dos críticos do julgamento. "Barroso indica um reforço dos que se aplicam em preservar a coerência pessoal e a isenção do STF", disse ele.
A análise mais emblemática, no entanto, é a do jornalista Merval Pereira, colunista do Globo, que ajudou a dirigir a primeira fase do espetáculo, influenciando e pressionando ministros da suprema corte. "A atuação do advogado Luís Roberto Barroso na sabatina do Senado que precede sua posse no Supremo Tribunal Federal não me deu motivos para rever o juízo positivo que tenho sobre ele", disse Merval. Segundo o colunista, os posicionamentos de Barroso estarão ancorados em teses jurídicas – e não políticas. Mas ele lembra que, agora, Barroso poderá conhecer os autos e ouvir os demais colegas da corte, já sinalizando que, para que o juízo positivo se mantenha, o novo ministro deverá aderir à corrente majoritária da corte, na primeira fase do processo. 
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Francisco Almeida 




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