SARAIVA 13 |
- PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF "DÁ DURA RESPOSTA" AO MINISTRO GILMAR MENDES DO STF
- Sem querer, Luís Roberto Barroso, lançou a visão de que julgamento político do mensalão foi só até a metade
- O assassinato de boas idéias.
- Perguntas do Senado ao Dr Barroso
- O espectro do tautismo ronda a TV Globo
- INTERFERÊNCIA INDEVIDA.
- Advogado da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV é indicado por Dilma ao STF. E o pessoal comemora. O quê?
- Bem-vindo, ministro Barroso!
- CPI da Petrobras: factóide do PMDB
- Para entender a exploração do pré-sal
- Para brasileiros, economia vai bem e irá melhorar
- Com petróleo, Dilma faz seu maior gesto ao mercado
- Aécio ignora inflação da gestão FHC, diz Lula
- Lula rechaça complexo de vira-lata
- Jefferson perde defensor após inocentar Lula
- Mais do mesmo no Supremo: O novo ministro do STF defende a reserva de mercado da mídia
- Bolsa Família e mortalidade tucana
- Desemprego em queda incomoda a elite
- Com petróleo, Dilma faz seu maior gesto ao mercado
- Charge do Bessinha
- Como ser engraçado e original!!!
- Lula: "tem gente que veio ao mundo para fazer mal".
- Classes sociais é tema de nova publicação da Fundação Perseu Abramo
- Ninguém controla o Supremo
- Dilma Rousseff indica novo ministro do Supremo
| PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF "DÁ DURA RESPOSTA" AO MINISTRO GILMAR MENDES DO STF Posted: 24 May 2013 04:30 PM PDT SOBRE A DECLARAÇÃO (IMPERTINENTE) DO MINISTRO, DE QUE ELA TEM MINISTÉRIOS DEMAIS (39) EM SEU GOVERNO.  "Com todo o respeito que tenho ao Ministro Gilmar Mendes, e entendendo que numa democracia de verdade, e madura como é a brasileira, cada um pode dizer o que pensa, eu quero responder que, atualmente a presidente da República sou eu, legitimamente eleita, governando com a estrutura que considero adequada ao atendimento das necessidades do nosso povo e enfrentamento dos desafios que se colocam diante do nosso país. Quando e se, sua excelência se candidatar ao cargo de presidente da República, na hipótese de ganhar o pleito, ele que reduza o número de ministérios e governe com quantos entender que deva fazê-lo. A presidenta Dilma Rousseff não deu essa resposta / declaração diretamente de ADIS ABEBA, capital da Etiópia onde se encontra participando da comemoração dos 50 ANOS da UNIÃO AFRICANA. O QUE DISSE GILMAR O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez nesta quinta-feira (23) uma crítica ao que chamou de "gigantismo" de ministérios da presidente Dilma Rousseff, com 39 pastas. Segundo Mendes, esse é um exemplo de "burocracia", que deve ser revisto. Mendes fez sua crítica ao abrir o 3º seminário internacional de direito administrativo e administração publica, promovido pelo instituto Brasiliense de direito público. Ao propor o debate sobre gestão pública, Mendes defendeu a necessidade de maior eficiência na administração. "Há um gigantismo, muita burocracia", justificou o ministro. Fonte das declarações de Gilmar: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=359736 "Uma pena" que eu não faça parte da SECOM, pois, Gilmar teria, dependendo de mim, exatamente esta resposta que a presidente Dilma não deu. Inadmissível que um Ministro do STF (MAIS UM) se comporte como membro da oposição e levante bandeiras político-partidárias. Gilmar Mendes parece que já está em campanha para derrotar DILMA. | ||
| Posted: 24 May 2013 04:25 PM PDT Boa ou ruim a escolha de Luís Roberto Barroso para ministro do STF? Por seu currículo e atuação como advogado em causas de interesse público, tem perfil progressista. Mas Joaquim Barbosa e Luis Fux também tinham, e deu no que deu. Então é difícil saber se será republicano, como se espera, depois de empossado, ou susceptível às pressões da mídia e dos holofotes como ocorreu com outros. A presidenta Dilma deve ter tomado cuidado na escolha, mas só o tempo poderá dizer. Como advogado de causas privadas, não conta muito para avaliar o perfil de Barroso, pois advogado tem que defender sempre o interesse do cliente. Então a visão pessoal pode até ser diferente daquilo que defende para o cliente. Recentemente ele trabalhou defendendo os interesses das empresas de mídia nacional contra a entrada no mercado de novas empresas jornalísticas estrangeiras. Como trata-se do interesse da Globo, Folha/UOL, Estadão, Veja, em impedir portais de notícias como Terra (controlado pela Telefonica da Espanha), nós blogueiros não gostamos. Se ele fosse advogado da outra parte, provavelmente os argumentos defendidos seriam os inversos. São coisas da advocacia. Nilo Batista foi vice-governador de Leonel Brizola, fiel ao trabalhismo e ao povo mais pobre como político, defendeu muitas causas dos movimentos sociais de graça e, por outro lado, já foi advogado de defesa de Naji Nahas. Marcio Thomaz Bastos foi um bom ministro da Justiça no governo Lula e, como advogado, já defendeu José Serra no passado e chegou a ser contratado para defender o bicheiro Cachoeira recentemente. Continua sendo amigo de Lula. Para os advogados o trabalho é uma coisa, e a vida pessoal e política é outra. O fato é que Barroso sempre foi um dos nomes mais lembrados para o STF nos últimos tempos. Nos meios jurídicos não quem não o veja como um dos mais qualificados ao cargo. Mensalão Enquanto ele não toma posse, a maior curiosidade hoje, é saber como ele atuará no julgamento dos recursos do mensalão. Porém essa curiosidade permanecerá em aberto, pois ele concedeu uma entrevista à revista "Poder" sobre o mensalão, em outubro de 2012, e não deixou escapar pistas sobre como julgaria o caso. Nessa entrevista, ele foi hábil o suficiente para direcionar as repostas para a defesa da reforma política. Argumentou que a denúncia do chamado "mensalão" decorre das relações fisiológicas no Congresso, e que uma reforma política favoreceria a eleição de melhores quadros parlamentares, além de diminuir a influência do poder econômico em detrimento dos interesses populares. Com isso todos nós concordamos. Essa habilidade, evitando fazer juízo de valor sobre as decisões do STF no julgamento do "mensalão", sem entrar no mérito das acusações contra os réus, lhe garantiu legitimidade para participar do julgamento dos recursos. Diga-se que, do ponto de vista do que se espera de um juiz, essa postura é louvável, mostrando responsabilidade e cuidado no que fala em público a respeito do que irá julgar e dos limites de um comentarista sem conhecer profundamente os autos. Quem dera todos os magistrados do STF tivessem essa cautela. Perguntado sobre mudanças de postura do STF no julgamento do mensalão, Barroso fez uma análise distanciada, apontando as mudanças como elas aconteceram, sem declarar-se a favor nem contra. Eis sua resposta: O Supremo, que sempre teve uma posição bem liberal em defesa do acusado, principalmente do princípio de presunção da inocência, revela uma guinada um pouco mais dura e punitiva, superando, inclusive, alguns precedentes, como no entendimento de que não e mais necessário um documento assinado pelo acusado ou um ato oficial dele para que o crime de corrupção seja configurado. Minha avaliação é que houve certo endurecimento do STF, talvez com resultado de uma interação com a sociedade. Não acho justa a afirmação de que o Supremo seja pautado pela sociedade, mas ele é permeável aos seus anseios. Há uma mudança de postura. Se isso vai ser bom ou mau, o tempo dirá. "Nota-se que ele adota uma posição mais de cautela do que de entusiasmo. Isso poderia indicar uma postura "garantista", na linha de que seu voto seria mais favorável aos réus sobre quem não há provas. Mas... ele também não se mostra avesso a um endurecimento para atender aos anseios de mudança na sociedade. Impossível decifrar como exatamente seria seu voto. Em outro trecho ele responde à pergunta "Esse julgamento é político ou técnico?": É impossível um julgamento desse porte, com essas consequências não ter uma dimensão política. Mas os votos tem sido técnicos. No direito em geral, existem extremos em que há a certeza positiva, a significar que algo aconteceu, e há extremos em que há certezas negativas, quando é possível afirmar que algo não aconteceu. Porém, para o bem e para o mal, entre um extremo e outro, existem muitas possibilidades e aí as interpretações dependerão da visão de cada um. E é isso que estamos vivenciando agora.Na resposta acima, Barroso evita fazer o julgamento do julgamento, "pisando em ovos". Na posição delicada em que ele se encontrava, de possível ministro do STF, ele não poderia afirmar que o julgamento foi político, tampouco podeira dizer que votos de seus futuros colegas não fossem técnicos. Até porque, cá para nós, existe técnica para todos os gostos, podendo ser usada para dar um verniz de legitimidade às decisões políticas. Julgamento político só até a metade? Em outro trecho da entrevista, ele disse: Portanto se acreditarmos no procurador-geral (...) o interesse público precisou ser comprado. É um sistema que de certa forma joga os bons e maus no mesmo pântano.Barroso estava apenas argumentando a favor da reforma política, mas, ele, sem querer, acabou despertando um pensamento mais sofisticado no caldeirão do julgamento. Ou seja, se é para julgar politicamente, o julgamento no STF só chegou na metade do caminho. Para completar o caminho teria que haver uma separação dos "bons" e dos "maus" para se fazer justiça completa. Mensalão tucano Barroso herdará de Joaquim Barbosa a relatoria do "mensalão" tucano. A princípio ele parece ser mais equilibrado, e se vier a ter uma postura mais garantista no julgamento dos recurso da AP-470, terá também a mesma postura com os tucanos, o que pode ser uma vantagem para a tucanada. Será interessante observar o comportamento da bancada de senadores demotucanos na sabatina no Senado. Reforma política Como dito, o tema da entrevista acabou sendo uma defesa da reforma política. Apesar de ser assunto para o legislativo, ele tem direito de opinar como cidadão, e assuntos políticos não judicializados e não partidarizados, a opinião de qualquer cidadão é válida, e não há nenhum mal em ministro do STF emitir, desde que não queira interferir em outros poderes, para impor sua opinião pessoal. Ele defende mudança na eleição para deputados, com cada eleitor tendo direito a dois votos. Um, o voto ideológico no partido, em lista pré-ordenada, para eleger metade da Câmara. Outro voto seria distrital, elegendo deputado aquele que for mais votado no distrito, como se elege um prefeito. Essa fórmula chama-se voto distrital misto, com lista pré-ordenada. Cada pessoa tem sua reforma política na cabeça, e não me agrada o voto distrital, mesmo que para eleger apenas metade da Câmara. O Brasil teria que ser dividido em 257 distritos, o que daria distritos com 755 mil habitantes e 539 mil eleitores cada. É um eleitorado muito grande para se dizer que o eleitor conheça bem seu candidato, e também continuaria havendo eleições muito caras nos distritos, pois não é barato fazer uma campanha individual para atingir meio milhão de eleitores. Esses dois fatores tiram as supostas vantagens atribuídas ao voto distrital. De qualquer forma, se viesse acompanhado do financiamento exclusivamente público de campanha, mesmo com esse sistema misto que agrada metade aos tucanos e metade aos petistas, já seria um avanço, pois o maior mal que há é a influência do poder econômico financiando campanhas. De qualquer forma, nessa questão, a opinião do futuro ministro vale tanto quanto a sua e a minha. Vale o mesmo que a de qualquer cidadão brasileiro. Não é algo que caiba ao STF decidir. A íntegra da entrevista de Luis Roberto Barroso à revista "Poder" pode ser vista em arquivo pdf aqui. | ||
| Posted: 24 May 2013 02:12 PM PDT Não é nada fácil ter uma boa idéia, mas, ainda mais difícil, é fazer as pessoas a entenderem e aceitá-la. Trabalhando em criatividade há mais de cinqüenta anos vivi quase que diariamente o drama de testemunhar o velório de grandes idéias em torno de uma mesa de reunião.  Na maioria das vezes porque a incapacidade de imaginar é predominante entre as pessoas pragmáticas que normalmente dirigem empresas. No vídeo abaixo você terá a oportunidade de analisar uma lição sobre uma idéia (quase infantil) que seu autor conseguiu motivar um grande grupo a participar, com entusiasmo e, finalmente, o resultado final. Minha experiência permite afirmar que 80% das pessoas que participaram das reuniões que apresentei idéias, já eram contra antes de conhecê-las. Assisti 80% de boas idéias serem assassinadas sob aqueles olhares satisfeitos de quem liquidou mais uma "ameaça". Muitas dessas mesmas idéias foram depois adaptadas a outras empresas mais inteligentes e produziram resultados que as tornaram grandes até hoje. E 80% daquelas empresas sem imaginação não existem mais ou continuam lutando para destruir qualquer idéia que possa salvá-las. Do Blog Sr.Com | ||
| Perguntas do Senado ao Dr Barroso Posted: 24 May 2013 12:59 PM PDT O senhor acha que o artigo 52, Inciso X da Constituição é inconstitucional ?  O que costuma ser, apenas, um ritual, embora a indicação de Gilmar Dantas (*) – a mais maldita das heranças de Fernando Henrique – tenha sido polêmica, sob a pressão moral e intelectual de um artigo do professor Dalmo Dallari. Para que a sabatina no Senado possa revelar à opinião pública as ideias que o professor Barroso levará à Corte, o ansioso blog sugere um conjunto de perguntas, especialmente à inoperante bancada do PT – clique aqui para ler o artigo do professor Wanderley sobre o cerco à Presidenta Dilma. Por exemplo: O senhor considera o Golpe de 1964 um "mal necessário" ? Os partidos brasileiros uma mentirinha ? O senhor anistiará a Lei da Anistia ? O senhor acha que o Brasil deveria rasgar a adesão à Carta dos Direitos Humanos da OEA ? O senhor votará fora dos autos ? O senhor gosta dos holofotes da Globo ? O senhor votará de olho na câmera da Globo instalada pela TV Justiça, a tempo de sair no jornal nacional ? O senhor é favor de fechar a TV Justiça ? A festa dos seus 60 anos será no Golden Room do Copa, financiada pelo advogado Sergio Bermudes ? O senhor tem algum parente que trabalhe no escritório do Dr Bermudes ? O senhor tem algum parente candidato a desembargador, ministro ou qualquer outro posto na Magistratura ? O senhor tem alguma parente que mantenha atividades profissionais advocatícias em torno do Supremo, mesmo que não seja a serviço do dr Bermudes ? Quando vai a Nova York, o senhor se hospeda no apartamento o Dr Bermudes na Quinta Avenida ? Apesar de ter sido advogado de Daniel Dantas, o senhor legitimará a Operação Satiagraha, prestes a ser submetida ao plenário pelo presidente Barbosa ? O senhor daria HCs Canguru, mesmo depois de assistir a essa histórica reportagem do jornal nacional ? O senhor manterá negócios particulares, ainda que na área de educação à distância, depois de ministro ? O senhor pretende reforçar o salário de ministro com aulas na escolinha do professor Gilmar ? O senhor acusará a Presidenta que o nomeou do crime de "gigantismo" ? O senhor vai à noite de autógrafos do Ataulfo Merval de Paiva (**) ? O senhor acha que o domínio do fato dispensa prova ? Que "provas tênues" bastam para condenar ? Que a "verdade é uma quimera" ? O senhor toca guitarra em público ? Troca de gravatas para a Globo ? A Visanet é estatal ? O senhor acha o Genoino ladrão ? O senhor acha que Genoino é quadrilheiro, ou que ele entrou na quadrilha só para pegar o Dirceu ? O mensalão foi provado, ou, como o Neymar, ainda está por provar-se ? Se o mensalão para comprar deputados não invalida a Reforma da Previdência, que mensalão é esse – como se perguntou o Mauricio Dias ? O senhor acha que o professor Luizinho, líder do PT na Câmara, levava grana, todo mês, para votar no PT ? O senhor acha que coligação de partidos deve acabar no momento em que se realiza a eleição, com o pregou o Big Ben de Propriá ? O senhor condenaria alguém se a única "prova" contra ele fosse uma entrevista muitas vezes desmentida do Thomas Jefferson à Folha (***) ? O senhor considera o Thomas Jefferson um Herói da Pátria ? Nos seus julgamentos o senhor rasgará pareceres do Tribunal de Contas da União ? Considera que o Duda não tem direito à dupla jurisdição ? Que o artigo 52, Inciso X da Constituição foi abduzido pelo Gilmar e pelo Eros e se tornou "inconstitucional" ? O senhor acha que é o Barbosa quem deve cassar o Genoino ? Ou a Câmara, por voto aberto ? O senhor reconhece a plenitude da liberdade de expressão, tal qual a histórica decisão do Ministro Celso de Mello, em ação de Daniel Dantas, seu ex-cliente, contra o ansioso blogueiro ? O senhor acusará um repórter de "chafurdar na lama"? O senhor considera o Presidente Lula "um safo" ? O senhor concorda com o Ministro Pertence que, ao se referir ao MP, disse "criei um monstro"? O que o senhor entende por "soberania popular" ? O senhor será um juiz apartidário, ou expressará suas inclinações politicas no PiG (****) e nos votos ? Por fim, o senhor acha que o Brasil tem que ser governado pelo Supremo ? Em tempo: o PT elegeu algum senador ? Paulo Henrique Amorim (*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele. E não é que o Noblat insiste em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas ? Aí, já não é ato falho: é perseguição, mesmo. Isso dá processo… (**) Até agora, Ataulfo de Paiva era o mais medíocre dos imortais da história da Academia Brasileira de Letras. Tão mediocre, que, ao assumir, o sucessor, José Lins do Rego, rompeu a tradição e, em lugar de exaltar as virtudes do morto, espinafrou sua notoria mediocridade. (***) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da "ditabranda"; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de "bom caráter", porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores. (****) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.  Marcadores: Conversa Afiada, PHA, STF | ||
| O espectro do tautismo ronda a TV Globo Posted: 24 May 2013 12:55 PM PDT
Wilson Ferreira, Do Cinegnose / Luis Nassiff Online Um fantasma ronda os corredores da TV Globo. É o espectro do tautismo. Esse neologismo criado pelo pesquisador francês Lucien Sfez através da combinação das palavras "tautologia" (do grego tauto, o mesmo) e "autismo" (autos, si mesmo) talvez nomeie uma estranha recorrência nesses últimos dias na programação da emissora. Em um espaço de menos de uma semana em uma amostragem bem aleatória, encontrei uma repetição de eventos, sejam eles conteúdos de ficção ou não-ficção, onde sempre há um princípio de auto-referência. O primeiro, a notícia de um acidente que resultou na queda de um balão com sete brasileiros feridos e três mortos na Capadócia, Turquia. Segundo depoimento de um casal, eles decidiram viajar depois que viram as imagens da Turquia na novela "Salve Jorge". Embora a TV Globo tenha omitido essa informação dada por diversos portais de notícias, para os espectadores ficou nítida a coincidência entre o último capítulo da novela e o acidente 48 horas depois." Do Blog BRASIL! BRASIL! | ||
| Posted: 24 May 2013 12:37 PM PDT Já não bastasse o Supremo Joaquim Barbosa meter o bedelho nas coisas do Legislativo, agora foi outro juiz a interferir na vida alheia: Gilmar Mendes. "Há um gigantismo, muita burocracia", disse o ex-Presidente do STF num Seminário de Direito. Sua referência tem a ver com os 39 Ministérios do governo Dilma Rousseff, o que, aparentemente, o indignou. Mas, na posição que ocupa, não parece correto comentar a respeito de outros Poderes da República. O Executivo foi eleito pela maioria da população e, goste Gilmar ou não, Dilma alcançou níveis de popularidade enormes. Prova que sua administração satisfaz a maioria do eleitorado. Quais as razões para tanta interferência do STF nos demais Poderes? O que leva Ministros da Corte a emitirem declarações indevidas, como se fossem pessoas comuns, apontando seus dedos, comportando-se como oposição partidária? Será que o ex e o atual presidente do STF, Mendes e Barbosa, não são capazes de enxergar defeitos na justiça do Brasil, sob seus cuidados? Ou a justiça é tão perfeita que lhes sobra tempo para criticar os outros sem olhar para os próprios umbigos? Menos, Ministros. Menos! *** | ||
| Posted: 24 May 2013 12:27 PM PDT  O advogado Luís Roberto Barroso, indicado pela presidenta Dilma para o STF, está recebendo elogios à esquerda e à direita. Não sou especialista em Direito, e torço para que o futuro ministro execute excelente trabalho e ajude a recolocar o STF nos trilhos da Constituição, de onde Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes o estão desviando. Cheguei a ficar otimista, mas quando li postagem do Diário do Centro do Mundo desanimei. Fiquei sabendo que Barroso foi advogado da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (ABERT), o que há de mais reacionário e contrário à liberdade e difusão da informação e da comunicação. Bom, dirá você, faz parte. Advogado só trabalha para bandido ou para quem é acusado de sê-lo (nada a ver com Correios, heim, direitosa. Seria o mesmo que confundir barbárie com Barbie...). Mas a ABERT (leia-se Rede Globo, que é quem a comanda) defende o status quo, que a comunicação no país siga do jeito que está. Exatamente o oposto daquilo que espera a sociedade informada, que quer uma comunicação plural, não oligopolizada e livre. Mas, voltando à defesa da ABERT pelo indicado Luís Roberto Barroso, o que é chocante é a imensa ignorância do advogado, a defesa tati-bitati que faz da reserva de mercado. É coisa para aluno da nona série derrubar num peteleco. Olhem aqui o link indicado pelo DCM e confiram. Vou reproduzir apenas um trecho para mostrar o monstrengo e o raciocínio rasteiro da análise: Entregar o jornalismo e a televisão ao controle estrangeiro poderia criar um ambiente de surpresas indesejáveis. No noticiário e na programação, teríamos touradas ou jogos de beisebol. Ou, quem sabe, de hora em hora, entraria em tela cheia a imagem do camarada Mao, grande condutor dos povos. Como matéria de destaque, uma reportagem investigativa provando que Carlos Gardel era uruguaio e não argentino. Pura emoção. À noite, um documentário defenderia a internacionalização da Amazônia." Uau! A íntegra do texto está aqui (em pdf) da página original de O Globo. | ||
| Posted: 24 May 2013 12:24 PM PDT Da Carta Maior - 24/05/2013Luis Roberto Barroso, o novo ministro de nossa suprema corte, defendeu perante o órgão que irá integrar em breve o ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a gestação de fetos anencéfalos, a proibição do nepotismo. É um jurista afinado com o seu tempo. O artigo é de Washington Araújo Washington Araújo  A escolha do advogado constitucionalista Luis Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 23/5/2013, não poderia ter sido mais inspirada, sábia e certeira. Um homem pode ser definido por diversos fatores, que vão desde a cultura adquirida até aos livros escritos. Mas o que melhor diz sobre o ser humano vestido pelo nome são as causas que ele tenha defendido. E neste campo a escolha de Barroso é emblemática. Seu leque de causas defendidas é amplo o suficiente para abarcar os dilemas, contradições e desafios que esta época encerra: liberdades civis, direitos humanos, bioética.É brilhante o painel humano evocado por Barroso na introdução de seu mais recente livro: "A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: A construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial". Barroso ao evocar apenas 9 sobrenomes de famílias oriundas de 8 países e que de certa forma representam nada menos que os 7 bilhões de seres humanos que compõem a população mundial, nos diz muito de sua inteligência, poder de síntese e rara sensibilidade para com os dramas, conflitos e angústias que teimam em ornar a condição humana. Por oportuno transcrevo suas palavras introdutórias: • O Sr. Wackeneim, na França, queria tomar parte em um espetáculo conhecido como "arremesso de anão", no qual frequentadores de uma casa noturna deveriam atirá-lo à maior distância possível. • A Sra. Evans, no Reino Unido, após perder os ovários, queria poder implantar em seu útero os embriões fecundados com seus óvulos e o sêmen do ex-marido, de quem se divorciara. • A família da Sra. Englaro, na Itália, queria suspender os procedimentos médicos e deixá-la morrer em paz, após dezessete anos em estado vegetativo. • O Sr. Ellwanger, no Brasil, gostaria de continuar a publicar textos negando a ocorrência do Holocausto. • O Sr. Lawrence, nos Estados Unidos, desejava poder manter relações homoafetivas com seu parceiro, sem ser considerado um criminoso. • A Sra. Lais, na Colômbia, gostaria de ver reconhecido o direito de exercer sua atividade de trabalhadora do sexo, também referida como prostituição. • O Sr. Gründgens, na Alemanha, pretendia impedir a republicação de um livro que era baseado na vida de seu pai e que considerava ofensivo à sua honra. • A Sra. Grootboom, na África do Sul, em situação de grande privação, postulava do Poder Público um abrigo para si e para sua família. • O jovem Perruche, na França, representado por seus pais, queria receber uma indenização pelo fato de ter nascido, isto é, por não ter sido abortado, tendo em vista que um erro de diagnóstico deixou de prever o risco grave de lesão física e mental de que veio a ser acometido. Em cada um dos casos acima, - todos eles reais e não obra da imaginação criativa de um bom romancista da atualidade, - tratam de um tema recorrente vistos sobre 9 diferentes enfoques – a dignidade humana. Após os grandes avanços da ciência e das comunicações, ultrapassando o vácuo deixado por incontáveis décadas de infrutíferos debates ideológicos, é evidente que a dignidade humana passou literalmente à ordem do dia. Está na pauta de políticas públicas de crescente número de governos no mundo, integra de forma direta (e indireta) os grandes temas jurídicos da atualidade, encontra-se na agenda de parlamentos de países os mais diversos, que vão do Brasil ao Japão, da França à Argentina, de Israel à Tailândia. E este é o momento para se aproveitar o zeitgeist, o espírito da época, que é a promoção da unidade do gênero humano, de se mirar o bem comum como o mais lídimo a ser trabalhado nas instâncias governamentais e não-governamentais. É inegável a constatação que, em termos práticos, a dignidade, enquanto conceito jurídico, nada mais é que um espelho, no qual cada um projeta os seus próprios valores. E, assim, é mais que razoável supor que o primado da dignidade humana deixe de ser assunto afeto à esfera religiosa, tema recorrente em ações orquestradas pela sociedade civil, política pública maior de governos claramente identificados com o andar de baixo da sociedade humana – os pobres e miseráveis, os incultos e analfabetos, os anônimos e aqueles que não têm a quem recorrer em caso de necessidade extrema. Convivemos com sinais exteriores de uma Ordem mundial colapsada e em constante iminência de curto-circuito. Basta vermos que os ditos países mais ricos, cultos e civilizados do Ocidente fazem a penosa travessia de um Estado de Bem-Estar Social para um Estado de Mal-Estar Generalizado, vêem suas populações engolfadas por ondas de desemprego, acesso dificultado a sistemas precários de saúde pública e vítimas de uma explosiva resposta da Natureza, bem representada pela ocorrência cada vez menos espaçada de furacões, tornados, terremotos e efeitos nocivos do aquecimento global. É chegado o momento para se repensar qual o papel das instituições seculares que ordenam a vida em sociedade, inquirir sobre o perfil dos detentores do poder e visualizar soluções que sejam as menos danosas para as massas da populações, geralmente, as mais vulneráveis em termos de acesso a alimentação, educação, emprego, saúde, mobilidade urbana. Luis Roberto Barroso, o novo ministro de nossa suprema corte, defendeu perante o órgão que irá integrar em breve o ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a gestação de fetos anencéfalos, a proibição do nepotismo. E dificilmente se encontraria atualmente no Brasil um jurista tão completo e tão afinado com o seu tempo, um mestre do Direito tão conceituado na interpretação e entendimento da Constituição brasileira de 1988 e também alguém tão integro na defesa do que acredita ser digno e justo. E não tem se furtado a ir a fundo em temas que, candentes, incendeiam a imaginação de todos os que lutam por justiça social. É assim com relação às ações afirmativas. Para Barroso, "ações afirmativas são políticas públicas que procuram dar uma vantagem competitiva a determinados grupos, como forma de reparação de injustiças históricas; também contribuem para criar histórias de sucesso que possam funcionar como símbolo e motivação para os grupos desfavorecidos". E não deixa seu pensamento fincar raízes na superficialidade e na esfera apenas conceitual, não!, Barroso entende que "as cotas, são um mecanismo emergencial e paliativo de promover ascensão social e, sobretudo, de propiciar à próxima geração – os filhos dos cotistas – maiores chances de romper o cerco e de ter acesso a bens sociais e valores culturais que fazem a vida ser melhor e maior." Participamos nos dia 7 a 9 de outubro de 2009 em Belém do Pará da "IV Conferência Internacional de Direitos Humanos", convocada e realizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e que teve como tema-síntese "Direitos Humanos – Desafiando o Século XXI". A palestra de Barroso teve como tema "A dignidade da pessoa humana e seu impacto nos Direitos Humanos" e foi entusiasticamente recebida pela audiência, constituída majoritariamente por operadores do Direito (juízes, desembargadores, promotores públicos, procuradores, advogados e estudantes de Direito). Ele fez breve digressão sobre como ocorreu a sua vocação para estudos jurídicos e depois sobre como se sentiu atraído para a área Constitucional. No mais, foi um libelo em defesa da urgência de se aplicar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pelas Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. No mesmo período a minha intervenção teve como tema "Direitos Humanos e meios de comunicação", onde pugnei pela democratização do exercício pleno do direito à liberdade de expressão e a emergência do reconhecimento que no Brasil todos alcançaram o direito de se expressar, de falar, de reivindicar, mas poucos, pouquíssimos conquistaram o direito de ser ouvidos. E foi no balanço desses dois temas que nasceu nossa amizade – a concordância de que vivemos no século da realização dos direitos humanos, após termos encerrado o século em que estes direitos foram revelados e vocalizados por crescentes massas da humanidade. Grandes são os desafios: aborto, eutanásia, suicídio assistido, uniões homoafetivas, hate speech (manifestações de ódio a grupos determinados, em razão de raça, religião, orientação sexual ou qualquer outro fator), clonagem, engenharia genética, cirurgias de mudança de sexo, prostituição, descriminalização das drogas, abate de aviões sequestrados, proteção contra a autoincriminação, pena de morte, prisão perpétua, uso de detector de mentiras, greve de fome e exigibilidade de direitos sociais. Ao reler alguns trechos desse pequeno artigo observo quão distante encontra-se o STF da magnitude de tais desafios. Ao contrário, nossa Corte Suprema tem se notabilizado por uma tendência de agir de forma passional, influir em processos absolutamente afetos ao Poder Legislativo, em atuar como se fosse parte interessada da luta político-partidária e em deixar patente o clima de desconforto – para dizer o menos – que parece imperar na convivência de seus atuais 10 ministros. Não é demais destacar que com o advento da TV Justiça o STF perdeu muito de sua aura de instituição solene, séria e focada nos interesses maiores da sociedade à qual deve administrar a justiça. Ao contrário, a transmissão ao vivo de processos como o da AP-470, conhecida pela grande imprensa como "mensalão", mostrou que a Corte nada mais é que um espelho de nossa sociedade, com as perigosas embora sedutoras fogueiras das vaidades, arenas para exercício de mal-dissimuladas hipocrisias verbais, manipulações para todos os gostos, e pior que tudo o mais, preocupação maior sobre como o julgamento será retratado pelos meios midiáticos no dia seguinte que pelas teses jurídicas que embasam os autos do processo. É neste contexto, muito mal-alinhavado, reconheço, que podemos saudar com "moderada euforia" o ingresso do ministro Luis Roberto Barroso na imponente sede do nosso Supremo Tribunal Federal. Bem-vindo, ministro Barroso! | ||
| CPI da Petrobras: factóide do PMDB Posted: 24 May 2013 12:20 PM PDT  A notícia de que o deputado Leonardo Quintão, do PMDB, conseguiu as assinaturas para uma CPI sobre a Petrobras tem toda a pinta de um factoide na briga de setores do partido que vêem seus apetites contrariados. É apenas uma manobra para manter a pressão do partido sobre Dilma Roussef, o que se tornou, infelizmente, "normal" nas relações partidárias da base aliada. Manobra que, eles sabem, vai ter todo apoio da mídia, que não engole a "mania" de querer que o petróleo brasileiro seja dos brasileiros. Não há nada de obscuro na Petrobras que justifique uma CPI. Ao contrário, se falta publicidade é sobre o sucesso e o potencial de uma empresa que vai, em sete ou oito anos, duplicar toda a capacidade que construiu ao longo dos 60 anos que completará em outubro, 60 anos de imensos serviços ao Brasil. A turma da grana, embora diga o contrário, sabe disso. É por isso que a Petrobras completou, segunda-feira, a maior emissão de títulos corporativos da história nos mercados emergentes. Vendeu nada menos que US$ 11 bilhões em títulos, com vencimento entre 2016 e 2043, pagando os menores juros entre os papéis já colocados no mercado pela empresa: entre 2,1% e 5,7%, dependendo do prazo. E mais venderia, se quisesse. A procura foi quase quatro vezes maior que a oferta, porque os gringos não são bobos de acreditar nos nossos "analistas econômicos". A CPI vai ficar na chiação da oposição. O PMDB, que é espertíssimo, vai usá-la apenas como fator de pressão para cargos e para a votação que realmente interessa. Porque, todos sabem, o comando de sua bancada não engoliu a derrota imposta a Daniel Dantas na MP dos Portos. Agora, se prepara para o segundo round em defesa do empresário, na votação do novo Código Mineral, que é onde moram os interesses dantistas. No Tijolaço | ||
| Para entender a exploração do pré-sal Posted: 24 May 2013 08:36 AM PDT 24 de Maio de 2013 | 06:57  A primeira delas é afirmar, sem medo de patrulhismos, que isso não é o ideal, mas o possível. O desejável seria que a exploração ficasse totalmente em mãos do Estado brasileiro, sem participação alguma de empresas privadas e, mais ainda, estrangeiras. Mas o volume de petróleo – e o de investimentos necessários à sua retirada – é tão grande que isso não é, objetivamente, factível. Uma simples olhada nas projeções da Agência Internacional de Energia da ONU sobre as exportações de petróleo em 2035, no gráfico aí em cima, dá ideia do tamanho do desafio. Só o campo de Libra, o primeiro – e único – do pré-sal que irá a leilão este ano, tem reservas recuperáveis entre 8 e 14 bilhões de barris. Se estiver na estimativa máxima, essas reservas equivalem a todo – vejam bem, todo mesmo – o petróleo contido nas reservas provadas do país até hoje. Mas para esse petróleo valerá a nova lei do petróleo, que nada tem a ver com o regime de concessão implantado por Fernando Henrique Cardoso e vigente até agora. Essa regulamentação dá à Petrobras a condição de operadora das perfurações e da produção, com uma participação mínima de 30% nos poços de Libra. E nada impede, sobretudo agora que a empresa fez caixa com o lançamento de títulos no mercado internacional, que ela aumente sua parcela. Mesmo assim, é possível que ela faça novas captações, para poder aumentar seu poder de negociar a formação de consórcios de exploração. E, ainda, quando o Governo entender que for conveniente, pode adjudicar áreas, sem leilão ou outra forma de licitação, à Petrobras. Além dessa fatia, o Brasil ficará com uma percentagem – o que vai ser propriamente o "lance" do leilão – do petróleo produzido que exceder aos custos da exploração – daí uma das necessidades de a Petrobras ser a operadora exclusiva – além de dar à empresa o controle das encomendas de equipamentos e serviços, o que garante o máximo de indução à economia brasileira, o que não ocorreria com empresas estrangeiras, que tenderiam a adquirir fora todo o necessário para desenvolver e operar os poços. Fica assegurado, assim, controle da estatal dos pontos de medição da extração, que jamais ficarão sob responsabilidade de empresas privadas. Isso é ainda mais importante porque parte do petróleo será exportada centenas de quilômetros mar adentro, sem sequer vir à terra, gerando insegurança sobre o volume produzido. Nada disso acontece no atual modelo, o de concessão. Ainda é cedo para especular de quanto serão as ofertas, mas certamente não serão pequenas, tanto nos valores pagos pela concessão quanto na parcela entregue ao Estado brasileiro. Mas, ao contrário, já se sabe que serão imensas as necessidades de capital para colocar em operação essas áreas a curto e médio prazo. Calculados os custos de produção à razão de 8,5 dólares o barril, o mesmo usado na operação de capitalização da empresa, em 2010, isso pode levar os investimentos e custos operacionais, só em Libra, a mais 100 bilhões de dólares. E a Petrobras não teria como fazer frente a isso senão se endividando de maneira suicida, porque boa parte dos investimentos precede a produção e os preços do petróleo não são previsíveis. Logo, também não é o fluxo temporal de receitas. Nem, também, o que isso impacta sobre a velocidade de extração, vencida a etapa de implantação dos poços de produção. Traduzindo: é muito importante "controle da torneira", porque reserva de petróleo é um estoque o qual se vende não apenas conforme a procura, mas do preço de mercado. Embora as multis do petróleo estejam interessadíssimas nos campos do pré-sal, o modelo vai ser mais convidativo às empresas estatais, como é o caso das chinesas, que se pouparam do leilão de petróleo de extração convencional para esperar pelas áreas do pré-sal. A razão é simples: sua visão de negócios é mais estratégica que imediatista e a negociação com a petroleira estatal brasileira será facilitada pelas relações governo a governo. Se a licitação, como é provável, subdividir o campo em muitos blocos, isso será ainda mais conveniente ao país, pela multiplicidade de parceiros possível à Petrobras, reduzindo percentualmente a participação de cada um dos outros sócios na área total de exploração e, portanto, elevando a concentração de poder decisório da estatal. É por essas razões que a Petrobras está se preparando financeiramente para o imenso desafio de explorar o campo gigante de Libra. Ela irá, certamente, ao limite de suas forças. E ela tem forças imensas, mas o que vem pela frente é tão grande que, mesmo assim, elas não bastariam para tirar do fundo do mar o oceano de petróleo que está lá. Do Blog TIJOLAÇO. | ||
| Para brasileiros, economia vai bem e irá melhorar Posted: 24 May 2013 07:23 AM PDT  "Pesquisa desbanca Financial Times: divulgado pelo Pew Research Center com informações sobre 39 países, estudo aponta que 59% dos brasileiros dizem que a situação econômica do país é boa e 79% acreditam que ela ficará ainda melhor nos próximos 12 meses; na Europa e nos Estados Unidos, ao contrário do Brasil, pais acreditam que seus filhosterão padrão de vida pior A política econômica de Dilma Rousseff tem sido alvo de críticas de algumas mídias estrangeiras, principalmente do Financial Times (leia aqui). Mas a visão não é compartilhada pela população do Brasil. Segundo pesquisa divulgada ontem pelo Pew Research Center com informações sobre 39 países, 59% dos brasileiros dizem que a situação econômica do país é boa e 79% acreditam que ela ficará ainda melhor nos próximos 12 meses. A avaliação sobre a situação econômica pessoal é ainda mais positiva - 74% afirmam que ela vai bem e 88% apostam que ficará melhor nos próximos 12 meses, o percentual mais alto entre todos os países pesquisados. Também do Blog BRASIL! BRASIL! | ||
| Com petróleo, Dilma faz seu maior gesto ao mercado Posted: 24 May 2013 07:20 AM PDT  "Presidente antecipa primeiro leilão da área do Pré-Sal num dos campos mais promissores do mundo: Libra, com estimados 42 bilhões de barris; são esperadas mais de 60 companhias na disputa; decisão reduz espaço para críticas de intervencionismo na economia e pode anular um dos discursos da oposição; Petrobras, que apareceu enforcada na capa da revista Exame, do grupo Abril, arrecadou US$ 11 bilhões em bônus na semana passada e, agora, com a que poderá ser a maior corrida por petróleo do planeta, deve bater recorde de USS 2,5 bilhões, conseguido em maio; com choque de capitalismo, Brasil pode se tornar a maior fronteira de investimentos do mundo até o final do ano Brasil 247 O governo da presidente Dilma Rousseff pode ter alcançado, nesta quinta-feira 23, seu ponto de inflexão. O anúncio da antecipação para outubro do leilão internacional, aberto pela ANP, para o campo de Libra, cujas reservas são estimadas em até 42 bilhões de barris, deverá provocar uma repercussão econômica bilionária. Trata-se, afinal, do maior campo do País – Lula, que era até aqui o principal, contém reservas de 8 bilhões de barris recuperáveis –, o primeiro do Pré-Sal a ir a martelo e um dos mais expressivos do mundo, com 30% de óleo recuperável (13,5 bilhões de barris). Em maio, o 9º leilão da ANP bateu o recorde de arrecadação ao apurar US$ 2,5 bilhões pela concessão de 270 blocos de exploração espalhados em nove setores. Em setembro, o Libra vai oferecer 289 blocos. Há a expecativa pela participação de mais de 60 companhias nacionais, estrangeiras e consórcios e quebra de recorde de arrecadação." Matéria Completa, ::AQUI:: Do Blog BRASIL! BRASIL! | ||
| Aécio ignora inflação da gestão FHC, diz Lula Posted: 24 May 2013 07:16 AM PDT Na despedida da Conferência Africa, o embaixador do Zimbábue, Thomas Bvuma, expressou o sentimento dos colegas. "Nós amamos você e sentimos sua falta, Lula. Você elevou os embaixadores africanos de dogs vira-latas para dogs de estimação"  Recebido por embaixadores africanos para um jantar, na quarta-feira,- aos gritos de "olé, olê, olá, Lula, Lula", o ex-presidente Lula disse que o candidato a presidência Aécio Neves, peca pelo "esquecimento"."Aécio está copiando o slogan da Dilma ("País rico é País sem inflação".), mas se esquece da inflação que esse País já teve com eles" , disse Lula, à saída do jantar em sua homenagem, na Embaixada do Quênia. O PT vai mostrar na campanha de Dilma à reeleição, em 2014, que a média anual de inflação nos dez anos do governo petista foi |
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Francisco Almeida
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