SARAIVA 13 |
- ONU: Brasil vai acabar com a miséria extrema
- Gilmar manda no Supremo ?
- A Autodestruição de Marina
- CORRUPÇÃO NA FIFA - JOÃO HAVELANGE, RICARDO TEIXEIRA E NICOLÁS LEÓZ RECEBERAM SUBORNO DA ISL
- Militantes acusam PSOL de "endireitar"
- A vergonha de chuteiras
- Altercom e TVT: Estudo da Secom comprova concentração das verbas publicitárias oficiais
- BOMBA! Dalmo Dallari põe em xeque a "carreira ilibada" de Gilmar Mendes
- Veja é ópera-bufa - A Copa é nossa!
- Conflito inaceitável
- Deputado petista chama Gilmar Mendes de "capitão do mato"
- Como Lewandowski desmontou o "domínio do fato"
- Garotinho dispara chumbo grosso contra a Globo
- "STF aplicou domínio do fato de forma grotesca"
- O novo flagelo da África se chama Edir Macedo
| ONU: Brasil vai acabar com a miséria extrema Posted: 30 Apr 2013 03:27 PM PDT Os tucanos piram! Dudu traíra pira! Gilmar Mendes pira!  Pedro Peduzzi _Repórter da Agência Brasil - Brasília – O representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Jorge Chediek, disse que o Brasil conseguirá cumprir uma das principais promessas da presidenta Dilma Rousseff e tirar toda a população da pobreza extrema. Ele falou depois de conhecer o estudo Vozes da Nova Classe Média, divulgado hoje (29) pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. Segundo ele, as políticas do governo brasileiro para a nova classe média influenciarão a Organização das Nações Unidas (ONU). "Vemos que políticas públicas sociais e econômicas farão com que o Brasil atinja o resultado de 100% de redução da pobreza extrema. E a ONU tem um compromisso assumido de combate à pobreza. Pensamos muito nisso, mas [pensamos] pouco no ponto de chegada, que é a classe média. É muito útil o Brasil estar pensando neste ponto de chegada", disse o representante do Pnud. Ministro da SAE e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Marcelo Neri disse que "o fim da miséria é apenas o começo". Segundo ele, a desigualdade teve uma "queda espetacular", após o índice de Gini ter caído de 0,64 para 0,54 nos últimos dez anos. Este índice, pelo qual zero representa a igualdade total de renda, é um dos mais usados para comparações socioeconômicas entre países. "Em 2012, mesmo com [baixo crescimento do PIB] o chamado Pibinho, 35% das pessoas subiram [de nível social], enquanto 14% caíram. Isso mostra que o país vive mais prosperidade e oportunidade, e menos desigualdade", acrescentou o ministro Marcelo Neri, após apontar a Carteira de Trabalho como maior símbolo da classe média. Para Jorge Chediek, os números apresentados pelo estudo "são impressionantes". Ele avalia que a formalização do emprego foi fundamental para os bons resultados. "O que mais melhorou a situação do país foi a criação de empregos. [Também] por isso é muito importante conhecer a classe média", acrescentou. "A presidenta Dilma Rousseff disse que quer fazer do Brasil um país de classe média. Queremos influenciar a política e ampliá-la para fazer, também do mundo, um mundo de classe média" O estudo Vozes da Nova Classe Média mostra a contribuição do empreendedor para a expansão da nova classe média brasileira. Tem como um dos destaques o aumento na formalização dos empregos. Entre as conclusões que há no estudo está a de que 40% dos postos de trabalho disponíveis foram gerados a partir de pequenos negócios. Dos 15 milhões de novas vagas abertas entre 2001 e 2011, 6 milhões foram criadas pelos empreendimentos de pequeno porte. Além disso, 95% delas são empregos formais. Ainda de acordo com o estudo, 39% do total de remunerações do país estão relacionadas a pequenos empreendedores – volume que supera os R$ 500 bilhões por ano. Do Blog O TERROR DO NORDESTE. | ||||
| Posted: 30 Apr 2013 03:23 PM PDT Do Conversa Afiada Publicado em 30/04/2013Renan e Henriquinho vão tirar o sapato na entrada ?  Na ficção, uma cena de subserviência. Na ficção. O presidente do Senado e o presidente da Câmara foram à casa de Gilmar Dantas (*) para, segundo O Globo, "tentar distensionar (sic) a crise entre Legislativo e Judiciário". Os dois líderes do Parlamento brasileiro marcaram outra reunião semana que vem, provavelmente, de novo, NA CASA do ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo. A única pergunta que cabe, nessa quadra da Democracia brasileira em que o Congresso e o Supremo parecem não ter comando, é saber: Renan e Henriquinho vão de joelhos ou em outra altiva posição ? Será que vão tirar o sapato na entrada ? Paulo Henrique Amorim (*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele. E não é que o Noblat insiste em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas ? Aí, já não é ato falho: é perseguição, mesmo. Isso dá processo… Artigos Relacionados | ||||
| Posted: 30 Apr 2013 03:20 PM PDT Do Diário do Centro do Mundo - 30 de abril de 2013 Ao associar seu nome ao de figuras como Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, ela dá adeus ao eleitorado progressista que poderia ver nela uma opção em 2014.  Autodestruição: Marina  Marina está abatendo a si própria antes de sequer levantar vôo.Dois passos recentes foram particularmente desastrosos para quem tem, ou tinha, a ambição de fisgar um eleitorado de esquerda e centro-esquerda insatisfeito com o PT. O primeiro foi um vídeo, divulgado ontem, no qual ela associa seu nome ao de Gilmar Mendes, uma das figuras mais rejeitadas do país. No vídeo, ela agradece a Gilmar por ter evitado dificuldades para a criação da Rede, o partido com o qual ela pretende disputar a presidência em 2014 – desde que sejam alcançadas as 555 000 assinaturas requeridas. Bater palmas para Gilmar, amplamente detestado pelo eleitorado progressista, é um erro colossal. Associar-se a ele é o equivalente, em termos eleitorais, a associar-se a José Serra. O segundo passo foi tão autodestrutivo quanto o primeiro. Marina marcou um encontro com Joaquim Barbosa, também ele um anátema para os progressistas. Marina não ganha nada com o encontro: Barbosa jamais apoiaria um projeto que pudesse remotamente favorecer o partido que ele tratou com rigor avassalador – e cheio de buracos, pelo que os fatos vão mostrando — no julgamento do mensalão. Se não lucra nada, Marina perde muito ao vincular sua imagem à de JB, outro personagem que causa repulsa ao eleitores progressistas. Parece aquela propaganda da Gilette, em que a barba desaparecia com uma dupla lâmina, em que a primeira fazia tchan e a segunda tchantchantchantchan. As aspirações presidenciais de Marina podem ter se encerrado aí. Gilmar faz o tchan e JB o tchantchantchantchan – e adeus votos. Paulo Nogueira. Jornalista, baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo. ___________________ PITACO DO Contraponto PIG Marina prostituiu-se politicamente. ____________________ . Do Blog ContrapontoPIG. | ||||
| CORRUPÇÃO NA FIFA - JOÃO HAVELANGE, RICARDO TEIXEIRA E NICOLÁS LEÓZ RECEBERAM SUBORNO DA ISL Posted: 30 Apr 2013 01:18 PM PDT Ricardo Teixeira, o ex-todo poderoso presidente da CBF, homem de confiança e grande aliado das Organizações Globo, já havia renunciado à presidência da Entidade que controla o Futebol no Brasil  Não deve haver nenhuma punição, exceto a vergonha de jogar fora o nome de um homem que sempre pareceu honrado e foi muito admirado. Fifa: Havelange renuncia a cargo de presidente honorárioBBC Brasil 30.04.2013 Brasília - O brasileiro João Havelange renunciou secretamente ao cargo de presidente honorário da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para evitar punições após ser acusado de receber subornos. A iniciativa ocorre no momento da divulgação de um relatório do comitê de ética do órgão, publicado hoje (30/04). | ||||
| Militantes acusam PSOL de "endireitar" Posted: 30 Apr 2013 12:44 PM PDT  Não é só nos partidos da burguesia, os PSDB e DEM da vida, que há troca-troca partidário. Há também puladas de cerca no espectro da extrema esquerda. Veja esse caso, do Paraná, envolvendo o PSOL e o PSTU. A seguir, leia a íntegra da carta de desfiliação dos militantes do PSOL:A presidenta do Sindicato dos Técnicos Administrativos da UFPR (Sinditest), Carla Cobalchini, e o diretor da entidade José Carlos de Assis anunciaram desfiliação do PSOL, da ex-presidenciável Heoloisa Helena, e ingresso no PSTU. "O aparecimento contínuo de práticas corruptas, reformistas e eleitoreiras deixou de ser a exceção para se tornar a regra. O financiamento privado de campanha (GERDAU), as alianças espúrias com a direita (Macapá), a incoerência política na reivindicação do apoio do PT e de LULA (Edmilson-Pará), a recusa da defesa das bandeiras programáticas do partido por parte da sua principal figura pública e candidata (Heloisa Helena e a defesa contra a legalização do aborto); são exemplos da prática reformista deste Partido", diz um trecho da carta conjunta divulgada pelo sindicalistas. O presidente estadual do PSTU, advogado Avanilson Araújo, ex-candidato a prefeito de Curitiba, diz que agora, com as novas aquisições, a revolução socialista está mais próxima e a burguesia com seus dias contados. Carta de Desfiliação do PSOL "…a unidade é transitória e relativa; e a luta permanente e absoluta". Lênin Comp@s A Fundação do PSOL foi resultado de um processo de ruptura de parte da esquerda com o PT ainda em 2003. À época, as principais críticas feitas ao PT se referiam ao abandono do horizonte socialista e revolucionário, expresso na política do Governo de Conciliação de Classes de Lula e na burocratização partidária, acompanhada de um funcionamento interno autoritário e anti-democrático. O ato determinante para o lançamento de uma "alternativa" partidária se deu com a expulsão de figuras públicas da esquerda do PT, como a ex-senadora Heloisa Helena. A proposta então, era de construção de um "guarda-chuva" para a esquerda socialista brasileira que também viesse a romper com o Governo Lula. Existia um sentimento muito forte de que o novo partido não reproduzisse a trajetória petista de degeneração política. Quase dez anos se passaram e, mesmo que por algumas vezes estes partido tenha ocupado espaços privilegiados na vanguarda da classe trabalhadora, o PSOL foi incapaz de constituir um partido de trabalhadores, revolucionário e comprometido com o socialismo. Em síntese, o PSOL não é mais do que um instrumento para a disputa eleitoral e a atuação parlamentar, caminhando de forma muito segura para um pragmatismo eleitoral. O aparecimento contínuo de práticas corruptas, reformistas e eleitoreiras deixou de ser a exceção para se tornar a regra. O financiamento privado de campanha (GERDAU), as alianças espúrias com a direita (Macapá), a incoerência política na reivindicação do apoio do PT e de LULA (Edmilson-Pará), a recusa da defesa das bandeiras programáticas do partido por parte da sua principal figura pública e candidata (Heloisa Helena e a defesa contra a legalização do aborto); são exemplos da prática reformista deste Partido. É claro que sabemos que as organizações dos trabalhadores também podem errar, mas o que vimos no PSOL, tanto nas instâncias partidárias, quanto internamente nas correntes, foi a incapacidade de frear os desvios reformistas e de impedir a reprodução destes "abusos" que ferem o programa do Partido e a sua militância. Infelizmente, a deslealdade e a incoerência entre o discurso e a prática também foram marcas do PSOL no Paraná. E, por entender que o PSOL não responde mais aos desafios do nosso dia-a-dia militante, bem como não caminha sob o horizonte socialista e revolucionário é que comunicamos aos nossos comp@s de partido que nos desfiliamos do PSOL para buscar outra organização. Esse novo caminho passa pelo ingresso no Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU. Um partido que já é companheiro de militância – especialmente no movimento sindical e de mulheres – que resgatou o classismo e que se manteve fiel aos princípios socialistas. Acreditamos que ainda existam companheir@s valorosos dentro do PSOL e nos orgulhamos de ter dividido nossa militância com est@s. Porém, não é justo para com el@s, compartilhar um projeto no qual não acreditamos mais. Ainda resta a certeza de que o desejo que move a consciência desses revolucionários nos colocará nas mesmas lutas. Saudações Socialistas Curitiba, 28 de abril de 2013 Carla Cobalchini José Carlos de Assis Reproduzido do Blog do Esmael. | ||||
| Posted: 30 Apr 2013 12:36 PM PDT  Dá vergonha ver os jogadores da seleção gaguejando o hino Mauro Santayana, Diário do Centro do Mundo Na última quarta-feira, a seleção brasileira foi vaiada, e a chilena foi aplaudida, em jogo amistoso em Belo Horizonte, no recém-inaugurado novo estádio do Mineirão. Chamou a atenção, de todos os torcedores, a postura de absoluto respeito dos jogadores da equipe chilena por sua nação, perfilando-se, com a mão sobre o peito, para cantar, com orgulho e firmeza, o hino nacional de seu país, contrastando com a atitude acintosa de nossa seleção. Não há como apagar da mente a imagem do preparador Carlos Alberto Parreira, ex-técnico da seleção brasileira, mastigando, displicentemente, chicletes, ou a de jogadores brasileiros se coçando, ou gaguejando o Hino Nacional. Certos símbolos não se devem ao acaso. Eles têm o papel de carregar a idéia de Nação, ao longo do tempo; de representar um povo e a sua história, seus heróis e o seu território: os valores e os ideais de um país. Eles deveriam, portanto, ser conhecidos por todos os cidadãos que tiveram o privilégio de ter nascido em nosso chão. A eles devemos recorrer, sempre, para celebrar o Brasil: os estandartes têm que ser erguidos e os hinos cantados, com júbilo, nos bons momentos, e indignação, sempre que a liberdade e a dignidade de nosso povo se encontrarem ameaçadas. Assim ocorreu, nos últimos cem anos, nas manifestações populares, contra o afundamento de nossos navios e exigindo a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial; nos protestos contra o regime militar; na campanha das Diretas Já; ou nos memoráveis comícios, que, com a eleição de Tancredo Neves, nos levaram à redemocratização. O Hino Nacional deveria ser cantado, em primeiro lugar, pelos nossos jogadores, com o mesmo fervor de outras orações que, de vez em quando, proferem de mãos dadas, em altos brados, antes de jogos importantes. Todo homem é livre para adotar o Deus ou a religião que preferir, ou, até mesmo, não adotar nenhuma, nem aceitar a idéia de Deus. A Pátria, assim como a família, não se escolhe, a não ser que alguém resolva trocar de nacionalidade. A Pátria se herda, como se herda o sangue e o nome do pai, o afago da mãe, o retrato do avô. Na Pátria – e milhares já morreram para defender a nossa – estão todos aqueles que nos antecederam, e que, nos seus genes e vicissitudes, nos legaram o misterioso privilégio de viver. Nas concentrações, mais do que preparo físico e treinamento, falta que todas as manhãs se hasteie a nossa bandeira e que se cante (e não se tartamudeie) o Hino Nacional. Trata-se de um ritual cívico, que também deve voltar às escolas. É preciso "sentir" a pátria, com a voz forte, a mão sobre o peito, ao cantar o hino nacional, como fizeram os chilenos quarta-feira. E aos jogadores, corpo técnico e dirigentes, incluído o presidente da CBF, faltam vergonha, reverência e amor pelo Brasil.  Marcadores: Futebol, Mauro Santayana, Pátria, Seleção Brasileira Leia mais em: Blog Sujo Under Creative Commons License: Attribution Do Blog O Esquerdopata. | ||||
| Altercom e TVT: Estudo da Secom comprova concentração das verbas publicitárias oficiais Posted: 30 Apr 2013 12:33 PM PDT
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| BOMBA! Dalmo Dallari põe em xeque a "carreira ilibada" de Gilmar Mendes Posted: 30 Apr 2013 08:38 AM PDT A controversa carreira de Gilmar Para ajudar os leitores, preparamos perguntas e respostas sobre o complicado ministro do Supremo.
E eis que o ministro Gilmar Mendes está metido em mais uma controvérsia. Para ajudar os leitores do Diário a se situarem, montamos um grupo de perguntas e respostas sobre Gilmar. Quem indicou Gilmar Mendes para o STF? Fernando Henrique Cardoso. Como a indicação de Gilmar Mendes para o STF foi recebida por juristas ilibados? No dia 8 de maio de 2002, a Folha de S. Paulo publicou um artigo do professor Dalmo Dallari, a propósito da indicação de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal, sob o título de Degradação do Judiciário. Qual era o ponto de Dallari? "Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado", afirmou Dallari, "não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional." Por quê? Gilmar, segundo Dallari, especializou-se em "inventar" soluções jurídicas no interesse do governo. "Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito", escreveu Dallari. "No governo Fernando Henrique, o mesmo Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.". Como Gilmar, no cargo de advogado-geral da União, definiu o judiciário brasileiro depois de suas derrotas judiciais? Ele fez uma afirmação textual segundo a qual o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio judiciário". Como os juízes responderam a isso? Em artigo publicado no "Informe", veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um juiz observou que "não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo". Havia alguma questão ética contra Gilmar quando FHC o indicou? Sim. Em abril de 2002, a revista "Época" informou que a chefia da Advocacia Geral da União, isto é, Gilmar, pagara R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público – do qual o mesmo Gilmar é um dos proprietários – para que seus subordinados lá fizessem cursos.  O que Dallari disse desse caso? "Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na "reputação ilibada", exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo", afirmou Dallari. Em outros países a indicação de juízes para o STF é mais rigorosa? Sim. Nos Estados Unidos, por exemplo, um grande jurista conservador, Robert Bork, indicado por Reagan, em 1987, foi rejeitado (58 votos a 42), depois de ampla discussão pública. Como o Senado americano tratou Bork? Defensor declarado dos trustes, Bork foi arrasado pelo senador Edward Kennedy. A América de Bork – disse Kennedy – será aquela em que a polícia arrombará as portas dos cidadãos à meia-noite, os escritores e artistas serão censurados, os negros atendidos em balcões separados e a teoria da evolução proscrita das escolas. O caso foi tão emblemático que to bork passou a ser verbo. Mais tarde, em outubro de 1991, o juiz Clarence Thomas por pouco não foi rejeitado, por sua conduta pessoal. Aos 43 anos, ele foi acusado de assédio sexual – mas os senadores, embora com pequena margem a favor (52 votos a 48), o aprovaram, sob o argumento de que seu comportamento não o impedia de julgar com equidade. Na forte campanha contra sua indicação, as associações femininas se destacaram. E o verbo "borquear" foi usado por Florynce Kennedy, com a sua palavra de ordem "we're going to bork him". Já no Supremo, Gilmar continuou a agir contra os interesses dos índios, como fizera antes? Sim. Em 2009, o governo cedeu aos guaranis-caiovás a terra que eles ocupavam então. Em 2010, o STF, então presidido por Gilmar Mendes, suspendeu o ato do governo, em favor de quatro fazendas que reivindicam a terra. A mídia tem cumprido seu papel de investigar Gilmar? Não, com exceção da CartaCapital. Na edição de 8 de outubro de 2008, a revista revelou a ligação societária entre o então presidente do Supremo Tribunal Federal e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O que é o IDP? É uma escola de cursinhos de direito cujo prédio foi construído com dinheiro do Banco do Brasil sobre um terreno, localizado em área nobre de Brasília, praticamente doado (80% de desconto) a Mendes pelo ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz.  O que a CartaCapital revelou sobre o IDP? O autor da reportagem, Leandro Fortes, revelou que o IDP, à época da matéria, fechara 2,4 milhões em contratos sem licitação com órgãos federais, tribunais e entidades da magistratura, "volume de dinheiro que havia sido sensivelmente turbinado depois da ida de Mendes para o STF, por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso". Quem dava aulas no IDP, segundo a CartaCapital? O corpo docente do IDP era formado, basicamente, por ministros de Estado e de tribunais superiores, desembargadores e advogados com interesses diretos em processos no Supremo. "Isso, por si só, já era passível de uma investigação jornalística decente", escreveu em seu blog o autor da reportagem. "O que, aliás, foi feito pela CartaCapital quando toda a imprensa restante, ou se calava, ou fazia as vontades do ministro em questão." O jornalista deu algum exemplo? Sim. Na época da Operação Satiagraha, dois habeas corpus foram concedidos por Mendes ao banqueiro Daniel Dantas, em menos de 48 horas. Em seguida, conforme Leandro Fortes, "a mídia encampou a farsa do grampo sem áudio, publicado pela revista Veja, que serviu para afastar da Agência Brasileira de Inteligência o delegado Paulo Lacerda, com o auxílio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, autor de uma falsa denúncia sobre existência de equipamentos secretos de escuta telefônica que teriam sido adquiridos pela Abin". Como Gilmar reagiu às denúncias? A CartaCapital e o repórter, por revelarem as atividades comerciais paralelas de Gilmar Mendes, acabaram processados pelo ministro. Mendes acusou a reportagem de lhe "denegrir a imagem" e "macular sua credibilidade". Alegou, ainda, que a leitura da reportagem atacava não somente a ele, mas serviria, ainda, para "desestimular alunos e entidades que buscam seu ensino". Como a justiça se manifestou sobre o processo? Em 26 de novembro de 2010, a juíza Adriana Sachsida Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou improcedente a ação de Gilmar Mendes e extinguiu o processo. O que ela disse? "As informações divulgadas são verídicas, de notório interesse público e escritas com estrito animus narrandi [Nota do editor-geral do Terra Brasilis: expressão latina que significa intenção de narrar o que viu ou ouviu]. A matéria publicada apenas suscita o debate sob o enfoque da ética, em relação à situação narrada pelo jornalista. (…) A população tem o direito de ser informada de forma completa e correta. (…) A documentação trazida com a defesa revela que a situação exposta é verídica; o que, aliás, não foi negado pelo autor." É verdade que Ayres Brito, que prefaciou o livro de Merval Pereira sobre o Mensalão, proferiu aula magna no IDP? Sim. Procede a informação de que, em pleno Mensalão, Gilmar foi ao lançamento de um livro de Reinaldo Azevedo em que os réus eram tratados como "petralhas"? Sim.  E agora, como entender a crise entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso? Nas palavras do colunista Janio de Freitas, esta crise "não está longe de um espetáculo de circo, daqueles movidos pelos tombos patéticos e tapas barulhentos encenados por Piolim e Carequinha. É nesse reino que está a "crise", na qual quase nada é verdadeiro, embora tudo produza um efeito enorme na grande arquibancada chamada país". É verdade que o Congresso aprovou um projeto que submete decisões do Supremo ao Legislativo? Não. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, como explicou Janio de Freitas, nem sequer discutiu o teor do projeto que propõe a apreciação de determinadas decisões do STF pelo Congresso. "A CCJ apenas examinou, como é de sua função, a chamada admissibilidade do projeto, ou seja, se é admissível que seja discutido em comissões e eventualmente levado a plenário", explicou Jânio. "A CCJ considerou que sim. E nenhum outro passo o projeto deu." E qual foi a atitude de Gilmar neste caso? Ele afirmou que os parlamentares "rasgaram a Constituição". Isso só é equiparável, segundo Jânio, à afirmação de Gilmar de que "o Brasil estava sob "estado policial", quando, no governo Lula, o mesmo ministro denunciou a existência de gravação do seu telefone, jamais exibida ou comprovada pelo próprio ou pela investigação policial". | ||||
| Veja é ópera-bufa - A Copa é nossa! Posted: 30 Apr 2013 08:34 AM PDT  "O que mais me chama atenção neste pasquim de extrema direita são suas capas, até porque suas reportagens levianas são ridículas e elas mesmas se encarregam de se desmentir no próprio texto lido pelo leitor Davis Sena Filho, Brasil 247 Para a Veja, o Brasil terminaria de construir os estádios da Copa de 2014 no mínimo em 2017, sendo que um dos estádios seria entregue ao povo brasileiro somente em 2038. Veja é bufona e por isto ridícula por si mesma. Se o capitão Nascimento, principal personagem do filme Tropa de Elite, fosse, hipoteticamente, falar com o opositor político Roberto Civita e com seus jornalistas fantoches e repetidores de seu pensamento tortuoso e, sobretudo, contra o Brasil e o povo brasileiro, o policial militar diria a ele a famosa frase: "Pede pra sair!", com o dedo em riste, os dentes cerrados, o olhar a destilar sua ira contra um empresário que apresenta à sociedade um produto editorial de péssima qualidade, como o é a Veja — a Última Flor do Fáscio —, a Revista Porcaria. Veja é o que é, ou seja, um escorpião, que envenenaria até a quem poderia salvá-la, tal qual à fábula. Sua natureza é traiçoeira e golpista. É o que se pode dizer de uma publicação tão perniciosa, de caráter perverso e integralmente dedicada à manipulação e à mentira, para atender a seus interesses e os de quem a revista representa, exemplificados nas grandes corporações nacionais e internacionais, bem como aliada da extrema direita norte-americana, brasileira e europeia. Contudo, o que mais me chama atenção neste pasquim de extrema direita são suas capas, até porque suas reportagens levianas são ridículas e elas mesmas se encarregam de se desmentir no próprio texto lido pelo leitor. É uma contradição só, porque os títulos de suas matérias são useiros e vezeiros em contradizer a informação escrita. Por sua vez, as capas são o retrato de uma ópera-bufa, de uma falácia sem par, pois exageradas e totalmente direcionadas a tentar desmoralizar a quem esse pasquim de quinta categoria considera como seus inimigos." Artigo Completo, ::AQUI:: Do Blog BRASIL! BRASIL! | ||||
| Posted: 30 Apr 2013 05:30 AM PDT  Cláudio Lembo, Terra Magazine / Blog do Cláudio Lembo "Em tempos passados, aprendeu-se que toda a personalidade pública exerce função pedagógica. A sociedade acompanha seus atos e palavras na busca de aprendizado. Lição cívica. Nos últimos dias, no entanto, personalidades de dois Poderes da República foram além dos limites de suas atribuições. Alguns exorbitaram nas palavras. Outros, em procedimentos nitidamente provocatórios. Um horror. Espera-se que, no último fim de semana, os autores de bravatas e de processos legislativos exóticos tenham realizado uma reflexão profunda. Voltem as personalidades à normalidade institucional e não mais utilizem as instituições para objetivos político-partidários, desconformes com os princípios constitucionais. Ao invés de troca de farpas, seria oportuno que ambos os Poderes em conflito – Legislativo e Judiciário – examinassem efetivamente procedimentos superados e os afastasse do sistema legal. Já é momento do Supremo Tribunal Federal se conscientizar da importância de alterar sua competência. Quando dos trabalhos constituintes dos anos 80, ministros desejaram preservar a ampla competência da Corte. Foram vitoriosos. Vitória, todavia, de Piro. Uma falsa vitória. O Supremo Tribunal Federal estaria mais confortável se fosse tão-somente uma Corte Constitucional." Artigo Completo, ::AQUI:: Do Blog BRASIL! BRASIL! | ||||
| Deputado petista chama Gilmar Mendes de "capitão do mato" Posted: 30 Apr 2013 05:15 AM PDT  O deputado Fernando Ferro (PT-PE) chamou nesta segunda-feira (29) o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes de "capitão do mato". As declarações de Ferro foi a primeira de uma sequencia de discursos feitos por petistas no plenário a favor do projeto de Nazareno Fonteles (PT-PI), que tira poderes do Supremo. Os petistas também criticaram a liminar de Mendes que suspendeu a votação no Senado do projeto que cria barreiras para o surgimento de novas legendas. "Impedir o debate é censura, é uma postura de capitão do mato do ministro Gilmar Mendes que está desacostumado com democracia", disse Fernando Ferro da tribuna. Minutos antes, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disseram que não há "crise" entre os Poderes. A avaliação dos dois ocorreu após encontro na casa de Gilmar Mendes, em Brasília. Contrariando o discurso dos dois peemedebistas e seguindo a mesma linha de discurso de Fernando Ferro, o ex-presidente do PT Ricardo Berzoini (SP) criticou os integrantes do STF. "Quem provoca a crise entre Poderes são ministros precipitados e afobados, que, em vez de tratarem a questão com a necessária cautela, saem assinando liminares e criando confusão", afirmou Berzoini no plenário. O deputado também criticou a iniciativa de Henrique Eduardo Alves que pretende apresentar projeto para mudar as regras de votações de emendas constitucionais na Casa. A proposta do presidente da Câmara é que a votação seja sempre nominal, o que obriga o deputado a registrar o seu voto no momento da análise da proposta. "Lamentavelmente, dado o jogo político e a disputa, muitas vezes nós vemos parlamentares, inclusive dirigentes nesta Casa, que, na primeira ameaça do Poder Judiciário, se colocam de cabeça baixa e dizem até que vão mudar elementos de tramitação das PECs nesta Casa", afirmou o petista. Marcadores: Fernando Ferro, Gilmar Dantas, Gilmar de Lama, Gilmar Mendes, STF | ||||
| Como Lewandowski desmontou o "domínio do fato" Posted: 30 Apr 2013 05:11 AM PDT Do Conversa Afiada - Publicado em 29/04/2013Diante da total falta de provas contra José Dirceu … O segundo turno do julgamento do mensalão (o do PT) está para começar. (Se o Ataulfo concordar, bem entendido.) (Quando o presidente Barbosa vai legitimar a Satiagraha ?) Como se sabe, Dirceu foi condenado sem provas. Além do mais, o dinheiro da Visanet é tão público quanto o da Globo, que se abastece de GNV na SECOM; e a "compra de votos" resta ser provada. Para condenar Dirceu, enfiaram um turbante de Carmen Miranda numa teoria alemã, a do "domínio do fato". Que a Dirceu não se aplica, como demonstra Lewandowski nesse voto histórico. A dificuldade, agora, é saber se o domínio do fato está nos votos escritos. Ou se foi, apenas, para aparecer na Globo, especialmente naqueles 18′, que entraram para a História da Televisão Comercial das Democracias (quá, quá quá !). Será que o fato foi dominado na tevê, mas não nos votos escritos ? Será que mataram o domínio do fato no peito ? Ou ninguém guardou as fitas da TV Justiça ? Isso pode ser útil na OEA. . Paulo Henrique AmorimArtigos RelacionadosComo Marco Aurélio | ||||
| Garotinho dispara chumbo grosso contra a Globo Posted: 30 Apr 2013 05:07 AM PDT Do Brasil 247 - 29 de Abril de 2013 às 21:47 Em discurso no plenário, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), discípulo de Leonel Brizola, pede que a emissora da família Marinho seja ouvida pela Comissão da Verdade, por ter mentido durante o regime militar no episódio das Diretas-Já; ele denunciou ainda suposta conta em paraíso fiscal de João Roberto Marinho e citou até envolvimento do diretor de jornalismo Ali Kamel no caso Banestado; discurso vem dias depois de uma denúncia na revista Época contra o parlamentar, que concorre ao governo do Rio e, hoje, lidera as pesquisas; "Pode vir quente que eu estou fervendo", avisa Garotinho; será que a briga com a Globo aumenta ou reduz suas chances de vitória? Rio 247 - Comprar uma briga com o toda-poderosa Globo é uma boa ou má escolha para um político que concorre ao governo do Rio de Janeiro? O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que hoje lidera as pesquisas no estado, à frente do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e do vice-governador Luiz Fernando Pezão, do PMDB, já fez sua escolha. Dias depois de ser alvo de uma denúncia na revista Época (leia mais aqui), ele partiu com tudo para cima da Rede Globo e bateu pesado no império da família Marinho, ao discursar no plenário da Câmara dos Deputados. Defendeu a convocação da emissora pela Comissão da Verdade, denunciou uma suposta conta de João Roberto Marinho num paraíso fiscal e citou até o suposto envolvimento do diretor de jornalismo, Ali Kamel, no caso Banestado. "Pode vir quente que eu estou fervendo", disse o deputado, que é discípulo de Leonel Brizola, um dos poucos políticos brasileiros que ousou enfrentar a Globo – e venceu. Abaixo, o discurso de Garotinho: O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Com a palavra o Deputado Anthony Garotinho, para uma Comunicação de Liderança, pelo Bloco PR. O SR. ANTHONY GAROTINHO (Bloco/PR-RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus colegas Deputados, no final de semana, fui surpreendido por uma matéria publicada na revista Época, de propriedade das Organizações Globo, uma verdadeira salada. A matéria não dizia coisa com coisa, tentando induzir o eleitor, como se eu tivesse feito alguma coisa errada ao alugar, com a quota parlamentar, um carro aqui em Brasília, para meu uso pessoal,de uma empresa que licitamente ganhou a concorrência na Prefeitura de Campos. As Organizações Globo, Sr. Presidente, há muito tempo, têm essa mania de afrontar as pessoas, de mentir, de caluniar. Alguns recuam. Eu, como não devo nada à Globo e sei que aquela matéria é mentirosa, falsa e eleitoreira, quero fazer aqui um desafio aos autores da matéria e aos proprietários das Organizações Globo. Sr. João Alberto Marinho, Sr. José Roberto Marinho — seu irmão —, quem comprou a TV Globo de São Paulo com uma procuração falsa foi o seu pai, não foi ninguém da família Garotinho, e ninguém toma atitude contra vocês porque neste País a Justiça tem medo das Organizações Globo. O processo se arrasta há anos, trocando de juiz para juiz, de desembargador para desembargador, e ninguém dá a sentença de uma televisão comprada com uma procuração falsa, Sr. Presidente. Quero dizer mais: a família Garotinho, a D. Rosinha Garotinho, atacada injustamente na matéria; a minha filha, a Deputada Clarissa Garotinho; e eu fomos eleitos pelo povo. O que vocês têm vocês ganharam prestando favores à ditadura militar. Vocês ganharam canal de rádio e canal de televisão prestando serviços aos ditadores de plantão. Fala-se aí em convocar Fulano, Beltrano, para ir à Comissão da Verdade. Quem tem que ir à Comissão da Verdade explicar porque mentiram nas Diretas, quando tinha um comício em São Paulo e disseram que era comemoração do aniversário da cidade... O Deputado Arlindo Chinaglia sabe disso. Mentiram no Jornal Nacional. Eu queria ir um pouquinho mais além. O Sr. João Roberto Marinho deveria explicar porque no ano de 2006 tinha uma conta em paraíso fiscal não declarada à Receita Federal, com mais de 100 milhões de reais, e porque a Receita Federal não fez nada em 2006. Deveria explicar mais: o Sr. Ali Kamel estava na lista dos que estavam com dinheiro no escândalo do BANESTADO. O Sr. Ali Kamel é o editor do Jornal Nacional, Diretor de Jornalismo da Globo. Olhem o rabo de vocês. Vocês não têm autoridade moral para criticar ninguém na política deste País, muito menos alguém que foi Prefeito da sua cidade duas vezes, Governador de Estado, Secretário de Estado três vezes, Deputado Estadual, Deputado Federal, minha esposa é Prefeita pela segunda vez, minha filha é Deputada, e eu moro na mesma casa em que nasci, na Rua Saturnino Braga, 44, no Bairro da Lapa. Então, estou hoje aqui indignado e peço que V.Exa. e os colegas votem o projeto de direito de resposta sumário, porque se não essa gente vai continuar fazendo isso. Mentem e daqui a 5 anos, nós vamos ganhar o direito de resposta. Se a Globo pensa que vai fazer comigo o que ela faz com Sérgio Cabral, com Eduardo Paes e aquele bando de frouxos do PMDB do Rio de Janeiro, que não aguentam uma notinha no Jornal Nacional, que não aguentam uma notinha na Coluna do Ancelmo Gois, estão muito enganados. Pode vir quente que eu estou fervendo. .Do Blog ContrapontoPIG. | ||||
| "STF aplicou domínio do fato de forma grotesca" Posted: 30 Apr 2013 05:03 AM PDT  Zenkner é um advogado experiente quando o assunto é o uso de teorias de Direito Penal com o objetivo de condenar. Entre seus clientes está o banqueiro Daniel Dantas, um dos acusados na ação penal que decorreu da operação satiagraha, da Polícia Federal. A briga de Dantas e seus advogados com o Ministério Público e com o Judiciário ficou famosa: a operação, e as provas por ela recolhidas, foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça por ilegalidades durante as apurações. Mas antes de chegar ao STJ, o banqueiro amargou uma dura batalha com o juiz federal Fausto De Sanctis, então titular da 6ª Vara Federal Criminal e hoje desembargador no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. De Sanctis chegou a ter brigas públicas com ministros do Supremo que suspendiam suas ordens de prisão. Ficaram famosos os casos do ministro Gilmar Mendes e Eros Grau. No mensalão, Zenkner defendeu o publicitário Duda Mendonça, absolvido das acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Durante palestra no IV Encontro Anual da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Andrei Zenkner criticou as posições adotadas pelo STF no julgamento da AP 470. Sua principal reclamação foi por causa do que considerou uma distorção à teoria do domínio do fato. Na opinião do criminalista, "a teoria do domínio do fato foi usada como uma norma de Direito Processual Penal, para questões de ônus da prova. Transportou-se para o Direito Processual Penal uma teoria do Direito Penal; uma maneira estelionatária de lidar com o problema [da falta de provas]". Zenkner afirma que, "na verdade, a teoria do domínio do fato é muito simples". Ele conta que ela foi desenvolvida pelo penalista alemão Klaus Roxin num momento em que os crimes do nazismo começavam a ser julgados. A intenção dele, lembra o advogado, era evitar que os dirigentes do partido, os que estavam no comando, fossem condenados como partícipes, "uma responsabilização menor dentro da esfera penal", disse Zenkner. Portanto, continuou, a teoria do domínio do fato foi a forma encontrada pela academia para tratar o mandante que não faz parte da execução de uma forma diferente da exposta pelo Direito Penal clássico. "Mas isso não quer dizer que se exclui a necessidade de prova. A teoria diz de forma bem clara que é preciso encontrar alguma prova concreta de que houve o mando, como uma assinatura, uma troca de e-mails, uma conversa telefônica grampeada etc. Hoje em dia os meios de prova estão muito diversificados." No entendimento de Zenkner, o que o Supremo fez durante o mensalão foi se apropriar da teoria e distorcê-la para dizer que "o simples fato de alguém estar lá e ter um posto de comando e poder decisão é suficiente para a condenação". A teoria foi usada pelo STF, no caso da AP 470, para o advogado, como uma forma de "acabar com o processo penal para se chegar a um resultado pretendido". "Essa é a forma grotesca com que ela foi aplicada pelo mensalão." Pedro CanárioDo Conjur No Terra Brasilis Marcadores: Domínio do Fato, Mensalão, STF Também do Blog COM TEXTO LIVRE. | ||||
| O novo flagelo da África se chama Edir Macedo Posted: 30 Apr 2013 04:58 AM PDT Seu império ascendente nos países lusófonos é a prova de que tudo o que é ruim sempre pode piorar.
Se, como quer aquele pastor de cabelo lambido, a África é amaldiçoada, já se sabe qual é o seu maior flagelo hoje: as igrejas pentecostais – especialmente a Igreja Universal do bispo Macedo. Em seu plano de expansão mundial, a chamada IURD encontrou um terreno fértil na África lusófona. Em Angola e Moçambique (onde foi apelidada "igreja dos ladrões), os cultos lotam estádios para 50 mil pessoas, sempre com gente do governo. No dia 31 de dezembro do ano passado, 16 pessoas morreram e 120 ficaram feridas num tumulto em Luanda durante uma certa "Vigília da Virada – Dia do Fim", uma picaretagem que prometia acabar com "todos os problemas que estão na sua vida: doença, miséria, desemprego, feitiçaria, inveja e olho grande". Depois de dois meses impedida de operar por causa de "propaganda enganosa", a IURD reabriu em 1º de abril. Acredita-se que as boas relações com o governo foram fundamentais para que a suspensão caísse. De acordo com o jornalista e ativista Rafael Marques, o presidente angolano José Eduardo dos Santos, do MPLA (no poder desde 1975), teria conexões com a igreja. Marques afirma que a Universal angaria votos para o MPLA e ajuda a lavar dinheiro. Segundo o site religioso The Revealer, "em Moçambique, tal como em outros lugares, o credo da Universal tem levado à bancarrota alguns dos seus crentes. Os fiéis têm deixado chaves de carros, títulos de propriedade e salários no altar, na esperança de alcançar um milagre prometido, apenas para abandonar a Igreja meses ou anos depois sentindo-se enganados". Os pastores, muitos deles importados do Brasil, fazem aquele circo clássico de exorcismos, "milagres", ataques a deuses africanos e à "feitiçaria". Pagando o dízimo, fica tudo em casa. Se aqui a Universal dispõe de poder político, lá não é diferente. Num evento no final de 2011, com mais de 500 mil espectadores, estavam o então primeiro ministro moçambicano, Aires Ali, o ministro da Justiça e o ministro dos Desportos e Cultura. Edir Macedo não se manifestou publicamente sobre a tragédia em Luanda. Mas apareceu há dias na revista Bloomberg numa extensa reportagem sobre seu império. "Do ponto de vista de minha fé em Jesus Cristo, eu sou o homem mais rico do mundo", disse cinicamente, por email, ao repórter Alex Cuadros. Sua fortuna é estimada em 1,2 bilhão de dólares. Tudo graças à teologia da prosperidade, a aberração que foi definida pelo próprio Macedo de maneira sucinta: "O Deus desse mundo é o dinheiro". Ele mesmo continua: "Uma oferta é um investimento. Aquele que dá tudo, recebe tudo de Deus. É inevitável. É toma lá, dá cá". Lá como cá, a IURD é dona, em Moçambique, do canal de TV mais popular, de um jornal que está entre os mais lidos e de emissoras de rádio. No final dos anos 90, um jornalista chamado Carlos Cardoso escreveu uma série de artigos argumentando que as práticas financeiras da Universal se assemelhavam mais às de uma empresa do que às de uma igreja e por isso ela deveria recolher impostos. Não deu em nada, naturalmente. Pobre África, tão longe de Deus, tão perto do bispo Macedo.
No DCM Marcadores: Edir Macedo, IURD, Religião, África Do Blog COM TEXTO LIVRE. |
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Francisco Almeida
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