Via Email: Ustra torturador: "vitória de todo o Brasil"

Boletim Carta Maior - 15 de Agosto de 2012 Ir para o site "Vitória não é só da família Teles, é de todo o Brasil" Ex-presos políticos, familiares de mortos e desaparecidos políticos, ativistas de direitos humanos e movimentos sociais realizaram nesta terça-feira (14) um ato contra Carlos Brilhante Ustra em frente ao Tribunal de Justiça de São Paulo, no mesmo momento em que seu recurso contra a sentença que o declarou torturador era julgado. > LEIA MAIS | Direitos Humanos | 14/08/2012 Justiça reafirma: Ustra torturador Tribunal de Justiça paulista nega recurso contra sentença de outubro de 2010 que declarou o ex-comandante do DOI-Codi culpado pela tortura de três integrantes da família Teles nas dependências do órgão. Segundo entidades de direitos humanos, no período em que Ustra esteve à frente da unidade foram torturados no local 502 presos políticos, 40 dos quais morreram em decorrência dos abusos. > LEIA MAIS | Direitos Humanos | 14/08/2012 • Comissão reafirma necessidade de depoimentos sigilosos • Genocídio indígena na ditadura é investigado • 'Houve extermínio sistemático de aldeias na ditadura' • Leia mais no ESPECIAL A HORA DA COMISSÃO DA VERDADE Comissão atua em três frentes Comissão Nacional da Verdade começa a engrenar seus trabalhos dividida em três frentes de ação: uma subcomissão de pesquisa, geração e sistematização de documentos; uma subcomissão de relações com a sociedade civil; e uma subcomissão de comunicação. O trabalho de intelectuais auxiliará os estudos de sete subgrupos relacionados à pesquisa de documentos sobre temas como guerrilha do Araguaia, Operação Condor, torturas, desaparecidos e mortes no campo, entre outros. > LEIA MAIS | Direitos Humanos | 14/08/2012 Página Especial - clique aqui Advogados reforçam tese de caixa dois e criticam imprensa No nono dia do julgamento do mensalão, defesas de ex-deputados e ex-ministro reforçam a tese de prática de caixa dois, negam outros crimes e condenam o comportamento nocivo da imprensa, que clama pela condenação automática dos réus. "Querem transformar esta corte em mero executor de uma sentença ditada por editorialistas e chefes de redação, contra a qual não cabe recurso", destacou o advogado Sebastião Reis. > LEIA MAIS | Política | 14/08/2012 • Ao contrário de Jefferson, advogado acusa Lula por mensalão • Nas mãos do Supremo a sorte de Roberto Jefferson • Política e Direito no STF: o Caso 'Mensalão' • Mensalão: Advogados expõem incongruências da acusação • Defesa de Delúbio confessa caixa 2 e nega compra de votos Cachoeira: convocação de Policarpo gera polêmica e decisão é adiada Apesar da divulgação de fortes indícios do envolvimento do editor da Veja em Brasília, Policarpo Júnior, com o esquema de Cachoeira, convocação do jornalista ainda não tem maioria na CPMI. "Será que jornalista é protegido de depor em qualquer lugar, mesmo com suspeita de crime?", indagou Dr. Rosinha. A decisão foi adiada por falta de maioria pró-convocação. "O PMDB ainda não apoia", afirmou a assessoria de um parlamentar. > LEIA MAIS | Política | 14/08/2012 • Cresce pressão para convocação de Policarpo à CPMI do Cachoeira CPMI aprova nova convocação de Cachoeira Comissão ainda anunciou as datas dos depoimentos do ex-presidente da Delta, Fernando Cavendish, e do ex-diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot. Deputado Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO) também foi convidado a depor. > LEIA MAIS | Política | 14/08/2012 A Carta Magna está sob ataque nos EUA e no mundo Recentes decisões da Corte Suprema dos EUA incrementam o enorme poder político das grandes corporações e dos super ricos, golpeando com maior força ainda os vestígios vacilantes de uma democracia política. Enquanto isso, a Carta Magna sofre ataques mais diretos. Recordemos a Lei do Habeas Corpus de 1679, que proibia a "prisão em alto mar" e, com isso, o procedimento impiedoso de prisão no estrangeiro com o fim de torturar. O conceito de devido processo legal ampliou-se com a campanha internacional de assassinatos da administração Obama, de modo que esse elemento central da Constituição se tornou nulo e vazio. O artigo é de Noam Chomsky. > LEIA MAIS | Internacional | 13/08/2012 • Como a Carta Magna se tornou uma carta menor • À sombra de Hiroshima: a atualidade de uma ameaça O estado da democracia no Brasil Sem democratização do Estado, do sistema de representação política, de formação de opinião pública, das relações econômicas e sociais no campo, haverá limites fundamentais para que o Brasil siga, nesta década, a trajetória que vinha trilhando na década passada. - 15/08/2012 Blog das Frases A desordem climática e o acervo da esquerda Em julho, uma seca abrupta irrompeu no meio oeste norte-americano. Apenas um mês antes, previsões apontavam para uma colheita de promissora a excelente no cinturão do milho. Os EUA tem o melhor sistema de previsão de tempo do mundo. A NOAA - National Oceanic Atmospheric Administration, nasceu nos anos 60; já disparou dezenas de satélites e sondas para a atmosfera; hoje opera com pelo menos quatro satélites potentes e dezenas de sensores e sondas. - 13/08/2012 Colunistas Flávio Aguiar Olimpíadas: onde se ganham as medalhas No mapa das Olimpíadas o Brasil não saiu tão mal assim. Ninguém produz uma potência olímpica da noite para o dia. E nós nunca fomos uma. Tivemos o nosso melhor resultado na soma de medalhas: 17. Os esportes em que fomos melhor foram aqueles de menor visibilidade na mídia, como já aconteceu outras vezes em Olimpíadas. - 13/08/2012 Mauro Santayana Os minérios e o interesse nacional As empresas mineradoras, quase todas estrangeiras ou com forte participação de capital externo, ameaçam ir à Justiça contra o governo brasileiro. Alegam "direitos minerários". Razão alegada: o governo não têm emitido novas licenças para pesquisas de lavras, nem outorgas de concessão do direito de minerar. - 12/08/2012 Opinião Washington Araújo Mensalão & Luiz Gushiken: A crônica de uma injustiça É oportuno lembrar a contundente frase dita por Luiz Gushiken em sua carta dirigida ao presidente Lula, em 16/11/2006, no momento em que se despedia do governo: "Na voragem das denúncias, abalou-se um dos pilares do Estado de Direito, o da presunção de inocência, uma vez que a mera acusação foi transformada no equivalente à prova de culpa". - 15/08/2012 Mauricio Piccin Juventude consolidando direitos Da década de 90 para cá, vivemos no Brasil uma mudança de paradigma em relação à compreensão sobre a juventude e as políticas públicas. Antes, prevalecia a ideia de juventude-problema ou que ser jovem era um mal que se curava com o tempo. Logo, esse público se mantinha invisibilizado, ou então, se implementavam políticas de tutela e de controle. - 13/08/2012 Em Destaque Argentina e Uruguai, uma péssima hora para brigar A Argentina e o Uruguai estão em conflito. Não é a primeira vez, levando em conta o efeito geladeira da disputa pelas papeleiras. Desta vez, os protagonistas são apenas os dois governos, sem minorias ambientalistas ou ex-governadores dispostos a que tudo exploda. O centro da briga se chama Riovia, uma empresa que draga o canal Martín García no Rio de la Plata, vital para o porto de Montevidéu, e aspira continuar no futuro se ganhar a licitação convocada por uma comissão formada pelos dois países. - 14/08/2012 Mídia trata escândalo da Libor como mais um caso policial Carta Maior vem acompanhando a cobertura da grande mídia brasileira sobre o golpe na Libor, taxa que influenciou transações na casa de 567 trilhões de euros em 2011. Ainda que haja exceções, as protocolares reportagens tratam o caso como mais um episódio policial envolvendo banqueiros. Mas não custa dizer: "É o sistema, estúpido!" - 13/08/2012 Os 100 primeiros dias de François Hollande no poder François Hollande flutua em uma contradição curiosa: pesquisas indicam que a população aprova massivamente as medidas tomadas pelo presidente francês durante seus primeiros cem dias de mandato e, ao mesmo tempo, declara estar majoritariamente insatisfeita com sua ação. As pessoas, de fato, parecem desejar que ele vá mais rápido, mas Hollande busca sobretudo evitar a pirotecnia que tanto marcou a presidência de Sarkozy. A hora da verdade para Hollande será no final de agosto, com o fim das férias. O artigo é de Eduardo Febbro. - 13/08/2012

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