Via Email: TJ nega recurso de Ustra contra sentença que o declara torturador

Boletim Carta Maior - 14 de Agosto de 2012 Ir para o site Página Especial - clique aqui TJ nega recurso de Ustra contra sentença que o declara torturador Tribunal de Justiça paulista nega recurso contra sentença de outubro de 2010 que declarou o ex-comandante do DOI-Codi culpado pela tortura de três integrantes da família Teles nas dependências do órgão. Segundo entidades de direitos humanos, no período em que Ustra esteve à frente da unidade foram torturados no local 502 presos políticos, 40 dos quais morreram em decorrência dos abusos. > LEIA MAIS | Direitos Humanos | 14/08/2012 • Comissão reafirma necessidade de depoimentos sigilosos • Genocídio indígena na ditadura é investigado • 'Houve extermínio sistemático de aldeias na ditadura' • Leia mais no ESPECIAL A HORA DA COMISSÃO DA VERDADE Argentina e Uruguai, uma péssima hora para brigar A Argentina e o Uruguai estão em conflito. Não é a primeira vez, levando em conta o efeito geladeira da disputa pelas papeleiras. Desta vez, os protagonistas são apenas os dois governos, sem minorias ambientalistas ou ex-governadores dispostos a que tudo exploda. O centro da briga se chama Riovia, uma empresa que draga o canal Martín García no Rio de la Plata, vital para o porto de Montevidéu, e aspira continuar no futuro se ganhar a licitação convocada por uma comissão formada pelos dois países. > LEIA MAIS | Internacional | 14/08/2012 A Carta Magna está sob ataque nos EUA e no mundo Recentes decisões da Corte Suprema dos EUA incrementam o enorme poder político das grandes corporações e dos super ricos, golpeando com maior força ainda os vestígios vacilantes de uma democracia política. Enquanto isso, a Carta Magna sofre ataques mais diretos. Recordemos a Lei do Habeas Corpus de 1679, que proibia a "prisão em alto mar" e, com isso, o procedimento impiedoso de prisão no estrangeiro com o fim de torturar. O conceito de devido processo legal ampliou-se com a campanha internacional de assassinatos da administração Obama, de modo que esse elemento central da Constituição se tornou nulo e vazio. O artigo é de Noam Chomsky. > LEIA MAIS | Internacional | 13/08/2012 • Como a Carta Magna se tornou uma carta menor • À sombra de Hiroshima: a atualidade de uma ameaça Mídia trata escândalo da Libor como mais um caso policial Carta Maior vem acompanhando a cobertura da grande mídia brasileira sobre o golpe na Libor, taxa que influenciou transações na casa de 567 trilhões de euros em 2011. Ainda que haja exceções, as protocolares reportagens tratam o caso como mais um episódio policial envolvendo banqueiros. Mas não custa dizer: "É o sistema, estúpido!" > LEIA MAIS | Economia | 13/08/2012 • Especial Fraude da Libor: ´É o sistema, estúpido!´ Os 100 primeiros dias de François Hollande no poder François Hollande flutua em uma contradição curiosa: pesquisas indicam que a população aprova massivamente as medidas tomadas pelo presidente francês durante seus primeiros cem dias de mandato e, ao mesmo tempo, declara estar majoritariamente insatisfeita com sua ação. As pessoas, de fato, parecem desejar que ele vá mais rápido, mas Hollande busca sobretudo evitar a pirotecnia que tanto marcou a presidência de Sarkozy. A hora da verdade para Hollande será no final de agosto, com o fim das férias. O artigo é de Eduardo Febbro. > LEIA MAIS | Internacional | 13/08/2012 • Um "efeito Hollande" na Alemanha Mudanças climáticas e crise alimentar O aquecimento global tem provocado efeitos climáticos extremos, como por exemplo, muita seca em algumas regiões e muita chuva em outras. A seca nos EUA em 2012 deve repercutir em todo o mundo, pois a economia americana é responsável por quase metade das exportações mundiais de milho e boa parte das exportações de soja e trigo. As chuvas excessivas na China tem reduzido a produção de alimentos, enquanto uma queda da precipitação provocadas pelas monções na Índia devem reduzir a produção mundial de arroz. O artigo é de José Eustáquio Diniz Alves. > LEIA MAIS | Meio Ambiente | 13/08/2012 Ao contrário de Jefferson, advogado acusa Lula por mensalão O advogado Luiz Francisco Correia Barbosa destinou um tempo mínimo à defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson. Fiel ao estilo boquirroto do cliente, preferiu o ataque. Criticou o procurador-geral da República, o ministro revisor Joaquim Barbosa e acusou o ex-presidente Lula de ser o mandante do mensalão, apesar de seu próprio cliente ter dito reiteradas vezes à imprensa, à CPI e à Justiça que "Lula não sabia de nada". > LEIA MAIS | Política | 13/08/2012 • Nas mãos do Supremo a sorte de Roberto Jefferson • Política e Direito no STF: o Caso "Mensalão" • Mensalão: Advogados escancaram incongruências da acusação • Defesa de Delúbio confessa caixa 2 e nega compra de votos • MPF tratou de forma diferente 'mensalões' do PSDB e PT, diz advogado Comissão da Verdade reafirma necessidade de depoimentos sigilosos Em uma tensa audiência pública na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, integrantes da Comissão Nacional da Verdade reafirmaram que os depoimentos de testemunhas ou acusados de participação em crimes praticados pelos órgãos do estado, principalmente na ditadura civil militar entre 1964 e 1985, continuarão sendo colhidos e mantidos em sigilo. A reportagem é de Rodrigo Otávio. > LEIA MAIS | Direitos Humanos | 13/08/2012 Blog das Frases A desordem climática e o acervo da esquerda Em julho, uma seca abrupta irrompeu no meio oeste norte-americano. Apenas um mês antes, previsões apontavam para uma colheita de promissora a excelente no cinturão do milho. Os EUA tem o melhor sistema de previsão de tempo do mundo. A NOAA - National Oceanic Atmospheric Administration, nasceu nos anos 60; já disparou dezenas de satélites e sondas para a atmosfera; hoje opera com pelo menos quatro satélites potentes e dezenas de sensores e sondas. - 13/08/2012 O campo político latinoamericano A linha divisória que organiza os campos políticos de enfrentamento hoje se dá entre o campo neoliberal e o campo posneoliberal. A luta anticapitalista assume a forma da luta antineoliberal, o neoliberalismo sendo a forma extremada de mercantilização. A América Latina tornou-se o único continente com governos posneoliberais. - 13/08/2012 Colunistas Flávio Aguiar Olimpíadas: onde se ganham as medalhas No mapa das Olimpíadas o Brasil não saiu tão mal assim. Ninguém produz uma potência olímpica da noite para o dia. E nós nunca fomos uma. Tivemos o nosso melhor resultado na soma de medalhas: 17. Os esportes em que fomos melhor foram aqueles de menor visibilidade na mídia, como já aconteceu outras vezes em Olimpíadas. - 13/08/2012 Mauro Santayana Os minérios e o interesse nacional As empresas mineradoras, quase todas estrangeiras ou com forte participação de capital externo, ameaçam ir à Justiça contra o governo brasileiro. Alegam "direitos minerários". Razão alegada: o governo não têm emitido novas licenças para pesquisas de lavras, nem outorgas de concessão do direito de minerar. - 12/08/2012 Opinião Mauricio Piccin Juventude consolidando direitos Da década de 90 para cá, vivemos no Brasil uma mudança de paradigma em relação à compreensão sobre a juventude e as políticas públicas. Antes, prevalecia a ideia de juventude-problema ou que ser jovem era um mal que se curava com o tempo. Logo, esse público se mantinha invisibilizado, ou então, se implementavam políticas de tutela e de controle. - 13/08/2012 Em Destaque Entidades investigam genocídio indígena na ditadura Pesquisa iniciada pelo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Juízes pela Democracia e Arquidiocese de São Paulo para embasar a Comissão Nacional da Verdade aponta indícios de crimes graves, como o extermínio de aldeias inteiras, via fuzilamento, inoculação de doenças por roupa ou comida contaminada, lançamento de bananas de dinamite por aviões, além da existência de centros de tortura e de prisões ilegais. A reportagem é de Najla Passos. - 13/08/2012 Tribunal de Justiça de SP julga nesta terça-feira recurso de Brilhante Ustra Justiça paulista decidirá se é procedente a sentença de outubro de 2010 que declarou o ex-comandante do DOI-Codi culpado pela tortura de três integrantes da família Teles nas dependências do órgão. Segundo entidades de direitos humanos, no período em que Ustra esteve à frente da unidade foram torturados no local 502 presos políticos, 40 dos quais morreram em decorrência dos abusos. - 13/08/2012 Amazônia, jornalismo e a peleja de Lúcio Flávio Pinto Num dia qualquer de maio Lúcio Flávio Pinto foi indicado por unanimidade para receber a chancela mais importante relacionada com a defesa dos direitos humanos e a cidadania do país, o Prêmio Wladimir Herzog, versão 2012. Além da qualidade do trabalho, pesou a favor do autor de mais de 15 livros, o número de processos que o mesmo responde, por pautar em seu quinzenário, o Jornal Pessoal (JP), assuntos de interesse público. O artigo é de Rogério Almeida. - 13/08/2012 A importância geopolítica da Bolívia e a integração da América do Sul Seja com um novo triângulo estratégico (Santa Cruz, Cochabamba e Tarija) ou junto ao Paraguai e ao Centro-Oeste do Brasil, a Bolívia tem uma função crucial no processo de integração, como a grande "área de soldadura". Segundo Padula, esses espaços mediterrâneos, situados no coração continental, "ao mesmo tempo em que sofrem com o confinamento do interior, lhes aufere enorme potencial para exercer o papel de plataforma de interligação do comércio regional e bioceânico". O artigo é de Luciano Wexell Severo. - 12/08/2012

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Francisco Almeida / (91)81003406