Via Email: Barbosa ameaça deixar corte antes do fim do julgamento

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Boletim Carta Maior - 17 de Agosto de 2012 Ir para o site Página Especial - clique aqui Barbosa ameaça deixar corte antes do fim do julgamento O ministro relator da ação penal 470, Joaquim Barbosa, ameaçou abandonar a corte antes do término do julgamento, caso os ministros não adotem a metodologia de votação em blocos, proposta por ele. O ministro revisor, Ricardo Lewandowiski, reagiu e defendeu a votação integral por cada ministro. Para colocar fim ao impasse, o presidente da Corte, Ayres Brito, sugeriu que cada um vote como quiser. E a maioria concordou. "Será uma Babel", avaliou o ministro Marco Aurélio de Mello. > LEIA MAIS | Política | 16/08/2012 • "Duda Mendonça e Zilmar não são mensaleiros", diz advogado • Advogados reforçam tese de caixa dois e criticam imprensa • Ao contrário de Jefferson, advogado acusa Lula por mensalão • Política e Direito no STF: O Caso "Mensalão" O destino de Assange: o que acontece agora? A invasão da embaixada equatoriana em Londres abriria uma virtual caixa de pandora diplomática. No "The Times", Roger Boyes opinou que, com essa medida, não só seria praticamente inevitável uma ruptura de relações com Equador, como a tensão diplomática se estenderia com certeza "a Venezuela, a Bolívia e até ao Brasil". Além disso, uma ocupação da embaixada para prender Assange poderia ser utilizada como precedente para ataques contra embaixadas britânicas ou de outros países. O artigo é de Marcelo Justo, direto de Londres. > LEIA MAIS | Internacional | 16/08/2012 Chanceler britânico diz que princípio do asilo diplomático "não é universal" William Hague foi muito além do esperado em um país democrático ocidental ao assinalar que o Reino Unido não aceitava o princípio do asilo diplomático. "Não é um conceito universal. O Reino Unido não firmou nenhuma legislação que nos exija reconhecer o asilo concedido por uma embaixada estrangeira. Além disso, inclusive nos países que reconhecem este direito, não o fazem para que uma pessoa escape do processo judicial", assinalou. > LEIA MAIS | Internacional | 16/08/2012 Equador rechaça ameaças e concede asilo a Assange O governo do Equador anunciou oficialmente na manhã desta quinta-feira, por meio de um comunicado do ministro de Relações Exteriores, Ricardo Patiño, que aceitou o pedido de asilo apresentado pelo fundador do Wikileaks, Julian Assange. Além disso, reafirmou que as ameaças do governo britânico de invadir a embaixada equatoriana em Londres para prender o ativista australiano são inaceitáveis. > LEIA MAIS | Internacional | 16/08/2012 O recheio da pasta rosa e o caso do Banco Econômico A juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do DF, acatou denúncia apontando dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos no caso Banco Econômico. São réus nessa ação, além do ex-ministro e banqueiro Ângelo Calmon de Sá, praticamente toda a equipe econômica do governo FHC, incluindo o ex-ministro Pedro Malan, os ex-presidentes do BC Gustavo Loyola e Gustavo Franco. O artigo é de Laurez Cerqueira. > LEIA MAIS | Política | 16/08/2012 • Escândalos não investigados do governo FHC (I): O Caso Sivam Vila Autódromo apresenta proposta contra remoção ao prefeito do Rio Diante da ameaça de despejo por causa das obras para as Olimpíadas de 2016, comunidade que possui títulos de posse da área apresentou a Eduardo Paes um plano urbanístico e ambiental que viabilizaria a permanência das cerca de 500 famílias no local e custaria bem menos aos cofres públicos. Enquanto a implementação do projeto está orçada em R$ 13,5 milhões, o reassentamento da comunidade pela prefeitura carioca custaria R$ 38 milhões. > LEIA MAIS | Direitos Humanos | 16/08/2012 Blog das Frases A quem cabe o passo seguinte da história? O economista Carlos Lessa costuma dizer que o Estado brasileiro inventou o keynesianismo em 1930, antes de Keynes, com Getúlio Vargas. O Brasil é uma criação do Estado, ironizava Celso Furtado sobre a esquálida capacidade de iniciativa da sempre festejada 'iniciativa privada'. A verdade é que em praticamente todo os ciclos de crescimento coube ao Estado brasileiro determinar o nível de investimento, fixar prioridades, induzir e financiar a participação privada no arranjo macroeconômico. Por que seria diferente agora? - 15/08/2012 O estado da democracia no Brasil Sem democratização do Estado, do sistema de representação política, de formação de opinião pública, das relações econômicas e sociais no campo, haverá limites fundamentais para que o Brasil siga, nesta década, a trajetória que vinha trilhando na década passada. - 15/08/2012 Colunistas Paulo Kliass A pressa de Dilma e os riscos de mais privatização Se os recursos existem e estão disponíveis, não há razão para oferecê-los graciosamente ao setor privado. O Estado brasileiro teria todas as condições de iniciar os projetos necessários, bastando para isso a sinalização da vontade política por parte da Presidenta. - 15/08/2012 Laurindo Lalo Leal Filho A criminalização da política O Brasil é a única grande democracia do mundo onde não existem debates políticos regulares nas redes nacionais abertas. Política para a mídia brasileira em geral é sinônimo de escândalo. Ao exercerem no cotidiano a criminalização da política, os meios de comunicação, em sua maioria, brincam com o fogo, traçando o caminho mais curto em direção ao golpismo. - 15/08/2012 Opinião Elvino Bohn Gass Alerta geral para o Código Florestal A intransigência da bancada ruralista impõe que se faça um alerta à sociedade brasileira: mantido este comportamento, não haverá outro caminho, senão a defesa de um novo veto presidencial. Contudo, uma nova Medida Provisória só poderá ser editada no ano que vem. Assim, neste interregno, teremos um vazio jurídico. É o pior dos mundos. - 16/08/2012 Washington Araújo Mensalão & Luiz Gushiken: A crônica de uma injustiça É oportuno lembrar a contundente frase dita por Luiz Gushiken em sua carta dirigida ao presidente Lula, em 16/11/2006, no momento em que se despedia do governo: "Na voragem das denúncias, abalou-se um dos pilares do Estado de Direito, o da presunção de inocência, uma vez que a mera acusação foi transformada no equivalente à prova de culpa". - 15/08/2012

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Francisco Almeida / (91)81003406

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