SARAIVA 13 |
- TV Globo tem recaída e faz propaganda pró golpe e ditadura
- A omissão e a mentira são atitudes marcantes da nossa mídia quando se trata de seu aliado o PSDB, fazendo com que a democracia brasileira não passe de um engodo.
- Citado por Barbosa, jurista agradece deferência, mas diz que ministro do STF errou
- Merval quase culpa Dilma pela espionagem de Washington
- MÍRIAM LEITÃO JOGA À TOALHA - E ADIA VATICÍNIO DE CAOS ECONÔMICO PARA 2015
- Presidenta Dilma sanciona lei que destina recursos do petróleo para educação e saúde
- É que a televisão me deixou burro, muito burro, demais
- Espionagem pode garantir vantagem em megaleilão
- EUA espionou governo para obter vantagens no pré-sal
- "Segredo no inquérito 2474 vai na contramão da Lei da Transparência"
| TV Globo tem recaída e faz propaganda pró golpe e ditadura Posted: 09 Sep 2013 04:34 PM PDT  A série de matérias sobre protestos no telejornal do dia 7 teve uma edição para golpista nenhum botar defeito. O JN abriu o noticiário escolhendo a dedo como primeiras imagens de cartazes, um grupo muito pequeno de pessoas no Rio, com um cartaz "Fora Dilma" ao lado de "Militar no poder". Foi o abre-alas escolhido pelo telejornal. Em seguida engatou a fala de um cidadão com um adesivo "Educação em greve"... Uau! A Globo finalmente dando voz a professores em greve? Ledo engano. O formato da edição fez parecer que aquele cidadão ali que falava contra a desigualdade social, estava no conjunto do grupo anterior que pedia a volta da ditadura. Daí em diante o noticiário focou nos black blocs, sem sequer contextualizar pelo que protestavam. O jornalismo da Globo está tão ruim e manipulado que disse apenas "Eles ocuparam a pista lateral, gritando palavras de ordem, em frente ao palanque das autoridades". Que palavras de ordem, para entender o protesto? O telespectador ficou sem saber. O fato é que a Globo quis fazer proselitismo de que o Brasil estaria em clima de baderna e caos. Foi assim que fizeram para preparar o golpe em 1964. Mas a ênfase que a Globo deu não corresponde ao conjunto do que aconteceu no 7 de setembro. Os desfiles cívicos e militares transcorreram normalmente, a exceção de Maceió, que cancelou. Mesmo no Rio, onde manifestantes invadiram áreas que tinham cordão de isolamento no final, não atrapalhou o curso do desfile. Manifestações pacíficas do grito dos excluídos também transcorreram sem maiores problemas. Os problemas foram localizados entre black blocs, que escolheram agir de forma isolada, e a polícia. É assim que a Globo deveria mostrar, se não estivesse tão assanhada com um golpe. |
| Posted: 09 Sep 2013 04:29 PM PDT  A falta de filtro nas notícias sobre ataques dos EUA a todos os países e de juízo de valor nas referentes ao PSDB são uma marca registrada da imprensa brasileira. A omissão e a mentira são atitudes marcantes da nossa mídia quando se trata de seu aliado o PSDB, fazendo com que a democracia brasileira não passe de um engodo. Diante de um país estarrecido jornais como a Folha e o famigerado O Globo sustentam colunistas raivosos que atacam sem piedade, chegando inclusive a ferir a honra dos políticos do PT. Textos de Arnaldo Jabor sobre o ex-presidente Lula e de Merval Pereira apostando sobre o destino de José Dirceu e outros réus no julgamento do STF são exemplos emblemáticos da morte da democracia no nosso país onde as mais baixas acusações encontram guarida em jornais e revistas que tudo publicam sem a menor preocupação de comprovação. Nessa hora os EUA seriam um bom exemplo a ser seguido porque lá teriam que responder na Justiça esses ataques e se não provassem eles iriam para a cadeia além de pagar uma robusta indenização. A imprensa do nosso país extrapolou todos os limites democráticos e se apequenou tornando-se um mero assecla dos que desejam remover o Partido dos Trabalhadores do poder. O tempo vai passar nós iremos embora, mas o país continuará seu caminho da distribuição de renda, melhoria das condições de vida da população e tudo que for necessário para ser um país para todos. Essa gente que quer um país para poucos será jogada no lixo da História do Brasil. Postado há 9 minutes ago por Blog Justiceira de Esquerda Do Blog Justiceira de Esquerda. |
| Citado por Barbosa, jurista agradece deferência, mas diz que ministro do STF errou Posted: 09 Sep 2013 01:04 PM PDT  Luiz Flávio Gomes defende embargos infringentes, rejeitados pelo presidente da Corte no julgamento do mensalão. 'Joaquim Barbosa não anda em companhia do melhor direito', afirma por Najla Passos, da Carta Maior Citado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para justificar a rejeição dos embargos infringentes na ação penal 470, o jurista Luiz Flávio Gomes agradeceu a deferência, mas contestou o voto do ministro, no artigo Mensalão, embargos infringentes e duplo grau de jurisdição, publicado no portal Atualidades do Direito. Para o jurista, não há dúvida de que os recursos são cabíveis. "Barbosa não está na companhia do melhor direito", afirmou ele, no texto. Luiz Flávio Gomes defende que são os embargos infringentes que garantem o duplo grau de jurisdição previsto pela Convenção Americana dos Direitos Humanos (art. 8º, 2, "h") e pela jurisprudência da Corte Interamericana (Caso Barreto Leiva). Segundo ele, embora exista controvérsia se tais embargos foram ou não revogados pela Lei 8.038/90, "sempre que não exista consenso sobre a revogação ou não de um direito, cabe interpretar o ordenamento jurídico de forma mais favorável ao réu". O ministro Celso de Mello, decano do STF que teve um acórdão de sua relatoria citado por Barbosa para justificar seu voto pela não admissibilidade do recurso, também contestou o colega. Embora não tenha adiantado sua posição sobre o tema, o decano interrompeu o voto de Barbosa para esclarecer que seu acórdão negava o recurso dos infringentes apenas para os demais tribunais superiores, sem analisar o mérito no âmbito do STF, que o prevê no seu próprio regimento. "O tribunal firmou esta orientação, mas foi muito claro ao salientar a oposição de embargos infringentes contra ações penais condenatórias perante tribunais de justiça e tribunais regionais federais. (...) Mas neste momento não se discutiu a admissibilidade ou não contra embargos às decisões do STF", ressaltou Celso de Mello. "Como [o recurso] está previsto no regimento do Supremo, não seria aplicável a esses tribunais", completou o ministro Marco Aurélio Garcia. Polêmica O debate que toma conta do mundo jurídico e da imprensa dá a medida da polêmica esperada para a próxima sessão do julgamento do mensalão, na próxima quarta (11), quando a Corte decidirá sobre a admissibilidade ou não dos embargos infringentes, recursos que garantem novo julgamento aos réus condenados com pelo menos quatro votos contrários. Até o momento, só o presidente do STF e relator da ação penal apresentou seu voto. Embora tenha reconhecido que eles estão presentes no Regimento Interno do STF, editado em 1980 e acolhido com força de lei pela constituição de 1988, Barbosa alegou que a Lei Federal 8008, de 1990, que disciplina os recursos cabíveis no âmbito do STJ e STF, não faz nenhuma menção a eles. "Essa lei teve uma consequência clara: o desaparecimento do mundo jurídico das normas que regiam antes esta corte", interpretou. Também foi taxativo ao descartar os infringentes como garantia maior do direito ao réu à dupla jurisdição, conforme previsto no Pacto de São José da Costa Rica, convenção internacional da qual o Brasil é signatário. Na interpretação dele, o pacto prevê duas exceções para o direito à dupla jurisdição. E uma delas seria justamente quando o réu é julgado apenas pela mais alta corte do país. "Os beneficiários desse privilégio não percorrem diferentes graus de jurisdição, porque já são julgados pela Corte que dá a palavra final", argumentou. O presidente voltou a insistir que o envolvimento de cada réu já foi exaustivamente debatido durante os mais de quatro meses de julgamento e neste último mês de análise dos embargos declaratórios. "Admitir embargos infringente no caso, será, no meu sentir, só uma forma de eternizar o processo", concluiu. Recursos precipitados A base para o voto de Barbosa foram os embargos infringentes já interpostos pelas defesas dos réus Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT na época do escândalo) e Cristiano Paz (sócio de Marcos Valério na agência de publicidade que operou o esquema). A interposição precipitada dos recursos, porém, desagradou o ministro Marco Aurélio Mello. Segundo ele, não se pode julgar infringentes antes da publicação do acórdão final que, teoricamente, serve como base para a interposição do recurso. "Se fizermos isso, vamos prejudicar aqueles que observaram a ordem jurídica natural e aguardam o prazo", justificou. Lewandowski interveio, alegando que a interposição precipitada visava apenas a garantir a admissibilidade do recurso, dado o cenário de divisão da corte em relação ao tema. A discussão também foi postergada e, para garantir às defesas dos demais condenados a possibilidade de argumentar em favor dos infringentes, o ministro Luiz Barroso propôs que fosse estabelecido prazo, até a próxima terça (10), para que encaminhassem suas considerações à corte. Placar imaginado Com a discussão adiada por mais uma semana, os advogados que atuam no mensalão aprimoram o exercício quase futurológico de tentar prever o placar que a votação terá no STF. Além do presidente da Corte, o ministro Gilmar Mendes também já se manifestou publicamente contra os infringentes, em entrevista à imprensa. Luiz Fux, que segue rigorosamente os votos de Barbosa, é dado como voto contrário. Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio, por outro lado, são apontados como votos certos pela admissibilidade. A maioria calcula, embora sem muita convicção, que as ministras Rosa Weber e Carmem Lúcia devem seguir o relator, e os novatos Teori Zavascki e Luiz Roberto Barroso, o revisor. O fiel da balança, portanto, seria o decano da corte, ministro Celso de Melo, que foi contundente ao falar sobre a admissibilidade do recurso, no início do julgamento, mas agora vem dando sinais de que poderá mudar de posição. Novos julgamentos Se forem acatados, os embargos infringentes darão possibilidade a pelo menos 11 réus de se submeterem a novo julgamento. E sob a nova composição da corte: ficam de fora Ayres Britto e Cesar Peluso, aposentados no ano passado, e entram Barroso e Zavascki, escolhidos pela presidenta Dilma Rousseff para substituí-los. Todos os oito réus condenados por formação de quadrilha, por exemplo, terão os méritos de suas condenações reavaliados, o que poderá resultar em diminuição da pena total ou mesmo a não imputabilidade do crime. O ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino (PT-SP) são alguns dos que podem ser beneficiados. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por lavagem de dinheiro pela pequena margem de 6 votos a 5, também terá direito ao recurso. Marcadores: Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, Luiz Flávio Gomes, STFNenhum comentário: Do Blog O Esquerdopata. |
| Merval quase culpa Dilma pela espionagem de Washington Posted: 09 Sep 2013 01:01 PM PDT Do Viomundo - publicado em 9 de setembro de 2013 às 13:42  Pelo menos hoje antes de atirar eles espionam por Luiz Carlos Azenha  "Vacilou", diz na capa a revista Veja, com uma admoestação a Barack Obama que equivale a um tapinha nas costas de pai."Xeretou", diz Carlos Alberto Sardenberg, ao debater o tema com Merval Pereira na rádio CBN. Mais cedo, na mesma emissora, Kennedy Alencar deu o tom da reação na mídia corporativa: é ruim essa coisa de ser espionado, mas acontece. Tratavam, todos, do novo capítulo da espionagem dos Estados Unidos no Brasil, contra a Petrobras. Merval se superou. Embora tenha elogiado o comportamento do governo Dilma, disse que a diplomacia brasileira é boa para o governo mas não necessariamente para o Brasil, que é próximo de "países hostis" aos Estados Unidos. Só faltou dizer que a espionagem se justifica por isso. Ah, sim, alertou que não se deve fazer "bravatas", como cancelar a viagem de Dilma a Washington. Sobre eventual suspensão do leilão de Libra, do qual certamente vão participar empresas norte-americanas, nenhum deles se pronunciou. Presumo que seria cutucar o patrocinador com vara curta. O ponto alto foi quando se disse na CBN — um deles, Merval ou Sardenberg — que Obama talvez pedisse moderação a seus espiões. Merval, o imortal, tem razão num ponto: espionagem não é exatamente novidade. No caso brasileiro, como contou aqui a Heloisa Villela, é coisa bem antiga. Quando eu ainda morava em Nova York e acompanhava de perto o governo dos Estados Unidos, no primeiro mandato de Bill Clinton, Ron Brown foi indicado secretário de Comércio com a tarefa explícita de aproximar o Departamento de Estado de empresários norte-americanos, promovendo missões comerciais como as que o próprio ex-presidente Lula promoveu a partir de Brasília, muito mais tarde, quando decidiu diversificar os parceiros comerciais brasileiros. Clinton queria colocar a burocracia diplomática completamente a serviço dos interesses comerciais, numa versão Foggy Bottom da "gunboat diplomacy", a diplomacia das canhoneiras, que tão bem serviu aos interesses comerciais dos Estados Unidos em várias partes do mundo. O importante é ter isso em mente: o que interessa aos Estados Unidos é o dinheiro, perseguido se necessário à bala, mas nem sempre. A derrubada do presidente do Irã Mohammed Mosaddeq, em 1954, num golpe promovido pela CIA, não foi exatamente por discordâncias com o cerimonial de Teerã. Saddam Hussein seria invadido muito mais tarde, no Iraque, pelo mesmo motivo: controle do petróleo e dos preços internacionais do petróleo. Foi assim com os golpes promovidos na América Central em defesa dos interesses da bananeira United Fruit. Ou a quartelada contra Salvador Allende, no Chile, promovida com o beneplácito da mineradora Anaconda e da telefônica ITT. O ponto é que o governo dos Estados Unidos — qualquer governo — é representativo de imensos interesses econômicos, aos quais a espionagem serve direta ou indiretamente. Indiretamente? Sim, através da porta giratória pela qual burocratas do governo se tornam funcionários de megaempresas e vice-versa. Num interessante artigo publicado recentemente na London Review of Books sobre o futuro da União Europeia, Susan Watkins descreve como o governo Obama monitorou as decisões cruciais tomadas por inspiração de Angela Merkel durante a crise europeia para evitar que elas prejudicassem os interesses de Wall Street. Ganhou todas. Portanto, não será o beicinho do Itamaraty exatamente o instrumento para causar algum tipo de preocupação em Washington. Nem um eventual cancelamento da visita de Dilma à Casa Branca. Seriam medidas simbólicas mas, como costumam dizer os próprios norte-americanos, se de fato a espionagem rendeu dividendos econômicos a empresas dos Estados Unidos, elas vão "gargalhar até o banco". A única forma verdadeira de punir os Estados Unidos por espionagem, se é mesmo isso que se pretende — e não estou advogando que deva ser — é mexer com o bolso, com interesses econômicos de Washington. Mas isso nem a mídia acima descrita, nem o próprio governo parecem inclinados a fazer. Se é para fazer teatro, prefiro o Zé de Abreu. Leia também: Heloisa Villela: E você achou que era apenas teoria da conspiração . Do Blog ContrapontoPIG. |
| MÍRIAM LEITÃO JOGA À TOALHA - E ADIA VATICÍNIO DE CAOS ECONÔMICO PARA 2015 Posted: 09 Sep 2013 12:56 PM PDT NUNCA SE VIU UMA JORNALISTA DE ECONOMIA QUE ERRASSE TANTO, DURANTE TANTOS ANOS SEGUIDOS, E CONTINUASSE APOSTANDO NO CAOS DE FORMA TÃO OBSTINADA.  ELA É MÍRIAM LEITÃO (À esquerda de seu monitor) Chega a ser patético. A coluna de Míriam Leitão de Domingo último em O Globo é de um conteúdo tão absurdo, tão tendencioso, tão desprovido de qualquer amparo na verdade dos fatos, que até envergonha, pela reiterada apologia da catástrofe econômica que Dona Míriam Leitão jura de pés juntos que enxerga. Curioso é ver que na página do jornal, logo a seguir onde Dona Míriam escreve, uma matéria tratando da economia mundial na crise que já se arrasta desde 2008, traz a informação de que quase todos os países do mundo fizeram o mesmo que o Brasil fez, tomaram, de uma forma geral, medidas bem parecidas com as adotadas por LULA e DILMA. Vale ressaltar, porém, que aqui no Brasil, as medidas vem dando certo. Já se vão aí ONZE ANOS seguidos com DONA MÍRIAM e seus ESPECIALISTAS apostando que o Brasil vai QUEBRAR, que a INFLAÇÃO vai EXPLODIR, que o governo vai perder o controle das CONTAS PÚBLICAS...e outras tantas PREVISÕES que NUNCA, NUNCA, SE CONCRETIZARAM. Aproximadamente entre ABRIL e MAIO, Dona Míriam foi das principais fontes a ALARDEAR que a INFLAÇÃO ESTAVA FORA DE CONTROLE, e que o Brasil não iria crescer em 2013, e que tudo, em termos de fundamentos econômicos iria DESMORONAR. Outra vez nada aconteceu. O BOLETIM FOCUS de hoje, traz as novas previsões dos 'MERCADOS' para 2013 - MENOS INFLAÇÃO e MAIS CRESCIMENTO. Os 'especialistas' e os agiotas dos MERCADOS, parece que cansaram de apostar no caos para 2013, e até mesmo para 2014. Para NÃO FICAR MAIS FEIO, e ainda MAIS EVIDENTE o quanto ela (DONA MÍRIAM LEITÃO) ERROU, a jornalista / colunista, resolveu então partir para anunciar que o caos econômico virá em 2015. Fácil fazer jornalismo dessa forma. Quando nada do que afirma se materializa, muda de assunto e passa quase que a agir como VIDENTE. Tendo em vista que, Dona Míriam erra sempre, é quase certo então que 2015 também será um BOM ANO na economia. Marcadores: inflação, MÍRIAM LEITÃO, PIB Do 007BONDeblog. |
| Presidenta Dilma sanciona lei que destina recursos do petróleo para educação e saúde Posted: 09 Sep 2013 12:53 PM PDT  "Nossos senadores e deputados aperfeiçoaram e votaram a proposta que sempre defendi e que meu governo enviou ao Congresso, para que as riquezas do petróleo, que são finitas e um dia acabam, sejam investidas em educação. Para nós, para mim e meu governo, a educação é o principal pilar para transformar o Brasil em uma grande nação, para assegurar a emancipação do nosso povo da pobreza, para elevar o nosso país à condição de uma nação de homens e mulheres que crescem pelo conhecimento que produzem", afirmou Dilma, no último dia 19, no programa Café com a Presidenta. PNE Atualmente, o investimento total do Brasil na educação pública corresponde a 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto de lei que cria o novo PNE, já aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal, inclui uma meta para que o percentual de investimento na área seja ampliado para 10% do PIB. No Blog do Planalto |
| É que a televisão me deixou burro, muito burro, demais Posted: 09 Sep 2013 07:40 AM PDT  Leonardo Sakamoto, Blog do Sakamoto "Resolvi aperfeiçoar um roteiro, postado por aqui anteriormente, com coisas que andei vendo na TV nos últimos dias. Acho que agora está digno. Cena de fazenda ocupada por indígenas. Zoom na latinha de cerveja. Câmera abre até mostrar indígenas sentados em roda, rindo de algo. Locução do repórter cobrindo as imagens: - Eles estão festejando a invasão de trocentos mil hectares de terra. Terra que, até então, era produtiva. Close em um deles, no que fala errado. Desfocar as crianças indígenas com cara de pobres ao fundo. Foco na falta de dentes do entrevistado. Se estiverem sujos, melhor. - Estamos esperando o governo nos atender, né? Observação: Editar e jogar fora a parte do "Os pais dos pais dos meus pais costumavam viver nessa terra. Hoje, minha família vive de favor em outro terreno com outras famílias, né? Muita gente, não cabe, não dá para plantar, né?" Passagem para o laboratório da empresa dona da fazenda. Close na lágrima do cientista3, que perdeu parte da pesquisa com a ocupação na plantação dos eucaliptos: - Isso era a minha vida. Do Blog BRASIL! BRASIL! |
| Espionagem pode garantir vantagem em megaleilão Posted: 09 Sep 2013 07:37 AM PDT  Reportagem do 'Fantástico', em parceria com o jornalista Glenn Greenwald, a partir de documentos vazados pelo ex-agente da CIA Edward Snowden, revela que Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA) espionou tecnologia e campos de petróleo do pré-sal da Petrobras. No próximo mês, acontece o leilão do campo de Libra, na Bacia de Santos, o maior já realizado no país. Segundo Roberto Villa, ex-diretor da estatal, "se alguém dispõe dessa informação, ele vai numa posição muito melhor, sabe onde carregar mais e onde nem carregar. É um segredinho bom". Barack Obama terá muito a explicar ao governo brasileiro. Brasil 247 – Na próxima quarta-feira, o presidente dos EUA, Barack Obama, terá muito o que explicar ao governo brasileiro. O prazo foi definido anteriormente após revelações de que a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA) usou seu aparato de espionagem em conversas da presidente Dilma Rousseff com seus assessores. "O presidente Obama declarou para mim que assumia a responsabilidade direta e pessoal pelo integral esclarecimento dos fatos e que proporia, para exame do Brasil, medidas para sanar o problema", disse a presidente em entrevista coletiva no G20 (leia abaixo na matéria da Agência Brasil). Em um primeiro momento, o governo americano alegou que o sistema era usado exclusivamente ao combate ao terrorismo. No entanto, reportagem do Fantástico de ontem, em parceria com o jornalista Glenn Greenwald, a partir de documentos vazados pelo ex-agente da CIA Edward Snowden, atualmente exilado em Moscou, revelou que o esquema também foi usado para espionar empresas como a Petrobras. Os documentos não mostram que tipo de informações a NSA buscava, mas é possível supor que tivessem a ver com tecnologia e campos de petróleo do pré-sal. No próximo mês, acontece o leilão do campo de Libra, na Bacia de Santos, o maior já realizado no país. O valor total do bônus a ser pago pelo consórcio vencedor foi fixado em R$ 15 bilhões. Segundo Roberto Villa, ex-diretor da Petrobras, "se alguém dispõe dessa informação, ele vai numa posição muito melhor no leilão. Ele sabe onde carregar mais e onde nem carregar. É um segredinho bom". Além da estatal brasileira, outras vítimas da espionagem americana foram o Google, o Ministério das Relações Exteriores da França e o sistema Swift — a cooperativa que reúne mais de dez mil bancos de 212 países e regula as transações financeiras por telecomunicações. Marcadores: Barack Obama, Brasil 247, Espionagem, EUA, ImperialismoNenhum comentário: Do Blog O Esquerdopata. |
| EUA espionou governo para obter vantagens no pré-sal Posted: 09 Sep 2013 07:34 AM PDT Do Tijolaço - 8 de setembro de 2013 | 13:58  Miguel do Rosário  Agora é quase oficial. O próprio Greenwald deu uma série de pistas em seu post de ontem. A NSA, agência de informação ligada ao Departamento de Defesa, espionou a nossa presidência da república, a Petrobrás e o governo como um todo, para obter informações vantajosas sobre as novas jazidas de petróleo na costa brasileira. E possivelmente outras informações de cunho estratégico para a economia brasileira.Greenwald publicou um comunicado recente da NSA, divulgado no Washington Post, no qual a agência admite que andou bisbilhotando por aí, mas afirma que, à diferença da China, jamais o fez visando ganho financeiro. "Tomem nota disso", ironiza o blogueiro, para logo em seguida lembrar que um dos maiores problemas da NSA e do governo americano, desde o início dos vazamentos feitos por Snowden, é que suas defesas em resposta às reportagens são rapidamente desmentidas pela reportagens seguintes. E fornece uma pista: a reportagem que irá ao ar no Fantástico hoje, com novos vazamentos, revelará que esse último comunicado da NSA foi o mais mentiroso de todos. Os brasileiros devem tomar cuidado para avaliarem com justiça a gravidade desse tipo de espionagem. Os EUA não espionam o governo brasileiro, e virtualmente todos os brasileiros, apenas por curiosidade, mas para melhor saquearem as nossas riquezas. A consequência dessa violação, portanto, é dificultar o nosso desenvolvimento e a superação de nossas mazelas. O país terá que responder a essa agressão com investimentos maciços em tecnologia da informação e segurança cibernética. É uma boa oportunidade, aliás, para ampliarmos o volume de recursos investidos em pesquisa tecnológica e iniciarmos, em parceria com outras nações em desenvolvimento, esforços para construir uma indústria tecnológica livre das garras do Tio Sam. . |
| "Segredo no inquérito 2474 vai na contramão da Lei da Transparência" Posted: 09 Sep 2013 07:29 AM PDT   O ministro Joaquim Barbosa decretou segredo de Justiça para o inquérito 2474 e foi seu relator de 6 de março de 2007 a 31 de julho de 2013. Desde 2 de setembro, o ministro Ricardo Lewandowski é o seu novo relator O inquérito 2474 do Supremo Tribunal Federal (STF) permanece um mistério. Em 6 de março de 2007, ele foi passado para o ministro Joaquim Barbosa, que decretou segredo de Justiça. E como tal está há seis anos e seis meses. Entre 5 e 14 de agosto solicitamos ao ministro, via chefia da assessoria de imprensa do STF, informações sobre o inquérito. Ele, que é atualmente presidente do STF, não nos respondeu. Diante da negativa, eu, Conceição Lemes,perguntei então aos demais ministros da Corte. Mandamos para o gabinete de Rosa Weber, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso o e-mail abaixo. O primeiro, em 23 de agosto. O segundo, nessa segunda 2, reiterando a solicitação.
Nenhum respondeu as perguntas. Dois justificaram. O chefe de gabinete do ministro Gilmar Mendes informou:
O outro foi o ministro Marco Aurélio. A sua chefe de gabinete foi na mesma direção que o de Gilmar Mendes:
O inquérito 2245 deu origem à Ação Penal 470, o chamado mensalão. O ministro Joaquim Barbosa é o seu relator. O 2474, apelidado de "gavetão", é paralelo ao 2245. Barbosa é também o seu relator. Em notícia do STF de 15 de abril de 2011, ele diz que o 2474 "foi desmembrado do então Inquérito 2245 logo depois do oferecimento da denúncia naqueles autos". Pois bem, o inquérito 2474 ficou nas mãos de Barbosa de 6 de março de 2007 a 31 de julho de 2013. Em 1º de agosto, ele transmitiu a relatoria para o ministro Luís Roberto Barroso. Poucos dias depois, após examinar o inquérito, Barroso declarou-se impedido. Justificativa: "suspeição por foro íntimo". Desde segunda-feira, 2 de setembro, o ministro Ricardo Lewandowski é o novo relator do 2474.  ESTRANHEZA POR ESTAR HÁ QUASE 7 ANOS SOB SEGREDO DE JUSTIÇA Que bombas "guardam" o inquérito 2474? Será que podem incriminar instituições e/ou pessoas importantes da República? Contém provas que derrubam a tese central da Ação Penal 470 de que o PT pagou deputados federais para que votassem a favor de projetos de interesse no governo na Câmara? Ou o quê? Uma coisa é certa: causa estranheza estar há quase sete anos sob segredo de Justiça. "Uma investigação que dura tanto tempo sem um desfecho final, seja com denúncia criminal ou mesmo arquivamento por falta de prova, é sinal da imobilidade injustificada da ação estatal", afirma importante advogado de Brasília, que pediu o anonimato por temer retaliação de suas causas no STF. "Pode significar, também, certa conveniência de acobertamento ou escolha sobre quem se pune." Antes de avançarmos, vale a pena relembrar como nasceu o inquérito 2474: * Em julho de 2005, o Congresso instalou a CPI dos Correios, para apurar denúncias de recebimento de propina por funcionário dos Correios, ligado ao então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ). A partir da sua entrevista-denúncia à Folha de S. Paulo, em 6 de junho de 2005, a CPI dos Correios acabou desembocando no mensalão. * Já nessa época a Polícia Federal começou a investigar o caso. *Ainda em julho de 2005, foi aberto no STF o inquérito 2245, o do mensalão. O ministro Joaquim Barbosa foi sorteado como relator. * A CPI dos Correios teve dois relatórios. O preliminar, divulgado em 20 de março de 2006, que indicou o indiciamento de 126 pessoas. O final, publicado em 6 de abril de 2006. * Estranhamente o procurador-geral não esperou que ficasse pronto o relatório final da CPI, que seria divulgado logo em seguida. Muito menos aguardou os resultados das investigações da Polícia Federal que estavam em andamento. * Em 30 de março de 2006, Antônio Fernando concluiu que 40 indiciados eram culpados – número provavelmente escolhido para associar o "mensalão" à fábula de Ali Babá — , e denunciou-os ao STF. * Em 9 outubro de 2006, Antônio Fernando pediu a Barbosa que "o procedimento [material de investigação da PF] que contém atos probatórios posteriores à denúncia [feita por ele em 30 de março de 2006 ao STF] seja autuado em separado e receba nova numeração" (aqui, os documentos). * Antônio Fernando alegou que colocar no mesmo inquérito, o 2245, documentos que embasaram a denúncia e aqueles resultantes da investigação que prosseguia, "a par de gerar confusão, pode motivar eventual questionamento quanto à validade dos atos investigatórios posteriores à denúncia" (documentos, aqui). * Resultado: no dia seguinte, 10 de outubro de 2006, o ministro-relator aceitou o pleito do então procurador-geral da República, ou seja, que as provas sobre o mensalão produzidas após a denúncia ao STF – o laudo 2828, da Polícia Federal, é uma delas–, não deveriam ir para o inquérito 2245, mas para um novo. Nascia aí inquérito 2474, paralelo ao 2245. Em 6 de março de 2007, Joaquim Barbosa assumiu a sua relatoria, ficando com ela até 1º de agosto de 2013. LAUDO 2828 E RELATÓRIO DE ZAMPRONHA CONTRADIZEM PROCURADORES E RELATOR Nessa segunda-feira 2, contatamos a assessoria de imprensa do STF para saber por que o 2474 está há quase sete anos sob segredo de Justiça e do que ele trataria. A única informação de que dispõe a assessoria está em duas notícias do STF, de 2011. Além de fornecer os links, a assessora destacou o trecho em que o 2474 é mencionado:
Uma das notícias é de 15 de abril (na íntegra, aqui):
O ministro Joaquim Barbosa refere-se ao pedido de vistas ao inquérito 2474 feitos em 2011 por Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, também condenados na AP 470. Tal como está na íntegra do seu despacho, Barbosa enfatizou: "os dados constantes do presente inquérito (2474) não serão utilizados na análise dos fatos objeto da AP 470" A outra notícia é de 5 de abril de 2011 (na íntegra, aqui):
O relatório sigiloso a que se refere Barbosa é o do delegado da Polícia Federal Luís Flávio Zampronha, responsável por acompanhar as investigações do mensalão. Esse relatório, que ficou pronto em 2011, nunca foi colocado nos autos do processo da AP 470; ficou "guardado" no 2474. Será por que chegou a conclusões conflitantes à tese dos dois procuradores-gerais da República que atuaram no processo, Antônio Fernando e Roberto Gurgel, de que houve mensalão? Zampronha divergiu, sim. E muito, pois: 1) apresenta provas de que os empréstimos feitos pelo Banco Rural para o PT foram legais; 2) conclui que não houve mensalão, ou seja, não houve pagamento a parlamentares em troca de votos; e 3) diz que o funcionário do Banco do Brasil responsável por gerir o dinheiro da Visanet era Léo Batista dos Santos e não Henrique Pizzolato. Apesar de essas conclusões dizerem respeito ao mensalão, e, mais que tudo, contradizerem a tese do mensalão, estranhamente Barbosa e Antônio Fernando decidiram não colocar o relatório de Zampronha na AP 470, "guardando-o" no inquérito 2474. Assim como "guardaram" no 2474 o laudo 2828/2006, do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (na íntegra, aqui). A PF, como já dissemos, começou a investigar o mensalão em 2005. Entre outras medidas, seus peritos realizaram uma avaliação das relações comerciais e procedimentos contábeis envolvendo a DNA, o Fundo de Incentivo Visanet e o Banco do Brasil (BB). O laudo, concluído em 20 de dezembro de 2006, recebeu o número 2828/2006. Ele tem 43 páginas e avalia de 2001 a 2005. Nas últimas páginas do laudo, os peritos responderam dez quesitos formulados pelo ministro Joaquim Barbosa. O segundo era este: A quem competia fazer o gerenciamento do Fundo de IncentivoVisanet, repassado à DNA? Os peritos da PF responderam que de 1 de junho de 2001 a 19 de agosto de 2002, o gestor era Leandro José Machado. E de 19 de agosto de 2002 a 19 de abril de 2005, Léo Batista dos Santos, que era também funcionário da diretoria de Varejo do BB. Foi nomeado pelo diretor de Varejo do BB à época, Fernando Barbosa, para ser o gestor. Portanto, ao contrário da denúncia apresentada pelo procurador-geral e aceita pelo ministro-relator, Henrique Pizzolato, diretor de Marketing e Comunicação do BB, nunca foi gestor do Fundo de Incentivo Visanet. Só que o laudo 2828/2006, que comprova que o "suspeito" Henrique Pizzolato não era o responsável pelo dinheiro da Visanet, ficou "guardado" no inquérito 2474. Alegação para essa medida: teria sido para não "gerar confusão" nem "motivar eventual questionamento quanto à validade dos atos investigatórios posteriores à denúncia", feita pelo procurador-geral ao STF em março de 2006. Consequentemente, pelo menos dois documentos relacionados diretamente ao mensalão — o laudo 2828/2006 e o relatório de Zampronha –, fazem parte do "gavetão". Por isso, os advogados de defesa dos "40 mensaleiros" nunca tiveram acesso ao relatório do delegado Zampronha. O laudo 2828/2006, Instituto de Criminalística da PF, que também foi para "gavetão", nunca passou pelo 2245. Ambos indicam que houve cerceamento de defesa dos réus da AP 470. Três curiosidades: * Zampronha, após apresentar o seu relatório recebeu, como "prêmio" o rebaixamento de função na PF. Por que e mando de quem? A Polícia Federal é subordinada ao Ministério da Justiça, que tem à frente desde 2011 o ministro José Eduardo Cardoso, que, por sinal, já advogou para o banqueiro Daniel Dantas. * O laudo 2828/2006, embora o ministro-relator tenha feito leitura equivocada dele, foi usado na AP 470 sem nunca ter passado pelo inquérito 2245. Como é que então Joaquim Barbosa, em despacho negando a Breno Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado acesso ao inquérito 2474, garante que "os dados constantes do presente inquérito não serão utilizados na análise dos fatos objeto da AP 470, por tratarem de fatos diversos"? E conclui: "não havendo, portanto, qualquer cerceamento do direito de defesa nos autos daquela ação penal (470)?" PROVAS CONTRA GLOBO E/OU A FAVOR DOS MENSALEIROS? Afinal de contas, por que o inquérito 2474 está há quase sete anos em segredo de Justiça? Que outros "segredos" guardam? As respostas só teremos no dia em que o sigilo do 2474 for aberto pelo STF. Especula-se que, além do laudo 2828/2006 e do relatório de Zampronha, outra causa para o 2474 estar sob segredo de Justiça seria a existência de investigações referentes à Globo. O Banco Rural, cujos ex-cujos ex-diretores foram condenados por fazer empréstimos supostamente fraudulentos ao Partido dos Trabalhadores (PT), operou nos mesmos moldes para a Globo Comunicações e Participações – a Globopar. Isso consta na denúncia feita pelo procurador-geral Antônio Fernando de Souza, em março de 2006. Logo, é possível que as investigações a respeito da denúncia contra a Globopar estejam também no 2474. Explico. Nos relatórios da CPI dos Correios foram citadas outras empresas e pessoas que não fizeram parte dos 40 "eleitos" pelo procurador-geral da República para integrarem a denúncia que fez ao STF. Estas outras pessoas e empresas talvez estejam "guardadas" no inquérito 2474. Por exemplo, na página 90 da denúncia feita em 2006 ao STF, Antônio Fernando diz que uma vistoria realizada pelo Banco Central (BC) no Banco Rural mostrou que, além da SMP&B e a Grafitti Participações (cujos sócios foram denunciados na AP 470), o Rural estava envolvido em operações ilegítimas com outras 16 empresas. Consta na denúncia que elas teriam recebido o mesmo tipo de empréstimo que o Banco Rural concedeu ao PT e que foi considerado fraudulento pelos ministros do STF que julgam o mensalão. Entre essas empresas está a Globopar.  Em 2004, a Globopar não conseguiu honrar suas dívidas com o fundo de investimentos americano W.R. Huff, que então pediu a falência dela nos EUA. O Banco Rural, dono da off shore Trade Link Bank, no paraíso fiscal Gran Cayman, Caribe, emprestou-lhe dinheiro para pagar parte da dívida. A denúncia do ex-procurador-geral trata desse empréstimo em paraíso fiscal. Na página 91 da mesma denúncia, Antônio Fernando diz que a documentação encontrada no Rural caracteriza a prática de crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro, revelando "situações bastante graves, que serão encaminhadas ao foro competente".  Onde estará a investigação referente à Globo e às demais empresas citadas criminalmente na denúncia do ex-procurador-geral da República ao STF? Será que no inquérito 2474? A propósito. Será que foi devido à presença da Globo no "gavetão" que o ministro Luís Roberto Barroso declinou da sua relatoria, devolvendo-o ao ministro Joaquim Barbosa, o "pai e criador" do inquérito 2474? No currículo do ministro Barroso, consta que ele advogou em favor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). E a Abert, todos nós sabemos, obedece ao comando da Globo. Outra especulação diz respeito ao filho de fato de Joaquim Barbosa, Felipe Barbosa. O inquérito 2474 conteria documentos que mostrariam que a DNA propaganda, de Marcos Valério, teria pago à empresa Tom Brasil, com recursos da Visanet, R$ 2,5 milhões. Em 2010, a Tom Brasil contratou o jovem Felipe Barbosa, para assessor de imprensa da casa de shows Vivo, no Rio de Janeiro. Mais recentemente Felipe foi contratado para trabalhar no programa de Luciano Huck, na Globo. Outro possível motivo: Daniel Dantas, do Oportunity, seria um dos investigados no inquérito 2474. Aliás, pelo consta no andamento do inquérito 2474 só duas pessoas tiveram acesso a ele. O próprio Daniel Dantas. E o deputado federal José Mentor (PT-SP). Mentor foi relator da CPI do Banestado, que acabou em pizza. Seu nome foi mencionado na denúncia feita por Antônio Fernando, mas ele não foi indiciado. Não é à toa que o 2474 ganhou o apelido de "gavetão". Mais precisamente o "gavetão" paralelo do inquérito 2245, que deu origem à Ação Penal 470. Paralelo porque os dois inquéritos tratam do mensalão. Tem tudo a ver com o mensalão. SÓ COM TRANSPARÊNCIA SERÁ POSSÍVEL A VERDADE APARECER "Como não há sequer resposta oficial do STF sobre as razões da demora no desfecho da ação, em tese os responsáveis pela inação estatal podem responder pelo crime de prevaricação, caso não expliquem satisfatoriamente essas razões ou motivos", observa o advogado de Brasília, que mencionamos no início desta reportagem e pediu o anonimato Ele cita o Código Penal:
"Essa atitude do Supremo em manter o inquérito sob segredo de Justiça por tanto tempo — são quase sete anos! — e nem sequer responder sobre sua situação atual vai na contramão da relação entre cidadão e poder público em uma Democracia. Ou seja, na contramão da Lei de Acesso à Informação", acrescenta o advogado brasiliense. A Lei de Acesso à Informação determina uma "gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação":
Sem se referir, especificamente, aos inquéritos em questão já que não os conhece, Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-São Paulo, lembra que, como regra geral, todos os agentes públicos, inclusive os que realizam investigações, devem seguir o princípio da boa fé. "Caso isso não ocorra, é inconstitucional e a investigação, nula", observa Serrano. "É fundamental que todas as provas, indícios, sejam analisados para que a verdade apareça e não se construa uma narrativa acusatória." Só com transparência será possível acabar com as especulações, aparecer a verdade e acompanhar os casos denunciados no 2474. Esperamos que o seu mais novo relator, o ministro Ricardo Lewandowski, encare esse desafio. Conceição LemesNo Viomundo Marcadores: Daniel Dantas, Joaquim Barbosa, Julgamento, Mensalão, PGR, STF Do Blog COM TEXTO LIVRE. |
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Francisco Almeida
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