SARAIVA 13 |
- Um telhado de vidro no STF?
- Franklin Martins: "Governo tem que liderar debate sobre telecomunicações"
- "Eu sou o Zé que vai continuar a obra do Lula!" Alguém acredita?
- Aécio e o DNA tucano
- Veja essa.Se arrependimento matasse...
- O reacionarismo insensível dos médicos brasileiros
- O relato tocante de Bete Mendes sobre a tortura
- Por que Dilma ficou com Barroso
- Bolsa Família vira intocável após boataria
- Gurgel e sua comparsa denuncia Fernando Pimentel
- Cada qual no seu galho
- Dez mentiras que a direita quer tornar verdades
- TODOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AP 470
- PML, de novo, lança suspeitas sobre o Mentirão
- CAMPANHA PELA REDUÇÃO DE ACIDENTES NAS ESTRADAS - NÓS APOIAMOS "DE GRAÇA"
| Posted: 26 May 2013 01:42 PM PDT Do Direto da Redação - Publicado em 26/05/2013
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| Franklin Martins: "Governo tem que liderar debate sobre telecomunicações" Posted: 26 May 2013 01:37 PM PDT Do Sul 21 - 25/05/2013 Franklin Martins evitou críticas frontais ao governo Dilma | Foto: Cristiano Sant´Anna/Conexões Globais Ex-ministro da Comunicação Social durante os governos do ex-presidente Lula, o jornalista Franklin Martins esteve em Porto Alegre neste sábado (25) para participar de um painel do evento Conexões Globais, na Casa de Cultura Mário Quintana. Antes do debate, ele concedeu uma entrevista coletiva à imprensa na qual afirmou que o governo federal precisa liderar o debate sobre o novo marco regulatório para telecomunicações no país. Leia mais:- Conexões Globais: jornalistas debatem profissão na era das redes virtuais- Conexões Globais: movimentos debatem política na era da internet- Mesa de abertura do Conexões Globais expõe necessidade de internet livre "Isso precisa da liderança do governo, porque trata-se de concessões públicas. O governo tem que liderar esse debate. Acredito que em algum momento isso acontecerá", disse. Quando terminou o segundo mandato de Lula, Franklin Martins deixou em seu ministério um projeto de marco regulatório praticamente finalizado, que acabou não sendo encaminhado pelo governo da presidente Dilma Rousseff. Ativistas do movimento pela democratização da comunicação não poupam críticas ao Palácio do Planalto e afirmam que há um retrocesso nas políticas públicas para a área em relação ao governo Lula – que realizou a primeira Conferência Nacional de Comunicação. Confrontado com estas questões, Franklin optou por não criticar frontalmente o atual governo. "Ninguém vai arrancar de mim uma palavra contra o atual governo. O governo Lula deixou uma contribuição. Não era um projeto pronto, mas tinha 95% das questões equacionadas. Lula e eu achávamos que é um tema relevantíssimo para a democracia e para a economia brasileira. Espero que o governo vá encaminhar essa questão", comentou.  "Marco regulatório é absolutamente indispensável" | Foto: Cristiano Sant´Anna/Conexões Globais "Todas as concessões possuem marco regulatório, menos comunicação", observa Franklin Na conversa com jornalistas em Porto Alegre, o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins observou que todas as áreas do serviço público delegadas à iniciativa privada são regidas por um arcabouço legal e regulatório, menos as telecomunicações. "Todos os serviços explorados em regime de concessão pública no Brasil têm um marco regulatório, menos a radiodifusão, porque ela se recusa a discutir e acusa qualquer tentativa séria de estabelecer algum tipo de regulação como atentado à liberdade de imprensa. É um discurso que não cola mais", criticou. Ele entende que é "absolutamente indispensável" que o país aprove um marco regulatório para o setor. "É preciso haver mais pluralidade nas telecomunicações. Não temos leis, vivemos em um cipoal de gambiarras, nosso código geral de telecomunicações tem 51 anos", apontou.  Ex-ministro disse que conversa todos os meses com a presidente Dilma Rousseff | Foto: Cristiano Sant´Anna/Conexões Globais Questionado sobre o avanço que outros países da América do Sul têm obtido nesta área – como Argentina, Uruguai, Venezuela, Equador e Bolívia, que possuem uma ley de médios –, o ex-ministro disse que o Brasil sempre foi "mais lento". "Nós custamos muito a formar maiorias. Isso sempre valeu na nossa história. Não somos um potro fogoso que galopa, dá meia volta, relincha e dá coices como os argentinos. Somos um elefante. Temos sempre três pés no chão e levantamos apenas um de cada vez", comparou. Após a entrevista – antes de se dirigir à palestra –, Franklin conversou brevemente com o governador Tarso Genro (PT), que estava na Casa de Cultura Mário Quintana. O petista havia participado de um painel sobre o futuro dos estados democráticos na era da informação. . | ||
| "Eu sou o Zé que vai continuar a obra do Lula!" Alguém acredita? Posted: 26 May 2013 12:25 PM PDT
O pensamento conservador brasileiro – na política, na mídia, no meio acadêmico, na sociedade – tem horror ao Bolsa Família. É só colocar dois conservadores para conversar que, mais cedo ou mais tarde, acabam falando mal do programa. Não é apenas no Brasil que conservadores abominam iniciativas desse tipo. No mundo inteiro, a expansão da cidadania social e a consolidação do chamado "Estado do Bem-Estar" aconteceu, apesar de sua reação. Costumamos nos esquecer dos "sólidos argumentos" que se opunham contra políticas que hoje em dia são vistas como naturais e se tornaram rotina. Quem discutiria, atualmente, a necessidade da Previdência Social, da ação do Estado na saúde pública, na assistência médica e na educação continuada? Mas todas já foram consideradas áreas interditas ao Estado. Que melhor funcionariam se permanecessem regidas, exclusivamente, pela "dinâmica do mercado". Tem quem pode, paga quem consegue. Mesmo se bem-intencionado, o "estatismo" terminaria por desencorajar o esforço individual e provocar o agravamento – em vez da solução – do problema original. O axioma do pensamento conservador é simples: a cada vez que se "ajuda" um pobre, fabricam-se mais pobres. Passaram-se os tempos e ninguém mais diz essas barbaridades, ainda que muitos continuem a acreditar nelas. Hoje, o alvo principal das críticas conservadoras são os programas de transferência direta de renda. Naturalmente, os que crescem e se consolidam. Se permanecerem pequenos, são vistos até com simpatia, uma espécie de aceno que sinaliza a "preocupação social" de seus formuladores. Mas é uma relação ambígua: ao mesmo tempo que criticam os programas de larga escala, dizem-se seus mentores. Da versão "correta". Veja-se a polêmica de quem inventou o Bolsa Família: irrelevante para a opinião pública, mas central para as oposições. À medida que o programa avançou e se expandiu ao longo do primeiro governo Lula, tornando-se sua marca mais conhecida e aprovada, sua paternidade começou a ser reivindicada pelo PSDB. Argumentavam que sua origem era um programa instituído pelo prefeito tucano de Campinas, José Roberto Magalhães Teixeira, em 1994. Ele criou de fato o Programa Renda Mínima, que complementava a receita de pessoas em situação de miséria. Por razões evidentes, limitava-se à cidade e beneficiava apenas 2,5 mil famílias, com uma administração tão complexa que era impossível expandi-lo com os recursos da prefeitura. Tem sentido dizer que o Bolsa Família nasceu assim? Que esse pequeno experimento local é a matriz do que temos hoje? O maior e mais bem avaliado programa do gênero existente no mundo e que serve de modelo para países ricos e pobres? O que a discussão sobre o Renda Mínima de Campinas levanta é uma pergunta: se o PSDB estava convencido da necessidade de elaborar um programa nacional baseado nele, por que não o fez? Não foi Fernando Henrique Cardoso quem venceu a eleição de 1994? O novo presidente não era amigo e correligionário do prefeito? Ou será que FHC não levou o programa do companheiro para o nível federal por ignorá-lo? Quem sabe conhecesse a iniciativa e até a aplaudisse, mas não fazia parte do arsenal de medidas que achava adequadas para enfrentar o problema da pobreza. Não eram "coisas desse tipo"que o Brasil precisava. Goste-se ou não de Lula, o fato é que o Bolsa Família só nasceu quando ele chegou à Presidência. E é muito provável que não existisse se José Serra tivesse vencido aquela eleição. Fazer a arqueologia do programa é bizantino. Para as pessoas comuns não quer dizer nada. Como se vê nas pesquisas, acham até engraçado sustentar que o Bolsa Família não tem a cara do Lula. Não é isso, no entanto, o que pensam os conservadores. Para eles, continua a ser necessário evitar que essa bandeira permaneça nas mãos do ex-presidente. O curioso é que não gostam do programa. E que, toda vez que o discutem, só conseguem pensar no que fazer para excluir beneficiários: são obcecados pela ideia de "porta de saída". Outro dia, tudo isso estava em um editorial de O Globo intitulado "efeitos colaterais do Bolsa Família": a tese da ancestralidade tucana, a depreciação do programa – apresentado como reunião de "linhas de sustentação social (?) já existentes"- a opinião de que teria ficado "grande demais", a crítica de que causaria escassez de mão de obra no Nordeste, e por aí vai (em momento revelador, escreveu "Era FHC" e "período Lula" – como se somente o primeiro merecesse a maiúscula). Para a oposição – especialmente a menos informada -, o Bolsa Família é o grande culpado pela reeleição de Lula e a vitória de Dilma Rousseff. Não admira que o deteste. Para os políticos, as coisas são, porém, mais complicadas. Como hostilizar um programa que a população apoia? Por isso, quando vão à rua disputar eleições, se apresentam como seus defensores. Como na inesquecível campanha de Serra em 2010: "Eu sou o Zé que vai continuar a obra do Lula!". Alguém acredita? Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox PopuliNo Viomundo Marcadores: Artigo, Bolsa Família, Conservadorismo, Marcos Coimbra, Vox Populi Também do Blog COM TEXTO LIVRE. | ||
| Posted: 26 May 2013 12:22 PM PDT  Qual o pior, ver o senador mineiro-carioca ironizar no programa do Ratinho sobre o DNA de programas como o Bolsa Família ou ele afirmar que a base do governo é maluca e não serve para nada? A atual base governista era, em boa parte, a base dos governos tucanos. Se há maluquice, há desde os tempos de FHC. Ao invés de debater uma reforma política, Aécio prefere questionar a sanidade de congressistas. Sobre o Bolsa Família, memória curta. Talvez fruto de uma vida pouco regrada, mas como ele cuida de sua vida privada, não importa. Os programas que o senador e – ainda – pré-candidato do PSDB à presidência em 2014 foram lançados meses antes da eleição em 2002. Eles não tinham efetividade. Na verdade, eram programas só no papel. Burocratizados e os benefícios, além de irrisórios, todos divididos. Para facilitar o entendimento: quatro meses antes da eleição presidencial vencida por Lula em 2002 FHC lança programas como Bolsa Escola, Vale gás e bolsa alimentação. As pessoas com perfil para serem atendidas tinham que realizar, para cada um deles, um cadastro diferente. Tudo centralizado na Caixa Econômica Federal (CEF). O Programa Bolsa Família é outro. Com logística, metas e recursos distintos aos lançados pelo PSDB, repetindo, faltando meses para a eleição presidencial vencida por Lula em 2002. E ainda tem gente que acusa os programas sociais dos governos Lula e Dilma de eleitoreiros. O Cadastro Único foi criado, no papel, em 2001 e vinculado à CEF, mas só passou a funcionar efetivamente, nos moldes atuais a partir de 2007 com Lula. Ele é um sistema que funciona a partir dos municípios, com acompanhamento dos estados e da União. Facilitando a vida dos mais pobres que não mais precisam fazer um sem número de cadastros para receberem os benefícios. Na CEF são realizados apenas os pagamentos através do caixa eletrônico. Em dezembro de 2011, a Folha de S. Paulo publicou que o governo FHC lançava o cartão cidadão para unificar os programas sociais. Em junho de 2002, o cartão ainda era uma promessa. Agora da campanha do tucano José Serra. Se for para afirmar que o Bolsa Família é a mesma coisa que os programas de FHC, o pioneiro foi o Bolsa Escola no governo do senador Cristovam Buarque no Distrito Federal. Buarque foi governador do DF pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Se for para ficar nessa lenga-lenga, a origem desse tipo de programa é petista. Porém o maior programa social dos governos de Lula e Dilma é a valorização real do salário mínimo. Pressupor que as pessoas votaram em Lula ou em Dilma – apenas – por causa do Bolsa Família é desrespeitar a capacidade de discernimento do povo brasileiro, coisa que Aécio Neves faz a cada fala que realiza. Agora a pergunta que deveria ter sido feita era sobre qual DNA surgiu Marcos Valério. Esse sim tem bico e pena. Do Blog do CaduNo Justiceira de Esquerda | ||
| Veja essa.Se arrependimento matasse... Posted: 26 May 2013 10:44 AM PDT  Escolha de Dilma? A indicação do constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal resgata dívida de Lula com o jurista e historiador Raymundo Faoro (1925-2003). Faoro, em 2003, recomendou a Lula o nome de Barroso para uma das três vagas abertas no STF. A escolha foi por Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. Faoro morreu antes. Consta que Lula se arrepende. E se arrependimento matasse Lula já estaria morto. Lula escolheu justamente o ministro mais sacana de todos os escolhidos por ele, que marcou um julgamento totalmente político em plena campanha eleitoral:Ayres Brito. Mas não é ó isso, Lula, após a indicação de Brito, continuou errando em grande parte de suas escolhas posteriores.Barbosa e Peluso não me deixam mentir. Da redação do Terrornews, com informação de Maurício Dias  Do Blog O TERROR DO NORDESTE. | ||
| O reacionarismo insensível dos médicos brasileiros Posted: 26 May 2013 07:43 AM PDT
O passado desnecessário Os médicos brasileiros contrários à vinda de médicos estrangeiros para atuar no interior desassistido ainda não perceberam que desejam modelar o futuro com pedaços do passado de má memória até para eles. Quando a crise social e econômica bateu aqui de verdade, muitos médicos se foram em busca de alguma oportunidade nos Estados Unidos. Os dentistas brasileiros descobriram Portugal. A propagação do conceito de serem mais atualizados tecnicamente, à época, lotou seus consultórios com a clientela portuguesa. E levou mais dentistas daqui. Dos anos 1980 para os 1990, a batalha foi intensa e incessante, com envolvimento diplomático, dos governos, médicos e dentistas, meios de comunicação, entidades científicas de um lado e do outro. As relações entre os dois países ficaram difíceis. Os portugueses cobravam que os dentistas brasileiros se submetessem, para validação dos seus diplomas, a exame baseado no currículo local. Os brasileiros respondiam que o currículo português incluía, em detrimento do maior domínio técnico, matérias médicas não adotadas no Brasil. Atritos e impasse por mais de dez anos. A recusa à vinda de médicos reproduz exatamente a posição dos portugueses, à qual nenhum núcleo médico, odontológico, intelectual ou outro deu apoio no Brasil. A diferença entre os fatos de lá e os de cá está só nos motivos. Já foi dito que os médicos brasileiros defendem o seu mercado, a tal reserva de mercado. Só os portugueses fizeram isso. Os médicos daqui não querem saber do interior atrasado, não importa que mercado haja aí e que condições sejam oferecidas. Mesmo as periferias das cidades são incapazes de atraí-los no número necessário, como prova a procura para os hospitais e postos públicos. A mera recusa à contratação de espanhóis, cubanos e portugueses despreza ainda outra realidade inegável: a dos milhões deixados a sofrimentos que até conhecimentos médicos elementares podem evitar ou atenuar. Responder à proposta do governo com grosserias, como tem feito o Conselho Federal de Medicina, não disfarça outra realidade. Médicos de alta reputação e entidades científicas e de classe têm insistido na adoção, para os recém-diplomados, de exame à maneira do que faz a OAB para dar status de advogado aos bacharéis em direito. O pedido do exame é o reconhecimento de que a proliferação de faculdades tem diplomado levas de médicos com despreparo alarmante. * A coluna de Janio de Freitas comenta também outro assunto, mas eu a editei para não misturar alhos com bugalhos.  Marcadores: Direita Reacionária, Elite branca, Medicina | ||
| O relato tocante de Bete Mendes sobre a tortura Posted: 26 May 2013 07:38 AM PDT  "Presa e torturada durante a ditadura, a atriz Bete Mendes, que foi a primeira a denunciar o coronel Brilhante Ustra, fala sobre sua experiência e diz como foi humilhada, seviciada e vilipendiada pelo regime militar Sobrevivente da ditadura, a atriz Bete Mendes, relatou à jornalista Eleonora de Lucena, da Folha, sua experiência na prisão, onde foi torturada. Leia abaixo: Sobrevivi à tortura (...) Depoimento a ELEONORA DE LUCENA ENVIADA ESPECIAL AO RIO Fui presa duas vezes. Na primeira, não fui torturada fisicamente. Na segunda, foi total. Fui torturada [em 1970] e denunciei [o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra]. Isso me marcou profundamente. Não desejo isso para ninguém --nem para meus inimigos. A tortura física é a pior perversidade da raça humana; a psicológica, idem. Não dá para ter raiva [de quem me torturou]. A gente é tão humilhado, seviciado, vilipendiado que o que se quer é sobreviver e bem. Estou muito feliz, sobrevivi e bem. E não quero mais falar desse assunto. Superei isso com tratamento psicológico e com trabalho. Agradeço à família, à classe artística, aos amigos que foram meu alicerce. Do Blog BRASIL! BRASIL! | ||
| Por que Dilma ficou com Barroso Posted: 26 May 2013 05:21 AM PDT Ela resolveu o problema do mensalão sem se indispor com a Globo, que gosta do novo ministro.
O que você faz para resolver um problema e não criar outro? Bem, no caso do STF, você nomeia Luís Roberto Barroso. Barroso resolve o problema do mensalão. Sua chegada ao Supremo muda o cenário no momento fundamental dos recursos. Desfaz-se o estado de espírito anti-réus que dominou o STF, e que por um momento pareceu que levaria Zé Dirceu à cadeia. (Quem não se lembra do relato de Mônica Bergamo, na Folha, sobre o dia em que Dirceu fez as malas à espera de que o levassem pela madrugada?) Joaquim Barbosa, o grande derrotado na nomeação, agora é minoritário, e é uma benção que seja assim, tamanha a inépcia grosseira, pedante e autoritária do ex Batman. A segunda etapa do julgamento – aquela, sabemos agora – quase que começa do zero. Dirceu pode desfazer a mala, se já não desfez. As sentenças extraordinariamente rigososas comandadas por Barbosa, e alinhadas com a mídia, vão sofrer uma enorme redução. Teses como a Teoria do Domínio do Fato, pela qual você pune sem provas, voltarão ao ostracismo. Será difícil, como aconteceu, condenar alguém com base em denúncias de jornais e revistas – a maior parte delas sem comprovação. Barroso trouxe isso a Dilma – a certeza de que ela não terá que aturar a expressão de sarcasmo vitorioso de Barbosa, tão bem expressa no funeral de Niemeyer. Para os repórteres, Dilma disse que a nomeação nada teve a ver com o mensalão, mas chamo aqui Wellington para comentar: quem acredita nisso acredita em tudo. É um pastelão, é verdade – mas o final é melhor que o começo, tamanhas as barbaridades dos juízes no mensalão. Dilma, com Barroso, resolve também um problema, como foi dito acima Ela poderia enfrentar muitas críticas da mídia com a indicação. Com Barroso, ela neutralizou o maior foco das críticas: as Organizações Globo. Monopolista como a Globo é, você ganha a aprovação dela e o resto está feito no capítulo das relações com a mídia. Barroso é amigo da Globo. Foi advogado da Abert, a associação que defende os interesses da Globo. Conforme mostrei num artigo anterior, chegou a escrever um artigo em que defendia a reserva de mercado para a Globo. (Os argumentos eram ridículos: até Mao Tsetung era invocado como um risco. Mas o fato é que ele escreveu o artigo e ele foi publicado no Globo.) Portanto: você não vai ver Jabor, Merval, Ali Kamel, Míriam Leitão ou quem quer que seja na Globo atacando Barroso agora ou, um pouco depois, em suas intervenções no julgamento do recurso. A família Marinho gosta dele: então seus vassalos também gostam. São todos papistas, para usar a expressão com que o ex-diretor do Globo Evandro de Andrade se insinuou a Roberto Marinho quando quis o cargo. Faço o que o senhor mandar, disse Evandro. É o que todos ali fazem, basicamente. Barroso só não resolve o problema dos brasileiros de ter um Supremo patético – mas nada é perfeito. Paulo NogueiraNo DCM | ||
| Bolsa Família vira intocável após boataria Posted: 26 May 2013 04:02 AM PDT  Programa assistencial que atinge 13,6 milhões de famílias e concede, em média, R$ 144 a cada uma, se mostra uma pérola reluzente da popularidade do governo federal; assistencialismo se mostrou popular na crise aberta com boatos sobre sua supressão; não há o menor espaço político, a partir de agora, para mexer nele 247 - O nome técnico é Transferência de Renda com Condicionalidades. Na prática, trata-se da pérola mais reluzente do governo federal. É o Programa Bolsa Família, que hoje beneficia 13,6 milhões de famílias com uma renda média de R$ 144. Pouco? À medida em que apenas núcleos familiares com renda entre R$ 70 e R$ 140 podem receber o benefício, condicionado à permanência de filhos na escola, o valor repassado pelo governo, a partir de recursos do Tesouro, chega triplicar os vencimentos dos beneficiados. Lançado à berlinda em razão dos boatos de que iria acabar, o Bolsa Família saiu fortalecido de sua mais rumorosa crise. Propriedade do governo, o programa tem sua criação reivindicada pelos adversários do PSDB. De olho no alcance social do benefício, o senador Aécio Neves, presidente e presidenciável do PSDB, foi o primeiro a lembrar que o Bolsa Família de hoje teve origem nos programas assistenciais desenvolvidos no governo Fernando Henrique. O ex-presidente José Sarney igualmente pode tirar um lasquinha da popularidade do Bolsa Família, à medida em que estabeleceu o programa do leite, que levava o produto às famílias em situação de extrema pobreza. Sabe-se agora que a Caixa Econômica Federal alterou, na véspera do boato, o modo de pagar o benefício. Não para terminar com ele ou promover uma redução, mas para adiantar o pagamento ao beneficiários, despejando todos os recursos num único dia, 17. Talvez essa movimentação de bastidores tenha motivado um diz-que-diz-que que alcançou dimensão nacional. É o que a Polícia Federal está investigando. O certo é que o Bolsa Família sai extremamente fortalecido do episódio dos boatos. Como registrou o ex-porta-voz da Presidência da República André Singer em artigo no jornal Folha de S. Paulo, ele mostrou, em razão da agitação popular, toda a sua importância. Na sexta-feira 24, o governo divulgou, em relação ao programa, um dado irretorquível: a mortalidade infantil teve uma redução de 17% nos últimos anos, em razão da melhor nutrição das crianças brasileiras de zero a cinco anos. Um efeito direto dos R$ 144, em média, acrescidos na renda das 13,6 milhões de famílias beneficiadas. Pode-se entender o Bolsa Família como um programa efêmero e assistencial, tão somente, mas o mais prudente é não colocá-lo em questão. Sob pena, para um presidenciável, de sair na corrida ao Palácio do Planalto com um déficit superior a uma dezena de milhões de votos. Com os boatos, o Bolsa Família cresceu, apareceu e se tornou imutável. Do Blog POR UM NOVO BRASIL. | ||
| Gurgel e sua comparsa denuncia Fernando Pimentel Posted: 26 May 2013 03:57 AM PDT  Depois de Sandra CUreau se vingar de Dilma e do PT, agora é a vez do bunda mole Roberto Gurgel denunciar outro político do PT.Segundo Gurgel e sua comparsa Claudia Sampaio, o ministro Fernando Pimentel(PT-MG). líder nas pesquisas para a sucessão de Anastasia em MG, concorreu ativamente para o desvio de R$ 5 milhões dos cofres da prefeitura de BH.Engraçado é que Gurgel não teve o mesmo empenho que teve contra Pimentel quando engavetou por três anos as roubalheiras de DEMóstenes Torres, não teve o mesmo empenho que teve contra Pimentel contra o senador Randolf, que foi acusado(com provas) de praticar mensalinho no Estado do Acre.Cada dia mais a sociedade esclarecida se convence que esse gordo safado age como aliado da oposição.Fora, canalha! Escroque! Do Blog O TERROR DO NORDESTE. | ||
| Posted: 26 May 2013 03:50 AM PDT Brasília-DF por Luiz Carlos Azedo » luizazedo.df@dabr.com.br
Recém indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso deu ontem, em Salvador, indicações de que protagonizará grandes polêmicas na Corte. Principalmente, com os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello. Barroso criticou o ativismo jurídico do tribunal e defendeu um "ponto de equilíbrio" entre o Legislativo e o Judiciário. Sereno e elegante, com amplo trânsito entre os ministros dos tribunais superiores, Barroso é respeitado como o mais importante constitucionalista de sua geração. » » » "Em uma democracia, decisão política deve tomar quem tem voto", provocou. Cada macaco no seu galho. Essa interpretação é pura música aos ouvidos dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recentemente atropelados por liminares que sustaram a tramitação de projetos de lei e emendas constitucionais. » » » Para Barroso, o Judiciário deve ser "deferente às escolhas feitas pelo legislador e às decisões da administração pública, a menos que — e aí, sim, legitima-se a intervenção do Judiciário — essas decisões violem frontalmente a Constituição". O futuro ministro criticou decisões do STF em matérias como a fidelidade partidária. Como se sabe, recentemente, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de um projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos, ao impedir que um parlamentar eleito por um partido leve tempo de tevê e fundo partidário quando mudar de legenda. Reforma Autor de 18 livros, as ideias de Barroso não chegam a surpreender o mundo jurídico. Suas posições sobre muitos temas polêmicos que foram ou serão apreciados pelo Supremo já são conhecidas em razão de artigos, ensaios e teses jurídicas publicadas, além de sua atuação nos tribunais como advogado. A opinião dele sobre o mensalão, por exemplo, é de que o STF transcendeu à discussão puramente penal e condenou uma determinada forma de fazer política. Mensalão O atual modelo político brasileiro, para Barroso, estaria na origem do mensalão. "É compreensível que os condenados se sintam, não sem alguma amargura, como os apanhados da vez, condenados a assumirem sozinhos a conta acumulada de todo um sistema", disse ao site Consultor Jurídico. Políticos condenados na Ação Penal 470, os deputados cassados José Dirceu (PT) e Roberto Jefferson (PTB); e os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), defendem-se das acusações com discurso semelhante. | ||
| Dez mentiras que a direita quer tornar verdades Posted: 26 May 2013 03:45 AM PDT  Sofisma sem o menor constrangimento. E ainda cita a frase nazista sobre mentiras que se tornam verdades. É o que gostaria de fazer. Não consegue. Dez mentiras da direita que não emplacam: 1) Capa da Forbes mostra Lula como bilionário. Era uma montagem rastaquera. 2) Não há liberdade de imprensa na Venezuela. Os jornais El Nacional e El Universal provam o contrário. 3) Cristina Kirchner quer calar o Clarín. O Clarín tem mais de 200 concessões de televisão. A lei dos meios, inspirada na lei americana, quer evitar a concentração de mídia. 4) Os dois lados precisam ser investigados pela Comissão da Verdade. Um lado, o dos que resistiram à ditadura, foi investigado pela justiça militar do regime, submetido a processo, condenado, preso, torturado, morto, exilado. A história dos processos e condenações dos resistentes está em documentos, livros, depoimentos, relatos, reportagens, etc. Por que o lado dos resistentes deveria ser condenado duas vezes? Os torturadores é que nunca foram investigados nem condenados. 5) O Brasil estava à beira do comunismo em 1964. Trata-se de uma tese sem fundamentação histórica. 6) O bolsa-família torna as pessoas preguiçosas e dependentes. Um milhão e seiscentos mil beneficiados saíram espontaneamente do sistema. 7) Alunos cotistas não conseguem acompanhar o ritmo dos outros. A média dos cotistas, numa escala comprimida, é 5.4, a dos não cotistas, 6.0. Uma diferença mínima, estatisticamente irrelevante. 8) Não havia corrupção no regime militar. O historiador Carlos Fico e muitos outros mostram o tamanho da corrupção ao longo da ditadura. Só não se podia falar sobre ela nos jornais. 9) Jango foi um presidente fraco. Jango foi um visionário que se dispôs a antecipar reformas que teriam melhorado tanto o Brasil que os conservadores trataram de derrubá-lo. 10) O Estado mínimo produz o máximo de benefícios e não existe a divisão esquerda/direita. Paul Krugman, prêmio Nobel de economia, tem surrado os que acham, por ignorância ou ideologia, que a crise de 2008 nada tem a ver com Estado mínimo e com neoliberalismo. "EXAME - Os defensores do Estado mínimo não estão agora na defensiva? Paul Krugman – Claramente estão. É preciso muita ginástica intelectual para defender que o livre mercado estabiliza a si mesmo. Muitos economistas até criaram explicações para que as persistentes e elevadas taxas de desemprego não sejam mais consideradas deficiência do mercado. Mas certamente esse não é um ambiente muito amistoso a quem defenda o rigoroso funcionamento do livre mercado." A crise de 2008 enterrou essa vulgata de manual do neoliberalismo. A ideia de que não existem mais esquerda e direita é uma ideia de direita. Juremir Machado da Silva | ||
| TODOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AP 470 Posted: 26 May 2013 03:42 AM PDT | ||
| PML, de novo, lança suspeitas sobre o Mentirão Posted: 26 May 2013 03:36 AM PDT Do Conversa Afiada - Publicado em 25/05/2013 Reportagem de PML com sócios de Marcos Valério comprova que o dinheiro da Visanet não era do Banco do Brasil. Logo …  Em reportagem na IstoÉ, Paulo Moreira Leite, celebrado autor de "A Outra História do Mensalão", joga pedra na vidraça do Supremo (por falar em Supremo, quando vai legitimar a Satiagraha ?): As revelações dos sócios de Marcos ValérioApós 8 anos em silêncio, os ex-sócios de Valério na agência SMP&B Cristiano Paz e Ramon Hollerbach abrem o jogo e contam como foi montada a estratégia para ganhar dinheiro com o PT e revelam os bastidores da aproximação e briga com o operador do mensalão por Paulo Moreira Leite .  Sentados numa sala de reuniões no primeiro andar de um edifício discreto no bairro de Santa Lúcia, em Belo Horizonte, os publicitários Ramon Hollerbach Cardoso, 65 anos, e Cristiano Paz, 61, aguardam pelo debate de recursos no Supremo Tribunal Federal para saber qual será seu futuro – o próximo e o distante. No final de 2012, quando o Supremo Tribunal Federal anunciou as 25 condenações do mensalão, Hollerbach recebeu a pena de 29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão. Cristiano pegou 25 anos, 11 meses e dez dias. Apenas Marcos Valério, sócio de ambos em duas agências de publicidade, recebeu pena maior que a deles: 40 anos.Se não conseguirem obter nenhuma revisão da sentença nos próximos meses, Paz e Hollerbach passarão pelo menos quatro anos e dez meses na cadeia. São projeções otimistas, na verdade. Além do mensalão no STF, os dois enfrentam outros inquéritos em instâncias inferiores da Justiça que podem produzir novas penas – e novos períodos de restrição de liberdade, como diz a linguagem jurídica. Em qualquer caso, Hollerbach terá completado 95 anos quando a sentença que recebeu no final de 2012 chegar ao fim. Pelo menos até os 86 anos Paz estará submetido à condição de apenado, mesmo que fora do cárcere. "Somos vítimas de uma história que começou errada, continuou errada, mas não pode terminar errada," afirma Hollerbach. O ex-sócio, como Paz, na semana passada, quebrou um silêncio de oito anos sobre o caso. Em entrevista à ISTOÉ, ambos contaram como e por que se aproximaram e, depois, brigaram com Marcos Valério e em que situação foram apresentados a Delúbio Soares, ex-tesoureiro petista. Revelaram ainda os bastidores da reunião em que acertaram o empréstimo de R$ 10 milhões ao PT com um dirigente do Banco Rural. Toda pessoa que já conversou com um condenado a caminho da cela sabe que ouvirá juras permanentes de inocência e queixas veementes contra a Justiça. É compreensível e mesmo humanitário. A dúvida é saber quando essas manifestações expressam o interesse individual de quem tenta recuperar a liberdade a qualquer custo, e quando expressam fatos verdadeiros, que merecem um novo exame da Justiça. Qualquer que seja o juízo que se faça sobre o destino de Hollerbach e Paz, é preciso reconhecer que se trata de uma situação que não pode ser resolvida em ambiente de Fla-Flu. Envolve denúncias e provas aceitas pela mais alta corte de Justiça do País, mas também inspira um debate sempre bem vindo sobre direitos e garantias individuais, que será feito nos próximos meses, quando o STF examinar os recursos dos condenados. Sócios e parceiros na SMP&B, a mais bem-sucedida agência de publicidade do País fora do eixo Rio-São Paulo, os dois não são personagens secundários da sociedade mineira. Paz é um publicitário respeitado pelo arrojo criativo que lhe permitiu colecionar prêmios internacionais e uma grande carteira de clientes. Em 2002, Hollerbach fez parte da coordenação da campanha que levou Aécio Neves ao governo de Minas Gerais. No fim daquele ano, Marcos Valério, sócio mais recente, que tivera a capacidade de retirar a SMP&B do fundo de um poço financeiro, apareceu acompanhado de um personagem que mudou a vida dos três: Delúbio Soares, tesoureiro da campanha petista. A motivação que levou dois profissionais bem-sucedidos a se aproximar do esquema de finanças do Partido dos Trabalhadores em 2002 envolve a ambição de ganhar muito dinheiro e conquistar posições no mercado – em troca de favores prestados aos aliados do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Assegurando que os dois apenas seguiram a estratégia de crescimento de outras grandes agências do País, Paz afirma: "Com a ajuda do governo federal nós poderíamos ganhar uma estatura que jamais seria obtida no mercado. O governo abre portas, ajuda a obter contratos e clientes." Para Hollerbach, a aproximação representava a chance de participar de campanhas eleitorais. "O que se ganha em quatro meses de campanha pode ser mais do que quatro anos de atividade no mercado," afirma. "Numa campanha você começa a discussão sobre seu ganho líquido, que está garantido. Coloca dinheiro no bolso e, depois, cobra os custos." Nem a vontade de enriquecer nem a troca de favores, mesmo enunciada com franqueza tão rara e explícita, explicam as condenações de 25 ou 29 anos. Os dois foram condenados por crimes graves: corrupção ativa, peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ao pedir a condenação de Paz, Joaquim Barbosa denunciou "toda uma parafernália, um mecanismo bem azeitado de desvio de recursos públicos." Ressalvando que os antecedentes de Paz são "absolutamente impecáveis, recomendáveis", o revisor Ricardo Lewandovski, que se opôs a Joaquim Barbosa em vários momentos do julgamento, considerou que o réu "cometeu crimes gravíssimos" e decidiu condená-lo, mesmo aplicando penas mais leves. Parece difícil negar que havia fundamento para condenar Hollerbach e Paz por lavagem de dinheiro, responsável por cinco anos de prisão e dez meses para cada um. Os dois emprestaram ao PT um dinheiro que não era deles nem de suas agências, mas do Banco Rural, um dos potentados financeiros de Minas na época. Interessado, ele também, em aproximar-se do PT, José Antonio Drummond, executivo da instituição que iria morrer num desatre de automóvel, chamou Paz e Rollerbach para uma conversa onde sugeriu uma triangulação. Os publicitários pediriam o empréstimo de R$ 10 milhões para repassar o dinheiro para o PT, enquanto o banco ficaria nos bastidores, pronto para prestar socorro em qualquer eventualidade. Quando foi necessário, o Rural renovou o empréstimo. Mesmo sem ter um papel executivo na DNA, matriz do esquema de distribuição de dinheiro clandestino para os deputados do PT, Hollerbach e Paz tinham participação acionária naquela agência. Mas faziam aquilo que era fundamental para alimentar o esquema: assinavam cheques ao portador. Além da SMP&B, possuíam partipação numa holding, a Grafitte, que era dona de metade da DNA, onde ingressaram por indicação de Valério. No dia a dia, a agência era comandada por Marcos Valério e dois publicitários, presidente e vice, que nem sequer foram chamados a prestar depoimento. Quando, por uma razão ou outra, os diretores estavam ausentes, Paz e Hollerbach faziam o serviço. Talvez tenham sido duas dezenas, num universo que pode chegar a milhares. Se é sempre difícil fingir que nada há de muito esquisito em universos de operações pouco claras, no dia em que lhe pediram para assinar um cheque ao portador no valor de R$ 500 mil, Paz resolveu cair fora. Já lhe coubera, um pouco antes, assinar um cheque igualmente volumoso, de R$ 326 mil. Deixando evidente que havia um submundo naquele negócio que não conhecia – nem pretendia conhecer –, Paz alega: "Eu não sabia o que estava acontecendo, não sabia para onde aquilo estava me levando e resolvi parar". Quando informou a Marcos Valério que não iria mais assinar cheques, ouviu uma resposta imediata. Se era assim, teria de se desligar da agência. Concordou, vendendo sua parte para Romilda, a mulher de Valério. Foi o início de uma ruptura, consolidada pelo escândalo. A última vez em que os dois conversaram foi em 2007, o ano em que foram aceitos como réus pelo Supremo. A primeira conversa tinha sido uma década e meia antes, quando Valério apresentou-se à sede da SMP&B com uma proposta para reestruturar uma agência que acumulava prêmios e dívidas na mesma velocidade. "O Marcos tem um talento que precisa ser reconhecido," diz Paz. Tem visão de negócio, sabe identificar um problema e encontrar uma solução." Algumas condenações que atingiram Hollerbach e Paz dizem respeito a um ponto anterior a tudo. Consiste em saber a natureza daquele esquema financeiro que Delúbio e Valério colocaram em movimento, com a participação de Paz e Hollerbach. Na verdade, é a mais delicada discussão em torno do mensalão. Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e para a maioria dos ministros do Supremo, trata-se de um sistema de corrupção de parlamentares e compra de votos na Câmara dos Deputados. Desse ponto de vista, aquele dinheiro que os parlamentares recebiam era propina – ainda que muitos o usassem para pagar compromissos eleitorais. Por causa dessa visão, majoritória no STF, os cheques da DNA que os dois assinaram em crime de corrupção ativa de parlamentares (quatro anos e dez meses de prisão), além de corrupção ativa e peculato na Câmara (cinco anos e seis meses de prisão). Conforme este raciocínio, um cheque de R$ 326 mil – assinado por Paz – sacado a pedido de Henrique Pizzolato, diretor de marketing do Banco do Brasil, foi visto como prova num caso de corrupção ativa e peculato na instituição (penas somadas de seis anos e seis meses). Os condenados, naturalmente, defendem outro ponto de vista. Para eles, os recursos manipulados pela agência faziam parte da distribuição de verbas de campanha, segundo as regras de caixa 2 do sistema eleitoral brasileiro. O tesoureiro Delúbio Soares chegou a defender esse ponto de vista, no início do escândalo, mas a versão logo perdeu força. Com base no testemunho de uma publicitária que atuava na área de marketing do Banco do Brasil, os ministros respaldaram a denúncia de que o esquema desviou R$ 73 milhões da instituição para garantir a festa petista. O esquema do mensalão, em síntese, seria isso. O Supremo chegou a esse montante durante o próprio julgamento, que teve início a partir de estimativas ainda mais altas. Num esforço para demonstrar a inocência dos clientes, seus advogados realizam, desde o julgamento, um exercício de engenharia reversa para demonstrar que o dinheiro desviado foi gasto, efetivamente. Percorrem escritórios de fornecedores e parceiros – e mesmo repartições policiais onde o material foi apreendido – à procura de notas fiscais e material que possa demonstrar os gastos. Numa estimativa preliminar, transmitida à ISTOÉ na sexta-feira 24, eles se diziam capazes de demonstrar 90% dos gastos realizados, ou R$ 69.384.146,19. Dada a importância dessa revelação, que poderia representar uma mudança espetacular na visão de muitas pessoas sobre o julgamento, ela necessita de exames independentes para merecer o crédito devido.  Num dado que chamou pouca atenção durante o julgamento, os autos da ação penal 470 incluem um trabalho de investigação realizado por 24 auditores do Banco do Brasil, em que se concluiu que os recursos que a empresa Visanet enviou à DNA não podem ser definidos como "dinheiro público." Segundo a página 21 do documento, intitulado "Síntese de trabalho de auditoria", a Visanet, criada pela empresa multinacional que é proprietária do cartão Visa, com gestão e direção autônomas, aplicava recursos próprios na DNA, "não pertencendo os mesmos ao Banco do Brasil". Uma informação surgida no acórdão de Joaquim Barbosa, o ministro que liderou a votação no Supremo, pode trazer conforto direto a Hollerbach. Numa denúncia que contribuiu para reforçar a pena dele, Barbosa afirmou que uma perícia criminal havia encontrado um depósito de R$ 400 mil na conta de uma empresa da qual seria proprietário encoberto. O problema é que, sabe-se hoje, tratava-se de uma acusação com base falsa. O laudo em que o presidente do STF se baseou para fazer a acusação não estabelece nenhuma ligação direta entre Hollerbach e aquele depósito. O nome do publicitário nem sequer é mencionado naquele trecho e a empresa, que seria propriedade do publicitário, é uma tradicional produtora de marketing do Rio de Janeiro, a RSC, abreviatura de Rio, Samba e Carnaval, com anos de atuação na cidade, e recebeu o dinheiro por um serviço prestado. No acórdão, em que trouxe por escrito o voto que havia lido no tribunal, Joaquim Barbosa deixou claro que reconhecia o erro: suprimiu as linhas em que se referia ao episódio. . Do Blog ContrapontoPIG. | ||
| CAMPANHA PELA REDUÇÃO DE ACIDENTES NAS ESTRADAS - NÓS APOIAMOS "DE GRAÇA" Posted: 26 May 2013 03:29 AM PDT  O 007BONDeblog está sempre conectado, apoiando todas as iniciativas que visem preservar vidas, salvar vidas e tenham caráter de educação e sadia informação. Apoiamos e divulgamos a presente CAMPANHA, sem receber nada por isso, exceto a alegria e a certeza de que estamos cumprindo com a nossa obrigação de quem ocupa espaço no mundo da comunicação via INTERNET. É preciso que também nas cidades, no perímetro urbano, estes cuidados sejam redobrados, para que os acidentes, em especial envolvendo motos e do tipo atropelamento, que são ambos os mais letais, sejam igualmente drasticamente reduzidos. É preciso entender que, um menor número de acidentes, tem um impacto brutal na questão econômica, reduzindo custos de despesas hospitalares e afastamento do trabalho. Menor número de mortos e feridos, menos sofrimento, menos DOR. Pense nisso, participe da campanha, tenha um comportamento educado e civilizado. Não pense que acidentes só acontecem com os outros ou com os entes queridos dos outros. Ministério dos Transportes lança campanha para reduzir acidentes Sabrina Craide Agência Brasil - 25.05.2013 Brasília - Começa a ser veiculada hoje (25) em todo o país a campanha publicitária do Ministério dos Transportes denominada "Prevenção de Acidentes nas Rodovias", para sensibilizar os motoristas que vão viajar nas estradas no feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (30). O objetivo é mobilizar a sociedade sobre a necessidade da mudança de comportamento nas rodovias brasileiras como forma de prevenir acidentes causados por imprudência dos condutores. A ação começa hoje com spots nas principais emissoras de rádio e com banners em mídias sociais e portais na internet. Amanhã (26), a campanha estará no horário nobre das emissoras de televisão aberta, em filme com o slogan "Imprudência não é acidente. É crime. Contra a vida de quem foi. Contra a vida de quem fica". A veiculação, que também estará na tevê paga, será realizada até o dia 31. Placas de estrada também serão afixadas em 23 pontos das rodovias de 11 estados . De acordo com o Ministério dos Transportes, diagnósticos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que todos os dias pelo menos 55 pessoas morrem nas ruas, avenidas e estradas brasileiras. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), cerca de 20 mil mortes por ano são ocasionadas por acidentes de trânsito no país. Na avaliação da PRF, campanhas publicitárias de esclarecimento do governo federal sobre o perigo de acidentes nas estradas ajudam na redução de acidentes. No carnaval deste ano, houve queda de 18% no número de mortes, de 19% no total de feridos e de 10% no número de ocorrências, em relação ao mesmo período de 2012. Edição: José Romildo |
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Francisco Almeida
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