SARAIVA 13
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- Manobra de Gurgel causa revolta no STF
- PSDB lança Serra para concorrer à prefeitura de Biritiba-Mirim em 2016
- Dilma:pibão grandão vem em 2013
- "Criei um monstro"
- Por que não estão sendo sendo investigados, julgados e presos ?
- Gurgel e Joaquim: uma dupla "esperta" e da pesada
- Papai Noel chega aos EUA
- 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - O DIA EM QUE O MUNDO NÃO ACABOU !
- Veja acusa Zé Dirceu pelo adiamento do fim do mundo. Lula sabia
- O papa Ratzinger, fascista
- Cada macaco no seu galho
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Posted: 22 Dec 2012 11:18 AM PST
 "Tentativa de burlar o plenário, retirando pedido de prisão e reapresentando o mesmo documento dois dias depois, na esperança de que Joaquim Barbosa decidisse sozinho a seu favor, é interpretada na corte como falha ética grave
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não perdeu apenas sua cartada decisiva, ao tentar manobrar para que Joaquim Barbosa decidisse sozinho sobre a prisão de vários réus condenados na Ação Penal 470. A manobra revoltou ministros do Supremo Tribunal Federal, que viram na iniciativa a tentativa de fraudar a vontade soberana do plenário. Leia nota publicada na coluna de Mônica Bergamo:
FOI MAL
O procurador-geral Roberto Gurgel continua sofrendo críticas no STF (Supremo Tribunal Federal) de ministros que acham que ele tentou burlar o plenário da corte ao fazer pedido de prisão dos réus do mensalão nas férias. "Advogados apresentam habeas corpus no recesso para que sejam apreciados por ministros mais liberais. E nunca se disse que é ilegítimo porque eles representam clientes. Mas o Ministério Público atua em nome da sociedade. É fiscal da lei. Eticamente, agir da mesma forma não é elogiável", diz um dos mais antigos magistrados da corte."
Enviada por: Nogueira Junior / 11:380 Comentários
* STF
Do Blog BRASIL! BRASIL!
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Posted: 22 Dec 2012 11:12 AM PST
OSCAR FREIRE - Animada com o lançamento da candidatura de Aécio Neves às eleições presidenciais de 2014, 2018, 2022 e 2026, a cúpula do PSDB resolveu definir logo as funções de seus principais quadros. Apressado, José Serra movimentou-se para garantir a chance de concorrer à prefeitura de Biritiba-Mirim em 2016.
Irritado, o pré-candidato negou que tenha optado por concorrer em uma cidade menos expressiva. "Isso é intriga promovida pelo PT. A prefeitura de Biritiba é tão importante quanto a Presidência da República", bradou. Após elencar a cultura de vanguarda e o espírito transgressor do povo biritibano, Serra completou: "Quero parabenizar o escrete Show de Bola que derrotou a Equipe Amigos do Robério e conquistou a Taça Cidade de Biritiba-Mirim de Futebol."
Sem tempo a perder, Serra iniciou a campanha. Enquanto abraçava populares e ensaiava passos de samba no pé, cantarolou: "Doutor, eu não me engano, meu coração é biritibano", batucando em um pandeiro.
Fernando Henrique Cardoso elogiou a capacidade de renovação de José Serra.
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Posted: 22 Dec 2012 11:03 AM PST
Ao inaugurar neste sábado em Caxias do Sul (RS) a barragem do Sistema Marrecas, que faz parte do PAC, presidente garante que que medidas para o crescimento do País "vão amadurecer em 2013". Otimista, ela declarou: "Começamos a superar alguns gargalos fundamentais para que o Brasil pudesse crescer de forma sustentável"
Karine Mello, Repórter da Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff inaugurou neste sábado 22 em Caxias do Sul (RS) a barragem do Sistema Marrecas, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No evento, Dilma ressaltou as medidas que o governo tem tomado para desenvolver o país e que, segundo ela, "vão amadurecer em 2013".
Na lista, estão as ações para a erradicação da pobreza extrema e para redução de juros e impostos. "Este é um país que precisa de todas as coisas que um país de economia avançada precisa simultaneamente de desenvolver a competitividade da sua indústria, do seu setor de serviços, da sua agricultura. E isso significa que nós, junto com a redução dos juros, junto com uma taxa de câmbio mais real, junto com a redução dos impostos, que nós iremos continuar a perseguir em 2013, nós começamos a superar alguns gargalos fundamentais para que o Brasil pudesse crescer de forma sustentável".
A presidenta também falou dos investimentos que vão ser feitos na aviação regional brasileira.Outra preocupação do governo são os investimentos em educação. "Nosso país tem de dobrar a renda per capita num prazo mais curto possível e, para isso, precisa ter educação", disse.
A barragem do Sistema Marrecas vai ofertar mais de 1.000 litros de água por segundo e aliviar os sistemas de abastecimento já implantados na região. Nos próximos 30 anos, a estimativa é que 250 mil pessoas sejam beneficiadas. A obra conta com a construção da barragem, de estação de bombeamento de água bruta, 7,2 quilômetros de adutora de água bruta, estação de tratamento de água, 19 quilômetros de adutora de água tratada e centro de reservação.
A prefeitura e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) investiram no sistema cerca de R$ 250 milhões, incluindo R$ 150 milhões de financiamentos do governo federal, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal. O restante da verba veio de recursos próprios do município. Segundo o prefeito de Caxias do Sul, José Ivo Sartori, a expectativa é que até maio o município tenha 86% de água e esgoto tratados.
A presidenta Dilma destacou o fato de Caxias estar numa região bastante industrializada e lembrou que esta semana o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou a segunda menor taxa de desemprego dos últimos dez anos: 4,9%.
Também do Blog O TERROR DO NORDESTE. | ||
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Posted: 22 Dec 2012 11:00 AM PST
Foi lançado, recentemente, pelos procuradores paulistas um abaixo-assinado contra a Proposta de Emenda Constitucional que põe em jogo o poder de investigação criminal do Ministério Público. É apelidada de "PEC da Impunidade". A referência é, certamente, uma tentativa de ganhar popularidade em decorrência do julgamento do chamado "mensalão" petista.
Há, no entanto, uma discussão na sociedade em sentido contrário ao que essa PEC da Impunidade busca: manter o direito de o MP investigar. O debate vem de longe e é guiado por uma frase lançada pelo advogado Sepúlveda Pertence, quando se despediu da função de procurador-geral da República (no governo Sarney): "Eu não sou o Golbery, mas também criei um monstro".
Golbery do Couto e Silva, general articulador do golpe de 1964, foi o idealizador e o primeiro chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), que ganhou vida própria e, posteriormente, engoliria o próprio criador por ocasião das bombas do Riocentro em 1981. Golbery pediu a cabeça do general Gentil Marcondes, comandante da Vila Militar de onde haviam saído os terroristas fardados. O general Octávio Medeiros, então chefe do SNI, se opôs com o apoio do ditador Figueiredo. A demissão de Golbery não tardaria.
Pertence, afastado do Ministério Público, também foi engolido pelo "monstro" criado por Golbery e expurgado do Ministério Público. Para, em 1985, ser escolhido por Tancredo Neves para a Procuradoria-Geral da República. Despediu-se dela com um adeus a um "monstro" perigoso à democracia.
O modelo atual do Ministério Público nasceu da Constituição de 1988. Com a ação do tempo e a ambição dos homens, ampliou indevidamente seus poderes, incluindo o poder investigatório que, de um modo geral, transformou o promotor em um agente a serviço do Estado e não do réu.
Em vez de "exercer o controle externo da atividade policial", como prevê a Constituição, o MP passou a endossá-lo. É possível ouvir frases como essa entre procuradores que, preocupados, estudam a situação: "Não é aceitável que o MP participe da produção da prova, investigue, -acuse e ainda pertença ao sistema de Justiça".
Lula colaborou com essa deformação. Estabilizou a lista tríplice para escolha do procurador-geral e, ainda mais, indicou sempre o mais votado pelos pares. Assim consolidou o processo eleitoral de escolha, quando, pela Constituição, a indicação é única e exclusivamente da Presidência. A disputa por lista alimenta o monstro.
O atual procurador-geral, Roberto Gurgel, defende o poder investigatório. Omite sempre, para reforçar a tese, a quantidade de atribuições do Ministério Público brasileiro. Nenhum outro país do mundo as tem: move ação de improbidade, fiscaliza o meio ambiente, defende os direitos dos índios, interfere na saúde e… e resta a pergunta: onde sobra tempo para investigar?
O MP teria um papel importante na fiscalização da situação jurídica dos presos e na aplicação das verbas para a construção de presídios. Mas não o exerce. Não incorre na corresponsabilidade com a calamidade existente nos presídios brasileiros?
Há outras questões mais graves. É o caso da banalização dos aparelhos de escuta telefônica, o chamado "Sistema Guardião". O governo brasileiro não sabe quantos aparelhos há em funcionamento no MP. O sistema é operado sem controle. Para isso, o MP tem agentes de inteligência, os espiões, em seus quadros.
Essa situação é explosiva. O membro do MP pode investigar valendo-se de uma atribuição originária da polícia e utilizando estrutura própria das agências de inteligência, aptas a promover espionagem por pessoas e por aparelhos.
Terá o MP se transformado em agência de espionagem sem marco regulatório?
Do Blog O TERROR DO NORDESTE. | ||
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Posted: 22 Dec 2012 10:55 AM PST
PGF STF
 GALERIA DOS 'INOCENTES ESPECIAIS'RINDO NA CARA DO BRASIL   
AQUI LUGAR
PARA DEZENAS DE
OUTROS 'INOCENTES'
 
Privataria Tucana
Satiagraha
Mensalão Tucano
Lista de Furnas
Crime Organizado
Rouboanel
Propinas da Arlston
Ambulâcias
Assassinato de reputações etc., etc., etc...
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Postado por celvioàs 08:450 comentários
 Links para esta postagem
Também do Blog ContrapontoPIG.
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Posted: 22 Dec 2012 10:52 AM PST
Do Brasil 247 - 22 de Dezembro de 2012 às 15:11O tiro do procurador-geral Roberto Gurgel saiu pela culatra, não porque Barbosa não quisesse concordar com os pedidos de prisão, mas porque não teria como ele desrespeitar o estado democrático de direito DAVIS SENA FILHO A verdade é que Joaquim Barbosa, homem de personalidade agressiva e ditatorial, percebeu que não poderia cair no canto de cisne do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que, maliciosamente e sem nenhuma preocupação com a ética e o respeito devido aos outros juízes do STF, esperou que eles entrassem em recesso para apresentar os pedidos de prisão dos réus e com isso evitar a votação em plenário sobre o caso. Gurgel procedeu de maneira antiética para aumentar as chances de prisão imediata dos réus. Tal procurador não exerce sua função de estado como chefe da PGR para defender os interesses da sociedade brasileira, independente de questões políticas, ideológicas, governamentais e empresariais. Sua atuação é nitidamente e claramente política e ideológica, e ele assim procede com desenvoltura. O procurador faz, de fato, política — e partidária. Joaquim Barbosa e Roberto Gurgel formam uma dupla que, para inúmeros juristas, advogados e professores universitários de Direito não observam o Código Penal, a Constituição, o regimento interno do STF e da PGR. Por isso, os questionamentos sobre suas atuações e decisões sobre o caso "mensalão" — que está ainda para ser comprovado. Joaquim Barbosa não quis assumir, sozinho, a decisão de mandar pessoas para a cadeia, sem, no entanto, não observar os trâmites legais, como o direito dos réus de recorrerem das decisões do julgamento pelo motivo de o processo ainda não ter sido transitado em julgado. Sendo assim, não comporta a prisão de qualquer cidadão brasileiro, porque seus direitos são garantidos pela Constituição, bem como o Código Penal não deixa dúvida sobre essa questão. Entretanto, a imprensa de negócios privados pressionou para que, mesmo no recesso, acontecessem as prisões, principalmente dos dirigentes do PT. Os barões da imprensa golpista, que não têm compromisso algum com o Brasil e seu povo, distorceram a realidade e ignoraram, solenemente, a Lei, que não permite, repito, que alguém seja preso sem ter o direito de recorrer, se o seu caso não tenha sido ainda transitado em julgado, com exceção, por exemplo, dos crimes de sangue. Além disso, a oposição partidária de direita, a exemplo do PSDB, DEM e PPS, repercutiu mais uma vez, no Congresso, os desejos da imprensa corporativa e de mercado, que apostava na prisão imediata dos réus do "mensalão". Ou seja, a imprensa comercial e privada e os partidos de direita, como sempre, apostaram na ilegalidade, apesar de em seus discursos e opiniões distorcerem a verdade, escamotearem suas intenções e manipulares os fatos, com o objetivo de trazerem para si parcela da população mais incauta, ressentida e de perfil conservador, como, por exemplo, grande parte da classe média cooptada pelos valores e os princípios de uma "elite" econômica entreguista e herdeira da escravidão. O tiro do procurador-geral Roberto Gurgel saiu pela culatra, não porque o senhor J. Barbosa não quisesse concordar com os pedidos de prisão do condestável procurador. O presidente do Supremo recuou porque não teria como ele desrespeitar o estado democrático de direito, mesmo a ter o apoio de uma imprensa de caráter fascista, de passado e presente golpista e de uma direita partidária hidrofóbica, oportunista e que tem a perfeita compreensão que não vai sentar novamente na cadeira da Presidência da República, por intermédio do voto popular. O problema dessa gente reacionária e perigosa é que quando esteve no poder não considerou os interesses do povo e, consequentemente, nem emprego criou para os brasileiros, que atualmente experimentam o que nunca tiveram: a satisfação de vivenciar o pleno emprego, o acesso ao consumo por terem poder de compra, além das inúmeras oportunidades de estudo, bem como a facilidade de acesso a empréstimos e com isso realizarem sonhos como o da casa própria, da compra de automóvel e da linha branca doméstica e até mesmo viajar de avião. A verdade é que o Judiciário quer governar o Brasil. E os barões da imprensa também. Porém, as funções de juízes e procuradores não são talhadas para tanto. Eles são funcionários públicos importantes, de alta hierarquia, mas não aptos o suficiente para governarem o País, até porque são nomeados e por isso não podem assumir o papel daqueles que se submeteram ao sufrágio universal. O ano de 2012 já se tornou inesquecível. É o ano em que a direita, por intermédio da PGR e da imprensa alienígena, criminalizou o PT, o único partido orgânico deste País e talvez o maior partido trabalhista do mundo ocidental. É o ano também em que a direita, por meio do STF, judicializou a política, como forma de diminuir o espaço do Congresso e do Palácio do Planalto cujas autoridades são eleitas pelo povo brasileiro, e, por seu turno, homens e mulheres autenticados com o carimbo do povo para legislar e governar. O Judiciário (STF, PGR e STJ) é um Poder da República essencialmente técnico. Togados que usam capas pretas têm de se ater aos autos dos processos e não fazer política partidária e ideológica. Se tal juiz ou procurador tem vocação política, que se submeta às eleições e ao voto popular. As tribunas adequadas à política são os plenários da Câmara e do Senado, além das cadeiras dos governantes eleitos pelos brasileiros. É um absurdo como o senhor juiz Celso de Mello se comportou. Deslumbrado, mostrou-se autoritário e pronunciou palavras açodadas no julgamento do "mensalão" quando ameaçou o presidente da Câmara, o deputado Marco Maia, de colocá-lo na cadeia. O condestável vai "prender" o presidente da Câmara dos Deputados, que é, constitucionalmente, a terceira autoridade do País a assumir a Presidência da República na ausência da presidenta e do vice-presidente. Surreal. Absurdo cometido por esse juiz midiático, que foi chamado às falas pelo doutor Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça, que o indicou para o Supremo. Saulo o chamou de "Juiz de m...". O motivo para o impropério foi porque ele se irritou quando seu ex-pupilo confessou a ele que votou contra o presidente José Sarney porque a votação já estava decidida em favor do ex-presidente. Depois do episódio, Saulo rompeu com o atual decano do STF. Celso de Mello é um juiz midiático e que cede às pressões da imprensa de mercado, bem como é alinhado aos interesses desse sistema privado de comunicação. A verdade é que a maioria dos juízes que compõem o Supremo é conservadora, e a minha opinião é que muitos deles traíram o Governo. A maioria dos juízes nomeados por FHC — o Neoliberal — e por outros ex-presidentes não cometeram, recorrentemente, atos e ações contra os Governos e o Congresso, no que é relativo a ações políticas, de caráteres legais, e aos programas governamentais. Pelo contrário, garantiram a independência dos Três Poderes, bem como protegeram e reafirmaram o papel das autoridades eleitas, que atualmente sofrem com a judicialização e a criminalização do processo político, partidário e eleitoral, além de serem alvos de uma campanha infame e sistemática da imprensa de mercado e de direita, detentora de um canhão midiático moedor de almas e reputações e que insiste em pautar a República e, por conseguinte, manter seus interesses econômicos e políticos intactos. Não é nada fácil enfrentar os porta-vozes da Casa Grande. Os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares vão para a prisão. São pessoas que enfrentaram a ditadura militar e jamais fugiriam do País para não serem presos. Gurgel sempre soube disso. Todavia, é necessário não somente levá-los à prisão, mas, sobretudo, humilhá-los. É a vingança da direita contra aqueles que ousaram ocupar um espaço até então destinado aos inquilinos da Casa Grande: o Palácio do Planalto. Dirceu, Genoino e Delúbio não são, indubitavelmente, as pessoas de Cacciola, Dantas, Abdelmassih, dentre outros, como quer fazer crer, de forma mentirosa, a imprensa direitista. Eles são parte de um projeto de poder e de governo, pois são políticos e militantes do campo da esquerda. Ponto. Esta realidade tem de ser relevada e ponderada. As questões colocadas na mesa são outras. São realidades diferentes e que não podem ser misturadas em um mesmo caldeirão como o fizeram os barões da imprensa golpista, a PGR do Gurgel e os juízes do STF, a exemplo de Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Marco Aurélio de Mello. Autoridades do Judiciário que, indelevelmente, pecaram contra o Código Penal, a Constituição e, evidentemente, contra a cidadania. Sobretudo contra o estado democrático de direito. Surreal é a política na América Latina e especificamente no Brasil. Evidenciam-se os interesses das classes dominantes e de seus representantes da Casa Grande, que ora controlam o Judiciário e a PGR. Eles tomaram o lugar dos políticos da oposição de direita, que estão desmoralizados e neste momento fragorosamente derrotados para o desgosto e o inconformismo dos colunistas, editorialistas e "especialistas" de prateleiras da velha imprensa. É a direita que se reinventa, até porque nem mesmo as mídias conservadoras estavam a fazer frente aos governantes trabalhistas (vide a vitória de Fernando Haddad em São Paulo) e por isso se aliaram ao Judiciário, que faz oposição ao Governo e luta para legislar no lugar do Congresso. É a direita em toda sua expressão e perversidade. A direita ainda donatária de setores influentes de poder, mas que não tem origem no voto e por isso irremediavelmente antidemocrática quando quer tomar o lugar daqueles que foram eleitos. Roberto Gurgel e Joaquim Barbosa são "espertos" e da pesada. Gurgel quis dar uma martelada no cravo e outra na ferradura. Só que Joaquim ficou com um olho no peixe e o outro no gato. Contudo, a meu ver, eles não estão nem aí para a Constituição Federal, porque o que eles prezam mesmo é o "domínio do fato". É isso aí. . | ||
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Posted: 22 Dec 2012 10:42 AM PST
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Posted: 22 Dec 2012 04:18 AM PST
BOM DIA !! - O MUNDO NÃO ACABOU, MAS, É PRECISO COMEÇAR DE NOVO.
O CALENDÁRIO MAIA afirma que estamos no fim de um ciclo, e não no fim do mundo. Informações erradas; interpretações tendenciosas; fanatismos; ceticismos; exploração financeira do fato e deboches, noves fora tudo isso, convém refletir que é preciso sim, imediatamente mudar o rumo da nossa embarcação planetária.
O Mundo, este UNIVERSO INFINITO, obra de um Criador a que uns chamam DEUS e outros pensam ser uma fagulha (o que teria criado os elementos para a fagulha ?), não vai acabar, mas, esse nosso "pedacinho de chão" que denominamos PLANETA TERRA, sofre séria ameaça, se não de acabar de uma hora para outra, de se tornar um lugar impossível de se viver.
A situação já está pra lá de ruim. Irmãos nossos, milhões e milhões, vivem em condições desumanas, degradantes, de um sofrimento inadmissível por absolutamente desnecessário.
Não fosse o egoísmo e o orgulho, e a "sede" insaciável de poder e de ter, cada vez mais e mais, deixando como rastro assustador e devastador os atentados à natureza, guerras, dor, desigualdades e injustiças, e todos teríamos um mínimo para viver de forma digna.
Não há e não haverá uma "igualdade absoluta", visto que cada um tem suas habilidades e talentos, mas, nada justifica o abismo entre povos e pessoas.
O MUNDO NÃO ACABOU, eis aí, portanto, a chance de na manhã de hoje, COMEÇAR DE NOVO !
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UM NATAL DE MUITA PAZ E QUE EM 2013 POSSAMOS COM ALEGRIA, CORAGEM E BONS PROPÓSITOS, BUSCARMOS A REALIZAÇÃO DOS NOSSOS LEGÍTIMOS SONHOS.
FELIZ 2013
 Links para esta postagemDo 007BONDeblog. | ||
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Posted: 22 Dec 2012 04:15 AM PST
A revista Veja, que como sabemos é caolha, só tem o olho à direita, afirma em sua última edição que a não ocorrência do fim do mundo dos maias, que deveria ter acontecido ontem ( 21/12/2012 ), não aconteceu por culpa do ex-ministro Zé Dirceu. A revista teve acesso ao depoimento que o publiciário Marcos Valério concedeu ao Ministério Público, no qual dá detalhes sobre manobra de Dirceu, com o beneplácito de Lula, para adiar o apocalipse do povo maia. Segundo o publicitário, milhões de reais de dinheiro público foram desviados para comprar os governantes maias e impedir o aguardado fim dos tempos. Tudo foi negociado com o deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara de Deputados, e representante dos povos maias no Brasil.
O motivo da manobra foi jogar o fim do mundo para depois da realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016, quando vão marcar uma nova data para o apocalipse, mas desta vez organizado pelo PT. Lula já disse, inclusive, que o fim dos tempos petista "será um fim do mundo como jamais houve na História desse país", um fim do mundo marcado pela inclusão social, sem discriminação das massas populares, como o dos maias. Lulinha afirmou ainda que vai sugerir à presidente Dilma a criação da Bolsa Apocalipse para acabar com o elitismo do fim do mundo. Mediante as denúncias de Valério, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, que decrete a prisão imediata de Zé Dirceu e os demais envolvidos na apocalíptica e escabrosa manobra petista. Um golpe contra as instituições pátrias.
Também do Blog TERRA BRASILIS. | ||
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Posted: 22 Dec 2012 04:05 AM PST
As outras questões não são importantes, nem ameaçam a paz. É por essas e muitas que a Igreja Católica definha diante dos fiéis.
Bento XVI é um reacionário diante de uma Igreja que não está entendendo o seu tempo... ou não quer entender para preservar seus interesses mesquinhos. Do Blog TERRA BRASILIS. | ||
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Posted: 22 Dec 2012 03:50 AM PST
Dizer quais os vetos e quando o Congresso Nacional deve votar é claramente uma afronta a Constituição Federal. O Ministro Luiz Fux viola a Constituição e fere de morte a Democracia
Amauri Teixeira - Brasil 247
Um dos princípios democráticos de direito é o da separação de poderes e em função desse princípio um poder não interfere nos assuntos internos dos outros poderes. E dizer quais os vetos e quando o Congresso Nacional deve votar é claramente uma afronta a Constituição Federal. O Ministro Luiz Fux viola a Constituição e fere de morte a Democracia.
O supremo insinua a incompetência de um poder e procura engessar juridicamente o papel do legislativo, dando vazão a uma queda de braço sem precedentes para a imatura democracia brasileira. A insegurança jurídica provocada justamente pela Corte responsável pela estabilidade dos poderes dar a entender nas entrelinhas que o episódio não é um mero mal-entendido entre o Congresso e o STF.
As sucessivas incursões dos ministros junto aos veículos de comunicação, a dispensa de formalidades no tratamento de assuntos de interesse nacional, como a cassação de mandatos legislativos, acrescentando-se o ambiente inquisitório e popularesco que contorna atualmente o cenário das sessões do STF, são constatações que destoam de maneira temerária com a imagem moderada e imparcial que todos esperam desta Corte.
A tentativa de pôr um poder de joelhos diante de outro não corrobora com a manutenção das instituições republicanas. Supor – inclusive – que o Congresso Nacional é "terra sem lei", como induziu o ministro Marco Aurélio só incita ainda mais o clima de disputa entre o Congresso e a Corte, assim como, a leitura equivocada de que o caráter supremo do tribunal lhe cacifa com poderes e atributos superiores ao do Congresso Nacional. Não, não é assim que a republica funciona. Cada poder, cada instituição existe para garantir a manutenção da soberania da democracia sobre todas as coisas, inclusive, a constituição.
Marcadores: Brasil 247, ditadura, Luiz Fux, STF
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