sábado, 21 de setembro de 2013

Via Email: SARAIVA 13: Jornalista que se mete a juiz pode custar bem caro


SARAIVA 13


Atrizes globais vestem preto para exigir que o patrão mostre o Darf

Posted: 20 Sep 2013 12:59 PM PDT




Recentemente, descobriu-se que a Globo sonegou centenas de milhões de reais ao adquirir os direitos de transmissão dos jogos da Copa do mundo de 2002. Em 2005, a emissora foi autuada pela Receita Federal e, somando multa e juros, deve hoje mais de R$ 1 bilhão.
O processo, porém, só começou a andar neste ano após denúncia da blogosfera que foi parar na imprensa e até na televisão. Ficou parado durante anos porque funcionária da Receita roubou aquele processo junto com os de muitas outras empresas que lhe pagavam para "sumir" com suas autuações por sonegação.
A Globo diz que pagou os impostos devidos, após ter sido autuada. Porém, não há registro conhecido do pagamento.
Diante disso, as atrizes Carol Castro, Rosamaria Murtinho, Nathália Timberg, Suzana Vieira e Barbara Paz, da novela das oito da emissora, fizeram um protesto: posaram para foto vestidas de preto, exigindo que a família Marinho mostre o Darf do pagamento e…
O quê? Não foi por isso que posaram para a foto acima? Como não? Para que posaram para essa foto? Como? Para protestar contra o STF por ter concedido a réus do julgamento do mensalão o mesmo direito de recorrer de uma condenação de que a Globo desfruta?
Ora, mas é vergonhoso… Como podem querer tirar dos outros direitos concedidos a quem as paga? Isso é indignação seletiva, ora! Se querem que as leis sejam cumpridas deveriam começar pela própria casa.
Bem, só dá pra concluir, então, que essas senhoras estão fazendo nada mais, nada menos do que politicagem barata para agradarem ao patrãozinho sonegador, que, se sonegasse tanta grana nos Estados Unidos, por exemplo, a esta hora estaria no xilindró.
Bando de hipócritas!

Do Blog da Cidadania.

Mais Médicos vence: CFM registrará estrangeiros

Posted: 20 Sep 2013 12:48 PM PDT


"O Conselho Federal de Medicina, presidido por Roberto D'Ávila, informou nesta sexta-feira que orientou todos os conselhos regionais a conceder registro provisório aos profissionais de outros países; em nota, o conselho informou que tomou a decisão após entender que, em reposta à Justiça do Rio Grande do Sul, a Advocacia-Geral da União reconheceu a necessidade de fornecer os dados dos profissionais e dos tutores para que os conselhos possam exercer a fiscalização; mais um obstáculo superado pelo ministro Alexandre Padilha
Yara Aquino, Agência Brasil
"O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou hoje (20) que orientou os conselhos regionais a conceder os registros provisórios aos estrangeiros do Programa Mais Médicos. Os registros serão emitidos desde que a documentação de cada candidato esteja completa e sem inconsistências, de acordo com o CFM.

Em nota, o conselho informou que tomou a decisão após entender que, em reposta à Justiça do Rio Grande do Sul, a Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceu a necessidade de fornecer os dados dos profissionais e dos tutores para que os conselhos possam exercer a fiscalização.

O CFM quer que o Ministério da Saúde envie os nomes e locais de trabalho dos estrangeiros para que possam fiscalizar a atuação desses profissionais. De acordo com a nota, os conselhos regionais estabeleceram o prazo de 15 dias, a partir da entrega de cada registro provisório, para que recebam o endereço de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos médicos inscritos.

Conselhos regionais de vários estados vinham entrando com ações na Justiça pelo direito de não conceder o registro, mas a AGU já havia obtido ganhos em alguns estados. No último dia 16, a AGU publicou parecer no Diário Oficial da União com o entendimento que os conselhos regionais de medicina não podem negar registro a profissionais que apresentem a documentação do Mais Médicos."

Jornalista que se mete a juiz pode custar bem caro

Posted: 20 Sep 2013 06:25 AM PDT

Ao classificar o magistrado Luiz Roberto Ayoub como um juiz "de quinta", a jornalista Eliane Cantanhêde foi condenada a pagar uma indenização de mais de R$ 100 mil; nesta quinta-feira, ela reincidiu no risco, ao comparar o ministro Ricardo Lewandowski a três réus do chamado "mensalão", dizendo que o juiz do Supremo Tribunal Federal também poderá "rir por último" depois da aceitação dos embargos infringentes; ela gosta de viver perigosamente
247 - Uma coluna publicada pela jornalista Eliane Cantanhêde, colunista da Folha, no dia 10 de junho de 2008, custou bem caro a ela. O texto "O lado podre da hipocrisia" classificava o magistrado Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig, como um "juiz de quinta". Eis o trecho:
Já que a lei não vale nada e o juiz é "de quinta", dá-se um jeito na lei e no juiz. Assim, o juiz Luiz Roberto Ayub aproximou-se do governo e parou de contrariar o presidente, o compadre do presidente e a ministra. Abandonou o "falso moralismo" e passou a contrariar a lei.
Inicialmente, Eliane foi condenada a pagar R$ 35 mil e o juiz André Pinto proferiu uma sentença dura, enfatizando que a conduta da jornalista deveria ser inibida, em defesa da própria democracia.
"O direito à informação e liberdade de expressão não pode ter o condão de achincalhar um renomado magistrado, como fizeram as rés, causando-lhe ofensas deliberadas. Esse direito deve ser exercido com moderação e dentro dos limites do razoável, sem insultos ou ofensas difamatórias ou injuriosas. Nesse diapasão, o manifesto abuso na conduta das rés, de extrapolar o direito a liberdade de expressão de critica e opinião, colocando em risco a reputação do autor, denegrindo a sua pessoa, merece reprimenda adequada, a fim de preservar a Democracia instituída e o bem estar social."
Eliane recorreu, mas teria feito melhor negócio se aceitasse pagar a primeira indenização. No tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a condenação, em vez de revista, como ela esperava, foi elevada para R$ 100 mil. E a sentença também foi dura:
"Há, de fato, caráter ofensivo em matéria jornalística que imputa ao autor, como magistrado, conduta de subserviência e de falta de independência funcional, diante de pressões supostamente advindas do Governo Federal, no processo de recuperação judicial da Varig, o qual preside."
O caso foi então levado ao Superior Tribunal de Justiça e, desta vez, nada mudou. A condenação foi mantida, assim como o valor da indenização: R$ 100 mil. Segundo o juiz, não se pode admitir "ataques puramente pessoais, desprovidos tanto de embasamento quanto de conexão demonstrada com a realidade, ou que visem simplesmente a atingir a honra ou a imagem da pessoa objeto dos comentários".
A derradeira instância foi, então, o Supremo Tribunal Federal, quando o ministro Ricardo Lewandowski fez com que a condenação de Eliane Cantanhêde transitasse em julgado, com "baixa definitiva dos autos" para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
No entanto, nesta quinta-feira, a jornalista reincidiu no risco. Ao abordar o tema dos embargos infringentes, na coluna "Quem ri por último...", ela tratou Lewandowski como se ele fosse quase um dos réus do processo:
E assim caminham a humanidade, o Brasil, a política, o STF e o julgamento do mensalão, confirmando uma velha lei popular: quem ri por último ri melhor. Pode valer para Dirceu, Delúbio Soares, João Paulo Cunha. E para Lewandowski.
Pelo jeito, a colunista da Folha gosta de viver perigosamente.
Postado há 2 hours ago por
 

Atrizes da Globo posam de luto

Posted: 20 Sep 2013 06:22 AM PDT

A opinião pública e o mensalão

Posted: 20 Sep 2013 06:19 AM PDT


Urariano Mota, Direto da Redação
"Nas notícias do voto do ministro Celso de Mello, boa parte da grande mídia preferiu destacar um aparente desprezo do ministro pela opinião pública. Segundo jornalistas dos veículos de grande massa, Celso de Mello, ao desempatar no STF uma decisão a favor dos réus, teria agido como um ser imperial, ou imperador, que dá as costas ao povo e à cidadania. Calma, amigos, esse tipo de relato que acusa pela distorção é típica de madrastas de cruéis quadros da infância. Maledicência de menos e mais verdade e justiça seriam bem-vindas.
Notem que antes do esperado voto de minerva, ninguém viu ou leu nos magníficos colunistas qualquer condenação às artimanhas da sessão anterior de 11 de setembro, quando os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa manobraram para adiar o voto que adivinhavam discordante para outro dia. Nada demais, até porque esses modelos de moralidade articulavam com o maior desembaraço a favor da condenação dos réus, na maior cara de pau e chicana. Mas tudo conforme a ética de torcedores de time de  futebol, para que desabassem sobre Celso de Mello as mais desonestas e covardes pressões, da mídia, dos amigos e da população.

Nos artigos de hoje, nas reportagens, perde-se uma oportunidade de ouro para analisar os conflitos entre ética pública e privada. Eu deveria escrever, para ser mais preciso, ética da privada. Seria um oásis para a inteligência e sensibilidade de todo o povo se comentassem os julgamentos do passado que na verdade foram autênticos linchamentos, na justiça cega das ruas, que terminavam em forca, sangue, faca e pedras. Seria didático trazer para o grande público a discussão da peça Um Inimigo do Povo, de Ibsen, onde um médico honrado se vê transformado em inimigo público número 1 de uma cidade, pela simples razão de falar a verdade contra os interesses comerciais do lugar.
Mas devo estar sonhando. Menos, voltemos ao chão. O fato é que não se atentou para um momento raro de homem público, que se envolveu ele próprio no destino comum dos réus ao atrair contra si a fúria de um linchamento político. Preferiram, os formadores de opinião, destacar o trecho em que o ministro afirma que as decisões judiciais não podem se curvar às manifestações do povo, uma vez que "O Judiciário não pode se contaminar pela opinião pública", conforme o relato maldoso das madrastas de contos infantis.
Cabe uma pergunta: que diabo é mesmo essa tal de "opinião pública"? Os dicionários a definem como  "o conjunto de todas as ideias, opiniões, critérios de valor etc. de uma sociedade, com relação a qualquer campo de interesse".
 Ou desta maneira: "a opinião prevalecente da maioria dos membros de uma sociedade sobre determinado assunto, e que expressa sua vontade, seu critério, sua tendência". Mas esse não é o conceito de "opinião pública" dos grandes comunicadores.  No que se refere ao julgamento de petistas no STF, a maioria dos jornais confunde opinião pública com opinião publicada. Se os editores olhassem mais críticos para suas "cartas à redação", veriam a partir delas que as letras saídas nos jornais não são bem a voz da sociedade, porque mais de uma vez as cartas se inventam. As opiniões ali são falsas ou por claro exercício da mentira, ou por seleção rigorosa do que interessa publicar, o que é outra forma de invenção. Disso os editores até sabem. Digamos, numa concessão à sua inocência, que eles parecem não ver é outra coisa.  
Na verdade, os formadores de opinião, os mais bem pagos jornalistas brasileiros moram bem longe do povo do Brasil. Em mais de um sentido, alguns repórteres e colunistas se tornam desfazedores da opinião. Em um sentido familiar, nordestino, desfazem de, zombam, diminuem, depreciam a opinião pública. A verdade, acreditam, é aquilo que o jornal noticia. A verdade é a sua versão, repetida até o limite que sature, até um limite que, aí sim, gere descerebrados. "O sucesso de um jantar é o que sair no jornal", falam. Ou seja, o leitor seria um perfeito idiota, uma tábula rasa, que receberia passivo a imagem e as palavras que lhe forem impressas. A opinião pública é a opinião da imprensa, acreditam, e caem no mais profundo erro.
Daí que em lugar de uma análise pedagógica, de uma discussão política e filosófica, sonha, menino, os formadores preferem açular a massa contra o PT e passam a incentivar opiniões do gênero "ladrão comum, no Brasil, vai para a  cadeia, já os políticos petralhas fazem dos tribunais um circo". E concluem que o voto do ministro Celso de Mello levou a quadrilha de mensaleiros a zombar do povo brasileiro. Mas nem tudo está perdido, amigos. Recomendo aos raros leitores que passem um olho, pelo menos no resumo de Um Inimigo do Povo, aqui Clique aqui . Nada mais pedagógico hoje, neste momento dos 92 anos do educador  Paulo Freire."  

O que a Globo gosta mesmo é de uma ditadura

Posted: 20 Sep 2013 06:13 AM PDT

Depois da aula que o ministro Celso de Mello do STF deu, demonstrando que não há a menor dúvida de que os embargos infringentes tem que serem aceitos, ficou provado que a pressão da Globo, Veja, Folha e Estadão para que os juízes do STF agissem fora-da-lei, de forma arbitrária, é o velho golpismo pró ditadura.

O que a Globo, Merval Pereira, Augusto Nunes, Eliane Cantanhede, Reinaldo Azevedo e outros pediam é que o STF editassem um AI-5 detonando o estado de direito e revogando leis por conta própria, sem passar pelo Congresso.

Ora, em qualquer julgamento onde se prevê recurso, ele faz parte do processo e só acaba quando esgotados os recursos ou quando o réu desiste de recorrer. Assim é a lei, e é igual para todos. Cumpra-se.

Ao informar errado e incitar leitores, telespectadores e juízes do STF a não acatarem a lei, a Globo e o resto do PIG (*) demonstram que gosta mesmo é de uma ditadura.

Aquele editorial canastrão do jornal "O Globo" admitindo que "a verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura" e chamando de "erro" foi outro mentirão, se é que alguém acreditou na sinceridade daquilo.
Por: Zé Augusto0 Comentários  
 
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Francisco Almeida 




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