SARAIVA 13 |
- As tabelas de Lewandowski
- Globo teme ataques de laser
- A Globo se defende em Nuremberg
- Criador do termo Brics diz que há urubu demais na economia brasileira
- Vídeo de execução de prisioneiros pelos rebeldes sírios choca o The New York Times
- Decisão de Teori reforça chance de embargos
- Propinoduto tucano sumiu da mídia
- O "arrependimento" global
- Câmara de SP homenageia a Rota
- Dilma cancela envio de equipe que prepararia sua visita aos EUA
- O espião às claras
- Em gravação, presidenta do Psol admite que usou dinheiro de caixa dois
- Dom Odilo Scherer preside conselho de ONG acusada de desviar R$ 47,5 mi
- Dúvida sobre Infringentes eleva influência política
- Caiado é contra o trabalho escravo. Mas só o de cubano.
| Posted: 05 Sep 2013 03:50 PM PDT  Ministro Ricardo Lewandowski apresenta tabelas que revelam a desproporcionalidade de pena de alguns réus condenados por formação de quadrilha na Ação Penal 470; entre eles, Marcos Valério, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares teriam sido prejudicados com uma punição maior; na sessão de hoje, Lewandowski afirmou que a única explicação para isso, a seu ver, seria a intenção de condenar os réus a regime fechado; "A evidência matemática é claríssima", disse; confira gráficos abaixo O ministro revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, apresentou na sessão desta quinta-feira 5 do Supremo Tribunal Federal (STF) tabelas que evidenciam a desproporcionalidade na fixação da pena-base pelo crime de formação de quadrilha de alguns réus do julgamento. Os prejudicados, segundo a tese de Lewandowski, seriam Marcos Valério, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Kátia Rabello e José Roberto Salgado, que receberam penas maiores do que deveriam ter recebido. Na sessão de hoje, ele afirmou que a única explicação para isso, a seu ver, seria a intenção de totalizar uma pena para que os réus fossem condenados a regime fechado. "A evidência matemática é claríssima", declarou o revisor, que encerrou seu posicionamento: "Os fatos falam por si só".     Marcadores: Julgamento, Mensalão, Ricardo Lewandowski, STF Do Blog COM TEXTO LIVRE. |
| Posted: 05 Sep 2013 03:42 PM PDT  Por Altamiro BorgesA Rede Globo realmente está com medo dos protestos de rua. Além do surpreendente editorial em que admite - finalmente e de forma matreira - que apoiou o golpe militar de 1964, ela agora toma providências para evitar constrangimentos diante de novas manifestações contra o monopólio da mídia e pela democratização dos meios de comunicação. Duas notinhas de Keila Jimenez, na Folha Ilustrada desta semana, confirmam o temor que atingiu os filhos de Roberto Marinho. Vale conferir: ***** Globo tenta impedir ataque de laser em estúdio de vidro A Globo tomará uma série de medidas de segurança para tentar impedir que luzes de laser voltem a atrapalhar os seus noticiários locais em São Paulo. Na última quinta-feira, o estúdio do "SPTV 2ª edição" voltou a ser invadido por uma luz verde, que passeava pelo rosto e pelas mãos da âncora Monalisa Perrone, ao vivo, durante a transmissão do noticiário. A Folha apurou que, após o ocorrido, a Globo reforçou a segurança em torno de sua sede, na zona sul de São Paulo, e está estudando colocar um filtro ou trocar os vidros do estúdio panorâmico do jornalismo. A invasão de laser no "SPTV" já havia acontecido duas outras vezes, com Carlos Tramontina no comando do jornalístico. Em uma delas, no início de julho, durante cobertura das manifestações lideradas pelo Movimento Passe Livre em São Paulo, a luz ficou no rosto do apresentador por quase um bloco inteiro do noticiário. Inaugurado em 2008, o estúdio panorâmico da Globo em São Paulo possui paredes e colunas de vidro e permite uma visão de 180 graus da cidade. Ao fundo da bancada, é possível ver a marginal Pinheiros. Procurada, a Globo diz que não comenta medidas de segurança. * Com medo de protestos, Globo usa fundo falso A Globo está tomando medidas de segurança devido aos recentes protestos em frente à sua sede na zona Sul de São Paulo. A Folha apurou que na última sexta (30), a rede chegou a abrir mão da vista panorâmica de seu estúdio de vidro, onde são realizados o "SPTV" e o "SPTV 2ª edição". Em uma ação inédita, a emissora trocou a vista em tempo real da marginal Pinheiros, que aparece atrás da bancada do noticiário, por um painel de "chroma key", efeito especial que se obtém pela sobreposição de uma imagem em primeiro plano a outra de fundo. Em suma, o telespectador do "SPTV 2ª edição" achou que estava vendo o trânsito de São Paulo ao vivo, mas o que apareceu foi uma imagem gravada, antiga. O canal estava com medo de ser, novamente, alvo de ataques, como o de luzes de laser, o que já aconteceu três vezes. Na sexta, manifestantes depredaram a sede da Globo, na avenida Luís Carlos Berrini. Eles picharam muros, quebraram holofotes e jogaram esterco na porta da emissora. A Globo confirma que utilizou "chroma key" na 2ª edição do "SPTV" de sexta, mas não comenta o assunto. O painel deve ser usado sempre que a rede achar necessário. A emissora também reforçou sua equipe de segurança. ***** Os constantes protestos nas sedes da TV Globo e das suas afiliadas, nos quais a juventude esbanja criatividade e ousadia, estão incomodando o poderoso império midiático. Além disso, a emissora até agora não esclareceu as denúncias sobre a sua milionária sonegação de impostos - de mais de R$ 600 milhões. Ela também está preocupada com a concorrência das empresas de tecnologia, como o Google, que têm abocanhado gordas fatias das verbas publicitárias. Por último, com sua confissão explícita de que participou do golpe militar de 1964, cresce a pressão para que a famiglia Marinho deponha na Comissão da Verdade. Como se observa, o laser verde não é o único problema que atormenta a Rede Globo. **** Leia também: Postado há 1 hour ago por Blog Justiceira de Esquerda Do Blog Justiceira de Esquerda. |
| A Globo se defende em Nuremberg Posted: 05 Sep 2013 01:10 PM PDT  A Globo se defende em Nuremberg3 de setembro de 2013 | 19:52 Hermann Göring, ao ser perguntado pelo juiz Francis Beverley Biddle, no Tribunal de Nuremberg, se declarava-se culpado ou inocente das acusações de crimes de guerra, entre eles o extermínio de judeus, disse, simplesmente: "No sentido da acusação, declaro-me não culpado". A Globo, na esteira do editorial onde abjura de suas ligações com o golpe militar, lançou um site Memória Globo onde, em uma área especial, pretende defender-se do que chama de "erros" e de "acusações injustas". A visão deste site, quero confessar aos leitores, paralisou-me pelas recordações e, talvez, até isso me impeça de ser aqui tão claro quanto desejaria. Afinal, em várias das situações, sou testemunha, não apenas um narrador. Começo pela edição do debate Lula x Collor, no segundo turno das eleições de 1989, quando eu era assessor de imprensa de Leonel Brizola, com quem assisti o debate da Globo. E não vou ser falso, e Lula sabe disso, que nos decepcionamos com o fato de sua inexperiência não tê-lo ajudado a voar na garganta de Collor pelo episódio Míriam Cordeiro. Frustrados? Sim, porque achava Brizola – e não sem razão – que , ali, ele teria feito – como às vezes dizia no falar gauchesco, embora sempre pedisse perdão pelo chulo – Fernando Collor "se enfiar no cu de um burro". Mas não houve o massacre que se diz ter havido, em nenhuma hipótese. E Lula vinha numa linha francamente ascendente, a qual, inclusive, tinha feito com que ele, por 0,5% dos votos, tivesse tirado Brizola do enfrentamento final das eleições. Eu, pessoalmente, acompanhava o andamento da campanha, porque – numa surpresa até para mim – havia sido escolhido para formar uma comissão, ao lado do professor Cibilis Vianna (um dos melhores caráteres que já conheci) e do então deputado Vivaldo Barbosa, que administrava o apoio do PDT ao PT, que se representava por Luiz Gushiken, José Dirceu e Plínio de Arruda Sampaio. E todos os informes que nos chegavam era de um avanço sólido da candidatura Lula. Naquela noite, ou melhor, naquela madrugada, toca-me o telefone. Não me recordo se a uma ou às duas da manhã. "Morreu alguém", disse a minha então mulher, Flávia. De alguma forma, a premonição era verdadeira. Do outro lado da linha, Octavio Tostes, meu querido e melhor amigo nos tempos de faculdade. Aos prantos. Conta-me da edição do debate, que ele fizera com as próprias mãos, mas sob ordens alheias. Fala das determinações de Ronald de Carvalho (que, nos vídeos da Memória Globo, você verá negando isso) e de Alberico Souza Cruz, para que o debate fosse editado com um massacre de Collor sobre Lula. Diz que fez porque outro que o fizesse, faria pior ainda, sem as objeções de consciência que tinha àquilo. Chorava – perdão, Octavio, por revelar-lhe essa intimidade – copiosamente. Naquele momento, confesso, não fui nada condescendente. Frio e seco, agi assim. Disse-lhe, apenas, que cada um teria de viver com sua consciência. E vi o quanto ele sofreu com isso, até sublimar-se pela verdade. Octavio segue sendo, apesar da distância, meu querido amigo. O "primo", como nos tratávamos e, espero, sempre nos trataremos. Não falei com ele antes de narrar esta história. Estamos velhos o suficiente para que ela se escreva com letra maiúscula e vejo, orgulhoso do meu sempre companheiro de sonhos, o quanto ele assume toda a verdade no vídeo que gravou para o site da Globo, o último da página. Nada do que fala se contradiz àquilo que ouvi dele há 24 anos, embora agora ele, com honestidade, já não tente explicar-se. Acho que é a primeira vez que, neste blog, falo de vivência pessoal. Sou antiquado, do tempo em que se dizia, nas redações, que "jornalista não é notícia". Talvez um companheiro queira ouvir e relatar estas histórias, mas para mim é muito doloroso narrá-las. É como ver Göringer dizendo que não sabia dos campos de extermínio. Não posso ser objetivo e equilibrado. Só posso ser ouvido como testemunha, não posso ser narrador. Somos sobreviventes de um massacre, da ditadura e de sua expressão midiática, a Globo. Não se nos espere imparcialidade. Como jornalista, posso e devo escrever com paixão, mas nunca sem dar voz ao outro lado. E, neste caso, sinto-em como o juiz Francis Biddle, que, quando Göering começou a falar, o mandou calar-se e o chamou à ordem: declara-se culpado ou inocente? Eu não tenho dúvidas sobre o que declarar sobre a Globo. Por: Fernando Brito Do Blog TIJOLAÇO. |
| Criador do termo Brics diz que há urubu demais na economia brasileira Posted: 05 Sep 2013 01:05 PM PDT  Criador do termo Brics diz que há urubu demais na economia brasileira4 de setembro de 2013 | 14:05 O economista britânico Jim O'Neill, ex-executivo do banco de investimentos Goldman Sachs e criador da sigla BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China, depois emendada para BRICS, com a inclusão da África do Sul) está no Brasil e disse, numa entrevista ao Valor, que não acredita que o futuro econômico brasileiro "seja tão sombrio quanto o que tenho ouvido aqui". Ao contrário dos nossos "catastrofistas" de plantão. O'Neill diz que o crescimento pode voltar ao patamar de 4% ao ano, muito acima do que apresentava quando ele previu que os BRICS seriam o motor do desenvolvimento econômico mundial. "O Brasil está melhor, e não pior." "Não estou convencido de que a taxa brasileira de crescimento esteja tão ruim. As pessoas se esquecem que as economias, especialmente as dos grandes produtores de commodities,têm ciclos." Assista o vídeo, inclusive, ao final, quando se tenta dar uma "saia-justa" em O'Neill, perguntando se ele tem investimentos no Brasil. Já teve, ganhou dinheiro e vai botar de novo, na contra mão dos pessimistas. Por: Fernando Brito Do Blog TIJOLAÇO. |
| Vídeo de execução de prisioneiros pelos rebeldes sírios choca o The New York Times Posted: 05 Sep 2013 08:50 AM PDT  Vídeo de execução de prisioneiros pelos rebeldes sírios choca o The New York Times 5 de setembro de 2013 | 11:55 O The New York Times publica um imagem de rebeldes sírios se preparando para executar, com tiros na nuca, soldados do governo. No site do jornal, o vídeo é reproduzido e narrado assim: Os presos, sete ao todo, eram soldados sírios capturados. Cinco estavam amarrados, com as costas marcadas com vergões vermelhos. Eles mantiveram seus rostos pressionados contra o chão, enquanto o comandante dos rebeldes recitava um versículo revolucionário amargo. "Por 50 anos, eles foram companheiros para a corrupção", disse ele. "Nós juramos para o Senhor do Trono, e este é o nosso juramento: Queremos vingança." No momento em que o poema terminou, o comandante, conhecido como "Tio", disparou uma bala na parte de trás da cabeça do primeiro prisioneiro. Seus homens armados seguiram o exemplo, matando imediatamente todos os homens a seus pés. Não é o único vídeo de execuções bárbaras feitas pelos rebeldes, mas é o primeiro divulgado pela grande mídia americana. O anúncio da China de que se junta à Rússia na oposição ao ataque à Síria e a convocação pelo Papa de uma jornada de jejum e orações contra a guerra aumentam o isolamento dos EUA nesta questão. Por: Fernando Brito Relacionados
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| Decisão de Teori reforça chance de embargos Posted: 05 Sep 2013 08:46 AM PDT Do Brasil 247 - 5 de Setembro de 2013 às 05:49 Ao mudar seu voto, apontando erros – e, portanto, injustiças – na definição das penas de vários réus na Ação Penal 470, o ministro Teori Zavascki, um dos mais técnicos do Supremo Tribunal Federal, cria mais um constrangimento para os ministros que não pretendem aceitar os embargos infringentes; diante da falha, nada será feito?; mesmo que Zavascki não seja acompanhado pelos demais ministros, cresce a possibilidade de que os embargos infringentes sejam aceitos aos 45 minutos do segundo tempo; STF terá, nesta quinta, batalha épica, que pode beneficiar réus como José Dirceu, José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP); plano de Joaquim Barbosa era prendê-los ainda hoje ou, no máximo, amanhã 247 - Ao expor uma falha grave do Supremo Tribunal Federal na definição das penas de vários réus da Ação Penal 470, incluindo José Dirceu, José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), o ministro Teori Zavascki pode ter contribuído, de forma decisiva, para que não se negue a eles a possibilidade de novos recursos na que promete ser a discussão mais quente de todo o processo: a admissibilidade ou não dos embargos infringentes.Em resumo, Teori explicitou que as mesmas circunstâncias objetivas foram usadas para agravar as penas dos mesmos réus de modos distintos. Por exemplo: se um deles foi condenado por peculato e formação de quadrilha, num dos crimes a personalidade agravou a pena em 20% e em outro em 60% – números hipotéticos, aqui usados apenas para facilitar o entendimento da questão. Essa diferença não ocorreu por acaso. Foi feita numa conta de chegada para garantir que alguns réus não tivessem direito a penas menores e a regimes semiabertos de prisão, por exemplo. Como, ontem, o STF permitiu que a pena de um dos réus – Breno Fischberg, da corretora Bônus Banval – fosse diminuída num embargo de declaração, Teori Zavascki decidiu, então, rever votos anteriores, em relação a outros réus. Ou seja: um erro que ele pretendia rever em embargos infringentes foi trazido para este momento do julgamento, uma vez que os próprios infringentes estão ameaçados diante da pressão de grupos midiáticos que tentam conduzir o processo. A atitude de Zavascki desconcertou algumas vozes que têm contribuído para conduzir o STF rumo a um julgamento de exceção. Em seu blog, Reinaldo Azevedo, de Veja.com, afirmou que Zavascki pretende "melar o julgamento". Na Globonews, Merval Pereira afirmou que Zavascki "aumenta a insegurança jurídica". Numa análise objetiva, e sem motivações ideológicas, a jornalista Christina Lemos afirma que a posição de Zavascki, na prática, adia o fim do julgamento (leia aqui). Na verdade, Zavascki apontou uma incongruência na pena dos réus, que o STF terá, sim, que discutir nesta quinta. E pode ter frustrado o plano de Joaquim Barbosa, que pretendia encerrar hoje o julgamento, decretando a prisão de vários réus. O ponto central é: se as penas estão erradas, e foram agravadas de modo inconsistente, os réus terão direito ou não a uma revisão? Os embargos infringentes, que sempre existiram, e foram defendidos enfaticamente por Celso de Mello no próprio julgamento, serão extintos apenas para eles, confirmando o julgamento de exceção (assista aqui ao vídeo em que Celso de Mello dizia, na própria Ação Penal 470, que os réus teriam a chance dos infringentes)? Nesta quinta, quem será julgado, pela história, é o próprio STF naquela que promete ser uma batalha épica. Abaixo, reportagem de Luiz Orlando Carneiro, especialista em Poder Judiciário, publicada no Jornal do Brasil, sobre a decisão de Zavascki: STF deve discutir nesta quinta revisão de penas por crime de quadrilha Jornal do Brasil Luiz Orlando Carneiro A conclusão do julgamento dos embargos de declaração dos 25 condenados na ação penal do mensalão - que ocorreria na sessão plenária desta quarta-feira (4/9) - foi adiada para esta quinta-feira, a fim de que seja discutida e votada proposta do ministro Teori Zavascki no sentido de que sejam revistas penas recebidas pelos oito réus enquadrados no crime de quadrilha, a partir do entendimento fixado na sessão de que constitui "contradição" a cominação de punições diferentes (ou iguais) para condenados com participação mais ou menos grave no cometimento dos mesmos crimes. A eventual revisão dessas dosimetrias pode favorecer José Dirceu, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, José Genoino, Delúbio Soares, José Salgado e Kátia Rabelo – citados por Zavascki - condenados por formação de quadrilha. Dirceu e Valério foram punidos, neste quesito, com 2 anos e 11 meses de prisão. Os demais receberam penas idênticas: 2 anos e 3 meses. Fischberg Na mesma sessão, os ministros acolheram (7 votos a 4) os embargos de declaração da defesa de Breno Fischberg, sócio da corretora Bônus Banval, apenado com 5 anos, 10 meses e multa de R$ 572 mil por lavagem de dinheiro. Ele conseguiu ter a pena diminuída para 3 anos e 6 meses – a mesma que foi recebida por Enivaldo Quadrado, seu sócio na corretora. Na sessão do último dia 22, o recurso de Quadrado foi aceito, e sua pena privativa de liberdade substituída por pena restritiva de direitos, consistente no pagamento de 300 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade. Fischberg não conseguiu no entanto, ainda, a mesma substituição de pena. Genu Ficou também para a sessão plenária desta quinta-feira a conclusão do julgamento dos embargos de João Cláudio Genu, ex-assessor parlamentar do PP, condenado a 5 anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso pedira vista do recurso. Na sessão desta quarta-feira, ele votou pela diminuição da pena para 4 anos, em regime aberto, com prestação de serviços à comunidade. Segundo Barroso, "este é o único caso em que o intermediário tem pena maior que o mandante do mesmo crime". . Do Blog ContrapontoPIG. |
| Propinoduto tucano sumiu da mídia Posted: 05 Sep 2013 08:42 AM PDT  Altamiro Borges, Blog do Miro "Nesta quarta-feira (4), cerca de 2 mil jovens realizaram uma manifestação em frente às sedes das multinacionais Siemens e Alstom, na zona oeste de São Paulo, para exigir a apuração das denúncias sobre o propinoduto tucano. O protesto foi organizado pelo Levante Popular da Juventude e pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), mas não obteve a mesma cobertura jornalística da mídia privada, que tentou pegar carona e pautar as mobilizações juvenis de junho. Na prática, a imprensa tucana – que abocanha fartos recursos em publicidade do governo de Geraldo Alckmin – já sumiu com o escândalo de corrupção do PSDB de São Paulo. "Precisamos fazer um acerto de contas com as empresas corruptoras, que sempre ficam invisíveis nos escândalos de corrupção. A Siemens e a Alstom precisam ser investigadas e punidas, além dos políticos do PSDB. Não podemos admitir que a população sofra todo dia com a falta de qualidade do transporte público, enquanto empresas estrangeiras desviam recursos públicos", protestou Thiago Pará, dirigente do Levante Popular da Juventude. "Não é mole não, o tucano é só corrupção", cantaram os jovens durante o protesto. Na sede do grupo francês Alstom, os manifestantes picharam "empresa corruptora". Também do Blog BRASIL! BRASIL! |
| Posted: 05 Sep 2013 08:39 AM PDT  Eliakim Araujo, Direto da Redação "Tenho dito aqui, com frequência, que o império global está reescrevendo a história recente do Brasil sob sua ótica, objetivando, evidentemente, tentar limpar sua barra perante a opinião pública. A última dos Marinho é esse falso arrependimento pelo editorial que antecedeu o golpe de abril de 64 e seu "equivocado apoio à ditadura militar". Os vários projetos de "memória" criados pelas várias mídias que compõem o conglomerado Globo, ao lado de mostrar o lado colorido dos acontecimentos, têm na realidade o objetivo de transformar em verdades absolutas os muitos pecados cometidos, especialmente no que se refere à alienação da opinião pública. Projetos de memória, para ter algum valor histórico, precisam buscar o contraditório, se não vira samba de uma nota só ou do pensamento único. O império do Jardim Botânico consegue fazer a cabeça dos noveleiros, mas não das camadas mais politizadas da população. Os manifestantes deixaram isso muito claro no mês de junho passado quando incluíram em seus protestos o velho refrão (tem mais de 20 anos, é do tempo do Brizola) "o povo não é bobo...." e outros mais recentes surgidos da criatividade do brasileiro. As gerações mudam, mas o papel do grupo Globo durante o período de escuridão que o país viveu não é esquecido." Artigo Completo, ::AQUI:: Do Blog BRASIL! BRASIL! |
| Câmara de SP homenageia a Rota Posted: 05 Sep 2013 08:36 AM PDT  Por Altamiro BorgesApesar das inúmeras denúncias sobre a truculência policial em São Paulo, com dados chocantes de assassinatos e abusos contra direitos humanos, a Ronda Ostensiva Tobias de Aguiar, a temida Rota, foi laureada nesta semana com a maior honraria da capital paulista. A "Salva de Prata" foi aprovada pela Câmara Municipal com 37 votos favoráveis, 15 contra e uma abstenção. Houve protestos nas galerias, mas a "bancada da Rota", liderada pelo vereador Coronel Telhada, do PSDB, conseguiu emplacar a patética homenagem. Segundo relato de Igor Carvalho, da revista Fórum, "a sessão que aprovou a 'Salva de Prata' foi tumultuada. Manifestantes de 18 entidades foram até a Câmara Municipal protestar contra a homenagem, porém, atendendo pedidos do vereador Coronel Telhada, policiais e simpatizantes da Rota também compareceram. Houve tumulto, quatro pessoas foram expulsas da galeria, mas retornaram para acompanhar a votação. Apesar dos gritos de 'racistas', 'assassinos' e 'fascistas', o vereador Conte Lopes, que comandou a Rota, afirmou que a corporação é 'a melhor polícia do mundo'". Confira abaixo o nome e o partido dos vereadores que aprovaram a homenagem à Rota: Abou Anni – PV Adilson Amadeu – PTB Andrea Matarazzo – PSDB Atilio Francisco – PRB Aurélio Miguel – PR Aurélio Nomura – PSDB Calvo – PMDB Claudinho de Souza – PSDB Conte Lopes – PTB Coronel Camilo – PSD Coronel Telhada – PSDB David Soares – PSD Edir Sales – PSD Eduardo Tuma – PSDB Floriano Pesaro – PSDB George Hato – PMDB Gilson Barreto – PSDB Goulart – PSD José Police Neto – PSD Laercio Benko – PHS Marco Aurélio Cunha – PSD Mário Covas Neto – PSDB Marquito – PTB Marta Costa – PTB Nelo Rodolfo – PMDB Noemi Nonato – PSB Ota – PSB Patricia Bezerra – PSDB Paulo Frange – PTB Edemilson Chaves – PP Ricardo Nunes – PMDB Roberto Tripoli – PV Sandra Tadeu – DEM Souza Santos – PSD Toninho Paiva – PR Wadih Mutram – PP ***** Leia também: Postado há 2 hours ago por Blog Justiceira de Esquerda Do Blog Justiceira de Esquerda. |
| Dilma cancela envio de equipe que prepararia sua visita aos EUA Posted: 05 Sep 2013 08:12 AM PDT Comitiva viajaria no sábado para cuidar de hospedagem, transportes, agenda e acordos a serem assinados com o presidente Obama; decisão ocorre após denúncias de espionagem Lisandra Paraguassu e Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo A presidente Dilma Rousseff mandou cancelar o envio da equipe que embarcaria no próximo sábado para Washington para preparar sua visita de Estado em outubro. A suspensão ocorre após Dilma ameaçar, nos bastidores, recusar o convite do presidente Barack Obama por causa das suspeitas de espionagem sofrida pelo governo brasileiro. A equipe precursora, formada por agentes de segurança, diplomatas e cerimonial da Presidência, faz o primeiro reconhecimento para a visita, analisando questões de logística, hospedagem, transporte, rotas e instalações em geral – e também a agenda prevista e os acordos que podem ser assinados. Normalmente, a antecedência não é tão grande, mas a viagem era tratada como especial por questões de segurança. O suspensão da equipe precursora não significa que a viagem está já cancelada – há tempo suficiente para remarcá-la, já que a visita acontece apenas em 23 de outubro –, mas é uma demonstração, para o governo americano, do nível de desagrado no Palácio do Planalto. A irritação da presidente com a revelação de que ela pode ter tido mensagens eletrônicas monitoradas continua grande, a ponto dela estar, segundo assessores, sem disposição de conversar com Obama em São Petersburgo, onde ambos participam da reunião do G20. De acordo com um assessor, Dilma informou que, para que a presidente fosse convencida da importância de confirmar a viagem era preciso, por exemplo, que os EUA pedissem desculpas pelas espionagens, se retratassem e assegurassem que não vão mais fazer isso - o que é bastante improvável que aconteça, dado os sinais negativos do governo Obama até agora. A decisão definitiva sobre o cancelamento deverá aguardar que os americanos apresentem suas novas justificativas – dessa vez, exigidas por escrito. Setores do governo ainda defendem a viagem, mas Dilma espera uma resposta bastante diferente da recebida até agora. "Frustrante" e "decepcionante" foram os adjetivos usados pelo governo brasileiro para descrever o resultado da recente missão política do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que ouviu apenas "nãos" e vagas promessas de um grupo de trabalho entre os dois países – proposta não aceita pelo Brasil. |
| Posted: 05 Sep 2013 08:09 AM PDT  Mesmo para um chefe de Estado --condição em que a espécie humana tem exibido alguns de seus piores espécimes-- é de um despudor assombroso a explicação de Barack Obama para a violação americana da soberania alheia, como na espionagem aos e-mails da presidente Dilma Rousseff: é "para entender melhor o mundo". A referência, mais adiante, a "algumas áreas de preocupação", que seriam o terreno de tais ações americanas, insinuou o terrorismo como justificativa, mas foi apenas a permanência no despudor. Nem com a tresloucada hipótese de estarem a presidente brasileira e o presidente do México, Peña Nieto, a tratar de terrorismo com seus ministros e assessores em geral, a indução de Obama seria prestável. As primeiras denúncias de Edward Snowden documentaram a espionagem do governo americano na França e na Alemanha, captando comunicações eletrônicas entre instituições, entre empresas e em delegações de reuniões internacionais. Nada a ver com áreas potencialmente preocupantes. Não foi à toa que a Alemanha tratou de criar plataforma própria para a comunicação informática, fugindo ao uso das americanas que, além de expostas à interceptação das agências de espionagem dos EUA, provou-se estarem sujeitas a ordens do seu governo para lhe entregarem informações sobre seus clientes. A solução técnica da Alemanha está em estudo no Brasil como uma das possíveis a serem adotadas para proteger-se da espionagem americana. Está dado como atenuador da preocupação brasileira, decorrente da violação das comunicações de Dilma Rousseff, o uso de numerosas siglas de e-mails para o seu trabalho governamental. Mas daí não decorre melhora alguma de inviolabilidade. Os agentes americanos que fizeram a primeira interceptação estavam aptos, desde então, a repeti-la em todas as outras linhas da mesma usuária. O Senado já tomou suas providências, porém. Está instalada a CPI da Espionagem. O que aconteceu em sessão bastante sugestiva: com um só senador presente diante da mesa dirigente dos trabalhos. |
| Em gravação, presidenta do Psol admite que usou dinheiro de caixa dois Posted: 05 Sep 2013 08:06 AM PDT  A presidente do Psol no Rio de Janeiro, a deputada estadual Janira Rocha admitiu em conversa gravada por ex-assessores que não apenas utilizou dinheiro do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sindsprevi-RJ) para se eleger, como ajudou a encobrir indícios do uso irregular de recursos. Ela também reconheceu que cometeu crime eleitoral. Na conversa, de quase duas horas e meia de duração, afirmou que o dinheiro bancou outras campanhas e também teria ajudado na criação e na estruturação do próprio Psol. (Leia aqui) Antes de se tornar deputada, Janira era secretária de Finanças do Sindisprevi. No diálogo gravado, contou que uma dirigente da região dos Lagos havia feito um relatório afirmando que parte da verba que deveria receber jamais chegou aos cofres da entidade, indo para a campanha da deputada. O documento seria entregue as conselho fiscal da entidade. As informações são do jornal O Globo. "Se o Cristiano não intercepta o documento, eu não estava mais aqui. (...) Qual é o problema? Todos sabem que foi dinheiro para a minha campanha, para a campanha do Jefferson, do Pierre. O problema é ter um documento, em papel timbrado, de uma regional do sindicato de que o dinheiro foi para a minha campanha. O documento era pesado", disse Janira na gravação. A legislação proíbe o uso de recursos de entidades sindicais em campanhas. Representantes do conselho fiscal teriam procurado o deputado estadual Marcelo Freixo e o deputado federal Chico Alencar, ambos do Psol, para apresentar os documentos que revelariam as irregularidades no sindicato. Questionada sobre o teor das gravações na quarta-feira, a deputada, que está sendo investigada pela Corregedoria da Alerj por quebra de decoro, não quis se pronunciar enquanto seus advogados não tiverem acesso a uma cópia. Chico Alencar não foi encontrado para comentar o caso. Freixo, atual líder da bancada do partido na Alerj, que substituiu Janira na posição, disse desconhecer que dinheiro do Sindsprevi tenha sido usado na criação do Psol. Também afirmou que jamais recebeu relatórios do conselho fiscal do sindicato e que o partido encaminhou o caso ao conselho de ética nacional. Clique para curtir nosso blog no Facebook Do Blog Os Amigos do Presidente Lula. |
| Dom Odilo Scherer preside conselho de ONG acusada de desviar R$ 47,5 mi Posted: 05 Sep 2013 08:03 AM PDT |
| Dúvida sobre Infringentes eleva influência política Posted: 05 Sep 2013 07:59 AM PDT  O Supremo Tribunal Federal deverá decidir nos próximos dias se os réus da Ação Penal 470 têm ou não direito aos chamados Embargos Infringentes. Se decidir que sim, a corte manterá coerência com a jurisprudência de mais de duas décadas na casa e também com o voto do decano Celso de Mello durante o próprio julgamento do mensalão. Se decidir que não, pesará sobre o STF a suspeita de que o processo em questão recebe um tratamento diferenciado — ou de exceção, como muitos já o definiram. Este é um debate que, para o bem das instituições democráticas e da história do próprio Supremo, nem deveria existir. A mera discussão já nos causa preocupação e qualquer decisão que não seja a aceitação da validade dos infringentes terá forte conotação política, mesmo que muito bem fundamentada juridicamente. Isto porque não responderia a uma simples questão: por que mudar o entendimento sobre a lei justamente agora? Para entender o caso: em 1990, entrou em vigor a Lei 8.038 que regula processos e recursos tanto no Superior Tribunal de Justiça quanto no Supremo Tribunal Federal. O texto, no entanto, não faz referência aos embargos infringentes. Sua omissão não regulamenta, mas também não veta tal modalidade de recurso. Já o Regimento Interno do STF dispõe de seis artigos, do 330 ao 336, que tratam especificamente "Dos Embargos de Divergência e dos Embargos Infringentes". De acordo com o texto, os infringentes são válidos desde que o réu tenha obtido ao menos quatro votos a seu favor. Portanto, há 23 anos os ministros julgam as ações penais com base no Regimento da corte sem fazer referências à omissão da lei 8.038. Vejamos um dos casos julgados pela casa. Em 2007, os irmãos Batista recorreram ao STF contra a condenação de 14 e 17 anos pela morte do advogado Paulo Coelho, em Roraima, em 1993. O plenário manteve a sentença e os dois réus entraram com embargos contra a decisão. Ao negar o recurso e expedir a imediata prisão dos réus, o ministro Joaquim Barbosa afirmou em seu despacho: "não cabem embargos infringentes no caso presente, tendo em vista que não houve divergência de quatro votos em qualquer questão decidida no acórdão embargado. Artigo 333, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal". O Plenário acompanhou o relator por unanimidade. Percebe-se, neste exemplo, que não houve qualquer questionamento a respeito da compatibilidade entre a lei 8.038 e o Regimento Interno, até porque, para o Supremo, o seu regimento tem status de lei ordinária. Em 2 de agosto do ano passado, no primeiro dia de julgamento da Ação Penal 470, quando o plenário debatia o pedido de desmembramento do processo para os réus que não tinham foro privilegiado à época da aceitação da denúncia, o ministro Celso de Mello fez uma defesa enfática sobre a vigência dos infringentes. Disse ele: "Os embargos infringentes se qualificam como um recurso ordinário dentro do Supremo Tribunal Federal na medida em que permitem a rediscussão de matéria de fato e a reavaliação da própria prova penal. É o que dispõe o artigo 333, ao permitir que, em havendo julgamento condenatório majoritário, portanto não sendo unânime, serão admissíveis embargos infringentes do julgado. E com uma característica: com a mudança da relatoria." O argumento também foi incluído por Celso de Mello no acórdão do julgamento, publicado em abril deste ano. Sobre a lei que entrou em vigor em 1990, o decano foi taxativo: "Não obstante a superveniente edição da Lei 8.038/90, ainda subsiste, com força de lei, a regra consubstanciada no artigo 333, parágrafo I, do Regimento Interno do STF, plenamente compatível com a nova ordem ritual estabelecida para os processos penais originários instaurados perante o STF". O decano disse ainda que os embargos infringentes auxiliarão "a concretização, no âmbito do STF, do postulado do duplo reexame, que torna pleno o respeito ao direito consagrado". Vê-se, portanto, que não há razão para o debate. O simples fato de suscitar a dúvida a respeito da validade dos infringentes já contribui para elevar perigosamente a influência política sobre os rumos de um julgamento penal. Caminhar no sentido oposto, negando esse recurso aos réus, violaria a garantia à ampla defesa e representaria um capítulo sombrio na história secular da Suprema Corte brasileira. Wadih Damous, conselheiro federal da OAB e ex-presidente da OAB-RJ. Ronaldo Cramer, advogado. No Revista Consultor Jurídico Marcadores: Julgamento, Mensalão, STF Também do Blog COM TEXTO LIVRE. |
| Caiado é contra o trabalho escravo. Mas só o de cubano. Posted: 05 Sep 2013 07:56 AM PDT  Curioso, o pensamento (?) do senhor Caiado. Quando se tratou de votar a Proposta de Emenda Constitucional do trabalho escravo, que previa a expropriação de propriedades onde pessoas fossem mantidas em escravidão, ele foi contra. "Podemos até decretar prisão perpétua nesses casos, mas não podemos colocar em risco o direito de propriedade.", disse. Ou seja, o deputado dizia que era melhor perder a liberdade, e por toda a vida, que a propriedade. Será que os cubanos vão ficar em pior situaçao que os 26 trabalhadores resgatados na fazenda de seu primo Enivaldo Caiado, atirados em barracas de lona no chão e aos quais era servida comida imunda e água suja? O deputado Caiado, pasmem, é médico. E, claro, pecuarista. Deveria, portanto, entender os velhos versos de Geraldo Vandré, em "Disparada". "Porque gado a gente marca/ Tange, ferra, engorda e mata/Mas com gente é diferente" Ou deveria ser, Dr. caiado. Fernando BritoNo Tijolaço |
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Francisco Almeida
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