sábado, 13 de abril de 2013

Via Email: SARAIVA 13: Fux e Barbosa desconstroem o julgamento


SARAIVA 13


Fux e Barbosa desconstroem o julgamento

Posted: 13 Apr 2013 01:30 PM PDT

Do Conversa Afiada - Publicado em 13/04/2013
A inflexibilidade de Barbosa e o despudor do Fux expõem a parcialidade do julgamento do  PT



Saiu no UOL:

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/valor/2013/04/12/advogados-do-mensalao-entram-com-agravo-indignado-no-stf.htm

Em tom de indignação, nove advogados de condenados no julgamento do mensalão entraram com novo agravo no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, libere os votos por escrito com antecedência de modo a eles terem mais tempo para produzir os recursos contra a sentença.

"Deixemos de lado o que não é essencial, ao registrarmos as razões jurídicas de nosso inconformismo", diz a petição assinada por Márcio Thomaz Bastos, José Carlos Dias, Arnaldo Malheiros, Celso Vilardi, José Luís de Oliveira Lima, Alberto Zacharias Toron, Luiz Fernando Pacheco, Maurício de Oliveira Campos Junior e Maíra Beauchamp Salomi.


No Estadão:


http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ministros-apelam-a-barbosa-para-que-analise-recursos-de-reus-do-mensalao,1020296,0.htm

Ministros apelam a Barbosa para que analise recursos de réus do mensalão


Corte avalia que postura do presidente do STF estimula discurso de cerceamento do direito de defesa
Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA – A resistência do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em levar a julgamento do plenário os recursos de réus do mensalão mobilizou ministros do tribunal. Mesmo aqueles que votaram pela condenação maciça dos réus consideram um erro do ministro deixar engavetados pedidos da defesa para que os prazos de recursos contra a condenação sejam estendidos.

Ao final da sessão de quinta-feira, 11, o Estado presenciou a conversa inicialmente entre o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, com o presidente da Corte. Depois, juntaram-se Dias Toffoli e Luiz Fux. Celso de Mello fazia uma ponderação – em tom de apelo – para que Joaquim Barbosa levasse os recursos movidos pelos advogados a plenário antes da publicação do acórdão do julgamento.


Saiu na Folha (*):

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1262098-ministro-luiz-fux-cancela-jantar-bancado-por-advogado.shtml

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu ontem ao advogado Sergio Bermudes que ele cancelasse o jantar que estava preparando para o magistrado.


O organizador da festa, marcada para o dia 26, queria reunir políticos e a cúpula do judiciário nacional e do Rio de Janeiro em seu apartamento de 800 metros quadrados, na zona sul do Rio. O evento celebraria os 60 anos de Fux.
"Estamos cancelando a pedido do ministro", disse Bermudes na noite de ontem.
Segundo relato do advogado, Fux informou que sua mãe, Lucy, de 78 anos, teve uma crise de hipertensão com a repercussão negativa da celebração, o que teria preocupado o ministro.


http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrada/103501-monica-bergamo.shtml


MARATONA
E, além de celebrar seus 60 anos com 200 convidados na casa do advogado Sergio Bermudes, no Rio, no dia 26, o ministro Luiz Fux, do STF, já prepara nova empreitada.


Ele organiza festa algumas vezes maior do casamento da filha, Marianna, com Hercílio José Binato. Será no Copacabana Palace, em outubro.
NAVALHA




 
Navalha 

A intolerância do Presidente Joaquim Barbosa provocará duas  reações.

Expor, de vez, a parcialidade do julgamento do mensalão (o do PT).

E vai exigir uma reparação em tribunais fora do Brasil, como anunciou José Dirceu – clique aqui para ler "Fux disse que ia me absolver, depois de me assediar moralmente".

Dirceu vai à Corte dos Direitos Humanos da OEA e a Corte Internacional, para provar que foi condenado sem provas, num julgamento de exceção.

Será a segunda vez, em pouco tempo, que Corte internacional desmoralizará a Suprema Corte brasileira.

Como se sabe, a mesma Corte dos Direitos Humano da OEA considerou que a anistia à Lei da Anistia, aprovada por maioria do Supremo, em relatoria inesquecível de Eros Grau, envergonha o continente 

Vamos ver, agora, como se sustenta, num fórum imparcial, longe da linha de tiro da Globo – como comprovou o professor Falcão, em antológica análise na revista da Globo, a Época – , a tese de que a Visanet é estatal.

Ou que o "domínio do fato" alemão se aplica ao Dirceu.

Ou que cabe ao réu provar que é inocente.

Vamos ver…

Nesse momento, o único jurista de saber incontestável a defender a inflexibilidade do Presidente Barbosa é o Ataulfo Merval de Paiva (**).

Uma revisão da pena do Dirceu será uma derrota pessoal do Ataulfo.

Já o Fux desmoralizou o julgamento do mensalão (o do PT) de forma irremediável.

Ele demonstrou não ter o conteúdo mínimo de recato para exercer QUALQUER função publica.

Muito menos, julgar o Dirceu.

Além de demonstrar um incomparável deslumbramento.

Quem vai pagar a festa do casamento da filha no Golden Room do Copa ?

Será o Dr Bermudes ?

Juiz do Supremo não ganha pra isso.

O amigo navegante há de se lembrar que o destemido Dr Piovesan entrou com um pedido de explicações sobre a isenção do Gilmar Dantas (***) , entre outros motivos, porque ele, Dantas, recebia na porta, ao lado do sorridente anfitrião, os convidados que foram ao Golden Room do Copa numa festança do escritório de Bermudes.

Clique aqui para ler "a peça do Dr Piovesan é também um BO ".

(Como se sabe, a peça do Dr Piovesan foi desconstruída pela ação do presidente do Senado José Sarney.)

A inflexibilidade de Barbosa ultrapassa o rigor de Lei.

Barbosa se considera a Lei.

Bem ao gosto da classe média a que se referiu o Janio de Freitas, quando lembrou que Barbosa parece dirigir a fúria – e a linguagem – ao clamor autoritário da classe média que quer reduzir a maioridade penal e instalar a pena de morte para pretos, pobres, p…, e petistas.

Fux é outro departamento.

É o do pudor, do recato.

Que não tem.

E não merece estar onde está.

O que os dois fazem para desconstruir o Supremo só se compara à anistia da Lei da Anistia.

Viva o Brasil !

Que consegue fazer uma Comissão da ½ Verdade que se esconde nos porões.

De medo.

Viva !

Paulo Henrique Amorim
 

(*)
Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da "ditabranda"; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de "bom caráter", porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a  Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(**) Até agora, Ataulfo de Paiva era o mais medíocre dos imortais da história da Academia Brasileira de Letras. Tão mediocre, que, ao assumir, o sucessor, José Lins do Rego, rompeu a tradição e, em lugar de exaltar as virtudes do morto, espinafrou sua notoria mediocridade.

(***) Clique aqui para ver como eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele. E não é que o Noblat insiste em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas ? Aí, já não é ato falho: é perseguição, mesmo. Isso dá processo…

 
Do Blog ContrapontoPIG

Terrorista, Veja produz seu segundo caso Boimate

Posted: 13 Apr 2013 01:26 PM PDT

Doutorado em biologia de Eurípedes Alcântara
Em 1984, o jovem repórter Eurípedes Alcântara caiu numa pegadinha de primeiro de abril e acreditou numa reportagem de uma revista científica sobre o cruzamento genético entre o boi e o tomate; o caso "boimate", levado às páginas de Veja, se consagrou como a maior "barriga" jornalística de todos os tempos, mas não impediu que Eurípedes se tornasse diretor de redação da revista da Abril; nesta semana, Veja diz que a presidente Dilma "pisou no tomate" e que o alimento virou piada nacional; tabelinha entre Abril e Globo é mais um momento baixo do jornalismo brasileiro, em sua campanha para disseminar terrorismo, pedir juros altos e combater o PT.

Brasil 247 - Eurípedes Alcântara, diretor de redação da revista Veja, tem uma marca indelével no seu currículo. Em 1984, quando era apenas um jovem repórter que iniciava sua carreira na revista Veja, leu uma reportagem numa publicação científica sobre o cruzamento genético entre o boi e o tomate e produziu uma das pérolas da história do jornalismo no Brasil, sem se dar conta de que se tratava de uma piada de primeiro de abril. O caso Boimate, obra de Eurípedes, entrou para a história como a maior "barriga" da imprensa brasileira em todos os tempos (para saber mais, leia aqui).
Neste fim de semana, no entanto, Eurípedes decidiu produziu seu segundo caso Boimate. Numa tabelinha com a revista Época, da Editora Globo, Veja produziu uma capa idêntica, dizendo que a presidente Dilma "pisou no tomate". Na Carta ao Leitor, Eurípedes "Boimate" Alcântara afirma que a presidente Dilma "pode afundar o Brasil". E o texto sobre inflação é uma das peças jornalísticas mais vis, distorcidas e mal intencionadas já produzidas pela imprensa brasileira.
Sob o título "Sim, eu posso..." e a imagem de uma Dilma com um tomate tatuado no braço, Veja informa que o alimento se transformou no símbolo da apreensão dos brasileiros com a volta da inflação. Mas nem torcendo e espancando as estatísticas, Veja consegue deixar sua tese de pé. Num gráfico interno, com a evolução dos preços do tomate, percebe-se que o preço do quilo foi de R$ 4,37 a R$ 7,81 entre 15 e 28 de março, mas já caiu para R$ 4,43 em 11 de abril. Ou seja: o estouro da meta inflacionária em 0,09 ponto, que ocorreu em razão de uma entressafra, será revertido em abril.
Para ancorar sua peça de propaganda política, Veja cita as piadinhas que surgiram "com toda a naturalidade do mundo", como o famoso colar de tomates de Ana Maria Braga. E fala até que os fiscais da Alfândega brasileira em Foz do Iguaçu estavam tendo que lidar com um novo tipo de crime na fronteira com o Paraguai: o contrabando de tomates.
Outro gráfico usado por Veja cita a inflação acumulada em doze meses, de 6,59%, e outros preços que subiram mais do que isso, como a mensalidade escolar (9%), o pet sho (12%), o óleo diesel (14%) e o tomate (122%) – repita-se, um alimento com preços já em queda livre. Ora, é elementar que, se a média ficou em 6,59%, há outros itens que subiram bem menos, ou até caíram, como, por exemplo, as tarifas de energia elétrica.
Na reportagem, Veja mal disfarça seu lobby pelos juros altos. "Com a inflação não tem conversa. Ela só entende uma coisa: aumento dos juros, corte de gastos do governo e aperto no crédito – todas medidas impopulares". No seu Boimate 2.0, Veja aproveita também a oportunidade para fazer um elogio rasgado em relação a Margaret Thatcher, que " cortou os gastos e elevou os juros". Prestes a ser enterrada, Margaret Thactcher ainda hoje é um das figuras públicas mais odiadas da Inglaterra e a polícia britânica discute como conter protestos em seu funeral.
Sobre Veja, Eurípedes e seu segundo caso Boimate, nada a fazer a não ser atirar tomates na publicação. Que, aliás, já estão bem mais baratos.

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Revista Época radicaliza na defesa de juros altos e desemprego

Posted: 13 Apr 2013 01:22 PM PDT

Em sua capa desta semana, a revista semanal das Organizações Globo anuncia que o governo Dilma faz tudo errado no combate à inflação e diz que a presidente e o ministro Guido Mantega pisaram no tomate; auto-referente, a Globo usa declaração da global Ana Maria Braga, que disse usar uma joia ao pendurar um colar de tomates no pescoço, para afirmar que a inflação hoje assusta os brasileiros; nunca é demais lembrar, no entanto, que, nos dois governos FHC, a inflação foi substancialmente maior do que a agora, sem disparar o mesmo alarme; será síndrome de abstinência de juros altos ou de ter amigos no poder?
Brasil 247 - Nunca é demais relembrar os dados de inflação dos últimos governos. Na primeira gestão FHC (1995-1998), a taxa média foi de 9,7% ao ano. Na segunda (1999-2002), de 8,8%. Com Lula, os índices foram mais civilizados, sempre dentro da meta e, agora, com Dilma, a taxa média é de 6,2%. No entanto, nunca o alarma dos veículos de comunicação tradicionais soou tão alto como agora.
Em sua capa desta semana, a revista Época, das Organizações Globo, afirma que a presidente Dilma Rousseff e seu ministro Guido Mantega pisaram no tomate – produto que simboliza a alta de preços recente. Anuncia ainda que o governo federal faz tudo errado no combate à inflação – como se, por exemplo, iniciativas recentes, como a desoneração das contas de luz não tivesse a menor importância.
Auto-referente, a Globo usa uma declaração da apresentadora global Ana Maria Braga, a de que estava usando uma joia, ao pendurar um colar de tomates no pescoço, para indicar que a população brasileira estaria apavorada com a inflação. Detalhe: quem será que pediu para Ana Maria Braga fazer sua piadinha ridícula?
Com a capa desta semana, Época, na verdade, apenas acentua sua cruzada contra o governo Dilma e, a um só tempo, alia interesses políticos da Globo a interesses econômicos seus e de apoiadores. Os dois objetivos principais são derrotar o PT nas próximas eleições e garantir o início de um ciclo de alta de juros. No fundo, trata-se de uma síndrome de abstinência de juros e também um sintoma da falta de amigos no poder.

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Do Blog O Esquerdopata

BBC não sabe o que fazer com a música mais vendida da Inglaterra

Posted: 13 Apr 2013 01:12 PM PDT


Ativistas anti-Thatcher levaram 'A Bruxa Morreu' ao número 1, e a BBC sofre pressão para não tocá-la na tradicional parada de domingo.
Alegria, alegria
Alegria, alegria
Liberdade de expressão é uma coisa realmente complicada: é mais fácil falar dela do que praticá-la.
Um episódio mostra isso exatamente neste momento, no país que supostamente é o berço da liberdade de expressão.
No meio de uma controvérsia que se espalhou toda a mídia britânica, está a venerada BBC.
O que aconteceu: ativistas deflagraram uma campanha para comprar uma música anti-Thatcher para levá-la ao topo das paradas.
A música é do Mágico de Oz, e se chama "Ding Dong The Witch is Dead!". (Dim Dom A Bruxa Morreu!"
Objetivo alcançado.
 
 
Neste momento em que escrevo, é a número 1 na Inglaterra.  E é aí que entra a BBC com seu excruciante dilema.
Tradicionalmente, aos domingos, a principal rádio da BBC, a 1, toca as músicas mais vendidas, a conhecida parada de sucessos.
A questão que se ergueu barulhentamente: a BBC deveria tocar o hino anti-Thatcher, a três dias de seu funeral?
Os comentaristas conservadores da mídia saíram gritando que não. Que isso seria desrespeito com uma pessoa que sequer foi enterrada.
Mas um momento: isso é censura, ou não?
É o entendimento da chamada voz rouca das ruas. Numa enquete no Guardian, quase 90% das pessoas disseram que sim, a rádio tinha que tocar a canção.
E a BBC, que fez?
Encontrou uma solução que foi a seguinte: subiu no muro. Não vai censurar a música, ao contrário do clamor conservador.
Mas tampouco vai tocá-la inteira: decidiu dar, na parada de domingo,  um fragmento de 4 ou 5 segundos.
O que parece claro, passados alguns dias da morte de Thatcher, é que a elite política e jornalística inglesa não tinha a menor ideia de quanto a Dama de Ferro era detestada.
É uma demonstração espetacular de miopia e de desconexão com as pessoas.
A Inglaterra vive hoje não apenas uma crise econômica que não cede há anos, mas uma situação dramática de desigualdade que levou aos célebres riots – quebra-quebras — de Londres há pouco mais de um ano.
Qual a origem da crise e da desigualdade?
Thatcher, é claro.
O real legado de um governante se vê depois que ele se foi. As desregulamentações, as privatizações e os cortes em gastos sociais de Thatcher, passados 30 anos, resultaram num país em que as pessoas têm um padrão de vida inferior ao que tiveram.
Como imaginar que as pessoas ficariam tristes com sua morte?
Paulo Nogueira
No DCM

SUPREMO CERCEAMENTO - MINISTROS DO STF SE REBELAM DIANTE DO AUTORITARISMO DE JOAQUIM BARBOSA - SOIS REI ?

Posted: 13 Apr 2013 09:07 AM PDT

Já não era sem tempo. Os Ministros do STF se deram conta de que a posição intransigente, que beira à perseguição, que o Presidente Joaquim Barbosa vem adotando no que diz respeito à apreciar no PLENÁRIO do SUPREMO os recursos e petições dos advogados de DEFESA dos RÉUS da Ação Penal 470 é incompatível com o que se espera da MAIS ALTA CORTE da Justiça do Brasil.

BARBOSA insiste em negar tudo, sem levar nada ao PLENÁRIO para que os demais MINISTROS, tão importantes quanto ele, com o mesmo peso de UM VOTO, possam se manifestar. BARBOSA DEIXA EVIDENTE O SEU DESPREZO PELAS OPINIÕES POSSIVELMENTE CONTRÁRIAS ÀS SUAS, e vem tentando impor sua vontade de que o absurdo prazo de apenas CINCO DIAS seja mantido para apresentação dos RECURSOS após a publicação do ACÓRDÃO.

BARBOSA precisa ser alertado para o fato de que ele é apenas o PRESIDENTE TEMPORÁRIO DO STF e do CNJ, que não É REI, e nem os brasileiros são seus CAPACHOS.

CERCEAR O AMPLO DIREITO DE DEFESA NÃO É FORMA DE SE FAZER JUSTIÇA.
Matéria do Estadão


Ministros apelam a Barbosa para que analise recursos de réus do mensalão
Corte avalia que postura do presidente do STF estimula discurso de cerceamento do direito de defesa

BRASÍLIA - A resistência do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em levar a julgamento do plenário os recursos de réus do mensalão mobilizou ministros do tribunal. Mesmo aqueles que votaram pela condenação maciça dos réus consideram um erro do ministro deixar engavetados pedidos da defesa para que os prazos de recursos contra a condenação sejam estendidos.

Ao final da sessão de quinta-feira, 11, oEstado presenciou a conversa inicialmente entre o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, com o presidente da Corte. Depois, juntaram-se Dias Toffoli e Luiz Fux. Celso de Mello fazia uma ponderação - em tom de apelo - para que Joaquim Barbosa levasse os recursos movidos pelos advogados a plenário antes da publicação do acórdão do julgamento.

A conversa antecipava o que viria pela frente. Uma hora depois, um grupo de nove advogados, incluindo os ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias, encaminhava ao STF a mais enfática petição protocolada até agora no processo. O pedido era o mesmo que fizera Celso de Mello ao presidente do tribunal: que o plenário analise os pedidos por mais prazo para a defesa antes da publicação do acórdão.

Celso de Mello argumentara que a resposta ao pedido dos advogados por mais prazo é um tema sensível e diz respeito à garantia ao direito de defesa. Além disso, ele lembrou a Barbosa, o andamento do processo poderia ser prejudicado se os agravos não fossem julgados antes da publicação do acórdão. Afinal, o prazo para recursos estaria correndo com questões prévias pendentes de decisão do plenário.

Nas palavras de Celso de Mello, o julgamento dessas questões prévias pelo plenário evitaria dúvidas sobre o procedimento do tribunal. E esvaziaria, como disse um integrante da Corte, qualquer discurso de que o tribunal perseguiu os réus por não ter julgado os recursos a tempo.

Ainda na conversa, Celso de Mello alertou que a condução do processo do mensalão seguiu "tão bem" ao longo dos sete anos de tramitação. Não poderia, na reta final, sofrer percalços.

Atraso. Se os recursos não forem julgados antes da publicação do acórdão, o processo poderá sofrer atrasos, na avaliação de alguns ministros.

Com a publicação do acórdão do julgamento, o tribunal começa a contar o prazo de cinco dias para recurso contra a condenação. Se posteriormente os ministros decidirem ampliar esse tempo, como pedido pelos réus, será aberto novo prazo.

Joaquim Barbosa inicialmente mostrou-se resistente, mas ouviu a ponderação dos colegas. Na saída da sessão, o ministro desconversou sobre a possibilidade de levar a julgamento do pleno os agravos movidos pelos réus. Disse apenas que até quarta-feira não há sessão. Então por isso não poderiam ser julgados.
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Veja e Época pisam no tomate: inflação ESTEVE em alta, mas ESTÁ em baixa

Posted: 13 Apr 2013 09:00 AM PDT

O gráfico abaixo fala por si, e comprova: a curva de inflação subiu de setembro de 2012 a janeiro de 2013. Depois disso, entrou em queda.
Só haveria motivo para grandes preocupações se a curva continuasse subindo. Como já está em queda, significa que as medidas tomadas pelo governo estão funcionando e já produzem efeitos.

Tanto isso é verdade, que o próprio mercado financeiro é categórico ao prever que o índice de inflação IPCA chegará em dezembro fechando o ano em 5,7%, dentro da meta.

Veja e Época fazem lobby por juros altos para banqueiros e panfleta para oposição

Fala sério! Alguém acredita que o aumento da taxa Selic é que faz cair ou subir o preço do tomate?


A revista Veja e Época dão um chilique em "reporcagens" de capa (bem ao contento dos banqueiros e dos demotucanos que clamam por juros altos) porque o acumulado nos últimos 12 meses ultrapassou 0,09% a meta neste momento (por sinal um valor muito baixo, nada assustador). Mas é apenas o retrato de um momento em que o cálculo de 12 meses passados atingiu um pico, em consequência do que aconteceu entre setembro e janeiro. Esse pico já passou, mas continua entrando no cálculo do passado, dos últimos 12 meses.

A partir do segundo semestre deste ano, o índice mais baixo esperado para setembro de 2013, será uma parcela que substituirá o índice mais alto de setembro de 2012, reduzindo o cálculo acumulado em 12 meses. O mesmo se repetirá em outubro, novembro e dezembro. Daí o cálculo dos próprios operadores do mercado financeiro de que o ano fechará em 5,7%.

Além disso o IPCA de março foi 0,47%. O maior impacto dentro desse número foi 0,28% nos alimentos e bebidas, em consequência de quebras de safra, cujas perspectivas são de ser superadas nos próximos meses, com o agora famoso tomate (e outros alimentos) voltando a preços normais.

Se as referidas revistas fizessem um jornalismo honesto contariam essa história inteira, em vez de fazer capas sensacionalistas, alarmistas e panfletárias.

Onde Ana Maria Braga colocou a mandioca?

A apresentadora da TV Globo Ana Maria Braga apareceu com um colar de tomates pendurado no pescoço para ironizar o preço. Mas a farinha de mandioca teve alta maior do que o tomate. Onde a madame colocou a mandioca?

Por: Zé Augusto0 Comentários  
 

Dirceu: Fux me assediou moralmente !

Posted: 13 Apr 2013 05:35 AM PDT

A diferença entre a atitude de Dirceu e a de Fux no famoso encontro

Posted: 13 Apr 2013 05:31 AM PDT


Dirceu agiu em autodefesa e Fux foi levado por uma vaidade desumana, e isso torna seu gesto moralmente inaceitável.
Quem no lugar de Dirceu não teria feito o que ele fez?
Quem no lugar de Dirceu não teria feito o que ele fez?
Chega-se à verdade por vários caminhos, e nem sempre eles são os mais bonitos.
Mas isso não tira a importância deles. Uma paisagem feia pode levar a um belo destino.
É o caso das revelações de José Dirceu sobre seu encontro com o ministro Luiz Fux. Elas permitiram aos brasileiros saber como funcionam as coisas na hora de escolher alguém para o Supremo, e este conhecimento será a base das pressões que levarão a mudanças.
Você pode dizer, e não sem razão: se ele topou o encontro é porque gostaria de saber como Fux se comportaria no julgamento de extraordinária relevância de que ele, Dirceu, seria réu.
Você diz isso, ou poderia dizer,  embora provavelmente fizesse o mesmo nas circunstâncias em que estava Dirceu.
Dentro do lamentável e nada transparente sistema de indicação para o Supremo que vigora no Brasil, não existe impedimento legal nenhum para isso.
E o risco de passar alguns anos na cadeia – sobretudo se você se julga inocente, e sabe que a mídia vai fazer de tudo para enjaulá-lo – pode levar você a fazer o que Dirceu fez.
A atitude de Dirceu  em receber Fux – a não ser que sejamos maciçamente hipócritas ou antipetistas radicais – é moralmente defensável.
Chama-se autodefesa.
A de Fux não. Ela é moralmente indefensável. É fruto de uma ambição desumana, de uma vaidade sem limites e de uma ética frouxa, vacilante, tíbia que não se pode aceitar num juiz do Supremo.
Fux tem que ser expurgado do STF. Enquanto ele permanecer lá, os brasileiros, com razão, estenderão ao todo os defeitos da parte.
Feita a limpeza urgente,  a sociedade tem que cobrar uma alteração imediata nos métodos de nomeação no Supremo.
Transparência, transparência e ainda transparência.
Isso já deveria estar no debate público quando se soube que a principal razão pela qual Lula indicou Joaquim Barbosa foi o fato de ele ser negro.
(Sem contar a forma como JB abordou Frei Betto para se insinuar entre os candidatos à vaga que Lula – ou para afirmar os negros ou por demagogia, cada qual fique com sua escolha – reservara não ao talento mas à cor da pele.)
Mas o urgente agora é tratar de Fux.
Ele não pode continuar onde está. Não é apenas o pastor Feliciano que está absurdamente agarrado a uma posição para a qual é uma extravagância intolerável.
Fux se tornou o Feliciano do Supremo.

Sete advogados pedem mais tempo a Barbosa na AP 470

Posted: 13 Apr 2013 05:15 AM PDT

Do Brasil 247 - 12 de Abril de 2013 às 21:35 :
O Agravo Regimental é assinado, entre outros, pelos advogados Márcio Thomaz Bastos, José Luís Oliveira Lima e Alberto Toron; eles insistem que o presidente do Supremo leve o pedido a julgamento pelo plenário do tribunal; até agora, contudo, Barbosa não submeteu nenhum dos pedidos por mais prazo à apreciação do colegiado

Do Conjur - Sete dos 25 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, entraram com novo pedido no Supremo Tribunal Federal em que requerem o acesso ao inteiro teor dos votos escritos dos ministros antes da publicação do acórdão, que está prevista para a próxima semana. Eles reclamam ao presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, que leve o pedido ao Plenário e reconsidere sua decisão anterior: "A reconsideração da decisão agravada manifestaria grandeza. Por meio dela, o processo não ostentaria uma mancha historicamente indelével".

Joaquim Barbosa já negou por três vezes o pedido de réus para que seus advogados tenham acesso aos votos já liberados pelos ministros antes da publicação do acórdão. O argumento dos advogados é o de que é humanamente impossível apresentar os recursos cabíveis em um prazo de cinco dias, quando os ministros levaram mais de três meses apenas para fazer a revisão de seus votos.

Os réus requerem que o presidente do Supremo "se abstenha de praticar qualquer ato processual que prejudique o pleno exercício de ampla defesa técnica". O pedido é feito por José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Delúbio Soares, José Dirceu, João Paulo Cunha, José Genoino e Vinícius Samarane.

O texto da petição é forte. Os advogados dos réus sustentam que não pedem a extensão do prazo de recurso contra a lei, nem mesmo querem o mesmo tratamento privilegiado que o Ministério Público teve no processo: "Não postulam, contra legem, a dilação do prazo recursal. Não reclamam o mesmo tratamento privilegiado dado à acusação quando se lhe quintuplicou o tempo de sustentação oral. Não pretendem seja aberta uma nova exceção, ainda que justificável".

O que pedem é que o "texto excepcionalmente longo" do acórdão esteja disponível em prazo razoável antes da publicação. O que se requer, segundo os réus, é a possibilidade de fazer uma defesa técnica, "contra abuso que nega todos os meios e recursos a ela inerentes".

O pedido, um Agravo Regimental, é assinado pelos advogados Márcio Thomaz Bastos, José Carlos Dias, Arnaldo Malheiros Filho, Celso Sanchez Vilardi, José Luís Oliveira Lima, Alberto Toron, Luís Fernando Pacheco, Maurício de Oliveira Campos Júnior e Maíra Beauchamp Salomi. Eles insistem que o presidente o leve a julgamento pelo Plenário do Supremo na primeira oportunidade. Até agora, Barbosa não submeteu nenhum dos pedidos à apreciação do colegiado.

Os advogados ainda se referem a uma brincadeira que o ministro aposentado Cezar Peluso fez, de que era impossível ler todo um voto, ainda que em ritmo de locutor de jóquei. "Trabalhando 24 horas por dia, nos cinco dias do prazo, talvez alcançasse a prodigiosa velocidade de 83 páginas por hora de locução. Sem contar o tempo necessário para a redação do recurso", calculam.

E continuam: "Embora tenha muito de aleatório, o processo judicial não é uma corrida de cavalos. Trata-se, antes, de instrumento racional de realização da Justiça".
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Também do Blog ContrapontoPIG

Serra virou uma ameaça à democracia

Posted: 13 Apr 2013 05:11 AM PDT

Do Diário do Centro do Mundo - 13 de abril de 2013 
 
Ele parece ignorar que para tirar um partido do poder no Brasil de hoje basta ter mais votos.
O Lacerda moderno

O Lacerda moderno

Paulo Nogueira

Quando você imagina que Serra não pode descer mais baixo, ele sempre surpreende.

Veja um trecho de uma palestra sua num encontro do PPS:
"O Estado brasileiro foi capturado por um grupo em seu benefício. Esta força política, o PT não hesita, e não hesitará ,em enfraquecer a democracia brasileira para se fortalecer. É um grupo que se apropriou do poder no Brasil. Esta é a única lógica para entender o que acontece", disse.

Durante o governo de João Goulart, políticos como Lacerda não disseram coisas tão pesadas assim para criar um ambiente propício ao Golpe de 64.

Serra é, ele sim, um ameaça real à democracia brasileira com este tipo de conduta irresponsável e deletéria.

Fossem outras as circunstâncias, e ele, como Lacerda há 50 anos, estaria rondando os quarteis e entabulando conversas com a CIA para destruir, como em 1964, a vontade expressa claramente e limpamente pelos brasileiros nas urnas.

Serra está parecendo aquele chefe de polícia da série Pantera Cor de Rosa: ele foi ficando com tanta raiva de Clouseau que pifou mentalmente. O Clouseau de Serra é o PT.


Serra está parecendo o chefe de Clouseu, que enlouqueceu de tanto ódio
 Serra está parecendo o chefe de Clouseu, que enlouqueceu de tanto ódio


Como integrante da oposição, Serra tem todo o direito de querer tirar o PT do poder.
Mas para isso o caminho é as urnas, e não infames  falas golpistas como as pronunciadas na reunião do PPS. Ele se aproveita da democracia que lhe permite falar o que bem entende para tramar abjetamente contra ela.

Serra hoje não é um mal apenas para seu partido, que ele conduziu para a extrema direita sob a omissão preguiçosa de FHC.

Ele é um mal também para a democracia brasileira.



Paulo Nogueira. Jornalista baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.
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PITACO DO ContrapontoPIG
 
O Prcurador Geral Gurgel já leu?

O coordenador da Privataria Tucana quer posar de bonzinho. 
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Este sim. Devia estar preso. Seus crimes estão todos lá, no livro do Amaury

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Do Blog ContrapontoPIG

Ministro Luiz Fux cancela jantar bancado por advogado

Posted: 13 Apr 2013 05:08 AM PDT

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu ontem ao advogado Sergio Bermudes que ele cancelasse o jantar que estava preparando para o magistrado.

O organizador da festa, marcada para o dia 26, queria reunir políticos e a cúpula do judiciário nacional e do Rio de Janeiro em seu apartamento de 800 metros quadrados, na zona sul do Rio. O evento celebraria os 60 anos de Fux. 
"Estamos cancelando a pedido do ministro", disse Bermudes na noite de ontem.

Segundo relato do advogado, Fux informou que sua mãe, Lucy, de 78 anos, teve uma crise de hipertensão com a repercussão negativa da celebração, o que teria preocupado o ministro.

A divulgação do jantar pela Folha causou constrangimento no Supremo. Nos bastidores, ministros criticaram a festa, para a qual foram disparados 300 convites.

Além de ser bancada pelo advogado, ela ocorreria pouco depois de o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, ter criticado o que considera "conluio" entre juízes e advogados no Brasil.

Coincidiria também com o julgamento dos recursos apresentados pelos réus do mensalão, que tentam reduzir suas penas.

Além de todos os ministros do Supremo, Bermudes chamou para o evento todos os integrantes do Superior Tribunal de Justiça, os 180 desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio, o prefeito da cidade, Eduardo Paes, e o governador Sérgio Cabral.

O mal-estar foi agravado pela informação de que a filha do ministro, Marianna Fux, é candidata a desembargadora do TJ do Rio.

Na festa, ela teria a oportunidade de circular entre potenciais eleitores, já que cabe aos desembargadores do TJ, convidados para a celebração, escolher, a partir de uma lista sextupla da OAB-RJ, os três nomes que serão apresentados ao governador Cabral. O governador então escolhe o novo desembargador.

Cabral negou ontem ter recebido o convite para o jantar. Ele também disse não ter conhecimento de articulação em prol da escolha da filha do ministro. "Nunca ouvi falar disso. A mim nunca chegou esse assunto. Agora, que ela é uma advogada brilhante e respeitada, ela é."

Antes da desistência de Fux, Bermudes havia defendido a realização do evento sob o argumento de que Fux nunca julgou ação em que atua como advogado, informação reiterada pelo gabinete do ministro.

"Sempre fomos muito amigos. É uma amizade de 40 anos que começou quando ambos éramos professores. Fui orientador dele e o ministro Fux sempre se julga impedido de atuar nas ações assinadas por mim ou por sua filha". Marianna Fux, 32, trabalha no escritório do advogado. 
 

De Recife - PE. Diógenes Afonsoàs 05:390 comentários 

Do Blog TERRA BRASILIS.
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Francisco Almeida 




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