quarta-feira, 10 de abril de 2013

Via Email: Megacidadania: ERRO jurídico do STF


ERRO jurídico do STF

ERRO jurídico do STF

Posted: 10 Apr 2013 12:36 PM PDT

SLIDER_visanet
Zé Dirceu está corretíssimo e os documentos que a PGR/MPF e o JB "ocultaram" dos demais juízes, confirmam.
Vamos inundar o país com a VERDADE.
Leia o CONTRATO/Regulamento da Visanet e comprovem.
É só acessar aqui no blog a sessão DOCUMENTOS.

Eis a "base" do MENTIRÃO da PGR/MPF e do JB

Posted: 10 Apr 2013 12:17 PM PDT

SLIDER_privado

O Supremo Tribunal Federal está diante de um grave dilema, ou revê o julgamento da AP 470 ou então irá perpetrar O MAIOR DESCALABRO jurídico travestido de justiça.

Toda e qualquer relação comercial é embasada em um CONTRATO/Regulamento, que desde que seja legítimo - COMO É O CASO da Visanet com seus associados/parceiros (= grandes Bancos brasileiros, o Bradesco era o maior deles) - ele, o CONTRATO/Regulamento tem de ser respeitado.

Mas, não foi assim que procedeu a PGR/MPF e o relator Joaquim Barbosa, ao INDUZIR todos os ministros que atuaram na AP 470.

O legítimo CONTRATO/Regulamento da Visanet (hoje Cielo) foi "ocultado".

Como também foi "ocultado" a ARTIMANHA de abrir em Primeira Instância, na justiça federal, ações contra os demais diretores e gerentes do Banco do Brasil, mantendo apenas Pizzolato na AP 470. E isso só por ser Pizzolato um petista, pois os demais foram todos nomeados na era FHC. E JB teve o descaramento de colocar em documento que assim procedeu, pois eles - os tucanos - não teriam "foro privilegiado" ... ora bolas ... e o Pizzolato ?

Tudo foi "tramado" para que existisse "dinheiro público desviado", deixando o crime existente - o abominável Caixa 2 - sem apreciação judicial. Pois, o que interessava era destruir ícones petistas, Zé Dirceu, Genoíno e João Paulo, para em seguida pegar o Lula.

A sociedade brasileira não irá tolerar que a ALQUIMIA jurídica do "dinheiro público desviado" se mantenha, pois ela "ignora" laudos, perícias e documentos do Banco do Brasil (alguns deles o próprio JB assinou) e da Visanet que comprovam NÃO TER OCORRIDO NENHUM DESVIO e que os dinheiro era somente da Visanet, uma empresa multinacional (para quem deseje confirmações do que aqui é afirmado, é só acessar no blog a sessão 6 AULAS).

Tanto Joaquim Barbosa, bem como Antonio Fernando e Roberto Gurgel, precisam ser responsabilizados pela tentativa de ENGANAR a justiça e a sociedade brasileira.

O legítimo CONTRATO/Regulamento da Visanet está disponível aqui no blog na sessão DOCUMENTOS. Leia e CONFIRME.

REPRODUZIMOS A SEGUIR A ELUCIDATIVA COLUNA DE JANIO DE FREITAS

Questões para os juízes

Elementos novos incidem sobre pontos decisivos no teor da acusação do Mensalão. 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal vão deparar com grandes novidades em documentos e dados, quando apreciem os recursos à sentença formal, esperada para os próximos dias, da ação penal 470 ou caso mensalão. Muitos desses elementos novos provêm de fontes oficiais e oficiosas, como Banco do Brasil, Tribunal de Contas da União e auditorias. E incidem sobre pontos decisivos no teor da acusação e em grande número dos votos orais no STF.

A complexidade e a dimensão das investigações e, depois, da ação penal deram-lhes muitos pontos cruciais, para a definição dos rumos desses trabalhos. Dificuldades a que se acrescentaram problemas como a exiguidade de prazo certa vez mencionada pelo encarregado do inquérito na Polícia Federal, delegado Luiz Flávio Zampronha. Inquérito do qual se originou, por exemplo, um ponto fundamental na acusação apresentada ao STF pela Procuradoria Geral da República e abrigada pelo tribunal.

Trata-se, aí, do apontado repasse de quase R$ 74 milhões à DNA Propaganda, dinheiro do Banco do Brasil via fundo Visanet, sem a correspondente prestação de quaisquer serviços, segundo a perícia criminal da PF. Estariam assim caracterizados peculato do dirigente do BB responsável pelo repasse e, fator decisivo em muitas condenações proferidas, desvio de dinheiro público.

Por sua vez, perícia de especialistas do Banco do Brasil concluiu pela existência das comprovações necessárias de que os serviços foram prestados pela DNA. E de que foi adequado o pagamento dos R$ 73,850 milhões, feito com recursos da sociedade Visanet e não do BB, como constou. Perícia e documentos que os ministros vão encontrar em breve.

No mesmo ponto da ação, outra incidência decisiva está revista: nem Henrique Pizzolato era o representante do Banco do Brasil junto à Visanet nem assinou sozinho contrato, pagamento ou aporte financeiro. Documento do BB vai mostrar esses atos sempre assinados pelo conjunto de dirigentes setoriais (vários nomeados ainda por Fernando Henrique e então mantidos por Lula). A propósito: os ministros talvez não, mas os meios de comunicação sabem muito bem o que é e como funciona a "bonificação por volume", em transações de publicidade e marketing, que figurou com distorção acusatória no quesito BB/Visanet/DNA do julgamento.

A indagação que os novos documentos e dados trazem não é, porém, apenas sobre elementos de acusação encaminhados pela Procuradoria-Geral --aparentemente nem sempre testada a afirmação policial-- e utilizados em julgamento do Supremo. Um aspecto importante diz respeito ao próprio Supremo. Quantos dos seus ministros serão capazes de debruçar-se com neutralidade devida pelos juízes, sem predisposição alguma, sobre os recursos que as defesas apresentem? E, se for o caso, reconsiderar conceitos ou decisões --o que, afinal de contas, é uma eventualidade a que o juiz se tornou sujeito ao se tornar juiz, ou julga sem ser magistrado.

Pode haver pressentimento, sugerido por ocasiões passadas, mas não há resposta segura para as interrogações. Talvez nem de alguns dos próprios juízes para si mesmos.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/1259478-questoes-para-os-juizes.shtml

Fux está IMPEDIDO ?

Posted: 10 Apr 2013 11:36 AM PDT

Fux vale tudo É UM ABSURDO A CONDUTA DE FUX É ridícula a conduta do ministro Luis Fux. Liga para "tramar" a nomeação da própria filha como desembargadora no TJ-RJ (tema amplamente divulgado pela internet). Assistam ao vídeo e auxiliem na ampla divulgação.  

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Francisco Almeida 




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