SARAIVA 13
|
- Cartunista brasileiro acusado de antissemitismo
- PT denuncia campanha organizada contra ex-presidente Lula
- Marco Aurélio Mello ataca o Congresso
- O grande irmão e o seu olho
- O direito constitucional de Genoíno cumprir o seu mandato
- "Ocultação de Patrimônio". Laranja complica Aécio e Andréa Neves
- 'Lula, o filho do Brasil' elevou audiência da Globo aos níveis de novela
- Coragem Tucanos: Assinem uma CPI da matéria da Carta Capital que dizem ser 'forjada'
- A outra tese do mensalão e o julgamento de exceção
- Uruguai também ataca monopólios da mídia
- Charge Online do Bessinha
- Quem acusa tem de provar
- Globo exibiu a saga de Lula para fugir da pecha de que o odeia
|
Posted: 03 Jan 2013 03:45 PM PST
Mário Augusto Jakobskind, Observatório daImprensa
'O Centro Simon Wiesenthal, organização que leva o nome de um célebre caçador de nazistas, passou dos limites em matéria de credibilidade ao divulgar uma lista de 10 pessoas e entidades consideradas mais antissemitas do mundo. O terceiro da lista é o chargista brasileiro Carlos Latuff.
Este centro e outros segmentos sionistas misturam alhos com bugalhos ao acusarem de antissemita todos os que criticam as ações de Israel contra os palestinos. Latuff é um militante dos movimentos sociais e sempre manifestou solidariedade com a causa palestina.
Ser solidário com os palestinos e denunciar a política extremista do governo israelense não significa antissemitismo, como querem os defensores da política truculenta de Israel. Na verdade, o atual sionismo se nutre do antissemitismo e, para este segmento, quem critica a política de Israel é antissemita. O Centro Simon Wiesenthal segue essa lógica, que deve ser combatida com todo o rigor, e ainda por cima promove a política de Israel.
Enviada por: Nogueira Junior / 20:090 Comentários
Do Blog BRASIL! BRASIL!
| ||
|
Posted: 03 Jan 2013 03:39 PM PST
Do Brasil 247- 3 de Janeiro de 2013 às 06:21
Em carta convocatória para o 5º Congresso Nacional, partido se diz vítima de desmoralização, fala em campanha para carimbar ex-presidente como corrupto e diz que as mesmas forças que levaram Getúlio Vargas ao suicídio e derrubaram João Goulart, abrindo espaço para uma ditadura de 21 anos, hoje atacam Lula; faltou citar JK, que também foi perseguido pelos militares por suposta corrupção e hoje é lembrado como um dos maiores presidentes de todos os tempos
'Vargas suicidou-se para deter insidiosa campanha de forças políticas, meios de comunicação e outros agentes inconformados com sua política nacionalista e de fortalecimento do Estado. Dez anos depois, por razões semelhantes, esses mesmos atores se reuniriam para derrubar o Governo João Goulart e impor vinte anos de ditadura ao país. No período que antecedeu as eleições de 2002 desencadeou-se uma campanha de medo com o objetivo de impedir a eleição de Lula para a Presidência. A partir de 2003, de forma intermitente, tratou-se de anular os notórios êxitos do Governo, com campanhas que procuravam ou desconstruir as realizações do Governo Lula ou tachá-lo de "incapaz" e "corrupto"', diz o texto. Além disso, o PT faz uma autocrítica em dois trechos: "O PT não foi capaz, até agora, de construir plenamente uma narrativa sobre o período histórico que se iniciou em 2003. [...] A ausência de um balanço aprofundado de nossa experiência de governo e de nossa presença na sociedade dificulta a construção e a continuidade do nosso projeto político". "Paradoxalmente, ao mesmo tempo em que obtinha sucessivas vitórias eleitorais e realizava importantes reformas em nossa economia e sociedade, o PT perdeu densidade programática e capacidade de mobilização sobre setores que nos acompanharam nos primeiros anos de nossa existência. O debate interno está rarefeito." O Diretório Nacional confirmou para fevereiro de 2014 a realização do 5° Congresso Nacional do partido. Antes disso, em novembro de 2013, haverá o Processo de Eleição Direta – PED -, para a escolha das novas direções partidárias. Leia o texto publicado no dia 8 de dezembro no site do PT: Companheiros e companheiras: A história da reconstrução da democracia no Brasil, no final do século XX, é inseparável da construção do Partido dos Trabalhadores. Atravessamos mais de três décadas sob o fogo cerrado daqueles setores sociais e seus instrumentos de intervenção política que se constituíram ou prosperaram à sombra da ditadura que oprimiu o país por vinte e um anos. Quando bombardeiam o PT com sua pesada artilharia, buscam alvejar o sistema político democrático que a sociedade brasileira arduamente construiu a partir das lutas sociais lideradas pelos trabalhadores nesses quarenta anos. O PT emergiu das lutas sociais dos anos 70 e se converteu na mais expressiva força política de defesa das aspirações populares. Estabeleceu uma profunda identidade com os sonhos e esperanças das camadas mais pobres da sociedade brasileira. E quando assumiu governos em todas as instâncias: nas prefeituras, nos governos estaduais e à frente do país, a partir de 2003, com a vitória do presidente Lula, honrou seus compromissos de combater as criminosas desigualdades sociais e regionais herdadas de 500 anos de pilhagem e privilégios; de aprofundar a democracia e fazer dela uma realidade no quotidiano de nossa gente. O que está em causa neste momento da vida do PT e do Brasil é a continuidade do processo que desatamos com a posse do presidente Lula em janeiro de 2003 e prossegue liderado pela presidenta Dilma Rousseff que conferiu a estatura que nos corresponde no cenário internacional; de ampliar as conquistas da cidadania às classes populares; de reacender a esperança no coração de milhões de brasileiros. Incapazes de deter por meios democráticos o processo de transformação da sociedade brasileira, buscam desmoralizar os instrumentos dessa transformação - os partidos - e dessa forma criminalizar a política. O PT se tornou o pesadelo dos conservadores porque está destruindo o sonho acalentado por eles durante séculos: o sonho de uma democracia sem povo. Clique aqui para ler o documento completo. . | ||
|
Posted: 03 Jan 2013 03:35 PM PST
(Collor de) Mello ataca o Congresso. Quem "faz de conta"?Do Conversa Afiada - Publicado em 03/01/2013 Ou a Constituição de '88 é como o BV: não vale para a Globo ? Ou a apetência do Supremo é seletiva ?  Saiu na Folha (*): Congresso vive 'faz de conta', diz ministroMarco Aurélio Mello também fez críticas ao que chamou de "inapetência" do Congresso. "O que tem que haver é o término dessa inapetência do Congresso. Ele só vai se firmar diante da sociedade quando agir com tempo e modo. O faz de conta em que ele atua tem que terminar. O Brasil não pode continuar a ser esse país de faz de conta", disse Marco Aurélio. A entrevista tratava do rateio do FPE, Fundo de Participação dos Estados. Navalha Quem "faz de conta", amigo navegante ?Quem condena sem prova ? Quem transforma a teoria do "domínio do fato" em turbante da Carmen Miranda ? Quem julga o mensalão do PT antes do mensalão mineiro, que começou antes? Quem leva o mensalão do PT para cima da eleição ? Quem soltou o Cacciola ? E a inapetência do Supremo, que não julga a tempo e a hora ? Quantos processos estão em cima da mesa do "apetente" ministro (Collor) de Mello ? Quando o Supremo vai julgar a legitimidade da Satiagraha e da Castelo de Areia ? Quando o Supremo vai ler a Privataria ? Quando o Supremo vai jugar a Ação do professor Comparato que manda o Congresso cumprir a Constituição de '88 nos capítulos referentes à Comunicação ? Ou, para o Supremo, a Constituição de '88 é como o BV – não vale para a Globo ? Ou a apetência do Supremo é seletiva ? Só tem fome para pegar pobre, preto, prostituta e petista ? Ou não é nada disso e o ministro (de) Mello querer apenas roubar a cena do Presidente Joaquim Barbosa ? Ou não passa de uma tabelinha com o PiG (**) para desmoralizar o Congresso e enaltecer o Supremo – onde se entra sem voto ? Paulo Henrique Amorim(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da "ditabranda"; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de "bom caráter", porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores. (**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista. Artigos Relacionados STF x Calmon: quem é a "turba"? Esse (Collor de) Melo …. | ||
|
Posted: 03 Jan 2013 11:58 AM PST
Mauro Santayana, em seu blog
"Estamos no universo orwelliano de "1984". É quase impossível a alguém andar sem ser monitorado por alguma câmera; vigiado, passo a passo, onde quer esteja, pelos satélites; localizado quando usa o aparelho telefônico celular, e assassinado por controle remoto. Todo esse sistema, que deixa anacrônica a ficção, é dominado, em escala mundial, pelo grande irmão, o governo norte-americano. O sistema financeiro, industrial e militar, que manipula o poder, conta com as maiores empresas internacionais de comunicação eletrônica, por ele controladas.
Contra o voto de pequena minoria, o Congresso dos Estados Unidos acaba de renovar lei do Governo Bush, autorizando a escuta telefônica e o monitoramento de comunicação eletrônica sem autorização judicial, incluindo emails, de cidadãos estrangeiros de todo o mundo, por parte dos serviços secretos norte-americanos - sobrepondo-se à soberania de todas as outras nações. | ||
|
Posted: 03 Jan 2013 11:51 AM PST
 Enviado por luisnassif, qui, 03/01/2013 - 16:10 Por Diogo CostaE assim está devidamente preservada a Constituição da República Federativa do Brasil. Enquanto não houver o transito em julgado de sentença penal condenatória, José Genoíno tem o inalienável direito constitucional de cumprir integralmente o mandato que lhe foi outorgado de forma livre, democrática e soberana pelo povo do Estado de São Paulo. O transito em julgado da sentença só existirá depois que os ministros do STF examinarem os recursos que a defesa de Genoíno impetrar na corte (embargos declaratórios e infringentes) e exararem o acórdão final. Após o transito em julgado, e de acordo com a Constituição de 88, cabe única e exclusivamente à Câmara dos Deputados cassar ou não o mandato outorgado pelo povo paulista à Genoíno. José Genoíno, após o transito em julgado, estará com os seus direitos políticos suspensos até que durem os efeitos da sentença e que ele cumpra com esses efeitos. Isso não se confunde, em absoluto, com o exercício pleno do mandato popular que ele conquistou em outubro de 2010. Se a Câmara dos Deputados resolver cassá-lo, que se respeite a decisão. E se a Câmara resolver não cassá-lo, que José Genoíno cumpra fiel e rigorosamente o seu mandato até o dia 31 de janeiro de 2015. Ele passaria a cumprir a sentença, então, a partir de 1º de fevereiro de 2015. Isto é o que diz a Carta Magna e isso tem que ser respeitado. Nem nos EUA o poder judiciário tem atribuição de cassar mandatos de deputados federais! Houve um tempo, desgraçado tempo aqui em Pindorama, onde os poderes executivo e judiciário podiam cassar mandatos parlamentares... Era o tempo da ditadura, do regime de exceção, da tirania golpista que se apossou da soberania da vontade popular expressa mediante o sufrágio universal. Que nunca mais se repita a desgraça fascista sobre o Brasil. Que se cumpra com a Constituição. O STF não tem poder constitucional nenhum para cassar parlamentares, isso é um absurdo, praticar essa ignomínia é rasgar o texto constitucional em nome do arbítrio justiceiro. Espero, sinceramente, que a decisão ditatorial, tirânica, parcial e flagrantemente inconstitucional que o STF adotou na primeira fase do julgamento farsesco e de exceção da AP 470 seja revertido após a apreciação dos recursos cabíveis. Força José Genoíno! Cumpra o mandato que o povo te outorgou e seja um fiel escudeiro, como sempre foi, do texto constitucional. A democracia brasileira saberá reconhecer e agradecer àqueles que sabem respeitá-la. Os fascistas que orem para São Artur da Costa e Silva... AI-5, mesmo que disfarçado, nunca mais! . | ||
|
Posted: 03 Jan 2013 11:49 AM PST
Arrolada como testemunha de acusação, ex "sócia" dos irmãos Andréa e Aécio Neves abre o jogo na PF e confessa que era apenas laranja
A situação do Senador Aécio Neves (PSDB/MG), complica-se cada vez mais, depois de divulgada por Novojornal a "Lista de Danilo de Castro", que fundamentou a "Lista de Furnas", descrevendo como foram distribuídos os recursos arrecadados ilicitamente por Dimas Fabiano na campanha de Aécio para governador de Minas em 2002.
Denunciado juntamente com sua irmã Andréa pelos deputados estaduais de Minas Gerais Sávio Sousa Cruz (PMDB) e Rogério Correia (PT), perante a Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, Procuradoria Geral da República e Receita Federal, o senador mineiro e sua irmã viram de uma hora pra outra suas realidades patrimoniais devassada.
Em Minas Gerais, onde Aécio tem controle absoluto sobre decisões e ações dos que ocupam o cargo de Procurador Geral de Justiça desde 2002, quando assumiu o cargo Jarbas Soares, seu sucessor Alceu Torres, em uma decisão segundo seus próprios colegas, "desprovida de fundamentação legal e total parcialidade", determinou o arquivamento do pedido de investigação.
Decisões idênticas foram tomadas em relação a todas as iniciativas de investigações contra Aécio Neves e integrantes do Governo de Minas Gerais, que tramitaram na PGJ-MG nos últimos 10 anos. Atualmente encontra-se pendente de julgamento o pedido de reconsideração da decisão tomada.
Em Brasília, o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, determinou "sigilo total" sobre as investigações. Porém, procuradores críticos de sua atitude, por considerá-la partidária, informam que na semana anterior ao natal de 2012 chegou à mesa de Gurgel parecer de 35 páginas contendo levantamentos preliminares recomendando que fosse aberto procedimento investigatório.
Os mesmos procuradores informam ainda que desde 2004 já existiam informações suficientes para o indiciamento de Aécio e de sua irmã Andréa, fato que foi omitido na denúncia apresentada pelo ex-Procurador Geral da República Antônio Fernando de Souza, no esquema criminoso denominado "Mensalão do PSDB", que arrecadou e distribuiu recursos ilícitos, alguns oriundos de empresas públicas mineiras, que operou na campanha de Azeredo em 1998 para o governo de Minas.
Fundamentam suas afirmações no que vinha sendo guardado a sete chaves, o "Relatório da Polícia Federal" sobre as investigações realizadas na época sobre o "Mensalão Tucano". Procedimento "desarquivado" em novembro de 2012, devido a denúncia apresentada pelo ministro do STF Gilmar Mendes contra a revista Carta Capital por ter divulgado uma lista dos que teriam sido beneficiados pelo esquema criminoso, contendo seu nome.
A fundamentação da denúncia de Gilmar Mendes era de que a lista noticiada seria falsa, obrigando a Polícia Federal abrir procedimento investigatório para ouvir os apontados por Gilmar Mendes como envolvidos no caso. Segundo as mesmas fontes, o relatório encontrava-se "guardado", porque no mesmo está provado documental e testemunhalmente como funcionou todo o esquema criminoso em relação ao PSDB, ao contrário do ocorrido em relação ao mensalão do PT.
O relatório comprova que a lista, publicada por Carta Capital, além de não ser falsa, era de conhecimento da Polícia Federal, da Procuradoria Geral da República e do STF a origem da lista e informada na pagina 11 em seqüência a;
"RESUMO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA OCORRIDA NO ANO DE 1988 NA CAMPANHA PARA REELEIÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELO ATUAL SENADOR DA REPÚBLICA, SR. EDUARDO BRANDÃO DE AZEREDO E DO ATUAL VICE-GOVERNADOR, SR. CLÉSIO SOARES DE ANDRADE. ELEIÇÃO DE 1998 – HISTÓRICO".
Documento obtido através de apreensão, foi este resumo que possibilitou a investigação da PF, que fundamentou a denúncia do Procurador Geral da República, aceita e em curso no STF através da Ação Penal 536/MG, tendo como relator o ministro Joaquim Barbosa.
Assessores do STF mostraram-se assustados com as indagações do Novojornal, depois de confrontados com cópia do relatório e do protocolo, foram obrigados a reconhecer o fato informando que o inquérito encontrava-se "guardado", por estratégia do ministro Joaquim Barbosa, para evitar pressões principalmente depois de cumprida determinação do ministro para que as testemunhas de acusação fossem ouvidas.
O apurado e descrito no Relatório da Polícia Federal comprova que Lídia Maria Alonso Lima, funcionara como "Laranja" de Aécio e Andréa Neves. Ouvida pela Polícia Federal, ela disse:
"Que em 1998 trabalhava na Empresa Comercial Factoring Ltda, de propriedade de Andréia Neves da Cunha, onde exercia a função de gerente na referida empresa.
Que indagada acerca das empresas denomínas Sistema de Comunicação Azaléia ltda, Editora Gazeta de São João Del Rey Ltda, e Taking Care Ltda, onde seu nome faz parte do quadro societário das mesmas, a declarante confirma tal participação. Que, quanto a empresa Sistema de Comunicação Azaléia Ltda, trata-se da Radio Azaléia FM, cujo contrato social foi registrado em 1997, conforme cópia que ora apresenta, porém, até o momento a mesma ainda não entrou em funcionamento por questões burocráticas; Que, quanto à empresa Editora Gazeta de São João Del Rey LTDA, a mesma foi aberta pelo senhor Herval da Cruz Braz (já falecido), esposo de Andréa Neves da Cunha, irmã de Aécio Neves; Que, com a morte do senhor Herval, a declarante foi convidada por Andréa Neves a integrar o quadro societário da mesma, uma vez que Andréa Neves se ausentou por três anos de Belo Horizonte/MG, indo morar no Rio de Janeiro, de 1999 a 2001, e por questões de confiança, deixou referida empresa sob a responsabilidade da declarante; Que, a declarante acredita que nunca fez nenhum tipo de retirada na mencionada editora, mesmo por que o histórico financeiro da empresa nunca foi dos melhores; Que, quanto à empresa Taking Care LTDA, a mesma foi fundada em 12/12/1995, por Andréa Neves da Cunha e Herval da Cruz Braz; Que, em outubro de 1999, com a morte do senhor Herval, a declarante foi convidada para integrar o quadro da Taking Care, com 0,01%, ou seja, apenas para cumprir exigência legal; Que, na 6ª Alteração Contratual a declarante deixou de figurar no quadro societário da Taking Care, passando a funcionária formalmente contratada, ocasião em que passou a fazer parte do quadro societário da mesma, com 49%, o senhor Aécio Neves da Cunha, irmão de Andréa Neves; Que, em 2003, quando o senhor Aécio Neves assumiu o cargo de governador do Estado de Minas Gerais, este solicitou a Andréa que retirasse o seu nome do quadro societário da Traking Care; Que, na sétima alteração contratual a declarante voltou a compor o quadro societário da Traking Care, desta feita com 49%, Que, na última alteração contratual a declarante passou a ter apenas 5% do capital social da Traking Care e a senhora Andréa Neves 95%.
A Radio Azaléia encontra-se instalada na cidade de Bocaiúva, FM 101,5 MHz. Em 1997, segundo depoimento de Lídia Maria Alonso Lima, quando foi registrada, Aécio era deputado federal e pela lei estaria impedido de ter concessões do Estado.
Segundo fontes da PGR, "apenas estes fatos seriam suficientes para apresentação de denúncia contra Aécio e Andréa Neves no processo do "Mensalão Tucano", movido contra Eduardo Azeredo, o que não ocorrera por decisão política, porém, a situação complicou-se após a denúncia apresentada pelos deputados Sávio Souza Cruz (PMDB-MG) e Rogério Correia (PT-MG)".
"A confissão de Lídia Maria Alonso Lima perante a Polícia Federal somada as denúncias apresentadas pelos dois deputados mineiros comprovam como vem operando a mais de uma década o esquema montado para ocultar o patrimônio, benefícios de concessões e recursos públicos sem que apareça Andréa e Aécio Neves", conclui.
Sabe-se que investigações da Receita Federal aprofundaram-se na analise do patrimônio das empresas IM Participações e Administração Ltda e NC Participações Ltda, nas quais são sócios Aécio, Andréa e sua mãe Inês Maria, principalmente em relação ao patrimônio incorporado que não teve origem nos bens deixados por Gilberto Faria.
A denúncia dos deputados Sávio Souza Cruz e Rogério Correia relata a ocultação de patrimônio e rendas:
"A declaração de bens apresentada por Aécio na Justiça Eleitoral aponta um cidadão de pouco patrimônio, com rendas de servidor público incompatível com a vida de Aécio Neves, que viaja constantes ao exterior, utilização de veículos de luxo, refeições e hospedagens em points do jet set nacional e internacional e a utilização de jatinhos particulares para o seu deslocamento.
Certamente, tais condutas e procedimentos não são próprias de um mero agente político, que ocupa cargos públicos desde os 18 anos de idade.
Perante a Justiça Eleitoral, para seu registro de candidatura ao Senado da República no ano de 2010, apresentou a seguinte relação de bens, com os seguintes valores:
A declaração de bens apresentada pelo primeiro representado à Justiça Eleitoral possui os mesmos valores históricos, quanto ao patrimônio imobilizado, da declaração apresentada em 2006, quando de sua segunda candidatura a Governador de Minas Gerais, com pequenas variações. Quanto ao patrimônio total, houve uma redução nominal em quatro anos da ordem de cerca de 20% (vinte por cento).
Em quatro anos, o primeiro representado teve decrescido o seu patrimônio.
A remuneração do Governador do Estado de Minas Gerais, ocupação principal do primeiro representado no período de janeiro de 2003 a abril de 2010, era de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) brutos, nos termos da Lei Estadual 16658.
Durante este período apontado, o primeiro representado realizou 11 (onze) viagens ao exterior às suas expensas, segundo dados colhidos junto à Assembleia Legislativa, muitas vezes em companhia da família e segundo notas de imprensa, frequentemente a destinos de alto luxo como Aspen, estação de esqui nos Estados Unidos.
De abril de 2010 a Fevereiro de 2011, quando voltou a assumir mandato eletivo, o primeiro representado esteve desempregado. Entretanto, continuou realizando viagens ao exterior e com seus hábitos caros e pouco comuns à maioria esmagadora da população.
O primeiro representado tem uma de suas residências fixas na cidade do Rio de Janeiro, próximo à Lagoa Rodrigo de Freitas, no Bairro Leblon, considerado de classe alta. Outra, em Belo Horizonte, também em um bairro considerado zona residencial nobre.
As despesas com manutenção de suas residências e de seu nababesco estilo de vida, compreendendo restaurantes de primeira linha, festas com celebridades, boites e viagens a bordo de jatos particulares são incompatíveis com os seus rendimentos declarados.
É bem verdade que o primeiro representado tem declarado em seu patrimônio a participação societária nas empresas NC participações Ltda (CNPJ 23205958/0001-14), no valor de R$ 9.819,00 (nove mil e oitocentos e dezenove reais) e da IM Participações e Administração Ltda (CNPJ 28264463/0001-80) no valor de R$ 95.179,12 (noventa e cinco mil e cento e setenta e nove reais e doze centavos) esta com sede na residência de sua mãe, a anciã Inês Maria Neves de Faria, com endereço na Rua Pium-i, 1601, apto 901, em Belo Horizonte e agora, incorporada ao seu patrimônio a Rádio Arco-Iris Ltda, cujas operações serão detalhadas a seguir.
Mas seria o rendimento auferido pelo primeiro representado por sua participação acionária nestas empresas que suportariam todas as elevadas despesas de seu estilo de vida ostentoso ou, a exemplo do que acontece comprovadamente com a empresa Rádio Arco-Iris, o primeiro representado utiliza-se diretamente de recursos ou de patrimônio destas e de outras pessoas jurídicas para fazer frente aos seus gastos faraônicos?
Ao que se demonstra o primeiro representado, face os seus rendimentos oficiais, apresenta sinais exteriores de riqueza incompatíveis com seus rendimentos, nos exatos termos do art. 6º da Lei Federal 8021/90, fruto de ocultação de patrimônio, de fraude fiscal ou de ambos".
Prosseguindo:
"Um dos instrumentos utilizados pelo primeiro representado para ocultação de patrimônio é a Rádio Arco-Iris Ltda.
A empresa Rádio Arco-Iris Ltda (terceira representada) é de propriedade do primeiro e da segunda representados, segundo consta de registro extraído da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
A aquisição de cotas da empresa foi realizada pelo primeiro representado no ano de 2010, quando ainda se encontrava desempregado e, portanto, sem nenhuma renda formal.
Segundo o mesmo registro, a sociedade tem por objeto "a execução de serviços de radiodifusão sonora de quaisquer modalidades, em quaisquer localidades do país, desde que para tanto o Governo Federal lhe outorgue permissão e/ou concessões, podendo paralelamente explorar a propaganda comercial e a música funcional."
Para a consecução de seu objeto social, a sociedade poderá ter os gastos de custeio exclusivamente vinculados aos seus fins.
Pressupõe-se pois que as despesas legítimas que podem ser utilizadas contabilmente para dedução na receita e via de consequência abatimento no lucro são aquelas afetas aos serviços de radiodifusão sonora e, paralelamente, exploração de propaganda comercial e a música funcional.
Assim, ter-se-ão como despesas ordinárias e possíveis de constar no passivo da terceira representada as referentes a aluguel de imóvel, compra e manutenção de equipamentos, salários e encargos trabalhistas, manutenção geral das suas dependências, bem como locação, manutenção e despesas referentes a veículos colocados à disposição das finalidades da empresa, dentre outros gastos, desde que não configurado o desvio das finalidades empresariais.
O recente episódio envolvendo o primeiro representado, Sr. Aécio Neves da Cunha, parado em operação policial na cidade do Rio de Janeiro, que ganhou repercussão nacional, face às infrações de trânsito cometidas por um Senador da República e ex-governador de Estado, não passariam de noticiário e de impressões de natureza política, não fosse o primeiro representado o condutor de um veículo de propriedade de uma empresa concessionária de serviço de radiodifusão, in casu, a terceira representada.
Constatou-se, à ocasião, que o primeiro representado conduzia o veículo Land Rover "TDV8 Vogue", ano 2010, placa HMA 1003, de valor aproximado de mercado de R$ 255.000,00, adquirido após as últimas eleições pela "Rádio Arco-Iris", de propriedade do segundo e da terceira representada.
Segundo informações fornecidas pela Assessoria de Imprensa do primeiro representado, o veículo ficava à disposição da família do primeiro e da segunda representada, que são irmãos, e era utilizado por eles durante seus deslocamentos de caráter particular e privado, no Estado do Rio de Janeiro.
Constatou-se também ser a empresa Rádio Arco-Iris, terceira representada, proprietária de 12 veículos registrados no DETRAN-MG, sendo eles:
Observe-se que dos 12 veículos registrados em nome da Rádio Arco-Iris, seis deles, pelo menos, não guardam qualquer nexo com os veículos de utilização normal da empresa e para os fins do objeto empresarial. Indubitavelmente são automóveis de passeio, não utilitários, e de categoria de luxo.
Além disso, tratando-se de emissora com sede e transmissão na região metropolitana de Belo Horizonte, a freqüente autuação de seus veículos, no Estado do Rio de Janeiro, também atesta que os veículos não são utilizados em serviços da empresa.
As multas aplicadas aos veículos de nº. 1 e de nº. 2 da lista acima, conforme site do DETRAN/MG esclarecem que estes foram flagrados em excesso de velocidade em Búzios (RJ), Rio Bonito (RJ) em rodovias no Estado do Rio de Janeiro e também na cidade do Rio de Janeiro.
Não é crível que tais automóveis estivessem a serviço da Rádio Arco-Iris naquele Estado, tanto mais considerando que a mesma é uma Rádio que não possui departamento de jornalismo, atendo-se tão somente ao entretenimento do público jovem e adolescente através de programação musical e, vale lembrar, transmite sua programação na região metropolitana de Belo Horizonte.
Ad argumentandum , apesar de a Rádio Arco-Iris ser a retransmissora da Rádio Jovem Pan, e conforme declarado pela Assessoria de Imprensa do primeiro representado, possuir alto faturamento anual(sic), mesmo sem entrar no mérito da destinação pelo primeiro e segundo representados de verbas públicas de publicidade ao terceiro representado, não se justifica a imobilização de patrimônio através de aquisição de veículos de luxo, imprestáveis à finalidade empresarial.
Obtempere-se que, a propriedade de tais veículos, ´por parte da terceira representada , poderão se prestar a:
Tais operações contábeis, se ocorreram, configuram burla ao fisco e evidenciam o lançamento de despesas estranhas à atividade empresarial na contabilidade da empresa, reduzindo a base de cálculo para a apuração do quantum devido à Receita Federal, em todos os tributos e contribuições fiscais e parafiscais em que o lucro for a base de cálculo. Constitui, portanto, sonegação fiscal, devendo ser apurada para a responsabilização dos envolvidos.
As cotas da Rádio Arco-Iris foram adquiridas pelo primeiro representado em 28/12/2010, com o valor declarado à Junta Comercial do Estado de Minas Gerais de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais) de um total de cotas da sociedade de 200.000 cotas, no valor total de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
Sobre este item, deve-se considerar o seguinte:
Como dito, a empresa Rádio Arco-Iris é apenas um dos mecanismos utilizados pelo primeiro representado para ocultação de seu patrimônio e a prática de sonegação fiscal. Só foi detectada em função de mais um excesso público cometido pelo primeiro representado, o qual é useiro e vezeiro. Apenas a investigação criteriosa da Receita Federal do Brasil poderá detectar outros métodos de sonegação utilizados pelo primeiro representado, bem como a extensão dos danos ao erário".
Com relação às empresas IM Participações e Administração Ltda e NC Participações Ltda, das quais Aécio e Andréa são co-proprietários, solicitaram a verificação da utilização de suas rendas e patrimônio. Embora apenas a compra por Aécio Neves da participação na Radio Arco-Iris (Jovem Pan), por R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais) enquanto o valor comercial da empresa seja de R$ 15.000.000,00 demonstre a ocultação de bens, outros fatos foram denunciados a PGR;
"O primeiro representado( Aécio Neves), faz uso frequente de aviões particulares para seu deslocamento no Brasil e no exterior.
Constata-se por declarações dadas pelo representado à imprensa, o uso frequente de um jato particular, cujo valor de avaliação é de 24 milhões de reais, de propriedade da Banjet Taxi Aéreo Ltda., é feito graciosamente, por cortesia da empresa.
Ocorre que tal empresa, pertencente ao grupo econômico do extinto Banco Bandeirantes, liquidado em ruidosa nuvem de má gestão, tem como sócio administrador o Sr. Oswaldo Borges da Costa Filho, presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, nomeado para aquele cargo pelo primeiro representado.
No que toca ao Sr. Oswaldo Borges da Costa Filho, figura das mais influentes na área de mineração em Minas Gerais, tendo em vista sua posição privilegiada como presidente de uma grande estatal, o mesmo participa da diretoria ou é sócio proprietário de outras pessoas jurídicas. Tal influência passou a ser exercida a partir da posse do primeiro representado no governo de Minas. Antes disso, o Sr. Oswaldo Borges da Costa Filho nada mais era do que um nome nas colunas sociais.
São elas: Minasmáquinas S/A, BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá COMIPA, Comercial de Veículos Delta Ltda., CGO Administradora e Corretora de Seguros Ltda. e OEC Memória do Automóvel Ltda.
Foi também proprietário de outras empresas, juntamente com o ex banqueiro Clemente de Faria, como a Star Diamantes Ltda., de sua propriedade quando já era presidente de empresa estatal.. A primeira e a segunda empresas citadas mantém relações comerciais com o Estado de Minas Gerais, da qual o primeiro representado foi Governador nos últimos dois mandatos e o Sr. Oswaldo foi e continua sendo presidente de estatal e membro de conselhos de administração de outras empresas.
Ainda sobre a Banjet Taxi Aéreo Ltda., CNPJ 23.348.345/0001-36, frise-se, pertencente ao mesmo grupo econômico do extinto Banco Bandeirantes, e que cede graciosamente suas aeronaves ao primeiro representado, aponte-se que suas aeronaves foram utilizadas na campanha de 2010 ao Governo de Minas e ao Senado da República pelos candidatos Antônio Anastasia, Aécio Neves e Itamar Franco. Estas informações estão no sítio eletrônico do TSE e o custo de tais locações superou o valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). A Banjet ainda locou suas aeronaves ao PSDB nacional, pelo que consta da prestação de contas daquele partido, também registrada no TSE.
Estas informações apenas ilustram o perfil das empresas dirigidas pelo Sr. Oswaldo Borges da Costa Filho, figura das mais influentes no cenário empresarial mineiro.
Mas o que levanta suspeitas é o fato de que pertenceram ao grupo econômico do extinto Banco Bandeirantes, que tinha um de seus endereços na Avenida Rio de Janeiro, 600, Belo Horizonte, coincidentemente o mesmo endereço da empresa IM Participações e Administração Ltda., à época em que a genitora do primeiro representado, Inês Maria Neves Faria, era uma das gestoras do malfadado Banco, juntamente com o seu marido já falecido, o ex banqueiro Gilberto Faria.
Observe-se que a empresa IM Participações e Administração Ltda. é de propriedade do primeiro representado, da segunda representada e de sua mãe, viúva do ex banqueiro, conforme documento anexo.
Como é de praxe, são essas empresas de participação quem administram inteiras fortunas, para acobertar patrimônio de particulares, que não tem como justificar contabilmente a aquisição de ativos.
Haveria aí uma triangulação de patrimônio, de forma que não só a Banjet Taxi Aéreo Ltda., como outras empresas ligadas ao grupo econômico do extinto Banco Bandeirantes ou não fossem de co-propriedade do primeiro e da segunda representada? Certamente. Tal triangulação seria possível uma vez que a genitora de ambos representados era gestora de empresas ligadas ao banco e sócia daqueles."
Espera-se para o primeiro trimestre deste ano a divulgação, pela Procuradoria da República e Receita Federal, do resultado das investigações, além das medidas que serão tomadas em função das denúncias apresentadas. Novojornal consultou Aécio e Andréa Neves através de suas assessorias. Eles preferiram nada comentar a respeito dos fatos noticiados.
Documentos que fundamentaram a matéria:
No Novo Jornal
| ||
|
Posted: 03 Jan 2013 07:23 AM PST
 A emissora exibiu o filme 'Lula, o filho do Brasil', entre as 22 e 24hs, e teve excelente audiência para o horário: 22 pontos de média no Ibope. O número é o mesmo alcançado pela novela das 7, "Guerra dos Sexos". As novelas são os produtos de maior audiência da emissora. Resumindo: a Globo teve que "" Lular" para ganhar audiência. | ||
|
Posted: 03 Jan 2013 07:19 AM PST
Os tuiteiros demotucanos ficaram excitados com uma nota publicada ontem no portal "Comunique-se" dizendo que "Carta Capital é acusada de forjar documento em reportagem sobre mensalão tucano".
Em primeiro lugar é preciso dizer que o portal publicou uma mentira. O Ministério Público de Minas Gerais não acusa a CartaCapital de forjar nada. O MP divulgou nota no dia 20 de dezembro dizendo que um documento, com trechos publicados na revista, seria falso, e iria investigar sua origem. Em nenhum momento acusou a revista de forjá-lo. Na reportagem da revista, assinada por Leandro Fortes, está escrito com todas as letras a origem do documento que alimentou a reportagem: consta dos autos do inquérito 3530/STF, e pode ser obtido também na 2a. e na 11a. vara criminal de Belo Horizonte (o MP alegou, depois da reportagem publicada, que o documento na 2a. vara é diferente e seria fraudado). 
Se os demotucanos acham que "pegarão" a Carta Capital, por que não abrem uma CPI sobre esta reportagem, sobre o documento supostamente "forjado" e sobre os fatos relatados para esclarecer? Carta Capital não é a Veja, Leandro Fortes não é Policarpo Júnior, e Mino Carta não é Roberto Civita. Todos da Carta Capital não terão nenhum problema em testemunhar em uma CPI o que sabem a partir de suas apurações jornalísticas. | ||
|
Posted: 03 Jan 2013 12:15 AM PST
 Desde 2006, a grande mídia conservadora tem disparado que nunca antes na história desse país observamos um esquema como o do chamado "mensalão" (Ação Penal 470), considerado por esta mesma mídia como o "maior escândalo político da história da República".Do Vermelho - 1 de Janeiro de 2013 - 9h26 Por Joanne Mota*Em 'A Outra Tese do Mensalão', de autoria de Antônio Carlos Queiroz, Lia Imanishi Rodrigues e Raimundo Rodrigues Pereira, apresenta aos leitores uma revisão do chamado escândalo do mensalão. Ao longo de suas 159 páginas, divididas em quatro artigos, os autores apontam, com fortes depoimentos, como o chamado mensalão foi construído pela mídia e está sendo sacramentado no Supremo Tribunal Federal (STF), no que é chamado de julgamento de exceção.Com entrevistas realizadas com os principais personagens do caso, o livro esmiúça os pormenores da Ação Penal 470 e demonstra com o então presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson – criador da marca mensalão – articulou suas duas espetaculares entrevistas, em 2005, denotaram todo o esquema. O livro também mostra como, inicialmente, Jefferson tentou incriminar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas subitamente muda de ideia e transfere toda a sua fúria para José Dirceu.Em um dos artigos publicados na obra também observamos como o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos (Carlinhos Cachoeira) – preso, no início deste ano, durante a Operação Monte Carlo da Polícia Federal – está ligado ao escândalo seja pela gravação dos vídeos que deram origem às investigações, seja pelo envolvimento do contraventor no esquema de publicações que mantinha com o editor da sucursal da revista "Veja" em Brasília. O ponto-chave do livro é mostrar como a grande mídia conservadora se impõe no debate e pressiona o Supremo Tribunal Federal a deixar de lado o que consta nos autos e ir além dos delitos cometidos. Como os autores bem colocam, "procura-se impor a tese de que foi a compra de votos o que ocorreu e não o delito de caixa dois, mais do que comprovado e confessado pelos réus". Ao longo do texto, fica claro que os personagens que compõe esse enredo esquecem que "a verdade mora num poço e não é fácil de achá-la", e neste caso as verdades são construídas a partir de uma corrente única, com partido, ideologia e projeto de nação. Até a última página do livro, os autores expressam que o sentido do espetáculo, que custou a publicização de 53 sessões do julgamento da Ação Penal 470, é claramente político. Nesse sentido, mais do que nunca é preciso garantir os princípios do Estado Democrático de Direito, e fazer valer um julgamento justo baseado em provas, e não um julgamento de exceção. Por fim, em tempos de discussão pela reforma política e por transparência, nunca foi tão atual pensar e lutar por financiamento público de campanha. *Joanne Mota é jornalista e pós-graduanda em Globalização e Cultura pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP). Fonte: Revista Pincípios. .
Postado por celvioàs 20:460 comentários
 Links para esta postagem
Do Blog ContrapontoPIG.
| ||
|
Posted: 02 Jan 2013 10:49 PM PST
"A exemplo do que fez a Argentina com a Lei de Meios, o Uruguai também decidiu colocar um freio dos monopólios de comunicação do país.
Decreto editado pelo governo do presidente José Mujica nesta quarta-feira (2) limitou a quantidade de afiliadas que podem ter as empresas privadas de televisão. A Secretaria de Comunicação da Presidência criou o decreto que limita a 25% o total de domicílios que uma empresa pode alcançar em todo o país e a 35% em cada território.
"Sem afetar direitos adquiridos, se entende necessário limitar a participação no mercado de operadores de televisão para afiliadas, evitando a geração de monopólios e oligopólios", pontua.
O decreto recorda que, no início, o mercado de serviços de televisão para afiliados se constituiu com base no princípio de territorialidade. Mas, atualmente, esse mercado está dominado por operadores que, em sua maioria, prestam serviços em todo território nacional e as empresas tem influído no desenvolvimento de produções locais de televisão, acrescenta o texto.
O documento sustenta que isso pode produzir "uma grande concentração não desejada, atendendo ao princípio de diversidade, e afetar o desenvolvimento de operadores que se encontram limitados a uma área territorial determinada".
| ||
|
Posted: 02 Jan 2013 10:46 PM PST
 | ||
|
Posted: 02 Jan 2013 10:32 PM PST
Leio por aí que o Ministério Público de Minas Gerais acusa CartaCapital de forjar documentos do processo do "mensalão tucano". Repito: a revista teria sido acusada pelo MP mineiro de criar e publicar papéis falsos de uma ação judicial, segundo os relatos na internet. O autor de acusação tão grave terá de provar em juízo suas palavras.
Aos sites que se apressam em reproduzir a "informação" sem ouvir a revista, lembro que CartaCapital não publica fichas policiais nem documentos falsos, não acusa sem provas, não transforma bandidos em heróis da pátria, não se associa a meliantes da estirpe de Carlinhos Cachoeira nem recorre aos serviços de arapongas (que se converteram nos verdadeiros "repórteres investigativos" de Brasília). Não fazemos parte deste clube e é patético o afã de tentar nos misturar a esta gente. O jornalismo de esgoto corre por outras bandas.
Quanto ao processo do "mensalão tucano", a exemplo do episódio da famosa Lista de Furnas, mais uma vez fica claro o poder de quem se esforça para desmoralizá-lo. E, desta feita, impressiona a participação do MP mineiro nesta empreitada. A Lista de Furnas também foi descrita como falsa. Até hoje, aliás, o ex-governador e deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB) usa este argumento (a de que a lista foi forjada) para responder a textos que descrevem como o valerioduto funcionava em seu quintal. Parte da mídia "isenta e independente" repete a tese de Azeredo para ver se cola. Mas uma perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Federal comprovou que a lista não foi adulterada e que as assinaturas são verdadeiras.
A reportagem de Leandro Fortes, como de hábito, baseou-se em documentos obtidos com fontes seguras, participantes ativos do esquema que serviu de laboratório para a tecnologia de caixa 2 desenvolvida pelo publicitário Marcos Valério de Souza e mais tarde adotada pelo PT. Estamos absolutamente tranquilos.
Para refrescar a memória dos leitores, reproduzimos a seguir a reportagem publicada na edição número 723, de 11 de novembro de 2012.
Sergio LirioDe volta à origem
Como na saga Guerra nas Estrelas, a história dos "mensalões" nacionais foi contada, até agora, de trás para frente. Assim como no clássico de George Lucas, a TV Justiça, no caso do "mensalão do PT", apresentou ao público o enredo final de um psicodrama político sem antes informar o contexto da tragédia providencialmente encenada antes do segundo turno das recentes eleições municipais. A origem do épico mensaleiro espera, contudo, a hora de entrar em cartaz, assim que acabar o dilema da dosimetria dos 25 condenados do escândalo petista. Teremos, finalmente, caso a série realmente chegue ao final, a explicação sobre como Marcos Valério de Souza foi essencial no derrame de 100 milhões de reais no caixa 2 do PSDB com o apoio de empresas estatais mineiras comandadas pelo então governador do estado, o atual deputado federal Eduardo Azeredo.
Vem aí (vem?) o "mensalão tucano", a origem de tudo. Chamado de "mensalão mineiro" por setores condescendentes da mídia, foi formalmente classificado como "tucanoduto" e "valerioduto tucano" pelos agentes federais que o investigaram. Para quem assistiu ao julgamento do caso do PT no Supremo Tribunal Federal, ninho de inovadoras teses de domínio de fato e a condenações baseadas em percepções sensoriais, o "mensalão tucano" será ainda mais surpreendente por ter em abundância aquilo que muita falta fez no caso de agora: provas contundentes.
A certidão de nascimento do milionário esquema de lavagem de dinheiro montado por Marcos Valério em Minas e depois exportado ao PT é uma lista de pagamentos elaborada por Cláudio Mourão, tesoureiro da campanha de Azeredo, em 1998. Revelada em 2007, a lista trata de um total de repasses equivalente a 10,8 milhões de reais a parlamentares de 11 partidos, inclusive do PT, mas onde reinam soberanos o PSDB e o PFL, atual DEM. Mourão tentou negar a veracidade da lista, mas foi obrigado a reconhecer sua assinatura no papel depois de ser desmentido por uma perícia da Polícia Federal.
Em julho deste ano, CartaCapital trouxe à baila outra lista, desta feita assinada por Marcos Valério, entregue à Polícia Federal e ao ministro Joaquim Barbosa pelo advogado Dino Miraglia, de Belo Horizonte. Miraglia conseguiu a lista com um cliente famoso, o lobista Nilton Monteiro, antigo operador das hostes tucanas em Minas, também responsável pela divulgação de uma terceira lista, em 2002, com doações clandestinas desviadas dos cofres da estatal Furnas Centrais Elétricas, a famosa "Lista de Furnas", onde novamente o PSDB aparece no comando da farra do caixa 2.
Na lista de Marcos Valério, na qual os valores chegam a mais de 100 milhões de reais, a novidade foi o aparecimento do nome do ministro Gilmar Mendes, do STF, supostamente beneficiado com uma bolada de 185 mil. Na época da publicação da reportagem, Marcos Valério negou ter registrado pagamentos em uma lista. Mas neste início de novembro, o advogado dele, Marcelo Leonardo, desmentiu o cliente.
Na quarta-feira 7, em um texto no pé de uma página do jornal O Estado de S. Paulo, Leonardo revelou ter entregue à Procuradoria-Geral da República, em 2007, uma lista com nomes de 79 políticos beneficiados com recursos do "mensalão tucano". Sobre o fato, o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza, destinatário da lista, desconversou: "Faz tanto tempo que saí de lá, quase quatro anos, que sinceramente não tenho lembrança". Na verdade, Souza ignorou a denúncia com a desculpa de que, como se tratava de crime eleitoral, a punibilidade estaria prescrita.
Leonardo estranhou o fato de Souza ter ignorado a lista de Marcos Valério, pois, ao contrário das listas de Mourão e de Furnas, esta foi acompanhada de comprovantes do Banco Rural e do Banco de Crédito Nacional (BCN) de depósitos nominais feitos a 79 dos mais de 300 nomes listados no documento. Conforme havia sido noticiado por CartaCapital há três meses, os pagamentos foram feitos pela SMPB Comunicação. Além disso, todas as 26 páginas da lista são rubricadas pelo publicitário mineiro, com assinatura reconhecida em cartório no final do documento datado de 28 de março de 1999. Há ainda uma declaração assinada por Valério, de 12 de setembro de 2007, na qual apresenta a lista à Justiça de Minas e informa ter repassado 4,5 milhões de reais ao ex-governador Azeredo.
Miraglia conheceu Nilton Monteiro enquanto atuava como assistente de acusação da família de Cristiana Aparecida Ferreira, morta aos 24 anos por envenenamento seguido de estrangulamento em um flat da capital mineira, em agosto de 2000. Filha de um funcionário aposentado da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Cristiana tinha ligações com diversos políticos mineiros. No inquérito policial sobre o crime, é descrita como garota de programa, mas os investigadores desconfiam que a sua principal ocupação fosse entregar malas de dinheiro aos beneficiários do esquema. Na lista assinada por Marcos Valério, ela aparece como destinatária de 1,8 milhão de reais. "Foi queima de arquivo", acredita o advogado.
Também graças a Miraglia, a Polícia Federal, a Corregedoria de Polícia Civil de Minas, o Conselho Nacional de Justiça e o ministro Joaquim Barbosa receberam, há dois meses, um calhamaço de informações retiradas de um CD apreendido pela polícia mineira na casa de Monteiro. Trata-se de uma série de diálogos gravados clandestinamente por Joaquim Egler Filho, ex-advogado do lobista.
O auto de apreensão, datado de 21 de outubro de 2011, é assinado pelo delegado Márcio Simões Nabak, então chefe da Divisão Especializada de Operações Especiais da Polícia Civil mineira. No registro que se seguiu ao cumprimento do mandado na casa de Monteiro, Nabak afirma ter encontrado um "CD-R marca Multilaser" com diálogos entre seis pessoas, entre as quais estavam Marcos Valério e Cláudio Mourão. Nas transcrições se fala de tudo: planos de assassinato, corrupção policial, fraudes periciais, aventuras sexuais de autoridades tucanas, relato de uso de drogas, tráfico de influência e propina.
Em um trecho, supostamente gravado em outubro de 2011, Marcos Valério informa a Mourão ter sabido que "a velha cúpula do PSDB", segundo ele formada por FHC, os ex-senadores Tasso Jereissati (CE) e Arthur Virgílio Neto (AM), além do senador Álvaro Dias (PR), teria convencido alguns ministros do STF "a julgar o processo do mensalão do PT primeiro, e somente depois o do tucanoduto de seu amigão Eduardo Azeredo" – exatamente como ocorre agora. O publicitário teria citado nominalmente quatro ministros.
Em outro trecho, Mourão afirma que o delegado Nabak grampeou os telefones de Monteiro e, em seguida, faz uma revelação bombástica: Nabak teria fechado um acordo "com o diretor da Veja, um tal de Policarpo e (Nabak) vai receber pelos serviços 250 mil reais para passar informações sigilosas do inquérito do Dimas Toledo (Lista de Furnas) e do espólio e da prisão de Nilton Monteiro". O "tal Policarpo" é Policarpo Junior, diretor da Veja em Brasília, também apontado como colaborador do bicheiro Carlinhos Cachoeira, atualmente preso no presídio da Papuda, na capital federal, acusado de comandar o crime organizado em Goiás.
CartaCapital enviou à Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, à qual a Polícia Civil local está subordinada, uma cópia do auto de apreensão, a fim de checar a veracidade do documento. Na terça-feira 6, por telefone, o delegado Nabak deu uma explicação caótica sobre o tema. Nervoso, o policial alegou que o documento enviado apresentava "indícios de falsificação". Em seguida, afirmou que a informação sobre o CD teria sido inserida no documento para justificar a existência das degravações de Egler Filho. O delegado informou que a papelada foi submetida a uma perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Civil, onde se teria constatado tratar-se de uma montagem. Mas não soube dizer quando foi feita a tal perícia nem muito menos quem a fez.
O delegado Nabak recusou-se a fornecer o auto de apreensão original e, em seguida, ameaçou abrir um inquérito para forçar o repórter a informar a origem da cópia enviada a ele. Alterado, aconselhou a busca do documento original diretamente no fórum de Belo Horizonte. Nem precisava do conselho: o auto de apreensão que mexeu com os nervos do delegado é um documento público e pode ser acessado, a qualquer momento, na 2ª e na 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte, e consta dos autos do inquérito 3.530 do STF, do "mensalão tucano". Está assinado por Nabak, por um escrivão da polícia, por Monteiro, pelo promotor Adriano Botelho Estrela e pelo advogado Raul Almada. Todas as assinaturas tiveram reconhecimento de firma em cartório, inclusive a do delegado.
Na quinta-feira 8, a Central de Imprensa da Secretaria de Governo de Minas Gerais enviou, por e-mail, cópia de outro auto de apreensão supostamente feito na casa de Monteiro em 20 de outubro de 2011, mas assinado por outro delegado, Éric Flávio de Freitas, no qual não consta o CD com as gravações de Egler Filho. O documento não tem, porém, assinatura do advogado de Monteiro, nem do próprio, nem do representante do Ministério Público. A assessoria não enviou a cópia do suposto laudo das degravações. Apenas informou que ele foi concluído em 6 de dezembro de 2011 pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil sob o número 54175-1.
Para entender todo o caso é preciso, primeiro, compreender o que se passava em 1998, quando o PSDB ainda sonhava com um projeto de ao menos duas décadas no poder central. Naquele ano, o presidente Fernando Henrique Cardoso derrotaria Lula e seria reeleito para um segundo mandato, graças a um expediente constitucional aprovado em meio a um comprovado esquema de compra de votos no Congresso Nacional. Em Minas, o discreto Azeredo se empenhava na mesma luta, mas numa briga difícil contra o falecido ex-presidente Itamar Franco, do PMDB.
Ciente dos custos financeiros de uma campanha acirrada, os tucanos decidiram montar uma máquina clandestina para arrecadar fundos de campanha longe da vigilância da Justiça Eleitoral e da Receita Federal. É esperar para ver o que virá à tona quando o mesmo ministro Joaquim Barbosa, caso continue a ser o relator do "mensalão tucano" no STF, começar a descrever o que a turma de Azeredo aprontou em Minas enquanto Marcos Valério se especializava nas artes dos empréstimos falsos, notas frias e lavagem de dinheiro.
Ocorrido há 14 anos, o esquema tucano foi descoberto apenas sete anos depois, em 2005, quando a oposição enchia o Congresso de CPIs para fazer sangrar o primeiro governo Lula com o escândalo do "mensalão". Na época, Azeredo era senador e presidia o PSDB. Como muitos correligionários, sabia que, ao menos em Minas, a súbita notoriedade de Marcos Valério era um prenúncio de desastre. Protegido pelo noticiário, inteiramente engajado na luta pelo afastamento de Lula, o partido tirou Azeredo da presidência e se fingiu de morto.
A denúncia sobre o "mensalão tucano" foi feita há cinco anos por Antonio Fernando de Souza. E aí começariam as diferenças de tratamento em relação ao caso do PT. Algoz de Dirceu na denúncia do "mensalão petista", a quem chamou de "chefe de quadrilha" responsável pelo comando da compra de votos no Congresso, Souza viu a questão do PSDB com outros olhos. Acatou, por exemplo, a tese do caixa 2. No Supremo, outra discrepância: o processo foi desmembrado para que somente os acusados com foro privilegiado, Azeredo e o senador Clésio Andrade (PMDB), fossem julgados na Corte. Os outros 14 envolvidos passaram a ser responsabilidade da 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
 Na denúncia apresentada ao STF, em novembro de 2007, Azeredo é acusado de ser "um dos principais mentores e principal beneficiário" do esquema clandestino de arrecadação montado para a fracassada campanha de 1998. O ex-governador foi denunciado por peculato (apropriação de dinheiro por funcionário público) e lavagem de dinheiro. O ex-procurador-geral detectou uma série de telefonemas entre o tucano e Marcos Valério. Para Souza, o esquema de Minas serviu de "laboratório do mensalão nacional".
O outro réu no STF, Clésio Andrade, é presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e foi vice-governador do estado no primeiro governo do atual senador Aécio Neves. No processo, Andrade aparece como um dos principais distribuidores de recursos de caixa 2 arrecadados por Mourão para políticos, empresários, jornalistas, "laranjas" e correligionários tucanos registrados na lista assinada por Marcos Valério.
A denúncia do ex-procurador-geral informa que a campanha de Azeredo arrecadou ilegalmente mais de 100 milhões de reais, embora o PSDB, à época, tenha informado oficialmente 8 milhões de reais. Toda a operação do esquema de arrecadação e pagamentos, assim como no caso do "mensalão do PT", ficou por conta da SMPB, de Marcos Valério, por meio da emissão de notas fiscais frias. Segundo Antônio Fernando, constatou-se em Minas Gerais a existência de uma "complexa organização criminosa que atuava a partir de uma divisão muito aprofundada de tarefas".
Embora tenha tentado, ainda durante as investigações da PF, negar sua vinculação direta com a campanha de Azeredo, da qual foi o principal coordenador, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, então no PTB, teria muito a explicar sobre o tucanoduto, mas está prestes a escapar do processo. Mares Guia vai completar 70 anos dia 24 de novembro. Com essa idade, poderá requerer a prescrição dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, pelos quais foi denunciado pelo Ministério Público Federal. O prazo de prescrição é de 16 anos, mas cai pela metade para um réu septuagenário.
Uma das provas materiais mais contundentes colhidas pela PF é um conjunto de quatro folhas manuscritas na qual Mares Guia registrou uma série de valores de arrecadação e pagamento do esquema. O coordenador da campanha de Azeredo admitiu, ao depor para o delegado federal Luiz Flávio Zampronha, que, de fato, era o autor do arrazoado de nomes de empreiteiras, siglas, abreviações de nomes e valores em reais. Foi por meio desse documento que a PF descobriu, por exemplo, que o apoio da ex-senadora Júnia Marise à candidatura de Azeredo custou exatos 175 mil reais. O dinheiro foi transferido, via depósito bancário, pela SMPB para uma conta de uma assessora da parlamentar.
Tanto o relatório da Polícia Federal quanto a denúncia da PGR apontam Clésio Andrade, supostamente o verdadeiro dono da SMPB, como o homem que colocou Valério na jogada. Em 1998, Andrade era candidato a vice-governador pelo PFL na chapa de Azeredo, cargo que só conseguiria ocupar em 2002, no primeiro mandato de Aécio. Como operador da quadrilha, Marcos Valério criou uma complexa cadeia de fluxo financeiro a partir de empréstimos fraudulentos feitos com por meio de três bancos: Rural, Cidade e o de Crédito Nacional. A maior parte dos recursos foi desviada, segundo a PF, da Companhia de Saneamento (Copasa), Companhia Mineradora (Comig), Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e da Companhia Energética do estado (Cemig).
Embora tenha sido praticamente ignorado pela Procuradoria-Geral da República, o relatório do delegado Zampronha concluiu que o esquema de lavagem de dinheiro em Minas funcionava exatamente como no "mensalão do PT", com uma ressalva importante: no caso do tucanoduto, os desvios de recursos públicos são explícitos. O mais emblemático deles diz respeito a um tradicional evento estadual, o Enduro da Independência, uma prova de motocross pelas trilhas da antiga Estrada Real de Minas. Para patrocinar a corrida, o governo Azeredo jogou pesado e usou descaradamente a máquina estatal para drenar dinheiro para a campanha. Ao todo, seis estatais foram mobilizadas para doar 10,7 milhões de reais ao Enduro, tudo registrado na lista contábil de Mourão.
No relatório de Zampronha ficou demonstrado que, apesar dos repasses milionários do governo mineiro via Cemig, Copasa e Comig, a SMPB repassou apenas 98 mil reais à Confederação Brasileira de Motociclismo, organizadora oficial do evento. A diferença serviu para alimentar o esquema de caixa 2 e pagar os empréstimos que o publicitário fazia em nome do PSDB. De acordo com a lista de Mourão, a sangria de dinheiro público da campanha de Azeredo, contudo, era só parte de um esquema que iria arrecadar outros 90 milhões de reais entre empréstimos fraudulentos e doações privadas feitas em contrapartida por serviços públicos.
A lista elaborada pelo tesoureiro de campanha tucana em Minas tornou-se a Pedra de Roseta da investigação. A PF chegou até ela graças a uma rusga entre Mourão e Azeredo, por conta de uma dívida de campanha de 500 mil reais. Em 1999, um ano depois do fracasso da reeleição em Minas, o tesoureiro resolveu processar o chefe tucano para receber os créditos devidos a locadoras de automóveis contratadas pelo comitê de campanha.
Em 2002, candidato ao Senado, Azeredo achou por bem dar um jeito de pagar o ex-colaborador. Para tal, procurou Mares Guia e voltou a mergulhar nas águas turvas do tucanoduto. Contabilizados os juros, a dívida de Azeredo com Mourão havia chegado, naquele ano, a 900 mil reais, mas o acerto ficou em 700 mil reais. Tarde demais. Os rastros dessa operação, aliados a mais uma centena de indícios, poderão render a Azeredo, no STF, o mesmo fim dos "mensaleiros" petistas. Vai depender da disposição dos ministros do Supremo.
Na Justiça mineira, é difícil constatar o ímpeto em concluir os processos. A pressão pelo julgamento dos envolvidos no tucanoduto em Minas Gerais, se vier, terá de partir de fora do estado.
Leandro Fortes No CartaCapital | ||
|
Posted: 02 Jan 2013 10:22 PM PST
 Na noite da última quarta-feira, as redes sociais pegaram fogo devido à transmissão, pela Globo, da saga de Luiz Inácio Lula da Silva. Quem gostou e quem não gostou meteram-se em uma guerra retórica. Quem gosta de Lula, emocionou-se; quem o odeia – e não há quem simplesmente não goste dele, só há quem o odeie –, irritou-se. Os que odeiam Lula com um ódio que arrancam do lado mais obscuro das próprias almas, como era previsível, em se tratando de cretinos – pois só um cretino odeia com "fé" –, apegaram-se à bilheteria regular que o filme teve – nas duas primeiras semanas de exibição, levou 472,9 mil pessoas às salas de cinema – para tentar atingir o ex-presidente. É, porém, uma cretinice querer medir a popularidade de um líder político através do público pagante de um documentário romanceado sobre ele como é "Lula, o Filho do Brasil". Chegaram a comparar a bilheteria deste com a da comédia "Se eu fosse você 2" e com a mega superprodução hollywoodiana de ficção científica "Avatar". Com efeito, uma comédia com atores globais ou uma superprodução de centenas de milhões de dólares com sofisticados efeitos especiais derrotaria um filme biográfico até sobre Jesus Cristo, Mahatma Ghandi ou qualquer outro grande vulto da história. Contudo, o que saltou aos olhos foi a surpresa que muitos revelaram, naquelas redes sociais, por justo a Globo, que lidera a torcida do ódio contra o ex-presidente, veicular, em horário nobre, um filme que, com o resto da grande mídia, a emissora tentou massacrar de todas as formas, inclusive acusando os produtores de terem sido subornados pelo próprio Lula enquanto presidente. E, claro, com uso de dinheiro público. É muito pouco provável que a campanha negativa da grande mídia tenha impedido "Lula" de ser um sucesso de bilheteria. Até porque, a desqualificação da obra se deu em círculos fechados da classe média, nos jornais e revistas semanais. Claro que a mídia poderia ter ajudado o filme a ter maior bilheteria se tivesse dado a ele uma maior repercussão, pois muita gente só deve ter descoberto ontem à noite que existe um filme sobre Lula. Ainda assim, para o tipo de público que vai ao cinema no Brasil, um filme como esse não teria qualquer chance de se tornar um campeão de bilheteria. Mas a questão persiste: por que o grupo empresarial que mais combate Lula exibiu um filme que os inimigos dele acusam de "laudatório"? É muito simples. Recentes pesquisas de opinião sobre a sucessão presidencial de 2014 mostram que toda a campanha da Globo e do resto da mídia anti-Lula contra ele não produziu um grama de perda de sua popularidade, de forma que apareceu na sondagem como capaz de derrotar qualquer adversário em primeiro turno, se a eleição fosse hoje. Tal fenômeno ocorre porque todo mundo sabe que a Globo odeia Lula. E, claro, não é bom que aquilo que ela diz sobre ele seja visto como produto de ódio. E que melhor forma haveria para tentar dissipar a crença clara que a maioria tem em razões pouco republicanas da mídia para atacar o ex-presidente do que ela exibir um filme que o exalta?
*
E, se você não assistiu ao filme, graças ao nosso leitor Yarus, que enviou o link, você pode assisti-lo aqui, na íntegra, logo abaixo.Do Blog da Cidadania. |
| You are subscribed to email updates from BLOG DO SARAIVA To stop receiving these emails, you may unsubscribe now. | Email delivery powered by Google |
| Google Inc., 20 West Kinzie, Chicago IL USA 60610 | |
Francisco Almeida / (91)81003406
Nenhum comentário:
Postar um comentário