sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Via Email: SARAIVA 13



SARAIVA 13

Posted: 08 Nov 2012 02:16 PM PST
Prevaricador-geral da República Gurgel
Collor tenta desvendar ação circular de Gurgel 

Senador suspeita que depoimento secreto de Marcos Valério à procuradoria-geral da República foi vazado pelo próprio Roberto Gurgel à revista Veja; reportagem serviu de base para uma representação da oposição contra o ex-presidente Lula, que será decidida por (adivinhem) Roberto Gurgel.
Aos fatos, em ordem cronológica:
1) Em setembro, Marcos Valério prestou depoimento secreto à procuradoria-geral da República. Disse que temia ser assassinado, pedia proteção e se colocava à disposição da Justiça para a delação premiada.
2) No dia 19 do mesmo mês, reportagem de capa de Veja atribuiu várias declarações ao publicitário. O que parecia ser uma entrevista não era. Veja não tem gravações.
3) Recentemente, Eurípedes Alcântara, diretor de Veja, sinalizou, em entrevista ao Globo, que Veja não tem gravações, mas pode comprovar judicialmente o teor de suas reportagens.
4) No último fim de semana, Veja dedicou nova capa a Marcos Valério, com mais declarações que ele teria prestado a interlocutores próximos.
5) Reportagem do 247 (leia mais aqui) apontou que, aparentemente, o "entrevistado" de Veja não é Valério, mas o próprio Gurgel.
6) A oposição, capitaneada por Roberto Freire, apresentou um pedido de investigação criminal contra o ex-presidente Lula, a partir apenas das reportagens de Veja.
7) Em carta, o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, criticou o vazamento seletivo de trechos de um depoimento prestado por seu cliente. Especialmente porque Valério pode estar correndo risco de ser assassinado.
8) No dia 6, o senador Fernando Collor encaminhou ofício ao procurador Gurgel para que ele esclareça a data e o local em que foi tomado o depoimento de Marcos Valério na Procuradoria-Geral da República.
Fica claro que Collor suspeita de uma ação circular de Gurgel. O procurador teria tomado o depoimento de Valério e vazado trechos à revista Veja, cujas reportagens ancoraram uma representação contra Lula que será avaliada pelo próprio Gurgel.

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Do Blog O Esquerdopata.
Posted: 08 Nov 2012 01:44 PM PST

O ex-ministro José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, partiu pra cima do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Num post em seu blog, classificou como "populismo jurídico" a decisão de confiscar os passaportes dos réus já condenados. Leia:

O que justifica?

José Dirceu

A decisão do relator Joaquim Barbosa de apreender os passaportes dos réus da Ação Penal 470 é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em julgado. Cabem recursos mesmo após a publicação do acórdão. Mostra-se também exagerada porque todos os réus estão presentes por meio de seus advogados legalmente constituídos e em nenhum momento obstruíram ou deixaram de atender as exigências legais.

Mas o mais grave são os argumentos para tal decisão, alegando que os réus adotaram comportamento incompatível e desrespeitoso com o Supremo. O ministro sustenta o pedido de recolhimento dos passaportes porque dois réus - antes de serem condenados - viajaram para o exterior e voltaram normalmente. Afirmou ainda em seu despacho que alguns réus "deram a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei" com atitudes que afrontariam o Supremo Tribunal Federal.

Ou seja, os argumentos cerceiam a liberdade de expressão e são uma tentativa de constranger e censurar, como se os réus não pudessem se defender e, mesmo condenados, continuarem a luta pela revisão de suas sentenças. 

Ex-ministro da Casa Civil classifica como "populismo jurídico" a decisão do ministro Joaquim Barbosa de confiscar os passaportes dos réus já condenados na Ação penal 470; depois dessa, suas penas tendem a ficar ainda mais pesadas

É importante ressaltar que eu nunca me manifestei sobre o mérito dos votos dos ministros ou sobre a legitimidade e o respeito à corte.  Sempre respeitei as decisões do Supremo Tribunal Federal, uma vez que lutei pela nossa democracia, mesmo com risco à minha própria vida.

Nada vai me impedir de me defender em todos os foros jurídicos e instituições políticas. Mesmo condenado e apenado, não abro mão de meus direitos e garantias individuais - do direito de me expressar e contraditar o julgamento e minha condenação.

Nenhum ministro encarna o Poder Judiciário - não estamos no absolutismo real. Nenhum ministro encarna a nação ou o povo - não estamos numa ditadura. Mesmo acatando a decisão, tenho o direito de me expressar diante de uma tentativa de intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular instigado, via holofotes de certa mídia, nestes quase quatro meses de julgamento.

José Dirceu Oliveira e Silva

Segue nota do meu advogado de defesa:

Decisões judiciais devem ser respeitadas e cumpridas, mas isso não quer dizer que não podem ser contestadas, quer pelo acusado, quer pela defesa técnica. Criticar uma decisão, não significa desrespeitar o Poder Judiciário. Vivemos em um país livre, numa democracia, onde a liberdade de expressão é a regra e faz parte do Estado Democrático de Direito. O passaporte do meu cliente será entregue hoje.

José Luis Oliveira Lima

De Recife - PE. Diógenes Afonsoàs 16:300 comentários

Do Blog TERRA BRASILIS.
Posted: 08 Nov 2012 12:14 PM PST


Daniel Bramatti, Agência Estado / Estadão.com.br

"Os partidos da base de apoio à presidente Dilma Rousseff vão governar 99% do eleitorado dos municípios do Rio de Janeiro a partir de 2013, fato que transformará o Estado comandado pelo peemedebista Sérgio Cabral no mais governista do Brasil.
O triunfo do PMDB na capital, onde Eduardo Paes foi reeleito, e em grandes municípios da Baixada Fluminense, como Duque de Caxias e Nova Iguaçu, fará com que o partido governe a maioria absoluta (55%) do eleitorado do Rio.
Pouco mais de 1% do eleitorado ficará sob o comando de três partidos de oposição: PSDB (0,78%), DEM (0,37%) e PPS (0,16%). O restante será pulverizado entre as demais legendas governistas, com destaque para o PR (10%), PT (7%) e PDT (5%)."
Matéria Completa, ::AQUI::

Enviada por: Nogueira Junior/ 13:540 Comentários
Do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 08 Nov 2012 10:29 AM PST
'Estamos assistindo ao surgimento de um macartismo à brasileira. A Ação Penal 470 transformou-se em um julgamento político contra o PT. O que se acusa como crime são as mesmas práticas reputadas apenas como ilícito eleitoral quando se trata do PSDB, que desfruta de todos os atenuantes daí decorrentes. É indecoroso. São absolutamente idênticas. Só as distingue o tratamento político diferenciado do STF, que alimenta assim a espiral macartista. O mesmo viés se insinua com relação à mídia progressista. A publicidade federal quando dirigida a ela é catalogada pelo macartismo brasileiro como suspeita e ilegítima.Dá-se a isso ares de grave denúncia. Quando é destinada à mídia conservadora , trata-se como norma. O governo erra ao se render a esse ardil. Deveria, ao contrário, definir políticas explícitas de apoio e incentivo aos veículos que ampliam a pluralidade de visões da sociedade brasileira sobre ela mesma. Sufocar economicamente e segregar politicamente a imprensa alternativa é abrir espaço ao macartismo à brasileira". (Bernardo Kucinski, jornalista, professor e romancista, autor do premiado 'K', a angustiante romaria de um pai em busca da filha nos labirintos da ditadura militar brasileira).(Carta Maior).
Posted: 08 Nov 2012 10:24 AM PST

"Senador suspeita que depoimento secreto de Marcos Valério à procuradoria-geral da República foi vazado pelo próprio Roberto Gurgel à revista Veja; reportagem  serviu de base para uma representação da oposição contra o ex-presidente Lula, que será decidida por (adivinhem) Roberto Gurgel

Brasil 247
"Aos fatos, em ordem cronológica:
1) Em setembro, Marcos Valério prestou depoimento secreto à procuradoria-geral da República. Disse que temia ser assassinado, pedia proteção e se colocava à disposição da Justiça para a delação premiada.
2) No dia 19 do mesmo mês, reportagem de capa de Veja atribuiu várias declarações ao publicitário. O que parecia ser uma entrevista não era. Veja não tem gravações.
3) Recentemente, Eurípedes Alcântara, diretor de Veja, sinalizou, em entrevista ao Globo, que Veja não tem gravações, mas pode comprovar judicialmente o teor de suas reportagens.
4) No último fim de semana, Veja dedicou nova capa a Marcos Valério, com mais declarações que ele teria prestado a interlocutores próximos.
5) Reportagem do 247 (leia mais aqui) apontou que, aparentemente, o "entrevistado" de Veja não é Valério, mas o próprio Gurgel.
6) A oposição, capitaneada por Roberto Freire, apresentou um pedido de investigação criminal contra o ex-presidente Lula, a partir apenas das reportagens de Veja."
Matéria Completa, ::AQUI::

Enviada por: Nogueira Junior/ 12:570 Comentários
Também do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 08 Nov 2012 10:21 AM PST

"Ministro do Supremo tem mandato na Alemanha, na África do Sul, na França, na Itália, na Espanha e em Portugal. Não tem nos Estados Unidos, onde Ministro com Alzheimer vota até morrer.

Paulo Henrique Amorim, Conversa Afiada
O senador Roberto Requião, do PMDB/Paraná, não faz parte daquele enorme contingente de parlamentares acuados diante da provisória hegemonia do Supremo Tribunal Federal.

Não faz parte, também, daquele conjunto de pusilânimes parlamentares, a que se referiu o professor Wanderley Guilherme dos Santos, quando sugeriu que se divulgasse amplamente a Teoria Política do moderno Maquiavel, o Ministro Ayres de Brito, que, sabe-se lá como, recomendou que as coalizões políticas se encerrassem assim que houvesse a eleição.

A "pusilanimidade" a que se refere o professor Wanderley deve caber, por exemplo, aos parlamentares responsáveis pelo congelamento (provisório) da CPI da Privataria.

Ou por aqueles que, como Michel Temer, segundo reportagem de Leandro Fortes na Carta Capital, prometeram aos filhos do Roberto Marinho – eles não têm nome próprio – e ao Robert(o) Civita que ele, o Robert(o), e o Chumbeta ou Caneta, do Senador Collor,  serão beatificados na CPI.

Ali, por causa desses pusilânimes parlamentares, "jornalista bandido é Santo", numa adaptação da máxima do delegado Protógenes."
Matéria Completa, ::AQUI::

Enviada por: Nogueira Junior/ 13:090 Comentários
Do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 08 Nov 2012 09:46 AM PST
Posted: 08 Nov 2012 06:37 AM PST
Valério disse que o vazamento de
seu depoimento pela Veja foi
"seletivo, parcial e ilícito"
Correio do Brasil

"O Supremo Tribunal Federal (STF), ao retomar nesta quarta-feira o processo de cálculo de penas dos 25 réus condenados por envolvimento no mensalão, interrompido no dia 25 de outubro, em meio a novo impasse entre ministros sobre o método de cálculo das punições, está diante de uma nova realidade quanto ao réu Marcos Valério. Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão, mas a pena poderá ser revista, como sinalizaram alguns ministros, caso ele resolva delatar mais detalhes sobre o escândalo apelidado de 'mensalão'.
As sessões previstas para semana passada foram suspensas devido a viagem para tratamento de saúde do relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, que tem um problema crônico no quadril. Os ministros deverão finalizar a definição da pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio do publicitário Marcos Valério, apontado como principal operador do esquema de compra de apoio parlamentar ao primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois, deverão analisar as condenações aos demais integrantes do chamado núcleo publicitário.
A Corte retoma a análise do caso com dúvidas sobre a participação do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, até o fim do processo, já que ele se aposentará compulsoriamente ao completar 70 anos, em 18 de novembro. Há ainda um pedido de cautelar da Procuradoria-Geral da República, a ser analisado pelo STF, que propõe a entrega voluntária dos passaportes dos 25 réus condenados."
Matéria Completa, ::AQUI::

Enviada por: Nogueira Junior/ 12:230 Comentários
Do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 08 Nov 2012 06:33 AM PST





De Recife - PE. Diógenes Afonsoàs 22:530 comentários 
Do Blog TERRA BRASILIS.
Posted: 08 Nov 2012 06:29 AM PST



 
Outra vez, o STF mostrou que a lei mais imperativa, nas suas circunstâncias, é a do improviso
Foi a mais comum das perguntas em um tribunal colegiado. Dirigida, no caso, à ministra Rosa Weber: "Como vota Vossa Excelência?" O Supremo retomava a condenação do sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, para estabelecer a pena, depois de uma diatribe mais de promotor que de juiz por parte do ministro Joaquim Barbosa.
Ao pedir para ser tão coerente quanto em seus votos anteriores, esclarecimento sobre que critério, afinal de contas, vigoraria para os agravantes de pena, a ministra Rosa Weber escancarou sem querer: o tribunal não tem critério para coisa alguma no julgamento penal. Em vez de uma resposta pronta e segura, que nem deveria ser necessária, o desentendimento das precariedades ocupou o tribunal e o tempo.
Outra vez o Supremo demonstrou que a lei mais imperativa, nas suas circunstâncias, é a do improviso. Para a fixação dos acréscimos às penas-base, por força de fatores agravantes na conduta do réu, foi adotada uma combinação entre os pares: qualquer que seja sua convicção sobre a pena merecida - o que seria então a pena considerada justa -, depois de apresentá-la o ministro abre mão dela. E a substitui pela mais próxima, entre as do relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski. É o improviso pelo jeitinho brasileiro.
Durante a viagem do ministro Joaquim Barbosa ao exterior, mas não por isso, os demais ministros fizeram o esforço que deveria ocorrer antes de iniciar-se o julgamento. A ideia era dar um chão menos movediço ao seu trânsito entre fatos, hipóteses de fatos, acusações, defesas e penas. Além de reconhecimento à própria perplexidade, foi também uma concessão ao espanto provocado pela balbúrdia da fase precedente do julgamento. E, com isso, um reconhecimento às angustiadas e quase isoladas críticas ao desempenho aquém da estatura de um tribunal supremo.
Com o jeitinho para a conturbada fixação das penas, o plano de arrumação buscou também apressar o julgamento, para concluí-lo antes da aposentadoria do presidente Ayres Britto no dia 18. A chave identificada para melhor ritmo foi a sintetização dos votos de Joaquim Barbosa, excluindo-lhes as longas e repetitivas exposições sobre a participação de cada réu. Era uma ideia atrevida, e assim se provou.
Joaquim Barbosa iniciou sua volta com a leitura de longo texto fora do programa, como fora de propósito. Útil, talvez, para esquentar o motor pessoal com que, já na exposição do seu voto para a pena de Ramon Hollerbach, retomou suas afrontas a ministros dele discordantes. Foi o começo de renovada sessão de balbúrdia. E confrontações até em nível pessoal.
O que quer que esteja sob o nome de mensalão não ameaçou a democracia nem o regime, como Joaquim Barbosa voltou a enfatizar. Mas é um retrato grave das complexidades deformantes que compõem o sistema e a prática da política brasileira. No seu todo adulterado e não só na particularidade de um caso tornado escândalo, contrária ao aprimoramento do regime e ao desenvolvimento da democracia. Daí que o mal denominado julgamento do mensalão merecesse um Supremo Tribunal à altura do seu significado presente e futuro. E não o que está recebendo.
Janio de Freitas
No fAlha

Posted: 08 Nov 2012 06:26 AM PST


Eu concordo, tem alguma coisa aí que não tá batendo. O saber notável está esbarrando em conceitos primários, na base do próprio Direito. Até as crianças conhecem determinadas regras que, ao que parece, nossos magistrados, nunca ouviram falar.
Ao receber essa denúncia já demonstraram um grau de desconhecimento considerável. Imaginemos, que a teriam recebido para fazer politicagem; até aqui, tudo bem; faremos então um julgamento político. Ok, mas não se prepararam, ao longo de sete anos, para os questionamentos óbvios que viriam (inversão do ônus da prova; juiz natural, duplo grau de jurisdição, ausência de provas...)? Como assim? Mesmo que não entendam nada de Penal, deveriam ter providenciado qualquer coisa que poupasse a sociedade e os réus do constrangimento de ouvir barbaridades, em plenário.
Finalmente, hoje, consegui entender de onde saia a enormidade de crimes atribuídas aos réus. Ao explicar os 53 crimes de Ramon Hollembach, o relator explicou que o crime de evasão de divisas, na verdade eram 53, pois cada transferência era um crime e, portanto, deveria ser penalizada. Mais ou menos o seguinte, o sujeito mata o outro com 18 facadas e aí responde por 1 homicídio e 17 tentativas!!!??????? Daí, o julgador soma as penas das 17 tentativas a de homicídio... Só pode tá de sacanagem. E pagar um mico desses diante dos maiores criminalistas do Brasil, só pode ser para que o julgamento acabe dando em nada mesmo. Ou seja, os ministros estão avacalhando com o julgamento, de propósito, para não dar em nada. Não tem outra explicação para isso.
Hoje o bagulho foi doido, achei até que o Marco Aurélio Mello ia partir pra cima do Barbosão e que o Lewandowski ia passar mal. Joaquim Barbosa é MALUCO DE CARTEIRINHA e o presidente é um covarde que posa de preocupado com a reputação da Corte mas deixa o Relator atacar todo mundo e quando os outros vão se defender, ele entra para evitar o confronto. Ora, porra, por que não corta o Barbosa quando ele começa a agredir? Ele quer que o Barbosa dê o show e não seja contrariado.
O decano, se continuar articulado do jeito que tá, vai atrasar esse julgamento em 10 anos; o tempo do voto dele é a soma do tempo dos outros 9. Embromação pura, não tem nada que se extraia daquele bando de palavras ligadas num ritmo meio estranho, ora oxítono, ora paroxítono, ora proparoxítono mas sempre na rotação 33 e sem significar, absolutamente, NADA.
Fux, dispensa comentários porque, como li no twitter acompanha o relator até quando esse vai ao banheiro. Um tédio total mas, gasta um tempinho tentando explicar o voto do relator.
Gilmar, não sei onde está. Mas tem um cara lá, vestindo o corpo dele.
As meninas, vou deixar passar porque no meio daquele barraco elas nem aparecem direito.
Toffoli, já está aprendendo a dar fora, então está ficando melhorzinho. Ontem, mandou muito bem quando disse que podiam somar os votos e dividir por dez. Já pegou o espírito da coisa. (custou um poquinho).
Marco Aurélio Mello, não sei se devido ao barraco com o Barbosão, logo no início da sessão, ficou meio perdidão, fundamentava uma coisa e votava outra. Penso que ele não é calmo como o Lewandowski e, como não pode mandar uma bifa no Joca, a raiva subiu e o entendimento ficou comprometido. A coisa ficou meio nublada pra ele, ontem. Nem se lembrou de bater no PT; parece grave.
Agora, o Ministro Lewandowski, tá cumprindo carma. Não é possível! Eu tô vendo a hora em que o pessoal que está assistindo o julgamento vai puxar um binóculo e gritar, é namoro ou amizade? O Barbosão tá obcecado com o cara, ninguém merece. Ele tem que receber adicional periculosidade ou insalubridade. Numa dessas ou ele passa mal ou atravessa o salão e acerta o Joca lá do outro lado. Ninguém tem sangue de barata, não. O sujeito já tá todo encarangado com aquela coluna e ainda quer folgar com os outros? Na hora da mão mesmo, ele vai chamar quem? O Ayres Britto? O Fux? Duvido que ele arrisque o penteado numa briga. Vou dar um conselho ao Ministro Lewandowski, baixe bastante música no celular e quando o Barbosão começar a falar, coloque o fone nos ouvidos; caso ele faça alguma pergunta, o Toffoli cutuca o senhor e o senhor, diz, ah é, tá certo, excelência.
Cristiana Castro
No Advivo

Posted: 08 Nov 2012 06:22 AM PST




Enviada por: Nogueira Junior/ 11:300 Comentários
Também do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 08 Nov 2012 06:19 AM PST

Ministros chegam ao STF para retomada do julgamento da Ação Penal 47
"Advogado diz que publicitário mineiro passou ao MP informações sobre políticos ligados ao PSDB e que mídia faz 'vazamentos seletivos'

Maurício Thuswohl, Rede Brasil Atual 
A retomada hoje (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do julgamento da Ação Penal 470, que trata do caso do mensalão, ocorre em um momento em que as movimentações em torno do réu Marcos Valério trazem novamente à tona alguns questionamentos à condução do processo. Seja pelos critérios jurídicos pouco usuais adotados pelos julgadores, seja pela condução política que os setores conservadores da sociedade, amplificados pela grande mídia, tentam impor ao STF e à Procuradoria Geral da República, o julgamento do mensalão, antes mesmo da definição das penas que serão imputadas aos condenados, reforça seu aspecto de episódio único na história política – e jurídica – brasileira.

Depois de inovar ao desprezar o chamado "ato de ofício" para configurar o crime de corrupção e resgatar o pouco utilizado princípio do "domínio do fato" para condenar réus sem provas materiais, o STF voltou a agir de forma pouco usual na definição da dosimetria (tamanho) da pena de Valério. No lugar do conceito da "continuidade delitiva", pelo qual se toma como base a pena do crime mais grave cometido pelo réu e depois se calcula um percentual de acréscimo, os ministros optaram por simplesmente somar as penas em concurso material.

Esse método possibilitou a pesada condenação de Valério, muito bem explorada pela mídia: 40 anos, seis meses e um dia. Contando com o susto que essa pena, que garante ao condenado sete anos de regime fechado, certamente causou no publicitário mineiro, os "condutores" do processo do mensalão na mídia e no Congresso Nacional passaram automaticamente a trabalhar com a possibilidade de que algum tipo de delação feita por Valério venha a trazer outros personagens para dentro do julgamento. O principal alvo é mais uma vez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Um pedido feito em setembro pela defesa de Valério para que o réu seja encarado como colaborador do processo do mensalão e possa ter sua pena reduzida foi a deixa para que setores da mídia já antecipassem "bombas" como a possível participação de Lula e do ex-ministro Antonio Palocci no suposto esquema de recebimento de recursos ilegais ou a compra de uma "testemunha" do assassinato do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, há dez anos. As revelações, não comprovadas, teriam sido feitas por Valério em depoimento ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que não confirma oficialmente a conversa. A incansável revista Veja e o jornal Estado de SP, entretanto, têm publicado supostos detalhes do depoimento de Valério à PGR."
Foto: José Cruz/ABr
Matéria Completa, ::AQUI::

Enviada por: Nogueira Junior/ 21:530 Comentários
Do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 08 Nov 2012 06:13 AM PST

Enviado por luisnassif, qua, 07/11/2012 - 20:37

Já começaram os "debates" no STF:

Julgamento do mensalão é retomado com mais um bate-boca entre ministros

O relator Joaquim Barbosa protagoniza mais uma discussão no plenário do STF com o ministro Marco Aurélio Mello e o revisor Ricardo Lewandowski
iG São Paulo | 07/11/2012 16:47:21 - Atualizada às 07/11/2012 18:06:25

Menos de 10 minutos depois de ter sido aberta, a sessão que retomou nesta quarta-feira o julgamento do mensalão foi marcada por mais um bate-boca. Passadas quase duas semanas depois da suspensão dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova discussão foi protagonizada pelo relator Joaquim Barbosa e o ministro Marco Aurélio Mello. Já num segundo momento a briga foi entre Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski.

As brigas se somam à extensa lista de trocas de ataques ocorridas entre os ministros desde que o julgamento foi iniciado, em agosto. No primeiro episódio, o embate ocorreu porque Marco Aurélio defendeu a análise anterior feita pelo Supremo de alguns temas como continuidade delitiva e aplicação de um agravante a todos os crimes.

Isso poderia, na prática, reduzir as penas aplicadas a Marcos Valério até agora, que, somadas, já superariam 40 anos. Barbosa ironizou a tentativa, enquanto o revisor, Ricardo Lewandowski, apoiou Marco Aurélio. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, porém, disse que o debate ficaria para momento posterior.

         Agência Estado. Boa parte das discussões até agora teve o relator como protagonista


Marco Aurélio defendia que o Supremo decidisse questões defendidas pela defesa de Valério antes de prosseguir na dosimetria e irritou-se ao ser interrompido por Barbosa, principalmente quando o relator sorria enquanto ele apresentava seus argumentos. "As coisas são muito sérias, o deboche não cabe", protestou Marco Aurélio. "Escute, para depois me retrucar", prosseguiu.

Barbosa manteve o tom irônico: "Eu sei aonde Vossa Excelência quer chegar". Marco Aurélio reagiu questionando a postura pública do relator. "Não admito que se suponha que somos todos nós salafrários e só Vossa Excelência seja um vestal".

O presidente do STF interferiu defendendo que se deixasse o debate das questões levantadas por Marco Aurélio para momento posterior. Barbosa não respondeu a afirmação sobre ser vestal e disse apenas estar pronto para prosseguir.

O revisor, então, aproveitou para acompanhar a proposta de Marco Aurélio de debater a questão da continuidade delitiva e do agravante aplicado a todos os crimes praticados por Marcos Valério. "Se decidirmos depois em sentido contrário da aplicação da agravante ou sobre a continuidade delitiva tudo que foi feito será em vão e teríamos de retornar e refazer a dosimetria", alertou.

Ayres Britto não deixou a questão prosperar, afirmou que a jurisprudência do Supremo é contrária às teses da defesa de Valério e repassou a palavra a Barbosa para que continuasse seu voto sobre as penas dos condenados.

Na briga com Lewandowski, Barbosa reclamou que seu voto por escrito só tem servido para que os outros ministros rebatam sua dosimetria e disse que o revisor nunca apresentou nada por escrito. Lewandowski respondeu que tinha recebido o voto de Barbosa pouco antes do início da sessão e nem teve como ler. Também afirmou que não é obrigado a distribuir nada. Os dois se exaltaram. "Não crie frases de efeito isso é inadmissível. Vossa Excelência está criando frases de efeito. A liberdade das pessoas está em jogo. Não vou admitir isso em detrimento da minha pessoa", disse o revisor. O relator rebateu: "Não vai admitir? O que não é admissível é seu papel aqui". Os dois foram interrompidos por Ayres Britto.

Pouco antes, Barbosa não escondeu sua impaciência com a fala do revisor. "Meu Deus do céu", reclamou em plenário quando Lewandowski começou a ler relatos de que Ramon Hollerbach é um profissional renomado no mercado publicitário. Lewandowski também divergiu de Barbosa na dosimetria do sócio de Valério. Barbosa então questionou: "Corromper um guarda é o mesmo que corromper um parlamentar?". Ao que o revisor respondeu: "Eu não vou discutir com Vossa Excelência".

*Com Agência Estado

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PITACO DO ContrapontoPIG 


Se continuar assim, não vai demorar para o revisor, ou o Marco Aurélio,  pedirem um atestado de sanidade mental do relator.

Comportamento muito esquisito, não?

Tá faltando algum parafuso aí...

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Ainda do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 08 Nov 2012 06:10 AM PST


Do Brasil 247 - 08 de Novembro de 2012 às 11:06 :
Merval Pereira, Dora Kramer, Marco Aurélio Mello… várias são as vozes que começam a se levantar contra o desequilíbrio emocional e a postura autoritária de Joaquim Barbosa, características incompatíveis com a de um juiz do Supremo e, mais ainda, com o comando do Poder Judiciário; eles sabem que o mundo não acaba com a Ação Penal 470; como serão os próximos julgamentos?

247 - Escondida, no fim da coluna da jornalista Dora Kramer, no jornal Estado de São Paulo, está a informação mais importante do dia. "O sucesso de Joaquim Barbosa ameaça criar pernas e levar o relator a perder a cabeça. O sentido da moderação é útil ao julgamento em curso e indispensável ao bom andamento dos trabalhos do Supremo que daqui a 15 dias ele presidirá".(Todos s grifos em verde negritado são do ContrapontoPIG)
No caso de Joaquim Barbosa, o "sucesso", ainda que na mídia, e não no meio jurídico, já lhe subiu à cabeça. O ministro que distribui autógrafos já foi tratado por uma revista semanal como "o menino pobre que mudou o Brasil" e nada parece ser capaz de lhe dar um pingo de prudência ou humildade. Ontem, no intervalo de mais uma sessão acalorada no Supremo Tribunal Federal, em que Joaquim Barbosa debochou de seus pares, apostando nos aplausos da suposta opinião pública, Marco Aurélio Mello fez um desabafo. "A viagem à Alemanha não fez bem a ele", afirmou. "Não estamos aqui para ser vaquinhas de presépio do relator e dizermos amém, amém, amém".
Barbosa trata com desrespeito todos os membros do colegiado que ousam divergir da sua posição. Se antes a ira era destinada apenas a Ricardo Lewandowski, a quem o ministro já acusou de "advogar para os réus" ou de "transformar réu em anjo", ela agora se volta também contra Marco Aurélio, que teve apenas a "ousadia" de abrir um debate jurídico sobre um tema técnico levantado por um advogado (continuidade delitiva ou concurso material).
Num colegiado, a divergência entre ministros é salutar. Mas encantado com a sua "popularidade", Barbosa tem adotado um viés cada vez mais autoritário, que não chega a ser surpreendente. Numa discussão recente no plenário do tribunal, ele já havia desafiado o ministro Gilmar Mendes a "sair às ruas". Agora, instados por Barbosa, vários ministros se sentem pressionados a seguir o comando "das ruas" e não das leis, salvo raras exceções.
Ocorre que o julgamento da Ação Penal 470 não será o último caso apreciado pelo Supremo Tribunal Federal. Depois dele, virão outros, em que os réus não serão propriamente adversários políticos dos que se proclamam porta-vozes da opinião pública. Por isso mesmo, Merval Pereira, colunista do Globo, publica um artigo nesta quinta-feira em que ensaia uma crítica à "mão pesada de Barbosa".
Segundo Merval, "na falta de critérios objetivos que norteiam as decisões, é previsível que os advogados de defesa terão muitas razões para apresentar embargos ao seu final, retardando a execução das penas". Antes disso, Barbosa já havia sido criticado por aplicar penas a um réu, valendo-se de uma interpretação equivocada das leis.
Incensado e tratado como herói pelos meios de comunicação no início do julgamento, Joaquim Barbosa começa a perder popularidade. E a dúvida é que impacto isso causará numa personalidade já marcada pelo destempero e pela falta de inteligência emocional, seduzida por aplausos fugazes.
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Do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 08 Nov 2012 06:07 AM PST

Do Brasil 247 - 08 de Novembro de 2012 às 06:17

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Jornalista afirma que julgamento do mensalão não mereceu um Supremo à altura; condenados vêm tendo suas penas fixadas à base do "jeitinho brasleiro"

247 - A cada sessão, mais expostas ficam as fragilidades do Supremo Tribunal Federal. Uma corte que, segundo Janio de Freitas, decidiu adotar a lei do improviso para fixar as penas dos réus. Leia:
O improviso como juiz
Outra vez, o STF mostrou que a lei mais imperativa, nas suas circunstâncias, é a do improviso
Foi a mais comum das perguntas em um tribunal colegiado. Dirigida, no caso, à ministra Rosa Weber: "Como vota Vossa Excelência?" O Supremo retomava a condenação do sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, para estabelecer a pena, depois de uma diatribe mais de promotor que de juiz por parte do ministro Joaquim Barbosa.
Ao pedir para ser tão coerente quanto em seus votos anteriores, esclarecimento sobre que critério, afinal de contas, vigoraria para os agravantes de pena, a ministra Rosa Weber escancarou sem querer: o tribunal não tem critério para coisa alguma no julgamento penal. Em vez de uma resposta pronta e segura, que nem deveria ser necessária, o desentendimento das precariedades ocupou o tribunal e o tempo.
Outra vez o Supremo demonstrou que a lei mais imperativa, nas suas circunstâncias, é a do improviso. Para a fixação dos acréscimos às penas-base, por força de fatores agravantes na conduta do réu, foi adotada uma combinação entre os pares: qualquer que seja sua convicção sobre a pena merecida -o que seria então a pena considerada justa-, depois de apresentá-la o ministro abre mão dela. E a substitui pela mais próxima, entre as do relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski. É o improviso pelo jeitinho brasileiro.
Durante a viagem do ministro Joaquim Barbosa ao exterior, mas não por isso, os demais ministros fizeram o esforço que deveria ocorrer antes de iniciar-se o julgamento. A ideia era dar um chão menos movediço ao seu trânsito entre fatos, hipóteses de fatos, acusações, defesas e penas. Além de reconhecimento à própria perplexidade, foi também uma concessão ao espanto provocado pela balbúrdia da fase precedente do julgamento. E, com isso, um reconhecimento às angustiadas e quase isoladas críticas ao desempenho aquém da estatura de um tribunal supremo.
Com o jeitinho para a conturbada fixação das penas, o plano de arrumação buscou também apressar o julgamento, para concluí-lo antes da aposentadoria do presidente Ayres Britto no dia 18. A chave identificada para melhor ritmo foi a sintetização dos votos de Joaquim Barbosa, excluindo-lhes as longas e repetitivas exposições sobre a participação de cada réu. Era uma ideia atrevida, e assim se provou.
Joaquim Barbosa iniciou sua volta com a leitura de longo texto fora do programa, como fora de propósito. Útil, talvez, para esquentar o motor pessoal com que, já na exposição do seu voto para a pena de Ramon Hollerbach, retomou suas afrontas a ministros dele discordantes. Foi o começo de renovada sessão de balbúrdia. E confrontações até em nível pessoal.
O que quer que esteja sob o nome de mensalão não ameaçou a democracia nem o regime, como Joaquim Barbosa voltou a enfatizar. Mas é um retrato grave das complexidades deformantes que compõem o sistema e a prática da política brasileira. No seu todo adulterado e não só na particularidade de um caso tornado escândalo, contrária ao aprimoramento do regime e ao desenvolvimento da democracia. Daí que o mal denominado julgamento do mensalão merecesse um Supremo Tribunal à altura do seu significado presente e futuro. E não o que está recebendo.
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Posted: 08 Nov 2012 04:09 AM PST



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Posted: 08 Nov 2012 03:46 AM PST


Joaquim Torquemada Barbosa
ELITE COMEÇA A DESCOBRIR O MONSTRO CRIADO NO STF 
Merval Pereira, Dora Kramer, Marco Aurélio Mello… várias são as vozes que começam a se levantar contra o desequilíbrio emocional e a postura autoritária de Joaquim Barbosa, características incompatíveis com a de um juiz do Supremo e, mais ainda, com o comando do Poder Judiciário; eles sabem que o mundo não acaba com a Ação Penal 470; como serão os próximos julgamentos?
Escondida, no fim da coluna da jornalista Dora Kramer, no jornal Estado de São Paulo, está a informação mais importante do dia. "O sucesso de Joaquim Barbosa ameaça criar pernas e levar o relator a perder a cabeça. O sentido da moderação é útil ao julgamento em curso e indispensável ao bom andamento dos trabalhos do Supremo que daqui a 15 dias ele presidirá".
No caso de Joaquim Barbosa, o "sucesso", ainda que na mídia, e não no meio jurídico, já lhe subiu à cabeça. O ministro que distribui autógrafos já foi tratado por uma revista semanal como "o menino pobre que mudou o Brasil" e nada parece ser capaz de lhe dar um pingo de prudência ou humildade. Ontem, no intervalo de mais uma sessão acalorada no Supremo Tribunal Federal, em que Joaquim Barbosa debochou de seus pares, apostando nos aplausos da suposta opinião pública, Marco Aurélio Mello fez um desabafo. "A viagem à Alemanha não fez bem a ele", afirmou. "Não estamos aqui para ser vaquinhas de presépio do relator e dizermos amém, amém, amém".
Barbosa trata com desrespeito todos os membros do colegiado que ousam divergir da sua posição. Se antes a ira era destinada apenas a Ricardo Lewandowski, a quem o ministro já acusou de "advogar para os réus" ou de "transformar réu em anjo", ela agora se volta também contra Marco Aurélio, que teve apenas a "ousadia" de abrir um debate jurídico sobre um tema técnico levantado por um advogado (continuidade delitiva ou concurso material).
Num colegiado, a divergência entre ministros é salutar. Mas encantado com a sua "popularidade", Barbosa tem adotado um viés cada vez mais autoritário, que não chega a ser surpreendente. Numa discussão recente no plenário do tribunal, ele já havia desafiado o ministro Gilmar Mendes a "sair às ruas". Agora, instados por Barbosa, vários ministros se sentem pressionados a seguir o comando "das ruas" e não das leis, salvo raras exceções.
Ocorre que o julgamento da Ação Penal 470 não será o último caso apreciado pelo Supremo Tribunal Federal. Depois dele, virão outros, em que os réus não serão propriamente adversários políticos dos que se proclamam porta-vozes da opinião pública. Por isso mesmo, Merval Pereira, colunista do Globo, publica um artigo nesta quinta-feira em que ensaia uma crítica à "mão pesada de Barbosa".
Segundo Merval, "na falta de critérios objetivos que norteiam as decisões, é previsível que os advogados de defesa terão muitas razões para apresentar embargos ao seu final, retardando a execução das penas". Antes disso, Barbosa já havia sido criticado por aplicar penas a um réu, valendo-se de uma interpretação equivocada das leis.
Incensado e tratado como herói pelos meios de comunicação no início do julgamento, Joaquim Barbosa começa a perder popularidade. E a dúvida é que impacto isso causará numa personalidade já marcada pelo destempero e pela falta de inteligência emocional, seduzida por aplausos fugazes.

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