sábado, 10 de novembro de 2012

Via Email: SARAIVA 13



SARAIVA 13

Posted: 10 Nov 2012 03:31 PM PST

Nota à imprensa: esclarecimentos sobre caso Gamecorp

Acerca da reportagem "Investigação sobre negócios de filho de Lula é arquivada", publicada hoje, 9 de novembro de 2012, no jornal Folha de S. Paulo, a Procuradoria da República no DF (PR/DF) tem a esclarecer o seguinte:
Desdobramento cível
  1. Embora a reportagem afirme que o objetivo do inquérito civil público (ICP) era "apurar suspeita de tráfico de influência em 2005", o objeto da investigação era averiguar "suposta irregularidade na participação societária da Telemar Internet Ltda na empresa Gamecorp S/A, em virtude de eventual influência do BNDES, acionista da holding Telemar Participações S/A", conforme expresso na portaria de instauração nº 313/2008, sob titularidade do 2º Ofício da Ordem Econômica e Consumidor da PR/DF, que não tem qualquer atribuição criminal.
  2. Ressalta-se que não era objeto do ICP investigar tráfico de influência ou qualquer outro crime. Tratava-se de investigação de caráter cível, para analisar possível irregularidade na participação de uma concessionária de serviço público (Telemar) em empresa montada pelo filho do então presidente da República e seus possíveis reflexos na regulação do serviço telefônico fixo comutado, mormente diante da posterior fusão entre a Telemar e a Brasil Telecom. Assim, o foco da investigação conduzida pela PR/DF era verificar se o investimento realizado pela Telemar na empresa Gamecorp poderia ter violado alguma norma referente ao serviço de telefonia fixa e trazido algum prejuízo aos respectivos consumidores, sobretudo diante da suspeita de que a fusão entre a Telemar e a Brasil Telecom somente teria sido aprovada em razão do investimento na Gamecorp.
  3. No curso da investigação, foi apurado que o BNDES não concedeu qualquer empréstimo nem efetuou aporte de capital para que a Telemar investisse na Gamecorp e tampouco participou daquela decisão empresarial. É importante notar que, como a Telemar e a Gamecorp são instituições privadas, são livres para investir e participar em outras empresas. A promoção de arquivamento elaborada pelo procurador da República Marcus Goulart, em novembro de 2010 (citada na matéria da Folha), deixa claro que "não foi possível obter qualquer prova que demonstre efetivamente que o investimento da Telemar na Gamecorp exerceu influência na posterior alteração da norma que veio a permitir a compra da Brasil Telecom" e que "tampouco se obteve prova de que o investimento se deu em razão da presença do filho do presidente da República no quadro societário da Gamecorp".
  4. Quanto à fusão entre Brasil Telecom e Oi, é necessário registrar as seguintes medidas tomadas pelo Ministério Público Federal (MPF):
a) instauração dos ICPs nº 1.16.000.001086/2008-38 (com foco na atuação da Anatel) e nº 1.34.001.003921/2008-46 (acompanhando investigação da Comissão de Valores Imobiliários - CVM);
b) expedição de duas recomendações à Anatel, questionando diversas omissões e contradições da agência;
c) realização de reuniões entre superintendentes da Anatel e o Grupo de Trabalho de Telefonia, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República (PGR), nas quais foi explicitamente questionado o indevido apressamento na análise da anuência prévia da fusão entre Brasil Telecom e Oi em função de prazo contratual privado;
d) tendo em vista o descumprimento das recomendações, o MPF ajuizou a ação nº 2008.34.00.040371-1, visando impedir a deliberação da anuência prévia antes da edição do Plano Geral de Metas de Competição, pedido posteriormente convertido em pedido de anulação da anuência prévia, infelizmente ainda sem sentença da Justiça;
e) diante da demora na decisão judicial, o MPF acompanhou o cumprimento das condicionantes impostas à fusão pela Anatel.
Desdobramento criminal
  1. A investigação sobre possível tráfico de influência foi realizada no âmbito do Inquérito Policial 1094/2011-1, instaurado pela Polícia Federal em São Paulo, sem qualquer influência ou atuação da PR/DF. Referido inquérito foi arquivado em maio de 2012 pela Justiça Federal em São Paulo, por não haver provas que apontassem concretamente o recebimento ou promessa de vantagens a pretexto de influenciar a atuação de funcionário público.
  2. Esclarecemos, ainda, que a colheita de depoimentos sugerida pela reportagem não teria qualquer utilidade probatória no inquérito, eis que inexistem testemunhas sobre a tal suspeita de tráfico de influência. Sem medidas de interceptação de comunicações telefônicas e de dados em tempo real, é quase impossível investigar esse tipo de ilegalidade, até porque não se espera que os investigados se dirijam à Polícia ou ao Ministério Público para confessar os fatos nem que registrem essas tratativas em documentos.
  3. Quando não há provas para embasar acusações nem meios legais e reais de obtê-las, é dever do MPF proceder ao arquivamento dos autos, para não favorecer nem perseguir essa ou aquela agremiação política.


Procuradoria da República no Distrito Federal
Site
(61) 3313-5460/5458
twitter.com/MPF_DF
Por: Helena™0 Comentários 
Posted: 10 Nov 2012 01:08 PM PST



http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/
Por José Carlos Ruy, no sítio Vermelho:

O falatório midiático conservador parece enredar-se nas próprias palavras, e as ameaças implícitas nas recentes "reportagens" que garantiam revelações mirabolantes por parte do publicitário Marcos Valério parecem minguar.

De um lado, cresce a suspeita de que o depoimento secreto de Marcos Valério à procuradoria-geral da República teria sido vazado ao panfleto de direita paulistano, a revista Veja, pelo próprio procurador geral Roberto Gurgel, o mesmo a quem caberá o destino a ser dado à representação do PPS e do senador tucano Álvaro Dias contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apurações jornalísticas do portal 247 apontam nessa direção – a de que o "entrevistado" de Veja seria não Valério, mas o próprio Gurgel. E o senador Fernando Collor fortaleceu esta suspeita quando encaminhou ofício, na terça-feira (6) ao procurador Gurgel para que ele esclareça a data e o local em que a Procuradoria-Geral da República tomou o "depoimento secreto" de Marcos Valério. Collor deixou clara sua suspeita de uma ação circular: o procurador teria tomado o depoimento de Valério e vazado trechos à revista Veja, cujas reportagens ancoraram uma representação contra Lula que será avaliada pelo próprio Gurgel.

Nessa linha, mesmo uma colunista insuspeita de simpatias pelo ex-presidente Lula como Eliane Cantanhêde acredita que "denúncias giratórias" não parecem nada verdadeiras e podem não convencer o Supremo Tribunal Federal a favorecer Marcos Valério com o beneficio pretendido de abrandamento da pena, escreveu ela em sua coluna publicada na Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (8), intitulada apropriada e significativamente "Ardil". São alegações que "carecem de provas e de oportunidade", escreveu, "e, quando vão de Santo André a Marte e Saturno, perdem credibilidade a cada quilômetro percorrido rumo ao nada".

Segundo ela, "os ministros suspeitam que possa haver uma "estratégia ardilosa" por trás do que Valério tem dito, ora à Procuradoria, ora à revista Veja", estratégia através da qual Valério estaria operando "um processo - ou uma tentativa - de procrastinação indefinida das condenações e prisões", estratégia da qual outros condenados poderiam se beneficiar devido ao fato de que "novas revelações" podem gerar pedidos de vista e novos procedimentos judiciais capazes de empurrar para as calendas o cumprimento das penas.

2 comentários:

Jose Mario HRPdisse...
Gurgel e Barbozão após reunião na tarde de ontem , estudam após o indiciamento de Lula, e seu encarceramento, usando da teoria do dominio do fato, indiciar e processar Jesus Cristo e lá em cima Deus!
Eles sabiam e nada fizeram!
JUSTIÇA CELESTIAL!
LÓGICA PURA!
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK……..
Nosso país não consegue parar de ser RIDÍCULO!
9 de novembro de 2012 10:17 
Do Blog do Miro.
Posted: 10 Nov 2012 12:50 PM PST
Patrick Mariano Gomes, especial para o Viomundo 
O julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal estarrece, dia após dia, aqueles que aprenderam ser a Constituição da República o documento legislativo mais importante de uma Democracia.
Leio hoje, nos jornais, que o eminente ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, antes mesmo do trânsito em julgado, determinou a apreensão dos passaportes de todos os condenados, bem como a inclusão de seus nomes na lista de controle dos aeroportos, da Polícia Federal.
Segundo o ministro (1), a nova Lei das Cautelares (12.403/2011) possibilitou ao juiz, estabelecer medidas cautelares alternativas à prisão preventiva e teriam como marca característica o fato de implicarem em interferência menos lesivas na esfera de direitos subjetivos dos acusados.
Contrariando o próprio enunciado, segue o raciocínio do eminente ministro:
"Com efeito, a proibição de o acusado já condenado ausentar-se do País, sem a autorização jurisdicional, revela-se, a meu sentir, medida cautelar não apenas razoável como imperativa, tendo em vista o estágio avançado das deliberações condenatórias de mérito já tomadas nesta ação penal pelo órgão máximo do poder Judiciário do País – este Supremo Tribunal Federal."
Vê-se, portanto, que toma como pressuposto de partida de sua fundamentação, a constatação de que o julgamento do processo estaria em estágio avançado.
Primeiramente, importante se faz relembrar o contexto de elaboração da nova Lei das Cautelares, instrumento normativo no qual se baseou o ilustre ministro para justificar a ação cautelar contra os acusados.
A proposta de alteração legislativa foi elaborada pela Comissão de Juristas constituída pela Portaria/MJ nº 61, de janeiro de 2000 e foi objeto de diversos debates com segmentos da sociedade envolvidos com o tema, culminando no evento III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal (Brasília, agosto de 2000).
A ideia central da Proposta da Comissão de Juristas, em breve síntese e de acordo com a justificativa apresentada, foi de "proceder ao ajuste do sistema às exigências constitucionais atinentes à prisão e à liberdade provisória e colocá-lo em consonância com modernas legislações estrangeiras, como as da Itália e de Portugal".
Dados do DEPEN apontam que 39,3 % da população carcerária brasileira são presos provisórios, sendo que em onze (2) estados brasileiros a proporção de custodiados cautelarmente é maior que o de condenados por sentença penal com transito em julgado. O Piauí é o Estado em que esta proporção é maior: 76,1 %.
Portanto, um sistema de justiça criminal abrigado sob a égide do Estado Democrático de Direito que tem entre seus princípios a presunção de inocência, não pode apresentar tais constatações estatísticas.
As reformas nos Códigos Processuais Penais na Itália e Portugal visaram, como aqui, corrigir tal situação, daí a inspiração da Comissão de juristas, origem da presente Lei que serviu de fundamento ao ministro J.Barbosa.
No entanto, com o devido respeito ao ministro Relator da ação penal 470, é nítida a contradição entre a intencionalidade legislativa e o ato decisório em si. A decisão judicial que confiscou os passaportes de 25 acusados representa ofensa ao princípio constitucional da presunção de inocência e ao dever constitucional de se fundamentar todos atos decisórios.
O simples fato do julgamento estar em estágio avançado, não se constitui, por si, argumento suficiente para embasar a ação cautelar contra os acusados. Não é para isso que servem as medidas cautelares da nova Lei. Como o próprio enunciado recomenda, trata-se de medidas alternativas à pena de prisão que deveriam fazer frente e diminuir os índices alarmantes de prisão provisória no Brasil.
Ademais, para determinação de qualquer medida cautelar no Processo Penal é imprescindível demonstrar, com concretude fática, sua imprescindibilidade para o processo.
Este "estágio" seria um primeiro elemento "justificador". No entanto, existem outros. Vejamos.
Joaquim Barbosa aduz que a medida seria necessária, pois:
"alguns dos acusados vêm adotando comportamento incompatível com a condição de réus condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com o órgão jurisdicional perante o qual respondem por acusações de rara gravidade."
Mesmo a leitor que não seja da área jurídica, uma primeira indagação possível seria: a quais acusados se refere, dentre todos, o eminente ministro? Qual comportamento seria incompatível?
A decisão é lacunosa quanto a estas perguntas. Por sua vez, o inciso IX, do art. 93 da Constituição da República, expressamente determina:
IX – todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade (…)
Somente para fins de argumentação, aceitando como válida a fundamentação do ministro Joaquim Barbosa, teríamos que a medida seria conveniente para fazer com que os acusados se comportassem como "réus condenados" e para que estes "respeitassem" o órgão jurisdicional.
Ora, mais uma vez aqui se foge dos pressupostos legais para se determinar medida cautelar contra os acusados. Pior que isso, a decisão judicial quer obrigar os acusados a violarem o art. 5º da Constituição da República que estabelece, dentre os Direitos e Garantias Fundamentais que:
LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
É teratológico exigir a qualquer cidadão que responda a processo penal e sobre o qual não se constata o trânsito em julgado, que tenha comportamento diferente ao de um cidadão inocente. Era preciso que o eminente ministro apontasse quais dos acusados e qual o comportamento destes seria incompatível com a condição de réus condenados.
Determinar uma medida cautelar de confisco de documentos para que os acusados "respeitem" o órgão jurisdicional perante o qual respondem as acusações não é fundamentação constitucionalmente válida. Analisemos os outros argumentos.
Aponta, ainda, a necessidade da medida no fato de uns acusados,
"(…) terem realizado viagens ao exterior nesta fase final do julgamento."
Mais uma vez se indaga: quais dos acusados realizaram viagens ao exterior?
A decisão, mais uma vez é lacunosa. Ao não apresentar resposta, nega vigência ao inciso IX do art. 93 da Constituição da República que exige fundamentação de todos os atos decisórios.
Ainda que se admitisse como válida a argumentação do eminente ministro, não se sustenta, dado que o fato de responder a processo penal ainda não transitado em julgado, como demonstramos, não implica, por si, restrição ao direito de ir e vir.
Por fim, a decisão pune os acusados com a retenção dos documentos pessoais, em razão destes:
"(…) darem a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponto de, em atitude de manifesta afronta a este Supremo Tribunal Federal, qualificar como "política" a árdua, séria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte, neste processo, desde o dia 2 de agosto último. Atividade jurisdicional que, ao longo de todos esses meses, jamais se desviou dos cânones constitucionais e civilizatórios representados pelos princípios da imparcialidade, da ampla defesa, do contraditório, da presunção de inocência, rigorosamente observados até se chegar a édito condenatório densamente fundamentado por todos."
Talvez, dentre todas, esta argumentação seja a de maior cariz autoritário. Mais uma vez se indaga: quais acusados deram a impressão de serem pessoas fora do alcance da Lei?
Ora, constitui fundamento inerente ao Estado Democrático de Direito, a livre manifestação do pensamento. Liberdade que é direito de todos os cidadãos, respondam eles a processo ou inquérito. Estejam eles livres ou soltos. Independente de raça, cor ou religião, a todos, repita-se por oportuno, a todos é garantido o direito de livremente se expressarem!
A própria Corte Constitucional, pelo fato de ser composta por indicação do Chefe do Poder Executivo, não tem como negar sua vocação política, pois irradia decisões da mais alta relevância para o sistema de justiça nacional.
O argumento é monstruoso, pois, ainda que aceitássemos a hipótese de estarem todos os acusados cumprindo pena em um estabelecimento penal, nada, nem ninguém, lhes retiraria o direito de livremente se manifestarem.
Querer cercear o direito de expressão dos acusados com a medida de confisco de documentos pessoais viola a Constituição da República e as leis vigentes no País.
O que preocupa, para além da violação dos direitos individuais dos acusados é que tal decisão, emanada da mais alta Corte do País, irradie seus efeitos para o sistema de justiça criminal. Será nefasto tamanho desvirtuamento da nova Lei das Cautelares que veio, como afirmado no início, para tentar amenizar a realidade dos presos provisórios no Brasil e fazer uma releitura do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República de 1988.
A luta pela afirmação constante e perene dos preceitos Constitucionais e legais é dever de todos aqueles que acreditam na Democracia.
Para concluir, importante registrar que, alguns dos acusados sobre os quais incidiu a decisão aqui contestada – nominaremos por dever histórico – foram presos e torturados para que hoje vivêssemos sob o manto das liberdades Democráticas. Falo aqui de José Dirceu de Oliveira e Silva e José Genoino Guimarães Neto.
Patrick Mariano Gomes é advogado, integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) e mestrando em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília – UnB.
[2] Relatório de 2008/2009, "Sistema Penitenciário no Brasil, Dados Consolidados", do Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça. O estados de PE, MA, AM, CE, PI, MT, PA, AL, MG, SE, RR possuem mais presos provisórios que condenados com trânsito em julgado. Com destaque para os estados do Piauí (76,1%), Alagoas (70,9%), Sergipe (68,4%), Amazonas (65,2%) e Pernambuco (64,9%). Com relação a 2008, houve um aumento de 13863 novos presos provisórios. Documento encontrado no link: < http://portal.mj.gov.br/depen/data/Pages/MJC4D50EDBPTBRNN.htm > acesso em 04.02.2011.

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Posted: 10 Nov 2012 12:47 PM PST
A Mídia e os Juízes 
Marcos Coimbra

Ainda há quem duvide quando ouve que a mídia brasileira é partidarizada. Que tem posição política e a defende com unhas e dentes.
Por opção ideológica e preferência político-partidária, ela é contra o PT. Desaprova os dois presidentes da República eleitos pelo partido e seus governos. Discorda, em princípio, do que dizem e fazem seus militantes e dirigentes.
A chamada "grande imprensa" é formada por basicamente quatro grupos empresariais. Juntos, possuem um vasto conglomerado de negócios e atuam em todos os segmentos da indústria da comunicação. Têm um grau de hegemonia no mercado brasileiro de entretenimento e informação incomum no resto do mundo. É coisa demais na mão de gente de menos.
Afirmar que ela faz oposição ao PT e a seus governos não é uma denúncia vazia, uma "conversa de petista".
Ficou famosa, pela sinceridade, a declaração da presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e diretora-superintendente do Grupo Folha, Judith Brito, segundo quem "(...) os meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste País, uma vez que a oposição está profundamente fragilizada".
Disse isso em março de 2010 e nunca se retratou ou foi desautorizada por seus pares ou empregadores. Pelo contrário. Cinco meses depois, foi reconduzida, "por aclamação", à presidência da ANJ. Supõe-se, portanto, que suas palavras permanecem válidas e continuam a expressar o que ela e os seus pensam.
A executiva falava de maneira concreta. Ela não defendia que a mídia brasileira fizesse uma oposição abstrata, como a que aparece no aforismo "imprensa é oposição, o resto é armazém de secos e molhados". Propunha que atuasse de maneira tipicamente política: contra uns e a favor de outros.
O que dizia é que, se a oposição partidária e institucionalizada falha, alguém tem que "assumir a responsabilidade".
O modelo implícito no diagnóstico é o mesmo que leva o justiceiro para a rua. Inconformado com a ideia de que os mecanismos legais são inadequados, pega o porrete e vai à luta, pois acha que "as coisas não podem ficar como estão".
Se os políticos do PSDB, DEM, PPS e adjacências não conseguem fazer oposição ao PT, a imprensa toma o lugar. Proclama-se titular da "posição oposicionista deste País", ainda que não tenha voto ou mandato.
Enquanto o que estava em jogo era apenas a impaciência da mídia com a democracia, nenhum problema muito grave. Por mais que seus editorialistas e comentaristas se esmerassem em novas adjetivações contra o "lulopetismo", pouco podiam fazer.
Como dizia o imortal Ibrahim Sued, "os cães ladram e a caravana passa" - entendendo-se, por caravana, Lula, Dilma, o PT e sua ampla base na sociedade, formada por milhões de simpatizantes e eleitores.
Aí veio o julgamento do "mensalão".
A esta altura, devem ser poucos os que ainda acreditam que a cúpula do Judiciário é apolítica. Os que continuam a crer que o Supremo Tribunal Federal (STF) é uma corte de decisão isenta e razoável.
Desde o início do ano, seus integrantes foram pródigos em declarações e atitudes inconvenientes. Envolveram-se em quizílias internas e discussões públicas. Mostraram o quanto gostavam da notoriedade que a aproximação do julgamento favorecia.
Parece que os ministros do STF são como Judith Brito: inquietos com a falta de ação dos que têm a prerrogativa legítima, acharam que "precisavam fazer alguma coisa". Resolveram realizar, por conta própria, a reforma da política.
O STF não é o lugar para consertá-la e "limpá-la", como gostam de dizer alguns ministros, em péssima alusão a noções de higienismo social.
Mas o mais grave é a intencionalidade política da "reforma" a que se propuseram.
A mídia e o STF estabeleceram uma parceria. Uma pauta o outro, que fornece à primeira novos argumentos. Vão se alimentando reciprocamente, como se compartilhassem as mesmas intenções.
A pretexto de "sanear as instituições", o que desejam é atingir adversários.
O julgamento do "mensalão" é tão imparcial e equilibrado quanto a cobertura que dele faz a "grande imprensa". Ela se apresenta como objetiva, ele como neutro. Ambos são, no entanto, essencialmente políticos.
As velhas raposas do jornalismo brasiliense já viram mil vezes casos como o do "mensalão", mas se fingem escandalizadas. Vivendo durante anos na intimidade do poder, a maioria dos ministros presenciou calada esquemas para ganhar mais um ano de governo ou uma reeleição, mas agora fica ruborizada.
O que ninguém imaginava era quão simples seria para a mídia ter o Supremo a seu lado. Bastavam algumas capas de revista.
E agora que se descobriram aliados, o que mais vão fazer juntos?

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Posted: 10 Nov 2012 12:43 PM PST


Do Luis Nassif Online
Por Andre Araújo
Comentário ao post "A Mídia e os Juízes, por Marcos Coimbra".

Sua analise é muito lucida e concordo em grande parte com ela. O Governo tem que jogar com as armas que tem e não adianta alguns partidários do Governo pretenderem falsas armas como uma hipotética Ley de Medios, algo que aparentemente aqui ninguém tem ideia do que seja, mas pensam que é uma censura prévia à imprensa, o que nem na Argentina maluca se cogitou. A Ley de Medios trata de questões societárias das empresas de comunicação, mas não pretende controlar conteúdo, o que parece que aqui pensam que é. Leis e regras para controlar o controle societário de empresas de mídia nós já temos no Brasil faz tempo, a Argentina não tinha e está fazendo uma lei que é muita parecida com a que nós já temos, não tem nada a ver com controle de conteúdo.
O que o Governo do PT não tem e portanto não faz é a defesa do Governo perante a opinião publica. Não adianta se queixar da mídia se o Governo NÃO TEM porta vozes com força e credibilidade, a imprensa obviamente abriria espaço se eles existissem.
Quem nos últimos 90 dias de show do mensalão ouviu alguma vez um discurso forte e marcante do Ministro da Justiça defendendo o PT no caso mensalão? Ou do Presidente da Câmara dos Deputados, vendo sua Casa ser acusada de ser venal? NEM UMA PALAVRA, mudos escondidos, olhando para o outro lado.
E não venham com estorinhas de que o Governo é uma coisa e o PT é outra. Numa democracia, os Partidos lutam para chegar ao Governo, uma vez lá Governo e Partido se fundem, o Governo é do Partido e o Partido é do Governo, não há essa separação, o Governo é O PARTIDO NO PODER, portanto defender o Partido é defender o Governo, se o Partido for destruído, o Governo dele derivado será destruído também.
Um Governo sem porta vozes está sem defesa e sem defesa pode ser deposto.
O PT e o Governo, os dois, não tem quem fale por eles perante a opinião publica no caso do mensalão. A acusação, constituída pelo PGR e pelo Relator, atuando em bloco, avança como uma Divisão Panzer de blindados alemães esmagando os réus, lançando projéteis de altíssima potencia: uma pena de 29 anos para Ramon Hollerbach, um publicitário premiado, respeitado, que por circunstâncias assinou cheques de uma agência que não era sua porque estava no contrato social, pena superior a assassinos esquartejadores, e latrocidas, a estupradores que mataram depois a vitima, penas absurdas, aberrantes, sem nexo, desproporcionais ao conjunto das penas que os juízes brasileiros dão à bandidos de alta periculosidade, isso tudo pode ocorrer porque o PT e o Governo nunca defenderam os réus e ao assim fazer estão também se tornando vulneráveis.
A mudez do PT e do Governo são incompreensíveis, inércia e passividade que começou lá atrás quando não perceberam a armadilha que era juntar os 40 réus num só grupo, visando montar o circo. Naquele momento crucial o então Ministro da Justiça Thomaz Bastos fez cara de paisagem, obviamente contando com seus superpoderes de advogado famoso e invencível na hora do julgamento. Era aquele o momento em que o Governo deveria jogar todo seu peso, não permitir nunca o agrupamento dos réus, o PGR é o Procurador do Rei, não tem na tradição brasileira uma independência tão absoluta que pode atingir o coração do Governo com uma bala. Foi ai o primeiro grande erro, depois deixou-se o processo CORRER SOLTO, ninguém cuidou dele, criaram o monstro e agora não adianta se queixar da mídia, que tal qual um chacal, se aproveita dos despojos do massacre.

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Do Blog O Esquerdopata.
Posted: 10 Nov 2012 12:37 PM PST

Posted by on 10/11/12 • Categorized as Análise



Desde que foi cassado pela Câmara dos Deputados, José Dirceu se tornara uma figura anódina. Apesar de ter continuado a influir dentro do PT, em termos gerais – e, sobretudo, eleitorais – passou a não cheirar nem feder na grande política brasileira.
Se o ex-ministro não submergiu completamente foi por conta da mídia oposicionista, que o manteve em evidência durante sete anos com o propósito escancarado de desgastar o PT, sendo os últimos meses o ápice desse processo.
A irrelevância política que Dirceu assumiu, porém, pode mudar. Mas não como pretendiam os seus inimigos.
De 2007 para cá, ele foi alvo de inúmeras capas da Veja, de manchetes de primeira página em jornais e de longas matérias em telejornais, sempre em tom condenatório. Parece até que os quatro cavaleiros midiáticos do apocalipse (Globo, Folha, Estadão e Veja) sabiam do desfecho que teria o juízo dele no Supremo Tribunal Federal…
Há um ano, porém, poucos apostariam na condenação de Dirceu. Inclusive ele mesmo. Não se imaginava que um político, culpado ou inocente, pudesse ser condenado por uma Corte que jamais utilizou critérios sequer parecidos para julgar políticos. Ainda mais sem haver provas.
Contudo, o tiro saiu pela culatra.
Recentemente, completaram-se sete anos desde que o jornal Folha de São Paulo publicou a célebre entrevista do ex-deputado Roberto Jefferson que desencadearia essa que vem sendo a maior – e a única – aposta da oposição para tomar o poder central do PT.
Essa campanha, essa aposta abraçada com sofreguidão pela grande imprensa, porém, começou a fracassar em 2006, em termos eleitorais, e não parou mais. A oposição não colheu absolutamente nada da exploração da imagem de Dirceu e de seus problemas com a Justiça.
A grande esperança era 2012. Com a condenação do ex-ministro pelo Supremo Tribunal Federal, esperava-se que essa maioria do eleitorado brasileiro que vem mantendo o PT no poder finalmente acolhesse a tese de que é um partido corrupto e deixasse de votar nele.
Não aconteceu. E mais: após uma campanha midiática de difamação contra o PT ainda maior do que a de 2005/2006, o partido saiu do processo eleitoral deste ano como campeão de votos – por ter sido o partido que mais recebeu votos (cerca de vinte milhões).
Como se não bastasse, o PT também tomou da oposição cidade que é considerada a "jóia da coroa" entre os municípios, São Paulo, onde se acreditava que o antipetismo fosse mais intenso em todo o país.
Por ser uma região metropolitana em que a comunicação de massas alcança a praticamente todos, queiram ou não, ninguém – nem mesmo o PT – imaginaria que fosse possível vencer uma eleição em São Paulo, onde o julgamento do mensalão ganhou maior repercussão.
Adicionando as três últimas eleições presidenciais à equação, torna-se lícito afirmar que a maioria empobrecida do povo brasileiro, bem como um naco considerável da classe média, desconfia de que o PT vem sendo alvo de uma campanha injusta por parte "dos ricos".
O longo preâmbulo visa contextualizar o cenário em que José Dirceu, graças aos excessos do STF e da grande mídia no âmbito do julgamento mensalão, tem tudo para deixar de ser uma figura política irrelevante para se tornar um mártir.
Sua trajetória, sua prisão política durante a ditadura, e agora a condenação sem provas pelo STF, com magistrados à beira da histeria, trocando ofensas entre si enquanto despejam sobre o país um linguajar empolado do alto de posturas (inclusive físicas) imperiais, condimentam a receita da tese de martírio desse político tão polêmico.
O próprio, inclusive, contribui para a imagem de si que pode vir a se concretizar ainda mais quando a mídia alcançar seu intento principal de reproduzir para o país a celebre cena que ele protagonizou durante a ditadura ao exibir os pulsos algemados para uma câmera fotográfica.
Dirceu, apesar da condenação, não se calou. Segue altivo, denunciando cada chicana jurídica usada para condená-lo. Além do que, ninguém sabe dizer qual é a prova de que cometeu algum crime.
O máximo que se tem são ilações de que "tinha que saber" do mensalão por força do cargo que ocupava à época dos fatos e de que sua ex-mulher recebeu um empréstimo e um emprego de um dos bancos envolvidos no escândalo.
Contudo, a teoria de que alguém que ocupou cargo tão alto na República tenha organizado um grande esquema de compra de votos em troca de um financiamento e de um emprego que nem mesmo o beneficiaram diretamente, é risível. Imagine, leitor, se todo o corrupto fosse pago com empréstimos e empregos. Seria o melhor dos mundos.
Quanto à teoria de que Dirceu "tinha que saber" por ocupar um cargo importante no governo é tão risível que nem valeria a pena comentar. Aliás, ela explica a tentativa de envolver Lula, porque se Dirceu foi condenado por isso ele também tinha que ser…
E um fato recente está contribuindo ainda mais com a imagem épica de Dirceu. Ao anunciar punição aos réus do mensalão por conta da pena do ex-ministro, que teima em não se calar, seu maior algoz, o ministro Joaquim Barbosa, deu a ele a oportunidade de consolidar ainda mais tal imagem.
Esse, aliás, é o diferencial que faz de Dirceu um forte candidato a mártir e herói da resistência. À diferença de José Genoino, que se deixou abater severamente e se calou, ele não se rendeu.
Por fim, o último ingrediente. A prisão que vier a abrigar Dirceu pode, sim, vir a ser alvo de ruidosas manifestações de partidos e movimentos sociais, ainda que só após o fim do julgamento, de forma a não açularem o espírito vingativo do STF.
Dirceu pagará dois, três anos de prisão para se tornar mártir e um dia, à luz da história, talvez até herói nacional. Por conta disso, seus inimigos devem torcer para que não seja assassinado na prisão, pois aí seu martírio heróico se materializará muito antes.

Do Blog da Cidadania.

Posted: 10 Nov 2012 12:32 PM PST

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:
O Brasil, conforme constatou agudamente um leitor do Diário, tem uma esquisitice humorística: os comediantes são reacionários. Não vou entrar no fato de que são essencialmente sem graça. Me atenho apenas ao conservadorismo. Comediantes, como artistas em geral, costumam, em todo o mundo, ser progressistas. Eles quase sempre têm uma forte consciência social que os leva a criticar situações de grande desigualdade e a ser antiestablishment.Os comediantes brasileiros fogem da regra, e esta é uma das razões pelas quais são tão sem graça. Marcelo Madureira é um caso extremo de conservadorismo petrificado e completo alinhamento com o chamado "1%". Marcelo Tas é outro caso. De Londres, não o acompanhei, mas ao passar algumas semanas no Brasil, agora, pude ver – sem sequer assistir a um episódio de seu programa – o quanto ele é mentalmente velho.

O que o CQC fez a Genoíno em nome da piada oscila entre o patético, o ridículo e o grotesco. Não me refiro apenas ao episódio em si de explorar o drama de Genoíno. Também a sequência foi pavorosa. Vi no YouTube Tas ter uma disenteria verbal ao falar de Genoíno. Corajosamente, aspas, chamou-o repetidas vezes, aos gritos, de "mequetrefe".

Não sou petista.

Jamais votei uma única vez em Genoíno.

Mas Tas tem condições morais — e conhecimento, pura e simplesmente — para julgar e condenar Genoíno? Várias vezes ele diz que Genoíno foi condenado pela justiça. E daí? Quem acredita na infabilidade da justiça brasileira acredita em tudo, como disse Wellington.

O que me levou a procurar Tas no YouTube foi uma mensagem pessoal que recebi de Ana Carvalho. Ela estava no local em que houve a confusão entre o humorista Oscar Filho e amigos de Genoíno. Ana acabou sendo citada num texto que OF escreveu, e ficou tão indignada que decidiu escrever sua versão dos fatos numa carta aberta que ela, cerimoniosamente, me pediu que lesse. Li. Primeiro, ela esclarece: ao contrário do que OF escreveu, ela não é militante do PT. Estava apenas votando, com a família, no lugar do tumulto, e tentou ajudar a serenar os ânimos, como boa samaritana.

Ana relata o que ouviu, na refrega, do produtor do CQC e de Genoíno. Do produtor, berros que diziam que os "mensaleiros filhos da puta" iam ser punidos: em vez de um minuto, o programa falaria horas do caso. De Genoíno, ela ouviu: "Calma, calma, sem bater, sem bater". Mas quem publicaria o que ela ouviu? Essa pergunta Ana fez a si mesma, e é um pequeno retrato da maneira distorcida com que a grande mídia trata assuntos de política no Brasil. A resposta é: ninguém. Nem Folha e nem Estadão e nem Veja e nem Globo publicariam o relato de Ana – embora ela fosse testemunha privilegiada da confusão.

Há formas e formas de violência. O que o pessoal do CQC fez foi uma violência mental, uma tortura. Não faz muito tempo, o mundo soube que presos nos Estados Unidos tinham sido torturados com sessões de música ininterrupta da série Vila Sésamo. Vinte e quatro horas, sete dias por semana. (O autor ficou perplexo com o uso dado a sua canções tão inocentes.)

O que o CQC fez tem um nome: tortura moral. Humor não é isso. Citei, em outro artigo, os repórteres do Pânico que invadiram o funeral de Amy Winehouse para fazer piada. Tivessem sido pilhados, terminariam na cadeia – e teriam formidável dificuldade para convencer a justiça londrina de que a liberdade de expressão, aspas, os autorizava a fazer o que fizeram.

Humor sem graça, como o feito no Brasil, é um horror. Mas consegue ficar ainda pior quando à falta de espírito se junta um reacionarismo patológico, uma completa desconexão com o povo brasileiro, e este é o caso de Marcelo Tas e seu CQC.
http://altamiroborges.blogspot.com.br/2012/11/cqc-e-o-humorismo-reacionario.html
STF
Posted: 10 Nov 2012 12:12 PM PST

Postado por APOSENTADO INVOCADO 1às 12:132 comentários Links para esta postagem 
Posted: 10 Nov 2012 12:07 PM PST



 
Desmantelado por seu anacronismo, o Tea Party provavelmente se tornará mais uma seita norte-americana, como tantas outras há, com seus militantes cultivando nas sombras o ódio, e o adubando com as utopias satânicas. Como, nos Estados Unidos, os cavalos, não montados quando passam diante da porta, se perdem depois na indocilidade das pradarias desertas, Mitt Romney pode renunciar definitivamente à Casa Branca, da mesma forma que os ateus renunciam ao paraíso celestial. O momento, sendo de Obama, é o da busca do entendimento entre os democratas pragmáticos e os republicanos moderados. Esse bom senso, depois da vitória de Obama, é o do caminho do meio, sem os escolhos das beiradas.
Os fatos, sempre soberanos, ali mais do que em todos os outros lugares, estão demonstrando que o modelo social e econômico de nossa civilização entrou em estado de caquexia, por obra e graça da ganância. O dínamo do sistema financeiro, que é a estrutura bancária, sempre foi o da confiança, uma vez que a quase totalidade de suas operações recíprocas se fazem virtualmente, com a troca de mensagens, desde que os banqueiros, do início do mercantilismo inventaram as letras de câmbio.
No passado, a violação desse princípio deontológico e dessa confiança, por um banco ou outro, significava a punição dos infratores. Hoje, como sabemos, é todo o sistema que se abastardou. Basta, para confirmar essa erosão moral, o mercado de derivativos e a manipulação da taxa Libor pelo Barclays, com a cumplicidade de outras instituições do mesmo porte – sem falar nas arcas secretas dos paraísos fiscais. E há ainda a parceria comprovada de alguns dos maiores bancos do mundo com os narcotraficantes e outros bandidos do crime organizado, como os governantes corruptos. A globalização da economia significa a globalização do crime, mediante o sistema financeiro internacional.
Faz falta, no Brasil, uma prática anglonorteamericana, que é a do contato permanente entre o governo e a oposição fora do parlamento. É normal que o poder executivo, começando pelo Presidente, negocie sempre com os líderes adversários, em busca de um entendimento nos assuntos mais graves. A idéia de fundo é a de que o partido que governa e o partido que se opõe servem a uma instituição permanente, que é o Estado, da mesma forma que o Estado está a serviço da nação. Essa idéia, óbvia em si mesma, é esquecida sempre que o ódio, o preconceito de classe e o racismo se inserem na cultura da moda, inseminada pelos meios de comunicação.
A grande revolução norteamericana, depois da Independência, foi a do fim da segregação racial, que uniu negros e brancos nas grandes manifestações de massa, e deveu primeiro a Eisenhower e, depois, aos Kennedy, o estímulo à efetiva igualdade de direitos entre todos os cidadãos. Há que se lembrar a política de bem-estar social de Roosevelt, com seu new deal, o que levou a América a ter, em seu tempo, a mais extensa e favorecida classe média do mundo. Além do fim dessa classe média, a igualdade de oportunidades vem sendo negada, em alguns estados – tal como era negada antes aos negros – aos imigrantes dos países pobres. O projeto de Obama contempla uma legislação mais liberal nesse sentido – o que contribuirá para a paz interna.
Ao mesmo tempo, desatadas do controle político, a ciência e a sua fiel executora, a tecnologia, dominadas pelo capital, não aceitam quaisquer limites do bom senso, e fornecem ao alucinado sistema de produção industrial e de consumo todos os meios a fim de destruir a Terra, embora alguns pesquisadores sensatos indiquem também os caminhos de evitar esse destino. O problema é que a razão neoliberal do capitalismo faz e desfaz governos no mundo inteiro e neles controla os meios de comunicação. Essa insensatez, assustadora nos Estados Unidos, tem sido mais estimulada nos governos republicanos.
Um bom sinal, nos Estados Unidos, é o de que nos dois lados, tanto no Partido Republicano, como no Democrata, começa a surgir uma zona de entendimento, que pode ampliar-se, na aceitação de que reformas profundas são necessárias, a fim de impedir os desastres anunciados, na natureza e na sociedade humana.
Esta atitude moderada é uma lição para os brasileiros. Combatida por alguns, e mal conduzida por outros, há, na política brasileira, desde o império, a tendência à conciliação. Nada de mais natural: o objetivo da política é administrar os conflitos, e esses conflitos não se administram sem o diálogo. O espaço natural para esse entendimento é o do Parlamento, mas a deformação do processo eleitoral, com as idéias sendo substituídas por mesquinhas razões corporativas, tem reduzido a eficácia desse processo. Os líderes do governo e da oposição, escolhidos pelas bancadas, pouco se encontram e, quando se encontram, nem sempre estão imbuídos da busca do entendimento. Discutem problemas pontuais, sem ter a visão geral do país e do tempo.
Sem menosprezar a primazia do Parlamento, como o mais importante poder republicano, é conveniente que os chefes de governo tenham encontros regulares e diretos com os líderes da oposição parlamentar, para buscar o entendimento prévio, quando se trata de decisões sensíveis, como as dos royalties – para ficar no assunto do momento. Mas para essa tarefa não servem os raivosos radicais da minoria, como os que pretendem convulsionar ainda mais o processo político, ao denunciar Lula, com indícios imaginários, ao Procurador Geral da República.
Trata-se, no caso, de desembuçada tentativa de golpe, que – não se enganem – o povo brasileiro, nessa caminhada de reconstrução democrática da República, não irá tolerar.

Posted: 10 Nov 2012 12:03 PM PST



bancos01
Não é a Europa que está a "ajudar" Portugal, como se pretende fazer crer, são sim os cidadãos portugueses que, à custa de cortes de salários e pensões, desemprego, precariedade, estão a financiar a banca alemã, denunciou a eurodeputada Marisa Matias no programa Conselho Superior da Antena Um a propósito da próxima visita de Angela Merkel a Lisboa.
Crónica de Marisa Matias
No actual contexto, afirmou a eurodeputada da Esquerda Unitária (GUE/NGL) eleita pelo Bloco de Esquerda, a visita da senhora Merkel "é uma provocação" e não "uma visita de solidariedade ao povo português". Não é por muita vez se repetir a mentira do mito de que a Alemanha ajuda Portugal porque os portugueses gastaram acima das suas possibilidade que ela se torna verdade, acrescentou.
"O que acontece", explicou Marisa Matias, "é que o Estado alemão concedeu garantias a um fundo que emite dívida a taxas muito próximas de zero e depois empresta aos países resgatados a taxas de três e quatro por cento".
Isto é, disse Marisa Matias, "alguém está a lucrar com os sacrifícios dos portugueses, gregos, irlandeses e outros e esse alguém não são os contribuintes alemães, com quem estamos totalmente solidários, mas sim a banca alemã". A eurodeputada sublinhou que nenhum contribuinte alemão contribuiu com um euro para esses resgates mas, por outro lado, também não são os contribuintes alemães, com os salários congelados há muitos anos, que vão tirar proveitos dos sacrifícios dos outros povos.
"Não é a Alemanha que nos está a financiar", acentuou a eurodeputada; "somos nós, cidadãos portugueses, que estamos a financiar a banca alemã acima das nossas possibilidades".
Marisa Matias lembrou igualmente que este é um mau caminho para a União Europeia. Além de não ser possível a sobrevivência de uma organização em que os excedentes de uns são conseguidos à custa dos sacrifícios de outros acresce que, segundo as previsões de Outono da Comissão Europeia, a própria Alemanha está à beira da recessão, com um crescimento mínimo de 0,8 por cento. "A austeridade não é apenas suicida para os países do Sul", disse Marisa Matias, "é suicida para a Europa como um todo".
No be internacional

Posted: 10 Nov 2012 11:40 AM PST

"Mesmo diante da onda de violência que assola a cidade de São Paulo, governador Geraldo Alckmin (PSDB) diz que a troca do secretário de Segurança Pública neste momento demonstraria insegurança diante do PCC e falha em sua gestão; diferente do Rio, onde a instalação de UPPs tem funcionado, na capital paulista há racha nas polícias e mal se admite a existência do crime organizado

Brasil 247

Mesmo insatisfeito com a atuação do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) avalia que este não é um bom momento para substituí-lo e interrompeu recentemente as buscas por outro nome. O tucano acredita que, diante da violência que assola a capital, trocar o secretário intensificaria a sensação de insegurança da população e demonstraria falha em sua gestão.

Ferreira Pinto foi nomeado por José Serra (PSDB) há seis anos. Aliados do governador defenderam a troca no comando da segurança quando ele foi reconduzido ao cargo, em janeiro do ano passado. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo publicada neste sábado, a busca por um substituto começou há mais de três meses e a insatisfação do governador antecede a onda de violência na cidade.

Enviada por: Nogueira Junior/ 13:260 Comentários
Também do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 10 Nov 2012 11:34 AM PST


Altamiro Borges, Blog do Miro

"Afastada da prefeitura de Natal por suspeitas de corrupção, a "verde" Micarla de Souza afunda a cada dia que passa. A oligarquia potiguar teme pelos efeitos devastadores das denúncias contra a ex-prefeita do PV. Nesta semana, o Ministério Público Estadual acusou a protegida do senador Agripino Maia, presidente do DEM, de pagar contas pessoais com dinheiro de propina de prestadoras de serviços e de fornecedoras de produtos. "Entre essas despesas, estão a escola dos filhos e a compra de joias", relata o jornal O Globo.

O juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias, determinou o fim do sigilo das investigações do Ministério Público do Rio Grande do Norte sobre a contratação do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social, para o combate à dengue. Os promotores detalharam o esquema de corrupção na Secretaria Municipal de Saúde. As transcrições de grampos telefônicos, e-mails e mensagens de celular, segundo o MP, revelaram uma rede articulada envolvendo empresários e servidores públicos.

Enviada por: Nogueira Junior/ 13:100 Comentários
Do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 10 Nov 2012 11:24 AM PST

Sua Majestade precisa dar a ordem! Devolvam a verba pública já!
Não será preciso esperar o fim da AP 470! Se o dinheiro era público, devolução já!
Verbas públicas do Mensalão!
Devolução imediata!
Não precisa espera o "acórdão".
É dinheiro público!
DEVOLUÇÃO JÁ!

Leia no blog!

10/11/2012


Queremos a verba pública do mensalão!

Enquanto o Rei dormia, o PIG estragava tudo!
No afâ de satanizar o PT e o governo, atingindo Zé Dirceu, LULA e daqui a pouco a Presidente DILMA,  o jornal dos Marinhos acaba de dar "um tiro no pé".
Na manchete de hoje, o jornal estampa "Governo vai atrás das verbas públicas" Numa entrevista o Ministro José Eduardo Cardozo, diz que "embora ainda não se tenha certeza se a verbaera pública".
Essa verbas não existe! (Veja aqui porque!)
Como irão ficar:
- D. Joaquim Barbosa - O Possesso (pena, esse era o apelido de Amarildo) que vai ser o Presidente do STF
- Todas as acusaçõe de peculato e desvio de verbas.
Definitivamente devemos nós da blogosfera encampar esta campanha.
QUEREMOS AS VERBAS PÚBLICAS DO MENSALÃO!
Fonte: O Broguero.
Posted: 10 Nov 2012 02:39 AM PST

Sanguessugado do QTMD?

Laerte Braga(*), especial para sua coluna no QTMD?
Num artigo publicado no jornal FOLHA DE SÃO PAULO, o jornalista Paulo Francis explicou como funciona a mente do piloto de caça norte-americano. Referia-se à primeira guerra contra o Iraque, conduzida por George Bush, o pai.
Segundo Francis, pelo menos àquela época, o sangue que esguichava dos monstros mortos nos jogos de vídeo game era verde. Os jovens norte-americanos cresciam (e crescem) matando "monstros". Como no Brasil, uma geração cresceu acreditando que a pedagogia da GLOBO via Xuxa era o segredo para o sucesso. E sucesso virou o objetivo de quase todas as crianças do País, substituindo o bem estar, a realização pessoal no seu sentido lato e como ser humano. A geração Xuxa, uma lástima.
Nos EUA o negócio assume aspectos de barbaridade explícita. Volta e meia, uma vez por semana, um invade uma escola e mata dezenas de colegas e professores. Um escritório e mata colegas de trabalho. Ou se posta no alto de um prédio e dispara aleatoriamente contra as pessoas que passam. Termina tudo com um pedido de reflexão e as bênçãos divinas sobre os americanos (do norte) e a América (que consideram propriedade, extensão de segunda categoria dos EUA.
Francis dizia que na idade de alistarem-se nas forças armadas os jovens que iam para a aviação não tinham a menor dificuldade em despejar bombas de alguns milhares de toneladas, pois não enxergavam seres humanos, mas alvos como nos jogos e o sangue que, porventura pudesse esguichar dali, era verde, como nos vídeos.
Matar "monstros" num jogo, ou iraquianos, afegãos, sírios, líbios, colombianos, etc, etc, num bombardeio é só uma questão de tempo e lugar. Tanto faz que assentado numa poltrona em frente a um computador, ou num caça bombardeio. A diferença estava apenas na possibilidade de uma "ação real", o que acabava excitando e estimulando o jovem jogador de vídeo.
Sete integrantes de uma tropa de elite da Marinha dos Estados Unidos, incluindo um que participou da operação que assassinou o líder da Al Qaeda, Osama bin Laden, foram punidos por divulgar material confidencial e ceder dados, filmes e fotos, para que uma empresa especializada pudesse como fez, produzir um vídeo especial e mais próximo da realidade.
As punições variaram de advertência a corte dos salários pela metade durante o período de dois meses. O fato foi divulgado pela rede de tevê CBS e confirmado pela Marinha.
Os integrantes da tropa de elite, via de regra apontados como "libertadores", foram consultores da empresa na produção do jogo.
Bradd Manning é um soldado acusado de ter permitido acesso de milhares de documentos secretos do governo e de operações militares e terroristas dos EUA e de Israel, ao site WIKILEAKS.
Está preso incomunicável, nu, sem qualquer respeito aos direitos humanos, numa base militar nos EUA. Permanece o tempo inteiro com as luzes acesas, não tem cama, o compartimento para suas necessidades fisiológicas é mínimo e limpado uma vez por semana. Não há culpa formada, o processo legal não tem trâmite. Juristas do país já classificaram a prisão de ilegal, os EUA foram denunciados em todos os países do mundo pelo crime, pela violação de direitos de Manning e nenhum juiz tem coragem suficiente para mandar libertá-lo a despeito da flagrante ilegalidade. Lá como cá, o Judiciário é parte da máquina que controla os "negócios de Estado".
Para se ter uma idéia, negros, latinos e imigrantes são os maiores habitantes, digamos assim, das cadeias nos EUA. Brancos, de um modo geral, são tratado a leite no pires e pão de ló.
A violência, nas dimensões que a temos, é uma conseqüência natural do capitalismo.
Seja pelas razões explicadas por Francis a propósito dos pilotos norte-americanos, dos mariners de elite, seja da violência que estabelece uma pré-guerra civil em São Paulo. O poder oficial da OPUS DEI a partir do governador Geraldo Alckmin versus o poder real do PCC – Primeiro Comando da Capital – e no meio disso tudo a Polícia Militar, anomalia do Estado brasileiro, dividida entre um e outro poder.
Num outro meio, mais perigoso, o cidadão comum, sempre a vítima de bala perdida, ou da "missão cumprida". Como em Bogotá, capital do crime na América Latina. À falta de competência para combater o crime organizado e envolvidos no crime organizado as forças de segurança matam pessoas comuns e atribuem a elas crimes monstruosos. Não importa, por exemplo, que sejam crianças. É irrelevante, o importante são os números.
Terminado julgamento de Carla Cepolina, bode expiatório da morte do coronel Ubiratan Guimarães, assassino de 111 seres humanos confinados a uma prisão, Carandiru, a mídia preocupou-se em mostrar que um dos advogados de defesa da acusada era "bonitão e teatral" e essas características teriam sido decisivas para o júri absolver a ré.
O espetáculo, o sangue verde, ainda que não existam dúvidas quanto a inocência da moça e certezas que Ubiratan Guimarães foi executado ou por inimigos ou por parceiros de crime. A expectativa é se Carla Cepólina, 47 anos de idade, vai ser ou não convidada a participar do programa do Faustão, virar evangélica, ou posar nua para alguma revista "especializada".
Não se transformou no maior espetáculo da mídia, pois a preocupação maior era com o resultado das eleições nos EUA e o final do julgamento do mensalão.
"Pobre México, tão perto dos EUA, tão longe de Deus". Frase centenária do ex-presidente mexicano Porfírio Diaz. Separados por um muro.
Não existe nada de estranho na atitude dos soldados da Marinha dos EUA no caso da produtora de vídeos games. Desde o governo Bush a imensa maioria das forças de segurança e inteligência daquele país foram privatizadas. A guerra virou um negócio, como negócio fundamental à boçalização dos norte-americanos são os vídeos em que os muçulmanos são os "monstros".
A punição é simbólica. O sangue que esguicha continua a ser verde.
A barbárie não.
*Laerte Braga é jornalista e colaborador do "Quem tem medo da democracia?", onde mantém a coluna "Empodera Povo".
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Francisco Almeida / (91)81003406
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