Via Email: STF reabre debate sobre publicidade e bônus de volume

Boletim Carta Maior - 6 de Setembro de 2012 Ir para o site Página Especial - clique aqui STF reabre debate sobre publicidade e bônus de volume Críticas dos ministros do STF à lei que regulamenta a contratação de serviços de publicidade por órgãos públicos suscitam o debate sobre sua constitucionalidade. O MPF já pediu ao TCU a suspensão das apurações de contratos deste tipo, alegando que a matéria "encontra-se sob extensa e minuciosa análise da Corte Suprema". Cinco réus foram denunciados, entre outros crimes, pela prática de peculato referente a desvios dos chamados "bônus de volume", a comissão paga pelos meios de comunicação às agências de publicidade > LEIA MAIS | Política | 06/09/2012 Inconstitucional, lei da publicidade favorece oligopólio da mídia Representantes dos pequenos e médios veículos de comunicação alegam que lei que regulamenta a contratação de publicidade pelos órgãos públicos contribui para a concentração da verba nos grandes conglomerados. Os chamados bônus de volume, que suscitaram discórdias no julgamento do "mensalão", são apontados como mecanismo que favorecem o oligopólio. > LEIA MAIS | Política | 06/09/2012 Cortiços: o mercado habitacional de exploração da pobreza Parece inacreditável a constatação de que os problemas que existiam nos cortiços no início do século 20, conforme estudos e jornais da época, sejam os mesmos dos dias de hoje, como a grande concentração de pessoas em pequenos espaços; um único cômodo como moradia; ambientes com falta de ventilação e iluminação; uso de banheiros coletivos; instalações de esgotos danificados; falta de privacidade; e o fato de comporem um mercado de locação habitacional de alta lucratividade. O artigo é de Luiz Kohara. > LEIA MAIS | Direitos Humanos | 05/09/2012 • Rio: Justiça estuda suspensão das obras no morro da Providência • BH: Ocupação Dandara desafia especulação imobiliária há três anos • Advogados populares têm impedido despejo da ocupação Dandara • Audiência reúne movimentos de luta por moradia e governo federal Espanha: Indignados pensam em "ocupar" Congresso Ativistas pretendem levar milhares ao centro de Madri, no dia 25 de setembro, para tomar as ruas no entorno do Parlamento e rodeá-lo de gente. Ato "Ocupa o Congresso" pretende chamar a população para o "resgate da cidadania" e reforçar as críticas ao modelo atual de democracia. Protesto vai além da contestação aos políticos e propõe a abertura de um processo constituinte. A reportagem é de Guilherme Kolling, direto de Madri. > LEIA MAIS | Internacional | 05/09/2012 • Após quatro meses, François Hollande enfrenta críticas • Flávio Aguiar: Uma triste euforia na Zona do Euro • Rajoy admite que política de ajuste fiscal pode provocar recessão Obama e Romney apresentam histórico polêmico com prisão de Guantánamo Desde sua abertura, a prisão foi marcada de polêmica, acusações de violações humanitárias e batalhas judiciais. Às vésperas do início oficial da disputa para presidente dos EUA, o futuro da penitenciária permanece incerto, sendo que Romney e Obama já mostraram ter opiniões divergentes sobre seu fechamento no passado. A prisão deve surgir durante os debates presidenciais, já que ambos os lados têm munição para atacar o outro. > LEIA MAIS | Internacional | 05/09/2012 • O velho Sul volta ao moderno Partido Republicano nos EUA Debate de SP comprova queda da candidatura Serra Depois dos últimos resultados das pesquisas, que apontaram a consolidação de Russomano na liderança da intenção de voto do paulistano, debate entre candidatos promovido pela Rede TV foi palco de um drama que o tucanato não esperava vivenciar nessas eleições: a queda de José Serra. Ao contrário dos colegas de disputa, o candidato do PSDB à Prefeitura da maior cidade do país evitou os jornalistas após o debate. > LEIA MAIS | Política | 05/09/2012 • Porto Alegre: Manuela e Fortunati lideram disputa Diário da Bolívia 2012 (2) A esquerda boliviana tradicional considerava os indígenas como camponeses. Foi Alvaro Garcia Linera no seu notável artigo sobre Indigenismo e marxismo quem desfez esse equívoco e demonstrou como a identidade indígena é determinante. - 06/09/2012 Um setembro que já dura quatro anos: até quando o futuro pode esperar? FHC, Serra e outros valem-se do limbo pegajoso dos dias que correm para insistir em políticas e agendas condenadas, mas ainda não substituídas no plano mundial --o que dificulta a sua ruptura definitiva também no Brasil. Debater com FHC nesse ambiente movediço traz a angústia das reiterações inúteis. 'O velho já morreu', dizia Gramsci. - 04/09/2012 Colunistas Paulo Kliass Tirem as mãos da Embrapa! Oferecer a possibilidade de participação do capital privado até o limite de 49% das ações, ainda com a alternativa delas serem negociadas em Bolsa, é de uma irresponsabilidade atroz. Esse cenário abriria a estratégia de presença no interior da direção e da administração da empresa para suas poderosas concorrentes multinacionais. - 05/09/2012 Katarina Peixoto Em Porto Alegre, nem todos os gatos são pardos A Porto Alegre onde se inventava de verdade e se pensava e realizava políticas públicas republicanas e democratizantes, todos os dias do ano, essa Porto Alegre não existe mais. Pode ser que volte a existir, mas não se deve menosprezar os períodos históricos em que as experiências se constituem. - 05/09/2012 Venício Lima A obsessão do jornalismo partidário Desde que o Ibope Inteligência começou a fazer levantamentos sobre o Índice de Confiança Social (ICS), em 2009, a mídia foi a instituição brasileira que apresentou maior queda em sua credibilidade, atrás apenas do sistema público de saúde e das escolas públicas. - 04/09/2012 Opinião Luiz Alberto A Petrobras e o novo Brasil Em que pese o fato de vozes comprometidas com o passado tentarem confundir a opinião pública, é fato que a Petrobras hoje é um gigante do setor de energia no contexto mundial. Os números mostram os avanços da Petrobras no governo democrático popular do PT e aliados. - 05/09/2012 Jacques Gruman Inocência perdida No assentamento de Gush Etzion, proximidades de Jerusalém, funciona uma escola de tiro chamada Calibre 3. Recentemente, abriu as portas para civis israelenses e norte-americanos. A atração turística? Alvejar silhuetas palestinas. Uma destas turistas-bomba, Rachel Frogel, carregando seu bebê no colo, exclamou: "É uma experiência divertida para toda a família!". - 05/09/2012

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Francisco Almeida / (91)81003406