quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Via Email: SARAIVA 13



SARAIVA 13

Posted: 26 Sep 2012 03:59 PM PDT
Diogo Alcântara, Portal Terra


"O governo da presidente Dilma Rousseff obteve aprovação de 62% da população, segundo pequisa Ibope de 2012 - índice maior do que o registrado em junho, de 59%.O levantamento, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o instituto Ibope, foi divulgado nesta quarta-feira. O número de cidadãos que confiam na presidente foi de 73%. O resultado é 1 ponto percentual maior do que em relação à última pesquisa, que apontava 72% de confiança.
A pesquisa foi realizada com 2002 pessoas de 143 cidades brasileiras entre 17 e 21 de setembro. O período compreende o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), processo sobre o maior escândalo político do antecessor e mentor político de Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Corte está debruçada sobre o tema desde o dia 2 de agosto e agora analisa o chamado núcleo político, que inclui políticos importantes, como o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.
Segundo a pesquisa, as notícias mais lembradas pela população durante a pesquisa foi o julgamento do mensalão (citado por 16% dos entrevistados) e o anúncio de redução das tarifas de energia elétrica, com 11% de citação. A aprovação na maneira de governar da presidente se manteve estável, com 77%, mesmo registro das pesquisas divulgadas em marçoo e em junho.
Como contraponto, no segundo semestre, a presidente vem ampliando a chamada agenda positiva na qual lançou programas de desoneração. O último foi o anúncio do barateamento da conta de luz a partir de 2013, por meio de desoneração. A promessa do governo é reduzir o preço pago pela energia em 16% para o consumidor particular e 28% para o setor produtivo. Os percentuais foram anunciados pela própria presidente em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão.
As áreas de atuação do governo que mais aprovaram a população foram o cobate à fome e a pobreza (60%), o combate ao desemprego (57%) e também as políticas de meio ambiente (54%). Por outro lado, saúde, impostos e segurança pública encabeçam a lista de maior desaprovação com 65%, 57% e 57% respectivamente. Para 57% dos entrevistados, o governo Dilma está sendo igual ao governo Lula.
A pesquisa CNI/Ibope é feita por amostragem, tem margem de erro de dois pontos percentuais e confiabilidade de 95%."

Enviada por: Nogueira Junior/ 11:580 Comentários
Também do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 26 Sep 2012 03:53 PM PDT

"Em São Paulo, o Datafolha ficou sozinho, apontando uma vantagem de seis pontos de José Serra (esq.) sobre Fernando Haddad; em Curitiba, Rafael Greca (dir.) vem sendo ignorado pelos institutos e um pesquisador da Vox Populi foi flagrado entrevistando um funcionário do comitê do prefeito Luciano Ducci; manipulações em pesquisas, ajustadas apenas na reta final, são ainda um câncer na democracia brasileira

Brasil 247
Nas eleições presidenciais de 2010, foi inesquecível a entrevista do dono do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, às páginas amarelas da revista Veja: "Lula não fará seu sucessor". Ele afirmava que o teto de Dilma seria de 15% a 20% e, como se sabe, ela é hoje presidente da República.
Institutos de pesquisa têm hoje um bom álibi para seus erros nas fases iniciais do processo eleitoral. Como não se trata de uma ciência exata – e é possível "operar" as margens de erro, em geral de três pontos percentuais – muitas vezes são feitos ajustes para favorecer os candidatos aos quais os institutos são ligados, nem sempre de forma transparente.
Nas eleições atuais, dois casos chamam atenção. Em São Paulo, o ex-governador e ex-prefeito José Serra apareceu no Datafolha, com 21% contra 15% de Fernando Haddad, numa surpreendente arrancada, após várias semanas de queda. Ocorre que outros dois institutos, o Vox Populi e o Ibope apontaram resultados divergentes e praticamente iguais – em ambos, Fernando Haddad, do PT, tem 18% e o tucano José Serra vem em seguida com 17%.
Em Curitiba, a situação parece ser ainda mais grave. O prefeito Luciano Ducci, do PSB, que tem ainda o apoio do governo estadual, mas vinha sendo mal avaliado, de repente dispara e começa a polarizar a eleição com o candidato Ratinho Júnior – uma espécie de Celso Russomano paranaense, que atrai os votos da nova classe média e do lumpesinato."
Matéria Completa, ::AQUI::

Enviada por: Nogueira Junior/ 11:040 Comentários
Do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 26 Sep 2012 03:48 PM PDT
O governo de Dilma Rousseff teve a aprovação de 62% dos brasileiros, índice três pontos percentuais maior que o registrado na última pesquisa, divulgada em junho deste ano. O levantamento foi apresentado nesta quarta-feira (26 ) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) em parceria com o Ibope, em Brasília.
Na pesquisa de junho, a avaliação do segundo ano da presidente já tinha atingido patamares ainda maiores que seus antecessores, o também petista Luiz Inácio Lula da Silva e o tucano Fernando Henrique Cardoso. Em junho, o governo de Dilma teve 59% de aprovação, contra 29% de Lula, em junho de 2004, e 35% de FHC, em maio de 1996. Nesta edição, fica com 62%, frente a 38% de Lula e 38% de FHC, em período semelhante.
A aprovação pessoal da presidente manteve-se na marca de 77%, mesmo percentual apurado em março e junho deste ano. O índice também é superior aos alcançados por FHC (56%) e Lula (55%), no período.
Já a confiança na atuação da presidente frente ao cargo mais alto do Executivo nacional oscilou de 72% para 73%, ou seja, mantendo-se na margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A confiança em Dilma também é maior que a registrada por Lula (55%) e FHC (56%), no terceiro levantamento anual do segundo ano de primeiro mandato deles.
A pesquisa avalia trimestralmente a opinião pública com relação à administração federal. A CNI/Ibope entrevistou 2.002 pessoas em 143 municípios entre os dias 17 e 21 de setembro de 2012.

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Também do Blog COM TEXTO LIVRE. 
Posted: 26 Sep 2012 02:31 PM PDT
Posted: 26 Sep 2012 02:27 PM PDT



A privataria tucana é notícia na imprensa internacional. Com tradução livre de Camille Helena Claudel, o texto a seguir foi publicado no sítio italiano Informare × Resistere. O artigo, de forma didática, mostra aos italianos o motivo de os brasileiros rejeitarem o modelo privatista e neoliberal dos tucanos.
Porque tantos brasileiros não querem que se realize o projeto do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), um projeto de privatização, neoliberal e subordinado a empresas estrangeiras.
O Brasil diz "não" à privatização. A privatização ocorre no momento em que o governo vende empresas do Estado – como, por exemplo, a Petrobras, a administradora brasileira de petróleo – para o setor privado, ou seja, para empresas, grupos de investimento ou multinacionais. Assim, a empresa estatal passa para as mãos de empresários da iniciativa privada.
Em geral, a privatização ocorre quando uma empresa estatal parece não obter os lucros necessários para competir no mercado ou quando enfrenta dificuldades financeiras. Isso está escrito na cartilha do liberalismo.
No Brasil, esse processo ocorreu no passado, mas foi o resultado de uma imposição estrangeira, como a do FMI. O perigo é que essa política desastrosa possa se repetir.
No governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), para contrair mais empréstimos junto ao FMI, pois o Brasil estava endividado, o presidente tucano aceitou a proposta da venda total de várias empresas estatais lucrativas e com saúde financeira saudável, o que tornou este projeto ainda mais nefasto.
Aqui vai um pouco da história brasileira para os amigos da Itália, que gostariam de saber o que mais ou menos aconteceu no Brasil e, em toda a América Latina, que durante séculos foi apenas um lugar em que era rotina a expropriação de recursos e trazê-los para o local de origem da colonização, geralmente a Europa. Atualmente, a América Latina mudou esse processo e, num sinal claro, está resolvendo a questão da privatização, que sempre foi muito prejudicial para o desenvolvimento da região, porque permita que apenas um país seja fornecedor de matéria-prima e a mande para outros países ricos e industrializados.
Como exemplo, tratemos da privatização maciça feita no Brasil no período que é conhecido como a Segunda República no Brasil. Ou seja: nos primeiros 20 anos, na pós-ditadura no Brasil, se iniciou um processo de privatização no governo Collor, presidente anterior a Fernando Henrique. Ele foi o primeiro presidente eleito pelo povo de forma direta depois da ditadura militar. Teve apoio da mídia, foi deposto e sua saída foi correta, pois ele não era um representante das classes populares e da maioria do povo brasileiro.
A primeira empresa privatizada foi a Usiminas, no governo Collor, uma "empresa muito importante" para a infraestrutura do País, pois produz o aço, matéria-prima estratégica para a construção, para a indústria de máquinas, para extração de gás etc.
De acordo com o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, em 1990, 41 empresas estatais foram privatizadas no Brasil. Atualmente, a União tem participação direta ou indireta em aproximadamente 120 empresas estatais.
Em 1980, segundo o mesmo Dest, o País tinha 213 empresas estatais e esse número caiu para 186 em 1990 e 103 em 2000, incluindo privatizações, fusões e liquidações de empresas. Muitas outras empresas saudáveis foram privatizadas sem levar em conta critérios técnicos e de valor de mercado. Os processos eram rápidos e a custos baixíssimos, para atender às necessidades de empresas internacionais que compraram, por exemplo, o direito permanente de utilizar os serviços e o patrimônio material de serviços essenciais como os das telecomunicações brasileiras.
De acordo com o professor da Escola de Administração Getulio Vargas, Arthur Barrionuevo, a privatização deu acesso à telefonia para mais pessoas, por ter expandido o serviço [Nota do Limpinho: péssimos serviços, diga-se de passagem.], mas os custos ainda estão elevados, principalmente por causa dos impostos e do cartel das operadoras.
Para cerca de 190 milhões de brasileiros se tornou não apenas uma questão econômica, mas também de honra acabar com a prática da privatização. Há um temor generalizado de que a histórica, pública e nacional Petrobras seja privatizada como foi a Vale do Rio Doce, empresa de mineração brasileira. A luta contra a privatização tornou-se uma bandeira, uma grande batalha para o povo brasileiro.
A privatização da Companhia Vale do Rio Doce, em 1997, ainda causa polêmica. O principal argumento usado pelos defensores da reestatização da Vale é que a companhia foi vendida por um preço abaixo do valor de mercado, US$3,3 bilhões. Atualmente, a empresa tem receita de cerca de US$140 bilhões, além subsidiárias e representantes espalhados em todos os continentes. Para regulamentar e fiscalizar os serviços prestados pelas empresas privatizadas, foram criadas as agências reguladoras para cada setor, como o Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para que o pesadelo das privatizações não retorne, a luta dos brasileiros conscientes é que pessoas como José Serra, Fernando Henrique Cardoso e sua então equipe econômica não voltem mais ao poder, pois eles, de acordo com um livro recentemente publicado no Brasil, A privataria tucana, se beneficiaram das operações de venda de bens públicos de forma rápida e por um preço aquém do mercado.
Estão sendo feitas investigações, com o objetivo de punir aqueles que estiveram envolvidos nessas operações obscuras e, além disso, o povo brasileiro não quer, em nenhuma hipótese, que os políticos responsáveis pelas privatizações ocupem novamente o poder no Brasil.
O atual governo brasileiro é um exemplo de prosperidade na economia. Ele tem uma preocupação enorme com projetos, já bem-sucedido, para acabar com a pobreza e suprir lacunas que faça o povo atingir um patamar social digno dos países desenvolvidos.
O PT, partido político que está atualmente no governo brasileiro, tem seguido as linhas necessárias para gerir com mão forte o País e, paulatinamente, tem colocado o Brasil no caminho do bem-estar social. É evidente que ainda há muito a ser feito para estimular o desenvolvimento em várias outras áreas, mas os procedimentos estão sendo realizados.
O governo brasileiro começou a utilizar, como forma de desenvolver setores da economia, as concessões públicas, que são feitas por meio de leilões públicos. Diferentemente das privatizações, o Estado, quando não pode ou não quer gastar dinheiro em um serviço que precisa ser desenvolvido, realiza a concessão. O Estado continua a ter o controle da empresa ou bem, porém permite que a iniciativa privada a gerencie por tempo determinado. Tudo feito por meio de contrato.
As concessões públicas no Brasil estão sendo implantadas em setores da construção de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Ou seja, as empresas estatais produtivas continuam nas mãos do Estado, coisa que não ocorreu na época de Fernando Henrique Cardoso, que vendeu a Vale, empresas de telecomunicações etc. para satisfazer o FMI.
No Blog Limpinho & Cheiroso

Posted: 26 Sep 2012 02:22 PM PDT
Do Conversa Afiada - Publicado em 26/09/2012
Só o Supremo para derrubar a Dilma, pela mão da Globo e do MP, desgastado pelo Tênue Gurgel.
Saiu na Folha (*), amargamente constrangida (ah ! quem dera fosse o FHC ! …):

 

Aprovação do governo Dilma bate recorde e atinge 62%, aponta CNI/Ibope

ERICH DECAT

A avaliação positiva do governo Dilma Rousseff atingiu o maior índice desde o início da gestão em 2011, de acordo com pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira (26).

O percentual dos entrevistados que consideram o governo Dilma "ótimo" ou "bom" subiu de 59% para 62%.

O índice de brasileiros que avaliam o governo "ruim" ou "péssimo" caiu um ponto percentual e passou de 8% para 7%.
(…)
NAVALHA 
Só a Golpe.
Só com um Golpe brasiguaio !
Clique aqui para ver que o Gilmar Dantas (**) tratou Presidenta tão popular como se fose um Zé Mané do botequim.
Clique aqui para ver que a queda da desigualdade tem sido es-pe-ta-cu-lar !
Só o Supremo para derrubá-la, pela mão da Globo e do MP desgastado pelo Tênue Gurgel e seu apressado antecessor.
Em tempo: será que o Cerra vai ao debate da Record ? O Amaury o aguarda ansiosamente !

Paulo Henrique Amorim
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Também do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 26 Sep 2012 02:17 PM PDT

Do Brasil247 - 26 de Setembro de 2012 às 11:34

 

 :

Para o xororô da mídia conservadora, presidente cada vez mais diz o que pensa, marca posição e faz o que considera certo; no exterior (acima, com Obama, ontem), atacando a ortodoxia com que a crise financeira vai sendo enfrentada e o militarismo; internamente, leal a compromissos populares, ela se recusa, por mais que artigos de jornal a empurrem, a quebrar sua lealdade com Lula

247 – O sonho dos políticos, pensadores e da mídia conservadora nacional de ver a presidente Dilma Rousseff romper, ainda que minimamente, seus compromissos com o ideario defendido por ela mesma com sangue e garra, em seus tempos de enfrentamento à ditadura militar, acaba de acabar. Ontem, ao inaugurar a assembleia gera da ONU, a presidente não apenas reafirmou as críticas que têm feito à maneira conservadora com que os países ricos enfrentam a crise financeira internacional, mas ampliou o leque de atenções do Brasil na direção de governos expulsos do chamado main stream internacional, como as nações africanas, o Estado da Palestina e Cuba. Cunhando a expressão "islamofobia" e atacando abertamente a histórica política dos países ricos de armarem oposições a governos que não lhes interessam mais - no caso presente, e citado nominalmente pela presidente, da Síria --, Dilma fez como se batesse com a mesma luva de pelica em todo o G-7, o bloco dos países ricos, e, especialmente nos Estados Unidos do presidente Barack Obama. Sem concessões, ela condendou a escalada armamentista e, em troca, ofereceu a altertativa da produção de alimentos como verdadeira ferramenta da paz.

Aqui, os conservadores se apressam em dizer que, desse modo, o País continuará rumando pela pista lateral das grandes vias globais, enquanto a presidente acredita que, sem ganhos reais na política de vassalagem praticada em outros tempos - e que ela, por personalidade, não sabe interpretar -, somente pela reafirmação da altivez o Brasil poderá ser ouvido e respeitado. Não poderia haver, para esse script, melhor atriz do que a verdadeira Dilma.
Além disso, com os resultados da política econômica caseira, que mantém empregos e reduz de maneira inédita os níveis de desigualdade social, como registra pesquisa do Ipea divulgada hoje, ela vai abrindo espaço, na prática, para novos olhares sobre o Brasil. A chanceler alemã Ângela Merkel já deixou claro, em mais de uma ocasião, que não quer os conselhos da colega brasileira. Em contrapartida, porém, o presidente François Hollande, da França, não só se elegeu com uma plataforma alternativa de enfrentamento da crise, como pede Dilma, como passou a praticá-la desde o primeiro dia de seu mandato. O contraditório, para horrar dos que professam o pensamento único, foi estabelecido. O País que Dilma comanda, que não só fala, mas faz, não está sozinho.

No campo interno, após empreender uma faxina ética que empolgou o público pela rapidez, eficiência e objetividade com que foi consumada, Dilma tratou de reapertar os laços políticos que a unem com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma mensagem clara de que uma coisa é uma coisa, e outra, outra. Se, naquele ponto, a agenda presidencial coincidiu com os reclamos do tipo udenistas da mídia que não faz a sua faxina -- o que são os bônus de volume publicitário senão a corrupção institucionalizada nos veículos de comunicação? --, no terreno político Dilma demarca sua liderança a lado da de Lula. E não apenas mantém, como aprofunda, as políticas de atenção social que, nos últimos anos, retiraram 40 milhões de brasileiros da linha da pobreza. De Dilma, ficou claro mais uma vez pelo discurso na ONU e na postura política adotada no Brasil, o que os conservadores devem esperar é apenas mais do mesmo que se viu até aqui -- e isso, para eles, é muito.
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Do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 26 Sep 2012 02:13 PM PDT




JOGADORA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI CAIU NA REDE  
Na capa da revista, que chega na sexta-feira às bancas, a jogadora é apresentada...


clique no link
007BONDeBola: FOTOS DE SHEILLA DO VÔLEI - ENSAIO DE OURO PARA A ...:
Posted: 26 Sep 2012 02:10 PM PDT

Aprovação do governo Dilma Rousseff sobe de 59% para 62%
26/09/2012
Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O percentual de pessoas que consideram o governo da presidenta Dilma Rousseff bom ou ótimo subiu de 59% para 62% em setembro, na comparação com junho deste ano. A informação é da pesquisa CNI/Ibope, divulgada hoje (26) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento revelou ainda que o percentual de brasileiros que confiam na presidenta chega a 73%.
As áreas de atuação do governo que receberam maior aprovação foram o combate à fome e à pobreza (60%), combate ao desemprego (57%) e meio ambiente (54%). A saúde, impostos e segurança pública foram as áreas mais criticadas, com 65% de desaprovação para a saúde e 57% para os tributos e para a segurança pública.
Entre as notícias mais lembradas no mês foram o julgamento do chamado mensalão, citado por 16% dos entrevistados, e o anúncio da redução de até 28% nas tarifas de energia elétrica, lembrado por 11% dos participantes. Um total de 57% dos entrevistados consideram o governo Dilma igual ao governo Lula, e 62% têm expectativa de que o restante da gestão da presidenta (ou seja, os próximos anos do mandato) será ótimo ou bom.
A aprovação da política para educação do governo subiu 3 pontos percentuais em relação a junho, de 44% para 47%. Outra área na qual a aprovação cresceu foi o combate à inflação, com elevação de 46% para 50% no período. A aprovação com relação às políticas de juros manteve-se inalterada, no patamar de 49%.
Edição Beto Coura
Postado por às 15:45Nenhum comentário: Links para esta postagem

Do 007BONDeblog.
Posted: 26 Sep 2012 02:05 PM PDT
O cara que se reelegeu com a compra de votos para passar a emenda da reeleição em proveito pró-
prio, vem falar de "recuperação moral". Para com essa!

"O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse em São Paulo, em um encontro com artistas e intelectuais, que esse é o momento de "recuperação moral" da política brasileira. Ele pode ter razão, e a terá ainda mais se, depois do escrutínio judicial da 'Ação 470', o exame de outras ações pendentes no STF e nos tribunais dos Estados abrir o véu que cobre o período [tucano] de 1995 a 2003.


Por Mauro Santayana, em seu blog

Seria importante saber como se deu a privatização da Companhia 'Vale do Rio Doce', uma empresa construída por mineiros. E seria também importante verificar, em sua intimidade, o processo de privatização da 'Telebrás' e suas subsidiárias.

Estamos submetidos a um péssimo serviço, quase todo ele explorado por empresas estrangeiras. Segundo o PROCON, as reclamações contra os serviços telefônicos celulares batem o recorde naquele órgão. Enquanto isso, algumas empresas, como a 'Telefônica', continuam se valendo do nosso dinheiro, via BNDES, para financiar sua expansão no país, enquanto os lucros são enviados a Madri, e usados para a compra de empresas no resto do mundo.

Será, da mesma forma, necessária à "recuperação moral da política brasileira" saber quais foram as razões daquela medida, e como se desenvolveu o processo do PROER e da transferência de ativos nacionais aos bancos estrangeiros, alguns deles envolvidos em negócios repulsivos, como a lavagem de dinheiro do narcotráfico.

Quem fala em "recuperação moral" estuprou a Constituição da República com a emenda da reeleição, recomendada pelo 'Consenso de Washington', uma vez que, aos donos do mundo, interessava a continuidade governamental, nos países periféricos, necessária à queda das barreiras nacionais e à brutal globalização da economia, com os efeitos nefastos para os nossos países. Seria, assim, também importante, no processo histórico da "recuperação moral", saber se houve ou não houve compra de votos para a aprovação do segundo mandato de Fernando Henrique [para a manutenção do PSDB/DEM no poder], como se denunciou na época, e com algumas confissões conhecidas.

Tivemos oito anos sem crescimento do ensino universitário público no Brasil, enquanto se multiplicaram os centros privados de ensino superior, que formam, todos os anos, bacharéis analfabetos, médicos açougueiros, sociólogos inúteis.

Para essa "recuperação moral", conviria ao ex-presidente explicar por que, no apagar das luzes de seu governo, recebeu, para um jantar a dois, o banqueiro Daniel Dantas, acusado de desviar dinheiro de seu fundo de investimentos para os paraísos fiscais, violando a legislação brasileira. Seria também importante reexaminar a súbita prosperidade dos "jovens gênios" que serviram à famosa "equipe econômica" em seus dois mandatos.

Se a "recuperação moral" for mesmo para valer, o ex-presidente não tem como eludir às suas responsabilidades. Para começar, se alguém se habilitar a investigar - e julgar ! - basta o seu diálogo gravado com o pessoal do BNDES no caso da privatização das telefônicas."

FONTE: escrito pelo jornalista Mauro Santayana, em seu blog, e transcrito no portal "Vermelho"
Posted: 26 Sep 2012 01:57 PM PDT

Aprovação do governo Dilma sobe de 59% para 62%, aponta Ibope


Publicação: 26/09/2012 11:47 Atualização: 26/09/2012 12:07

Aprovação do governo Dilma sobre mais uma vez (Antonio Cruz/ABr)
Aprovação do governo Dilma sobre mais uma vez

A aprovação do governo de Dilma Rousseff pelos brasileiros subiu de 59% para 62%, segundo pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta terça-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Esse porcentual se refere aos entrevistados que consideram o governo Dilma ótimo ou bom na comparação com a pesquisa feita em junho deste ano.

Aqueles que consideram o governo Dilma regular correspondem a 29% ante 32% no levantamento anterior. A avaliação ruim ou péssima caiu de 8% para 7% dos entrevistados.

 A avaliação pessoal da presidente e seu modo de governar permaneceu em 77%, assim como nas pesquisas de março e junho deste ano. O porcentual de entrevistados que desaprovam a maneira de governar de Dilma se manteve em 18% como na pesquisa de junho.
Do Blog Língua de Trapo.
Posted: 26 Sep 2012 04:42 AM PDT

No programa eleitoral na TV para as eleições de São Paulo, na segunda-feira (24), fica perceptível o efeito da queda de José Serra (PSDB) nas pesquisas e a subida de Haddad (PT).

Haddad fez um programa vigoroso mostrando as soluções para os claros problemas negligenciados por Serra-Kassab:



O programa tem formato de quem busca a vitória. Evita ataques pessoais e baixarias, e centra fogo nas críticas políticas, nos problemas reais da cidade e na competência para resolver. Nesta fase da campanha quem ainda está observando para decidir em quem votar é quem não gosta de baixaria. Por isso os ataques devem ser bem calibrados, senão só o Russomanno sai ganhando.

Já no programa de Serra, nota-se o abalo psicológico diante da queda nas pesquisas (só no Vox Popoli a queda foi de 5 pontos), empatando com Haddad.

O programa iniciou condenado pela Justiça Eleitoral a conceder um direito de resposta a Haddad, porque o tucano tinha mostrado uma mentira. Havia dito que o governo de Marta deixara apenas R$ 16 mil em caixa. Os balanços oficiais comprovaram que Serra mentiu, pois havia R$ 358 milhões em caixa (esse valor na época equivale a mais de meio bilhão no dinheiro de hoje).


Em seguida o tucano demonstrou todo o desespero diante da queda nas pesquisas. Serra já tem a imagem desgastada, de político profissional há décadas, e na propaganda recorre apenas ao passado, a ponto de repetir trechos de vídeos da campanha dele na eleição de 2004 para atacar o governo de Marta (diga-se que são ataques fora da realidade dos fatos), quando o paulistano está insatisfeito é hoje, com o péssimo governo de Serra-Kassab, 8 anos depois.

O desespero é percebido pela aposta no tudo ou nada. Se Serra estivesse bem nas pesquisas, nenhum marqueteiro voltaria ao tempo, fazendo o eleitor lembrar que naquela eleição Serra prometeu em documento assinado a governar por 4 anos, mas abandonou a prefeitura 15 meses depois da posse, e deixou Kassab no lugar dele pelos 7 anos seguintes, deixando a cidade com apagão no trânsito, na saúde, na moradia, na segurança, nas creches e com avaliação abaixo da meta na educação.
Por: Zé Augusto2 Comentários 
Posted: 26 Sep 2012 03:54 AM PDT


A ditadura civil-militar governou nosso país de 1964 a 1985. Foram 21 anos de golpe, tortura, violência, censura, prisões arbitrárias, exílio, assassinatos. Judiciário, Legislativo, imprensa, movimentos sindicais, estudantis, tudo censurado, reprimido.

Mas uma coisa os militares não ousaram, rasgar a Constituição e impor a reeleição. Havia eleições, indiretas, impostas, mas saía um ditador, entrava outro.

Somente com o Príncipe dos Sociólogos, o ídolo dos ídolos de nossa mídia corporativa, o homem que vendeu o Brasil e não recebeu, Fernando Henrique Cardoso, é que o Brasil rasgou a Constituição e, através de uma emenda comprada, com dinheiro vivo, de corrupção, a reeleição passou a valer no Brasil, e já para Fernando Henrique.

Como disse, nem os militares, que torturaram, exilaram, assassinaram, ousaram tanto.

No Norte, nos estados do Amazonas, Acre, Roraima, deputados foram comprados por R$ 200 mil cada, segundo reportagem publicada pela Folha. Fernando Rodrigues teve acesso às gravações que mostraram todo o esquema.

Se foi assim no Norte, quanto não foi negociado no restante do país?

Confira aqui a reportagem de maio de 1997 de Fernando Rodrigues: Deputado diz que vendeu seu voto a favor da reeleição por R$ 200 mil.

A seguir, trecho incial da reportagem:


O deputado Ronivon Santiago (PFL-AC) vendeu o seu voto a favor da emenda da reeleição por R$ 200 mil, segundo relatou a um amigo. A conversa foi gravada e a Folha teve acesso à fita.
Ronivon afirma que recebeu R$ 100 mil em dinheiro. O restante, outros R$ 100 mil, seriam pagos por uma empreiteira -a CM, que tinha pagamentos para receber do governo do Acre.
Os compradores do voto de Ronivon, segundo ele próprio, foram dois governadores: Orleir Cameli (sem partido), do Acre, e Amazonino Mendes (PFL), do Amazonas.
Todas essas informações constam de gravações de conversas entre o deputado Ronivon Santiago e uma pessoa que mantém contatos regulares com ele. As fitas originais estão em poder da Folha.
O interlocutor do deputado não quer que o seu nome seja revelado. Essas conversas gravadas com Ronivon aconteceram ao longo dos últimos meses, em diversas oportunidades.

Esse sim é o maior escândalo de corrupção de nosso país.
Posted: 26 Sep 2012 03:50 AM PDT
 Do Viomundo - publicado em 25 de setembro de 2012 às 17:47


CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO
Desde o dia 02 de agosto o Supremo Tribunal Federal julga a ação penal 470, também conhecida como processo do mensalão. Parte da cobertura na mídia e até mesmo reações públicas que atribuem aos ministros o papel de heróis nos causam preocupação.
Somos contra a transformação do julgamento em espetáculo, sob o risco de se exigir – e alcançar – condenações por uma falsa e forçada exemplaridade.  Repudiamos o linchamento público e defendemos a presunção da inocência.
A defesa da legalidade é primordial. Nós, abaixo assinados, confiamos que os Senhores Ministros, membros do Supremo Tribunal Federal, saberão conduzir esse julgamento até o fim sob o crivo do contraditório e à luz suprema da Constituição.

Fernando Morais, jornalista e escritor
Hildegard Angel, jornalista
Luiz Carlos Barreto, produtor cinematográfico
Olgária Matos, filósofa, professora universitária Unifesp
 Abelardo Blanco, cientista politico, publicitário
Adilson Monteiro Alves, sociólogo
Adriano Pilatti, professor de direito PUC/RJ
Afonso Celso Lana Leite, professor universitário UFU
Alceu Valença, músico
Alcides Nogueira, escritor
Aldimar Assis, advogado
Altamiro Borges, jornalista
Amélia Cohn, socióloga, professora Faculdade de Medicina USP
Ana Carolina Lopes, fotógrafa
Ana Corbisier, pesquisadora
Ana Fonseca, economista, professora universitária
Ana Helena Tavares, jornalista
Ana Maria dos Santos, advogada
Ana Maria Freire, escritora
André Borges, escritor e poeta
André Klotzel, cineasta
André Medalha e Almada, designer
André Tokarski, presidente da UJS – União da Juventude Socialista
Antonio Abujamra, ator
Antonio Carlos Fon, jornalista
Antonio Celso Ferreira, historiador, professor Unesp/Assis
Antonio Gilson Brigagão, jornalista e diretor teatral
Antonio Grassi, ator
Antonio Ibañez Ruiz, educador, professor universitário UNB
Antonio Pitanga, ator
Armando Freitas Filho, poeta
Arnaldo Carrilho, servidor público aposentado
Artur Henrique, sindicalista, secretário relações internacionais da CUT para as Américas
Artur Scavone, jornalista
Aton Fon Filho, advogado
Beatriz Cintra Labaki, socióloga
Beilton Freire da Rocha, médico
Benedito Prezia , antropólogo e escritor
Bernadette Figueiredo, professora
Betinho Duarte, administrador de empresa
Bruno Barreto, cineasta
Carlos Azevedo, jornalista
Carlos Duarte, advogado
Carlos Eduardo Niemeyer – Fotógrafo
Carlos Enrique Ruiz Ferreira, professor, coordenador assuntos institucionais e internacionais da UEPB
Carlos Roberto Pittoli, advogado
Carlos Walter Porto-Gonçalves, geógrafo, professor universitario UFF
Carlota Boto, pedagoga e professora da FEUSP
Carolina Abreu
Ceci Juruá, economista
Cecilia Boal, psicanalista
Célio Turino, historiador, gestor cultural
Celso Frateschi, ator
Celso Horta, jornalista
Cenise Monte Vicente, psicóloga, ex-diretora do UNICEF/SP
Christina Iuppen, professora
Clara Charf, militante feminista
Claudio Adão, jogador de futebol
Claudio Kahns, cineasta
Cloves dos Santos Araújo, advogado, professor universitário UNEB
Consuelo de Castro, dramaturga
Cristiane Souza de Oliveira
Daniel Tendler, cineasta
David Farias, artista plástico, escultor e pintor
Dayse Souza, psicóloga
Débora Duboc, atriz
Derlei Catarina de Lucca, professora
Domingos Fernandes, jornalista
Drauzio Gonzaga, professor universitário UFRJ
Dulce Maia de Souza, ambientalista
Dulce Pandolfi, historiadora, pesquisadora CPDOC/FGV
Edmilson José Valentim dos Santos, engenheiro
Eduardo Ebendinger, ator
Edvaldo Antonio de Almeida, jornalista
Eide Barbosa, gestora de pessoas
Eleonora Rosset, psicanalista
Emiliano José, jornalista e escritor
Emir Sader, sociólogo, professor universitário UERJ
Eneida Cintra Labaki, historiadora
Ercílio Tranjan, publicitário
Eric Nepomuceno, jornalista e escritor
Ernesto Tzirulnik, advogado
Erotildes Medeiros, jornalista
Eugenio Staub, empresário
Fabio Dutra, estudante de direito USP
Fabio Roberto Gaspar, advogado
Felipe Lindoso, produtor cultural
Fernando Nogueira da Costa, economista, professor universitário Unicamp
Fernando Sá, cientista político
Fernando Soares Campos, servidor público
Fidel Samora B.P. Diniz, músico
Flora Gil, produtora cultural
Francis Bogossian, engenheiro, Academia Nacional de Educação e Academia Nacional de Engenharia
Gabriel Cohn, sociólogo, professor USP
Gabriel Landi Fazzio, estudante de direito USP
Gabriel Pereira Mendes Azevedo Borges, estudante de direito USP
Gabriel Priolli, jornalista
Gabriela Shizue S. de Araujo, advogada
Galeano Bertoncini, cirugião dentista
Gaudêncio Frigoto, educador, professor universitário UERJ
Gegê, vice-presidente nacional da CMP – Central de Movimentos Populares
Giane Alvares Ambrósio Alvares, advogada
Gilson Caroni, sociólogo, professor universitário Faculdades Integradas Hélio Alonso/RJ
Gisela Gorovitz, empresária e advogada
Glaucia Camargos, produtora de cinema
Gonzalo Vecina Neto,  médico sanitarista, professor da FSP/USP
Guilherme Silva Rossi, estudante de direito USP
Heloísa Fernandes, socióloga, professora USP e ENFF
Hugo Carvana, ator e cineasta
Humberto de Carvalho Motta, estudante universitário
Ícaro C. Martins, cineasta
Idacil Amarilho, administrador
Iná Camargo, professora universitária USP
Iolanda Toshie Ide, professora universitária aposentada Unesp/Marília
Isa Grispun Ferraz, cineasta
Ivan Seixas, presidente do Condepe – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Ivo Rosset, empresário
Ivone Macedo Arantes, arquiteta
Ivy Farias,  jornalista
Izabel de Sena, professora universitária, Sarah Lawrence College, NY
Izaias Almada, escritor
Jacy Afonso de Melo, secretário de organização da CUT Nacional
Jane Argollo, coordenadora de Ponto de Cultura
Jessie Jane Vieira, historiadora, professora da UFRJ
Jesus Chediak, jornalista
João Antonio de Moraes, sindicalista, coordenador geral da FUP – Federação Única dos Petroleiros
João Antonio Felício, sindicalista, secretário de relações internacinais da CUT
João Carlos Martins, pianista e maestro
João Feres, cientista político
João Jorge Rodrigues dos Santos, advogado e presidente do Grupo Olodum
João Lopes de Melo
João Paulo Possa Terra, estudante de direito USP
João Pedro Stédile, presidente nacional do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
João Quartim de Morais, cientista político, professor universitário Unicamp
Jorge Ferreira, empresário
Jorge Mautner, cantor e escritor
José Antonio Fernando Ferrari, antiquário
José Arrabal, professor, jornalista e escritor
José Carlos Asbeg, cineasta
José Carlos Henrique, arquiteto
José Carlos Tórtima, advogado
José Fernando Pinto da Costa, presidente do grupo educacional Uniesp
José Ibrahim, líder sindical
José Luiz Del Roio, escritor
José Marcelo, pastor batista
Josefhina Bacariça, educadora popular em Direitos Humanos
Julia Barreto, produtora cinematográfica
Julio Cesar Senra Barros, interlocutor social
Jun Nakabayashi, cientista político
Juvandia Moreira, sindicalista, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região
Ladislau Dowbor, economista, professor universitário PUC/SP
Laio Correia Morais, estudante de direito USP
Laurindo Leal Filho, jornalista e sociólogo, professor universitário USP
Lauro Cesar Muniz, dramaturgo
Levi Bucalem Ferrari, escritor e professor de ciências políticas
Lia Ribeiro, jornalista
Lincoln Secco, historiador, professor universitário USP
Lorena Moroni Girão Barroso, servidora pública federal
Lucas Yanagizawa Paes de Almeida Nogueira Pinto, estudante de psicologia
Lucy Barreto, produtora cinematográfica
Luiz Carlos Bresser Pereira, economista, professor FGV
Luiz Edgard Cartaxo de Arruda Junior, memorialista
Luiz Fenelon P. Barbosa, economista
Luiz Fernando Lobo, artista
Luiz Gonzaga Belluzzo, economista, professor universitário Unicamp
Luiz Pinguelli Rosa, professor da UFRJ
Maia Aguilera Franklin de Matos, estudante de direito USP
Maira Machado Frota Pinheiro, estudante de direito/USP
Malu Alves Ferreira, jornalista
Manoel Cyrillo de Oliveira Netto, publicitário
Marcelo Carvalho Ferraz, arquiteto
Marcelo Santiago, cineasta
Marcílio de Freitas, professor da UFAM
Márcio Souza, escritor
Marcionila Fernandes, professora, pró-reitora de pós-graduação e pesquisa da UEPB
Marco Albertim, jornalista
Marco Antonio Marques da Silva, desembargador
Marco Aurélio Belém Purini, estudante de direito USP
Marco Aurélio de Carvalho, advogado
Marco Piva, jornalista e empresário da área de comunicações
Marcos José de Oliveira Lima Filho, doutorando em Direito da UFPB
Marcus Robson Nascimento Costa
Maria Carmelita A. C. de Gusmão, professora
Maria das Dores Nascimento, advogada
Maria do Socorro Diogenes, professora
Maria Guadalupe Garcia, socióloga
Maria Izabel Calil Stamato, psicóloga, Universidade Católica de Santos
Maria José Silveira, escritora
Maria Luiza de Carvalho, aposentada
Maria Luiza Quaresma Tonelli, professora e advogada
Maria Victoria Benevides, socióloga, professora universitária USP
Mariano de Siqueira Neto, desembargador aposentado
Marilene Correa da Silva Freitas, professora da UFAM
Marília Cintra Labaki, secretária
Marília Guimarães, escritora, Comitê Internacional de intelectuais e artistas em defesa da humanidade
Mário Cordeiro de Carvalho Junior, professor da FAF/UERJ
Marlene Alves, professora, reitora da UEPB
Marly Zavar, coreógrafa
Marta Nehring, cineasta
Marta Rubia de Rezende, economista
Martha Alencar, cineasta
Maryse Farhi, economista, professora universitária
Matheus Toledo Ribas, estudante de direito USP
Michel Chebel Labaki Jr.
Michel Haradom, empresário, presidente da FERSOL
Mirian Duailibe, empresária e educadora
Ney de Mello Almada, desembargador  aposentado
Nilson Rodrigues, produtor cultural
Noeli Tejera Lisbôa, jornalista
Oscar Niemeyer, arquiteto
Otavio Augusto Oliveira de Moraes, estudante de economia PUC/SP
Otávio Facuri Sanches de Paiva, estudante de direito USP
Pablo Gentili, educador, professor universitário UERJ, FLACSO
Paula Barreto, produtora cinematográfica
Paulo Baccarin, procurador da Câmara Municipal de São Paulo
Paulo Betti, ator
Paulo Roberto Feldmann, professor universitário, USP, presidente da Sabra Consultores
Paulo Thiago, cineasta
Pedro Gabriel Lopes, estudante de direito USP
Pedro Igor Mantoan, estudante de direito USP
Pedro Rogério Moreira, jornalista
Pedro Viana Martinez, estudante de direito USP
Raul de Carvalho, pesquisador
Regina Novaes, socióloga/RJ
Regina Orsi, historiadora
Renato Afonso Gonçalves, advogado
Renato Tapajós, cineasta
René Louis de Carvalho, professor universitário UFRJ
Ricardo Gebrim, advogado
Ricardo Kotscho, jornalista
Ricardo Miranda, cineasta
Ricardo Musse, filósofo, professor USP
Ricardo Vilas, músico
Ricardo Zarattini Filho, engenheiro
Risomar Fassanaro, poetisa e jornalista
Roberto Gervitz, cineasta
Rodrigo Frateschi, advogado
Ronaldo Cramer, professor de direito PUC/RJ
Rose Nogueira, jornalista
Rubens Leão Rego, professor Unicamp
Sandra Magalhães, produtora cultural
Sebastião Velasco e Cruz, cientista político, professor universitário Unicamp
Sérgio  Ferreira, médico
Sergio Amadeu da Silveira, sociólogo e professor da UFABC
Sergio Caldieri, jornalista
Sérgio Mamberti, ator
Sergio Mileto, empresário, presidente da Alampyme – Associação Latino Americana de Pequenos Empresários
Sérgio Muniz, cineasta
Sérgio Nobre, sindicalista, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Sérgio Ricardo, cantor
Sérgio Vampre, advogado
Silvio Da Rin, cineasta
Tatiana Tiemi Akashi, estudante de direito USP
Teresinha Reis Pinto, biomédica e pedagoga Consultora UNESCO
Tereza Trautman, cineasta
Theotônio dos Santos, economista
Tizuka Yamasaki, cineasta
Tullo Vigevani, professor Unesp/Marília
Urariano Mota, escritor e jornalista
Vagner Freitas de Moraes, sindicalista, presidente nacional da CUT – Central Única dos Trabalhadores
Valter Uzzo, advogado
Venicio Artur de Lima, jornalista e sociólogo
Vera Lúca Niemeyer
Vera Maria Chalmers, professora universitária Unicamp
Verônica Toste, professora universitária IESP/UERJ
Vitor Fernando Campos Leite, estudante de direito USP
Vitor Quarenta, estudante de direito Unesp/Franca
Vladimir Sacchetta, jornalista e produtor cultural
Wadih Damous, advogado/RJ
Walnice Nogueira Galvão, professora de literatura comparada USP
Walquikia Leão Rego, professora Unicamp
Zé de Abreu, ator

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Também do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 26 Sep 2012 03:45 AM PDT

Do Brasil 247 - 25/09/2012
Luiz Flávio Gomes
LUIZ FLÁVIO GOMES 25 de Setembro de 2012 às 16:58
A decisão do Supremo vai ser revisada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com eventual chance de prescrição de todos os crimes, em razão de, pelo menos, dois vícios procedimentais seríssimos que a poderão invalidar fulminantemente
Muitos brasileiros estão acompanhando e aguardando o final do julgamento do mensalão. Alguns com grande expectativa enquanto outros, como é o caso dos réus e advogados, com enorme ansiedade. Apesar da relevância ética, moral, cultural e política, essa decisão do STF – sem precedentes - vai ser revisada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com eventual chance de prescrição de todos os crimes, em razão de, pelo menos, dois vícios procedimentais seríssimos que a poderão invalidar fulminantemente.

O julgamento do STF, ao ratificar com veemência vários valores republicanos de primeira linhagem - independência judicial, reprovação da corrupção, moralidade pública, desonestidade dos partidos políticos, retidão ética dos agentes públicos, financiamento ilícito de campanhas eleitorais etc. -, já conta com valor histórico suficiente para se dizer insuperável. Do ponto de vista procedimental e do respeito às regras do Estado de Direito, no entanto, o provincianismo e o autoritarismo do direito latino-americano, incluindo, especialmente, o do Brasil, apresentam-se como deploráveis.

No caso Las Palmeras a Corte Interamericana mandou processar novamente um determinado réu (na Colômbia) porque o juiz do processo era o mesmo que o tinha investigado anteriormente. Uma mesma pessoa não pode ocupar esses dois polos, ou seja, não pode ser investigador e julgador no mesmo processo. O Regimento Interno do STF, no entanto (art. 230), distanciando-se do padrão civilizatório já conquistado pela jurisprudência internacional, determina exatamente isso. Joaquim Barbosa, no caso mensalão, presidiu a fase investigativa e, agora, embora psicologicamente comprometido com aquela etapa, está participando do julgamento. Aqui reside o primeiro vício procedimental que poderá dar ensejo a um novo julgamento a ser determinado pela Corte Interamericana.

Há, entretanto, um outro sério vício procedimental: é o que diz respeito ao chamado duplo grau de jurisdição, ou seja, todo réu condenado no âmbito criminal tem direito, por força da Convenção Americana de Direitos Humanos (art. 8, 2, h), de ser julgado em relação aos fatos e às provas duas vezes. O entendimento era de que, quem é julgado diretamente pela máxima Corte do País, em razão do foro privilegiado, não teria esse direito. O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos levantou a controvérsia e pediu o desmembramento do processo logo no princípio da primeira sessão, tendo o STF refutado seu pedido por 9 votos a 2.

O ministro Celso de Mello, honrando-nos com a citação de um trecho do nosso livro, atualizado em meados de 2009, sublinhou que a jurisprudência da Corte Interamericana excepciona o direito ao duplo grau no caso de competência originária da corte máxima. Com base nesse entendimento, eu mesmo cheguei a afirmar que a chance de sucesso da defesa, neste ponto, junto ao sistema interamericano, era praticamente nula.

Hoje, depois da leitura de um artigo (de Ramon dos Santos) e de estudar atentamente o caso Barreto Leiva contra Venezuela, julgado bem no final de 2009 e publicado em 2010, minha convicção é totalmente oposta. Estou seguro de que o julgamento do mensalão, caso não seja anulado em razão do primeiro vício acima apontado (violação da garantia da imparcialidade), vai ser revisado para se conferir o duplo grau de jurisdição para todos os réus, incluindo-se os que gozam de foro especial por prerrogativa de função.

No Tribunal Europeu de Direitos Humanos é tranquilo o entendimento de que o julgamento pela Corte Máxima do país não conta com duplo grau de jurisdição. Mas ocorre que o Brasil, desde 1998, está sujeito à jurisprudência da Corte Interamericana, que sedimentou posicionamento contrário (no final de 2009). Não se fez, ademais, nenhuma reserva em relação a esse ponto. Logo, nosso País tem o dever de cumprir o que está estatuído no art. 8, 2, h, da Convenção Americana (Pacta sunt servanda).

A Corte Interamericana (no caso Barreto Leiva) declarou que a Venezuela violou o seu direito reconhecido no citado dispositivo internacional, "posto que a condenação proveio de um tribunal que conheceu o caso em única instância e o sentenciado não dispôs, em consequência [da conexão], da possibilidade de impugnar a sentença condenatória."  A coincidência desse caso com a situação de 35 réus do mensalão é total, visto que todos eles perderam o duplo grau de jurisdição em razão da conexão.

Mas melhor que interpretar é reproduzir o que disse a Corte: "Cabe observar, por outro lado, que o senhor Barreto Leiva poderia ter impugnado a sentença condenatória emitida pelo julgador que tinha conhecido de sua causa se não houvesse operado a conexão que levou a acusação de várias pessoas no mesmo tribunal. Neste caso a aplicação da regra de conexão traz consigo a inadmissível consequência de privar o sentenciado do recurso a que alude o artigo 8.2.h da Convenção."

A decisão da Corte foi mais longe: inclusive os réus com foro especial contam com o direito ao duplo grau; por isso é que mandou a Venezuela adequar seu direito interno à jurisprudência internacional: "Sem prejuízo do anterior e tendo em conta as violações declaradas na presente sentença, o Tribunal entende oportuno ordenar ao Estado que, dentro de um prazo razoável, proceda a adequação de seu ordenamento jurídico interno, de tal forma que garanta o direito a recorrer das sentenças condenatórias, conforme artigo 8.2.h da Convenção, a toda pessoa julgada por um ilícito penal, inclusive aquelas que gozem de foro especial."

Há um outro argumento forte favorável à tese do duplo grau de jurisdição: o caso mensalão conta, no total, com 118 réus, sendo que 35 estão sendo julgados pelo STF e outros 80 respondem a processos em várias comarcas e juízos do país (O Globo de 15.09.12). Todos esses 80 réus contarão com o direito ao duplo grau de jurisdição, que foi negado pelo STF para outros réus. Situações idênticas tratadas de forma absolutamente desigual.

Indaga-se: o que a Corte garante aos réus condenados sem o devido respeito ao direito ao duplo grau de jurisdição, tal como no caso mensalão? A possibilidade de serem julgados novamente, em respeito à regra contida na Convenção Americana, fazendo-se as devidas adequações e acomodações no direito interno. Com isso se desfaz a coisa julgada e pode eventualmente ocorrer a prescrição.

Diante dos precedentes que acabam de ser citados parece muito evidente que os advogados poderão tentar, junto à Comissão Interamericana, a obtenção de uma inusitada medida cautelar para suspensão da execução imediata das penas privativas de liberdade, até que seja respeitado o direito ao duplo grau. Se isso inovadoramente viesse a ocorrer – não temos notícia de nenhum precedente nesse sentido -, eles aguardariam o duplo grau em liberdade. Conclusão: por vícios procedimentais decorrentes da baixíssima adequação da eventualmente autoritária jurisprudência brasileira à jurisprudência internacional, a mais histórica de todas as decisões criminais do STF pode ter seu brilho ético, moral, político e cultural nebulosamente ofuscado.

Luiz Flávio Gomes, 54, é doutor em direito penal, fundou a rede de ensino LFG, foi promotor de justiça (de 1980 a 1983), juiz (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). Seu site: www.professorlfg.com.br.
.
Do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 26 Sep 2012 03:37 AM PDT


Ex-czar da economia no período militar, professor Delfim diz que Lula fortaleceu as instituições e promoveu grandes avanços sociais no País e afirma ainda que alguns veículos de comunicação usam seu poder de forma abusiva

O ex-presidente Lula, acossado por adversários na política e nos meios de comunicação com denúncias não provadas, como é o caso da entrevista sem fita e sem áudio publicada por Veja, ganhou, nesta quarta-feira, um apoio de peso: o do ex-ministro da Fazenda no regime militar, Antonio Delfim Netto. No seu artigo intitulado "Lula", ele fala que o ex-presidente fortaleceu as instituições democráticas no País e denuncia ainda o uso abusivo que alguns veículos de comunicação fazem do seu poder, que seria prejudicial à liberdade de opinião.

 Leia mais no 247
Posted: 26 Sep 2012 03:32 AM PDT


Matéria - O Estado de S.Paulo

O candidato Celso Russomanno (PRB) caiu um ponto percentual e registrou 34% das intenções de voto na pesquisa Ibope/TV Globo divulgada nesta terça-feira, 25. Já o candidato Fernando Haddad (PT) subiu 3 pontos porcentuais e teve 18% das citações, enquanto José Serra (PSDB) caiu 2 pontos e obteve 17%.
O candidato do PMDB Gabriel Chalita subiu um ponto e somou 7% das intenções de voto. Soninha Francine (PPS) manteve o porcentual da última sondagem e ficou com 4%. Paulinho da Força (PDT) e Carlos Giannazi (PSOL) obtiveram cada um 1% e os demais candidatos não pontuaram.
Em eventual segundo turno entre Russomanno e Serra, o primeiro venceria por 51% a 23% se a eleição fosse hoje. Se o adversário do líder fosse Haddad, o placar seria 48% a 24%. O representante do PT venceria o do PSDB por 39% a 29% no confronto direto.
Foram entrevistados 1024 pessoas entre os dias 24 e 25 de setembro. A pesquisa está registrada no TRE-SP com o número SP-01138/2012.

LEIA + AQUI
http://www.estadao.com.br/noticias/politica,ibope-russomano-tem-34-haddad-vai-a-18-e-serra-17,935774,0.htm
Posted: 26 Sep 2012 03:24 AM PDT


Ibope: Russomano tem 34%, Haddad vai a 18% e Serra, 17% 
Se o segundo turno das eleições municipais fosse hoje, Russomanno ganharia de Serra e Haddad
O Estado de S.Paulo

O candidato Celso Russomanno (PRB) caiu um ponto porcentual e registrou 34% das intenções de voto na pesquisa Ibope/TV Globo divulgada nesta terça-feira, 25. Já o candidato Fernando Haddad (PT) subiu 3 pontos porcentuais e teve 18% das citações, enquanto José Serra (PSDB) caiu 2 pontos e obteve 17%.
Em eventual segundo turno entre Russomanno e Serra, o primeiro venceria por 51% a 23% se a eleição fosse hoje. Se o adversário do líder fosse Haddad, o placar seria 48% a 24%. O representante do PT venceria o do PSDB por 39% a 29% no confronto direto.
Foram entrevistados 1024 pessoas entre os dias 24 e 25 de setemebro. A pesquisa está registrada no TRE-SP com o número SP-01138/2012.

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