Via Email: BBB no STF: Qual a importância do relator?

Boletim Carta Maior - 27 de Setembro de 2012 Ir para o site Página Especial - Clique aqui BBB no STF: Qual a importância do relator? Nada mais triste do que comparar um julgamento feito pela Corte Constitucional de um país com um reality show. É triste para os operadores do direito e apavorante para o jurisdicionado, o povo brasileiro. Se nos debates televisionados para todo o país tem se visto uma linguagem pouco urbana do ministro relator da AP 470 para com seus pares, principalmente, em face do ministro revisor, imagina-se o que deve ocorrer nos bastidores. Ao vivo, houve acusações de hipocrisia, falta de transparência, falta de lealdade, distorção de fatos e outros tipos de condutas que não cabem em qualquer julgador. Editorial da Carta Maior. > LEIA MAIS | Política | 27/09/2012 Barbosa se irrita com divergências e constrange STF O relator do chamado "mensalão" alterou-se reiteradas vezes após o revisor apresentar entendimento diferente do seu. Postura constrangeu o plenário. Demais ministros interviram para defender o direito à divergência e o respeito ao STF. Lewandowski foi direto: "Se Vossa Senhoria não admite a controvérsia, deveria propor a comissão de redação do STF que abolisse a figura do revisor. Para quê o revisor? Você quer que eu coincida com Vossa Excelência em todos os pontos?" > LEIA MAIS | Política | 27/09/2012 • Carta aberta critica transformação do julgamento em espetáculo • "Me preocupa quando juízes do STF pensam como taxistas" • Lewandowski condena 6 ligados a PP e PL sem citar compra de votos • Indicação para o STF reabre debate sobre democratização da Justiça • Indicado ao STF tenta tranquilizar oposição em sabatina no Senado Bastidores de um julgamento e de uma "cruzada midiática" Quem se fiar nas matérias da mídia sobre a briga entre os ministros relator e revisor do "mensalão" pode até comprar o "conto de fadas" em que o herói Barbosa tenta defender a sociedade do vilão Lewandowski. Mas quem assistiu à 28ª sessão do julgamento teve outra percepção: a de que o relator pode estar tentando intimidar os ministros que acolhem interpretações, das leis e dos fatos, divergentes da sua. O artigo é de Najla Passos. > LEIA MAIS | Política | 27/09/2012 • Os 6 argumentos dos que acusam o STF de promover um julgamento de exceção "Pensam que preto, pobre e favelado não pertence à cidade" Dez dias após o incêndio que consumiu parte da favela do Moinho, na região central de São Paulo, a comunidade ainda sofre. "Eles querem uma cidade mais bonita, através da higienização. Pensam que preto, pobre e favelado não pertence à cidade. Estão criando praças, parques, tirando as pessoas da rua, em nome do bem público para deixar a cidade mais bonita para eles poderem visitar. A periferia e o lixo são varridos para longe", diz Milton Sales, morador do Moinho. > LEIA MAIS | Direitos Humanos | 27/09/2012 Mobilidade social e espacial em Berlim Com 3,4 milhões de habitantes e com uma população flutuante que pode chegar, nas épocas de pico, a 500 mil pessoas/dia, Berlim pode ser considerada uma metrópole de tamanho médio entre as grandes metrópoles do mundo. É uma cidade-capital bastante acolhedora para quem nela chega ou vive. Com um sistema de transporte público denso e muito entrelaçado percorrendo sua área 99% plana, Berlim permite uma mobilidade confortável e na maioria das vezes precisa. O artigo é de Flávio Aguiar. > LEIA MAIS | Internacional | 27/09/2012 • ESPECIAL: CIDADES EM TRANSE, CONFLITOS E JUSTIÇA URBANA Ditadura matou 1.196 camponeses, mas Estado só reconhece 29 Financiada pelo latifúndio, a ditadura "terceirizou" mortes e desaparecimentos forçados de camponeses. O resultado disso é uma enorme dificuldade de se comprovar a responsabilidade do Estado pelos crimes. Estudo inédito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência revela que 97,6% dos 1.196 camponeses vítimas do regime foram alijados do direito à memória, à verdade e à reparação. Os dados serão apresentados à Comissão Nacional da Verdade para embasar investigações que possam alterar este quadro de exclusão. > LEIA MAIS | Direitos Humanos | 26/09/2012 • TJSP determina: Atestado da morte de Herzog deve admitir tortura • Acordo entre comissão nacional e de SP investiga 140 casos • Comissão da Verdade institui grupo para investigar Operação Condor • Hildegard Angel: "sou esperançosa, mas estou cansada" • Leia o ESPECIAL A HORA DA COMISSÃO DA VERDADE A reação entreguista interna ao pronunciamento de Dilma na ONU É repulsiva a tentativa dos dois principais comentaristas de noticiários da Globo, Carlos Sardenberg, na economia, e Arnaldo Jabor, na política, de enxovalhar cada um dos pronunciamentos da Presidenta Dilma Roussef, inclusive o recente discurso na ONU. Sabemos que falam para um público específico, os inconformados com o exercício do poder pelo PT, mas se tratando de um órgão de comunicação de massa era de se esperar algum pudor. O artigo é de J. Carlos de Assis. > LEIA MAIS | Política | 26/09/2012 • O imperativo do protecionismo em defesa do interesse nacional • Ao reduzir conta de luz, Dilma colhe o que foi plantado em 2002 O transformismo perigoso de uma toga O desequilíbrio emocional do relator Joaquim Barbosa na sessão desta 4ª feira do STF escancara o papel híbrido - e temerário - assumido por ele desde o início desse julgamento. Barbosa ora veste a toga de relator, ora de acusador; faz as vezes de juíz e de Ministério Público, ao mesmo tempo e com igual intensidade. Alterna-se nesse trasformismo à sua conveniência e arbítrio. Causa constrangimento seu descontrole. Acima de tudo, preocupa os riscos dessa escalada. A espiral ascendente desenha uma linha de colisões que atropela os limites e a liturgia da função, desrespeita a presunção de inocência dos réus e agride os demais membros do Supremo. - 26/09/2012 Diário de Beirute (1) Começo hoje a fazer o caminho de volta que meu pai fez há 82 anos. Ele, imigrante libanês, pegou um navio no Líbano e, três meses depois, chegou ao Rio. Hoje tenho a possibilidade de fazer esse caminho de volta ao Líbano, para um seminário sobre as experiências da primavera árabe, levando experiências latino-americanas da luta contra as ditaduras. - 26/09/2012 Colunistas José Luís Fiori No princípio era Portugal A história pioneira de Portugal deixou algumas lições sobre a formação do sistema inter-estatal e do próprio capitalismo. O primeiro estado nacional europeu teve um papel decisivo no "big-bang" do "sistema interestatal capitalista", que está vivendo uma nova explosão expansiva neste início do século XXI. - 26/09/2012 Opinião Washington Araújo STF: Vossa Excelência, a Vaidade Havendo excesso de personalismo do ministro relator, clara propensão a atender a pressões midiáticas e certo distanciamento técnico dos autos, a quem as vítimas que se sintam injustiçadas deveriam recorrer quando não há mais a quem recorrer no arcabouço jurídico do país? - 27/09/2012 Altamiro Borges Equador enfrenta a mídia. E o Brasil? Enquanto os equatorianos participam ativamente do debate sobre a democratização da comunicação e conquistam avanços neste setor estratégico, no Brasil tudo continua como dantes. O governo Dilma até hoje não apresentou para a sociedade o projeto de novo marco regulatório e segue concedendo generosos anúncios para os veículos monopolizado. - 26/09/2012 Izaías Almada Quem tem medo do Zé Dirceu (II) Consegui recuperar um artigo que julgava perdido e quero reproduzi-lo aqui nesses dias preocupantes da política institucional brasileira. Reproduzo-o integralmente, apenas sublinhando no final, para os mais jovens uma opinião dada há oito anos. - 25/09/2012 Luiz Alberto Gómez de Sousa Uma ética social ameaçada por uma moral individualista Os setores dominantes e a mídia a seu serviço tratam, pelas denúncias moralistas, de evitar que resultados eleitorais revejam a representatividade da força hegemônica do capital. O teste eleitoral próximo poderia servir para ver se o teatro montado em torno ao mensalão será ou não levado em conta por uma parte importante da população. - 24/09/2012

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Francisco Almeida / (91)81003406