sábado, 11 de maio de 2013

Via Email: SARAIVA 13: Uma ressurreição assombra o STF


SARAIVA 13


Uma ressurreição assombra o STF

Posted: 10 May 2013 04:37 PM PDT


Como você poderá acompanhar neste vídeo, o que se debatia em 2012 era a data em que José Dirceu havia "fechado o pacote" de R$ 20 milhões com José Carlos Martinez, presidente do PTB.
A data correta, como se verá, era outubro de 2003.
Mas os juízes, após diversas intervenções de Joaquim Barbosa, se convenceram que o encontro havia sido em dezembro de 2003. Não é uma questão de calendário.
Em outubro de 2003, as leis que puniam a corrupção no país previam penas relativamente leves. A mínima era de 1 ano de prisão. A máxima, 8 anos.
Mas, por uma iniciativa do governo Lula, em novembro daquele ano se consumou uma mudança no código penal. As penas foram agravadas. A pena mínima tornou-se de 2 anos. A máxima, 12 anos.
Basta reparar que era um erro muito fácil de ser evitado.
Bastava um assessor do STF entrar no Google e conferir quando o ex-deputado Martinez havia morrido.
Não foi um fim banal, mas um desastre de avião.
A data foi 4 de outubro de 2003. Está lá, na Wikipédia. Fiz isso há alguns minutos.
Em 12 de novembro de 2012, no entanto, a ressurreição de Martinez fez seus efeitos.
Numa postura que trai alguma desconfiança, Marco Aurélio chegou a sublinhar: "é importantíssimo saber a data em que o pacote foi fechado".
Com a mesma dúvida, Gilmar Mendes questionou Joaquim:
- Portanto, a data em que Vossa Excelência o identifica é de?
- É posterior à lei, é dezembro de 2003.
Outro ministro, Celso de Mello, esclareceu, concordando com Joaquim, que Martinez faleceu "quando estava em vigor a leis mais gravosa".
Foi assim, nesse ambiente, que vários réus foram condenados pelo crime de corrupção ativa. O advogado Rogério Tolentino chegou a dizer que os réus condenados por corrupção passiva receberam a data correta, enquanto os condenados por corrupção ativa, como Dirceu e Jose Genoíno, receberam a data errada.
Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa.
Faltou um mês para que fosse punido pela pena máxima – pelo critério antigo. Mas, pela nova legislação, foi uma punição menos grave.
O contexto das discussões entre os ministros mostra que eles votaram numa coisa quando a realidade era outra.
Será que as penas teriam sido tão longas se eles tivessem consciência de que os parâmetros eram outros?
Essa é a pergunta.
Nenhum ser humano está livre de cometer lapsos e erros de todo tipo.
Quantas vezes isso já aconteceu aqui neste espaço? Quantas correções já publiquei em minhas reportagens?
Perdi a conta.
Então não quero fingir que tenho muita lição a dar.
Mas estamos falando de um julgamento, apresentado como o mais importante da história do tribunal.
Estavam em jogo a liberdade e os direitos dos cidadãos, num país democrático. Os ministros questionaram, suspeitaram de um erro, mas ele foi cometido mesmo assim. Votaram a partir de um dado falso.
Essa é a questão que sobra aqui.
Os condenados terão suas penas reduzidas por causa desse erro? Ou vamos fingir que não aconteceu nada?
Paulo Moreira Leite


Erro crasso pode mudar penas na Ação Penal 470

Posted: 10 May 2013 02:37 PM PDT


Do Brasil 247 - 10 de Maio de 2013 às 15:50 

 

:

Diferentes advogados dos réus condenados no chamado mensalão levantam a mesma questão em seus embargos declaratórios ao STF: contradição de datas em que José Dirceu "fechou o pacote" de R$ 20 milhões com José Carlos Martinez; para Joaquim Barbosa, isso teria acontecido em dezembro de 2003; Martinez, porém, morreu em 4 de outubro daquele ano, em desastre de avião; antes disso, penas que puniam corrupção eram mais leves; elas foram agravadas em novembro, por iniciativa do governo Lula; assim, alteração no dia do encontro acarretaria revisão da pena estabelecida por legislação mais dura; comparações foram feitas por jornalista Paulo Moreira Leite, em sua coluna na revista Istoé; leia


247 – Um erro crasso cometido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pode mudar as penas do julgamento da Ação Penal 470, o chamado 'mensalão'. Trata-se de uma simples troca de datas, mas que traz uma grande consequência para os envolvidos no crime, especialmente o ex-ministro José Dirceu, uma vez que as punições contra a corrupção mudaram de um período a outro.

Para Barbosa, o encontro entre Dirceu e o presidente do PTB José Carlos Martinez, quando teria sido acertado um "pacote" de R$ 20 milhões, ocorreu em dezembro de 2003. Em novembro daquele ano, as penas para corrupção, por iniciativa do governo Lula, foram ampliadas. Martinez, na verdade, morreu em 4 de outubro de 2003, em desastre de avião. Caso o encontro tenha realmente acontecido e com o teor apurado pelo Supremo, esse crime foi cometido quando a legislação previa penas menores para aquele tipo de ato.

A questão foi trazida à tona por vários advogados em seus embargos declaratórios ao STF, como lembrou em artigo o jornalista Paulo Moreira Leite, da revista Istoé. A grande questão, aqui, é em relação às leis vigentes no período. Se o encontro tivesse ocorrido em dezembro, a punição para o crime teria sido maior – mínima de dois anos e máxima de 12 anos, como foi de fato definido pela corte. Porém, se ocorreu, o encontro só pode ter acontecido antes de 4 de outubro, data em que Martinez morreu. Naquela data, a punição para crime de corrupção era menor: mínima de um ano e máxima de oito anos.

O erro, tão básico, poderia ter sido evitado com uma simples consulta ao Wikipedia, como lembrou Paulo Moreira Leite. No site, há a data exata em que Martinez morreu: repita-se, 4 de outubro de 2003.

Assista vídeo com as declarações dos ministros sobre o caso e, abaixo, artigo do jornalista Paulo Moreira Leite publicado no site da revista Istoé:
Uma ressurreição assombra o STF

Vários advogados dos réus do mensalão levantaram uma questão interessante em seus embargos declaratórios no Supremo. Eles mostram uma contradição de datas para a realização de um crime que teve um impacto considerável na hora de definir a pena de cada um.

Como você poderá acompanhar neste vídeo, o que se debatia em 2012 era a data em que José Dirceu havia "fechado o pacote" de R$ 20 milhões com José Carlos Martinez, presidente do PTB.
A data correta, como se verá, era outubro de 2003.

Mas os juízes, após diversas intervenções de Joaquim Barbosa, se convenceram que o encontro havia sido em dezembro de 2003. Não é uma questão de calendário.

Em outubro de 2003, as leis que puniam a corrupção no país previam penas relativamente leves. A mínima era de 1 ano de prisão. A máxima, 8 anos.

Mas, por uma iniciativa do governo Lula, em novembro daquele ano se consumou uma mudança no código penal. As penas foram agravadas. A pena mínima tornou-se de 2 anos. A máxima, 12 anos.

Basta reparar que era um erro muito fácil de ser evitado.

Bastava um assessor do STF entrar no Google e conferir quando o ex-deputado Martinez havia morrido.

Não foi um fim banal, mas um desastre de avião.

A data foi 4 de outubro de 2003. Está lá, na Wikipédia. Fiz isso há alguns minutos.
Em 12 de novembro de 2012, no entanto, a ressurreição de Martinez fez seus efeitos.
Numa postura que trai alguma desconfiança, Marco Aurélio chegou a sublinhar: "é importantíssimo saber a data em que o pacote foi fechado".

Com a mesma dúvida, Gilmar Mendes questionou Joaquim:

- Portanto, a data em que Vossa Excelência o identifica é de?

- É posterior à lei, é dezembro de 2003.

Outro ministro, Celso de Mello, esclareceu, concordando com Joaquim, que Martinez faleceu "quando estava em vigor a leis mais gravosa".

Foi assim, nesse ambiente, que vários réus foram condenados pelo crime de corrupção ativa. O advogado Rogério Tolentino chegou a dizer que os réus condenados por corrupção passiva receberam a data correta, enquanto os condenados por corrupção ativa, como Dirceu e Jose Genoíno, receberam a data errada.

Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa.

Faltou um mês para que fosse punido pela pena máxima – pelo critério antigo. Mas, pela nova legislação, foi uma punição menos grave.

O contexto das discussões entre os ministros mostra que eles votaram numa coisa quando a realidade era outra.

Será que as penas teriam sido tão longas se eles tivessem consciência de que os parâmetros eram outros?

Essa é a pergunta.

Nenhum ser humano está livre de cometer lapsos e erros de todo tipo.

Quantas vezes isso já aconteceu aqui neste espaço? Quantas correções já publiquei em minhas reportagens?

Perdi a conta.

Então não quero fingir que tenho muita lição a dar.

Mas estamos falando de um julgamento, apresentado como o mais importante da história do tribunal.

Estavam em jogo a liberdade e os direitos dos cidadãos, num país democrático. Os ministros questionaram, suspeitaram de um erro, mas ele foi cometido mesmo assim. Votaram a partir de um dado falso.

Essa é a questão que sobra aqui.

Os condenados terão suas penas reduzidas por causa desse erro? Ou vamos fingir que não aconteceu nada?
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Jogando como campeão

Posted: 10 May 2013 02:29 PM PDT

Cleber Machado chora a cada gol do Galo.



Assista em full screen
 
 
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Do Blog COM TEXTO LIVRE

Uma ressurreição assombra o STF

Posted: 10 May 2013 12:06 PM PDT

Da ISTO É INDEPENDENTE - 10/05/2013

 

Vários advogados dos réus do mensalão levantaram uma questão interessante em seus embargos declaratórios no Supremo. Eles mostram uma contradição de datas para a realização de um crime que teve um impacto considerável na hora de definir a pena de cada um.


Como você poderá acompanhar neste vídeo, o que se debatia em 2012 era a data em que José Dirceu havia "fechado o pacote" de R$ 20 milhões com José Carlos Martinez, presidente do PTB. 

A data correta, como se verá, era outubro de 2003. 
 
Mas os juízes, após diversas intervenções de Joaquim Barbosa, se convenceram que o encontro havia sido em dezembro de 2003. Não é uma questão de calendário. 
 
Em outubro de 2003, as leis que puniam a corrupção no país previam penas relativamente leves. A mínima era de 1 ano de prisão. A máxima, 8 anos. 
 
Mas, por uma iniciativa do governo Lula, em novembro daquele ano se consumou uma mudança no código penal. As penas foram agravadas. A pena mínima tornou-se de 2 anos. A máxima, 12 anos. 
 
Basta reparar que era um erro muito fácil de ser evitado.
 
Bastava um assessor do STF entrar no Google e conferir quando o ex-deputado Martinez havia morrido.
 
Não foi um fim banal, mas um desastre de avião. 
 
A data foi 4 de outubro de 2003. Está lá, na Wikipédia. Fiz isso há alguns minutos. 
 
Em 12 de novembro de 2012, no entanto, a ressurreição de Martinez fez seus efeitos.
 
Numa postura que trai alguma desconfiança, Marco Aurélio chegou a sublinhar: "é importantíssimo saber a data em que o pacote foi fechado". 
 
Com a mesma dúvida, Gilmar Mendes questionou Joaquim:
 
- Portanto, a data em que Vossa Excelência o identifica é de?
 
- É posterior à lei, é dezembro de 2003.
 
Outro ministro, Celso de Mello, esclareceu, concordando com Joaquim, que Martinez faleceu "quando estava em vigor a leis mais gravosa".
 
Foi assim, nesse ambiente, que vários réus foram condenados pelo crime de corrupção ativa. 
 
O advogado Rogério Tolentino chegou a dizer que os réus condenados por corrupção passiva receberam a data correta, enquanto os condenados por corrupção ativa, como Dirceu e Jose Genoíno, receberam a data errada. 
 
Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa.
 
Faltou um mês para que fosse punido pela pena máxima – pelo critério antigo. Mas, pela nova legislação, foi uma punição menos grave.
 
O contexto das discussões entre os ministros mostra que eles votaram numa coisa quando a realidade era outra. 
 
Será que as penas teriam sido tão longas se eles tivessem consciência de que os parâmetros eram outros?
 
Essa é a pergunta.
 
Nenhum ser humano está livre de cometer lapsos e erros de todo tipo.
 
Quantas vezes isso já aconteceu aqui neste espaço? Quantas correções já publiquei em minhas reportagens? 
 
Perdi a conta.
 
Então não quero fingir que tenho muita lição a dar.
 
Mas estamos falando de um julgamento, apresentado como o mais importante da história do tribunal.
 
Estavam em jogo a liberdade e os direitos dos cidadãos, num país democrático. Os ministros questionaram, suspeitaram de um erro, mas ele foi cometido mesmo assim. Votaram a partir de um dado falso.
 
Essa é a questão que sobra aqui.
 
Os condenados terão suas penas reduzidas por causa desse erro? Ou vamos fingir que não aconteceu nada?   
 
 
Paulo Moreira Leite. Desde janeiro de 2013, é diretor da ISTOÉ em Brasília. Dirigiu a Época e foi redator chefe da VEJA, correspondente em Paris e em Washington. É autor dos livros A Mulher que era o General da Casa e O Outro Lado do Mensalão.
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Do Blog ContrapontoPIG

Programa do PT já antecipa a campanha de 2014

Posted: 10 May 2013 11:58 AM PDT


Ricardo Kotscho, Balaio do Kotscho

'Sem muitas firulas nem grandes novidades em relação aos anteriores produzidos por João Santana, o programa de televisão do PT apresentado na noite de quinta-feira já revelou, com um ano e meio de antecedência, quais vão ser as linhas centrais do discurso da presidente Dilma Rousseff na campanha da sucessão.

No formato "dois em um", Santana celebrou ao mesmo tempo, com números e depoimentos de cidadãos beneficiados pelos programas sociais, as dez principais conquistas dos dez anos do partido no poder, e destacou as prioridades de Dilma para o próximo mandato que deve disputar em 2014.
 
Do Blog BRASIL! BRASIL! 

Do cinismo dos algozes

Posted: 10 May 2013 11:49 AM PDT

O grupo Globo cresceu e enriqueceu com os favores da ditadura militar, o principal deles: a concessão da Rede Globo. O jornal O Globo celebrou efusivamente  o golpe militar assim como quase a totalidade dos jornais, os que resistiram foram silenciados para sempre.
O grupo Folha/UOL emprestava suas peruas para torturadores, publicou ficha falsa da atual presidenta em primeira capa do jornal e declarou em editorial que no Brasil não houve ditadura militar e sim: ditabranda. 
Mas não veremos as práticas dos Marinhos ou dos Frias reveladas na Comissão da Verdade. Ao contrário, esta grande mídia alimentada pelo governo federal anuncia campanha da Comissão Nacional da Verdade sobre mortos e desaparecidos. Quanto será que o governo federal pagou para presenciarmos um cinismo tão algoz?

Como se isso não fosse suficiente a revelação mais importante e chocante do dia, feita por um ex-sargento do Doi-Codi/SP – Marival Chaves-  que afirma que os agentes torturadores expunham como troféu os cadáveres de suas vítimas,  sequer foi mencionada pela EBC (agência pública de notícias):
Temos de ler  revelações como a que fez Marival Chaves  em O Globo dos Marinho ou no UOL dos Frias  (que também tem como cabeçalho de publicidade a campanha da Comissão da Verdade).
Alguém, por favor, me convença que não estamos sendo expostos a grandes doses de cinismo. Que o que registrei acima é só implicância de uma velha mal humorada como eu.
Leia também:

Querem que JB seja presidente, mas eis aqui por que ele não vai ser

Posted: 10 May 2013 11:47 AM PDT


Paulo Nogueira, Diário do Centro do Mundo

Faltam a ele charme, carisma e sinceridade de propósitos para ser o Beppe Grillo brasileiro.
Homenageado pela Casa Grande
Roberto DaMatta então decretou:  Joaquim Barbosa ganha a eleição.

E ganha no primeiro turno.

É o que o grande frasista britânico Samuel Johnson definia como o triunfo da esperança sobre a experiência.

DaMatta quer que JB ganhe.

Mas daí a isso se tornar realidade vai uma distância  simplesmente intransponível.

Presumo que da Matta tenha partido de uma premissa correta: o cansaço da sociedade com a vida política como ela é.

É um fenômeno mundial.

Na Itália, isso foi dar em Beppo Grillo, um comediante que entrou para a política e carregou milhões de votos para seu partido recém-fundado.

Basicamente, o que Grillo dizia é que a política como ela é já não faz sentido. Na Itália, você gira aqui, gira ali, e vai dar em Berlusconi.

Muita gente concordou com Grillo, jovens sobretudo.

Na Islândia, o prefeito da capital Reiquijavique se elegeu, saindo também do mundo da comédia, com uma plataforma em que prometia toalhas gratuitas depois dos banhos de piscina pública.

Cansaço, absoluto cansaço dos eleitores de Reiquijavique com os políticos levou o humorista a se eleger.

O Brasil já teve um caso parecido: Collor. Ele negou os partidos tradicionais, fundou o seu e acabou na presidência.

Existe no Brasil desencanto com a política? Claro que sim. Mesmo petistas convictos provavelmente não gostem de ver Lula e Haddad com Maluf, ou Dilma com Afif. (Afif idolatra Olavo de Carvalho, que chama Dilma de terrorista.)

Enquanto esses pactos são feitos em nome do pragmatismo político, o Brasil patina no avanço social.

Claro, esses pactos têm seu preço: dou meu espaço da tevê, dou meus votos, dou minha bancada – mas não mexe em mim e nem em meus amigos.

É mais ou menos assim que as coisas funcionam. Muitos privilégios – que traduzidos em dinheiro representariam ganhos sociais expressivos – se sustentam por causa dessas alianças.

Isso quer dizer o seguinte: é possível, sim, que o eleitor brasileiro abraçasse um fato novo, como Grillo.  Quem sabe ele fosse para o segundo turno com Dilma, dadas as alternativas miseráveis que estão no cardápio da oposição hoje.

Mas este fato novo não é Joaquim Barbosa.

Veja Grillo falando dois minutos, e depois repita a experiência com JB.

Grillo tem charme, tem carisma, tem discurso – e não está atrelado ao 1% que comanda o mundo político.

Joaquim Barbosa é pedante, se expressa com gongorismo, não tem carisma, não tem charme – e acabou sendo tragado pelo 1%.

Quem acredita que JB não representa o 1% acredita em tudo, na frase magistral de Wellington.

JB é o homem da elite predadora, aquele grupo minúsculo que tomou o Estado de assalto, com o golpe de 1964, e fez do país o campeão mundial da desigualdade.

O povo brasileiro é melhor que o mundo político brasileiro, e muito melhor que essa elite que fez do Estado sua babá.

O povo acordou. Entendeu, enfim, que seus interesses não coincidem com os da Globo, com os da Veja, com os da Folha, com os dos Mesquitas etc etc. E tem repetidamente mostrado isso nas urnas.

Não vai ser enganado pelo velho que aparece como novo.

Se aparecer alguém com uma proposta nova – basicamente, uma que acelere os avanços sociais que sob o PT vão em velocidade irritantemente baixa – tem boas chances de surpreender.

Mas JB, definitivamente, não é esse cara.

Aliás, é o oposto.


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Também do Blog O Esquerdopata.

Ao lado de Dilma, Maduro afirma que Lula é o pai da esquerda na América Latina

Posted: 10 May 2013 11:44 AM PDT

Em Brasília, presidente da Venezuela encerra giro pelo Mercosul com acordos para promover 'revolução' alimentar que visa a reduzir dependência do petróleo e encontro com o ex-presidente
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou hoje (9) em Brasília, ao lado da presidenta Dilma Rousseff, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o último dos fundadores dos movimentos de integração da América Latina. "Hoje, Lula nos banhou de sabedoria. Esteve uma hora nos dando experiência de sua luta. Vemos Lula como um pai. Um pai dos homens e mulheres de esquerda de nossa América Latina. Dos três gigantes que começaram este processo de integração da América Latina, Kirchner, Chávez e Lula, só nos resta Lula", disse, durante declaração à imprensa, fechando o último de três dias de visitas aos parceiros de Mercosul. Segundo a assessoria de imprensa do ex-presidente, os dois se encontraram no meio da tarde, em audiência que teve também a presença do presidente do PT, Rui Falcão.
"Estamos construindo o que nunca existiu. Brasil, para nós, era futebol, samba e caipirinha. Estávamos totalmente de costas. Não nos víamos, não nos conhecíamos. Da primeira vez que nos vimos seguramente foi com reserva", acrescentou. A Venezuela assume no segundo semestre a presidência temporária do bloco regional, que, na visão de Maduro, nasceu em essência nas ideias de Hugo Chávez. "Esta visão nós escutamos pela primeira vez na Venezuela nos escritos de Chávez desde a prisão, em 1992. Desenhar o Mercosul. Naquela década de 1990, onde reinava o neoliberalismo, poderiam pensar que estava louco. Estava louco pela pátria grande." O presidente venezuelano morto no último dia 5 de março tentou no começo da década de 1990 chegar ao poder por meio de um levante, ocasião em que acabou preso. Sete anos mais tarde, foi eleito.
Segundo a declaração conjunta no Palácio do Planalto, Maduro conseguiu no Brasil aprofundar as conquistas que obteve na véspera na Argentina, fechando parcerias para tentar reduzir a extrema dependência de seu país na questão alimentar. A baixa produção vem provocando alta nos preços dos alimentos, e a inflação é um dos principais desafios de seu recém-iniciado mandato. "Pedimos mais apoio ao Brasil para o desenvolvimento de uma revolução agroalimentar nos próximos anos. É uma grande meta. Produzir todos os alimentos que consumimos. Já sabemos que podemos", informou Maduro, indicando ainda que espera receber dos brasileiros conhecimentos sobre técnicas de plantio e planejamento.
Ele culpou as altas rendas do petróleo, cujas jazidas foram descobertas em abundância no século 20, como responsáveis pela baixa produção alimentar. A Venezuela sofre com um baixo nível de industrialização porque o país abriu mão de produzir para depender quase que exclusivamente da arrecadação garantida pela extração da matéria-prima. "A Venezuela tem de aprender um mundo inteiro. Porque na Venezuela houve uma mutação com a chegada do petróleo. Mais que uma mutação, houve uma amputação. Hoje estamos resgatando isso."
Maduro aproveitou a passagem por Brasília para fazer uma defesa do sistema eleitoral venezuelano, que declarou como um dos mais avançados do mundo, alvo de contestação da imprensa brasileira após a apertada vitória sobre Henrique Capriles, em abril. A oposição tenta nas últimas semanas garantir uma mobilização internacional contra o resultado. O presidente disse que segue em curso uma auditoria sobre todos os votos. "Hoje estamos construindo um governo para toda a Venezuela, para os que votaram em nosso governo, para os que não votaram em nosso governo. Estamos montando um grande projeto para todos."
Em um curto pronunciamento, lido, a presidenta brasileira destacou a importância de a Venezuela presidir pela primeira vez o bloco. "Estou certa de que isso permitirá ao bloco viver um segundo ciclo de expansão do comércio e de integração das cadeias produtivas", disse. "Presidente Maduro, este desafio, que é o desafio da integração regional, sonho de nossos antepassados e frustração de tantas gerações, tem sido encaminhado por todos nós. Isso tem grande significado político. Nossos países estão mostrando vocação para a criação de um futuro comum, que uma toda nossa região."

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Do Blog O Esquerdopata.

Afinal, quem tem medo da democracia no Brasil?

Posted: 10 May 2013 07:14 AM PDT

 Da Carta Maior - 09/05/2013

Emir Sader 

Uma imensa disputa ideológica e politica se dá em torno da democracia? Quem é democrático e quem não é? Uma disputa para se apropriar do termo, com a pretensão de que quem apareça como democrático, será automaticamente hegemônico.

Ocorre que tudo depende do conceito predominante de democracia. Quem poderia dizer que as oligarquias familiares, proprietárias monopolistas dos meios de comunicação tradicionais no Brasil, apareçam como as mais defensoras da democracia, supostamente ameaçada pelo Estado que promove o maior processo de democratização na sociedade brasileira, com o apoio maçico da grande maioria da população, em consultas eleitorais amplas e abertas, com a participação majoritária da população?

Isso ocorre porque falamos de coisas distintas quando falamos de democracia. A concepção dominante, de que se valem aqueles órgãos e os partidos da oposição, remete à concepção liberal de democracia. Esta nasceu fundada nos direitos dos indivíduos, contra o Estado, considerado a maior ameaça à liberdade e à democracia.

É uma concepção fundada nos indivíduos, considerados a única realidade efetiva nas sociedades. Margareth Thatcher chegou a afirmar que: "Não há mais sociedade, só indivíduos"- utopia maior do liberalismo. É em torno dos direitos individuais que se estruturaria a sociedade.

Numa sociedade como a norteamericana, entre os direitos inalienáveis expressos na Constituição, está o direito do porte de armas, para que os indivíduos se defendam do Estado. (Não importa se as armas terminam nas mãos de crianças, que matam os colegas na escola ou o seu irmãozinho.) De tal forma os direitos individuais se sobrepõem aos direitos coletivos, que Obama não conseguiu, mesmo esgrimindo o massacre de crianças naquela escola dos EUA, limitar esse direito inalienável que os norteamericanos se reservam.

Segundo os preceitos liberais, se há separação de poderes, se há eleições periódicas, se há pluralidade de partidos, se há imprensa livre (atenção: para eles imprensa livre quer dizer imprensa privada), então haveria democracia. O liberalismo utiliza critérios institucionais, políticos, formais, para definir democracia. O próprio Brasil foi, durante muito tempo, o país mais desigual do mundo, porém passou a ser considerado democrático, quando passou a respeitar aqueles cânones, não importando que fosse uma ditadura econômica, social e cultural.

Hoje, quando o Brasil passa por um processo inédito de democratização social, as oligarquias se sentem ameaçadas. Já não controlam o governo nacional, perdem sistematicamente as eleições em nível nacional, sentem que camadas sociais que eram sempre postergadas por eles veem reconhecidos seus direitos e reagem de forma violenta.

Para que se torne efetivamente uma democracia, o Brasil precisa passar por um processo de democratização econômica, política e cultural. Precisa democratizar a economia, quebrando a hegemonia do capital especulativo, promovendo o predomínio dos investimentos produtivos, que gerem bens e empregos. Precisa promover amplamente a pequena e a média produção no campo, aquela que gera empregos e produz alimentos para o mercado interno.

Precisa democratizar as estruturas de representação política, promovendo o financiamento público das campanhas eleitorais, para que os parlamentos representam efetivamente a população, sem a intermediação falseadora do dinheiro.

Precisa democratizar o Judiciário, para que seja um órgão eleito e controlado pela cidadania e não pelas oligarquias do poder e da riqueza.

Precisa democratizar os processo de formação da opinião pública, quebrando o monopólio privado das poucas famílias que dominam de forma monopolista os meios de comunicação. Não se trata de que se impeça alguém de falar mas, ao contrário, que se permita que todos falem, pela multiplicação e diversificação dos distintos meios de comunicação.

A democracia é a maior ameaça ao poder das oligarquias tradicionais. Por isso reagem de maneira tão irada aos processos de democratização em curso na sociedade brasileira.

Emir Sader. Sociólogo e cientista politico 
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Também do Blog ContrapontoPIG

Exército usou napalm no Araguaia

Posted: 10 May 2013 07:11 AM PDT

 Do Conversa Afiada  - 10/05/2013
O que é pior: jogar napalm ou anistiar quem jogou napalm ?
Fonteles também quer tirar a Comissão da caverna


Antes de ler sobre essa notícia revoltante, lembre-se que o Ministro Marco Aurélio (Collor de) Mello disse ao Kennedy Alencar que o Golpe de 1964 foi "um mal necessário"; e que o Supremo anistiou a Lei da Anistia e os lançadores de napalm, em inesquecível relatoria de Eros Grau:

Novos documentos afirmam que Exército usou napalm no Araguaia



Relatório de 1972 diz terem ocorrido, pelo menos, três bombardeios
BRASÍLIA e RIO – Relatórios da Comissão Nacional da Verdade divulgados nesta quinta-feira atestam que o Estado usou força desproporcional na ação militar de repressão à Guerrilha do Araguaia. Para a comissão, o Estado promoveu uma eliminação sumária e total dos militantes do PCdoB, que dispunham de armamentos obsoletos para o confronto.

De acordo com um relatório feito em novembro de 1972 pelo tenente-coronel Flarys Guedes Henriques de Araújo, em pelo menos três bombardeios da Guerrilha, o Exército fez uso de napalm. As missões pretendidas pelo CMP aqui mencionadas no item 1 foram executadas no decorrer das operações; há a acrescentar àquele repertório o bombardeio de três áreas com bombas napalm e de emprego geral, informa o relatório.

Há a comprovação do uso de napalm em três operações. Uma coisa terrível afirmou o conselheiro da Comissão Verdade Cláudio Fonteles, autor dos trabalhos divulgados ontem.

(…)



Clique aqui para ler "Comparato quer a revisão da Lei da Anistia".

E aqui para ler "Ustra: Rosa tira Comissão da caverna".
 
Do Blog ContrapontoPIG

A verdade? A imprensa brasileira tornou-se inimiga da democracia e do povo brasileiro.

Posted: 10 May 2013 07:06 AM PDT

Jornal O Globo pede desemprego em editorial

Posted: 10 May 2013 07:03 AM PDT


"Jornal comandado por João Roberto Marinho diz que a inflação persiste, que o governo deve fazer escolhas e que manter o mercado de trabalho aquecido é uma "tentação" a ser evitada
Brasil 247
O Globo quer desemprego. E explicitou seu desejo em editorial publicado nesta sexta-feira, em que comenta a "persistência da inflação". Leia abaixo:
A persistência da inflação
Na visão otimista de Brasília, a inflação, depois de ultrapassar o limite superior da meta (6,5%), com 6,59%, recuará. De fato, mas o 0,55% do IPCA de abril veio acima das previsões, subiu em relação a março (0,47%) e, assim, o índice em 12 meses recuou menos que o esperado, estacionando na fronteira dos 6,49%. O centro da meta, de 4,5%, continua distante, e as melhores expectativas apontam para um índice pouco acima de 5% este ano, ainda alto.
O Banco Central saiu da letargia na última reunião do Copom, elevou os juros básicos (Selic) em 0,25 ponto, para 7,5%, por não desconhecer como a persistência de uma inflação elevada, numa economia ainda bastante indexada, pode deteriorar as expectativas e manter os preços sob pressão."
Artigo Completo, ::AQUI::

 
Do Blog BRASIL! BRASIL! 

Sexo em nome da fé

Posted: 10 May 2013 04:49 AM PDT


http://lardocelar.org/wp-content/uploads/timthumb1.jpg 
O deputado e pastor Marco Feliciano, que se tornou uma celebridade ao levar para o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados suas ideias arcaicas sobre direitos de minorias, volta ao noticiário por conta de suas relações com outro religioso, Marcos Pereira da Silva, que acaba de ir para a cadeia.
O pastor Marcos Pereira da Silva é presidente da igreja denominada Assembleia de Deus dos Últimos Dias, com sede no Rio de Janeiro. Pesam contra ele denúncias de associação com traficantes de drogas, homicídios e violência sexual contra seguidoras de sua organização. Os jornais divergem quanto ao número de mulheres que teriam sido estupradas pelo sacerdote. Segundo o Estado de S.Paulo, ele teria abusado de seis fiéis, usando a alegação de que elas estariam possuídas pelo diabo e que o ato sexual as libertaria. Na versão da Folha de S. Paulo, foram quatro as vítimas e, segundo o Globo, os depoimentos colhidos em um ano de investigações identificam pelo menos 26 casos.
O acusado se tornou conhecido por negociar o fim de rebeliões em presídios e libertar reféns de traficantes, impedindo suas execuções, mas, segundo a polícia, ele na verdade era uma espécie de líder espiritual de traficantes e outros bandidos, aos quais era associado, e esses episódios eram simulações combinadas com os criminosos.
O conjunto das reportagens compõe um roteiro escabroso de exploração da fé, abusos, manipulação de consciências, homicídios, lavagem de dinheiro e roubo puro e simples. Embora seja um caso extremo de delinquência associada à religiosidade, a carreira do pastor Marcos Pereira da Silva deveria inspirar um esforço de investigação jornalística em torno do fenômeno das seitas que proliferam por todo o país e avançam sobre o campo político.
As relações entre Pereira da Silva e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados merecem uma atenção maior do que a mera reprodução de declarações que tem marcado a ação da imprensa. Uma das pistas a serem seguidas é a da lavagem de dinheiro: o pastor é acusado de receber comissão de traficantes para dissimular a receita do crime por meio da venda de CDs e DVDs de evangelização. Além disso, sua ascendência sobre chefes do crime organizado o coloca como um dos líderes da onda de ataques que aterrorizaram o Rio em 2006 e 2010, como reação contra o programa de ocupação de favelas pela chamadas unidades de polícia pacificadora.
Considerar que o deputado Feliciano ignorava tal folha corrida seria chamá-lo de alienado – coisa que ele, definitivamente, não é.
O estelionato da fé
O inquérito contém preciosidades, como a descrição de orgias que teriam sido promovidas pelo dublê de líder religioso e chefe de quadrilha em um apartamento na Avenida Atlântica, registrado em nome da igreja e avaliado em R$ 8 milhões: segundo testemunhas, o pastor teria o hábito de realizar encontros que incluíam relações homossexuais de homens e mulheres. Também há referências a troca de favores com políticos e autoridades policiais, o que indica a extensão da influência do personagem, e que pode ser medida pelo empenho do deputado Feliciano em defender o acusado.
A imprensa precisa esclarecer essa relação suspeita.
Preso, o pastor Marcos Pereira da Silva tem sua vida vasculhada pelos jornais, que fazem descrições espantosas sobre sua longa carreira de abusos. No entanto, o noticiário ainda se limita ao relato puro e simples dos crimes de que ele é acusado, quando o episódio deveria levar a imprensa a analisar com mais profundidade o fenômeno de entidades supostamente religiosas que são, na verdade, organizações criminosas.
Não importa se a delinquência se limita ao estelionato mais primário em nome de angústias espirituais ou se chega ao estágio sofisticado de criminalidade que é atribuído ao líder da Assembleia de Deus dos Últimos Dias. No livro intitulado Mídia e poder simbólico, o jornalista e cientista social Luís Mauro Sá Martino já tratou com detalhes a questão do mercantilismo no campo religioso.
O caso do pastor Pereira da Silva abre uma oportunidade para a imprensa investigar a verdadeira natureza de organizações que colocam no poder político figuras como o deputado Marco Feliciano, capaz de transformar um órgão do porte da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em um circo místico de crendices e preconceitos. Pode-se ir um pouco além, analisando-se, por exemplo, como a sociedade contemporânea ainda se mantém vulnerável à penetração de arcaísmos e mistificações, que contaminam as instituições da República, e de que modo tais manifestações de irracionalidade atrapalham o desenvolvimento do país.
Mas isso seria esperar demais. Desmascarar outros falsos religiosos associados ao crime já seria um bom começo.
Luciano Martins Costa
No Observatório da Imprensa

Veja quem votou contra a PEC do Trabalho Escravo

Posted: 10 May 2013 04:45 AM PDT

Deputados que votaram contra a PEC 438/01 "PEC do Trabalho Escravo"!
Apresentada pelo Senado em 2001, a Proposta de Emenda à Constituição tem por objetivo fazer com que sejam expropriadas as terras onde sejam constatadas a exploração de trabalho escravo. Tais propriedade então serão destinadas para fins de reforma agrária ou para a construção de moradia popular, caso a propriedade esteja situada em área urbana.
A proposta já foi aprovada no senado e, depois de dois turnos de votação, passou pela Câmara Federal (11 anos depois de apresentada) com duas propostas de modificação.
Vejam quais foram os deputados federais que votaram contra! A quais partidos eles pertencem, e lembrem-se deles nas próximas eleições! Nesse ponto o Paraná leva um marco vergonhoso: O ESTADO QUE TEM O MAIOR NÚMERO DE DEPUTADOS QUE VOTOU CONTRA A PEC!
Por que alguém votaria contra uma lei que visa punir o trabalho escravo? Fica a pergunta e a dica para os eleitores!
Luciano E. Palagano


CAIXA PASSA ITAÚ EM CARTEIRA DE CRÉDITO

Posted: 10 May 2013 04:41 AM PDT

 bRASIL 247 - 10 DE MAIO DE 2013 ÀS 06:20

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Banco estatal, comandado por Jorge Hereda, atingiu crescimento  de 43% no volume de financiamentos, impulsionado pela política de corte de juros de Dilma Rousseff; desempenho ultrapassou a instituição administrada por Roberto Setúbal, ficando atrás apenas do Banco do Brasil; outra boa notícia é que a Caixa entregou um balanço com a inadimplência baixa e estável

247 - A Caixa Econômica Federal ultrapassou o Itaú, banco administrado por Roberto Setúbal, e assumiu a segunda maior carteira de crédito do país.
Em março, o volume total de financiamentos da Caixa atingiu R$ 390,6 bilhões - maior do que os R$ 371,4 bilhões do Itaú e os R$ R$ 297 bilhões do Bradesco, mas ainda atrás dos R$ 490 bilhões do Banco do Brasil em dezembro.
O crescimento de 43% no volume de financiamentos do banco comandado por Jorge Hereda foi impulsionado pelas pressões da presidente Dilma Rousseff em cortar juros e tarifas. As demais instituições privadas crescem perto de 10%.
O banco estatal teve lucro líquido de R$ 1,3 bilhão no primeiro trimestre, resultado 12,5% acima do mesmo período de 2012.
Outra boa notícia para a Caixa é que a alta de financiamentos não teve impacto na taxa de inadimplência: o banco entregou um balanço com os calotes praticamente estáveis - saltou de 2,1% para 2,3% de março de 2012 para o março de 2013. O índice médio do mercado é de 3,6%.
Em entrevista à Folha, Márcio Percival, vice-presidente da Caixa, revelou que o banco concede cerca de R$ 1 bilhão de empréstimos por dia - há um ano, a média era de R$ 550 milhões.
"Estamos comemorando um ano do nosso programa 'Melhor Crédito'. Mudamos de patamar de concessão de crédito. O resultado mostra que a estratégia de reduzir as taxas de juros e crescer o volume de negócios deu certo", disse Percival.
Neste primeiro ano do programa, a Caixa "captou" cerca de 6 milhões de novos clientes --1,3 milhão no primeiro trimestre deste ano. O banco tem 66 milhões de clientes.
 
Também do Blog ContrapontoPIG

Dilma: Empresas brasileiras facilitarão acordos com Venezuela

Posted: 10 May 2013 04:38 AM PDT


Do Vermelho - 9 de Maio de 2013 - 19h51

Em pronunciamento feito à imprensa na noite desta quinta-feira (9), no Palácio do Planalto em Brasília, os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e do Brasil, Dilma Rousseff, anunciaram parcerias estratégicas entre as nações principalmente nas áreas de produção de alimentos, energia elétrica, petróleo, agricultura, desenvolvimento social e militar.

Por Vanessa Silva, da Redação do Vermelho


                               .AFP.

Dilma e Maduro
 Maduro foi recebido em Brasília pela presidente DilmaRousseff


Em seu pronunciamento, Dilma ressaltou que as empresas públicas brasileiras que atuam no país, como Caixa Econômica Federal, Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea) e Embrapa serão as facilitadoras destes acordos de cooperação. E ressaltou que, "apesar da crise [econômica mundial], o comércio entre os países superou 6 milhões de dólares em 2012" e se comprometeu a analisar a possibilidade de importar mais produtos da nação caribenha.

Leia também:


Maduro: Mercosul será o motor da economia sul-americana
Venezuela e Argentina firmam acordos para aprofundar Revolução
Maduro: Venezuela fortalecerá Mercosul e integração regional

"No próximo semestre, o Mercosul viverá um momento histórico. Primeira vez um país ao norte do Brasil ocupará a presidência pró-tempore do bloco. Isso significa um novo momento que beneficiará o nordeste e norte do Brasil e o sul da Venezuela", destacou a mandatária que também destacou a importância de se fortalecer a integração cultural entre os países.

Sobre a integração latino-americana, Dilma reafirmou que a América Latina "é um continente de paz, sem armas nucleares e com capacidade de solucionar nossos próprios problemas. Nossos países estão mostrando que estamos caminhando para uma sociedade multipolar sem ingerências externas. O Brasil e a Venezuela têm um papel protagonista nesta região" e concluiu agradecendo o apoio que a Venezuela deu à candidatura do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC).

"Seguiremos neste caminho de unidade"

Em sua fala, Maduro fez uma pequena introdução para esclarecer o processo de auditoria das eleições realizadas no último dia 14 de abril, e mencionou a grande quantidade de consultas feitas à população do país que em 14 anos realizou 16 eleições.

O tema alimentar teve destaque no pronunciamento do presidente venezuelano: "pedimos apoio ao Brasil para o desenvolvimento de uma revolução agroalimentar na Venezuela. Queremos produzir todos os alimentos que consumismos e nos transformar em um exportador". Lembrou também os problemas de abastecimento que vive o país.

O mandatário concluiu exaltando o processo de integração que vive o continente. Processo este iniciado pelos ex-presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Néstor Kirchner (Argentina) e Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil). "Temos muito apreço, carinho pelo Brasil. Estávamos de costas um para o outro. O Brasil para nós era samba, futebol e caipirinha. Chávez desfez todas as mentiras que se falava sobre o Brasil e hoje temos relações de irmandade verdadeira. Somos mais que companheiros, somos irmãos de uma causa e nos comprometemos aqui a seguir este caminho de unidade". 

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Do Blog ContrapontoPIG

PIG vira piada. Se irrita porque queria FHC no programa do PT na TV.

Posted: 10 May 2013 04:24 AM PDT


Parece piada, e é. O PIG (Partido da Imprensa Golpista) já virou motivo para rir.

A propaganda partidária nacional do PT na TV (muito boa, por sinal) teve como tema a comemoração de 10 anos de governo petista, de Lula e Dilma. E tem colunista reclamando que FHC não foi lembrado!

Fernando Rodrigues, do UOL, escreveu:

"... Ou seja, antes de PT, Lula e Dilma, nada a mencionar. O Brasil passa a ser, portanto, aPT (antes do PT) e dPT (depois do PT).
Esse é um tom diferente da carta que a presidente Dilma Rousseff enviou para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando o tucano fez 80 anos..."


Alguém avise ao "desatento" Fernando Rodrigues que o programa não era sobre os 80 anos de FHC, e sim sobre os 10 anos de governo do PT.

Ricardo Noblat foi mais sucinto, mas na mesma linha manchetou "O PT inventou o Brasil"
Por: Zé Augusto0 Comentários  
 
 
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Francisco Almeida 




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