terça-feira, 7 de maio de 2013

Via Email: SARAIVA 13: A faxina que se espera de Dilma



SARAIVA 13

Posted: 06 May 2013 10:03 AM PDT
Posted by on 06/05/13 • Categorized as Opinião do blog

Se existia alguma dúvida sobre a natureza da nomeação do ministro do STF Gilmar Mendes no apagar das luzes do governo Fernando Henrique Cardoso, a liminar que ele concedeu aos partidos de oposição suspendendo a tramitação do projeto de lei que restringe o acesso de novos partidos ao horário eleitoral e ao fundo partidário eliminou tal dúvida.
Gilmar tem tido no STF uma atuação caracterizada pelo partidarismo. Decisões políticas como a que figura no parágrafo anterior marcam sua atuação desde 2002, quando foi nomeado ministro daquela Corte por FHC.
Não há dúvida de que o ex-presidente tucano quis deixar um despachante na cúpula do Judiciário por muito tempo, pois escolheu um ministro que, quando nomeado, tinha só 44 anos e assim, em tese, poderá ficar 26 anos no cargo – a aposentadoria compulsória de ministros do STF só se dá aos 70 anos.
O mandato de Gilmar irá durar uma eternidade. Em tese, ainda tem 13 anos pela frente.
Outro ministro polêmico é o recém-nomeado Luiz Fux. Dois anos mais velho do que Gilmar, pode ficar mais 11 anos no cargo.
Porém, apesar das polêmicas patéticas nas quais Fux vem se envolvendo, como a de manter relações esquisitas como as de Gilmar com advogados milionários, obviamente que Dilma o nomeou de boa-fé – sua atuação, ao contrário da de Gilmar em relação ao partido de quem o nomeou, não atende ao partido da presidente.
Quanto a Joaquim Barbosa, apesar de seu comportamento midiático e histriônico e de ter ainda mais de uma década para ficar dando shows no STF, não parece ser partidarizado. E justamente por mostrar que quer apenas aparecer é bem possível que deixe a Corte bem antes da idade-limite a fim de disputar alguma eleição.
Já Marco Aurélio Mello, primo de Fernando Collor, desde sua nomeação vem tendo uma atuação altamente questionável.
O caso mais clamoroso foi a libertação do banqueiro corrupto Salvatore Cacciola, que fugiu do país após receber habeas-corpus concedido por Mello. Mas o fato que mais o descredenciou para o cargo que ocupa foi ter dito que a ditadura militar foi um "mal necessário".
Contudo, o primo de Collor terá que deixar o STF em três anos, quando completará setenta anos.
Celso de Mello, apesar de historicamente ter tido uma atuação mais sóbria no STF, espantou juristas com sua adesão às condenações sem provas de réus do julgamento do mensalão. Essa talvez seja a única nódoa visível sobre sua carreira, que deverá terminar em mais dois anos, caso não cumpra a promessa de deixar o cargo ainda neste ano.
Ricardo Lewandowski tem mais cinco anos de mandato antes de completar setenta anos. Sua atuação, acima da de qualquer outro ministro, vem sendo irrepreensível.
De resto, Rosa Weber, Cármem Lúcia, José Antonio Dias Toffoli e Teori Zavascki ainda são incógnitas, apesar das atuações questionáveis das duas ministras no julgamento do mensalão.
Caso Dilma se reeleja, ao todo poderá nomear o sucessor Carlos Ayres Britto (recém-aposentado), o de Celso de Mello e o de Marco Aurélio Mello. E, de quebra, ainda poderia nomear o de Joaquim Barbosa, caso confirme a impressão que se tem de que sua busca desabrida por popularidade fácil visa sua candidatura a alguma coisa.
Até meados de um eventual segundo mandato de Dilma, portanto, o STF poderá ver concluída uma faxina com poder de eliminar distorção gravíssima na cúpula do Poder Judiciário, que, hoje, tornou-se uma arena política por ação de ministros mal escolhidos ou escolhidos com má-intenção, como no caso de FHC e Gilmar.
Até o fim deste ano, porém, o novo STF poderá ter equilíbrio, o que impedirá novos vexames como o do julgamento do mensalão.
No último dia de 2013, a Corte poderá contar com os substitutos de Celso de Mello e de Carlos Ayres Britto, com Lewandowski, com Toffoli, com Zavascki, com Cármem Lúcia e Rosa Weber, por um lado, e pelo lado francamente partidarizado poderá ficar apenas com Fux, Gilmar, Barbosa e Marco Aurélio.
Claro que do lado que não é francamente partidarizado pode haver surpresas, mas, em princípio, os piores casos irão virar minoria e boa parte deles poderá sofrer "faxina" em novas nomeações, caso Dilma se reeleja.
Já no caso da Procuradoria Geral da República, Dilma pode fazer a faxina em poucos meses – até julho. E essa, aliás, será a mais urgente. A PGR se transformou em uma extensão do PSDB. Tem havido uma proteção descarada aos tucanos e aos seus aliados enquanto Roberto Gurgel ataca com fúria incontida o PT.
Pelo bem da República, a presidente Dilma tem o dever de limpar a Procuradoria de uma chefia escandalosa que usa a instituição Ministério Público do Brasil para jogadas políticas e para acobertar esquemas criminosos como o do tucano Marconi Perillo, do senador Demóstenes Torres e do delinquente Carlos Cachoeira.

Do Blog da Cidadania.
Posted: 06 May 2013 08:32 AM PDT
Do Blog do Miro - sábado, 4 de maio de 2013

 

  Por Altamiro Borges

Na segunda-feira (29), o Grupo Abril, que publica a asquerosa revista Veja, anunciou que o seu lucro líquido em 2012 foi de R$ 64,17 milhões. O resultado representa uma queda de 65,5% em relação ao ano anterior, quando o império da famiglia Civita lucrou R$ 185,88 milhões com suas várias revistas, parque gráfico e o controle absoluto da distribuição nas bancas do país. A drástica queda confirma a crise do modelo de negócios da mídia impressa, decorrente do crescimento da internet e da perda de credibilidade de publicações cada vez mais partidarizadas.

Segundo o presidente executivo da Abril S/A, o ex-banqueiro Fábio Barbosa, pesaram neste resultado negativo tanto a receita, que caiu de R$ 3,15 bilhões para R$ 2,98 bilhões, como o custo da operação, que aumentou de R$ 1,45 bilhão para R$ 1,58 bilhão. Diante deste cenário, ele já anunciou que será "fundamental termos uma atenção especial para os custos de nossa operação, mas sem abrir mão da reconhecida qualidade dos nossos produtos". Na marota linguagem empresarial, quando se fala em custos operacionais já está em curso a demissão de trabalhadores e a redução dos salários.

O próprio Fábio Barbosa também realçou "o crescimento na circulação das publicações infantis", que desde seu ingresso na decadente Editora Abril tem sido uma das prioridades de negócios. Estes fatos podem indicar um período de maiores dificuldades para a Veja. Ninguém sabe ao certo qual é a real tiragem da publicação. Nas bancas de jornais e revistas, os donos se queixam do aumento do encalhe. O que mantém a revista hoje é a milionária publicidade - inclusive do governo Dilma, que adora alimentar cobras. Mas o item queda de receita sugere que também neste caso há forte retração. 
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Também do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 06 May 2013 08:30 AM PDT

Do Brasil 247 - 6 de Maio de 2013 às 07:18 

 

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Ministro novato defendeu no STJ teses hoje adotadas pelos condenados na Ação Penal 470 na fase dos recursos; no caso de José Dirceu, caso siga sua linha de pensamento de que "cometimento de crimes, ainda que por mais de três pessoas, não significa que tenha sido mediante formação de quadrilha", ele poderia ser obrigado a apenas dormir na prisão; João Paulo Cunha (PT-SP) também pode se beneficiar do entendimento de que uma pessoa só pode ser condenada por de lavagem de dinheiro se ficar comprovada sua intenção de esconder a movimentação de recursos


247 – Se depender da linha de pensamento do ministro novato no STF Teori Zavascki, réus como o ex-ministro do PT José Dirceu e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) terão suas penas reduzidas no julgamento da Ação Penal 470, do chamado mensalão.

O ministro, que chegou à Corte em novembro, é o único do Supremo que não participou do julgamento do mensalão. Mas manifestações passadas indicam que pode votar pela absolvição de réus na fase dos recursos.

Pelo menos em duas intervençõesno STJ, Zavascki defendeu teses hoje adotadas pelos condenados. 

Em 2010, ele ajudou a livrar do crime de formação de quadrilha um conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná acusado de participar de um esquema de corrupção. "O cometimento de crimes, ainda que por mais de três pessoas, não significa que tenha sido mediante formação de quadrilha", disse. "[O delito] supõe uma organização, uma reunião estável de caráter duradouro e permanente para cometer crimes."

O mesmo argumento foi usado por quatro ministros que votaram pela absolvição do ex-ministro José Dirceu e de outros oito réus acusados de formação de quadrilha. Como a decisão foi apertada, cabe recurso.

Se Zavascki repetir a tese e votar pela absolvição de Dirceu do crime de formação de quadrilha o condenado a mais de 10 anos de prisão pode escapar do regime fechado e cumprir a pena em regime semiaberto, em que poderia ser obrigado a apenas dormir na prisão.

Em outro episódio, em 2011, Zavascki livrou do crime de lavagem de dinheiro uma autoridade ligada ao governo do Espírito Santo por não encontrar provas de que ela tentara esconder a origem dos recursos.

No caso do mensalão, quatro ministros votaram pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e de outros dois réus que receberam dinheiro do esquema por achar que eles não sabiam da origem ilícita dos recursos nem tentaram ocultá-los. Suas penas podem ser consideravelmente reduzidas.


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PITACO DO ContrapontoPIG


Veremos se o corgem do Teori fará dele um verdadeiro juíz, ou se conheceremos mais um gusano com medo da mídia golpista

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Posted: 06 May 2013 06:55 AM PDT



Bajulado pelos barões da mídia durante o julgamento do "mensalão do PT", o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, admitiu ontem que a imprensa nativa é hegemonizada pela direita. A inesperada crítica foi feita durante o evento comemorativo do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, realizado pela Unesco na Costa Rica. Segundo relato de João Brant, do Intervozes, em seu discurso o ministro afirmou "que a mídia brasileira é afetada pela ausência de pluralismo. Ele avaliou que esta característica pode ser percebida especialmente pela ausência de negros nos meios de comunicação e pela pouca diversidade política e ideológica da mídia".
"Avaliando a ausência de diversidade político-ideológica, Barbosa lembrou que há apenas três jornais de circulação nacional, 'todos eles com tendência ao pensamento de direita'. Para ele, a ausência de pluralismo é uma ameaça ao direito das minorias. Barbosa finalizou as suas observações sobre os problemas do sistema de comunicação destacando o problema da violência contra jornalistas. 'Só neste ano foram assassinados quatro profissionais, todos eles trabalhando para pequenos veículos. Os casos de assassinatos são quase todos ligados a denúncias de corrupção ou de tráfico de drogas em âmbito local, e representam grave violação de direitos humanos'", descreve o lutador João Brant.
O triste é que no exterior o presidente do STF aponta as falhas gritantes da mídia nativa. Já no Brasil, ele goza dos holofotes desta mesma mídia e nada faz para apurar seus abusos. O jurista Fábio Konder Comparato ingressou com uma ação no Supremo questionando a omissão do Congresso Nacional na regulamentação dos artigos da Constituição Federal sobre os meios de comunicação. Até hoje, a ação permanece nas gavetas do STF. Joaquim Barbosa é realmente uma figura sinistra!
Posted: 06 May 2013 05:01 AM PDT
Ricardo Kotscho, Balaio do Kotscho

"E se por algum acaso Aécio Neves desistir de se candidatar à Presidência da República e preferir voltar para o aconchego do governo de Minas, o que é mais garantido para ele, quem o PSDB teria para colocar em seu lugar? Serra de novo? Alckmin de novo? Quem? Marconi Perillo?

E se por outro acaso Geraldo Alckmin não quiser ou não puder ser candidato à reeleição ao governo de São Paulo, quem o PSDB teria para prolongar seu poder no maior Estado do país, que já vai completar 20 anos? Serra de novo? Alberto Goldman? O neto do Mário Covas?

Será que algum líder tucano já pensou nisso nas intermináveis refregas internas que agora envolvem até a disputa de diretórios municipais?
Candidato a todos os cargos disputados pelo partido nos últimos dez anos, José Serra não deixou espaço para a criação de novas lideranças e não legou herdeiros políticos.
Também do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 06 May 2013 04:56 AM PDT



"Argumento é do jornalista Paulo Moreira Leite; num artigo contundente, ele afirma que o Judiciário tenta dar oxigênio a forças políticas que hoje não têm votos suficientes para chegar ao poder, como ocorreu na liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes; ele afirma ainda que o debate central, no Brasil de hoje, é sobre a soberania popular e ele lembra o artigo primeiro da Constituição Federal, que garante que "todo poder emana do povo"; será mesmo?
Brasil 247
"Diretor da revista Istoé em Brasília e autor de um livro sobre "A outra história do mensalão", com uma visão alternativa à da grande imprensa sobre a Ação Penal 470, o jornalista Paulo Moreira Leite publicou em seu blog, neste fim de semana, um duro artigo sobre a conduta de integrantes da oposição e do Poder Judiciário no Brasil. Segundo ele, a luta da oposição, hoje sem votos suficientes para chegar ao poder, começa a se converter em luta contra a democracia. (em artigo recente, 247, na mesma linha, indagou "Desde quando exercer a maioria é antidemocrático?").
Embora a Constituição Federal garanta que todo poder emana do povo, em seu artigo primeiro, Paulo Moreira Leite argumenta que a oposição, aliada a integrantes do Judiciário, tenta subverter essa lógica elementar.
Do Blog BRASIL!  BRASIL! 
Posted: 06 May 2013 03:08 AM PDT
Do Direto da Redação - Publicado em 05/05/2013

 


Rodolpho Motta Lima 

 

Nada mais perverso na política do que a colocação de particulares interesses partidários acima daqueles que convêm à nação como um todo. Isso acontece em quase todos os lugares do mundo e revela o grau de comprometimento social de cada segmento que atua politicamente. A direita, por ser elitista por natureza, tem essa postura no seu DNA, mas a esquerda também dá as suas escorregadelas. De qualquer forma, esse comportamento é, seguramente, um desserviço à cidadania.

Nos últimos tempos, temos assistido a uma parafernália de artigos, manchetes, colunas e pronunciamentos que dão conta de que o país estaria em vias de entrar em um perigoso e significativo processo inflacionário. Compara-se, desonestamente, a situação presente a uma realidade de muitos anos atrás, semeando a ideia de uma inflação descontrolada que estaria em vias de mergulhar o país no desastre.

Enxergando na volta da inflação um provável enfraquecimento do Governo, a chegada desse espectro é saudada com indisfarçável júbilo pelos opositores e, é claro, amplificada pela mídia que os representa acintosamente. Ou seja: importa muito menos a estabilidade da economia, a satisfação das pessoas, a tranquilidade social, e muito mais a derrubada do Governo.

Se alguém quiser argumentar que é assim mesmo e, que, às vezes, determinados fins justificam meios menos honestos de "persuasão", a aceitação dessa premissa nos dará o direito de acreditar que se podem, então, fabricar fatos, provocar desconfianças, manipular dados... E , por que não?, comprar votos de parlamentares corruptos para permitir a votação de medidas de alcance social... Adicionalmente, nos conferirá a obrigação de tentar enxergar, nas entrelinhas, os propósitos escondidos de cada informação.

O caso do tomate é emblemático. Colocou-se em destaque a elevação de preços do produto como símbolo de um processo inflacionário em curso, deixando de lado as razões sazonais específicas que geraram essa situação. Sei que tucanos, corvos e urubus comem tomate. Deve ser por isso que o tomate virou um ícone da oposição. Pouquíssimos esclarecimentos sobre as causas da elevação do seu preço, muitíssimas reportagens e fotos nos mercados e feiras a mostrar valores estratosféricos a que chegou um quilo do vilão vermelho. Mas, como era uma falácia, não resistiu. E o tomate, depois dos 15 minutos de fama, vai sumindo do noticiário...

Essa turma – que acredita fielmente na lei da oferta e da procura, um dos fundamentos pérfidos do capitalismo – não usou o seu poder de comunicação para, por exemplo, conclamar as pessoas a não comprarem o tomate e a, pelo menos temporariamente, substituírem-no na mesa, o que, certamente, não constituiria nenhuma catástrofe.

Da mídia da oposição não se espera outra coisa. Dos partidos de oposição , essa atitude é vista como normal. Que se dane o país, que exploda a nação, o que importa é o poder: "Nós é que queremos administrar o preço do tomate"...

A surpresa, se é que existe isso na política, vem dos segmentos que se dizem aliados governamentais, que cresceram nos últimos anos muito mais porque foram apoiados pelo Governo Federal do que por terem apoiado Lula e Dilma, e que, agora, mordidos pela mosca azul do poder, vislumbram a oportunidade - ou será o oportunismo ? - de sair do barco, antes ajudando a provocar as ondas de instabilidade.

Sobre a estratégia do Governador de Pernambuco, por exemplo, e do grupo que alicerça sua candidatura ao Planalto, fala-se claramente na expectativa – ou será melhor dizer, na torcida – por uma deterioração econômica que, provocando insatisfação , leve à derrocada do poder e das atuais políticas. Ele pretende, pelo visto, repetir o caminho de Marina Silva – agora tentando pegar na Rede todos os peixes possíveis, os de direita e os de esquerda. Não ouso dizer que se trate de candidaturas direitistas, mas, políticos experientes que são, é óbvio que os dois devem estar percebendo – e gostando – do assanhamento com que a mídia demotucana nacional vem tratando as suas supostas candidaturas. Nenhum dos dois repudia esse "apoio", nenhum dos dois denuncia os tucanos como opositores, os dois flertam com a direita em nome de um projeto de poder. Nesse quesito, não se diferenciam em nada de nenhuma das alianças que parecem criticar no âmbito do Governo Federal.

Não é a hora, ainda, de compararmos as candidaturas que já se apresentam, inclusive a da própria Presidenta. A rigor, não era a hora nem de se apresentarem candidaturas. Mas o que os brasileiros devem fazer é ficar bem atentos à distinção entre aqueles que estão empenhados em dar continuidade às ações sociais que mudaram a cara do país e aqueles que pretendem vender a ideia do caos e/ou vê-lo instaurado entre nós , obcecados que estão em destruir o que foi feito – e que eu ainda acho muito pouco - , em troca da conquista do poder, mesmo que à custa de escancaradas traições...

É esperar para ver como o processo todo se vai desenrolar. Há umas fumaças de golpe no ar, só não as enxerga quem não quer... Não um golpe militar, escancarado, mas subliminar , fruto do conluio de membros do Legislativo e do Judiciário, sempre com as trombetas da mídia hegemônica. Eu acho que já está mais do que na hora de rever-se essa postura política que coloca a governabilidade como dependente de alianças sem compromisso ideológico.

A verdadeira garantia de governabilidade é a do povo nas ruas, exigindo a manutenção de suas conquistas. E os tomates? Ora, esses podem continuar a ser administrados pelos "tomatófilos" de plantão...


Rodolpho Motta Lima. Advogado formado pela UFRJ-RJ (antiga Universidade de Brasil) e professor de Língua Portuguesa do Rio de Janeiro, formado pela UERJ , com atividade em diversas instituições do Rio de Janeiro. Com militância política nos anos da ditadura, particularmente no movimento estudantil. Funcionário aposentado do Banco do Brasil. 
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Do Bog ContrapontoPIG. 

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Francisco Almeida 




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