SARAIVA 13
|
- DIA ATRÁS DO OUTRO
- O PSDB respira por aparelhos em São Paulo
- TSE absolve o PT do mensalão e esconde a decisão
- STF paga viagem de jornalista do Globo
- Luiz Gushiken absolvido. A imprensa não deu manchete
- Gilmar é Gilmar
- O Judiciário no banco dos réus
- TSE absolve PT do mensalão.TSE escondeu decisão
- Barbosa admite que mídia é de direita
- O lugar da maioria
|
Posted: 05 May 2013 12:30 PM PDT
Nota do Maria Frô: observem a conversa entre Jô e Lúcia Hipólito: "Paris, Berlim, que sorte!" Nenhuma menção ao fato de ela estar em tratamento em um hospital público federal. Nestas horas não vemos esses seres esculhambarem o SUS.
Do Blog POR UM NOVO BRASIL.
| ||
|
Posted: 05 May 2013 12:15 PM PDT
O dado mais relevante da última pesquisa do Datafolha é o que mostra que apenas 8% dos paulistanos simpatizam hoje com os tucanos.
Passou relativamente em branco o dado mais importante da pesquisa feita pelo Datafolha para comemorar os seus trinta anos.
O foco do noticiário foi para a surpreendente escolha pelos paulistanos de Marta Suplicy como o melhor prefeito da cidade nas últimas três décadas. (Isso pode fortalecer Marta para uma eventual candidatura ao governo.)
Mas o dado mais relevante é um que diz respeito ao partido que dominou a cena paulista e paulistana nos últimos vinte anos: o PSDB.
Apenas 8% dos ouvidos pelo Datafolha disseram ter preferência pelo PSDB. O PT foi a escolha de 28%.
Isso quer dizer o seguinte: o PSDB respira por aparelhos em São Paulo.
É o que pode ser chamado de herança maldita de Serra.
Serra não foi apenas um prefeito incompetente, incapaz de sequer proteger as árvores da cidade de tombarem a qualquer chuva e de inibir a proliferação de pernilongos.
Ele foi também um tratante comprovado: prometeu que ficaria no cargo aos paulistanos nas eleições e depois, sem pudor, esqueceu o que disse.
E deixou em seu lugar um administrador ainda mais inepto que ele, Kassab, sob o qual qualquer chuva podia virar uma enchente.
Os paulistanos não são tão bobos assim.
Ficaram indignados com o papelão de Serra, e isso se reflete nos raquíticos 8%.
Onde estava FHC enquanto Serra destruía o PSDB na terra em que sua supremacia parecia inexpugnável?
Fazendo palestras, palestras e palestras de cachês na casa dos 200 mil reais.
Aos 81 anos, FHC acumulou um patrimônio considerável pós-presidência, mas dificilmente irá levá-lo para a próxima vida.
E, enquanto gerava muito mais moedas do que seria necessário a um homem já bem entrado em anos, deixou que Serra transformasse o PSDB num partido semimorto.
 Do Blog TERRA BRASILIS. | ||
|
Posted: 05 May 2013 12:04 PM PDT
Um tribunal que condena o Genoíno por ser presidente do PT não pode dormir sob o mesmo teto com outro que absolve Genoíno.
Curiosamente, a mesma ministra que absolveu o PT no TSE, a senhora Carmem Lúcia, proferiu um dos votos mais duro no que diz respeito às condenações de Genoíno, Delúbio e Dirceu.Bem se vê que a demora na publicação da decisão de prestação de contas do PT pelo TSE só reforça a tese que o julgamento foi político.
TRIBUNAL IGNORA MENSALÃO E APROVA CONTABILIDADE DO PT
RUBENS VALENTE
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou as contas de 2003 do diretório nacional do PT e analisa uma recomendação para aprovar as de 2004, desprezando irregularidades que o processo do mensalão apontou nas finanças do partido nos dois anos.
A decisão que aprovou as contas de 2003 foi dada pela ministra Cármen Lúcia em junho de 2010, no início da campanha presidencial daquele ano. O despacho foi registrado semanas depois no Diário de Justiça eletrônico.
Ao contrário do que é costume no TSE, não houve nesse caso nenhuma divulgação da decisão para a imprensa.
Das duas uma: ou TSE fecha o Supremo do Mentirão, ou o Supremo do Mentirão fecha o TSE.
Os dois tribunais não podem conviver sob o mesmo teto.
Não podem julgar o mesmo PT, do Dirceu, Genoino e João Paulo e um dizer que são corruptos e outro dizer que não são.
Dizer, modo de dizer.
Porque na hora de dizer que o Genoino acumulou uma fortuna e depositou no banco Opportunity em Cayman, vai tudo ao vivo na TV Justiça, na GloboNews e garante 18′ no jornal nacional.
Na hora de dizer que o Genoino não é ladrão, é preciso o Rubens Valente descobrir …
E as provas ?
As provas contra o Dirceu, o Genoino e o João Paulo estão no áudio do grampo, como diz o amigo navegante Alessandro.
Vamos às contas do PT.
Os empréstimos do PT sob a presidência do Genoino foram legais e reconhecidos.
Empréstimos declarados na contabilidade do PT.
O juiz cobriu judicialmente e o PT pagou, judicialmente.
O PT fez contrato com o banco para pagar despesas de passagens aéreas, luz, telefone, papel higiênico.
Não era para comprar o professor Luizinho, líder do PT na Camara …
Desde a denúncia, em 2005, o PT apresentou todos os documentos.
Documentos que agora, segundo o Valente, a área técnica e o pleno do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram.
Em 2004 e 2005, o próprio TSE já tinha examinado essas contas.
Ou seja, os ministros do STF com assento no TSE sabiam que o PT estava limpo.
Os empréstimos não tem nada a ver com Marcos Valeriodantas – fala, Valério, fala !
Tem a ver com bancos.
O sucessor de Genoino, Ricardo Berzoini, renegociou com o banco a dívida original de R$ 2 milhões e teve que pagar R$ 7,5 milhões.
Tudo pago judicialmente.
Como é que são empréstimos fictícios ?
Como encarcerar o Genoino, se a Ministra Carmen Lucia e o corpo técnico do TSE o consideraram probo ?
E que quem tem conta no banco Opportunity é o pessoal de outro partido político, como se verá quando o Presidente Joaquim Barbosa legitimar a Operação Satiagraha.
O julgamento do mentirão, para condenar o João Paulo Cunha, ignorou solenemente parecer técnico do Tribunal de Contas da União e da própria Câmara dos Deputados.
Claro !
O Supremo é Supremo !
Como diz o Nazareno, o Supremo Tapetão dos derrotados.
Como se sabe, Genoino foi condenado pelo simples fato de ser presidente do PT.
Em tempo: por que o PT não divulgou esse resultado assim que soube ? Para não comprometer a "governabilidade" ? Para não entristecer o Gilmar ? Ou o PT não sabia ? Sabe, agora, pela Folha ?
Como diz a Maria Inês Nassif: o PT só tem voto. No resto ele perde …
Da redação com informações do Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim
Do Blog O TERROR DO NORDESTE. | ||
|
Posted: 05 May 2013 11:55 AM PDT
Diário do Centro do Mundo
Paulo Nogueira Eis um caso inaceitável de infração de ética de mão dupla.  Vou ver o que é o asterisco. E dou numa infração ética que jamais poderia acontecer no Brasil de 2013. A repórter viaja a convite do Supremo. É um dado que mostra várias coisas ao mesmo tempo. Primeiro, a ausência de noção de ética do Supremo e do Globo. Viagens pagas já faz tempo, no ambiente editorial mundial e mesmo brasileiro, são consensualmente julgadas inaceitáveis eticamente. Por razões óbvias: o conteúdo é viciado por natureza. As contas do jornalista estão sendo bancadas pela pessoa ou organização que é central nas reportagens. Na Abril, onde me formei, viagens pagas há mais de vinte anos são proibidas pelo código de ética da empresa. Quando fui para a Editora Globo, em 2006, não havia código de ética lá. Tentei montar um, mas não tive nem apoio e nem tempo. Tive um problema sério, na Globo, em torno de uma viagem paga que um editor aceitou. Era uma boca-livre promovida por João Dória, e o editor voltou dela repleto de brindes caros, outro foco pernicioso de corrupção nas redações. Fiquei absolutamente indignado quando soube, e isso me motivou a fazer de imediato um código de ética na editora. Surgiu um conflito do qual resultaria minha saída. Dias depois de meu desligamento, o editor voltou a fazer outra viagem bancada por Dória, e desta vez internacional. Bem, na companhia do editor foi o diretor geral da editora, Fred Kachar, um dos maiores frequentadores de boca livre do circuito da mídia brasileira. Isto é Globo. De volta à viagem de Costa Rica. Quando ficou claro que viagens pagas não podiam ser aceitas eticamente, foi a Folha que trouxe uma gambiarra ridícula. A Folha passou a adotar o expediente que se viu agora no Globo: avisar que estava prevaricando, como se isso resolvesse o caso da prevaricação. A transparência, nesta situação, apenas amplia a indecência. A Globo sabe disso. Mas quando se trata de dinheiro seus limites morais são indescritivelmente frouxos. Durante muito tempo, as empresas jornalísticas justificaram este pecado com a alegação de que não tinham dinheiro suficiente para bancar viagens. Quem acredita nisso acredita em tudo, como disse Wellington. Veja o patrimônio pessoal dos donos da Globo, caso tenha alguma dúvida. É ganância e despudor misturados – e o sentimento cínico de que o leitor brasileiro não repara em nada a engole tudo. Então a Globo sabe que não deveria fazer o que fez. E o Supremo, não tem noção disso? É o dinheiro público torrado numa cobertura jornalística que será torta moralmente, é uma relação promíscua – mídia e judiciário – alimentada na sombra. Para usar a teoria do domínio dos fatos, minha presunção é que o Supremo não imaginava que viesse à luz, num asterisco, a informação de que dinheiro do contribuinte estava sendo usado para bancar a viagem da jornalista do Globo. Como dizia meu professor de jornalismo nas madrugadas de fechamento de revista, quando um texto capital chegava a ele e tinha que ser reescrito contra o relógio da gráfica, a quem apelar?  | ||
|
Posted: 05 May 2013 11:51 AM PDT
A imprensa, que no passado, publicou manchete sensacionalista julgando e condenando o ex-ministro - do governo Lula- da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Luiz Gushiken não deu espaço nos jornais para publicar a absolvição
Doze réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foram oficialmente absolvidos nesta sexta-feira. A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso dos réus "está transitado em julgado", já que o Ministério Público Federal (MPF) não recorreu da decisão até ontem, quando terminou o prazo para os embargos declaratórios na Suprema Corte. A decisão garante a absolvição do ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto Pereira; do ex-chefe de gabinete do Ministério dos Transportes, José Luiz Alves; do ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Luiz Gushiken; da gerente financeira da SMP&B, Geiza Dias dos Santos; da ex-assessora parlamentar, Anita Leocádia Pereira da Costa; do ex-assessor do PL, Antônio de Pádua de Souza Lamas; da ex-vice presidente do Banco Rural, Ayanna Tenório Tôrres de Jesus; do publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes Silveira; e dos ex-deputados João Magno (PT-MG), Paulo Rocha (PT-PA) e Professor Luizinho (PT-SP). Ontem, mesmo sem ter sido condenado pelo STF, o empresário Carlos Alberto Quaglia recorreu da decisão. Seu caso foi encaminhado para a Justiça Federal de primeira instância logo no início do julgamento porque houve problemas processuais na tramitação no Supremo. Para o defensor público geral Haman Tabosa e Córdova, a Corte deve extinguir a acusação de formação de quadrilha, pois os demais réus acusados do mesmo crime foram absolvidos. Além de Quaglia, todos os 25 réus condenados no julgamento apresentaram recursos ao STF. Os embargos declaratórios agora serão encaminhados ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele terá dez dias para se pronunciar. Depois dessa etapa, o relator e presidente do STF, Joaquim Barbosa, reúne todas as informações e prepara os recursos para levar a plenário. Barbosa informou que deve começar a avaliar os recursos a partir da próxima semana. Após o julgamento dos embargos declaratórios, os condenados podem apresentar outro tipo de recurso, os embargos infringentes. Segundo o Regimento Interno do STF, os recursos que permitem pedido de novo julgamento só podem ser usados quando existem ao menos quatro votos pela absolvição. Os ministros ainda não decidiram se esse recurso é admissível, pois alguns acreditam que a ferramenta foi suprimida pela legislação comum.
Dos 40 réus iniciais, três não chegaram a passar pelo julgamento. Dos 37 julgados, 25 foram condenados e 12 absolvidos. A Corte decidiu que 11 deles devem cumprir a pena em regime inicialmente fechado, 11 em regime semiaberto, um em regime aberto e dois tiveram a pena substituída por medidas restritivas de direito, como pagamento de multa e proibição de exercício de função pública. Ao todo, as condenações somaram 273 anos, três meses e quatro dias de prisão, e as multas superaram R$ 20 milhões em valores ainda não atualizados.- Da Agência Brasil
| ||
|
Posted: 05 May 2013 09:12 AM PDT
"O ministro Gilmar Mendes decidiu - conforme a lúcida análise do professor Virgílio Afonso da Silva - que está acima de todos os poderes, incluído o próprio Judiciário, determinando, a priori, que o Congresso não discuta projeto de emenda constitucional sobre o Poder Judiciário.
Mauro Santayana, Carta Maior
Podemos iniciar lembrando uma série de obviedades. Quando Deus, ou o acaso, fez o homem, deu-lhe o livre-arbítrio. Os homens, juntos, fazem o povo. O povo, portanto, tem o livre arbítrio de todos os indivíduos que o compõem, ou, como é possível aferir, da maioria dos eleitores. Com esse livre-arbítrio, os homens construíram um sistema de convívio a que chamamos Estado. Para administrar o Estado, organizou-se a política. A experiência mostrou que, em benefício da ordem e da coesão da sociedade, era melhor dividir o Estado em Três Poderes. O mais importante deles, desde o início, foi o Legislativo, composto de homens do povo, e destinado a elaborar as leis, conforme a vontade e o interesse da maioria, depois de discussões amplas.
Assim, é o poder legislativo que, ouvindo os cidadãos, impõe a forma do regime político, garante os direitos de todos à liberdade e à isonomia, limita-os em benefício da coesão da sociedade e do exercício da justiça, diante da qual todos são iguais.
Enviada por: Nogueira Junior / 10:490 Comentários
Do Blog BRASIL! BRASIL!
| ||
|
Posted: 05 May 2013 09:08 AM PDT
Do Brasil 247 - 5 de Maio de 2013 às 11:55
Gilmar Mendes criou mais uma "crise" artificial, desta vez com o Senado, para levar desassossego à República, e, consequentemente, atender os desejos da direita partidária três vezes derrotada DAVIS SENA FILHO  O Judiciário certamente é uma das instituições com menos credibilidade no Brasil. Para fazer esta assertiva, não me baseio na opinião da imprensa de mercado e muito menos na classe média lacerdista, que tem horror do Brasil e de seu povo, e que se tornaram, cinicamente, "fanzocas" do juiz Joaquim Barbosa, a quem detestavam quando tal magistrado da capa preta batia boca violentamente com o "queridinho" da direita brasileira — o juiz Gilmar Mendes.Recentemente, Gilmar criou mais uma "crise" artificial, desta vez com o Senado, para levar desassossego à República, e, consequentemente, atender os desejos da direita partidária três vezes derrotada, no que diz respeito a impedir a tramitação e aprovação de projeto que limita a criação de partidos, e que, no momento, não interessa ao establishment, que aposta nas candidaturas de Aécio Neves, Eduardo Campos e Marina Silva, com a intenção de pelo menos chegar ao segundo turno das eleições presidenciais de 2014. Contudo, volto a repetir, o Judiciário é o poder com menos credibilidade, porque a população sabe que esse Poder não funciona, e por isto fica a pedir, a chorar, a lamentar e a gritar por justiça todos os dias nos meios de comunicação privados, que ganham muito dinheiro com a miséria material e moral humana em programas e noticiários policiais ao tempo que defendem o STF por interesses políticos e de classe social. O Supremo, principal responsável por no Brasil a justiça não ser democrática e acessível a todos os cidadãos, além de ser lenta e voltada para os interesses das grandes corporações, ou seja, dos ricos, dos muitos ricos e dos que compõem ideologicamente o campo de direita. A falta de credibilidade do Judiciário se baseia na opinião das pessoas comuns e vítimas de golpes financeiros, agressões físicas e verbais e assassinatos. O Judiciário é uma caixa preta repleta de luxos, mordomias, vantagens e privilégios e que tem de ser aberta, e, por conseguinte, ser enquadrado pelos princípios republicanos, realidade que até hoje não aconteceu, apesar da vigência da Constituição de 1988. As pessoas com as quais converso todo dia nas ruas, nos bairros e comunidades, no trabalho, durante o lazer e nos bares e restaurantes não acreditam nos juízes, porque o cidadão comum sabe que tal categoria, paga todo mês pelo Erário Público, comporta-se como semideusa, alia-se às elites econômicas e, evidentemente, divorcia-se dos interesses do povo e da cidadania. Essa realidade é visível e nítida. A insatisfação popular com o Judiciário é palpável e por isto real. Digo ainda mais: dos três poderes da República constituídos o Judiciário é aquele que, no jargão popular, poder-se-ia dizer que ainda não mostrou para o que veio, desde a redemocratização do País, em 1985, depois de a sociedade brasileira amargar uma ditadura de 21 anos. Como a Justiça, ao que parece, não é transparente e reage a qualquer proposta de controle externo, que tem por objetivo democratizá-la, é mais do que necessário que a mesma seja fiscalizada em seus atos e ações, por intermédio de mecanismos que não permitam que alguns juízes ultrapassem os limites do que é legal e, por sua vez, do que é ético, porque muitos optam por veredas tortuosas, a compactuar e a ser cúmplices daqueles que não observam as leis e os códigos brasileiros, além de muitos que são parciais nos julgamentos por afinidade política e interesse financeiro. Juízes são homens e não deuses. Erram como homens e como tais devem ser punidos. Muitas vezes corporativistas e de vocação nepotista, membros do Judiciário têm se esmerado em combater e até mesmo desacreditar a fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e, dessa forma, colocar o Brasil entre os países onde ainda impera um estado de beligerância urbana e rural, bem como de favorecimento à corrupção, o que não corresponde, irrefragavelmente, ao que está escrito na Constituição Federal de 1988, que salvaguarda o Brasil como um estado democrático de direito. Qualquer pessoa possui, por mais humilde ou "ignara" ou de poucas letras que seja, um mecanismo nato em seu pensamento, em seu coração, em seus sentimentos, notavelmente humanos, que é o de perceber, por experiência de vida, consciência e instinto, o que é certo ou errado, legal ou ilegal e justo ou injusto. Não adianta alguns juízes, com suas capas de Zorro, com empáfia e arrogância se fazerem de imortais ou intocáveis, porque a população — como afirmei anteriormente — sabe o que é injusto e o que é errado, o que é indecente e o que é desonesto. No momento, a sociedade brasileira sabe e compreende que a Judiciário não coaduna com os anseios do cidadão contribuinte, que, constantemente, tem de engolir a seco os ditames de alguns juízes, que se aproveitam de "aberturas" da lei para liberar, soltar e, muitas vezes, permitir até mesmo a fuga de criminosos pegos no ato de "passar bola", principalmente os que usam colarinho impecavelmente branco, como as roupas apresentadas em propaganda de sabão em pó. São incontáveis as humilhações impostas pelo Judiciário ao povo brasileiro, que, trabalhador e pagador de impostos, tem de aguentar e tolerar as agruras impostas pelo Poder Judiciário, capitaneado por servidores públicos que estudaram Direito e que, ao contrário do que significa o nome do curso, não colocam em prática a teoria aprendida quase sempre em universidades públicas sustentadas pelo contribuinte, que não recebe, quase nunca, a contrapartida de parte dos juízes, que poderia ser retratada em mais jurisprudência e menos chicana. Haverá um dia que os maus juízes terão de perceber que apesar de serem filhos das classes média, média alta e alta, tiveram seus inúmeros cursos financiados pelos cidadãos brasileiros contribuintes, e que, por esse importante e fundamental motivo, devem a esse cidadão seus bons salários, suas carreiras sólidas e seguras, suas previdências, suas nomeações e seus status sociais como executores da lei e da justiça. Como é difícil, para a maioria dos cidadãos, observar tanta "liberação" de pessoas envolvidas com casos de corrupção e até mesmo de assassinatos como acontece neste País. Os juízes dizem que suas determinações de soltar a quem está preso obedecem, de forma irretorquível, a letra fria da lei. Tudo isso pode ser verdade, mas o que a população sente é um tremendo abandono, o que causa, indelevelmente, um grande mal-estar e um sentimento amargo de impotência perante as pessoas que cometem crimes e não são punidas. Nossa realidade é o estado democrático de direito. Portanto, o castigo, conforme a lei, determina-se, sem espaço para a tergiversação, como realisticamente acontece quando, comprovadamente, autores acusados de assassinatos ou de colarinho branco conseguem alvarás de soltura por meio de habeas corpus, e, consequentemente, não são devidamente punidos, o que causa uma enorme sensação de impunidade à população, que percebe, independente da letra da lei, que a cadeia foi criada para os pobres, que, geralmente, são brasileiros de etnia negra ou parda e pertencentes às classes sociais carentes, pois nascer branco no Brasil é meio caminho andado para o sucesso. É como ganhar um prêmio lotérico da Caixa. É assim que funciona a nossa sociedade, hierarquizada malvadamente, pelas nossas "elites", que edificaram seus poderes por intermédio da pedra fundamental da escravidão. A maioria dos juízes nasce em berço esplêndido e, esplendidamente, defende interesses corporativistas de sua categoria e de sua classe social. Esta é a questão fundamental. No capitalismo, a imprensa privada e comercial, a Justiça e o sistema de segurança pública e particular garantem os privilégios e os benefícios das classes sociais que frequentam o pico da pirâmide social. E é por esse motivo que é quase impossível punir os poderosos. Pessoas ricas e da elite branca não podem nem ser algemadas, quanto mais presas, como ocorreu em casos notórios como os dos empresários banqueiros Daniel Dantas e Salvatore Cacciola, bem como de autoridades públicas das três esferas, exemplificadas nas pessoas do juiz Nicolau dos Santos Neto (juiz Lalau), dos ex-senadores Luiz Estevão e Joaquim Roriz, além do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, sem me esquecer de citar os episódios dos promotores Leonardo Bandarra e Deborah Guerner, que respondem a processos na Justiça, por causa do Mensalão do DEM, somente para ficar nesses casos, porque o povo sabe que existem milhares de ocorrências de colarinho branco, tanto no âmbito da iniciativa privada quanto na esfera pública. Outro caso que chamou muita atenção é o caso do senador Demóstenes Torres (DEM), que se associou ao poderoso bicheiro Carlinhos Cachoeira, além do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), de deputados, empresários, jornalistas e servidores de altíssimo escalão, como o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que se conduziu de forma estranha e "segurou" durante três anos (2009/2012) o dossiê do Demóstenes elaborado pela PF e somente deu satisfação à sociedade brasileira por causa da pressão de parlamentares que foram à Procuradoria cobrar ações sobre o escândalo e exigir satisfações.(Grifo do ContrapontoPIG) E o "mensalão" do PT? Antes que os lorpas e os batráquios sejam possuídos por faniquitos de ódios e a ficar a babar a baba grossa dos bovinos, como diria o jornalista Nelson Rodrigues, afirmo-lhes: o caso foi julgado, os castigos determinados e agora se espera o acórdão. Agora, eu pergunto aos trogloditas de direita: E o mensalão dos tucanos do PSDB? E a Privataria Tucana? E o caso Banestado, que depois da Privataria foi o maior escândalo financeiro de todos os tempos, onde está envolvida parte dos que controlam as grandes corporações, da direita política e do Judiciário brasileiros? Quando essas pessoas e empresas vão ser julgadas e seus nomes promovidos pela mídia corrupta e de negócios privados? Não foi assim que fizeram com o mensalão do PT? Respondo-lhes: talvez nunca, porque o Judiciário é o bastião mais poderoso da oligarquia escravocrata brasileira, e por isto não se torna necessário dar mais explicações, não é? Ponto! A realidade do País não condiz com a Lei Nº 7.492/1986, conhecida como Lei do Colarinho Branco, que dispõe sobre os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Todavia, a prática não corresponde à teoria. Para exemplificar a afirmação, relembro a ação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que, após conceder dois habeas corpus em 48 horas ao banqueiro Daniel Dantas preso em 2004 na Operação Satiagraha da Polícia Federal, criticou duramente a operação da PF, para logo depois aprovar súmula vinculante que restringe a utilização de algemas durante operações policiais e julgamentos. Daniel Dantas foi algemado e a Justiça do capa preta Gilmar Mendes não gostou, bem como a imprensa comercial e privada. Não é imperativo se prolongar a respeito do fato acontecido, porque estamos mais do que cansados de saber que os presos pobres, negros ou brancos (minoria) são sumariamente algemados, além de serem expostos à imprensa alienígena e apanharem da polícia. É assim que se conduz a nossa "elite" herdeira da escravidão. Não há novidade nesses pagos. É histórico e de conhecimento público. Moral da história — a que não é da Carochinha: rico no Brasil não pode ser algemado e muito menos condenado e preso. Ponto! A democracia ainda não chegou ao Judiciário deste País. Ponto final! Apesar de termos acesso a informações de que os judiciários dos países considerados "desenvolvidos" e democráticos dão tratamento mais isonômico às diferentes classes de seus tecidos sociais (empresários e políticos são julgados e presos de forma ordinária), não conseguimos ainda fazer com que o Judiciário brasileiro se torne democrático, republicano e justo. A aceitação de chicanas, a passividade com a morosidade e o distanciamento de certos juízes com as realidades e as necessidades do povo brasileiro se tornam questões graves de insegurança pública e instabilidade até mesmo política, porque não há como ter paz sem justiça. O injustiçado, indelevelmente, tornar-se-á um ser revoltado e em constante conflito com a sociedade. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que exerce o controle externo do Poder Judiciário, tem de ter a plena liberdade para averiguar e fiscalizar seus membros ou tribunais que, por interesse ou outro, não zelam por uma conduta exigida para o ofício de servir ao País e ao povo. Um mau exemplo é o ex-presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que durante seu mandato questionou sistematicamente as ações de membros do CNJ, no que concerne à punição de juízes, às questões administrativas e a seus relatórios. Peluso, antes de tudo, foi um corporativo e colocou os interesses de sua classe e da direita brasileira acima de tudo. O ex-juiz foi uma verdadeira decepção para a democracia brasileira. Além do mais, os integrantes do Judiciário foram os que mais reagiram quando da efetivação da lei contra o nepotismo. A reação foi muito maior do que a dos servidores públicos dos poderes Legislativo e Executivo. Esse fato foi veiculado e publicado pelos jornais, internet e pelas televisões, de forma ampla e verídica. Um absurdo, por se tratar de membros do Judiciário, que deveriam dar o exemplo para o povo brasileiro. A verdade é que é muito difícil para os juízes julgar juízes, e o corporativismo e os interesses políticos e de classe são enormes quando têm de efetivar punições aos que cometem crimes, o que, sem sombra de dúvida, fatos dessa natureza não condizem com o Brasil de hoje e com as gerações de brasileiros que sonharam e sonham em concretizar o estado democrático de direito em nosso País. E para o sonho virar realidade é inquestionável que o Poder Judiciário tem de rapidamente resgatar seu nome no que tange à confiança da população brasileira em relação à sua atuação como poder de Estado. A imprensa tem publicado notícias sobre juízes e outras categorias de profissionais pertencentes ao Judiciário envolvidos em casos de corrupção, juntamente com alguns servidores policiais, além de funcionários de outros poderes e seus diversos órgãos e autarquias. Não é necessário ao grande povo brasileiro trabalhador ter um diploma universitário para perceber que a Justiça está a dever, mesmo quando ela questiona as acusações imputadas a ela para dar satisfação à sociedade. Acontece que juízes são homens e mulheres como outros homens e mulheres, e por isso sempre estarão à mercê de seus dogmas, crenças, culturas, valores e princípios, que não se agregam somente à pessoa quando de sua vida universitária e acadêmica e, sim, desde o berço de nosso nascimento, quando homens e mulheres passam a ter contato com a família, com a escola, com a igreja, com a sociedade e com o mundo que nos rodeia. A Justiça é muito importante para a sociedade e tem de receber apoio dos cidadãos, pois sem ela não se consegue viver com tranqüilidade, dignidade e paz. Entretanto, o Judiciário e os homens e mulheres que compõem esse imprescindível Poder têm de ser fiscalizados, de forma republicana e respeitosa à autoridade judicial. O CNJ tem de ser cada vez mais fortalecido, porém, não deve se intrometer em questões somente relativas aos tribunais. O Executivo é fiscalizado, o Legislativo é fiscalizado e o Judiciário tem de sê-lo, de maneira transparente, porque esse Poder é um dos principais responsáveis pelo bem-estar do povo brasileiro. Por causa disso, é preciso combater iniquidades, no que concerne à sua própria atuação. Creio que se não houver uma mudança no pensamento das autoridades judiciais, o estado democrático de direito estabelecido no País pela Constituição de 1988 corre perigo, pois a continuar essa situação de degeneração moral e violência social que assola o País vai ficar muito difícil concretizar uma ordem que permita à população de 200 milhões de habitantes viver em paz, e, consequentemente, inserir o Brasil em um contexto de País civilizado e desenvolvido. É isso aí. .
Postado por celvioàs 12:490 comentários
 Links para esta postagem
Também do Blog ContrapontoPIG.
| ||
|
Posted: 05 May 2013 09:05 AM PDT
Do Conversa Afiada - Publicado em 05/05/2013
Um tribunal que condena o Genoino por ser presidente do PT não pode dormir sob o mesmo teto com outro que absolve Genoino.
Saiu na Folha (*), que financiou a tortura, segundo o Claudio Guerra:
Tribunal ignora mensalão e aprova contabilidade do PTJustiça Eleitoral descartou investigação sobre dinheiro repassado por Valério. TSE levou cinco anos para tomar decisão sobre contas do partido no ano em que esquema começou a funcionar RUBENS VALENTE ANDREZA MATAIS DE BRASÍLIA O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou as contas de 2003 do diretório nacional do PT e analisa uma recomendação para aprovar as de 2004, desprezando irregularidades que o processo do mensalão apontou nas finanças do partido nos dois anos. A decisão que aprovou as contas de 2003 foi dada pela ministra Cármen Lúcia em junho de 2010, no início da campanha presidencial daquele ano. O despacho foi registrado semanas depois no Diário de Justiça eletrônico. Ao contrário do que é costume no TSE, não houve nesse caso nenhuma divulgação da decisão para a imprensa.
NAVALHA
Das duas uma: ou TSE fecha o Supremo do Mentirão, ou o Supremo do Mentirão fecha o TSE.
Não podem julgar o mesmo PT, do Dirceu, Genoino e João Paulo e um dizer que são corruptos e outro dizer que não são. Dizer, modo de dizer. Porque na hora de dizer que o Genoino acumulou uma fortuna e depositou no banco Opportunity em Cayman, vai tudo ao vivo na TV Justiça, na GloboNews e garante 18′ no jornal nacional. Na hora de dizer que o Genoino não é ladrão, é preciso o Rubens Valente descobrir … E as provas ? As provas contra o Dirceu, o Genoino e o João Paulo estão no áudio do grampo, como diz o amigo navegante Alessandro. Vamos às contas do PT. Os empréstimos do PT sob a presidência do Genoino foram legais e reconhecidos. Empréstimos declarados na contabilidade do PT. O juiz cobriu judicialmente e o PT pagou, judicialmente. O PT fez contrato com o banco para pagar despesas de passagens aéreas, luz, telefone, papel higiênico. Não era para comprar o professor Luizinho, líder do PT na Camara … Desde a denúncia, em 2005, o PT apresentou todos os documentos. Documentos que agora, segundo o Valente, a área técnica e o pleno do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram. Em 2004 e 2005, o próprio TSE já tinha examinado essas contas. Ou seja, os ministros do STF com assento no TSE sabiam que o PT estava limpo. Os empréstimos não tem nada a ver com Marcos Valeriodantas – fala, Valério, fala ! Tem a ver com bancos. O sucessor de Genoino, Ricardo Berzoini, renegociou com o banco a dívida original de R$ 2 milhões e teve que pagar R$ 7,5 milhões. Tudo pago judicialmente. Como é que são empréstimos fictícios ? Como encarcerar o Genoino, se a Ministra Carmen Lucia e o corpo técnico do TSE o consideraram probo ? E que quem tem conta no banco Opportunity é o pessoal de outro partido político, como se verá quando o Presidente Joaquim Barbosa legitimar a Operação Satiagraha. O julgamento do mentirão, para condenar o João Paulo Cunha, ignorou solenemente parecer técnico do Tribunal de Contas da União e da própria Câmara dos Deputados. Claro ! O Supremo é Supremo ! Como diz o Nazareno, o Supremo Tapetão dos derrotados. Como se sabe, Genoino foi condenado pelo simples fato de ser presidente do PT. Em tempo: por que o PT não divulgou esse resultado assim que soube ? Para não comprometer a "governabilidade" ? Para não entristecer o Gilmar ? Ou o PT não sabia ? Sabe, agora, pela Folha ? Como diz a Maria Inês Nassif: o PT só tem voto. No resto ele perde … Paulo Henrique Amorim (*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da "ditabranda"; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de "bom caráter", porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores. Artigos Relacionados
Postado por celvioàs 11:260 comentários
Links para esta postagem
Do Blog ContrapontoPIG.
| ||
|
Posted: 05 May 2013 05:34 AM PDT
Do Blog do Miro - sábado, 4 de maio de 2013
 Por Altamiro Borges  Bajulado pelos barões da mídia durante o julgamento do "mensalão do PT", o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, admitiu ontem que a imprensa nativa é hegemonizada pela direita. A inesperada crítica foi feita durante o evento comemorativo do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, realizado pela Unesco na Costa Rica. Segundo relato de João Brant, do Intervozes, em seu discurso o ministro afirmou "que a mídia brasileira é afetada pela ausência de pluralismo. Ele avaliou que esta característica pode ser percebida especialmente pela ausência de negros nos meios de comunicação e pela pouca diversidade política e ideológica da mídia"."Avaliando a ausência de diversidade político-ideológica, Barbosa lembrou que há apenas três jornais de circulação nacional, 'todos eles com tendência ao pensamento de direita'. Para ele, a ausência de pluralismo é uma ameaça ao direito das minorias. Barbosa finalizou as suas observações sobre os problemas do sistema de comunicação destacando o problema da violência contra jornalistas. 'Só neste ano foram assassinados quatro profissionais, todos eles trabalhando para pequenos veículos. Os casos de assassinatos são quase todos ligados a denúncias de corrupção ou de tráfico de drogas em âmbito local, e representam grave violação de direitos humanos'", descreve o lutador João Brant. O triste é que no exterior o presidente do STF aponta as falhas gritantes da mídia nativa. Já no Brasil, ele goza dos holofotes desta mesma mídia e nada faz para apurar seus abusos.(Grifo do ContrapontoPIG)
O jurista Fábio Konder Comparato ingressou com uma ação no Supremo questionando a omissão do Congresso Nacional na regulamentação dos artigos da Constituição Federal sobre os meios de comunicação. Até hoje, a ação permanece nas gavetas do STF. Joaquim Barbosa é realmente uma figura sinistra!
.
_________________________
.
PITACO DO ContrapontoPIG .
Sinceramente não dá para entender o comportamento do Joaquim Barbosa.
Não é possível saber se ele é a figura sinistra de que fala o Miro; se é um desequilibrado emocional, ou ambas as coisas.
.
__________________________
.
Postado por celvioàs 07:500 comentários
Links para esta postagem
Também do Blog ContrapontoPIG.
| ||
|
Posted: 05 May 2013 05:31 AM PDT
Da Isto É Independente - 4/5/2013
Depois que até o ministro Joaquim Barbosa denunciou a falta de pluralismo da imprensa brasileira e admitiu sua tendência "à direita," os cidadãos detêm mais um argumento para repensar o que se passa no país.Paulo Nogueira É preciso ter a coragem de entender que o Brasil ingressou numa fase mais aguda de conflito político, real e duradouro, que irá se prolongar até o final de 2014 e a sucessão presidencial.
E atenção. Caso as urnas confirmem aquilo que dizem as pesquisas de opinião, hoje, nem mesmo a vontade soberana do eleitorado pode ser suficiente para resolver esse conflito e garantir o retorno a um ambiente de paz política e respeito constitucional.
Isso porque assistimos a uma luta que, com o passar dos anos, e sucessivas derrotas da oposição, transformou-se, mais uma vez, numa luta contra a democracia. Não vamos nos iludir. As filigranas jurídicas não estão em debate.
O que se questiona hoje é o lugar da maioria, o direito da grande massa de brasileiros ter a ultima palavra sobre os destinos do país.
A questão é o Poder de Estado, a possibilidade de retrocesso ou de novos avanços no lento, modesto mas real processo de mudanças iniciado a partir de 2003, que envolveu a sexta maior econômica do planeta e o destino de uma região cada vez mais relevante no planeta, a América do Sul.
A fraqueza até agora insolúvel da oposição, sua dificuldade em convencer a maioria da população a lhe dar seu voto explica os movimentos cada vez mais ousados, as denúncias, os ataques sem fim.
Não é de estranhar uma nova radicalização conservadora nas últimas semanas, capaz de envolver personalidades com passado democrático, como Pedro Simon, e mesmo personalidades com um passado digno de um presente melhor, como Marina Silva, capaz de ir à TV dizer obrigado a Gilmar Mendes, tornando-se a primeira candidata presidencial a agradecer a um ministro do STF como se tivesse recebido um favor. (Os grifos em verde negritado são do ContrapontoPIG)
Apesar da agitação em torno de eventuais presidenciáveis, novos, antigos e velhíssimos, a situação não mudou, pelo menos até agora.
A grande maioria do eleitorado continua dizendo monotonamente que está satisfeita com o que vê em sua casa e em seu destino. Pode ser tudo ilusão de ótica. Quem sabe seja puro marketing. Pode ser que tudo fique diferente até 2014.
Agora, isso não importa.
Os números estão ali, seja nas pesquisas encomendadas pelo governo, seja naqueles a que tem acesso a oposição. E este é o dado real, que alimenta cálculos e projetos.
Como uma porta-voz da própria imprensa com tendência "de direita", nas palavras de Joaquim Barbosa, já admitiu, em 2010, o que se quer é dar oxigênio a políticos e concorrentes que não conseguem andar pelas próprias pernas.
É assim que os lobos vestem elegantes ternos de cordeiro sem que ninguém se pergunte pelo trabalho dos alfaiates. Mentiras nem precisam ser repetidas mil vezes para se transformar em verdades. Basta que sejam embelezadas de modo falacioso e permanente. Basta que o veículo X repercuta o que disse o Y e que nem A, nem B nem C tenham disposição para conferir aquilo que disse Z – como é, aliás, tradição da imprensa brasileira com tendência "à direita" desde 1964, quando jornais e revistas se irmanaram para denunciar a subversão e a corrupção do governo Goulart.
E aí chegamos ao calendário atual da crise, ao batimento cardíaco de maio de 2013.
Ameaçada, pela quarta vez consecutiva, de se mostrar incapaz de chegar ao governo pelo voto, o que se pretende é uma mudança pelo alto, sem o povo como protagonista – mas como espectador e sujeito passivo.
Faz-se isso como opção estratégica, definida, concebida de modo científico e encaminhada com método e disciplina.
Num país onde o artigo 1 da Constituição diz que todo poder emana do povo, que o exerce através de representantes eleitos ou diretamente, procura-se colocar o STF em posição de supremacia em relação aos demais poderes.
Como se sua tarefa não fosse julgar a aplicação das leis, mas contribuir para sua confecção ou até mesmo para bloquear leis existentes, votadas e aprovadas de acordo com os trâmites legais.
O STF vem sendo estimulado a tornar-se guardião da agenda conservadora do país, construindo-se como fonte de poder político, acima dos demais.
Assume um ponto de vista liberal quando debate assuntos de natureza comportamental, como aborto e células tronco. Mantém-se conservador quanto aos grandes interesses econômicos e políticos.
Sua agenda dos próximos meses envolve muitas matérias de natureza econômica e o papel do Estado na economia. Até uma emenda constitucional que cria subsídios ao ensino privado já chegou ao tribunal. A técnica sem-voto é assim. Já que não se tem força para chegar ao Planalto nem para fazer maioria no Congresso, tenta-se o STF – e azar de quem tem voto popular. A finalidade é paralisar quem fala pela maioria.
No debate sobre royalties do petróleo, que, mesmo de forma enviesada, traduzia uma forma de conflito entre estados ricos e estados pobres, impediu-se o Congresso de exercer suas funções constitucionais. No debate sobre fundo partidário e tempo na TV, o risco de deixar a oposição sem um terceiro nome para tentar garantir o segundo turno inspirou o PSB, oposicionista, a pedir uma liminar que impede a votação de uma lei que cumpria absolutamente todas as exigências legais para ser debatida e votada. Concordo que a lei em questão pode ser chamada de casuística. Sou contra restrições à liberdade de organização de partidos políticos, ainda que possa lembrar que o debate, no caso, não envolve risco de prisão para militantes de partidos não autorizados, como no passado, mas TV e $$$ público, mercadorias que não caem do céu.
Sem ser ingênuo lembro que nessa matéria o ponto de vista contrário também está impregnado do mesmo defeito.
A liminar beneficia a oposição em geral e uma presidenciável em particular, que tenta encontrar-se num terceiro partido político em menos de uma década. Até agora nem conseguiu o numero de mínimo de filiados para montar a nova legenda. Jornais informam que está recorrendo a políticos de outros partidos que, aliados no vale-tudo para o segundo turno, tentam dar uma mãozinha emprestando eleitores de seu próprio curral. Não é curioso?
O que se quer é atribuir ao Supremo funções que estão muito além de sua competência nos termos definidos pela legislação brasileira. Não adianta lembrar de países desenvolvidos como se eles fossem a solução para todos os males.
Até porque isso não é verdade. Para ficar num exemplo recente e decisivo. Ao se intrometer nas eleições de 2000 nos EUA, impedindo que os votos no Estado da Florida fossem recontados e conferidos pelos organismos competentes, a Suprema Corte republicana deu vitória a George W. Bush – empossando, com sua atitude, o pior governo norte-americano desde a independência, em 1776.
Inconformado com a decisão da Suprema Corte, o democrata Al Gore chegou a resistir por vários dias, recusando-se a reconhecer um resultado que não refletia a vontade popular. Acabou pressionado a renunciar e retirou-se da cena política. Alguém pode chamar isso de vitória da democracia? Exemplo a ser seguido?
Em situações como a do Brasil de hoje, a atuação dos meios comunicação ajuda a criar mocinhos e bandidos, permite desqualificar o adversário e impedir que todas as cartas sejam colocadas à mesa.
O vilão da vez, como se sabe, é o deputado Nazareno Fontelles, do PT do Piauí, autor da PEC 33, que, com base na soberania popular, garante ao Congresso a ultima palavra sobre as leis que vigoram no país.
Fonteles já foi chamado de "aloprado" e até de ser um tipo que faz "trabalho sujo", além de outras barbaridades feias e vergonhosas, que servem apenas para abafar o debate político e esconder pontos importantes – a começar pelo fato de que o relator da PEC 33 foi um deputado tucano. (Este seria o que?)
Desmentindo outra mitologia sobre o tema, de que Fonteles produziu uma resposta ao mensalão, evita-se lembrar que o texto é de 2011, quando o julgamento sequer havia começado.
Conheço juristas de peso que têm críticas a PEC 33. Outros lhe dão sustentação integral.
O debate real é a soberania popular. E é desse ponto de vista que a discussão sobre a PEC 33 deve ser feita.
A pergunta, meus amigos, é simples. Consiste em saber quem deve ter a palavra final sobre os destinos do país. Vamos repetir: a Constituição diz, em seu artigo 1, que todo poder emana do povo, que exerce através de seus representantes eleitos ou mesmo diretamente.
Até os ministros do Supremo são escolhidos por quem tem voto. O presidente da República, que indica os nomes. O Senado, que os aprova.
Quem não gosta deste método de decisão deveria comprar o debate e convencer a maioria, concorda?
Paulo Moreira Leite. Desde janeiro de 2013, é diretor da ISTOÉ em Brasília. Dirigiu a Época e foi redator chefe da VEJA, correspondente em Paris e em Washington. É autor dos livros A Mulher que era o General da Casa e O Outro Lado do Mensalão.
.
.
Postado por celvioàs 20:410 comentários
Links para esta postagem
Do Blog ContrapontoPIG.
|
| You are subscribed to email updates from BLOG DO SARAIVA To stop receiving these emails, you may unsubscribe now. | Email delivery powered by Google |
| Google Inc., 20 West Kinzie, Chicago IL USA 60610 | |
Francisco Almeida
Nenhum comentário:
Postar um comentário