segunda-feira, 13 de maio de 2013

Via Email: SARAIVA 13: Jornalista da Globo é desmascarado e foge da população na Bahia


SARAIVA 13


Boa noite! FREDDIE MERCURY & MONTSERRAT CABALLÉ.

Posted: 12 May 2013 03:11 PM PDT


Resposta à injustiça

Posted: 12 May 2013 01:33 PM PDT


No direito de resposta, o direito é incerto e a resposta depende das circunstâncias e de quem a dá.
É assim em jornal e TV, em revista e rádio. E pelo mundo afora, com diferentes graus de gravidade.
No Brasil, os meios de comunicação não precisaram se preocupar com o assunto nem quando das leis de imprensa e suas indicações, precisas sempre para o devido cumprimento do direito de resposta. Na imprensa e nas emissoras, cada qual sempre agiu à sua própria maneira e segundo cada caso.
A exigência legal foi, em grande parte, a criadora da sua invalidade. Ao ser estabelecida, muito lá atrás, a obrigatoriedade de que ao pretenso atingido fossem dados o mesmo destaque, os mesmos espaço e lugar, com as mesmas características gráficas do texto respondido, estava sendo sugerida a desobediência. Imaginar manchetes e outros títulos fortes de primeira página, ou mesmo de páginas nobres, entregues a negações e ataques ao próprio órgão publicador (ou na modalidade das emissoras de TV e rádio), foi e é desconhecer o sentimento de poder, justificado pela realidade, dos então intitulados "Capitães da Imprensa". Ou "Donos do Quarto Poder".
Desde a supressão, pelo Supremo Tribunal Federal, da Lei de Imprensa transposta da ditadura para a democratização, inexistem as tais normas para cumprimento do direito de resposta. Ficou o direito, integrante dos princípios constitucionais. À maneira escolhida por quem o cumpre ou em conformidade com determinação judicial. Mas, nas decisões judiciais ─ pouco numerosas, se considerado o que poderiam ser ─ o usual são sentenças com transcrições quilométricas, capazes de evitar a discussão sobre a disparidade entre a exposição do texto original e a dada à resposta.
Na última quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto de regulamentação do direito de resposta, agora pendente de votação no plenário. O texto aprovado não é o apresentado pelo senador Roberto Requião, aprovado pela mesma CCJ há mais de um ano, mas, por força de recursos, retornado à votação. Com emendas, tomou a forma de substitutivo do relator Pedro Taques, ex-integrante do Ministério Público em Mato Grosso.
O texto aprovado não apenas retorna à obrigatoriedade de espaço, lugar e características iguais entre publicação inicial e resposta. O que, podemos estar convictos desde logo, só se dará quando as respostas forem a notinhas. O substitutivo de Pedro Taques vai além: permite que o órgão de comunicação entre com medida judicial suspensiva e obrigue a publicação da resposta a aguardar até a decisão final do processo. Pelo tempo que a conhecida rapidez do Judiciário brasileiro impuser.
Além de aspectos jurídicos e de direitos humanos, há razões práticas a demonstrarem que esse efeito suspensivo é apenas uma porta para injustiças horríveis. Imprensa e emissoras, quando o publicado é correto, não ficam tolhidas pela ocorrência de resposta. Podem reafirmar o publicado e, inclusive, fazer-lhe acréscimos, até em paralelo à resposta infundada. Podem mesmo responder de imediato ao teor da resposta ─ e isso se vê com frequência no "Painel do Leitor" da Folha.
O efeito suspensivo e o aguardo de decisão final vão se prestar a duas conveniências desprezíveis. Da parte de imprensa e emissoras, quem não possa sustentar o ataque ou a divulgação feita, entra com pedido suspensivo e vale-se de todos os recursos para protelar a decisão judicial, vinda só com o assunto já esfumaçado. Da parte de quem só pode fazer resposta com subterfúgios, poderá passar, enquanto a ação estiver em seus vagares no Judiciário, como vítima de injúria, difamação, calúnia ou interesses baixos.
Mas quem foi vítima de erro e injustiça, e vê sua resposta submetida ao efeito suspensivo de quem o injustiçou, vai sofrer sua desmoralização sem sequer prever por quanto tempo. Com todos os efeitos de tal situação.
O direito de resposta é um problema grave e complexo. Requer mais do que um pretenso tapa-buraco. 
Janio de Freitas
No fAlha

A MADRASTA "AUSTERIDADE" ESTÁ LEVANDO A EUROPA A UM ESTADO DE MAL-ESTAR

Posted: 12 May 2013 01:11 PM PDT

Sociólogo português diz que crise econômica criará o Estado de Mal-Estar na Europa

11/05/2013 
Gilberto Costa
Correspondente da Agência Brasil/ EBC

Lisboa – A crise econômica está fazendo a Europa deixar de ser o continente em que as políticas sociais diminuem os efeitos das desigualdades econômicas e permitem uma boa qualidade de vida ao conjunto da população. "Querem criar o Estado de Mal-Estar na Europa", critica Boaventura de Sousa Santos, o sociólogo português mais conhecido no Brasil, fazendo referência ao antigo Welfare State [Estado de Bem-Estar] criado na Europa, a partir do final da 2ª Guerra Mundial (1945).

Segundo Boaventura, a Europa está deixando de ser um continente de primeiro mundo para tornar-se "um miniatura do mundo, com países de primeiro, segundo e terceiro mundos". Ele se refere ao empobrecimento de alguns países e a falta de proteção aos cidadãos, como acontece em Portugal, na Espanha e na Grécia, mas com reflexos em todo o continente.

Para o sociólogo, o modelo de governança da União Europeia esvaziou-se e o projeto está desfeito de forma irreversível. Ele atribui ao "neoliberalismo" os problemas enfrentados pelo continente, como o desemprego. "Esta crise foi criada para destruir o trabalho e o valor do trabalho", disse, ao encerrar em Lisboa um colóquio sobre mobilidade social e desigualdades.

Conforme os dados do Eurostat, há 26,5 milhões de pessoas desempregadas nos 27 países – contingente superior a toda a população na Região Sul do Brasil (Censo 2010). Para o sociólogo, parte das demissões ocorre por alterações nas regras de contratação. "Mudam os contratos de trabalho, mas não mudam os contratos das PPPs", disse se referindo às parcerias público-privadas contratadas entre governos e companhias particulares para a exploração de serviços como concessionários ou de infraestrutura.

Além da inflexão na economia e no plano social, Boaventura assinala transformações políticas, como o esvaziamento do poder decisório dos parlamentos, e dos lugares de "concertação social", como os portugueses chamam os conselhos e pactos criados para diminuir conflitos entre empresários, trabalhadores e governo. Na opinião do sociólogo, em vez dessas instâncias, se impõe a vontade dos credores externos, como acontece em Portugal, segundo ele, por causa da Troika (formada pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia).

Boaventura Sousa Santos diz que a ação direta da Troika leva à imobilidade do governo e questiona a racionalidade dos cortes dos gastos sociais que estão sendo feitos. Na Assembleia da República, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, disse que haverá convergência das pensões e aposentadorias de ex-funcionários públicos e ex-empregados privados. O chefe do Executivo português afirmou que não é uma opção ajustar a economia e mudar direitos adquiridos. "O país tem que ajustar", defendeu

A oposição critica, diz que a medida é inconstitucional, e reclama do governo por tratar a austeridade como inevitável. De acordo com o secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro, em menos de dois anos de mandato de Passos Coelho 459 mil empregos foram cortados - quase a metade dos 952,2 mil desempregados contabilizados em março.

Edição: Beto Coura
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Roberto Jefferson desmente advogado e diz que Lula não sabia do mensalão, e PTB pode apoiar Campos, Aécio ou Dilma

Posted: 12 May 2013 01:09 PM PDT

Do Justiça em foco - 09/05/2013
 
Roberto Jefferson desmente advogado e diz que Lula não sabia do mensalão, e PTB pode apoiar Campos, Aécio ou Dilma








Brasília - O advogado e presidente licenciado do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson(delator do mensalão), volta a afirmar em entrevista  ao site Justiça em Foco, que o ex-presidente Lula não tem nada a ver com o mensalão. Segundo ele, seu advogado no processo do mensalão, está agindo isoladamente, para tentar envolver o ex-presidente Lula. Preciso me defender, e não de acusar qualquer pessoa.



O ex-deputado federal Roberto Jefferson, disse que a indicação do senador Gim Argello para Tribunal de Contas da União (TCU), não deve obrigar o PTB apoiar o governo na eleição. Segundo ele, o ex-deputado baiano Benito Gama, não tem nenhuma vocação para ser banqueiro. 




Confira a íntegra da entrevista:





Justiça em Foco(@RonaldoNobrega): Vosso advogado no processo do mensalão, pede em recurso apresentado ao Supremo Tribunal Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volte a responder pelos fatos descritos no processo do mensalão. Como o senhor vê isso?





Roberto Jefferson: Isso é uma ação isolada do meu advogado Barbosa (Dr.Luiz Francisco Corrêa Barbosa), eu sou contra isso, a minha posição é aquela que já disse desde do início - entendo que o presidente Lula não tem nada a ver com esse processo do mensalão.





Justiça em Foco: Então o senhor não está de acordo com seu advogado para que Lula volte a responder pelos fatos descritos no processo do mensalão?





Roberto Jefferson: Respeito ação do Dr. Barbosa, mas não comungo com essa ideia.





Justiça em Foco: Mais isso faz parte da defesa. Ou não é?




Roberto Jefferson: Volto a falar que é na verdade, a posição do meu advogado, não é a minha. Eu sou réu no processo, não sou membro do Ministério Público, sou acusado como todos envolvidos no processo do mensalão. Preciso me defender, e não de acusar qualquer pessoa.





- PTB



Justiça em Foco: Agora, vamos falar de política. Pretende voltar à presidência nacional do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB?









Roberto Jefferson: Assim que essa situação do STF se desvindar.







Justiça em Foco: Independente de qualquer resultado voltará para presidência do PTB?


Roberto Jefferson: Eu só voltarei assumir plenamente a presidência  - se eu conseguir reverter um resultado favorável no Supremo. Vamos aguardar os embargos.


- Eleições 2014




Justiça em Foco: Com relação aproximação do partido com o PT, com indicações para cargos, ou seja: seu vice-presidente, Benito Gama  para uma vice-presidência do Banco do Brasil, e indicação do senador Gim Argello para Tribunal de Contas da União (TCU). Qual sua opinião?


Roberto Jefferson: Então respondo - acho uma justa reivindicação do senador Gim Argello. Já que Valmir Campelo, ministro do TCU, se aposenta do cargo, vaga essa do PTB, por esse motivo o Gim tem o nosso apoio.  Agora vamos falar do deputado Benito Gama, ele não pleiteia cargo no BB, ele não quer. O partido é da base do governo e tem apoiado a presidenta Dilma Rousseff. Benito Gama, não tem nenhuma vocação para ser banqueiro.

Justiça em Foco: O PTB não quer participar da direção do Banco do Brasil?


Roberto Jefferson: Não.

Justiça em Foco:  O senhor seria favorável a uma aliança com PT?

Roberto Jefferson: Eu não tenho problema caso o presidente em exercício, Benito Gama, entender de construir essa aliança com PT. O PTB vai apoiar a construção que o presidente Benito possa estar fazendo com PT. Mas, também não sou contra construir alianças com PSDB  e PSB. O PTB tem que olhar e construir sua aliança com serenidade.


Justiça em Foco: A indicação de cargos não representa apoio a presidenta Dilma?


Roberto Jefferson: Vou responder dizendo – que a indicação do senador Gim Argello para o Tribunal de Contas da União (TCU), não deve obrigar o PTB apoiar o governo na eleição. Quero que isso fique bem claro. Não tem nenhum compromisso com reeleição de Dilma.

Justiça em Foco: Nos bastidores da política, o governador Eduardo Campos (PSB) já procurou o senhor, visando às eleições de 2014. É verdade?


Roberto Jefferson: Não, só no passado, quando estava passando pelo tratamento de quimioterapia ele veio me dar um abraço. Nada a ver com razões  eleitorais.


Justiça em Foco: Qual avaliação sobre o governo Dilma?


Roberto Jefferson: Ela está indo bem. A inflação está sob controle. Ela busca moralizar o governo.


- Medida Provisória 595  (MP dos Portos)


Justiça em Foco:  Como  vê a iniciativa da MP 595?


Roberto Jefferson: Uma MP que envolve vários interesses. O mais importante é impedir a centralização de poder nas mãos do Governo Federal. Isso tem de acabar. Devemos dar poder a cada unidade federativa. Sou a favor, que seja preservada a autonomia dos governadores.


Justiça em Foco: A MP 595, gerou muita polêmica.  Lembro que estava previsto no Fundo de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso (FITP), na Lei 8.630/93, completamente prejudicado com a MP, que  usurpa o direito dos trabalhadores – ESTIVADORES. Como o senhor analisa?

Roberto Jefferson: Vamos continuar a luta pelo restabelecimento do direito devido aos estivadores. O PTB, não abre mão dos direitos de todos os trabalhadores brasileiros.


Justiça em Foco: Caso a MP 595 seja aprovada, sem assegurar o respeito ao direito adquirido - art. 67, §3º, da Lei 8.630/93(Trabalhador Portuário Avulso). O que o partido pretende faze
Roberto Jefferson: Vamos buscar todas as instâncias. O trabalhador é uma bandeira histórica do PTB.
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Do Blog ContrapontoPIG

A cara de pau do coronel Ustra

Posted: 12 May 2013 01:01 PM PDT

Do Blog do Cadu - sábado, 11 de maio de 2013

 

 
O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra dirigiu o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna do 2º Exército em São Paulo (DOI-Codi/SP) – órgão de repressão da ditadura civil-militar de 1964, entre os anos de 1970 e 1974. Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV) negou que tivesse cometido ou ordenado torturas e assassinatos. E o fez diante de advogados de presos políticos torturados por ele e de Gilberto Natalini (PV-SP), vereador e presidente da Comissão da Verdade da cidade de São Paulo.

O que dizer diante de tamanha cara de pau?

Essa é a versão da direita sobre o golpe de 1964. suas palavras à CNV são quase as mesmas que foram escritas por Roberto Marinho em editorial de O Globo em 1984. Ustra e Marinho afirmaram que o golpe foi dado em nome da democracia e da defesa da moralidade.

Se fosse vivo, não seria surpresa se Roberto Marinho publicasse um novo editorial defendendo Ustra e sua versão fantasiosa sobre aquele terrível momento. Talvez com um título que lembrasse a chamada de capa de 02 de abril de 1964 de O Globo. Nessa a chamada era "Ressurge a democracia", hoje poderia ser "em defesa da democracia". Quem sabe o filho do Roberto chamado João, não tenha pensado nisso.


O pior disso tudo é que como o coronel reformado existem um sem número de pessoas, que não viveram aquele período, inclusive, defendendo o golpe de 1964. É comum ouvir que "no tempo dos militares é que era bom". Uma lástima.

Ustra também afirmou que se lutava contra "terroristas que queriam o comunismo no Brasil. Queriam transformar o país em uma nova Cuba". A ignorância nem sempre é uma benção. O Brasil nunca poderia ser tornar uma "nova Cuba". Os países são diferentes em tamanho, cultura, história e potencial econômico. Mas há coisa lá que seria bom que tivesse por aqui como o analfabetismo zero,ou nenhuma criança dormindo na rua. Mas o debate não é Cuba, é o Brasil.

O país sempre se construiu para beneficiar as elites. De aristocratas às financeiras. Quando começou a se discutir reformas como a agrária e a questionar o papel estadunidense no Brasil, veio o golpe. Sobre as duas balelas encruadas nas cabeças de muita gente: defesa da democracia e combate ao comunismo.

A CNV tem que ir a fundo nas suas investigações. Toda a podridão que está embaixo do tapete tem que vir à tona. Inclusive a participação da "grande imprensa" no golpe de 1964. Dos setores privados também. Não se trata de revanchismo e sim de revelação dos fatos. Revanchismo seria se estivesse sendo defendido que figuras como Ustra fossem postos em um pau de arara e sofresse o mesmo sofrimento que causou a – ainda – não se sabe quantos.


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Do Blog ContrapontoPIG

CENTRO CULTURAL SÃO PAULO – LANÇAMENTO DO LIVRO "DEZ ANOS DE GOVERNOS PÓS-NEOLIBERAIS NO BRASIL: LULA E DILMA", DE EMIR SADER

Posted: 12 May 2013 12:59 PM PDT


Sugestão: Leila Farkas
Debate com Lula marca lançamento de livro de Emir Sader no CCSP
Confira a entrevista com organizador de " Dez Anos de Governos Pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma"
Por Gabriel Fabri, Portal PMSP, via Facebook

CENTRO CULTURAL SÃO PAULO - LANÇAMENTO DO LIVRO "DEZ ANOS DE GOVERNOS PÓS-NEOLIBERAIS NO BRASIL: LULA E DILMA", DE EMIR SADER Debate com Lula marca lançamento de livro de Emir Sader no CCSP Confira a entrevista com organizador de

SERVIÇO
Centro Cultural São Paulo (CCSP) – Centro Cultural São Paulo
Rua Vergueiro, 1000. Paraíso. Centro. Tel. 3397-4002
13/05, 2ª. às 19h00.
A noite do dia 13 promete ser um momento especial para reflexão. O Centro Cultural São Paulo (CCSP) recebe o ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva para um debate à respeito dos dez anos de governos petistas no Brasil. A data marca o lançamento do livro "Dez Anos de Governos Pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma" (Boitempo Editorial), que reúne análises de 21 teóricos sobre o período em questão, incluindo os três que participarão, ao lado de Lula, do evento: a filósofa Marilena Chauí, o economista Marcio Pochmann e o cientista político Emir Sader, organizador da obra. O debate está previsto para começar às 19h (senhas serão distribuídas uma hora antes) e será aberto ao público geral.
Os temas abordados no livro incluem cultura, direitos humanos, meio ambiente, política externa, desenvolvimentismo, educação e comunicação, entre outros. Chauí assina o texto "Uma nova classe trabalhadora", Porchmann fala sobre políticas sociais e Emir, além de desenvolver a ideia de pós-neoliberalismo, realiza uma entrevista com o Presidente Lula de balanço do novo governo, junto com Pablo Gentili. A partir da segunda quinzena de maio, a obra será disponibilizada gratuitamente na internet.
Sader conversou com o SP Cultura sobre o livro e expôs um pouco da sua opinião em relação ao período de oito anos de governo Lula e dois de Dilma. Confira abaixo:
SP CULTURA – Como surgiu a ideia de organizar essa obra?
EMIR SADER – O Brasil mudou muito e mudou para melhor nos últimos dez anos, todavia não houve uma teorização mais acabada a respeito do caráter transformador, das vias que a transformação assumiu, do que foi, do que não foi e do que deve ser feito. Aproveitando essa data redonda, selecionamos um conjunto de autores, especialistas em seus campos, para dar conta tanto da ideia do que mudou no mundo, como na América Latina e no Brasil, em aspectos políticos, econômicos e sociais.
SP CULTURA – Qual a importância de se refletir sobre os últimos dez anos nesse momento?
EMIR SADER – É importante não somente para sinalizar as mudanças que aconteceram, mas, principalmente, para desembocar os obstáculos e dificuldades e poder ter uma reflexão mais consciente dos problemas. Tudo indica que terá, pelo menos, uma segunda década pós-neoliberal, então é preciso ajudar a reflexão para encarar as dificuldades que teremos pela frente.
SP CULTURA – Qual mudança dos últimos dez anos você considera mais significativa? Em quais aspectos os governos deixaram a desejar?
EMIR SADER -A diminuição da miséria, da pobreza e da desigualdade foi o maior avanço. Faltou aprovar uma política de democratização dos meios de comunicação e aprofundar a reforma agrária.
SP CULTURA – O livro chama os dez anos de governos do PT de "pós-neoliberais". Em sua opinião, o neoliberalismo foi superado ou existem resquícios dessa política econômica que Lula e Dilma não foram capazes de superar?
EMIR SADER – O neoliberalismo está em processo de ser superado, pois o Estado voltou a ter papel ativo em toda a economia e nos direitos sociais. A centralidade deixou de ser do mercado, não estando mais nas políticas fiscais, e sim nas sociais. Na política externa, a prioridade é o processo de integração regional, tanto na América Latina quanto no intercâmbio sul-sul.
SP CULTURA – Qual a importância do ex-Presidente Lula para o Brasil?
EMIR SADER – O Lula foi o protagonista e a cabeça desse processo de transformação social do Brasil, país que foi conhecido como o mais desigual, do continente mais desigual. Realizei com ele uma longa entrevista para o livro de balanço do governo.

Do Maria Frô.

Jornalista da Globo é desmascarado e foge da população na Bahia

Posted: 12 May 2013 09:40 AM PDT




Vocês se lembram daquele caso das crianças
de Monte Santo, na Bahia, que a Globo fez o
maior estardalhaço. Pois é, uma das mães que
adotou uma das crianças é a médica Letícia
Fernandes. Ela está lutando com todas as forças
para provar sua inocência e provar como aquela
história foi toda armada pela globo. Vejam a
entrevista que ela dá ao Nassif, está no vídeo
abaixo. Ela está desmascarando a Globo e o
jornalista José Raimundo. Por favor repassem
para o maior número de pessoas.
Maria Rodrigues.

via lista Beatrice

Os ministros do Supremo e a suprema arrogância

Posted: 12 May 2013 08:37 AM PDT


"O "fisiognomismo", parente antigo das teorias de Lombroso, foi uma pretensa ciência que tentava descrever, pelos traços do rosto e do crânio, a personalidade das pessoas. Alguns fatos envolvendo os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa parecem insistir nas reminiscências de alguns "fisiognomistas".
Enio Squeff, Carta Maior
Difícil adivinhar, pelo retratos que nos foram legados, como era a personalidade de Napoleão Bonaparte. Os artistas retratistas mais competentes de seu tempo, - Gross e Davi - ainda que tenham se esmerado na composição da fisionomia do grande militar, deixaram quase apenas esfinges. Que era difícil saber o que pensava o homem, seus inimigos mais atilados o atestam. De repente, o que pareceria uma fraqueza, era o gesto definitivo de uma manobra impensável e genial. O fato determinou muitas teorias; a mais ousada cobriu-se de ridículo com o tempo. Foi o "fisiognomismo", parente antigo das teorias de Lombroso, uma pretendida ciência que tentava descrever, pelos traços do rosto e do crânio, a personalidade e não menos, o que ia por dentro até dos assassinos mais soezes. Por aí, não dá realmente para chegar a algumas personalidades brasileiras, como a dos ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Mas os fatos parecem insistir nas reminiscências de alguns fisiognomistas.

Joaquim Barbosa brindou o Brasil, num episódio flagrado pela TV, com o dedo em riste, dizendo de Gilmar Mendes que se serviria de jagunços. Ao afirmar a seu colega que "não era seu capanga"e que ele que se mantivesse em seu devido lugar, o ministro Joaquim Barbosa tentou uma definição - ou um julgamento qualificativo, não se sabe, - que faria vibrar talvez um fisiognomista do século XIX: as palavras de Barbosa, apontando para o todo de seu colega, a ostentar o queixo proeminente, o lábio inferior quase em muxoxo, traços visíveis do ministro Gilmar Mendes, sem dar tento a outros qualificativos, aduziria aos fisiognomistas o que eles tentariam comprovar. A fisionomia - sem g"" - do eminente ministro seria a prova evidente de um mandonismo incontornável, de alguém acostumado a não ter suas idéias contrariadas. Daí - segundo o ministro Barbosa - a acusação de se valer de sequazes. Não foi o fisiognomismo que animou o hoje presidente do STF, mas antes, a sua fúria, paralela, por sinal, a de seu colega: ele também tem o queixo proeminente, e não gosta de contraditórios.

Nada de fisiognomismo, portanto. Mas os rostos contrariados dos dois grandes homens da lei, incitam a muitas fantasias. O ministro Joaquim Barbosa exibe uma catadura que deve ser difícil de enfrentar. Imagina-se um funcionário do condomínio do edifício, ou da casa, onde mora Sua Excelência. O funcionário já o saberia um homem certamente colérico. Não se imagina, a propósito, que o ministro Joaquim Barbosa peça licença ou se sinta na obrigação de ser delicado com o comum dos mortais. Deve despertar muito temor aos que o servem. E se pode imaginar que, ao assistir as incontáveis horas em que o ministro vociferou diante das câmeras de TV, deve ter concluído, como qualquer mortal, que seus receios diante de tão proeminente figura, sempre foram condizentes com a realidade do olhar feroz que não hesita, com raiva, à menor contrariedade. Já do seu eventual desafeto, o ministro Gilmar Mendes - sabe-se que, de fato, faz parte de uma família poderosa em Goiás; e o ministro Joaquim Barbosa talvez tenha se referido a isso, ao alertá-lo de que não o alinhasse com os supostos valentões que, em teoria, o acompanham.

São ilações lógicas. Quem quer que tenha acompanhado o famoso julgamento do Mensalão, há de se recordar que os dois ministros deram mostras de nada temerem, sob os céus e a terra. Alguém aludirá de que se valem de seu cargos. Com efeito, nada mais poderoso hoje, quem sabe, no Brasil, do que os ministros do STF. O magistrado Joaquim Barbosa já xingou jornalistas, sem que o episódio lhe custasse nada, a não ser uma ou outra "admoestação" da grande imprensa. Não deve ter em nenhuma conta que o desqualifiquem por isso. Aliás, para o chamado "quarto poder"- o que detém, realmente, o monopólio da informação, no Brasil - ninguém menos imputável que os dois magistrados. Destratar repórteres (meros empregados das grandes empresas jornalísticas), como fez o dr. Joaquim Barbosa, ou arrostar o Congresso, ilegalmente, como se deu com o dr. Gilmar Mendes, não são atos inconvenientes, ou até inconstitucionais. São antes ações tidas como legítimas que, a qualquer momento, servem para colocar o chamado Congresso Nacional e as denúncias contra o abusos das respectivas autoridades - sejam ou não pertinentes - em seu devido lugar nenhum.

Não foi, a propósito, aquilo que fizeram alguns senadores como Pedro Simon, do PMDB e , Randolfe Rodrigues, do PSOL, ao correrem céleres ao gabinete de Gilmar Mendes quando ele cortou, ilegal e ilegitimamente, pela raiz, um projeto de lei? São timoratos os dois senadores: dizem-se legalistas e um se afirma até de esquerda, mas sabem com quem estão lidando. Há, é claro, quem sustente, contra a opinião dos dois solertes homens públicos, que um ministro do STF não tem competência para interferir nos trâmites internos do Congresso - mas o ministro Gilmar Mendes sente-se, parece - e alguns confirmam - mais importante do que qualquer senador da Republica. De alguns deles, em tempo, pode-se dizer que sabem muito bem o que fazem. Como os dois senadores mencionados. São corajosíssimos contra o Executivo, e capazes de desmoralizar a Casa onde trabalham, por mandato popular. Mas são cordeiros diante dos ministros do STF e da imprensa, que, por isso, os mantêm blindados. Um baile de máscaras, para voltar indiretamente à fisiognomia.

Fisiognomia? Pela teoria, na análise da máscara mortuária, Beethoven resultaria num dos homens mais arrogantes de seu tempo: ele também tinha um queixo proeminente, cerrado em abóboda, como os dois ministros. Beethoven parece ter sido realmente um homem difícil. ostentava uma soberba própria, de quem sabia o seu valor. Nos queixos emburrados dos ministros, tem-se uma soberba própria de quem supõe o seu valor. Não confirmam a fisiognomia, mas também não a desmentem."
Enviada por: / 12:31
 
Ainda do Blog BRASIL! BASIL! 

Reavaliações do "mensalão"

Posted: 12 May 2013 08:33 AM PDT


Cármen Lúcia. A ministra comandou a
aprovação. Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF
"Ao aprovar contas do PT, de 2003, o TSE abala pontos centrais do julgamento no Supremo sobre os empréstimos bancários do partido
Mauricio Dias, CartaCapital
Não se deu atenção devida à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de aprovar as contas do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, referentes ao ano de 2003, e de recomendar a aprovação das contas de 2004.
O veredicto convalidou os empréstimos bancários do PT, perto de 58 milhões de reais, que estão no centro turbulento da Ação Penal 470, popularizada com o nome de "mensalão", configurados em crimes diversos no julgamento do Supremo Tribunal Federal.

Na avaliação dos especialistas, os empréstimos do PT constituem o que se chama de "ato jurídico perfeito", pois foram tornados válidos judicialmente em Minas Gerais, onde o banco cobrou e a Justiça executou as garantias do contrato de empréstimo. Após a execução, o PT apresentou proposta de pagamento, aceita pelo credor, validada pela Justiça e homologada em juízo. Posteriormente, os empréstimos foram registrados perante o TSE e agora aprovados ainda que com ressalvas e aplicação de multas. 
Na sequência, o Ministério Público nada opôs ao que se refere à cobrança judicial ao PT da dívida bancária contraída. Nem mesmo contestou o pagamento feito, como já se disse, mediante cobrança judicial. 
Assim, tecnicamente, a questão está preclusa. Não há mais como discutir algo que transitou em julgado. Tendo se desincumbido da obrigação cobrada pela Justiça e não tendo sofrido nenhuma oposição do Ministério Público, sem a apresentação de qualquer contestação, a ação judicial de cobrança exauriu-se com o pagamento.
É o que estabelece a lei e, certamente, foi essa uma das bases da decisão de aprovação das contas do PT dada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE.
Outros dois ministros do STF que compõem o TSE, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, também reconheceram a licitude dos empréstimos que, após convalidação judicial, ganharam consistência de atos jurídicos perfeitos. Transitados em julgado, não podem ser contestados. O TSE reconheceu esse princípio do mundo jurídico. 
Como o STF não é instância revisora do Tribunal Eleitoral, exceto em questões constitucionais, não é competente para discutir a decisão tomada.
Essa decisão tem contornos não só importantes, mas também curiosos.
Do TSE, além dos três ministros já citados, participam dois outros nomes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pode-se deduzir daí que os dois mais altos tribunais do País entendem como juridicamente inquestionável o ato de homologação da Justiça de Minas Gerais que revalidou os empréstimos bancários do PT, ponto central de inúmeros atos tipificados como criminosos no julgamento do chamado "mensalão".
Enviada por: / 20:58
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Também do Blog BRASIL! BRASIL! 

Brasil disputa espaço na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Posted: 12 May 2013 08:30 AM PDT


Renata Giraldi, Agência Brasil
"Autoridades e especialistas brasileiros estão em uma corrida contra o tempo. Em pouco menos de um mês haverá eleições para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), relativas ao período 2014-2017. Criada há 54 anos, a comissão vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA) é responsável pela promoção e proteção dos direitos humanos.
O Brasil lançou como candidato o ex-ministro Paulo de Tarso Vannuchi a uma das três vagas que abrem este ano. As eleições ocorrerão durante a 43ª Assembleia Geral da OEA, em Antígua, Guatemala, de 3 a 6 de junho.
 
Do Blog BRASIL! BRASIL! 

Mãe Dilma é a aposta de João Santana para 2014

Posted: 12 May 2013 08:26 AM PDT

Do Brasil 247 - 12 de Maio de 2013 às 07:31 :
Presidente num período de vacas magras, em que a economia global congelou e o Brasil entrega ao cidadão/eleitor um desempenho mediano, Dilma terá o desafio de vender ao público outras qualidades; por isso mesmo, haverá ênfase na figura da mãe zelosa, que cuida do orçamento doméstico, com medidas como a redução da conta de luz e dos juros, assim como a desoneração da cesta básica, que vem sendo atingida pela inflação dos alimentos


247 - Depois de enfrentar seus dois primeiros anos no Palácio do Planalto com a economia andando de lado, a presidente Dilma Rousseff já sabe que 2013 será mais um período de baixo crescimento. As previsões econômicas, que antes convergiam para mais de 3%, hoje se situam ao redor de 2,5%, com viés de baixa. Como disse o ex-ministro Antonio Palocci ao jornal Valor Econômico, num raro depoimento à imprensa desde sua saída do governo, a economia mundial "deu uma congelada", o que trouxe reflexos negativos para o Brasil.

Do ponto de vista econômico, a presidente Dilma deverá encerrar seu primeiro mandato com uma média de crescimento inferior à do ex-presidente Lula e não muito distantes da que foi entregue por FHC em seus oito anos, ao redor de 2,4%. A economia, portanto, que foi um trunfo para o PT nas eleições de 2006 e 2010, já não renderá os mesmos dividendos em 2014.

Por isso mesmo, o marqueteiro João Santana constrói a imagem da presidente em torno de uma outra imagem: a de "mãe Dilma". A mãe zelosa que ataca o chamado Custo Brasil não apenas com o olhar voltado para o setor produtivo, como no caso da Medida Provisória dos Portos, mas também dirigido à população em geral. Assim, serão exaltadas conquistas de seu governo voltadas para o orçamento doméstico, como a redução das tarifas de luz e das taxas de juros incidentes sobre os financiamentos bancários. Outro ponto importante, a desoneração da cesta básica, também mereceria destaque, não fosse o fato de estar sendo parcialmente anulada pela inflação dos alimentos.

A propaganda política também tenderá a trocar o "mais", que dificilmente será entregue num período conturbado como o atual, pelo "melhor", ressaltando aspectos qualitativos da gestão petista, como nos filmes recentes em que Dilma, ao lado de Lula, promete um novo salto, complementando conquistas do antecessor. Exemplo: depois da inclusão na universidade, com o ProUni, viria o curso no exterior, com um programa como o Ciência Sem Fronteiras, que é uma das meninas dos olhos de Dilma.

Dilma chegará em 2014 como aquela mãe que, embora não tenha conseguido comprar tudo o que desejava para os filhos, terá feito o máximo para encher a mesa com os recursos que teve a seu alcance. Ao menos, será essa a construção de João Santana.
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Do Blog ContrapontoPIG

Caso Azevêdo mostra como Veja virou InVeja

Posted: 12 May 2013 08:22 AM PDT

Vitória histórica do brasileiro Roberto Azevêdo na Organização Mundial do Comércio, o mais importante organismo multilateral do planeta, mereceu, na maior revista semanal do País, uma nota de rodapé na seção de datas; com esse comportamento, semelhante ao do blogueiro Reinaldo Azevedo, que passou a considerar a OMC irrelevante após a vitória de um brasileiro, a revista dá razão aos que a apontam como instrumento de torcida contra o País
Imagine-se o muxoxo dos editores da revista Veja quando o brasileiro Roberto Azevêdo foi anunciado como o novo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, na última terça-feira – tempo suficiente para que a revista, se quisesse, produzisse um alentado perfil sobre o diplomata brasileiro que foi mais longe em toda a história do Itamaraty. "Bobagem", deve ter dito o diretor de redação, Eurípedes Alcântara, ecoando o posicionamento do blogueiro Reinaldo Azevedo, que passou a tratar a OMC como irrelevante depois que um brasileiro chegou a seu comando – se tivesse perdido, claro, seria mais um exemplo da incompetência da diplomacia petista.

A escolha editorial de Veja, maior revista semanal do Brasil, não poderia ser mais explícita. Azevêdo mereceu uma mísera nota de rodapé na seção de Datas da revista – aquela reservada a obituários. Mas não foi qualquer nota. Foi a última, menos importante do que as mortes de Ray Harryhausen (alguém conhece?), um mestre dos efeitos especiais, do estilista Otavio Missoni e do campeão olímpico de vela Andrew Simpson, outro ilustre desconhecido.

A vitória do brasileiro também mereceu menos destaque do que a aposentadoria do técnico de futebol inglês Alex Ferguson, do Manchester United.  

Foi assim, com a sutileza habitual, que Veja transmitiu seu recado. A OMC, maior organismo multilateral do mundo, decerto não tem a menor a importância. Mas mesmo que tenha, não merece ter no seu comando um brasileiro, uma vez que o Brasil, como diz a imprensa internacional, não é nenhum campeão do livre comércio.  

É por essas e outras que Veja faz por merecer o apelido InVeja e é sempre apontada como uma instrumento de combate aos interesses nacionais e como um veículo que torce contra o sucesso do País.
De Recife - PE. Diógenes Afonsoàs 18:450 comentários 

Do Blog TERRA BRASILIS.
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Francisco Almeida 




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