SARAIVA 13 |
- JOAQUIM BARBOSA DECIDE QUE EMBARGOS INFRINGENTES SÃO ILEGAIS - SUPREMO TRIBUNAL DE UM HOMEM SÓ
- SUPREMO TRIBUNAL MIDIÁTICO NÃO QUER DEIXA STF RECONHECER E CORRIGIR ERRO NO JULGAMENTO
- T. G. Meirelles: A Hora da Verdade
- Conluio entre Ministério Público e o senador Aécio Neves
- Em vídeo, Lula antecipa mundo após-mercado
- Ferreira Gullar é uma vergonha
- Charge do Bessinha
- País vence pesquisa global de novos empregos
- Como os bancos lucram com a fome do mundo
- O "erro" de Barbosa que condenou Dirceu
- VISITA DO PAPA AO BRASIL VAI CUSTAR R$ 120 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS
- Mensalão: história de uma farsa
- O falso debate sobre os médicos cubanos
- Sobre Roberto Gurgel e os recursos pa AP 470
- Abolição da Escravatura - Lei Áurea: 125 anos
- PCdoB alerta contra ataques à democracia
- Torturador Ustra usufrui de direitos que nunca respeitou
- Sader ao 247: Lula deu certo e mídia errou
- Há que envergonhar defensores e agentes da ditadura militar
| JOAQUIM BARBOSA DECIDE QUE EMBARGOS INFRINGENTES SÃO ILEGAIS - SUPREMO TRIBUNAL DE UM HOMEM SÓ Posted: 13 May 2013 04:10 PM PDT  QUEM MANDA AQUI SOU EU ! Continuando com a sua postura monocrática e arrogante, o Ministro Joaquim Barbosa não esperou para que o assunto da legalidade ou não dos EMBARGOS INFRINGENTES fosse levado ao Plenário da Corte e debatido entre todos os ministros que formam o Colegiado. Barbosa não precisa ouvir ninguém, Barbosa não quer ouvir nada ou ninguém que possa lhe mostrar um erro, uma falha, uma aberração, uma injustiça no julgamento da Ação Penal 470. Barbosa sabe muito bem, que diante de tantos fatos, são grandes as probabilidades de que alguns RÉUS tenham suas penas reduzidas, pois, estas foram excessivas, fora da razoabilidade e suficiência para se fazer JUSTIÇA. Assim, ele cria, mais uma vez, antecipadamente um clima de FATO CONSUMADO, jogando e aparecendo para o público e para a MÍDIA como o ARAUTO da moralidade, e empurrando seus pares de encontro à parede. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, adiantou nesta segunda-feira (13) a discussão sobre a validade dos embargos infringentes, principal aposta das defesas que atuam no processo do mensalão, e decidiu que tais recursos são "ilegais" e não podem ser aceitos. O ministro tratou do tema ao analisar dois pedidos. Um, feito pela defesa do publicitário Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, pedia o dobro de prazo para entrar com embargos infringentes, que em tese só começa a contar após o julgamento dos primeiros recursos, chamados de embargos de declaração. O outro era do advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que já pedia uma nova análise do caso. Os chamados embargos infringentes estão previstos no regimento interno do Supremo e, em tese, podem ser propostos quando existe ao menos quatro votos divergentes em uma condenação. No caso do ex-ministro José Dirceu, por exemplo, ele foi condenado por formação de quadrilha com um placar de 6 a 4. De acordo com o regimento interno do Supremo, portanto, ele pode pedir um novo julgamento sobre aquele crime específico. Ocorre que essa regra só existe no texto interno do STF, não tendo previsão legal. Uma lei de 1990, que definiu "as normais procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal", não prevê os tais embargos infringentes. Para Barbosa, aceitar esses recursos seria aceitar a ideia de que o Supremo "num gesto gracioso, inventivo, ad hoc, magnânimo, mas absolutamente ilegal, pudesse criar ou ressuscitar vias recursais não previstas no ordenamento jurídico brasileiro, o que seria inadmissível". "A prevalecer a tese dos réus, o Supremo Tribunal Federal seria a única Corte brasileira a admitir embargos infringentes em ação penal originária da competência de seu órgão jurisdicional pleno. Mais do que isso: nessas hipóteses, tal recurso seria julgado pelo mesmo órgão plenário que proferiu o acórdão embargado", diz Barbosa. A decisão sobre a questão, no entanto, deve ser tomada em plenário, pelos demais ministros do STF. A análise de Barbosa neste momento, no entanto, acelera a definição sobre o tema, que poderá ser tomada nas próximas semanas. Ministros do tribunal, como Celso de Mello, avaliam que não faria diferença a existência de uma lei sobre o tema, pois a regra foi estabelecida pelo Supremo quando o tribunal tinha, pela Constituição vigente na época, autoridade para regulamentar seu próprio processo. Do 007BONDeblog. | ||||
| SUPREMO TRIBUNAL MIDIÁTICO NÃO QUER DEIXA STF RECONHECER E CORRIGIR ERRO NO JULGAMENTO Posted: 13 May 2013 04:04 PM PDT PODEMOS TIRAR NOSSO CAVALINHO DA CHUVA ? - A FORÇA DO PIG E O "ORGULHO" DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA SÃO MAIORES DO QUE A JUSTIÇA ?  Tenho lido em dezenas de blogs /sites independentes (não li em nenhum jornalão ou site dos grandes veículos de comunicação, nem mesmo tocando no assunto para contertar) material que prova por A + B a ocorrência de erros (GRITANTES - ABERRAÇÕES) no julgamento do MENSALÃO. FATO INÉDITO NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE - UMA PESSOA RECEBE SUBORNO DOIS MESES DEPOIS DE MORRER EM ACIDENTE AÉREO. Lá atrás, quando o julgamento ainda corria, eu fui um dos que chamou a ATENÇÃO para o fato de que José Dirceu foi de forma indevida enquadrado na Nova Lei para crimes de corrupção (ativa e passiva), pegando o estabelecimento de sua pena entre de 2 a 8 anos, e não de 1 a 4 como seria o correto, visto a data em que a suposta negociação da compra de votos foi consumada. Vale ressaltar que alguns condenados por corrupção passiva pegaram penas com base na dosimetria antiga - 1 a 4 anos. Este fato foi certamente muito falado, alguns Ministros até chegaram a registrar isso durante sua fala em plenário, mas...Era preciso, ou melhor, É PRECISO colocar José Dirceu atrás das grades, não basta que ele seja condenado, é preciso muito mais do que fazer uma suposta JUSTIÇA, é preciso defenestrar DIRCEU e o que ele possa significar em termos de seu vínculo como PT e a ideologia de esquerda. O tema volta agora a ser objeto de apreciação, nessa fase de apresentação pela defesa dos RÉUS, dos embargos de DECLARAÇÃO E INFRINGENTES. Eu gostaria muito de crer no STF, gostaria muito de acreditar na coerência e coragem da maioria dos Ministros, para enfrentar uma correção de rumo e ALTERAÇÃO de voto, recolocando as coisas dentro do TEMPO em que se deram, mas... Sinceramente, com o PIG posando de SUPREMO TRIBUNAL MIDIÁTICO no calcanhar do JOAQUIM e dos demais MINISTROS do STF, NÃO TENHO ESPERANÇAS. VÃO prevalecer as TESES e os vários absurdos perpetrados, inclusive o de que uma pessoa pode MORRER EM OUTUBRO e ser corrompida, RECEBENDO SUBORNO no seguinte mês de DEZEMBRO. <<<>>> Do 007BONDeblog. | ||||
| T. G. Meirelles: A Hora da Verdade Posted: 13 May 2013 11:21 AM PDT A DIREITA MENTE. SIMPLESMENTE MENTE  A mente preguiçosa é o melhor terreno para se plantar preconceitos e idéias reacionárias. Não é à toa que a direita brasileira e a parte da mídia a quem é associada, ou seja, quase toda ela, se apresentam como os melhores semeadores das barbaridades fascistas que encontramos hoje nas ruas, bares e feicibuques da vida, eis que estudar, ler e pesquisar dão mais trabalho que simplesmente ver e ouvir (TV e Rádio, p.ex.). Ainda há pouco, Miguel do Rosário, no seu saboroso "O Cafezinho", apontava mais uma vez a nudez de razões de Roberto Damatta - mais um direitoso a serviço da semeadura dessas ervas daninhas - quando tocou no assunto "Esquerda X Direita". E aí me veio, instantaneamente, a inelutável constatação de que a direita mente. Ou melhor: à direita, só resta mentir. Não se trata de nenhuma ofensa gratuita ao pensamento de direita ou de esquerdismo doentio, ou PTralhismo ou seja lá o que os semeadores de bobagens possam dizer, trata-se de simples e honesta constatação do óbvio. Em um sistema democrático, onde o que vale é o voto do povo (cada homem, um voto) não há como o pensamento de direita prevalecer. A menos que mintam. E, sendo o que lhes resta, mentem! Voltando lá no texto de Miguel (se não leu, leia http://bit.ly/10nXz78 !), ele nos lembra que, bem antes da revolução francesa, as lutas sociais já existiam com lados definidos e nos dá o exemplo da Roma antiga, citando a obra de León Homo. Com a permissão do Miguel, eis um trecho com alguns destaques meus: "De fato, ao se estudar a realidade daqueles tempos, não é difícil constatar que a classe dos nobres, dos aristocratas, o partido dos 'optimates', representava a direita romana; plebeus, estrangeiros, trabalhadores, o partido dos "populares", correspondiam à esquerda. Havia pessoas boas e más em ambos os lados." A constatação a que me referi acima é simples: se o pensamento de esquerda representa o povo, os trabalhadores, os "plebeus", e o pensamento de direita representa o grande capital, os ricos e abastados, os banqueiros e rentistas; e sendo os trabalhadores e "plebeus" a inegável maioria da população votante, como pode, ou poderia, a classe de milionários, abastados, banqueiros e rentistas (a direita) ganhar mais votos que a maioria? Em uma eleição majoritária seria lógica e matematicamente impossível eleger um direitista. Só tem um jeito: Mentir! Um direitista não pode, em uma eleição pra governador, por exemplo, sair por aí em campanha a pregar o fim de atendimento gratuito em hospitais públicos, diminuição de vagas em escolas públicas, redução dos gastos com a seguridade social, o aumento da conta d'água etc. É o que pensam, é no que acreditam e é o que fariam se lá estivessem (e fazem quando lá estão), mas existe um obstáculo a ser vencido: o voto do povo. Então, mentem. Atualmente a mentira que está em voga é a hilária "podemos fazer mais". Já foi usada em 2010, mas promete voltar com toda força em 2014. "Roberto Freire comunista" e o principal partido de extrema direita chamar-se DEMOCRATAS, são apenas dois exemplos de mentiras da direita que, aliás, já não conseguem mais se sustentar. Simplesmente estão derretendo. A mentira acompanha a direita em um sistema democrático, mais por uma questão de sobrevivência, do que por puro desvio de caráter. São gêmeas xifópagas: se forem separadas, morrem! Temos, contudo, que ter consciência de que a direita mente e vai mentir até quando funcionar. Quando constatarem que não está mais adiantando, que o "plebeu" não está mais caindo na mentira, o remédio aplicável é outro, amargo como sabemos, pois, bem recentemente, já nos foi empurrado goela abaixo. Por isso, em 2014, confirmadas as pesquisas atuais e eleito, mais uma vez, um governo trabalhista de esquerda para outro mandato presidencial, penso que é hora de vigilância total, pois será sinal que as mentes preguiçosas começam a despertar uma a uma e as mentiras, por si só, já não dão mais conta do dilema da direita. Aí..., bem, aí será a HORA DA VERDADE! | ||||
| Conluio entre Ministério Público e o senador Aécio Neves Posted: 13 May 2013 11:17 AM PDT  O ex-procurador-geral de Justiça Alceu Torres Marques é acusado de engavetar uma investigação contra a presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Andrea Neves, irmã do ex-governador e atual senador Aécio Neves, aberta pelo promotor de Crimes Contra o Patrimônio, João Medeiros. Favorecimento O inquérito era para investigar a farra de verbas publicitárias do governo destinadas à Rádio Arco-Íris (São João del-Rei), de propriedade da família Neves. Segundo o deputado Rogério Correia (PT), a rádio passou a monopolizar as verbas de publicidade após 2003, quando Aécio virou governador. "Vivemos uma ditadura no Estado. Está todo mundo proibido de investigar as rádios ligadas à família Neves. O procurador-geral sepultou sem explicar a investigação, a Assembleia não responde a nenhum requerimento que envolva as rádios da família Neves", disse o deputado. Apuração A investigação foi motivada por uma Land Rover registrada em nome da emissora que o senador dirigia quando foi parado numa blitz da Lei Seca em 2012. Na ocasião, Aécio se recusou a fazer o teste do bafômetro. De acordo com a Anatel, Andrea é sócia majoritária da emissora. Até 2012, Inês Maria Neves, mãe de Aécio, constava como sócia minoritária. "Temos informações da Anatel de que Inês já passou sua cota para o filho Aécio", diz Rogério Correia. Manobra O procurador avocou o processo meses antes de deixar o cargo. Medeiros recorreu da decisão no Conselho Nacional do Ministério Público – onde está o aliado Jarbas Soares Júnior –, que indeferiu o pedido do promotor. Sucessão Antes de deixar o cargo, Alceu não mediu esforços para emplacar o procurador André Mariani Bittencourt como seu sucessor. Nos corredores do MP Estadual, promotores e procuradores acusam Alceu de ter usado a estrutura do órgão e do CNMP para forçar subordinados a votarem em Mariani. Força A empreitada de Alceu teria ainda a participação direta do conselheiro do CNMP Jarbas Soares Júnior. Para os procuradores, Alceu não mostrou, no entanto, o mesmo empenho para dar sequência a denúncias relevantes contra personagens renomados de Minas. Recorrente Ao chegarem na mesa do procurador-geral para apreciação, a maioria desses processos acabou engavetada. No caso da investigação da Rádio Arco-íris, por exemplo, Alceu argumentou que a denúncia deveria estar sob a guarda do procurador-geral. Não precisa nem dizer que a investigação acabou arquivada pelo ínclito procurador "por ausência de justa causa". Revolta O ato impediu que o caso fosse investigado pela promotoria e causou indignação no promotor João Medeiros, que já havia iniciado suas apurações. Para o promotor, a PGJ fez uma ginástica argumentativa absurda para justificar esse ato de força. Informações do jornal Hoje em Dia Também do Blog O TERROR DO NORDESTE. | ||||
| Em vídeo, Lula antecipa mundo após-mercado Posted: 13 May 2013 11:15 AM PDT  Previsão do escritor Fareed Zakaria, amigo e guru do presidente Barack Obama, se confirma; em lugar da hegemonia dos Estados Unidos, o que se vê é a ascensão do multilateralismo; ex-presidente Lula posta vídeos sobre política externa, na véspera de seminário do PT sobre o tema; "Assumi o País com 107 bihões de fluxo comercial e deixei a presidência com 482 bilhões de negócios entre o Brasil e o mundo", assinalou; "Valeu a pena fazer uma política externa agressiva. O multilaterialismo prevaleceu"; eleição do brasileiro Roberto Azevêdo para a OMC, semana passada, é mais um elemento de confirmação; assista aqui aos vídeos de Lula Brasil-247-Em sua página no Facebook, o ex-presidente Lula postou um depoimento em vídeo sobre sua maneira de praticar política externa no período em que esteve no governo. O acento está no multilateralismo, termo empregado para definir a diplomacia feita não apenas na órbita das relações políticas e comerciais com os Estados Unidos e a Europa, mas de múltiplas relações. Ao final do vídeo postado na manhã desta segunda-feira 13, dividido em cinco pequenos capítulos, Lula dá um número objetivo: "O fluxo comercial do Brasil quando eu assumi a presidência era de 107 bilhões de dólares", lembra. "Quando deixei a presidência foi de US$ 482 bilhões. Valeu a pena acreditar numa política externa agressiva, multilateral". Principal agente mundial e antecipador do que o escritor americano Fareed Zakaria, amigo e guru do presidente Barack Obama para assuntos de política externa, batizou de Mundo Pós-Americano em seu livro sobre multilateralismo, Lula explica em poucas palavras sua estratégia internacional: - Se você ler o meu discurso de posse, vai descobrir que estava na minha cabeça o multilateralismo, 'tava' na minha cabeça fortalecer a relação Sul-Sul e 'tava' na minha cabeça ter uma relação prioritária com o continente africano e América do Sul e América Latina". No livro O Mundo Pós-Americano, Zakaria aponta para a tendência do fortalecimento das relações Sul-Sul em detrimento do centralismo dos Estados Unidos como protagonista do comércio exterior. Conselheiro No vídeo, Lula continuou em seu estilo: - A relação humana você não faz por e-mail. A relação política você não faz por fax ou telefone. Uma relação política é como amor. É uma coisa química. Ou você sente uma interação entre dois seres, entre dois objetos, ou não sente. Ele se referia à importância do contato pessoal entre chefes de nações. Lula defendeu sua prática de que outros presidentes o vissem "como companheiro e eu os visse como companheiros". Para Lula, o Ministério dos Desenvolvimento e Comércio Exterior trabalhou, em seu governo, como "um mascate": - Estava tudo acomodado, tudo dependente do que os Estados Unidos iria fazer. Eu tinha em mente que quanto mais heterogênea, quanto mais multilateral fosse o relacionamento do Brasil, melhor. Os vídeos de Lula são postados na véspera de um seminário organizado pelo PT em Porto Alegre, amanhã, que contará também com a presença da presidente Dilma Rousseff, sobre a política externa dos governos Lula e Dilma. Para os petistas, não poderia ser melhor o momento para esse debate. O embaixador brasileiro Roberto Azevêdo foi eleito, na semana passada, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, a poderosa OMC, a partir do aumento da amplitude política dos relacionamentos do Brasil com o mundo: - A visão do multilateralismo é a que está prevalecendo. Valeu a pena fazer uma política externa agressiva. Do Blog O TERROR DO NORDESTE. | ||||
| Ferreira Gullar é uma vergonha Posted: 13 May 2013 11:10 AM PDT DiarioDoCentroDoMundo.com.br Percy Shelley versus Ferreira Gullar Paulo Nogueira Shelley esteve sempre ao lado do povo, e Gullar é o oposto.
Não resisti. Li versos de Percy Shelley, o grande poeta inglês da era da Revolução Industrial, e tive o impulso irresistível de vir para cá. Para o Diário. Shelley não era apenas um mestre na arte de juntar palavras. Era um ativista, um homem inconformado com a desigualdade social de seu tempo. Hoje, ele estaria alinhado com os "99%", para usar a expressão consagrada pelo movimento Ocupe Wall Street e derivados mundo afora. Shelley ficou tocado, em 1819, com o que passou para a história como o "Massacre de Peterloo", em Manchester. Manifestantes – alguns falam em 50 000, outros em 150 000 — se juntaram no centro da cidade para pedir coisas como o sufrágio universal. Naqueles dias, apenas 3% dos ingleses podiam votar – os ricos, naturalmente. A polícia dissolveu o encontro brutalmente. Montados em cavalos, espadas nas mãos, policiais investiram contra as pessoas. Foram dez minutos de derramamento de sangue, ao fim dos quais 500 manifestantes estavam feridos. Houve pelo menos quinze mortes.
Rise like lions after slumber In unvanquishable number Ye are many – they are few. Coloquemos assim: Levantem-se como leões depois de dormir Num número que ninguém haverá de destruir Vocês são muitos – eles são poucos. Grande Shelley, o poeta dos humilhados e ofendidos, a voz lírica dos desfavorecidos. Clap, clap, clap. E agora consideremos o outro extremo da poesia: a pena a serviço do 1%. E então vamos dar na indecente produção de artigos de extrema-direita produzidos por Ferreira Gullar. Como é possível um artista ser tão antipovo como Gullar? Com sua mentalidade retrógrada e agressiva, ele faria o elogio dos que fizeram o massacre de Peterloo, ao contrário de Shelley. Shelley ficou. Gullar não ficará. Shelley é uma glória. Gullar é uma vergonha.  | ||||
| Posted: 13 May 2013 11:03 AM PDT  | ||||
| País vence pesquisa global de novos empregos Posted: 13 May 2013 11:02 AM PDT  "Feita em 42 países, nos quais foram ouvidos 65 mil recrutadores de mão de obra, pesquisa mostra que País será o maior contratador deste ano; no primeiro trimestre foram abertas 306 mil vagas; 1,5 mihão nos útimos seis meses; média de 2013 é superior a 100 mil novos empregos formais por mês; mas veículos da mídia tradicional e economistas ortodoxos ironizam "invenção" de regime de crescimento baixo e trabalho em alta; trombetear desemprego tem finalidade de atraí-lo? Brasil 247 Argumentar contra números não é fácil, mas pode-se tentar. Nos últimos seis meses, a economia brasileira criou cerca de 1,5 milhão de novos empregos formais. Foram 306 mil no primeiro trimestre deste ano. Em março, abriram-se 106 mil postos de trabalho. Mesmo assim, em seu principal editorial desta segunda-feira 13, o jornal O Estado de S. Paulo ironiza o ministro da Fazenda, Guido Mantega, por ter criado um novo regime econômico, de baixo crescimento com emprego elevado. Dias antes, o jornal O Globo, da família Marinho, pregou a fabricação de desemprego na economia brasileira, sob indução do governo, como melhor forma de combater a inflação. A base teórica para esse raciocínio vem sendo publicada em artigos pelos ex-diretores do Banco Central Ilan Goldfjan e Alexandre Schwartzman. Apesar da torcida contra, a economia brasileira continua a dar sinais de vitalidade no indicador que o mesmo ministro Mantega, titular da condução da política econômica, de fato considera mais importante que o número do crescimento do PIB: o emprego. Pesquisa feita em 42 países, com 65 mil recrutadores de mão de obra, pela consultoria ManPower, apontou o Brasil com o maior contratador do mundo em 2013. A perspectiva dos executivos ouvidos é a de abertura de postos de trabalho 30% acima do que foi feito no ano passado. Entre os canadenses, por exemplo, esse índice ficou em 15%. Os americanos chegaram a 14%. Há, portanto, o dobro de intenções, aqui, em relação a contratações, do que nesses dois países ricos. Ao 247, o ex-ministro do Desenvolvimento Luiz Fernando Furlan deu uma boa definição para os motivos das críticas aos baixos índices de desemprego no Brasil. "O País gosta de se autoflagelar, mas essa mania precisa acabar. Em lugar de lamentarmos deveríamos estar felizes pelas mais de 100 mil famílias que a cada mês vão conseguindo levar um emprego para dentro de suas casas", comparou ele." Matéria Completa, ::AQUI:: Do Blog BRASIL! BRASIL! | ||||
| Como os bancos lucram com a fome do mundo Posted: 13 May 2013 10:59 AM PDT  Jornal do Brasil - Mauro Santayana A insuspeita Fundação Gates divulgou interessante estudo sobre o controle dos preços dos alimentos pelos bancos, por intermédio dos fundos especulativos (hedge). Da mesma forma que os bancos atuam no mercado derivativo com as primes do mercado imobiliário, fazem-no com os estoques de alimentos, o que aumenta espantosamente os preços da comida, sem que os produtores se beneficiem. Um exemplo, citado pelo estudo, que tem o título sugestivo de People die from hunger while banks make a killing on food — as pessoas morrem de fome, enquanto os bancos se enriquecem de repente, especulando com os alimentos. Como exemplo, o estudo cita o Fundo Armajaro, da Grã-Bretanha, que comprou 240 mil toneladas de cacau (7% da produção mundial) e as reteve até obter o maior preço da mercadoria nos últimos 33 anos. "Os preços do trigo, do milho e do arroz têm subido significativamente, mas isso nada tem a ver com os níveis de estoque ou das colheitas e, sim, com os traders, que controlam as informações e especulam no mercado" — conforme Olivier de Schutter, relator das Nações Unidas sobre o Direito à Alimentação. Os neoliberais sempre usam o argumento canalha de que o único caminho rumo ao enriquecimento geral e à igualdade é a do mercado sem nenhum controle do Estado, dentro da fórmula de Mme. Thatcher: o pobre que quiser viver melhor, que se vire. A senhora Francine Mestrum, em seu estudo, contradiz a falácia: "Em primeiro lugar, a transferência direta de recursos, que Lula iniciou no Brasil, provou ser efetiva ajuda direta aos extremamente pobres para irem adiante, em busca de empregos; ou para criarem seu próprio emprego; para melhorarem os padrões de saúde e reduzir o trabalho infantil. Este é o principal argumento para o desenvolvimento desses sistemas, e o próprio Banco Mundial os endossa". Como sabemos, são vários os países em desenvolvimento que adotaram iniciativas semelhantes. Enquanto a Alemanha obriga os países europeus a cortarem até o osso seus orçamentos sociais — deixando como saldo o aumento espantoso do número de suicídios ou das pessoas mortas por falta de assistência médica do Estado e, a cada dia, mais trabalhadores obrigados a buscar, na lata de lixo, o que comer — os bancos continuam acumulando, e de forma criminosa, dinheiro e poder como nunca. O HSBC mundial, que ganhou do governo FHC o Banco Bamerindus, e que tem no Brasil o seu terceiro mercado mais lucrativo do mundo, teve que pagar quase 2 bilhões de dólares de multa, em acordo feito com o governo norte-americano, por ter, comprovadamente, lavado dinheiro do tráfico de drogas. Como se sabe, mesmo depois de ter pedido desculpas públicas pelo crime, o HSBC foi acusado, em março deste ano, de lavagem de dinheiro, evasão fiscal e remessa ilegal de recursos ao exterior pelas autoridades do governo argentino. Enquanto menos de um por cento dos seres humanos controlar, mediante sua riqueza, toda a população do mundo, a igualdade irá sendo empurrada cada vez mais para o futuro, e serão considerados nutridos os que ganharem cinco reais ao dia. Em 1973, quando o Muro de Berlim ainda dividia o mundo em dois blocos econômicos e políticos, o então presidente do Banco Mundial, Robert McNamara, disse que todas as nações deviam esforçar-se para acabar com a pobreza absoluta — que só existia nos países subdesenvolvidos — antes do novo milênio. Naquele momento os países ocidentais ainda davam alguma importância à política de bem-estar social, não só como um alento à esperança de paz dos povos mas, também, como uma espécie de dique de contenção contra o avanço do socialismo nos países do Terceiro Mundo. A Guerra do Vietnã, com seu resultado desastroso para os Estados Unidos, levou Washington a simular sua boa vontade para com os povos pobres. Daí o pronunciamento de McNamara. O novo milênio não trouxe o fim da miséria absoluta, embora tivesse havido sensível redução — mais em consequência do desenvolvimento tecnológico, com o aumento da produtividade de alimentos e bens de consumo primário, do que pela vontade política dos governos. Na passagem do século, marcada pelo desabamento das Torres Gêmeas, o FMI, o Banco Mundial — e a própria ONU — reduziram suas expectativas, prevendo, para 2015, a redução da pobreza absoluta à metade dos índices registrados em 1990. Em termos gerais, essa meta foi atingida cinco anos antes, em 2010. A extrema pobreza, que atingia 41,7% da população mundial em 90, caiu para 22% em 2008 — graças à fantástica contribuição da China e da Índia, conforme adverte Francine Mestrum, socióloga belga, em recente estudo sobre o tema. Por outro lado, o número absoluto de pobres na África Negra dobrou no mesmo período. A China que, pelo número dos beneficiados, puxou o trem contra a desigualdade, já chegou a um ponto de saturação. Com o seu crescimento reduzido, como se espera, a China levará muitos decênios para baixar o número de seus pobres absolutos à metade. Considera-se alguém absolutamente pobre quando tem a renda per capita inferior a US$ 1,25 por dia: mais ou menos R$ 2,50, ou seja, 75 reais ao mês. Esse critério é, no mínimo, cínico. É possível viver com esse dinheiro? Há quem possa: os trabalhadores das multinacionais nas tecelagens e confecções de Bangladesh e de outros países da Ásia do Sul não chegam a ganhar cinco reais ao dia. Trabalhadores das multinacionais nas tecelagens e confecções de Bangladesh não chegam a ganhar cinco reais ao dia O governo de Bangladesh, em seu portal, declara ser o país "de portas abertas" (open door), com todas as garantias e vantagens legais aos investidores, principalmente nas zonas especiais de produção para exportação (Export processing zones). Em Bangladesh a privatização de empresas públicas chegou à perfeição, e a miséria dos trabalhadores, também — conforme a meta do neoliberalismo. Só há uma saída para o impasse: a mobilização política dos cidadãos de cada país do mundo, em uma organização partidária e ideológica nítida em seus princípios e objetivos e em sua ação coerente, a fim de colocar coleiras nos banqueiros. E será sempre salutar ver um banqueiro na cadeia, como está ocorrendo, menos do que é necessário, nos Estados Unidos. | ||||
| O "erro" de Barbosa que condenou Dirceu Posted: 13 May 2013 07:26 AM PDT Do Conversa Afiada - 12/05/2013 O erro provocou a inesperada ressurreição do Martinez… Clique aqui para ler o texto do Paulo Moreira Leite sobre esse "erro". E "Como Dirceu e Genoino podem ser absolvidos". E aqui para recordar a origem do emprego da expressão "Mentirão", de Hildegarde Angel . Artigos RelacionadosCardozo, o dinheiro não é público. | ||||
| VISITA DO PAPA AO BRASIL VAI CUSTAR R$ 120 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS Posted: 13 May 2013 07:21 AM PDT CUSTO É DE 10% DO VALOR DA OBRA DO MARACANÃ EM APENAS CINCO DIAS  Dinheiro público, seu, meu, nosso, como a MÍDIA gosta de ressaltar, vindo dos governos Federal, do Estado e do Município do Rio de Janeiro. A questão é, a JORNADA é da Juventude Católica, é uma ação de caráter religioso, do Vaticano. Com todo o respeito, por qual razão, todos os cidadãos, mesmo de outras religiões e os que não possuem religião alguma, devem "financiar" tal evento ? É fato que ao governo Federal / Estadual cabe os custos de dar segurança ao PAPA e ao evento, além de toda a estrutura de apoio com a participação da prefeitura. Nesse sentido, a Cidade que receberá a Jornada, tem a contrapartida dos turistas, peregrinos e fica mais conhecida. Mas, admitir que um gasto total da ordem de R$ 130 MILHÕES deva ser rateado entre as três esferas de governo, sendo que metade disso aproximadamente virá do governo federal, é algo absurdo. Convenhamos, com R$ 120 MILHÕES = QUE SIGNIFICAM 10% DO CUSTO TOTAL DO MARACANÃ ou 150 % DO QUE A PREFEITURA VAI GASTAR PARA REURBANIZAR A AVENIDA RIO BRANCO, não é um valor desprezível. Estas OBRAS, ficam, duram décadas, são um patrimônio para toda a sociedade, não estão restritas a uma corrente religiosa, ainda que estatisticamente a mais numerosa. O ESTADO É LAICO, e a presente situação afronta este princípio. Aliás, quem resolve quais os MEMBROS DA SOCIEDADE irão se encontrar com o PAPA no TEATRO MUNICIPAL ? Já está mais do que na hora de entender que SUNTUOSIDADE não tem nenhuma relação com CRISTIANISMO e FÉ, e, se querem manter tamanha estrutura, que o façam com dinheiro da igreja. Que me perdoem os meus amigos / irmãos católicos, mas...se a IGREJA CATÓLICA com os R$ 200 MILHÕES que vai arrecadar (estimativa / média entre a projeção do governo e da igreja) reembolsar os gastos do governo, aí estará tudo certo. Fora isso, mantenho minha crítica. | ||||
| Mensalão: história de uma farsa Posted: 13 May 2013 07:15 AM PDT Mensalão: história de uma farsa 11/5/2013 15:58 Por Miguel do Rosário - do Rio de Janeiro  Os juízes do mensalão Alguns livros já foram escritos sobre o mensalão enquanto processo político, outros tanto sobre o julgamento. Entramos agora, porém, numa outra fase bibliográfica, muito mais decisiva. Junto com as últimas defesas dos réus (os embargos), vieram à luz uma série de documentos até então subtraídos à consulta pública. Estes documentos vieram se somar à perplexidade, até hoje não superada, em relação ao sinistro circo que assistimos em 2012, quando juízes da mais alta corte rasgaram os princípios básicos do direito moderno, do bom senso e da própria jurisprudência para chancelarem um justiçamento que interessava a poderosos agentes do conservadorismo político nacional. A mentira segue o padrão de uma doença. Ela fere o corpo com enorme virulência num primeiro momento; em seguida, o uso dos remédios certos e, sobretudo, a entrada em ação de anticorpos, gera um período de convalescença; por último, o corpo humano pode sair fortalecido. Digo "pode sair", porque é preciso que tenha, efetivamente, vencido a doença; em caso contrário, poderá sofrer uma reincidência muito mais lesiva, ou mesmo fatal. O processo político do mensalão caminha por duas vias paralelas, que às vezes se tocam, em outras se afastam, mas desde o início interagindo intensamente. Numa, há o julgamento nas instituições. Noutra, na opinião pública. Nas instituições (STF e, eventualmente, alguma corte internacional), o julgamento se aproxima do fim de um ciclo. Na opinião pública, a última palavra não é dada por nenhum ajuntamento burocrata, doméstico ou estrangeiro, e sim por esta vetusta, calma e irônica senhora chamada História. Neste campo, o julgamento ainda está só começando. Agora sim, as pessoas têm acesso aos documentos. Não documentos periféricos, referentes a detalhes do processo, mas documentos estratégicos, centrais, que determinam e embasam todas as acusações e todas as defesas. Agora sim, terminado o ruflar histérico de tambores que testemunhamos em 2012, num julgamento realizado em paralelo a um processo eleitoral, podemos analisar o processo do mensalão com serenidade. Podemos escutar as versões dos réus, ler os documentos, conversar francamente sobre o que realmente aconteceu naquele período. Temos ainda um mínimo de distanciamento histórico para entender uma série de coisas. Mais importante que tudo: entendemos hoje os resultados profundamente danosas à democracia se não levarmos esse debate às últimas consequências. É aí voltamos a nos encontrar com o que existe de mais sólido em nós mesmos. Não apenas queremos saber a verdade, a verdade nua e crua: nesse ponto, queremos agir com a seriedade que faltou aos juízes. Queremos ler, reler e analisar os documentos, alguns deles só há pouco disponibilizados ao público. São estes documentos que nos dão base para assumir uma postura bem diferente a partir de agora. Não mais na defensiva. Queremos encetar um contra-ataque político que vise cobrar uma parte, ao menos, do profundo dano moral que as arbitrariedades causaram a milhões de brasileiros e à democracia. Não temos interesse de eximir o PT dos erros e dos crimes que tenha cometido. Mas a questão já não é o PT. A questão, hoje, é a discussão da verdade, a denúncia do arbítrio, da mentira, e do insuportável risco à democracia que é a conversão do Supremo Tribunal Federal num instrumento político e partidário manipulado por interesses econômicos obscuros. | ||||
| O falso debate sobre os médicos cubanos Posted: 13 May 2013 02:20 AM PDT  O anúncio de que o governo Dilma deve trazer seis mil médicos cubanos para atuarem nas regiões Norte e Nordeste, feito pelo ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores), tem causado fortes reações, tanto dos que apoiam a medida quanto dos que a rejeitam, num embate em que o peso das paixões ideológicas - sempre abrasivas quando envolvem Cuba – com frequência se sobrepõe à reflexão criteriosa. Assim, no bojo da repercussão do anúncio de tais medidas, ao invés de um debate de facto sobre o atual quadro geoeconômico da medicina no país, assistiu-se, por um lado, a manifestações pobres em fatos mas ricas em preconceitos contra o regime cubano e de inverdades contra seu mundialmente reconhecido sistema de saúde; e, de outro, a um esforço para impugnar o protesto de associações de médicos como "virulenta reação" de uma "elite corporativista", numa demonstração de que a desqualificação, tática-mór do jornalismo neocon, faz escola no debate público brasileiro, inclusive entre contendores que se apresentam como progressistas. Narrativa reduciomista Tais discussões exemplificam um processo que vem ocorrendo com uma frequência preocupante no Brasil em relação ao debate de dilemas específicos da área social: ao invés de se refletir acerca de soluções efetivas, que levem em conta a concretude do problema em seus diversos aspectos e procurem atender, na medida do possível, as demandas de todos os atores sociais envolvidos, cria-se uma narrativa maniqueísta e fortemente idealizada que, ignorando a complexidade de nosso atual quadro social, tende, por alguns, a desqualificar a priori qualquer iniciativa que não se amolde ao figurino do capitalismo neoliberal vigente no último quarto de século; e, por outros, a opor uma elite insensível e malvada ao resto da população, acrescentando a crença ingênua de que o governo petista sempre ao lado desta se coloca, com medidas invariavelmente corretas. O dogmatismo se sobrepondo à razão. A polêmica sobre a vinda dos médicos cubanos é exemplar nesse sentido. Ante os protestos suscitados pelo anúncio da medida, criou-se uma contra-narrativa que apela para uma generalização desmedida a qual tem tipificado os médicos – tanto as dezenas de milhares de profissionais anônimos que se recusam a ir trabalhar no Norte/Nordeste, quanto os que se declaram contrários à vinda dos cubanos – como uma elite preconceituosa e socialmente insensível, a qual a vinda redentora dos idealistas e generosos médicos cubanos viria vingar. Na internet e nas redes sociais, os fanáticos e ingênuos de plantão, que se apresentam como pertencentes à esquerda, difundem essa falácia diuturnamente, fingindo desconhecer que a situação dos médicos brasileiros, em sua ampla maioria, é bem outra, submetidos a cursos universitários de qualidade duvidosa e a um sistema de saúde que, tanto em sua versão estatal quanto privatizada, os remunera mal e oferece péssimas condições de trabalho, além de virtualmente nenhum estímulo à necessária atualização em um campo do conhecimento que se renova constantemente, com novas descobertas científicas e novos métodos e processos de cura. Problema crônico O Norte e Nordeste brasileiro apresentam uma grande carência na área de saúde, com um déficit de médicos e demais profissionais, em relação ao Sul/Sudeste (que concentra 70% dos doutores), em dimensões ainda mais pronunciadas do que as históricas assimetrias sócio-econômicas entre tais regiões, as quais vêm sendo reduzidas em ritmo acelerado na última década. Enquanto o Distrito Federal apresenta uma média de 4,02 médicos por mil habitantes – seguida de 3,57 em São Paulo e 2,58 no Rio de Janeiro -, em alguns estados da Amazônia Legal há um médico para cerca de 1200 habitantes. A dificuldade para atrair médicos para essas regiões é um problema antigo e que se tem mostrado infeso às tímidas medidas até agora tomadas para combatê-lo. Ela se origina já no estágio de formação do futuro profissional, visto que pesquisas demostram uma clara tendência do recém-formado em fixar-se em áreas próximas às quais cursou a faculdade. Se vontade política houvesse e a intenção fosse realmente trabalhar para resolver a questão , esse mal de origem poderia ser combatido pelo governo com relativa facilidade, com o MEC coibindo a concentração excessiva de cursos de Medicina no Sul/Sudeste e os oferecendo em maior número nas regiões carentes de profissionais, diretamente através das universidades federais ou de forma indireta, estimulando sua oferta através do ProUni. Atualmente, os cursos de medicina desovam anualmente 13 mil novos profissionais, dos quais menos de 3000 vai trabalhar nos estados com carência de profissionais de saúde. Modelo híbrido A essa questão formativa somam-se fatores estruturais, tais como a lógica mercantilista e classista que caracteriza o modelo de saúde brasileiro, mezzo público, mezzo privado; o atraso estrutural da economia do Norte/Nordeste, o qual acaba por gerar problemas eventualmente graves, que vão de falta de saneamento básico a maior dificuldade de acesso a educação e bens culturais; além dos efeitos do arraigado preconceito contra tais regiões no Sul e Sudeste, o qual tende a perpetuar uma visão anacrônica que amplifica aspectos negativos e subestima potencialidades. Independentemente do mérito acerca da vinda dos médicos cubanos, o certo é que, por sua própria natureza transitória, ela não se apresenta como uma solução – ou sequer um encaminhamento de solução – para o caso, e sim como um mero paliativo, destinado a durar alguns meses e a gerar algum dividendo eleitoral, antes que a situação da sa |
[Mensagem cortada]
Francisco Almeida
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