SARAIVA 13 |
- Barbosa prevê vitória dos réus sobre embargos
- Conduta de Joaquim Barbosa é incompatível com o exercício do cargo
- De 'brincadeira', presidente do STF Joaquim Barbosa diz que advogado 'acorda lá pelas 11h'. Aqui, a vingança
- Ex-verde e conservadora: Em agenda no Recife, Marina Silva sai em defesa do pastor Marco Feliciano
- Marina Silva defende racismo e homofobia
- Feliciano é hostilizado por ser evangélico, diz Marina Silva
- Barbosa prevê vitória dos réus sobre embargos
- Vão pegar o Gurgel
- A melhor educação do mundo é 100% estatal, gratuita e universal
- Roberto Gurgel cobre de lama a Procuradoria Geral da República
- O Supremo tem que dizer não a Joaquim Barbosa
- Charge do Bessinha
- A politização irrefreável de Gurgel
- Por que é bom importar médicos cubanos
- O fim da miséria é apenas o começo'
- "Democratizar a mídia é chave para combater a ditadura do grande capital"
- As aventuras de Eduardo Cunha, o dono do balcão de negócios da Câmara
- Governo aprova MP e derrota Eduardo Cunha
- EM PORTO ALEGRE, DILMA E LULA RESSALTAM UNIÃO
| Barbosa prevê vitória dos réus sobre embargos Posted: 15 May 2013 03:00 PM PDT  Presidente do STF já conta com o fato de que ao menos cinco ministros pensam diferente dele na questão dos embargos infringentes; ou seja, se metade do plenário decidir que cabe esse tipo de recurso no caso de Delúbio Soares - o primeiro a recorrer -, o placar de empate é favorável aos réus; sem contar que ainda seriam escolhidos novos relator e revisor, praticamente um novo julgamento, com grandes chances de vitória aos acusados No grupo que defende a tese de que os embargos infringentes não podem ser apresentados ao Supremo Tribunal Federal, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, conta com a possibilidade de vitória dos réus no julgamento da Ação Penal 470. Ele já negou o primeiro, apresentado por Delúbio Soares à frente dos outros 24 condenados, mas o caso deve ir ao plenário, uma vez que a defesa pretende recorrer da decisão. Estando nas mãos de todos os ministros, o caso pode terminar de forma favorável aos réus. Isso porque, na especulação de Barbosa, é possível que ao menos cinco ministros não pensem como ele. Ou seja, avaliam que esse tipo de recurso – usado quando o réu tem ao menos quatro votos em favor de sua absolvição – é válido. Caso o placar termine em empate, o ponto tem de ser em favor dos condenados. A polêmica em torno desse tipo de recurso se dá pelo fato de que ele consta do Regimento Interno do STF, mas de acordo com Barbosa, não é mais previsto pela legislação. Na avaliação do presidente do Supremo, pensar que os embargos infringentes são válidos "seria o mesmo que aceitar a ideia de que o STF pudesse criar ou ressuscitar vias recursais não previstas no ordenamento jurídico brasileiro, o que seria inadmissível". Como lembram em análise publicada no Valor Econômico os jornalistas Raymundo Costa e Claudia Safatle, a demora no processo faz com que a hipótese da impunidade seja real. Explica-se: se for decidido que cabem os embargos infringentes, serão sorteados um novo relator e um novo revisor para o processo. Barbosa, que relatou o caso do 'mensalão', levou sete anos para estudar as mais de 50 mil páginas dos autos. Outro tempo desse para um novo ministro pode levar à prescrição das penas aplicadas no julgamento em 2012. Leia abaixo alguns trechos da análise do Valor Econômico a respeito do isolamento do presidente do STF, intitulado "Joaquim Barbosa busca apoio contra isolamento", que cita até uma suposta ameaça em torno da casa do ministro: Barbosa sente-se numa luta solitária e até mesmo ameaçado com o que parecem tentativas de intimidação, como um carro preto, sempre com quatro ou cinco passageiros homens, que fica dando voltas em torno de sua residência. (...) Barbosa se considera isolado. Em poucos meses à frente do Supremo já bateu de frente com as três associações de magistrados. Questiona privilégios da magistratura e o financiamento dessas associações para a realização de seminários em resorts caros ou no exterior. Precavido, permitiu a entrada da imprensa para registrar um encontro que teve com os presidentes da associação de magistrados. Só não contava que eles levariam seus vices para a reunião. Um deles elevou o tom de voz, iniciando um bate-boca que terminou com Barbosa pedindo respeito ao presidente de um dos três Poderes. Já era tarde, caíra na armadilha dos magistrados. Barbosa também teve um bate-boca com um jornalista, reconheceu o erro e pediu desculpas em nota oficial. Barbosa é um juiz de comportamento republicano. Recentemente recebeu um pedido de audiência do advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça no governo Lula e defensor dos dirigentes do Banco Rural no caso do mensalão. Barbosa decidiu conceder a audiência, marcada para segunda-feira, mas notificou a outra parte na ação contra o mensalão: o procurador da República. O atual presidente do Supremo, é fato, personaliza o combate à impunidade. À imagem de um magistrado de pavio curto, Barbosa identifica apoio da opinião pública. Por onde passa é cumprimentado ou recebe pedidos para posar para fotografias. Até no exterior, como aconteceu recentemente nos Estados Unidos com brasileiros residentes em Nova York. Apesar desse apoio, Joaquim Barbosa rejeita a ideia de se candidatar a presidente da República. A auxiliares já disse, em mais de uma ocasião, não ter "estômago" para a política. Aos 58 anos, ele ainda tem 12 anos no Supremo, até atingir a idade para a aposentadoria compulsória. | ||
| Conduta de Joaquim Barbosa é incompatível com o exercício do cargo Posted: 15 May 2013 01:16 PM PDT  Entidades de advocacia reagem à declaração de Barbosa A brincadeira do ministro Joaquim Barbosa sobre o horário que os advogados acordam não foi bem recebida pelas entidades de advocacia. Durante discussão no Conselho Nacional de Justiça sobre o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo, que limitou o horário de atendimento aos advogados à partir das 11h, o ministro Joaquim Barbosa afirmou: "Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas mesmo?". Diante da provocação, representantes da advocacia reagiram com críticas à Barbosa, afirmando que a postura não condiz com a importância do cargo ocupado pelo ministro. "É motivo de profunda preocupação a conduta incompatível com o exercício do cargo. Todas as profissões são honradas quando exercidas com ética e responsabilidade, sendo essa a expectativa de toda a sociedade diante da tão nobre e fundamental missão do Conselho Nacional de Justiça", afirmou o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), José Horário Halfeld Rezende Ribeiro. Em nota, o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) classificou como inadequada e deselagante a afirmação do ministro. "Ainda que tal manifestação tenha se dado em tom 'de brincadeira', como teria justificado posteriormente S.Exa., o fato é que posturas desse jaez não se coadunam, em absoluto, com a importância e a liturgia do cargo de Presidente da Suprema Corte da Nação e simultaneamente do Conselho Nacional de Justiça". A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) classificou a atitude de Joaquim Barbosa como "absolutamente lamentável, que atenta contra a dignidade da classe dos advogados e que não se coaduna com o comportamento que se espera do presidente do CNJ, assim como da mais alta corte do país". Segundo a Aasp, esta e as demais declarações do ministro tem "claro propósito de minimizar o alcance e a relevância de prerrogativas profissionais exercidas em benefício de toda a sociedade". Leia abaixo a íntegra das notas IASP O Instituto dos Advogados de São Paulo — IASP manifesta seu repúdio pelo comentário desrespeitoso do ministro Joaquim Barbosa, manifestado na sessão de ontem do Conselho Nacional de Justiça, de que: "Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas mesmo?". É motivo de profunda preocupação a conduta incompatível com o exercício do cargo. Todas as profissões são hornadas quando exercidas com ética e responsabilidade, sendo essa a expectativa de toda a sociedade diante da tão nobre e fundamental missão do Conselho Nacional de Justiça. MDA O Movimento de Defesa da Advocacia — MDA, na qualidade de entidade cujos objetivos estatutários se fundam na valorização da Advocacia e na defesa intransigente das prerrogativas profissionais, tendo em vista as notícias veiculadas pela imprensa, vem a público manifestar sua perplexidade e frontal desaprovação com a forma inadequada e deselegante a que se referiu o Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça Ministro Joaquim Barbosa à classe dos Advogados, ao verbalizar, também segundo o noticiário e durante sessão do CNJ ocorrida no último dia 14/05, como um dos fundamentos para negar a pretensão de restrição de entrada junto aos Fóruns do Estado de São Paulo os seguintes dizeres "Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas mesmo?" Ainda que tal manifestação tenha se dado em tom "de brincadeira", como teria justificado posteriormente S.Exa., o fato é que posturas desse jaez não se coadunam, em absoluto, com a importância e a liturgia do cargo de Presidente da Suprema Corte da Nação e simultaneamente do Conselho Nacional de Justiça. A Advocacia não se cala diante dos episódios mais sombrios vividos na História, de modo que também não poderá se calar em todas e quaisquer situações em que não apenas as prerrogativas profissionais sejam violadas, mas também quando as manifestações do Chefe do Poder Judiciário brasileiro ou de qualquer Autoridade não se mostrem compatíveis com o Estado Democrático de Direito. AASP Na data de ontem, o Egrégio Conselho Nacional de Justiça retomou o julgamento do procedimento de controle administrativo proposto pela Associação dos Advogados de São Paulo, em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, e o Instituto dos Advogados de São Paulo, em que se objetiva a revogação do Provimento CSM nº 2.028, de 17 de janeiro de 2013, por meio do qual o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, contrariando dispositivo expresso na Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), reserva o período das 9h às 11h apenas para serviços internos e impede o atendimento e até mesmo o mero ingresso de advogados, em todos os Fóruns do Estado, antes das 11 horas da manhã. Durante a referida sessão, o presidente daquele colegiado, ministro Joaquim Barbosa, visivelmente incomodado com a dificuldade que enfrentava para convencer seus pares de que sua opinião pessoal sobre o assunto deveria prevalecer, mesmo diante do texto expresso de uma lei federal e da jurisprudência do próprio órgão, indagou de forma jocosa: "Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas mesmo?" Trata-se de atitude absolutamente lamentável, que atenta contra a dignidade da classe dos advogados e que não se coaduna com o comportamento que se espera do presidente do CNJ, assim como da mais alta corte do país. Por essa razão, a AASP vem a público manifestar seu veemente repúdio, não apenas a esta, como também às reiteradas manifestações do ministro Joaquim Barbosa de desapreço pela advocacia, emitidas com o claro propósito de minimizar o alcance e a relevância de prerrogativas profissionais exercidas em benefício de toda a sociedade. Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2013  Marcadores: Decoro, impeachment, Joaquim Barbosa, STF | ||
| Posted: 15 May 2013 01:13 PM PDT | ||
| Ex-verde e conservadora: Em agenda no Recife, Marina Silva sai em defesa do pastor Marco Feliciano Posted: 15 May 2013 01:09 PM PDT
 Em defesa a Feliciano, Marina disse: "ele está sendo hostilizado mais por ser evangélico do que por suas declarações equivocadas". Foto: Nando Chiappetta/ DP/ D.A Press.
Do Maria Frô. | ||
| Marina Silva defende racismo e homofobia Posted: 15 May 2013 11:18 AM PDT "Feliciano está sendo mais hostilizado por ser evangélico que por sua declarações equivocadas", declarou a ex-ministra, sobre o deputado do PSC e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara; segundo ela, o que se verifica é a substituição de um preconceito por outro; "Hoje, se tenta eliminar o preconceito contra gays substituindo por um preconceito contra religiosos".  Pregar e praticar racismo e homofobia, além de apoiar notórios bandidos no parlamento, não passa de "declarações equivocadas" na opinião de Marina. Um criminoso evangélico não deve ser criticado, muito menos processado e preso, porque seria perseguição religiosa no profundo raciocínio da linha auxiliar da direita nas eleições de 2010 e 2014. Vergonha alheia. | ||
| Feliciano é hostilizado por ser evangélico, diz Marina Silva Posted: 15 May 2013 11:15 AM PDT
'Segundo a ex-senadora, o pastor entra em um "jogo de injustiças" e pode se tornar uma vítima da "inversão de valores" A ex-senadora Marina Silva defendeu o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. "Não gosto como este debate [sobre legalização do aborto e casamento gay] vem sendo conduzido. Hoje, se tenta eliminar o preconceito contra gays substituindo por um preconceito contra religiosos", disse a senadora na noite desta terça-feira 14, segundo informações do site do jornal Diário de Pernambuco. "Feliciano está sendo mais hostilizado por ser evangélico que por sua declarações equivocadas." Ainda segundo o site do jornal, Marina disse que Feliciano entra neste "jogo de injustiças" e pode se tornar uma das vítimas nesta "inversão de valores". Ela também disse que gostaria de ver um ateu ser julgado pelo que disse e não pelo fato de ser ateu. As declarações foram feitas durante uma palestra na Universidade Católica de Pernambuco. Atualmente, Marina roda o Brasil buscando apoio para formar a Rede, partido que deve abrigar sua candidatura à Presidência da República em 2014. Feliciano causou diversas polêmicas com seus comentários e vem sendo alvo de críticas desde sua eleição à presidência da comissão. Em um discurso durante um congresso evangélico, ele afirmou que a Aids era o "câncer gay". "A própria ciência revela o predomínio de infecção por esta doença em pessoas manifestamente homossexuais, tanto é verdade que quando se doa sangue na entrevista se for declinada a condição de homossexual essa doação é recusada", sustentou mais tarde também em seu site. Em 2011, publicou no Twitter que os descendentes de africanos seriam pessoas amaldiçoadas. "A maldição que Noé lança sobre seu neto, Canaã, respinga sobre o continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!" Do Blog BRASIL! BRASIL! | ||
| Barbosa prevê vitória dos réus sobre embargos Posted: 15 May 2013 10:14 AM PDT  "Presidente do STF já conta com o fato de que ao menos cinco ministros pensam diferente dele na questão dos embargos infringentes; ou seja, se metade do plenário decidir que cabe esse tipo de recurso no caso de Delúbio Soares - o primeiro a recorrer -, o placar de empate é favorável aos réus; sem contar que ainda seriam escolhidos novos relator e revisor, praticamente um novo julgamento, com grandes chances de vitória aos acusados Brasil 247 No grupo que defende a tese de que os embargos infringentes não podem ser apresentados ao Supremo Tribunal Federal, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, conta com a possibilidade de vitória dos réus no julgamento da Ação Penal 470. Ele já negou o primeiro, apresentado por Delúbio Soares à frente dos outros 24 condenados, mas o caso deve ir ao plenário, uma vez que a defesa pretende recorrer da decisão. Estando nas mãos de todos os ministros, o caso pode terminar de forma favorável aos réus. Isso porque, na especulação de Barbosa, é possível que ao menos cinco ministros não pensem como ele. Ou seja, avaliam que esse tipo de recurso – usado quando o réu tem ao menos quatro votos em favor de sua absolvição – é válido. Caso o placar termine em empate, o ponto tem de ser em favor dos condenados." Matéria Completa, ::AQUI:: Do Blog BRASIL! BRASIL! | ||
| Posted: 15 May 2013 10:06 AM PDT | ||
| A melhor educação do mundo é 100% estatal, gratuita e universal Posted: 15 May 2013 10:03 AM PDT
"O documentário abaixo deveria ser assistido e discutido por todos os educadores, todas as escolas, todas as pessoas interessadas na educação no Brasil A Finlândia tem a melhor educação do mundo. Lá todas as crianças tem direito ao mesmo ensino, seja o filho do empresário ou o filho do garçom. Todas as escolas são públicas-estatais, eficientes, profissionalizadas. Todos os professores são servidores públicos, ganham bem e são estimulados e reconhecidos. Nas escolas há serviços de saúde e alimentação, tudo gratuito. Na Finlândia a internet é um direito de todos. A Finlândia se destaca em tecnologia mais do que os Estados Unidos da América. Sim, na Finlândia se paga bastante impostos: 50% do PIB. O país dá um banho nos Estados Unidos da América em matéria de educação e de não corrupção. Na Finlândia se incentiva a colaboração, e não a competição. Mas os neoliberais-gerenciais, privatistas, continuam a citar os EUA como modelo. Do Blog BRASIL! BRASIL! | ||
| Roberto Gurgel cobre de lama a Procuradoria Geral da República Posted: 15 May 2013 08:29 AM PDT  Luis Nassif Até seu último dia na Procuradoria Geral da República, Roberto Gurgel tratará de submeter o Ministério Público aos seus objetivos políticos. Pouco importa se aumentarão as resistências contra os procuradores, se o adversários tratarão de obscurecer o trabalho legítimo de procuradores na linha de frente com as jogadas políticas de Gurgel. Hoje, nos jornais, mais dois episódios. O primeiro, o vazamento, por parte da PGR, de mais um inquérito para a mídia, agora visando o Ministro da Saúde Alexandre Padilha. Pouco importa a vida limpa do Ministro e a enorme probabilidade de que seja inocentado da acusação. A manobra consiste em jogá-lo na mídia, para desgastá-lo; e, depois, esse material poder ser utilizado na campanha político, caso saia governador. O segundo ponto, foi seu parecer contra a invalidação da Reforma da Previdência. Parlamentares do PSOL argumentaram - com razão - que se o STF e o PGR sustentaram que houve compra de votos para cada votação, havia vício de origem. Gurgel, no entanto, admite que as pessoas envolvidas no mensalão tiveram pouco peso na votação da reforma previdenciária. Qualquer conhecedor mínimo dos meandros do Congresso sabia que a operação mensalão visou comprar apoio de partidos para a composição da base aliada, jamais para votações específicas. Embora o método seja condenável, a montagem da base de apoio é essencial para a governabilidade de qualquer governo, e foi praticada por todos os presidentes, pós-redemocratização, que permaneceram no cargo até o fim. O único que não seguiu a regra, caiu: Fernando Collor. Mas a PGR e o STF julgaram que, para poder condenar os acusados, havia a necessidade de indícios mais veementes: por exemplo, casar os dias de pagamento om as votações ocorridas. Consumadas as condenações, agora pode-se voltar ao bom senso e reconhecer que os pagamentos não visaram compra de votos. O problema do julgamento do mensalão não foram as condenações: foi se saber que bom senso, análises de causalidade, análises de indícios e de provas dependem exclusivamente da posição política do julgador. Marcadores: Luis Nassif, PGR Roberto Gurgel, Prevaricação | ||
| O Supremo tem que dizer não a Joaquim Barbosa Posted: 15 May 2013 08:26 AM PDT Seguir os passos de JB vai levar o grupo todo à desmoralização.
A única explicação para a ferocidade com que Joaquim Barbosa vem lidando com qualquer coisa relativa aos recursos do mensalão só pode repousar numa tentativa de apagar os próprios rastros naquele que foi um dos piores momentos da história judiciária nacional. É como se ele acreditasse que mantendo as sentenças duríssimas os erros colossais como que desapareciam sob o tapete. Mas não é bem assim. Ele não tem o poder de controlar as evidências que foram se acumulando pós-veredito sobre o tortuoso trabalho do STF. Poucos meses fizeram toda a diferença. Desmontado o circo, desfeita a gritaria manipuladora e interessada, foi ficando cada vez mais claro que o julgamento foi tragicômico. O pior papel coube exatamente a Barbosa, que deu o tom vitriólico (e equivocado, como sabemos agora) do julgamento. Ele teve seus minutos de glória como heroi da mídia. Chegou a ganhar uma capa da Veja na qual era chamado – risos, por favor – de "menino que mudou o Brasil". Ora, ele não mudou sequer o STF. Foi incapaz de impedir agressões éticas elementares como as relações entre Fux e um escritório de advocacia. Foi incapaz ele próprio de estabelecer um padrão ético exemplar ao fazer coisas como convidar – pagar — jornalistas para que dessem a sua miserável visita à Costa Rica, da qual afinal nada restou de relevante, um tom retumbante de excursão napoleônica. Isso para não falar nos 90 000 gastos numa reforma de banheiros, por causa dos quais ele chamou um jornalista de "palhaço". Inepto para mudar o STF ele mudaria o Brasil? Que ele já deixou de ser heroi para se converter no que é, uma figura lastimável pela mesquinharia e prepotência, está claro. Para a posteridade ele aparecerá do jeito real, e não fantasiado de Batman ou Super-homem. Mas o STF não precisa acompanhá-lo em sua louca cavalgada. O plenário do Supremo, que examinará a pertinência dos recursos, está desde já na obrigação de deter Joaquim Barbosa. Pelos erros, e pela severidade das penas físicas e morais, os réus têm que poder esgotar todas as formas de recursos. Para a história, Joaquim Barbosa já é um caso perdido. Mas os demais ministros não têm por que acompanhá-lo. O Supremo tem que se erguer moralmente. Meio século atrás, o Supremo era respeitado quase que nos limites da veneração. O jornalista Carlos Castelo Branco, em seu livro sobre a renúncia de Jânio, lembra um episódio que mostra isso. Corria o boato de que o ministro da Justiça de Jânio, Pedroso Horta, sairia do gabinete para se transferir para o Supremo. Castelinho, que era assessor de imprensa de Jânio, perguntou a Horta sobre o boato. "Não", disse Horta. "Eu não tenho estatura moral para o Supremo." Uma frase dessas hoje pareceria, infelizmente, uma piada. Paulo NogueiraNo DCM | ||
| Posted: 15 May 2013 08:20 AM PDT  | ||
| A politização irrefreável de Gurgel Posted: 15 May 2013 08:16 AM PDT Enviado por luisnassif, qua, 15/05/2013 - 09:25 Autor: Luis Nassif Até seu último dia na Procuradoria Geral da República, Roberto Gurgel tratará de submeter o Ministério Público aos seus objetivos políticos. Pouco importa se aumentarão as resistências contra os procuradores, se o adversários tratarão de obscurecer o trabalho legítimo de procuradores na linha de frente com as jogadas políticas de Gurgel.Hoje, nos jornais, mais dois episódios. O primeiro, o vazamento, por parte da PGR, de mais um inquérito para a mídia, agora visando o MInistro da Saúde Alexandre Padilha. Pouco importa a vida limpa do Ministro e a enorme probabilidade de que seja inocentado da acusação. A manobra consiste em jogá-lo na mídia, para desgastá-lo; e, depois, esse material poder ser utilizado na campanha político, caso saia governador. O segundo ponto, foi seu parecer contra a invalidação da Reforma da Previdência. Parlamentares do PSOL argumentaram - com razão - que se o STF e o PGR sustentaram que houve compra de votos para cada votação, havia vício de origem. Gurgel, no entanto, admite que as pessoas envolvidas no mensalão tiveram pouco peso na votação da reforma previdenciária. Qualquer conhecedor mínimo dos meandros do Congresso sabia que a operação mensalão visou comprar apoio de partidos para a composição da base aliada, jamais para votações específicas. Embora o método seja condenável, a montagem da base de apoio é essencial para a governabilidade de qualquer governo, e foi praticada por todos os presidentes, pós-redemocratização, que permaneceram no cargo até o fim. O unico que nao seguiu a regra, caiu: Fernando Collor. Mas a PGR e o STF julgaram que, para poder condenar os acusados, havia a necessidade de indícios mais veementes: por exemplo, casar os dias de pagamento om as votações ocorridas. Consumadas as condenações, agora pode-se voltar ao bom senso e reconhecer que os pagamentos não visaram compra de votos. O problema do julgamento do mensalão não foram as condenações: foi se saber que bom senso, análises de causalidade, análises de indícios e de provas dependem exclusivamente da posição políticca do julgador. Também do Blog ContrapontoPIG. | ||
| Por que é bom importar médicos cubanos Posted: 15 May 2013 08:13 AM PDT Do Diário do Centro do Mundo - 15/05/2013 Acima de tudo, porque a medicina cubana é muito mais avançada que a brasileira.  Médico cubano em ação humanitária para atender pacientes com cólera no Haiti O texto abaixo foi publicado, originalmente, no site Patria Latina. A virulenta reação do Conselho Federal de Medicina contra a vinda de 6 mil médicos cubanos para trabalhar em áreas absolutamente carentes do país é muito mais do que uma atitude corporativista: expõe o pavor que uma certa elite da classe médica tem diante dos êxitos inevitáveis do modelo adotado na ilha, que prioriza a prevenção e a educação para a saúde, reduzindo não apenas os índices de enfermidades, mas sobretudo a necessidade de atendimento e os custos com a saúde. Essa não é a primeira investida radical do CFM e da Associação Médica Brasileira contra a prática vitoriosa dos médicos cubanos entre nós. Em 2005, quando o governador de Tocantins não conseguia médicos para a maioria dos seus pequenos e afastados municípios, recorreu a um convênio com Cuba e viu o quadro de saúde mudar rapidamente com a presença de apenas uma centena de profissionais daquele país. A reação das entidades médicas de Tocantins, comprometidas com a baixa qualidade da medicina pública que favorece o atendimento privado, foi quase de desespero. Elas só descansaram quando obtiveram uma liminar de um juiz de primeira instância determinando em 2007 a imediata "expulsão" dos médicos cubanos. Dos 371.788 médicos brasileiros, 260.251 estão nas regiões Sul e Sudeste. Neste momento, o governo da presidenta Dilma Rousseff só está cogitando trazer os médicos cubanos, responsáveis pelos melhores índices de saúde do Continente, diante da impossibilidade de assegurar a presença de profissionais brasileiros em mais de mil municípios, mesmo com a oferta de vencimentos bem superiores aos pagos nos grandes centros urbanos. E isso não acontece por acaso. O próprio modelo de formação de profissionais de saúde, com quase 58% de escolas privadas, é voltado para um tipo de atendimento vinculado à indústria de equipamentos de alta tecnologia, aos laboratórios e às vantagens do regime híbrido, em que é possível conciliar plantões de 24 horas no sistema público com seus consultórios e clínicas particulares, alimentados pelos planos de saúde. Mesmo com consultas e procedimentos pagos segundo a tabela da AMB, o volume de clientes é programado para que possam atender no mínimo dez por turnos de cinco horas. O sistema é tão direcionado que na maioria das especialidades o segurado pode ter de esperar mais de dois meses por uma consulta. Além disso, dependendo da especialidade e do caráter de cada médico, é possível auferir faturamentos paralelos em comissões pelo direcionamento dos exames pedidos como rotinas em cada consulta.  Médica de Cuba na África Há no Brasil uma grande "injustiça orçamentária": a formação de médicos nas faculdades públicas, que custa muito dinheiro a todos os brasileiros, não presume nenhuma retribuição social, pelo menos enquanto não se aprova o projeto do senador Cristóvam Buarque, que obriga os médicos recém-formados que tiveram seus cursos custeados com recursos públicos a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas. Cruzando informações, podemos chegar a um custo de R$ 792.000,00 reais para o curso de um aluno de faculdades públicas de Medicina, sem incluir a residência. E se considerarmos o perfil de quem consegue passar em vestibulares que chegam a ter 185 candidatos por vaga (UNESP), vamos nos deparar com estudantes de classe média alta, isso onde não há cotas sociais. Um levantamento do Ministério da Educação detectou que na medicina os estudantes que vieram de escolas particulares respondem por 88% das matrículas nas universidades bancadas pelo Estado. Na odontologia, eles são 80%. Em faculdades públicas ou privadas, os quase 13 mil médicos formados anualmente no Brasil não estão nem preparados, nem motivados para atender às populações dos grotões. E não estão por que não se habituaram à rotina da medicina preventiva e não aprenderam como atender sem as parafernálias tecnológicas de que se tornaram dependentes. Números oficiais do próprio CFM indicam que 70% dos médicos brasileiros se concentram nas regiões Sudeste e Sul do país. E em geral trabalham nas grandes cidades. Boa parte da clientela dos hospitais municipais do Rio de Janeiro, por exemplo, é formada por pacientes de municípios do interior. Segundo pesquisa encomendada pelo Conselho, se a média nacional é de 1,95 médicos para cada mil habitantes, no Distrito Federal esse número chega a 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelos estados do Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31). No extremo oposto, porém, estados como Amapá, Pará e Maranhão registram menos de um médico para mil habitantes. A pesquisa "Demografia Médica no Brasil" revela que há uma forte tendência de o médico fixar moradia na cidade onde fez graduação ou residência. As que abrigam escolas médicas também concentram maior número de serviços de saúde, públicos ou privados, o que significa mais oportunidade de trabalho. Isso explica, em parte, a concentração de médicos em capitais com mais faculdades de medicina. A cidade de São Paulo, por exemplo, contava, em 2011, com oito escolas médicas, 876 vagas – uma vaga para cada 12.836 habitantes – e uma taxa de 4,33 médicos por mil habitantes na capital. Mesmo nas áreas de concentração de profissionais, no setor público, o paciente dispõe de quatro vezes menos médicos que no privado. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o número de usuários de planos de saúde hoje no Brasil é de 46.634.678 e o de postos de trabalho em estabelecimentos privados e consultórios particulares, 354.536. Já o número de habitantes que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 144.098.016 pessoas, e o de postos ocupados por médicos nos estabelecimentos públicos, 281.481.  Estudantes de vários países reunidos em frente da Escola Latinoamericana de Medicina, de prestígio global — e gratuita A falta de atendimento de saúde nos grotões é uma dos fatores de migração. Muitos camponeses preferem ir morar em condições mais precárias nas cidades, pois sabem que, bem ou mal, poderão recorrer a um atendimento em casos de emergência. A solução dos médicos cubanos é mais transcendental pelas características do seu atendimento, com foco no sentido de evitar o aparecimento da doença. Na Venezuela, os Centros de Diagnósticos Integrais espalhados nas periferias e grotões, que contam com 20 mil médicos cubanos, são responsáveis por uma melhoria radical nos seus índices de saúde. Em sua nota ameaçadora, o CFM afirma claramente que confiar populações periféricas aos cuidados de médicos cubanos é submetê-las a profissionais não qualificados. E esbanja hipocrisia na defesa dos direitos daquelas pessoas. Não é isso que consta dos números da Organização Mundial de Saúde. Cuba, país submetido a um asfixiante bloqueio econômico, mostra que nesse quesito é um exemplo para o mundo e tem resultados melhores do que os do Brasil. Graças à sua medicina preventiva, a ilha do Caribe tem a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América e do Terceiro Mundo – 4,9 por mil (contra 60 por mil em 1959, quando do triunfo da revolução) – inferior à do Canadá e dos Estados Unidos. Da mesma forma, a expectativa de vida dos cubanos – 78,8 anos (contra 60 anos em 1959) – é comparável à das nações mais desenvolvidas. Com um médico para cada 148 habitantes (78.622 no total) distribuídos por todos os seus rincões com 100% de cobertura, Cuba é, segundo a Organização Mundial de Saúde, a nação melhor dotada do mundo neste setor. (Grifos em verde negritado são do ContrapontoPIG) Segundo a New England Journal of Medicine, "o sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA". O Brasil forma 13 mil médicos por ano em 200 faculdades: 116 privadas, 48 federais, 29 estaduais e 7 municipais. De 2000 a 2013, foram criadas 94 escolas médicas: 26 públicas e 68 particulares. Em 2012, Cuba, com cerca de 13 milhões de habitantes, formou em suas 25 faculdades, inclusive uma voltada para estrangeiros, mais de 11 mil novos médicos: 5.315 cubanos e 5.694 de 69 países da América Latina, África, Ásia e até dos Estados Unidos. Atualmente, 24 mil estudantes de 116 países da América Latina, África, Ásia, Oceania e Estados Unidos (500 por turma) cursam uma faculdade de medicina gratuita em Cuba. Entre a primeira turma de 2005 e 2010, 8.594 jovens doutores saíram da Escola Latino-Americana de Medicina. As formaturas de 2011 e 2012 foram excepcionais com cerca de oito mil graduados. No total, cerca de 15 mil médicos se formaram na Elam em 25 especialidades distintas. Isso se reflete nos avanços em vários tipos de tratamento, inclusive em altos desafios, como vacinas para câncer do pulmão, hepatite B, cura do mal de Parkinson e da dengue. Hoje, a indústria biotecnológica cubana tem registradas 1.200 patentes e comercializa produtos farmacêuticos e vacinas em mais de 50 países. Desde 1963, com o envio da primeira missão médica humanitária à Argélia, Cuba trabalha no atendimento de populações pobres no planeta. Nenhuma outra nação do mundo, nem mesmo as mais desenvolvidas, teceu semelhante rede de cooperação humanitária internacional. Desde o seu lançamento, cerca de 132 mil médicos e outros profissionais da saúde trabalharam voluntariamente em 102 países. No total, os médicos cubanos trataram de 85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil vidas. Atualmente, 31 mil colaboradores médicos oferecem seus serviços em 69 nações do Terceiro Mundo. No âmbito da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), Cuba e Venezuela decidiram lançar em julho de 2004 uma ampla campanha humanitária continental com o nome de Operação Milagre, que consiste em operar gratuitamente latino-americanos pobres, vítimas de cataratas e outras doenças oftalmológicas, que não tenham possibilidade de pagar por uma operação que custa entre cinco e dez mil dólares.  Pacientes de vários países vão se tratar gratuitamente de doenças nos olhos em Cuba Esta missão humanitária se disseminou por outras regiões (África e Ásia). A Operação Milagre dispõe de 49 centros oftalmológicos em 15 países da América Central e do Caribe. Em 2011, mais de dois milhões de pessoas de 35 países recuperaram a plena visão. Quando se insurge contra a vinda de médicos cubanos, com argumentos pueris, o CFM adota também uma atitude política suspeita: não quer que se desmascare a propaganda contra o regime de Havana, segundo a qual o sonho de todo cubano é fugir para o exterior. Os mais de 30 mil médicos espalhados pelo mundo permanecem fiéis aos compromissos sociais de quem teve todo o ensino pago pelo Estado, desde a pré-escola e de que, mais do que enriquecer, cumpre ao médico salvar vidas e prestar serviços humanitários. . Do Blog ContrapontoPIG. | ||
| O fim da miséria é apenas o começo' Posted: 15 May 2013 03:16 AM PDT * Só um grande Partido pode fazer um grande Governo! (Programa Partidário do PT - 2013) | ||
| "Democratizar a mídia é chave para combater a ditadura do grande capital" Posted: 15 May 2013 03:13 AM PDT "Os grupos que controlam a mídia são basicamente os mesmos que concentram riqueza e poder em articulação com o capitalismo internacional. Nesta batalha contra a dominação política e o controle da informação, democratizar a comunicação é chave para combater a ditadura do grande capital". A afirmação é de Avelino Ganzer, primeiro vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e grande liderança dos trabalhadores rurais na luta contra a ditadura, que participou nesta terça-feira (14) em Belém do Pará como painelista no Seminário de Planejamento da Central na região Norte. Atualmente chefe do escritório especial da Secretaria Geral da Presidência da República em Altamira, no Pará, aos 65 anos, o homem que sobreviveu a acidente aéreo e a um sem número de cercos e ameaças, traça paralelo entre os desafios dos movimentos sindical e social de ontem e hoje, sublinhando a relevância do seu protagonismo para alterar a correlação de forças na sociedade. Nesta entrevista, o veterano dirigente faz um amplo resgate da cultura amazônida, fala das riquezas da região, condena a superexploração do meio ambiente e da mão de obra pelas transnacionais, e destaca o papel da consciência e da ação coletivas para defender o interesse da classe trabalhadora. "Sempre defendemos a necessidade de consolidar um grande time, com unidade na diversidade, para avançar até esgotar os limites da pauta comum", ressaltou Avelino, lembrando a máxima de um velho militante de Pacajá: "governo é como galo velho, só fica bom na pressão". CLIQUE AQUI para continuar lendo (via sítio da CUT Nacional). | ||
| As aventuras de Eduardo Cunha, o dono do balcão de negócios da Câmara Posted: 15 May 2013 02:27 AM PDT Luis Nassif, GGN "Um dos principais personagens do submundo político são os operadores, as pessoas especializadas em identificar as áreas sensíveis do setor público, os vazamentos de recursos, e montar o meio campo com interesses econômicos escusos, amarrados a interesses pessoais ou partidários. Em geral os operadores atuam na sombra, assumindo cargos na máquina ou em governos. Poucos se aventuram a se expor em cargos eletivos. Desde a redemocratização, poucos foram tão atrevidos quanto Eduardo Cunha, deputado eleito, líder do PMDB na Câmara. Foi parceiro de PC Farias, operador do deputado Francisco Dornelles, aliado de parlamentares evangélicos, depois do governador Antonio Garotinho e, agora, do governador Sérgio Cabral - e sempre acompanhado de lobistas cariocas especializados no submundo da administração pública.  Sua vida pública está coalhada de escândalos. Talvez nenhum homem público do país esteve envolvido em tantos escândalos. Pior: saindo praticamente impune de todos eles. Tornou-se o principal lobista a atuar na votação da Lei dos Portos, beneficiando, entre outros, o grupo Libra, com quem está envolvido há pelo menos 15 anos. A denúncia do deputado Anthoni Garotinho - de que o lobbie contrário à Lei dos Portos teria subornado parlamentares - é apenas mais uma suspeita na longa carreira de Eduardo Cunha. O próprio Garotinho foi vítima dele. Indicado pela bancada evangélica para dirigir a Cehab, no governo Garotinho, Cunha protagonizou o primeiro grande escândalo daquela administração. Nas próximas horas, Jornal GGN publicará um pequeno acervo dos escândalos nos quais Eduardo Cunha esteve envolvido." Do Blog BRASIL! BRASIL! | ||
| Governo aprova MP e derrota Eduardo Cunha Posted: 14 May 2013 10:43 PM PDT  Plenário da Câmara aprova, em votação simbólica, o relatório da comissão mista para a Medida Provisória dos Portos, que estabelece novas regras para os portos brasileiros; na sequência, o governo conseguiu derrubar a emenda aglutinativa apresentada pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha, que, segundo o Anthony Garotinho (PR-RJ), transformaria o projeto apresentado pelo governo em 'MP dos Porcos' 247 - Após muita tensão e confusão (leia mais), o Plenário da Câmara aprovou, em votação simbólica, o relatório da comissão mista para a Medida Provisória dos Portos (MP 595/12), que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas. Foi por volta das 20h30, a partir de quando os deputados se debruçaram sobre os destaques apresentados ao relatório, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Pouco mais de uma hora e meia depois, o governo conseguiu derrubar a emenda aglutinativa apresentada pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ). Ela propunha, entre outras coisas, a possibilidade de os contratos de arrendamento firmados com base na atual Lei dos Portos serem prorrogados pelo prazo máximo previsto em contrato, uma única vez, condicionado à realização de investimentos. Esse era o ponto de maior divergência entre os partidos da base aliada ao governo quanto a mudanças pretendidas no texto. A emenda apresentada por Cunha foi apelidada pelo deputado Anthony Garotinho de "MP dos Porcos". "Gol de placa" O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), classificou a aprovação de "gol de placa". Ele disse que a votação foi possível depois que o governo conseguiu fechar um acordo de procedimentos com o PMDB e com o PP. O deputado espera que o Plenário conclua a votação dos destaques até 23h45, prazo máximo para que a proposta seja lida ainda hoje pelo Senado. Guimarães destacou que vários partidos já retiraram destaques, o que pode facilitar a votação na Câmara. O deputado reconheceu que houve uma mudança no "estado de espírito" do Plenário. Ele tinha declarado, no meio da tarde, que estava "desanimado" com o andamento da MP, mas agora está confiante. "Houve muito diálogo e prevaleceu o bom senso", declarou. O Senado prorrogou, por volta das 19 horas, a sessão deliberativa desta terça-feira por mais cinco horas, para aguardar a votação da MP dos Portos na Câmara. Só assim a matéria poderá ser lida pela Mesa do Senado em Plenário ainda nesta terça. Dessa forma, a MP poderá ser votada pelos senadores até quinta-feira, quando a MP perde a validade. Com Agência Câmara Notícias | ||
| EM PORTO ALEGRE, DILMA E LULA RESSALTAM UNIÃO Posted: 14 May 2013 10:34 PM PDT  "Se um dia eu tiver divergência com a Dilma, a divergência acaba, porque ela está certa e eu estou errado", discursou o ex-presidente Lula durante seminário em comemoração aos 10 anos de governo, organizado em Porto Alegre; o encontro destacou a política externa do Brasil do último decênio; "Quando vocês estiverem em dúvida, fechem os olhos e imaginem o que seria esse país sem os 10 anos de governo do PT", disse Lula RS247 - "Se um dia eu tiver divergência com a Dilma, a divergência acaba, porque ela está certa e eu estou errado", discursou o ex-presidente Lula durante seminário em comemoração aos 10 anos de governo, organizado em Porto Alegre na noite desta terça-feira. O encontro, que vem sendo organizado pelo em diversas capitais, destacou desta vez a política externa do Brasil do último decênio. Lula disse que o Brasil conquistou seu lugar no mundo com uma política internacional "que não precisa pedir licença a ninguém". Ele ressaltou as importantes conquistas de cargos internacionais que os país conseguiu nos últimos anos, como a escolha de candidatos brasileiros para a direção da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e da Organização Mundial do Comércio (OMC). Assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia abriu o evento fazendo uma avaliação das políticas implantadas nos governos Lula e Dilma. Após o debate inicial, um ato político reuniu lideranças do PT e de partidos aliados e foi iniciado pelo governador Tarso Genro, que ressaltou os novos desafios gerados pela mobilidade social promovida nos últimos dez anos. Presidente nacional do PT, Rui Falcão ressaltou que a legenda "não é apenas um partido para disputar eleições" e que os desafios devem ser encarados constantemente. Lula começou sua fala agradecendo a uma carta que recebeu de Bruna, uma estudante que lhe agradecia por ter tido acesso à universidade por meio do Prouni. O ex-presidente ressaltou que o fato de a Copa do Mundo e as Olimpíadas virem para o Brasil é também uma grande conquista no plano internacional. Lula ressaltou que apesar dos avanços, às vezes ele tem a impressão de que "determinados setores da sociedade brasileira não entenderam o que está acontecendo no Brasil". A presidente Dilma finalizou o evento destacando a importância dos órgãos multilaterais criados nos últimos anos. "É possível uma ordem multilateral diferenciada", disse a presidente. Dilma ressaltou ainda a importância da África tanto como parceiro comercial quanto em termos de trocas culturais e histórica. Ela lembrou que o continente foi responsável pela maior parte dos votos que elegeu o brasileiro Roberto Azevêdo para a OMC. A presidente aproveitou para defender os governos do PT. Ela destacou os estádios que já estão prontos para a Copa das Confederações, que será realizada em junho. Faltam apenas as inaugurações dos estádios de Brasília e São Paulo. Dilma também destacou a transparência do governo. "O governo brasileiros é um dos poucos do mundo que abre todas as suas informações na internet", disse. Com Instituto Lula |
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Francisco Almeida
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