SARAIVA 13 |
- MP dos Portos passou. Agora, vem a dos "porcos"
- Todo psicopata tem uma desculpa
- Brasil vive 'revolução social', diz Marilena Chauí
- Nem a medicina cubana cura a mitomania de Augusto Nunes
- Prevaricador-geral enterra mais um escândalo contra todas as evidências
- Lula receberá homenagens de oito universidades em visita à Argentina
- Lula deita e rola na 'oposição sem rumo' e na imprensa brasileira. O ódio dos perdedores e 'stfistas' só aumenta.
- Seguir os passos de Joaquim Barbosa vai levar o STF à desmoralização
- Lula vai à Argentina para receber título de Doutor Honoris Causa de oito universidade do país
- O Supremo tem que dizer não a Joaquim Barbosa
- Decano do STF contraria posição de Barbosa
- Roberto Requião: Um retrato acabado da elite brasileira
- Gurgel apoia Gilmar em interdição do Congresso
- Lula: "Em 2014, estarei nas ruas 24 horas por dia"
- Ateus são 'mais pacíficos'
- Os 125 anos da abolição: Chico Buarque fala sobre o racismo, sobre seu neto e a hipocrisia
- STF é o sucessor do DOI-CODI
- Covardia do coronel Ustra provoca asco
- Pastor estuprador e envolvido em homicídios foi promovido a herói pela Rede Globo no Fantástico
| MP dos Portos passou. Agora, vem a dos "porcos" Posted: 14 May 2013 05:17 PM PDT  "Plenário da Câmara aprova, em votação simbólica, o relatório da comissão mista para a Medida Provisória dos Portos, que estabelece novas regras para os portos brasileiros; agora, faltam os destaques apresentados ao relatório, ponto de maior divergência; segundo o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), há 14 emendas aglutinativas que alteram a MP; uma delas, segundo Anthony Garotinho (PR-RJ), a transforma em 'MP dos Porcos' Após muita tensão e confusão (leia mais), o Plenário da Câmara aprovou, em votação simbólica, o relatório da comissão mista para a Medida Provisória dos Portos (MP 595/12), que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas. Foi por volta das 20h30, a partir de quando os deputados se debruçaram sobre os destaques apresentados ao relatório, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Esse é o ponto de maior divergência entre os partidos da base aliada ao governo quanto a mudanças pretendidas no texto. Segundo o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), há 14 emendas aglutinativas que alteram o relatório apresentado por Braga. Entre as emendas aglutinativas está a apresentada pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), apelidada pelo deputado Anthony Garotinho de "MP dos Porcos". Senado O Senado prorrogou, por volta das 19 horas, a sessão deliberativa desta terça-feira por mais cinco horas, para aguardar a votação da MP dos Portos na Câmara. Só assim a matéria, se aprovada pelos deputados, poderá ser lida pela Mesa do Senado em Plenário ainda nesta terça. Dessa forma, a MP poderá ser votada pelos senadores até quinta-feira, quando a MP perde a validade." | ||
| Todo psicopata tem uma desculpa Posted: 14 May 2013 03:02 PM PDT Ivan Seixas, sobre Ustra from Luiz Carlos Azenha on Vimeo. Errata: os nomes das filhas do monstro são Renata e Patrícia, não Mariana. A esposa é Joseita.  Marcadores: Azenha, Brilhante Ustra, Ivan Seixas, Vídeo | ||
| Brasil vive 'revolução social', diz Marilena Chauí Posted: 14 May 2013 12:54 PM PDT
"Em lançamento de livro sobre os 10 anos de pós-neoliberalismo no país, filósofa destaca empoderamento das mulheres e a conquista de direitos pela classe trabalhadora Redação, RBA A filósofa Marilena Chauí afirmou ontem (13) que o programa Bolsa Família provocou uma "revolução social" no Brasil ao transferir paras as mulheres a tarefa de gerenciar o benefício. "Não sei o quanto temos consciência de que aconteceu uma revolução social no Brasil. Vocês sabem que o Bolsa-Família vai para as mulheres. Vocês não imaginam o quanto isto alterou o modo de constituição da relação familiar, da relação homem-mulher e da maneira pela qual as mulheres se percebem como sujeitos sociais, como sujeitos políticos, e não apenas como instrumento de uso. Isso é gigantesco", disse ela, durante o lançamento do livro 10 Anos de governos pós-neoliberais no Brasil - Lula e Dilma. A obra, editada pela Boitempo e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), é uma coletânea de 21 textos sobre o período, para os quais colaboram diversos intelectuais, entra eles a própria Chauí. Além filósofa, participaram do debate de lançamento o economista Márcio Pochmann (também coautor) e o sociólogo Emir Sader, responsável pela organização do livro. Outra transformação dos últimos dez anos, segundo a professora da USP, foi a melhora econômica da classe trabalhadora. Ela avessa ao conceito de nova classe média. Para Chauí, o que define uma classe social não são os bens de consumo dos quais as pessoas dispõem, mas sim as relações dentro do modo de produçãocapitalista. "A perspectiva de dispor de um conjunto de bens de consumo de massa e dispor de um conjunto de direitos sociais significa mudar de classe? Não. Significa que a classe conquistou seus direitos e seu lugar". Márcio Pochmann, que é professor da Unicamp e presidente da Fundação Perseu Abramo, ressaltou a ampliação de direitos e oportunidades para a população de baixa renda. "O povo brasileiro se transformou no grande protagonista das transformações que vemos hoje. Este é uma marco inegável da transformação da democracia de uma elite para uma democracia de massa. O caminho é universalizar as possibilidades que por muito tempo foram para poucos." O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava presente para assistir ao debate, falou ao final do evento a pedido do público, e saudou o livro como um contraponto aos ataques sofridos pelos governos do PT nos veículos da grande imprensa. "Os apressados escreveram muita coisa ruim sobre o governo. Tem uma literatura farta contra o governo e contra o PT. E eu sempre tive consciência de que somente o tempo é que iria de se encarregar de colocar as coisas no lugar. Tinha consciência que meu problema com parte da elite política deste país e parte da imprensa brasileira era o meu sucesso." | ||
| Nem a medicina cubana cura a mitomania de Augusto Nunes Posted: 14 May 2013 12:50 PM PDT  Uma das polêmicas mais surpreendentes levantadas pela autoproclamada "imprensa brasileira" – um reduzido conjunto de agências bilionárias de propaganda política e ideológica – versa sobre anúncio feito na semana passada pelo chanceler Antônio Patriota de que o Brasil deve "importar" seis mil médicos cubanos para suprir a trágica carência desses profissionais nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, nas pequenas cidades, enfim, nos grotões do país. A situação é alarmante. O índice de médicos por mil habitantes no Brasil é de 1,8. Apesar de o país ter quase 400 mil médicos e formar mais de uma dezena de milhares deles ao ano, sabe-se que 70% desse contingente atuam no Sul e no Sudeste. Ou seja: o sujeito se forma em uma universidade paga por todos os brasileiros e não devolve nada à coletividade. Há, inclusive, um projeto de lei do senador Cristóvam Buarque para obrigar médicos recém-formados em universidades públicas a exercerem a profissão por dois anos em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas. Esses setores da "imprensa" nacional, no entanto, passaram a encampar a costumeira gritaria de entidades de médicos como a Academia de Medicina de São Paulo e o Conselho Federal de Medicina contra a importação de médicos sobretudo de Cuba. Trata-se de puro corporativismo, claro, mas, ainda assim, inexplicável. A grande pergunta que surge, diante da oposição de entidades como o CFM à atuação de médicos estrangeiros – não só cubanos, pois o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, diz que se pretende trazer médicos também da Espanha e de Portugal –, é sobre por que essa corporação, que só enxerga o próprio umbigo, não quer médicos estrangeiros atuando onde os médicos brasileiros não têm interesse em atuar. O cretinismo político-ideológico é o que parece estar por trás da gritaria contra uma medida que pode resolver uma tragédia social que obriga legiões de brasileiros a se deslocarem o tempo todo de regiões em que não há médicos para os grandes centros urbanos do Sul e do Sudeste. Para torpedear uma medida que poderia melhorar a vida de muita gente – o que, evidentemente, renderia dividendos políticos ao governo que a adotasse –, a corporação médica está recebendo apoio de pistoleiros autoproclamados "jornalistas". O blogueiro da revista Veja Augusto Nunes, por exemplo, publicou um post em que mente descaradamente sobre a medicina cubana. Alguns trechos do post mentiroso de Nunes: —– "Hoje, quando um cubano vai a um hospital, leva um presente para o médico. É um acordo informal para que o atendam bem e rápido. Levam também desinfetante, agulha, algodão, linha para as suturas". "A medicina cubana é uma das mais atrasadas do mundo, constata a repórter Nathalia Watkins na edição de VEJA desta semana. A maioria dos seus profissionais se forma sem nunca ter visto um aparelho de ultrassom, sem ouvir falar em stent coronário e sem poder se atualizar pela internet". "Cuba gradua médicos em escala industrial com formação incompleta (…) Pelos padrões do Brasil, os cubanos não poderiam sequer realizar procedimentos banais como ressuscitação ou traqueostomia". —– O blogueiro da Veja ainda afirma que os 6 mil médicos cubanos estão "prontos para aumentar as taxas de mortalidade" no Brasil. Isso quando se sabe que Cuba tem indicadores de saúde entre os melhores das Américas, segundo uma entidade "comunista" chamada Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa polêmica levantada pela mídia oposicionista é literalmente criminosa, pois pretende torpedear uma medida que pode revolucionar a saúde brasileira atacando um dos pontos mais responsáveis pelo ainda baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, que, apesar de ter subido muito na década passada, ainda é incompatível com um país rico como este. E tudo visando impedir o que Nunes, Veja e o resto da mídia tucano-golpista não querem, que o Brasil dê um salto qualitativo na saúde. Recorro, então, ao insuspeito jornal O Estado de São Paulo, que reproduziu matéria da sucursal da rede de tevê pública britânica BBC no Brasil, a qual afirma que "Saúde e educação são os principais êxitos do regime cubano". Vale ler, logo abaixo, o trecho da reportagem do veículo britânico que versa sobre o sistema de saúde pública de Cuba. —– O ESTADO DE SÃO PAULO Saúde e educação são os principais êxitos do regime cubano Estado garante educação até o nível superior e fornece amplo sistema da saúde. 01 de janeiro de 2009 | 5h 45 (…) O regime de Fidel Castro desenvolveu um gigantesco sistema nacional de cobertura a todos os cidadãos, sem exceções de nenhum tipo. O sistema de saúde de Cuba é composto por quatro níveis: o médico de família, que costuma viver a poucas quadras de seus pacientes; o clínico geral de bairro; os hospitais de zona e os institutos especializados. Todo atendimento é gratuito, com exceção dos medicamentos, que são subsidiados pelo Estado. Nenhuma doença fica de fora do sistema de saúde cubano, que oferece tratamentos a problemas que vão desde simples dores de cabeça a enfermidades relacionadas à Aids, passando por assistência odontológica e até mesmo cirurgias plásticas. O resultado deste sistema de saúde tão amplo pode ser observado quando se comparam as estatísticas das Nações Unidas sobre esperança de vida. Cuba ocupa o terceiro lugar em todo continente americano, com expectativa de vida de 76 anos para os homens e 80 para mulheres. Já em relação à mortalidade infantil, as estatísticas da ONU apontam que o índice de Cuba é de cinco mortes a cada 1.000 nascimentos, o que situa o país em um nível só comparável ao do Canadá no continente americano. (…) —– Como se vê, nem a excelência da medicina cubana seria capaz de curar a enfermidade que não acomete apenas o blogueiro da Veja em questão, mas seus patrões, o resto da mídia tucano-golpista e as corporações de médicos que, no mais das vezes, formam-se ao custo dos impostos dos brasileiros e, uma vez formados, dão a esse povo uma banana. A mitomania do tal blogueiro e seus congêneres parece incurável. Do Blog da Cidadania. | ||
| Prevaricador-geral enterra mais um escândalo contra todas as evidências Posted: 14 May 2013 12:07 PM PDT Prevaricador-geral Roberto Gurgel usou a jurisprudência do caso Demóstenes: as provas são tantas, tão escandalosas e tão evidentes que não podem ser reais. Assim como a total ausência de provas contra José Dirceu é prova de que ele é culpado...  Ontem, no mesmo dia em que se alinhou com Gilmar Mendes na questão dos partidos políticos, em favor de parlamentares como o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que defendem o troca-troca de legendas, o procurador-geral Roberto Gurgel mandou arquivar uma denúncia de mensalão, com recibo, no Amapá; entre os beneficiários do esquema estaria o próprio senador Randolfe, que, segundo o ex-presidente da Assembleia, Fran Junior, recebeu depósitos de R$ 20 mil mensais; Gurgel concluiu não ser crível que um parlamentar pudesse assinar recibos e por isso avaliou que os documentos são falsos; será que o rigor do procurador-geral é seletivo? Brasil 247 - Em março deste ano, uma denúncia documentada, formulada pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Fran Junior, chegou à presidência do Senado Federal. Segundo ele, o ex-governador do Amapá, João Capiberibe, do PSB, organizou um mensalão no estado, que beneficiou vários deputados com depósitos de R$ 20 mil. Entre eles, o próprio Fran Junior além do hoje senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP). Com a denúncia nas mãos, o presidente do Senado, Renan Calheiros, encaminhou o caso à procuradoria-geral da República, Roberto Gurgel. Ontem, no entanto, após se manifestar sobre a criação de partidos, alinhando-se com o ministro Gilmar Mendes, assim como ao grupo de senadores, do qual Randolfe fez parte, que foi ao STF pedir pela intervenção do tribunal no Congresso, Gurgel deu outra decisão favorável ao senador amapaense. Ele simplesmente mandou arquivar a denúncia formulada contra Randolfe, alegando não ser crível que um parlamentar assinasse recibos. Detalhe: no caso do chamado "mensalão", vários parlamentares assinaram recibos no Banco Rural e a denúncia partiu de um ex-parlamentar – no caso Roberto Jefferson. No "mensalão" amapaense, a denúncia é do presidente da Assembleia, que, além do seu próprio testemunho, apresentou os recibos. Será que o rigor de Gurgel, que não pediu nem sequer uma perícia, é seletivo? Marcadores: Banditismo, Corrupção, Crime organizado, PGR Roberto Gurgel, Prevaricação Leia mais em: Blog Sujo Under Creative Commons License: Attribution Também do Blog O Esquerdopata. | ||
| Lula receberá homenagens de oito universidades em visita à Argentina Posted: 14 May 2013 12:05 PM PDT
Além de receber títulos de doutor honoris causa, ex-presidente também fará visita à Cristina Kirchner O ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá na próxima quinta-feira (16/05), em Buenos Aires, com a chefe de Estado argentina, Cristina Kirchner e, no dia seguinte, receberá título de Doutor Honoris Causa de oito universidade do país. Na quinta-feira, na Argentina, às 18h30, Lula participará em Buenos Aires da inauguração da UMET (Universidade Metropolitana do Trabalho), junto com Cristina. Na manhã do mesmo dia, em Mendoza (oeste do país), o ex-presidente fará uma palestra em evento da multinacional Telefônica. Na sexta-feira, às 10h30, o chefe de Estado brasileiro receberá, no Senado argentino, títulos de doutor Honoris Causa de oito instituições de ensino superior no país: Universidad Nacional de Cuyo; Universidad Nacional de San Juan; Universidad Nacional de Córdoba; Universidad Nacional de La Plata; Universidad Nacional de Tres de Febrero; Universidad Nacional de Lanús; Universidad Nacional de San Martín; e Flacso (Facultad Latino-americana de Ciencias Sociales). Durante seus dois mandatos consecutivos (2003-2007 e 2007-2011), Lula incentivou as relações entre Brasil e Argentina e desenvolveu uma grande amizade com o ex-presidente Néstor Kirchner, morto em 2010, ex-marido e antecessor de Cristina. Marcadores: Argentina, Cristina Kirchner, Homenagem, Honoris Causa, Lula | ||
| Posted: 14 May 2013 12:02 PM PDT | ||
| Seguir os passos de Joaquim Barbosa vai levar o STF à desmoralização Posted: 14 May 2013 09:32 AM PDT  Paulo Nogueira, Diário do Centro do Mundo A única explicação para a ferocidade com que Joaquim Barbosa vem lidando com qualquer coisa relativa aos recursos do mensalão só pode repousar numa tentativa de apagar os próprios rastros naquele que foi um dos piores momentos da história judiciária nacional. É como se ele acreditasse que mantendo as sentenças duríssimas os erros colossais como que desapareciam sob o tapete. Mas não é bem assim. Ele não tem o poder de controlar as evidências que foram se acumulando pós-veredito sobre o tortuoso trabalho do STF. Poucos meses fizeram toda a diferença. Desmontado o circo, desfeita a gritaria manipuladora e interessada, foi ficando cada vez mais claro que o julgamento foi tragicômico. O pior papel coube exatamente a Barbosa, que deu o tom vitriólico (e equivocado, como sabemos agora) do julgamento. Ele teve seus minutos de glória como heroi da mídia. Chegou a ganhar uma capa da Veja na qual era chamado – risos, por favor – de "menino que mudou o Brasil". Ora, ele não mudou sequer o STF. Foi incapaz de impedir agressões éticas elementares como as relações entre Fux e um escritório de advocacia. Foi incapaz ele próprio de estabelecer um padrão ético exemplar ao fazer coisas como convidar – pagar — jornalistas para que dessem a sua miserável visita à Costa Rica, da qual afinal nada restou de relevante, um tom retumbante de excursão napoleônica. Isso para não falar nos 90.000 gastos numa reforma de banheiros, por causa dos quais ele chamou um jornalista de "palhaço". Inepto para mudar o STF ele mudaria o Brasil? Que ele já deixou de ser heroi para se converter no que é, uma figura lastimável pela mesquinharia e prepotência, está claro. Para a posteridade ele aparecerá do jeito real, e não fantasiado de Batman ou Super-homem. Mas o STF não precisa acompanhá-lo em sua louca cavalgada. O plenário do Supremo, que examinará a pertinência dos recursos, está desde já na obrigação de deter Joaquim Barbosa. Pelos erros, e pela severidade das penas físicas e morais, os réus têm que poder esgotar todas as formas de recursos. Para a história, Joaquim Barbosa já é um caso perdido. Mas os demais ministros não têm por que acompanhá-lo. O Supremo tem que se erguer moralmente. Meio século atrás, o Supremo era respeitado quase que nos limites da veneração. O jornalista Carlos Castelo Branco, em seu livro sobre a renúncia de Jânio, lembra um episódio que mostra isso. Corria o boato de que o ministro da Justiça de Jânio, Pedroso Horta, sairia do gabinete para se transferir para o Supremo. Castelinho, que era assessor de imprensa de Jânio, perguntou a Horta sobre o boato. "Não", disse Horta. "Eu não tenho estatura moral para o Supremo." Uma frase dessas hoje pareceria, infelizmente, uma piada | ||
| Lula vai à Argentina para receber título de Doutor Honoris Causa de oito universidade do país Posted: 14 May 2013 09:28 AM PDT  O ex-presidente Lula se reunirá na próxima quinta-feira, em Buenos Aires, com a chefe de Estado argentina, Cristina Kirchner, e na sexta-feira receberá o título de Doutor Honoris Causa de oito universidade do país. Lula deve acompanhar Cristina na inauguração da Universidade Metropolitana para a Educação e o Trabalho (UMET). Antes desse ato em Buenos Aires, Lula visitará a cidade de Mendoza, na região andina argentina, onde participará de uma conferência de "líderes globais", organizada pela multinacional espanhola Telefônica. Na sexta-feira, Lula receberá uma homenagem no Senado argentino, durante um ato no qual será premiado com o título de Doutor Honoris Causa de oito universidades do país vizinho. Trata-se das universidades nacionais de Cuyo, San Juan, Córdoba, La Plata, Três de Fevereiro, Lanús e San Martín, e da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). Durante seus dois mandatos consecutivos (2003-2007 e 2007-2011), Lula incentivou as relações entre Brasil e Argentina e desenvolveu uma grande amizade com o falecido Néstor Kirchner, marido e antecessor no cargo de Cristina Kirchner. Do Blog Os Amigos do Presidente Lula. | ||
| O Supremo tem que dizer não a Joaquim Barbosa Posted: 14 May 2013 08:44 AM PDT Do Diário do Centro do Mundo - 14 de maio de 2013Seguir os passos de JB vai levar o grupo todo à desmoralização.  Sede do STF, em Brasília Paulo Nogueira  A única explicação para a ferocidade com que Joaquim Barbosa vem lidando com qualquer coisa relativa aos recursos do mensalão só pode repousar numa tentativa de apagar os próprios rastros naquele que foi um dos piores momentos da história judiciária nacional.É como se ele acreditasse que mantendo as sentenças duríssimas os erros colossais como que desapareciam sob o tapete. Mas não é bem assim. Ele não tem o poder de controlar as evidências que foram se acumulando pós-veredito sobre o tortuoso trabalho do STF. Poucos meses fizeram toda a diferença. Ora, ele não mudou sequer o STF. Foi incapaz de impedir agressões éticas elementares como as relações entre Fux e um escritório de advocacia. O pior papel coube exatamente a Barbosa, que deu o tom vitriólico (e equivocado, como sabemos agora) do julgamento. Ele teve seus minutos de glória como heroi da mídia. Chegou a ganhar uma capa da Veja na qual era chamado – risos, por favor – de "menino que mudou o Brasil". Ora, Foi incapaz de impedir agressões éticas elementares como as relações entre Fux e um escritório de advocacia. Foi incapaz ele próprio de estabelecer um padrão ético exemplar ao fazer coisas como convidar – pagar — jornalistas para que dessem a sua miserável visita à Costa Rica, da qual afinal nada restou de relevante, um tom retumbante de excursão napoleônica. Isso para não falar nos 90 000 gastos numa reforma de banheiros, por causa dos quais ele chamou um jornalista de "palhaço". Inepto para mudar o STF ele mudaria o Brasil? Que ele já deixou de ser heroi para se converter no que é, uma figura lastimável pela mesquinharia e prepotência, está claro. Para a posteridade ele aparecerá do jeito real, e não fantasiado de Batman ou Super-homem. Mas o STF não precisa acompanhá-lo em sua louca cavalgada. O plenário do Supremo, que examinará a pertinência dos recursos, está desde já na obrigação de deter Joaquim Barbosa. Pelos erros, e pela severidade das penas físicas e morais, os réus têm que poder esgotar todas as formas de recursos. Para a história, Joaquim Barbosa já é um caso perdido. Mas os demais ministros não têm por que acompanhá-lo. O Supremo tem que se erguer moralmente. Meio século atrás, o Supremo era respeitado quase que nos limites da veneração. O jornalista Carlos Castelo Branco, em seu livro sobre a renúncia de Jânio, lembra um episódio que mostra isso. Corria o boato de que o ministro da Justiça de Jânio, Pedroso Horta, sairia do gabinete para se transferir para o Supremo. Castelinho, que era assessor de imprensa de Jânio, perguntou a Horta sobre o boato. "Não", disse Horta. "Eu não tenho estatura moral para o Supremo." Uma frase dessas hoje pareceria, infelizmente, uma piada. Paulo Nogueira. Jornalista baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo. ___________________________ PITACO DO ContrapontoPIG Nenhum ministro é obrigdo a pisar no rastro de lama (a palavra não bem esta) que o Barbosa deixou na sua caminhada maluca. Resta saber quais deles queram passar para a história como ministros de verdade ou como meros gusanos acompanhadores. ___________________________ . | ||
| Decano do STF contraria posição de Barbosa Posted: 14 May 2013 08:41 AM PDT  "Presidente do Supremo alega que os embargos infringentes não estão previstos em lei e, por isso, não seriam cabíveis ao STF; argumento foi dado por Joaquim Barbosa ao negar, nesta segunda-feira, o recurso de Delúbio Soares, condenado no 'mensalão'; a opinião não é compartilhada, porém, com o ministro Celso de Mello, que no acórdão da AP 470 defendeu o uso deste tipo de embargo no próprio julgamento e em um precedente do STF julgado em 2012; caso ainda irá ao plenário da Corte Ao menos um ministro do Supremo Tribunal Federal não compartilha da tese do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, de que os embargos infringentes não são cabíveis ao STF. No acórdão do julgamento da Ação Penal 470, o chamado 'mensalão', o decano Celso de Mello defendeu (página 153) o uso deste tipo de recurso no próprio julgamento e em um precedente do STF julgado no ano passado. O argumento de que o embargo não teria validade foi dado por Barbosa nesta segunda-feira ao negar recurso da defesa de Delúbio Soares (leia mais) . Os embargos infringentes são aqueles baseados no fato de que ao menos quatro ministros votaram pela absolvição do réu durante o julgamento, o que aconteceu com Delúbio. O advogado do réu, Arnaldo Malheiros Filho, que pretende recorrer e levar o caso ao plenário, usou inclusive uma declaração de Celso de Mello, no documento apresentado recentemente ao STF, de que os réus poderiam usar esse tipo de recurso. E, por isso, agora pretende contar com o julgamento dos outros ministros do tribunal, e não apenas do de Barbosa. "Esses embargos foram feitos com apoio na opinião do ministro Celso de Mello, bem como do ex-ministro Carlos Velloso, de que, como o Regimento é anterior à Constituição de 1988, essa matéria tinha força de lei", disse Malheiros. Segundo ele, os infringentes "estão previstos no ordenamento jurídico". No acórdão, Mello disse que esse tipo de recurso é "plenamente compatível com a nova ordem ritual estabelecida para os processos penais originários instaurados perante o STF". PlacarAté o momento, o tema já tem ao menos três votos conhecidos, de acordo com reportagem do Valor Econômico desta terça-feira 14. Barbosa já se mostrou claramente contra o recurso. Celso de Mello, que já se manifestou duas vezes a favor dos embargos infringentes, seria um ponto a favor de Delúbio – isso se manter a mesma posição no caso do 'mensalão'. Já Luiz Fux disse à imprensa em outubro do ano passado, ainda durante o julgamento, que "não cabem embargos infringentes previstos no regime interno". Um quarto ministro, segundo o jornal, teria dito a advogados que esse tipo de recurso deveria ser revisto no regime interno da Corte, mas que este não seria o momento. O ex-tesoureiro do PT foi condenado a oito anos e onze meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha." | ||
| Roberto Requião: Um retrato acabado da elite brasileira Posted: 14 May 2013 04:41 AM PDT Do Viomundo - publicado em 13 de maio de 2013 às 20:25 Sugerido por Daniel Alcantara, no Facebook . Do Blog ContrapontoPIG. | ||
| Gurgel apoia Gilmar em interdição do Congresso Posted: 14 May 2013 03:12 AM PDT  "Procurador-geral da República dá sua contribuição para os atritos entre Legislativo e Judiciário; em resposta a consulta feita pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, Roberto Gurgel se diz favorável à suspensão da tramitação do projeto de lei que inibe a criação de partidos; líderes do Congresso criticam "controle prévio" do STF, mas Gurgel não enxerga assim; "O projeto de lei, por si, produz opressivas consequências práticas sobre a previsibilidade das consequências da criação de um novo partido político a essa altura", escreveu em parecer; é lenha na fogueira de crise Brasil 247 A polêmica sobre o projeto que inibe a criação de partidos ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira, e não foi na direção de uma solução. Provocado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao STF se dizendo favorável à suspensão da tramitação no Congresso do projeto de lei que invizabiliza novos partidos, cuja tramitação foi suspensa por decisão de Mendes. O andamento da proposta foi barrado no fim de abril, e, depois de manifestada a posição de Gurgel, deve ser analisado pelo plenário do Supremo. Para o procurador-geral, o projeto de lei é inconstitucional porque visa alterar uma cláusula pétrea. "É atividade inerente ao Poder Judiciário corrigir fraudes à Constituição. E é disso que se trata quando o Supremo Tribunal Federal se depara com um projeto de lei que veicula proposta normativa que é de deliberação vedada até mesmo pelo Poder Constituinte de reforma. [...] O projeto de lei atacado agride a Constituição em seus elementos centrais, em cláusulas pétreas." Na semana passada, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), manifestaram ao ministro Gilmar Mendes preocupação com o que classificaram como "controle prévio" que o STF vem fazendo no processo legislativo, ao interromper a tramitação de projetos." Matéria Completa, ::AQUI:: Do Blog BRASIL! BRASIL! | ||
| Lula: "Em 2014, estarei nas ruas 24 horas por dia" Posted: 14 May 2013 03:09 AM PDT Do Brasil 247 - 13 de Maio de 2013 às 21:55Em debate no lançamento do livro "10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil – Lula e Dilma", ex-presidente avisa: "Pode ficar certo que eu vou estar participando das eleições, sou cabo eleitoral, estarei nas ruas 24 horas por dia"; durante o evento, Lula disse que o maior legado que deixou não foi nenhum dos programas sociais de êxito, mas sim ter mostrado que é possível "governar de forma republicana sem aqueles que me odiavam" Ao discursar, Lula disse que o maior legado que deixou não foi nenhum dos programas sociais de êxito, mas sim ter mostrado que é possível "governar de forma republicana sem aqueles que me odiavam". Para o ex-presidente, "o Palácio, que até então era para reis e rainhas, banqueiros e grandes empresários, continuou sendo. Mas com uma diferença: é que lá entravam também os índios, os hansenianos, os moradores de rua, os favelados, fazendo com que, pela primeira vez, aquela fosse uma casa de todos e não apenas de uma parcela da população brasileira". O lançamento do livro contou com um debate entre o economista Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, a filósofa Marilena Chauí e o sociólogo e organizador do livro, Emir Sader. Durante o debate, Lula lembrou das 74 conferências nacionais que fez, "sobre todos os temas que vocês possam imaginar. E eu ia lá para ouvir mais do que falar". Sobre as críticas que recebeu desde o início de seu governo, o ex-presidente foi direto: "Eu tinha consciência que meu problema com parte da elite política desse país e da elite da imprensa brasileira era meu sucesso. Se eu fracassasse, eles falariam bem de mim: 'coitadinho do operário. Coitadinho chegou lá, mas não tem culpa, não tava preparado, não fez nossa escola'." Mudanças Pochmann destacou de mudanças estruturais pelas quais o Brasil passou e fez um mea-culpa em nome dos economistas, que apostaram durante décadas que era preciso primeiro crescer para depois dividir o bolo. "Em 1980, o Brasil era a oitava economia do mundo, enquanto um em cada dois brasileiros vivia em condição de miséria", lembrou. "No ano 2000, já tínhamos caído para a 13ª posição entre as maiores economias do mundo, atrás do México na América Latina, tínhamos 11 milhões de desempregados", completou, lembrando que o Brasil vive situação próxima ao pleno emprego atualmente. Com Instituto Lula . | ||
| Posted: 14 May 2013 03:06 AM PDT Do Diário do Centro do Mundo - 13 de maio de 2013 É o que sugere um estudo.  As dinamarquesas têm muita paz e pouca fé religiosa Paulo Nogueira  Os ateus são mais pacíficos?É uma questão que emerge de uma das listagens mais interessantes que existem. É o GPI, Global Peace Index, fruto de um centro de estudos baseado em Londres. Especialistas trabalham com mais de 20 indicadores econômicos e sociais de 144 países e montam uma lista da paz e riqueza mundiais. Uma das coisas que impressionam, e têm despertado uma discussão vibrante, é a alta colocação dos países "ateus", aqueles em que a maior parte das pessoas não acredita em Deus. A Suécia, com 85% de ateus, se destaca no GPI e em todas as análises comparativas de desenvolvimento econômico, humano e social. Bem como a Dinamarca, a Noruega , a Islândia e a Finlândia. No caso do GPI, todos estes países escandinavos estão no topo. O ateísmo é elevado em cada um deles. Do lado oposto, as piores colocações são de países com religiosidade alta, seja muçulmana ou cristã. O Brasil, como em todo estudo de avanço social, tem ainda uma posição brutalmente medíocre, embora tenha havido avanços respeitáveis nos últimos dez anos. O GPI faz pensar. Desde os primórdios da civilização, uma das razões mais comuns de conflitos é a religião. A Índia, para ficar num caso, foi golpeada duramente em seu progresso por conta da guerra sangrenta entre hindus e muçulmanos. Um pedaço da Índia de dominação muçulmana acabou se tornando um país independente, o Paquistão, hoje no meio do caminho entre os jihadistas islâmicos e os mísseis americanos. Lembro de um vídeo que mostra Ophra, a apresentadora americana, indo a Copenhague para tentar descobrir por que a Dinamarca é o país mais feliz do mundo, segundo um outro estudo. (Estive lá também, pelo mesmo motivo.) Ophra junta um grupo típico de mulheres dinamarquesas e bate um papo. São saudáveis, bonitas, articuladas, orgulhosas de seu país. Não são massacradas por plásticas, maquiagens, griffes. Quando Ophra pergunta se acreditam em Deus, elas respondem prontamente que não. Uma diz que acredita na "humanidade". Dizem também não acreditar tanto assim no casamento formal, o que não quer dizer que não possam ser boas mães e boas companheiras. Não tenho a pretensão de esgotar uma discussão tão complexa aqui. Como o pastor de Updike que no meio de um sermão perde a fé, em algum momento deixei de crer. Não fiquei nem melhor e nem pior do que já era. Também não tenho posição formada sobre a relação entre ateísmo e paz. O homem que mais admirei na vida, meu pai, era profundamente religioso. Mas muita gente pensa e age diferente de papai e de Greene. São pessoas que consideram sua religião melhor, e estão dispostas a matar e morrer por isso. O jornalista Paulo Nogueira, baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo. Paulo Nogueira. Jornalista baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo. . Do Blog ContrapontoPIG. | ||
| Os 125 anos da abolição: Chico Buarque fala sobre o racismo, sobre seu neto e a hipocrisia Posted: 14 May 2013 03:03 AM PDT Chico Buarque fala sobre o racismo, sobre seu neto e a hipocrisia Chico Buarque comenta o racismo claro ou dissimulado de boa parte dos brasileiros. Ri daqueles que insistem em ignorar os séculos de miscigenação em nosso país. Em seu depoimento, Chico fala de sua revolta ao descobrir que sua filha, casada com o músico Carlinhos Brown, foi forçada a se mudar em razão das agressões que seu filho, neto de Chico, sofria dos moradores. Às vezes, quando ouço pessoas falando de sua genealogia — que sempre evitam suas linhagens não brancas, respondo que tenho pedigree. É que só se encontra portugueses em meu passado. Só que minha árvore genealógica é muito incompleta, muito curta, é dessas que logo se perdem, mesmo que eu tenha cidadania portuguesa adquirida em razão de ter avós portugueses por parte de pai. Aliás, os portugueses nunca se miscigenaram… Daqueles 128 citados por Chico — 4 avós, 8 bisavós, 16…, etc. — deve haver um monte de não brancos. Imagina se não há negros e índios dentre eles? Minha mãe era chamada de índia por seus pais… E os 128 estiveram por aí não faz muito tempo. Com a palavra, Chico Buarque. Vale a pena ouvir. | ||
| Posted: 14 May 2013 02:57 AM PDT  José de Abreu: 'Estou com medo do Supremo como eu tinha de general no tempo da ditadura' Ator comete 'tuiticídio' após selar acordo com Gilmar Mendes, do STF, que moveu processo devido a críticas postadas na rede social: 'Eu não sei mais o que eu posso dizer. Fiquei inseguro' Ator, petista e militante político, José de Abreu se tornou um dos mais influentes tuiteiros do Brasil em função de sua defesa contínua de políticos, como José Dirceu e José Genoíno em meio ao julgamento do caso do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), saiu da rede de microblogs no final da última semana. A motivação foi o mesmo STF a que criticou durante todo o segundo semestre do ano passado. Seguido por mais de 75 mil pessoas, Zé de Abreu ganhou um problema quando suas declarações contra o ministro do Supremo Gilmar Mendes, em dezembro, renderam uma queixa-crime por injúria e difamação movida pelo magistrado. Na ocasião, o ator escreveu "E o Gilmar Mendes que contratou o Dadá? 19 anos de cadeia pro contratado. E pro contratante? Domínio do fato?". A mensagem aludia a Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, preso pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo e apontado como espião contratado por Carlinhos Cachoeira. Certo da derrota na disputa judicial, o ator desistiu de usar o processo para discutir a liberdade de expressão no país e fechou um acordo com Mendes em que se compromete a não mais proferir expressões ofensivas contra o ministro e a doar R$ 10 mil ao Hospital São João Batista, em Diamantino (MT), cidade natal de Mendes. Na entrevista a seguir, Zé de Abreu diz se sentir inseguro para continuar a se manifestar e compara o medo que sente do Supremo com o que sentia de generais no período da ditadura. E afirma que pretende processar sete pessoas que usam o microblog para ofendê-lo. "Já me provaram que eu não posso escrever tudo que quero. Então eu também não quero escutar tudo que eu não quero." Leia trechos da entrevista realizada por telefone na tarde de hoje (13). Você chegou a dizer que não iria se retratar e iria até o fim do processo para discutir liberdade de expressão. Por que resolveu selar um acordo agora? O Código Penal não é o lugar para discutir liberdade. A partir do momento que ele vira um processo é o Estado e o Gilmar Mendes, porque é um crime contra a honra, contra mim. Eu, obviamente, seria condenado, o juiz vai dar uma pena. O lugar para discutir isso era o Código Civil. As duas vezes que ele me processou foi por uma palavra, uma coisinha. Um Twitter. Não um conjunto. Se eu for pegar todo mundo que me xinga de ladrão, de petralha, mensaleiro, sócio do José Dirceu ou coisas mais pesadas. Se for pegar esse tipo de coisa, tem centenas de milhares. Mas isso não dá para considerar. O que a gente está escolhendo é gente que fala coisas sérias. Mas é difícil, tem sete que tem pelo menos dez mensagens bem pesadas. Então você pretende processar essas pessoas? Pois é, acho que sim. Porque aí é a maneira de discutir se pode escrever tudo ou não. Já me provaram que eu não posso escrever tudo que quero. Então também não quero escutar tudo que não quero. Tem que ver até onde isso vai. Porque ser processado pelo Gilmar Mendes, que na semana passada era o homem mais poderoso do Brasil, pelo menos para a mídia... Você vê aquele monte de senadores, de todos os partidos, Pedro Simon (PMDB-RS), Ana Amélia (PP-RS), Randolfe Rodrigues (Psol-AP), a Marina Silva (Rede) foi lá na casa dele pedir (Senadores foram ao Supremo para declarar apoio à liminar do ministro que impediu a tramitação do PL 14, de 2013, que restringe o acesso dos novos partidos ao tempo de rádio e TV no horário eleitoral e também aos recursos do fundo partidário). Quer dizer, todo mundo virou o baba-ovo dele e eu vou brigar sozinho? Você se sentiu abandonado pelas pessoas que defende, por isso saiu do twitter? Não. Abandonado, não. O Twitter você pode acompanhar mesmo sem estar nele. Não estou lendo com a mesma assiduidade. Entro para saber o que estão falando de mim. Mas por que você fechou sua conta? Sou muito compulsivo. Vejo uma injustiça escrita e vou para cima. Não consigo ficar pensando dez vezes antes de apertar o botão. Eu não sei mais o que eu posso dizer. Fiquei inseguro. Essa judicialização acaba provocando o medo de falar? Claro. Eu estou com medo do Supremo como eu tinha de general no tempo da ditadura. O mesmo medo. Todo mundo vai lá puxar o saco dele, até o Randolfe e a Marina. Me da medo, me dá medo. É o mesmo pessoal que fez do mensalão esse espetáculo. É um tipo de censura? Não é uma espécie de censura. A coisa é muito sutil. Eu não falei nada do Gilmar Mendes que 500 mil pessoas no Twitter não tenham falado. Essa escolha por mim tem um sentido político. Tem um objetivo político. Eu saí na capa do O Globo duas vezes em solidariedade ao José Dirceu. Eu voltei a fazer política para acabar com esse mito do mensalão, no dia que o Zé Dirceu saiu da Casa Civil. Eu tinha certeza que essa história era uma farsa. Isso não sou só eu que estou falando, eu conversei com bastante gente e realmente tem endereço certo esse processo. Não é aleatório. Você dá visibilidade ao tema... Pelo menos uma visibilidade dentro de um núcleo de pessoas onde não havia essa visibilidade. Eu sou seguido por todos os grandes jornalista do Brasil, por pessoas que pensam. Tenho muitos seguidores por causa da novela, mas isso agrava mais a situação. De repente o telespectador de novela que só recebe informação de um lado estava achando que o PT só tem ladrão. Aí vê que seu ídolo, entre parênteses, seu ator favorito, tem uma outra visão sobre a história e fica botando links, frases, atacando e defendendo. Dizendo 'meus amigos não são ladrões. José Dirceu não é ladrão, Genoino não é ladrão, o PT não inventou a corrupção no Brasil, o MST não é um bando de vagabundos'. Isso vindo de uma pessoa que, querendo ou não, tem um poder: eu tenho o poder da comunicação. E a Globo não se importa. Eu já fui lá perguntar um tempo atrás, voltei agora com essa história da candidatura e nada, nunca. Não há a menor possibilidade da Globo fazer qualquer coisa contra mim por conta da minha posição política. Muita gente acreditava em uma reação da Rede Globo... Talvez o Serra tenha ligado na época da campanha, não sei. Mas a Globo não dá a menor bola, não mistura mesmo. Nem pode misturar. A Globo não dá nem meu endereço para o oficial de justiça. E você vai sair candidato a deputado no ano que vem? Não. A família ficou muito contra. A gente conversou muito. Além da família ia ter uma diminuição muito grande de salário do que eu ganho na Globo e o que eu ganharia como deputado. É muita diferença. Eu não conseguiria viver. Eu tenho pensão alimentícia, tenho filho de 12 anos. Ajudo familiares. E tem a história do financiamento de campanha. Se fosse financiamento público até podia ser. Mas ter que sair capitando dinheiro para fazer campanha... Eu não aguento fazer isso nem para fazer teatro pela Lei Rouanet. Deus me livre. O PT, óbvio que iria arcar com uma boa parte por meio do Diretório Nacional, mas mesmo assim. Marcadores: Direita Raivosa, Fascismo, José de Abreu, STF Leia mais em: Blog Sujo Under Creative Commons License: Attribution Também do Blog O Esquerdopata. | ||
| Covardia do coronel Ustra provoca asco Posted: 14 May 2013 02:55 AM PDT Tem quem faça a linha "moderninho" e diga ser "antigo","fora de moda" o tema ditadura no Brasil. Para quem não gosta de ditadura, de direita ou de esquerda, algumas imagens, atos e personagens provocam asco. Carlos Brilhante Ustra é coronel reformado do Exército. O Tribunal de Justiça de São Paulo já o reconheceu como torturador. Muitos dos torturados o apontaram como comandante de um centro de torturas e assassinatos. Ustra chefiou o tenebroso DOI-CODI entre 1970 e 1974. Entre 70 e 75, os presos mortos no DOI-CODI em São Paulo foram 50. Passados 27 anos do fim da ditadura o Brasil instalou uma Comissão da Verdade. Ustra foi ouvido na última sessão da Comissão da Verdade. Quem teve coragem para comandar centros de tortura e levar à morte quem já estava preso, agora não tem coragem para admitir a verdade. De maneira cínica, com uma valentia que busca esconder a covardia, Ustra se defende agredindo quem ousou sobreviver ao pau-de-arara. Segundo manchetes, Ustra "negou" as torturas e disse que quem resistiu à ditadura era "terrorista". Só ignorância, ingenuidade ou a má fé aceitam uma afirmação como essa. Terror pratica quem rasga a Constituição de um país. Terrorista é quem prende sem provas, tortura, mata e depois esconde os corpos. Terror pratica quem sequestra filhos de presos políticos. Em qualquer canto do mundo, e em qualquer tempo, quem combate ditaduras, de esquerda ou de direita, é isso: um combatente. Alguém que, ao menos em relação àquele período, terá um lugar de respeito na história. Em quase todo o mundo, derrubada uma ditadura vêm as lições: torturadores e assassinos são julgados e condenados. Como fizeram nossos vizinhos Uruguai e Argentina. Como fizeram Alemanha e Itália pós Hitler e Mussolini. Como fizeram alguns dos países da "Cortina de Ferro" e, há pouco, alguns da "primavera árabe". Dar crédito, permitir dúvidas sobre alguém como Ustra, provoca asco. É doentio para a sociedade o tratar como iguais, em relação aos fatos, um torturador e um torturado. Isso pode parecer distante, "antigo", mas não é. Bolsonaro é deputado federal. Tem filhos que são parlamentares. E nas redes sociais têm a fascistaria que defende seus ideais: em favor da tortura, da morte e da ditadura. Por isso a Comissão da Verdade, o contar nossa História, são importantes. Para que se saiba quem foi quem. Quem é quem. E quem, apesar dos disfarces, continua sendo o que sempre foi. Marcadores: Assassinato, Bob Fernandes, Brilhante Ustra, Tortura Leia mais em: Blog Sujo Under Creative Commons License: Attribution Do Blog O Esquerdopata. | ||
| Pastor estuprador e envolvido em homicídios foi promovido a herói pela Rede Globo no Fantástico Posted: 14 May 2013 02:24 AM PDT O vídeo abaixo é prova do uso indiscriminado e sensacionalista pelo jornalismo da Rede Globo de material sem checagem. Em busca de audiência, o jornalismo da Globo aceita a versão que lhe é apresentada, sem se importar com a veracidade ou não da matéria que lhe é oferecida. Na reportagem apresentada no Fantástico, fica claro que toda o material foi produzido pelo pastor Marcos Pereira da Silva, que está preso por inúmeros estupros, além de outras acusações, inclusive homicídios. Em busca de audiência, a emissora incensou o pastor, com material dele, sem nenhuma investigação. A pergunta a ser feita é: qual o grau de cumplicidade do jornalismo da Globo com os crimes do pastor? Será que as mulheres estupradas não cederam ao tal pastor por influência da "reportagem" de abril de 2008 do Fantástico - na verdade uma divulgação apologética dos poderes do tal pastor, produzida por ele? Confira: |
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Francisco Almeida
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