Perdemos na TV Digital, não podemos perder na Banda Larga

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Primeiramente, gostaria de dizer que a série de posts sobre a queda nos Jornais do PiG irá continuar. Com a chegada da época de provas, não ando tendo tempo para pesquisar os assuntos relacionados à série.

No máximo, tenho acompanhado as tentativas desesperadas do Ministro das Comunicações Hélio Costa de, mais uma vez, fazer com que os interesses privados prevaleçam sobre os públicos: agora na questão da banda larga. E é justamente por isso que não é possível ficar calado, enquanto esse agente do lobby travestido de ministro de estado atenta contra o interesse público.

Perdemos uma chance histórica (e nem ficamos sabendo!) - O Brasil já perdeu uma chance histórica de eliminar o monopólio da informação (aquele que tira e põe presidentes - Plim Plim) na questão da TV Digital. Optamos por um padrão que em nada tem a ver com a realidade social dos brasileiros: o padrão japonês, que privilegia a qualidade de som/imagem em detrimento do número de canais no espectro.

Ora, num país em que 99% dos lares tem TV e rádio, e no qual grande parte da população tem esses meios como únicas fontes de informação (e até de educação), permitir que o espectro suportasse 40, 50 canais de Tv aberta, permitindo a criação de tvs regionais e rádios comunitárias, além da maior pluralidade de conteúdo, tudo isso seria uma verdadeira revolução silenciosa em nosso país. Fazer o contrário, seria um verdadeiro crime - como de fato foi.

Para se ter uma idéia, em uma única oportunidade vi este tema ser tratado com seriedade na Mídia: quando a Justiça impôs, como punição à Rede TV!, a exibição de alguns programas voltados à sociedade. Ali, um dos temas era a Tv e rádio digitais.

Depois disso, a mídia e os "canais livres" da vida fizeram muita firula: passavam horas discutindo a qualidade de imagem da nova tv, e como seria a fábrica que os japoneses "nos presenteariam". É quase como se o ministro e os "jornalistas" enfatizassem que estaríamos "levando uma vantagem" nessa transação com os japoneses. Apenas os 'prós' eram ressaltados, sobre o padrão de rádio e tv nipônico.

O principal, a discussão de qual o padrão mais adequado à realidade social brasileira, esta foi enterrada junto com os programas educativos que a Justiça obrigou a Rede Tv! a exibir no lugar do programa do João Kléber. Ao mesmo tempo, enquanto Hélio Costa aumentava a pressão pelo padrão que agradava aos empresários da comunicação; a ABERT - associação das rádios e Tvs - passou a anunciar na tv, mostrando como as rádios e tv´s no Brasil eram "boazinhas". Nem precisavam, a maioria da sociedade não pode ver o golpe que se passava naquele momento. A imprensa usou um de seus principais poderes: o de omitir. O padrão japonês foi aprovado às pressas e até hoje a maioria da sociedade não sabe o que perdeu com tal ato.

Eu não culpo o governo Lula. Naquelas circunstâncias de golpe que a Imprensa armava contra ele, não havia escapatória: era cumprir a extorsão dos grupos privados de rádio e tv ou tomar um impeachment (Collor sabe muito bem disso). E cá prá nós: democracia nenhuma sobrevive a 2 impedimentos em 20 anos. Nisso que pode ser chamado de golpe (a imposição do padrão japonês, pelas empresas de rádio e Tv), o ministro Hélio Costa teve um papel fundamental.

Lembro-me do ministro, para desviar o foco do assunto, dizer algo do tipo: "Agora nós precisamos ver essa questão da telefonia celular. É muito caro o minuto do celular no Brasil". Quem não se identifica com esse discurso? Muitos devem ter pensado: "é de políticos assim que o Brasil precisa!". A coisa foi conduzida de modo magistral pelo interesse privado, e o país perdeu uma chance histórica.

República ou Re'privada'? - Agora, o governo Lula pretende criar um plano de banda larga nacional, ressucitando a estrutura da Eletronet (empresa pública que foi privatizada e faliu) para levar internet "para onde a gente quiser", conforme as palavras do Presidente, e não para onde um Mercado monopolizado e preguiçoso quiser. O Brasil, como se sabe, tem a internet mais cara e a mais lenta do mundo, e que só chega até onde os monopólios da banda larga esperam obter altos lucros. Com tudo isso, podemos decretar: o mercado falhou.

Ao mesmo tempo em que a Casa Civil e o Presidente endossam o projeto que pode levar a uma benéfica concorrência no setor, o ministro Hélio Costa já começa a se movimentar (isso é preocupante!) e a dizer que "é absolutamente impossível expandir a banda larga sem os empresários". Não é preciso dizer de que lado Hélio Costa está, não?

Abaixo, coloco um vídeo do Secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna, que irritou Hélio Costa ao afirmar que os que criticam a entrada do Estado no mercado de banda larga são "órfão das privatizações". O Estado romperia com o marasmo no setor de banda larga e agiria de forma a criar um mercado mais competitivo. Costa defende que o Estado amplie a banda larga em cooperação (não concorrência) com as Teles.

De fato - e é justamente isso que tem me tomado tanto tempo nos estudos - conforme mostra a sociologia econômica, o mercado não é algo dado, mas sim uma construção social. O que esperamos que o governo Lula faça é justamente essa construção de um mercado mais competitivo nesse serviço essencial que é a banda larga. Afinal, se deixarmos apenas as "divinas forças da oferta e demanda" e os "egoísmos de indivíduos racionais" agirem, teremos o que já temos: a mais cara e lenta banda larga do mundo.

As poderosas Teles e Hélio Costa já estão se organizando. Dessa vez, nós não podemos perder esta batalha que é mais importante que a da Tv Digital. Se não acabamos com o monopólio da informação no episódio da TV Digital, acaberemos com este monopólio através da inclusão digital. Mas o sucesso desse projeto depende de uma opção política que privilegie o interesse público, e não os empresários das Teles. Para isso é necessário, tal como se fez na campanha "O petróleo tem que ser nosso" recentemente, conscientizar o máximo de pessoas possíveis.

Aos desanimados, vale lembrar: A pressão das pessoas através da internet fez com que o Congresso Nacional garantisse a liberdade plena dos usuários na rede - a Grande Imprensa não gostou nada nada. O novo marco regulatório do petróleo também saiu graças ao apoio virtual e das ruas! Não houve Texaco, não houve demo-tucano, não houve PiG que impedisse!

Por fim, hoje as condições políticas são mais favoráveis para que o governo endosse o interesse público nessa questão importantíssima da banda larga. Assim, penso que o Brasil está num momento de sua história que "ou vai, ou racha": ou nos tornamos uma República(*) e uma Democracia de verdade; ou é melhor pôr o chapéu e ir embora pra casa. Raramente um povo tem a chance de refazer um erro do passado. A Banda Larga universal é uma nova chance dada a nós de eliminarmos o maior desestabilizador de um regime democrático: o monopólio da comunicação.

Pior do que falhar na chance que se teve, é nem ficar sabendo que se teve a chance. Portanto: repasse, conscientize. O mínimo... já é muito!