quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Via Email: SARAIVA 13



SARAIVA 13

Posted: 24 Oct 2012 04:06 PM PDT
RELATOR JOAQUIM BARBOSA MOSTRA DESCONHECIMENTO DA LEI
RICARDO LEWANDOWSKY IMPEDE QUE ERRO CLAMOROSO SEJA CONSUMADO EM PLENÁRIO.
A Sessão (EXTRA) do STF realizada ontem para dar início a definição das penas que serão aplicadas aos RÉUS condenados na Ação Penal 470 demonstrou o quanto de absurdo e de arbítrio está tomado o atual processo. O ÁPICE de uma conduta absolutamente incompreensível por parte da mais alta CORTE do  Brasil, se curvando à pressões e realizando um julgamento de tamanha magnitude a toque de caixa, aos sopapos, aos trancos e barrancos, na PRESSA - PRESSA - PRESSA de CONDENAR - CONDENAR - CONDENAR e ENJAULAR - ENJAULAR - ENJAULAR os RÉUS.
Tomado pelo sucesso que lhe subiu à cabeça, incorporando a falácia do HERÓI que vai VINGAR o povo brasileiro dos corruptos, o Ministro JOAQUIM BARBOSA passou recibo de despreparo, fruto de seu açodamento e ÂNSIA de "FINALMENTE" como ele mesmo disse logo de início na sessão EXTRA do STF, poder aplicar a tal DOSIMETRIA.

Não fosse a sessão de ontem, e Barbosa teria tido tempo de com sua assessoria, revisar as penas propostas, aparar arestas e corrigir erros, além de disponibilizar documento para que os demais ministros pudessem acompanhar e entender o que o Relator estava propondo. Mas, para Barbosa e alguns outros Ministros, parece ser QUESTÃO DE VIDA E MORTE terminar esse julgamento até amanhã, dando tempo assim para que a MÍDIA e a OPOSIÇÃO explorem o fato antes do segundo turno das ELEIÇÕES.

A PRESSA - PRESSA - PRESSA de Barbosa, acabou lhe valendo e a alguns dos demais Ministros, um CONSTRANGIMENTO CAVALAR. Bateram cabeça do princípio ao fim, e Barbosa queria punir com multa um crime (Formação de Quadrilha) para o qual esse tipo de punição não existe no CPP, além de querer aplicar uma LEGISLAÇÃO não vigente à época do crime, estabelecendo pena maior do que a LEI PERMITE.

Depois de devidamente enquadrado pelo Ministro Revisor, que lembrou aos digníssimos pares de STF que as PENAS APLICADAS AOS RÉUS (QUAISQUER RÉUS) devem ser SUFICIENTES, e não um exercício de DEMOLIÇÃO, e diante de um RELATOR que não sabia onde estavam seus papéis e nem lembrava mais como havia votado, a sessão foi suspensa.

Lamentavelmente o STF está dando motivos para que os advogados de defesa entrem com uma série de EMBARGOS e, a essa altura, diante de tantos absurdos e exceções, inclusive com votos que descambam para a área de VISÕES POLÍTICO PARTIDÁRIAS, propiciando que apelações à CORTE INTERNACIONAL DE DIREITO sejam encaminhadas.

NA "PRESSA", O STF JOGOU FORA A OPORTUNIDADE DE, SERENAMENTE, MUDAR O PATAMAR COM QUE SÃO VISTOS E PUNIDOS OS ATOS DE CORRUPÇÃO NO CAMPO POLÍTICO E ELEITORAL. POR CEDER A PRESSÃO DA MÍDIA, O BRASIL ESTÁ SENDO COBERTO DE SUPREMA VERGONHA.

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Do 007BONDeblog.
Posted: 24 Oct 2012 03:59 PM PDT


Ex-presidente faz comício em Fortaleza em meio a ataques entre PSB e PT e volta a brincar com críticas à capacidade dos candidatos que escolheu
Fortaleza – Durante comício em Fortaleza nesta terça-feira (23), sem se valer de declarações polêmicas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetiu e aumentou o bordão que lançou sábado passado em São Paulo. "De poste em poste vamos iluminando o Brasil inteiro. Nós somos poste e eles são candieiros, sem querosene e sem pavio", disse.
Em meio à sua fala, Lula foi interrompido pela multidão, que ovacionava pombos a voar sobre a praça do Ferreira, local emblemático das concentrações de massa em Fortaleza. O ex-presidente aproveitou para dizer que se tratava de um "sinal de paz". Ele recomendou aos adversários de Elmano de Freitas, do PT, que "não adianta ficarem nervosos, nós somos de paz, não queremos briga, não queremos ofensa". Mas, em seguida, cutucou os adversários. "No domingo, temos que dizer as pessoas: 'Você vai deixar de votar em um cara (Elmano) para votar em quem não tem cara?'".
Lula começou a falar às 15h30, com duas horas de atraso. Quando subiu ao palanque, a organização do evento anunciava 50 mil pessoas na praça do Ferreira, no centro da cidade. A concentração no local começou às 13h, sob o sol e o calor inclemente do Ceará, e cada palmo de sombra era disputado. A fonte d´água localizada no meio da praça era o que garantia um certo frescor.
Houve momentos de emoção, sobretudo quando Lula disse que "não tenho mais câncer", lembrando-se da cura da doença, diagnosticada em outubro do ano passado, e foi interrompido por aplausos generalizados. Outro momento que chamou atenção foi a palavra do cordelista Cristiniano Neto, que declamou versos de elogios a Lula e a Elmano.
Ao final, o ex-presidente anunciou que de Fortaleza ainda vai a João Pessoa, Salvador e Cuiabá, as outras capitais onde o PT disputa o segundo turno, além de São Paulo e da capital cearense.
Empolgado, apesar de anunciar que falaria pouco e que beberia muita água porque ainda teria um edema na garganta, Lula anunciou que quer chegar a 2014 "curado para fazer campanha e reeleger a Dilma". Minimizando a ausência da presidenta Dilma nos dois turnos da campanha, Lula disse a Elmano que a presidenta será "uma companheira para lhe ajudar".
Ele brincou alguns instantes colocando e tirando um chapéu de couro típico de vaqueiro do sertão do Nordeste que ganhou de presente, e destacou, que após o seu governo, "nunca o nordestino foi tão respeitado como agora". Lula disse que até 2002 "pobre tinha valor na época da eleição. Se pudessem colocar pobre na bolsa (de valores), era a ação que mais subia. Eita bicho valorizado é pobre em época de eleição, mas depois não é convidado nem pra tomar um café. Mas nós mudamos isso. Provamos que é possível mudar a sociedade brasileira. O que fizemos em oito anos foi mais do que um século deles no governo".
Tensão
Lula veio a Fortaleza no momento mais tenso da campanha. Esta semana a prefeita Luizianne Lins e o governador Cid Gomes (PSB) partiram para confronto direto, tanto no campo político quanto no pessoal.
Durante entrevista coletiva na segunda (22), Cid formalizou licença do cargo por cinco dias, sem remuneração, para dedicar-se exclusivamente à campanha de Roberto Cláudio (PSB). Ele já havia sido criticado por Luizianne quando anunciou que se afastaria justamente no momento em que quase todos os municípios do estado enfrentam situação de emergência por conta da seca prolongada deste ano.
O governador acusou diretamente a prefeita pelo não licenciamento de obras do estado na capital. "Ela não faz nem deixa fazer", afirmou ele. Cid também colocou em xeque o futuro político da prefeita. "Quem é Luizianne? Depois de ser prefeita, que importância ela tem?", afirmou.
Luizianne não deixou barato, e apontou as críticas dirigidas a ela como "ato de desespero". Ela garantiu que não cogita ser candidata ao governo em 2014 e ironizou que os adversários tenham essa preocupação. Durante o comício com Lula, a prefeita manteve o tom ácido pra com seus adversários. Mostrou-se alvo do "machismo daqueles que querem tomar conta do Ceará, uma oligarquia familiar, arrogante e prepotente" e que Fortaleza não se submeteria a "coronel nem a filhote de coronel produzido dentro dos gabinetes".
Durante o comício, o candidato Elmano baixou o calor dos ataques e centrou seu discurso nas propostas de governo. A única referência que fez à candidatura do adversário foi quanto ao colorido oposto das campanhas. "Fortaleza não é amarela, Fortaleza é vermelha", uma alusão às cores do PSB (amarelo) e do PT.
Outro feito da vinda de Lula foi, a cinco dias da votação, unir totalmente o PT local. Pela primeira vez desde o início da disputa, no palanque estavam os representantes de todas as alas do PT cearense, inclusive a bancada federal do partido (quatro deputados), a bancada estadual (três deputados), o senador José Pimentel e os três deputados estaduais licenciados que ocupam secretarias no governo Cid Gomes, onde a aliança PT e PSB ainda se mantém, mas que será uma incógnita depois do resultado de 28 de outubro, seja ele qual for.
No Rede Brasil Atual
Posted: 24 Oct 2012 03:17 PM PDT
Posted: 24 Oct 2012 03:12 PM PDT
"Movimento dos Sem-Mídia, presidido por Eduardo Guimarães, protocola ação contra a Rede Globo em razão dos 18 minutos dedicados ao especial sobre o mensalão, após o horário eleitoral gratuito; emissora comandada por Ali Kamel (dir.), que nunca se recuperou da edição do debate entre Lula e Collor em 1989, é acusada de partidarismo

Brasil 247
A edição de ontem do Jornal Nacional, que dedicou 18 minutos a um especial sobre o mensalão, logo após o horário eleitoral gratuito, pode ter infringido a Lei Geral das Eleições. Comandada por Eduardo Guimarães, a ONG Movimento dos Sem-Mídia, decidiu entrar com representação contra a Globo junto à Procuradoria Geral Eleitoral e ao Ministério das Comunicações, acusando a emissora da família Marinho, comandada pelo jornalista Ali Kamel, de agir de forma partidária, assim como ocorreu em 1989, na edição do debate entre Lula e Fernando Collor."
Matéria Completa, ::AQUI::

Enviada por: Nogueira Junior/ 13:000 Comentários
Também do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 24 Oct 2012 03:06 PM PDT


"Pesquisa revela que candidato tucano conseguiu recuperar três dos quatro pontos que havia perdido na semana passada

Estadão. com.br
A vantagem de Fernando Haddad (PT) sobre José Serra (PSDB) oscilou de 16 para 13 pontos porcentuais desde a semana passada, segundo a pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo. O petista continua com 49% das intenções de voto dos paulistanos, enquanto o tucano recuperou três dos quatro pontos que havia perdido e tem agora 36%. Em taxa de votos válidos, que é como a Justiça eleitoral divulga os resultados da urna, Haddad tem 57%, e Serra, 43%.
Os eleitores recuperados por Serra haviam declarado voto em branco ou nulo na pesquisa anterior. Agora, esse contingente passou de 13% para 10%. A taxa de indecisos continua a mesma da semana passada: 5%.
A pesquisa foi feita entre 22 e 24 de outubro. Foram entrevistadas 1.204 pessoas. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Seu registro no TSE é o SP-01912/2012. A pesquisa foi contratada pelo Estado e pela Rede Globo.
Na intenção de voto espontânea, Haddad permaneceu com 47%, e Serra oscilou de 32% para 35%, voltando ao mesmo porcentual que ele obteve na primeira pesquisa do segundo turno, duas semanas atrás. Na espontânea o eleitor responde em quem vai votar sem ter que ver antes a cartela com os nomes dos candidatos.
Aumentou, porém, o favoritismo de Haddad aos olhos do público. Agora, 58% acham que ele será eleito o próximo prefeito de São Paulo, contra 31% que ainda apostam em Serra. O favoritismo do petista vem crescendo desde o primeiro turno: foi de 45% para 52% e, agora, chegou a 58%. Enquanto isso o de Serra caiu de 44% para 36% e 31%."

Enviada por: Nogueira Junior/ 19:220 Comentários
Do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 24 Oct 2012 03:01 PM PDT

A quatro dias da eleição municipal, o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, segue liderando a disputa com 49% das intenções totais de voto. Ele tem 15 pontos vantagem em relação a José Serra (PSDB).
Na pesquisa Datafolha finalizada hoje, o cenário é praticamente idêntico ao do levantamento da semana passada. Em 17 e 18 de outubro, Haddad já tinha os mesmos 49% de agora. Serra, que antes aparecia com 32%, oscilou dois pontos para cima e agora aparece com 34%.
Na conta dos votos válidos (que exclui brancos e nulos), Haddad alcança 60%; Serra, 40%. São exatamente os mesmo índices da semana passada.
O Datafolha também investigou as taxas de rejeição dos dois candidatos. Assim como no levantamento anterior, 52% dos entrevistados disseram que não votam em Serra de jeito nenhum. Já a rejeição ao nome de Haddad oscilou dois pontos para cima, de 34% para 36%.
O Datafolha ouviu 2.084 eleitores entre ontem e hoje. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos. Encomendado pela Folha em parceria com a TV Globo, o levantamento foi registrado no TRE com o código SP-01910/212. Da  Folha

Ibope mostra Haddad com 49% e Serra com 36% em SP 
Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira mostra o candidato do PT, Fernando Haddad, à frente na corrida eleitoral em São Paulo, com 49% das intenções de voto, ante 36% de José Serra (PSDB).O levantamento, encomendado pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S.Paulo", mostra variação de 3 pontos percentuais relação à pesquisa anterior, divulgada no dia 17 de outubro, quando Haddad tinha 49% e Serra aparecia com 33% das intenções de voto.

O crescimento do candidato tucano permaneceu dentro da margem de erro, de três pontos percentuais, para mais ou para menos.A pesquisa divulgada hoje mostra ainda que brancos e nulos somam 10% e outros 5% ainda não sabem em quem vão votar no próximo dia 28.

Considerando apenas votos válidos -- quando são excluídos bancos, nulos e, no caso das pesquisas, os eleitores indecisos--, Haddad aparece com 57% e Serra com 43%.

No primeiro turno, Serra teve 30,75% dos votos válidos, enquanto Haddad teve 28,98%.
A pesquisa foi realizada de 22 a 24 de outubro e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), sob o número SP-01912/2012.
Por: Helena™0 Comentários  
Posted: 24 Oct 2012 12:41 PM PDT


E o que provocaria essa mudança brusca? Só um mega-escândalo que envolva diretamente a pessoa do Haddad. 4 jns não bastam.


Fernando Haddad conta que, em toda a campanha, uma única vez foi interpelado sobre o mensalão (o do PT).

(O Cerra foi mais vezes sobre a Privataria.)

É muito pouco provável que o julgamento – com a mão gorda do jornal nacional e a perfeita sincronia com o Supremo – altere a tendência até aqui.

Se for confiável o último tréquim (62 a 38) – que pode ser tão "científico" quanto as pesquisas "oficiais", aquelas que saem no jornal nacional -, nos quatro dias que faltam será preciso ocorrer uma reviravolta espantosa.

Algo que faça o Cerra subir doze pontos e o Haddad cair doze.

Na suposição de que nenhum ex-eleitor do Cerra vote nulo, branco, ou não apareça para votar.

E o que provocaria essa mudança brusca ?

Só um mega-escândalo que envolva diretamente a pessoa do Haddad.

Não bastam o mensalão (o do PT) e a dosimetria aplicada ao Dirceu no jornal nacional de sexta.

Um jornal nacional como aquele de 1989, na véspera do segundo turno de Collor e Lula, com o "editorial" assustador do Alexandre Maluf Garcia.

Ou o Golpe de 2006, quando o Ali Kamel ignorou o desastre da Gol e não despaginou o jornal que condenava Lula e engrossava os votos do Alckmin.

Não basta: 12 pra lá e 12 pra cá é muito voto para o Ali Kamel mudar, em quatro dias.

Tem que ser um tiro no peito do próprio Haddad.

Um flagrante devastador, desmoralizante, vexatório.

Verídico ou falso.

Tanto faz.

A Elite não pode perder pela quarta vez consecutiva em 2014.

Os fins justificam qualquer papel do jn.

Não deixe de ler "Edu vai à Justiça contra o jn".

Paulo Henrique Amorim

 



 

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PITACO DO ContrapontoPIG 

Só milagre ... ou fraude.
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Do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 24 Oct 2012 12:38 PM PDT

E o jn ainda tem esta quarta, a quinta, a sexta e o sábado para virar a eleição. Como fez em 2006: levou a eleição para o segundo turno, ao ignorar o desastre da Gol, para não despaginar a edição Golpista
O Conversa Afiada não acredita em pesquisa eleitoral no Brasil, indústria duopolizada de dois instrumentos do PiG (*): Datafalha e Globope.

O Conversa Afiada trata de pesquisa para irritar quem acredita nelas e, especialmente, as manipula como arma eleitoral – leia-se Padim Pade Cerra, breve a ser rebaixado para Zezinho Trinta, o campeão das pesquisas seis meses antes da eleição.

Sendo assim:

Tréquim da espontânea: Haddad 42 x 28 do Zezinho Trinta;

Estimulada: Haddad 50 a 31.

Votos válidos da estimulada: Haddad 62 x 38.

Chora, Kamel, chora !

Não deixe de ler sobre o desesperado jornal nacional desta terça-feira.

Vamos ver, agora, se o Datafalha e o Globope atenuam o impacto sobre o Padim.

E o jn ainda tem esta quarta, a quinta, a sexta e o sábado para virar a eleição.

Como fez em 2006: levou a eleição para o segundo turno, ao ignorar o desastre da Gol, para não despaginar a edição Golpista- clique aqui para ler "O primeiro Golpe já houve".

O jornal nacional conta com a pontual contribução do Supremo.

Viva o Brasil !


Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Do Blog CONVERSA AFIADA.
Posted: 24 Oct 2012 12:13 PM PDT
Até a insuspeita Folha de São Paulo notou a cobertura desproporcional, ilegal e até criminosa que o Jornal Nacional fez da sessão de terça-feira (23.10) do julgamento do mensalão. Segundo a matéria em tela, o telejornal gastou 18 dos 32 minutos de sua edição de ontem com esse assunto. Abaixo, o texto da Folha.
—–
FOLHA DE SÃO PAULO
24 de outubro de 2012
'JN' dedica quase 20 minutos a balanço do julgamento
DE SÃO PAULO
O "Jornal Nacional" da TV Globo, programa jornalístico mais assistido da televisão brasileira, dedicou ontem 18 dos 32 minutos de sua edição a um balanço do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.
O telejornal exibiu oito reportagens sobre o tema, contemplando desde o que chamou de "frases memoráveis" proferidas no plenário do STF às rusgas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandovsky, respectivamente relator e revisor do processo na corte.
O segmento mais "quente" do telejornal, dedicado às notícias do dia (debate do tamanho das penas e a decisão de absolver réus de acusações em que houve empate no colegiado) consumiu 3min12s.
O restante foi ocupado pelo resumo das 40 sessões de julgamento.
—–
Há, ainda, um agravante. O assunto foi ao ar no JN imediatamente após o fim do horário eleitoral, que, em São Paulo, foi encerrado com o programa de Fernando Haddad. E tem sido assim desde que começou o segundo turno – o noticiário do mensalão é apresentado pelo telejornal sempre "colado" ao fim do horário eleitoral.
O objetivo de interferir no pleito do próximo domingo em prejuízo do Partido dos Trabalhadores e dos outros partidos aliados que figuram na Ação Penal 470, vem sendo escancarado. Ontem, porém, essa prática ilegal chegou ao ápice.
A ilegalidade é absolutamente clara. Para comprovar, basta a simples leitura da Lei 9.504/97, a chamada Lei Geral das Eleições, que, em seu artigo 45, caput, reza que:
Caput – A partir de 1o de julho, ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário, conforme incisos:
III – Veicular propaganda política, ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus orgãos ou representantes; 
IV – Dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;
V – É vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente (…)
Apesar de a Globo poder alegar que estava apenas reproduzindo um fato do Poder Judiciário, a intenção de usar as reiteradas menções dos ministros do Supremo Tribunal Federal ao Partido dos Trabalhadores é escancarada ao ponto de ter virado notícia de um jornal absolutamente insuspeito de ser partidário desse partido.
Conforme reza a lei, é vedada prática da qual o JN abusou, ou seja, fazer "Alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente". Ora, de dissimulado não houve nada. O PT foi citado reiteradamente pela edição do JN de forma insistente e por espaço de tempo jamais visto em uma só reportagem.
A Lei Eleitoral recebe interpretação pela Justiça Eleitoral, ou seja, ela julga exatamente as nuances das propagandas, dos programas em veículos eletrônicos e até mesmo na imprensa escrita e na internet.
O uso de uma concessão pública de televisão com fins político-eleitorais também viola a Lei das Concessões, cujo guardião é o Ministério das Comunicações.
Diante desses fatos, comunico que a ONG Movimento dos Sem Mídia, da qual este blogueiro é presidente, apresentará, nos próximos dias, representações à Procuradoria Geral Eleitoral e ao Ministério das Comunicações contra a TV Globo por violação da Lei Eleitoral, com tentativa de influir em eleições de todo país.
Detalhe: será pedido ao Minicom a cassação da concessão da Rede Globo por cometer crime eleitoral
Por certo não haverá tempo suficiente de fazer a representação ser apreciada por essas instâncias antes do pleito, mas isso não elidirá a denunciação desse claro abuso de poder econômico com vistas influir no processo eleitoral. Peço, portanto, o apoio de tantos quantos entenderem que tal crime não pode ficar impune.
No Blog da Cidadania

Posted: 24 Oct 2012 12:08 PM PDT



O espectador de São Paulo assistia ao horário político.
Imediatamente após o programa em que Haddad – 61 a 39 do Zezinho Trinta – desmontou outra mentira do Cerra, entra o jornal nacional, com a primeira matéria sobre o mensalão (o do PT).
Vai para o break e volta com outras matérias sobre o mensalão (o do PT).
Comprova- se, assim, a hipótese de que a Grande Obra da gestão Ayres Britto na Presidência do Supremo ter sido entregar o calendário do julgamento à Diretoria de Programação da Globo.
E também com a cronologia da eleição municipal.
Na matéria do jn, Ayres Britto teve o trabalho resumido numa frase: "Quase sempre usando poesia", disse a repórter.
O bloco maior do jornal, 11′33", matérias desesperadas, editorializadas.
"Joaquim Barbosa sofreu com as dores nas costas", uma das frases do vt.
O jn tem ainda quarta, quinta, sexta e sábado para ganhar a eleição.
O Supremo fará tudo o que puder para ajudar.
Na eleição de 2006, Ali Kamel levou a decisão para o segundo turno, com uma edição do jn no sábado.
Tentou de novo.
Quem manda não ter uma Ley de Medios?
Em tempo: o Conversa Afiada publica pitaco de Bonifacio de Andrade:
O Marco Aurélio é a nova estrela do horário nobre. À falta da Carminha …
Paulo Henrique Amorim
No Conversa Afiada

Posted: 24 Oct 2012 12:03 PM PDT



Em agosto deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello concedeu liminar suspendendo o júri popular que finalmente faria Justiça ao "caso Nicole". O empresário Pablo Russel Rocha é acusado de, em 1998, ter arrastado com sua caminhonete, até a morte, a garota de programa Selma Artigas da Silva, então com 22 anos, em Ribeirão Preto. A jovem era conhecida como Nicole.
Grávida, Nicole teve uma discussão com Pablo. A acusação diz que ele a prendeu ao cinto de segurança e a arrastou pela rua. Pablo, que responde pelo crime em liberdade, diz "não ter percebido" que a moça estava presa ao cinto e nem ter ouvido os gritos da moça porque "o som da Pajero estava muito alto". O corpo de Nicole foi encontrado, totalmente desfigurado, do outro lado da cidade. Com a suspensão, a família de Selma/Nicole vai esperar não se sabe quantos anos mais pelo julgamento do acusado.
Na segunda-feira 22 de outubro, o mesmo ministro Celso de Mello condenaria os petistas Delúbio Soares, José Dirceu e José Genoino pelo crime de formação de quadrilha. Já os havia condenado por corrupção ativa. "Eu nunca vi algo tão claro", disse ele, sobre a culpabilidade dos réus.
Em novembro de 2011, o ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus ao empresário Alfeu Crozado Mozaquatro, de São José do Rio Preto (SP), acusado de liderar a "máfia do boi", mega-esquema de sonegação fiscal no setor de frigoríficos desvendado pela Polícia Federal. De acordo com a Receita Federal, o esquema foi responsável pela sonegação de mais de 1 bilhão e meio de reais em impostos. Relator do processo, Marco Aurélio alegou haver "excesso" de imputações aos réus.
Na segunda-feira 22 de outubro, o mesmo ministro Marco Aurélio Mello condenaria os petistas Delúbio Soares, José Dirceu e José Genoino pelo crime de "formação de quadrilha". Já os havia condenado por "corrupção ativa". O esquema do chamado "mensalão" envolveria a quantia de 150 milhões de reais. "Houve a formação de uma quadrilha das mais complexas.  Os integrantes estariam a lembrar a máfia italiana", disse Marco Aurélio.
Em julho de 2008, o ministro do STF Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, sua irmã Verônica e mais nove pessoas presas na operação Satiagraha da PF, entre elas o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (que morreu em 2009). A Satiagraha investigava justamente desdobramentos do chamado mensalão, mas, para Mendes, a prisão era "desnecessária".
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o grupo de Dantas teria cometido o crime de evasão de divisas, por meio do Opportunity Fund, uma offshore nas ilhas Cayman que movimentou entre 1992 e 2004 quase 2 bilhões de reais. O grupo também era acusado de formação de quadrilha e gestão fraudulenta.
Na segunda-feira 22 de outubro o mesmo ministro Gilmar Mendes que livrou o banqueiro Daniel Dantas da cadeia enviou para a prisão a banqueira Kátia Rabello, presidente do banco Rural, por formação de quadrilha. Já a havia condenado por gestão fraudulenta, evasão e lavagem de dinheiro. "Sem dúvida, entrelaçaram-se interesses. Houve a formação de uma engrenagem ilícita que atendeu a todos", disse Gilmar.
O final do julgamento do mensalão multiplica por 25 – o número de condenados – a responsabilidade futura do STF. É inegavelmente salutar que, pela primeira vez na história do País, um grupo de políticos e banqueiros tenha sido condenado por corrupção. Mas, a partir de agora, os olhos da Nação estarão voltados para cada um dos ministros do Supremo para exigir idêntico rigor, para que a Justiça se multiplique e de fato valha para todos.
Estamos fartos da impunidade, sim. E também estamos fartos dos habeas corpus e liminares concedidos por alguns ministros em decisão monocrática, em geral nos finais de semana ou em férias, quando o plenário não pode ser reunido. Não se pode esquecer que o Supremo que agora condena os petistas pelo "mensalão" é o mesmo Supremo que tomou decisões progressistas importantes, como a liberação do aborto de anencéfalos e da união civil homossexual e a aprovação das cotas para afro-descendentes nas universidades. Estas foram, porém, decisões do colegiado. Separadamente, saltam aos olhos decisões injustas como as que expus acima.
Se há, como defendem alguns ministros, uma evolução no pensamento do STF como um todo, que isto também se reflita nas posições tomadas individualmente por seus membros. Não se pode, diante das câmeras de tevê, anunciar com toda a pompa a condenação e a prisão de poderosos e, à sorrelfa, na calada da noite, soltar outros. Cada vez que um poderoso for libertado por um habeas corpus inexplicável, ou que uma liminar sem pé nem cabeça for concedida por um ministro do Supremo para adiar o julgamento de gente rica, estará demonstrado que o mensalão não foi um divisor de águas coisa nenhuma.
Daqui para a frente, os ministros do Supremo Tribunal Federal têm, mais do que nunca, a obrigação de serem fiéis a si próprios e ao que demarcaram neste julgamento. Nós, cidadãos, estaremos atentos às contradições. Elas serão denunciadas, ainda que ignoradas pela grande mídia.
A Justiça pode ser cega. Mas nós, brasileiros, temos milhões de olhos. E estaremos vigiando.
Cynara Menezes
No CartaCapital

Posted: 24 Oct 2012 11:59 AM PDT

O banqueiro Luis Octavio Indio da Costa, ex-dono e ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul, está preso no CDP (Centro de Detenção Provisória) 3 de Pinheiros, na av. das Nações Unidas, 12.230, em São Paulo. 
Ele foi encaminhado para lá na tarde de ontem, um dia após sua prisão, pela Polícia Federal, por suspeita de crimes contra o sistema financeiro e crimes contra o mercado de capitais, além de lavagem de dinheiro.O pai de Luis Octavio, Luis Felipe Indio da Costa, também suspeito dos crimes, está em prisão domiciliar desde ontem, em sua residência na cidade do Rio de Janeiro na manhã.O Cruzeiro do Sul foi liquidado pelo Banco Central no mês passado com um rombo contábil de R$ 3,1 bilhões.Caso sejam indiciados e condenados, os banqueiros podem pegar entre um e 12 anos de prisão. 
O caso
O inquérito foi instaurado em junho de 2012 após o Banco Central constatar fraudes contábeis e indícios de operações de crédito fictícias no Banco Cruzeiro do Sul.Segundo a PF, ao longo da investigação foram detectados outras condutas criminosas em fundos de investimento, que deixaram como vítimas dezenas de investidores. 
Antes da crise do Cruzeiro do Sul, o banqueiro ficou conhecido pelas festas dadas a até mil convidados em sua casa, em Cotia.Em 2009, patrocinou um show com cantor americano Tony Bennett em comemoração dos 15 anos do banco e um concerto com o britânico Elton John na Sala São Paulo. Também namorou a apresentadora Daniela Cicarelli. 
Antes de liquidar o Cruzeiro do Sul, o Banco Central nomeou como interventor o FGC (Fundo Garantidor de Créditos), com a missão de encontrar um comprador e de negociar com os credores.
O fundo chegou a propor um "perdão" de 49% para os credores, mas a operação não foi adiante pela falta de um comprador para o banco. 
A venda do banco foi inviabilizada por uma série de questões legais e comerciais. O negócio de crédito consignado já não atraia mais os grandes bancos, que podem fazer esses empréstimos com menor custo nas agências. 
O comprador teria ainda de trazer pelo menos R$ 700 milhões ao Cruzeiro do Sul. O que mais interessava era um crédito tributário que poderia chegar a R$ 1 bilhão, mas esse crédito foi calculado com base em empréstimos que são contestados. 
COBERTURA
Segundo o BC, cerca de 35% dos depósitos do banco contavam com garantia do FGC. O fundo cobre CDBs em até R$ 70 mil por CPF e até R$ 20 milhões para as aplicações que contavam com seguro especial (o DPGE).Com a liquidação, o banco deixou de funcionar operacionalmente. As unidades do Cruzeiro do Sul foram fechadas, e a maioria dos funcionários, dispensada. As ações perderam todo o valor e deixaram de ser negociadas na Bolsa de Valores.O trabalho em curso do liquidante é fazer um inventário de tudo o que pode ser vendido e convertido em dinheiro para pagar os credores. Os primeiros a receber são os funcionários.Com informações da Folha
Por: Helena™0 Comentários 
Posted: 24 Oct 2012 11:56 AM PDT



O candidato Arthur Vírgilio Neto (PSDB) que sempre se disse valentão, foi "nocauteado" por uma pergunta da Vanessa no debate na Band.

Perguntado o que fez por Manaus, Artur ficou travado sem saber o que falar. Mas realmente não tinha o que dizer mesmo: Nunca fez nada!
Por: Zé Augusto0 Comentários  
Posted: 24 Oct 2012 11:50 AM PDT

Do Brasil 247 - 24 de Outubro de 2012 às 07:13

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Ministro que substituirá Ayres Britto será indicado de forma "fulminante" pelo Palácio do Planalto; uma de suas missões será colocar em julgamento o esquema comandado pelo ex-governador Eduardo Azeredo, na tentativa frustrada de reeleição, em 1998


247 – A presidente Dilma Rousseff tem pressa. E vai indicar de forma "fulminante" o ministro do Supremo Tribunal Federal que substituirá Carlos Ayres Britto, cuja saída está prevista para novembro. Uma das missões do novo juiz da suprema corte será relatar o mensalão mineiro, colocado em prática em 1998, quando Eduardo Azeredo, do PSDB, tentou se reeleger em Minas Gerais, mas perdeu para Itamar Franco. Leia na coluna de Monica Bergamo:

PRATO QUENTE
A presidente Dilma Rousseff já avisou a interessados: se acharam que ela foi rápida ao indicar Teori Zavascki para ser ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), na próxima oportunidade ela será "fulminante". Não quer demorar mais do que três dias para revelar o nome do escolhido.

DECISÃO SOLITÁRIA
Dilma escolherá o substituto do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposenta em novembro. E quer evitar os intensos lobbies que se formam em torno das indicações do Supremo. 

Se puder, não consultará nem mesmo Lula.

O ÚLTIMO
A última nomeação em que Dilma se viu pressionada para o STF foi a do ministro Luiz Fux. As recomendações partiram de Antonio Palocci, Delfim Netto, João Pedro Stédile, do MST, e até de Roger Agnelli, ex-presidente da Vale. Sem contar o apoio de réus do mensalão, que viam nele um possível voto pela absolvição. Fux acabou condenando quase todos.

EM TEMPO
O próximo ministro do STF será o relator do mensalão do PSDB, conhecido também como "mensalão mineiro".

__________________

 

PITACO DO ContrapontoPIG


Para a indicação, Dilma não precisa consultar o Lula. Basta ouvir o Dirceu e o Genoino.

__________________

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Também do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 24 Oct 2012 11:44 AM PDT

Do ContrapontoPIG 10/10/2012 e atualizado em 24/10/2012

 

Estes dois, entre outros, foram linchados pela Justiça - em julgamento pelo menos estranhíssimo - pelo mensalão do PT.

 

 

Estes outros estão se lixando-se para a tal Justiça. Por quê? 

O MPF e o STF não sabem das estripulias destes criminosos?

Não sabem do mensalão tucano, do mineiro, do de Brasília. 

Não "ouviram falar" da Privataria Tucana?

 Desconhecem a lista de Furnas?

 Não sabem do pagamente de propinas pela Alston? 

Não viram as patifarias do Rouboanel?

 Esqueceram a compra de deputados para a aprovação da re-eleição de FHC?

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Do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 24 Oct 2012 07:45 AM PDT

Altamiro Borges, Blog do Miro

"Alertado por internautas, fui conferir a edição de hoje à noite do Jornal Nacional no sítio da prepotente TV Globo. A emissora, famosa por manipular seus telejornais na reta final de várias campanhas eleitorais (todos se lembram das safadezas contra Leonel Brizola e Lula), jogou pesado. Deu dois longos blocos do JN para tratar do julgamento do chamado "mensalão" e da condenação dos líderes petistas. Numa ação orquestrada e cronometrada, STF, TV Globo e os candidatos demotucanos espalhados pelo país - mas, principalmente, José Serra em São Paulo - deram a sua cartada decisiva para as eleições municipais do próximo domingo.
Antes da edição sensacionalista do JN, o eterno candidato do PSDB na capital paulista também explorou o julgamento no STF no horário eleitoral de rádio e tevê. O programa usou a capa de outro veículo aliado, a Folha, para explorar a condenação dos "chefes da quadrilha". "Agora é com você. Com seu voto você vai dizer de que lado está", provocou a propaganda tucana. Segundo pesquisa do próprio Datafolha, do mesmo grupo que edita a Folha tucana, Fernando Haddad abriu uma vantagem de 17 pontos sobre o rival do PSDB. As manchetes dos jornalões e as próximas edições do JN farão de tudo para reverter este quadro dramático.
O bombardeio midiático nestes dias será violento. A TV Globo ainda deverá promover outros golpes até o dia da eleição. Ela está totalmente engajada na campanha de Serra. Vendeu o jingle da sua badalada novela "Avenida Brasil" para a campanha do tucano (leia aqui). Na semana passada, ela teve a caradura de não divulgar o resultado da pesquisa Ibope, encomendada pela própria emissora, que apontou a vantagem de Haddad (leia aqui). O que mais ela fará para tentar salvar o eterno candidato do PSDB?"

Enviada por: Nogueira Junior/ 10:490 Comentários
Ainda do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 24 Oct 2012 07:42 AM PDT

"Agora é com você. Com seu voto vai dizer de que lado está", diz a propaganda de José Serra (PSDB), que citou a condenação de integrantes do PT por quadrilha e reproduziu a frase do ministro Celso de Mello: a de que os delitos atribuídos aos petistas são piores do que crimes de sangue; na sequência, dois blocos do Jornal Nacional sobre o tema

Brasil 247
A última cartada do candidato José Serra (PSDB) na corrida pela Prefeitura de São Paulo é tentar faturar em cima da condenação das lideranças petistas no julgamento da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão. Na propaganda de tevê da noite desta terça-feira, a campanha do tucano usou a manchete do jornal Folha de S.Paulo e citou o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, que manifestou um duro voto pela condenação de 11 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, por formação de quadrilha.
"Agora é com você. Com seu voto vai dizer se que lado está", questiona a propaganda do tucano. No primeiro turno, não foi fácil medir a influência do julgamento do mensalão no voto do eleitor Brasil afora. Prova é que houve tanto quem dissesse que o julgamento não teve qualquer impacto como quem, como o secretário-geral da presidência da República, Gilberto Carvalho, que identificou prejuízo ao PT devido à ocorrência, ao mesmo tempo, das eleições e do julgamento.
Seja qual tenha sido o impacto do julgamento do mensalão no primeiro turno, a aposta de Serra é que, agora, com as condenações definidas, o tema ganhe mais impacto no pleito de domingo. Com uma diferença de até 17 pontos para o petista Fernando Haddad, de acordo com as pesquisas de intenção de voto, Serra busca apoio onde pode. Mesmo que o resultado da estratégia não seja lá tão certo assim.
O tucano contou ainda com a ajuda do Jornal Nacional, que dedicou dois de seus blocos ao julgamento "histórico", destacando frases de efeito de cada ministro. Na narrativa, dinheiro roubado de todos os brasileiros, num esquema comandado pelo PT, subtraía do povo brasileiro as escolas, os postos de saúde e assim por diante.
No primeiro turno, apesar de toda a pressão, o Partido dos Trabalhadores foi a legenda mais votada do País, com 17,2 milhões de votos. Agora, lidera diretamente em capitais, como São Paulo, João Pessoa e Fortaleza, indiretamente com aliados em Curitiba, e também em cidades médias relevantes como Guarulhos e Santo André.
O efeito real da estratégia de Serra, alavancada pela Globo no Jornal Nacional, será conhecido no domingo."

Enviada por: Nogueira Junior/ 21:520 Comentários
Do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 24 Oct 2012 07:37 AM PDT
O fato de ter uma mulher na Presidência, Dilma Rousseff, conta positivamente para a posição do Brasil no ranking

Portal Terra

"O Brasil ganhou 20 posições em um ranking global sobre desigualdade de gêneros, graças aos avanços na educação para mulheres e no aumento da participação feminina em cargos políticos. Segundo o ranking anual elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), o Brasil saiu da 82ª para a 62ª posição entre 135 países pesquisados.
O ranking é liderado pela Islândia pelo quarto ano consecutivo, seguida por Finlândia, Noruega, Suécia e Irlanda. No lado oposto do ranking, o Iêmen é considerado o país com a pior desigualdade de gênero do mundo. Paquistão, Chade, Síria e Arábia Saudita completam a lista dos cinco piores.
Entre os países da América Latina e do Caribe, a Nicarágua, na 9ª posição no ranking global, é o país com a menor desigualdade de gêneros, seguida de Cuba, Barbados, Costa Rica e Bolívia. O Brasil é apenas o 14º entre os 26 países da região pesquisados.
Entre os países considerados desenvolvidos, a Coreia do Sul é o que tem a maior diferença entre gêneros, com a 108ª posição no ranking. O Japão aparece em posição próxima, no 101º lugar."
Matéria Completa, ::AQUI::

Enviada por: Nogueira Junior/ 11:340 Comentários
Do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 24 Oct 2012 07:31 AM PDT
 

Da Carta Maior - 24/10/2012 


 O advogado João dos Santos Gomes Filho garantiu a absolvição dos seus dois clientes: os ex-deputados petistas Paulo Rocha e Professor Luizinho. Ainda assim, deixou o plenário do STF se dizendo contrariado como cidadão. "O julgamento foi feito sob uma pressão midiática de direita muito grande. É como se a direita quisesse justiçar os anos e os projetos políticos do Partido dos Trabalhadores. Mas não vai. A história está aí e nós estamos dando uma resposta muito clara nas urnas".

Najla Passos


Brasília - O advogado João dos Santos Gomes Filho tinha todos os motivos para só pensar em comemorações, ao deixar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça (23). Com a confirmação da adoção do in dubio pro reo como critério de desempate, o ex-deputado e ex-presidente do Diretório Regional do PT no Pará, Paulo Rocha, que ele defendeu, foi absolvido da acusação por lavagem de dinheiro, a única que pesava contra ele no julgamento do "mensalão". Em etapa anterior, seu outro cliente, o ex-líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), foi absolvido por maioria da mesma imputação, e também a única contra ele.

João Gomes, no entanto, saiu se dizendo contrariado como cidadão. Homem de esquerda, embora sem filiação partidária, chegou a embargar a voz quando, questionado por Carta Maior sobre qual seria o legado deste julgamento, falou sobre os prejuízos impostos ao Partido dos Trabalhadores. "Eu, João dos Santos Gomes Filho, profissional, no patrocínio de dois apontados neste processo, saio absolutamente tranquilo em relação a eles: fez-se justiça. Mas o todo desta festa - absolutamente degradante – me machuca enquanto cidadão", desabafou.

Desde o início do julgamento, ele sempre demonstrou uma postura diferenciada da dos demais advogados, que optaram por defesas técnicas e comedidas. Em plenário, admitiu a prática do caixa dois e comprovou que cada centavo repassado pelo "valerioduto" a seus clientes ou supostos intermediários foram destinado ao pagamento de dívidas da campanha eleitoral. Sempre subiu o tom para criticar a teses adotadas pelos ministros que colocavam em risco as garantias individuais. "Não construímos heróis, não construímos mitos. Estamos manchando a nossa própria historia. E eu estou a falar do garantismo, porque esta era a corte da garantia".

Em um momento de maior tensão, chegou a bater boca com jornalistas que pressionavam pela condenação a qualquer custo. "O julgamento foi feito sob uma pressão midiática de direita muito grande. É como se a direita quisesse justiçar os anos e os projetos políticos do Partido dos Trabalhadores. Mas não vai. A história está aí e nós estamos dando uma resposta muito clara nas urnas", justificou, nesta terça.

Rechaçou, com ênfase, o momento escolhido pelo STF para julgar a ação penal. Como exemplo dos prejuízos acarretados pela agenda arbitrária, citou a condenação do ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que renunciou a sua candidatura à prefeitura de Osasco (SP). "O reflexo disso, e do que se usou disso durante a eleição, foi de uma grandeza tão grande que sujeitou um homem bom como o deputado João Paulo a estar condenado por 45 dias sem nem saber a pena que vai cumprir. Isso não tem paradigma histórico. Nós discutimos culpa e deixamos para o final as penas".

Foi justamente com base na condenação imposta à Cunha que ele extraiu o que considera o legado mais negativo deste julgamento. "Juridicamente falando, considero a questão do ato de ofício não integrar a tipicidade relativa ao crime de corrupção, porque seria esta a situação que diria se houve ou não houve um 'mensalão'", observou. Para o advogado, o STF fez uma opção política muito clara ao mudar sua jurisprudência para recepcionar a ideia de que houve compra de apoio político.

"Luiz Inácio Lula da Silva, operário, que disputou três eleições à presidência antes de ganhar a primeira, não pactuaria com este tipo de política. José Dirceu, estudante que largou da própria família para viver no exílio, enfrentou uma ditadura, tem uma história que o precede e que não sustenta esta tese. José Genoino, guerrilheiro do Araguaia, cabra extraordinário, um homem que largou da família para defender a pátria, jamais participaria disso. Houve, sim, irregularidade. Mas dizer que houve compra de apoio político para construção de uma base aliada é a maior mentira que já contaram para este país. E foi contada aqui nesta corte", concluiu..
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Também do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 24 Oct 2012 07:28 AM PDT
Da Carta Maior - 24/10/2012

Tal como se temia, o STF se deixou influenciar pela pressão externa e politizou um processo que deveria ser jurídico. A única surpresa foi a atmosfera de espetáculo criada pelos integrantes da Corte. Além da transmissão das sessões ao vivo pela televisão, propiciando um nutrido desfile de egos inflados, exibições de erudição jurídica e aulas de moral e bons costumes, o que se viu foi uma rajada de inovações na interpretação a aplicação de alguns pilares básicos do Direito. Para começar, se aboliu a exigência de provas para condenar parte dos acusados. O artigo é de Eric Nepomuceno.

(*) Artigo publicado originalmente no jornal Página/12, da Argentina.

Eric Nepomuceno - Página/12


Buenos Aires - O mais ruidoso e pressionado julgamento da história recente da Corte máxima do Brasil está chegando ao seu final. Os condenados buscarão brechas para apelas das sentenças, enquanto juristas e analistas políticos tratam de medir as consequências do que ocorreu até aqui.

A única coisa que falta agora é o Supremo Tribunal Federal brasileiro estabelecer as penas dos condenados. Foi um julgamento atípico, que transcorreu sob a insólita pressão dos meios de comunicação, com o aplauso frenético de setores das classes médias conduzidas pela mão dos grandes grupos midiáticos e que termina sem maiores surpresas. Tal como se temia, o STF se deixou influenciar pela pressão externa e politizou um processo que deveria ser exclusivamente jurídico.

A única surpresa foi a atmosfera de grande espetáculo público criada pelos próprios integrantes da Corte. Além da transmissão das sessões ao vivo pela televisão, propiciando ao respeitável público um nutrido desfile de egos inflados, exibições de erudição jurídica e aulas de moral e bons costumes, o que se viu foi uma rajada de inovações na interpretação a aplicação de alguns pilares básicos do Direito.

Para começar, se aboliu a exigência de provas para condenar parte dos acusados. Ficou estabelecido o preocupante precedente que permite que, na hora de julgar, se aceite ilações, suposições, e que a Corte se deixe induzir pela pressão midiática, que permita que os trabalhos sejam politizados.

Alguns dos magistrados chegaram a condenar, em seus votos, os malefícios das alianças formadas para que exista um governo de coalizão. Ou seja, mais do que julgar supostos crimes e delitos, se deram ao luxo de julgar a própria política.

Ficou estabelecido, além disso, que aos senhores juízes está permitido, na hora de emitir voto e sentença, exibir rotundas doses de sarcasmo, em comentários que mostram muito mais seus rancores e traços ideológicos do que equilíbrio e equidade.

Essas inovações surgiram com ímpeto na hora de julgar o chamado "núcleo político" do esquema de distribuição de dinheiro para cobrir gastos da campanha política de 2002, que além de eleger governadores, deputados nacionais e senadores, levou Luiz Inácio Lula da Silva e seu Partido dos Trabalhadores à presidência da República.

O caudaloso fluxo de dinheiro não declarado é uma prática velha – e por certo muito condenável – na política brasileira. Mas, ao menos até agora, era um assunto da Justiça Eleitoral.

A peça acusatória, levada ao Supremo Tribunal Federal pelo Ministério Público, assegurava que, mais do que essa velha prática, tratou-se da compra de votos de parlamentares para que fossem aprovados projetos legislativos de interesse do governo. Não houve nem há nenhuma prova minimamente concreta disso. Acusou-se o PT e seu então presidente, José Genoino, por alguns empréstimos bancários. O PT provou que os empréstimos foram registrados, de acordo com a legislação eleitoral, renegociados e, finalmente, pagos. 

Acusou-se José Dirceu, homem forte do partido e estrategista da vitória de Lula, de ter engendrado um esquema de compra de parlamentares.

Um dos "argumentos" da acusação foi dizer que, como chefe da Casa Civil, ele recebia dirigentes políticos aliados do governo, como se não fosse exatamente essa sua função. 
Não há uma miserável prova nem de sua participação nem da existência de tal esquema.

Há, isso sim, evidências e indícios concretos de desvio de fundos públicos, principalmente do setor de comunicação e publicidade do Banco do Brasil e um intenso jogo de interesses por parte da banca que repassou fundos ao tesoureiro do PT. Mas não houve nem há uma única e solitária prova de que as duas principais figuras políticas acusadas, José Genoino e José Dirceu, tivessem participado da trama.

A última condenação de Dirceu, por formação de quadrilha – a outra foi por corrupção ativa – resultou de uma decisão dividida (seis votos a quatro), o que, ao menos em tese, lhe dá o direito de apresentar recurso contra a decisão. Na condenação por corrupção ativa, não: teve dois votos favoráveis e oito contrários.

Seja como for, as consequências políticas do julgamento ainda não se fizeram sentir. Pelo contrário: nas últimas eleições, o PT conseguiu aumentar seu caudal de votos e está a ponto de reconquistar a prefeitura de São Paulo, derrotando mais uma vez a José Serra, que, em duas ocasiões, teve seus sonhos presidenciais fulminados, a primeira por Lula em 2002 e a segunda por Dilma Rousseff em 2010.

Nem Dirceu nem Genoino deixarão de ter peso específico nas decisões do partido. Dirceu, especialmente, seguirá sendo um dirigente de forte expressão, apesar de ser brutalmente hostilizado e vilipendiado pela grande imprensa e pelas classes médias ávidas por extirpar do horizonte político o PT, Lula e a esquerda em geral.

Juridicamente, será preciso esperar para ver até que ponto as esdrúxulas inovações desse julgamento midiático, transcorrido sob pressões inéditas, criarão jurisprudência no futuro. 
A essa altura, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, principalmente o relator do processo, Joaquim Barbosa, contam com o aplauso iracundo dos grandes meios de comunicação e de setores das classes médias. É preciso ver quanto tempo durará essa euforia.

Enquanto isso, a impunidade dos poderosos segue intacta no Brasil. Os métodos delituosos de financiamento das campanhas eleitorais, também. E dois veteranos combatentes das lutas populares, José Dirceu e José Genoino, que nos tempos da ditadura foram vítimas de tribunais de exceção (o primeiro foi expulso do país, o outro sofreu cinco anos de prisão e tortura), são agora vítimas de um julgamento de exceção.

Há uma assustadora diferença: antes havia uma ditadura. Agora, se vive em democracia. Todo o resto, para eles, tem sido igual, ou quase. Ao menos, desta vez, a tortura não é física.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer
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Do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 24 Oct 2012 07:24 AM PDT
Por que a tese do mensalão é falsa? Porque o desvio dos 73,8 milhões de reais não existe.

247 publica em primeira mão a reportagem de Raimundo Rodrigues Pereira, um dos mais consagrados jornalistas brasileiros e editor da Retrato do Brasil, sobre o julgamento da Ação Penal 470; amparado em documentos, ele demonstra que o desvio de R$ 73,8 milhões do Banco do Brasil, por meio da Visanet, simplesmente não ocorreu; corte julga o capítulo final, que trata da formação de quadrilha
247 – Raimundo Rodrigues Pereira é um herói do jornalismo brasileiro, que criou o jornal Movimento e enfrentou a ditadura militar. Agora, ele abre uma nova frente de combate, desta vez com o Supremo Tribunal Federal, ao demonstrar que o desvio de R$ 73,8 milhões do Banco do Brasil, viga mestra da tese do mensalão, simplesmente não ocorreu. Leia em primeira mão a reportagem de capa da revista Retrato do Brasil, que vai às bancas em 1º de novembro e que, nesta semana, estará disponibilizada no site da revista, amparada também em documentos:
A VERTIGEM DO SUPREMO
Os ministros do STF deliraram: não houve o desvio de 73,8 milhões de reais do Banco do Brasil, viga mestra da tese do mensalão. Acompanhe a nossa demonstração
Por Raimundo Rodrigues Pereira, da revista Retrato do Brasil
A tese do mensalão como um dos maiores crimes de corrupção da história do País foi consagrada no STF. Veja-se o que diz, por exemplo, o presidente do tribunal, ministro Ayres Britto, ao condenar José Dirceu como o chefe da "quadrilha dos mensaleiros". O mensalão foi "um projeto de poder", "que vai muito além de um quadriênio quadruplicado". Foi "continuísmo governamental", "golpe, portanto". Em outro voto, que postou no site do tribunal dias antes, Britto disse que o mensalão envolveu "crimes em quantidades enlouquecidas", "volumosas somas de recursos financeiros e interesses conversíveis em pecúnia", pessoas jurídicas tais como "a União Federal pela sua Câmara dos Deputados, Banco do Brasil-Visanet, Banco Central da República".
Britto, data vênia, é um poeta. Na sua caracterização do mensalão como um crime gigante, um golpe na República, o que ele chama de Banco do Brasil-Visanet, por exemplo? É uma nova entidade financeira? Banco do Brasil a gente sabe o que é: é aquele banco estatal que os liberais queriam transformar em Banco Brasil, assim como quiseram transformar a Petrobras em Petrobrax, porque achavam ser necessário, pelo menos por palavras, nos integrarmos ao mundo financeiro globalizado.
De fato, Visanet é o nome fantasia da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, responsável, no Brasil, pelos cartões emitidos com a chamada bandeira Visa (hoje o nome fantasia mudou, é Cielo). Banco do Brasil-Visanet não existia, nem existe; é uma entidade criada pelo ministro Britto. E por que, como disse no voto citado, ele a colocou junto com os mais altos poderes do País - a União Federal, a Câmara dos Deputados e o Banco Central da República? Com certeza porque, como a maioria do STF, num surto anti-corrupção tão ruim quanto os piores presenciados na história política do País, viu, num suposto escândalo Banco do Brasil-Visanet, uma espécie de revelação divina. Ele seria a chave para transformar num delito de proporções inéditas o esquema de distribuição, a políticos associados e colaboradores do PT, de cerca de 50 milhões de reais tomados de empréstimo, de dois bancos mineiros, pelo partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No dia 13 de julho de 2005, menos de um mês depois de o escândalo do mensalão ter surgido, com as denúncias do deputado Roberto Jefferson, a Polícia Federal descobriu, no arquivo central do Banco Rural, em Belo Horizonte, todos os recibos da dinheirama distribuída. Delúbio Soares, tesoureiro do PT, e Marcos Valério, um empresário de publicidade mineiro, principais operadores da distribuição, contaram sua história logo depois. E não só eles como mais algumas dezenas de pessoas, também envolvidas no escândalo de alguma forma, foram chamadas a depor em dezenas de inquéritos policiais e nas três comissões parlamentares de inquérito que o Congresso organizou para deslindar a trama.
Todos disseram que se tratava do famoso caixa-dois, dinheiro para o pagamento de campanhas eleitorais, passadas e futuras. Como dizemos, desde 2005, tratava-se de uma tese razoável. Por que razoável, apenas? Porque as teses, mesmo as melhores, nunca conseguem juntar todos os fatos, sempre deixam alguns de lado. A do caixa-dois é razoável. O próprio STF absolveu o publicitário Duda Mendonça, sua sócia Zilmar Fernandes e vários petistas, que receberam a maior parte do dinheiro do chamado valerioduto, porque, a despeito de proclamar que esse escândalo é o maior de todos, a corte reconheceu tratar-se, no caso das pessoas citadas, de dinheiro para campanhas eleitorais. E a tese do caixa-dois é apenas razoável, como dissemos também, porque fatos ficam de fora.
É sabido, por exemplo, que, dos 4 milhões recebidos pelo denunciante Roberto Jefferson - que jura ser o dinheiro dele caixa dois e o dos outros, mensalão - uma parte, modesta é verdade, foi para uma jovem amiga de um velho dirigente político ligado ao próprio Jefferson e falecido pouco antes. Qualquer criança relativamente esperta suporia também que os banqueiros não emprestaram dinheiro ao PT porque são altruístas e teria de se perguntar porque o partido repassou dinheiro ao PTB, PL e PP, aliados novos, e não ao PSB, PCdoB, aliados mais fiéis e antigos. Um arguto repórter da Folha de S. Paulo, num debate recente sobre o escândalo, com a participação de Retrato do Brasil, disse que dinheiro de caixa-dois é assim mesmo. E que viu deputado acusado de ter recebido o dinheiro do valerioduto vestido de modo mais sofisticado depois desses deploráveis acontecimentos.
O problema não é com a tese do caixa-dois, no entanto. Essa é a tese dos réus. No direito penal brasileiro, o réu pode até ficar completamente mudo, não precisa provar nada. É ao ministério público, encarregado da tese do mensalão, que cabe o ônus da prova. E essa tese é um horror. No fundo, é uma história para criminalizar o Partido dos Trabalhadores, para bem além dos crimes eleitorais que ele de fato cometeu no episódio. O escândalo Banco do Brasil-Visanet, que é o pilar de sustentação da tese, não tem o menor apoio nos fatos.
Essencialmente, a tese do mensalão é a de que o petista Henrique Pizzolato teria desviado de um "Fundo de Incentivo Visanet" 73,8 milhões de reais que pertenceriam ao Banco do Brasil. Seria esse o verdadeiro dinheiro do esquema armado por Delúbio e Valério sob a direção de José Dirceu. Os empréstimos dos bancos mineiros não existiriam. Seriam falsos. Teriam sido inventados pelos banqueiros, também articulados com Valério e José Dirceu, para acobertar o desvio do dinheiro público.
Essa história já existia desde a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios. Foi encampada pelos dois procuradores-gerais da República, Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, que fizeram os trabalhos da acusação. E foi transformada num sucesso de público graças aos talentos do ministro Joaquim Barbosa na armação de uma historinha ao gosto de setores de uma opinião pública sedenta de punir políticos, que em geral considerada corruptos, e ao surto anticorrupção espalhado por nossa grande mídia, que infectou e levou ao delírio a maioria do STF.
Por que a tese do mensalão é falsa? Porque o desvio dos 73,8 milhões de reais não existe. A acusação disse e o STF acreditou que uma empresa de publicidade de Valério, a DNA, recebeu esse dinheiro do Banco do Brasil (BB) para realizar trabalhos de promoção da venda de cartões de bandeira Visa do banco, ao longo dos anos 2003 e 2004. E haveria provas cabais de que esses trabalhos não foram realizados.
A acusação diz isso, há mais de seis anos, porque ela precisa de que esse desvio exista. Porque seria ele a prova de serem os 50 milhões de reais do caixa dois confessado por Delúbio e Valério inexistentes e de os empréstimos dos bancos mineiros ao esquema Valério-Delúbio serem falsos e decorrentes de uma articulação política inconfessável de Dirceu com os banqueiros. Ocorre, no entanto, que a verdade é oposto do que a acusação diz e o STF engoliu. Os autos da Ação Penal 470 contêm um mar de evidências de que a DNA de Valério realizou os trabalhos pelos quais recebeu os 73,8 milhões de reais.
No nosso site na internet, RB está apresentando, a todos os interessados em formar uma opinião mais esclarecida sobre o julgamento que está sendo concluído no STF, um endereço onde pode ser localizada a mais completa auditoria sobre o suposto escândalo BB-Visanet. Nesse local o leitor vai encontrar os 108 apensos da AP 470 com os trabalhos dessa auditoria. São documentos em formato pdf equivalentes a mais de 20.000 páginas e foram coletados por uma equipe de 20 auditores do BB num trabalho de quatro meses, de 25 de julho a 7 de dezembro de 2005 e depois estendido com interrogatórios de pessoas envolvidas e de documentos coletados ao longo de 2006.
A auditoria foi buscar provas de que o escândalo existia. Mas, ao analisar o caso, não o fez da forma interesseira e escandalosa da procuradoria geral da República e do relator da AP 470 Joaquim Barbosa, empenhados em criminalizar a ação do PT. Fez um levantamento amplo do que foram as ações do Fundo de Incentivo Visanet (FIV) desde sua criação em 2001.
Um resumo da auditoria, de 32 páginas, está nas primeiras páginas do terceiro apenso (Vol. 320). Resumindo-a mais ainda se pode dizer que:
* As regras para uso do fundo pelo BB têm duas fases: uma, de sua criação em 2001 até meados de 2004, quando o banco adotou como referencial básico para uso dos recursos o Regulamento de Constituição e Uso do FIV da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento (CBMP); e outra, do segundo semestre de 2004 até dezembro de 2005, quando o BB criou uma norma própria para o controle do fundo.
*Entre 2001 e 2004, a CBMP pagou, por ações do FIV programadas pelo BB, aproximadamente 150 milhões de reais – 60 milhões nos anos 2001-2002, no governo Fernando Henrique Cardoso, portanto; e 90 milhões nos anos 2003-2004, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. E, nos dois períodos, sempre 80% dos recursos foram antecipados pela CBMP, a pedido do BB, para as agências de publicidade contratadas pelo banco.
*O BB decidiu, em 2001, por motivos fiscais, que os recursos do FIV não deveriam passar pelo banco. A CBMP pagaria diretamente os serviços através de agências contratadas pelo BB. A DNA e a Lowe Lintas foram as agências, no período 2001-2002. No final de 2002 o BB decidiu especializar suas agências e só a DNA ficou encarregada das promoções do FIV. Os originais dos documentos comprobatórios das ações ficavam na CBMP, não no BB, em todos os dois períodos.
*O fato de o BB encomendar as ações mas não ser o controlador oficial das mesmas fez com que, nos dois períodos, 2001-2002 e 2003-2004, fossem identificadas, diz a auditoria, "fragilidades no processo e falhas na condução de ações e eventos", que motivaram mudanças nos controles de uso do fundo. Essas mudanças foram implementadas no segundo semestre de 2004, a partir de 1 de setembro.
*O relatório destaca algumas dessas "fragilidades" e "falhas". Aqui destacaremos a do controle dos serviços, para saber se as ações de promoção tinham sido feitas de fato. Os auditores procuraram saber se existiam os comprovantes de que as ações de incentivo autorizadas pelo BB no período tinham sido de fato realizadas. **Procuraram os documentos existentes no próprio banco – notas fiscais, faturas, recibos emitidos pelas agências para pagar os serviços e despesas de fornecedores para produzir as ações. Descobriram que, para os dois períodos 2001-2002 e 2003-2004 igualmente, somando-se as ações com falta absoluta de documentos às com falta parcial, tinha-se quase metade dos recursos despendidos.
**Os auditores procuraram então os mesmos documentos na CBMP, que é, por estatuto, a dona dos recursos e a controladora de sua aplicação e dos documentos originais de comprovação da realização dos serviços. A falta de documentação comprobatória foi, então, muito pequena - em proporção aos valores dos gastos autorizados, de 0,2% em 2001, 0,1% em 2002, 0,4% em 2003 e 1% em 2004.
*Dizem ainda os auditores: com as novas normas, em função das mudanças feitas nas formas de controlar o uso do dinheiro do FIV pelo BB, entre janeiro e agosto de 2005 foram executadas sete ações de incentivo, no valor de 10,9 milhões de reais e se pode constatar que, embora ainda precisassem de aprimoramento, as novas regras fixadas pelo banco estavam sendo cumpridas e os "mecanismos de controle" tinham sido aprimorados.
Ou seja: o uso dos recursos do FIV pelo BB foi feito, sob a gestão do petista Henrique Pizzolato, exatamente como tinha sido feito no governo FHC, nos dois anos anteriores à chegada de Pizzolato ao banco. E mais: foi sob a gestão de Pizzolato, em meados de 2004, que as regras para uso e controle dos recursos foram aprimoradas.
Mais reveladora ainda é análise dos apensos em busca das evidências de que os trabalhos de promoção dos cartões Visa vendidos pelo BB foram feitos. E essas evidências são torrenciais. Uma amostra dessas promoções que devem ser do conhecimento de milhares e milhares de brasileiros estão no quadro abaixo.
Em toda a documentação da auditoria existem questionamentos, são apresentados problemas. Mas de detalhes. Não é disso que se tratou no julgamento da AP 470 no entanto. A acusação que se fez e que se pretende impor através do surto do STF é outra coisa. Quer apresentar os 73,8 milhões gastos através da DNA de Valério como uma farsa montada pelo PT com o objetivo de ficar no poder, como diz o ministro Britto, "muito além de um quadriênio quadruplicado". Essa conclusão é um delírio. As campanhas de promoção não só existiram como deram resultados espetaculares para o BB tendo em vista os objetivos pretendidos. O banco tornou-se o líder nos gastos com cartões Visa no Brasil.
Em 2003, o banco emitiu 5,3 milhões desses cartões, teve um crescimento de cerca de 35% no seu movimento de dinheiro através deles, tornou-se o número um nesse quesito entre os associados da CBMP. No final do ano, 18 de dezembro, às 14h30 horas, em São Paulo, no Itaim Bibi, rua Brigadeiro Faria Lima 3729, segundo andar, sala Platinum, de acordo com ata do encontro, os representantes dos sócios no Conselho de Administração da CBMP se reuniram e aprovaram o plano para o ano seguinte. Faturamento esperado nas transações com os cartões Visa para 2004, 156 bilhões de reais. Dinheiro do FIV, ou seja: recursos para as promoções dos cartões pelos vários bancos associados, 0,10%, ou seja 1 milésimo, desse total: 156 milhões. Parte a ser usada pelo BB, que era, dos 25 sócios da CBMP, o mais empenhado nas promoções: 35 milhões de reais.
Pode-se criticar esse esquema Visanet-BB. O governo está querendo que as taxas cobradas dos estabelecimentos comerciais pelos uso dos cartões sejam reduzidas. Na conta feita no parágrafo anterior, dos 156 bilhões de reais a serem movimentados pelos cartões em 2004, o dinheiro que iria para o esquema Visanet-BB seria de 4% a 6% desse total, ou seja, ficaria entre 6 a 10 bilhões de reais (ou seja, a verba programada para o fundo de incentivos na promoção dos cartões foi pelo menos 40 vezes menor). A procuradoria da República e o ministro Barbosa sabem de tudo isso. Se não o sabem é porque não quiseram saber: da documentação tiraram apenas detalhes, para criar o escândalo no qual estavam interessados.

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Do Blog O Esquerdopata.
Posted: 24 Oct 2012 07:18 AM PDT


As eleições de 2012 estão sendo uma desagradável surpresa para a maioria dos analistas da "grande imprensa". Quase tudo que esperavam que fossem, elas teimam em não ser.
Ficaram atordoados com os resultados de 7 de outubro. Devem ficar ainda mais com os que, provavelmente, teremos no segundo turno.
Prepararam a opinião pública para a vitória de Serra em São Paulo. Quando, em fevereiro, o PSDB paulista implodiu o processo de prévias partidárias, fizeram crer que um lance de gênio acabara de ser jogado. Para sua alegria, Serra aceitara ser candidato.
Quem leu os "grandes jornais" da época deve se recordar do tom quase reverencial com que a candidatura foi saudada. Fernando Haddad, o novo poste fabricado por Lula, iria ver com quantos paus se faz uma canoa. Teria que lidar com o grão-mestre tucano.
Já tinham antecipado dias difíceis para os candidatos petistas com a doença do ex-presidente. Era, no entanto, apenas o desejo de que ele não tivesse condições de participar da campanha.
Quando Lula entrou em campo para melhorar as condições de disputa de seu candidato em São Paulo, ampliando o tempo de televisão de Haddad mesmo que às custas de uma coligação com Paulo Maluf, nossos argutos observadores decretaram que cometera um erro colossal. Que sepultava ali as chances de seu indicado.
Hoje, percebe-se que acertou no cálculo de que o verdadeiro campeão em rejeição na cidade é Serra e não Maluf.
Mas a grande aposta que não deu certo é a que fizeram a respeito do impacto do julgamento do "mensalão" nas eleições. Imaginaram que seria dinamite puro. Revelou-se um tiro de festim.
As urnas não evidenciaram a esperada derrota petista. E não é isso que aguardamos para domingo.
Ao contrário, as eleições de 2012 estão se mostrando muito positivas para Lula, Dilma e o PT. Foi o partido que mais cresceu entre os maiores no número de prefeituras, de vereadores, na presença em cidades grandes. Confirmando a vitória em São Paulo e nas capitais em que tem candidatos na liderança, está prestes a conseguir seu melhor desempenho em eleições municipais desde a fundação.
O inesperado dessa performance está levando esses comentaristas a interpretações equivocadas. Cujo intuito é diminuir o significado do resultado do PT.
A primeira é que o "grande vitorioso" destas eleições seria o PSB e seu presidente, o governador Eduardo Campos.
Com todo o respeito, é difícil incluir o PSB entre os grandes. Ganhou 435 prefeituras (no primeiro turno), metade das quais em cinco estados do Nordeste, mais de um quarto em Pernambuco e no Piauí. Como partido, permanece regional, acolhendo, no restante do Brasil, algumas lideranças que lá estão como poderiam estar em qualquer outro.
É do PSB o prefeito reeleito de Belo Horizonte. Mas ninguém que conheça a política da cidade atribui a essa filiação qualquer relevância na reeleição de Marcio Lacerda.
Resta a vitória de Geraldo Julio, no Recife, um feito para Eduardo Campos. O caso é que vencer na capital de seu estado está longe de ser um resultado espetacular para um governador competente.
A segunda versão equivocada é que "ninguém ganhou", pois a alienação eleitoral é que teria sido a marca das eleições deste ano. Que as abstenções, somadas aos brancos e nulos, é que seriam as vedetes.
Não é verdade. Em algumas capitais, de fato houve um aumento expressivo desse agregado em relação a 2008. Como em São Paulo, em que foi de 24% para 31%.
Na média das dez maiores cidades brasileiras, no entanto, a alienação total aumentou pouco no período, indo de 23,5% para 26%. Na verdade, ela cresceu mais entre 2004 (quando era de 19,5%) e 2008, que de então para cá.
Ou seja: nem PSB, nem alienação, o maior vitorioso está sendo o PT. Se Haddad vencer, uma chave de ouro para Lula. Justo quando decretaram que enfraqueceria.
Mais uma vez, o que se vê é que o povo não dá a menor pelota para o que pensam os "formadores de opinião".
Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
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