segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Via Email: SARAIVA 13



SARAIVA 13

Posted: 14 Oct 2012 04:12 PM PDT
SP distribui a escolas livro com palavrões
Com termos impróprios e conotação sexual, obra seria utilizada por estudantes da rede estadual na faixa de nove anos

FÁBIO TAKAHASHI

A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo distribuiu a escolas um livro com conteúdo sexual e palavrões, para ser usado como material de apoio por alunos da terceira série do ensino fundamental (faixa etária de nove anos).

A gestão José Serra (PSDB) afirmou ontem que houve "falha" na escolha, pois o material é "inadequado para alunos desta idade", e que já determinou o recolhimento da obra.

O livro ("Dez na Área, Um na Banheira e Ninguém no Gol") é recheado com expressões como "chupa rola", "cu" e "chupava ela todinha". São 11 histórias em quadrinhos, feitas por diferentes artistas, que abordam temas relacionados a futebol -algumas usam também conotação sexual. A editora Via Lettera afirma que a obra é voltada a adultos e adolescentes.

"Os erros revelam um descuido do governo na preparação e escolha dos materiais", afirmou a coordenadora do curso de pedagogia da Unicamp, Angela Soligo.

"Há um constante ataque do governo contra os professores e a formação deles. Mas o governo coloca à disposição dos docentes ferramentas frágeis de trabalho", disse Soligo.


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Leia mais em: O Esquerdopata
Under Creative Commons License: Attribution

Do Blog O Esquerdopata.
Posted: 14 Oct 2012 04:07 PM PDT



Todas as supostas vantagens da energia eólica e da energia solar já foram apresentadas à exaustão. Agora é hora de lembrar os problemas delas
Nos últimos 10 anos, países do mundo todo investiram pesado em programas de energia renovável. Afinal, sol e vento são grátis, não é mesmo? O que ambientalistas nem sempre veem é que convertê-los em energia tem um custo alto - em dinheiro e recursos naturais.
Pegue como exemplo a energia eólica. Uma turbina precisa de 50 toneladas de estanho para produzir 1 megawatt de energia. Já com gás natural, uma turbina produz essa mesma energia com apenas 0,3 tonelada de estanho. O vento pode sair de graça, mas precisamos de minérios para erguer a infraestrutura que permitirá gerar energia.
Os minérios não são o único recurso natural exigido pelas energias renováveis. Também temos de encontrar muita terra disponível. Os números mostram por quê: em cada metro quadrado de terreno, é possível gerar 1 watt com energia eólica, 20 vezes menos do que qualquer usina de gás natural. A energia solar precisa de áreas menores. É possível produzi-la no seu próprio telhado, como eu faço: gero 3,2 quilowatts com painéis solares sobre minha casa, o que dá cerca de 30% da eletricidade que eu, minha esposa e nossos 3 filhos consumimos. O custo de instalação dos painéis tem baixado cada vez mais, e hoje está em US$ 5 mil por quilowatt. Mas é um custo similar ao da energia nuclear - que tem a vantagem de funcionar também à noite.
A prática mostra quão dispendiosas podem ser as energias renováveis. O estado americano da Califórnia pretende obter um terço da sua energia (cerca de 17 mil megawatts) de fontes limpas em 2020. Se essa meta for dividida meio a meio entre sol e vento, será necessário ocupar uma área 5 vezes maior do que Manhattan para os painéis solares e outra 70 vezes maior do que a ilha para as turbinas eólicas.
Não que devamos parar de investir em energias renováveis. Mas precisamos ser claros quanto ao retorno que podemos ter com elas. O Brasil é um exemplo: tido como representante da importância do etanol, produz quase 28 bilhões de litros de álcool por ano. É pouco perto do que o país precisa. Petróleo e gás natural geram 9 vezes mais energia, segundo números da Petrobras. Sem contar o dinheiro que é preciso investir para alavancar as energias renováveis. Alguns países já perceberam que talvez seja um investimento alto demais. Nos EUA, o Senado cortou US$ 6 bilhões de subsídios para o etanol de milho. A Espanha reduziu o apoio financeiro à energia solar e eólica.
A solução correta para a questão energética depende das características de cada país.
A energia solar pode ser uma boa alternativa para a Arábia Saudita. A hidrelétrica para o Brasil e para a África Central. Se queremos reduzir as emissões de carbono, devemos olhar para dados e fatos. E não excluir opções como a energia nuclear, que segue como uma das nossas melhores opções, apesar do acidente de Fukushima, no Japão, no início deste ano.
Robert Bryce é pesquisador associado do Centro de Polícia Energética e Ambiental do Manhattan Institute e autor do livro "Power Hungry: The Myths of "Green" Energy and the Real Fuels of the Future".
No Redecastorphoto

Posted: 14 Oct 2012 01:40 PM PDT

Renato Rovai, Blog do Rovai / Revista Fórum

"É fantástico como o PSDB exerce sua democracia interna. Sem muitas firulas, arrisco dizer que ela é igual a Alckmin + Serra. Será que estou errado? Vamos, então, a um breve passeio histórico.

Em 2000, Mário Covas era o governador de São Paulo, buscando renovar seu partido, lançou a candidatura a prefeito do então vice-governador do Estado, Geraldo Alckmin. Ele ficou em terceiro lugar na disputa, perdendo para Marta e Maluf, que disputaram o segundo turno.

Em 2002, Serra atropelou a todos e foi o candidato do medo contra Lula. Perdeu. Enquanto isso, no mesmo ano, Alckmin se reelegia governador, já que assumira em 2001 com a morte de Mário Covas.

Em 2004, Serra sai candidato a prefeito contra Marta Suplicy na cidade de São Paulo e se elege com o apoio de Alckmin. Aliás, não fosse o governador dificilmente superaria a então prefeita. O seu mote principal era que a parceria prefeitura e governo faria bem à cidade.

Em 2006, Alckmin se lança candidato a presidente da República. E como Serra não havia conseguido impedi-lo deste voo, decide deixar a prefeitura para o seu vice, Kassab, e ser candidato ao governo do Estado.

Em 2008, depois de ser derrotado por Lula, Alckmin tenta ser prefeito de São Paulo pelo PSDB. Serra é governador e apoia Kassab por debaixo dos panos.

Derrota o próprio partido e faz Alckmin ir para o seu governo como secretário.
Em 2010, Serra que era governador deixa o cargo antes do seu término e se candidata à presidência da República contra Dilma. Alckmin disputa o governo. Serra perde e Alckmin ganha.

Em 2012, quando parecia que o PSDB iria buscar uma nova figura entre os seus, Serra se apresenta novamente para a disputa. E está no segundo turno.
E em 2014 ? Você acha mesmo que Aécio Neves é o candidato a presidente pelo partido?

A história indica que Serra será candidato daqui a dois anos de qualquer jeito. Se perder agora, vai buscar empurrar Alckmin para a disputa presidencial. Para  ser o candidato a governador. Se vencer, no dia 29 de outubro já é candidato a president da República.

O fato é que Serra não é candidato a prefeito e o PSDB é um partido que exerce uma estranha democracia com apenas  dois nomes. Uma fantástica democracia."


Enviada por: Nogueira Junior/ 12:270 Comentários
Do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 14 Oct 2012 01:26 PM PDT
Recentemente, José Serra disse que o preço dos terrenos na capital irá inviabilizar a estratégia de Haddad de trazer o programa "Minha Casa, Minha Vida" para São Paulo: "Quem é profissional sabe disso" - disse o tucano.

http://goo.gl/gYAL2
Ora, preço do terreno não é desculpa para inviabilizar. Isso é omissão de prefeito que não quer trabalhar.

São Paulo apenas exige maior engajamento do prefeito, de forma a não deixar tudo na mão só da iniciativa privada, das construtoras e do Aref.

Nestes casos, cabe ao prefeito fazer a sua parte, cedendo terrenos ociosos da prefeitura, desapropriando outros terrenos ociosos, construindo moradia decente e definitiva onde pode, onde não há risco e já está ocupado com barracos improvisados.

O prefeito ainda pode negociar a liberação de terrenos ociosos da União, do Estado, trocar terrenos por dívidas de massas falidas, e até fazer permuta com a iniciativa privada para projetos habitacionais. Enfim, há muito trabalho que o prefeito pode fazer, e Serra-Kassab não fizeram, não fazem e Serra diz que não fará.

Se depender de Serra, o paulistano de renda mais baixa continuará mais 4 anos sem realizar o sonho da casa própria.
Por: Zé Augusto0 Comentários 
Posted: 14 Oct 2012 01:15 PM PDT
Do Direto da Redação - Publicado em 14/10/2012


 

Rodolpho Motta Lima*

 

As eleições que estão em curso entre nós permitem diversas análises e, para usar a palavra da moda, fornecem indícios bastante significativos. O primeiro deles parte das expectativas dos direitistas de plantão de que o julgamento do "mensalão" – estrategicamente colocado, com requintes cirúrgicos, no meio do processo eleitoral – levaria à derrocada das forças políticas de esquerda, convenientemente confundidas com a corrupção. Afinal, há robustos indícios de que os elitistas de sempre, com uma mãozinha do STF, tenham imaginado pôr fim a tantos projetos de inclusão social, com tanta gente saindo da pobreza, tantas pessoas comendo e estudando mais e (pasmem !) até poluindo os aeroportos do país...


Mas as urnas acabaram fornecendo outros indícios. Um deles: o de que o povo brasileiro parece estar aprendendo a ler nas entrelinhas e não aceita as falsas generalizações que buscam fabricar uma verdade conveniente. Com toda a propaganda antigovernista que o "mensalão" permitiu – em fragrante agressão ao rigor que usualmente cerca o período eleitoral – amplificada por uma mídia comprometida que controla a comunicação no país, o resultado das eleições mostra que os programas das esquerdas, uma vez mais, obtiveram a aprovação popular. O partido com maior número de votos foi o da Presidenta Dilma e o do ex-Presidente Lula, os partidos que mais perderam foram, até aqui, as agremiações neoliberais de direita, sendo que o DEM, em breve, ao tudo indica – vai despedir-se do cenário político, sem pompas e circunstâncias...


Todo o processo eleitoral deixou, assim, claros indícios de manipulação por parte dos órgãos de comunicação (esses, que vivem às custas de concessões governamentais e gordíssimas verbas de propaganda oficial que, um dia, esperamos, venham a ser extintas ou destinadas aos interesses do povo). A pauta da mídia hegemônica, capitaneada por segmentos da elite e alicerçada em comprometidos analistas políticos, esmerou-se em estabelecer a ideia de que , nas eleições, se estaria julgando Lula e, por tabela, o governo Dilma. Agora, como os resultados não foram os esperados, levantam a tese de que eleições municipais não se vinculam ao cenário federal, constituindo apenas uma radiografia de situações regionais específicas. É engraçado verificar as contradições malandras nessa teses todas, porque é nítida a atual intenção de glorificar nacionalmente o tucano Aécio e o político pernambucano Eduardo Campos, até apelidado de "noiva da vez" por essa imprensa traiçoeira.
Há indícios, sim, que as eleições repercutem o cenário maior da política nacional. Isso é inegável, por exemplo, em São Paulo, onde teremos o embate entre um político novo no cenário – cujas causas são totalmente opostas às do vetusto Serra que, pelo que se pode perceber, corre o risco de um inglório fim. Nítida influência de Lula, dizem agora os mesmos que esperavam o ocaso do"partido do mensalão e seu chefe". Haddad, para essa turma, agora é um "novo poste"guindado à política pelas artes do ex-Presidente. Mas há indícios de que esse poste pretende iluminar a mesma estrada onde já brilha um outro, que o lulismo também "inventou", e que hoje tem mais de 70% de aprovação popular...


Voltando ao "mensalão", e obedecendo ao "script" que o quis vincular ao processo eleitoral, há marcantes indícios de que tudo isso vai acabar constituindo um autêntico tiro no pé daqueles que hoje enchem as páginas dos jornais e os noticiários globais. Com repercussões eleitorais, sim, mas não para agora, e sim para daqui a dois anos... Afinal, o que se espera a partir de agora é que esse mesmo tribunal que tanto se esmerou em buscar argumentos para condenar por indícios, continue a sua "cruzada pela ética". Espera-se, assim, que, por justiça, se utilizem da mesma jurisprudência para investigar e punir com igual rigor os outros mensaleiros – os do PSDB de Minas -, a turma do Arruda em Brasília, os marginais da cachoeira do Demóstenes e, por que não, eventuais piratas da privatização... Se isso não acontecer, teremos alarmantes indícios de incoerência da justiça maior em face da política menor dos interesses dos ricos e do mercado. E aí, das duas uma: ou ficará definitivamente desmascarada essa "aura"de retidão de que os vestais demotucanos pretendem cercar-se, ou ficarão claros os objetivos estratégicos do atual justiçamento, com suas perigosas teses de condenação por "fortes indícios" (confundidos com provas cabais), a propalada "teoria do domínio do fato" e a atribuição do "ônus da prova por conta do acusado".

Não resisto a uma citação de versos que têm sido erroneamente atribuídos a Bertolt Brecht, mas cuja discussão sobre autoria e exata tradução é pouco importante diante da inquietação que provocam:

"Primeiro levaram os comunistas, / Mas eu não me importei / Porque não era nada comigo./ Em seguida levaram alguns operários, / Mas a mim não me afetou / Porque eu não sou operário. / Depois prenderam os sindicalistas, / Mas eu não me incomodei / Porque nunca fui sindicalista. / Logo a seguir chegou a vez / De alguns padres, mas como / Nunca fui religioso, também não liguei. / Agora levaram-me a mim / E quando percebi, / Já era tarde. "

Se, contudo, houver alguém que não entenda o porquê da citação, posso trocar os versos por um delicioso ditado popular, em reverência ao saber do povo: "O pau que dá em Chico dá em Francisco"...


*Rodolpho Motta Lima. Advogado formado pela UFRJ-RJ (antiga Universidade de Brasil) e professor de Língua Portuguesa do Rio de Janeiro, formado pela UERJ , com atividade em diversas instituições do Rio de Janeiro. Com militância política nos anos da ditadura, particularmente no movimento estudantil. Funcionário aposentado do Banco do Brasil. 

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Do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 14 Oct 2012 08:23 AM PDT



A mentira foi a geradora de todas as verdades, meias verdades, indícios desprezados e indícios manipulados que deram a dimensão do escândalo e o espírito do julgamento do "mensalão".
Por ora, o paradoxo irônico está soterrado no clima odiento que, das manifestações antidemocráticas de jornalistas e leitores às agressões verbais no Supremo, restringe a busca de elucidação de todo o episódio. Pode ser que mais tarde contribua para compreenderem o nosso tempo de brasileiros.
Estava lá, na primeira página de celebração das condenações de José Dirceu e José Genoino, a reprodução da primeira página da Folha em 6 de junho de 2005. Primeiro passo para a recente manchete editorializada - CULPADOS -, a estonteante denúncia colhida pela jornalista Renata Lo Prete: "PT dava mesada de R$ 30 mil a parlamentares, diz Jefferson". O leitor não tinha ideia de que Jefferson era esse.
Era mentira a mesada de R$ 30 mil. Nem indício apareceu desse pagamento de montante regular e mensal, apesar da minúcia com que as investigações o procuraram. Passados sete anos, ainda não se sabe quanto houve de mentira, além da mensalidade, na denúncia inicial de Roberto Jefferson. A tão citada conversa com Lula a respeito de mesada é um exemplo da ficção continuada.
A mentira central deu origem ao nome - mensalão - que não se adapta à trama hoje conhecida. Torna-se, por isso, ele também uma mentira. E, como apropriado, o deputado Miro Teixeira diz ser mentira a sua autoria do batismo, cujo jeito lembra mesmo o do próprio Jefferson.
Nada leva, porém, à velha ideia de alguém que atirou no que viu e acertou no que não viu. A mentira da denúncia de Roberto Jefferson era de quem sabia haver dinheiro, mas dinheiro grosso: ele o recebera. E não há sinal de que o tenha repassado ao PTB, em nome do qual colheu mais de R$ 4 milhões e, admitiria mais tarde, esperava ainda R$ 15 milhões. A mentira de modestos R$ 30 mil era prudente e útil.
Prudente por acobertar, eventualmente até para companheiros petebistas, a correnteza dos milhões que também o inundava. E útil por bastar para a vingança ou chantagem pela falta dos R$ 15 milhões, paralela à demissão de gente sua por corrupção no Correio. Como diria mais tarde, Jefferson supôs que o flagrante de corrupção, exibido nas TVs, fosse coisa de José Dirceu para atingi-lo. O que soa como outra mentira, porque presidia o PTB e o governo não hostilizaria um partido necessário à sua base na Câmara.
Da mentira vieram as verdades, as meias verdades e nem isso. Mas a condenação de Roberto Jefferson, por corrupção passiva, ainda não é a verdade que aparenta. Nem é provável que venha a sê-lo.
MAIS DEDUÇÃO
Em sua mais recente dedução para voto condenatório, o presidente do Supremo, Ayres Britto, deu como certo que as ações em julgamento visaram a "continuísmo governamental.
Golpe, portanto, nesse conteúdo da democracia que é o republicanismo, que postula renovação dos quadros de dirigentes".
Desde sua criação e no mundo todo, alcançar o poder, e, se alcançado, nele permanecer o máximo possível, é a razão de ser dos partidos políticos. Os que não se organizem por tal razão, são contrafações, fraudes admitidas, não são partidos políticos.
Sergio Motta, que esteve politicamente para Fernando Henrique como José Dirceu para Lula, informou ao país que o projeto do PSDB era continuar no poder por 20 anos.
Não há por que supor que, nesse caso, o ministro Ayres Britto tenha deduzido haver golpe ou plano golpista. Nem mesmo depois que o projeto se iniciou com a compra de deputados para aprovar a reeleição.
Janio de Freitas
No Falha

Posted: 14 Oct 2012 08:13 AM PDT
  O pequeno gusano baiano está arrependido

Por Altamiro Borges


A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (11) o decreto que regulamenta a Lei de Cotas, sancionada no final de agosto. As novas regras serão publicadas na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União, segundo informa o Ministério da Educação. A lei representa uma vitória do movimento negro e dos setores progressistas da sociedade que sempre lutaram pela adoção de políticas afirmativas nas universidades. Já para o DEM e outros racistas enrustidos, que bombardearam as cotas, ela representa um duro revés.

Quem deve sentir de imediato o impacto da regulamentação da Lei de Cotas é o demo ACM Neto, candidato à prefeitura de Salvador. No primeiro turno das eleições municipais, o "grampinho" fez de tudo para esconder a posição racista e elitista do seu partido. Ele até tentou se travestir de defensor das cotas. Mas o eleitorado de Salvador, composto na sua maioria por negros, não caiu na conversa do demo. ACM Neto despencou nas pesquisas e agora corre o risco de ser derrotado pelo petista Nelson Pelegrino no segundo turno.


A Lei de Cotas fixa que as universidades públicas e os institutos técnicos federais reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado o ensino médio em escolas da rede pública. Dessa porcentagem, metade será destinada a estudantes cuja renda familiar é igual ou inferior a 1,5 salário mínimo. Para a outra parte das vagas serão aplicados também critérios raciais. Estudantes autodeclarados negros, pardos e indígenas terão cotas proporcionais ao número desse grupo de pessoas que vivem no Estado onde está localizada a universidade, com base em dados do último censo do IBGE, não importando a renda per capita do aluno.

O decreto deverá detalhar as regras e o cronograma para a implantação do novo sistema de distribuição de vagas no sistema federal de ensino superior. As universidades e institutos federais terão quatro anos para implantar progressivamente o porcentual de reserva de vagas estabelecido pela lei, mesmo as que já adotam algum tipo de sistema afirmativo na seleção de estudantes. A regulamentação também deverá criar mecanismos para compensar eventuais diferenças entre alunos que ingressaram pelas cotas e os egressos do sistema universal, como aulas de reforço.
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Do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 14 Oct 2012 06:11 AM PDT

Altamiro Borges, Blog do Miro

"A revista Veja desta semana soltou os rojões – literalmente! A capa mostra fogos de artifício iluminando a bandeira do Brasil. O título é apoteótico: "Vitória Suprema". E a chamada é venenosa: "A condenação dos mensaleiros lava a alma de todos os brasileiros vítimas de corruptos". Se bobear, o tucano José Serra utilizará a capa da Veja na propaganda eleitoral na televisão, que reestreia nesta segunda-feira, 15. Afinal, o eterno candidato do PSDB não fala em outra coisa nos últimos dias: "mensalão, mensalão, mensalão".
Tudo parece combinado, cronometrado. Num ato irresponsável, o Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento dos líderes petistas para as vésperas das eleições. Na sequência, a mídia demotucana, que tanto pressionou os ministros do STF, utiliza o resultado para promover sua habitual escandalização da política, sempre de forma seletiva. A capa da Veja se encaixa perfeitamente na estratégia de campanha do PSDB – que posa de ético, apesar da privataria no reinado de FHC, do mensalão em Minas Gerais e tantas outras sujeiras!
Os "amigos" de Alexandre Schneider
O jogo combinado tem razões políticas. Afinal, a famiglia Civita sempre apoiou os neoliberais tucanos, com sua política de desmonte do Estado, da nação e do trabalho, e mantém íntimas ligações com o direitista José Serra. Mas há também motivos mais mesquinhos, comerciais. Os governos tucanos de São Paulo sempre injetaram grana pública nas publicações do Grupo Abril, que edita a revista Veja. Nos bastidores, a famiglia Civita pode até se jactar que possui o vice na chapa de José Serra, o blindado Alexandre Schneider."
Artigo Completo, ::AQUI::

Enviada por: Nogueira Junior/ 21:380 Comentários
Também do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 14 Oct 2012 06:07 AM PDT

"Com apoio da ministra Gleisi Hoffmann, que se prepara para enfrentar o governador Beto Richa (PSDB) em 2014, o pedetista Gustavo Fruet lidera as pesquisas na capital paranaense, à frente de Ratinho Júnior (PSC); sondagens do Ibope e do Instituto Paraná Pesquisas o colocam mais de 15 pontos à frente do rival; Fruet é a prova concreta de que o mensalão não produziu efeitos eleitorais

Brasil 247
No último domingo, Gustavo Fruet foi o pivô da maior gafe da cobertura eleitoral na Globonews. Amparados por uma pesquisa de boca de urna equivocada do Ibope, que cravava um segundo turno entre Ratinho Júnior, do PSC, e Luciano Ducci, do PSB, os comentaristas do canal, liderados por Merval Pereira e Renata Lo Prete, desandaram a falar dos erros e das supostas contradições de Fruet.
Protagonista da CPI dos Correios, em 2005, ele teria virado de lado, aliando-se ao PT, na disputa municipal de 2012. E por isso estaria sendo punido pelos eleitores curitibanos. No entanto, enquanto era criticado na Globonews, Fruet passava para o segundo turno, sem que os comentaristas percebessem."
Matéria Completa, ::AQUI::

Enviada por: Nogueira Junior/ 21:090 Comentários
Do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 14 Oct 2012 06:02 AM PDT


FERNANDO HADDAD TALVEZ PRECISE DURANTE OS DEBATES, LEMBRAR AOS APOIADORES DO CANDIDATO TUCANO E AO PRÓPRIO, QUE ELE, JOSÉ SERRA, É RÉU ACUSADO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - DANOS AO ERÁRIO E VIOLAÇÃO AOS BONS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS.
A grande imprensa não divulga isso, esconde, passa ao largo, sonega a informação ao seus leitores, praticando a ditadura da informação e mostrando o seu viés partidário. Resta ainda um questionamento, dez anos de PROCESSO NO TRF e JOSÉ SERA não foi ainda julgado ? Outro que finge não saber dos fatos ou é mesmo um alienado político, é o senhor Silas Malafaia. Em vídeo, MALAFAIA afirma que José Serra tem um passado limpo, ignorando que Serra é Réu inclusive em outro processo no Rio Grande do Sul e tem contra si as gravíssimas acusações da PRIVATARIA TUCANA.
Do Blog do Fernando Haddad
JULGAMENTO DE SERRA ESTÁ NA FILA
Seria compreensível se a velha imprensa cobrasse celeridade do Judiciário como um todo. Mas causa estranheza quando, em ano eleitoral, essa velha imprensa só bate o bumbo sobre o processo do chamado "mensalão".
Por que então não cobrar o julgamento também do processo que José Serra responde por atos praticados ainda no governo FHC e que se arrasta até hoje? Em termos de réus ilustres supera o chamado "mensalão", e em termos de valores também, além de ser bem mais antigo, pois se arrasta desde 2003.

Não é um processo qualquer. Trata-se do rombo no Banco Econômico, socorrido com R$ 3 bilhões no âmbito do PROER, quando Serra era ministro do planejamento. São réus também praticamente toda a equipe econômica do governo FHC, incluindo o ex-ministro Pedro Malan, ex-ministro e banqueiro Ângelo Calmon de Sá e os ex-presidentes do Banco Central Gustavo Loyola e Gustavo Franco.



A juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, acatou a denúncia apontando dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos no caso.
Note-se que Serra é o candidato mais célebre destas eleições de 2012, e a celeridade no julgamento seria uma oportunidade para o tucano sair inocentado, ou para o eleitor saber se estará votando em alguém condenado em primeira instância.
Posted: 14 Oct 2012 05:51 AM PDT



Nova lei da internet, em discussão no congresso, coloca em risco as informações privadas dos brasileiros que acessam a rede
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A privacidade dos 71 milhões de brasileiros que navegam na internet vale muito dinheiro e está em risco no debate em torno das regras para o funcionamento da rede mundial de computadores no Brasil. O texto do marco civil da internet em discussão no Congresso vem atraindo um jogo de lobbies e deixa brechas à proteção de dados dos usuários. A nova legislação permite que as informações pessoais que circulam pelos sites acionados pelos internautas sejam usadas para alimentar o mercado de publicidade direcionada.
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Apesar de assegurar, à primeira vista, a inviolabilidade dos dados, o texto em tramitação agride a privacidade do usuário, como pode ser conferir numa leitura mais atenta da proposta. O perigo mora no artigo do projeto que supostamente garantiria os direitos dos internautas. Apesar de proibir o fornecimento a terceiros de registros de conexão e acesso, o texto abre exceção para casos em que o próprio usuário dá "consentimento livre, expresso e informado" para o uso de seus dados. Isso acontece, na maioria das vezes, sem que a pessoa se dê conta. Ocorre que praticamente todos os termos de adesão para a criação de contas de e-mails ou redes sociais incluem essa autorização automática. O cliente não tem opção: ou concorda com os termos de uso ou simplesmente não usa os serviços. A artimanha garante aos provedores de serviços o acesso a dados dos internautas. A invasão se dá na forma de uma aparente coincidência: o internauta comenta sobre um produto ou serviço na rede e logo passa a ser bombardeado por anúncios.
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A manobra é replicada nos cadastros de sites de compras e outros serviços online. Ela é mais flagrante no Google. Ali, para abrir uma conta no Gmail, o usuário esbarra num termo de adesão escrito apenas em inglês, no qual abre mão da privacidade. "Você concorda que o Google pode usar seus dados de acordo com a política de privacidade", diz um trecho do contrato. Na rede social Facebook não é diferente. Ao se cadastrar, o internauta precisa aprovar os termos do acesso, que na prática representam a autorização para o uso dos dados de navegação. "Usamos as informações que recebemos sobre você em relação aos serviços e recursos que fornecemos a você e a outros usuários, como seus amigos, nossos parceiros, os anunciantes que compram anúncios no site e os desenvolvedores que criam os jogos, aplicativos e sites que você usa", informa o termo.
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Enquanto provedores de serviços como e-mail e rede social se beneficiam dos contratos para lhes garantir o acesso e o uso de informações dos usuários, provedores de conexão, como as companhias telefônicas, fecham parcerias milionárias com empresas especializadas em rastrear a navegação. A multinacional Phorm é uma dessas empresas e hoje presta serviços para a Oi e a Telefônica no Brasil. Sua missão é traçar o perfil dos internautas e descobrir seus interesses de navegação. São provedores de acesso como as duas empresas de telefonia que mais brigam para que o marco da internet não as deixe de fora do clube de quem fatura em cima da privacidade dos internautas. O argumento é que os sites de e-mails e redes sociais já fazem esse rastreamento, mesmo sem previsão legal. "É uma briga grande, mas acreditamos que o texto da forma como está fechará muitas brechas", alega o relator do projeto na Câmara, deputado Alexandre Molon (PR-RJ). "Sabemos que algumas empresas, como a Phorm, vivem dessa bisbilhotagem disputada pelo mercado da rede. Queremos frear esse comércio e impedir que a privacidade alimente os negócios. Acho que o marco é um avanço para isso." O parlamentar não explica, porém, como vai garantir a privacidade dos usuários diante dos termos de adesão que o internauta encontra pelo caminho. O governo tem pressa na votação do texto. Um dos que pressionam pela aprovação ainda neste ano é o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
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GANHAM PARA VASCULHAR
Deputado Alexandre Molon (PT-RJ) diz que
empresas vivem da bisbilhotagem
Na contramão do discurso de Molon, o especialista em direito eletrônico Renato Opice Blum, da Fundação Getulio Vargas, diz que a aprovação do marco não vai garantir a privacidade, mas apenas oficializar – se não aumentar – o comércio de publicidade direcionada que existe atualmente. "Esse texto não muda nada, uma vez que a maioria dos brasileiros autoriza o uso e a divulgação dos seus dados sem se dar conta. O problema é que ninguém costuma ler os contratos dos serviços", diz. Para Blum, como a nova legislação não deve frear o comércio de informações, restará aos brasileiros ter cautela ao navegar na rede e, sobretudo, na hora de escolher os serviços que contrata. Diante da guerra de interesses, o único consenso entre os vários atores dessa discussão é que, aprovado o texto em debate no Congresso, ganharão força os negócios feitos à custa da privacidade do internauta.
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Izabelle Torres
No IstoÉ

Posted: 14 Oct 2012 05:40 AM PDT
 

Decisão anterior se encaixa como uma luva

A Folha do último dia 3, ao noticiar a intenção de Valdemar Costa Neto (PR-SP) de ir à Corte Interamericana contra o julgamento do STF no mensalão, informou que "o órgão internacional não tem poder de interferir em um processo regulado pelas leis brasileiras, segundo ministros e ex-ministros da corte. Quando a OEA condena, as punições são aplicadas contra os países que fazem parte da organização. Entre as penas estão a obrigação de pagar indenizações a vítimas de violações de direitos humanos".
A Corte Interamericana não é um tribunal que está acima do STF - ou seja, não há hierarquia entre eles. É por isso que ela não constitui um órgão recursal. Porém, suas decisões obrigam o país que é condenado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa. "Pacta sunt servanda": ninguém é obrigado a assumir compromissos internacionais. Depois de assumidos, devem ser cumpridos.
De forma direta, a corte não interfere nos processos que tramitam em um determinado Estado membro sujeito à sua jurisdição (em razão de livre e espontânea adesão). De forma indireta, sim.
A sensação que se tem, lendo o primeiro parágrafo acima, é de que a corte não teria poderes para modificar o que foi decidido pelo STF e que as sanções da corte são basicamente indenizatórias. Nada mais equivocado.
No caso "Barreto Leiva contra Venezuela", a corte, em sua decisão de 17 de novembro de 2009, apresentou duas surpresas.
A primeira é que fez valer em toda a sua integralidade o direito ao duplo grau de jurisdição (direito de ser julgado duas vezes, de forma ampla e ilimitada). A segunda é que deixou claro que esse direito vale para todos os réus, inclusive os julgados pelo tribunal máximo do país, em razão do foro especial.
Esse precedente da Corte Interamericana se encaixa como luva ao processo do mensalão. Mais detalhadamente, o que a corte decidiu foi o seguinte: "Se o interessado requerer, o Estado [a Venezuela, no caso] deve conceder o direito de recorrer da sentença, que deve ser revisada em sua totalidade".
A obrigação de respeitar o duplo grau de jurisdição, continua a sentença da Corte Interamericana, deve ser cumprida pelo Estado, por meio do seu Poder Judiciário, em prazo razoável (concedeu-se o prazo de um ano). De outro lado, também deve o Estado fazer as devidas adequações no seu direito interno, de forma a garantir sempre o duplo grau de jurisdição, mesmo quando se trata de réu com foro especial por prerrogativa de função.
Ainda ficou dito que a corte iria fiscalizar o cumprimento da sentença e que o país condenado deve cumprir seus deveres de acordo com a Convenção Americana.
O julgamento do STF, com veemência, para além de revelar a total independência dos seus membros, está reafirmando valores republicanos de primeira grandeza, como reprovação da corrupção, moralidade pública, retidão ética dos agentes públicos e partidos, financiamento ilícito de campanhas eleitorais etc. O valor histórico e moralizador dessa sentença é inigualável.
Mas do ponto de vista procedimental e do respeito às regras do jogo do Estado de Direito, o provincianismo e o autoritarismo do direito latino-americano, incluindo especialmente o brasileiro, apresentam-se como deploráveis.
Por vícios procedimentais decorrentes da baixíssima adequação da, muitas vezes, autoritária jurisprudência brasileira à jurisprudência internacional, a mais histórica e emblemática de todas as decisões criminais do STF pode ter seu brilho ético, moral, político e cultural nebulosamente ofuscado.
Luiz Flávio Gomes, 55, doutor em direito penal, fundou a rede de ensino LFG. Foi promotor de justiça (de 1980 a 1983), juiz (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001)
No Falha

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