sábado, 13 de outubro de 2012

Via Email: SARAIVA 13



SARAIVA 13

Posted: 12 Oct 2012 04:17 PM PDT
Posted: 12 Oct 2012 02:14 PM PDT


Mesmo distante, tenho acompanhado atentamente o noticiário sobre o processo judicial que ganhou o apelido de “mensalão”.  E o que me tem chamado a atenção é o comportamento dos ministros do nosso Supremo Tribunal Federal.  Esse fato me levou a comparar o comportamento dos nossos com seus similares estadunidenses, e essa comparação me causou um profundo desconforto como brasileiro.
Desconforto que começa pela maneira como são chamados os homens que compõem as duas cortes supremas. Nos Estados Unidos, eles são juizes, no Brasil, não se sabe por que, eles viram  ministros.
Enquanto a Suprema Corte estadunidense conta com nove juízes para uma população aproximada de 300 milhões de pessoas, no Brasil são onze para uma população de 200 milhões. Confesso que não sei qual o critério que estipulou o número de juízes. Mas desconfio.
Nos Estados Unidos, como no Brasil, juízes da Suprema Corte são escolhidos pelo presidente da República e, como qualquer ser humano, têm suas simpatias políticas,  que entretanto não se sobrepõem ao interesse público.
Dos atuais nove juízes da Suprema Corte dos EUA, cinco foram nomeados por presidentes republicanos: dois por Ronald Reagan, dois por George Bush e um por Bush pai.  Os outros quatro, foram nomeados por presidentes democratas: dois por Bill Clinton e dois por Barack Obama. Em tese, são cinco  conservadores contra quatro liberais.
Em junho último, entretanto, o presidente da Suprema Corte,  John Roberts, de perfil extremamente conservador, fechou com os quatro progressistas e desempatou em favor da constitucionalidade do plano de saúde do presidente Obama, o polêmico Obamacare.  Um resultado surpreendente que, evidentemente,  desagradou aos republicanos mas foi absorvido dentro da Corte sem traumas ou ressentimentos.
Não houve choro nem ranger de dentes e ninguém na mídia ou entre seus pares teve a coragem de criticar o voto decisivo do presidente conservador daquela Corte.  Também não se viu nenhum deles dando entrevista para a TV. São extremamente discretos os juízes da Suprema Corte dos EUA.
Lamentavelmente, esse não é comportamento que temos testemunhado,  nos últimos anos, em nosso tribunal maior brasileiro,  que está mais para um circo de vaidades do que para um grupo de juristas de reconhecido saber jurídico e reputação ilibada. Parece que nenhum nem outro desses atributos são levados a sério.
No caso do chamado “mensalão”, até que provem o contrário, nossa Corte suprema se deixou levar pela pressão midiática e interesses político-partidários. Teve tempo suficiente para julgar os acusados mas não o fez.  De repente, não mais que de repente, o Supremo foi tomado por uma louca vontade de trabalhar e decidiu dar um fim ao processo do “mensalão”,  mas desde que ele terminasse exatamente nos dois meses que antecederam as eleições municipais.  Estranha coincidência, não fosse o papel desempenhado pela mídia conservadora e os setores mais retrógrados na nossa sociedade.  Essa pressa em julgar os acusados, quase todos pertencentes ao mesmo partido político,  foi vista assim pelo juiz aposentado João Baptista Herkenhoff, ilustre colaborador deste DR:
O atropelamento das eleições municipais pelo debate do mensalão parece-me um desserviço à Democracia, pelos motivos que tentaremos alinhar neste artigo. Em 11 de abril de 2006 o Procurador Geral da República apresentou denúncia perante o Supremo Tribunal Federal envolvendo figuras expressivas da República num caso de corrupção que se tornou conhecido como mensalão. Em 28 de agosto de 2007 o STF aceitou a denúncia. Em 7 de julho de 2011 o Procurador Geral apresentou as alegações finais do caso e pediu a condenação de trinta e seis acusados. O trajeto processual, até aqui descrito, teve a duração de cinco anos dois meses e vinte e seis dias. Ou seja: não houve nenhuma pressa para que o caso tivesse andamento.  A partir de agosto ultimo, o que era lentidão despreocupada passa a ser celeridade aflita. Às vésperas das eleições municipais o Supremo, perante os refletores da televisão, transforma o julgamento em espetáculo.
Triste espetáculo, aliás, onde ministros trocam graves acusações entre si. Hiptonizados pela mídia, eles são capazes de tudo,  até da máxima ofensa pessoal e profissional,  quando um deles afirma publicamente que determinado colega só foi nomeado para o STF  “porque era primo do presidente”.
Ou quando um ministro é  capaz de gritar para o colega, em plena sessão transmitida ao vivo pela TV,  que “V. Exa. está destruindo a credibilidade da Justiça” e mais adiante  “V. Exa.  não está falando com seus capangas de Mato Grosso”    ( Veja o vídeo )
Esses são alguns dos homens que representam a instância máxima da Justiça brasileira.  Homens que são escolhidos, teoricamente entre os mais capazes,  para distribuir justiça a quem dela precisa.  Mas como confiar nesses homens que deveriam ser o exemplo maior de caráter, honestidade e credibilidade, depois de tudo que o país está testemunhando no julgamento do tal “mensalão”? .
E pensar que o nosso Supremo já teve juristas da envergadura de Nelson  Hungria, Orozimbo Nonato, Hermes Lima, Evandro Lins e Silva, para citar apenas alguns.

Também do DIRETO DA REDAÇÃO.

Posted: 12 Oct 2012 02:03 PM PDT


Recife (PE) - Não se enganem os leitores. O mensalão no STF é, na essência, um julgamento político. E se ainda têm dúvida, observem a mídia massificada, o abuso de imagens na televisão, a telenovela em que se tornou o tribunal cuja chamada é punição aos  corruptos para um novo Brasil. Um leitor calejado diria que as notícias se fabricam como as salsichas, com sangue e gordura fartos em ambiente de náusea. No entanto, o que há de mais pedagógico nesse julgamento é o fim das ilusões de como age o Supremo Tribunal Federal. Ali também se produzem salsichas, a saber, votos e juízos se fazem em obediência à sociedade de classes, na feroz luta política.
Se ainda têm dúvida, observem que o conceito de prova foi reinventado. Indícios, que possuem a natureza, por definição, de serem hipóteses, viraram fatos, sob o especioso argumento de “é impossível que ele não soubesse”. Houve provas como deduções de retórica, digna de sofistas, na base do se isso, então aquilo. O elementar de qualquer tribunal do mundo civilizado, do não basta supor, não basta desconfiar, não basta ter como provável, foi jogado às favas. E por que ministros tão ilustres, pelo menos no brilho de suas ideais funções, sepultaram as nossas melhores ilusões de justiça acima de classes? O alvo do julgamento é Lula. O alvo são as conquistas de um governo de esquerda, que se trouxe ganhos maiores para o capital, também redistribuiu renda, e no que tem de pior, ameaça uma permanência no poder que pode gerar insuportável democracia: leis de regulação da mídia, perdas irreparáveis de privilégios.     
Daí que foi dado o passo necessário para a condenação do ex-presidente Lula: a punição de José Dirceu. Falta só mais um degrau. Na verdade, muito antes desta semana, o julgamento  de Zé Dirceu estava escrito desde o século dezenove. Em escrita criadora, o seu julgamento já havia sido feito desde 1865. Mais precisamente, sob a pena de Lewis Carrol, em Alice no País das Maravilhas. O leitor por favor acompanhe estas linhas de Alice.
“- Não, não! - berrou a Rainha. - Primeiro a sentença, depois o veredicto”.
Se substituímos a Rainha pelo conjunto imprensa e tribunal do Brasil, perceberemos que aqui também a condenação estava antes sentenciada. Mas continuemos com Alice:   
“Neste momento o Rei, que estivera ocupado por algum tempo escrevendo em seu caderno de notas, gritou:
- Silêncio! - e leu: ‘Artigo Quarenta e Dois: Todas as pessoas com mais de um quilômetro e meio de altura devem deixar o tribunal.’
Todo o mundo olhou para Alice.
- E não irei de jeito nenhum -  disse Alice; - além do mais, este artigo não é legal: você acabou de inventá-lo.
O Rei empalideceu e fechou apressadamente seu caderno de notas. ‘Façam o seu veredicto’, disse ao júri, com voz baixa e trêmula”.
Se fazemos a diferença de que no Brasil os ministros do Supremo não empalideceram, os procedimentos criados pelo STF para esse julgamento repetem à perfeição Alice. Mas continuemos com o julgamento de José Dirceu, agora de modo mais claro:
“- Com licença de Vossa Majestade, ainda há provas a examinar - disse o Coelho Branco dando um salto: - este documento acaba de ser encontrado.
- Do que se trata? -  indagou a Rainha.
- Ainda não abri - respondeu o Coelho Branco. - Mas parece ser uma carta, escrita pelo prisioneiro para alguém.
- Só pode ser isso - disse o Rei, -a menos que tenha sido escrita para ninguém, o que não é muito usual.
- A quem é endereçada? - perguntou um dos ministros.
- Não é propriamente endereçada...-  disse o Coelho Branco, - na verdade, não há nada escrito do lado de fora. Enquanto falava, desdobrou o papel, acrescentando: - Nem é uma carta, afinal de contas: são versos.
- Estão escritos com a caligrafia do prisioneiro? – perguntou outro.
- Não, não estão - respondeu o Coelho Branco - e isso é o mais estranho de tudo. (Todos pareciam perplexos.)
- Ele deve ter imitado a caligrafia de outra pessoa – disse o Rei. (Todos animaram-se outra vez.)
- Com licença de Vossa Majestade - disse o réu, - eu não escrevi isso, e ninguém poderá provar o contrário: não há nenhum nome assinado embaixo.
- Se você não assinou - disse o Rei - isso só piora a situação. Você certamente deve ter feito algo de errado, ou então teria assinado seu nome como qualquer pessoa honesta...
- Isso prova a sua culpa, é claro -  disse a Rainha:  - Logo, cortem a sua cabeça!”
O logo acima foi conjunção para Lula e advérbio de tempo, urgente, em uma só palavra. Logo, cortem a cabeça da esquerda, foi, é a sentença. Provas para quê?

Do DIRETO DA REDAÇÃO.
Posted: 12 Oct 2012 01:58 PM PDT



Enquanto a democracia brasileira dá mais uma mostra de saúde, com as belas eleições do domingo 7, uma tempestade se arma contra ela. É bom estarmos prevenidos, pois seus efeitos podem ser graves.
Faz tempo que uma doença atinge nossas instituições. Os especialistas a chamam de judicialização.
A palavra não existia até há pouco. Mas teve de ser criada, pois um fenômeno novo e relevante surgiu e precisava ser batizado.
Designa a hipertrofia do judiciário e sua invasão das atribuições dos demais Poderes. A judicialização acontece quando esse poder submete, ou quer submeter, o Legislativo e o Executivo.
No mundo de hoje, é mais comum que o Executivo seja a ameaça. As queixas são generalizadas contra a perda de funções do Legislativo, subtraídas por seu crescimento desmesurado. Administrações cada vez mais complexas e burocratizadas, que atuam como se estivessem em campo oposto aos parlamentos, são regra e não exceção.
O que estamos presenciando é outro fenômeno. A “judicialização” nada tem a ver com as tensões tradicionais e necessárias que existem entre os Poderes.
Na democracia, a fonte da legitimidade do Executivo e do Legislativo é a mesma: o voto popular. O primeiro reflete a maioria, o segundo, a diversidade, pois nele todas as minorias relevantes podem se expressar.
O Judiciário é diferente, por ser o único poder cujos integrantes são profissionais de carreira e não representam ninguém. E é especialmente grave o risco de que invada a esfera dos outros. De que queira subordiná-los ao que seus titulares eventuais, na ausência de um mandato popular autêntico, supõem ser o interesse coletivo.
O julgamento do “mensalão” tem sido o mais agudo exemplo da judicialização que acomete nossas instituições.
Já tínhamos tido outros, um de consequências nefastas nas questões de fundo suscitadas pelo episódio do mensalão. A proliferação artificial de partidos, encorajada por uma legislação que há muito precisa ser revista, foi limitada por lei emanada do Congresso Nacional, que a Presidência da República sancionou. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) a restaurou.
Em nome de um “democratismo”, manteve normas que complicam o voto para o eleitor e dificultam a formação de maiorias parlamentares menos voláteis, problema que todos os presidentes enfrentaram e enfrentam.
Isso é, porém, café pequeno perante o que estamos vendo desde o início do julgamento.
Sem que tenha recebido da sociedade mandato legítimo, o STF resolveu fazer, à sua maneira, o que entende ser o “saneamento” da política brasileira. Ao julgar o mensalão, pretende fixar o que o sistema político pode fazer e como.
Imbuído da missão autoatribuída, faz o que quer com as leis. Umas ignora, em outras inova. Alarga-lhes ou encurta o alcance conforme a situação. Parece achar que os fins a que se propõe são tão nobres que qualquer meio é válido.
O problema desse projeto é o de todos que não obedecem ao princípio da representação. É o que esses ministros querem.
São 11 cidadãos (agora dez) com certeza capazes em sua área de atuação. Mas isso não os qualifica a desempenhar o papel que assumem.
Pelo que revelam em seus votos e entrevistas, conhecem mal a matéria. Falta-lhes informação histórica e têm pouca familiaridade com ela. Pensam a política com as noções de senso comum, com preconceitos e generalizações indevidas.
Acreditam que a democracia deve ser tutelada, pois o povo precisaria da “proteção”de uma elite de “homens de bem”.
Acham-se a expressão mais alta da moralidade, que vão “limpar” a política e dela expulsar os “sujos”. Estão errados.
Mas não é isso o que mais preocupa. Ainda que fossem dez ministros com notável conhecimento, ótimas idéias e nenhuma pretensão, que delegação teriam?
Na democracia, quem quer falar pelo povo tem um caminho: apresentar-se, defender o que pensa e obter um mandato.
Fora disso, não há regras. Generais já se acharam melhores que os políticos, mais “puros”. Como os juízes de hoje, os generais estavam preparados e eram patriotas. Desconfiavam dos políticos. Viam-se como expressão da sociedade. Liam na grande mídia que “precisavam responder aos anseios do País” e moralizar a política. Tinham um deles para pôr no poder.
O final daquele filme é conhecido. E o de agora?
Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
No Esquerdopata

Posted: 12 Oct 2012 12:41 PM PDT


A LEI DE COTAS PARA AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS, vai acabar com uma das maiores aberrações, que era a quase que exclusividade de estudantes das classes mais ricas e privilegiadas frequentarem o ensino superior nessas Instituições de Ensino. Em tudo e por tudo, (frequentavam as melhores escolas pagas e faziam os melhores cursos preparatórios) quem podia pagar, largava na frente e chegava na frente, estudando de graça, e quem tinha poucos recursos, largava em desvantagem e não conseguia competir em igualdade de condições, restava então fazer um esforço enorme e "pagar as altíssimas mensalidades das Universidades privadas",  ou ficar sem frequentar o ensino superior. Agora, metade das vagas serão para quem cursou o ensino público, e proporcionalmente haverá distribuição entre negros, pardos e indígenas, com critérios absolutamente justos e aceitáveis. De certo que haverá ainda muita gritaria e protestos por parte da nossa "elite' acostumada com um Estado e com governos que lhes reservava o melhor, enquanto que para as classes "inferiores" deixava o resto. Felizmente para o Brasil, temos um governo que pensa em todos, e investe em políticas que visam retirar da miséria e da ignorância, parte volumosa do nosso povo que sempre foi esquecido e preterido.
Dilma assina decreto que regulamenta Lei de Cotas
Heloísa Cristaldo* - Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (11) o decreto que regulamenta a Lei de Cotas, sancionada no fim de agosto. As regras serão publicadas na edição de segunda-feira (15) do Diário Oficial da União, de acordo com o Ministério da Educação.


A lei prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública, com distribuição proporcional das vagas entre negros, pardos e indígenas.
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Entenda a Lei de Cotas nas universidades federais

Amanda Cieglinski - Portal EBC
Há um mês a presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei 12.711 de 2012 que estabelece uma reserva de 50% das vagas nos processos seletivos de universidades e institutos federais para alunos que cursaram todo o ensino médio na escola pública. A nova legislação cria uma única política de ação afirmativa, já que até hoje as instituições de ensino usavam diferentes modelos para garantir o acesso de grupos da população ao ensino superior.


O projeto de lei tramitou por quatro anos no Congresso Nacional e foi aprovado pelo Senado no início de agosto. No Ministério da Educação (MEC) um grupo prepara a regulamentação da lei que estabelecerá algumas regras para que as a reserva de vagas possa ser colocada em prática. Mesmo depois de todo o debate, a Lei de Cotas ainda causa muitas dúvidas. Confira aqui dez perguntas – e respostas – sobre o projeto.
Dez perguntas e respostas sobre a Lei de Cotas

1. Quando a reserva de vagas para alunos de escola pública começa a valer?

2. Quem vai fazer o Enem de 2012 já poderá se beneficiar da medida?

3. A reserva de 50% das vagas para alunos de escolas públicas se aplica a todos os cursos?

4. Haverá um critério de renda na distribuição?

5. Os alunos das escolas públicas concorrerão apenas a metade das vagas? E o restante fica com os estudantes dos colégios particulares?

6. Como serão preenchidas as vagas por critério racial?

7. Como será comprovado o critério racial?

8. A reserva de vagas para alunos de escolas públicas será para sempre?

9. A reserva de vagas vale para qualquer instituição de ensino superior?

10. Como ficam as instituições de ensino que já adotam alguma política afirmativa diferente da reserva de 50% de vagas para escolas públicas?
Posted: 12 Oct 2012 12:34 PM PDT
Essa nem o Globo, jornal de oposição ao governo Petista, conseguiu esconder:"Com PTB, Serra chama mensalão de obra do PT"
O candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, voltou a usar o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para criticar seu adversário do PT, Fernando Haddad. Ao receber ontem o apoio formal do PDT, do candidato derrotado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e do PTB, um dos partidos que está também na origem do escândalo do mensalão, Serra procurou minimizar a importância dos petebistas no caso, embora o presidente afastado do partido, Roberto Jefferson, tenha sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Por: Helena™0 Comentários  
Posted: 12 Oct 2012 12:28 PM PDT
Posted: 12 Oct 2012 12:26 PM PDT


 Stanley Burburinho relembra reportagem da FAlha sobre o Mensalão Tucano 
São Paulo, quarta-feira, 26 de setembro de 2007
Segundo senador, dinheiro arrecadado foi usado por comitês do ex-presidente
Sobre Walfrido, o tucano diz que o ministro não tinha o papel de coordenador, mas que "participou da campanha ativamente"
Pivô do escândalo que colocou o PSDB sob suspeita de ter se beneficiado do valerioduto, o senador Eduardo Azeredo (MG) afirmou que prestações de contas de campanhas políticas, no passado, eram mera "formalidade", que não "existia rigor". Azeredo disse que teve "problemas" ao prestar contas, mas que a campanha envolvia outros cargos e partidos.
Disse que contou na eleição para o governo de Minas, em 1998, com o apoio do ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), inclusive na captação de recursos. Segundo o senador, Walfrido não tinha o papel de coordenador, mas participava de tudo.
Azeredo afirmou ainda que o dinheiro arrecadado para sua campanha - oficialmente foram gastos R$ 8,5 milhões - foi usado para campanhas de deputados e senadores da sua coligação e, até mesmo, do então candidato à Presidência Fernando Henrique. "Ele não foi a Minas, mas tinha comitês bancados pela minha campanha."
FOLHA - A Polícia Federal diz que houve caixa dois na sua campanha...
EDUARDO AZEREDO - Tivemos problemas na prestação de contas da campanha, que não era minha só, mas de partidos coligados, que envolvia outros cargos, até mesmo de presidente da República.
FOLHA - Que "problemas"?
AZEREDO - Essas prestações de contas no passado eram mais uma formalidade, é hipocrisia negar isso, não existia rigor. O que se conclui é que no caso de Minas, a minha [prestação] foi a mais alta naquele ano, foi ela que se aproximou mais da realidade. E se concluiu que houve recursos a mais que não chegaram a ser formalizados.
FOLHA - O sr. acha que sua campanha custou quanto na verdade?
AZEREDO - Os R$ 8,5 milhões que informamos e alguma coisa a mais que teve do empréstimo que eu não autorizei. Mas nunca perto dos R$ 100 milhões que estão falando.
FOLHA - Qual foi a participação do Walfrido na campanha do sr.?
AZEREDO - Ele não foi coordenador [da campanha], o coordenador foi o ex-deputado Carlos Eloy, mas é evidente que o Walfrido participou da campanha ao meu lado ativamente.
FOLHA - De que forma? Na parte política ou na captação de recursos?
AZEREDO - Participou da campanha como um todo.
FOLHA - A PF achou papéis em que o ministro fez anotações de valores arrecadados. Ele tem conhecimento dos valores não contabilizados?
AZEREDO - Acho que ele é quem deve explicar. Cabe a mim dizer que ele participou da campanha, mas não era coordenador.
FOLHA - Mas o senhor disse que ele participou de toda a campanha, o que me faz concluir que também da parte de arrecadação de dinheiro.
AZEREDO - É evidente que ele tinha relações com pessoas que podiam apoiar a campanha.
FOLHA - Com relação ao empréstimo que o ministro Walfrido disse que pagou em seu nome por dívidas de campanha. O sr. pediu para ele?
AZEREDO - Como não tinha e não tenho até hoje posses que me garantam tirar empréstimo bancário maior, o Walfrido é que tirou o empréstimo, com meu aval para quitar a dívida.
FOLHA - O sr. vai pagar o ministro?
AZEREDO - Não. É uma dívida que foi quitada porque ele é meu amigo, continua sendo e tem condições de poder arcar com uma dívida dessas.
FOLHA - Com relação ao PSDB, o governador José Serra não quis comentar sobre o senhor.
AZEREDO - Sempre tive apoio do partido e tenho total confiança de que terei o apoio necessário no momento necessário. Serra me deu não só solidariedade, mas apoio também.
FOLHA - O dinheiro da sua campanha financiou a de FHC em Minas?
AZEREDO - Sim, parte dos custos foram bancados pela minha campanha. Fernando Henrique não foi a Minas na campanha por causa do Itamar Franco, que era meu adversário, mas tinha comitês bancados pela minha campanha.
FOLHA - Por que o senhor acha que esse assunto voltou à tona agora?
AZEREDO - O PT colocou esse assunto no seu congresso porque não está satisfeito com a presença de um ministro [Walfrido] que não seja do seu partido e como compensação para o desgaste que o partido sofreu pela aceitação do STF de abertura do processo do mensalão.
Andreza Matais
Sucursal de Brasília
Folha de S.Paulo


Posted: 12 Oct 2012 12:15 PM PDT
Do Conversa Afiada - Publicado em 12/10/2012

  Maquiavel:“quando se violam as leis por uma boa causa, autoriza-se a sua violação por uma causa qualquer”.




O Conversa Afiada publica texto de Mauro Santayana:

O STF e os precedentes perigosos

por Mauro Santayana

Nunca tivemos, no Brasil e alhures, uma justiça perfeita. A esse respeito permanece como paradigma da dúvida do julgamento político a condenação de Sócrates. A acusação que lhe fizeram foi de impiedade, o que, no léxico de então, mais do que hoje, significava heresia diante dos deuses: Sócrates estaria pervertendo os jovens com seus ensinamentos, tidos também como antidemocráticos. As lições de Sócrates sempre foram da dúvida, da incessante busca do conhecimento, mesmo que o conhecimento fosse, em sua inteligência, inalcançável. Ele dizia saber que nada sabia.
Nesse pensamento negativo radical, recriado e elaborado por Platão, estaria, em ultima ratio – à qual não se atreveu Platão – a suprema heresia de duvidar da existência dos deuses. Os deuses eram os fiadores da democracia, e quando esse contrato com o mito, em que se fundava a sociedade, rompeu-se, ao ser sua existência posta em dúvida, Atenas perdeu o seu ponto de gravidade e entrou em irrecorrível declínio político.
Não estamos em Atenas daquele tempo emblemático, e seria, isso, sim, impiedosa heresia comparar o julgamento atual do STF ao de Sócrates. Em certo aspecto, no entanto, os dois episódios se semelham: o do espetáculo. Como tudo em Atenas, o julgamento de Sócrates foi público, com 501 juízes. Os acusadores e Sócrates, em sua apologia, foram ouvidos por uma assembléia numerosa, de acordo com os relatos, mas os que acompanham a Ação 470 vão muito além: chegam a dezenas de milhões.
A transparência é salutar, mas não seria essa exposição demorada e ampla, vista pelo outro lado da razão, contaminada pela vaidade de alguns magistrados e, dela decorrente, pela influência de jurados estranhos e ilegítimos, mediante os meios de comunicação?
Todos os condenados já se encontravam, mesmo sem que se conhecessem devidamente os fatos, julgados por apresentadores de programas de televisão e políticos, sem falar nos que se identificavam como “cientistas políticos” e “juristas”, iluminados pelos holofotes, que supriam de argumentos interessados os mediadores das emissoras. Assim se desenvolveu um julgamento paralelo, que antecipava votos e açulava os telespectadores contra os réus. Por isso mesmo, e de acordo com alguns observadores, também em outros aspectos foi um julgamento que desprezou as cautelas da lei no que se refere ao direito de defesa dos acusados.
Se isso realmente ocorreu, abriu-se precedente perigoso, que poderá servir, no futuro, contra qualquer um. Ainda que os acusados fossem realmente culpados, a violação de alguns princípios, entre eles o da robustez das provas, macula o processo e o julgamento. Como dizia Maquiavel, “quando se violam as leis por uma boa causa, autoriza-se a sua violação por uma causa qualquer”, ainda que nociva ao Estado.
O que os observadores de bom senso temem é que o inconveniente espetáculo, em que se transformou o julgamento da Ação 470, excite os golpistas de sempre. Ainda que a sugestão não passe de tolice insana, há os que pretendem aproveitar-se do julgamento para promover um processo contra o presidente Lula e seu governo.
Se isso viesse a ocorrer, os juízes do Supremo teriam que admitir novos processos contra outros chefes de Estado, pelo menos no exame dos atos de governo dos últimos vinte anos. Como diz o provérbio rural, o risco que corre o pau, corre o machado.
A história nos mostra – e 1964 é alguma coisa recente na vida nacional – que uma das primeiras vítimas institucionais dos golpes é exatamente a imprensa. O “Correio da Manhã”, que se excedeu no entusiasmo conspiratório, e publicou o célebre editorial de primeira página em favor da deposição de Jango pela força, sob o título de “Basta, e Fora!”, foi o primeiro a se arrepender – tardiamente – e o primeiro a ser sufocado pela arbitrariedade da Ditadura.
Os outros vieram depois, amordaçados pela censura, e obrigados a beber do fel que queriam que fosse servido aos competidores. Os açodados editores dos jornais e diretores dos meios eletrônicos, como são as emissoras de rádio e televisão, devem consultar seus arquivos e meditar essas lições do passado.
Com todo o respeito pelo STF e a sua autonomia republicana, não nos parece conveniente a transmissão ao vivo dos julgamentos. Os juízes devem ser protegidos pelos ritos da discrição. Seria ideal, também, para a respeitabilidade da Justiça, que os juízes só recebessem as partes e seus advogados em audiências regulares, das quais já participam oficialmente os representantes do Ministério Público.
O ato de julgar, em todas as suas fases, deve ser visto como alguma coisa sagrada. Essa era a razão dos ainda mais antigos do que os gregos, que só escolhiam os anciãos para a difícil missão de ministrar a justiça. Os julgamentos não podem transformar-se em entretenimento ou em competição oratória.
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Posted: 12 Oct 2012 09:19 AM PDT



Confesso que ainda estou chocado com o voto de Ayres Britto, ao condenar oito réus do mensalão, na quinta-feira.
O ministro disse:
“[O objetivo do esquema era] um projeto de poder quadrienalmente quadruplicado. Projeto de poder de continuísmo seco, raso. Golpe, portanto”
Denunciar golpes de Estado em curso é um dever de quem tem compromissos com a democracia.
Denunciar golpes de Estado imaginários é um recurso frequente quando se pretende promover uma ruptura institucional.
O caso mais recente envolveu Manoel Zelaya, o presidente de Honduras. Em 2009 ele foi arrancado da cama e, ainda de pijama, conduzido de avião para um país vizinho.
Acusava-se Zelaya de querer dar um golpe para mudar a Constituição e permanecer no poder. Uma denúncia tão fajuta que – graças ao Wikileaks – ficamos sabendo que até a embaixada dos EUA definiu a queda de Zelaya como golpe. Mais tarde, ao reavaliar o que mais convinha a seus interesses de potência,  a Casa Branca mudou de lado e encontrou argumentos para justificar a nova postura, fazendo a clássica conta de chegar para arrumar  fatos e os argumentos.
Em 31 de março de 64, tivemos um golpe de Estado de verdade, que jogou o país em 21 anos de ditadura.
O golpe foi preparado pela denúncia permanente de um golpe imaginário, que seria preparado por João Goulart para transformar o país numa “república sindicalista.” Basta reconstituir os passos da conspiração civil-militar para reconhecer: o toque de prontidão do golpismo consistia em denunciar  projetos anti democráticos de Jango.
Considerando antecedentes conhecidos, o voto de Ayres Britto é preocupante porque fora da realidade.
Vamos afirmar: não há e nunca houve um projeto de golpe no governo Lula. Nem de revolução. Nem de continuísmo chavista. Nem de alteração institucional que pudesse ampliar seus poderes de alguma maneira.
Lula poderia ter ido as ruas pedir o terceiro mandato. Não foi e não deixou que fossem. Voltou para São Bernardo mas, com uma história maior do que qualquer outro político brasileiro, não o deixam em paz. Essa é a verdade. Temos um ex grande demais para o papel. Isso porque o PT quer extrair dele o que puder de prestígio e popularidade. A oposição quer o contrário. Sabe que sua herança é um obstáculo imenso aos  planos de retorno ao poder.
Ouvido pelo site Consultor Jurídico, o professor Celso Bandeira de Mello, um dos principais advogados brasileiros, deu uma entrevista sobre o mensalão, ainda no começo do processo:
ConJur — Como o senhor vê o processo do mensalão?
Celso Antônio Bandeira de Mello − Para ser bem sincero, eu nem sei se o mensalão existe. Porque houve evidentemente um conluio da imprensa para tentar derrubar o presidente Lula na época. Portanto, é possível que o mensalão seja em parte uma criação da imprensa. Eu não estou dizendo que é, mas não posso excluir que não seja.
Bandeira de Mello é amigo e conselheiro de Lula. Foi ele quem indicou Ayres Britto para o Supremo. A nomeação de Brito – e de Joaquim Barbosa, de Cesar Pelluzzo – ocorreu na mesma época em que Marcos Valério e Delúbio Soares andavam pelo Brasil para, segundo o presidente do Supremo, arrumar dinheiro para o “continuísmo seco, raso.”
Os partidos políticos podem ter, legitimamente, projetos duradouros de poder. É inevitável, porque poucas ideias boas podem ser feitas em quatro anos.
Os tucanos de Sérgio Motta queriam ficar 25 anos. Ficaram oito. Lula e Dilma, somados, já garantiram uma permanência de 12.
Tanto num caso, como em outro, tivemos eleições livres, sob o mais amplo regime de liberdades de nossa história.
Para quem gosta de exemplos de fora, convém lembrar que até há pouco o padrão, na França, eram governos de 14 anos – em dois mandatos de sete. Nos Estados Unidos, Franklin Roosevelt foi eleito para quatro mandatos consecutivos, iniciando um período em que os democratas passaram 20 anos seguidos na Casa Branca. Os democratas de Bill Clinton poderiam ter ficado 12 anos. Mas a Suprema Corte, com maioria republicana, aproveitou uma denúncia de fraude na Flórida para dar posse a  George W. Bush,  decisão ruinosa que daria origem a uma tragédia de impacto internacional, como todos sabemos.
O ministro me desculpe mas eu acho que, para  falar do mensalão como parte de  projeto de “continuísmo seco, raso,” é preciso considerar o Brasil  uma grande aldeia de Gabriel Garcia Márquez. Em vez da quinta ou sexta economia do mundo,  jornais, emissoras de TV, bancos poderosos, um empresariado dinâmico, trabalhadores organizados e  100 milhões de eleitores, teríamos de coronéis bigodudos com panças imensas, latifúndios a perder de vista, cidadãos dependentes, morenas lindas e apaixonadas,  capangas de cartucheira.
No mundo de Garcia Marquez, não há democracia, nem conflito de ideias.  Não há desenvolvimento, apenas estagnação, tédio e miséria. Naquelas aldeias do interior remoto da Colômbia,  homens e mulheres famintos vivem às voltas de um poder único e autoritário. Esmolam favores, promoções, presentes, pois ninguém tem força, autonomia e muito menos coragem para resolver a própria vida.  Desde a infância, todos os cidadãos são ensinados a cortejar o poder, bajular. É seu modo de vida. Como recompensa, recebem esmolas.
No mensalão de Macondo, seria assim.
Será esta uma visão adequada do Brasil?
Em 1954, no processo que levou ao suicídio de Getúlio Vargas, também se falou em golpe.
Com apoio de uma imprensa radicalizada, em campanhas moralistas e denuncias – muitas vezes sem prova – contra o governo, dizia-se que Vargas pretendia permanecer no posto, num golpe continuísta, com apoio do ”movimento de massas.”
Era por isso, dizia-se, que queria aumentar o salario mínimo em 100%. Embora o mínimo tivesse sido congelado desde 1946, por pressão conservadora sobre o governo Eurico Dutra, a proposta de reajuste era exibida como parte de um plano continuísta para agradar aos pobres – numa versão que parece ter lançado os fundamentos para as campanhas sistemáticas contra o Bolsa-Família, 50 anos depois.
Embora falasse em mercado interno, desenvolvimento industrial e até tivesse criado a Petrobrás, é claro que Vargas queria apenas, em  aliança com o argentino Juan Domingo Perón (o Hugo Chávez da época?), estabelecer uma comunhão sindicalista na América do Sul e transformar todo mundo em escravo do peleguismo, não é assim? E agora você, leitor, vai ficar surpreso. Um dos grandes conspiradores contra Getúlio Vargas, especialista em denunciar golpes imaginários, foi parar no Supremo. Chegou a presidente, teve direito a um livro luxuoso com uma antologia de suas sentenças.
Estou falando de Aliomar Baleeiro, jurista que entrou no tribunal em 1965, indicado por Castelo Branco, o primeiro presidente do ciclo militar, e aposentou-se em 1975, o ano em que o jornalista Vladimir Herzog foi morto sob tortura pelo porão da ditadura.
Baleeiro deixou bons momentos em sua passagem pelo Supremo. Defendeu várias vezes o retorno ao Estado de Direito.
Chegou a dar um voto a favor de frades dominicanos que faziam parte do círculo de Carlos Marighella, principal líder da luta armada no Brasil.
A ditadura queria condenar os frades. Baleeiro votou a favor deles.
Tudo isso é muito digno mas não vamos perder a o fio da história que nos ajuda a ter noção das coisas e aprender com elas.
Em várias oportunidades, o ministro que faria a defesa do Estado de Direito contribuiu para derrotá-lo.
O ministro chegou ao STF com uma longa folha de serviços anti democráticos.
Em 1954, ele era deputado da UDN, aquele partido que reunia a fina flor de um  conservadorismo bom de patrimônio e ruim de votos.
Um dos oradores mais empenhados no combate a  Getúlio Vargas , Baleeiro foi a tribuna da Câmara para pedir um “golpe preventivo”. ( Pode-se  conferir em “Era Vargas — Desenvolvimentismo, Economia e Sociedade,” página 411, UNESP editora.)
Os adversários de Vargas tentaram a via legal, o impeachment. Tiveram uma derrota clamorosa, como diziam os locutores esportivos de vinte anos atrás:  136 a 35.
Armou-se, então, uma conspiração militar. Alimentada pelo atentado contra Carlos Lacerda, que envolvia pessoas do círculo de Vargas, abriu-se uma pressão que acabaria emparedando o presidente, levado ao suicídio.
Baleeiro permaneceu na UDN e conspirou contra a campanha de JK, contra a posse de JK e  contra o governo JK.  Sempre com apoio nos jornais, foi um campeão de denúncias. Era aquilo que, mais uma vez com ajuda da mídia, muitos brasileiros pensavam que era o Demóstenes Torres – antes que a verdade do amigo Cachoeira viesse a tona.
Baleeiro estava lá, firme, no golpe que derrubou Jango para combater a subversão e a …corrupção.
Foi logo aproveitado pelo amigo Castelo Branco para integrar o STF. Já havia denuncia de tortura e de assassinatos naqueles anos. Mortos que não foram registrados, feridos que ficaram sem nome. Não foram apurados, apesar do caráter supremo das togas negras.
Entre 1971 e 1973, Baleeiro ocupava a presidência do STF. Nestes dois anos, o porão do regime militar matou 70 pessoas.
Nenhum caso foi investigado nem punido, como se sabe. Nem na época, quando as circunstâncias eram mais difíceis. Nem quarenta anos depois, quando pareciam mais fáceis.
Em 1973, José Dirceu, que pertenceu a mesma organização que Marighella, vivia clandestinamente no Brasil. Morou em Cuba mas retornou para seguir na luta contra o regime militar. Infiltrado no grupo, o inimigo atirou primeiro e todos morreram. Menos Dirceu. Os ossos de muitos levaram anos para serem identificados. Nunca soubemos quem deu a ordem.
Não se apontou, como no mensalão, para quem tinha o domínio do fato para a tortura, as execuções.
Um dos principais líderes do Congresso da UNE, entidade que o regime considerava ilegal, Dirceu foi preso em 1968 e saiu da prisão no ano seguinte. Não foi obra da Justiça, infelizmente, embora estivesse detido pela  tentativa de reorganizar uma entidade que desde os anos 30  era reconhecida pelos universitários como sua voz política.
(Figurões da ditadura, como o pernambucano Marco Maciel, que depois seria vice presidente de FHC, Paulo Egydio Martins, governador de São Paulo no tempo de Geisel, tinham sido dirigentes da UNE, antes de Dirceu).
A Justiça era tão fraca , naquele período, que Dirceu só foi solto  como resultado do sequestro do embaixador Charles Elbrick, trocado por um grupo de presos políticos.  Mas imagine.
Foi preciso que um bando de militantes armados, em sua maioria garotos enlouquecidos com Che Guevara,  cometesse uma ação desse tipo para que  pessoas presas arbitrariamente, sem julgamento, pudessem recuperar a liberdade. Que país era aquele, não? Que Justiça, hein?
Preso no Congresso da UNE, também, Genoíno foi solto e ingressou na guerrilha do Araguaia.
Apanhado e torturado em 1972, Genoíno conseguiu esconder a verdadeira identidade durante dois meses. Estava em Brasília quando a polícia descobriu quem ele era. Foi levado de volta a região da guerrilha e torturado em praça pública, como exemplo.
Quinta-feira a noite, José Dirceu e José Genoíno foram condenados por 8 votos a 2 e 9 votos a 1.
Foi no final da sessão que Ayres Britto falou em “projeto de poder de continuísmo seco, raso. Golpe, portanto”
Paulo Moreira Leite
Posted: 12 Oct 2012 09:14 AM PDT


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Posted: 12 Oct 2012 09:11 AM PDT


Divulguem a teoria política do Supremo
Wanderley Guilherme dos Santos 
Diante de um Legislativo pusilânime, Odoricos Paraguaçu sem voto revelam em dialeto de péssimo gosto e falsa cultura a raiva com que se vingam,  intérpretes dos que pensam como eles, das sucessivas derrotas democráticas e do sucesso inaugural dos governos enraizados nas populações pobres ou solidárias destes. Usando de dogmática impune, celebram a recém descoberta da integridade de notório negocista, confesso sequestrador de recursos destinados a seu partido, avaliam as coalizões eleitorais ou parlamentares como operações de Fernandinhos Beira-mar, assemelhadas às de outros traficantes e assassinos e suas quadrilhas.
Os quase quarenta milhões de brasileiros arrancados à miséria são, segundo estes analfabetos funcionais em doutrina democrática, filhos da podridão, rebentos do submundo contaminado pelo vírus da tolerância doutrinária e pela insolência de submeter interesses partidariamente sectários ao serviço maior do bem público. Bastardos igualmente os universitários do Pró-Uni, aqueles que pela primeira vez se beneficiaram com os serviços de saúde, as mulheres ora começando a ser abrigadas por instituições de governo para proteção eficaz, os desvalidos que passaram a receber, ademais do retórico manual de pescaria, o anzol, a vara e a isca. 
Excomungados os que conheceram luz elétrica pela primeira vez, os empregados e empregadas que aceitaram colocações dignas no mercado formal de trabalho, com carteira assinada e previdência social assegurada. Estigmatizados aqueles que ascenderam na escala de renda, comparsas na distribuição do butim resultante de políticas negociadas por famigerados proxenetas da pobreza.
Degradados, senão drogados, os vitimados pelas doenças, dependentes das drogas medicinais gratuitas distribuídas por bordéis dissimulados em farmácias populares. Pretexto para usurpação de poder como se eleições fossem, maldigam-se as centenas de conferências locais e regionais de que participaram milhões de brasileiros e de brasileiras para discussão da agenda pública por aqueles de cujos problemas juízes anencéfalos sequer conhecem a existência.
O Legislativo está seriamente ameaçado pelo ressentimento senil da aposentadoria alheia. Em óbvia transgressão de competências, decisões penais lunáticas estupram a lógica, abolem o universo da contingência e fabricam novelas de horror para justificar o abuso de impor formas de organização política, violando o que a Constituição assegura aos que sob ela vivem. Declaram criminosa a decisão constituinte que consagra a liberdade de estruturação partidária. Vingam-se da brilhante estratégia política de José Dirceu, seus companheiros de direção partidária e do presidente Lula da Silva, que rompeu o isolamento ideológico-messiânico do Partido dos Trabalhadores e encetou com sucesso a transformação do partido de aristocracias sindicais em foco de atração de todos os segmentos desafortunados do país.
Licitamente derrotados, os conservadores e reacionários encontraram no Supremo Tribunal Federal o aval da revanche. O intérprete, contudo, como é comum em instituições transtornadas, virou o avesso do avesso, experimentou o prazer de supliciar e detonou as barreiras da conveniência. Ou o Legislativo reage ou representará o papel que sempre coube aos judiciários durante ditaduras: acoelhar-se.
Imprensa independente, analistas, professores universitários e blogueiros: comuniquem-se com seus colegas e amigos no Brasil e no exterior, traduzam se necessário e divulguem o discurso do ministro-presidente Carlos Ayres de Britto sobre a política, presidencialismo, coalizões e tudo mais que se considerou autorizado a fazer. Divulguem. Divulguem. Se possível, imprimam e distribuam democraticamente. É a fama que merece. 

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Posted: 12 Oct 2012 06:47 AM PDT
 
No palanque. Para Haddad, daqui para a prefeitura. 
Foto: Nelson Almeida/AFP


Editorial Da Carta Capital -12.10.2012 07:42Os vencedores


Mino Carta

 


É da percepção até do mundo mineral que Dilma Rousseff, Lula e a base governista são os vencedores deste primeiro turno das eleições municipais, e que a mídia nativa, além de mentir, omitir e inventar, consegue também ser patética. As lucubrações dos comentaristas no vídeo da noite de domingo último evocaram os melhores programas humorísticos do passado com suas tentativas de explicar o inexplicável.

E o mundo mineral sabe que a eleição de Lula em 2002 abriu uma nova temporada na política brasileira ao abalar os alicerces da casa-grande. Nesta moldura há de ser analisado o que aconteceu nos últimos dez anos e o que acontece neste exato instante. Inclusive o fato de que o PSB consiga resultados extraordinários em todo o País. Ocorre que Lula abriu as cancelas da fazenda e Dilma dá perfeita continuidade ao governo do antecessor.

Está claro, na minha visão, que na aliança governista o PMDB destoa e creio não ser necessário esclarecer por quê. Em todo caso, para usar terminologias dos dias de hoje, o governo de Dilma Rousseff poderia ser definido como de centro-esquerda, o que no Brasil assume significados mais profundos que em outros países. E a respeito, desta vez, esclareço. Este tempero de esquerda, esta alteração nítida nos rumos da política social e econômica e da política exterior é francamente subversiva segundo a casa-grande, inexistente em outros cantos, e como tal tem de ser enfrentada.

Toma-me o irresistível impulso de mencionar o Instituto Millenium. Tem o poder de recuar aos tempos do Ibad, que nos primeiros anos da década de 60 do século passado tramou decisivamente a favor do golpe. Precisamos falar mais do Instituto Millenium, mostrar a que vem com este seu sombrio nome nostradâmico. Para ele confluem polpudas contribuições de empresários graúdos, bem como o apoio das Organizações Globo e da Editora Abril. O conúbio assusta, mesmo porque sabemos que se recomenda neutralizar a lâmpada skuromatic e, ao apagá-la de vez, produzir a luz ao meio-dia, como convém.

Estranhas contradições vicejam no Millenium, promovidas pelos prestimosos emolumentos (mensalões) até de notáveis dispostos a se dizerem democratas convictos, amigões de Dilma e Lula. Espanto? Ou serei eu um ingênuo? Às vezes meus críticos botões me asseguram que sou mesmo. Não me iludo, porém, quanto ao significado dos resultados eleitorais. Falam por si, embora editorialistas, articulistas, colunistas não concordem.

Em São Paulo, digamos, praça onde Lula foi determinante, embora tenha entrado tarde na arena, e onde Dilma deu o arremate. Eu não hesito em vaticinar a vitória final de Fernando Haddad. Sei que com isso alimento os rancores de José Serra, e dele permito-me dizer algo, em ótima fé e boa consciência. Do ponto de vista ideológico, Serra já foi muito mais sincero do que Fernando Henrique Cardoso. Há uma diferença sensível, creio eu, nos temperamentos. FHC é um bon vivant, Serra um sofrido. FHC pode negar a si mesmo. “Esqueçam o que eu disse”, recordam? Serra, por injunção avassaladora nascida nas entranhas, tem de se explicar a si próprio o tempo inteiro.

Acredito na boa-fé do candidato tucano à prefeitura paulistana. Vítima de suas ambições mooquenses (da Mooca), por amarguras e decepções frequentes e até por dissabores buscados e cultivados, José Serra tornou-se intérprete do pior reacionarismo da extrema-direita brasileira, feroz sempre que esteja com as costas protegidas, pronta ao engodo e à mentira em nome do êxito da casta.

E aí está, já exposto na fala de Serra, o argumento do “mensalão”. CartaCapital está à vontade neste campo: sempre deixou claro desejar justiça, agora e sempre, além e aquém do processo em curso. É evidente que na conta da casa-grande o julgamento atual encerra o assunto.

Enganam-se. As urnas mostram que o País espera por mudanças e pouco, ou nada, se interessa pelo “mensalão”. Que se desate este nó, mas que se desatem todos os demais. Creio que os barões midiáticos deveriam cogitar da aposentadoria dos seus analistas. E que o Instituto Millenium desista de se dedicar à arqueologia.
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Também do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 12 Oct 2012 06:44 AM PDT

“Em pronunciamento no Senado, ele cobra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mais uma vez, e afirma que a comissão que investiga as atividades de Carlos Cachoeira perderá sentido se não chegar ao que chama de "núcleo jornalístico da quadrilha"; a oportunidade, no entanto, talvez tenha passado

Brasil 247 / Agência Senado
Em discurso nesta quinta-feira (11), o senador Fernando Collor (PTB-AL) voltou a afirmar que membros do Ministério Público vazaram os autos dos inquéritos das Operações Vegas e Monte Carlo da Polícia Federal para determinados veículos da imprensa, em especial a revista Veja. Ele pediu que a CPI do Cachoeira investigue o caso.
- Os procuradores Daniel de Resende Salgado, Léa Batista de Oliveira e Alexandre Camanho de Assis, sob a tutela do senhor Roberto Gurgel [procurador-geral da República], entregaram no dia 2 de março deste ano, por volta do meio-dia, os autos dos inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo aos jornalistas da Veja, Rodrigo Rangel e Gustavo Ribeiro – afirmou Collor.
O senador informou ter apresentado vários requerimentos de informações, principalmente ao Ministério Público, pedindo esclarecimentos sobre as denúncias, mas disse que as respostas que recebeu foram "insuficientes, contraditórias, omissas, evasivas e incompletas". Além de, segundo o parlamentar, alguns pedidos não terem sido respondidos.
Collor também apresentou representações contra o Roberto Gurgel, questionando e denunciando a conduta dele em relação às ações do Ministério Público sobre as Operações Vegas e Monte Carlo. Para o senador, Gurgel prevaricou ao passar meses sem adotar ações baseadas nas investigações da Polícia Federal.
No mesmo dia do suposto vazamento de informações sigilosas das operações policiais, acrescentou Collor, consta em registros oficiais que o jornalista Rodrigo Rangel Costa esteve na sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília.”
Matéria Completa, ::AQUI::

Enviada por: Nogueira Junior/ 21:091 Comentários
Do Bog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 12 Oct 2012 06:38 AM PDT


Gurgel deve se preocupar com o Joaquim?

Há sérias acusações contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que indicam que ele beneficiou a quadrilha de Carlinhos Cachoeira, mas não há provas concretas, mesmo porque não foi feita nenhuma investigação. Mas há fatos muito sérios que podem levar a uma interpretação de que ele integraria a quadrilha.

Veja que ao receber a primeira investigação contra a quadrilha de Carlinhos Cachoeira, na operação Vegas da Polícia Federal, Roberto Gurgel e a subprocuradora, por sinal, sua esposa, Cláudia Sampaio, nada fizeram. Isso foi motivo de um questionamento do senador Fernando Collor.

Agora, durante o processo do mensalão, Roberto Gurgel recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que arquive o inquérito aberto contra o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), suspeito de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O site do próprio partido do deputado informa que “O parlamentar foi investigado em razão das ligações com Cachoeira, de quem recebeu R$ 175 mil”.

Segundo Stepan, R$ 160 mil referiam-se a um empréstimo, saldado em três dias, para a compra de um apartamento. O restante foi usado na compra de ingressos para o desfile de escolas de samba do Rio de Janeiro. Goiano, Stepan é amigo de infância do contraventor e alegou desconhecer a extensão de suas atividades ilícitas”(!?). Ou seja, apesar de confessar que houve o empréstimo e que tem uma ligação estreita com Carlinhos Cachoeira, desde a infância, o procurador recomendou o arquivamento. Para Gurgel, o grande ator da Globo e do Brasil interpreta uma ficção ao lado de Carlinhos Cachoeira.

Mas o Supremo poderia ter uma interpretação diferente. “Não é plausível, diante desses fatos e do que se viu e se descobriu sobre a quadrilha de Carlinhos Cachoeira”, diria o ministro Joaquim Barbosa em um hipotético julgamento de Roberto Gurgel, que o procurador não tenha beneficiado a quadrilha intencionalmente. Assim como contra José Dirceu, não há nenhuma ligação, gravação, documento, que o incrimine; não há qualquer prova concreta contra o procurador, mas será que Joaquim Barbosa e os outros ministros do Supremo não poderiam condenar Roberto Gurgel?

Veja links com essas informações: Indícios de prevaricação de Roberto Gurgel e site do PPS  e até na Veja.

No Educação Política

Posted: 12 Oct 2012 06:32 AM PDT

Do Brasil 247 - 12/10/2012   às 06:36

Edição/247: serra cabisbaixo
Edição/247: serra cabisbaixo

Agenda estreita de segundo turno: mensalão, kit gay e coronel Telhada; impossibilidade de atrair Gabriel Chalita, a quem perseguiu em seus tempos de governador, e Celso Russomano, alvo de cartilha serrista de desconstrução; captura de aliados como Paulinho "1%" da Força, o incendiário Pastor Malafaia e o novato Luiz D'Urso; pouca ação do governador Geraldo Alckmin e desinteresse do prefeito Gilberto Kassab; desconfiança no ninho partidário; José Serra não está mesmo fazendo tudo certo para sair tudo errado para ele?


247 – De acordo com as regras clássicas para uma vitória em segundo turno eleitoral, o candidato do PSDB está fazendo tudo certo para que tudo saia errado para ele mesmo.

Enquanto o adversário Fernando Haddad conquistou com naturalidade o apoio do Gabriel Chalita de 13,6% dos votos em primeiro turno, Serra fechou com Paulinho "1%" da Força. Diante do PT unido, o PSDB de Serra se mantém fragmentado, com lideranças como os deputados federais José Aníbal e Ricardo Trípoli recalcitrantes em carregar a bandeira do candidato. O próprio governador Geraldo Alckmin atua com grande discrição e pouca eficiência até aqui a favor de Serra, tendo no máximo conseguido atrair para a candidatura o apoio do PTB do ex-candidato a vice Luiz D'Urso. O titular Celso Russomando, do PR, dono de 24% dos votos do primeiro turno, foi alvo de uma cartilha serrista de desconstrução e optou por uma neutralidade de viés belicoso, pregando o voto de protesto que pode ser o nulo ou em branco.

O grande parceiro de Serra nos últimos tempos  pouco tem como ajudar. O prefeito Gilberto Kassab pode saborear um bom desempenho do seu PSD no plano nacional, mas prossegue com índices decadentes de popularidade em São Paulo. Se se considerar que Haddad, Russomano e Chalita fizeram oposição à sua administração na primeira volta da eleição, o julgamento das urnas deixaria Kassab e seu escudeiro Serra com 30% dos votos contra 56% da trinca somada. Quase o dobro. Isso significa que, caso bote muito a cara a favor de seu candidato, o prefeito poderá agregar mais rejeição do que admiração para ele. Como Serra já avança para quase 45% de antipatias, é mais prudente manter a distância.E melhor para Kassab. O prefeito sabe, é claro, que quanto menos combater Haddad, melhor estará para negociar com o governo da presidente Dilma depois. Além de limpar um pouco sua barra com o ex-presidente Lula, de quem abusou de toda cortesia para voltar a Serra num momento em que Lula precisava dele para tirar Haddad do isolamento. A situação se inverteu.

No debate verbal, Serra parece rumar para um gueto. Ele falou, em seu primeiro discurso (com Kassab ao seu lado, mas não Alckmin), em valores, baixando a carta da moralidade, mas antigas relações com personagens como Gregório Marin Apreciado, Ricardo Sérgio de Oliveira e Paulo Preto, narradas no livro Privataria Tucana, podem produzir um contra-ataque tão ou mais poderoso que seus disparos. Além disso, o próprio Haddad, a cada vez que é alvo de estocadas sobre o mensalão do PT, defende-se atacando o também chamado mensalão do PSDB, com origem em Minas Gerais e até anterior ao condenado pelo STF. No máximo, ficarão elas por elas – além de o tema, avaliaram os especialistas, não ter surtido o efeito esperado em primeiro turno, a ponto de Haddad não ter sido desconstruído por ele.

Avançando por outro caminho estreito, Serra se deixou cercar por apoiadores estridentes como o Pastor Malafaia. Líder pentecostal, ele tecla a nota do chamado kit gay, distribuido e em seguida recolhido pelo Ministério da Educação, em escolas públicas. Caso de um ano atrás. Algum contigente expressivo vai mesmo votar em Serra em razão desse episódio? Ou a numerosa comunidade GLBT de São Paulo, cidade que realiza uma das maiores paradas gays do mundo, pode ser unir de uma vez em torno do outro candidato?

Com um ex-comandante da Rota acusado de mais de 30 mortes em sua chapa de vereadores, o coronel Paulo Adriano Telhada, eleito como quinto mais votado, com 89 mil votos, Serra o defendeu como respeitador dos direitos humanos. O slogan do aliado foi 'bandido bom é bandido morto'. Dentro de um partido que tem em sua primeira geração expressões como o ex-presidente da Comissão de Justiça e Paz José Gregori, que, de resto, acompanhou Serra em seu voto no Colégio Santa Cruz, o discurso simplista parece ter mais força para atrapalhar do que para ajudar. Ou carregar de vez, ou mais profundamente, os tucanos para a direita do espetro político, e assumir a face mais atrasada de seus compromissos.

Haddad terá em seu palanque a presidente Dilma Rousseff no auge da sua popularidade. Ao lado dela estará o patrono da candidatura, Luiz Inácio Lula da Silva com seus índices de imagem ótima e boa ainda maiores que os de Dilma. De quebra, a estrela da ministra da Cultura, Marta Suplicy, superstar na populosa periferia de São Paulo.

Serra vai atrair quem? O ex-presidente Fernando Henrique sairá de seu apartamento para efetivamente 'amassar barro' com Serra? Não. Alckmin, neste momento de crise na segurança pública, e Kassab fraco têm mesmo gordura de prestígio para levantar a fogueira de Serra? Sabe-se, igualmente, que não. Entre as lideranças nacionais que podem ajudar, ainda que só com palavras, quem vai se escalar? O senador Aécio Neves? Ein?

Uma pergunta sugere resposta afirmativa: Serra está só?
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Também do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 12 Oct 2012 06:27 AM PDT
Enviado por luisnassif, qui, 11/10/2012 - 20:48

Por Ana Barbosa

O novo tempo da Justiça: "O esconde, esconde"

Do ministro Joaquim Barbosa ao Estadão:

Mensalão tucano. O ministro Joaquim Barbosa também, relator do chamado mensalão tucano, afirmou ainda não haver previsão de quando a ação será julgada. O escândalo envolve o desvio de recursos para a campanha do tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998.

Segundo ele, apesar de o caso ser mais antigo do que o mensalão ligado ao PT, conhecido em 2005, a denúncia só foi recebida pela Corte em 2009 - dois anos depois da ação atualmente em julgamento. "O mineiro só veio à tona por causa do processo que está sendo julgado. Ele estava escondido. Não há como ter tramitação idêntica", disse.

Como Barbosa assume a presidência do Supremo em novembro, a relatoria da ação será transferida a outro ministro, de acordo com o regimento da Corte.

Tivéssemos mesmo num novo tempo aqueles que esconderam (está ouvindo Gurgel?) o mensalão mineiro deveriam ser punidos exemplarmente.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,julgamento-do-mensalao-e-mar...

Agora, perguntem se a imprensa quer saber do mensalão mineiro? Tem incauto que acredita que no Brasil a Justiça inaugura um novo tempo. Então tá!

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PITACO DO ContrapontoPIG

Para este comentário, não existem outras palavras: hipocrisia e cinismo 


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Do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 12 Oct 2012 06:18 AM PDT

Leia mais em: O Esquerdopata
Under Creative Commons License: Attribution

Do Blog O Esquerdopata.
Posted: 12 Oct 2012 05:51 AM PDT


Democracia & Política


Por Leandro Fortes, na revista “CartaCapital”


“Tenho acompanhado nas redes sociais, desde cedo, e sem surpresa alguma, o êxtase subliterário de toda essa gente de direita que comemora a condenação de José Dirceu como “um grande passo civilizatório da sociedade e do Judiciário brasileiro”. Em muitos casos, essa exaltação beira a histeria ideológica; em outros, nada mais é do que uma possibilidade pessoal, física e moral, de se vingar desses tantos anos de ostracismo político imposto pelas sucessivas administrações do PT em nível federal.

Não ganharam nada, não têm nada a comemorar, na verdade, mas se satisfazem com a desgraça do inimigo, tanto e de tal forma que nem percebem que todas essas graças vieram – só poderiam vir – do mesmo sistema político que abominam, rejeitam e, por extensão, pretendem extinguir.

José Dirceu, como os demais condenados, foi tragado por uma circunstância criada exclusivamente pelo PT, a partir da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, data de reinauguração do Brasil como nação e república, propriamente dita. Uma das primeiras decisões de Lula foi a de dar caráter republicano à Polícia Federal, depois de anos nos quais a corporação, sobretudo durante o governo Fernando Henrique Cardoso, esteve reduzida ao papel de milícia de governo. Foi essa Polícia Federal, prestigiada e profissionalizada, que investigou o dito mensalão do PT.

Responsável pela denúncia na Procuradoria-Geral da República, o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza jamais teria chegado ao cargo no governo FHC. Foi Lula, do PT, que decidiu respeitar a vontade da maioria dos integrantes do Ministério Público Federal – cada vez mais uma tropa da elite branca e conservadora do País – e nomear o primeiro da lista montada pelos pares, em eleições internas.

Na vez dos tucanos, por oito anos, FHC manteve na PGR o procurador Geraldo Brindeiro, de triste memória, eternizado pela alcunha de “engavetador-geral” por ter se submetido à missão humilhante e subalterna de arquivar toda e qualquer investigação que tocasse nas franjas do Executivo, a seu tempo. Aí incluída a compra de votos no Congresso Nacional, em 1998, para a reeleição de Fernando Henrique. Se hoje o procurador-geral Roberto Gurgel passeia em pesada desenvoltura pela mídia, a esbanjar trejeitos e opiniões temerárias, o faz por causa da mesma circunstância de Antonio Fernando. Gurgel, assim como seu antecessor, foi tutelado por uma política republicana do PT.

Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, seis foram indicados por Lula, dois por Dilma Rousseff. A condenação de José Dirceu e demais acusados emanou da maioria destes ministros. Lula poderia, mas não quis, ter feito do STF um aparelho petista de alto nível, imensamente manipulável e pronto para absolver qualquer um ligado à máquina do partido. Poderia, como FHC, ter deixado ao País uma triste herança como a da nomeação de Gilmar Mendes.

Mas não fez. Indicou, por um misto de retidão e ingenuidade, os algozes de seus companheiros. Joaquim Barbosa, o irascível relator do mensalão, o “menino pobre que mudou o Brasil”, não teria chegado a lugar nenhum, muito menos, alegremente, à capa de um panfleto de subjornalismo de extrema-direita, se não fosse Lula, o único e verdadeiro menino pobre que mudou a realidade brasileira.

O fato é que José Dirceu foi condenado sem provas. Por isso, ao invés de ficar cacarejando ódio e ressentimento nas redes sociais, a direita nacional deveria projetar minimamente para o futuro as consequências dessas jurisprudências de ocasião. Jurisprudências nascidas neste Supremo visivelmente refém da opinião publicada por uma mídia tão velha quanto ultrapassada. Toda essa ladainha sobre a teoria do “domínio do fato” e de sentenças baseadas em “impressões pessoais” tende a se voltar, inexoravelmente, contra o Estado de Direito e as garantias individuais de todos os brasileiros. É esperar para ver.

As comemorações pela desgraça de Dirceu podem elevar umas tantas alminhas caricatas ao paraíso provisório da mesquinharia política. Mas vem aí o mensalão “mineiro” [assim tratado protetoramente pela mídia, apesar de ter sido "nacional"], do PSDB, origem de todo o mal, embora, assim como o mensalão do PT, não tenha sido mensalão algum, mas um esquema bandido de financiamento de campanha e distribuição de sobras.

Eu quero só ver se esse clima de festim diabólico vai ser mantido quando for a vez do inefável Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente do PSDB, subir a esse patíbulo de “novas jurisprudências” montado apenas para agradar a audiência.”

FONTE: escrito por Leandro Fortes, na revista “CartaCapital” (http://www.viomundo.com.br/politica/leandro-fortes-a-direita-que-ri.html) [Imagens do Google e trecho entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’].
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