Via Email: Especial "Cidades em transe: conflitos e justiça urbana"

Boletim Carta Maior - 31 de Agosto de 2012 Ir para o site Página Especial - clique aqui Cidades-Urgente: colocar a questão urbana na agenda A Carta Maior abriu um espaço, coordenado pela professora Erminia Maricato para dar à questão urbana o lugar que lhe deveria caber no debate público. "As cidades fornecem destaques diários para a mídia escrita, falada e televisionada. A questão urbana, então, ocupa um espaço prioritário na agenda política nacional. Certo? Muito longe disso, a questão urbana está fora da agenda política nacional. Neste espaço, leremos alguns dos mais informados e experientes profissionais e estudiosos de políticas urbanas no Brasil, que, além dessas virtudes, se classificam como ativistas de direitos sociais e justiça urbana", explica a arquiteta e urbanista no artigo que abre esta seção. > LEIA MAIS | Política | 08/06/2012 Em BH, ocupação Dandara desafia especulação imobiliária há três anos Reconhecida internacionalmente por denunciar a especulação imobiliária na capital mineira, comunidade tem como uma de suas principais estratégias de resistência a busca constante por uma rede de apoiadores externos. Em 2009, a construtora Modelo, proprietária do terreno, acumulava uma dívida de mais de R$ 2 milhões em IPTU não recolhidos. > LEIA MAIS | Direitos Humanos | 30/08/2012 • Moradores da Dandara se incorporam a outras lutas populares • Rede de advogados populares tem impedido despejo da ocupação Remoções forçadas em tempos de novo ciclo econômico A política habitacional atual é concebida como elemento de dinamização econômica para enfrentar uma possível crise e gerar empregos, sem qualquer articulação com uma política de ordenamento territorial e fundiária que lhe dê suporte, especialmente no que se refere à disponibilização de terra urbanizada para produção de moradia popular. Por outro lado, grandes projetos em curso abrem frentes de expansão imobiliária e atração de investimentos, flexibilizando e excepcionalizando normas e leis. O artigo é de Raquel Rolnik. > LEIA MAIS | Política | 29/08/2012 • Participação social, a Copa, a cidade: como ficamos? • São Paulo: caminho livre para a especulação imobiliária • Câmara de SP adia votação que beneficia setor imobiliário • Vila Autódromo apresenta proposta alternativa contra remoção ao prefeito do Rio Participação social, a Copa, a cidade: como ficamos? A prefeitura de Belo Horizonte pretende "desconcentrar" a cidade, através da permissão de verticalização em outras áreas, criando opções de comércio e serviços. Em tese, a criação ou reforço de novas centralidades é alternativa recomendável. No entanto, a população teme que as alterações propostas sirvam, mais uma vez, à especulação imobiliária e consequente adensamento dessas regiões, intensificando os problemas de tráfego e a demanda por serviços públicos, hoje insuficientes. O artigo é de Jurema Rugani. > LEIA MAIS | Política | 24/08/2012 • SP: câmara adia votação de medidas que beneficiam setor imobiliário • SP: caminho livre para a especulação imobiliária • Rio: Vila Autódromo apresenta proposta alternativa contra remoção São Paulo: caminho livre para a especulação imobiliária Vereadores paulistanos podem aprovar nesta quarta-feira medidas que, segundo movimentos de moradia e urbanistas, beneficiarão construtoras e incorporadoras. As regras para construção nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) seriam alteradas de modo a aumentar a área destinada a empreendimentos para a classe média em detrimento de moradias para a população de baixa renda. "Permite-se mais negócios imobiliários, mas ampliando o número de unidades vazias e mais caras", alerta carta aberta das organizações. > LEIA MAIS | Política | 22/08/2012 Vila Autódromo apresenta proposta contra remoção ao prefeito do Rio Diante da ameaça de despejo por causa das obras para as Olimpíadas de 2016, comunidade que possui títulos de posse da área apresentou a Eduardo Paes um plano urbanístico e ambiental que viabilizaria a permanência das cerca de 500 famílias no local e custaria bem menos aos cofres públicos. Enquanto a implementação do projeto está orçada em R$ 13,5 milhões, o reassentamento da comunidade pela prefeitura carioca custaria R$ 38 milhões. > LEIA MAIS | Direitos Humanos | 16/08/2012 Padre Júlio Lancellotti: massacre de moradores de rua em 2004 foi "ação coordenada" Em ato pelo fim da violência contra a população em situação de rua em São Paulo, movimentos sociais e pastorais reivindicam de candidatos a prefeito políticas públicas efetivas. "Ocupamos a praça da Sé, mostramos que temos força e estamos mobilizados", declarou Anderson, do Movimento Nacional da População de Rua. Padre Júlio Lancellotti diz que massacre de sete moradores de rua, em 2004, não foi um "desvio de conduta". > LEIA MAIS | Direitos Humanos | 20/08/2012 Sem-teto: ocupação no Rio cobra confirmação de contrato pela CEF Representantes da ocupação Manoel Congo, localizada no centro do Rio de Janeiro, e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) iniciaram, em Brasília, uma peregrinação entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades para a confirmação do projeto que transforma o prédio vizinho à Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, em moradia legal e cidadã, com direito a espaço coletivo de cultura e renda, restaurante e casa de espetáculos. > LEIA MAIS | Movimentos Sociais | 21/08/2012 Leia Também: Pobres são os mais atingidos pela poluição urbana, diz médico da USP Segundo Paulo Saldiva, professor da Faculdade de Medicina da USP, são motivos políticos e interesses econômicos que impedem as metrópoles brasileiras de reduzirem a emissão de poluentes. "O fato de tratarmos o solo das cidades como mercadoria faz a população mais pobre migrar para áreas mais acessíveis na periferia, aumentando o tempo de permanência no tráfego", diz. - 02/08/2012 Urbanista condiciona sustentabilidade nas cidades ao controle público do uso do solo Para Ermínia Maricato, não é possível falar em cidade sustentável sem falar em controle e ordenamento do uso e ocupação do solo. "É preciso colocar as questões imobiliária e fundiária no centro da política urbana, para se ter uma cidade justa social e ambientalmente. Mas a sociedade brasileira não pode ver isso. Não quer ver. Antes, não tínhamos dinheiro. Agora que ele veio estamos vendo que a reforma urbana desapareceu da agenda. E que a terra urbana é pasto para os capitais imobiliários." - 19/06/2012 O pesadelo da imobilidade urbana: até quando? O sonho de modernidade se transformou no pesadelo da imobilidade e, mesmo para a minoria que tem acesso aos automóveis, este modelo dá sinais claros de esgotamento. O Brasil pratica uma política de Robin Hood às avessas: há mais subsídio para a produção de automóveis do que de ônibus; o preço da gasolina é mantido congelado, enquanto sobe o do óleo diesel, que move a quase totalidade do transporte coletivo ; e bilhões são gastos em obras direcionadas para a inalcançável meta de "desafogar o trânsito", enquanto que investimentos em metrôs e corredores de ônibus não saem do papel. O artigo é de Marcos Pimentel Bicalho. - 04/07/2012 Uma tragédia anunciada Se o país se democratizou em muitos aspectos, há um em que as classes dominantes não abrem a guarda: o acesso à terra urbanizada e o direito à propriedade, mesmo que esta seja ilegal. Mesmo a moradia sendo um direito fundamental em nossa Constituição, ela é desprezada até pela justiça, como se viu em Pinheirinho: protegeu-se a propriedade de uma gleba abandonada de um milhão de m², massa falida de empresa de um investidor financeiro com passagem na justiça, contra o direito à moradia de 1600 famílias, ali instaladas há oito anos, expulsas pela fúria de 2 mil policiais. O artigo é de João Sette Whitaker Ferreira. - 25/06/2012 Militantes denunciam desocupação de Pinheirinho à OEA e ao CNJ Cinco meses após a polêmica desocupação de Pinheirinho, juristas, militantes de defesa dos direitos humanos e ex-moradores denunciam a arbitrariedade da ação do estado paulista à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos. Na terça (19), já haviam pedido ao Conselho Nacional de Justiça a apuração das irregularidades cometidas pelos magistrados que atuaram no caso. - 21/06/2012 Catadores de recicláveis, contra higienização Nesta terça-feira, uma marcha dos catadores brasileiros reunidos no Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCMR), saiu do Sambódromo, na avenida Sapucaí, em direção à sede do Ministério Público Estadual e depois no Federal. Recentemente o Rio de Janeiro fechou o lixão de Gramacho, onde oficialmente trabalhavam 1.300 trabalhadores. Na conta do MNCMR eram cerca de três mil. - 19/06/2012 Mobilidade para todos, é possível? O sonho de uma era pós-automóvel é perfeitamente viável técnica e tecnologicamente sendo necessário fazer com que a indústria automobilística, voluntariamente ou não, viabilize o desenvolvimento tecnológico para energia limpa para os transportes públicos. E também é viável sob o ponto de vista econômico constituindo um fundo para investimento em transporte público, calçadas e ciclovias, como define a Lei da Mobilidade Urbana , em vigor desde abril de 2012. O artigo é de Nazareno Stanislau Affonso. - 09/06/2012 Sustentabilidade e reforma urbana na Rio+20 A questão urbana poderia ocupar um papel de grande centralidade na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20. No entanto, o Draft Zero, primeira versão do documento elaborado pela ONU para ser assinado pelos chefes de Estado que vierem ao Brasil, não permite ser otimista a esse respeito: o tema "Cidades" foi tratado de forma genérica, merecendo apenas seis linhas, sem nenhum compromisso ou análise aprofundada. O artigo é de Nabil Bonduki. - 08/06/2012

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Francisco Almeida / (91)81003406