SARAIVA 13
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- Trôpego, tucano Aécim é flagrado no Cervantes
- Miriam Leitão incita Globo 'mensaleira' a devolver R$ 2,7 milhões recebidos via Valério
- FRANÇA APOIA O BRASIL NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU
- Após almoço com Lula, Marta entra na campanha de Haddad
- Sobre jornalistas e tarefeiros
- 80 promotores e procuradores querem Demóstenes fora do Ministério Público de Goiás
- O "harakiri" eleitoral de Serra
- Humor: Cenas quentes de uma campanha eleitoral
- Tracking do PT sai quente: 32% a 19% a 13%
- Ameaça paulista à Amazônia
- OAB critica posturas de Joaquim Barbosa
- Eliana Calmon recua e arquiva ação contra juízes do Pinheirinho
- Corrupção: "Brasil tem R$ 1 trilhão em impostos sonegados", revela ex-secretário da Receita
- A cristianização de Serra
- EUA: miséria cultural e econômica
- Soninha diz que, sim, é amante do Serra
- Regina Duarte tem medo de índio
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Posted: 27 Aug 2012 04:41 PM PDT
Aparentemente embriagado, na madrugada do Rio de Janeiro, o senador pelo estado de
Assista ao vídeo:
Postado por zcarlos às 20:21Nenhum comentário:
Marcadores: Aécio, PSDB, Rio de Janeiro, Tucanos
Do Blog COM TEXTO LIVRE.
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Posted: 27 Aug 2012 03:17 PM PDT
Tags: stf, mensalão, rede globo
A colunista do jornal "O Globo" Miriam Leitão, aparentemente na ânsia de agradar seus patrões demotucanos, acabou de disparar um tiro no pé da empresa que a contrata, no melhor estilo "fogo amigo".
Na sua coluna de sábado (25), depois de torturar a lógica sobre os votos no julgamento do mensalão, com um bla bla bla repetido em série pelos demotucanos da Veja, e refutado pela prova dos autos, ela soltou a pérola: (...) Não se pode imaginar que a SMPB e a DNA fossem corruptoras no Banco do Brasil e impolutas na Câmara dos Deputados, se em tudo os atos das empresas se assemelham. (...) Ora, ora, então vamos deixar de "imaginar", como sugere Leitão, e vamos aos fatos: se o Contrato com a Câmara dos Deputados fosse ilícito, então a Globo tem que devolver aos cofres públicos os R$ 2,7 milhões que recebeu neste contrato, via agência de Marcos Valério. Como provam os autos do processo, o contrato da DNA Propaganda com a Câmara dos Deputados teve os serviços executados, e do total de R$ 10,9 milhões, mais de R$ 7 milhões foram para pagar anúncios nas empresas de TV, rádios, jornais, revistas, etc. A TV Globo foi quem mais bebeu na fonte desse dinheiro, recebendo da agência de Marcos Valério R$ 2,7 milhões só deste contrato. Outra boa parte da bolada foram para a TV a cabo do grupo (Globonews), o jornalão "O Globo", a Editora Globo (via revista Época) e TVs afiliadas da rede. Assim, se a própria Globo chamou de "mensalão" o dinheiro desse e de outros contratos, logo a Globo é "mensaleira", por ter recebido dinheiro desse "mensalão", via Marcos Valério. E como o próprio salário de Miriam Leitão é pago a partir do bolo das receitas da Globo, caberia considerar se ela própria não acaba sendo, por tabela, "mensaleira". Até uma criança entende o que Miriam finge não entender Uma pessoa pode ter nove carnês atrasados e, por isso, ser chamada de caloteira, mas se ela tiver outro carnê em dia, ela não pode ser cobrada por este décimo carnê que está em dia. Só pode ser cobrada pelos outros 9 atrasados, por mais "caloteira" que a pessoa seja. Da mesma forma, se as agências de Marcos Valério foram corruptoras na execução de um contrato no Banco do Brasil (BB), não significa que tenha sido em todos os outros contratos que teve, até porque, independentemente da honestidade ou não das pessoas, tem departamentos da administração pública com estrutura de fiscalização mais rigorosa que não deixam brechas para desvios, enquanto há outros que podem ter brechas, involuntárias ou não.  | ||||
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Posted: 27 Aug 2012 03:10 PM PDT
A COMPRA DOS AVIÕES DE CAÇA ESTÁ PRESENTE E PESANDO NESSE APOIO - AINDA QUE NÃO SE FALE NISSO.
Brasília – O governo do presidente da França, François Hollande, apoia a campanha do Brasil em favor da reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), assim como a candidatura brasileira, se o órgão for ampliado. A confirmação de apoio ao pleito do Brasil foi dada hoje (27) pelo ministro das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, durante reunião com o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, em Paris.
O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 integrantes, dos quais apenas cinco têm assentos permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Os demais lugares são rotativos e cada país ocupa a vaga por dois anos. O governo brasileiro defende a ampliação para pelo menos 25 vagas no total.
Na reunião, Patriota e Fabius conversaram também sobre a onda de violência na Síria, a crise econômica internacional e o impasse envolvendo o Irã, além de ações estratégicas de proteção de desenvolvimento na região de fronteira entre a Guiana Francesa e o Brasil, na altura do Amapá, bem como a cooperação em educação, ciência e tecnologia e energia.
No cenário internacional, a França e o Brasil coincidem sobre algumas posições. Ambos os governos defendem a busca pelo diálogo e medidas pacíficas como solução para impasses. Patriota e Fabius reiteraram um cessar-fogo imediato na Síria, onde conflitos ocorrem há 17 meses e mais de 20 mil pessoas morreram. A oposição exige uma transição política no país e não aceita o atual governo.
Patriota e Fabius conversaram também sobre a missão de paz para a estabilização do Haiti, formada por integrantes das Forças Armadas de vários países. Ambos disseram que é necessário manter essas tropas estrangeiras no país caribenho até que o governo do presidente haitiano, Michel Martelly, considere que a ajuda não é mais fundamental ao país.
LEIA + AQUI
http://www.ebc.com.br/2012/08/franca-confirma-apoio-a-candidatura-do-brasil-a-vaga-no-conselho-de-seguranca-da-onu | ||||
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Posted: 27 Aug 2012 01:43 PM PDT
Brasil 247 – Um almoço de cerca de duas horas selou a paz na relação entre a senadora Marta Suplicy e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marta disse que nada mudou em sua postura e que chegou a hora de entrar de fato na campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. "Eu falei que estou disponível para tudo", disse a ex-prefeita a jornalistas depois do encontro, que aconteceu na sede do Instituto Lula, na capital paulista.
"Eu estou onde sempre estive, no sentido de dizer que quando começasse a campanha de fato e eu percebesse que faria a diferença, eu entraria. E é isso que eu vou fazer, vou entrar". A senadora disse que deve gravar para o programa de tevê de Haddad e que participará de agendas externas do candidato. Marta contou também que sugeriu locais para a realização de comícios onde ela acredita ter mais apoio e que, por isso, sua presença será mais produtiva.
A relação com o ex-presidente estava tensa há cerca de dez meses, desde que Marta foi preterida na disputa municipal de São Paulo. Ela desistiu das eleições principalmente por conta de Lula, que escolheu Haddad como candidato. Por isso, não havia demonstrado apoio desde então ao petista. Sobre as pesquisas na capital, Marta acredita que ainda "vai virar", visto que o petista tem crescido e o candidato do PSDB, José Serra, vem caindo. "Acho que vai virar tanto que é capaz de ir o Russomanno e o Haddad", disse a senadora, otimista, sobre o segundo turno das eleições.
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Posted: 27 Aug 2012 01:39 PM PDT
Leandro Fortes
Entre os jornalistas de Brasília, sobretudo os mais velhos, há mais gente impressionada com o fato de eu ter denunciado as ligações de colegas de ofício com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira do que com a denúncia em si. Ou seja, o que causa surpresa não é o fato de jornalistas serem pegos em meio a negociatas, encomendas e tráfico de informações produzidas de forma criminosa por um esquema de máfia, mas a ousadia de quem as denuncia.
Dentro de uma categoria, a única no mundo, onde existem pessoas que defendem o fim do próprio diploma, esse surto de corporativismo chega a ser surpreendente.
Não por outra razão, o silêncio imposto à CPI do Cachoeira sobre as relações da mídia com o bicheiro encarcerado no presídio da Papuda, em Brasília, vai muito além do cerco à convocação do diretor da Veja, Policarpo Jr. Trata-se de um desses movimentos que dependem muito mais da omissão dos bons do que da ação de canalhas.
Ainda dona da maior parte dos empregos, as grandes corporações de mídia sufocam a crítica dentro das redações, impõem doutrinas restritivas de cobertura, estabelecem um pensamento único e uniforme por meio de batalhões de colunistas e se retroalimentam a partir de cursinhos de trainee voltados para a criação de monstrinhos corporativos.
Pautam, enfim, o comportamento do jornalista, profissional cada vez mais instado a relegar pretensões de livre pensador em favor de uma rotina burocrática na qual passa a atuar como tarefeiro de notícias.
Tabu em todas as redações da velha mídia, a discussão sobre essas relações promíscuas entre jornalistas e fontes bandidas têm sido, assim, mascaradas como expediente normal e aceitável, embora os relatórios da Polícia Federal e da CPI demonstrem, justamente, o contrário.
Marcadores: Jornalismo, Leandro Fortes
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Posted: 27 Aug 2012 12:55 PM PDT
O Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP) recebe hoje um pedido de afastamento do ex-senador Demóstenes Torres da função de procurador de Justiça desempenhada no Ministério Público (MP) de Goiás. Pela primeira vez desde o retorno, em 20 de julho, um grupo de promotores de Justiça, procuradores da República e procuradores do Trabalho se manifesta oficialmente contra a permanência de Torres no cargo, enquanto durar a investigação aberta contra ele.
Integrantes do MP goiano protocolam pela manhã uma representação coletiva contra Demóstenes, com pedidos de investigação, suspensão do exercício funcional e afastamento cautelar. A representação deve ser assinada por 80 promotores e procuradores que se dizem constrangidos com o retorno de Demóstenes ao MP, depois da cassação por ter colocado o mandato a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Uma sindicância foi aberta pela Corregedoria-Geral do MP em Goiás em 13 de julho, dois dias depois da cassação do ex-senador. Mas ele não é investigado pelo CNMP.
ex-senador vira argumento de defesa
O corregedor-geral, Aylton Flávio Vecchi, e dois dos três procuradores de Justiça designados para integrar a comissão responsável pela sindicância já declararam apoio a Demóstenes, em ata elaborada um mês depois da deflagração da Operação Monte Carlo.
Irmão de Demóstenes, Benedito Torres é o procurador-geral de Justiça em Goiás e está sendo investigado pelo CNMP em razão de citações em conversas telefônicas utilizadas na Operação Monte Carlo, deflagrada em fevereiro deste ano. Os autores da representação temem a sua influência no caso.
No documento, os promotores apontam a influência do episódio da cassação do ex-senador no andamento de ações civis públicas propostas pelo MP. É o caso de uma ação liderada por promotores de Goiânia, da área de defesa do patrimônio público. Os advogados de uma empresa que passou a ser ré no processo utilizaram como argumento de defesa as relações de proximidade entre Demóstenes e Cachoeira.
Os advogados argumentam que a ação teve motivação política, citam a Operação Monte Carlo e dizem que o objetivo do MP seria atender aos interesses de Cachoeira. Conversas telefônicas levantadas na Monte Carlo mostram ingerência do então senador no MP goiano em favor do bicheiro. O irmão Benedito Torres é citado em parte desses diálogos interceptados pela PF.
Os autores argumentam ainda que o processo no CNMP se justifica em razão do inquérito aberto pelo STF e remetido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região; das investigações em curso na CPI do Cachoeira; e da cassação do mandato por falta de decoro.
Demóstenes Torres já proferiu despachos em processos que tramitam no Tribunal de Justiça do estado de Goiás. Opinou em ações cujos réus são um suposto batedor de carteira e um acusado de revender drogas para um morador de rua, entre outros.
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Posted: 27 Aug 2012 11:57 AM PDT
Posted by eduguim on 27/08/12 • Categorized as Análise
 A segunda-feira amanheceu com uma boa notícia para a população de São Paulo: pesquisa eleitoral do PT feita após o início do horário eleitoral no rádio e na televisão mostra que Celso Russomano ultrapassou José Serra muito acima da margem de erro, que o tucano despencou e que Fernando Haddad quase dobrou suas intenções de voto.
A pesquisa geral mostra que Russomano chegou a 32% das intenções de voto, Serra despencou para 19% e Haddad disparou para 13%. Todavia, entre os eleitores que assistiram ao menos a um programa eleitoral de cada candidato, o do PRB vai a 35%, o do PSDB a 19% e o do PT a 18%, empatando tecnicamente com o tucano.
Como já se disse incontáveis vezes nesta página, o que está causando essa reviravolta eleitoral na capital paulista é a situação caótica e insuportável da cidade. Uma das frases mais ouvidas em Sampa, hoje, é "Não vejo a hora de sair daqui".Em uma situação como essa, o que o paulistano espera dos candidatos a prefeito é que proponham mudanças de rumo. A administração Kassab é rejeitada por número crescente de paulistanos e tudo o que o eleitor quer é saber quem vai mudar mais radicalmente a governança da cidade. A desidratação eleitoral de Serra que as pesquisas vêm mostrando se deve a opção do candidato tucano de assumir publicamente a responsabilidade pela desastrosa administração que ele mesmo legou aos paulistanos ao abandonar a prefeitura para se candidatar a governador em 2006 e ao apoiar a reeleição de Kassab em 2008. Mas foi a partir do início do horário eleitoral no rádio e na televisão que Serra cometeu um verdadeiro harakiri político. Seu programa apresentou uma São Paulo em franco progresso para uma população que vê a cidade como uma desgraça em concreto e aço. Pior ainda tem sido o tucano ignorar tudo que não funciona no governo que legou à cidade. Ao ignorar, em seu programa, os problemas que se amontoam na capital paulista e pregar a continuidade da gestão Kassab, caso seja eleito, Serra carimbou a si mesmo como a maior ameaça a alguma solução para uma situação insuportável que flagela a cidade. Por outro lado, o melhor dos mundos para Sampa seria um segundo turno entre Haddad e Russomano, ainda que não se possa descartar um segundo turno entre este e o Serra ou entre o tucano e o petista. Mas um segundo turno entre Haddad e Russomano seria vencido pelo primeiro, com poucas dúvidas. Russomano ainda se alimenta do desconhecimento do candidato do PT por um eleitorado majoritariamente petista que, sem saber para onde ir, está declarando voto na alternativa a Serra mais conhecida, o candidato do PRB. Haddad tem uma avenida pela frente para crescer. Eleito alguém como Haddad, pode-se contar, primeiro, com uma aliança entre o governo federal e a prefeitura paulistana que a aliança entre esta e o governo do Estado de São Paulo não conseguiu produzir. O governador Geraldo Alckmin não tem ajudado a mitigar o desastre paulistano. Falta ver o que resultaria de uma aliança entre Haddad e Dilma. A realidade é a de que, dada a dimensão dos problemas paulistanos, só o governo federal tem recursos para gerar algum resultado para o paulistano no médio prazo – porque, no curto prazo, só Deus para melhorar a vida da população de uma cidade que essa mesma população condenou ao eleger Serra em 2004. Se tudo correr bem, a população paulistana entenderá que só a eleição de Fernando Haddad pode gerar uma parceria entre níveis de governo que ataque com celeridade e intensidade essa situação insustentável, ameaçadora, desoladora mesmo, que está fazendo a maioria dos paulistanos pensar em mudar de São Paulo. Do Blog da Cidadania.  | ||||
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Posted: 27 Aug 2012 11:49 AM PDT
Ele tentou ser jovem, moderno, descolado:
 Daí vem este moleque cheio de ginga que dá rabo de arraia, passa rasteira, rouba tempo e arrepia: 
Nosso Althusser, Foucault, vulgo Zé Chirico, resolveu mudar de estratégia. Recuperou a gola alta cool dos anos 70 e em pose tipo 'vou fazer um striptease pra ela' e desafia Haddad: É dos carecas que elas gostam mais! "Vote num careca e leve dois"
 ____________ Do MARIA FRÔ.  | ||||
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Posted: 27 Aug 2012 11:45 AM PDT
'Apurado por telefonemas na noite de ontem, levantamento informal do partido tem potencial para levar euforia ao líder nas pesquisas Celso Russomano, preocupação ao declinante José Serra e otimismo ao renovado Fernando Haddad
Brasil 247
Levantamento de opinião realizado na noite de ontem, domingo 26, pela campanha do candidato do PT, Fernando Haddad, tem o potencial para despertar euforia no primeiro colocado nas pesquisas dos institutos Ibope e Datafolha, preocupação no segundo e otimismo no terceiro – o próprio Haddad. Exibidos os primeiros programas de televisão e as inserções comerciais de 30 segundos durante a programação normal das emissoras – peças consideradas pelos marqueteiros como as mais importantes na sedução ao eleitor --, a campanha petista apurou, em pesquisa via telefone, o chamado trekking, que Celso Russomano está 32% de intenções, contra 19% para José Serra, do PSDB, e 13% para Haddad. 247 ainda não obteve informação sobre os resultados dos demais candidatos neste levantamento.
O tracking, entre os muitos instrumentos de monitoramento das intenções do eleitor, é o mais ligeiro. Todas as grandes campanhas o realizam diariamente, logo após o início do horário eleitoral gratuito pela televisão. Há quem faça até duas ou três vezes ao dia, quando se chega à reta final. Por meio de telefonemas, com base estatística que o deixa mais próximo de uma enquete do que de uma pesquisa com base científica mais apurada. Ao contrário do que acontece com as pesquisas, os trekkings não são registrados na Justiça Eleitoral e servem de bússolas para as campanhas, que ajustam uma série de detalhes a partir dos seus resultados.
A olho nu, o que se vê neste momento da eleição paulistana tem reflexo muito semelhante ao resultado do trekking petista. Sendo recebido com status de celebridade em seus compromissos eleitorais, Russomano conseguiu uma base firme entre seguidores de igrejas pentescostais e, também, nas classes C e D, entra as quais suas críticas à qualidade dos serviços municipais encontram ressonância. Cresce nas análises a tendência de vê-lo, supreendentemente, como tendo um lugar seguro no segundo turno. Independentemente de seu menor tempo na televisão, de pouco mais de dois minutos contra sete minutos para Serra e Haddad cada um, seu discurso parece que pegou."
Matéria Completa, ::AQUI::
Enviada por: Nogueira Junior/ 12:460 Comentários
Também do Blog BRASIL! BRASIL!
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Posted: 27 Aug 2012 11:42 AM PDT
"A Zona Franca tanto é a base para a ocupação econômica da Amazônia, quanto emprega a mão de obra que, de outra forma, estaria voltada para a exploração da floresta"
Rebecca Garcia, Congresso em Foco
A estrutura fiscal da Zona Franca de Manaus está assentada sobre incentivos federais e estaduais. Agora, um dos pilares dessa estrutura, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, está sendo atacado pelo Governo de São Paulo em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal.
A ideia básica do governo paulista é retaliar o Amazonas pelo questionamento, também levado junto ao STF, quanto aos incentivos oferecidos à fabricação de tablets naquele estado.
Tudo seria apenas mais um episódio da guerra fiscal, que ameaça transformar o Brasil em enorme paraíso para as empresas multinacionais, não fosse o fato principal: atacar a Zona Franca é atacar a Floresta Amazônica, com a evidente ameaça de deixá-la à mercê dos interesses internacionais.
A Zona Franca tanto é a base para a ocupação econômica da Amazônia, quanto emprega a mão de obra que, de outra forma, estaria voltada para a exploração da floresta, com grave risco de promover o desmatamento e ameaçar ainda mais a fauna ali existente.
O Brasil evoluiu muito no entendimento de que é preciso incentivar regiões mais distantes, isoladas, como é o Amazonas, para integrá-las ao território nacional e evitar que a pobreza e o subdesenvolvimento se tornem atrativos para aventuras de toda sorte. De que vale o Brasil se tornar a sexta potência mundial, se essa pujança econômica ficar restrita ao Sudeste e se concentrar em São Paulo?
Faz bem o governador Omar Aziz, que já providenciou junto à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas o remédio jurídico, a contestação imediata, a resposta antes mesmo do comunicado oficial da Adin de São Paulo."
Artigo Completo, ::AQUI::
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Posted: 27 Aug 2012 08:27 AM PDT
Atitudes de Barbosa no caso mensalão preocupam OAB
As atitudes do ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, tornaram-se motivo de preocupação para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O Plenário da entidade decidiu, por unanimidade, divulgar uma nota se solidarizando com os advogados que atuam no processo.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, afirma que a nota se faz necessária porque o ministro Joaquim Barbosa "tem adotado posturas que em nada engrandecem a Justiça". Entre os problemas apontados por ele, está o pedido do ministro, já no primeiro dia de votação, para enviar uma representação contra os advogados que pediram sua suspeição no caso, questionando sua imparcialidade para julgar o processo. O pedido foi rejeitado pelos outros ministros.
O presidente da OAB também critica a atitude do ministro ao chamar de "abobrinhas" questões preliminares levantadas por advogados do processo. "Quero eliminar as abobrinhas", disse Barbosa em referência às questões preliminares, ao que até mesmo o ministro Marco Aurélio o advertiu de que os advogados podiam sentir-se ofendidos.
Pelo visto ofendeu mesmo, pois na visão de Ophir Cavalcante, Joaquim Barbosa "tentou diminuir as vozes da defesa". E mais: tentou "emparedar os advogados de defesa ao pedir o envio de representação contra eles".
A nota aprovada pelo Conselho Federal da OAB diz que "manifestações diminuindo a relevância do papel da defesa não se coadunam com o que se espera — e se exige — de uma autoridade do Judiciário".
A OAB diz também que os advogados que estão atuando na AP 470 têm-se portado com dignidade, respeito, e em estreita observância aos postulados ético-profissionais, não se observando conduta ofensiva ou merecedora de reparos.
Leia a nota:
O plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por unanimidade, divulgar nota se solidarizando com os advogados que atuam na Ação Penal 470, conhecido como mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o seguinte teor:
1. O advogado é indispensável à administração da Justiça. No exercício de sua missão, deve atuar com independência e autonomia, de modo a assegurar a efetivação de um julgamento justo.
2. Toda e qualquer atitude em desrespeito à liberdade profissional do advogado ofende a Constituição, o devido processo legal e atenta contra as garantias fundamentais dos cidadãos.
3. Os advogados devidamente constituídos na referida Ação Penal têm-se portado com dignidade, respeito, e em estreita observância aos postulados ético-profissionais, não se observando conduta ofensiva ou merecedora de reparos.
4. Manifestações diminuindo a relevância do papel da defesa não se coadunam com o que se espera — e se exige — de uma autoridade do Judiciário.
Marcos de Vasconcellos é repórter da revista Consultor Jurídico.
Marcadores: Joaquim Barbosa, OAB
Leia mais em: O Esquerdopata Under Creative Commons License: Attribution Do Blog O Esquerdopata.  | ||||
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Posted: 27 Aug 2012 08:20 AM PDT
Seis dias após a Corregedoria Nacional de Justiça decidir cobrar explicações dos juízes envolvidos na violenta desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, SP, a ministra Eliana Calmon mandou arquivar tudo nessa sexta-feira 24. A Corregedoria é um dos órgãos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Calmon é a Corregedora Nacional de Justiça.
Em 16 de junho, advogados e representantes de entidades de defesa dos direitos humanos estiveram em Brasília com Eliana Calmon para entregar a reclamação disciplinar (é o nome técnico da representação), assinada por vários juristas, contra:
A representação visava à apuração das responsabilidades disciplinares deles na desocupação do Pinheirinho.
Em 16 de agosto, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou a notificação dos cinco magistrados, para prestar esclarecimentos sobre acusações que constam contra eles na representação. Deu prazo de 15 dias, para a decisão ser cumprida.
Porém, nessa sexta-feira 24, a Corregedora Nacional de Justiça, voltou atrás, mandando arquivar a ação. Na sua decisão, a ministra Eliana Calmon argumenta:
Observa-se que a competência fixada constitucionalmente para este Conselho Nacional de Justiça é restrita ao âmbito administrativo e financeiro do Poder Judiciário, não podendo ocorrer à intervenção em conteúdo de decisão judicial para corrigir eventual vício de ilegalidade ou nulidade.
Assim, quanto ao mérito dos atos realizados no curso do processo, a parte deve valer-se dos meios recursais próprios, ainda que caso-a-caso, não se cogitando da intervenção deste Conselho.
Com isso, nos termos em que posta à questão, o pedido realizado pelo reclamante não possui condições de prosperar, pois estão relacionados ao exame de matéria eminentemente jurisdicional.
"É incompreensível. Há seis dias saiu um despacho dando andamento à representação e mandando intimar os magistrados responsáveis", observa, atônito, Marcio Sotelo Felippe, procurador do Estado de São Paulo. "O que houve nesse tempo?"
"Como é possível que a barbárie do Pinheirinho se resolva disciplinarmente com um despacho burocrático?", ainda mais atônito, ele continua. "A ministra Calmon, que é vista pela mídia tradicional como paladina da moralidade, deve uma explicação à sociedade."
Também muito surpresa está Camila Gomes de Lima, que integra um grupo de advogados amigos do Pinheirinho. Para ela, o despacho da ministra Calmon é muito genérico.
"Não analisou individualização das condutas de cada juiz nem os relatos sobre extrapolamento das competências. Até o nosso pedido, de cunho mais geral, para que o CNJ reflita e emita resolução sobre o tratamento judicial dos conflitos fundiários, ficou sem resposta", atenta a advogada. "Simplesmente disse arquive-se! Agora, se todo requerimento administrativo tem de ser devidamente respondido, que dirá um requerimento para órgão de controle como o CNJ!"
"Nós sabemos que é um caso complexo, que tramitou por mais de oito anos e repercutiu na vida de mais de 6 mil pessoas", argumenta Camila. "Mas vamos insistir, porque é um caso emblemático e sobre o qual o CNJ deve se debruçar, sim, para averiguar a fundo a lisura dos cinco magistrados envolvidos, se agiram em conformidade com os seus deveres funcionais, com o código de ética da magistratura. Isso é competência do CNJ."
"Nós fomos à ministra Eliana Calmon, pois a Corregedoria Nacional de Justiça é responsável por receber esse tipo de denúncia", ressalta Camila. "Agora, como a reclamação disciplinar não foi aceita, nós vamos, via recurso, para plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integrado por todos os conselheiros, inclusive a ministra Calmon. A Comunidade do Pinheirinho não é de desistir, vai insistir."
Antonio Ferreira, um dos advogados dos moradores do Pinheirinho, também lamenta o despacho da corregedora: "Nós vamos recorrer, sim, ao plenário do CNJ. Os cinco juízes têm, de, no mínimo, explicar por que passaram por cima das leis, do estado de Direito. Não há toga acima da lei".
Para Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) e advogado da Comunidade do Pinheirinho, a decisão pelo arquivamento reflete o ponto de vista de um dos julgadores do CNJ, não do órgão colegiado.
"Como são violações aos princípios de direitos humanos e aos deveres funcionais dos magistrados, insistiremos na reapreciação da matéria agora de forma mais coletivizada", fundamenta Cezar Britto. "A corregedora apenas afastou a apreciação sob o ângulo da ausência de competência do CNJ, não analisando seu mérito. É o mérito, porém, que comprova as denúncias apresentadas".
No Viomundo  | ||||
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Posted: 27 Aug 2012 08:14 AM PDT
Bob Fernandes, Terra Magazine
"Everardo Maciel, pernambucano de 65 anos, conhece como poucos brasileiros os dutos por onde transita o dinheiro no Brasil. Ele foi secretário da Receita Federal por oito anos –nos dois governos Fernando Henrique Cardoso. Por outros oito anos ele foi Secretário da Fazenda; no Distrito Federal e em Pernambuco. Postos absolutamente privilegiados para se saber, por exemplo, quais são, na prática, as raízes, os métodos, formas e motivos que impulsionam a corrupção.
Nesta conversa, Everardo esmiúça algumas das principais veredas do assunto que há meses, senão há anos, rola de boca em boca Brasil afora. Com clareza, o ex-secretário da Receita, o homem do leão, revela toda a dimensão do problema no Brasil:
- O Brasil tem hoje R$ 1 trilhão em impostos não pagos, sonegados… O nome disso é corrupção.
Isso, por parte dos cidadãos. Já o Estado também não deixa por menos:
- O Estado deve aos cidadãos (em precatórios) uns 10% disso, uns R$ 80 a R$ 100 bilhões… Qual é o respaldo moral que tem o Estado? Isso é o que se chama torpeza bilateral…
Entre outros problemas, o ex-secretário descreve as formas como, via orçamento e suas emendas, e numa trança com o Executivo, tece-se a teia da chantagem e da corrupção no Congresso.
Terra Magazine: Você, por oito anos, foi secretário da Receita Federal no governo de Fernando Henrique Cardoso. Também foi secretário da Fazenda em Pernambuco e no Distrito Federal…
Everardo Maciel: Exatamente…
Com oito anos na Fazenda em dois estados e mais oito anos na Receita, você é um dos raros brasileiros que realmente conhece os caminhos que o dinheiro percorre no Brasil, que tem o "pulso" de por onde anda, de qual é o dinheiro "limpo" ou o "sujo", e como isso se produz e reproduz. São 16 anos não apenas vivendo, atuando, mas compreendendo e aprendendo os caminhos do dinheiro, seja o que vai bem ou o dinheiro que vai mal. Comecemos por aí. Quais são as principais molas da corrupção no Brasil?
É uma combinação de razões. Não tem uma razão única. Você pode imaginar que uma das razões está associada precisamente à impunidade. A impunidade decorre de várias razões. Às vezes, à negligência ou incapacidade dos órgãos de fiscalização, outra vezes à morosidade do Judiciário decorrente de processos arcaicos…
Excesso de recursos na reta final…
Abusividade nos recursos e de mais a mais a Justiça frequentemente não conseguir compreender, absorver as novas tecnologias, o que permitiria dar celeridade aos processos. Só muito recentemente apareceu o processo digital. Mas os processos dos julgamentos são processos barrocos, com excessivas citações, repetições, vaidade imperando nos colegiados, e tudo isso faz com que as coisas demorem. Isso pra pegar do ponto de vista mais genérico. Por outro lado, também o Executivo, de modo geral, quando enfrenta, por exemplo, a evasão fiscal."
Entrevista Completa, ::AQUI::
Enviada por: Nogueira Junior/ 11:430 Comentários
Do Blog BRASIL! BRASIL!
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Posted: 27 Aug 2012 06:05 AM PDT
Tanto Alckmin quanto Kassab começam a desembarcar da candidatura de José Serra à prefeitura de São Paulo; processo é semelhante ao que ocorreu com o mineiro Cristiano Machado, que, em 1950, foi abandonado pelo PSD (qualquer semelhança com a realidade não é coincidência) à própria sorte247 – Berço das velhas raposas mineiras, o PSD foi o partido que inspirou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a criar sua própria sigla. Um "partido-ônibus", que teve um extraordinário sucesso ao atrair todos os políticos que estavam apenas aguardando uma chance para embarcar na nau governista. Uma espécie de político de alma mineira em São Paulo, Kassab pode ser "lulista", "dilmista", "haddadista", "serrista" ou até "russomanista" nos processos eleitorais. E já tem enviado os primeiros sinais a Celso Russomano, indicando que poderia compor com ele, numa eventual vitória do candidato do PRB.Traições na política são processos naturais e a mais famosa delas envolveu o velho PSD – não o de Kassab, mas o de Juscelino Kubitschek. Em 1950, os pessedistas lançaram o mineiro Cristiano Machado à presidência da República, contra o imbatível Getúlio Vargas. Quando ficou claro que a volta de Vargas ao poder era inevitável, até os diretórios do PSD passaram a trabalhar em prol do caudilho gaúcho, abandonando Cristiano Machado à própria sorte. A partir de então, "cristianização" passou a ser sinônimo de traição na política. No caso de Serra, o processo parte, sobretudo, do seu próprio partido, o PSDB, onde já há até um diretório, o do bairro do Jabaquara, fazendo campanha para Gabriel Chalita, candidato dos sonhos do governador Geraldo Alckmin. Neste fim de semana, Alckmin enviou uma carta ao Painel da Folha de S. Paulo informando que desautoriza o uso de suas imagens pela campanha de Chalita em São Paulo. Mais pro forma impossível. E há até tucanos ligados a Alckmin, como José Aníbal, criticando abertamente a campanha de Serra. Com uma rejeição de 38% na capital paulista, especialmente entre os jovens, o ex-prefeito e ex-governador de São Paulo radicalizou as posições do PSDB, empurrou o partido social-democrata mais à direita e está sendo abandonado pelos próprios companheiros. No PSDB, sabe-se que, enquanto Serra for a voz principal, o partido não será uma alternativa real de poder. Na semana que passou, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lançou o projeto "Aécio 2014". Alckmin também se colocou como alternativa e lembrou ainda dos nomes de Beto Richa e Antonio Anastasia. Serra pode estar disputando agora em outubro sua última eleição. ___________________ PITACO DO ContrapontoPIG Depois do que se soube através do livro de Amaury Ribeiro Jr. "A Privataria Tucana", Serra deveria esta mesmo era preso! __________________ .  | ||||
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Posted: 27 Aug 2012 05:51 AM PDT
 Vinicius Torres Freire
A moça bonita anuncia na TV empréstimos de até US$ 10 mil, "sem burocracia". Tem uma trança única jogada sobre o peito. Pocahontas. De certo modo, é mesmo Pocahontas: a agência de empréstimos é a "primeira firma financeira 100% 'native-american'" (como se chamam os índios por aqui).
A bela Pocahontas chama a atenção na torrente de anúncios de negócios que veem oportunidade na miséria americana, quase todos iguais. Um comercial de TV atrás do outro oferece dinheiro fácil para remendar o orçamento das famílias.
Disputam lugar com os tradicionais anúncios de firmas de advogados que oferecem vitórias e dinheiro em casos de acidentes de trânsito, erros médicos, remédios podres e coisas assim.
Agora há uma série de empresas a oferecer empréstimos e/ou advogados a fim de evitar despejos, epidemia que explodiu com a bolha imobiliária.
Outras oferecem seguros para cobrir despesas que o seguro saúde não cobre (sim, é o seguro do seguro). Ou para cobrir despesas descobertas pela assistência estatal à saúde de velhos e crianças deficientes (o Medicare).
Mais ou menos um de cada sete americanos depende de assistência do governo federal para comer.
São cerca de 46,5 milhões de pessoas no programa "Food Stamps" (cupons de comida), uma espécie de Fome Zero criado pelo governo Roosevelt (Democrata) em 1939. O número de americanos no Fome Zero cresceu cerca de 70% desde 2007.
O Partido Republicano quer dar cabo do que puder em termos de assistência pública à saúde (Medicare, Medicaid) e do Food Stamps. Barack Obama, o fraco, aprovou um modesto plano de saúde oficial para os mais pobres. Mas quase metade dos americanos quer que os mais pobres se estrepem.
Parlamentares republicanos já pediram o corte de metade da despesa do programa de alimentação, que foi de US$ 76 bilhões no ano passado (custo de oito Bolsas Família).
Os republicanos querem menos impostos para ricos. Os anúncios eleitorais de Obama martelam o fato de que Mitt Romney, candidato dos republicanos, pagou apenas 14% em Imposto de Renda em 2010.
Os americanos comuns, classe média, pagam muito mais, para lá de 20%. Isso quando têm dinheiro: a TV também está cheia de anúncios de firmas que oferecem serviços de acertos de contas com IRS, a Receita Federal daqui.
A renda média das famílias que recebem Food Stamps é de (aqui) miseráveis US$ 783. A linha de pobreza oficial americana é US$ 1.542 por mês para uma família de três pessoas.
Uma empregada doméstica brasileira aqui na região de Boston consegue ganhar mais do que isso por mês -isto é, pode receber uns US$ 12 por hora. Um caixa do Walmart ganha, em média, US$ 8,50.
O salário médio americano no setor privado é de US$ 23,50 por hora. Está quase estagnado faz cinco anos. A desigualdade cresce faz mais de duas décadas.
Quase metade dos americanos acha que Obama, o fraco, é socialista, ou coisa pior. Logo ele, com seus economistas de Wall Street.
Marcadores: Decadência, EUA
Leia mais em: O Esquerdopata Under Creative Commons License: Attribution Do Blog O Esquerdopata.  | ||||
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Posted: 27 Aug 2012 05:19 AM PDT
A candidata a prefeita do PPS, Soninha Francine, respondeu na sua conta do Ask.FM à pergunta se era amante do Serra com uma resposta bem objetiva: sim.
Há pouco ele deu a entender, na sua conta do Twitter, que isso teria sido algo irônico. E aproveitou para criticar um jornalista que teria entrado em contato com ela para checar a informação.
Ou Soninha foi sincera, o que seria algo até louvável. Ou quis ser "engraçadinha" e fez palhaçada com a vida privada dela e de outro candidato a prefeito.
Em ambos os casos o episódio merece tratamento de notícia. Mas ao que parece isso vai passar batido, porque não interessa à candidatura do candidato a presidente…ops, prefeito, José Serra.
A exploração de temas da vida privada em campanha eleitoral é algo que em nada colabora com o processo democrático, mas se o candidato coloca a questão na rua, não se deve ignorá-la.
A afirmação de Soninha parece fazer parte desse seu jeito meio irresponsável de ser. Aquela coisa eternamente adolescente…
Mas o fato é que ela é candidata a prefeita da maior cidade do país. E disse que, sim, é amante de um outro candidato.
Quando a então prefeita Marta Suplicy se separou do senador Eduardo Suplicy, o assunto foi tratado por toda a mídia paulista como algo central.
Se o caso for ignorado isso se deve apenas ao comprometimento político-partidário da ampla maioria da imprensa paulista.
Imaginem o que aconteceria se Haddad respondesse em qualquer rede social que, sim, é amante de quem quer que seja.
Aliás, se eu fosse a esposa de Serra, não teria achado a menor graça na piada.
Para quem não conhece Mônica Serra, aproveito o post para trazer uma história importante da última eleição presidencial.
No dia 13 de setembro de 2010 ela foi flagrada numa caminhada no Rio de Janeiro pela reportagem de O Estado de S. Paulo dizendo que Dilma era "a favor de matar criancinhas". Depois disso, uma campanha subterrânea foi realizada pela internet e a história que começou com ela se tornou tema central da eleição.
Ou seja, dessa vez é Soninha que parece querer trazê-la para o centro da campanha. Mas em outro contexto, não mais na de difamadora de candidaturas alheias.
No Blog do Rovai  | ||||
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Posted: 27 Aug 2012 02:51 AM PDT
A atriz global Regina Duarte ficou famosa, no mundo da política, ao participar do programa de tevê do candidato tucano José Serra nas eleições de 2002. No vídeo, em tom terrorista, ela afirmou que "estou com medo" da vitória de Lula. A apelativa peça publicitária não convenceu os brasileiros, que elegeram o líder operário. Desgastada, ela reduziu a sua participação nas campanhas do PSDB, mas não abandonou suas ideias reacionárias. Hoje ela é a garota propaganda dos latifundiários na luta contra os direitos dos povos indígenas.
Segundo o Centro de Estudos Ambientais, Regina Duarte é proprietária de terras em áreas pertencentes a comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul, na faixa de fronteira entre Brasil e Paraguai. A região tem se destacado pelo aumento dos conflitos entre ricos pecuaristas e os índios Guarani Kaiowá e Guarani Ñhandeva, que vivem em barracos de lona nas estradas e lutam para reconquistar as suas terras. Nos últimos anos, 245 índios foram mortos em confrontos com fazendeiros, ou vítimas da polícia e do tráfico.
"Regina Duarte lidera o setor pecuarista contra os povos indígenas e participa de comícios contra as demarcações em todo Brasil. No Mato Grosso do Sul, ela é a 'garota propaganda' em campanhas contra os indígenas", relata o blog União Campo, Cidade e Floresta. O jornalista Leonardo Sakamoto já havia feito a mesma denúncia em seu blog no UOL em maio de 2009. Reproduzo o título e alguns trechos:
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A atriz global e pecuarista Regina Duarte, em discurso na abertura da 45ª Expoagro, em Dourados (MS), disse que está solidária com os produtores e lideranças rurais quanto à questão de demarcação de terras indígenas e quilombolas no estado.
"Confesso que em Dourados voltei a sentir medo", afirmou a atriz, neste domingo (18), com referência à previsão de criação de novas reservas na região de Dourados. "O direito à propriedade é inalienável", explicou ela, de forma curta, grossa e maravilhosamente elucidativa o que faz do BRASIL um brasil. Em verdade, ela deve estar sentindo medo desde a campanha presidencial de 2002…
(O deputado Ronaldo Caiado, principal defensor desses princípios, deveria cobrar royalties de Regina Duarte… Inalienáveis deveriam ser o direito à vida e à dignidade, mas terra vale mais que isso por aqui.)
"Podem contar comigo, da mesma forma que estive presentes nos momentos mais importantes da política brasileira." Ela e o marido são criadores da raça Brahman em Barretos (SP).
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A postura da atriz da Rede Globo talvez ajude a explicar o aumento da violência na região, conforme aponta o vídeo abaixo:
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