sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Via Email: SARAIVA 13



SARAIVA 13

Posted: 24 Aug 2012 04:17 PM PDT

O PiG não mede esforços para desqualificar o voto do ministro Ricardo Lewandoswki.
A Folha tucana, criticando o voto do ministro-revisor do julgamento do mensalão que absolveu o deputado federal João Paulo Cunha (PT), escreve o seguinte: 
 "A postura adotada agora difere do voto do ministro em agosto de 2007, quando a denúncia da Procuradoria Geral da República foi aceita pelo STF e deu origem à ação penal. Em 2007, Lewandoswki disse ter visto um "sofisticado mecanismo" de lavagem de dinheiro.
Ora, qualquer aluno iniciante no estudo do Processo Penal sabe que o acusado de praticar crime é denunciado desde que que haja indícios contra ele, não é preciso provas concretas.Na denúncia o juiz não se atém às provas dos autos.Basta tão-somente os indícios, isso porque, no mais das vezes, o juiz forma sua convicção preliminar a partir de provas obtidas em inquérito policial, em CPI, onde não há contraditório.Não é incomum o STF  deferir seguidamente, em homenagem ao principio do contraditório, da presunção de inocência, da ampla defesa, liminar para o depoente ficar calado em CPI.As provas que  levam a condenação são as produzidas no Juízo, onde há o contraditório e a ampla defesa.
Se fosse do jeito que o jornalista do PiG quer nem era preciso haver o processo judicial, já na denúncia o acusado teria que ir logo para cadeia, sem direito a nenhum tipo de defesa. Mas não é assim.
A Folha, na crença de que pode enganar os leitores bem informados, diz  que o próprio ministro admitiu a mudança de postura.E daí? O processo judicial existe para isso mesmo. É nele onde o juiz tem em mãos todo o conjunto probatório, quer apreciando as provas produzidas pelo Ministério Público, quer as produzidas pelo advogado do réu.
Além do mais, vem de longe a lição de que "é preferível absolver um culpado a condenar um inocente". O sabujo da folha não acha assim.Se for petista tem que ser condenado de todo jeito, estando certo ou errado.
Postado por às 14:21Nenhum comentário:

Do Blog O TERROR DO NORDESTE.
Posted: 24 Aug 2012 04:11 PM PDT
Do Viomundo - publicado em 24 de agosto de 2012 às 8:35
O ministro-revisor Ricardo Lewandowski diverge do ministro-relator Joaquim Barbosa e pede absolvição do ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha. Foto: Fellipe Sampaio (Banco do Imagem do STF)
Ricardo Lewandowski afirma que a maior parte dos R$ 10,9 milhões repassados pela Câmara à agencia de Marcos Valério e sócios foi destinado ao pagamento de publicidade veiculada pela mídia. E provoca: se a corte entender que houve subcontratação ilegal de serviços, como propõe a defesa, terá que pedir ressarcimento dos R$ 7 milhões pagos aos veículos de comunicação do país. Os advogados presentes à corte acreditam que o voto de Lewandowski muda a perspectiva do julgamento.

Najla Passos, em Carta Maior
Brasília – O revisor do processo do "mensalão", ministro Ricardo Lewandowski, inocentou o ex-presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), candidato à prefeitura de Osasco nas eleições deste ano, de todas as quatro acusações que pesavam contra ele: uma de corrupção ativa, duas de peculato e outra de lavagem de dinheiro. O voto foi comemorado pela maioria dos advogados presentes à sessão, que o consideraram uma reviravolta no processo que, até então, vinha corroborando com todas as acusações da defesa.
O ponto mais polêmico foi a interpretação de que João Paulo Cunha não cometeu peculato ao permitir a subcontratação de serviços pela agência SMP&B, de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Enquanto a defesa sustenta que a empresa subcontratou, irregularmente, 99,9% dos serviços prestados, o revisor afirma, com base em parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) e lauda da Polícia Federal (PF), que o percentual real foi de 88,62%, o que atende aos padrões convencionais do serviço.
O ministro comprovou que, dos R$ 10,9 milhões movimentados pela SMP&B, cerca de R$ 7 milhões foram destinados à mídia, para o pagamento de propaganda veiculada. "Se essa corte entender que o percentual de subcontratação foi de 99,9%, terá que pedir ressarcimento dos R$ 7 milhões recebidos de boa fé pelos veículos de comunicação do país", provocou.
Segundo relação apresentada pelo ministro, a TV Globo foi a campeã em recebimento de verbas públicas para publicidade (R$ 2,7 milhões), seguida pelo SBT (R$ 708 mil) e pela Record (R$ 418 mil). Entre os impressos, o Grupo Abril, que edita a revista Veja, foi quem mais lucrou (R$ 326 mil), seguido pelo Grupo Estado (R$ 247 mil) e pelo Grupo Folha (R$ 247 mil). A fundação Vitor Civita, do Grupo Abril, recebeu outros R$ 66 mil.
Com a descaracterização das subcontratações ilícitas, o ministro desmontou a tese sustentada pela defesa – e corroborada pelo ministro relator, Joaquim Barbosa – de que a SMP&B desviou da Câmara quase R$ 2 bilhões em comissões pagas pelos veículos de comunicação pela publicidade veiculada, os chamados "bônus de volume".
"O voto do ministro Lewandowski deixa muito claro que não houve crime de peculato, porque a SMP&B prestou todos os serviços para os quais fora contratada. E ele fez isso invocando o parecer do TCU e o laudo da PF, o que é muito importante porque mostra que os honorários recebidos foram frutos de uma prestação de serviço cumprida", afirmou Alberto Toron, que defende Cunha.
Lewandowski refutou também a acusação de que o ex-presidente da Câmara tenha cometido um segundo peculato, ao autorizar a subcontratação da empresa de comunicação IFT, do jornalista Luís Costa Pinto, para lhe prestar assessoria individual.
Segundo o revisor, a IFT prestou serviços para a Câmara, conforme testemunho de diversos deputados, jornalistas, peritos e técnicos ouvidos na instrução penal. E não para o deputado.Ele, inclusive, questionou por que o MP não denunciou o proprietário da agência como coautor do crime, já que sustenta a tese de peculato. "Se João Paulo Cunha tivesse cometido este crime, o jornalista Luís Costa Pinto seria coautor", sustentou.
Lewandowski lembrou também que, antes de criar a empresa para prestar serviços à Câmara, Costa Pinto trabalhou em grandes veículos da mídia, como a revista Veja e o jornal Correio Braziliense.
O ministro refutou a acusação do Ministério Público Federal (MPF) de que Cunha recebeu R$ 50 mil de propina para favorecer a SMP&B em licitação da Câmara. Segundo ele, a licitação foi feita dentro do padrão legal. E os R$ 50 mil, comprovadamente, foram repassados ao réu pelo PT, para que o deputado pagasse serviços de pesquisa eleitoral
.Ele enfrentou, ainda, a acusação de que Cunha teria cometido crime de lavagem de dinheiro, ao pedir a sua esposa que sacasse o dinheiro em uma agência do Banco Rural. Para o revisor, ao contrário de outros corréus, que recorreram a laranjas para ocultar a origem e a destinação do dinheiro, o ex-presidente da Câmara fez tudo "às claras".
Reação contrária
O ministro-relator, Joaquim Barbosa, não concordou com os argumentos do colega. No final da leitura do voto do revisor, pediu um espaço para réplica, a ser concedido no início da próxima sessão da corte, marcada para segunda (27). Lewandowski rebateu com um pedido de tréplica, que não foi acatado pelo presidente da corte, ministro Ayres Britto."Nunca vi um pedido de tréplica e nem o voto do revisor ser maior do que o do relator", afirmou Joaquim Barbosa à imprensa, em rápida entrevista no final da sessão.
De acordo com ele, sua réplica é importante porque irá responder a todos os questionamentos apresentados pelo revisor. "Quase metade do voto dele [revisor] diverge do que apresentei até agora. Minha intervenção, na segunda, vai servir para iluminar o voto dos outros ministros", acrescentou.
De acordo com o que antecipou à imprensa, Barbosa vai esclarecer, por exemplo, que o jornalista Luís Costa Pinto está respondendo processo por improbidade administrativa em primeira instância. E defender que, apesar de ter sido a esposa de Cunha a sacar os R$ 50 mil, o repasse foi feito pelo mesmo esquema criminoso utilizado pela SMP&B para lavar outros recursos.
Lewandowski saiu da corte sem falar com a imprensa.
Mudança de perspectivas
Os advogados presentes à corte acreditam que o voto de Lewandowski muda a perspectiva do julgamento. "Foi um belo voto. Sem dúvida alguma, uma reviravolta no processo", avaliou o advogado José Carlos Dias, que defende a ex-dirigente do Banco Rural, Kátia Meirelles. Para ele, a nova perspectiva aberta com a interpretação do revisor pode fazer justiça a outros réus, também acusados por crimes semelhantes.
"O voto do revisor faz uma análise equilibrada e típica de juiz", afirmou o advogado Marcelo Leonardo, que representa o publicitário Marcos Valério. "Ele deixou muito claro como funciona, por exemplo, a questão do bônus de volume, que a acusação e o ministro relator parecem não ter entendido", acrescentou.
O advogado lamentou, apenas, que a linha de interpretação apresentada nesta quinta não tenha norteado o item anterior do voto do revisor, que tratou das relações do seu cliente com o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, na sessão de quarta (22).
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Do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 24 Aug 2012 01:47 PM PDT


Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski duelam em nome da presunção do juízo justo no STF.  Absolvição de João Paulo por Lewandowski , por falta de provas, irritou Barbosa que partiu para o ataque na gritaria dos que se autoproclamam a própria lei
Absolvições levam relator e revisor a bate-boca no STF

RICARDO LEWANDOWSKI ABSOLVE JOÃO PAULO CUNHA DE TODAS AS ACUSAÇÕES; JOAQUIM BARBOSA PEDE RÉPLICA; REVISOR, TRÉPLICA; "ESSE JULGAMENTO NÃO VAI ACABAR NUNCA", DESFERIU RELATOR; JUIZ AYRES BRITTO DIZ QUE "PROEMINÊNCIA É DO RELATOR"; "SE NÃO HOUVER TRÉPLICA, VOU ME AUSENTAR DO PLENÁRIO", REBATEU REVISOR; "SEGUNDA-FEIRA VEREMOS ISSO", CONTEMPORIZOU BRITTO

247 - Terminou em bate-boca a leitura do voto do revisor da Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, entre ele próprio e o relator Joaquim Barbosa. Imediatamente após acabar de falar, tendo absolvido não apenas o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha de todas as acusações que lhe são imputadas -- corrupção passiva, peculato duas vezes e lavagem de dinheiro --, Lewandowski também absolveu os réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach de todas as acusações relacionacionadas ao caso de João Paulo -- peculato e lavagem de dinheiro.

"Tudo isso está respondido no meu voto", esbravejou Joaquim Barbosa. "Hoje já está tarde, mas na segunda-feira responderei a todos esse pontos", reagiu ele. O presidente Ayres Britto concordou, mas Lewandowski pediu direito a tréplica. "A jurisprudência do STF resolve isso: a proeminência é do relator", respondeu Britto. Lewandowski não gostou. "Mas o sr. nem vai colocar isso a voto?", perguntou. "O senhor aqui é o revisor, mas é como seu fosse apenas um juíz vogal", disse, por sua vez, Britto, querendo negar o direito à tréplica. "Se for assim, adianto que vou me ausentar do plenário durante a réplica do relator", ameaçou Lewandowski. "Na segunda-feira veremos isso", contemporizou Britto, depois de manifestar-se claramente pró-Barbosa.

A sessão da próxima segunda-feira do STF, pela estatura dos juízes em debate, promete despertar emoções como as levantadas numa luta de MMA, imagem usada por 247 para ilustrar a situação.

Abaixo, notícias anteriores sobre os votos do ministro revisor, que, em série, absolveu João Paulo Cunha de todas as acusações que lhe são imputadas:

247 - O ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, é o grande vitorioso do dia. Uma a uma, ele foi absolvido pelo ministro revisor da Ação Penal 470, no plenário do Supremo Tribunal Federal, das acusações de corrupção passiva, peculatos e lavagem de dinheiro. Em todos os pontos, Lewandowski foi frontalmente contrário ao voto dado anteriormente pelo ministro relator Joaquim Barbosa, que declarou a culpa de João Paulo em todas as acusações. Em vários momento, Lewandowski foi crítico a passagens da sentença de Barbosa. O relator prometeu ontem, no plenário do STF, que iria procurar rebater votos contrários aos seus. Esse debate promete ser bom, e se assemelhar, imageticamente, pela estatura dos dois magistrados, de uma grande luta de MMA.

Com o voto de absolvição a João Paulo sobre a acusação de lavagem de dinheiro, Ricardo Lewandowski o considerou absolvido de todas as acusações. O presidente do STF, Ayres Britto, pediu para falar no meio da declaração de voto, como que não entendendo a declaração, mas logo se corrigiu. O revisor, na continuação de seu voto, absolveu o publicitário Marcos Valério da acusação de corrupção ativa e peculato na relação com Cunha. O mesmo voto foi dado também quanto a absolvição dos sócios dele, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, por peculato e corrupção ativa. "Acusação não logrou sucesso em demonstrar qualquer ilícito", justificou. "Encerro minha participação hoje. Espero", afirmou, sabendo que teria réplica de Joaquim Barbosa. E teve. "Tudo isso está respondido no meu próprio voto. Vou responder na segunda-feira, não só as dúvidas que vieram à tona, como as afirmações", disse relator. "Quero o direito à tréplica", disse Lewandowski. "Esse julgamento não vai terminar", rebateu Barbosa. "O relator tem a centralidade do processo", disse Ayres Britto.

Abaixo, notícia anterior sobre o surpreendente, à maioria dos analistas, voto de Ricardo Lewandowski a respeito da acusações sobre João Paulo Cunha:

247 - Se fosse uma trombada, seria entre caminhões pesados. Os votos de absolvição já dados pelo ministro revisor da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, às acusações contra o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha são em tudo frontais à posição manifestada pela relator Joaquim Barbosa. Na véspera, à mera compreensão errônea de que Lewandowski iria divergir dele -- quando, na verdade, o que houve foi um engano, uma vez que, naquela sessão, o revisor condenou, a exemplo do que fizera Barbosa, os réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach --, o relator já havia prometido revidar com novos argumentos. Se houver contestação, o debate entre os juizes promete ser dos mais animados. Antes de ler seu voto nesta quinta-feira 23, Lewandowski teve o cuidado de distribuir os documentos citados aos demais juízes, como que para reforçar o caráter eminentemente técnico de sua sustentação. Sobraria a Barbosa, nessa linha, o carimbo de ter votado politicamente.

Na retomada da sessão desta quarta 23 do STF, Lewandowski já deu mostras, às 17h22, de que irá absolver João Paulo Cunha da acusação de ter contratado ilegalemente o jornalista Luís Costa Pinto, dono da agência IFT, para o cargo de assessor de imprensa de sua gestão, em 2003. Está despontando a certeza de que o ex-presidente da Câmara e atual candidato a prefeito pelo PT em Osasco será absolvido, por Lewandowski, de todas as acusações. Esse voto pode ter reflexo decisivo sobre o julgamento dos demais réus, em especial os petistas José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil, José Genoíno, ex-presidente do partido, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro petista.
Postado por Palavras Diversasàs 22:29 
Do Blog Palavras Diversas. 
Posted: 24 Aug 2012 01:27 PM PDT
Quem fez? Não sei, copiei de alguém no Facebook. 

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Do Blog O Esquerdopata.
Posted: 24 Aug 2012 12:29 PM PDT
Quem 'pariu' o termo "mensalão", agora aguente.

A TV Globo e seus parceiros do PIG passaram 7 anos acusando falsamente o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) de ter desviado dinheiro público para o "mensalão" no contrato de publicidade da Câmara dos Deputados com a agência SMPB de Marcos Valério.

Agora ficou provado nos autos do processo que a maior parte do dinheiro desse tal "mensalão" nesse contrato foi embolsada pela TV Globo e seus parceiros do PIG, a título de veiculação de propaganda na execução do contrato.

Eis os principais "mensaleiros" da imprensa televisa , e os valores embolsados:

TV Globo: R$ 2,7 milhões
SBT: R$ 708 mil
TV Record: R$ 418 mil

Eis os principais "mensaleiros" da imprensa escrita:

Grupo Abril (dono da revista Veja): R$ 326 mil
Grupo Estado: R$ 247 mil
Grupo Folha: R$ 247 mil
Fundação Vitor Civita (do Grupo Abril): mais R$ 66 mil.

Eis a relação completa de pagamentos, por data, aos "mensaleiros" Globo, Veja, Folha, Estadão, etc:

Por: Zé Augusto2 Comentários 
Posted: 24 Aug 2012 12:24 PM PDT



Quem pensava que o julgamento do mensalão seria um pelotão de fuzilamento já deve estar com as barbas de molho depois do voto de Ricardo Lewandowski.
Você pode pensar o que quiser de Lewandowski. Pode até lembrar que dona Marisa Lula da Silva teve grande influência em sua nomeação para o STF. E pode até achar que isso desqualifica sua escolha e seus votos.
Mas Lewandowski deu um voto claro e bem pensado, com argumentos e com fatos relevantes. Os especialistas dizem isso. Não eu.
Na véspera, ele condenou Henrique Pizzolato, Marcos Valério e outros envolvidos em desvio de verbas do Visanet. Parecia que ontem iria repetir a dose, condenando João Paulo Cunha, que era presidente da Câmara de Deputados e foi acusado por Joaquim Barbosa de um desvio de pelo menos R$ 10 milhões em verbas de publicidade da Câmara de Deputados.
Lewandowski questionou essa acusação com dados obtidos por auditores do TCU. Mostrou que o dinheiro supostamente desviado foi usado aonde deveria e por quem deveria.
Também mostrou dados que sugerem que os 50 000 reais — a única vinculação conhecida de João Paulo com o esquema de Marcos Valério-Delúbio Soares — que a mulher do deputado foi buscar no Banco Rural foram usados com despesas de campanha. Citou vários testemunhos para sustentar isso. Citou peritos e se apoiou em vários documentos. Você pode, é claro, duvidar dessa interpretação. Mas é recomendável encontrar fatos para apoiar o que pensa. A tese da acusação é que os 50 000 foram usados como propina para Valério conseguir o contrato de R$ 10 milhões. Verdade? Mentira? Apenas com fatos novos é possível sustentar uma outra visão.
Após o voto de Lewandowski já não vale ficar falando que tudo é "pizza" e clamando contra a impunidade sem que se saiba, com clareza, o que deve ser punido, quem, por que, com base em que.
E agora?
É certo que teremos nova confusão. Depois de deixar a definição do sistema de votação para o plenário, Ayres Britto terá de se haver com um conflito anunciado. Na segunda feira Barbosa quer responder ao voto do revisor.
Lewandowski, por sua vez, já disse que se houver replica do relator, ele vai querer uma tréplica. E aí ninguém sabe como a coisa vai continuar.
Só é preciso lembrar que vai ficar feio se surgirem tentativas — insinuadas entre comentaristas e observadores do julgamento — interessadas em enquadrar Lewandowski. Já começam a dizer que ele falou demais, que extrapalou…
Agora se diz que o papel de revisor não pode ser contestar o relator, contrapor-se, apresentar outra visão. Conhecemos essa conversinha.
As regras do fatiamento foram apresentadas na última hora para o tribunal. Se outros juizes já tinham conhecimento delas, o próprio Lewandowski deixou claro que era o último a saber. A defesa fez o possível para convencer Ayres Brito a voltar atrás. A resposta foi um sorriso antes da explicação de que a matéria estava (ou era) preclusa…
Não é conveniente, agora, mudar as regras de novo.Vai ficar feio. Vai dar a impressão de que as regras só servem quando ajudam uma das partes.
E só estamos no primeiro item do voto de Barbosa. São oito. Se tivermos réplicas e tréplicas todas as vezes, vai ser difícil dizer que a defesa é que está fazendo tudo para prolongar o julgamento e impedir um veredito antes das eleições para prefeito.
E os demais ministros, quando começam a votar? Ninguém sabe. E o Cezar Peluso, cuja aposentadoria motivou tantas mudanças no calendário e até no sistema de votação, como fica? Muito menos. Se der empate no final, como fica o voto de Ayres Brito? Votará duas vezes?
Essa é a dura realidade do julgamento. Já tinha sido um pouco exagerado definir claramente as regras de votação — o fatiamento — quando todos estavam certos de que seria um debate convencional, com o ponto de vista do relator, depois do revisor e assim por diante.
O voto de Lewandowski foi importante por causa do conteúdo. Mostrou que é possível apontar fragilidades na denúncia.
Deixou claro que a tese da "organização criminosa" que comandava uma rede de assalto ao Estado, com seus núcleos e uma divisão de trabalho de estilo mafioso é muito fácil de descrever mas difícil de demonstrar com provas consistentes. É fácil falar em "compra de consciência" para quem acredita que todos os políticos são corruptos.
Mas é difícil sustentar que isso aconteceu quando as pessoas têm o direito de se defender, de dar sua versão e usufruir de todas as garantias de um regime democrático. São centenas de testemunhas que negam a denúncia. Não custa lembrar. Há muito tempo a testemunha principal parou de dizer aquilo que disse.
Lewandowski foi ouvir o outro lado, foi perguntar aquilo que ninguém sabia e não queria saber.
Não inocentou ninguém por princípio. Tanto que na véspera ele deu um voto igual ao do relator.
Mas ele deixou claro que enxerga a denúncia de uma forma mais sofisticada, diferenciada, numa visão que se encaminha para negar que todos estivessem envolvidos na mesma atividade, fazendo as mesmas coisas, porque todos fariam parte de uma "organização criminosa, "sob comando de um "núcleo político", e outros "núcleos" estruturados e organizados. É claro que Lewandowski enxerga o crime, o roubo, a bandalheira. Mas sabe que há casos em que é legítimo falar em corrupção. Em outros, há crime eleitoral.
Mas não quer fingir que tem o domínio de fatos que não conhece por inteiro. Por isso ele diferencia a "verdade processual", aquela que se pode conhecer, da "Verdade," aquela que se pode até imaginar, conceber, descrever, mas não cabe nos autos.
Vamos falar de vida real.
É complicado imaginar que José Dirceu e Luiz Gushiken pudessem participar de uma mesma organização. Mesmo quem quer acreditar que ambos são personagens sem uma gota de escrúpulo — é uma hipótese — deveria saber que é difícil imaginar que os dois pudessem ficar mais de 5 minutos em qualquer tipo de organização, mesmo que fosse uma inocente tropa de escoteiros – muito menos uma quadrilha, que exige um grau de confiança, de intimidade e lealdade que os dois nunca tiveram. Eles passaram boa parte da vida pública, da campanha e do governo conspirando um contra o outro, falando mal um do outro, disputando e até se sabotando. Como é que poderiam se unir para uma ação comum, clandestina, arriscadíssima? Como é que o Gushiken, aliado e padrinho de Palocci no início do governo, iria subordinar-se a Dirceu, adversário e concorrente?
A visão que ignora as verdades duras da política não combina com essa denúncia. É coisa de quem pretende acreditar que todos são criminosos comuns, 100% despolitizados.
Voltando a Lewandowski. Ele deixou claro que, para acreditar na tese de que Joáo Paulo desviava recursos públicos da Câmara – isso é sempre importante para caracterizar corrupção – seria preciso acreditar que ele envolveu as principais empresas de comunicação do país nessa empreitada.
Se fossem verdadeiras, as célebres falsas despesas que teria declarado para desviar dinheiro envolviam os principais grupos de midia do país, as emissoras de maior audiência, os jornais de maior circulação e etc. Imagine o surrealismo: os mesmos grupos que faziam a denúncia do mensalão durante o dia estariam se locupletando com Joáo Paulo à noite pelo mesmo crime que denunciavam. Me desculpem. Se isso fosse verdade, o "maior escândalo da história" teria de ser chamado de "mensalão do português", com todo respeito, apenas como uma homenagem aos tempos em que nossos humoristas se vingavam de nossa experiência colonial. Mais uma vez, está tudo lá, com recibo, perícia e assim por diante. Ou seja: ao menos neste caso não houve desvio, nem terceirização suspeita. Os veículos de comunicação receberam pagamentos legítimos para veicular publicidade definida em campanhas da Câmara. Ponto. Parágrafo.
O voto de Lewandowski tem a modéstia de quem admite que está diante de uma realidade mais complexa e compreende que ela só é compreensível a partir de uma visão sofisticada, sem simplismos nem frases de efeito. Não sei qual efeito seu voto terá sobre os demais ministros. Também não faço ideia de seu posicionamento nos próximos itens do julgamento.
Mas está na cara que sua intervenção, que teve de ser reescrita à última hora para se adaptar as regras a que só foi apresentado com o debate já em andamento, representou uma contribuição lúcida ao debate. Ninguém precisa estar de acordo com ele. O julgamento só começou e ainda há muito para ser debatido. Algumas das vozes mais experientes da casa sequer se posicionaram e terão muito a dizer.
Mas acredite: todos terão a ganhar com isso.
Paulo Moreira Leite
No Vamos combinar
Posted: 24 Aug 2012 12:18 PM PDT



Incompreensível a posição do presidente Carlos Ayres Britto. Primeiro, concede o direito de réplica ao relator e nega o de tréplica ao revisor. Depois, pressionado pelo revisor, diz que já se está entrando na análise de mérito, então terá direito a tréplica. Voltou atrás, mas de modo tão confuso que o próprio Lewandowski considerou que o direito de tréplica continuava vetado.
Agora a intenção de Joaquim Barbosa de recorrer à réplica demonstra que, no fundo, não superou a síndrome do promotor de tribunal de juri. Supor que os Ministros da mais alta corte serão influenciados pela última palavra é o cúmulo da pretensão. Está mais interessado em falar para o público da TV Justiça do que para seus pares.
Luis Nassif
No Advivo


Posted: 24 Aug 2012 11:58 AM PDT


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Do Blog O Esquerdopata.
Posted: 24 Aug 2012 11:54 AM PDT
Posted by on 24/08/12 • Categorized as Análise

A esta altura, os réus políticos do julgamento do mensalão devem estar soltando foguetes. Tudo por conta do estrondoso voto do ministro-revisor do processo, Ricardo Lewandowski, o qual deixou o ministro-relator, Joaquim Barbosa, em situação tão difícil que se viu obrigado a pedir espaço para tréplica.
Os réus políticos desse inquérito, como se sabe, são o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-ministro-chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu.
A condenação desses quatro réus é vital para que prevaleça a teoria de que o governo Lula institucionalizou um esquema de compra de votos de parlamentares para apoiá-lo em votações na Câmara – até hoje não há explicação sobre por que o esquema teria sido engendrado só para uma das Casas do Congresso, tendo o Senado ficado de fora.
A absolvição parcial de Cunha põe em xeque a teoria de esquema criminoso engendrado pelo governo Lula. A divergência em relação à aceitação de grande parte das teses da Procuradoria Geral da República pelo relator foi tão contundente que fez Barbosa pedir "réplica", deixando ver que seu relatório não fala por si mesmo.

Como se diz, toda explicação que precisa de explicações adicionais não é boa.
Mais do que isso, a parcela do público que se acostumou a ler ou a ouvir análises da mídia sobre o mensalão que deixavam poucas dúvidas de que teria sido "o maior escândalo de corrupção da história" e de que haveria provas robustas de corrupção institucionalizada no governo Lula, já começa a refletir sobre a politização do julgamento.
Não há dúvida de que o que se viu na última quinta-feira no plenário do STF foi um embate político. A divergência de Lewandowski mostra que as acusações estão longe de ser inquestionáveis. As pessoas começam a entender que carregam boa dose de subjetividade.
A peça de acusação do procurador-geral da República buscou demonstrar um caso aparentemente simples de ser julgado por ser dotado de provas robustas. Quem mergulhou na argumentação de Lewandowski certamente se surpreendeu, pois revelou que não é tudo tão simples.
As pessoas dotadas de um mínimo poder de análise dos fatos já percebem a fragilidade, ao menos, do discurso que colocou no mesmo balaio todos os 38 indiciados no inquérito, pois vai ficando claro que deve haver inocentes e culpados sendo julgados.
Mais: os embates políticos entre juízes, as picuinhas, tudo isso contribui para a tese de que há interesses ocultos ou de condenar ou de absolver, e de que isso ocorre por razões que não se coadunam com o Direito.
Para os que transformaram um juízo que deveria ser sóbrio e técnico em um espetáculo, em um verdadeiro circo ou em uma novela, tudo o que não poderia ocorrer é o que está ocorrendo. Sem uma condenação rápida e indubitável de todos, sem a sobriedade dos juízes que se espera em um caso assim, fica difícil ignorar que há algo mais por trás disso tudo.
Para ajudar a extirpar o caráter técnico do julgamento, surgem ataques na mídia a Lewandowki por ter absolvido Cunha. Isso logo após ela ter demonstrado agrado pela parte do trabalho desse ministro que concordou com o relator do processo.
Então ficamos assim: juiz que concorda com as teses políticas da mídia sobre o mensalão, é bom; juiz que discorda, é ruim. Evidentemente que a antítese dessa premissa acaba se viabilizando, ou seja, juiz que concorda é ruim e juiz que discorda, é bom.
Ao dividir o STF entre juízes honestos e juízes tendenciosos, a mídia põe a Corte sob suspeita e cria ambiente para que qualquer resultado sobre os réus políticos, ao menos, torne-se questionável. Para quem sonhou com uma condenação inquestionável do governo Lula, esse é o pior cenário.

Do Blog da Cidadania.
Posted: 24 Aug 2012 11:47 AM PDT
"Na Ação Penal 470, o caso João Paulo Cunha, por ora, está empatado: um voto pela condenação de Joaquim Barbosa, um pela absolvição de Ricardo Lewandowski. No entanto, na corte suprema do jornal O Globo, o ministro revisor já foi condenado; manchete fala em proteção a "político do PT" sobre uma imagem de advogados sorrindo, quase debochando
Brasil 247
Edição é tudo. E, na desta sexta-feira, o jornal O Globo se esmerou em transmitir uma mensagem à sociedade: a de que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, está contratado para proteger os chamados mensaleiros no julgamento da Ação Penal 470. A manchete, estampada sobre a imagem de advogados que sorriem como se debochassem da sociedade honesta e trabalhadora, informa que Lewandowski agora absolve "político do PT" – uma qualificação mais relevante do que o nome do próprio réu, João Paulo Cunha.
Na sessão desta quinta-feira, como se sabe, Lewandowski fez um contraponto ao relator Joaquim Barbosa e votou pela absolvição de João Paulo Cunha nas acusações de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. O ministro revisor considerou normal a licitação que contratou a agência de publicidade de Marcos Valério pela Câmara dos Deputados, apresentou laudos comprovando a prestação dos serviços e também avalizou a contratação de uma assessoria de comunicação pelo parlamento – em moldes semelhantes, ele lembrou, aos do Supremo Tribunal Federal. O ministro fez ainda uma ponderação relevante em relação aos chamados bônus de volume: prática criada pela Rede Globo, essa comissão paga às agências distorce o mercado publicitário brasileiro, mas é dinheiro privado, não público.
Lewandowski deu apenas um voto, entre 11 ministros. No caso de João Paulo, até agora, há um empate: um voto pela condenação de Joaquim Barbosa, um pela absolvição de Joaquim Barbosa. Mas não são apenas os réus que estão sendo julgados na Ação Penal 470. Há também o julgamento dos ministros do STF pelos meios de comunicação.
No caso de Lewandowski, no que depender do Globo, ele já foi condenado. Na edição, ele é quase um personagem contratado para defender mensaleiros petistas. Na coluna de Merval Pereira, principal articulista político do jornal, se voto é considerado "sem nexo". De certa forma, acaba sendo um recado para os ministros que ainda votarão."
Foto: STF/Divulgação_Folhapress

Enviada por: Nogueira Junior/ 11:030 Comentários
Do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 24 Aug 2012 11:41 AM PDT


Por que, afinal, eles não estão no STF? Foto: Montagem/247

Juízes dos réus da Ação Penal 470 e dos próprios ministros da corte, jornalistas que se pretendem porta-vozes da opinião pública, como Merval Pereira, Augusto Nunes e Reinaldo Azevedo, só aceitam uma sentença: a condenação. O problema é que, por melhor que seja a retórica, seus argumentos jurídicos nem sempre ficam de pé

24 de Agosto de 2012 às 12:05
247 – Ainda em 2012, três vagas serão abertas no Supremo Tribunal Federal. Estão de saída Cezar Peluso, que se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro, o decano Celso de Mello, que antecipará sua aposentadoria por motivos de saúde e o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, que cogita uma candidatura ao Senado, pelo estado de Sergipe, em 2014.
Ainda não se sabe que nomes serão submetidos à presidente Dilma Rousseff, mas há três candidatos na imprensa brasileira. São eles os jornalistas Merval Pereira, do Globo, Reinaldo Azevedo, de Veja, e Augusto Nunes, também da editora Abril.
Mais do que meros repórteres e observadores da realidade, eles são juízes não apenas dos réus, mas dos próprios ministros da suprema corte. Os três estão possessos com o voto do ministro Ricardo Lewandowski que, ontem, absolveu João Paulo Cunha. Mas por melhor que seja a retórica, os argumentos jurídicos nem sempre ficam de pé.
Merval Pereira, por exemplo, publica nesta sexta-feira a coluna "Sem nexo", cujo título sobre o voto de Lewandowski é autoexplicativo. "O voto de ontem confirma as piores expectativas com relação ao trabalho do revisor do processo", diz Merval. O colunista argumenta que não há nexo no voto de Lewandovski porque, na véspera, ele condenou Henrique Pizzolato, que, no Banco do Brasil, contratou a DNA e recebeu R$ 326 mil e, no dia seguinte, absolveu João Paulo Cunha, que, na Câmara dos Deputados, também contratou a DNA e recebeu R$ 50 mil.
O erro na argumentação, no entanto, é simples. Se todos os saques no Banco Rural estivessem ligados a supostas contratações dirigidas de serviços publicitários, como explicar então as retiradas feitas por personagens como Paulo Rocha, Professor Luizinho e tantos outros políticos? A razão é simples: os saques, determinados pelo então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, estão vinculados a gastos de campanha – como era o caso de João Paulo Cunha.
Reinaldo Azevedo, por sua vez, coloca-se acima do juízo dos réus e dos ministros do STF. Ele é juiz da própria história. Também possesso com o voto de Lewandowski, ele argumenta que "maior do que o PT, a história espreita suas respectivas biografias" (leia mais aqui). Diz Reinaldo: "a única diferença entre os casos João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato é a soma de dinheiro envolvida na tramoia. Aquele repassou para a agência do Valério pouco mais de R$ 76 milhões pertencentes ao banco; o deputado, pouco mais de R$ 10 milhões. Aquele recebeu R$ 326 mil da agência do empresário (diz ter repassado a alguém do PT…); o deputado, R$ 50 mil. Aquele estava pessoalmente envolvido na liberação dos recursos; o deputado também." O argumento cai da mesma maneira. Fosse propina pela contratação de serviços publicitários, como explicar os saques dos demais políticos?
Dos três candidatos ao STF, no entanto, o que menos argumenta e mais adjetiva em seus artigos é Augusto Nunes. Na sua visão, a absolvição de João Paulo Cunha proposta por Ricardo Lewandowski foi "absurda" e o ministro revisor, em vez de juiz digno, não passa de um "afilhado de Marisa Letícia" (leia mais aqui), como se tivesse chegado ao STF apenas pela indicação de uma ex-primeira-dama.

Do Site Brasil247
Posted: 24 Aug 2012 08:37 AM PDT
Lewandowski diz que já esperava críticas pela absolvição de João Paulo 

Por Yvna Sousa | Valor

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira que "já esperava" críticas quanto a seu voto. Ontem, ele absolveu o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) pelos crimes de que foi acusado.
"O juiz não deve ter medo das críticas, porque vota ou julga de acordo com sua consciência e de acordo com as leis. Não pode se pautar pela opinião pública ou a opinião publicada", declarou durante o intervalo de uma audiência pública do STF que trata do uso do amianto.
"O que eu creio, mais do que isso, é que eu tenho certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente, e um juiz que não tenha medo de pressão de qualquer espécie", completou.
Lewandowski negou qualquer tipo de mal-estar com ministro relator, Joaquim Barbosa, pela divergência quanto ao voto. 
"Cada juiz tem uma visão muito particular do conjunto de provas que existem no processo. Então este contraponto entre o relator e o revisor ajudará os demais ministros a decidirem", defendeu. "Nós que vivemos em ambiente colegiado, nós estamos acostumados a divergir. Nós não levemos nada pessoalmente, nós defendemos teses".


Leia mais em:

http://www.valor.com.br/mensalao/2802568/lewandowski-diz-que-ja-esperava-criticas-pela-absolvicao-de-joao-paulo#ixzz24TY7vWyj
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Também do Blog O Esquerdopata.
Posted: 24 Aug 2012 08:34 AM PDT
Paulo Moreira Leite

Quem pensava que o julgamento do mensalão seria um pelotão de fuzilamento já deve estar com as barbas de molho depois do voto de Ricardo Lewandowski.
Você pode pensar o que quiser de Lewandowski. Pode até lembrar que dona Marisa Lula da Silva teve grande influência em sua nomeação para o STF. E pode até achar que isso desqualifica sua escolha e seus votos.
Mas Lewandovski deu um voto claro e bem pensado, com argumentos e com fatos relevantes. Os especialistas dizem isso. Não eu.
Na véspera, ele condenou Henrique Pizzolato, Marcos Valério e outros envolvidos em desvio de verbas do Visanet. Parecia que ontem iria repetir a dose, condenando João Paulo Cunha, que era presidente da Câmara de Deputados e foi acusado por Joaquim Barbosa de um desvio de pelo menos R$ 10 milhões em verbas de publicidade da Câmara de Deputados.
Lewandovski questionou essa acusação com dados obtidos por auditores do TCU. Mostrou que o dinheiro supostamente desviado foi usado aonde deveria e por quem deveria.
Também mostrou dados que sugerem que os 50.000 reais –a única vinculação conhecida de João Paulo com o esquema de Marcos Valério-Delúbio Soares — que a mulher do deputado foi buscar no Banco Rural foram usados com despesas de campanha. Citou vários testemunhos para sustentar isso. Citou peritos e se apoiou em vários documentos. Você pode, é claro, duvidar dessa interpretação. Mas é recomendável encontrar fatos para apoiar o que pensa.
Após seu voto, já não vale ficar falando que tudo é "pizza" e clamando contra a impunidade sem que se saiba, com clareza, o que deve ser punido, quem, por que, com base em que.
E agora?
É certo que teremos nova confusão. Depois de deixar a definição do sistema de votação para o plenário, Ayres Britto terá de se haver com um conflito anunciado. Na segunda feira Barbosa quer responder ao voto do revisor.
Lewandowski, por sua vez, já disse que se houver réplica do relator, ele vai querer uma tréplica. E aí ninguém sabe como a coisa vai continuar.
Só é preciso lembrar que vai ficar feio se surgirem tentativas — insinuadas entre comentaristas e observadores do julgamento — interessadas em enquadrar Lewandowski. Já começam a dizer que ele falou demais, que extrapalou…Agora se diz que o papel de revisor não pode ser contestar o relator, contrapor-se, apresentar outra visão. Conhecemos essa conversinha.
As regras do fatiamento foram apresentadas na última hora para o tribunal. Se outros juizes já tinham conhecimento delas, o próprio Lewandowski deixou claro que era o último a saber. A defesa fez o possível para convencer Ayres Brito a voltar atrás. A resposta foi um sorriso antes da explicação de que a matéria estava (ou era) preclusa…
Não é conveniente, agora, mudar as regras de novo.Vai ficar feio. Vai dar a impressão de que as regras só servem quando ajudam uma das partes.
E só estamos no primeiro item do voto de Barbosa. São oito. Se tivermos réplicas e tréplicas todas as vezes, vai ser difícil dizer que a defesa é que está fazendo tudo para prolongar o julgamento e impedir um veredito antes das eleições para prefeito.
E os demais ministros, quando começam a votar? Ninguém sabe. E o Cezar Peluso, cuja aposentadoria motivou tantas mudanças no calendário e até no sistema de votação, como fica? Muito menos. Se der empate no final, como fica o voto de Ayres Brito? Votará duas vezes?
Essa é a dura realidade do julgamento. Já tinha sido um pouco exagerado definir claramente as regras de votação — o fatiamento — quando todos estavam certos de que seria um debate convencional, com o ponto de vista do relator, depois do revisor e assim por diante.
O voto de Lewandowski foi importante por causa do conteúdo. Mostrou que é possível apontar fragilidades na denúncia.
Deixou claro que a tese da "organização criminosa" que comandava uma rede de assalto ao Estado, com seus núcleos e uma divisão de trabalho de estilo mafioso é muito fácil de descrever mas difícil de demonstrar com provas consistentes. É fácil falar em "compra de consciência" para quem acredita que todos os políticos são corruptos.
Mas é difícil sustentar que isso aconteceu quando as pessoas têm o direito de se defender, de dar sua versão e usufruir de todas as garantias de um regime democrático. São centenas de testemunhas que negam a denúncia. Não custa lembrar. Há muito tempo a testemunha principal parou de dizer aquilo que disse.
Lewandowski foi ouvir o outro lado, foi perguntar aquilo que ninguém sabia e não queria saber.
Não inocentou ninguém por princípio. Tanto que na véspera ele deu um voto igual ao do relator.
Mas ele deixou claro que enxerga a denúncia de uma forma mais sofisticada, diferenciada, numa visão que se encaminha para negar que todos estivessem envolvidos na mesma atividade, fazendo as mesmas coisas, porque todos fariam parte de uma "organização criminosa, "sob comando de um "núcleo político", e outros "núcleos" estruturados e organizados. É claro que Lewandovski enxerga o crime, o roubo, a bandalheira. Mas sabe que há casos em que é legítimo falar em corrupção. Em outros, há crime eleitoral.
Mas não quer fingir que tem o domínio de fatos que não conhece por inteiro. Por isso ele diferencia a "verdade processual", aquela que se pode conhecer, da "Verdade," aquela que se pode até imaginar, conceber, descrever, mas não cabe nos autos.
Vamos falar de vida real.
É complicado imaginar que José Dirceu e Luiz Gushiken pudessem participar de uma mesma organização. Mesmo quem quer acreditar que ambos são personagens sem uma gota de escrúpulo — é uma hipótese — deveria saber que é difícil imaginar que os dois pudessem ficar mais de 5 minutos em qualquer tipo de organização, mesmo que fosse uma inocente tropa de escoteiros – muito menos uma quadrilha, que exige um grau de confiança, de intimidade e lealdade que os dois nunca tiveram. Eles passaram boa parte da vida pública, da campanha e do governo conspirando um contra o outro, falando mal um do outro, disputando e até se sabotando. Como é que poderiam se unir para uma ação comum, clandestina, arriscadíssima? Como é que o Gushiken, aliado e padrinho de Palocci no início do governo, iria subordinar-se a Dirceu, adversário e concorrente?
A visão que ignora as verdades duras da política não combina com essa denúncia. É coisa de quem pretende acreditar que todos são criminosos comuns, 100% despolitizados.
Voltando a Lewandovski. Ele deixou claro que, para acreditar na tese de que Joáo Paulo desviava recursos públicos da Câmara – isso é sempre importante para caracterizar corrupção – seria preciso acreditar que ele envolveu as principais empresas de comunicação do país nessa empreitada.
Se fossem verdadeiras, as célebres falsas despesas que teria declarado para desviar dinheiro envolviam os principais grupos de midia do país, as emissoras de maior audiência, os jornais de maior circulação e etc. Imagine o surrealismo: os mesmos grupos que faziam a denúncia do mensalão durante o dia estariam se locupletando com Joáo Paulo à noite pelo mesmo crime que denunciavam. Me desculpem. Se isso fosse verdade, o "maior escândalo da história" teria de ser chamado de "mensalão do português", com todo respeito, apenas como uma homenagem aos tempos em que nossos humoristas se vingavam de nossa experiência colonial. Mais uma vez, está tudo lá, com recibo, perícia e assim por diante. Ou seja: ao menos neste caso não houve desvio, nem terceirização suspeita. Os veículos de comunicação receberam pagamentos legítimos para veicular publicidade definida em campanhas da Câmara. Ponto. Parágrafo.
O voto de Lewandovski tem a modéstia de quem admite que está diante de uma realidade mais complexa e compreende que ela só é compreensível a partir de uma visão sofisticada, sem simplismos nem frases de efeito. Não sei qual efeito seu voto terá sobre os demais ministros. Também não faço ideia de seu posicionamento nos próximos itens do julgamento.
Mas está na cara que sua intervenção, que teve de ser reescrita à última hora para se adaptar as regras a que só foi apresentado com o debate já em andamento, representou uma contribuição lúcida ao debate. Ninguém precisa estar de acordo com ele. O julgamento só começou e ainda há muito para ser debatido. Algumas das vozes mais experientes da casa sequer se posicionaram e terão muito a dizer.
Mas acredite: todos terão a ganhar com isso.

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Posted: 24 Aug 2012 04:41 AM PDT
Não era mesmo de se esperar outro posicionamento por parte dos "MIDIÁTICOMINISTROS" do "stm".
Eles estão indignados com o voto do Ministro Revisor Ricardo Lewandowski, do verdadeiro SUPREMO TRIBUNAL, que se posicionou contrariamente ao Ministro Relator Joaquim Barbosa. 
Não tivesse a função precípuo de 'revisar' - O REVISOR - Nem precisaria existir não é mesmo. Não tivesse ele a função de apontar inconsistências e equívocos por parte do relatado, não se justificaria tanto trabalho de "REVISAR" o processo. 

Note-se que o revisor atua no mesmo processo, frente às mesmas provas e documentos que o relator, mas, com tempo e ângulo diferentes. O revisor não busca absolver ou condenar, nem mesmo "contrariar" o relator, ele busca esmiuçar os fatos em cima do que foi de início apurado e daí colocar em pauta tudo o que entendeu perfeito na visão do relator e tudo que entendeu "imperfeito", para que depois, os demais MINISTROS do STF se posicionem, com esse acréscimo de opiniões, e apresentem seu voto.

Julgado no STF - ACABOU - Por isso, esse RITO com tanto cuidado e chamamento para uma análise bem fundamentada. O que se decide ali, é a "vida do Brasil", e a vida das pessoas que, gostemos ou não delas, tem direito a ser tratada com JUSTIÇA e não com justiçamentos à título de "servir de exemplo" ou de ato intimidatório para o futuro.

Dessa forma, só mesmo por conta da sua postura arrogante, partidarizada e de indisfarçável má-fé, é que os comentários e artigos de integrantes do SUPERIOR TRIBUNAL MIDIÁTICO podem ser acolhidos.

Há quem tenha "bola de cristal" e diga que o revisor só vai condenar "PERIFÉRICOS" e há quem diga que ele decidiu funcionar como 'relator do B'. Pior é quando o "imortal" sai do sepulcro onde dormita com sua indisfarçável forma de manipular os fatos, e acusa o revisor de "deliberadamente retardar o processo de votação" e que "o voto de ontem confirma as piores expectativas com relação ao trabalho do revisor do processo" - O imoral, digo, imortal, faz ainda de forma menos explícita a afirmação de que Lewandowski condenou Pizzolato na véspera para poder absolver João Paulo ontem.

Essa mesma MÍDIA - 'stm' - Vai bombardear o final de semana inteiro, no sentido de cassar a palavra de Lewandowski como tréplica ao que o relator Joaquim Barbosa vai apresentar como réplica na próxima segunda-feira. Como se vê, eles não querem o máximo de argumentos e de informação, não desejam que mais LUZ seja lançada sobre os fatos. 

QUE IMPRENSA É ESSA QUE NÓS TEMOS HOJE ? - Ela precisa REVISAR seu métodos. Condenação só é legítima quando no julgamento o amplo direito de defesa é respeitado.
Postado por às 08:13Nenhum comentário: Links para esta postagem

Do 007BONDeblog.
Posted: 24 Aug 2012 04:37 AM PDT


Lista de pagamentos da SMP&B para o PIG


# Lida pelo Min. Lewandowski no STF, 2012-08-23
# Incompleta e aproximada.

Estadão   |   247,000.00
Folha     |   247,000.00
  O Globo   |   186,000.00
Ed. Globo |   176,000.00
J Brasil  |   140,000.00
Band      |   251,000.00
  SBT       |   708,000.00
TV Globo  | 2,700,000.00
Record    |   418,000.00
Zero Hora |    65,000.00
  Isto É    |   112,000.00
FVCivita  |    66,000.00
Ed.Abril  |   334,000.00

TOTAL     | 5,650,000.00

# Fontes: @cynaramenezes @lucasrohan @baraodiario (Twitter)
http://www.ic.unicamp.br/~stolfi/misc/Pigoduto.txt

A lista completa:
Posted: 24 Aug 2012 03:57 AM PDT
Voto de Lewandovski expõe falta de discernimento de Barbosa 
O revisor Ministro Ricardo Lewandovski considerou haver sinais abundantes de que a empresa IFT, de Luiz Costa Pinto, prestou serviços à Câmara. Os advogados de defesa já haviam relatado inúmeros depoimentos de funcionários da Câmara atestando a entrega do trabalho.
Em seu voto, Joaquim Barbosa endossou as acusações da Procuradoria Geral da República (PGR), de que o contrato era fantasma e que Costa Pinto prestaria apenas trabalhos pessoais ao então presidente da Câmara João Paulo.
Houve uma primeira investigação que apurou não terem sido entregues boletins reservados mensais. Com base nisso, em uma análise superficial a primeira investigação da Polícia Federal considerou que o contrato era falho.
Posteriormente, o Tribunal de Contas aprofundou as investigações e constatou que:
  1. Não constava do contrato da Câmara com a IFT a feitura dos boletins.
  2. Mesmo que constasse do contrato, sua ausência não caracterizaria burla devido à abrangência muito maior do contrato, que foi entregue na sua totalidade.
  3. Lewandowski registrou a farta e robusta prova testemunhal, de que a empresa efetivamente prestou serviços à Câmara, com elogios fartos de diversos setores da Câmara. E o fato do TCU, por unanimidade, ter considerado legal o contrato.
Tudo isso foi ignorado por Joaquim Barbosa. Sua intenção jamais foi a de se comportar como juiz, mas como um auxiliar da acusação, um inquisidor pequeno, incapaz de separar o joio do trigo. Joaquim Barbosa não teve o menor interesse em separar as acusações objetivas das meras suspeitas, como se na ponta houvesse apenas inimigos a serem exterminados.
Duro nas suas sentenças, quando identifica sinais de culpa, Lewandovski demonstra discernimento e preocupação em separar o joio do trigo. Até agora, sua palavra mostra credibilidade quando absolve e também quando condena. Ao contrário de Joaquim Barbosa, que não mostra credibilidade nem quando tem razão.
Como ensinou Lewandovski ao final, o juiz é o "perito dos peritos", o único a avaliar todos os elementos, não podendo fiar-se em um laudo único, sem considerar as demais provas e evidências.

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Do Blog O Esquerdopata.
Posted: 24 Aug 2012 03:53 AM PDT



Sorria, você foi enganado por Globo, Veja, Folha, Estadão, Zero Hora, Correio Brasiliense, etc. Ou seja, por todo o PIG, que espalhou o boato, sabidamente falso, como se fosse notícia contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
No julgamento do chamado "mensalão", o ministro do STF Ricardo Lewandowski, em seu voto que absolveu João Paulo da primeira acusação de peculato, demonstrou, por vias indiretas, que Globo, Veja, Folha, Estadão, Zero Hora, Correio Brasiliense, sabiam o tempo todo que João Paulo era inocente, e montaram uma ponta da farsa do "mensalão" no noticiário, como se ele tivesse desviado o dinheiro do contrato de publicidade da Câmara dos Deputados com a empresa de publicidade de Marcos Valério.
Lewandowski demonstrou que a fatia do leão do dinheiro gasto no contrato foi para o bolso do barões da mídia.
Dos pouco mais de 10 milhões do contrato, mais de 7 milhões foram pagos aos citados órgãos de imprensa do PIG (Partido da Imprensa Golpista). O restante foram diversos serviços típicos e lícitos de qualquer agência de publicidade, e das obrigações previstas no contrato, e que tiveram os serviços efetivamente prestados, conforme a aprovação de contas pelo TCU e laudo da Polícia Federal.
É um vexame que a Globo, Veja, Folha, Estadão, Zero Hora, Correio Brasiliense, e o resto do PIG soubessem o tempo todo que receberam esse dinheirão e, conhecendo as práticas do mercado publicitário para saber que o contrato foi lícito, preferiram esconder a verdade dos leitores e telespectadores, noticiando o boato de que o dinheiro teria sido desviado.
Quem diria, o verdadeiro "mensalão" era esse dinheiro que ia dos cofres da Câmara para os bolsos dos barões da mídia, dentro da legalidade.
A pergunta que não calar agora, é: por que estes órgãos mentiram de forma tão descarada? Será que João Paulo cortou esses anúncios depois de algum tempo, e o PIG resolveu retaliá-lo?

Posted: 24 Aug 2012 03:49 AM PDT
Altamiro Borges, Blog do Miro
"O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do "mensalão" no Supremo Tribunal Federal (STF), deixou desnorteada a mídia demotucana. Até ontem, quando concordou com alguns dos argumentos apresentados pelo ministro-relator Joaquim Barbosa, ele foi apresentado como um santo pela velha imprensa. Hoje, porém, ao absolver o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-S) por falta de provas nas acusações de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele virou um demônio.
Ricardo Noblat, o blogueiro oficial da famiglia Marinho, está indignado. Em post no início da noite no sítio do jornal O Globo, ele chega a dizer que o voto do ministro-revisor coloca em risco o próprio julgamento no STF. Ele também tenta rebaixar o papel de Lewandowski. "O papel do ministro-revisor do processo é importante, mas secundário. Não se equipara ao do ministro-relator, o responsável pela condução do processo... Lewandowski decidiu funcionar como uma espécie de ministro-relator do B". Colocando-se acima da Justiça, Noblat até aconselha o presidente do STF, Ayres Brito, a "amansar ou enquadrar Lewandowski".
O "imortal" falhou novamente
Outro que não vai dormir direito nesta noite é o "imortal" Merval Pereira, outro colunista oficial da famiglia Marinho. Na edição de O Globo de hoje, ele dava como certo o voto do revisor pela condenação sumária de João Paulo Cunha. "Mesmo que tenha deixado para hoje o caso do ex-presidente petista da Câmara, o revisor Ricardo Lewandowski dificilmente deixará de condená-lo ao menos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pois o corruptor é o mesmo, e o método também, do esquema que condenou ontem".
Merval estava feliz com a postura de Lewandowski. "O revisor, surpreendendo a maioria, seguiu o relator em todas as condenações pedidas para Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, Marcos Valério e seus sócios". Para ele, apesar das "pressões políticas que estaria sofrendo por parte de setores do PT", Lewandowski não teria como inocentar o deputado petista. "É improvável que o revisor defenda João Paulo Cunha de todas as acusações". Mais uma vez, o "imortal" falhou nas suas previsões!
Os pitbulls da Veja
Diante da frustração da mídia demotucana, a tendência é que ela tente desqualificar e satanizar o ministro Ricardo Lewandowski. Alguns jornalistas mais hidrófobos, como os dois pitbulls da revista Veja, já partiram para as baixarias. O STF até deveria ficar atento ao que eles obram, já que ainda cabe no Brasil processo por difamação e calúnia."

Enviada por: Nogueira Junior/ 22:160 Comentários
Do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 24 Aug 2012 03:40 AM PDT

Quem 'pariu' o termo "mensalão", agora aguenta.

A TV Globo e seus parceiros do PIG passaram 7 anos acusando falsamente o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) de ter desviado dinheiro público para o "mensalão" no contrato de publicidade da Câmara dos Deputados com a agência SMPB de Marcos Valério.

Agora ficou provado nos autos do processo que a maior parte do dinheiro desse tal "mensalão" nesse contrato foi embolsada pela TV Globo e seus parceiros do PIG, a título de veiculação de propaganda na execução do contrato.

Eis os principais órgãos de imprensa televisa "mensaleiros", e os valores embolsados:

TV Globo: R$ 2,7 milhões
SBT: R$ 708 mil
TV Record: R$ 418 mil

Eis os principais órgãos de imprensa em papel "mensaleiros":

Grupo Abril (dono da revista Veja): R$ 326 mil
Grupo Estado: R$ 247 mil
Grupo Folha: R$ 247 mil
Fundação Vitor Civita (do Grupo Abril): mais R$ 66 mil.

Eis a relação completa de pagamentos, por data, aos "mensaleiros" Globo, Veja, Folha e Estadão:

Por: Zé Augusto0 Comentários 
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