quinta-feira, 14 de junho de 2012

Via Email: SARAIVA 13



SARAIVA 13

Posted: 13 Jun 2012 03:04 PM PDT
Posted: 13 Jun 2012 01:18 PM PDT


Correio do Brasil
"O artigo do colunista Elio Gaspari, nas edições desta quarta-feira dos diários conservadores carioca, O Globo, e paulistano, Folha de S. Paulo, intitulado Apenas uma briga feia de sócios, foi mais um episódio negativo para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto foi ventilado nas conversas entre parlamentares, nos corredores da Câmara e do Senado. A média dos comentários sugere um desgaste ainda maior para o magistrado, às vésperas do julgamento do processo conhecido como 'mensalão', em meio à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, instaurada para apurar as ligações do bicheiro Carlos Augusto Ramos e integrantes dos Três Poderes.

Gaspari repercute a reportagem do jornalista Leandro Fortes, na revista semanal de esquerda Carta Capital, sobre o processo judicial em que um ex-sócio de Gilmar Mendes em uma escola de nível superior o acusa de desvio de recursos e sonegação fiscal. O Instituto de Direito Público (IDP), situado na Asa Sul de Brasília, reúne próceres do Direito em cursos de graduação e pós-graduação na área. Mendes responde a processo movido por Inocêncio Mártires Coelho, jurista e ex-presidente do IDP, no qual acusa o ministro da Suprema Corte de Justiça do país de "fazer retiradas ilegais do instituto, desfalcar o caixa da empresa e exigir pedágio dos outros sócios para servir, como ministro do STF, de garoto-propaganda da instituição educacional". Procurado pelo Correio do Brasil, o IDP preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

O ex-sócio acusou Gilmar Mendes de promover retiradas financeiras para o custeio de despesas particulares, sem o devido retorno ao caixa da instituição de ensino. A ação teve início em 7 de abril de 2011, quando o advogado Sergio Bermudes assume a defesa de Gilmar Mendes e entra com pedido para que o processo tramitasse em segredo de Justiça. Segundo a matéria de Leandro Fortes, o ministro do STF também passou a atribuir a Mártires Coelho as causas pela má situação financeira do IDP, com base em uma auditoria no IDP, que teria concluído pela falta de "capacidade para pagar seus compromissos de curto prazo".


Mendes recebeu, a seu favor, um parecer assinado pelo advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, o qual valida o despejo de Mártires Coelho do cargo de gestor do IDP. Apesar da vantagem, o denunciante deu o processo por encerrado em troca da quantia de R$ 8 milhões. A quantia, segundo o ministro Gilmar Mendes assinalou, em nota distribuída aos jornais, foi obtida por meio de um empréstimo bancário, do qual participaria também outro sócio do IDP, Paulo Gustavo Gonet Branco."
Matéria Completa, ::AQUI::

Enviada por: Nogueira Junior/ 14:230 Comentários
Também do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 13 Jun 2012 01:14 PM PDT
"Professora e filósofa considera que estrutura da universidade, com "indústria do vestibular" e poder concentrado, é herança da repressão

Redação da Rede Brasil Atual
A filósofa Marilena Chauí considera que a comissão que irá apurar a verdade sobre os episódios da ditadura (1964-85) na Universidade de São Paulo (USP) terá a incumbência de trazer à tona as conexões entre o passado e a estrutura atual da instituição. Durante ato realizado na Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis (FEA), na Cidade Universitária, a professora cobrou que o reitor João Grandino Rodas aceite o pedido para instalar o colegiado, que teria número igual de docentes, funcionários e estudantes. 
"Há uma história subterrânea e obscura da USP que eu espero que a comissão traga para a superfície", afirmou a professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. "Não só daqueles que sabemos que foram torturados, mortos e estão desaparecidos, mas também dos que foram presos, dos que foram presos e torturados, o modo como se deu a cassação dos professores, a participação ativa das congregações dos institutos e das faculdades para cassar seus próprios colegas."
Ela reafirmou que a atual estrutura da USP é fruto do Ato Institucional número 5, editado em 1968 e considerado o responsável pelo recrudescimento das violações de direitos humanos, em especial da tortura, e pela cassação de direitos políticos e acadêmicos. Naquele momento, vários docentes foram expulsos desta e de outras universidades. A diferença, para Chauí, reside no fato de que na USP não houve uma união de todas as categorias para promover uma reforma que varresse do arcabouço institucional as heranças da repressão."
Matéria Completa, ::AQUI::

Enviada por: Nogueira Junior/ 13:340 Comentários
Do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 13 Jun 2012 12:19 PM PDT

Posted by on 13/06/12 • Categorized as Análise

Os depoimentos à CPI do Cachoeira dados pelos governadores de Goiás, Marconi Perillo, e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, materializaram a percepção que se tinha neste blog e que tantas vezes foi externada, isto é, a de que o primeiro governador ainda tem muito a explicar e de que o segundo talvez nem devesse ter sido convocado por absoluta falta de motivos.
A diferença de desempenho dos dois governadores foi gritante. Perillo se esquivou de perguntas, não soube explicar sua relação com Carlos Cachoeira e, mais importante, além de não ter oferecido a quebra de seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático (e-mails, SMS's) como fez Agnelo, recusou o pedido do relator da Comissão, Odair Cunha, nesse sentido.
O resultado da suspeitíssima recusa de Perillo em permitir, por moto próprio, que a CPI pudesse aferir em seus sigilos se é verdadeiro o pouco que afirmou peremptoriamente em um depoimento marcado pela dubiedade, foi o de que o relator anunciou requerimento de votação para quebra de sigilo dos dois governadores à revelia do que desejem.
Para Agnelo, não haverá diferença. Antes mesmo da votação sobre quebra de seu sigilo e do de Perillo já aceitou que fosse quebrado em qualquer período que se deseje. Para Perillo, porém, será um constrangimento. E será, porque ficará extremamente suspeito se a bancada da oposição na CPI votar contra.
Além de Perillo, a mídia também ficou mal na foto. Agnelo revelou um fato que só os muito informados sobre o caso sabiam e que Globo, Folha, Estadão, Veja e companhia limitada esconderam: só há um contrato entre o governo do Distrito Federal e a empreiteira Delta e esse contrato foi firmado na administração anterior da capital brasileira.
Mais além ainda, Agnelo citou escutas da Polícia Federal que jamais saíram na imprensa e que mostram que a quadrilha reclamava de si, que fazia ameaças de derrubá-lo por combatê-la e que chegava a insultá-lo pesadamente por atrapalhar seus planos. Além disso, Agnelo revelou que as mesmas escutas mostram a mesma quadrilha comemorando reportagens da Veja que o atacavam.
Por fim, Agnelo apresentou uma pilha de documentos incontestáveis, emitidos por órgãos oficiais, que o isentam de acusações da mídia sobre "aumento inexplicável" de seu patrimônio e de ações de seu governo em favor da Delta, que restou caracterizada como alvo de uma verdadeira ofensiva do governo de Brasília contra si, com medidas que lhe causaram prejuízo.
Um detalhe: o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL, um oposicionista renhido, reconheceu o bom desempenho de Agnelo e, no dia anterior, mostrou enorme descontentamento com o desempenho de Perillo.
A ocultação de fatos e informações por parte de Perillo e da mídia, portanto, reforçam a percepção de que esses agentes têm o que esconder. O caso de Perillo, porém, é mais grave. Sua recusa em oferecer seus sigilos à investigação sugere que teme o que possam revelar.
A estratégia de Perillo, aliás, foi feita com base nos discursos de seus aliados na CPI que trataram de tentar encerrar o assunto fazendo-lhe ovações por um desempenho dúbio, até suspeito. E mostra que ele e seus aliados não contavam com a atitude de Agnelo de oferecer o que negou.
Está claro que Perillo teme o que possa advir da quebra de seus sigilos. Sua recusa em colocá-los à disposição da CPI, portanto, foi uma jogada de risco. Achava que após o noticiário falso da mídia sobre seu "bom" desempenho no depoimento que prestou, não se tocaria mais no assunto. Foi surpreendido pela transparência de Agnelo.
Por fim, apesar da dubiedade do depoimento de Perillo, algumas afirmações ele não conseguiu escapar de fazer. E é aí que mora o perigo, pois tudo o que os dois governadores fizeram em termos de afirmação poderá vir a comprometê-los conforme caminhem os trabalhos da CPI. Se um diz que nunca conversou com este ou aquele, se tal conversa surgir estará frito.
É só um exemplo para explicar que todos os depoentes poderão ser vitimados pelas próprias palavras. Até mesmo as afirmações dúbias poderão encrencá-los. Bastará que surjam elementos que comprovem que o depoente omitiu, mentiu ou fugiu de dizer o que pode vir a ser comprovado.
A oposição demo-tucana e a mídia a ela aliada apostam alto na condenação de petistas pelo julgamento do mensalão e na premissa de que a CPI do Cachoeira não chegará a nada. Tratam-se de apostas de risco tão alto quanto o que correu Perillo ao recusar a quebra do próprio sigilo. Pode haver absolvições no julgamento e a CPI pode avançar mais do que pensam.
O clichê, portanto, torna-se inevitável: a esperteza, quando é muito grande, acaba engolindo o espertalhão.

Do Blog da Cidadania.
Posted: 13 Jun 2012 12:14 PM PDT


"Ofereço a quebra dos meus sigilos", disse Agnelo Queiroz à CPI; "a organização aqui investigada tramou a minha derrubada", disse; ' a gente lá só apanha', citou o governador sobre grampo em Fernando Cavendish; 'não nomeamos nem um gari', recuperou ele sobre frase de Adalberto Araújo, o Dadá; assista
247 – O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), jogou no ataque diante da CPI do Cachoeira, nesta quarta-feira 13, e marcou posição de contraponto à do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que depôs na véspera. "Ofereço à CPI a quebra de todos os meus sigilos", disse Agnelo, referindo-se aos segredos bancário, fiscal, telefônico, de e-mail e sms. Perillo não fez a mesma proposta à CPI, mas a quebra de seus sigilos será votada em breve pela Comissão.
Posted: 13 Jun 2012 12:11 PM PDT

O governador Agnelo Queiros (PT-DF), ao depor na CPI do Cachoeira, ofereceu seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos à CPI.

Na véspera, no depoimento do tucano Marconi Perillo (PSDB-GO), ele se recusou a oferecer a quebra do sigilo, quando perguntado pelo relator.
Aliás, a simples pergunta levou a bancada demotucana e do Cachoeira a se insurgirem com diversos parlamentares do PSDB e DEM provocando tumulto aos gritos, numa tentativa de blindar Perillo e Cachoeira.

Esse detalhe fez toda a diferença. O moral de Agnelo cresceu, e as 9 horas de embromação de Perillo foram aniquiladas.

Ao longo da sessão com Agnelo, após ele oferecer espontaneamente seu sigilo, todos já sabiam que a aprovação da quebra de sigilo de Perillo tornara-se inevitável. Sem saída, o líder do PSDB na câmara, muito desconcertado, após algumas horas, anunciou que Perillo teria telefonado também pedindo a quebra de seu sigilo. Será quebrado. Mas o gesto veio tarde demais, como um remédio amargo a ser tomado.

Na disputa política PT x PSDB, Agnelo deu vitória ao PT, e Perillo arrastou todo o PSDB para dentro do esquema Cachoeira.
Por: Zé Augusto0 Comentários  
Posted: 13 Jun 2012 11:59 AM PDT


É com grande nenhuma tristeza que comunicamos o falecimento de Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, bispo emérito de Guarulhos, na manhã desta quarta-feira (13).

Dom Luiz estava internato no Hospital Stella Maris onde apresentava um quadro de pneumonia, que evoluiu para embolia pulmonar.

NOTA DE PESAR 2:
Que o diabo o tenha, agora e para sempre, 
Amem!

Leia mais em: O Esquerdopata
Under Creative Commons License: Attribution

Do Blog O Esquerdopata.
Posted: 13 Jun 2012 11:53 AM PDT



Paul Marcinkus
"Não se pode dirigir a Igreja apenas com Ave-Maria." Nada santa, essa frase saiu da boca do falecido arcebispo Paul Casimir Marcinkus, responsável pela gestão, a partir de 1971, do Instituto para as Obras Religiosas (IOR), conhecido mundialmente como Banco Vaticano. Marcinkus, responsável por um dos maiores escândalos da história da Igreja, transformou o Banco Vaticano numa lavanderia de dinheiro sujo e, para tal tarefa, à disposição de políticos poderosos, empresários potentes, maçons influentes da Loja P2, cardeais endinheirados e chefões das máfias siciliana e norte-americana. Para isso, Marcinkus, do Banco Vaticano, uniu-se a Michele Sindona, da Banca Privata Italiana e apelidado de "banqueiro da Máfia", e a Roberto Calvi, do Banco Ambrosiano e apelidado de "banqueiro de Deus".
A aliança resultou em quebradeiras de bancos e num inédito, vultoso e silencioso prejuízo para a Santa Sé. Esse rombo financeiro levou à busca de novas fontes de arrecadação e inventou-se um extraordinário Ano Santo em 1983: o ano jubilar, nascido em 1300, era feito a cada 25 anos e o último havia ocorrido em 1975.
Apesar dos pesares, Marcinkus manteve-se à frente do Banco Vaticano até 1989. Ele sobreviveu no cargo depois do (1) misterioso envenenamento de Sindona (1986), na cadeia e após sorver, sem saber, uma taça de café com cianureto, e do (2) assassinato de Calvi (1982), com enforcamento simulado na emblemática ponte londrina dos Frades Negros.
Pela falta de autópsia e sem acreditar no atestado de parada cardíaca, muitos ligaram a morte do papa Luciani (João Paulo I), ocorrida em setembro de 1978, ao IOR, que ele avisou que iria enquadrar no seu pontificado. Luciani, homem de fé e inconteste retidão moral, não tinha, quando patriarca de Veneza, concordado com a venda do Banco Católico do Vêneto para o Ambrosiano, de Calvi, e numa manobra de Marcinkus.
Muito se falou sobre a permanência de Marcinkus no IOR e no pontificado do papa Wojtyla (João Paulo II). Mas, como sabem até as colunas de Bernini que abraçam a Praça de São Pedro, do caixa do IOR, com o nihil obstat de Marcinkus, saíram 100 milhões de dólares para a federação sindical polonesa Solidarnosc (Solidariedade), dirigida por Lech Walesa, um ponta- de-lança do papa Wojtyla na cruzada pelo fim do comunismo.
No pós-Marcinkus, e como escreveu Gianluigi Nuzzi no best seller Vaticano S/A, surgiu um novo e sofisticado sistema de contas cifradas tendo como artífice o cardeal Donato de Bonis: "Contas cifradas de banqueiros, empresários e políticos de ponta".
Para salvar o IOR das chamas do inferno e cuidar de um patrimônio líquido avaliado em 5 bilhões de euros, o papa Bento XVI confiou a sua presidência, em setembro de 2009, ao financista católico e docente universitário Ettore Gotti Tedeschi. A meta de Gotti Tedeschi era adotar as normas antirreciclagem da União Europeia, mas sucumbiu às resistências, à força do Conselho de Administração e ao inimigo Tarcisio Bertone, secretário de Estado desde 2008, carreira grudada à batina de Ratzinger, e acusação de encobrir, para evitar escândalos na Igreja, casos de clérigos pedófilos.
Em fevereiro passado, o IOR complicou-se com o sequestro, pela Magistratura italiana, de 23 milhões de euros. Tudo por suspeita de lavagem em bancos italianos e em operações proibidas pelas normas antirreciclagem da União Europeia. No mesmo dia da prisão do mordomo do papa por posse proibida de documentos secretos e por suspeita de promover a fuga de notícias, houve a suspensão de Gotti Tedeschi à frente do IOR e sua substituição pelo brasileiro Ronaldo Hermann Schmitz, - nascido em Porto Alegre.
A suspensão não foi engolida por alguns membros da Comissão Cardinalícia de Vigilância do IOR e um braço de ferro está sendo travado com o cardeal Bertone, que preside a referida Comissão. Por seu turno, Gotti Tedeschi, com uma vida de serviços de católico prestados no Vaticano, espera por uma conversa com Ratzinger e já se fala que assumirá outro cargo de prestígio.
O caso do ex-mordono Paolo Gabriele, que por colaborar poderá obter o perdão do papa, serviu para deixar em segundo plano o caso do IOR. Como dizem que o diabo não dorme, um novo foco de incêndio esquenta o Vaticano e se refere aos sequestros, em 1983 e quando tinham 15 anos, de Emanuela Orlandi e Mirella Gregori, a primeira nascida e então residente no Vaticano. Elas continuam desaparecidas e o mais novo filão investigativo aponta para clérigos pedófilos. Isso a partir de depoimento do arcebispo Bernard Law, defenestrado de Boston por não denunciar padres pedófilos.
Os desaparecimentos serão tema de uma próxima coluna. Por enquanto, fica a lembrança que os magistrados italianos (estão no caso porque Mirella é italiana e foi sequestrada em Roma) não abandonaram outra pista. Ou seja, de os sequestros estarem relacionados às operações de reciclagem do IOR.
Wálter Maierovitch
No CartaCapital

Posted: 13 Jun 2012 11:45 AM PDT
Posted: 13 Jun 2012 11:38 AM PDT



Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, bispo emérito de Guarulhos, morreu na manhã desta quarta-feira (13). Ele estava internato no Hospital Stella Maris onde apresentava um quadro de pneumonia, que evoluiu para embolia pulmonar.

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NOTA DE PESAR: 
Igreja e DEMO/TUCANOS perdem um grande FDP, mas entra outro em seu lugar.
Não importa quem venha.
Também do Blog COM TEXTO LIVRE. 
Posted: 13 Jun 2012 11:31 AM PDT


Cristiana Lôbo, jornalista da Globo News, usou o próprio perfil para divulgar a hashtag #Dirceudesesperado. 


No Maria da Penha Neles!

Posted: 13 Jun 2012 11:25 AM PDT
Do Blog do Kotscho - 12/6/2012
dilma kotscho Dilma vai agir para diminuir tarifas bancárias
Em primeira mão, como diziam os jornais de antigamente, posso garantir aos caros leitores do Balaio: a presidente Dilma Rousseff não vai deixar barato a malandragem dos bancos que, para compensar a queda nos juros, resolveram na surdina aumentar as tarifas acima da inflação.
Tenho informações seguras de que Dilma vai agir, e rapidamente, em duas frentes.
Primeiro, vai conversar com as direções da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para que os dois bancos oficiais deem o exemplo, como já aconteceu na questão dos juros, e reduzam as tarifas cobradas dos seus clientes.
Ao mesmo tempo, pedirá ao Banco Central que faça um levantamento das tarifas cobradas pelos bancos e coloque tudo na internet, para que os seus clientes possam comparar o que pagam com o que é cobrado pela concorrência.
É a chamada tática do constrangimento, que já deu certo quando a presidente anunciou que o País precisava reduzir os juros. Imagino como tenha sido a conversa com os banqueiros.
— Posso contar com vocês?
— Ah, sim, claro, senhora presidenta. O nosso banco vai apoiar com o maior prazer a redução das taxas de juros...
Eles não mentiram. De fato, passaram a cobrar juros um pouco mais baratos, seguindo o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, até para não perder a clientela. Em seguida, porém, deram ordens para seus executivos elevarem as tarifas, já que prometeram à presidente diminuir os juros, mas não os seus lucros.
Já que nós não estamos habituados a conferir os nossos extratos bancários nos mínimos detalhes, muita gente, assim como eu, nem deve ter percebido o golpe, mas a presidente Dilma estava atenta. A partir do momento em que o Banco Central divulgar todas as tarifas de todos os bancos, ninguém mais terá o direito de ser feito de trouxa. É só escolher aquele que oferece mais e cobra menos.
Ao ver a notícia sobre o aumento das tarifas bancárias nos telejornais da noite de segunda-feira, até me deu um certo desânimo. Já tinha até pensado num título para hoje — "Dilma manda muito, mas quem obedece?" — ao me lembrar dos tempos em que trabalhei no Palácio do Planalto como secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República nos dois primeiros anos do governo Lula.
"Você está mandando muito...", comentavam os colegas ao me ver nervoso dando ordens pelo telefone. "É, estou mandando muito, mas ninguém me obedece...", brincava.
Dilma tem fama de mandona desde que assumiu a chefia da Casa Civil, em 2005, com carta branca do presidente Lula para cobrar os demais ministros e colocar ordem na cozinha do governo. E é claro que, como presidente da República, ela manda muito mais, embora entre as ordens dadas e o seu cumprimento haja um abismo e uma eternidade, que tanto a irritam.
Por isso, achei que mais uma vez o governo seria derrotado na sua cruzada contra a voracidade dos bancos, mas antes que começasse a escrever minha coluna diária apurei as informações sobre quais providências Dilma vai tomar para enquadrar os bancos.
Desde a vinda de D. João VI com toda a família real e sua corte para o Brasil, em 1808 - como se pode ler no brilhante livro do mesmo nome, ou melhor, número, do jornalista Laurentino Gomes, tem sido assim: sempre se procura dar um jeitinho para driblar as leis e levar vantagem em tudo.
Não são só os banqueiros, não, que agem desta forma. Os militares, que deveriam dar o exemplo, formados que são para respeitar a hierarquia e a disciplina, também tentaram dar uma de espertos para não cumprir a Lei de Acesso à Informação.
O repórter Rubens Valente informa na Folha desta terça-feira que, "dias antes de entrar em vigor a Lei de Acesso à Informação, em maio, o Ministério da Defesa usou brecha na lei para elevar o sigilo de documentos militares, o que pode prorrogar o prazo para que eles se tornem públicos".
Trocando em miúdos: os militares simplesmente transformaram em "secretos" documentos antes catalogados como "confidenciais", aumentando de 10 para 15 anos o prazo do sigilo.
Que não percam por esperar. Assim que voltar da viagem que está fazendo hoje a Minas Gerais, certamente a presidente Dilma tomará suas providências para que a lei seja respeitada.
A cada dia sua agonia, uma nova cilada. Não deve ser nada fácil ocupar o cargo de presidente da República do Brasil.
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Ainda do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 13 Jun 2012 11:21 AM PDT
Conversas Afiada - Publicado em 13/06/2012
colonista (*) de múltiplos chapéus deixou o sol entrar, parcialmente, como nessas manhãs de outuno paulistano.

Apenas uma briga feia de sócios


Elio Gaspari


O ministro Gilmar Mendes deve romper o segredo de seu litígio com o ex-procurador-geral


O MINISTRO Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez muito bem ao quebrar o sigilo da conversa que Lula teve com ele no escritório de Nelson Jobim, catituando a postergação do julgamento do mensalão. Também fará bem se pedir à Justiça que levante o segredo em que correu o seu litígio com o ex-sócio e ex-procurador-geral da República (1981-1985), Inocêncio Mártires Coelho.


Em 1998, os dois criaram o Instituto Brasiliense de Direito Público, "conceituado centro de estudos e reflexões sobre o Direito" que oferece cursos de graduação, especialização, extensão e mestrado. Neste ano, ele abriu cem vagas no seu vestibular.


Mendes e Coelho se desentenderam em 2010 e levaram seu litígio à Justiça. Doze dias depois da apresentação das razões de Coelho, Mendes solicitou e conseguiu que o processo tramitasse em segredo de Justiça. O artigo 155 do Código do Processo Civil informa:


"Os atos processuais são públicos, correm todavia, em segredo de Justiça os processos:


1 – Em que o exigir o interesse público.


2 – Que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores".


O repórter Leandro Fortes teve acesso a documentos do processo. Se nele há interesse público envolvido, vai na direção da transparência, não do segredo. Mártires Coelho dirigia o instituto e foi afastado por Gilmar. No processo, seus advogados acusam o ministro de ter exigido que "lhe fosse dada uma percentagem dos valores doados ao IDP a título de patrocínio para custear seus eventos extracurriculares, tais como congressos, seminários (…). O motivo/razão para a cobrança desse 'pedágio' era simples, pelo menos aos olhos do cobrador: sem o seu inegável prestígio e sua notória influência, ninguém financiaria tais atividades".


Segundo o documento, o ministro se disse "cansado de ser garoto-propaganda do IDP".


Atualmente, o IDP lista 26 "instituições e empresas conveniadas". Entre elas estão a Câmara dos Deputados, o Ministério do Trabalho, a OAB do Piauí, um Tribunal Regional do Trabalho e 15 associações e sindicatos de servidores públicos.


Empresa privada, daquelas que o dono tem que se preocupar com o balanço, nenhuma.


O processo foi extinto em setembro do ano passado, a pedido de Mártires Coelho. Ele deixou a sociedade e recebeu R$ 8 milhões. A assessoria de Gilmar Mendes informou que irregularidades detectadas numa auditoria feita no IDP "foram sanadas" e o dinheiro pago ao ex-sócio, obtido por meio de um empréstimo bancário.


A essa altura, com a divulgação das razões dos advogados de Inocêncio Mártires Coelho, o segredo de Justiça tornou-se um ônus para Gilmar Mendes e nunca é demais repetir o juiz Louis Brandeis, da Corte Suprema dos Estados Unidos: "A luz do sol é o melhor desinfetante". (Sabendo que a Corte Suprema pagava pouco, Brandeis resolveu ficar rico antes de ir para lá.)


Um ex-procurador-geral da República e um ministro do Supremo Tribunal não organizam um educandário comercial sem amparo nas leis. Quando esse educandário firma convênios com entidades públicas, deve ter sido achada base legal para fazê-lo. Tudo bem, mas é mais fácil um juiz do Tribunal Constitucional da Alemanha ou da Corte Suprema dos Estados Unidos se associar a um mágico de feira antes do que se meter em semelhante iniciativa.

NAVALHA



O colonista (*) de múltiplos chapéus não deixou o sol entrar ao se esquecer de que o Leandro Fortes publicou essa irremediável condenação de Gilmar Dantas (**) na revista Carta Capital, de Mino Carta.

O sol também não entrou quando o colonista de múltiplos chapeús omite trecho importante da reportagem de Fortes: se Gilmar Dantas se apropriou da receita da empresa comercial privada de que era sócio e não declarou a apropriação à Receita, há evasão fiscal. O sol também não entrou, quando o colonista (*) de múltiplos chapéus omite outras façanhas de Gilmar Dantas: os HCs Canguru ao Daniel Dantas, o grampo sem áudio, o HC do Abdelmassih, a ameaça de ir ao Procurador Gurgel – esse que agora precisa se defender dos processos do Collor – para calar jornalistas etc etc etc
Como se Gilmar Dantas (**) fosse suspeito-primário.
O colonista (*) de múltiplos chapéus também acredita que o Nunca Dantes foi pedir ao Gilmar Dantas para adiar o julgamento do mensalão.
O Janio de Freitas, da mesma Folha (***), por exemplo, não acredita nisso.
Acha que foi o próprio Supremo que se colocou a faca no pescoço.
O interessante, como se sabe, é que foi uma conversa a três.
O único dos três que deu essa versão, um mês depois, foi o Gilmar Dantas (**).
Que, segundo a Carta Capital, pareceu querer manipular o presidente do Supremo Ayres Britto, e foi seguidamente desmentido por outros ministros do Supremo – Fux, Lewandowski e Carmen Lucia -, que teriam sido "sondados" por Lula, segundo Gilmar Dantas (**).
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Também do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 13 Jun 2012 11:15 AM PDT
Do Blog do Miro - 13/06/2012



Por Altamiro BorgesNa segunda-feira (11), a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu arquivar o processo contra o ex-ministro Orlando Silva por suposto envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos. Segundo o presidente do organismo, Sepúlveda Pertence, a denúncia foi arquivada "por absoluta falta de provas". A mídia demotucana, que durante mais de um mês satanizou o ex-ministro do Esporte, até agora não deu qualquer destaque para a decisão. É mais uma prova de que faz um jornalismo canalha.

Em outubro de 2011, a Comissão de Ética abriu procedimento para investigar o ex-ministro do Esporte, que havia sido atacado pela criminosa revista Veja. A publicação da famiglia Civita, famosa por promover assassinatos de reputações e por produzir "reporcagens" sensacionalistas, deu amplo espaço ao ex-policial João Dias Ferreira, um notório bandido, que acusou Orlando Silva de desviar recursos do Programa Segundo Tempo, que financia projetos de ONGs para estimular a prática de esportes entre jovens.


Perseguição desumana e brutal

Durante mais de um mês, a "reporcagem" da Veja, sem qualquer prova concreta e baseada nas declarações de um chantagista, foi amplificada. Ela ganhou as manchetes dos jornalões e foi destaque nos telejornais. "Calunistas" amestrados aproveitaram para demonizar Orlando Silva e seu partido, o PCdoB. A história do jovem ministro, ex-presidente da UNE, foi execrada publicamente, sem dó nem piedade. A sua família foi vítima de brutal e desumana perseguição. A cada dia surgia mais um factoide contra o ex-ministro.

Em decorrência do pesado bombardeio, a presidenta Dilma Rousseff cedeu mais uma vez à operação "derruba-ministro" da mídia e Orlando Silva deixou o governo. Na sequência, o ex-policial João Dias foi preso três vezes consecutivas, acusado por corrupção ativa e atos de violência – inclusive suspeita de assassinato. Já a Comissão de Ética, analisando todas as denúncias, comprovou que nada havia contra o ex-ministro e, só agora, decidiu arquivar o processo "por absoluta falta de provas".

O silêncio dos assassinos de reputações

A mesma mídia venal que promoveu a cruzada para derrubar o ex-ministro agora não dá qualquer destaque para a sua absolvição. A decisão da Comissão de Ética não foi destaque no Jornal Nacional nem manchete da Folha, Estadão e O Globo. A revista Veja, hoje envolvida em denúncias sobre a sua associação com o crime organizado, não deverá tratar do assunto na edição desta semana. Já os "calunistas" da mídia, notórios jagunços de aluguel, também estão quietinhos.

No livro "O jornalismo canalha", José Arbex, colunista da revista Caros Amigos, denuncia os mecanismos de manipulação usados pela mídia hegemônica para interferir na agenda política e defender seus interesses comerciais. A obra, publicada em 2003, é bastante atual e deveria ser lida por aqueles que ainda se iludem sobre a neutralidade da mídia e também pelos pragmáticos que ainda insistem em manter o "namorico com a mídia" canalha, evitando enfrentar o urgente debate sobre a democratização da comunicação no país.
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Do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 13 Jun 2012 04:10 AM PDT



O senador Fernando Collor entrou hoje à tarde com cinco representações judiciais contra o brindeiro Procurador Gurgel e a mulher por prevaricação e omissão diante do que sabiam ao receber a Operação Vegas.
Collor chamou a Abril e Policarpo Júnior de criminosos.
Marconi Perillo disse a Collor que se a Operação Vegas tivesse sido conhecida teria influência sobre a eleição de 2010.
Collor salvou a CPI!
Collor descreveu as atividades de Policarpo Júnior, diretor da Veja em Brasília.
Segundo Collor, Policarpo era o centro de toda a organização criminosa.
Segundo Collor, Policarpo intercambiava informações recebidas de Procuradores da República, "a mando de Gurgel" – ainda segundo Collor durante a sessão da CPI – com Carlinhos Cachoeira.
O resultado era o acesso de Cachoeira a inquérito na 11ª Vara de Anápolis, em que Cachoeira era o principal suspeito.
Segundo Collor, Policarpo duplicava esse poder de intercambiar ao publicar "notícias" na revista Veja.
Segundo Collor, o "colonista" Lauro Jardim da Veja não passa de um "borrador", já que numa das gravações da Polícia Federal, Cachoeira combina publicar uma "notícia" na "colona" dele.
Segundo Collor, a Veja se organizava para fazer o mal.
Para destruir reputações.
E ao longo de oito anos Policarpo Júnior acobertou os crimes de Cachoeira – segundo o testemunho de Collor na sessão da CPI.

Dispositivos legais

Código Penal – Prevaricação (art. 319): Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
Lei 8429/92 – Art. 11: Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
(…) II – retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício;
LC 75/93 – Art. 240: As sanções previstas no artigo anterior serão aplicadas:
(…) V – as de demissão, nos casos de:
(…) b) improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º, da Constituição Federal;
Constituição Federal -  Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
(…) § 4º – Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
Regimento Interno do CNMP – Art. 82. A representação contra membro do Ministério Público por inércia ou excesso injustificado de prazo na realização de atos processuais ou administrativos poderá ser formulada por Conselheiro, de ofício, ou por qualquer interessado.
§ 1º. A representação será apresentada por petição instruída com os documentos necessários à sua comprovação e será distribuída a um relator.
§ 2º. Não sendo o caso de indeferimento sumário, o relator notificará previamente o representado, encaminhando-lhe cópia da representação e dos documentos que a instruem, facultando-lhe o prazo de quinze dias para que preste as informações que entender cabíveis.
§ 3º. Se houver prova pré-constituída do fato, e o caso exigir providência urgente, o relator poderá fixar desde logo prazo para que a irregularidade seja sanada.
§ 4º. Decorrido o prazo do § 2º com ou sem as informações, o relator, se entender que não é o caso de extinção por perda de objeto, pedirá a inclusão do feito em pauta, a fim de que o Plenário decida sobre a necessidade de instauração de procedimento disciplinar.
§ 5º. As disposições deste artigo são aplicáveis, no que couber, ao pedido de representação por excesso de prazo apresentado contra servidor do Ministério Público.
Regimento Interno do CNMP – Art. 107. O controle dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Ministério Público será exercido pelo Plenário do Conselho, de ofício ou mediante provocação, sempre que restarem contrariados os princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição.
Lei 1079/50 – Art. 40. São crimes de responsabilidade do Procurador Geral da República:
1 – emitir parecer, quando, por lei, seja suspeito na causa;
2 – recusar-se a prática de ato que lhe incumba;
3 – ser patentemente desidioso no cumprimento de suas atribuições;
4 – proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo
Constituição Federal – Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal: (…) II – processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade.
No Conversa Afiada

Posted: 13 Jun 2012 04:07 AM PDT



Para incautos ou ingênuos, pode parecer o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) se saiu bem no depoimento dado na CPI do Cachoeira. Afinal, tarimbado até em debates nas campanhas eleitorais, conseguiu responder quase todas as perguntas com desenvoltura.
Mas será que se saiu bem mesmo?
Vejamos ponto a ponto.
  1. Não mostrou indignação contra a infiltração de Cachoeira em seu governo em Goiás. Se fosse alguém sem rabo preso como quis aparentar, teria que ter mostrado indignação pelo menos com assessores.Na prática defendeu todos os assessores afastados, não fazendo qualquer crítica às condutas ou minimizando.
  2. Ficou medindo palavras para não comprometer Cachoeira e nem Demóstenes. Transpareceu que todos estão no mesmo barco. Se afundar um, afundam todos.
  3. Não contribuiu em nada com a CPI para ajudar a desbaratar o esquema Cachoeira. Pelo contrário, disse até que nem faria juízo de valor sobre o contraventor. Sobre as relações de Cachoeira com a Delta, Perillo quis inocentar o bicheiro, dizendo, com outras palavras, praticamente que ele era uma espécie de gerente comercial que prospectava negócios.
  4. Fosse um governador empenhado no combate à corrupção traria pelo menos algum inquérito de investigação interna do governo, como existem os da CGU no governo federal.
  5. Quanto à venda casa, sua história, para ser verdadeira (pagamento na base da confiança, para depois passar escritura) demonstraria muita proximidade e confiança entre ele e Cachoeira.
    Perillo quis mostrar distância pessoal. Não convenceu. Não existe tamanha informalidade em um negócio de 1,4 milhão, a menos que seja negócios entre familiares ou amigos de muita confiança. Fora isso, nenhum comprador pagaria os cheques sem um contrato de compra e venda para dar segurança.
  6. Também deixou sem respostas os grampos onde Cachoeira aparece negociando a casa e combinando pagamentos. Resolve seu problema perante a justiça, mas não resolve perante o eleitor.
  7. Soou estranho ele dizer que vendeu a casa própria e foi morar de aluguel. Ficou pior quando se sabe que o dono da casa alugada é empreiteiro que tem contratos milionários com o governo do Estado. Marconi diz pagar aluguel de mercado, mas não revelou o valor.
  8. Sobre distanciamento com Cachoeira, também caiu em contradição várias vezes. Ora dizia não saber de suas atividades como bicheiro ou lobista, ora dizia saber até que ele tinha 11 irmãos e que os membros da família do bicheiro eram bem casados com gente da alta sociedade goiana.
  9. Sobre o radialista Luiz Carlos Bordoni, que afirma ter recebido com caixa-2 via empresas de Cachoeira para fazer a campanha de Perillo, também não convenceu. O depoimento do radialista, pode trazer complicações em dobro. Além de confirmar o caixa-2, ainda poderá pegar o tucano na mentira.
  10. Perillo não foi feliz ao tentar usar o "mensalão" como escudo. É a mesma estratégia da revista Veja e de Gilmar Mendes para fugir de dar explicações sobre Cachoeira.
  11. Mais infeliz foi atribuir as investigações a suposta "encomenda" de Lula (coisa repetida por todo o tucanato). O presidente Lula não moveu uma palha para perseguir Perillo (e nenhum adversário) quando tinha o poder da presidência. Por que faria agora, anos depois, quando já não está no cargo? A única "vingança" de Lula foi nas urnas ao derrotar seus adversários, apoiando os aliados, mas isso é a essência da democracia. Vence quem o povo acha melhor. Perillo se enrolou com Cachoeira por conta própria. Ao se posicionar como anti-Lula, desloca-se no espectro político para o lado de José Serra, Gilmar Mendes, revista Veja e Cachoeira, o que espanta o cidadão eleitor.
  12. Perillo mostrou insegurança ao não abrir seus sigilos bancários, e nem sequer telefônico. Na época do chamado "mensalão", Delúbio Soares e José Dirceu abriram seus sigilos espontaneamente. Seus adversários não encontraram nada.
A bancada tucana também foi muito infeliz em não fazer perguntas a Perillo, só elogiá-lo, e ainda aplaudir.
Não precisavam nem fazer perguntas sobre o governador, deixando esse papel para a oposição, mas poderia fazer perguntas sobre o que ele saberia do esquema Cachoeira, mesmo que só tivesse vindo a saber depois, pois, no mínimo o governador deveria ter aberto investigações administrativas e no âmbito da Polícia Civil.
Do jeito que agiram, deixaram transparecer blindagem e comportaram-se como uma autêntica bancada do Cachoeira.
Fazendo uma analogia, ficou parecendo aquelas quadrilhas de bandidos que fazem a festa quando a polícia se afasta da boca de fumo.
Demóstenes também foi saudado quando deu suas primeiras explicações, e depois deu no que deu.
ZéAugusto
No Amigos do Presidente Lula

Posted: 13 Jun 2012 04:01 AM PDT

Por Mário Augusto Jakobskind

Na Argentina, após intensa mobilização popular contra decisão do governador da região do Chaco, Jorge Capitanich, foi suspensa a instalação de uma base militar do Comando Sul dos Estados Unidos.
Um fato chama a atenção, o total silêncio da mídia de mercado sobre o tema. Ou seja, se não fossem os movimentos  sociais, a base militar seria instalada sem que a maioria do povo soubesse o que estava acontecendo em matéria de envolvimento da Argentina com a nação do Norte que ainda acredita que o continente latinoamericano não passa de um quintal ou pátio traseiro.
A história começou em setembro de 2010 quando o governador de Chaco autorizou a instalação da base e em pronunciamento para uma delegação de parlamentares estadunidenses disse em alto e bom som: "Defendo uma aliança estratégica com os Estados Unidos e estou disposto a lutar por essa ideia".
Na verdade, políticos do gênero Capitanich existem aos borbotões por esta América Latina e o melhor antítodo para evitar que prosperem é a mobiização, como fizeram os argentinos no Chaco. O silêncio quase total da mídia de mercado sobre o tema é sintomático.
Mas todo cuidado é pouco, porque tanto o governo dos EUA como seus aliados na América Latina não descansam e se utilizam de métodos sofisticados para conseguir os objetivos. Ou seja, tentam enganar meio mundo com linguagem do gênero altruista.
No caso do Chaco, a base militar foi apresentada inicialmente como "centro de ajuda humanitária, de atenção a emergências ou de treinamento". Como essa linguagem dissimulada, os "altruistas" do Pentágono vão tentando conseguir os objetivos.
Mas a tentativa de enganar os argentinos foi abortada e se não fosse prejudicaria não apenas o país anfitrião, como os vizinhos, inclusive os brasileiros.
Enquanto isso, no Chile, saudosistas dos tempos de torturas e assassinatos praticados por um Estado terrorista decidiram fechar um teatro para homenagear nada mais nada menos do que Augusto Pinbochet, uma figura sanguinária que se equipara a Calígula, Hitler, Mussolini e tantos outros criminosos do gênero.
A homenagem foi coordenada por militares da reserva que tinham comando durante aqueles trágicos anos e cuja figura principal reverenciam onde for possível.
A Justiça chilena permitiu a realização da homenagem em nome do direito e da democracia. Algo do gênero como se na Alemanha a justiça autorizasse neonazistas a reverenciarem o patrono Adolfo Hitler. Qual a diferença entre um e outro?
Os chilenos saudosistas de um tempo de trevas se equiparam a alguns brasileiros do gênero do capitão da reserva José Geraldo Pimentel, um dos organizadores de um manifesto indecoroso exortando militares da ativa a ocultar documentos que possam vir a ser requisitados pela Comissão da Verdade.
Nesse sentido, o Ministério Público Militar (MPM) pediu que o Exército instale Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar a criação de uma cartilha de uma autodenominada Frente Nacional contra a Comissão da Verdade.
Pimentel comporta-se como um marginal e ainda por cima conclama os militares da ativa a não informarem os locais em que foram enterrados os corpos de vítimas da repressão política.
Além das providências legais a serem adotadas pelas autoridades, outro antídoto contra esta gente é a mobilização popular, do tipo como tem feito o Levante Popular da Juventude esculachando torturadores e assassinos na porta de suas residências.
Nesse sentido, os ainda adeptos de Pinochet e os saudositas da ditadura brasileira se encontram ao longo da vida. Até porque, os militares que tinham comando naquela época no Chile não esquecem do pleito de gratidão que nutrem aos companheiros de farda brasileiros que colaboraram com o golpe de 11 de setembro de 1973.
Já em Washington, Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial e que deixará o cargo no fim do mês, confirmou sua presença no rol dos defensores do enquadramento do continente latinoamericano aos interesses dos Estados Unidos.
Como os tempos hoje são distintos dos de 30 e 40 anos atrás, quando organismos internacionais  em conluio com sucessivos governos estadunidenses davam total apoio a regimes de força,  figuras como Zoellick saem em campo para combater o governo bolivariano da Venezuela, de quebra Cuba e outros países que não aceitam as regras estabelecidas por Washington.
Nesse sentido, Robert Zoellick apenas está cumprindo um papel que lhe cabe no jogo da tentativa de retomar a hegemonia em um continente que não aceita mais ser considerado quintal ou pátio traseiro de quem quem quer que seja.
E, por fim, Zoellick em seus pronunciamentos ainda fala em defesa da democracia. Ou seja, a mesma retórica utilizada por generais de plantão nos anos de chumbo.
O Rio entrou no clima de Rio + 20. O lobie da economia verde, uma estratégia do capital que visa manter a hegemonia do setor com o papo verde, já está em ação. Mas os movimentos sociais do Brasil e de várias partes do mundo que estaráo reunidos na Cúpula dos Povos estão alertas e não querem se enganados com discursos e belas palavras, que não dão em nada ou apontam até para um retrocesso ambiental sem tamanho.
O ceticismo de alguns setores é tão grande que já tem gente mudando o nome de Rio + 20 por Rio – 20 ou Rio + 20 é  igual a zero.
Em tempo: Koffi Anan apresentou uma fórmula para tentar impedir o prosseguimento do banho de sangue na Síria. Uma reunião com os cinco países integrantes do Conselho de Segurança da ONU, mais a União Européia, Liga Árabe e países vizinhos da Síria, entre os quais o Irã.
Os Estados Unidos de antemão vetou o Irã, numa demostração prática de que a única saída defendida por Washington é que a crise se encerre com a vitória de um dos lados, exatamente o dos mercenários que recebem seu apoio.
De Recife - PE. Diógenes Afonsoàs 22:130 comentários

Do Blog TERRA BRASILIS.
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