sábado, 9 de junho de 2012

Via Email: SARAIVA 13



SARAIVA 13

Posted: 09 Jun 2012 02:42 PM PDT
Até que a jovem equipe da Seleção Brasileira jogou um bolão, e o resultado não foi propriamente justo. Mas também tinha um tremendo de um pé-frio que abandonou a campanha em SP e foi lá assistir o jogo: José Serra! A Argentina acabou virando o jogo duas vezes.

José Serra, o pé-frio, posta no twitter sua foto no jogo, com camisa na cor da Argentina.

Gente, arranja uns convites pro Serra ir pra China, Japão, Buenos Aires, qualquer canto, mas não deixa ele ir a Londres, nas Olimpíadas.

Por: Zé Augusto0 Comentários 
Posted: 09 Jun 2012 02:36 PM PDT



A presidenta Dilma Rousseff lamentou hoje (9) a morte do jornalista Ivan Lessa. Em telegrama, Dilma afirma que o Brasil perde um de seus cronistas mais talentosos.
Leia abaixo a íntegra do telegrama:
"Ivan Lessa foi um escritor indomável. Foi irônico, mordaz, provocador, iconoclasta e surpreendentemente lírico – acima de tudo brilhante no trato com as palavras. Sua contribuição à resistência democrática está registrada nas páginas do Pasquim, um espaço de liberdade e crítica que Ivan e seus companheiros souberam abrir, com humor e astúcia, para toda uma geração de brasileiros, num momento em que isso parecia impossível. O Brasil perde um de seus cronistas mais talentosos."
Posted: 09 Jun 2012 02:31 PM PDT
Carta acusa Gilmar de fraude e sonegação 
Ainda desgastado com a polêmica da viagem a Berlim com Demóstenes Torres e com o recente confronto com o ex-presidente Lula, Gilmar Mendes sofre agora denúncia na Carta Capital; ex-sócio apontou, em processo judicial, desvio de recursos na sua escola, o Instituto de Direito Público; caso foi encerrado por R$ 8 milhões; quem pagou?
 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acaba de receber um tiro no peito, desferido pela revista Carta Capital. Reportagem assinada pelo jornalista Leandro Fortes resgata um processo judicial em que um ex-sócio de Gilmar o acusa de desvio de recursos e sonegação fiscal no Instituto de Direito Público, uma escola, nos arredores de Brasília, que conta com diversos luminares do meio jurídico.
O nome deste ex-sócio é Inocêncio Mártires Coelho, primo do demo Marco Maciel. Em sua representação contra Gilmar, ele o acusa, segundo a reportagem, de "fazer retiradas ilegais do instituto, desfalcar o caixa da empresa e exigir pedágio dos outros sócios para servir, como ministro do STF, de garoto-propaganda da instituição educacional".
Coelho teria sido o administrador do IDP e alega ter se insurgido contra os desmandos na instituição, que, no ano passado, arrecadou cerca de R$ 2,4 milhões em convênios com órgãos ligados ao governo federal, organizando palestras ligadas ao meio jurídico. Diz o ex-sócio que Gilmar teria feito retiradas para custear despesas particulares, prometendo acertos futuros, que, segundo ele, jamais ocorreram.
As denúncias foram apresentadas por Coelho no dia 7 de abril de 2011. Depois disso, o advogado Sergio Bermudes, que defende Gilmar Mendes, entrou com pedido para que o processo tramitasse em segredo de Justiça. O ministro do STF também passou a atribuir a Coelho as causas pela má situação financeira do IDP. Nesse imbróglio, até mesmo uma auditoria chegou a ser feita, apontando que o IDP estaria "sem capacidade para pagar seus compromissos de curto prazo".
A seu favor, Mendes contou com um parecer da Advocacia-Geral da União, assinado pelo atual ocupante do cargo, Luís Inácio Adams, validando a remoção de Inocêncio Oliveira do cargo de gestor do IDP.
O mais intrigante, no entanto, é que o processo foi encerrado, ao custo de R$ 8 milhões. Este teria sido o preço do silêncio de Inocêncio Coelho. A questão, agora, é: quem pagou?
Em nota, Gilmar Mendes afirmou que as irregularidades apontadas na auditoria foram sanadas e que a dívida foi quitada por meio de um empréstimo bancário.Da redação, com informações do Brasil 247
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Do Blog O TERROR DO NORDESTES.
Posted: 09 Jun 2012 02:07 PM PDT
Posted by on 09/06/12 • Categorized as Análise

A definição da data inicial do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal teve um gostinho de vitória para as famílias Marinho, Civita, Frias e Mesquita, bem como para o PSDB e o DEM. A aliança entre esses impérios de comunicação e partidos políticos tateia, há quase uma década, em busca de um feitiço que lhes permita recuperar o poder perdido.
De 2002 para cá, ainda que tenha conservado o poder de interferir na agenda pública, a direita midiática perdeu o poder sobre a definição de políticas públicas e de utilização de verbas. Com isso, apesar da manutenção da influência, na prática o que partidos e órgãos de imprensa perderam foi, simplesmente, dinheiro.
Em termos eleitorais, o julgamento do mensalão é uma benção para essa força política decadente. É possível sonhar com uma devastação eleitoral e de imagem não só do PT, mas, sobretudo, de Luiz Inácio Lula da Silva, que, nos últimos dez anos, converteu-se no carrasco das forças conservadoras ao, não se limitando a vencer eleições, gerar vitórias eleitorais de seus correligionários.
Contudo, por mais que a marcação da data do julgamento do mensalão revele suscetibilidade do STF às pressões midiáticas, existe uma possibilidade imensa de a vitória de hoje se transformar em derrota amanhã. Isso porque o julgamento inteiro do mensalão depende da condenação inequívoca de um só dos seus 38 acusados: José Dirceu.
Se os outros 37 réus forem condenados e Dirceu for absolvido, mídia, PSDB e DEM terão sido derrotados. E o que é pior: ressurgirá no cenário político aquele que deveria ser hoje o presidente da República se não tivesse tido os seus direitos políticos cassados.
Por alguma razão que ainda não ficou muito clara, a direita considera Dirceu muito "pior" do que Lula para si. Guerrilheiro de décadas atrás, treinado em combates físicos em Cuba, era e continua sendo considerado o grande artífice da remodelação ideológica que levou o PT ao poder.
Um José Dirceu reabilitado politicamente aos 66 anos significaria, também, possibilidade concreta de ele assumir algum importante cargo público no governo Dilma Rousseff ou, por exemplo, eleger-se senador por São Paulo em 2014, voltando a influir decisivamente na política.
Não se engane, leitor: poder para Dirceu significaria, sem sombra de dúvida, uma ameaça às famílias midiáticas. Conforme o ex-ministro de Lula declarou mais de uma vez, a grande agenda do Brasil nos próximos anos será a diluição da concentração de poder em mãos de meia dúzia de famílias controladoras de impérios de comunicação. Essa declaração jamais será esquecida.
Dirceu, hoje, é tratado como culpado pela mídia e pelos adversários políticos declarados. Não se encontrará um só texto jornalístico da grande imprensa em que se conceda a ele a realidade, ou seja, de que continua inocente até que seu processo tenha transitado em julgado. O que seus inimigos políticos fariam da vida se ele fosse absolvido?
Podem condenar os outros 37 réus, portanto. Se Dirceu for absolvido, o que Globo, Folha, Estadão e Veja disseram antes será alvo de desmoralização e a sensação de vitória do PT e de Lula será inevitável. Caso contrário, o maior partido e o maior líder político brasileiros dividirão a derrota com os condenados e os prejuízos político-eleitorais entre si.
A boa notícia para Lula, para o PT e para o próprio Dirceu é a de que, à luz do melhor direito, inexiste uma só prova contra esse político controverso. Mesmo se for culpado – o que ninguém pode confirmar ou negar –, se houver um julgamento justo ele terá que ser absolvido.
Se isso não ocorrer, José Dirceu terá sofrido condenação política por um tribunal que deveria se pautar estritamente por critérios técnicos.
Eis, portanto, o dilema em que se debaterá o Brasil em pleno processo eleitoral. A condenação de Dirceu seria um verdadeiro estupro do Estado de Direito que transformaria o Brasil em uma ditadura midiática em que inimigos de meia dúzia de famílias podem ser linchados. Já sua absolvição contra todas as pressões, consolidará a democracia no Brasil.
Não é pouco o que está em jogo neste ano.

Do Blog da Cidadania.
Posted: 09 Jun 2012 02:02 PM PDT
Márcia Denser


"Que encanto pode ser mais poderoso, mais sedutor, mais desarmante, que o duma celebridade festejada que desperta nossa compaixão?"


Aproveitando o título de um ciclo de seus filmes (Quanto Mais Quente Melhor, O Pecado Mora ao lado, Os desajustados, etc.) em cartaz este mês no Telecine Cult, aproveito para fazer um tributo a MM (1926-1962) que, ao lado de James Dean (este um pouco menos, porque morreu cedo demais) e Marlon Brando (e este ainda menos, porque entrou em decadência, isto é, viveu demais), constituiu o último triunvirato de mitos hollywoodianos produzidos no pós-segunda guerra e já prenunciando a revolução dos costumes que ocorreria a partir dos anos 60, pacote que incluía sexo livre, drogas e rockenroll .
Aliás, a morte de Marilyn aos 36 anos, em 5/8/1962, causada por uma overdose de barbitúricos, foi caracterizada, segundo a versão oficial, como "suicídio acidental". Morte cujas circunstâncias causaram polêmica na época pois, em virtude de seu relacionamento com os Kennedy (quem não se recorda do "Happy Birthday, Mr.President"  cantado por ela, deliciosamente embriagada e em cadeia nacional?), cogitou-se ter sido perpetrada pela própria CIA à guisa de queima de arquivo.
O fato é que MM abalou a América puritana e fundamentalista, apesar da pungente vulgaridade com a qual a própria indústria cinematográfica a revestia, a partir dos cabelos platinados, do falso rebolado (dizem que ela cortava um dos saltos do sapato para simular o famoso andar), das roupas provocantes, dos escândalos de sua vida pessoal cultivados até à vertigem por todos os colunistas de cinema, a começar pelas lendárias Hedda Hopper e Louella Parsons.
Enfim, Marilyn era uma espécie de monstro sagrado cercado de factóides por todos os lados.
Aos aficionados recomendo (se é que ainda existe nas livrarias) sua biografia, Marilyn, escrita por Norman Mailer (Rio, Civilização Brasileira, 1970), um livro de capa dura onde estão encartadas suas fotos mais famosas – desde a do calendário onde pousou nua, "coberta apenas com a música do rádio", segundo ela mesma, até às últimas clicadas por Richard Avedon, nas quais este consegue captar com extremo requinte sua beleza sutil, rarefeita, inapreensível, de beija-flor, algo que só poderia ser registrado pela câmera cinematográfica.
Mas isto não significa que, profissionalmente, ela não fosse dura de roer: quando perguntaram a Tony Curtis, seu parceiro em Quanto mais quente melhor, qual era a sensação de beijar Marilyn Monroe, este desabafou: "Você já beijou Hitler?". E estava sendo sincero. Porque ela sabia como ninguém "catimbar" os outros atores para roubar a cena: seus atrasos, os esquecimentos das falas, faziam com que as tomadas fossem obrigatoriamente repetidas zilhões de vezes, de forma que, à medida em que a interpretação de Marilyn melhorava, os demais iam a nocaute.
A propósito, Truman Capote escreveu dois contos – dois testemunhos magistrais sobre MM –publicados em Os cães ladram (Rio, Civilização Brasileira, 1977) e Música para Camaleões (Rio, Nova Fronteira, 1980). Naturalmente, estas são primeiras edições que, em geral, somente escritores conservam; não sei se foram reeditados, embora sejam obras fundamentais.
TC diz: "Monroe? Uma desleixada, na verdade, uma divindade relaxada – no sentido em que uma banana split ou um pudim de cerejas é esparramado mas divino. Os lábios lúbricos, a exuberância loira, as contorções rítmicas, os requebros caricaturais, supostamente  deveriam torná-la universalmente reconhecível. No entanto, na vida real, a Monroe não é facilmente identificada. Ela anda pelas ruas de Nova York sem que ninguém a perturbe, acena para taxis que não param, toma suco de laranja à beira da calçada servida por um garçon que sequer desconfia ser a freguesa o objeto de suas mais alucinadas fantasias." (Bem. É preciso não esquecer que se estava  nos anos 50).
"Contudo, é preciso que nos digam que Marilyn é Marilyn, pois, vista de relance, não passa duma beldade de cabaré cuja carreira progride de cabelos oxigenados aos doze anos a um par de maridos confiscados aos vinte e termina aos trinta no fundo dum vidro de Seconal". (proféticas palavras…)
TC ainda observa: "Mas por fiel que seja ao tipo, ela não pertence a esse gênero, é frágil demais para isso. A personagem que representa, uma figura de cão sem dono pateticamente atrevida, é perfeita e tem um encanto convincente, pois sua imagem na tela e a impressão que ela passa são idênticas: ela é uma órfã, em espírito como de fato, marcada e iluminada pelo estigma da orfandade. Sem confiar em ninguém, ela se esforça como um trabalhador braçal para agradar a todos".
A sua profunda ansiedade – quem se atrasa nunca menos de uma hora para um encontro é detido por incerteza e angústia, não por vaidade; e é angústia também, a tensão criada pela contínua necessidade de agradar, a responsável por suas dores de garganta, unhas roídas, palmas úmidas, e risadinhas histéricas – induz a uma pena terrível que o fascínio de seus trejeitos não disfarça: que encanto pode ser mais poderoso, mais sedutor, mais desarmante, que o duma celebridade festejada que desperta nossa compaixão?

A propósito, no título de um desses contos, Truman Capote a define como "Uma criança linda".

Inapreensível, inesquecível Marilyn Monroe.

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Leia mais em: O Esquerdopata
Under Creative Commons License: Attribution

Do Blog O Esquerdopata.
Posted: 09 Jun 2012 01:45 PM PDT
Posted: 09 Jun 2012 12:47 PM PDT



Não é por falta da assuntos, acontecimentos importantes e relevantes que o jornalista Lauro Jardim, responsável pela seção Radar, da Veja (só podia), publica que o presidente Lula teve a sua devolução no primeiro lote de restituição do IR. É maledicência, safadeza, cretinice. No dia 8 a Receita Federal divulgou uma mega restituição aos contribuintes. Ao todo, 1,844 milhão de contribuintes, entre os quais todos os idosos sem problemas na declaração, receberão R$ 2,4 bilhões de restituição do IR cobrado a mais, que será paga no próximo dia 15. O Lula recebeu, ótimo, meu marido também, minha tia, meu vizinho, amigos também receberam. O Serra e o FHC, que também são idosos, se tivessem imposto a restituir (pouco provável) também receberiam. E se recebessem, qual é a importância disso? Se recebeu a restituição é porque tem direito a ela. Deixa de ser cretino, Lauro Jardim!
Jussara Seixas - editora fundadora do Blog da Dilma - São Paulo
Posted: 09 Jun 2012 12:24 PM PDT



"PSDB tenta desqualificar decisão do MPF com receio que revisão das contas das obras do Mineirão traga a tona esquema criminoso montado
Novojornal
"O tradicional comportamento adotado pela alta direção do PSDB mineiro de tentar desqualificar os denunciantes em vez de aguardar e contribuir com as apurações das denúncias poderão render ao PSDB mineiro um tremendo desgaste. O posicionamento oficial, através de seu presidente, torna inevitável a conclusão do consentimento e omissão diante da comprovação das irregularidades que vem ocorrendo na PPP do Mineirão. Utilizando as palavras de um líder tucano mineiro ao referir-se ao governo da presidente Dilma: O PSDB de minas "navega impassível e equidistante em meio às trovoadas e à verdadeira tempestade que se forma à sua volta e, aos poucos, engolfa seu governo".
Na tentativa de levar a questão para o campo político,  Pestana qualificou como um movimento familiar do "quanto pior melhor", a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não libere mais recursos para a reforma do Mineirão até que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) comprove a ausência de irregularidades na obra. O procurador que tomou a decisão, Álvaro Ricardo de Souza Cruz, é irmão do deputado estadual Sávio Souza Cruz (PMDB), oposição ao governo de Antonio Anastasia (PSDB).
Para Pestana, o objetivo é criar obstáculos para que Minas não tenha um dos primeiros estádios prontos para receber a Copa do Mundo de 2014. "Foi uma atitude estranha. Há estádios que sequer deram os primeiros passos para abrigar os jogos", disse. Omitindo que a decisão foi tomada pelo procurador na terça-feira, em obediência ao acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), e diante de comprovadas irregularidades cometidas na gestão dos recursos destinados ao Mineirão."
Matéria Completa, ::Aqui::

Enviada por: Nogueira Junior/ 13:210 Comentários
Do Blog BRASIL! BRASIL! 
Posted: 09 Jun 2012 12:17 PM PDT


PSDB tenta desqualificar decisão do MPF com receio que revisão das contas das obras do Mineirão traga a tona esquema criminoso montado
O tradicional comportamento adotado pela alta direção do PSDB mineiro de tentar desqualificar os denunciantes em vez de aguardar e contribuir com as apurações das denúncias poderão render ao PSDB mineiro um tremendo desgaste. O posicionamento oficial, através de seu presidente, torna inevitável a conclusão do consentimento e omissão diante da comprovação das irregularidades que vem ocorrendo na PPP do Mineirão. Utilizando as palavras de um líder tucano mineiro ao referir-se ao governo da presidente Dilma: O PSDB de minas "navega impassível e equidistante em meio às trovoadas e à verdadeira tempestade que se forma à sua volta e, aos poucos, engolfa seu governo".
Na tentativa de levar a questão para o campo político, Pestana qualificou como um movimento familiar do "quanto pior melhor", a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não libere mais recursos para a reforma do Mineirão até que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) comprove a ausência de irregularidades na obra. O procurador que tomou a decisão, Álvaro Ricardo de Souza Cruz, é irmão do deputado estadual Sávio Souza Cruz (PMDB), oposição ao governo de Antonio Anastasia (PSDB).
Para Pestana, o objetivo é criar obstáculos para que Minas não tenha um dos primeiros estádios prontos para receber a Copa do Mundo de 2014. "Foi uma atitude estranha. Há estádios que sequer deram os primeiros passos para abrigar os jogos", disse. Omitindo que a decisão foi tomada pelo procurador na terça-feira, em obediência ao acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), e diante de comprovadas irregularidades cometidas na gestão dos recursos destinados ao Mineirão.
Embora em sua entrevista Pestana afirme que dois pontos seriam analisados na execução da reforma do estádio: as contratações, sem licitação, do escritório de arquitetura Gustavo Penna, por R$ 17 milhões, e da empresa EBP, por R$ 6,5 milhões, responsável pelo orçamento do projeto da obra, esta afirmação não corresponde a verdade. Irregularidades na gestão e aplicação dos valores já recebidos, são as principais irregularidade a serem apuradas. O BNDES já liberou R$ 240 milhões para o consórcio Minas Arena, que vai administrar o Mineirão. A segunda parcela prevista é de R$ 200 milhões.
Álvaro Ricardo avaliou as declarações de Pestana como uma ofensa pessoal e ao MPF. "Minha decisão foi lastreada em posicionamento do TCU. É o caso de se perguntar ao presidente do PSDB de Minas Gerais se os ministros do tribunal também são irmãos do deputado Sávio Souza Cruz", afirmou o procurador, que estuda mover um processo por calúnia e difamação contra o tucano. "É uma irresponsabilidade alguém que não viu os autos dar uma declaração dessas", reclamou.
Para o deputado Sávio Souza Cruz, o comportamento de Pestana é uma forma dele se desobrigar a enfrentar o problema. "O deputado não tinha outra resposta para dar e acabou falando dessa forma. É um modo de fugir do assunto", disse o parlamentar.
Na avaliação do MPF é "inadmissível que uma empresa pública federal repasse verbas a um empreendimento desse porte sem a certeza de que o projeto e sua execução estejam isentos de vícios ou irregularidades", e "o zelo pela probidade administrativa e pela correta aplicação dos recursos públicos é um direito e dever de cada cidadão e de todo o estado brasileiro".
O Ministério Público deu prazo de 10 dias para que o BNDES envie dados e documentos sobre a adoção de medidas para cumprimento da recomendação, sob pena de responsabilização pessoal do presidente do banco, Luciano Coutinho, por improbidade administrativa. A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo informou que todas as informações já foram enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e garantiu que as obras não serão paralisadas por envolver recursos privados, já que se trata de parceria público-privada (PPP).
Documento que fundamenta esta matéria
No Novojornal

Posted: 09 Jun 2012 12:13 PM PDT



Desembargadora Kenarik Boujikian: "Ninguém, muito menos a polícia e as demais instituições estatais podem expor uma pessoa de forma  humilhante, seja ela quem for, seja ela suspeita ou autora de crime"
Em 10 de maio, o programa Brasil Urgente Bahia exibiu, e a Band reprisou nacionalmente, a matéria Chororô na delegacia: acusado de estupro alega inocência, da repórter Mirella Cunha.
Repugnante. Ultrajante. Degradante.
Porém, só a partir de 21 de maio, quando o vídeo caiu nas redes sociais, o episódio ganhou repercussão nacional.
O jornalista e blogueiro Renato Rovai foi o primeiro a denunciar a barbaridade:  A repórter loira, o suposto negro estuprador e uma sequência nojenta.
Um grupo de jornalistas enviou carta aberta ao governador, ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado condenando os abusos de programas policialescos na Bahia.  O Ministério Público Federal decidiu investigar o caso.
Indignado, o baiano Gerson Carneiro, leitor do Viomundo e defensor de causas lúcidas e injustiçadas, nos mandou o link do vídeo, com esta mensagem:
"Poxa, independentemente de qualquer culpa do rapaz, isso não se faz. Todos os preconceitos estão aí. Um negro, pobre, acusado de estupro, sem advogado, algemado, acuado por uma loira detentora da situação naquele momento. O rapaz indefeso responde ingenuamente aos deboches da moça. Jornalismo tinha que ter um órgão regulador como tem Direito, Medicina, Engenharia, Arquitetura…"
Rovai observa:
O vídeo tem  montagens típicas de internet, como repetições das falas e legendas, mas deixa evidente e claro que Uziel Bueno é tão responsável quanto Mirella Cunha neste caso.
Num primeiro momento, Uziel  insinua com dois dedos que vai fazer o exame de próstata em Paulo Sérgio. Depois, com uma folha de sulfite enrolada simulando um pênis, repete as provocações.
Mandamos os dois links  à doutora Kenarik Boujikian Felippe, que é co-fundadora e ex-presidente da Associação Juízes para  a Democracia (AJD), desembargadora no Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-membro do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo.
"É pior do que havia lido", reagiu, no ato. Daí nasceu a nossa entrevista.


Se tivesse de dar uma nota para a entrevista feita pela repórter da Band e os comentários do apresentador do programa, que também é jornalista, qual seria?
Kenarik Boujikian  — Zero para o Jornalismo, zero para o Estado.
Por quê?
– O Jornalismo e o Estado não cumpriram a regra essencial da Constituição Federal: a dignidade humana é fundamento da República, que se constitui  em um Estado Democrático de Direito.
É inaceitável, em pleno século XXI, um jornalista  tratar um ser humano sem o menor respeito, como se estivéssemos na Inquisição. Se  jornalistas, com a co-responsabilidade das empresas para qual  trabalham,  atuam com este proceder, só o fazem porque existe a conivência dos órgãos de Estado.
Legalmente, a polícia pode expor um preso assim?
— Ninguém, muito menos a polícia e as demais instituições estatais podem expor uma pessoa de forma  humilhante, seja ela quem for, seja ela suspeita ou autora de crime. A nossa Constituição Federal, no artigo 5º,  assegura aos presos o respeito à integridade física e moral e o direito de personalidade.
No tocante ao Jornalismo, este repulsivo episódio, me faz lembrar as palavras de Francisco José Karam (Jornalismo, Ética e Liberdade):
É necessária a defesa da "vinculação da realização ética da profissão com medidas efetivas para a democracia informativa nos meios de comunicação, incluindo políticas que favoreçam a segmentação do mercado, a diversificação da propriedade, o controle social sobre a mídia existente hoje e o acesso plural aos meios".
Sem essas medidas, dificilmente os graves problemas pelos quais passam o Jornalismo brasileiro serão superados.
No Brasil, nós temos o Código de Ética, que lista uma série de deveres para os jornalistas.
– O que torna mais grave esse episódio. De acordo com artigo 6º do Código de Ética, é dever do jornalista, entre outros:
I – opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos;
V – valorizar, honrar e dignificar a profissão;
VIII – respeitar o direito à intimidade, à privacidade, à honra e à imagem do cidadão;
X – defender os princípios constitucionais e legais, base do estado democrático de direito;
XI – defender os direitos do cidadão, contribuindo para a promoção das garantias individuais e coletivas, em especial as das crianças, dos adolescentes, das mulheres, dos idosos, dos negros e das minorias;
Como não bastasse isso, dita o artigo 9º  do  mesmo Código de Ética, que a presunção de inocência é um dos fundamentos da atividade jornalística.
As imagens e o conteúdo da entrevista demonstram cabalmente que foi feita tábua rasa desses princípios, pois o que todos viram foi barbárie.
Por que a Justiça faz vista grossa a esses abusos?
– Não se pode generalizar, mas, infelizmente, frequentemente, os delegados abrem as portas das delegacias e permitem que os jornalistas tenham contato direto com as pessoas detidas. Escancaram a entrada dos distritos policiais para que jornalistas violem  direitos primários, sem qualquer cerimônia, com plena aquiescência.
Os promotores de Justiça  e os defensores públicos não atuam em defesa do Estado e Direito, exigindo medidas do Judiciário para que esta conduta cesse ou não fique impune. Assim, o Judiciário permanece inerte e  com tal omissão atesta  a validade dessas condutas.
Interessante que, na mesma semana em que as redes sociais mostraram a sua indignação com esta entrevista humilhante, vimos, na chamada CPI do Cachoeira, outra pessoa ser inquirida e fazer uso do seu direito constitucional de permanecer em silêncio. Esse é direito sagrado, fundamental. O que se espera de um jornalista é que, no mínimo, atente a isso.
Qual a diferença entre esses dois casos? O jovem que foi exibido e humilhado para todos verem, inclusive seus familiares, era negro, de baixa escolaridade e certamente não tinha condições de contratar advogado nem lhe foi disponibilizado um defensor público. Na Bahia, como em outras unidades da federação, o número de defensores públicos é irrisório perto da demanda.
O outro tinha advogado constituído, estava em outra esfera econômica/social/política. Só que todos os cidadãos, sem exceção, têm  direito à orientação por advogados ou defensores públicos para só depois se manifestarem. E isso – atenção! — em qualquer espaço.
Ou seja, há uma conivência do Estado. Por quê?
– Em certa medida, esta conivência estatal é reflexo da ditadura civil-militar que o Brasil viveu.  Naquele período, o Estado elegeu como seus inimigos aqueles que queriam outro país. Contra eles, tudo era possível, pois inimigos não são considerados  pessoas, apenas inimigos  e  como tais não possuem o atributo da dignidade, assim foram torturados, desrespeitados, desaparecidos e assassinados.
No dias de hoje, como legado daquela cultura, os inimigos eleitos pelo Estado e também  pela mídia são os pobres e marginalizados, tratados como se coisas fossem.
Também repercute, em caráter individual, o desenvolvimento moral das pessoas que exercem poderes de Estado, que não conseguem se colocar na posição do outro. Não conseguem usar o "véu da ignorância" e se colocar na posição das outras pessoas. Não conseguem ver os que são diferentes de si por certas circunstâncias, como pobreza, pouca instrução, negros, como seus iguais, possuidores dos mesmos atributos. Se conseguissem fazer este exercício, não atuariam de modo perverso.
Existe alguma legislação em relação à exposição de pessoa presa?
– Na Justiça paulista, há cerca de três décadas, o magistrado José Gaspar Gonzaga Franceschini,  na ocasião Corregedor da Polícia e dos Presídios, por meio de portaria,  inaugurou a proibição para impedir que fosse feita exposição dos presos. Depois, o corregedor Geraldo Pinheiro Franco e outros juízes da capital seguiram esses nortes.
Foram medidas administrativas e não jurisdicionais, que bem poderiam servir de  inspiração para as Corregedorias Gerais de todo o Brasil  ou mesmo para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  de modo que todas as situações prisionais fossem alcançadas.  É para que pessoas sujeitas ao poder estatal — sob custódia do Executivo e Judiciário –  não sejam expostas, observando que, por vezes, só exposição delas já caracteriza a execração.
Agora, não expor o preso não significa que ele não possa dar entrevista.  Com certeza, ele pode ter interesse em fazê-lo. Mas deve ser de forma verdadeiramente consentida  e somente depois de conversar com seu advogado/defensor, que poderá  dizer quais os direitos que lhe estão assegurados.
Nessa altura, alguns vão questionar: isso não cercearia a liberdade de imprensa? 
—  Os direitos de expressão, informação e imprensa são direitos interligados. Em 1776, portanto há 236 anos,  a Declaração de Direitos do Estado de Virgínia, nos EUA, reconheceu explicitamente a liberdade de expressão através da imprensa.
Em 1791, a Emenda número 1 da Constituição dos Estados Unidos da América garantiu este direito. E em 1789 a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão contemplou esses direitos estabelecendo:
"A livre comunicação das idéias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo o cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo todavia pelos abusos desta liberdade nos termos previstos em lei".
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, em seu artigo 19, acolheu tais direitos e também expressamente o direito de informação. Destaco ainda: o artigo 19 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966; o Convênio Europeu para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais; e o artigo 13 do Pacto de San José da Costa Rica.
Todo o conteúdo  de normas  internacionais, acrescido dos princípios constitucionais,   exige a conduta ética do jornalista. Isso implica reconhecer que a dignidade  que cada ser humano carrega é o limitador da sua atividade.
Logo, são inadmissíveis ironias, chacotas, humilhações, preconceitos, desrespeitos, gritos, ironias, gozações. Só pode entrevistar a pessoa sob custódia dentro desses padrões. Do contrário, o jornalista estará violando o direito do indivíduo entrevistado e de todos nós.
O que fazer?
— É preciso encontrar soluções fora do Sistema de Justiça, que deve ser o último patamar a ser perseguido para a concretização dos direitos.
Outras esferas, mais efetivas e gerais,  devem atuar para que o sistema de liberdade de expressão, pensamento e imprensa funcionem para o aprimoramento  da democracia e do ser humano.
O Ministério das Comunicações, por exemplo,  possui  prerrogativas no sistema de concessão de TVs, mas é absolutamente omisso na tarefa de resguardar os direitos de cidadania.
Também é necessário pensar na criação de mecanismos  de controle social  contra práticas discriminatórias e violadoras  dos direitos humanos praticadas pela mídia. Isso já existe em outros países, como a França, e não é absolutamente sinônimo de censura.
Espero que esse episódio da Bahia seja o estopim para uma maior reflexão sobre a necessidade de caminhos regulatórios  da mídia que garantam a liberdade de imprensa no mesmo patamar da defesa dos direitos dos cidadãos, que não podem ser aviltados, quando lhe tocam o espaço da dignidade.
Conceição Lemes
No Viomundo

Posted: 09 Jun 2012 12:05 PM PDT

Do Viomundo - publicado em 9 de junho de 2012 às 11:22
por Marcos Coimbra, em CartaCapital, sugestão de Julio Cesar Macedo Amorim

A cobertura de nossa "grande imprensa" da atualidade política gira em torno de três equívocos. Por isso, mais confunde que esclarece.
Os três decorrem da implicância com que olha o governo Dilma Rousseff, o PT e seus dirigentes. A mesma que tinha em relação a Lula quando era presidente.
Há, nessa mídia, quem ache bonito – e até heróico – ser contra o governo. E quem o hostilize apenas por simpatizar com outros partidos. Imagina-se uma espécie de cruzada para combater o "lulopetismo", o inimigo que inventaram. Alguns até sinceramente acreditam que têm a missão de erradicá-lo.
Não é estranho que exista em jornais, revistas, emissoras de televisão e rádio, e nos portais de internet, quem pense assim, pois o mundo está cheio deles. E seria improvável que os empresários que os controlam fossem procurar funcionários entre quem discorda de suas ideias.
Até aí, nada demais. Jornalismo ideológico continua a ser jornalismo. Desde que bem-feito e enquanto preserve a capacidade de compreender o que acontece e informar o público. O problema da "grande imprensa" é que suas antipatias costumam levá-la a equívocos. Como os três de agora. Vejamos:
O Desespero de Lula
Pode haver suposição mais sem sentido do que a de que Lula esteja "desesperado" com o julgamento do mensalão?
Ele venceu as três últimas eleições presidenciais, tendo tido na última uma vitória extraordinária. Só ele se proporia um desafio do tamanho de eleger Dilma Rousseff.
Hoje, em qualquer pesquisa sobre a eleição de 2014, atinge mais de 70% das intenções de voto, independentemente dos adversários.
Seu governo é considerado o melhor que o Brasil já teve por quase três quartos do eleitorado, em todos os quesitos: economia, atuação social, política externa, ecologia etc. (sem excluir o combate à corrupção).
O mensalão já aconteceu e foi antes que galvanizasse a imagem que possui. Lula tem, portanto, esse conceito depois de passar pelo escândalo. O ex-presidente não tem nenhuma razão para se importar pessoalmente com o julgamento do mensalão. Muito menos para estar "desesperado".
O que ele parece estar é preocupado com alguns companheiros, pois sabe que existe o risco de que sejam punidos, especialmente se o Supremo Tribunal Federal for pressionado a condená-los. Solidarizar-se com eles – e fazer o possível para evitar injustiças – não revela qualquer "desespero".
A Batalha Paulista
Não haverá um "enfrentamento decisivo" na eleição para prefeito de São Paulo. Nada vai mudar, a não ser se a gestão local, se José Serra, ou Fernando Haddad, ou Gabriel Chalita sair vitorioso.
Como a "grande imprensa" está convencida de que José Serra vai ganhar – o que pode ser tudo, menos certo -, a eleição está sendo transformada em um "teste" para Lula, o PT e o governo Dilma. Ou seja, quem "nacionaliza"a disputa é a mídia. Apenas porque acha que Haddad vai perder. Se Serra vencer, o PSDB não aumenta as chances de derrotar Dilma (ou Lula) em 2014. Caso contrário, terá sua merecida aposentadoria. O melhor que os tucanos podem tirar da eleição paulista é a confirmação da candidatura de Aécio Neves.
Quanto ao PT e ao PMDB, vencendo ou perdendo, saem renovados. No médio e no longo prazo, ganham. Por enquanto, a mídia está feliz. Cada pesquisa em que Haddad se sai mal é motivo de júbilo, às vezes escancarado. Quando subir, veremos o que vai dizer.
É a Economia, Estúpido
Sempre que pode, essa mídia repete reverentemente a trivialidade que consagrou James Carville, o marqueteiro que cuidou da campanha à reeleição de Bill Clinton.
Lá, naquele momento, foi uma frase boa.
Aqui, não passa de um mantra usado para desmerecer o apoio popular que Lula teve e Dilma tem. Com ela, pretende-se dizer que "a economia é tudo". Que, em outras palavras, a população, especialmente os pobres, pensa com o bolso. Que gosta de Lula e Dilma por estar de barriga cheia.
Com base nesse equívoco, torce para que a "crise internacional"ponha tudo a perder. Mas se engana. É só porque não compreende o País que acha que a economia é a origem, única ou mais importante, da popularidade dos governos petistas.
Nos últimos meses, a avaliação de Dilma tem subido, apesar de aumentarem as preocupações com a inflação, o emprego e o consumo. E nada indica que cairá se atravessarmos dificuldade no futuro próximo.
Lula não está desesperado com o julgamento do mensalão. Se Serra for prefeito de São Paulo, nada vai mudar na eleição de 2014. As pessoas gostam de Dilma por muitas e variadas razões, o que permite imaginar que continuarão a admirá-la mesmo se tiverem de adiar a compra de uma televisão.
Pode ser chato para quem não simpatiza com o PT, mas é assim que as coisas são.
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Também do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 09 Jun 2012 12:02 PM PDT

Do Conversa Afiada - Publicado em 09/06/2012

Britto pode olhar a sociedade nos olhos, sem corar de vergonha


O Ministro Ayres Britto assumiu a Presidência do Supremo e abriu a janela para o sol entrar.

A sombra prevaleceu por seis anos – no mandato de Ellen Gracie, que entrou para a História com a decisão "Dantas não é Dantas, mas Dantas".

De Gilmar Dantas (*), que deu os dois HC Canguru em 48 horas ao passador de bola e ignorou vídeo exibido no jornal nacional, produziu o grampo sem áudio, e tentou dar um Golpe de Estado de Direita.

E Cezar Peluso, que perseguiu Eliana Calmon, a que denunciou os "bandidos de toga".

Ayres Britto já criou a jurisprudência que assegura a liberdade de expressão no Brasil, ao relatar o fim da Lei de Imprensa.

Lamentavelmente, vai ficar pouco tempo na Presidência do Supremo.

Breve, será substituído por Joaquim Barbosa, que em rápido comentário – assista ao vídeo histórico – traçou o caráter de Gilmar Dantas (*).

Agora, a reportagem de Leandro Fortes na Carta Capital é o tiro de misericórdia: fraude e evasão fiscal.

(Clique aqui para ler "A sociedade não aceita Gilmar. Você tem R$ 8 milhões aí ?". )

A maior obra da Presidência de Ayres Britto poderá ser livrar o Brasil da vergonha que Fernando Henrique Cardoso impôs: Gilmar Dantas (*) sentar-se na mais alta Corte de Justiça.

O que Britto pode fazer ?

Mauro Santayana sabe: agir, já !

Como livrar-se de Gilmar Dantas (*) ?

Ir ao Senado talvez não seja o caminho mais rápido.

Lá se senta eternamente José Sarney, que, de forma ilegal, trancou o pedido de impeachment do Dr Piovesan, que, na verdade, equivale a um B.O.

O Supremo chegou a examinar o impeachment do Dr Piovesan.

O Ministro Marco Aurelio (Collor) de Melo pediu vistas.

Mas, passou a mão na cabeça do colega que, provavelmente, venera e respeita em grau superior.

Qual o caminho que Ayres Britto pode percorrer para livrar o Brasil de Gilmar Dantas, já ?

É uma resposta que esse ansioso blogueiro não tem condições de dar.

Mas, talvez seja muito simples.

Usar uma arma infalível: o caráter.

Expulsar o Gilmar (sabe-se lá como) por falta de caráter.

Porque ele macula irremediavelmente a mais alta Corte de Justiça.

E é preciso proteger o Supremo !

Os Ministros do Supremo tem a obrigação de sair às ruas e olhar a sociedade nos olhos.

Sem corar de vergonha.


Paulo Henrique Amorim


(*) Clique aqui para ver como eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele. E não é que o Noblat insiste em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas (*) ? Aí, já não é ato falho: é perseguição, mesmo. Isso dá processo…"


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PITACO DO ContrapontoPIG


Brito: livre-se Gilmar e entre para a história. Faça um bem ao País

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Do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 09 Jun 2012 04:52 AM PDT
Posted: 09 Jun 2012 04:48 AM PDT
Posted: 09 Jun 2012 04:27 AM PDT




Brasil 247

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acaba de receber um tiro no peito, desferido pela revista Carta Capital. Reportagem assinada pelo jornalista Leandro Fortes resgata um processo judicial em que um ex-sócio de Gilmar o acusa de desvio de recursos e sonegação fiscal no Instituto de Direito Público, uma escola, nos arredores de Brasília, que conta com diversos luminares do meio jurídico.
O nome deste ex-sócio é Inocêncio Coelho. Em sua representação contra Gilmar, ele o acusa, segundo a reportagem, de "fazer retiradas ilegais do instituto, desfalcar o caixa da empresa e exigir pedágio dos outros sócios para servir, como ministro do STF, de garoto-propaganda da instituição educacional".
Coelho teria sido o administrador do IDP e alega ter se insurgido contra os desmandos na instituição, que, no ano passado, arrecadou cerca de R$ 2,4 milhões em convênios com órgãos ligados ao governo federal, organizando palestras ligadas ao meio jurídico. Diz o ex-sócio que Gilmar teria feito retiradas para custear despesas particulares, prometendo acertos futuros, que, segundo ele, jamais ocorreram.
As denúncias foram apresentadas por Coelho no dia 7 de abril de 2011. Depois disso, o advogado Sergio Bermudes, que defende Gilmar Mendes, entrou com pedido para que o processo tramitasse em segredo de Justiça. O ministro do STF também passou a atribuir a Coelho as causas pela má situação financeira do IDP. Nesse imbróglio, até mesmo uma auditoria chegou a ser feita, apontando que o IDP estaria "sem capacidade para pagar seus compromissos de curto prazo".
A seu favor, Mendes contou com um parecer da Advocacia-Geral da União, assinado pelo atual ocupante do cargo, Luís Inácio Adams, validando a remoção de Inocêncio Oliveira do cargo de gestor do IDP.
O mais intrigante, no entanto, é que o processo foi encerrado, ao custo de R$ 8 milhões. Este teria sido o preço de Inocêncio Coelho. A questão agora é: quem pagou?
Em nota, Gilmar Mendes afirmou que as irregularidades apontadas na auditoria foram sanadas e que a dívida foi quitada por meio de um empréstimo bancário.

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Leia mais em: O Esquerdopata
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Do Blog O Esquerdopata.
Posted: 09 Jun 2012 04:22 AM PDT
Na edição da Carta que chega essa semana às bancas, Leandro Fortes publica estarrecedora reportagem:
Cobras e lagartos – disputa empresarial – em um processo judicial conturbado, Inocêncio Coelho, ex-sócio de "Gilmar Dantas" no IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público – acusa o ex-Supremo Presidente Supremo de "desvio de dinheiro e sonegação" de impostos.
O título da capa é sugestivo: "Fraude na escolinha do professor Gilmar".
Fraude.
Sonegação.
Desvio.
Desvio de conduta, também, porque um Ministro da Suprema Corte não pode ser empresário – só pode ser professor.
Tudo pronto para um impeachment!
Está tudo lá na estarrecedora reportagem de Leandro Fortes, que já tinha identificado as impressões digitais da Globo nas operações do Carlinhos Cachoeira.
A história que Leandro conta essa semana mostra que Inocêncio Mártires Colho, último Procurador da República do regime militar, entrou na Justiça contra Gilmar, porque:
– Gilmar atacava o cofre da empresa sob a alegação de que precisava custear festas familiares e fazia retiradas significativas;
– atacava o cofre na esperança de cobrir depois, com "acertos futuros"- o que jamais acontecia e, portanto, praticava o que se chama de "evasão fiscal";
– Gilmar queria uma "vantagem diferenciada" na empresa, porque se cansou de ser o "garoto propaganda" do IDP;
– será que isso explica a obsessão pelos holofotes da Globo, essa "vantagem diferenciada"?;
– apavorado com o processo judicial do ex-sócio, Gilmar contratou o segundo advogado mais poderoso do Brasil – Sergio Bermudes, aquele que aparece no processo de impeachment que o Dr Piovesan movia e move contra Gilmar (o primeiro é Márcio Thomaz Bastos, cujo escritório move, em nome de Daniel Dantas, uma ação contra Mino Carta);
– da Alemanha, na edificante companhia do amigão Demóstenes Torres, Gilmar conseguiu "trancar" o litígio com Inocêncio e submetê-lo a um providencial "segredo de Justiça". Viva o Brasil!
– segundo auditoria contratada no litígio, as "remunerações extras" – eufemismo usado pelos auditores para se referir a "retiradas ilegais" – do ex-Supremo chegavam a 14%(!) da receita bruta – não há negocio capitalista que resista a tal voracidade;
– eram pagamentos "feitos por fora", ou seja, sem recolhimento de impostos
Os sócios fizeram um acordo para encerrar o litígio judicial.
E ministro (ou ex-Ministro) do Supremo "indenizou" Inocêncio em 8 milhões e um Real – onde um ministro do Supremo consegue esse dinheiro, Ministro Celso de Mello, decano da Casa?
Onde?
Onde um Ministro do Supremo levanta R$ 8 milhões?
Leandro Fortes já demonstrou de forma irrefutável – e por isso mereceu ações judiciais movidas pelo ex-Ministro Supremo do Supremo – que o IDP só existe porque:
– recebeu um terreno do notável governador de Brasília, Joaquim Roriz, outra Catão do Cerrado, com um desconto camarada de 80%;
– e obteve um empréstimo no Banco do Brasil do fundo de "para estimular a produção em zonas rurais".
Quanto tempo dura Gilmar no Supremo?
Ministro Ayres Britto, o senhor permitirá que este "empresário" se sente ao seu lado e vote o mensalão?
É este o Catão de Mato Grosso que denunciou a chantagem do Nunca Dantes – chantagista que ele não processou?
Ele pode continuar a "desonrar a Magistratura", como previram dois brasileiros íntegros, Joaquim Barbosa e Dalmo Dallari?
A reportagem de Leandro Fortes deveria ser dedicada a Fernando Henrique Cardoso.
Paulo Henrique Amorim
No Conversa Afiada

Do Blog COM TEXTO LIVRE. 
Posted: 09 Jun 2012 04:16 AM PDT
Do Blog Cidadania - 08/06/2012

Eduardo Guimarães
A esta altura, não resta mais dúvida de que o Supremo Tribunal Federal está se desmoralizando em decorrência de condutas e declarações de alguns de seus membros que vêm se mostrando claramente incompatíveis com a sobriedade e a independência que se espera da mais alta instância do Judiciário brasileiro.
Nas últimas semanas, avolumaram-se evidências de que aquela Corte é integrada por algumas pessoas que não se atêm à letra da lei, que tomam decisões sob pressão de setores da sociedade e que não se portam como seria de se esperar de quem dará a palavra final sobre processos que se arrastam por anos, quando não por décadas.
A própria grande imprensa, que tem uma miríade de interesses políticos e econômicos nas decisões do Supremo, tem criticado o comportamento de alguns de seus membros. Inclusive daquele ao qual acaba de devotar um voto inexplicável de confiança ao comprar, integralmente, sua versão sobre polêmica em que se envolveu.
A acusação que a revista Veja fez recentemente ao ex-presidente Lula, de que teria tentado pressionar o ministro do STF Gilmar Mendes para este votar pelo adiamento do julgamento do mensalão, também foi considerada pela imprensa, em sucessivos editoriais, colunas e artigos, como evidência de comportamento impróprio do magistrado.
Ainda que a imprensa tenha desprezado a versão de dois dos três envolvidos no caso– Lula e Nelson Jobim (ex-ministro do ex-presidente e também do STF) – e comprado acriticamente a versão do terceiro (Gilmar Mendes), criticou a este por ter ido ao escritório de um advogado (Jobim), alguém cujas demandas aquele magistrado poderá ter que julgar.
A mesma imprensa tem pressionado o ministro José Antonio Dias Toffoli a não participar do julgamento do mensalão, agora marcado para agosto próximo, por ter sido advogado-geral da União no governo Lula, apesar de não fazer o mesmo com Gilmar Mendes, que ocupou o mesmo cargo no governo Fernando Henrique Cardoso e que vem dando declarações contra o PT.
Quem é capaz de pensar sozinho, porém, reflete que, se Tofoli está inabilitado para julgar o mensalão por ter sido advogado-geral da União no governo de Lula, Gilmar também está por ter exercido o mesmo cargo no governo de FHC. Se um juiz que integrou um governo petista é suspeito para julgar um petista, um juiz que integrou governo de adversário do PT também é.
Enfim, não há dia em que os meios de comunicação não levantam suspeitas sobre a cúpula do Judiciário. E é freqüente que insinuem que conseguiram pressioná-lo, inclusive tripudiando sobre os adversários políticos de forma a darem provas do poder que têm.
A parcela da sociedade que se informa, portanto, está cada vez mais preocupada com a politização do STF. Ao abrigar lutas político-partidárias como a protagonizada por Gilmar Mendes, a Corte permite refletir sobre que outro tipo de interesse pode balizar suas decisões.
Nesta mesma semana, outro fato surpreendente e demolidor para a imagem do STF. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o ministro Marco Aurélio Mello declarou que nenhum membro da Corte que integra teria coragem de pedir mais tempo para analisar o processo do mensalão porque "pagaria um preço alto demais" junto à "opinião pública".
Quando Mello alude à "opinião pública", evidentemente que não se refere aos cerca de oitenta por cento dos brasileiros que aprovam o ex-presidente Lula ou ao percentual pouco menor que apóia a presidente Dilma. Mello alude à mídia, a meia dúzia de donos de meios de comunicação que exigem do STF que condene todos os acusados no inquérito do mensalão.
A sociedade – incluindo aqueles que querem ver políticos dos quais não gostam condenados a qualquer preço – deve refletir se quer uma Justiça que decide com base apenas na letra da lei ou se aceita o risco de qualquer um poder vir a ter que se submeter a uma Justiça que se deixa pressionar pelos interesses mais poderosos.
Diante da suspeita de violação de limites constitucionais e éticos por membros do STF, movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos e até mesmo os cidadãos comuns devem se preparar para um grande campanha de protesto contra essa aparente rendição do Judiciário à mídia, pois constitui ameaça a todos.
A mídia tem muitos alvos. MST, CUT, PT (e outros partidos), UNE, e por aí vai. Muitos desses entes sabem que, cedo ou tarde, podem ter que ser julgados pela cúpula do Judiciário. O julgamento do mensalão, portanto, não envolve apenas 38 acusados. Envolve a todos os setores da sociedade que a mídia combate.
Se esses setores ficarem assistindo o STF se ajoelhar diante da mídia sob os temores manifestados, com sinceridade escandalosa, pelo ministro Marco Aurélio Mello quando este diz que nenhum de seus pares seria "louco" de desafiar pressões, podem estar certos de que ainda serão vitimados.
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Do Blog ContrapontoPIG. 
Posted: 09 Jun 2012 04:08 AM PDT


Revista Veja acusou governo do DF de assinar contrato em 26/12/2011
 com certidão vencida.
A revista mentiu. Certidão era válida até 01/01/2012.
A revista Veja é uma piada. Ultimamente suas denúncias duravam umas 24hs para serem desmentidas.

Agora, sem poder contar com o parceiro Carlinhos Cachoeira, ainda preso, o denuncismo é tão ruim de pontaria, que o desmentido vem com 6 meses de antecedência.

Para entender o caso desta semana um breve resumo:

Alvo: governador Agnelo Queiros (PT-DF)

Fato: Uma empresa disputou uma licitação, na modalidade pregão eletrônico para fornecer refeições nos restaurantes comunitários do Distrito Federal. Venceu oferecendo o menor preço e apresentou toda a documentação exigida. A novo contrato gerou uma economia de R$ 10 milhões por ano aos cofres públicos.

A mentira grosseira da Veja: 

Segundo a revista demotucana, na data da assinatura do contrato (26 de dezembro de 2011), a companhia não teria certidão comprovando estar quite com a Receita pois, ainda segundo a Veja, teria vencido a validade um dia antes. A revista ainda capricha na mentira ao dizer que a assinatura do contrato não teria sustentação legal, como mostra a Constituição: "Na assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital".

Tudo isso aí é desmentido ponto por ponto.

Primeiro: há 6 meses atrás, no dia 13/01/2012, o governo do DF emitiu nota pública esclarecendo tudo o que a revista Veja acha que descobriu a pólvora esta semana (confira aqui). E a empresa tinha certidão da Receita Federal válida até 01/12/2012, como mostrado na figura ao alto.

Segundo: não é a "Constituição" e sim o Decreto Nº 5.450 que trata da exigência citada na revista, mas isso é só detalhe.

Terceiro: a certidão da Receita podia ser apresentada antes do dia da assinatura do contrato, na ata de registro de preços, o que já desmentiria a Veja, mesmo que a revista estivesse certa (e não está) sobre a data de validade da certidão.

Depois da mentira, o factóide nº 1 da Veja: 

O dono da empresa vencedora já trabalhou em um empreendimento com o advogado tributarista e ex-deputado Juvenil Alves, de Minas Gerais, que desfiliou-se do PT em fevereiro de 2007, para não ser expulso. Em 2009 teve seu mandato cassado. Este deputado havia sido indiciado pela Polícia Federal em inquérito que investigou um esquema de sonegação de tributos em empresas.
O que a revista Veja queria? Que o governo do Distrito Federal rasgasse o princípio da impessoalidade e desclassificasse o vencedor, sem que sobre ele recaia nenhum impedimento para participar da licitação?

Factóide nº 2 da Veja: 

Segundo a revista, a empresa é participante do Simples (microempresa), e neste ano faturou acima do limite máximo permitido para ser tratada como micro.
Primeiro é preciso considerar que isso não é da alçada deste contrato com o governo do DF, e sim da contabilidade interna da empresa e da Receita Federal. Segundo, pela lei do simples, a empresa tem regras para desenquadrar no mês seguinte que ultrapassa o limite de faturamento e, aparentemente, a revista não apurou se é o caso desta empresa.


Outra trapalhada de Francischini?

Pelo padrão da denúncia, tem tudo para ter o dedo do deputado Francischini (PSDB-PR) por trás disso. Obcecado para suceder Agnelo no governo do DF em 2014, esse deputado tucano vem sendo o maior trapalhão da Câmara. No mês passado ele fez outra trapalhada e 'denunciou' Agnelo com documento que o inocentava.

Veja foge das empresas 'laranjas' de Cachoeira

Curioso notar que a notícia do momento é seguir o dinheiro das empresas consideradas "laranjas" do esquema Cachoeira. Ganha um doce quem adivinhar por que a revista Veja foge de buscar notícias nestas empresas, e desvia o foco para essa mentira no DF.

Em tempo: Quem quiser ver a "reporcagem" da veja, coloque luvas contra contaminação e clique aqui.
Por: Zé Augusto0 Comentários 
Também do Blog Os Amigos do Presidente Lula.
Posted: 09 Jun 2012 04:01 AM PDT

A própria escritura de venda, um documento oficial, com fé pública, desmonta todas as versões anteriores apresentadas pelo governador Marconi Perillo (PSDB-GO), sobre a venda de sua casa, onde morava e foi preso o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Segundo a narrativa da escrevente na escritura, detentora de fé pública, o ato da venda foi na presença dos vendedores Marconi Perillo e da mulher, e na presença do comprador, Écio Antônio Ribeiro, sócio e representante da empresa Mestra Administração.

http://diariodegoias.com.br/ultimas-noticias/497-escritura-de-transferencia-da-casa-de-marconi-perillo-para-mestra

A versão não bate com nenhuma das anteriores. Na última delas, apresentada na CPI por Walter Paulo Santiago, ele quem seria o representante da empresa Mestra no ato da compra. E quem teria comparecido representando o vendedor (Perillo) seria o ex-vereador Wladimir Garcez (PSDB) junto ao ex-assessor do governador, Lúcio Fiúza. Nenhum dos tês são sequer citados pela escrevente na escritura.

Outra contradição é quanto ao pagamento. Perillo havia confirmado ter recebido o pagamento em três cheques de uma empresa da família de Carlinhos Cachoeira. Walter Santiago disse ter pago em dinheiro vivo, no ato da compra.

A escritura conta outra história um pouco diferente das duas. No documento declara-se que o pagamento foi anterior ao ato da escritura, e não no próprio ato, como descreveu Walter Santiago em seu depoimento na CPI. E diferente do que diz Perillo, está escrito que foi em dinheiro vivo, e não em cheques.

http://diariodegoias.com.br/ultimas-noticias/497-escritura-de-transferencia-da-casa-de-marconi-perillo-para-mestra


Então, ou mentiram o governador e os depoentes, ou a escritura não expressa a verdade, o que coloca em xeque a própria lisura do documento e do cartório.

Em qualquer um dos dois casos, a situação de Perillo só piora.
Por: Zé Augusto0 Comentários 
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