A falácia da carga tributária no Brasil

Altamiro Borges:

Reproduzo artigo de Miguel do Rosário, publicado em seu blog:

Num post no blog do Nassif sobre a carga tributária no Brasil, encontrei um comentário muito interessante:

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Re: A carga tributária e o PIB
sab, 23/04/2011 - 14:19 — meiradarocha
Aqui está a realidade, Liberal:

O Brasil teve, em 2009, a 22ª carga tributária no mundo. Dos países que tinham carga tributária maior que a nossa, 14 eram países desenvolvidos europeus.

O país mais rico do mundo, a Noruega, tinha carga tributária de 43,6% e arrecadou 25 mil dólares per capita. O Brasil tinha carga tributária de 38,4% e arrecadou 4 mil dólares PPC per capita.

Gostaria que os liberais mostrassem como fazer o milagre de se ter serviços de 25 mil dólares arrecadando 4 mil.

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Gostei porque ele trouxe estatísticas que provam uma coisa óbvia. A comparação entre cargas tributárias dos diferentes países, repetidas de maneira leviana pela mídia, apenas fazem sentido se cotejadas com o tamanho do PIB per capita. Enfatizo o 'per capita', visto que os gastos mais importantes de um Estado são a previdência social e a saúde pública, cuja magnitude é atrelada naturalmente à população.

Se um país tem um PIB per capita alto, ele pode até se dar ao luxo de ter uma carga tributária menor, porque o total arrecadado é grande. O que nem é o caso, visto que as nações desenvolvidas, em geral tem uma carga tributária bem elevada.

Repete-se, por outro lado, que alguns países ricos tem carga tributária menor que a do Brasil, como os EUA. De fato, a carga tributária nos EUA é de 28%, contra 38,8% no Brasil. Entretanto, como os EUA tem um PIB monstruoso, tanto absoluto como per capita, essa carga corresponde a uma arrecadação per capita de 13 mil dólares. A do Brasil, é de 3,96 mil dólares... Ou seja, a expressão clichê sobre o Brasil ter impostos de norte da europa e serviços públicos de qualidade africana nunca me pareceu tão absurda e idiota.

Eu não sou a favor do aumento dos impostos. Tenho micro-empresa e estou sempre à beira de sucumbir sob o peso mastodôntico, complexo e kafkiano das taxas que desabam quase que diariamente sobre minha cabeça. Mas não podemos ver a questão com leviandade. A mídia patrocina uma campanha irresponsável contra o imposto no Brasil. Este deve ser simplificado, naturalmente, e porventura reduzido para empresas pequenas, mas devemos mostrar à sociedade a situação real. Não podemos nos comparar com nenhum país desenvolvido, porque o nosso PIB per capita ainda é baixo. Ainda temos que comer muito feijão com arroz.

Por outro lado, é igualmente injusto falar em 'serviço público' africano, expressão que, além de ser politicamente incorreta, é também totalmente inexata. Temos uma previdência social quase universalizada. A saúde pública é abarrotada e sofre constrangimentos em vários setores, mas nosso sistema de vacinação é de primeiro mundo. O tratamento gratuito, inclusive com distribuição de remédios, que damos aos soropositivos, não encontra paralelo nem nos países mais avançados.

Não douremos a pílula, todavia. Ainda temos muito o que aprimorar em termos de serviço público, nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura. Mas, por favor, sem a viralatice de nos compararmos às economias destruídas por longas guerras civis, nível de industrialização baixíssimo e desemprego às vezes superior à metade da população ativa.

O debate sobre a carga tributária tem que ser feito com muita seriedade, botando as cartas na mesa, evitando ao máximo o uso desses clichês desinformativos. Os impostos no Brasil são altos, pesam no bolso de empresários, classe média e no custo de vida dos trabalhadores. Mas em valores absolutos, o imposto é baixo, deixando pouca margem para o Estado gastar com serviços e infra-estrutura.

O caminho, portanto, é investir no crescimento econômico e na racionalização cada vez maior do gasto público. Seria loucura, porém, promover uma redução brusca da carga tributária, que implicaria em jogar o valor do imposto per capita no Brasil ao lado das nações mais atrasadas do planeta. Ajamos com prudência e responsabilidade, sem jamais deixar de lado o bem estar do povo e a necessidade de oferecer serviços de qualidade à população, pois sem isso poderemos até nos tornarmos um país rico, mas seremos sempre uma sociedade triste e miserável.

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Dilma: conter a inflação e crescer 'simultaneamente'

Carta Maior :

 Ao reativar 'Conselhão', presidenta faz discurso que, com sutileza, coloca combate à inflação e crescimento econômico em pé de igualdade. Em resposta a pressões do 'mercado', ela defende 'serenidade'. Conselheiros ligados a trabalhadores e empresários aplaudem recados. Na mira do 'mercado', ministro da Fazenda e presidente do BC mostram sintonia.

André Barrocal

BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff reativou, nesta terça-feira (26/04), o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, uma criação do ex-presidente Lula que quase sempre esteve no controle do PT e, agora, passa ao comando do PMDB. A troca da subordinação do chamado Conselhão não foi a única novidade da reunião ocorrida no Palácio do Planalto. Com a pauta do encontro centrada em inflação e crescimento, a presidenta colocou de forma clara, ainda que sutil, os dois elementos em pé de igualdade. “Eu me preocupo com a questão do crescimento econômico e do controle da inflação simultaneamente”, afirmou Dilma no discurso de encerramento da reunião.

A declaração arrematou um raciocínio que a presidenta construiu equilibrando-se nas palavras para não dar aos adversários espaço para a crítica de que o governo tolera aumento de preços em favor de mais PIB. Primeiro, ela havia dito: “Eu tenho o compromisso (…) com o controle da inflação. E eu cumpro meus compromissos.” Em seguida, evitou a expressão “mas” para completar: “Eu também tenho compromisso com o crescimento econômico e social (…) E eu cumpro os meus compromissos.”

A posição de Dilma foi vista com satisfação por trabalhadores e empresários. Para eles, indica uma certa disposição de resistir à pressão do “mercado”, setor que, com a oposição política desarticulada, constitui-se hoje no principal adversário do governo no assunto mais delicado do início da administração Dilma.

“Foi muito importante esse discurso de que o país precisa de crescimento tanto quanto de controle da inflação”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, que é membro do Conselhão. “Há muito tempo que o mercado montou uma rede de pretoção que só defende o valor da moeda. Mas o país não pode parar de crescer”, disse o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que também é conselheiro.

Segundo um ministro do governo, a presidenta de fato não vai patrocinar qualquer recessão para combater o aumento de preços. Ela aceita que a inflação volte à meta central de 4,5% no ano que vem, como o Banco Central (BC) tem dito que é o objetivo atual. Para 2011, desde que não haja nada parecido com explosão de preços, Dilma admite que a inflação gire em torno do limite autimposto pelo governo de 6,5%.

Serenidade versus pessimismo
Toda a área econômica do governo trabalha com a perspectiva de que a alta de preços ficará abaixo do limite máximo em 2011. Em discursos no Conselhão, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BC, Alexandre Tombini, mostraram afinação total, ao analisar a conjuntura econômica.

Segundo eles, há uma inflação mundial, que atinge inclusive o Brasil, decorrente da farra de capitais especulativos; verifica-se uma entrada maciça de dólares no país que afeta a atividade econômica; vale à pena controlar gastos públicos para encarar a alta de preços; e, no fim do ano, o Brasil será um dos poucos a exibir crescimento e inflação controlada, apesar das dificuldades.

O problema é que nem Mantega nem Tombini – alvos de antipatia do “mercado”, pois seus currículos não exibem passagens pelo sistema financeiro - parecem conseguir convencer o “mercado” com suas análises. As expectativas do “mercado” são bem piores. No caso da inflação, por exemplo, sobem há seis semanas. Tal pessimismo tende a influenciar a economia real e leva o próprio “mercado” a defender medidas mais duras de combate à inflação. Como juros maiores, com os quais, por sinal, o setor ganha dinheiro.

Mas Dilma também reservou um trecho do discurso para confrontar, outra vez com sutileza, aquele tipo de atitude. “Compreendo quando setores da sociedade, no calor do debate econômico, duvidem de tudo, cobrem diariamente novas medidas, insistem na ação cotidiana e na cobrança de novas e novas medidas contra tal ou qual desequilíbrio afirmou a presidenta.” Mas compreender o calor e a paixão que envolvem normalmente o debate não pode significar, para o governo, aquecê-lo mais do que é necessário. Trataremos sempre com serenidade e segurança as medidas e ações necessárias.”


Fotos: Agência Brasil

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Como os socialistas construíram a América

Carta Maior :

Como os socialistas construíram a América
Os Estados Unidos não seriam o que são hoje se não tivessem tido a influência positiva de revolucionários, radicais, socialistas, socialdemocratas e seus companheiros de viagem. Abraham Lincoln, Teddy Roosevelt, Franklin Roosevelt, Dwitht Eisenhower e John Kennedy não eram socialistas. Mas a nação se beneficiou de seus empréstimos às ideias socialistas e social democratas. Ideias como seguridade social, financiamento público da moradia, investimento público, proteção legal para direitos trabalhistas e outros atributos do Estado de Bem Estar”. O artigo é de John Nichols.

John Nichols

(*) Excerto da obra The “S” Word: A Short History of an American Tradition… Socialism, publicado em março, pela Verso.

Se há uma constante no discurso da elite [dos EUA] nacional nestes dias é a afirmação de que a América foi fundada como um país capitalista e que o socialismo é uma importação perigosa que, a despeito de nossa não autorizada fé no livre mercado, deve ser barrada na fronteira.

Essa “sabedoria” mais convencional – cada vez mais aceita ao menos até as recentes mobilizações de massa no Wisconsin, em Ohio, no Michigan e no Maine – tem defendido que tudo o que é público é inferior a tudo o que é privado, que as corporações são sempre boas e que os sindicatos sempre são ruins, que a tributação progressiva é intrinsecamente má e que o melhor modelo econômico é aquele que permite que os ricos fiquem cada vez mais ricos, assim como a República, que então distribuirá migalhas da sua riqueza para a imensa maioria dos estadunidenses. Rush Limbaugh informa-nos regularmente que as propostas de taxação de pessoas ricas como ele, com o objetivo de financiar assistência em saúde para crianças e empregos para os desempregados são “antiéticas” frente aos propósitos originais da nação e que as reformas de Barack Obama estão “destruindo o modo como este país foi fundado”.

Quando Obama apresentou sua tímida proposta de organização de um sistema de assistência médica privado mais humano, Sean Hannity, da Fox, denunciou que “a Constituição foi rasgada, injuriada, o estado de direito foi afastado”. Newt Gingrich disse que a administração Obama estava “preparada para fundamentalmente violar a Constituição” e estava governando para “30% do país [que] de fato é a favor de um sistema socialista secular de esquerda”.

Em 2009, Sarah Palin mostrou preocupações constitucionais parecidas, quanto à proposta de Obama de desenvolver uma “legislação universal de energia para construções verdes” com o objetivo de promover a eficiência energética. “Nosso país poderia vir a se tornar algo que sequer reconheceríamos, certamente que isso está muito distante do que os pais fundadores de nosso país tinham em mente para nós”; gravemente preocupada, informou Palin a Hannity, que respondeu com uma pergunta de uma palavra: “Socialismo?”. “Bem”, disse ela, “é para onde estão nos conduzindo”.

Na verdade, não é. Palin está errada quanto aos perigos da eficiência energética, e está errada a respeito de Obama. O presidente disse que não é um socialista, e os maiores porta-vozes socialistas do país concordam veementemente. De fato, as únicas pessoas que parecem acreditar que Obama apresenta uma tendência minimamente socialdemocrata são aqueles que imaginam que qualquer menção à palavra “socialismo” poderia inspirar uma reação como a do vampiro confrontado com a hóstia.

Infelizmente, Obama pode ser mais assustado pela letra 'S' do que por Palin. Quando um repórter do New York Times perguntou ao presidente em março de 2009 se suas politicas internas sugeriam que ele fosse um socialista, um Obama relaxado respondeu: “A resposta seria não”. Ele disse que estava sendo criticado simplesmente porque estava “tendo de fazer algumas escolhas difíceis” quanto ao orçamento. Mas depois que conversou com seus assessores hiper cautelosos, ele começou a se preocupar. Então chamou o repórter de volta e disse: “para mim é difícil acreditar que você estava realmente falando sério quando fez a questão sobre o socialismo”.

Então, como se estivesse lendo as marcações de um discurso, Obama declarou: “Não foi sob o meu governo que se começou a comprar um bando de ações de bancos. E não foi sob o meu comando que se concedeu subvenção massiva, a receita da drogadição, sem fontes de recursos para arcar com isso. Temos na verdade operado de uma maneira que tem sido inteiramente consistente com os princípios do livre mercado”, disse Obama, que concluiu atacando: “alguns dos que andam me chamando por aí de ‘socialista’ não podem dizer o mesmo”.

Há mais do que um pingo de verdade nessa declaração. Obama de fato está evitando a adjetivação de socialista, ou mesmo de um social democrata médio, nas respostas aos problemas que o confrontam. Ele afastou a opção do pagador único no início do debate sobre a reforma da saúde, rejeitando o tratamento que em outros países promoveu assistência em saúde de qualidade aos cidadãos, a custos baixos. Sua resposta supostamente “socialista” ao colapso da indústria automobilística foi dar dezenas de bilhões de dólares no resgate dos fundos da GM e da Chrysler, que usaram o dinheiro para despedir milhares de trabalhadores e então realocar dúzias de plantas industriais no exterior – uma abordagem o mais distante possível que um país pode ter do modelo social democrata de aplicação dos investimentos e de políticas públicas na promoção de empregos e na dinamização econômica da sociedade.

Quando a plataforma em águas profundas da British Petroleum (BP) explodiu, ameaçando toda a costa do Golfo, em vez de dispor dos engenheiros das Forças Armadas e de outras agências do governo encarregadas de lidarem com crises, Obama deixou a gestão do problema a cargo da corporação que tinha mentido a respeito da extensão do vazamento de petróleo, que tomou decisões com base na sua disponibilidade de tempo, em detrimento das necessidades humanas e ambientais, e fracassou até nas tarefas mais básicas.

Então deveríamos levar o presidente ao pé da letra quando ele diz que age com base nos princípios do livre mercado. O problema, claro, é que a rigidez de Obama quanto a isso está conduzindo-o a rejeitar ideias mais seguras do que aquelas fixadas pelo setor privado. Emprestar ideias e abordagens de socialistas não tornaria Obama em nada mais socialista do que Abraham Lincoln, Teddy Roosevelt, Franklin Roosevelt ou Dwight Eisenhower. Todos esses presidentes anteriores misturaram ideias de traços marxistas ou emprestados das plataformas dos partidos socialistas com tanta frequência que o New York Times observou, num perfil publicado em 1954, a fé de um velho Norman Thomas de que “ele tinha dado uma grande contribuição no pioneirismo de ideias que hoje ganharam o apoio dos dois maiores partidos” – ideias como “seguridade social, financiamento público da moradia, investimento público, proteção legal para direitos trabalhistas e outros atributos do Estado de Bem Estar”. O fato é que muitos dos homens que ocuparam o Salão Oval antes de Obama souberam que a implementação de ideias de cunho socialista ou social democrata não os colocaria em conflito com a experiência estadunidense ou com a Constituição.

O ponto aqui não é defender o socialismo. O que deveríamos estar defendendo é a história – a história dos EUA, que tem tons ricos e vibrantes, e alguns do vermelho. O passado deveria ser consultado não somente para anedotas ou factóides, mas para fornecer uma perspectiva no presente. Essa perspectiva empodera os estadunidenses que buscam um debate robusto, que compreenda um amplo espetro ideológico – um empreendimento apropriado para um país em que Tom Paine imaginou cidadãos que “lançando seu olhar sobre um vasto campo, tomariam um caminho igualmente vasto, e então, aproximando-se cada vez mais do universo, sua atmosfera de pensamento se expanderia e sua liberalidade preencheria um espaço mais amplo”.

A América sempre sofreu com os idiotas que teriam feito definhar o debate ao nível de uma série de opiniões estreitas o suficiente para abarcar os editos de um potentado, uma prece ou um dono de plantation. Mas a história real da América nos diz que a única coisa a respeito da qual nossa situação presente corresponde é que temos padecido com os idiotas tão completamente que uma boa parte dos estadunidenses – não apenas os Tea Partisans ou os Limbaugh Dittoheads, mas cidadãos da grande classe média - na verdade levam Sarah Palin a sério quando ela vocifera que o socialismo, na forma do código de construção civil verde é antitético ao americanismo.

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Palin não é a primeira deste tipo. Não há nada de novo na acusação de um presidente que está dirigindo um “grande governo” voltado a outros projetos que não a invasão de algum país distante é socialista. Na primavera de 2009, alguns meses após Obama e o novo congresso democrático tomarem posse, vinte e três membros da oposição reapresentaram um velho projeto, em que propõem que “nós, os membros do Comitê Nacional Republicano convocamos o Partido Democrata a ser verdadeiro e honesto com o povo americano, ao reconhecerem que eles evoluíram de um partido que apoiava a tributação e os gastos para um partido de tributação e nacionalização e que, portanto, deveriam concordar em se renomearem de Partido Socialista Democrático”.

As cabeças frias prevaleceram. Por sorte. Num encontro de emergência do comitê – cuja história remonta à primeira convenção republicana, em 1856, em que seguidores do socialista francês Charles Fourier, o editor de Karl Marx e seus camaradas abolicionistas iniciaram a mais radical reestruturação dos partidos políticos na história dos EUA – foi sugerido que a proposta de impor um novo nome para os democratas poderia fazer com que o “Partido Republicano parecesse vulgar e sectário”. O plano foi derrubado, mas uma resolução denunciando a “marcha para o socialismo” passou. Assim, os membros da RNC [Convenção Nacional Republicana, em sua sigla em inglês] agora oficialmente “reconhecem que o Partido Democrata é dedicado a reestruturar a sociedade americana junto aos ideais socialistas” e que os democratas têm como sua “clara e óbvia intenção... propor, aprovar e implementar programas socialistas por meio da legislação federal”.

O Partido Republicano está atualmente mais firme em sua acusação de que os democratas estão conduzindo a nação “para o socialismo” do que estava durante a Ameaça Vermelha de Joe McCarthy nos anos 50, quando o senador do Wisconsin acusou Harry Truman de abrigar células do Partido Comunista no governo. Truman reagiu ao ultraje conservador, argumentando que o governo tinha a autoridade para impor leis antilinchamento nos estados e propondo um plano nacional de saúde. Mas o que incomodava mesmo os republicanos era que Truman, que se esperava fosse perder a disputa em 1948, tinha não só acabado de vencer a eleição como restaurado o controle do Congresso. Para contraatacar essa tendência eleitoral afrontosa, os republicanos conservadores, liderados pelo senador do Ohio Robert Taft, anunciaram em 1950 que seu slogan daquelas eleições para o congresso seria “Liberdade contra o Socialismo”. Eles então produziram um adendo a sua plataforma nacional, cuja maior parte era devotada à histeria de McCarthy acusando o plano de reformas Fair Deal, de Truman, de ser “ditado por um pequeno, mas poderoso grupo de pessoas que acreditam no socialismo, que não tem um conceito da verdadeira fundação do progresso americano, e cujas propostas estão completamente em desacordo com os verdadeiros interesses e verdadeiros desejos dos trabalhadores, agricultores e homens de negócio”.

Truman reagiu, lembrando aos republicanos que suas políticas foram apresentadas na plataforma eleitoral de 1948, que tinha obtido vasta maioria dentre o eleitorado. “Se nosso programa foi ditado, como dizem os republicanos, foi ditado pela votação em novembro de 1948. Foi ditado por um “pequeno mas poderoso grupo de 24 milhões de eleitores”, disse o presidente, que acrescentou: “Eu penso que eles sabiam melhor que o Comitê Nacional Republicano quais os desejos verdadeiros dos trabalhadores, agricultores e homens de negócios”.

Truman não deu cabimento à menção da palavra “socialismo’, que naqueles dias era distinguida na mente da maioria dos estadunidenses como o stalinismo soviético, com o qual o presidente – um péssimo guerreiro da guerra fria - estava disputando. Nem vociferou Truman, que contava dentre seus aliados essenciais com sindicalistas como David Dubinsky, Jacob Potofsky e Walter Reuther, todos eles ligados a causas socialistas e em muitos casos ao partido socialista de Eugene V. Debs e Norman Thomas, contra os males da social democracia. Antes, debochou: “Fora o grande progresso deste país, fora os grandes avanços na conquista de uma vida melhor para todos, fora a ascensão para uma liderança mundial, os líderes republicanos não aprenderam nada. Confrontados pelo grande recorde deste país, e pela tremenda promessa de futuro que ele porta, tudo o que eles fazem é coaxar ‘socialismo’”.

Os republicanos mais espertos abandonaram a campanha. O retorno ao realismo foi liderado pela senadora do Maine, Margaret Chase Smith, que temia que o seu partido fosse prejudicado não só nos prospectos eleitorais, mas no país. No verão ela lançou a sua “Declaração de Consciência” – o primeiro desafio sério ao McCartismo a partir do GOP [Antigo Grande Partido, em sua sigla em inglês, como muitos republicanos chamam] – no qual ela rejeita a histeria anticomunista do momento:

“Aqueles de nós que gritam mais alto a respeito do americanismo, encenando características ferozes, também são os que mais frequentemente, em suas próprias palavras e atos, ignoram alguns dos princípios americanos básicos: o direito de criticar, o direito de defender crenças impopulares, o direito de protestar e o direito ao pensamento independente'.

Os republicanos devem estar determinados a terminar com o controle democrata do congresso”, sugere Smith em sua declaração:

“Mas fazer isso com um regime republicano que abraça uma filosofia carente de integridade política ou de honestidade intelectual seria igualmente desastroso para esta nação. A nação precisa seriamente de uma vitória republicana. Mas eu não quero ver o Partido Republicano obter vitória política cavalgando sobre os Quatro Cavaleiros da Calúnia – Medo, Ignorância, Intolerância e Difamação. Eu tenho dúvidas se o partido republicano pode fazer isso – simplesmente porque eu não acredito que o povo americano apoie um partido político que ponha a exploração política acima do interesse nacional”.

A maioria dos republicanos não teve coragem para confrontar McCarthy tão diretamente. Mas a sabedoria de Smith prevaleceu entre os líderes do Comitê Nacional Republicano e dos velhos membros do GOP nas comissões do congresso, que largaram o slogan “liberdade contra o socialismo” e reduziram o número de palavras do manifesto de 1950 para um resumo com 99, que os repórteres do Washington [Post] explicaram que tinham sido remendados para “pegar leve” na coisa toda do “liberdade contra o socialismo”. O congressista James Fulton, que como muitos outros moderados do GOP da época na verdade sabiam e trabalhavam com membros do Partido Socialista e com radicais de várias colorações, foi o mais direto. O slogan barato, argumentou, tinha afastado o partido da questão fundamental do GOP na era do pós-guerra: “se voltamos a ser Matusalém ou oferecemos um programa alternativo para o progresso social no quadro de um orçamento equilibrado”.

Imagine se hoje um proeminente republicano iria dizer algo parecido. A ira de Limbaugh, Hannity, Palin e do movimento Tea Party iria cair sobre ele. O Clube para o Crescimento iria se organizar para derrotar “os republicanos só no nome”, e a limpeza ideológica do partido de Lincoln, Teddy Roosevelt, Eisenhower e Margaret Chase Smith aceleraria. Alguns dos meus amigos democratas estão bastante contentes com o prospecto; como hoje os republicanos estão beirando ao extremismo que evitaram, mesmo nos dias de McCarthy, sugerem esses democratas, as possibilidades de vitória ficarão claras para candidatos do tipo. Mas isso menospreza o dano causado à democracia quando o discurso degenera, quando a única luta real se dá entre a franja de um partido e outro que assume o caminho da vitória para se mover para a centro direita e então espera que os medos de uma direita totalitária manterão todo mundo à esquerda, votando na linha democrata.

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Se legislações universais de construções verdes e proteções à saúde das crianças podem ser usados com sucesso por nossa mídia degenerada como um ataque aos valores americanos e ao estado de direito, então a direita já venceu, não importa qual o resultado no dia da eleição. E uma nação fundada na revolta contra o império, uma nação que alimentou a resposta republicana radical ao pecado da escravidão, uma nação que confrontou o colapso econômico e a injustiça com um New Deal e uma Guerra contra a Pobreza, uma nação que gerou um movimento pelos direitos civis e que ainda recita uma Prece da Aliança (escrita em 1892 pelo socialista cristão Francis Bellamy) ao ideal de uma América “com liberdade e justiça para todos” está desprovido do que sempre em nossa história tem sido o elemento essencial de nosso progresso.

Esse elemento – uma crítica social frequentemente combinada com um partido político socialista e mais recentemente ligado ao ativismo socialista independente no mundo do trabalho e na militância por direitos iguais entre homens e mulheres, pelas minorias étnicas, imigrantes, gays e lésbicas, e pessoas portadoras de necessidades especiais – tem desde os primeiros dias de nação sido parte de nossa vida política. Este país não seria o que é hoje – de fato, poderia inclusive não ser – não tivesse tido a influência positiva de revolucionários, radicais, socialistas, socialdemocratas e seus companheiros de viagem. O grande cientista político Terence Ball nos lembra que “no auge da guerra fria uma forma limitada de assistência em saúde – o Medicare – passou no Congresso ganhando das objeções da Associação Médica Americana e da indústria de seguros, e foi parar na mesa do presidente Johnson.”

Isso não aconteceu por acaso. Um jovem escritor reconheceu que era possível rejeitar o totalitarismo soviético, enquanto ainda se aprende com Marx e abraça a esquerda democrática socialista do movimento católico Dorothy’s Day para se juntar à Liga da Juventude Socialista. Michael Harrington queria mudar o rumo do debate sobre a pobreza na América, e talvez notável ou profeticamente, ele presumiu que se ligar ao outrora forte mas naquela altura aliado partido socialista era a maneira de fazer isso. Num artigo de 1959, para a então liberal Commentary Magazine, Harrington buscou, nas palavras do seu biógrafo, Maurice Isserman, “superar a sabedoria convencional de que o Estados Unidos tinha se tornado uma sociedade majoritariamente de classe média. Usando o critério da linha da pobreza da renda de 3 mil dólares anuais para uma família de 4 pessoas, ele demonstrou que quase um terço da população vivia ‘abaixo desse padrão que fomos ensinados a observar como o mínimo decente para comer, morar, vestir e ter saúde’”.

Harrington foi além dos seus sonhos mais radicais. O artigo levou a um livro, “A outra América: Pobreza nos Estados Unidos”, que se tornou leitura obrigatória para os políticos, vendendo 70 mil cópias no seu primeiro ano. “Dentre os leitores célebres do livro estavam John F. Kennedy, que no outono de 1963 começou a pensar em propor uma legislação antipobreza”, rememora Isserman. “Depois do assassinato de Kennedy, Lyndon Johnson tomou para si a tarefa, convocando em seu discurso à nação em 1964 uma “incondicional guerra contra a pobreza”. Sargent Shriver liderou a força tarefa responsável pelo projeto de legislação e convidou Harrington a Washington como consultor”. As propostas de Harrington de renovar os projetos de trabalhadores públicos do New Deal nunca foram plenamente abarcadas. Mas a defesa dele e de outros de que o governo deveria intervir por aqueles que não podiam cuidar de si mesmos ou de suas famílias contava com o que o autor descreveu como uma “Seguridade Social completa”, ao prover assistência em saúde para os idosos. Isso demandou da administração Johnson o projeto “Great Society”, incluindo o projeto de lei do Social Security Act de 1965 – ou Medicare. Johnson fez o seu combate, mas os estadunidenses concordaram com seu presidente quando ele argumentou que “o plano de assistência em saúde, pelo qual o presidente Kennedy tanto lutou para implementar, é o modo americano; é prático, é sensível, é igualitário e é justo”.

Poderia um plano descrito como “medicina socializada” pela Associação Médica Americana, porque era, de fato, verdadeiramente medicina socializada ser “o modo americano”? É claro. Durante o debate sobre o Medicare no começo dos anos 60, o senador do Texas e candidato George H.W.Bush condenou a proposta como “estranhamente socialista”. Ronald Reagan, então fazendo a transição de garoto propaganda na televisão para garoto propaganda televisivo do senador conservador Barry Goldwater, alertou os cidadãos de que se esse projeto fosse aprovado os estadunidenses poderiam ver a si mesmos “dizendo às nossas crianças e aos filhos de nossos filhos como foi um dia a América, quando os homens eram livres”. Mas Bush e Reagan administraram o programa quando de suas gestões na presidência, e os ativistas do Tea Party hoje, nos seus encontros nas salas de estar das cidades, ameaçam qualquer legislador que ouse mexer no seu amado Medicare.

Os estadunidenses não teriam tido o Medicare se Harrington e os socialistas que vieram antes dele – de candidatos presidenciais como Debs e Thomas a dirigentes como Mary Marcy e Margaret Sanger e como a militante do partido comunista Elizabeth Gurley Flynn – não tivessem por décadas pressionado os limites do debate sobre a assistência em saúde. Tampouco um ativista como o Senador Edward Kennedy teria declarado: “Eu vejo Michael Harrington como fazendo o Sermão da Montanha à América”. O mesmo foi verdade nos dias dos debates abolicionistas, quando os socialistas – inclusive amigos de Marx que imigraram para os Estados Unidos depois que as revoluções de 1848 foram esmagadas na Europa – energizaram o movimento contra a escravidão e ajudaram a dar-lhe expressão política na forma do Partido Republicano.

O mesmo foi verdade nos primórdios do século XX, quando editores do partido socialista, como Victor Berger combateu as tentativas de destruição das liberdades civis e definiu nosso moderno entendimento de liberdade de expressão, liberdade de imprensa e direito de reconversão processual. O mesmo foi verdade quando o longevo socialista A. Philip Randolph convocou em 1963 a Marcha em Washington por Empregos e Liberdade e convidou o jovem pregador Martin Luther King Jr., que tinha muitos conselheiros socialistas além do respeitável Randolph, para fazer o que viria a ser conhecido como o discurso “I Have a Dream” [Eu tenho um sonho].

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Em cada momento crítico da nossa jornada nacional, os pensadores socialistas e os militantes, assim como candidatos e burocratas, empurraram o governo para uma direção progressista. Pode ser verdade, como sugere o historiador Patrick Allitt, que “milhões de estadunidenses, inclusive muitos desses críticos [da administração Obama], sejam defensores ardentes do socialismo, mesmo que eles não entendam isso ou sequer usem na verdade a palavra” para descrever os serviços públicos que são “organizados segundo linhas diretivas socialistas”, como escolas e autoestradas. De fato, socialistas contemporâneos e militantes do Tea Party podem na verdade encontrar um fundo comum (talvez desconfortável) na asserção de Allitt de que “o socialismo como um princípio organizacional está vivo e bem aqui, assim como o estava ao longo do mundo industrializado” – mesmo que eles não concordem que isso seja uma boa coisa. Programas “organizados segundo linhas diretivas socialistas” não tornam um país socialista. Mas a América sempre foi e deve continuar sendo informada pelos ideais socialistas e pela crítica socialista das políticas públicas.

Vivemos em tempos complexos, em que profundos desafios econômicos, sociais e ambientais exigem um conjunto de respostas. Os socialistas certamente não têm todas as respostas, mesmo que as pesquisas indiquem que mais americanos encontram apelo na palavra “socialismo”, do que em décadas. Mas sem ideias e sem militância socialista, não teremos uma contrabalança suficiente para o impulso anti-governo que tem menos a ver com libertarianismo do que manipulação do debate pelas todas poderosas corporações. Abraham Lincoln, Teddy Roosevelt, Franklin Roosevelt, Dwitht Eisenhower e John Kennedy não eram socialistas. Mas a nação se beneficiou de seus empréstimos às ideias socialistas e social democratas. Barack Obama certamente não é um socialista. Mas ele, e a nação que ele comanda, seriam bem servidos por um empréstimo similar ao povo que um dia imaginou o Social Security, o Medicare, o Medicaid e a Guerra contra a Pobreza.

(*) Jonh Nichols é correspondente em Washington do The Nation e editor associado do The Capital Times (http://host.madison.com/ct/), Wisconsin. Seu livro mais recente é “A Letra S: uma breve história na tradição americana ( The “S” Word: A Short History of an American Tradition). É co-fundador da organização pela reforma da liberdade de imprensa e co-autor, junto com Robert W. McChesney de A morte e a vida do jornalismo americano: a revolução midiática que dará origem ao mundo de novo ( The Death and Life of American Journalism: The Media Revolution that Will Begin the World Again) e de Tragédia e Farsa: Como a mídia americana vende a guerra, corrompe eleições e destrói a democracia( Tragedy & Farce: How the American Media Sell Wars, Spin Elections, and Destroy Democracy). Os outros livros de Nichols incluem: Dick: o homem que é presidente ( Dick: The Man Who is President).

Tradução: Katarina Peixoto


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COMENTÁRIOS (2 Comentários)

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[a favor] Obrigada pela correção, Lui... Katarina Peixoto 26/04/2011
[indiferente] Cara tradutora: o 'sargento... Luiz Augusto Marco... 26/04/2011

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25/04/2011

• Como os socialistas construíram a América : Os Estados Unidos não seriam o que são hoje se não tivessem tido a influência positiva de revolucionários, radicais, socialistas, socialdemocratas e seus companheiros de viagem. Abraham Lincoln, Teddy Roosevelt, Franklin Roosevelt, Dwitht Eisenhower e John Kennedy não eram socialistas. Mas a nação se beneficiou de seus empréstimos às ideias socialistas e social democratas. Ideias como seguridade social, financiamento público da moradia, investimento público, proteção legal para direitos trabalhistas e outros atributos do Estado de Bem Estar”. O artigo é de John Nichols.

24/04/2011

• Danos colaterais e terror : No inicio do século XX, 5% das vítimas de guerra eram civis, na Primeira Guerra Mundial, 15%; na Segunda Guerra Mundial o valor saltou para uma taxa de mortalidade de 65%; na década de noventa, 75% das mortes da guerra eram civis. Hoje, a cifra atinge os 90% sendo que a maioria é composta por mulheres e crianças. Quando um Estado realiza um ataque em outro país e, previsivelmente, mata não combatentes pode ser isento de culpabilidade simplesmente porque não manifestou a intenção de matar inocentes? O artigo é de Reginaldo Nasser.
• Oriente Médio: confusão total entre EUA e aliados : Nos últimos 50 anos, a política dos EUA no Oriente Médio foi construída a partir de estreitos laços com três países: Israel, Arábia Saudita e Paquistão. Em 2011, essa política apresenta diferenças significativas com esses três países. Além disso, tem divergências públicas também com Inglaterra, França, Alemanha, Rússia, China e Brasil acerca de suas atuais políticas na região. Parece que quase ninguém concorda com os Estados Unidos nem segue sua linha. O artigo é de Immanuel Wallerstein.

23/04/2011

• “Os social-democratas têm debilidades coletivistas” : Em entrevista ao jornal Página/12, o escritor peruano Mário Vargas Llosa defende Von Hayek e Friedman, os ultradireitistas que apoiaram Pinochet e fundaram a Sociedade Mont Pelerin, que o convidou para visitar a Argentina. Mas assegura que nunca apoiou uma ditadura. Na entrevista, Vargas Llosa fala sobre economia, Lula, Fernando Henrique Cardoso, o Estado, os liberais, a América do Sul, Ollanta Humala e o segundo turno das eleições em seu país.
• Um final de semana sangrento na Síria : A escalada de violência na Síria alcançou sexta-feira um novo apogeu. As forças de segurança leais ao presidente Bashar al-Assad abriram fogo sobre as centenas de milhares de manifestantes pro-democracia, matando mais de 100 pessoas. Neste sábado, os militares abriram fogo contra milhares de pessoas que compareceram aos funerais de manifestantes mortos durante protestos contra o governo ocorridos na sexta. Relatos indicam que pelo menos mais nove pessoas morreram.

22/04/2011

• Intelectuais israelenses apoiam criação de Estado palestino : Dezenas de intelectuais, artistas e personalidades públicas israelenses participaram de uma manifestação, quinta-feira, em Tel Aviv, em defesa da criação de um Estado palestinos de acordo comas fronteiras de antes da guerra de 1967. “Fazemos um chamado a todos os que buscam a paz e a liberdade para todos os povos para que apoiem a declaração de um Estado palestino e atuem para estimular os cidadãos dos dois Estados a manter relações pacíficas com base nas fronteiras de 1967 (...) O fim total da ocupação é um requisito fundamental para a libertação dos dois povos”, diz declaração do movimento.
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Lula, Dilma e o futuro do Brasil
Foi criada no Brasil uma nova maioria social e politica, que elegeu, reelegeu Lula e elegeu Dilma. Trata-se agora de consolidar essa nova maioria no plano das ideias, dos valores, da ideologia, da cultura. Esse o maior e decisivo desafio, que vai definir a fisionomia do Brasil da primeira metade do século XXI. - 22/04/2011
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Cobertura Especial

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Destaques
• - Pela terceira vez no governo Dilma, Banco Central aumenta taxa de juros para frear inflação. Para CUT, decisão 'sangra o país' e 'atrapalha desenvolvimento'. Indústria vê 'graves danos à atividade produtiva'. Sistema financeiro perde aposta e leva juro menor do que esperava.

Economia | 20/04/2011

• - Com ou sem 11/09, às vésperas de completar sua primeira década, os ciclos de confrontação norte-americanos revelam muito mais inimigos internos do que externos à democracia nacional. Neste contexto, Gabrielle Giffords é mais um símbolo das tensões pelas quais passam os EUA, e que não se consistiu na primeira, e nem será a última, destas, cada vez mais recorrentes e diversas, tragédias norte-americanas. Opositores de políticas sociais, do aborto à educação sexual, à ação afirmativa, confrontam-se não só nas cortes de justiça, mas frontalmente em piquetes, ameaças de morte e ataques reais. Estamos diante de nova Guerra de Secessão que poderá ter o resultado oposto, o da regressão? O artigo é de Cristina Soreanu Pecequilo.

Internacional | 10/01/2011

• - Panorama da comunicação e das telecomunicações será lançado terça-feira (11) em São Paulo, com a presença de especialistas e acadêmicos. Obra organizada pelo Ipea e Socicom traça um panorama do setor de comunicação e telecomunicações, estratégico para o País, que, apesar de ser muito debatido, não é objeto de muitas pesquisas por parte dos órgãos de estado. Nos três volumes do livro, foram reunidas diferentes dimensões que se complementam e ajudam na elaboração de futuras políticas públicas para o País.

Política | 09/01/2011

• - Durante uma década a Irlanda foi chamada de 'tigre celta' e apresentada pelos defensores mais fervorosos do capitalismo neoliberal como o modelo a seguir. A liberalização econômica e financeira que visava atrair a qualquer preço os investimentos estrangeiros e as sociedades financeiras transnacionais conduziu a um fracasso completo. Em setembro de 2008, o castelo de cartas ruiu, as bolhas financeiras e imobiliárias explodiram. Empresas começaram a fechar ou deixam o país, o desemprego disparou, passando de 0%, em 2008, para 14% no princípio de 2010. O artigo é de Eric Toussaint.

Economia | 08/01/2011

• Viva o povo brasileiro - O povo brasileiro deu prova de elevada consciência política em face da solapa da mídia empresarial, que fabricou crises à exaustão sempre apresentando o país à beira de um iminente colapso. A unção da primeira mulher ao cargo máximo da nação não foi contradita por uma maioria parlamentar hostil.

Luiz Marques | 07/01/2011

• Inflação: a mesma desculpa de sempre! - Para um leitor desatento das páginas de economia dos grandes meio de comunicação, aparece como um consenso generalizado a “necessidade inescapável” de, mais uma vez, aumentar a taxa oficial de juros.

Paulo Kliass | 07/01/2011

• Tremendo mau cheiro - As cascas de banana e a intriga grosseira começam a tomar algumas manchetes jornalísticas na indisfarçável tentativa de criar embaraços a um governo que mal começou. O PMDB se tornará mais uma vez o ‘fiel da balança’ de um sistema partidário viciado, ineficiente e sensivelmente corrupto em muitos dos seus integrantes.

Izaías Almada | 05/01/2011

• - O nível de corrupção política nos Estados Unidos é assombroso. Agora tudo gira em torno do dinheiro para as campanhas eleitorais que se tornaram incrivelmente caras. As eleições da metade do mandato tiveram um custo estimado de US$ 4,5 bilhões, e a maior parte desse dinheiro veio de grandes empresas e contribuintes ricos. Estas forças poderosas, muitas das quais operando de forma anônima sob as leis dos EUA, trabalham sem descanso para defender aqueles que se encontram no topo da pirâmide da riqueza. O artigo é de Jeffrey Sachs.

Internacional | 05/01/2011

• Ano novo, velha batalha - A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) anunciou que 2011 será o 'Ano pela Liberdade de Expressão'. A ANJ apoiará a iniciativa no Brasil. Para dar uma modesta contribuição à SIP e à ANJ, reproduzo alguns trechos dos três documentos básicos que serão enfatizados ao longo do ano.

Venício Lima | 04/01/2011

• O poder da mídia em uma ordem cambaleante - Estará a mídia, a grande mídia, preparada para promover novos conceitos de cidadania mundial, de paz internacional, de apreço e defesa dos nossos esgotáveis recursos naturais? É vital que os meios de comunicação revejam sua missão, seus objetivos e sua agenda.

Washington Araújo | 04/01/2011


Parcerias













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O visível e o invisível no debate sobre a cultura

Carta Maior :

"Deve-se pensar a política de cultura segundo um modelo ultrapassado que funcionava para poucos, ou um novo modelo que cria possibilidades para muitos? Deve-se pensar a partir dos “grandes” consagrados pelas antigas regras do jogo, ou dos “pequenos” e “médios” que jamais “chegarão lá” nos mesmos termos? Da perspectiva de reforçar um sistema que necessariamente cria exclusão e escassez, ou da expansão do número de produtores de cultura que conseguem viver de seu trabalho? A partir da base ou da ponta? O que incomoda é que o novo MinC, que deveria estar puxando esses debates, ou não os compreende, ou cria, sobre eles, uma confusão deliberada. O artigo é de Rodrigo Guimarães Nunes.

Rodrigo Guimarães Nunes

Cientes da amplitude do apoio às políticas da gestão anterior, os novos ocupantes do MinC têm se apressado em negar qualquer ruptura entre as gestões. Segundo a ministra Ana de Hollanda, “um governo de continuidade pode ter outros focos, o que não significa anular ou inverter o que foi feito.” O que é curioso – e preocupante – nessa tentativa de apresentar os novos rumos como continuação dos antigos é que, sempre que se fala destes, parece ser ou para criticá-los de forma velada, ou para elogiá-los por ser aquilo que não eram. Em outras palavras, talvez na ausência de uma nova agenda ou no temor de publicamente assumi-la, busca-se afirmar uma continuidade com algo que se demonstra desconhecer ou desaprovar.

É uma negação que, pelo jeito de negar, parece confirmar o que nega: “a dama protesta demais”, como disse a mãe de Hamlet, vendo-se representar numa peça de teatro. Justamente por isso convém, à maneira dos psicanalistas, escutar este discurso, para ouvir, naquilo que diz, o que deixa de dizer: o modo como organiza sua luz e suas sombras, como distribui o visível e o invisível.

Até aqui, a maior celeuma envolvendo a nova gestão é a do passo atrás na reforma do direito autoral. Não tanto (ou apenas) pela controvérsia própria ao tema, mas principalmente pela forma como nela se operou. Primeiro, retirando um anteprojeto de lei resultante de um debate de cinco anos, aberto a todos os interessados, com o pitoresco argumento de que este seria, ao mesmo tempo, amplamente desconhecido e rejeitado. Em seguida, substituindo a pessoa que acompanhou todo o processo pela Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) por alguém com vínculos históricos com os maiores interessados em deixar a área como está: o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). (Se você quisesse conhecer melhor o trabalho que estava sendo feito antes de você chegar, retiraria do cargo quem melhor o conhecia?) A situação já foi comparada a botar um ruralista para cuidar da reforma agrária, mas se assemelha mais ao “tapetão” de nossos cartolas futebolísticos: onde o time que perdeu “em campo” (no debate de cinco anos) consegue, pela força de seu lobby, não somente marcar um novo jogo, mas indicar o juiz.

Mas não é preciso pôr em dúvida a sinceridade das declarações feitas até aqui para ver problemas sérios. A insistência em alegar ignorância sobre o anteprojeto como razão para retomar a discussão faz suspeitar que os novos responsáveis pela área simplesmente não estavam prestando atenção no que nela ocorreu nos últimos anos – o que necessariamente põe em questão seu preparo para assumi-la. E quando se ouve atenta para o visível e o invisível no discurso, a suspeita só faz se confirmar.

Por exemplo, na declaração da nova titular da DDI de que é preciso “achar um denominador comum” entre os “projetos fantásticos” do “pessoal da mídia livre, para aumentar o acesso à cultura, (...) e os autores”. Ou quando Antonio Grassi, presidente da Funarte, diz que “houve um momento em que se fomentou a importância de fazer inclusão social por meio da arte, e a excelência artística ficou em segundo plano”. Implícita, aqui, está uma distinção entre dois estratos e duas formas diferentes de atuação na área cultural. De um lado, temos os “autores”, indivíduos capazes de uma elaboração artística apurada (“excelência”), que necessita ser tornada mais acessível para o restante da população sem, contudo, pôr em risco sua capacidade de viver daquilo que fazem. Esses são os verdadeiros “produtores” de cultura. De outro lado, temos os difusores, que são mais exatamente prestadores de serviço: prestam o “fantástico” serviço de aumentar o acesso e fomentar a inclusão social por meio da cultura, mas não são realmente “produtores”.

O que há de errado com essa visão? Em primeiro lugar, ela demonstra a não-assimilação da verdadeira inovação da política cultural nos últimos oito anos: a de partir do princípio de que as condições tecnológicas presentes permitem uma democratização antes inimaginável dos meios de produção e circulação de artefatos culturais. Em outras palavras, a política das gestões anteriores do MinC nunca foi meramente de “democratização do acesso” ou de “inclusão social”, porque não visava oferecer as condições para a criação somente de consumidores, mas, principalmente, de produtores de cultura.

O desentendimento parece vir, em segundo lugar, de uma diferença de fundo na maneira de conceber a cultura. Porque, se o antigo MinC chegou a esse tipo de formulação, foi por ter partido do princípio que todos são, sempre, produtores de cultura, sem distinção hierárquica entre a vasta planície e aquele pequeno Parnaso habitado por uns poucos “autores” que, por seu dom de “excelência”, merecem o reconhecimento de todos.

Podemos explicar a diferença com uma metáfora: pode-se pensar a cultura ou como vazio, ou como plenitude. No primeiro caso, temos uma tabula rasa onde a cada tanto um “autor” vem depositar sua criação; essa se difunde, se imita, se dilui, se mistura a outras linhagens, até que um novo “autor” arranque “de seu íntimo” uma nova criação. No segundo caso, há produção e circulação constante, vinda de todos os lados; a “criação” nada mais é que uma recombinação inovadora de diferentes elementos já existentes, um efeito secundário da circulação de ideias, afecções e influências; e o grande “autor” é simplesmente aquele que faz, de uma ampla gama de influências e elementos, uma síntese mais relevante e cheia de significados. (Isso implica, com frequência, que também seja alguém com acesso a uma gama maior, o que é, claro, em parte socialmente determinado. Chico possivelmente ainda seria Chico se não fosse Buarque de Hollanda, mas dificilmente conseguiria ser Chico se fosse o mais reles Silva.)

As diferenças entre as implicações de cada posição podem ser vistas na prática. Reduzir a produção de cultura ao trabalho de um pequeno número de “autores” nos dá uma imagem falseada daquilo que é a cadeia de produção da cultura hoje, bem como quem são seus atores econômicos. A realidade dos pouquíssimos produtores de cultura que conseguem viver de direito autoral é tomada como padrão, e a verdadeira condição da grande maioria dos que trabalham e tentam ganhar a vida com a produção cultural é inteiramente apagada. Um cenário complexo, onde há “pequenos”, “médios” e “grandes” – e onde os grandes são a exceção – é achatado em favor de uma oposição simples entre o Parnaso dos “autores” e a planície dos “usuários”. Para seguir no campo das metáforas futebolísticas, é como pensar o mercado esportivo brasileiro a partir de Ronaldinho, e não da massa de jogadores espalhados em milhares de times pequenos Brasil afora.

Por extensão, também a imagem que se oferece do debate sobre direito autoral será invertida e mistificada. Segundo a ministra, “comentava-se muito no meio cultural que as mudanças estavam deixando o autor em uma situação frágil em vários aspectos”. Já para a nova diretora da DDI, “todo mundo quer ter acesso aos bens culturais (...), mas há pessoas que vivem e dependem desses direitos. Quem produz precisa ser remunerado.” Assim, uma questão que toca a todos que produzem e consomem cultura é transformada numa simples oposição entre “meio cultural” (os “autores”, que vivem de direito autoral) e consumidores (que querem tudo de graça).

A vantagem prática da concepção de cultura do antigo MinC fica clara: partindo dos princípios de que todos são produtores de cultura e de que as transformações tecnológicas são irreversíveis e precisam ter seu potencial produtivo explorado, é possível pensar a produção de cultura como ela realmente é – hoje, nas condições da produção pós-industrial – ao invés de como ela é para os poucos que “chegaram lá” (e conseguiram “ficar lá”) no antigo sistema industrial. Pensar o iceberg a partir não da ponta, mas da base; e eleger a base, não a ponta, como o foco da política pública.

A diferença entre as duas concepções de cultura que se confrontam ao redor do direito autoral não está, como sugere a nuvem de fumaça com que se tenta obscurecer a discussão, no fato de que a chamada “cultura livre” significaria “tudo de graça para todo mundo agora”. “Livre” como em “liberdade de expressão”, não como em “cerveja liberada” (“free” as in “free speech”, not as in “free beer”), como diz o velho lema do movimento de software livre, cujos membros costumam, justamente, ganhar a vida como produtores de software. Fazer-se de desentendido, argumentando que “quem vive de cultura têm direito a uma remuneração”, é mais que dizer o óbvio; é criar um falso debate, protestando contra algo que o anteprojeto não somente jamais propôs, como buscava maneiras de fazer – dentro da nova realidade.

O novo MinC sistematicamente esconde que a lei que se quer reformar é uma das mais restritivas do mundo. Também somem do debate, em passe de mágica igualmente sistemático, as pessoas que vivem de cultura e são a favor da reforma do direito autoral. Não a “arraia-miúda” que é invisível na concepção de cultura da atual gestão, mas gente que deveria contar mesmo na definição rarefeita de “meio cultural”: Ivan Lins, Jair Rodrigues, Ná Ozetti, Francis Hime, Fernanda Abreu e Roberto Frejat, por exemplo. Estes, reunidos no Manifesto da Terceira Via e no Grupo de Ação Parlamentar (GAP), explicitamente defendem “uma política que, sem criminalizar o usuário,
garanta a remuneração dos criadores e seus parceiros de negócios” e o “projeto de reforma da lei 9.610/98, conforme encaminhado em dezembro do ano passado à Casa Civil”. A estes, hoje fora do esquema da grande indústria cultural, somam-se fenômenos pós-industriais como as bandas Teatro Mágico e Móveis Coloniais de Acaju, que, através da internet, conquistaram um público fiel em todo o país sem passar por grandes gravadoras, pagar jabá ou tocar na televisão.

Por aí se vê que não apenas é possível viver de fazer cultura nas novas condições de produção, como que muitos dos que o fazem vêem nelas um potencial emancipador. Por quê? Porque elas representam a possibilidade de realizar aquilo que sempre foi, em potência, a natureza do bem cultural.

Este é, por definição, imaterial e não-escasso: se eu comparto uma ideia, eu não deixo de tê-la. O que a digitalização e a internet permitem é sua difusão em tempo e custo praticamente zero, eliminando a necessidade de materializar-se num objeto material escasso: livros, CDs, DVDs são coisas que, até recentemente, não podiam ser compartilhadas sem perda.

Quem é atingido nessa mudança, então, não é o “criador”, mas os “atravessadores” da indústria cultural. Enquanto o artefato cultural precisava se materializar num bem físico, o produtor de cultura dependia de uma indústria para fazer a intermediação com o público. Essa relação de dependência fazia com que nem autor, nem consumidor saíssem ganhando: a parte do leão ia para o atravessador, que financiava a produção (então muito mais cara), assegurava a divulgação (frequentemente por meio do jabá e da matéria paga) e a distribuição do bem escasso.

Artistas estabelecidos conseguem ganhar mesmo assim: quando o lucro é grande, mesmo uma divisão desigual pode ser vantajosa. Além disso, os produtos comerciais destes artistas costumam ser os mais aquinhoados pelo sistema de financiamento (público) da Lei Rouanet – cuja ironia sem graça é que se investe muito na produção comercialmente viável, e pouquíssimo na que corre riscos. Em outras palavras, se dá dinheiro para aquilo que já ganha dinheiro, e não para aquilo que, justamente, mais precisaria de investimento público. Com isso, o dinheiro do contribuinte financia, não necessariamente a “excelência”, mas certamente o lucro das grandes empresas atravessadoras.

As novas condições tecnológicas barateiam a produção e dão ao produtor a possibilidade de, na posse completa de seu próprio trabalho, chegar diretamente ao público. Isso pôs os atravessadores em crise, e é cada vez menos provável que alguém, hoje, “chegue lá” pelo velho sistema industrial. Quem quiser fazê-lo terá que negociar com departamentos de marketing cada vez menos afeitos aos riscos da “excelência”, e cada vez mais interessados no retorno garantido.

Cabe então perguntar: deve-se pensar a política de cultura segundo um modelo ultrapassado que funcionava para poucos, ou um novo modelo que cria possibilidades para muitos? Deve-se pensar a partir dos “grandes” consagrados pelas antigas regras do jogo, ou dos “pequenos” e “médios” que jamais “chegarão lá” nos mesmos termos? Da perspectiva de reforçar um sistema que necessariamente cria exclusão e escassez, ou da expansão do número de produtores de cultura que conseguem viver de seu trabalho? A partir da base ou da ponta? Essas são as coordenadas do debate que deveria estar se fazendo.

Se se faz a opção por uma concepção democratizante da produção cultural, são bem-vindas as questões sobre “excelência” e “profissionalização” (outro refrão do novo MinC, para falar da necessidade de alterar o funcionamento dos Pontos de Cultura). Se por “profissionalizar” se entende oferecer as condições para a massa de novos produtores de cultura constituírem redes sustentáveis de produção e difusão, introduzindo e adaptando mecanismos do Estado para suprir as necessidades que aí se impõem, não se pode deixar de aplaudir a ideia.

Da mesma forma, se por “excelência” se entende não o banzo do Parnaso perdido, mas uma preocupação com o significado e a relevância do que um contexto muito ampliado de produtores de cultura hoje produz, a demanda é oportuna. É verdade que ainda não apareceram sínteses potentes da incrível e salutaríssima disseminação dos últimos anos. Se pensamos no quanto o acesso à produção e à circulação se ampliaram, o debate cultural e político, de fato, caminha muito atrás da nova realidade. Se pensamos na riqueza do debate sobre as intersecções entre cultura, sociedade e política que se produziu no Brasil nos anos 1960 e 1970, não dá para não pensar que as transformações recentes ainda estão longe de serem elaboradas.

Mas, novamente, a questão é: como queremos chegar a essa elaboração? Partindo do princípio de que, agora que muito mais pessoas podem ter “uma câmera na mão”, o que cabe fazer é criar as condições para uma produção e circulação que nos ponham para pensar seriamente sobre quais são, poderiam ou deveriam ser, hoje, “as ideias na cabeça”? Ou seguir pensando a partir de um velho estado de coisas, onde “uma câmera na mão” era o privilégio de poucos, tivessem eles ou não uma “idéia na cabeça”? São os “autores”, a academia, os intelectuais de todos os tipos que devem dar olhos e ouvidos a esse processo de tomada da palavra, participar dele, e, ao lado de seus novos atores, ajudar a refleti-lo e elaborá-lo. A “excelência”, se vier, virá desse movimento de incorporar-se a essa nova realidade; não de uma auto-referência que, porque só vê a si mesma como produtora de cultura, não consegue enxergá-la.

Talvez mais do que as medidas já tomadas, o que incomoda é que o novo MinC, que deveria estar puxando esses debates, ou não os compreende, ou cria, sobre eles, uma confusão deliberada. Quando o ministério da Cultura (do PT!) e a bancada ruralista estão falando a mesma língua, é de se pensar... Mas a identidade entre os discursos de Kátia Abreu e de Ana Hollanda se entende: enquanto a primeira repete a desinformação espalhada pela segunda, a segunda mobiliza os bichos-papões cansados da oposição mais rasteira – por exemplo, quando diz que supervisionar uma altamente opaca organização privada que presta um serviço público e é fortemente criticada por membros da própria classe que supostamente representa (o ECAD) seria “intervencionismo do Estado”.

(Como sói acontecer, a democracia e a não-intervenção estatal são boas para algumas coisas, e não para outras: depois de finalmente disponibilizar o texto do anteprojeto no site do ministério, abriu-se uma consulta pública – em que os comentários, ao invés de ficarem à vista de todos, fomentando o debate, devem ser enviados por email...)

É problema da presidenta que uma ministra sua municie a oposição com argumentos contra o governo. É problema de todos os que ajudaram a eleger a presidenta que uma ministra sua esteja indo contra o programa de governo no qual votaram. Mas, acima de tudo, é problema de quem deseja que o Brasil “continue mudando” ver que o novo MinC pensa de maneira mais velha que o antigo. Se a direção da mudança era democratizante e universalizante, a concepção da nova gestão, até aqui, tem se mostrado, nas linhas e nas entrelinhas, elitizante e particularista. E o que é pior: além de dar as respostas erradas, parece trabalhar para que não se consiga fazer as perguntas certas.

(*) Rodrigo Guimarães Nunes é filósofo, com doutorado pelo Goldsmiths College, Universidade de Londres. Atualmente, faz pós-doutorado na PUCRS, com bolsa CAPES/PNPD. É editor da revista Turbulence (www.turbulence.org.uk), cujo conteúdo é todo disponibilizado em Creative Commons.

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A cara da mídia nativa

BRASIL! BRASIL!:
"Carta Maior

“Sem dúvida o aspecto mais chocante no episódio da blitz da Lei Seca, no Rio, que flagrou Aécio Neves dirigindo com habilitação vencida e metabolicamente impossibilitado de soprar o bafômetro, não foi o fato em si , mas o comportamento da mídia demotucana.

Os blindados da 'isenção' entraram em cena para filtrar o simbolismo do incidente, 'um episódio menor', na genuflexão de um desses animadores da Pág 2 da Folha. Menor? Não, nos próprios termos dele e de outros comentaristas do diário em questão. Recordemos. Em 24 de novembro de 2004, Lula participou da cerimônia de inauguração de turbinas da Usina de Tucuruí, no Pará.

No palanque, sentado, espremido entre convidados, o presidente comeu um bombom de cupuaçu, jogou o papel no chão. Fotos da cena captada por Luiz Carlos Murauskas, da Folha, saturaram o jornalismo isento ao longo de dias e dias. Ou melhor , anos e anos. Sim, em 2007, por exemplo, dois colunistas do jornal recorreriam às fotos de Tucuruí para refrescar o anti-petismo flácido do eleitor que acabara de dar um novo mandato a Lula.

O papel do bombom foi arrolado por um deles como evidencia de que o país caminhava a passos resolutos para a barbárie: 'Só falta o osso no nariz', arrematava Fernando Canzian (23-07-2007) do alto de sofisticada antropologia social.

Sem deixar por menos, Fernando Rodrigues pontificaria em 09-04-2007: '...Respira-se em Brasília o ar da impunidade. Valores republicanos estão em falta. Há exemplos em profusão (...) em 2004, Lula recebeu um bombom. ... O doce foi desembrulhado e saboreado. O papel, amassado. Da mão do petista, caiu ao chão. Lula seguramente não viu nada de muito errado nesse ato. Deve considerá-lo assunto quase irrelevante. ...Não é. No Brasil é rara a punição -se é que existe- para pequenas infrações como jogar papel no chão. Delitos milionários também ficam nos escaninhos do Judiciário anos a fio (...) Aí está parte da gênese do inconformismo de alguns, até ingênuos, defensores de uma solução extrema como a pena de morte. Gente que talvez também jogue na calçada a embalagem do bombom de maneira irrefletida. São 'milhões de Lulas', martelava o jingle do petista. São todos a cara do Brasil...'


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O atual espírito da História

 Portal Vermelho:

                                                                     Eduardo Bomfim

Advogado, membro do Comitê Central do PCdoB

"Não creio que haja para uma pessoa, com razoável discernimento das coisas, alguma dúvida sobre a época sombria em que vive o mundo na atualidade.
Sob a inclemente aridez de uma crise global da economia resultante da desvairada acumulação e concentração do capital financeiro mundial, as nações entram em crise profunda e a conta recai, como sempre, sobre os trabalhadores em particular e a sociedade em geral.

Desta vez a profundidade da crise não vem poupando sequer os países mais ricos como é o caso da Europa, sem falar dos Estados Unidos da América, porque é por lá que se localiza o epicentro desse terremoto econômico.

Paralelamente a todo esse contexto financeiro e social gravíssimo, cresce a extrema direita por todos os lados muito especialmente no velho continente e nos EUA.

O que representa um movimento estratégico desse próprio capital global de contenção das manifestações populares profundamente penalizadas pelas medidas de aguda recessão.

Medidas essas adotadas pelos governos conservadores que tentam minimizar os efeitos da bancarrota nos Estados nacionais atingidos, adotando o receituário do FMI e das políticas neoliberais.

Em decorrência das agudas contradições que vão se gestando aumentam os conflitos entre os movimentos sociais que vão às ruas em protestos e as forças policiais que os reprimem.

Mas as tendências agressivas do grande capital financeiro não se restringem à adoção de medidas econômicas recessivas e de profundos cortes nos direitos sociais das populações.

Nesse contexto mundial em que estamos vivendo ressurgem as guerras de agressão e pilhagem contra as nações e suas matérias primas.

A Líbia é atacada por uma coalizão americana, francesa e inglesa sob a bandeira da OTAN. Já na Costa do Marfim também reaparece, como um surto de nostalgia colonial, a mão pesada e armada do neocolonialismo francês. A beligerância intervencionista se estende ao continente africano.

Na Síria o que é sistematicamente divulgado pela imprensa são as ações de terroristas financiados por esses mesmos governos visando desestabilizar essa nação.

Assim, o atual espírito da História é o da reafirmação intransigente da soberania, autodeterminação, respeito à integridade territorial e econômica de todos os povos contra as intervenções dessa aliança imperial.



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“O livre mercado supõe uma luta entre sistemas social e tributário”

Carta Maior:

"Tal como está colocado hoje, o livre mercado supõe uma luta entre o sistema social e o tributário. A competição entre ambos é cada vez mais férrea. É impossível fazer política hoje se as pessoas não entendem como estão sendo exploradas. É preciso que se fale às pessoas o que normalmente não se fala. Trabalhadores, mulheres, agricultores, organizações para o desenvolvimento, meios de comunicação, ecologistas...Não devemos deixar de fazer o que estamos fazendo hoje, mas precisamos nos esforçar mais. A análise é de Susan George, em entrevista à revista Andalucía Solidaria.

Pedro J. Ortega – Andalucía Solidaria

Susan George é ativista social, filósofa, escritora e presidenta do Comitê de Planificação do Transnational Institute, fundadora da ATTAC e pioneira do movimento altermundista. Ela inaugurou em Málaga o ciclo de conferências intitulado “Crise Econômica e Financeira: há alternativas?”, organizado pela Oficina de Informação Europeia da Assembleia Legislativa de Málaga, em colaboração com o Fundo Andaluz de Municípios para a Solidariedade Internacional (FAMSI).

Em seu discurso, destacou as contradições do modelo da reforma da União Europeia e sua política comercial; a globalização neoliberal, a organização do comércio mundial, o papel das instituições financeiras internacionais e as relações Norte-Sul, aspectos nos quais centrou suas denúncias públicas e seus diversos livros, traduzidos para mais de 20 idiomas. O Informe Lugano, um de seus livros mais conhecidos, já vai para a 14ª edição.

Já em 2001, você afirmava que o começo do fim dos mais graves problemas começava com a formulação de duas perguntas. Umas delas era: quem são os responsáveis pela crise atual? Desde então, passou-se quase uma década. Soubemos responder essa pergunta?

Susan George: Há muito tempo que não leio o Informe Lugano, mas estou segura da responsabilidade do grupo de Davos. Eles são os principais atores da indústria e da economia e os governos atuam a favor deste grupo, inclusive os socialistas, como é o caso da Espanha, que estão mais próximos do neoliberalismo. Em meu último livro, intitulado “Crises deles, soluções nossas”, que trata das causas da crise, sustento que a elite econômica mundial reunida no Fórum de Davos é o principal ator da crise econômica e financeira.

Calcula-se que com os 700 bilhões gastos pelos EUA para resgatar os bancos, seria possível aliviar a fome no mundo e ainda sobrariam recursos. Qual é sua proposta?

Susan George: O mercado dos Estados Unidos é desregulado. Havia um livre mercado com regramento e regulação, mas os bancos gastaram 5 bilhões de dólares para acabar com essa regulação e, dessa forma, fazer o que queriam. Essa é a razão central da crise. E ela se agrava pela preocupação dos governos com o déficit do Estado e não com o déficit dos indivíduos.

Minha proposta é socializar os bancos, sobretudo aqueles que foram resgatados com dinheiro público. É justo exigir deles o empréstimo de uma porcentagem dos valores que receberam.

E o livre mercado fica sob desconfiança?

Susan George: Tal como está colocado hoje, o livre mercado supõe uma luta entre o sistema social e o tributário. A competição entre ambos é cada vez mais férrea.

Em sua teoria dos círculos concêntricos você situa as finanças acima de todas as coisas. O planeta não é mais do que um mínimo ponto na escala de interesses desse sistema. Como inverter a ordem dos círculos?

Susan George: Como se faz isso? É preciso inverter essa hierarquia com alianças, com outras pessoas e entendendo os problemas. É impossível fazer política se as pessoas não entendem como estão sendo exploradas. Se não quisermos nos suicidar, devemos colocar o planeta na base superior dos círculos concêntricos, na situação privilegiada [1]. Em seguida deveria estar a sociedade que tem que obedecer as regras da biosfera e para isso necessitamos de uma economia. E, por último, situaríamos as finanças porque elas são apenas uma ferramenta.

Você propõe uma aliança internacional de sindicatos para frear as consequências do neoliberalismo sobre o trabalho...

Susan George: Não só de sindicatos. Todo mundo precisa de alianças para se defender as consequências do modelo atual. Eu proponho que se fale às pessoas o que normalmente não se fala. Trabalhadores, mulheres, agricultores, organizações para o desenvolvimento, meios de comunicação, ecologistas...Não devemos deixar de fazer o que estamos fazendo hoje, mas precisamos nos esforçar mais. É necessária muita pressão.

No Transnational Institute [2], você tem dedicado muita atenção às políticas locais inovadoras, como a democracia participativa. Que papel desempenham essas políticas?

Susan George: Sim, temos um novo programa sobre democracia direta, dirigido por Hilary Wainwright, pesquisadora e escritora sobre as novas formas de responsabilidade dentro dos partidos, os movimentos do Estado. Ela é a editora de Red Pepper, uma popular revista de esquerda inglesa, e tem documentado numerosos exemplos de novos movimentos democráticos, do Brasil até a Inglaterra, e as influências que exercem sobre as políticas progressistas.

Como avalia o fracasso das grandes cúpulas climáticas, como a de Copenhague, ou os acordos tíbios e não vinculantes de Cancún?[/i

Susan George: Chorei quando conheci os resultados. Este é um tema que não me deixa dormir. Não é algo irreversível, mas o tema do clima não é como outro, não é possível dizer “me equivoquei” e voltar atrás. A política ambiental deve ser forte e precisa fazer muita pressão. Não pode sair da agenda quando acaba o encontro.

Nos iludimos demasiadamente com Obama? Os estadunidenses perderam a esperança?

Susan George: Com Obama também chorei quando ele foi eleito, mas por distintas razões daquelas pelas quais chorei com os resultados de Copenhague. É difícil para os europeus entenderem o que ocorre nos Estados Unidos. Nos EUA, 24% da população acreditam que Obama é o anticristo, 57% acreditam que é muçulmano, 67% que é socialista...É uma loucura, mas sigo. Cerca de 28% pensam que está imitando Hitler e 45% que não é estadunidense. A política é muito estranha nos Estados Unidos.

Entramos no terceiro quinquênio para o fim do prazo estabelecido pela ONU para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Resta ainda
alguma esperança de que essas metas serão atingidas?

Susan George: Com este sistema, certamente que não, ainda menos com os cinco anos que restam de prazo. Talvez dentro de 130 anos, se as coisas seguirem assim, sejamos capazes de conseguir algo.

Notas

[1] A teoria dos círculos concêntricos explica a estrutura do mundo como um conjunto de círculos onde o maior é o das finanças que engloba todo o resto. Logo a seguir, situa-se a economia verdadeira, de produção, consumo e distribuição. Estes dois círculos principais dizem à sociedade como ela tem que funcionar. Na sequência, no lugar menos importante, encontra-se o planeta, a biosfera, de onde são retirados os recursos e onde se lançam os desperdícios.

[2] O Transnational Institute desenvolve análises de vanguarda sobre questões de importância global, constrói alianças com movimentos sociais de base e elabora propostas para um mundo mais justo e sustentável.

Fonte: Revista Andalucía Solidaria, n° 4, II Etapa

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Para 'Economist', real forte é desafio no combate à inflação

BBC Brasil :

Revista compara inflação e moeda valorizada a 'cavalos selvagens'

Em um artigo publicado em sua última edição, a revista britânica The Economist diz que a valorização do real frente ao dólar representa um grande desafio para o Brasil no controle da inflação e compara os dois problemas, a alta da moeda brasileira e a inflação, a 'cavalos selvagens'.

De acordo com a revista, a dificuldade para o Banco Central é que cada alta dos juros - 'já maiores que os de qualquer grande economia' - torna o Brasil mais atraente para o capital estrangeiro 'sem limites', o que derruba a cotação do dólar, prejudicando as exportações.

Segundo a Economist, o real está 'muito mais forte do que tanto o governo quando a indústria gostariam', com o dólar em sua cotação mais baixa em três anos.

A revista cita as “medidas macroprudenciais” tomadas pelo governo para tentar conter a inflação sem valorizar excessivamente o real, como o aumento do compulsório dos bancos.

'O perigo de tentar controlar a taxa de câmbio e a inflação simultaneamente é o risco de perder o controle de ambas', diz a Economist. 'A política monetária no Brasil está tentando domar dois cavalos selvagens ao mesmo tempo.'

A Economist diz que o governo brasileiro tem medo de “liberar o fluxo de capital externo, deixar o real se valorizar à vontade e cortar gastos para eliminar o crescente deficit fiscal”, algo que tem sido aconselhado por economistas na atual conjuntura, devido ao medo de que isso gere uma “fuga desestabilizadora” de capital caso países ricos adotem políticas monetárias mais restritivas, como, por exemplo, se aumentarem os juros.

A revista afirma ainda que outro grande desafio para a presidente Dilma Rousseff será o reajuste previsto do salário mínimo de 7,5% acima da inflação em 2012, o que aumentaria ainda mais os gastos públicos e pode gerar mais inflação.

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Midia subestima acesso a informacao publica

Observatório da Imprensa :

"Por Mauro Malin em 19/4/2011

A expectativa com que diferentes setores acompanham a tentativa do governo de aprovar rapidamente a Lei de Acesso à Informação, que tramita no Senado, ainda não encontra o eco merecido na mídia, com duas exceções importantes: o Valor, que publicou na terça-feira (12/4) uma página bem-informada sobre o tema, e a Folha de S.Paulo, onde o repórter Fernando Rodrigues é o principal responsável por alimentar a editoria 'Poder' sobre o tema. Rodrigues preside a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e foi coordenador do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas.

'Nos demais veículos, o assunto não tem tido muito espaço', constata o ministro da Coordenadoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, em entrevista ao Observatório da Imprensa. Opinião compartilhada pela coordenadora do escritório brasileiro da ONG Artigo 19, a advogada Paula Martins. O nome da entidade alude ao item da Declaração Universal dos Direitos Humanos que estabelece: 'Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de ter opiniões sem sofrer interferência e de procurar, receber e divulgar informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras'.

Hage e Martins vêm nesse pouco interesse um paradoxo, porque o jornalismo pode ser um dos principais beneficiários do acesso a informações públicas hoje ocultadas, ou de acesso dificultado pela burocracia (ver 'Apagão de informações sobre Vladimir Herzog') e pelo velho costume de dividir os cidadãos em duas categorias: os iguais e os mais iguais.

Maior desafio será mudar práticas

A professora da Faculdade de Administração da UFRJ Ana Malin, que integra o corpo docente da pós-graduação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), iniciou pesquisa sobre um desdobramento crucial da nova legislação ainda ignorado pela mídia, apesar de sua obviedade: como obter um novo padrão de gestão na administração pública que consiga responder aos direitos do público – e obrigações dos governos federal, estaduais e municipais – que serão criados. Tarefa difícil, que imporá metas muito distantes dos atuais procedimentos administrativos.

Esse certamente será o maior desafio decorrente da adoção da nova legislação, mas o ângulo de abordagem da mídia concentra-se no fim da possibilidade de manter documentos oficiais sob segredo por tempo indeterminado. Segundo a nova lei, o prazo máximo para retenção de documentos classificados como ultrassecretos será de 25 anos, renováveis apenas uma vez.

Hage prevê avanço da participação

O ministro Hage está convencido de que quando o Projeto de Lei da Câmara 41/10 se transformar em Lei de Acesso à Informação haverá um avanço considerável da participação popular na fiscalização das ações governamentais. Ele destaca a criação do Portal da Transparência, pela CGU, uma 'exposição espontânea do poder público' que representa a modalidade da transparência ativa.

'Aí estão todas as despesas da administração federal feitas até a noite da véspera do dia em que as páginas são visitadas, por sinal de modo crescente a cada mês', diz o ministro da CGU. 'O portal tem recebido todo tipo de feedback, inclusive de pequenas comunidades, de onde partem, por exemplo, denúncias sobre recebimento indevido do Bolsa Família.'

O ministro não vê como obstáculo importante o acesso ainda relativamente baixo da população brasileira à internet. 'Existem programas de inclusão digital, quiosques de acesso à internet mantidos por prefeituras', afirma. 'Mais ou menos 40% da população do país já dispõem de alguma forma de acesso à rede.'

A inserção de um formulário para consultas específicas vai inaugurar, segundo Hage, 'uma abertura no campo da transparência passiva, acionada por pedidos de informação específicos. É algo que o Brasil está devendo há muito tempo'.

Na opinião do ministro, a cobertura jornalística do tema não foi muito extensa até aqui. Ele excetua dessa avaliação o empenho do jornalista Fernando Rodrigues, 'um dos baluartes dessa luta', que resultou em cobertura mais atenta da Folha, e matérias publicadas no Valor. Na televisão, diz Hage, o assunto só aflora durante entrevistas mais longas que concede, quando há oportunidade de abordar diferentes questões.

Mídia colabora pouco para ampliar consciência

Paula Martins, da ONG Artigo 19, relembra que a primeira lei sobre acesso a informações públicas foi elaborada em 2003, no início do governo Lula. Em 2009 foi elaborado novo projeto, o que está no Congresso. Segundo a advogada, 'a mídia colabora muito pouco para a ampliação da consciência sobre o tema'.

'Há alguma coisa sobre transparência e e-governo, mas falta informação que vá além dos orçamentos públicos', aponta Paula. 'Por exemplo, sobre a Lei de Acesso a Informação Ambiental, a Lei Maria da Penha – que no final de 2010 ganhou reforço com portais na internet destinados ao público jovem e a profissionais de direito −, normas que estabelecem sistemas de informação, bancos de dados criados que não conversam uns com os outros, ou bancos de dados que nem foram criados.'

Para a advogada, o jornalismo investigativo de qualidade será beneficiado com a nova regulação, mas essa expectativa não se refletiu numa cobertura jornalística mais intensa, diferentemente de outros países, onde a mídia teve papel destacado no processo de reformulação legislativa.

Paula Martins destaca a institucionalização, pela nova lei, do direito de se fazer um pedido de informação e receber uma resposta, e da divulgação proativa de informações mínimas, por parte dos governos. Ela chama a atenção para o fato de que a colaboração entre os governos brasileiro e americano em torno de uma estratégia para a transparência, acertada entre os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama, torna o assunto uma questão de Estado.

Mais democracia vai requerer muito trabalho

A professora da UFRJ Ana Malin saúda a iniciativa de modernizar a legislação como avanço nos campos democrático e administrativo, mas estabelece uma divisão entre o lado político, ligado à questão da transparência e da cidadania, e as questões de gestão. 'Imagine-se o que implica mudar o padrão de funcionamento do serviço público para levar essa lei à pratica, obter os padrões de gestão na administração que consigam responder a essas novas exigências', alerta. 'Nos Estados Unidos, a legislação correspondente foi adotada nos anos 1970. Não é pouco trabalho. É transformar a guarda e a disposição de informações em microambientes num dos eixos estruturantes da administração publica.'

Ana lembra que a antiga Secretaria Especial de Informática (SEI), criada em 1979, tinha essa intenção. Chegou a criar um catálogo de bancos de dados. Durante o governo de Fernando Collor (1990-92), a Subsecretaria de Informática da Secretaria de Administração Federal realizou um trabalho intenso, promoveu reuniões em que todos os ministérios estavam representados, de tal forma que todos os sistemas de informação fossem avaliados – mas esse esforço morreu na praia.

Digitalização em rede torna o Estado poroso

'A lei dá um marco político importante no sentido da transparência', afirma a professora, 'mas coloca um conjunto de tarefas difíceis, num momento histórico em que é complicado estruturar o governo em rede, porque o Estado fica muito poroso, como se viu com o advento do Wikileaks. Num mundo de informação digital, com o volume que essa atinge, é difícil controlar.'

Como exemplo da dificuldade para fazer cumprir a lei, ela aponta o Capítulo II, que em quatro artigos e numerosos parágrafos trata 'do acesso a informações e da sua divulgação'. No artigo 7º do projeto são listados os direitos de obter, entre outras, ...

'...informação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus [do poder público] órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos; informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado; informação primária, íntegra, autêntica e atualizada'.

Resistências previsíveis

'Para que isso envolva as grandes bases de dados, as mais importantes, será preciso mudar o padrão de trabalho de determinadas áreas da administração pública', diz Ana Malin. 'E haverá resistência nas áreas que trabalham na base de acordos políticos, cuja premissa é não precisar organizar a base de dados, dar transparência. Em outras palavras, áreas que funcionam na base do fisiologismo.' A professora prevê que esses setores tenderão a se 'fingir de mortos' diante da mudança em direção a uma cultura mais republicana, de reconhecimento de direitos universais.

Ao mesmo tempo, é preciso haver preocupação com a privacidade, que protege a pessoa física. 'Que informações vocês têm a meu respeito?'. Por exemplo, diz Ana, não é possível obter uma ficha do indivíduo no Dops, antiga polícia política, e publicar o conteúdo no jornal sem consultar esse indivíduo. 'Aqui, não se trata de transparência, mas do necessário sigilo. O Estado só pode tornar públicos esses dados por mandado judicial ou porque o indivíduo concordou.'

Dados da Receita Federal

A Receita Federal, diz a professora, tem mecanismos que tornam complicado o acesso aos dados sob sua guarda. Mesmo assim, na campanha eleitoral de 2010 foram divulgadas informações sobre familiares e amigos do candidato presidencial José Serra. 'E no Centro de São Paulo são vendidos por ambulantes CDs com dados cadastrais de milhares de contribuintes.'

O padrão de seriedade encontrado nos Estados Unidos e na Europa, explica a professora, 'vem da concepção burocrática no bom sentido, no sentido da impessoalidade, da separação entre cargo e pessoa'.

Exatamente o contrário da tradição brasileira. Assim, será necessária uma mudança cultural. 'Mas ela só não basta', diz Ana. 'Serão necessários muito tempo de trabalho da gestão pública inteira e muitos recursos. Mas esperemos que a lei vire um norte para a administração pública. Isso será muito bom.'

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Os imigrantes, órfãos da globalização

Carta Maior - Blog do Emir Sader:

"Os imigrantes, órfãos da globalização

A situação dos trabalhadores imigrantes é das mais significativas do mundo contemporâneo. A desregulamentação promovida pelo neoliberalismo permitiu o deslocamento dos capitais para qualquer parte do mundo que, por sua vez, pôde engajar força de trabalho nas melhores condições para eles.

Para tomar casos concretos de países que mais exportam mão-de-obra no nosso continente, El Salvador e Equador dolarizaram suas moedas, com as correspondentes consequências dramáticas que introduziram. Seguiram as indicações do FMI e se tornaram vitimas privilegiadas do livre comércio. Suas economias foram abertas, sua economia dolarizada, com um empobrecimento acelerado de toda a população e imigração maciça dos seus trabalhadores, buscando emprego e fontes de renda para envio às suas famílias.

El Salvador exportou maciçamente mão-de-obra para os EUA, o Equador para a Espanha. Trabalhadores que passaram a ser submetidos à superexploração da sua força de trabalho, seja por estar em condições de absoluta ilegalidade ou sem possibilidades de acolher-se às proteções possíveis do trabalho: legislação do trabalho, Justiça do Trabalho, sindicatos.

Eles se tornaram chave do ponto de vista econômico, porque as taxas de exploração da sua força de trabalho alimentam fortemente o processo de acumulação de capital. No caso dos EUA, se concentram – junto aos mexicanos e a outros imigrantes latino-americanos – no setor de serviços, que ganhou peso cada vez maior nesse país, conforme a estrutura produtiva foi em parte deslocada para outros países, com mão de obra muito mais barata – como México, China, entre outros.

No caso da Espanha, os trabalhadores equatorianos – junto a outros latino-americanos – alimentaram o boom da construção civil, motor do ciclo expansivo que explodiu recentemente por suas fragilidades na expansão do crédito, de forma similar ao que aconteceu nos EUA -, assim como se concentram nos trabalhos domésticos. Como sempre, trabalhos desqualificados, que não interessam aos trabalhadores espanhóis.

Esses trabalhadores são os mais fragilizados do ponto de vista da garantia dos seus direitos, em primeiro lugar, do emprego. Quando chegou a crise, foram os primeiros a perder seus postos de trabalho, com todas as consequências, antes de tudo a suspensão do envio de recursos para suas famílias nos seus países originários. Eles compõem o grosso das enormes taxas de desemprego nesses países – mais de 20% na Espanha e de mais de 45% entre os jovens, mesmo se uma parte deles não está computada, por estar em condições de absoluta informalidade.

Além da dimensão econômica do fenômeno, há as dimensões sociais e culturais. São submetidos a formas de marginalização, são discriminados, quando não diretamente criminalizados. Concentram assim os trabalhadores imigrantes alguns dos principais problemas do mundo contemporâneo.

Mas um caso ainda mais grave tornou-se um dos exemplos mais escandalosos de catástrofe humanitária. Se os trabalhadores latinoamericanos são aceitos em um país como a Espanha, mesmo com todas as limitações apontadas e outras mais, os africanos nem sequer conseguem chegar ao país. Fazem todos os esforços para tratar de chegar às costas espanholas, mas são simplesmente rejeitados. Semanalmente chegam nos mais diferentes tipos de embarcação, o que faz com que uma proporção alta não resista à travessia. Os outros são presos e devolvidos para os países de onde saíram.

Não há sequer estatísticas confiáveis sobre sua quantidade, mas são vários milhares, rejeitados ou mortos. Não existem como cidadãos, ninguém os representa, não possuem nenhum direito, são invisíveis. Os espanhóis se acostumaram a pequenas notas nos jornais sobre mais uma embarcação apreendida e o numero de prováveis mortos. Mesmo dispostos a trabalhar em quaisquer condições, nem sequer quando a economia espanhola crescia eram aceitos, menos ainda agora que o país tem uma economia literalmente falida.

São todos órfãos da globalização neoliberal. No caso dos africanos, os casos mais extremos, mais graves, mais desamparados. O livre comércio vale para as mercadorias e os serviços, mas não para os trabalhadores, os seres humanos.

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Cuba e a repórter da Folha: quem afunda?

Carta Maior:

"Cuba e a repórter da Folha: quem afunda?

A enorme propaganda contra o regime cubano acabou por criar, como subproduto planejado, uma imagem distorcida sobre os habitantes da Ilha, apresentados ora como guerrilheiros ferozes, desconhecedores de fronteiras, ora como prisioneiros tristes e infelizes de uma ditadura.

Gilson Caroni Filho

Alaine Gonzáles e Reinel Herrera são trabalhadores autônomos cubanos. Ambos foram escolhidos pela jornalista Flávia Marreiro, enviada especial da Folha de São Paulo a Havana, como personagens errantes de uma economia em frangalhos. Seguindo um padrão de cobertura vigente há 50 anos, a repórter da elabora um texto com pouca informação e direcionamento enviesado, não somente sobre o país, no sentido político e econômico, mas principalmente sobre o povo, sua história, sua cultura e seus hábitos.

A enorme propaganda orquestrada contra o regime cubano acabou por criar, como subproduto previsto e planejado, uma imagem distorcida sobre os habitantes da Ilha, apresentados ora como guerrilheiros ferozes, desconhecedores de fronteiras, ora como prisioneiros, tristes e infelizes, de uma ditadura. É compreensível o sucesso desse tipo de campanha, quando se avalia o poder da rede de comunicação capitalista.

É natural que o jornalismo nativo não possa perceber a dinâmica que se apresenta aos seus olhos. Se Flávia Marreiro conseguisse se desvencilhar da viseira ideológica, talvez conseguisse enxergar os personagens com outras roupagens e expectativas. Alaine e Reinel, como o restante do povo cubano, têm consciência das suas dificuldades. Por outro lado, crêem na revolução porque sabem que são participantes ativos de um processo tão rico quanto denso. Não se sentem impotentes diante dos problemas: reclamam e atuam dentro de uma estrutura política que lhes permite, independentemente do poder econômico ou dos conchavos políticos, resolver problemas que os afligem.

Como cidadão esclarecido, bem informado e politizado, o cubano é o verdadeiro crítico do regime. Critica e aponta saídas. Trabalha e, quando a nação necessita da sua presença, lá está ele, pronto para defender sua revolução com o seu próprio sangue. Aqueles que não quiseram trabalhar pela coletividade ou que sequer queriam trabalhar se foram pelo Porto Mariel, iludidos pela falsa propaganda que vinha dos Estados Unidos, onde pensavam encontrar dinheiro fácil. Flávia chegou tarde, com uma pauta envelhecida.

Nem Alaine, nem Reinel Herrera viveram os problemas da etapa anterior a 1959, quando o desemprego era superior a 16,4% e o subemprego estava em torno de 34,8%. Eles já vieram ao mundo num país de - praticamente- pleno emprego. Também não conviveram com as taxas de analfabetismo de 23,6%, nem com o sistema escolar que, de 100 crianças matriculadas nas escolas públicas, deixava 64 no meio do caminho, sem terminarem o 6º ano. Hoje, apesar de todos os problemas, a taxa de analfabetismo não chega a 3% e não existem crianças em idade escolar sem colégio.

Com uma assistência médica nacionalizada, nenhum dos dois conheceu o pais que concentrava 65% da população nas áreas urbanas, que tinha 70% da indústria farmacêutica controlados por empresas estrangeiras, em que a expectativa de vida era de 62 anos e a mortalidade infantil de 40 por mil nascidos vivos. Já a mortalidade materna era de 118,2 por 10 mil nascidos. Esses dados, por certo, não estão no departamento de pesquisa dos jornais dos Frias, Marinhos e Mesquitas. Flávia, a nossa brava repórter, talvez não disponha de outras informações que lhe seriam de extrema utilidade na cobertura da reunião do Partido Comunista Cubano.

Antes da revolução, menos de 2.500 proprietários possuíam 45% das terras do país e 8% das fazendas concentravam 71% da área disponível. Até 1959, somente 11,2% dos trabalhadores agrícolas tomavam leite, 4% comiam carne,1% consumia peixe. Na Cuba de Alaine e Herrera, o consumo de leite e carne é superior a todos os outros países do continente. Se nos anos 1980, quando os dois entrevistados nasceram, a implementação do processo revolucionário continuava, foi a década de 1960 que abriu caminho ao desenvolvimento econômico e, sobretudo aquela em que se resistiu às agressões armadas, bombardeios e à tentativa de invasão norte-americana que definiu o caráter socialista da revolução.

Todo o conjunto de medidas políticas e econômicas custou a Cuba o bloqueio econômico e diplomático imposto pelos Estados Unidos. A situação voltaria a se agravar após o fim da URSS e do bloco socialista, mas o colapso tão esperado pelo Império e seus sócios não veio.

O sistema econômico procurou proporcionar o desenvolvimento e o crescimento do país de uma forma igualitária. Ernesto Che Guevara, quando ministro da Indústria, ilustrou bem qual a diferença entre sistema econômico e desenvolvimento. Para ele, um anão enorme com tórax enchido é subdesenvolvido, porque seus curtos braços e débeis pernas não se articulam com o resto de sua anatomia. É produto de um desenvolvimento teratológico que distorceu suas formações sociais. A descrição sobre o restante da América Latina não podia ser mais precisa.

Se, de fato, o Partido decidir demitir 500 mil funcionários, enxugar o Estado e aumentar a produtividade, como relata a grande imprensa, a anatomia cubana não permite vislumbrar um mergulho na lógica fria dos ditames do mercado. A perspectiva que só a história dá, para avaliar em toda a sua dimensão, os erros e acertos, o processo que implantou, pela primeira vez, o socialismo na região, mostra um organismo social saudável, preparado para mudanças necessárias.

O célebre 'mudamos ou afundamos' atribuído a Raul Castro não é, como supõe a matéria da Folha, a expressão dramática de uma situação. As crises permanentes que a revolução atravessou, impostas para fazê-la fracassar, fizeram com que a retificação de rumos e a concepção de novas idéias se tornassem elementos constitutivos da nação caribenha. Fátima Marreiro pode ter uma certeza: Cuba não afundará.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil


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