SARAIVA 13 |
- Não são só os políticos que precisam de aulas de ética
- Propinão tucano rolou até no apagão de FHC
- Kotscho: Dilma ouviu sim a "voz das ruas". Pesquisa do Ibope, encomendada pela OAB, revela que 85% dos brasileiros são a favor da reforma política, endossando a proposta feita pela presidente Dilma Rousseff, que foi rejeitada pelo Congresso e motivo de chacotas na imprensa.
- EM NOTA, JUÍZES CONTESTAM BARBOSA
- Folha de S. Paulo joga Serra aos tubarões
| Não são só os políticos que precisam de aulas de ética Posted: 08 Aug 2013 11:43 AM PDT  Em viagem de férias pelo Nordeste, vi este cartaz em tudo quanto é biboca de beira de estrada em Pernambuco e Alagoas. Me senti profundamente indignada, não só porque é o milionésimo anúncio de cerveja que usa a mulher como chamariz para vender álcool. Trata-se de uma propaganda imoral pelas seguintes razões: 1. O trocadilho utilizado a título de "humor" vulgariza a primeira vez sexual de alguém, ao associá-la ao consumo de álcool. Transar pela primeira vez é um acontecimento inesquecível, único, e me parece triste e repulsivo que seja utilizado para vender cerveja. 2. Se você não pensar em sexo, só em cerveja, o anúncio continua a ser imoral por escancarar o apelo da indústria de bebidas para que o jovem se inicie no álcool cada vez mais cedo. Só isso já seria o suficiente para proibir o anúncio, mas infelizmente, em nosso país, a publicidade de bebidas é permitida em todas as mídias. 3. Subliminarmente, é um anúncio degradante da condição feminina, porque dá a entender que a atriz está se oferecendo para transar com o consumidor em troca de cerveja. Mas o que mais me intriga é o fato de uma mulher famosa e influente ter aceitado participar de algo tão abusivo quando, há menos de dois meses, celebridades se juntavam às pessoas nas ruas para pedir ética na política. Eu pergunto à bela atriz Alinne Moraes, que protagoniza o anúncio: querida, você acha mesmo ético ajudar a atrair jovens para a bebida? Você sabia que causa enorme preocupação no Brasil, hoje, o fato de os adolescentes beberem cada vez mais cedo? Não é antiético receber dinheiro para incentivar isso? Ou só políticos precisam ter ética? A cada hora vejo, na TV, jornais, revistas e na internet, celebridades brasileiras, ao mesmo tempo que se engajam em campanhas contra os políticos, sem vergonha alguma de aceitar dinheiro para propagandear produtos questionáveis como instituições financeiras, construtoras, produtos de limpeza, remédios ou empresas de telefonia. É o caso do "bom moço" Luciano Huck, garoto-propaganda de uma infinidade de produtos e pai de três filhos, que não acha antiético anunciar suplementos vitamínicos cuja necessidade a ciência questiona, nem fazer propaganda de uma empresa de celular, a Tim, quando ao que tudo indica é usuário de outra, a Vivo (leia aqui). É ético mentir para vender um produto? Ou mentir só é condenável quando se trata de políticos? O que dizer então da cantora Ivete Sangalo, que aceitou cachê de 650 mil reais do governo do Ceará para se apresentar na inauguração de um hospital que na verdade ainda se encontra em obras? Aliás, convenhamos que fazer show em inauguração de hospital, em si, já é uma aberração. "Mas a culpa é de quem a contratou." Desculpa, não só. Se você é uma artista multimilionária que gosta de apontar o dedo para os malfeitos dos políticos, poderia muito bem passar uma peneira nos eventos para os quais é contratada. Ou será que, como os políticos que critica, está interessada mesmo é na grana? Quando se trata de ética, não dá para ter dois pesos e duas medidas. A ética é uma só, na política e fora dela. Só vou deixar de fazer muxoxo para o engajamento de artistas em protestos contra a classe política no dia em que eu vir algum deles encampando, por exemplo, a defesa do projeto de lei que circula na Câmara dos Deputados restringindo a propaganda de bebidas no país. A mesma que rende ao mercado publicitário mais de um bilhão de reais por ano, parte deles embolsado pelas celebridades que protagonizam as campanhas. Ou quando vir famosos dizendo que se recusam a participar do anúncio de alguns produtos. Até lá, para mim, eles serão tão demagogos quanto os políticos que acusam. Em tempo: não adianta acionar o Conar contra a publicidade imoral da Devassa. O órgão "auto-regulatório" já absolveu a campanha, denunciada por consumidores pela "associação da cerveja à iniciação sexual" e por estimular jovens a "assumir um comportamento de risco". No Socialista Morena Marcadores: Publicidade, Ética Do Blog COM TEXTO LIVRE. |
| Propinão tucano rolou até no apagão de FHC Posted: 08 Aug 2013 11:40 AM PDT  Superfaturamento no setor elétrico no governo tucano foi mais uma das causas da crise do apagão de 2002 (racionamento elétrico). O "choque de gestão" tucano foi tão forte que, na prática, obrigou os cidadãos brasileiros a pagarem (embutidas na conta de luz) as propinas, e para ficarem com a luz apagada.Entre janeiro e outubro de 1999, no governo FHC, a Janus Holding (empresa de consultoria com base no Panamá e conta no paraíso fiscal das Bahamas) seria usada como fachada para pagar propinas da Alstom a autoridades do governo tucano por contratos na Hidroelétrica de Itá, em Santa Catarina. A informação não chega a ser novidade, só estava abafada na velha mídia. Faz parte do processo movido pela Promotoria Suíça contra Oskar Holenweger, julgado por diversos crimes e chamado de "o banqueiro da Alstom". Holenweger foi inocentado em 2011, depois de insistir que fazia pagamentos "em nome" da empresa. (Com informações do Estadão) |
| Posted: 08 Aug 2013 03:35 AM PDT Kotscho: Inflação e reforma política são vitórias de Dilma 247 - 7 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 14:11 O resultado da pesquisa Ibope divulgada pela OAB, que revelou que 85% dos brasileiros apoiam a reforma política, e a queda na inflação "constituem duas vitórias robustas de Dilma no pior momento do seu governo, quando já se previa um "apocalypse now" na reabertura do Congresso", afirma o jornalista Ricardo Kotscho; segundo ele, o "inferno astral mudou de lado e agora atormenta a oposição tucana" 247 - Ao invés de se concretizar a previsão de um "apocalypse now" na reabertura do Congresso, a presidente Dilma Rousseff acaba de conquistar "duas vitórias robustas", na avaliação do jornalista Ricardo Kotscho. São elas: a queda na inflação - desaceleração do IPCA e queda no preço da cesta básica - e o apoio da população à proposta de uma reforma política. Em artigo publicado em seu blog nesta quarta-feira 7, Kotscho avalia ainda que o "inferno astral mudou de lado e agora atormenta a oposição tucana". Leia abaixo: Inflação baixando e reforma política, vitórias de Dilma A inflação oficial do mês de julho, que deverá ser anunciada hoje, ficará próxima de zero e o valor da cesta básica caiu pela primeira vez desde 2007. Pesquisa do Ibope, encomendada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e divulgada na terça-feira, revela que 85% dos brasileiros são a favor da reforma política e 84% querem que as mudanças já entrem em vigor nas eleições do ano que vem, endossando a proposta feita pela presidente Dilma Rousseff, que foi rejeitada pelo Congresso e motivo de chacotas na imprensa. Alegava-se que a presidente não tinha entendido direito a "voz das ruas", porque a reforma política nem constava das reivindicações dos protestos que varreram o país no mês de junho, e que ela estava apenas tentando dar uma resposta rápida às manifestações, mesmo sabendo que não haveria tempo hábil para aprovar as mudanças a tempo de serem implantadas em 2014. No dia em que anunciou a proposta de reforma política, dei os parabéns a Dilma aqui no Balaio pela coragem que seus antecessores não tiveram de mexer no sistema político-partidário eleitoral, que está na raiz de todas as mazelas e demandas levadas às ruas por centenas de milhares de pessoas poucas semanas antes. |
| EM NOTA, JUÍZES CONTESTAM BARBOSA Posted: 08 Aug 2013 03:27 AM PDT  A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho divulgou nota de esclarecimento, na qual responde às declarações do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa à imprensa, que afirmou que as entidades de classe da Magistratura brasileira fazem "politicagem" ao levar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consulta sobre um juiz poder ou não ser gerente de titular de empresa com fins lucrativos; "o CNJ tem competência para o controle do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, o que inclui a observância da Lei Orgânica da Magistratura e a sua interpretação administrativa", diz Anamatra 247 - A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou, na noite desta terça-feira (6), nota de esclarecimento, na qual responde às declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa à imprensa. Em entrevista, o ministro afirmou que as entidades de classe da Magistratura brasileira fazem "politicagem" ao levar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consulta sobre um juiz poder ou não ser gerente de titular de empresa com fins lucrativos. "O CNJ tem competência para o controle do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, o que inclui a observância da Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN) e a sua interpretação administrativa", defende a Anamatra no texto. A Anamatra também ressalta que defende o combate à corrupção, atua politicamente de acordo com suas obrigações estatutárias e acredita que a honestidade e correção são deveres de todo e qualquer cidadão brasileiro, não devendo ser traços distintivos para autoelogio, nem garantia de privilégios. "Tanto uma como outra não podem ser mera retórica, devendo se traduzir em atos concretos do cotidiano". Confira a abaixo a íntegra da nota: Nota de esclarecimento A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade de classe de âmbito nacional da magistratura do Trabalho, a propósito de declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, em entrevista à imprensa, na qual Sua Excelência faz ilações sobre a atuação das entidades de classe da Magistratura brasileira, vêm a público manifestar-se nos seguintes termos: 1 – A Anamatra, assim como as demais entidades de classe da Magistratura, tem dirigentes eleitos de forma democrática pelos seus pares. Tem, portanto, dever estatutário de atuar, entre outras searas, na defesa e no esclarecimento de seus representados, o que não configura "politicagem", mas tão somente o cumprimento de suas obrigações. 2 – Honestidade e correção são deveres de todo e qualquer cidadão brasileiro. Não deveriam ser traços distintivos para autoelogio, nem garantem privilégios. Tanto uma como outra não podem ser mera retórica, devendo se traduzir em atos concretos do cotidiano. 3 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao contrário do que defende S.Ex.ª , e de acordo com a redação do artigo 103-B, § 4º, da Constituição Federal, tem competência para o controle do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, o que inclui a observância da Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN) e a sua interpretação administrativa. 4 – O combate à corrupção é preocupação da Anamatra, tanto que a entidade encaminhou à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados duas propostas de projetos de lei sobre o tema (SUGs 51 e 52/2012), que dobram as penas mínimas dos crimes relacionados à corrupção e alteram as regras que tratam do Sistema Tributário Nacional e do Sigilo das Operações Financeiras. A Anamatra, portanto, preocupa-se, sim, com o "assalto ao patrimônio público, que ocorre com muita frequência", como bem lembrado pelo ministro. 5 – A Anamatra e os magistrados brasileiros não estão interessados nas opções de investimento de S.Ex.ª, assunto de foro íntimo do cidadão. Até então, porém, entendia-se ─ como ainda se entende ─ ser vedado ao magistrado, em qualquer nível de jurisdição, independentemente de virtudes pessoais, titularizar sociedade empresária unipessoal com finalidade de lucro, ainda que com o propósito de adquirir imóveis próprios. 6- Não escapa à Anamatra, aliás, a informação de que juízes de 1º grau, porque constituíram empresas no exterior quando ainda na ativa, foram investigados pelo Ministério Público da União, instituição de origem de S.Ex.ª. No próprio Conselho Nacional do Ministério Público, o ato de S.Ex.ª foi objeto de perplexidade. Daí que, para o próprio esclarecimento da Magistratura, impende saber do Conselho Nacional de Justiça o que, nesta matéria, pode ou não fazer um juiz. Para esse efeito, o regimento interno do CNJ prevê o instrumento da consulta em tese. Nada mais, nada menos. 7- Se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal já pacificou que as decisões do Conselho Nacional de Justiça não vinculam o próprio STF, é de se esperar, ao menos, que o padrão de comportamento ditado para um determinado juiz seja o mesmo e um só, para toda a Magistratura nacional. Afinal, convém sempre presumir que todo cidadão, juiz ou não, seja em princípio correto, sem dever nem temer. O que está em causa, porém, é o estatuto jurídico da Magistratura, não as virtudes de um homem. Postado há 2 hours ago por Blog Justiceira de Esquerda Do Blog Justiceira de Esquerda. |
| Folha de S. Paulo joga Serra aos tubarões Posted: 08 Aug 2013 03:23 AM PDT  Executivo afirma que Serra sugeriu acordo em licitação E-mail de diretor da Siemens relata suposta conversa com tucano em 2008 Ex-governador nega ter mantido contato com empresas e afirma que concorrência da CPTM em sua gestão foi limpa O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) sugeriu à multinacional alemã Siemens um acordo em 2008 para evitar que uma disputa empresarial travasse uma licitação da CPTM, de acordo com um e-mail enviado por um executivo da Siemens a seus superiores na época. A mensagem relata uma conversa que um diretor da Siemens, Nelson Branco Marchetti, diz ter mantido com Serra e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, durante congresso do setor ferroviário em Amsterdã, na Holanda. Na época, a Siemens disputava com a espanhola CAF uma licitação milionária aberta pela CPTM para aquisição de 40 novos trens, e ameaçava questionar na Justiça o resultado da concorrência se não saísse vitoriosa. A Siemens apresentou a segunda melhor proposta da licitação, mas esperava ficar com o contrato se conseguisse desqualificar a rival espanhola, que apresentara a proposta com preço mais baixo. De acordo com a mensagem do executivo da Siemens, Serra avisou que a licitação seria cancelada se a CAF fosse desqualificada, mas disse que ele e Portella "considerariam" outras soluções para evitar que a disputa empresarial provocasse atraso na entrega dos trens. Segundo o e-mail, uma das saídas discutidas seria a CAF dividir a encomenda com a Siemens, subcontratando a empresa alemã para a execução de 30% do contrato, o equivalente a 12 dos 40 trens previstos. Outra possibilidade seria encomendar à Siemens componentes dos trens. Serra disse à Folha que não se encontrou com executivos das empresas interessadas no contrato da CPTM e afirmou que a licitação foi limpa, com vitória da empresa que ofereceu menor preço. O ex-secretário Portella disse que as acusações são absurdas e que não houve irregularidades na licitação. O e-mail examinado pela Folha faz parte da vasta documentação recolhida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, na investigação aberta para examinar a prática de cartel em licitações da CPTM e do Metrô de São Paulo de 1998 a 2008. Os documentos examinados pela Folha não contêm indícios de que Serra tenha cometido irregularidades, mas sugerem que o governo estadual acompanhou de perto as negociações entre a Siemens e suas concorrentes. Em outra mensagem de Marchetti, de setembro de 2007, o executivo diz que o governo paulista "gostaria de ver a Siemens contemplada com pelo menos 1/3 do pacote" da CPTM, em "parceria" com as outras empresas. Os documentos foram entregues ao Cade pela própria Siemens, que fez um acordo com as autoridades brasileiras para colaborar com as investigações e assim evitar as punições previstas pela legislação para a prática de cartel. Procurado pela Folha, o Cade informou que o caso está sob sigilo e nenhuma informação sobre o assunto poderia ser repassada à imprensa. Na licitação dos trens, as negociações da Siemens com a CAF não deram resultado. A Siemens apresentou recursos administrativos e foi à Justiça contra a rival, mas seus pedidos foram rejeitados. A CAF venceu a licitação e assinou em 2009 o contrato com a CPTM. A empresa espanhola executou o contrato sozinha, sem subcontratar a Siemens ou outras empresas. A francesa Alstom também participou dessa concorrência. De acordo com os documentos entregues pela Siemens, a empresa tinha um acordo com a rival francesa para dividir o contrato se uma das duas vencesse a disputa. Os documentos obtidos pelas autoridades brasileiras mostram também que, mais tarde, ao mesmo tempo em que negociava com a CAF, a Siemens discutiu a possibilidade de uma aliança com outra rival, a coreana Hyundai, contra os espanhóis da CAF. Colaboraram DANIELA LIMA e PAULO GAMA, de São Paulo Marcadores: Corrupção, Folha de S. Paulo, Propinoduto, SerraNenhum comentário: Do Blog O Esquerdopata. |
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Francisco Almeida
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