SARAIVA 13 |
- Dr. Joaquim proclama que não tem de prestar contas a juízes "politiqueiros"
- Mervalices
- Juízes levam caso do apê de Barbosa em Miami ao CNJ
- PF indicia ex-ministro tucano por propinão da Alstom
- Delação premiada pode levar ao propinoduto tucano
| Dr. Joaquim proclama que não tem de prestar contas a juízes "politiqueiros" Posted: 06 Aug 2013 04:11 PM PDT 6 de Aug de 2013 | 17:51  Mas não é. É o retrato lamentável do que um homem transtornado pelo convencimento de que é um ser humano melhor do que todos os outros é capaz de fazer. O Dr. Joaquim Barbosa se posta acima da Lei. Acaba de dizer a O Globo que não tem contas a prestar aos "politiqueiros". Que abriu a empresa, comprou o apartamento em Miami com o seu dinheiro, mandado para forma "pelos meios legais". Quem são os politiqueiros? Os juízes que, através de sua associação, resolveram indagar se é legal que magistrados constituam empresas fora do Brasil e com elas comprem imóveis. O Dr. Barbosa disse que examinar sua conduta não é atribuição do Conselho Nacional de Justiça, que ele preside e que editou o Código de Ética da Magistratura. Imaginem o que seria Dilma Rousseff abrir uma empresa na Flórida, com sede no Palácio da Alvorada, sua residência, para comprar um apartamento em Miami! Mas não Joaquim Barbosa, o super-homem da mídia! Com ele "é politicagem". E acabou-se a questão. Modestamente, fica a pergunta: quem tem a atribuição de examinar a conduta do Dr. Joaquim? Ele mesmo? O presidente de um poder da República não pode comportar-se como se fosse um Rei, ungido por Deus e dono da razão absoluta. Seria revogar a República e atribuir-lhe o poder absoluto. Se é o não legal fazer o que a Associação dos Magistrados questiona, não é ele quem terá de responder. Se é legal, todo servidor público terá o direito de fazê-lo; se não é, ele não poderia tê-lo feito. É simples assim e isso se chama igualdade perante a lei. No Brasil não há monarcas, Dr. Joaquim! Por: Fernando Brito  | ||
| Posted: 06 Aug 2013 02:09 PM PDT | ||
| Juízes levam caso do apê de Barbosa em Miami ao CNJ Posted: 06 Aug 2013 09:23 AM PDT Membros da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) vão questionar ao Conselho se um juiz pode ser diretor de empresa no exterior e usá-la para comprar um imóvel, no intuito de constranger presidente do STF. 'Magistrado não pode ser diretor de empresa, e um ministro do STF é um magistrado', afirma Nino Toldo. Brasil 247 – Associações de magistrado prometem deixar Joaquim Barbosa em saia justa com uma enquete ao Conselho Nacional de Justiça sobre a possibilidade de um juiz de primeiro grau ser diretor de empresa no exterior e usá-la para a aquisição de imóvel. O presidente do Supremo Tribunal Federal criou a Assas JB Corp., na Flórida (EUA), para a aquisição de um imóvel em 2012, o que lhe permite benefícios fiscais. O apartamento estimado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão, tem 73 m². "Acredito que um magistrado não pode ser diretor de empresa, e um ministro do Supremo é um magistrado. A Loman (Lei Orgânica da Magistratura) tem que valer para todos", disse Nino Toldo, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), à Folha. Por ser ministro do STF, ele não está sujeito ao controle do CNJ. Mas a intenção é forçar a comparação para deixá-lo constrangido. Além da Ajufe, devem assinar a consulta a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho). Em entrevista a "O Globo", o ministro afirmou que a reportagem foi uma "invasão brutal" da sua privacidade e que a aquisição foi feita "em conformidade com a lei norte-americana" | ||
| PF indicia ex-ministro tucano por propinão da Alstom Posted: 06 Aug 2013 03:16 AM PDT
No relatório final do inquérito, baseado em informações obtidas pelo Ministério Público da Suíça, o delegado Milton Fornazari Junior cita como evidência para indiciar Matarazzo uma troca de mensagens de 1997 em que executivos da Alstom discutiriam o pagamento de vantagens para o PSDB, a Secretaria de Energia e o Tribunal de Contas. Na Suíça, a Alstom pagou à Justiça US$ 43,5 milhões para suspender o processo no qual era acusada de corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil. No decorrer do processo, executivos confessaram ter distribuído propinas de US$ 6,5 milhões a gente do governo tucano paulista, em troca de um contrato de US$ 45 milhões para a expansão do metro, entre 1998 e 2001. Segundo o procurador Rodrigo de Grandis, a mensagem que incriminaria Matarazzo se refere a um contrato de R$ 72 milhões para fornecimento de equipamentos para a EPTE, empresa que era controlada pelo Estado e que mais tarde foi privatizada. Matarazzo foi secretário por oito meses em 1998, quando o contrato da Alstom foi assinado. Andrea Matarazzo também já foi ministro de FHC na Secretaria de Comunicação, e secretário estadual da Cultura na gestão de José Serra (com informações do Brasil 247) | ||
| Delação premiada pode levar ao propinoduto tucano Posted: 06 Aug 2013 03:12 AM PDT  Ricardo Kotscho, Balaio do Kotscho "Um caso misterioso, que vem rondando as redações como um fantasma desde 2007, quando a multinacional alemã Siemens admitiu o pagamento de propinas a agentes de governos em vários países, incluindo o Brasil, agora chegou finalmente às manchetes dos jornais, a começar pela "Folha", que ressuscitou o assunto, e a outros veículos. Vira e mexe o assunto aparecia em pequenas notas e desaparecia logo em seguida (com a honrosa exceção da 'Carta Capital", que se dedicou com maior afinco a acompanhar a história) da chamada grande imprensa. "MP negocia delação para apurar propina em cartel", informa a manchete de capa do 'Estadão" desta segunda-feira, em matéria assinada pelos repórteres Bruno Ribeiro e Marcelo Godoy. Trata-se de algo inédito: a denúncia de corrupção partiu dos corruptores, normalmente preservados nestes casos, mas ainda não se chegou aos nomes dos que foram comprados. A dificuldade para lidar com o assunto pode-se explicar pelo fato de que os malfeitos, como diria a presidente Dilma, ocorreram durante os governos tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin no processo de compra e manutenção de trens em São Paulo, um detalhe omitido na reportagem. Ainda não apareceu o nome de ninguém ligado aos governos do PSDB, mas agora será possível chegar também aos corrompidos: o Ministério Público Estadual está negociando delação premiada com seis executivos da Siemens para tentar obter provas de supostos pagamentos de propinas e a quem eles foram feitos. Quatro promotores participaram da reunião em que a proposta de delação premiada foi feita aos advogados dos seis executivos da Siemens que conhecem bem a história. As negociações começaram em março do ano passado e levaram a um "acordo de leniência" no último mês de maio, segundo o qual, caso colaborem com as investigações, os corruptores não serão punidos pelo crime de formação de cartel, mas poderão ser obrigados a devolver o dinheiro do superfaturamento aos cofres públicos. O Ministério Público Estadual vai agora ouvir o depoimento de quatro brasileiros e dois alemães, que já relataram ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor), as negociações para a formação do cartel destinado a fraudar as concorrências. O governo de São Paulo entrou na semana passada com um pedido na Justiça para ter acesso a estes depoimentos, alegando que o Cade estava fazendo vazamentos seletivos de informações. Além da Siemens, estão envolvidas as empresas Alstom e CAF, que combinavam os valores das propostas e depois dividiram entre si a grana de cinco licitações do setor metroviário, no valor total de R$ 1,9 bilhão, provocando um prejuízo de R$ 557 milhões aos cofres públicos, segundo cálculos feitos pelo jornal. Com estes R$ 557 milhões, quantos mais quilômetros de metrô poderiam ter sido construídos nestes últimos anos em São Paulo, aliviando o drama de quem depende dos serviços de transportes públicos na cidade?" |
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Francisco Almeida
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