terça-feira, 6 de agosto de 2013

Via Email: SARAIVA 13: Dr. Joaquim proclama que não tem de prestar contas a juízes “politiqueiros”



SARAIVA 13


Dr. Joaquim proclama que não tem de prestar contas a juízes "politiqueiros"

Posted: 06 Aug 2013 04:11 PM PDT


6 de Aug de 2013 | 17:51
Desculpem voltar ao tema, porque parece que é uma discussão menor.
Mas não é.
É o retrato lamentável do que um homem transtornado pelo convencimento de que é um ser humano melhor do que todos os outros é capaz de fazer.
O Dr. Joaquim Barbosa se posta acima da Lei.
Acaba de dizer a O Globo que não tem contas a prestar aos "politiqueiros". Que abriu a empresa, comprou o apartamento em Miami com o seu dinheiro, mandado para forma "pelos meios legais".
Quem são os politiqueiros? Os juízes que, através de sua associação, resolveram indagar se é legal que magistrados constituam empresas fora do Brasil e com elas comprem imóveis.
O Dr. Barbosa disse que examinar sua conduta não é atribuição do Conselho Nacional de Justiça, que ele preside e que editou o Código de Ética da Magistratura.
Imaginem o que seria Dilma Rousseff abrir uma empresa na Flórida, com sede no Palácio da Alvorada, sua residência, para comprar um apartamento em Miami!
Mas não Joaquim Barbosa, o super-homem da mídia!
Com ele "é politicagem".
E acabou-se a questão.
Modestamente, fica a pergunta: quem tem a atribuição de examinar a conduta do Dr. Joaquim?
Ele mesmo?
O presidente de um poder da República não pode comportar-se como se fosse um Rei, ungido por Deus e dono da razão absoluta.
Seria revogar a República e atribuir-lhe o poder absoluto.
Se é o não legal fazer o que a Associação dos Magistrados questiona, não é ele quem terá de responder.

Se é legal, todo servidor público terá o direito de fazê-lo; se não é, ele não poderia tê-lo feito.
É simples assim e isso se chama igualdade perante a lei.
No Brasil não há monarcas, Dr. Joaquim!
Por: Fernando Brito

Mervalices

Posted: 06 Aug 2013 02:09 PM PDT


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Cagaço & Contorcionismo Literário

Leiam, com calma, por favor, este trecho pinçado da sempre interminável coluna de Merval, o imortal, publicada hoje em O Globo:
"O pior dos mundos para a democracia seria ficar provado o que os petistas chapas-brancas já dão como certo nos blogs e noticiários oficiais: que o esquema (de cartel nas licitações de obras do metrô em SP) seria uma espécie de irrigação permanente de dinheiro ilegal para as campanhas eleitorais dos tucanos desde o governo Covas."
Então, se ficar provado que havia um esquema de irrigação permanente de dinheiro ilegal nas campanhas dos tucanos, nos últimos 15 anos, será o pior dos mundos para a DEMOCRACIA??
Então, denunciar um esquema desses é ser "petista chapa-branca"?
Isso, meus caros, demonstra o grau de descolamento da realidade de muitos do colunistas da velha mídia, esta que aponta o dedo para os "chapa-branca" para esconder uma vida toda de adesismo ao que há de pior, mais retrógrado, atrasado e reacionário na política brasileira.
Repito: o Trenzalão Tucano vai levar toda essa gente para o fosso. Inclusive os arrivistas de fardão.
* * *

Lama quase no bico

"O objetivo principal dos integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) é apurar o suposto enriquecimento ilícito de agentes públicos e improbidade administrativa ocorrida antes e durante a execução dos contratos".
"Agentes públicos"?
Hahahahahaha! O UOL e o Estadão tucanaram os tucanos!
Imagine se os governadores envolvidos não fossem Covas, Alckmin e Serra, mas Lula, Dirceu e Genoíno.
"Agentes públicos" virariam "quadrilha petista" em meio tempo.
Esse Trensalão vai levar essa velha mídia para o fosso junto com seus patrocinadores.
 * * *

Eis que Merval mudou...

Merval Pereira afirmou hoje que lamenta as denúncias contra o PSDB: "É uma pena se ficar comprovado o desvio de dinheiro (na ordem de 577 milhões de reais, ao longo de 15 anos) por parte de governos paulistas".
Sim, Merval, é uma pena. Não para o partido, mas para o Estado de São Paulo.
Mas, ao contrário do "antigo" Merval, que pré-julgava e pré-condenava, concordo com o "novo" Merval que é melhor esperar as apurações. É melhor mesmo. Tomar como certo algo que está em investigação é tão estúpido como acreditar numa capa da Veja (que aliás, só dedicou cinco linhas ao caso, na coluna do Radar...).
Portanto, gente assanhada, segura sua onda! Não é bom repetir os erros que tanto criticamos. Há fortes indícios, mas é preciso esperar as conclusões. E, se houver acusados, os julgamentos. E, se houver culpados, as condenações.
Também não acreditem muito em "domínio do fato". Não. Não é certo que Covas, Serra e Alckimin tenham enchido os bolsos, mesmo se ficar comprovado o tucanoduto. Mas voltemos ao nobre jornalista.
Merval realmente mudou. Um dia tinha que mudar. Afinal, as pessoas devem aprender com seus erros. E ele sabe do que está falando, afinal foi o repórter que incriminou o líder comunitário, que apareceu ao lado de Leonel Brizola. Na época, o rapaz foi chamado de traficante - o que custou ao Globo um dos poucos duplos direitos de resposta em primeira página na história da imprensa brasileira.
A propósito: o nobre jornalista tem um consolo. O tucanoduto pode ser nove vezes maior do que o montante atribuído ao mensalão. Mas ainda não chegou à quantia sonegada pela Rede Globo: 650 milhões. Está perto. Mas a Globo continua líder.
Parece mesmo imbatível.

Juízes levam caso do apê de Barbosa em Miami ao CNJ

Posted: 06 Aug 2013 09:23 AM PDT

Membros da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) vão questionar ao Conselho se um juiz pode ser diretor de empresa no exterior e usá-la para comprar um imóvel, no intuito de constranger presidente do STF. 'Magistrado não pode ser diretor de empresa, e um ministro do STF é um magistrado', afirma Nino Toldo.
Brasil 247 – Associações de magistrado prometem deixar Joaquim Barbosa em saia justa com uma enquete ao Conselho Nacional de Justiça sobre a possibilidade de um juiz de primeiro grau ser diretor de empresa no exterior e usá-la para a aquisição de imóvel.
O presidente do Supremo Tribunal Federal criou a Assas JB Corp., na Flórida (EUA), para a aquisição de um imóvel em 2012, o que lhe permite benefícios fiscais. O apartamento estimado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão, tem 73 m².
"Acredito que um magistrado não pode ser diretor de empresa, e um ministro do Supremo é um magistrado. A Loman (Lei Orgânica da Magistratura) tem que valer para todos", disse Nino Toldo, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), à Folha.
Por ser ministro do STF, ele não está sujeito ao controle do CNJ. Mas a intenção é forçar a comparação para deixá-lo constrangido.
Além da Ajufe, devem assinar a consulta a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).
Em entrevista a "O Globo", o ministro afirmou que a reportagem foi uma "invasão brutal" da sua privacidade e que a aquisição foi feita "em conformidade com a lei norte-americana"

PF indicia ex-ministro tucano por propinão da Alstom

Posted: 06 Aug 2013 03:16 AM PDT

Alckmin, Andrea Matarazzo e José Serra
A Polícia Federal indiciou o vereador de São Paulo Andrea Matarazzo (PSDB) por suspeita de receber propina do grupo francês Alstom quando foi secretário estadual de Energia, em 1998.

No relatório final do inquérito, baseado em informações obtidas pelo Ministério Público da Suíça, o delegado Milton Fornazari Junior cita como evidência para indiciar Matarazzo uma troca de mensagens de 1997 em que executivos da Alstom discutiriam o pagamento de vantagens para o PSDB, a Secretaria de Energia e o Tribunal de Contas.

Na Suíça, a Alstom pagou à Justiça US$ 43,5 milhões para suspender o processo no qual era acusada de corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil. No decorrer do processo, executivos confessaram ter distribuído propinas de US$ 6,5 milhões a gente do governo tucano paulista, em troca de um contrato de US$ 45 milhões para a expansão do metro, entre 1998 e 2001.

Segundo o procurador Rodrigo de Grandis, a mensagem que incriminaria Matarazzo se refere a um contrato de R$ 72 milhões para fornecimento de equipamentos para a EPTE, empresa que era controlada pelo Estado e que mais tarde foi privatizada. Matarazzo foi secretário por oito meses em 1998, quando o contrato da Alstom foi assinado.

Andrea Matarazzo também já foi ministro de FHC na Secretaria de Comunicação, e secretário estadual da Cultura na gestão de José Serra (com informações do Brasil 247)
Por: Zé Augusto0 Comentários  
 

Delação premiada pode levar ao propinoduto tucano

Posted: 06 Aug 2013 03:12 AM PDT


Ricardo Kotscho, Balaio do Kotscho
"Um caso misterioso, que vem rondando as redações como um fantasma desde 2007, quando a multinacional alemã Siemens admitiu o pagamento de propinas a agentes de governos em vários países, incluindo o Brasil, agora chegou finalmente às manchetes dos jornais, a começar pela "Folha", que ressuscitou o assunto, e a outros veículos.
Vira e mexe o assunto aparecia em pequenas notas e desaparecia logo em seguida (com a honrosa exceção da 'Carta Capital", que se dedicou com maior afinco a acompanhar a história) da chamada grande imprensa.
"MP negocia delação para apurar propina em cartel", informa a manchete de capa do 'Estadão" desta segunda-feira, em matéria assinada pelos repórteres Bruno Ribeiro e Marcelo Godoy. Trata-se de algo inédito: a denúncia de corrupção partiu dos corruptores, normalmente preservados nestes casos, mas ainda não se chegou aos nomes dos que foram comprados.

A dificuldade para lidar com o assunto pode-se explicar pelo fato de que os malfeitos, como diria a presidente Dilma, ocorreram durante os governos tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin no processo de compra e manutenção de trens em  São Paulo, um detalhe omitido na reportagem.
Ainda não apareceu o nome de ninguém ligado aos governos do PSDB, mas agora será possível chegar também aos corrompidos: o Ministério Público Estadual está negociando delação premiada com seis executivos da Siemens para tentar obter provas de supostos pagamentos de propinas e a quem eles foram feitos.

Quatro promotores participaram da reunião em que a proposta de delação premiada foi feita aos advogados dos seis executivos da Siemens que conhecem bem a história. As negociações começaram em março do ano passado e levaram a um "acordo de leniência" no último mês de maio, segundo o qual, caso colaborem com as investigações, os corruptores não serão punidos pelo crime de formação de cartel, mas poderão ser obrigados a devolver o dinheiro do superfaturamento aos cofres públicos.

O Ministério Público Estadual vai agora ouvir o depoimento de quatro brasileiros e dois alemães, que já relataram ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor), as negociações para a formação do cartel destinado a fraudar as concorrências. O governo de São Paulo entrou na semana passada com um pedido na Justiça para ter acesso a estes depoimentos, alegando que o Cade estava fazendo vazamentos seletivos de informações.

Além da Siemens, estão envolvidas as empresas Alstom e CAF, que combinavam os valores das propostas e depois dividiram entre si a grana de cinco licitações do setor metroviário, no valor total de R$ 1,9 bilhão, provocando um prejuízo de R$ 557 milhões aos cofres públicos, segundo cálculos feitos pelo jornal.

Com estes R$ 557 milhões, quantos mais quilômetros de metrô poderiam ter sido construídos nestes últimos anos em São Paulo, aliviando o drama de quem depende dos serviços de transportes públicos na cidade?"
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Francisco Almeida 




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