SARAIVA 13 |
- Propinão tucano no metrô surrupiou R$ 1,9 bilhão dos cofres públicos
- CHARGE DO BESSINHA
- Manifestantes em SP: "vem pra rua contra o Geraldo"
- Cai a blindagem tucana: caso Siemens no JN
- Cartel do metrô superfaturou R$ 577 mi
- 'Meu governo e meu partido ouviram o recado das ruas'
- Presidente Dilma sanciona o projeto que pune empresa por corrupção
- Dilma sanciona lei de combate e prevenção à tortura
| Propinão tucano no metrô surrupiou R$ 1,9 bilhão dos cofres públicos Posted: 03 Aug 2013 05:04 AM PDT  Superfaturamento de cartel do trem em SP e no DF teria chegado a R$ 577 mi Governos teriam gastado 30% a mais em cinco licitações alvo de fraudes, de acordo com documentos obtidos pelo Estado; primeiro contrato dividido entre empresas do setor metroferroviário teria sido o da Linha 5-Lilás do Metrô Os governos de São Paulo e do Distrito Federal podem ter gastado até 30% a mais, ou R$ 577,5 milhões, em cinco contratos suspeitos de serem alvo de cartel entre empresas nacionais e estrangeiras do setor metroferroviário. A suposta fraude foi denunciada pela alemã Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Documentos obtidos pelo Estado mostram que, com o esquema, esses contratos chegaram a R$ 1,925 bilhão (em valores atualizados). O Estado procurou as empresas, mas só nove das 20 se manifestaram. Em nota, a Siemens informou que, desde 2007, faz esforços para aprimorar sua administração e coopera integralmente com as investigações. Ao todo, 44 executivos - de presidentes a gerentes - de empresas de 11 países foram acusados de participação nas tratativas mantidas para impedir que a disputa dos contratos levasse à prática de preços menores do que os oferecidos pelas empresas. De acordo com documentos da Siemens a que o Estado teve acesso, o grupo se considerava blindado por pelo menos um de seus contratantes: a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A suspeita é de que agentes públicos tenham recebido propina das empresas para fazer vista grossa ao cartel durante os governos dos tucanos Mário Covas (1995-2001), Geraldo Alckmin (2001-2006) e José Serra (2007-2010). Os papéis da Siemens mostram que um de seus executivos manteve um diário no qual escreveu, em 8 de julho de 2002: "Enquanto a Alstom mantiver seu preço acima do preço da Siemens, e a CPTM bloquear qualquer ataque, a Siemens será vencedora." Trata-se de referência direta à negociação para a divisão entre as empresas dos contratos para a manutenção de trens S2000, S2100 e S3000. Além deles, a lista de licitações viciadas inclui o fornecimento de material para a Linha 2-Verde do Metrô no trecho Ana Rosa-Ipiranga, para a Linha 5-Lilás no trecho Largo 13-Santo Amaro, para a manutenção dos trens s2000, s2100 e s3000, para a manutenção de trens do projeto Boa Viagem (CPTM, contrato de R$ 276 milhões) e para a manutenção de trens do Distrito Federal. Em um sexto caso - a manutenção de trens dos projetos 320 e 64 da CPTM -, a ação do cartel só não deu certo porque a espanhola CAF, uma das acusadas, não chegou a um acordo, ganhando as licitações com preço menor. Funcionários. A ação do cartel ainda se estendeu aos contratos da Linha 4-Amarela do Metrô. O acerto entre as empresas começou depois de a Siemens conseguir contratar dois funcionários da multinacional francesa Alstom. Segundo documento da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, os dois funcionários "possuíam formação técnica relacionada a serviços de manutenção de trem e metrô e, à época da licitação, trabalhavam na manutenção do Metrô DF, serviço que era prestado pela Alstom, IESA E TCBR". Como o edital exigia "que o licitante vencedor apresentasse qualificações", que eram detidas pelos dois funcionários, a Alstom teve de entrar em acordo com a Siemens. Em troca, a empresa alemã seria subcontratada nos trechos 1 e 2 da Linha 4. O acordo entre as empresas previu que dois consórcios disputassem o contrato. Deveriam oferecer preços entre 94,5% e 95% do valor previsto pelo governo do Distrito Federal. Quem vencesse subcontrataria o perdedor em até 48% do contrato, que ficou na época em R$ 77,3 milhões (R$ 103,4 milhões atuais). Acertos. Além de e-mails e do diário do executivo da Siemens, o Cade, os procuradores da República e os promotores do Ministério Público Estadual têm em mãos os depoimentos de seis executivos da empresa alemã, que confessaram a prática de cartel de 1998 a 2008. O primeiro contrato dividido entre as empresas foi o da Linha 5-Lilás, contratado pela CPTM. O acerto entre elas foi feito em reuniões no escritório da Mitsui e da TTrans, em São Paulo. Entre os dias 1.º e 6 de junho de 2000, formou-se o consórcio Sistrem. Ele reunia todas as empresas que haviam sido pré-qualificadas pela CPTM para fornecer o material ferroviário ao governo. As empresas decidiram quais os preços que cada uma apresentaria. Assim também foi feito na primeira licitação de manutenção de trens: os vencedores foram o consórcio Cobraman (Alstom, a canadense Bombardier e a CAF), que obteve o contrato para os trens S2000; a Siemens (trens s3000); e o consórcio Consmac (s2100), formado por Alstom e CAF, que subcontratou a Bombardier, a japonesa Mitsui e a chilena Temoinsa. |
| Posted: 03 Aug 2013 05:02 AM PDT  |
| Manifestantes em SP: "vem pra rua contra o Geraldo" Posted: 03 Aug 2013 05:01 AM PDT  Cerca de 400 pessoas iniciam protesto na Paulista contra os governadores Geraldo Alckmin e Sérgio Cabral; manifestantes reivindicam a abertura das contas do transporte público no Estado de São Paulo; "Cabral e Alckmin, desculpas não limpam as fichas", diz a principal faixa na linha de frente do protesto; PM formou uma barreira com motos em frente a agência do banco Itaú que foi depredada na sexta-feira passada (26) SP 247 – A cidade de São Paulo é palco do terceiro protesto contra os governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Manifestantes (cerca de 400, segundo a Polícia Militar) reivindicam a abertura das contas do transporte público no Estado de São Paulo. Os presentes também se manifestam em solidariedade aos atos que ocorreram no Rio. A avenida Paulista está fechada nos dois sentidos. "Cabral e Alckmin, desculpas não limpam as fichas", diz a principal faixa na manifestação. Um texto distribuído pelos manifestantes critica a suposta formação de cartel nos contratos do metrô de São Paulo. Entre as palavras de ordem utilizadas pelos presentes está: "Tucanoduto: quero resposta", "Fora Alckmin" e "vem pra rua contra o Geraldo". A Polícia Militar formou uma barreira com motos em frente a agência do banco Itaú que foi depredada na sexta-feira passada (26). Comerciantes estão fechando as lojas por onde o protesto está passando. |
| Cai a blindagem tucana: caso Siemens no JN Posted: 03 Aug 2013 04:59 AM PDT  Reportagem de cinco minutos cita o processo de formação de cartel, denunciado pela Siemens, que pode ter desviado R$ 425 milhões do metrô de São Paulo; matéria citou explicitamente o governador Geraldo Alckmin e seus antecessores José Serra e Mario Covas; caso transborda das ruas e da internet para a mídia tradicional 247 - Uma semana atrás, uma reportagem do 247 levantou uma questão constrangedora para a imprensa brasileira: por que Geraldo Alckmin é tão blindado pela mídia? (leia aqui). Dias depois, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) questionou a postura da Folha, que noticiava o caso, sem mencionar o governador tucano e seus antecessores José Serra e Mario Covas (leia aqui). Ontem, num protesto que começou na Avenida Paulista, o caso Siemens ganhou as ruas. E uma nova manifestação, com esse foco, está marcada para o próximo dia 14 (leia aqui). Diante das evidências e da pressão das ruas, o Jornal Nacional se rendeu. E pela primeira vez citou o caso, numa reportagem de cinco minutos conduzida pelo repórter José Roberto Bornier. Nela, Alckmin, Serra e Covas foram citados. Os apresentadores Patrícia Poeta e William Bonner também mencionaram o acordo de leniência feito pela Siemens junto ao Cade, pelo qual a multinacional alemã se comprometeu a revelar o esquema que desviou recursos do metrô, para diminuir as penas dos seus executivos. Será que agora, finalmente, caiu a blindagem tucana? |
| Cartel do metrô superfaturou R$ 577 mi Posted: 03 Aug 2013 04:58 AM PDT  Em esquema denunciado pela Siemens, Governos de SP e do DF teriam gastado 30% a mais em cinco licitações alvo de fraudes. A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) iniciou a coleta de assinaturas para instaurar uma CPI para investigar a responsabilidade e/ou a omissão de agentes públicos e políticos no processo. Governo Alckmin nega envolvimento e diz que investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está sendo usada como "instrumento de polícia política" 247 – Documentos obtidos pelo Estadão apontam que os governos de São Paulo e do Distrito Federal podem ter gastado até 30% a mais em licitações de trem e metrô, ou R$ 577,5 milhões, em cinco contratos suspeitos de serem alvo de cartel entre empresas nacionais e estrangeiras. A fraude foi delatada pela alemã Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Esses contratos chegaram a R$ 1,925 bilhão (em valores atualizados). A suspeita é de que agentes públicos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) tenham recebido propina das empresas para fazer vista grossa ao cartel durante os governos dos tucanos Mário Covas (1995-2001), Geraldo Alckmin (2001-2006) e José Serra (2007-2010). Os papéis da Siemens mostram que um de seus executivos manteve um diário no qual escreveu, em 8 de julho de 2002: "Enquanto a Alstom mantiver seu preço acima do preço da Siemens, e a CPTM bloquear qualquer ataque, a Siemens será vencedora." O secretário chefe da Casa Civil do Governo de São Paulo, Edson Aparecido, disse nesta sexta-feira (2) que a administração estadual nega ligação com o suposto cartel e que a investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está sendo usada como "instrumento de polícia política". Em resposta às declarações, o Cade disse em nota que "repudia" acusações de "instrumentalização política" das investigações. A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) iniciou a coleta de assinaturas para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias. O objetivo, segundo nota emitida à imprensa pela assessoria do PT, é investigar a responsabilidade e/ou a omissão de agentes públicos e políticos no processo. Além disso, eles pretendem investigar se há relação entre essas denúncias e o incêndio ocorrido no dia 9 de julho do ano passado que destruiu documentos do metrô. |
| 'Meu governo e meu partido ouviram o recado das ruas' Posted: 03 Aug 2013 04:57 AM PDT  Por vídeo, presidente Dilma Rousseff dá boas-vindas aos governos de esquerda da América Latina e Caribe, participantes do XIX Foro de São Paulo, e convida-os a ver "com seus próprios olhos o Brasil de hoje": "Um Brasil de que nos orgulhamos e que vamos continuar mudando". Quanto às manifestações, disse que os protestos não pediram a "volta ao passado" 247 – Em um vídeo de boas-vindas aos participantes do XIX Foro de São Paulo, a presidente Dilma Rousseff afirmou que seu governo e o PT "entenderam rapidamente o recado das ruas", em referência às manifestações públicas do mês de junho, e disse que os protestos são "parte indissociável do processo de ascensão social" brasileiro. Ela disse que os protestos não pediram a "volta ao passado" e prometeu "continuar mudando" o Brasil. Mil cento e dezoito pessoas se credenciaram para participar do encontro, que reúne organizações latino-americanas e caribenhas de esquerda. "Brasileiros e brasileiras, especialmente os jovens, foram às ruas demandando a melhoria das políticas públicas e mudanças que contribuam para dar uma maior representatividade e credibilidade a governos e partidos", declarou a presidente em sua saudação de quatro minutos. Em seguida, convidou-os a ver "com seus próprios olhos o Brasil de hoje". "Um Brasil de que nos orgulhamos e que vamos continuar mudando", disse. Ela defendeu os governos de esquerda do continente por terem levado a cabo um modelo de desenvolvimento econômico "capaz de estimular o crescimento, mantendo a inflação sob controle e o equilíbrio fiscal". Disse que todos os "condutores das grandes transformações em nossa região chegaram aos governos de nossos países por meio de eleições absolutamente livres, democráticas e com ampla participação popular". Na mesma ocasião, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a integração dos países da América Latina. Ele disse que é preciso "ter consciência que a esquerda está enfraquecida no mundo" e neste cenário, a América Latina pode ser "um farol para a nova esquerda". "Está na hora que construirmos um consenso entre as esquerdas da América Latina para mostrar que sabemos governar. O Brasil tem mais responsabilidade para garantir que a integração aconteça", afirmou. |
| Presidente Dilma sanciona o projeto que pune empresa por corrupção Posted: 03 Aug 2013 04:55 AM PDT  Em mais um lance da tentativa de consolidar uma agenda positiva em resposta às manifestações de rua, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que endurece as regras para punição de empresas envolvidas em atos contra a administração pública. O texto cria novos mecanismos de responsabilização de pessoas jurídicas, nas esferas civil e administrativa --mas não altera, contudo, a legislação criminal. As normas, já chamadas pelo governo de "lei anticorrupção", também atingem empresas, fundações e associações estrangeiras. As companhias ficam passíveis de multas de até 20% de seu faturamento bruto (ou de até R$ 60 milhões, caso o faturamento não possa ser calculado), dependendo da gravidade e dos valores envolvidos nas infrações. A lei estabelece novos atos lesivos à administração pública, passíveis de punição direta da empresa, além das eventuais responsabilizações de seus dirigentes. Entre eles: oferecer vantagem indevida a funcionário público ou pessoas a ele relacionada, como parentes; uso de laranjas; e fraude em licitações, incluindo acordos prévios com concorrentes. A nova lei também cria o "acordo de leniência", uma espécie de delação premiada. Por esse acordo, a empresa que identificar outros envolvidos nas ilegalidades, e o fornecimento de documentos que ajudem a acelerar a investigação. Caso cooperem, as empresas ficam livres da possibilidade de terem seus bens bloqueados ou mesmo de terem suas atividades suspensas. Além disso, a multa é reduzida em dois terços. A lei cria, ainda, o Cadastro Nacional de Empresas Punidas, que dará publicidade às pessoas jurídicas enquadradas na lei. Até o fechamento desta edição, a Presidência não havia informado os vetos de Dilma a pontos do texto aprovado pelo Congresso. Como o projeto nasceu de iniciativa do governo, através do Ministério da Justiça e da Controladoria Geral da União, a tendência era de que eventuais vetos não alterassem a essência do texto. 180 Graus |
| Dilma sanciona lei de combate e prevenção à tortura Posted: 03 Aug 2013 04:54 AM PDT  A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira, sem vetos, projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e instala um comitê formado por peritos que terão autonomia para ingressar em presídios, delegacias, as ilos e hospitais para averiguar possíveis violações aos direitos humanos. A lei, que enfrentou resistência de setores policiais, entra em vigor após a sua publicação no Diário Oficial da União, o que deverá ocorrer na próxima segunda-feira, 5.O objetivo do comitê, conforme determina a lei, será prevenir e combater a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. O grupo será presidido pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e terá 23 membros, dos quais 11 serão representantes de órgãos do poder executivo e os outros 12, de conselhos de classes profissionais e de organizações da sociedade civil. "Temos que admitir tristemente que a tortura não ficou restrita ao período da ditadura militar, ela, como prática, dentro das delegacias, dos presídios, das estruturas do estado, ela permanece ocorrendo", disse nesta sexta Maria do Rosário a jornalistas, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto com atletas paraolímpicos. "Esse sistema de enfrentamento à tortura é a uma nova possibilidade do Brasil ter um mecanismo real de chegar nas instituições e verificar e ter peritos com autonomia de dizer o que acontece com o corpo das pessoas, como ele está marcado pela tortura, ou as próprias condições em que as pessoas vivem." Caberá ao comitê escolher onze peritos com atuação na área de combate à tortura. Conforme determinado pela lei, os peritos terão "independência na sua atuação". Não poderão ser peritos aqueles que exerçam cargos executivos em agremiação partidária ou não tenham condições de atuar com imparcialidade no exercício das competências. O mandato será de três anos, permitida uma recondução. Maria do Rosário destacou que a criação do Sistema Nacional de Combate e Prevenção à Tortura é uma orientação das Nações Unidas. A ministra destacou que os peritos do comitê visitarão lugares como presídios, abrigos e hospitais com atendimento a pessoas com sofrimento psíquico para identificar situações de tortura e responsabilizar os responsáveis. As visitas periódicas dos peritos poderá ser feita, mesmo com a recusa de autoridades, prevê a lei. Também será garantido a eles acesso, "independentemente de autorização", a todas as informações e registros relativos à identidade, condições de detenção e tratamento conferido às pessoas privadas de liberdade. |
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Francisco Almeida
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