SARAIVA 13 |
- SUPREMO BENEFÍCIO DE R$ 704.500.00 - JOAQUIM BARBOSA É UM SIMPLES "MORTAL"
- Quem assa a batata do Dr. Joaquim?
- Nos EUA os economistas pensam diferente dos economistas brasileiros
- A conversa mole de FHC e Aécio
- BOLHA DE BARBOSA ESTOURA NO AUGE DA POPULARIDADE
- Câmara deve votar nesta semana projeto que destina royalties do petróleo à saúde e educação
- Pacto da imobilidade
- Recordar é viver:Gilmar Mendes arquiva ações em que José Serra foi condenado a devolver R$ 200 milhões a União
- Curso Básico de Jornalismo Manipulativo. A Marcha Evangélica X Revolução dos Coxinhas. Como um veículo da mídia se apropria do poder de informar – e o "empurrão" do DataFolha na queda de Dilma
- Bomba! Dilma denuncia rabo preso de Joaquim Barbosa
- O Brasil tem metade dos médicos que precisa
- Folha Tucana: Barbosa recebe R$ 580 mil em benefícios que antes criticava _+_BARBOSA EMBOLSOU R$ 580 MIL EM AUXÍLIOS ATRASADOS
- Pimenta no rabo dos outros é refresco?
- Como Capone, Globo pode cair por "crime menor": sonegar imposto
- Huck e Joaquim Barbosa.Tudo a ver
- LACRARAM A PORTA DA GLOBO - MAS A FAMÍLIA MARINHO MANDOU DIZER QUE NÃO VIU
- Alguém viu Merval Pereira por aí?
- O choro de Guilherme Fiúza
| SUPREMO BENEFÍCIO DE R$ 704.500.00 - JOAQUIM BARBOSA É UM SIMPLES "MORTAL" Posted: 07 Jul 2013 04:36 PM PDT IGUALZINHO AOS OUTROS...SEM COMENTÁRIOS...  "O presidente esclarece (Joaquim Barbosa do STF) que não recebeu nada ilegal, e nada além do que foi recebido por todos os membros do Judiciário do país, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União". 07/07/2013 - 02h59 Barbosa recebeu R$ 580 mil em benefícios atrasados RUBENS VALENTE DE BRASÍLIA Crítico dos gastos do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90 para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores. Chamado de PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), o benefício já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal, incluindo Barbosa. O pagamento consumiu R$ 150 milhões. Embora legalizados, auxílios do gênero provocaram polêmicas ao longo dos anos. A mais recente é travada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Barbosa. Em breve, o conselho vai analisar uma proposta que pede a suspensão do pagamento de auxílio-moradia a juízes trabalhistas. No mês passado, o CNJ autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhões a oito tribunais de Justiça nos Estados relativos a auxílio-alimentação. Barbosa foi contrário, e sua posição contra os penduricalhos salariais ganhou amplo destaque. Ele chamou de "esdrúxula" e "inconstitucional" a resolução do CNJ. O ministro ironizou o benefício ao dizer que "não cabe a cada Estado estabelecer auxílio-moradia, auxílio-funeral ou auxílio-paletó". Em 2010, o próprio Barbosa foi relator de pedido da Associação dos Juízes Federais que buscava reconhecimento do direito dos juízes ao auxílio-moradia em ação no STF. Ao negar a liminar, o ministro escreveu que o auxílio "não serve para complementar a remuneração do magistrado federal, mas sim para indenizá-lo por despesas que surgem da sua designação para o exercício em localidade distante". Em 2000, a Procuradoria Geral da República estendeu aos procuradores os efeitos de resolução do STF que determinava o pagamento da PAE aos ministros do tribunal. Em 2002, a resolução virou lei. Além desse auxílio, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil (ou R$ 226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas. Esse benefício, não mais em vigor, permitia que um servidor recebesse três meses de folga a cada cinco anos de vínculo empregatício. A ideia era estimulá-los a efetivamente tirarem as folgas, mas muitos, como Barbosa, preferiram não usá-las, deixando que elas se acumulassem. Em outubro de 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou a conversão em dinheiro, no ato da aposentadoria, das licenças-prêmio e férias não gozadas. Somando os dois benefícios, o presidente do STF recebeu do Ministério Público Federal R$ 580 mil referentes ao período em que ele foi procurador. Corrigido pelo IPCA, o total atinge R$ 704,5 mil. OUTRO LADO A assessoria do STF informou que Barbosa, após ser empossado na corte, "viu-se impossibilitado" de tirar licenças a que tinha direito e "requereu, com êxito, ao procurador-geral da República" o pagamento delas, o que teria sido feito também "por antigos membros do MPF que ingressaram na magistratura". A resposta é diferente da fornecida pela Procuradoria Geral da República, que afirmou: "A conversão do saldo de licença-prêmio não foi feita a pedido do servidor, mas por decisão administrativa". Sobre a PAE, o STF informou que "o presidente esclarece que não recebeu nada ilegal, e nada além do que foi recebido por todos os membros do Judiciário do país, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União". | ||||
| Quem assa a batata do Dr. Joaquim? Posted: 07 Jul 2013 04:32 PM PDT 7 de Jul de 2013 | 13:45  Sua semana de inferno astral, que começou egunda com a revelação de que viera ao Rio, no final de semana em que assistiu Brasil e Espanha, no camarote global de Luciano Huck, com passagens pagas pelo Supremo Tribunal Federal e, neste domingo, ganha um novo capítulo . É a publicação, pela Folha, de que Sua Excelência recebeu "atrasados" de R$ 580 mil, referentes a auxílio-moradia e licenças-prêmio não gozadas. E limpos, porque pela natureza indenizatória de ambos não incide imposto de renda. Não se acusa o Dr. Barbosa de ter feito nada ilegal, porque a percepção de pecúnia em lugar das licenças-prêmio não gozadas é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, quando, em 2004, julgou a ADIN 2887-1/SP, em decisão apoiada pelo próprio Joaquim Barbosa e que tem servido de base para todas as decisões sobre o tema. Mesmo legal, porém, está lá o Dr. Barbosa exposto – como se vem prevendo aqui – à condenação pública como um ídolo de pés de barro. Quem é o responsável por esta situação? Em primeiro lugar, ele próprio, que não perde oportunidade em surgir como paladino da moralidade. Tem, portanto, que redobrar os cuidados com seu próprio telhado aquele que vive a atirar pedras nos dos vizinhos. Mas que ninguém se engane. Não faltam, lá e e outros pontos tucanos (in pectore) togados prontos a tirar o Dr. Barbosa do páreo presidencial. E ao menos um deles tem, além das razões políticas, tem também razões pessoais de ódio e rancor ao Dr. Barbosa. O Dr. Barbosa deveria refletir e perceber que ele será incensado e aplaudido pela mídia apenas o quanto for interessante para desgastar o Governo, mas não para, de fato, pretender ser Governo. Se tem dúvidas, ali pertinho ele pode esclarecer com o sr. Fernando Collor de Mello. Quando quiserem, e quando ele tiver se prestado ao papel que lhe querem dar, o demolem com um plin-plin. Por: Fernando Brito  ARTIGOS RELACIONADOS
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| Nos EUA os economistas pensam diferente dos economistas brasileiros Posted: 07 Jul 2013 04:27 PM PDT Nos EUA, um pouquinho de inflação para ajudar no PIB Economistas de renome defendem que BC americano adote meta maior para aliviarFlávia Barbosa  Susana Gonzalez/Bloomberg WASHINGTON — Pecado abaixo da linha do Equador, a aceleração da inflação é crescentemente vista como uma bênção à lenta recuperação do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) dos EUA por economistas americanos de renome. Enquanto o Brasil luta pelo terceiro ano consecutivo para manter os preços dentro da meta, Kenneth Rogoff, professor de Harvard e ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), está entre as vozes que acreditam que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) deveria perseguir um objetivo de inflação pelo menos o dobro maior do que os atuais 2% ao ano. Segundo Rogoff, isso ajudaria na redução do endividamento de famílias e governo e promoveria um realinhamento dos salários, incentivando o consumo e cortando o custo do trabalho. A inflação dos EUA está acumulada em menos de 1% em 12 meses. Rogoff, que sugeriu a política pela primeira vez em 2009, auge da crise financeira, e escreveu mês passado novo e comentado artigo com a recomendação, está acompanhado nesta defesa por peso-pesados como Paul Krugman, colunista do "New York Times" e prêmio Nobel de Economia, e Janet Yellen, atual vice-presidente do Fed e uma das favoritas à sucessão de Ben Bernanke, que comanda a instituição mas deve deixá-la no início de 2014. — Cinco anos depois da crise, a economia americana continua muito endividada no setor privado e cada vez mais também no setor público. Os salários não se ajustaram completamente ao choque financeiro, e isso é necessário. Inflação não é a cura para todos os males dos EUA, que precisam de uma ampla reforma tributária, aceleração dos investimentos em infraestrutura e mais desregulamentação. Mas ajudaria imensamente na recuperação da atividade — afirmou Rogoff ao GLOBO. Em termos simples, a inflação maior ajudaria a corroer o valor das dívidas — embora em queda, há nos EUA US$ 13 trilhões só em financiamentos imobiliários pendentes e US$ 12 trilhões em endividamento público. Isso significa que famílias e governo desembolsam muito, em relação à renda, ao patrimônio e ao Orçamento. Uma dívida menor, corroída pela inflação, abriria espaço para um aumento das despesas, acelerando os motores da economia. Empurrão ao consumo Um patamar maior de inflação também tende a empurrar as pessoas ao consumo imediato, para driblar perda de poder de compra, e a enfraquecer o dólar, o que torna as exportações mais competitivas. Além disso, diz Rogoff, "ajudaria a economia a funcionar melhor num mundo em que ninguém quer reduzir o salário de ninguém" e incentivaria a queda do desemprego, que, para ele e outros economistas, deveria ser a preocupação central do Fed. A taxa de desocupação dos EUA está em 7,6%, ainda muito acima dos 6,5% que a autoridade monetária tem como alvo. Para fabricar mais inflação, diz Rogoff, o Fed precisaria dirigir-se ao mercado afirmando que perseguirá um objetivo maior, porque a inflação está abaixo da meta desde a crise. Paralelamente, sinalizaria a manutenção dos juros quase zero e as compras mensais de US$ 85 bilhões em títulos públicos. O problema é que Bernanke já informou que o Fed acredita que a economia tem sinais vitais animadores que permitem a redução gradual, a partir do fim do ano, do programa de estímulo. — Simplesmente não compreendo por que o Fed abandonaria a política expansionista quando a inflação não é uma ameaça e nem seria o fim do mundo — questiona Rogoff, que ressalta que a receita se aplica também ao Japão e à União Europeia, mas não ao Brasil, que não passou por choque financeiro e têm desequilíbrios fiscais, monetários e estruturais de outra natureza. Para o economista, a condução da política monetária parece obedecer a um acordo de cavalheiros entre os integrantes conservadores e moderados da diretoria do Fed: — Acho que os conservadores deixaram lá atrás os moderados afrouxarem bastante a política monetária sob a condição de que, quando a economia começasse a reagir, os estímulos cairiam. Agora que há sinais, estão cobrando o acordo. Mas ignoram o balanço de riscos. Ter inflação de 4% ao ano é de longe um problema menor do que retirar os estímulos antes de uma retomada sólida e ter taxa de desemprego elevada por mais alguns anos. Volker: difícil reversão Bernanke, após a última reunião do Fed, afirmou que não está preocupado com a baixa inflação, por não considerá-la mal permanente. Voto dissidente, a diretora Esther L. George foi adiante e defendeu o fim antecipado do programa de estímulo por seu potencial de "ao longo do tempo, aumentar as expectativas de inflação". Economista-chefe do HSBC para os EUA, Kevin Logan acredita que o caminho indicado por Rogoff e outros "faz sentido". Mas ele pondera que o Fed prefere olhar para a inflação pelas lentes do Índice de Preços de Gastos de Consumo Pessoal (PCE), e não pelo índice oficial. E boa parte das quedas pelo PCE é temporária — como a entrada de medicamentos genéricos no mercado. — O Fed vem dizendo que não vai perseguir uma política ainda mais expansionista com base em questões transitórias, pois acredita que no próximo ano a inflação subirá — explica Logan. Czar do Fed por oito anos, quando patrocinou estupenda alta de juros para derrubar a inflação de 15%, em 1979, para 2%, em 1987, Paul Volcker acrescenta outro argumento: uma vez desperto o monstro, é difícil domá-lo. — O pressuposto implícito é que a taxa de inflação pode ser manipulada para alcançar objetivos econômicos e recuada por comando. As experiências demonstram amplamente que a inflação, quando iniciada, é difícil de controlar e reverter — afirmou Volcker no Clube Econômico de Nova York. Rogoff diz que Volcker está parcialmente certo: uma vez a 4%, levará tempo para voltar a 2%. Porém, diz, a inflação não se move "num piscar de olhos" numa economia como a dos EUA — ainda mais em condições excepcionais trazidas pela pior crise em 80 anos. Para ele, quando a economia estiver sólida, volta-se a atacar a variação de preços: — O banco central economiza credibilidade para usá-la em tempos chuvosos. O dia hoje é de chuva. Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/nos-eua-um-pouquinho-de-inflacao-para-ajudar-no-pib-8944135#ixzz2YNMmuC3L © 1996 - 2013. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização. Do Blog APOSENTADO INVOCADO. | ||||
| A conversa mole de FHC e Aécio Posted: 07 Jul 2013 03:37 PM PDT  Por José Dirceu, em seu blog: O ex-presidente Fernando Henrique e seu pupilo, Aécio Neves, estão de conversa mole mais uma vez. FHC veio agora com essa conversa de que o governo se "desgastou" ao propor o plebiscito para a reforma política. Vejam o que ele diz: "O governo tentou num primeiro momento tirar de cima dele o problema. 'Ah, vamos fazer problema eleitoral, joga para o Congresso!' Não é bem isso. Isso é importante para o Brasil e para o povo, mas há outras questões e ao fazer isso [reforma política] o governo federal chamou para si o problema. Resultado: o desgaste é enorme". E o presidenciável tucano, Aécio Neves, vai na mesma linha: "A reação da presidente da República a todos esses episódios, pouco generosa para com o Brasil. Teve a incapacidade assumir uma responsabilidade sequer". Essas declarações não fazem o menor sentido e vão de encontro ao que pensa a maior parte da população. O povo quer a reforma política e apoia não apenas o plebiscito, como a Constituinte Exclusiva. Para saber isso, é só lerem a mesma pesquisa que citam para dizer que a presidenta se desgastou. O PSDB, junto com o restante da oposição e a grande mídia, é que não querem o plebiscito. O PSDB é que se colocou contra a o projeto de reforma política de autoria do deputado Henrique Fontana (PT-SP), que conta com todo o apoio do PT e espera para ser votado na Câmara. Agora, Aécio diz que o PSDB vai apresentar uma proposta alternativa para a reforma política. Bom que apresentem uma proposta, já que nestes últimos anos se omitiram ou boicotaram a proposta que o presidente Lula enviou em 2007 ao Congresso Nacional e a que o Senado aprovou, com lista fechada e financiamento público. Aécio e FHC demoraram para acordar e apoiar a reforma política, um caminho seguro para acabar com a corrupção e melhorar o nosso sistema político. E, vale lembrar, Aécio fez a promessa de apresentar essa proposta sem apoiar o plebiscito. Postado há 19 hours ago por Blog Justiceira de Esquerda Também do Blog Justiceira de Esquerda. | ||||
| BOLHA DE BARBOSA ESTOURA NO AUGE DA POPULARIDADE Posted: 07 Jul 2013 03:29 PM PDT  Pouco depois de saborear vitória em pesquisa eleitoral feita durante as manifestações populares – "fico lisonjeado, é importante para o meu histórico de vida" -, Joaquim Barbosa é flagrado em sua maior contradição; discurso moralista contra mordomias a juízes é derrubado por recebimento de R$ 580 mil em auxílios atrasados como promotor; beneficiário de passagens de avião para fazer o circuito casa-trabalho-casa, mas pregando a austeridade, Barbosa cresceu até o limite de seus discursos; na vida real, estourou 7 DE JULHO DE 2013 247 – Frente a frente à opinião pública, se quiser cair na tentação apontada pelo Datafolha, que o viu com 30% dos votos para presidente dentro das manifestações populares, Joaquim Barbosa terá de se explicar. Em palanques reais e eletrônicos, alguém vai lhe perguntar, por exemplo, porque diz uma coisa e faz outra. Moralizador e austero em seus discursos, na prática ele não consegue se distinguir de seus pares no uso de expedientes que estão sob severo julgamento da sociedade. Como Barbosa irá se declarar inocente desses pecados, do ponto de vista do público, se continua sendo pego em flagrante no uso das mesmas mordomias? No Conselho Nacional de Justiça, o presidente do STF atacou como "esdrúxulas" algumas benesses aos magistrados, como o pagamento de atrasados de auxílio-alimentação, prometendo criar legislação contrária. Mas o próprio Barbosa. no passado, não se fez de rogado, quando era promotor público, ao embolsar R$ 580 mil na forma de pagamentos de bônus salarial, uma espécie de compensação ao auxílio-moradia de deputados e senadores, e licenças-prêmio atrasadas. Outros paradoxos foram descobertos logo após a pesquisa eleitoral ter expandido ao máximo, até aqui, a bolha de popularidade do presidente do STF. Depois de ter ordenado, no ano passado, uma ampla reforma nos banheiros de seu gabinete, Barbosa chamou atenção pelo uso constante, todas as semanas, de passagens Rio de Janeiro-Brasília-Rio de Janeiro para os deslocamentos entre sua residência e o STF. Um benefício histórico de diferentes cargos oficiais, mas que pune moralmente quem, como Joaquim, se diz um paladino da austeridade. LÍDER E OUTSIDER - Destacando-se para o grande público como relator da Ação Penal 470 e, em seguida, na cadeira de presidente do Supremo, Joaquim procura ser uma espécie de outsider que ao mesmo tempo lidera o sistema -- é, afinal, presidente de um dos poderes da República. Barbosa expressou em público toda a sua felicidade com o resultado do datafolha. "Fico lisonjeado", disse. "Isso é muito importante para o meu histórico de vida". Ele foi recebido pela presidente Dilma Rousseff para dar sugestões sobre a superação da crise política aberta pelas manifestações populares. Aproveitou para aconselhar a presidente a incluir a possibilidade de candidaturas avulsas, sem ligação com partidos políticos, no plebiscito que ela havia anunciado. "A minha avaliação coincide com a dela", disse o presidente do STF aos jornalistas. Os dias passaram e a ideia do plebiscito perdeu toda força, ficando claro que as regras para as eleições de 2014 serão as mesmas que vigoram atualmente. Mais um ponto contra possíveis pretensões presidenciais de Joaquim. Nas manifestações, os pedidos por um Brasil mais transparente e rigoroso com a corrupção e a degradação dos costumes políticos se sobressaíram. Nesse cenário, Barbosa apareceu com força. Mas à medida em que tisna sua toga com as descobertas de seu desfrute, nos bastidores, das regras que afirma querer derrubar, sua fragilidade se torna proporcional ao tamanho de seu crescimento. Como uma bolha de sabão: quando está em seu ponto máximo de amplitude, estoura. Postado há 1 hour ago por Blog Justiceira de Esquerda Do excelente Blog Justiceira de Esquerda, que em pouco tempo atingiu 2 milhões de visitas. | ||||
| Câmara deve votar nesta semana projeto que destina royalties do petróleo à saúde e educação Posted: 07 Jul 2013 03:24 PM PDT  Mariana Tokarnia, Agência Brasil O governo anunciou que vai negociar com os deputados para que seja aprovado o texto do Senado. Parlamentares se articulam e os deputados decidem se aprovam ou rejeitam o projeto na forma em que veio do Senado. Entidades civis estão se mobilizando para pressionar o Congresso por mais recursos na educação. Do Blog BRASIL! BRASIL! | ||||
| Posted: 07 Jul 2013 03:18 PM PDT Do Jornal O Povo - 07/07/2013  Valdemar Menezes  O vaivém das notícias relativas à proposta presidencial de realização de um plebiscito para dar direito ao povo de interferir na articulação de um modelo político e eleitoral mais transparente e menos vulnerável à corrupção denota as dificuldades imensas do Planalto para vencer um verdadeiro pacto da imobilidade que se armou para impedir que o povo tenha o direito de determinar os pontos principais da reforma política.( os grifos em verde negritado são do ContrapontoPIG) As forças dominantes no Congresso querem manter tudo como está. No entanto, duas questões ficaram claras nas manifestações: 1) o povo quer participar das decisões políticas; 2) não confia no Congresso Nacional para realizar a reforma política. Quem lhe tira a razão? Deputados e senadores conservadores há mais de duas décadas abortam qualquer projeto sério de reforma política. Como se beneficiam da atual situação, não querem mudá-la ou, quando muito, aceitam modificações apenas superficiais. Esse nó cego só pode ser desatado pelo próprio povo. PROPOSTA IDEAL A proposta menos polêmica, do ponto de vista jurídico e a mais adequada à era digital seria a de fazer uma emenda constitucional regulamentando os instrumentos de democracia direta e fazendo-os valer de fato. Para isso, bastaria dar uma nova redação ao art. 49CF, retirando a exclusividade do Congresso Nacional para convocar plebiscito e autorizar referendo e ampliar os instrumentos explicitados no art. 14CF. Os próprios cidadãos fariam o resto, através de projeto de iniciativa popular e até pela internet, como fazem a Suíça e a Islândia. Mas, os parlamentares conservadores não aceitam abrir mão da exclusividade de convocação de plebiscitos (colocada pelo Centrão, durante a Constituinte de 1988, para travar o acionamento dos mecanismos participativos pelo povo, colocados no art.14). Mas essa é uma batalha de grande fôlego, que só poderá ser vencida com cidadãos organizados e mobilizados nas redes sociais e nas ruas. FONTE DO PODER Dilma, tentando movimentar a reforma política, pediu a abertura de um "processo constituinte" para garantir a intervenção popular. Logo isso foi vendido como Constituinte Exclusiva. A corrente jurídica que a defende justifica que o povo é a fonte originária do poder. Desde que o Congresso convoque o plebiscito para isso e o povo aprove a Constituinte, a questão da legitimidade estaria resolvida. A reação negativa ancorou-se nas correntes jurídicas conservadoras, contrárias a essa solução. Seus representantes logo foram assediados por políticos que não querem mudanças "perigosas". Nisso, são apoiados pelo poder econômico (que quer manter os políticos na coleira, através do financiamento de suas campanhas) e por poderosos conglomerados de comunicações que passaram a abrir fogo contra a proposta, deturpando-a inteiramente. DISPUTA Como foi argumentado que a Constituinte levaria mais tempo - e era preciso dar uma resposta rápida ao povo - a presidente Dilma se conformou em propor ao Congresso apenas um plebiscito. Seu argumento principal é que o povo tenha direito de intervir. Mas, isso só fez redobrar a resistência dos que temem que o povo "avance demais". Além da negativa da oposição conservadora, a base fisiológica de apoio ao governo (majoritariamente conservadora) procurou sabotar a proposta por dentro. A oposição defende um referendo (que é levar ao eleitor uma proposta já mastigada e votada pelo Congresso e apenas perguntar-lhe se concorda com ela ou a rejeita (em bloco), sem que este tenha o direito de escolher quais os pontos que lhe apraz). Ora, entregar essa tarefa ao Congresso é tudo o que o cidadão não quer. Já no plebiscito, defendido por Dilma, o eleitor pode escolher, antes da proposta da reforma, quais dos pontos sugeridos devem constar nela. DILMA REAGE O Judiciário, consultado sobre prazos para a consulta, estipulou um tempo mínimo de 70 dias. Foi o bastante para que membros infiéis da base aliada (inclusive dentro do próprio governo) alardeassem ter havido recuo do Planalto por suposta impossibilidade de tempo. O Vice-Presidente (PMDB) e o Ministro da Justiça (PT) estão sendo acusados de minarem a proposta do governo, carreando material para os adversários. Só que a derrota nesse caso não seria só de Dilma – alegam os descontentes - mas do povo, que ficaria sem poder interferir na hora exata da confecção da reforma. Bravamente, a presidente repeliu a manobra derrotista, chamando os dois à fala. Para alguns apoiadores, ela já deveria ter demitido o Ministro da Justiça, pelo fato de este continuamente revelar falta de garra na defesa das iniciativas governamentais, confundindo seus partidários. CHANTAGEM O importante é que a presidente da República "não abra mão de sua proposta de dar ao povo o direito de traçar os rumos da reforma política, ainda que venha a ser derrotada pelo conluio conservador, no Congresso e na grande mídia" - insistem apoiadores. Garantem que se os cidadãos puderem exercer o controle social sobre os políticos, obterão o que desejam: serviços de melhor qualidade e respeito às suas demandas. Para essas correntes, quem tem sabotado o avanço na qualidade dos serviços são as forças conservadoras do Congresso. Elas estariam amarrando as propostas do governo – e quando as aprovam, as deturpam. Por isso estão convictos de que chegou o momento de a presidente peitar essas forças e denunciá-las, ainda que fique isolada no Congresso. Esperam que ela se apoie mais no povo e deixe que este a liberte da chantagem a que está submetida. *Valdemar Menezes opiniao@opovo.com.br __________________________ PITACO DO ContrapontoPIG Realmente o Zé Cardozo, Ministro da Justiça, só faz gol contra. Ministros da Justiça e a das Comunicações, estão mais do que maduros. Estão na hora de cair. Tá na hora, Dilma. __________________________ . Do Blog ContrapontoPIG. | ||||
| Posted: 07 Jul 2013 03:12 PM PDT  O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, arquivou duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público Federal contra os ex-ministros da Fazenda Pedro Malan e do Planejamento, Orçamento e Gestão José Serra e da Casa Civil Pedro Parente, além de ex-presidentes e diretores do Banco Central. As ações questionavam assistência financeira no valor de R$ 2,9 bilhões pelo Banco Central ao Banco Econômico S.A., em dezembro de 1994, assim como outros atos decorrentes da criação, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer). A decisão foi tomada por Gilmar Mendes no último dia 22 na Reclamação 2.186, em que os ex-ministros do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso apontavam a usurpação da competência do STF pelos dois juízos federais em Brasília, onde as ações foram ajuizadas. A defesa dos ministros se fundamentou no artigo 102, inciso I, letra C, da Constituição Federal, segundo o qual cabe ao STF processar e julgar, originariamente, os ministros de Estado, "nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade". A primeira ação, ajuizada na 22ª Vara Federal de Brasília sob o número 95.00.20884-9, ainda não havia sido julgada. Nela, o MPF pedia a condenação dos ex-ministros ao ressarcimento ao erário das verbas alocadas para pagamento de correntistas de bancos que sofreram intervenção na gestão deles (Econômico e Bamerindus), bem como à perda dos direitos políticos. Na segunda ação, protocolada sob o número 96.00.01079-0 — que envolvia, além de Malan e Serra, Pedro Parente relativamente a período em que foi ministro interino da Fazenda, assim como os ex-presidentes do Banco Central Gustavo Loyola, Francisco Lopes e Gustavo Franco, e ex-diretores do BC —, o juiz da 20ª Vara Federal do Distrito Federal julgou o pedido do MPF parcialmente procedente. Ele condenou os ex-ministros a devolverem ao erário "verbas alocadas para o pagamento dos correntistas dos bancos sob intervenção". Porém, não acolheu o pedido de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, bem como de pagamento de multa civil e de proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente. Para o juiz, não ficou provado "que os réus, por estes atos, acresceram os valores atacados, ou parte deles, a seus patrimônios". Ao determinar o arquivamento dos dois processos, o ministro Gilmar Mendes observou que, conforme decisão tomada pelo STF no julgamento da Reclamação 2.138, a Corte deixou claro que os atos de improbidade descritos na Lei 8.429/1992 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional) "constituem autênticos crimes de responsabilidade", contendo, "além de forte conteúdo penal, a feição de autêntico mecanismo de responsabilização política". Entretanto, segundo Gilmar Mendes, em se tratando de ministros de Estado, "é necessário enfatizar que os efeitos de tais sanções em muito ultrapassam o interesse individual dos ministros envolvidos". Nesse sentido, ele chamou atenção para o valor da condenação imposta aos ex-ministros e ex-dirigentes do BC pelo juiz da 20ª Vara Federal do DF, de quase R$ 3 bilhões, salientando que este valor, "dividido entre os 10 réus, faz presumir condenação individual de quase R$ 300 milhões". Segundo ele, "estes dados, por si mesmos, demonstram o absurdo do que se está a discutir". Gilmar Mendes observou, ainda, que esses valores "são tão estratosféricos" que, na sentença condenatória, os honorários advocatícios foram arbitrados em mais de R$ 200 milhões, sendo reduzidos pela metade, ou seja, quantia em torno de R$ 100 milhões. Portanto, conforme o ministro Gilmar Mendes, os ministros de Estado não se sujeitam à disciplina de responsabilização de que trata a Lei 8.429/1992, mas sim à da Lei 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. E este julgamento, em grau originário, é de exclusiva competência do STF. Assim, à época em que os reclamantes eram ministros de Estado, não se sujeitavam à Lei 8.429/1992, pela qual foram processados e condenados. Curioso é que o MPF recorreu dessa decisão e até agora, passados quase 6 anos, o recurso ainda não foi julgado. Rcl 2.186 Fonte:Consultor jurídico Do Blog O TERROR DO NORDESTE. | ||||
| Posted: 07 Jul 2013 02:57 PM PDT '(...) Pegava mal informar, em plena Revolução dos Coxinhas, que algumas denominações evangélicas (e seus seguidores tidos como "politicamente alienados") teriam conseguido levar às ruas mais público, num dia e somente numa cidade, que a Revolução levou em todo o País no dia de maior sucesso (pouco mais de 1 milhão de pessoas). Pior seria admitir que, em dois dias, se somamos a marcha de Manaus do dia 1º de junho com a de São Paulo do dia 30 de junho, quase (ou mais do que) 2 milhões de pessoas teriam tomado as ruas, segundo estimativas da Polícia Militar, somente em duas cidades. Detalhe: a maior multidão reunida numa cidade pelos coxinhas foram 300.000 participantes em 20 de junho, no Rio. "  Publicado 04/07/2013 - Curso Básico de Jornalismo Manipulativo Uma das estratégias da grande mídia para fazer valer seus interesses políticos sempre foi a luta pelo controle das informações. Antes da inclusão digital era fácil: bastava os patrões não permitirem, em seus veículos de comunicação, que alguém expressasse alguma ideia ou posição contrária às deles. Para quem viveu a época e se lembra dela, essa estratégia funcionou sem problemas durante o Governo Fernando Henrique. Hoje, com as redes sociais sempre atentas, os artifícios devem ser mais sofisticados. A "Folha de S. Paulo" jamais se preocupou em contestar o número de participantes das marchas evangélicas, passeatas que tradicionalmente levam o maior número de pessoas às ruas em nosso país. Isso, enquanto elas não ameaçavam seus interesses políticos. Vamos a alguns exemplos. Dois milhões em 2005: | ||||
| Bomba! Dilma denuncia rabo preso de Joaquim Barbosa Posted: 07 Jul 2013 02:55 PM PDT | ||||
| O Brasil tem metade dos médicos que precisa Posted: 07 Jul 2013 02:52 PM PDT Conheça o retrato dramático da saúde pública no Brasil e saiba por que o programa do governo de importação de médicos pode ajudar a resolver esse flagelo No início do ano, uma pesquisa do Ipea realizada com 2.773 frequentadores do SUS, o Sistema Único de Saúde, indicou que o principal problema de 58% dos brasileiros que procuram atendimento na rede pública é a falta de médicos. Num País com cerca de 400 mil médicos formados, no qual pouco mais de 300 mil exercem a profissão, nada menos que 700 municípios – ou 15% do total – não possuem um único profissional de saúde. Em outros 1,9 mil municípios, 3 mil candidatos a paciente disputam a atenção estatística de menos de um médico por pessoa – imagine por 30 segundos como pode ser a consulta dessas pessoas. Na segunda-feira 8, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff assinará uma medida provisória e três editais para tentar dar um basta a essa situação dramática em que está envolta a saúde pública do País. Trata-se da criação do programa Mais Hospitais, Mais Médicos. Embora inclua ampliação de bolsas de estudo para recém-formados e mudanças na prioridade para cursos de especialização, com foco nas necessidades próprias da população menos assistida, o ponto forte do programa envolve uma decisão política drástica – a de trazer milhares de médicos estrangeiros, da Espanha, de Portugal e de Cuba, para preencher 9,5 mil vagas em aberto nas regiões mais pobres do País.  LEITOS DESASSISTIDOS Em 15% dos municípios brasileiros não é possível encontrar um único profissional de saúde Na última semana, IstoÉ teve acesso aos bastidores do plano que pode revolucionar o SUS. Numa medida destinada a responder aos protestos que entidades médicas organizaram nas últimas semanas pelo País, o governo decidiu organizar a entrada dos médicos estrangeiros em duas etapas. Numa primeira fase, irá reservar as vagas disponíveis para médicos brasileiros. Numa segunda fase, irá oferecer os postos remanescentes a estrangeiros interessados. Conforme apurou IstoÉ, universidades e centros de pesquisa serão chamados a auxiliar no exame e na integração dos médicos de fora. Não é só. Numa operação guardada em absoluto sigilo, o Ministério da Defesa também foi acionado para elaborar um plano de deslocamento e apoio aos profissionais – estrangeiros ou não – que irão trabalhar na Amazônia e outros pontos remotos do País, onde as instalações militares costumam funcionar como único ponto de referência do Estado brasileiro – inclusive para questões de saúde. O apoio militar prevê ainda um período de treinamento básico de selva com 24 dias de duração.  CARÊNCIA Famílias e regiões mais pobres sofrem mais com a falta de médicos Uma primeira experiência, ocorrida no início do ano, é ilustrativa do que deve acontecer. Em busca de médicos para 13 mil postos abertos em pontos remotos de 2,9 mil prefeituras do país, mas reservados exclusivamente a brasileiros, o Ministério da Saúde mal conseguiu preencher 3 mil vagas, ainda que oferecesse uma remuneração relativamente convidativa para recém-formados, no valor R$ 8 mil mensais, o equivalente a um profissional de desempenho regular em estágio médio da carreira. Essa dificuldade se explica por várias razões. Poucas pessoas nascidas e criadas nos bairros de classe média das grandes cidades do País, origem de boa parte dos médicos brasileiros, têm disposição de abandonar amigos, família e todo um ambiente cultural para se embrenhar numa região desconhecida e inóspita. Isso vale não só para médicos, engenheiros, advogados, mas também para jornalistas. O motivo essencial, contudo, reside numa regra econômica que regula boa parte da atividade humana, inclusive aquela que define chances e oportunidades para profissionais de saúde – a lei da oferta e a procura. Em função da elevação da renda da população e também de uma demografia que transformou o envelhecimento numa realidade urgente, nos últimos dez anos assistiu-se a uma evolução curiosa no universo da saúde brasileira. Formou-se a demanda por 146 mil novos médicos, no Brasil inteiro, mas nossas universidades só conseguiram produzir dois terços dessa quantia, deixando um déficit de 54 mil doutores ao fim de uma década. Num sintoma desse processo, os vencimentos dos médicos brasileiros ocupam, hoje, o primeiro lugar na remuneração de profissionais liberais, superando engenheiros e mesmo advogados.  Nos hospitais e nos órgãos públicos, há diversos relatos dramáticos que envolvem a dificuldade para se contratar médicos, mas poucos se comparam à situação enfrentada por Henrique Prata, gestor do Hospital do Câncer de Barretos, uma das mais respeitadas instituições do País na especialidade. Nem oferecendo um respeitável salário de R$ 30 mil para seis profissionais que seriam enviados a Porto Velho, em Rondônia, ele conseguiu os especialistas que procurava. Henrique Prata explica: "Há cerca de dois anos venho notando a falta de médicos no Brasil. Hoje, oferecemos salário inicial de R$ 18 mil por oito horas diárias de trabalho, mas não conseguimos gente para trabalhar. Está mais fácil achar ouro do que médico."  DIAGNÓSTICO Ministro da Saúde, Alexandre Padilha: "Temos dois problemas. Faltam médicos e muitos estão no lugar errado" Num ambiente onde carências se multiplicam, as famílias e regiões mais pobres sofrem mais – o que torna razoável, do ponto de vista da população, trazer profissionais estrangeiros para compensar a diferença. Até porque emprego de profissionais estrangeiros é, na medicina de hoje, um recurso comum em vários países. Na Inglaterra, 37% dos médicos se formaram no Exterior. No Canadá, esse número chega a 22% e, na Austrália, a 17%. No Brasil, o índice atual é de 1,79%. Se considerarmos somente os países em processo de desenvolvimento e subdesenvolvidos, a média nacional de 1,8 médico por mil habitantes já é considerada uma média baixa. A Argentina registra 3,2, o México 2 e a Venezuela de Hugo Chávez 1,9. Se a comparação é feita com países desenvolvidos, a nossa média cai vertiginosamente. A Alemanha, por exemplo, possui 3,6 médicos por mil habitantes. Ou seja, o Brasil tem cerca de metade dos médicos que uma nação civilizada necessita. Independentemente da polêmica que envolve a vinda de médicos estrangeiros, o fato é que faltam profissionais de saúde no País. Como tantos problemas que o Brasil acumula ao longo de sua história, a desigualdade regional tem reflexos diretos na saúde das pessoas. Com 3,4 médicos por mil habitantes, o Distrito Federal e o Rio de Janeiro têm um padrão quase igual ao de países desenvolvidos. São Paulo (com 2,4) também tem uma boa colocação. Mas 22 Estados brasileiros estão abaixo da média nacional e, em alguns deles, vive-se uma condição especialmente dramática. No Maranhão, o número é 0,58 por mil. No Amapá é 0,76. No Pará, cujo índice é de 0,77, 20 cidades não têm um único médico e outras 30 têm apenas um. "Muitas pessoas acreditam que o Brasil até que tem um bom número de médicos e que o único problema é que eles estariam no lugar errado", observa o ministro Alexandre Padilha, da Saúde, que, como médico, passou boa parte da carreira no atendimento à população carente do Pará. "Temos os dois problemas. Faltam médicos e muitos estão no lugar errado." O empenho do governo com o projeto se explica por um conjunto de motivos compreensíveis. Um deles é a oportunidade. A crise europeia levou a cortes imensos no serviço público do Velho Mundo, jogando no desemprego profissionais de países que, como a Espanha, se interessam pela remuneração que o governo brasileiro pode pagar. Em Portugal, o movimento é duplo. Médicos portugueses se interessam por empregos fora do País, enquanto os estrangeiros, especialmente cubanos, se tornaram interessantes para o governo, pois são mais baratos.  Com uma média altíssima de médicos por habitante (6,7 por mil), o governo de Havana tem uma longa experiência de exportação de seus profissionais, inclusive para o Brasil. Por autorização do ministro da Saúde José Serra, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, médicos cubanos foram autorizados a atender a população brasileira em vários pontos do País. Em 2005, quando a autorização de permanência dos cubanos no Estado de Tocantins se encerrou, uma parcela da população chegou a correr até o aeroporto para impedir que eles fossem embora. Em Niterói (RJ), sua presença chegou a ser apontada como um fator importante para a redução de filas nos hospitais públicos. O prestígio dos cubanos nasceu de um encontro que une o útil ao agradável. O País tem uma medicina voltada para o atendimento básico – aquele que resolve 80% dos problemas que chegam a um consultório –, embora seja menos avançado em áreas mais complexas. Do ponto de vista dos profissionais da Ilha, a vantagem também é econômica. O salário que recebem fora do País é compensador em relação aos vencimentos em Cuba e inclui uma poupança compulsória. Eles são autorizados a deixar seu País com a condição de embolsar metade dos vencimentos no Exterior – e só receber a outra parcela, acumulada numa conta especial, quando fazem a viagem de volta. Autor de um convênio que trocava petróleo por médicos, o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez construiu boa parte de sua popularidade com postos de saúde nas favelas de Caracas, administrados por profissionais cubanos. O efeito eleitoral óbvio da iniciativa não anulava o benefício real da população. No levantamento de uma década, encerrado em 2006, dados da Organização Mundial de Saúde registraram quedas importantes na mortalidade infantil da Venezuela. Os casos de morte por diarreia caíram de 83 para 30 por 100 mil crianças. Os de pneumonia foram reduzidos de 30 para 16 por 100 mil.  Ferida em sua popularidade quando faltam 16 meses para a eleição presidencial, na qual perdeu a condição de concorrente imbatível, Dilma Rousseff enfrenta a necessidade de construir uma marca própria para tentar a reeleição, pois agora o eleitor vai julgar seu desempenho, e não mais o mandato de Lula, como em 2010. Com a economia em marcha lenta e várias armadilhas nacionais e internacionais no meio do caminho, o esforço para exibir um ambiente de melhora na área de saúde pode ajudar na reconstrução política da presidenta. Com um certo otimismo, analistas simpáticos ao governo chegam a sugerir que, se for bem-sucedido, o plano Mais Médicos pode servir como alavanca para Dilma num movimento semelhante ao que o Bolsa Família representou para a reeleição de Lula, um candidato que teve o governo alvejado pelas denúncias do mensalão em 2005, mas acabou vitorioso em 2006. A experiência ensina, contudo, que nenhuma receita eleitoral pode funcionar se não trouxer melhorias verdadeiras aos diretamente interessados. Se o Bolsa Família colocou vários bens de primeira necessidade à mesa, o Mais Médicos terá de mostrar eficiência em sua área. E aí podem surgir problemas. O governo terá 90 dias para aprovar a Medida Provisória num Congresso ressabiado diante de determinadas iniciativas do Planalto – como o plebiscito – e vários episódios hostis. Embora nenhuma passeata recente tivesse exibido uma faixa pedindo mais médicos, o que seria até inusitado, a demanda por melhores serviços de saúde dá espaço à iniciativa do governo. Ainda assim, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se diz desconfiado. "Nossa ideia é dar respostas às demandas das ruas. Vamos avaliar quais são as exigências e o que pode ser feito. Não vamos desconversar e mudar o foco dessas demandas", diz.  REFORÇO MILITAR O Exército foi acionado para elaborar um plano de deslocamento e apoio aos médicos Outra questão, até mais relevante, envolve a oposição das entidades médicas. Num esforço evidente para proteger o mercado de trabalho, elas têm combatido o programa onde podem. Foi por sua iniciativa que o governo de Tocantins, em 2005, foi obrigado a interromper o trabalho dos médicos cubanos. As associações médicas conseguiram uma sentença, na Justiça, que anulou o acordo a partir da constatação de que eles não haviam revalidado seu diploma no país e não poderiam exercer a profissão no Brasil. O mesmo argumento é colocado agora. Informados de que o governo brasileiro pretende aprovar – ou rejeitar – os candidatos a partir de seu histórico escolar e da faculdade que lhes deu o diploma, sem fazer o exame de revalidação, chamado Revalida, os médicos reagem. "A isenção da prova é um absurdo. Em vez de criar estrutura em hospitais e postos e de transformar a carreira médica em uma carreira de Estado, o governo inventou uma manobra política para fazer de conta que o problema do Brasil é a falta de médicos. Na verdade, a crise é de gestão, de dinheiro muito mal aplicado. Não faltam médicos, falta estrutura mínima para que eles trabalhem na rede pública", diz o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D'Avila. GASTOS EVITÁVEIS Gasta-se muito no País com o tratamento das complicações de doenças que deveriam ser controladas no atendimento básico de saúde, mas não o são Em 2012, por exemplo, o governo gastou R$ 3,6 bilhões apenas com o tratamento de complicações associadas ao sobrepeso e à obesidade. Entre elas, diabetes tipo 2, diversos tipos de câncer (pâncreas, colorretal, endométrio e mama) e doenças cardiovasculares O Ministério da Saúde alega que, se aplicasse o Revalida, não poderia impedir os médicos estrangeiros de trabalhar em qualquer ponto do País – em vez de mantê-los, sob contrato de três anos, em pontos distantes do país. O debate, nessa questão, pode nunca terminar. É legítimo, como sugerem as entidades médicas, observar que o governo procura um atalho para não submeter os estrangeiros ao exame Revalida, duríssimo, que, em sua última versão, aprovou menos de 9% dos candidatos e, na penúltima, 12%. Mas também é legítimo procurar assistir imediatamente uma população que não tem direito a nenhum médico para zelar por sua saúde. Quem diz isso é Hans Kluge, diretor da Divisão dos Sistemas de Saúde Pública da Organização Mundial de Saúde. Entrevistado pela BBC Brasil, Kluge disse que a vinda de estrangeiros não é nenhuma opção milagrosa, mas pode ser útil a curto prazo.   Embora os médicos sejam personagens centrais no sistema de saúde de um País, o debate sobre o atendimento tem um caráter político. Interessa a toda a população, que irá arcar com cada centavo do programa – orçado em R$ 7, 4 bilhões – com o dinheiro de seus impostos. Desse ângulo, como sabe qualquer pessoa que já sofreu um acidente de automóvel, um enfarto dentro de um avião ou enfrentou imprevistos semelhantes, ninguém pergunta pelo diploma de um médico que estiver por perto. Apenas agradece por sua presença única. São pessoas nessa situação que podem ser beneficiadas pelos médicos estrangeiros. Paulo Moreira Leite e Izabelle TorresCom reportagem de Nathalia Ziemkiewicz No IstoÉ | ||||
| Posted: 07 Jul 2013 01:32 PM PDT  RUBENS VALENTE DE BRASÍLIA Crítico dos gastos do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90 para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores. Chamado de PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), o benefício já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal, incluindo Barbosa. O pagamento consumiu R$ 150 milhões. Embora legalizados, auxílios do gênero provocaram polêmicas ao longo dos anos. A mais recente é travada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Barbosa. Em breve, o conselho vai analisar uma proposta que pede a suspensão do pagamento de auxílio-moradia a juízes trabalhistas. No mês passado, o CNJ autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhões a oito tribunais de Justiça nos Estados relativos a auxílio-alimentação. Barbosa foi contrário, e sua posição contra os penduricalhos salariais ganhou amplo destaque. Ele chamou de "esdrúxula" e "inconstitucional" a resolução do CNJ. O ministro ironizou o benefício ao dizer que "não cabe a cada Estado estabelecer auxílio-moradia, auxílio-funeral ou auxílio-paletó". Em 2010, o próprio Barbosa foi relator de pedido da Associação dos Juízes Federais que buscava reconhecimento do direito dos juízes ao auxílio-moradia em ação no STF. Ao negar a liminar, o ministro escreveu que o auxílio "não serve para complementar a remuneração do magistrado federal, mas sim para indenizá-lo por despesas que surgem da sua designação para o exercício em localidade distante". Em 2000, a Procuradoria Geral da República estendeu aos procuradores os efeitos de resolução do STF que determinava o pagamento da PAE aos ministros do tribunal. Em 2002, a resolução virou lei. Além desse auxílio, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil (ou R$ 226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas. Esse benefício, não mais em vigor, permitia que um servidor recebesse três meses de folga a cada cinco anos de vínculo empregatício. A ideia era estimulá-los a efetivamente tirarem as folgas, mas muitos, como Barbosa, preferiram não usá-las, deixando que elas se acumulassem. Em outubro de 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou a conversão em dinheiro, no ato da aposentadoria, das licenças-prêmio e férias não gozadas. Somando os dois benefícios, o presidente do STF recebeu do Ministério Público Federal R$ 580 mil referentes ao período em que ele foi procurador. Corrigido pelo IPCA, o total atinge R$ 704,5 mil. OUTRO LADO A assessoria do STF informou que Barbosa, após ser empossado na corte, "viu-se impossibilitado" de tirar licenças a que tinha direito e "requereu, com êxito, ao procurador-geral da República" o pagamento delas, o que teria sido feito também "por antigos membros do MPF que ingressaram na magistratura". A resposta é diferente da fornecida pela Procuradoria Geral da República, que afirmou: "A conversão do saldo de licença-prêmio não foi feita a pedido do servidor, mas por decisão administrativa". Sobre a PAE, o STF informou que "o presidente esclarece que não recebeu nada ilegal, e nada além do que foi recebido por todos os membros do Judiciário do país, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União".  BARBOSA EMBOLSOU R$ 580 MIL EM AUXÍLIOS ATRASADOS  O presidente do STF, Joaquim Barbosa, que, no mês passado, criticou o pagamento de benefícios semelhantes no CNJ, recebe bônus por moradia do Ministério Público Federal e licença prêmio pelo período em que foi procurador 7 DE JULHO DE 2013 247 – O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal em benefícios atrasados. Além desse auxílio, em 2007, ele embolsou R$ 166 mil (ou R$ 226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas. Chamado de PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), o auxílio foi questionado ao longo dos anos. Em junho do ano passado, o conselheiro Bruno Dantas havia interrompido o pagamento dos atrasados por liminar, no julgamento de um pedido da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud). Argumentou que o dinheiro do auxílio-alimentação, quando pago muito tempo depois, acaba sendo destinado para outros fins. Por isso, a verba estaria sendo recebida como um complemento ao salário, e não para custear a alimentação dos juízes. Mas no mês passado, o CNJ autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhões a oito tribunais de Justiça nos Estados relativos a auxílio-alimentação, por 8 votos a 5. O presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, foi contrário e disse que iria propor derrubada da resolução do conselho que ampara os pagamentos. A proposta, no entanto, só será apresentada quando houver mudança na composição do CNJ, no próximo semestre. "Eu proporei à futura composição a revogação dessa resolução esdrúxula", afirmou. "A resolução 133 do CNJ é inconstitucional", concordou o conselheiro Jorge Hélio, que é advogado. Barbosa acrescentou que o pagamento é ilegal, pois é vedado pela Constituição, não está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e foi estabelecido por decisão administrativa do CNJ. "No nosso País nada se faz senão através de lei", disse. Não caberia, portanto, ao CNJ criar benefícios ou verbas extras aos magistrados. "Vamos falar a verdade constitucional: não cabe ao CNJ criar verbas", enfatizou Joaquim Barbosa. "A legalidade da decisão (de pagar o benefício, incluindo atrasados) é altamente questionável", acrescentou. Segundo informações da Folha, a assessoria do STF informou que Barbosa, após ser empossado na corte, "viu-se impossibilitado" de tirar licenças a que tinha direito e "requereu, com êxito, ao procurador-geral da República" o pagamento delas, o que teria sido feito também "por antigos membros do MPF que ingressaram na magistratura". A resposta é diferente da fornecida pela Procuradoria Geral da República, que afirmou: "A conversão do saldo de licença-prêmio não foi feita a pedido do servidor, mas por decisão administrativa". Postado há 2 hours ago por Blog Justiceira de Esquerda Do Blog Justiceira de Esquerda. | ||||
| Pimenta no rabo dos outros é refresco? Posted: 07 Jul 2013 04:56 AM PDT | ||||
| Como Capone, Globo pode cair por "crime menor": sonegar imposto Posted: 07 Jul 2013 04:48 AM PDT  Depois da Folha, a notícia da sonegação de impostos da Globo na negociação do imposto devido no negócio da aquisição dos direitos de transmissão da Copa de 2002 chegou à TV, com a reportagem exibida no Jornal da Record desta sexta-feira, que reproduzo no final do post. Mais um mérito do caro amigo Miguel do Rosário, com seu blog O Cafezinho – amanhã tenho ótimas notícias sobre isso – que obteve a informação e, o mais importante, teve a coragem de publicá-la. Mérito ainda maior para a internet que, mesmo asfixiado pelo poder econômico, com a ajuda luxuosa da Helena Chagas, que acha mais republicano dar anúncios para a "Caras" que para publicações progressistas, permitiu romper o círculo de silêncio que se faz sobre os negócios obscuros da Globo. Mas vamos aos fatos. A primeira informação importante é: onde está o processo que consta como "em trânsito" desde 2006? Em que "engarrafamento" está parado há seis anos? Foi pago, como diz a Globo ou é uma das dívidas que está sendo contestada no Conselho de Contribuintes ou na Justiça, como também diz a Globo? Uma coisa ou outra. E, ambas, fáceis de serem verificadas, porque a empresa é concessionária de serviços públicos e, portanto A segunda é que o Deputado Protógenes Queiroz quer abrir uma CPI da Soneglobo de Televisão. Deputado, o senhor não sabe com o que está mexendo. A Globo não praticou uma sonegação. A Globo é uma fraude desde seu nascedouro. Desde o contrato assinado em 1962 com a Time-Life, quando a legislação brasileira impedia sociedade de concessionárias de radiodifusão com empresas estrangeiras, a Globo transgride a lei. Até hoje ninguém sabe, ninguém viu – e quem viu tem medo de falar, menos Leonel Brizola - do que carregavam seus malotes, elevados à condição de malas diplomáticas. Nem do caso Proconsult, nem do caso NEC, nem do financiamento ao Projac. A Globo é intocável. Não como Elliot Ness, o agente do FBI. Mas como Al Capone. Capone, porém, como se sabe, viu seu império desmoronar por uma simples fraude ao Imposto de Renda americano. Quem sabe a história esteja nos brindando com uma fina ironia, ao repetir aquela história? No Tijolaço | ||||
| Huck e Joaquim Barbosa.Tudo a ver Posted: 07 Jul 2013 04:36 AM PDT Huck e Joaquim Barbosa.Tudo a ver Mas não são lindos? Um foi feito para o outro, até nas transações não muitos republicanas. 
Rede Globo: A mãe de todas as batalhas Postado há 5 hours ago por Blog Justiceira de Esquerda Do Blog Justiceira de Esquerda. | ||||
| LACRARAM A PORTA DA GLOBO - MAS A FAMÍLIA MARINHO MANDOU DIZER QUE NÃO VIU Posted: 07 Jul 2013 04:28 AM PDT Matéria publicada originalmente quarta-feira, 3 de julho de 2013 AO VIVO - #OCUPAREDE GLOBO - VOCÊ NÃO VAI VER ISSO NO JORNAL NACIONAL ! A manifestação na porta da Emissora no JARDIM BOTÂNICO não foi notícia. Não passou no RJ TV das 19:00 horas, nem no Jornal Nacional. Os demais telejornais da noite em que ocorreu a manifestação e os do dia seguinte, assim como a edição impressa de O Globo também nada disseram. É assim, desde quando foi criada após a REVOLUÇÃO de 1964, ao longo da qual, pela firme parceria firmada entre a família Marinho e os DITADORES/TORTURADORES que aplicaram e conduziram o Golpe Militar, que a GLOBO cresceu e enriqueceu, sempre fazendo um jornalismo de conveniência e apresentando uma programação predominantemente na linha de alienar e "emburrecer" o povo. A Globo sempre apresentou ao povo brasileiro o mundo que interessa aos seus donos. Ela denuncia seletivamente a corrupção e os corruptos, toma partido DE GRUPOS, que chegando ao poder, irão lhe conceder benefícios e vantagens, cria heróis e os derruba (Collor de Mello) ao sabor de suas conveniências e interesses econômicos. A Globo, através de seus telejornais, revistas e seu jornal impresso, faz ampla campanha denunciando que políticos como Renan Calheiros, Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Alves, utilizam aviões da FAB para voos de cunho particular, mas, não diz nada, nem uma linha, que o Ministro Joaquim Barbosa também usou dinheiro público, viajando para o Rio de Janeiro, utilizando passagem da cota do STF, para no camarote do apresentador / empresário Luciano Huck, assistir uma partida da seleção brasileira de futebol no Maracanã. Qual a moral ? A Globo tem interesses econômicos, financeiros, tem dívidas, passivos, pendengas que extrapolam a "telinha". Ela usa seu império de comunicação para cooptar ou emparedar pessoas e principalmente políticos, a quem acua, amedronta, subliminarmente ameaça. Ela constrói um MITO (Joaquim Barbosa nesse momento) em questão de horas, e usa esse mito para tirar as vantagens que puder do fato, aí incluído a possibilidade de arrasar com tudo e todos que possam de alguma forma atrapalhar seu monopólio e sua audiência, que, na verdade,significam DINHEIRO e PODER. Felizmente hoje, já existe a INTERNEThttp://007bondeblog.blogspot.com.br/2013/07/ao-vivo-ocupe-rede-globo.html, que vai aos poucos acabando com a teoria de que "se não passou na Globo, não aconteceu". Aconteceu uma manifestação na porta das ORGANIZAÇÕES GLOBO, a sociedade brasileira foi lá dizer que deseja explicação para a denúncia de sonegação fiscal, de uso de contas em paraíso fiscal para lavagem de dinheiro, de TRUTA DA GLOBO COM A CBF e com a FIFA, que deseja ver o CONLUIO DA GLOBO COM A DITADURA MILITAR investigado na Comissão da Verdade e que não se conforma com uma emissora que é CONCESSÃO PÚBLICA, atuar como BRAÇO POLÍTICO PARTIDÁRIO. O POVO NÃO É BOBO, ABAIXO À DITADURA DA DESINFORMAÇÃO E ALIENAÇÃO DA REDE GLOBO. | ||||
| Alguém viu Merval Pereira por aí? Posted: 07 Jul 2013 04:00 AM PDT  Merval Pereira, o único imortal da ABL que nunca escreveu um livro, vive puxando o saco de Joaquim Barbosa, dizem até que se se tirar uma ultrassonografia dos colhões de Joaquim Huck Barbosa sai a boca de Merval.Pois bem, por que será que Merval Pereira não deu um pio sobre as trapalhadas de Joaquim? Imagine se fosse Dilma que tivesse um filho trabalhando na Globo, que usasse um avião para ver o Brasil jogar.Provavelmente Merval Pereira já teria pedido o impeachment dela, mas como o trapalhão é Joaquim Barbosa, Merval Pereira enfia o rabo na sua cloaca imunda e fica caladinho, não diz nada. | ||||
| Posted: 07 Jul 2013 03:56 AM PDT  Guilherme Fiúza é aquele jornalista amigado com a "barraqueira"Narcisa Tamborindeguy, que apareceu no Programa Amaury Jr. com os lindos seios de fora, é também aquele jornalista que não soube nem tomar conta de um criança de 1 mês de vida.Pois bem, Guilherme Fiúza, que não sabe nem cuidar de um filho, critica a política econômica de Dilma.Segundo Fiúza, a "economia estabilizada nos anos 90, e a posterior enxurrada de capital para os países emergentes, deram ao Brasil sua grande chance. E ela foi queimada por um governo que investiu tudo numa máquina eleitoral sem precedentes. Planejamento zero. Investimento quase zero. Infraestrutura abandonada em terra, mar e ar, com trem-bala, Belo Monte e outras assombrações bilionárias encobrindo a realidade: o PAC entregue à pirataria da Delta e quadrilheiros associados. A CPI do Cachoeira chegou a levantar esse véu, mas o gigante não acordou e a CPI foi assassinada (pelo PT e seus sócios".Como assim? Economia estabilizada? Só na cabeça da anta Fiúza uma economia pode ser considerada estabilizada com milhões de desempregados, com inflação galopante, com arrocho salarial, com dívidas monstruosas com o FMI, com gigantesca carga tributária, com juros estratosféricos com deficit comercial nunca antes visto neste país, com vendas lesivas do patrimônio público, com caso de corrupção debaixo dos tapetes.Diz ainda Fiúza: "Os governos Dilma e Lula bateram todos os recordes de arrecadação, com impostos escorchantes (entre os maiores do mundo) que empobrecem os brasileiros e enriquecem o império do oprimido. Nem um gemido das ruas sobre isso. Dilma anuncia um "pacto" sem nada dentro, e ainda diz que para bancar o recheio do pastel de vento terá que aumentar impostos. É o escárnio. E não aparece nenhum Robespierre da Candelária para mandar a presidente engolir o seu deboche".Primeiro, quem aumentou a carga tributária foi FHC e não Lula/Dilma, inclusive instituiu o CPMF para cobrir o superávit primário imposto pelo FMI, que instituiu a CIDE para encher o rabo dos corruptos do então DNER.Pelo que sabemos, a carga tributária caiu no governo Lula/Dilma.Depois, o povo não foi às ruas contra a economia conduzida pelo governo Dilma, foi para ruas para exigir transporte publico gratuito e de qualidade, foi reclamar dos gastos com a Copa, depois foi que apareceu um bando de fascistas para cobrar de tudo, menos da roubalheira tucana.Fiúza finaliza o seu textículo dizendo: "o país se zangou, foi para as ruas, tuitou, gritou, quebrou e voltou para casa sem nem arranhar quem lhe faz mal. O projeto de privatização política do Estado, que corrói a sociedade e seu poder de compra, está incólume. A prova disso? A popularidade de Dilma caiu, mas quem surgiu nas pesquisas para 2014 vencendo a eleição no primeiro turno, e escolhido "o mais preparado para cuidar da economia nacional"? Ele mesmo: Luiz Inácio, a nova esperança brasileira". Ôpa! Alto lá, escroque! Quem corrói a sociedade é a privatização dos bens públicos, quem corrói o poder de compra do povo é a inflação desmedida, como ocorreu nos quatro últimos anos do governo FHC.Fiúza, estás chateado porque Lula é considerado o mais preparado para cuidar da economia nacional? Então, vá sifu junto com a sua amante querida! Do Blog O TERROR DO NORDESTE. |
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