segunda-feira, 8 de julho de 2013

Via Email: SARAIVA 13: O que este Gigante brasileiro precisa saber sobre o mensalão do PT?

SARAIVA 13

Greve geral, idiotice ampla. Paulinho da Força: a situação está ruim? Vamos piorar, então.
Aluno de medicina terá de trabalhar dois anos no SUS para receber diploma
Blog diz que patrão de filho de Barbosa recebeu da DNA de Marcos Valério
Eu quero ouvir a voz do povo na televisão, democratize a informação!
Jornada mundial da juventude católica – com dinheiro do jovem evangélico, candomblecista, umbandista, ateu…
Snowden informa: Hitler está vencendo
O que este Gigante brasileiro precisa saber sobre o mensalão do PT?
Joaquim Barbosa, quando quer, não domina a teoria do domínio do fato
Bolha de Barbosa estoura no auge da popularidade
Ato contra a Globo em São Paulo
O STF dá uma série de explicações sobre a grana que o ministro do STF Joaquim Barbosa embolsou... _+_O ministro presidente do STF Joaquim Barbosa recebeu R$ 580 mil em benefícios atrasados_+_ Quem assa a batata do Dr. Joaquim? _+_ SUPREMO BENEFÍCIO DE R$ 704.500.00 - JOAQUIM BARBOSA É UM SIMPLES "MORTAL" _+_ Joaquim Barbosa recebe benefícios que antes criticava
Sonegação da Globo vira caso de polícia, não é mais fiscal só
A lei é para todos. Vamos atrás do processo da Globo
Empresa investigada por receber R$ 2,5 milhões de Marcos Valério contratou filho de Joaquim Barbosa
O 'big brother' desmascarado
Quem tem medo dos pobres?
Uma revista para alienígenas
Cenas que gostamos de ver
A classe médica brasileira tem medo de quê?
O processo contra a Globo sumiu? E os bastidores da negociação que poderia ter levado à "estatização" da emissora
A CRISE DA MPB E A PASMACEIRA INTELECTUAL DE HOJE
William Waack vaiado na Flip
Dilma reage à arapongagem dos EUA com o Itamaraty, Polícia Federal, Ministério das Comunicações e Anatel
Oposição/tomateira!!! JN: "E COMO ESTÁ O TOMATE?" ENTREVISTADA: "BEM MELHOR"
#AcordaBrasil TSE ABRE BRECHA A FICHAS-SUJAS! ‎#TSE - #AcordaTSE

Greve geral, idiotice ampla. Paulinho da Força: a situação está ruim? Vamos piorar, então.

Posted: 08 Jul 2013 04:20 PM PDT

"Jogar gasolina na fogueira, como provavelmente ocorrerá na quinta-feira, é apostar no "quanto pior, melhor".

E essa aposta interessa apenas às forças que lutam não a favor, mas contra a democracia, não a favor, mas contra os direitos dos trabalhadores.

Acreditar no que fala o deputado Paulinho é dar força aos mais abjetos seres políticos existentes no país - esses que fazem de seu trabalho, um dos mais importantes da República, um balcão de negócios aberto dia e noite."

Paulinho da Força: a situação está ruim? Vamos piorar, então.

Greve geral, idiotice ampla

Crônicas do Motta - 08/07/2013

Não sei de quem foi a ideia, nem se ela tem algum pai - ou mãe.

Mas essa tal de "greve geral" marcada pelas centrais sindicais para o dia 11, quinta-feira, "em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores", como diz a Força Sindical, a principal articuladora dos protestos, não poderia vir em pior hora.

Dá até para entender que a Força Sindical e outras centrais menores se assanhem com essas manifestações.

A Força sempre foi isso aí, uma organização que tem dono faz tempo, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, que sobrevive politicamente graças ao seu eterno cargo de presidente da central, e de um impressionante vai e vem ideológico, rifando seu apoio aos governos de ocasião com uma desenvoltura digna dos vertebrados mais flexíveis.

As pequenas centrais, umas ligadas à esquerda infantilóide e outras descaradamente pelegas, nem contam, pela própria insignificância - se não fosse a generosa e lucrativa legislação trabalhista, sequer existiriam.
O que é difícil de entender é a CUT, a maior de todas as organizações sindicais do país, com uma história repleta de episódios que engrandecem a luta dos trabalhadores, embarcar numa aventura dessas.

Não é que faltem motivos para reclamar do governo.

Tanto Lula como Dilma, apesar de toda a agenda social que marcou e marca suas administrações, têm se mostrado titubeantes no que se refere à agenda trabalhista.

Empresa investigada por receber R$ 2,5 milhões de

Marcos Valério contratou filho de Joaquim Barbosa

O grupo Tom Brasil contratou Felipe Barbosa, filho do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para assessor de Imprensa na casa de shows Vivo Rio, em 2010. Até poucos dias atrás, antes de ele ir trabalhar na TV Globo com Luciano Huck, Felipe ainda era funcionário da Tom Brasil.
Nada demais, não fosse um forte inconveniente: a Tom Brasil é investigada no inquérito 2474/STF, derivado do chamado "mensalão", e o relator é seu pai Joaquim Barbosa. Este inquérito, aberto para investigar fontes de financiamento do chamado "mensalão", identificou pagamento da DNA propaganda, de Marcos Valério, para a Casa Tom Brasil, com recursos da Visanet, no valor de R$ 2,5 milhões. E quem autorizou este pagamento foi Cláudio de Castro Vasconcelos, gerente-executivo de Propaganda e Marketing do Banco do Brasil, desde o governo FHC. Estranhamente não foi denunciado na AP-470 (chamado "mensalão") junto com Henrique Pizzolato.
Outra curiosidade é que um dos sócios do grupo Tom Brasil, Gladston Tedesco, foi indiciado na Operação Satiagraha, sob a acusação de evasão de divisas como cotista do Opportunity Fund no exterior, situação vedada a residentes no Brasil. Ele negou ao jornal Folha de S. Paulo que tenha feito aplicações no referido fundo.
Tedesco foi diretor da Eletropaulo quando era estatal em governos tucanos, e respondeu (ou responde) a processo por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.
Pode ser só que o mundo seja pequeno, e tudo não passe de coincidência, ou seja lobismo de empresários que cortejam o poder, embora o ministro Joaquim Barbosa deveria ter se atentado para essa coincidência inconveniente, dada a sua dedicação ao inquérito. Entretanto, não custa lembrar que se o ministro, em vez de juiz, fosse um quadro de partido político, o quanto essa relação poderia lhe causar complicações para provar sua inocência, caso enfrentasse um juiz como ele, que tratou fatos dúbios como se fossem certezas absolutas na Ação Penal 470. Também é bom lembrar que o ministro Joaquim Barbosa já declarou que não tem pressa para julgar o mensalão tucano, no qual Marcos Valério é acusado de repassar grande somas em dinheiro para a campanha eleitoral dos tucanos Eduardo Azeredo e Aécio Neves.

Por: Fernando Brito

Blog Xeque Mate - 7 de julho de 2013

Xeque - Marcelo Bancalero

Dentro de alguns dias, teremos o retorno do plenário do STF onde deve-se ter em pauta inicialmente , o julgamento dos recursos da AP 470, o processo do tal do mensalão do PT. Nome dado por Roberto Jefferson e adotado pela mídia.
Essa mesma mídia deu super exposição de Joaquim Barbosa, o colocando para a população como o héroi do povo.
Depois das manifestações que aconteceram nos últimos dias, e que também esta mídia tentou utilizar-se para atacar o governo do PT, ficamos a espera do que estejam preparando, para colocar pressão nos ministros do STF, para manipularem seus votos com a expressão de uma opinião pública, que infelizmente ainda sofre um pouco de manipulação.
Com os últimos acontecimentos envolvendo Joaquim Barbosa, Luciano Hulk e a sonegadora Rede Globo, talvez eles tenham mais dificuldade em manipular a população.
Por isso é imprescindível nesta hora, compartilharmos à exaustão as informações que temos, quepodem comprovar os ERROS cometidos no julgamento do mensalão.
Assim, com a força da internet, poderemos dar condições de ao menos os novos ministros , Teori Zavascki, e Luis Roberto Barroso, terem paz de espírito para julgarem tecnicamente sem se sujar com os mesmos ERROS que se sujaram seus pares.
O gigante precisa conhecer a outra história!
E você tem a responsabilidade cívica de informá-lo!

O ministro presidente do STF Joaquim Barbosa recebeu R$ 580 mil em benefícios atrasados

RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

Crítico dos gastos do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90 para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores.

Chamado de PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), o benefício já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal, incluindo Barbosa. O pagamento consumiu R$ 150 milhões.

Embora legalizados, auxílios do gênero provocaram polêmicas ao longo dos anos. A mais recente é travada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Barbosa. Em breve, o conselho vai analisar uma proposta que pede a suspensão do pagamento de auxílio-moradia a juízes trabalhistas.

No mês passado, o CNJ autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhões a oito tribunais de Justiça nos Estados relativos a auxílio-alimentação. Barbosa foi contrário, e sua posição contra os penduricalhos salariais ganhou amplo destaque. Ele chamou de "esdrúxula" e "inconstitucional" a resolução do CNJ.

O ministro ironizou o benefício ao dizer que "não cabe a cada Estado estabelecer auxílio-moradia, auxílio-funeral ou auxílio-paletó".

Em 2010, o próprio Barbosa foi relator de pedido da Associação dos Juízes Federais que buscava reconhecimento do direito dos juízes ao auxílio-moradia em ação no STF.

Ao negar a liminar, o ministro escreveu que o auxílio "não serve para complementar a remuneração do magistrado federal, mas sim para indenizá-lo por despesas que surgem da sua designação para o exercício em localidade distante".

Em 2000, a Procuradoria Geral da República estendeu aos procuradores os efeitos de resolução do STF que determinava o pagamento da PAE aos ministros do tribunal. Em 2002, a resolução virou lei.

Além desse auxílio, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil (ou R$ 226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas.

Esse benefício, não mais em vigor, permitia que um servidor recebesse três meses de folga a cada cinco anos de vínculo empregatício. A ideia era estimulá-los a efetivamente tirarem as folgas, mas muitos, como Barbosa, preferiram não usá-las, deixando que elas se acumulassem.

Em outubro de 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou a conversão em dinheiro, no ato da aposentadoria, das licenças-prêmio e férias não gozadas.

Somando os dois benefícios, o presidente do STF recebeu do Ministério Público Federal R$ 580 mil referentes ao período em que ele foi procurador. Corrigido pelo IPCA, o total atinge R$ 704,5 mil.

OUTRO LADO

A assessoria do STF informou que Barbosa, após ser empossado na corte, "viu-se impossibilitado" de tirar licenças a que tinha direito e "requereu, com êxito, ao procurador-geral da República" o pagamento delas, o que teria sido feito também "por antigos membros do MPF que ingressaram na magistratura".

A resposta é diferente da fornecida pela Procuradoria Geral da República, que afirmou: "A conversão do saldo de licença-prêmio não foi feita a pedido do servidor, mas por decisão administrativa".

Sobre a PAE, o STF informou que "o presidente esclarece que não recebeu nada ilegal, e nada além do que foi recebido por todos os membros do Judiciário do país, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União".

BOLHA DE BARBOSA ESTOURA NO AUGE DA POPULARIDADE

Quem assa a batata do Dr. Joaquim?

Não são só as dores da coluna que estão pesando nas costas do Dr. Joaquim Barbosa.
Sua semana de inferno astral, que começou egunda com a revelação de que viera ao Rio, no final de semana em que assistiu Brasil e Espanha, no camarote global de Luciano Huck, com passagens pagas pelo Supremo Tribunal Federal e, neste domingo, ganha um novo capítulo.

SUPREMO BENEFÍCIO DE R$ 704.500.00 - JOAQUIM BARBOSA É UM SIMPLES "MORTAL"

IGUALZINHO AOS OUTROS...SEM COMENTÁRIOS...

"O presidente esclarece (Joaquim Barbosa do STF) que não recebeu nada ilegal, e nada além do que foi recebido por todos os membros do Judiciário do país, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União"

DE BRASÍLIA

Crítico dos gastos do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90 para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores.

Chamado de PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), o benefício já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal, incluindo Barbosa. O pagamento consumiu R$ 150 milhões.

Embora legalizados, auxílios do gênero provocaram polêmicas ao longo dos anos. A mais recente é travada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Barbosa. Em breve, o conselho vai analisar uma proposta que pede a suspensão do pagamento de auxílio-moradia a juízes trabalhistas.

No mês passado, o CNJ autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhões a oito tribunais de Justiça nos Estados relativos a auxílio-alimentação. Barbosa foi contrário, e sua posição contra os penduricalhos salariais ganhou amplo destaque. Ele chamou de "esdrúxula" e "inconstitucional" a resolução do CNJ.

O ministro ironizou o benefício ao dizer que "não cabe a cada Estado estabelecer auxílio-moradia, auxílio-funeral ou auxílio-paletó".

Em 2010, o próprio Barbosa foi relator de pedido da Associação dos Juízes Federais que buscava reconhecimento do direito dos juízes ao auxílio-moradia em ação no STF.

Ao negar a liminar, o ministro escreveu que o auxílio "não serve para complementar a remuneração do magistrado federal, mas sim para indenizá-lo por despesas que surgem da sua designação para o exercício em localidade distante".

Em 2000, a Procuradoria Geral da República estendeu aos procuradores os efeitos de resolução do STF que determinava o pagamento da PAE aos ministros do tribunal. Em 2002, a resolução virou lei.

Além desse auxílio, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil (ou R$ 226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas.

Esse benefício, não mais em vigor, permitia que um servidor recebesse três meses de folga a cada cinco anos de vínculo empregatício. A ideia era estimulá-los a efetivamente tirarem as folgas, mas muitos, como Barbosa, preferiram não usá-las, deixando que elas se acumulassem.

Em outubro de 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou a conversão em dinheiro, no ato da aposentadoria, das licenças-prêmio e férias não gozadas.

Somando os dois benefícios, o presidente do STF recebeu do Ministério Público Federal R$ 580 mil referentes ao período em que ele foi procurador. Corrigido pelo IPCA, o total atinge R$ 704,5 mil.

Joaquim Barbosa recebe benefícios que antes criticava

Postado há 1 hour ago por Blog Justiceira de Esquerda

Do Blog Justiceira de Esquerda.

Sonegação da Globo vira caso de polícia, não é mais fiscal só

Posted: 08 Jul 2013 11:09 AM PDT

8 de Jul de 2013 | 09:33

Espetacular a investigação de Rodrigo Vianna, feita a partir da revelação de Miguel do Rosário (em seu blog O Cafezinho) de que a Globo havia recebido multa por sonegação fiscal na compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002.
Vianna levanta o "desparecimento" do processo fiscal que resultou numa autuação contra a Globo no valor de R$ 615 milhões em 2006 (R$ 1,2 bilhão, corrigidos para hoje pela Selic).
Segundo a fonte ouvida pelo repórter, "o processo teria sido sido retirado do escritório da Receita do Rio, desviado de forma subterrânea".
Se foi ou não, é fácil de esclarecer. Basta a Receita informar onde o processo está agora. Não precisa dar detalhes que violem o sigilo fiscal, mas deve informações, porque um processo é documento público, mesmo que seu conteúdo seja sigiloso.
E fazê-lo desaparecer é crime, previsto no art. 377 do Código Penal:

Art. 337 – Subtrair, ou inutilizar, total ou parcialmente, livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário, em razão de ofício, ou de particular em serviço público:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, se o fato não constitui crime mais grave.
Aliás, o caso já tem natureza penal, pois o auditor que constata a sonegação pede "a abertura de uma "Representação Fiscal para Fins Penais" (ou seja: investigação criminal contra os donos da Globo) que recebeu o número 18471.001126/2006-14″ que, informa Rodrigo Vianna, também está "em trânsito" há sete anos.
Vianna diz que sua fonte assegura que houve, em 2006, tentativa da Globo de obter "ajuda" de Lula no processo por sonegação e que o ex-presidente teria dito que os fiscais tinham autonomia para agir profissionalmente.
E conta ainda que, mesmo com o desaparecimento do processo, existiria uma cópia, e que nela se conteriam "provas avassaladoras, "com nome, endereço e tudo o mais". Em suma: uma bomba atômica contra a Globo."
Leia aqui, na íntegra, o belo trabalho de Rodrigo Vianna.

Por: Fernando Brito

ARTIGOS RELACIONADOS

Do Blog TIJOLAÇO.

Empresa investigada por receber R$ 2,5 milhões de Marcos Valério contratou filho de Joaquim Barbosa

Posted: 08 Jul 2013 11:03 AM PDT

Por: Helena™0 Comentários

Do Blog Os Amigos do Presidente Lula.

O 'big brother' desmascarado

Posted: 08 Jul 2013 09:07 AM PDT

Luciano Martins Costa, Observatório daImprensa

'O Globo cria um cenário de contradições na imprensa brasileira desde que publicou, no domingo (7/7), reportagem denunciando que o Brasil foi um dos alvos preferenciais da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, segundo documentos revelados pelo ex-técnico da instituição Edward Snowden. O mapa publicado pelo jornal carioca mostra que o Brasil esteve entre os países mais visados pela espionagem americana, na companhia de China, Rússia, Irã e Paquistão.
Embora não tenha acessado o conteúdo das comunicações, o volume do monitoramento denuncia o gigantesco sistema mantido pelo governo americano durante toda uma década. O interesse dos jornais se concentrou principalmente na questão geral da quebra de privacidade nas comunicações, evoluindo rapidamente para o problema do ataque à soberania do país e das demais nações espionadas.

Mas a quebra sistemática do sigilo das trocas de informação entre particulares ou envolvendo autoridades tem um risco ainda mais controverso, que é a possibilidade de o governo dos Estados Unidos ter monitorado comunicações de negócios de empresas brasileiras com fornecedores ou clientes internacionais. Esse tipo de informação privilegiada coloca em xeque o mito da liberdade comercial e, teoricamente, quebra o princípio da igualdade de condições que supostamente governa o capitalismo globalizado.

Uma empresa americana de petróleo pode mapear a estratégia de investimentos da Petrobras, por exemplo, pela simples identificação dos interlocutores de alguns dirigentes da petrolífera brasileira. Da mesma forma, todo o setor agrícola dos Estados Unidos pode se beneficiar do rastreamento de informações do agronegócio brasileiro.

Se a espionagem americana no Irã e no Paquistão é motivada por questões de segurança, o monitoramento das comunicações na China e no Brasil deve ter outras razões, uma vez que esses dois países estão fora do mapa principal do terrorismo internacional. Não foi por acaso que a reunião ministerial convocada pela presidente da República para discutir o assunto, segundo o Globo, tinha como preocupação central a possibilidade de monitoramento político, comercial e industrial.

Provavelmente criado após os atentados de 11 de setembro de 2001, o sistema de espionagem derivou posteriormente para outras funções, denominadas genericamente como "observação de lideranças".

Soberania e privacidade

As revelações de Edward Snowden provocam também muita discussão nas redes sociais sobre invasões de privacidade, tema sempre presente nos comentários do Facebook. No entanto, tudo indica que o sistema de monitoramento das agências americanas tinha alvos específicos e, mesmo que continue em operação, dificilmente teria condições de sequer distinguir identidades de pessoas sem interesse estratégico.

Os alvos dos espiões eram governantes, dirigentes de empresas com atuação internacional e, naturalmente, os levantamentos de instituições como a Embrapa, que monitora o sistema agrícola nacional.

Para o "big brother" real, soberania e privacidade são expressões sem sentido. Para a imprensa brasileira, que viaja na fantasia da suposta "liberdade de mercado", fundada no mito da livre concorrência, fica complicado admitir que a crença na absoluta autonomia dos negócios privados é pura ilusão.

A indignação presente nos textos e manchetes parece autêntica, mas seria interessante contextualizar o momento em que supostamente os serviços de espionagem dos Estados Unidos estabeleceram sua base de monitoramento por satélite em Brasília.

Embora a informação esteja lançada apenas de passagem no noticiário, é preciso destacar que os documentos desviados por Snowden e divulgados pelo Globo se referem a operações realizadas em 2002. Nesse período, o sistema hoje conhecido como Big Data, que permite armazenar e administrar uma quantidade incalculável de dados, era um recurso disponível apenas para alguns governos e grandes empresas.

Na década passada, o governo dos Estados Unidos estava preocupado com as chances do candidato Lula da Silva vencer as eleições presidenciais, e não se pode descartar a possibilidade de ter havido alguma conivência ou omissão de autoridades brasileiras na implantação do projeto.

Embora a importação de equipamentos por representações diplomáticas esteja protegida pelas normas internacionais, essa é uma pauta que deveria instigar a curiosidade dos jornalistas: como os americanos conseguiram montar e operar sigilosamente tal aparato em plena capital do Brasil?"

Enviada por: Nogueira Junior / 12:540 Comentários

* Artigo / Crônica, Espionagem, EUA, Obama

Do Blog BRASIL! BRASIL!

Quem tem medo dos pobres?

Posted: 08 Jul 2013 08:01 AM PDT

Renato Janine Ribeiro
Valor Econômico

Nada mais século XIX do que ter medo do voto dos pobres. Nada mais século XIX, em pleno século XXI, do que conservar esse medo e pretender privá-los do direito de votar. Numa manifestação recente, uma senhora pediu que os beneficiários do Bolsa Família perdessem o direito de eleger os governantes. Essa ideia teve alguma repercussão. É um puro balão de ensaio, que não prosperará, porque o sufrágio universal é cláusula pétrea da Constituição e uma emenda neste sentido não pode sequer ser examinada pelo Congresso. Mas vejamos o que isso significa.

O século XIX descobre a pobreza. Ela existia antes, claro, e em enorme escala. Mas é depois de 1800 que as grandes cidades, como Londres e Paris, são tomadas por pobres - gente que vem dos campos trabalhar nas fábricas ou nas casas, olhando com espanto, e depois com crescente ódio, para quem regurgita de riqueza enquanto eles passam fome. É o que a historiadora Maria Stella Bresciani chama de espetáculo da pobreza. Eles formam o que o historiador Louis Chevalier denominou "classes laboriosas, classes perigosas": os operários ameaçariam o "statu quo" vigente. Havendo o sufrágio universal, a maioria de pobres poderia decidir confiscar os bens dos ricos e reparti-los entre si. Esse é o grande medo do século XIX.

Para fazer-lhe frente, a elite recorre a dois ou três expedientes. Um deles, que ora funciona, ora não, é deixar o poder executivo nas mãos de um monarca; mas isso não cabe em regimes democráticos ou semi, como o norte-americano, o britânico, o francês. Outro é ter um Senado ou Câmara Alta de espírito conservador, com membros nomeados (os Lordes ingleses, os Pares franceses) ou eleitos por um mandato mais longo, a quem caberá refrear os ímpetos da Câmara Baixa, aquela que é eleita pelo povo inteiro. E, finalmente, o voto censitário, ou seja: o direito de voto dependeria da renda ou propriedade do indivíduo. Pobres simplesmente não votariam. É célebre a resposta de Guizot, primeiro-ministro de Luís Felipe, rei da França, quando a oposição lhe pede que baixe as exigências econômicas para votar: "Enriqueçam-se", diz ele. Ganhem mais, tenham mais, que poderão votar. No Império do Brasil, era a mesma coisa.

Quais as razões dadas para restringir o voto a quem tem posses ou renda elevadas? Entendia-se que essas pessoas seriam mais racionais. Quem vive da mão para a boca nada tem a perder, portanto, não é controlável. Essencialmente, é isso: vota quem tem a perder. Se eu sou rico, não quero políticas irresponsáveis, que poriam a perder a economia, o Estado, talvez a independência de meu país. Se sou pobre, que diferença me faz? Já tenho tão pouco que qualquer mudança pode ser para melhor. Exigia-se ter "bens de raiz", sinônimo de propriedade, termo interessante: somente quem está fixado ("enraizado") na sociedade, com bens ou rendimentos que ofereçam uma espécie de caução ao que diga ou faça, merece votar. Os outros, se votassem, não pagariam pelas consequências de seu voto.

Isso mudou por completo ao longo do século XX. O avanço da causa democrática levou as sociedades a repudiarem o voto censitário. Negar o voto aos pobres se tornou indigno. Além disso, quem deflagrou as guerras mais mortíferas do século não foram os pobres. Se a Alemanha e a Rússia imperiais rumaram para o desastre em 1914, não foi por iniciativa de seus miseráveis, mas de seus príncipes e nobres, em suma, dos mais ricos. E os pobres foram, sim, quem mais arcou com os custos dessas guerras infames. Deles saiu a maior parte dos milhões que morreram em batalha ou de fome. Mais perto de nós, a crise de 2008 não foi causada pelos pobres ou beneficiários da previdência social norte-americana. Não há base empírica para culpar os mais pobres pela adoção de políticas desastrosas.

Hoje, se alguém sugere, ainda que implicitamente, que pobres não votem, está retomando um imaginário antigo, arcaico. Na verdade, o século XX, sobretudo em sua segunda metade, mostrou que não é preciso negar aos pobres o voto para evitar que eles tomem os bens dos ricos; o circo - isto é, o imaginário do entretenimento - cumpre muito bem esse papel. Se for somado ao pão, isto é, à supressão da fome e da miséria, dificilmente os pobres se revoltarão. Isto, se eu quiser dar um argumento de esquerda. Um argumento mais moderado é: todo aquele que tem futuro - o que geralmente se chama "família" - se interessa em não o colocar em risco e, por isso, não apoia políticas irresponsáveis. É quando o trabalhador passa a ter, em vez de prole, uma família, quando sua renda se torna suficiente para viver mais tempo e criar filhos, que ele deixa de apoiar revoluções nas ruas. Daí, por sinal, que alguns radicais culpem a família por um certo conservadorismo que as classes trabalhadoras assumem.

Mas, de todo modo, é sinal de deficiência na cultura política a proposta de que perca o direito de votar quem viva de esmolas - um tema ainda mais antigo, porque grassou no século XVII inglês. Afinal, um Estado sempre arbitra transferências de riquezas; ele pode destiná-las aos mais ricos, como fez por milênios, ou começar a transferi-las aos mais pobres, o que é recente mas, certamente, do ponto de vista moral, não é pior.

às 10:45Links para esta postagem

Marcadores: Direita Reacionária, Pretos Pobres e Putas, Renato Janine Ribeiro, Valor EconômicoNenhum comentário:

Do Blog CNN.

Uma revista para alienígenas

Posted: 08 Jul 2013 07:59 AM PDT

Postado por André Luxàs 09:46Nenhum comentário:

Links para esta postagem

Enviar por e-mail BlogThis!Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar no Orkut

Também do Blog TUDO EM CIMA.

Cenas que gostamos de ver

Posted: 08 Jul 2013 07:57 AM PDT

Postado por André Luxàs 07:52Nenhum comentário:

Links para esta postagem

Enviar por e-mail BlogThis!Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar no Orkut

Do Blog TUDO EM CIMA.

A classe médica brasileira tem medo de quê?

Posted: 08 Jul 2013 07:54 AM PDT

Cerca de 200 médicos se concentraram em frente

ao Ministério da Saúde e ao Palácio do Planalto

para protestar contra a "importação" de profissionais

estrangeiros sem prova de revalidação

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

"Em artigo, médico colombiano escreve sobre as dificuldades para atuar no Brasil e critica a postura reativa da categoria à vinda de profissionais cubanos

Ricardo Palacios, CartaCapital

A exploração por parte do capital é uma novidade para o grêmio médico no Brasil. Recentemente um dos setores mais conservadores da sociedade viu sua condição de profissão liberal ser extinta pelos operadores dos planos de saúde que exploram a mais-valia obtida através da prestação dos serviços. Assim, aqueles que foram selecionados através de provas excludentes nas escolas de medicina e que sonham algum dia virar burgueses estão hoje na rua para lutar por reivindicações trabalhistas. Sim, os médicos agora fazem parte da classe trabalhadora, mesmo que não tenham consciência dessa nova relação com os meios sociais da produção.

No site dos Conselhos Regionais e do Conselho Federal de Medicina aparecem destacados apelos mais apropriados para sindicatos que para órgãos fiscalizadores de uma profissão, hipertrofiando sua função secundária de zelar "pela valorização do profissional médico".

Mobilizações para exigir aumento dos honorários pagos pelos planos de saúde e campanhas para promover carreira de Estado são pautas frequentes nesses órgãos durante os últimos meses. Isso demonstra que os temas trabalhistas ganharam uma notoriedade insuspeita dentre os médicos.

Mas a última dessas batalhas do grêmio médico é, de longe, a mais complexa: o convite a médicos estrangeiros para trabalhar no território nacional. Esse assunto é particularmente sensível porque atinge ao mesmo tempo o status outorgado pelo ingresso às escolas médicas, posturas políticas, questionamento da liderança e o temor de concorrentes novos no mercado de trabalho.

O ingresso às escolas médicas no Brasil acontece através de um penoso processo que visa excluir aqueles provenientes de camadas com menores recursos e oportunidades. Na visão oposta, trata-se da seleção dos "melhores", como se nessa lógica inversa a qualidade de um médico fosse garantida pela seleção que teve para entrar, e não pela formação adquirida dentro da escola médica."

Matéria Completa, ::AQUI::

Enviada por: Nogueira Junior / 10:130 Comentários

* Artigo / Crônica, Saúde

Também do Blog BRASIL! BRASIL!

O processo contra a Globo sumiu? E os bastidores da negociação que poderia ter levado à "estatização" da emissora

Posted: 08 Jul 2013 07:52 AM PDT

Rodrigo Vianna, O Escrevinhador

"Conversei com duas fontes importantes, que trouxeram esclarecimentos sobre o episódio da sonegação de impostos da Globo, denunciada pelo blog "O Cafezinho" de Miguel do Rosário.

Uma das fontes é um ex-funcionário público (que conhece bem instituições como a Receita Federal e o Ministério Público no estado do Rio). Esse homem é o mesmo que Miguel do Rosário tem chamado de "garganta profunda". Por isso, também o chamaremos assim nesse texto. A segunda fonte (será chamada aqui de "fonte 2″) é uma pessoa que esteve no governo federal (funcionário de carreira), nunca exerceu cargos eletivos, mas sabe muito sobre os bastidores do poder – e suas intercessões com o mundo das finanças e da mídia. Seguem abaixo as informações que recebi dos dois. O texto é longo, mas peço atenção porque trata de assunto gravíssimo.

1 - O blog "O Cafezinho" publicou apenas 12 páginas de uma imensa investigação contra a Globo. Onde está o processo original? Onde estão as centenas de páginas até agora não reveladas? Um mistério. O "garganta profunda" garante que funcionários da Receita Federal no Rio estariam "em pânico" (são palavras dele) porque o processo contra a Globo simplesmente sumiu! Sim. O processo não foi digitalizado, só existe em papel. O deputado Protógenes Queiroz (que pretende abrir uma CPI para investigar a Globo) também considera "estranho" que não haja "back-up" da investigação.

Mais informações »

Os nossos leitores gostaram igualmente de

Avaliação do brasileiro sobre mercado de trabalho melhora em junho

Farra de políticos no Rio, mala recheada e 'inchaço' ministerial

Nota zero para o Mais Você

* Caso Globo, Decadência da Velha Mídia, Denúncia, TV Globo

Do Blog BRASIL! BRASIL!

A CRISE DA MPB E A PASMACEIRA INTELECTUAL DE HOJE

Posted: 08 Jul 2013 07:48 AM PDT

No Mingau de aco

Por Alexandre Figueiredo

Há cerca de 35 anos, a Música Popular Brasileira estava em crise. A geração que causou impacto em 1967, seguida de uma outra que veio na cola em 1973, era acusada de abrir mão da criatividade para se estabelecer no mercado com fórmulas tendenciosas e pré-estabelecidas.

Canções com letras de amor mal resolvidas, em ritmo geralmente lento e maçante, discos mal mixados - geralmente com a bateria mixada bem baixo e os teclados e saxofones enfatizados - , arranjos de orquestras gravados em Los Angeles, músicas que homenageiam surfistas, atores, modelos etc, tudo isso virou clichê numa MPB que havia se acomodado.

Isso criou uma reação da crítica e do público que atingiram o ápice no começo da década de 1980. Eu mesmo sou suspeito para escrever isso, porque a MPB me entediava, nada dizia para mim. Preferia ouvir rock, geralmente britânico, que era o que se aproximava de minhas perspectivas na época.

Eu, um rapazinho saindo da infância para a adolescência, com a natural energia juvenil em ebulição, ficava entediado ouvindo baladas românticas de MPB, pachorrentas e melosas. Além disso, não poderia me identificar com letras de amor mal resolvido se eu nem sequer era bem resolvido no amor, porque boa parte das mulheres de quem eu estava a fim estavam comprometidas com outros.

De fato a MPB, depois do breve ímpeto tropicalista, ficou escrava de fórmulas. Boa parte da culpa era dos executivos de gravadoras e dos produtores musicais que estavam presos a normas de hit-parade, uma mentalidade puramente mercantilista que no Brasil ditatorial mergulhado no neoliberalismo, se ascendeu surpreendentemente naqueles idos de 1977-1982.

Nessa crise envolvendo a MPB, os antigos heróis tropicalistas, Caetano Veloso e Gilberto Gil, chegaram aos anos 70 como astros do mainstream e travavam uma batalha verbal com a crítica, que exigia deles uma politização devido ao contexto da época, de gradual redemocratização do país. Os dois, no entanto, esnobavam ou atacavam a mídia, satisfeitos com sua despolitização.

Nesse tempo todo, criou-se uma "tradição" anti-MPB que chegava ao niilismo quase absoluto. Da parte de uma geração de intelectuais e críticos que passaram a dominar o mercado e o establishment acadêmico de hoje, seus heróis, na melhor das hipóteses, são os "malditos" ou os artistas de MPB autêntica que tiveram um papel "secundário" na aparição na grande mídia e seguem a herança pós-tropicalista.

São artistas que de alguma forma antecederam ou derivaram da trilogia apreciada pela intelectualidade dominante de hoje, a tríade Jovem Guarda-Tropicália-Sambalanço, de Marcos Valle a Arrigo Barnabé, de Inezita Barroso a Zezé Motta, de Itamar Assumpção a Wilson Simonal.

Na pior das hipóteses, porém, a intelectualidade dominante, como quem quer juntar o joio com o trigo, quer defender o brega-popularesco e, só para impressionar, recorre a nomes esquecidos e relativamente "fora da mídia": Odair José, Benito di Paula, Leandro Lehart, Luís Caldas, Raça Negra, José Augusto e os finados Wando e Waldick Soriano.

Na verdade, são nomes que nem estão tão fora da mídia assim e que talvez apenas "tiram férias" da grande mídia e do grande mercado, até porque haja paciência para escutar suas músicas o tempo todo, em sucessivos anos. A grande mídia e o grande mercado apenas "abandonam" eles a contragosto, sob pressão de quem não suporta ouvi-los o tempo todo no auge do sucesso deles.

Só que a intelectualidade não quer saber. Os bregas são "injustiçados" e pronto. É a mesma pasmaceira que não resolve o problema da crise da MPB. Só faz piorar essa crise, enquanto a opinião pública se torna escrava dessa "panelinha" de intelectuais e críticos musicais "tarimbados".

Do Blog Justiceira de Esquerda.

William Waack vaiado na Flip

Posted: 08 Jul 2013 07:43 AM PDT

O debate "O Povo e o Poder no Brasil", entre o economista André Lara Resende e o filósofo Marcos Nobre, mediado pelo jornalista da TV Globo William Waack, foi o mais quente da noite de sábado (6) na Flip e um retrato da polarização política que tomou conta do país depois das manifestações. Não tanto pelos debatedores, que travaram um duelo intelectual de alto nível, com opiniões divergentes, porém sempre interessantes, mas pela reação do público, que reagia ora com vaias, ora com aplausos. E o alvo mais constante dos apupos do público foi William Waack.

Quase ao fim do debate, o estudante Gandhi Terra Ayres, 20, morador de Paraty, aproximou-se do palco e gritou: "William Waack não representa a luta popular." Um segurança o interpelou e Gandhi acabou caindo no chão. O rapaz foi retirado do local do debate. Já do lado de fora da tenda, disse: "Estou protestando porque William Waack é pago pela mídia corporativa, que ajuda a escravizar o povo." Ele se disse apartidário: "Nem título de eleitor eu tenho!"

Pouco depois, Waack, que fizera uma mediação muito competente, imprimindo um ritmo acelerado à conversa e arrancando respostas claras e concisas dos debatedores, pediu a palavra e, lembrando sua experiência de cobertura jornalística em países como Argentina e Itália, que também tiveram movimentos de repúdios a políticos e hoje estão em situação econômica e social difícil, disse: "Minha experiência mostra que movimentos sociais sem clara definição política provocam menos mudanças que as esperadas pela população", causando aplausos e vaias do público.

Mesa "O Povo e o Poder no Brasil" com André Lara Resende e Marcos Nobre com intermediação de William Waack

Danilo Verpa/Folhapress

O clima quente ficou claro já no início do debate, quando Waack foi vaiado ao fazer um aparte perfeitamente justificável durante uma resposta de André Lara Resende. Uma pessoa gritou, da platéia: "Olha o monopólio da informação!"

No debate, André Lara Resende, ex-presidente do Banco Central e um dos responsáveis pelo plano Real, e Marcos Nobre, professor de filosofia da Unicamp e autor do livro eletrônico "Choque de Democracia: Razões da Revolta", sobre os recentes protestos, concordaram em alguns pontos - a ineficiência do Estado, a falta de representatividade popular dos partidos políticos, a quase inexistência de uma oposição, de fato, ao governo - e discordaram em outras.

Nobre disse que os protestos mostraram que o povo "retomou o poder". Resende discordou: segundo ele, as manifestações mostraram a discordância popular em relação ao cenário político e social, mas ainda não evidenciaram uma tomada de poder popular. Nobre defendeu uma democracia direta, Resende disse que, sem partidos, se perde a polarização dos debates políticos.

Resende foi aplaudido ao afirmar que o modelo de governo de Lula foi Nacional Desenvolvimentista, retrógrado e muito semelhante, segundo o economista, ao modelo do governo militar. Nobre recebeu muitos aplausos ao afirmar que o momento era de "discutir que tipo de sistema político queremos."

Em entrevista coletiva hoje, o curador da Flip, Miguel Conde, disse que "foi interessante o Waack interagir fora do estúdio com um público não necessariamente simpático à TV Globo ou a ele."

"Quando se fala que há uma crise de representação em jogo nesses protestos, ficou claro que isso passa pela imprensa também", disse Conde.

Postado por z carlosàs 10:30Nenhum comentário:

Enviar por e-mail BlogThis!Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar no Orkut

Marcadores: Rede Globo, Vaia, William Wack

Do Blog COM TEXTO LIVRE.

Dilma reage à arapongagem dos EUA com o Itamaraty, Polícia Federal, Ministério das Comunicações e Anatel

Posted: 08 Jul 2013 07:41 AM PDT

Na reunião pela manhã de domingo (7) com ministros, no Palácio da Alvorada, a presidenta Dilma aprovou uma série de medidas contra a suposta espionagem das mensagens eletrônicas e telefonemas de empresas e pessoas brasileiras por parte do governo dos Estados Unidos.

Após a reunião, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, falou à imprensa sobre as providências. Disse que já vinha acompanhando o caso (desde as primeiras revelações do ex-técnico em segurança digital da CIA - agência de inteligência norte-americana - Edward Snowden), "mas agora a história mudou de patamar", afirmou. Depois o Itamaraty soltou uma nota à imprensa.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, interpelou o governo estadunidense por intermédio da Embaixada do Brasil em Washington, assim como ao Embaixador dos Estados Unidos no Brasil.

O governo brasileiro promoverá no âmbito da União Internacional de Telecomunicações (UIT) em Genebra, o aperfeiçoamento de regras multilaterais sobre segurança das telecomunicações.

Continue Lendo aqui »

Por: Zé Augusto0 Comentários

Do Blog Os Amigos do Presidente Lula.

Oposição/tomateira!!! JN: "E COMO ESTÁ O TOMATE?" ENTREVISTADA: "BEM MELHOR"

Posted: 08 Jul 2013 12:48 AM PDT

JN: "E COMO ESTÁ O TOMATE?" ENTREVISTADA: "BEM MELHOR"

Apresentado ontem por Ana Paula Araújo, o Jornal Nacional se contorceu para tentar provar que o Brasil vive um absoluto descontrole inflacionário; o ponto alto foi a pergunta feita pela reportagem a uma consumidora sobre o preço do tomate. "Está R$ 1,85. Bem melhor, não é?", disse ela; de acordo com a análise do JN, os protestos nas ruas contribuíram para a queda dos preços; alta dos alimentos em junho foi a menor em dois anos

Maílson da Nóbrega. Quem?

FOLHA PUBLICA MATÉRIA PSICOGRAFADA

Clique na imagem para ampliá-la

Os jornalistas Valdo Cruz, Fernando Rodrigues e Catia Seabra, próceres da Folha de S.Paulo, acabam de operar um verdadeiro prodígio. Tão espetacular é o portento que mereceria mesmo o Prêmio Padre Quevedo de Jornalismo, caso existisse o galardão.

Nesta quinta-feira, 4, na edição online da gazeta paulistana, os três patetas da Barão de Limeira assinaram uma curiosa reporcagem "informando" que o ex-presidente Lula sugeriu "corte de ministérios" à presidenta Dilma Rousseff.

Sem cumprir o be-a-bá da profissão - no caso, dizer, ao menos, quando e onde deu-se a conversa - e sem nominar uma única fonte, o trio atribuiu a "conversas com interlocutores", "petistas próximos a Lula" e "assessores" todas as baboseiras escritas.

Segundo apurou este Cloaca News, pessoas próximas aos três repórteres disseram que, antes de escrever a nota, eles foram mantidos, durante cerca de duas horas, em uma sala penumbrosa na sede do jornalão, sentados diante de uma mesa branca, sobre a qual havia um copo d'água. De acordo com um estagiário, do lado de fora da saleta era possível ouvir os jornalistas invocando nomes como Chico Xavier e Alan Kardek. Encerrada a sessão, um dos repórteres queixou-se a interlocutores que não aguentava mais o cheiro de vela-de-sete-dias no ambiente.

O mais surpreendente, porém, é que o texto da nota não faz qualquer alusão a "corte de ministérios", seja lá o que isso signifique.

Em matéria de picaretagem, o tabloide Zero Hora, de Porto Alegre, pelo menos foi mais original. Não faz muito tempo, um repórter de escol daquela publicação baseou uma reporcagem de duas páginas (esculhambando o MST) nas anotações de um caderninho escolar apócrifo encontrado dentro de um latão de lixo no estacionamento do Incra.

Empresas corruptoras, tremei-vos! Senado aprova projeto de LULA para punir empresas que lesam os cofres públicos.

Projeto de Lula contra corrupção vai à sançãoPT no Senado - 04/07/2013
Proposta segue diretamente para a sanção da presidenta Dilma.

Ex-presidente Lula enviou a proposta que pune
empresas corruptoras em 2009 ao Congresso

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei (PLC 39/2013) que empresa, nacional ou estrangeira, claramente responsável por atos de corrupção seja responsabilizada tanto na área civil quanto administrativa e punida com sanções que vão desde proibição de receber incentivos e empréstimos por um tempo a ser fixado até a dissolução compulsória da pessoa jurídica.

O projeto de lei, que acaba com a máxima de que empresa corrupta, que lesa os cofres púbicos não é punida com o mesmo rigor aplicado a funcionários pegos em flagrante por delito contra a Nação, tramita no Congresso desde 2009. Ele foi encaminhado pelo governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e levou quatro anos para ser aprovado e encaminhado ao Senado Federal. Aqui, deveria passar pelas Comissões de Relações Exteriores (CRE) e de Constituição e Justiça (CCJ).

THIETRE MIGUEL - RIO DE JANEIRO-RJ

Postado há 3 hours ago por Blog Justiceira de Esquerda

Também do Blog Justiceira de Esquerda.

#AcordaBrasil TSE ABRE BRECHA A FICHAS-SUJAS! ‎#TSE - #AcordaTSE

Posted: 08 Jul 2013 12:42 AM PDT

Xeque - Marcelo Bancalero

Eu vou gritar até o gigante me ouvir!

Começo a me preocupar mais ainda com esses ministros da nossa Liga da Justiça Brasileira....

Sejam do STF, TSE, etc...

No STF, durante o julgamento do mensalão, a AP 470. ministros irresponsáveis, se deixaram manipular por um promotor bandido que ajudado por um relator insano que os desrespeitou no plenário, dando pitis ao vivo para o Brasil todo ver, e ao invés de questionar aberrações jurídicascomo fatiamentos friamente calculados, indeferimentos monocráticos, inversões de votos, teorias descontextualizadas, testemunho de mortos, acusações de bandidos... Aceitaram tudo! Quem sabe por perceberem que louco não pode ser contrariado, deixaram o insano fazer o que queria. Não questionaram nem ao menos questões fundamentais, como a questão da VISANET ser empresa privada, o Banco do Brasil negar desvios, e assim, perguntarem por que Henrique Pizzolato estava neste processo se nem estas empresas o processaram por desvio nenhum! Nessa até o Lewandowski entrou e ERROU com JB.

Tudo bem, que entre estes um ou outro tenham concordado com as atitudes do Joaquim Barbosa por questões de próprio interesse, como no caso do Gilmar Dantas Mendes! Ou Ayres Brito que já escrevia um prefácio profético, antes do julgamento acabar, para sair no livro do imbecil da Globo, Merval Pereira.

Agora restam a estes ministros resgatarem a ética e dignidade do STF , acreditamos nahombridade de Luís Roberto Barroso para ajudá-los a enxergar os ERROS cometidos, durante os recursos.

Depois, o TSE...

Ministros que atuaram no mesmo processo da AP470, e aceitaram incriminar sem provas, e contra as provas os líderes do PT , ao votarem no TSE sobre as contas do PT da época... Estas os ministros aprovaram, indo contrariamente ao que foi julgado no STF com a ajuda de seus votos!

Assim... Até o crime que foi confessado de Caixa 2, ficou sem explicação! Por que se os 55 milhões foram empréstimos que depois foram pagos... Onde está o crime?

Agora , esse mesmo TSE, apronta mais uma...

Leia o artigo pra entender essa nossa confusa Liga da Justiça no Brasil

A dica é de ;

Petronilia Castelo

TSE ABRE BRECHA A FICHAS-SUJAS!

Enquanto a sociedade clama por moralidade o TSE retrocede. Segundo o autor da Lei da Ficha Limpa, juiz Márlon Reis, o TSE perdeu oportunidade ao permitir a substituição de inelegíveis às vésperas das eleições.

"O TSE perdeu a oportunidade de avançar ao abrir brecha a fichas-sujas, diz autor da lei".

No Brasil foram registrados pelo menos 33 casos do tipo, em que pais e maridos, sabedores das suas inelegibilidades, renunciaram faltando poucas horas para as eleições e colocaram seus filhos e mulheres.

TREs como o de São Paulo e Bahia foram duros com os fraudadores e não permitiram o golpe.

O caso mais emblemático é o de Paulínia, São Paulo, que no dia 23 de maio teve o julgamento finalizado. Com as investidas de Marco Aurélio, apenas a ministra Luciana Lóssio votou contra, ainda que Dias Toffoli e Fernando Neves se mostrassem bastante contrariados, e Cármem Lúcia tenha votado vencida.

O mais grave, porém, ainda estaria por vir. No dia 27 de julho foi publicado o acórdão, da relatoria de Marco Aurélio e, pasmem, praticamente fechou as portas para os outros casos a serem julgados.

Veja a ementa da lavra do decano:

"PROCESSO DE REGISTRO – BALIZAS – SUBSTITUIÇÃO – FRAUDE. Descabe, no processo de registro, no qual aferidas as condições de elegibilidade e a ausência de inelegibilidade, adentrar o exame de fraude na substituição, que, "de qualquer forma", não se presume".

O TSE nunca havia decidido dessa forma. Casos passados apenas não tiveram fraudes comprovadas. Por que retroceder?

Ora, se não foi comprovada fraude em Paulínia, como fica a situação das cidades onde a FRAUDE FOI COMPROVADA?

Como não discutir a fraude em um processo de substituição se esta foi abusiva?

Onde está a proteção contra o abuso do direito neste país? Vão rasgar o artigo 187 do Código Civil?

Ora, se qualquer outro direito a ser exercido por seu titular é tutelado pela lei, exatamente para evitar que haja abuso no seu exercício, por que não pode ser nas substituições de candidaturas, também tuteladas pela lei?

Seu Marco Aurélio, havendo fraude o ato é nulo e não produz efeito algum. Todo mundo sabe disso. #AcordaTSE

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/05/24/tse-perdeu-a-oportunidade-de-avancar-ao-abrir-brecha-a-fichas-sujas-diz-autor-da-lei.htm

ENTENDA O CASO DE PAULÍNIA

O TSE perdeu uma "ótima oportunidade" de avançar na limitação de candidaturas de políticos com condenação na Justiça.

Autor da Lei da Ficha Limpa, o juiz maranhense Márlon Reis disse ao UOL, nesta sexta-feira (24), que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) perdeu uma "ótima oportunidade" de avançar na limitação de candidaturas de políticos com condenação na Justiça.

Na quinta-feira (23), o TSE decidiu que o ex-prefeito de Paulínia (a 120 km de São Paulo) Edson Moura (PMDB) agiu dentro da lei ao colocar seu filho, Edson Moura Júnior (PMDB), na disputa municipal em 2012.

Moura (o pai) já foi condenado duas vezes pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por improbidade administrativa e enquadrado como inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Durante a eleição, porém, o candidato conseguiu uma liminar e fez campanha até a véspera da votação, renunciando às 18h11 do sábado, 6 de outubro de 2012. A pouco mais de 12 horas da abertura das urnas, registrou seu filho, que venceu a disputa.

Como o sistema impediria uma mudança de foto e informações do candidato nas urnas, os eleitores votaram no filho, mas a imagem e o nome que apareciam eram do pai.

A decisão do TSE deve abrir uma brecha para que políticos "fichas-suja" disputem a eleição.

O juiz Reis disse que tem acompanhado o debate sobre a brecha e afirmou que, apesar de não ver retrocesso, acredita que a decisão do TSE deixou de levar em conta fatores importantes de moralidade.

"O TSE nunca havia decidido em sentido diverso, mas perdeu uma ótima oportunidade para um avanço. Não faz sentido que um parente inelegível ceda sua candidatura a outro às vésperas do pleito, em clara manobra pautada pela falta de transparência", afirmou.

Para Reis, existia uma lacuna na lei que poderia ser suprida com uma decisão de cassar o registro do prefeito eleito Paulínia e evitar novas manobras de fichas-sujas.

"Caberia ao TSE integrar o sistema lançando mão de outra regra similar. É o caso da regra de que impede a substituição de candidatos para o Legislativo menos de trinta dias antes do pleito. No meu entendimento havia uma solução jurídica melhor para o caso", sugeriu.

O pedido para cassação do diploma de Moura Jr. veio do segundo colocado da eleição em Paulínia, José Pavan Junior (PSB).

A Justiça Eleitoral de São Paulo decidiu que Moura Jr. não poderia ter concorrido, alegando que tanto pai quanto filho tiveram "conduta totalmente abusiva".

Agora, com a decisão do TSE, Pavan deverá perder a cadeira. O caso de Paulínia servirá de parâmetro para vários outros que serão ainda julgados pelo TSE.

Xeque-Mate- Notícias: #AcordaBrasil TSE ABRE BRECHA A FICHAS-SUJAS! ‎#TSE - #AcordaTSE

Levantamento do jornal Folha de S.Paulo apontou que, em pelo menos 33 cidades do país, candidatos que corriam o risco de ser barrados pela Lei da Ficha Limpa desistiram em cima da hora e elegeram filhos, mulheres e outros familiares.

No Estado de São Paulo, além de Paulínia, seis cidades assistiram à manobra de trocar o candidato na véspera do pleito, segundo o site Congresso em Foco. (Com Blog do Fernando Rodrigues).

Tags - ‎#TSE - #AcordaTSE STF, TSE, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli, Rosa Weber, Marco Aurélio de Mello, Lewandowski, Henrique Pizzolato, PT, Brasil, Liga da Justiça

Postado há 3 hours ago por Blog Justiceira de Esquerda

Do Blog Justiceira de Esquerda.

You are subscribed to email updates from BLOG DO SARAIVA To stop receiving these emails, you may unsubscribe now.	Email delivery powered by Google
Google Inc., 20 West Kinzie, Chicago IL USA 60610

--
Francisco Almeida

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Candirú

Páginas

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Via Email: SARAIVA 13: O que este Gigante brasileiro precisa saber sobre o mensalão do PT?

SARAIVA 13

Empresa investigada por receber R$ 2,5 milhões de

Marcos Valério contratou filho de Joaquim Barbosa

ARTIGOS RELACIONADOS

Blog Xeque Mate - 7 de julho de 2013

O ministro presidente do STF Joaquim Barbosa recebeu R$ 580 mil em benefícios atrasados

BOLHA DE BARBOSA ESTOURA NO AUGE DA POPULARIDADE

Quem assa a batata do Dr. Joaquim?

SUPREMO BENEFÍCIO DE R$ 704.500.00 - JOAQUIM BARBOSA É UM SIMPLES "MORTAL"

Joaquim Barbosa recebe benefícios que antes criticava

ARTIGOS RELACIONADOS

ARTIGOS RELACIONADOS

JN: "E COMO ESTÁ O TOMATE?" ENTREVISTADA: "BEM MELHOR"

FOLHA PUBLICA MATÉRIA PSICOGRAFADA

Empresas corruptoras, tremei-vos! Senado aprova projeto de LULA para punir empresas que lesam os cofres públicos.

Nenhum comentário:

Postagens populares