terça-feira, 9 de julho de 2013

Via Email: SARAIVA 13: Ministro Joaquim Barbosa participa de festinha surpresa para pai de Luciano Huck


SARAIVA 13


Ministro Joaquim Barbosa participa de festinha surpresa para pai de Luciano Huck

Posted: 09 Jul 2013 04:03 PM PDT



A cada dia que passa, mais forte fica o vínculo de Joaquim Barbosa com a Rede Globo e o tucano amigo de Aécio Neves. Nesta terça feira (09), a coluna Painel da Folha mostra que;Luciano Huck pediu a Joaquim Barbosa que participasse de uma surpresa para o pai do apresentador do "Caldeirão do Huck" (Globo).Trata-se de um vídeo em que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), entre outras pessoas, deseja feliz aniversário ao advogado Hermes Marcelo Huck.Barbosa gravou o vídeo, que seria exibido ontem, no aniversário do pai do marido de Angélica.
Por: Helena™0 Comentários  
 

Delação premiada já para a mequetrefe, condenada por sumir com papéis da sonegação da Globo

Posted: 09 Jul 2013 04:01 PM PDT

http://www.sonegometro.com/
Quanto mais mexe, mais fede o escândalo da sonegação fiscal da Rede Globo na compra de direitos de transmissão da Copa de 2002 da FIFA através de operações em paraísos fiscais. O valor cobrado pela Receita Federal alcançou o valor de R$ 615 milhões.

O processo foi furtado das dependências da Receita por uma funcionária, já condenada em primeira instância pela justiça, apenas pelo crime de supressão de documento (art. 305 do Código Penal).

Obviamente que o caso é só a ponta do iceberg. Foi condenada só a mequetrefe e por um crime menor, por trás do qual há evidências claras de haver outros muito maiores.

Na própria sentença de condenação da mequetrefe, está escrito com todas as letras que "em relação ao processo fiscal nº 18741.000858/2006/97 e seu apenso nº 18471.001126/2006-14, instaurado em desfavor da GLOBOPAR, restou claro que a ré os ocultou, com o evidente propósito de obstar o desdobramento da ação fiscal que nele se desenvolvia, cujo montante ultrapassava 600 milhões de reais".

Ora, diante desta própria conclusão acima não há como o Ministério Público Federal deixar de investigar a ocorrência de suborno da funcionária pela parte com interesses financeiros em jogo.

Dar sumiço a um processo de sonegação bilionária, é óbvio e ululante que não é apenas uma brincadeira de esconde-esconde de documentos.

O caso justifica um acordo de delação premiada. Afinal a nação ganha mais punindo para desestimular crimes de suborno a funcionários para consumar sonegação bilionária, do que apenas punir uma mequetrefe por mera supressão de documentos.

Leia também:
- Sumiço do processo de sonegação da Globo deu prisão para funcionária. Mas e a corruptora?
Por: Zé Augusto0 Comentários  
 

Ministério Público: caso Globo surgiu em investigação internacional de fraude

Posted: 09 Jul 2013 03:58 PM PDT


9 de Jul de 2013 | 18:42
Está por poucos dias, talvez apenas horas, o estouro do caso Globo-Receita Federal.
Mesmo com a cortina de silêncio que as empresas de comunicação baixaram sobre o assunto, as informações estão fluindo e vão brotar.
O Ministério Público, mesmo sem nada ter sido publicado nos jornais, sentiu o terremoto nas redes sociais e soltou a seguinte nota.
No próximo post, a comentarei.

Nota de Esclarecimento: Procedimento fiscal da Rede Globo

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, diante das recentes notícias veiculadas na mídia, internet e redes sociais, esclarece os seguintes pontos:
 Por determinação do Ministério Público Federal, nos idos de 2005, a Receita Federal foi instada a instaurar procedimento administrativo fiscal em relação à alegada sonegação envolvendo empresas da Rede Globo;
  • Os fatos chegaram ao conhecimento do MPF em audiência realizada em processo de cooperação às autoridades estrangeiras que investigavam denúncias referentes a outras empresas e que não tinham relação direta com a suposta sonegação. Imediatamente, o MPF encaminhou documentos à Receita Federal para avaliação do interesse fiscal;
  • Conforme estabelece o sistema normativo em vigor, não é possível ao MPF requisitar a instauração de inquérito policial antes da constituição definitiva do crédito tributário ou na hipótese de parcelamento ou quitação integral da dívida. Dessa forma, só cabia ao MPF o acompanhamento do procedimento fiscal, na eventualidade de se ter confirmada a suposta sonegação. Quanto aos demais tipos criminais aventados na mídia, o MPF entende que o enquadramento não seria aplicável por ausência de indícios;
  • Cabe ressaltar que, em uma das requisições de acompanhamento do MPF, foi informado o extravio dos autos do procedimento fiscal. Isto gerou investigação paralela para identificar os envolvidos, resultando em ação criminal – já com sentença condenatória – contra uma servidora da Receita Federal, bem como a identificação de inúmeras outras fraudes perpetradas por ela. O MPF ofereceu várias oportunidades para que a servidora cooperasse com as investigações e indicasse os eventuais co-autores do delito, porém a ré optou por fazer uso de seu direito constitucional ao silêncio. Quanto ao procedimento fiscal extraviado, foi providenciada a sua reconstituição, com novo tombamento, e a tramitação seguiu seu curso regular;
  • Em conclusão, tendo em vista o caráter sigiloso da matéria, o MPF, ao zelar pela aplicação das normas em vigor no Estado Democrático de Direito, depara-se consternado com a profusão de documentos que, ao que tudo indica, se originam dos autos do procedimento fiscal criminosamente extraviado.


Por: Fernando Brito

Por que a Globo simboliza os podres da mídia brasileira?

Posted: 09 Jul 2013 03:53 PM PDT

Protesto contra a Rede Globo
Intervozes / CartaCapital
"Nesta quinta-feira, 11 de julho, uma mobilização convocada por mais de 80 organizações, movimentos sociais e centrais sindicais tomará novamente as ruas do Brasil pedindo transformações em nosso país. Ao lado de temas como a destinação de 10% do PIB para a edução, melhoria no SUS e garantia de investimentos na saúde, transporte público de qualidade, redução da jornada de trabalho para 40 horas e defesa da reforma agrária, a democratização da mídia também será uma reivindicação central dos manifestantes. Em várias capitais, os protestos terminarão em frente à sede da TV Globo, repetindo e reforçando atos que aconteceram em todo o país na última semana (página do protesto que acontecerá em São Paulo).
Mas por que a Globo como alvo, se a crítica cada vez maior da população acerca do papel dos meios de comunicação de massa aponta para problemas comuns ao conjunto das grandes empresas que controlam a maioria do que se lê, assiste e ouve no Brasil? Porque a Globo é um símbolo. É parte desse problema e uma de suas principais causas. Vale enumerar:
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Concentração
O cenário na televisão brasileira é de quase monopólio – algo proibido pela Constituição Federal, mas nunca garantido na prática. Na TV aberta, a Globo controla 73% das verbas publicitárias, embora tenha 43% da audiência. No mercado de TV por assinatura, a Globosat participa de 38 canais e tem poder de veto na definição dos canais da NET e da SKY, que juntas controlam 80% do conjunto de assinantes. Em grandes cidades como o Rio de Janeiro, o grupo controla os principais jornais, TVs e rádios, situação que seria proibida nos Estados Unidos e em vários países da Europa, onde há regulação democrática da mídia anticoncentração.
 
Do Blog BRASIL! BRASIL! 

Onde foi parar o processo de sonegação da Globo?

Posted: 09 Jul 2013 03:49 PM PDT

Do Diário do Centro do Mundo - 9 de julho de 2013
 

Funcionária da Receita acusada de fazer desaparecer documentação.

 

 Paulo Nogueira
 

O caso da sonegação da Globo tende a se tornar um marco na história nacional.
Dadas as informações que vão surgindo – tudo fora da mídia corporativa, aliás – é difícil acreditar em impunidade, mesmo se tratando da Globo com sua poderosa, quase indestrutível rede de amigos, de influência, de represálias e de intimidação.

A mais recente informação veio da internet, pelo twitter de Edu Goldenberg (@edugolbenberg).

E é uma paulada.

Segundo um documento vazado por Goldenberg, uma funcionária da Receita Federal, Cristina Maris Meinick Ribeiro, simplesmente sumiu com o processo em que a Globo é acusada de trapaça fiscal na aquisição dos direitos de transmissão da Copa de 2002.

Segundo os relatos, ela está respondendo à justiça em liberdade por uma decisão atribuída ao ministro do STF Gilmar Mendes.

Papeis da Receita, veiculados pelo blog O Cafezinho, mostraram que a Receita pilhara a Globo numa manobra em que a aquisição dos direitos da Copa foi tratada como investimento no exterior.  Com isso, a Globo não pagou o imposto devido no Brasil – e sim o do paraíso fiscal em que a falsa operação foi realizada, as Ilhas Virgens.

Em 2006, o valor que a Globo tinha que pagar batia em 615 milhões de reais.

Divulgado o caso, a Globo ignorou primeiro, tergiversou depois e só reconheceu o problema quando o UOL entrou em ação (para depois, misteriosamente, abandonar a história).

Numa nota, a empresa afirmou ter pago multa à Receita.

Mas então a fonte da Receita que passara a informação ao Cafezinho veio com uma nova bomba: disse que a Globo na verdade jamais pagou a multa e nem nada dos 615 milhões assinalados. "Se pagou, mostra o darf", desafiou a fonte.

Darf é o recibo da Receita.

Como certos cadáveres de romances policiais, o darf da Globo jamais apareceu, e esta informação ficou limitada aos sites jornalísticos, o Diário incluído.

A grande mídia não compareceu a um assunto de claro, torrencial interesse público.
Considere.

Uma escola com uma área de 10 mil metros quadrados, e 5,2 mil metros quadrados de área construída, custa cerca de 4 milhões de reais. Este custo inclui 12 salas de aula, laboratórios multidisciplinares e de informática, salas de arte e de vídeo, biblioteca, auditório, praça central e quadra esportiva coberta.

Você poderia construir mais de 150 escolas públicas desta com a sonegação da Globo – naquele e apenas naquele episódio da Copa.

E então chegamos ao interesse público.

No Brasil, o sigilo fiscal é um desdobramento da proteção à intimidade.

A Constituição diz no artigo 5º, X: "São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas". (Tudo aquilo que a mídia infringe constantemente contra seus adversários, e impunemente.)

Os tribunais, incluído o STF, entendem que este direito não é absoluto. O sigilo pode e deve ser rompido quando o caso é de "preponderante interesse público".

"A proteção aos sigilos bancário e fiscal não é direito absoluto, sendo que os mesmos podem ser quebrados quando houver a prevalência do direito público sobre o privado, na apuração de fatos delituosos ou na instrução dos processos criminais, desde que a decisão esteja adequadamente fundamentada", disse o STJ numa decisão.

O Ministério Público teria que pedir a quebra do sigilo no caso da Globo. Mas, pelo menos até aqui, não pediu – e este é um dos pontos que devem ser também devidamente esclarecidos.
Não que o MP não faça este tipo de coisa.

Eis um trecho de uma notícias no site do STJ: "No último mês de setembro, o ministro João Otávio de Noronha acatou parcialmente a manifestação do Ministério Público e retirou o sigilo, em parte, do Inquérito n. 681, que investiga denúncia de desvio de verbas públicas no estado do Amapá, fato esse apurado pela Polícia Federal na Operação Mãos Limpas."

Ao acolher o pedido do Ministério Público, nesta fase de investigação, o ministro João Otávio ressaltou que, com a realização das buscas e apreensões e as prisões, o caso caiu em domínio público, "e a imprensa tem noticiado fatos com restrição de informações, o que enseja a distorção delas".

Tudo isso – incluídas as distorções pela falta de informações oficiais – demandaria a quebra do sigilo fiscal neste caso da Globo.

Recentemente, quando o presidente do Bayern de Munique foi flagrado numa sonegação pelo uso de paraíso fiscal, o governo alemão explicou assim o rigor empregado (ele teve que pagar uma fiança de 15 milhões de reais para escapar da prisão): "Nenhum país pode funcionar quando as pessoas imaginam que podem fazer aquele tipo de coisa sem consequência."
Neste particular, o que vale para a Alemanha vale – integralmente – para o Brasil.


Paulo Nogueira. Jornalista baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.
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Também do Blog ContrapontoPIG

Globo vira alvo no Dia Nacional de Lutas

Posted: 09 Jul 2013 03:45 PM PDT

 

Do Brasil 247 -  08 de Julho de 2013 às 18:46

 

:
Emissora dos irmãos Marinho será endereço de concentrações populares em São Paulo e Porto Alegre; na manifestação nacional convocada para a quinta-feira 11, bandeira Contra o Monopólio da Mídia será hasteada; "A corrupção é a marca da Globo desde a sua fundação", diz manifesto que explica escolha da porta da tevê para um ato de protesto; "Manipulação é sutil, sofisticada e cotidiana"
247 – O domínio da Rede Globo sobre o principal mídia do Brasil – a televisão – deve ser duramente questionado nas marchas e concentrações populares marcadas para a quinta-feira 11, o Dia Nacional de Lutas com Greves e Manifestações.

Nas capitais, pelo menos dois atos convocados especificamente para protestar contra a Globo foram marcados em São Paulo e Porto Alegre, nos respectivos portões das sedes da emissora.

No manifesto de convocação do ato Contra o Monopólio da Globo, há uma série de justificativas do porque a emissora foi escolhida como alvo. Há argumentos técnicos, que apontam para a existência, na prática, de um enorme desequilíbrio no poder da emissora sobre diversos setores da mídia eletrônica. "A Globosat participa de 38 canais de TV por assinatura e tem poder de veto na definição dos canais da NET e da SKY, que juntas controlam 80% do mercado", lembra o texto.

Outras afirmações são políticas. "A emissora opera como um partido político". Abaixo, a convocação e os motivos dos organizadores do protesto em frente à Globo em São Paulo e Porto Alegre:

1º grande ato contra a Globo + Monopólio da Mídia em SP
11 de julho, concentração a partir das 17h,
na Pça Gal Gentil Falcão -
ao lado da estação Berrini de trem

Arte: em anexo
 

Evento de SP no Facebook: https://www.facebook.com/events/543580692367952/
Jornada de Lutas do Levante contra a Globo no Facebook: https://www.facebook.com/events/192701367573115/


PORQUE UM ATO NA FRENTE DA GLOBO?

MONOPÓLIO
O cenário na televisão brasileira é de quase monopólio. Na TV aberta, a Globo controla 73% das verbas publicitárias, embora tenha 43% da audiência. A Globosat participa de 38 canais de TV por assinatura e tem poder de veto na definição dos canais da NET e da SKY, que juntas controlam 80% do mercado. No Rio de Janeiro, o grupo controla os principais jornais, TVs e rádios, situação que seria proibida nos Estados Unidos e em vários países da Europa, onde há regulação democrática da mídia.
#OcupeaMidia


PROMISCUIDADE POLÍTICA
 
Várias das afiliadas da Globo pelo Brasil são controladas por políticos de direita envolvidos em inúmeros escândalos. A família Sarney controla a TV Mirante (GLOBO) no Maranhão e Fernando Collor controla a Gazeta (GLOBO) em Alagoas. A Globo construiu seu império a partir da relação promíscua com o regime militar, que lhe garantiu o acesso a toda a estrutura da Telebrás e a expansão nacional do seu sinal.
#GloboSemBigode
#GloboSemCollor


CORRUPÇÃO

A corrupção é marca da Globo desde a fundação. Seu crescimento na década de 60 se deu a partir de um acordo técnico ilegal com o grupo Time-Life, que mereceu uma CPI, mas foi abafado. Recentemente, veio à tona uma operação fraudulenta da empresa para sonegar impostos na compra dos direitos de exibição da Copa do Mundo de 2002. Além disso, a empresa vende espaços editoriais para divulgação de filmes e artistas, numa verdadeira grilagem eletrônica que a faz absorver recursos incentivados do cinema nacional.


MANIPULAÇÃO
 
A emissora opera como um partido político, direcionando o noticiário jornalístico a partir de suas opiniões conservadoras (seu 'programa político') e buscando definir a agenda pública a partir de entrevistados que têm visões alinhadas. A mudança na abordagem dos protestos simboliza bem a transição entre a deslegitimação e a tentativa de cooptação a partir de sua própria pauta. Momentos grosseiros de manipulação, como o das diretas já ou a eleição de Collor, ainda existem, mas perdem espaço para uma manipulação mais sutil, sofisticada e cotidiana.


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Do Blog ContrapontoPIG

CURSO DE MEDICINA TERÁ OITO ANOS DE DURAÇÃO / 6 + 2 ANOS DE "SUS" OBRIGATÓRIO

Posted: 09 Jul 2013 03:42 PM PDT

CONTINUAMOS COM O MAIOR DOS PROBLEMAS SEM SER ENFRENTADO - UM PLANO DE CARREIRA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E O FIM DA TERCEIRIZAÇÃO. A SAÚDE PÚBLICA TEM DE SER PÚBLICA E O REGIME DE CONTRATAÇÃO TEM DE SER ESTATUTÁRIO. REMUNERAR BEM, DAR CONDIÇÕES DE TRABALHO, ESTIMULAR A CARREIRA PÚBLICA E COBRAR COM RIGOR O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO. SEM ISSO, CONTINUAREMOS COM OS GRAVES PROBLEMAS QUE TEMOS.
Não dá ainda para avaliar com precisão e clareza o que o governo propõe no chamado PROGRAMA MAIS MÉDICO. De bom, a valorização da preceptoria, de ruim, medidas que parece não foram devidamente debatidas junto aos órgãos de classe. A bancada da saúde no Congresso, que de saúde só tem o nome, pois na maioria das vezes defende interesses privados e não públicos, pode significar uma pedra na aprovação de tais mudanças. Como será o financiamento desses dois anos extras do aluno ligado às Universidades públicas e particulares ? O custo será altíssimo. Pode ocorrer uma sobreposição de serviço SUS obrigatório com a Residência Médica. Os R1 e R2 já atuam em postos de saúde e emergências.

Nosso blog vai consultar os diversos segmentos da área - Conselhos - Sindicatos - Profissionais - Preceptores - para ver a reação às referidas propostas.

Leia aqui sobre o PROGRAMA MAIS MÉDICO

O Anão despertou: Blogosfera divulga roubo de processo da Receita contra Globo, que pode mandar os Marinho pra cadeia

Posted: 09 Jul 2013 03:39 PM PDT

Só na blogosfera você ficou sabendo que a Globopar, controladora da Rede Globo, tinha uma dívida de R$ 600 milhões com a Receita Federal. Juiz deu a sentença a dois dias do Reveillon 2006/2007.
No dia 2 de janeiro de 2007, uma funcionária da Receita que estava de férias, apareceu no trabalho, pegou todo o processo contra a Globopar e deu uma Conceição nele, que sumiu, ninguém sabe, ninguém viu.
Por que a funcionária faria isso? Por que exatamente o processo da Globo? Pela teoria do domínio do fato, a quem interessaria o sumiço do processo? Claro que à Globopar, dos irmãos Marinho, filhos de Roberto Marinho.
Mas, por que essa história só apareceu agora? Porque o Anão despertou. A força da Blogosfera é cada vez maior, ela já é vista como poderosa alternativa à mídia corporativa, e uma pessoa resolveu vazar aos poucos o processo do calote da Globopar.
Tudo começou no Cafezinho, do Miguel do Rosário. Miguel, inteligente e ironicamente, chamou o vazador de Garganta Profunda, apelido do informante que levou ao escândalo Watergate e à renúncia do presidente dos EUA Richard Nixon.
O do nosso Garganta atual pode levar à queda do império da Rede Globo e à prisão de seus donos, os irmãos Marinho, caso fique provado que eles subornaram a funcionária para roubar o processo contra eles - e só esse processo.
Em seguida, Rodrigo Vianna conseguiu mais informações sobre o caso com o Garganta Profunda, que o levou à conclusão de que ali havia uma bomba atômica contra a Globo.
O que se confirmou ontem à noite, com a notícia publicada inicialmente no Cafezinho, no Viomundo e no Tijolaço: funcionária da Receita roubou e sumiu com o processo. Ela até já foi condenada por isso.
Falta(m) agora o(s) mandante(s). A história está apenas no começo e pode mudar o curso de nossa História, caso a Rede Globo, controlada pela Globopar, não consiga explicar plimplim por plimplim, essa trama agora policialesca.
A Blogosfera pôs as cartas na mesa. Vamos ver como vai reagir a mídia corporativa. Vai partir pra cima da Globo ou vai abafar o caso? Mas, será que podem, sem perder o pouco de credibilidade que ainda lhes resta?
E o governo, ministérios da Fazenda e da Justiça, o PT, os deputados e políticos, como vão reagir? Ministério Público, Polícia Federal.

Chegou a hora dessa gente bronzeada mostrar seu valor.

Quem está por trás do sumiço do processo da Globo?

Posted: 09 Jul 2013 03:37 PM PDT

Muito estranho o sumiço do processo onde a Globo é autuada por dever R$ 600 milhões de reais à Receita Federal.Claro que a servidora da Receita não praticou o furto dos autos de livre e espontânea vontade.É tão claro quanto a luz solar que tem gente graúda ligada às Organizações Globo por trás do desaparecimento.Curioso é que o Ministério Público, que brigou tanto pela rejeição da PEC 37, só denunciou a servidora, deixando de fora da denúncia, por motivos inconfessáveis, quem mandou furtar o processo.Outra coisa: por que até agora a Receita Federal não reconstituiu os autos administrativos? Em todo órgão público existe cópias de todos os documentos que instruem um procedimento administrativo.Enquanto a Receita Federal poupa a Globo, esse idiota que escreve essas mal traçadas linhas tem R$ 1 mil reais a receber de restituição do Imposto de Renda e até gora não saiu nada.De registrar que já foram liberados dois lotes e até agora nada de o Terror do Nordeste receber essa merreca que tem direito.
Postado por às 12:09Nenhum comentário: 

Do Blog O TERROR DO NORDESTE

SURPRESA! Ministro Joaquim Barbosa participa de surpresa para pai de Luciano Huck

Posted: 09 Jul 2013 03:34 PM PDT

SURPRESA!





DE SÃO PAULO
Luciano Huck pediu a Joaquim Barbosa que participasse de uma surpresa para o pai do apresentador do "Caldeirão do Huck" (Globo).
Trata-se de um vídeo em que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), entre outras pessoas, deseja feliz aniversário ao advogado Hermes Marcelo Huck.
Barbosa gravou o vídeo, que seria exibido ontem, no aniversário do pai do marido de Angélica.
Na semana passada, a Folha revelou que Luciano contratou o filho do ministro, Felipe Barbosa, como produtor de seu programa.
A informação é da coluna Outro Canal, assinada interinamente por Alberto Pereira Jr. e publicada na Folha desta terça-feira (9).

Pedro Ladeira/Folhapress
O presidente do STF Ministro Joaquim Barbosa
O presidente do STF Ministro Joaquim Barbosa
APOSENTADO INVOCADO: SURPRESA!
Postado há 9 minutes ago por
 

Gilmar concede habeas corpus à funcionária que ajudou Globo

Posted: 09 Jul 2013 03:29 PM PDT


Dos irmãos Marinho, José Roberto (à esquerda) é citado nominalmente no processo que sumiu
A funcionária da Receita Federal Cristina Maris Meinick Ribeiro foi condenada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro por, entre outras coisas, dar sumiço nos processos que eram movidos pela Receita Federal contra a Globopar, controladora das Organizações Globo.
Um dos processos resultou numa cobrança superior a 600 milhões de reais — 183 milhões de imposto devido, 157 milhões de juros e 274 milhões de multa.
A existência da cobrança foi primeiro revelada pelo blog O Cafezinho, de Miguel do Rosário, que publicou algumas páginas da autuação.
Desde então, blogueiros e internautas se perguntavam sobre o andamento do processo, cujo último registro oficial data de 29/12/2006. Consultas ao site da Receita revelam que ele está "em trânsito".
Em nota oficial divulgada logo que circularam as primeiras denúncias de sonegação, a Globo disse que não tem dívidas pendentes com a Receita Federal relativas à compra dos direitos de transmissão das Copas de 2002 e 2006.
Os documentos publicados pelo blogueiro Miguel do Rosário indicam que a emissora foi autuada sob a acusação de simular investimento numa empresa das ilhas Virgens britânicas, um refúgio fiscal; desfeita a empresa, o capital foi utilizado pela Globo para pagar pelos direitos de transmissão das Copas de 2002 e 2006. Segundo a Receita, a manobra tinha o objetivo de sonegar impostos.
Não se sabe, por enquanto, a data em que a Globo criou a empresa Empire (Império, em inglês) nas ilhas Virgens britânicas. Investigação sobre corrupção na FIFA feita por um magistrado de Zug, na Suiça — que acabou afastando do futebol tanto João Havelange quanto Ricardo Teixeira, ambos por receber propina — indica que as detentoras dos direitos de rádio e TV para as Copas de 2002 e 2006 no Brasil, identificadas apenas como "companhia 2/companhia3″, fecharam contrato para a compra no dia 17.12.1998, por U$ 221 milhões. Curiosamente, a empresa que intermediava a venda dos direitos da FIFA e que pagou propina tanto a Teixeira quanto a Havelange, na casa dos milhões de francos suiços — ISMM/ISL — também operava na ilhas Virgens britânicas, de acordo com documentos da promotoria do cantão de Zug.
De acordo com dados disponíveis no site da Justiça Federal, a sentença do juiz Fabrício Antonio Soares para a funcionária da Receita é de 23 de janeiro de 2013 (trecho, acima). O sumiço físico dos documentos relativos à Globopar se deu no dia 2 de janeiro de 2007 e foi registrado por câmera de segurança. Gozando de férias, Cristina Ribeiro foi ao local de trabalho e saiu com objetos volumosos. Colegas de escritório testemunharam contra ela.
Denunciada pelo MPF, a funcionária da Receita teve a prisão preventiva decretada no dia 12 de julho de 2007. Os cinco advogados de Cristina foram até o STF com o pedido de habeas corpus (trecho, acima), que foi concedido por unanimidade no dia 18 de setembro, quando ela deixou a prisão. O relator do caso foi o ministro Gilmar Mendes.
Cristina foi condenada a 4 anos e 11 meses de prisão pelo sumiço da papelada e por beneficiar indevidamente outras empresas. O juiz também decidiu pela perda do cargo público. Ela recorre em liberdade.
Ninguém sabe se o processo que ela retirou da Receita foi destruído. Ao longo do processo Cristina negou todas as acusações.
O blogueiro Rodrigo Vianna, depois de manter contato com duas fontes que acompanham de perto o caso, no Rio de Janeiro, especulou que o vazamento da investigação da Receita Federal poderia revelar detalhes embaraçosos sobre os negócios da família Marinho, uma "bomba atômica".
Leia abaixo a íntegra da sentença conforme publicada no Diário Oficial:
Luiz Carlos Azenha (com TC)
No Viomundo

A sentença que condena a ladra da Globo condena o país do medo

Posted: 09 Jul 2013 03:25 PM PDT


O jornalismo independente fez, com méritos e sacrifícios, a sua parte.
Desde que, há duas semanas, O Cafezinho, blog de Miguel do Rosário, levantou o caso da sonegação de impostos da Rede Globo, estamos trabalhando sozinhos para descerrar o véu de silêncio e cumplicidade que se formou em torno de um escândalo que, em qualquer país do mundo, teria repercussão semelhante à que teve o caso Murdoch na Inglaterra.
Qualquer país do mundo, menos o Brasil, onde todos se vergam ao poder imperial da Rede Globo.
Onde estão os senhores deputados, os senhores senadores, a Polícia Federal, o Ministério Público do Dr. Roberto Gurgel, com todos os seus poderes garantidos pela derrota da PEC 37, pela qual fizeram tanto alarde?
Onde está a imprensa brasileira, os profissionais que enchem a boca para falar que é o Estado e não o interesse patronal quem os quer censurar?
Desapareceram, como o processo da Globo?
Aí está o caso, nu e cru: uma funcionária da Receita Federal condenada por furtar um processo de sonegação de mais de R$ 600 milhões da mais importante empresa de comunicação do país.
Agora estão explicados os sete anos no limbo do "em trânsito" com que o processo constava no protocolo da Receita.
Aí está a resposta do "onde está o Darf?" que a Globo se negava a mostrar.
Aí está a vergonha de um país onde o poder do Império é maior do que o da República e torna legítimo que uma empresa concessionária de serviços públicos corrompa com uns trocados uma servidora desonesta e, assim, faça sumir R$ 600 milhões de dinheiro que deveria estar nos cofres públicos, pagando a saúde, a educação, o transporte que este câncer da comunicação alardeia defender e mostra mocinhas de rosto sorridente a exibir o pedido, nos estádios de futebol.
Todos têm medo.
Quase todos.
Nós, os blogueiros ditos "sujos", não.
E estamos entregando ao país os documentos que provam o que todos sabiam e só nós dissemos.
A esta altura, numa democracia, dezenas de jornais e emissoras de televisão estaria postadas à porta da casa da corrupta condenada e à porta da corruptora que a fez delinquir, com câmara e microfones ávidos por desvendar o caso até o fim.
Aqui, não.
Porque o Brasil será sempre uma subdemocracia enquanto a coluna de nossas instituições e de nossos homens públicos estiverem vergadas ao poder do Império.
Enquanto frequentarem os seus camarotes em lugar de faze-los frequentar os tribunais, pelos crimes que cometem.
Derrubamos a Ditadura, é certo. Mas não o Império.
Ainda não somos uma República, portanto, onde todos somos iguais perante a lei.
Fernando Brito
No Tijolaço

Joaquim Barbosa escondeu laudo que envolvia seu filho

Posted: 09 Jul 2013 04:12 AM PDT

...

[Mensagem cortada]  



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Francisco Almeida 




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